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terça-feira, 7 de setembro de 2010

O problema dos sem terra não é de hoje: a reforma agrária na Roma Antiga.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume set., Série 07/09, 2010, p.01-10.




Contemporaneamente a questão da reforma agrária chama a atenção, conflitos entre grandes proprietários de terras e despossuídos marcam os noticiários, escandalizando a sociedade.



No entanto, o problema dos sem terra não é novidade na história da humanidade, na antiguidade, durante o Império Romano, já existiam conflitos semelhantes aos que temos hoje.


A sociedade da época não possuía o mesmo grau de desenvolvimento tecnológico que temos, mas encontraram formas mais criativas de resolver questão.



Em Roma Antiga...

O cidadão da República Romana era o camponês-soldado que em caso de guerra abandonava sua propriedade para lutar, retornando a pátria no final da campanha.

A guerra era extremamente lucrativa, porém, com a expansão imperialista romana, quando os cidadãos lutavam pelo Estado, o problema dos sem terra se tornou crescente.

Roma era basicamente agrícola, o que fazia que o camponês abandonasse suas terras por longos períodos, deixando tudo ao relento e acabando por perder a posse pelo não pagamento de impostos.

Isto só acontecia com os pequenos proprietários, os quais trabalhavam a terra eles próprios e seus familiares.

Os grandes proprietários de terra, que serviam como oficiais e não simples soldados como os camponeses, tinham escravos, não sendo prejudicados quando iam para a guerra, deixando inclusive a administração de suas posses nas mãos desses escravos e retornando com mais escravos para empregarem na lavoura

Este cenário trouxe problemas à sociedade romano, com os grandes latifundiários comprando gradualmente as pequenas propriedades e fazendo aumentar os proletários a perambularem pelos centros urbanos, especialmente a cidade de Roma.

A própria origem do termo proletário espelha o que aconteceu, a palavra significa aquele que tem côo posse somente a sua prole, sua família.

Isto porque a família, filhos e esposa, podiam ser dados como garantia para conseguir empréstimo, no caso de não pagamento tornavam-se escravos até que a divida fosse paga.

Neste ambiente de convulsão social, o movimento de reforma agrária foi liderado pelos irmãos Graco.


Foi uma tentativa de restaurar o equilíbrio social.


Entretanto, contradições latentes emergiram no interior do movimento.


Abriu-se uma grande fratura política que caracterizou a fase final da República Romana, iniciando um período de instabilidade política que só foi encerrado com a instauração do Império e a consolidação do sistema escravista.


Expansionismo romano e as mudanças sociais.

Logo após o confronto com Cartago, cidade do norte da África, na Segunda Guerra Púnica, Roma se transforma na maior potência do mundo antigo, mas o preço pago foi alto.

O conflito causou grandes perdas humanas e a imposição de pesados impostos aos cidadãos romanos para ajudar a manter a guerra.

Além disso, Roma teve sua agricultura prejudicada pela ausência dos homens que estavam em campanha e pela passagem dos exércitos inimigos pelo sul da Itália.

Após a vitória contra Cartago, os romanos continuaram suas conquistas, insistindo em convocar camponeses para o serviço militar, agravando o empobrecimento dos pequenos proprietários de terras.


Os órfãos e viúvas dos soldados mortos em campanha eram praticamente obrigados a se desfazer de suas propriedades.

Os pequenos proprietários tinham suas terras usurpadas ou eram obrigados a vender por um baixo preço aos vizinhos quando eram convocados para o serviço militar.

Neste processo os ricos ficaram cada vez mais ricos e os pobres mais pobres.

Para fazer as guerras, Roma, precisava de empréstimos que pagava com as terras conquistadas.

Quem emprestava o dinheiro eram os ricos proprietários de terra que só aumentavam seu patrimônio.

A guerra era sem duvida uma fonte de enriquecimento, mas a divisão do saque era desigual.

Os saques proporcionaram o aumento da utilização de escravos e a urbanização, beneficiando uma parcela cada vez menor da sociedade, no caso, obviamente, a aristocracia, fazendo surgirem às chamadas villas escravistas.


A Villa Escravista.

A "villa" produzia produtos destinados à comercialização, tais como azeite e vinho. Produzia-se também para consumo pessoal, especialmente trigo e outros cereais, cujos preços eram pouco compensadores no mercado, mas em quantidade menor, apenas para consumo dos escravos da própria villa.

Ao contrário, a pequena propriedade camponesa, apresentando um caráter familiar, doméstico, produzindo prioritariamente cereais para consumo própria e para vender nos centros urbanos.

É interessante ressaltar que a produção da villa, deixando desabastecido o mercado interno de viveres, inicialmente só foi possível porque o trigo era obtido junto às províncias conquistadas, muitas vezes como pagamento de impostos, ou seja, gratuitamente.

Na villa era utilizada em larga escala a mão de obra escrava, apenas na época da colheita se contratava mão de obra extra entre homens livres, assalariados por jornada.

Embora fosse prática entre alguns latifundiários vender os frutos na planta, ficando a colheita a cargo do comprador.

Procurava-se conter ao máximo as despesas e explorar ao máximo a força de trabalho.

O latifúndio escravista era geralmente uma entidade diversa, compondo varias unidades independentes pertencentes ao mesmo proprietário.


Seu proprietário era um homem de Estado, vivia na cidade e deixava a propriedade na mão de um feitor, o "vilicus".


A elite romana enriqueceu com o sistema das villas, porém, criou vários problemas ao desequilibrar a distribuição de renda entre os cidadãos.


Terras públicas para os sem terra.

A villa era incapaz de absorver toda a mão de obra livre.

O que ocasionou o inchamento das cidades, os centros urbanos em expansão passaram a receber os sem terra.

Uma saída para evitar o caos social, já que se avolumavam os marginalizados a peramburem pelas cidades, em geral veteranos de guerra com treinamento e experiência militar e prontos para dar um golpe de Estado em nome de quem daquele que desse uma oportunidade de vida melhor, seria utilizar as chamadas terras publicas para empregar esta mão de obra ociosa livre.

No entanto, o "ager publicus", ou seja, as terras do Estado, eram administradas pelo senado e os magistrados, sendo empregada nelas os escravos que abundavam com as conquistas, lembremos que os prisioneiros de guerra se tornavam escravos.

O "ager publicus", por sua vez, eram as terras dos povos conquistados que passavam para o Estado ou eram distribuídas aos cidadãos, os quais formavam colônias romanas. Faziam parte de um processo que romanizou a Itália e urbanizou muitas áreas, mas a rigor só membros das elites recebiam as terras, a maior parte ficava entregue ao Estado para ajudar a cobrir seus enormes e luxuosos gastos.

Além disso, havia várias áreas não cultiváveis que eram incluídas na condição de públicas, tais como pântanos e florestas.

Já pastagens, eram alugadas pelo Estado, utilizadas por particulares mediante uma taxa proporcional ao tamanho do rebanho paga ao senado de Roma.

Os nativos que utilizavam o "ager publicus", terra que afinal lhes pertencia por direito, deviam pagar o "vectigal", que consistia em um imposto pago ao Estado pela utilização das terras apropriadas através da conquista.

Um outro tipo de terra pública era o chamado "occupatio", terras sem proprietário e ocupadas por "possessores", aqueles que detinham seu uso, no caso, homens ricos que tinham condições de mantê-las ocupadas com escravos e possuíam influencia no senado, pois a posse podia ser revogado pelo Estado a qualquer momento.


O camponês soldado.

Na República, o cidadão era convocado no momento da guerra e dispensado no final da campanha.

Portanto, cada cidadão abandonava suas terras para lutar, constituindo a espinha dorsal do exercito romano.

Este exército era organizado em forma de centúrias, unidades com 100 homens.

As centúrias eram divididas segundo a posse dos cidadãos, considerada como parâmetro para medir a contribuição que poderiam dar em caso de guerra, já que cada cidadão pagava por seu próprio equipamento.

As centúrias eram divididas em cinco classes, sendo que cada uma tinha direito a um voto no comício das centúrias.

Os magistrados superiores, aqueles que tomavam as decisões políticas e administrativas, eram eleitos pelo sistema de centúrias.

O grande problema é que em um total de 195 centúrias, a classe superior, os patrícios que constituíam os grandes latifundiários, possuíam 98 votos, contra 97 que representava o resto da sociedade.

Assim, embora as centúrias da categoria dominante não tivessem os 100 soldados mínimos considerados como requisito para ter representatividade, eram os grandes proprietários de terras que tomavam as decisões, já constituíam oficialmente a maioria.

As centúrias de plebeus, camponeses, tinham muito mais do que 100 soldados, mas cada uma só tinha direito a um único voto.


Havia ainda cidadãos que eram considerados abaixo da categoria dos pequenos proprietários de terras, a chamada quinta classe, os "capite censi" (recenseados somente pela sua pessoa) e os "proletários" (aqueles que tinham perdido tudo, não possuindo posse alguma), estavam em situação ainda pior e iriam constituir em breve o grosso da população romana.


Quando os camponeses soldados começaram a perder as terras, devido ao prolongamento das guerras, ocorreu a proletarização, provocando problemas no recrutamento.

A questão dos sem terra passou a ameaçar existência da República.

Ao contrário das elites, as camadas inferiores não tinham como expressar uma ação política própria por vias institucionais, precisava da liderança de um membro da aristocracia para representá-los.

Estes líderes não tardaram em aparecer.

Uma parte da aristocracia senatorial tomou a frente nas reformas necessárias à manutenção da República.


A lei agrária de Tibério Graco.

Um grupo de senadores reabriu a questão do "ager publicus" em 133 a.C, Tibério Graco encarregou-se de apresentar uma nova lei agrária.

Ele provinha da mais alta nobreza.

O pai fora censor e duas vezes cônsul, a mãe era filha de Cipião, o Africano, o homem que derrotou o general Aníbal.

Era genro de Ápio Cláudio, chefe de uma influente família patrícia.


Seu irmão mais moço, Caio, era genro de Públio Crasso, cônsul em 131 a.C e um dos romanos mais ricos da época.


Ao apresentar o projeto de lei, Graco, ocupava o cargo de "Tribuno da Plebe", desejando restituir à camada camponesa o seu antigo vigor.

Sua intenção não era gratuita, pretendia preservar a estrutura da Cidade-Estado, o exército cívico e a camada de pequenos e médios proprietários.

Assim, pensava em reforçar o poder militar de Roma através do cidadão soldado.

Sua idéia era garantir o direito do cidadão à propriedade das terras conquistadas com a sua participação, evitando a marginalização dos ex-combatentes.

O projeto de Tibério Graco limitava o direito de posse sobre as terras públicas. Estabelecia que cada individuo poderia ocupar no máximo 500 jeiras (125 hectares) do "ager publicus".

Cada pai de família poderia receber mais 250 jeiras por cada filho; a extensão permitida seria no máximo de 1000 jeiras (250 hectares).


A parte excedente a este limite seria devolvida ao Estado.


As terras recuperadas seriam divididas em pequenos lotes e distribuídas aos cidadãos pobres, sendo inalienáveis.

Os beneficiários deviam pagar um pequeno imposto, o "vectigal", uma taxa anual sobre a terra.

Como compensação aos expropriados, a terra pública sobre as quais tinham direito seria transformada em propriedade privada.

A plebe rural apoiou a proposta, enquanto os ricos proprietários de terras se colocaram contra.

A proposta foi vetada pelo senado e por outro Tribuno da Plebe, no caso Otávio.

Esgotado o prazo de um ano e não sendo permitida a reeleição para o cargo de Tribuno, Tibério perdeu sua imunidade.

Mesmo assim, conseguiu que a lei fosse aprovada através da deposição de Otávio pelo "Comício por Tribos".

Esta consistia na votação, no mesmo sistema das centúrias, sendo tal comício formado por todos os cidadãos divididos em 35 tribos, mas diferente, cada tribo tinha direito a um voto.



Além disso, Tibério conseguiu que o tesouro real de Átalo III, último rei de Pérgamo, deixado em testamento a Roma, fosse destinado ao auxilio do assentamento dos sem terra.

Tendo entrado em choque direto com o senado, o resultado não poderia ser outro, Tibério e seus partidários foram assassinados.

No entanto, prudentemente, para evitar uma revolta popular, o senado não revogou a lei, mas colocou obstáculos a sua aplicação que terminaram por torná-la nula na prática.

No obstante, o movimento pela reforma agrária permaneceu ativo e conseguiu eleger Flávio Flaco para o consulado de 125 a.C.

O novo cônsul propôs aos povos da península itálica a restituição das terras públicas em troca da cidadania romana.

Uma proposta que foi bem recebida pelo povo, mas que foi recusada pelo senado, o qual representava exclusivamente as elites.


A ampliação das reformas.

Em 123 a.C, Caio, irmão mais novo de Tibério, foi eleito "Tribuno da Plebe".

Caio Graco reuniu em torno de si a plebe rural e urbana, os cavaleiros e os aliados itálicos.

A primeira lei que fez aprovar declarou que nenhum cidadão podia ser condenado à morte sem o consentimento do povo.

Como o efeito da nova lei era retroativo, o cônsul que estava no cargo quando seu irmão foi assassinado fugiu de Roma, indo exilar-se para fugir à condenação.

Em seguida conseguiu a aprovação de uma lei permitindo a reeleição para o cargo de "Tribuno", um dos grandes obstáculos enfrentados por seu irmão, sendo, obviamente, reeleito ao término do seu mandato.

Caio aprovou então uma lei através da qual o Estado ficava obrigado a distribuir mensalmente trigo a preços fixos e mais baixos que os de mercado para os cidadãos romanos.

Esta medida enfraqueceu os laços do clientelismo, pois antes, ricos proprietários de terra mantinham vários proletários agregados a eles através da distribuição de comida, em um sistema bem parecido com o que seria vivido no Brasil na época dos coronéis.

Assim obteve de imediato o apoio incondicional da plebe urbana.

A partir do que empreendeu um programa de obras públicas, com a construção de celeiros destinados ao armazenamento do excedente das colheitas compradas a baixos preços.

Depois, transferiu o tribunal que julgava crimes de extorsão da competência do senado para os "éqüites" (cavaleiros), criando um instrumento para pressionar os grandes latifundiários.

Favoreceu também os cavaleiros com a concessão do recebimento de impostos da rica província de Pérgamo.

Desse modo conseguiu o apoio destes cavaleiros, embora esta aliança não possuísse solidez, uma vez que conseguidas as vantagens, os cavaleiros voltariam a se aliar aos senadores.

Caio Graco foi o grande continuador do projeto do irmão, desenvolveu uma política de fundação de colônias não só na Itália, mas também nas províncias.

Para manter o exercito forte, base de seu poder, por seu intermédio o Estado Romano passou ficar obrigado a pagar o equipamento dos soldados, favorecendo a plebe rural que já não tinha mais como custear o próprio equipamento.

Uma medida essencial, já as fileiras os legionários eram recrutados entre os mais pobres, o que se mostrava como única saída para que Roma continuasse a expandir seu domínio.

Isto porque era necessário expandir, ao mesmo tempo, o efetivo militar romano.


A reação senatorial.

Os adversários de Caio Graco procuraram retirar-lhe o apoio popular.

Para isso incitaram a plebe.

Caio Fânio, por exemplo, que se elegera cônsul com o apoio de Caio, afastou-se dele e passou a instigar a plebe urbana, afirmando que se os itálicos recebessem a cidadania, teriam que dividir com eles os privilégios reservados aos cidadãos de Roma.


Ao candidatar-se a um terceiro tribunato, Caio não foi eleito.


Quando o senado propôs a revogação da lei relativa à fundação de uma colônia em Cartago, ocorreram os primeiros choques sangrentos pela posse da terra entre plebeus e patrícios e seus agregados e partidários.

O senado concedeu plenos poderes ao cônsul e decretou lei marcial.

Caio fez-se matar por um de seus escravos para evitar cair nas mãos do senado.

Seguiu-se então uma onda de prisões, processos e exílios.

A lei agrária nunca foi revogada, mas sendo modificada em etapas sucessivas, através de outras leis, perdeu sua eficácia.

No final os pobres perderam tudo e ficaram reduzidos à desocupação das terras que tinham conquistado, tornando o recrutamento novamente um grande problema.

Em 107 a.C, quando Mário, um "homem novo", termo equivalente a novo rico, que se elegera cônsul, precisou recrutar um exército para uma guerra na África do Norte, havia tal escassez de cidadãos com propriedade que decidiu permitir o alistamento dos proletários.


A consolidação do poder militar.

A reforma militar de Mário era a oficialização de uma realidade, a proletarização da sociedade Romana.

O exército passou a ser composto quase totalmente por cidadãos sem terra, para os quais o serviço militar se tornou um meio de vida.

O problema agrário, que não foi resolvido no sentido proposto pelos Gracos, tornou-se mais agudo e assumiu uma nova forma.

Os veteranos de guerra, os ex-soldados, passaram a exigir o recebimento de terras ao final do serviço militar.

O soldado profissional passou a ser um instrumento político nas mãos dos generais que lutavam pelo poder.

Estes generais começaram a prometer terras pelo apoio político, instalando veteranos nas zonas ocupadas, transformando os soldados em elementos de conservação da ordem.

Em troca, os comandantes recebiam a lealdade cega dos soldados beneficiados com a propriedade de terras.

A luta política se transformou em guerra civil, na qual exércitos romanos passavam a se enfrentar pelo poder.

Foi assim que dois generais, Mário e Sila, acabaram lutando em uma guerra civil, sendo o último vitorioso e terminando por confiscar as terras de seus adversários para distribuir tudo a seus veteranos.


Entretanto, com Júlio César ouve-se falar pela última vez em lei agrária destinada a cidadãos pobres.


Daí em diante, só veteranos seriam beneficiados com terras.


A instalação em massa dos antigos soldados de César constituiu para Otávio, quando ficou como único herdeiro do poder, uma sólida base para a instauração do Império.

Os veteranos passaram a ser uma grande massa de manobra, uma imensa clientela pessoal do príncipe, já que com a profissionalização do exército, os soldados tinham a promessa do Imperador de receberem terras ao final do serviço militar, o qual durava 25 anos.


Concluindo.

No final a solução para o problema da reforma agrária na Roma Antiga foi redistribuir as terras conquistas de outros povos entre os soldados.

O que atendeu ao interesse das elites em expandir a zona de influencia romana através das conquistas militares, facilitando o recrutamento de soldados.


A rigor, é interessante notar que a imposição de serviço militar por pelo menos 25 anos, permitia a poucos conseguirem se tornar proprietários de terra, principalmente durante o período Imperial.

A maioria dos soldados morria em combate antes de completar os 25 anos de serviço, somente aqueles beneficiados com a regalia de serem dispensados antes do tempo conseguiriam se integrar a uma nova categoria social: a dos cavaleiros.


Este novo estamento, com a queda do Império Romano, iria constituir a nobreza durante a Idade Média.

Não obstante, é incrível como a história se repete, em vários aspectos.

É assustador pensar em como podemos entender a realidade contemporânea estudando, por exemplo, a antiguidade.


Para saber mais sobre o assunto.

ALFÖLDY, Géza. A História Social de Roma. Lisboa: Presença,1989.

CORASSIN, Maria Luíza. A Reforma Agrária na Roma Antiga. São Paulo: Brasiliense, 1988.


Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

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