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terça-feira, 21 de setembro de 2010

Peronismo – Parte 3: o primeiro período presidencial (1946-1951).

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume set., Série 21/09, 2010, p.01-09.

Através das eleições de 24 de fevereiro de 1946, ex-coronel, então general Juan Domingo Perón chegou à presidência da republica Argentina.




O peronismo passou a controlar o Estado em uma época de condições econômicas muito favoráveis, pois a Argentina possuía um saldo extremamente positivo no comércio exterior, dispondo de um bilhão quatrocentos e vinte e cinco milhões de dólares em reservas acumuladas em ouro e divisas.


Perón assume o governo em uma situação econômica privilegiada.
Quando Perón se tornou presidente, a nascente indústria argentina, ainda de pequeno porte, não mais enfrentava concorrência estrangeira, a qual havia sido arrasada com a 2º. Guerra Mundial, podendo expandir-se pelo mercado interno e internacional, assegurando aos produtores e empresários altos valores agregados e enormes ganhos.

Além disso, entrou no país, de modo definitivo, grande quantidade de capital alemão pertencente aos criminosos de guerra fugidos da Europa, em geral investidos na indústria.
É obvio que nem todos os fugitivos de guerra eram detentores de capital, mas boa parte possuía uma relativa quantidade de dinheiro acumulado durante a guerra e roubado dos judeus.
Para se ter uma idéia da entrada do capital alemão na Argentina, basta dizer que durante o governo Perón havia quatro mil criminosos nazistas, somente vivendo em Buenos Aires.
É nesse sentido que a biografa de Evita Perón, Alicia Dujovne Ortiz, afirmou em entrevista para o jornal Folha de São Paulo, em 14 de maio de 1995, valendo-se dos dados acima descritos, que Buenos Aires foi a Meca dos criminosos de guerra.

Na verdade, isto leva a perceber uma profunda identificação entre o fascismo peronista e o fascismo alemão, embora existam divergências em alguns pontos.



O que terminou atraindo grande número de fugitivos nazistas para a Argentina.
Uma prova desta identificação pode ser encontrada no relatório “Blue Book”, divulgado pelo departamento de Estado norte-americano em 1946.
O relatório dava a conhecer a vinculação de Perón e do GOU (Grupo de Oficiales Unidos) com a Alemanha Nazista.
Embora visasse desacreditar Perón frente a seu eleitorado, o relatório norte-americano demonstra como os valores fascistas estavam enraizados entre a população argentina.
Devido às condições excepcionais, o governo Perón pode manter a inflação baixa e iniciar uma política de redistribuição de renda que, no entanto, não afetou em quase nada as grandes empresas.
Durante este período a influência britânica na Argentina se tornou quase nula, por outro lado os norte-americanos começaram a iniciar sua tentativa de penetração no país, através de pressões feitas sobre a Inglaterra para que cortasse o fornecimento de carvão e petróleo.
Carecendo os ingleses do milho, trigo, linhaça, lã e outros produtos argentinos, sem os quais sofreria severas conseqüências, a Inglaterra não acatou os pelos norte-americanos, continuando a apoiar o governo Perón.
Em outra vertente, a velha oligarquia teve seu poder político debilitado, mas não destruído.
A burguesia industrial, a classes media e o proletariado tiveram aumentado o seu peso e influência e, por carecerem de ideologia e política própria, acabaram por se tornar fiéis seguidores do peronismo, acabando por constituir uma imensa massa de manobra para Perón.


Conseqüências de uma situação econômica privilegiada.
As conseqüências de assumir a presidência da republica argentina em um contexto privilegiado, produziram um equilíbrio fluente e precário entre os diversos grupos sociais, e entre o país e as grandes potências.

A figura do “Führer” argentino, Juan Perón, emergiu no cenário nacional como o grande mediador e centralizador dos mais diversos interesses presentes na sociedade argentina.

Como todo fascista que se preze, Perón manteve o equilíbrio do poder explorando o medo da diferença existente entre os diversos grupos sociais.


A estrutura de atuação do peronismo resultou da forte contradição interna presente na Argentina.
O peronismo surgiu da contradição, colocando-se como representante do sistema social argentino e da burguesia, sem, no entanto, se colocar como representante deste ou daquele setor exclusivo da sociedade.
É por isto que o peronismo dizia-se social, fazendo uso de um populismo qualitativo, onde o que valia aparentemente eram as decisões da maioria.
Apenas um verniz, pois beneficiava, dos mais diversos modos, os grupos superiores e as elites econômicas.
Neste sentido foi elitista como qualquer outro fascismo.
O próprio Perón assim definiu a necessidade de uma união nacional em torno de sua figura:

“Dentro da ordem política nosso movimento tem a finalidade básica desde seus instantes iniciais: a unidade nacional. (...) Desde 1943: Este postulado deve ser como a estrela polar para o povo argentino: a união de todos, única razão da grandeza dos povos; a unidade nacional, para que quando seja necessário sofrer, soframos todos; e quando seja necessário gozar, gozemos também todos. (...) A unidade nacional é a coincidência fundamental de todos em ordem com os princípios essenciais que devem orientar a marcha da nação” (Discurso pronunciado em 1a. de maio de 1950).

Através deste discurso podemos notar o caráter fascista da suposta união nacional, que mescla palavras como marcha e ordem com uma retórica vazia, apregoando a vida pela luta e a ordem representada pelo governo peronista.


As medidas adotadas pelo governo Perón
Logo no inicio de seu governo, em fins de 1946, Perón anunciou o Primeiro Plano Qüinqüenal, com metas espetaculares, que foram apenas parcialmente cumpridas.

O general realizou importantes obras de infra-estrutura, desenvolvendo particularmente a indústria naval.
Os primeiros anos do governo peronista foram marcados por um clima de euforia.
A Argentina vivia sob a expectativa de continuar abastecendo os países destruídos pela guerra indefinidamente, esperando que uma 3º. Guerra Mundial estourasse, em cuja hipótese Perón acreditou até os últimos dias de seu governo.
Através do IAPI (Instituto Argentino de Promoção do Intercâmbio), o governo comprava a produção primaria a preços fixos, vendendo a valores mais altos no mercado internacional, destinando os elevados ganhos resultantes ao financiamento de planos econômicos, ao apoio as empresas nacionais e ao subsidio do consumo.
Esta disponibilidade inicial de capital permitiu ao governo peronista tomar certas medidas de caráter nacionalista, tais como uma serie de nacionalizações, a expansão do setor público e o desenvolvimento da Marinha Mercante e da Aviação.

Foram nacionalizados o Banco Central, as ferrovias e grande parte dos serviços públicos, antes pertencentes ao capital externo.
Estas nacionalizações foram realizadas através do pagamento de indenizações, consumindo grande parte das dividas acumuladas durante a guerra, terminando por constituir um dos fatores responsáveis pela queda do peronismo, pois esvaziaram os cofres públicos.
Como no Brasil da mesma época, o setor publico assumiu tarefas que as empresas privadas necessitavam, porém, não podiam ou não queriam realizar por si mesmas, desta forma o governo procura incentivar a industrialização.
O Banco de Crédito Industrial e outros órgãos financiadores trataram de prover generoso apoio as grandes empresas.


O fascismo peronista.
Ao mesmo tempo em que incentivou a industrialização e defendeu os interesses da burguesia, o governo peronista limitou sua força política e sua manifestação de independência.

Criou um poderoso aparato sindical, ampliando os direitos trabalhistas, e, de modo demagógico, iniciou um movimento antiimperialista e anti-oligarquico, exaltando o papel do proletariado e do povo em geral, embora beneficiasse de fato os grandes capitalistas argentinos.
O imperialismo foi fixado como o grande inimigo externo, fazendo com que o povo em passasse a sentir-se humilhado, incitando ao ódio contra ingleses, norte-americanos e brasileiros.
Assim, o peronismo operou uma centralização do poder em torno da figura do líder, a exemplo do que ocorreu em todos os Estados aonde regimes fascistas chegaram ao poder.
 Após as eleições, Perón dissolveu o Partido Laborista, criando em seu lugar o Partido Único da Revolução, o qual posteriormente passaria a ser chamado Partido Peronista.
Ele organizou o partido em três setores: a ala masculina e feminina (estas última sob inspiração de Eva Perón) e a CGT (ala sindical).

Foi justamente na CGT que canalizou esforços centrados totalmente em sua figura mitificada, tendo como secretário geral um homem de extrema confiança e devoção.

O peronismo não dissolveu os sindicatos, mas os manteve mais do que atrelados ao Estado e ao seu líder supremo: Perón.

Apenas mais subterfúgio, uma variante do fascismo, com instrumentos capazes de controlar as tendências anarquistas e comunistas das massas.
Em outra vertente, o peronismo, tomou medidas extremamente arbitrárias com relação a Corte Suprema e Universidade.
Desde 1943 estas instituições estavam questionando a constitucionalidade de alguns decretos peronistas.
Em represaria, Perón abriu inquéritos contra quatro dos cinco membros da Corte Suprema, afastou juízes e boicotou os universitários.
 Em represaria aos questionamentos que partiam das Universidades, Perón criou uma entidade estudantil oficial, em oposição à Federação Universitária Argentina, perseguindo professores e estudantes.


A reforma constitucional e o aparato policial.
Para dar um caráter legal ao seu governo, Perón reformulou a Constituição, vigente desde 1853, promulgando a Constituição Justicialista em 1a. de maio de 1949 (dia do trabalho). 

A nova constituição passou a permitir a reeleição presidencial, até então não permitida, fato, o que na ocasião gerou a retirada da bancada oposicionista da Assembléia Constituinte, impedindo os trabalhos de conclusão.
Nada que não pudesse ser facilmente contornado, a nova Constituição foi terminada apenas pela bancada majoritária peronista.
Como todo regime fascista, o peronismo montou um aparato de controle policial e militar, dando aos seus membros um tratamento privilegiado, vinculando sua fidelidade ao líder supremo da nação.
Desta forma a oposição política não foi totalmente suprimida, embora fortemente restringida através da intimidação.
 O peronismo não hesitou em valer-se da perseguição, do encarceramento e até mesmo da tortura, como forma de fazer calar a oposição.


Como parte do aparelho de repressão montado pelo Estado peronista, surgiu em anexo instituições fortemente centralizadoras da propaganda, representadas e coordenadas pela Secretária de Imprensa da Presidência da República, então diretamente vinculada à Perón.
No decorrer de 1948 o governo adquiriu as radio difusoras privadas, o que impediu vozes dissidentes no radio, garantindo uma divulgação dos fatos sempre de acordo com os interesses peronistas.
Além disso, ainda em 1948, o Estado fechou o semanário socialista “La Vanguardia”, que vinha recebendo apoio financeiro do Departamento de Estado norte-americano.
Depois, restringiu à circulação postal de todos os jornais, limitando o acesso as cotas de papel, o que diminui a tiragem e o tamanho das edições.
Em 1950, o governo peronista liquidou centenas de pequenos jornais oposicionistas do interior do país, através de uma comissão parlamentar, que havia sido formada para averiguar denúncias de torturas.
O peronismo, como todo regime fascista, faz calar toda e qualquer oposição.


A ampliação dos poderes ditatoriais de Perón.
Em Setembro de 1951, o Congresso sancionou o chamado “estado de guerra interno”, motivado por um levante militar frustrado contra o governo peronista, liderado pelo General Benjamin Menéndez.

Esta sanção permaneceu até a queda de Perón em 1955, servindo de pretexto para a ampliação, de forma definitiva, de seus poderes presidenciais, restringindo a liberdade individual e política, permitindo intensificar as perseguições políticas.
A exemplo de Hitler e Mussolini, Perón se tornou, por meios legais, senhor da Argentina, um verdadeiro “Führer” argentino.
No entanto, como todo ditador fascista, começou a temer por sua vida, mantendo um avião de plantão 24 horas por dia, caso fosse necessário sair do país às pressas.


Conclusões parciais.
Não obstante o governo peronista dizer-se progressista, mostrou-se, com relação à ordem social, extremamente tradicionalista.

As medidas de caráter popular se destinaram apenas a ganhar o apoio das massas, combatendo o comunismo através da amenização das contradições que continuaram gritantes, assim como a miséria e a pobreza.
Valendo-se das aspirações da burguesia e da classe operaria, bem como de suas frustrações, Perón obteve o apoio de que necessita para dar prosseguimento à implantação de um fascismo genuinamente argentino.
Os trabalhadores argentinos trocaram sua liberdade pela estabilidade econômica, a exemplo do ocorrido na Itália e na Alemanha fascista.
Em 1951 terminou o primeiro mandato peronista, mas nada mais poderia impedir Perón de continuar no poder.
Controlando toda a maquina do Estado, o peronismo tinha em suas mãos os meios para se perpetuar no poder.
Em 11 de novembro de 1951, Perón foi reeleito com pouco mais de quatro milhões e meio de votos contra dois milhões e trezentos mil na chapa opositora, formada por Balbin-Frondizi.


Para saber mais sobre o assunto.
Acompanhe as próximas postagens neste blog.


Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

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Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

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