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Para entender a história... é uma publicação técnico-científica on-line independente brasileira, indexada pelo IBICT, Latindex, CNEN e LivRe; no ar desde sexta-feira 13 de Agosto de 2010.
Não possui fins lucrativos, seu objetivo é disseminar e difundir o conhecimento através de artigos com qualidade acadêmica e rigor cientifico, mas linguagem acessível ao grande publico.

Periodicidade: Semestral (edições em julho e dezembro) a partir do inicio do ano de 2013.
Mensal entre 13 de agosto de 2010 e 31 de dezembro de 2012.

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sábado, 2 de julho de 2016

WhatsApp versus Justiça no Brasil.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 6, Volume jul., Série 02/07, 2016, p.01-02.


Prof. Me. Rodrigo Cardoso Silva.
Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos.         
Doutorando pela PUC-SP em Tecnologias da Inteligência.
Pesquisador em Governo Eletrônico, Web of Scienci e Direito Internacional. 
Docente em Ciência Política, Direito Econômico, Direitos Humanos e Coordenador dos Cursos Tecnológicos do Unimonte. Educador de Ciência Política, Direitos Humanos e Direito Econômico na Unimonte.

Mais uma vez os brasileiros ficaram sem o acesso ao aplicativo de comunicação digital WhatsApp. Está se tornando um modismo na justiça brasileira adotar uma postura contrária a cibercultura no país. A dúvida é se o sistema judiciário está em sintonia com as transformações sociopolíticas e econômicas causadas pelo ciberespaço.

Após o governo federal brasileiro encher de orgulho o cenário internacional com a legislação sobre os direitos civis da Internet no Brasil – Lei 12.965/14, o Marco Civil da Internet, onde trouxe princípios norteadores do novo convívio social. A justiça brasileira vem desde o ano passado com decisões desproporcionais e irracionais que afetam a todos os cidadãos.

Nos dias de hoje, o WhatsApp também é utilizado para outros fins, inclusive laborais. É interessante ressaltar que o próprio judiciário é um usuário assíduo do aplicativo para os seus procedimentos internos. Mesmo assim, a justiça estadual bloqueou o aplicativo em razão de uma investigação criminal sob o pretexto do segredo de justiça permitido em lei.

Há oito anos, era possível imaginar a justiça brasileira operando em investigações criminais sem o WhatsApp? Sim. Então, é perceptível que a interrupção dessa ferramenta de comunicação digital pela Internet não é o procedimento absoluto para conseguir êxito na investigação criminal.

O bloqueio provoca um estancamento para o progresso da sociedade civil. Na verdade, essas ações são um ato de censura. Talvez esteja ocorrendo uma dúbia interpretação do Marco Civil da Internet com a concepção da aplicação das leis, pois para o caso em questão o descumprimento de uma ordem judicial não é o mesmo que infringir uma lei.

Logo, a causa e o efeito das decisões tomadas pelo judiciário não estão sendo muito bem analisadas quando o assunto é o ecossistema da Internet e o seu impacto na sociedade contemporânea.

Além disso, não há histórico de interrupção de linhas telefônicas para casos semelhantes de investigação criminal no país. Mas é bom lembrar que há aspectos técnicos que diferenciam ambas as tecnologias. Então, o bloqueio realizado por alguns magistrados não convém com o aporte técnico e, principalmente, com o Marco Civil da Internet que não normatizou a interrupção no meio de comunicação digital.

O que se espera de agora em diante é um consenso e bom senso nas decisões judiciais que envolvam casos semelhantes pelo judiciário, sem prejudicar a cibercultura no país. E torcer para que o lobby das empresas de comunicação não esteja por detrás desse episódio de retrocesso da cultura digital no Brasil.



quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

São Vicente: A Cidade que Não Queria Ser “Lixo”.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 6, Volume dez., Série 02/12, 2015, p.01-05.



Prof. Me. Rodrigo Cardoso Silva.
Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos.         
Doutorando pela PUC-SP em Tecnologias da Inteligência.
Pesquisador em Governo Eletrônico, Web of Scienci e Direito Internacional. 
Docente em Ciência Política, Direito Econômico, Direitos Humanos e Coordenador dos Cursos Tecnológicos do Unimonte. Educador de Ciência Política, Direitos Humanos e Direito Econômico na Unimonte.

A cidade de São Vicente, localizada no estado de São Paulo, é a primeira vila ou cidade fundada no país e, também, onde ocorreram as primeiras eleições em todo o continente latino-americano.
Segundo alguns historiadores, pode ser um fato controverso, pois a própria temporalidade cronológica da descoberta do Brasil é dúbia. Todavia, o ponto de discussão não é a descoberta da cidade, mas a contemporaneidade da política municipal nos últimos vinte anos.

A cidade de São Vicente divide o seu espaço territorial – ilha, com o município de Santos. 

É uma divisão que remota a história da colonização, economia e evolução das duas cidades. Vale dizer que, em minha opinião, a geografia nativa do litoral de São Vicente é mais bela do que a orla de Santos.



O cenário sociopolítico e econômico da região é voltado para o setor comercial e, especialmente, turístico.




E, por lei estadual, ela é considerada uma estância balneária com status bastante significativo, tanto que a ponto de receber uma maior verba estadual em razão do turismo.

Em 1997, os cidadãos vicentinos escolheram um representante novo, com idade mais nova do que os anteriores e pré-disposição para realizar as mudanças. 

Os quatros primeiros anos foram de melhorias para a economia das classes mais abastadas, visibilidade cultural e alianças com poderosos do ramo comercial. 

A reeleição foi um marco histórico para cidade devido aos 99% de aprovação pelos eleitores.Contudo, a reeleição não teve a mesma evolução do ano anterior para o município. 

Na verdade, ocorreu um fenômeno de estagnação da administração pública municipal que, de forma perceptível, iniciou-se uma corrida política para a casa bicameral do governo federal.

No ano de 2005, o seu sucessor tinha a responsabilidade de reiniciar o processo de mudanças para a cidade. Não logrou êxito. 



A gestão pública municipal foi exercida com parcimônia pelo que já havia sido feito há oito anos, ou seja, uma administração ineficiente.



Além disso, a liderança da cidade foi gerida de modo parcial. Uma liderança exercida pelo escolhido dos vicentinos e outra pelo ex-gestor da cidade, já com cargo no poder legislativo federal.

A casa legislativa também não exerceu o seu poder fiscalizador e realizador de novação para o município. 

Alguns vereadores estão no cargo há mais de duas gerações, isto é, existe vereador com oito mandatos na Câmara Municipal de São Vicente.

Neste sentido, é esperada uma lista de boas práticas pelo tempo dos servidores políticos dedicados ao município, não é? Bem, a lista de boas práticas úteis promovidas por políticos da cidade de São Vicente não deve alcançar as linhas deste parágrafo. É uma tragédia política.

Esta reflexão remete a outra pergunta - de quem é a culpa?

Mas antes de respondê-la, segue-se a continuidade temporal dos vinte anos. De 2005 a 2012, pode-se dizer que foram anos de gestão singela e sem produtividade socioeconômica para a cidade. 

Foi possível observar a manipulação política do capital financeiro do município em planejamentos baseados em promessas.



A administração pública municipal conduziu com inabilidades e incompetências todas as áreas de negócio relacionadas ao governo, com o intuito de favorecer interesses próprios e alheios a política paternalista.


No processo republicano e democrático seguinte, surgem dois movimentos bastante claros na cidade de São Vicente. 

O primeiro deles foi o movimento do continuísmo da gestão executiva municipal de 1997 a 2012, e o segundo foi um movimento de possível esperança.

A carência por gestores e líderes políticos natos foi muito evidente nas eleições da cidade. Os outros dois candidatos ao poder executivo também não traziam firmeza e confiança na eleição. Pareceu mais uma participação forçada do que democrática.

Igualmente, o processo de campanha pelos candidatos ao executivo e legislativo, ambos representados por um ou mais partidos políticos, foram realizados sob a suspeição da compra de votos. 

Não existem provas para tal opinião, pois o poder judiciário apenas realizou a comumente fiscalização eleitoral de maneira superficial, por exemplo, a  boca de urna.

De volta para o resultado das urnas eleitorais do ano de 2013, a vitória foi para o candidato da oposição que alcançou a maioria dos votos já no primeiro turno. Com a hegemonia política da cidade alterada os munícipes começaram a ter esperança e imaginar tempos de bonança para a cidade.

Inocente ilusão, pois o eleito para o cargo executivo da cidade é um ex-partícipe da administração pública dos dezesseis anos anteriores. Ademais, ele tinha pleno conhecimento dos percalços da cidade, sendo óbvia a oportunidade de criar uma estratégia de processo efetivo para os problemas do município. A culpa do anterior é o sucesso do sucessor.


Infelizmente, o que foi notório para mim, não foi perceptível para o candidato eleito. A cidade caminhou para um vale sem fim. Todos os contratos e áreas de fomento foram ruídos por incompetência de diálogo, gestão, liderança, ética e etc.


Hoje, a cidade está afundada em lixo. E em todos os sentidos, sejam eles sociais, ambientais, culturais e, principalmente, políticos. 

A identidade do povo de São Vicente foi destruída lentamente com pequenos pactos medíocres de apropriação de bens ou valores pertencentes a todos os munícipes.

Essa prática do povo é uma demonstração do fenômeno da corrupção e uma megalomania do apedeutismo incrustado na cidade. É notório dizer que a identidade do povo se perdeu nos últimos anos. Observa-se um orgulho de viver em estagnação e involução de sustentabilidade no âmbito geral.

A inação do povo de São Vicente fez dela o junk status da cidade nos dias de hoje.

Para exemplificar o cenário dantesco, a saúde pública está nas piores condições. Há um descontrole total de pestes – ratos, em bairros da área continental e limítrofes e, também, existe a proliferação de mosquitos da dengue por toda a cidade.

A orla da cidade de São Vicente é um ambiente nocivo para a fauna marinha. Apesar dos esforços de alguns esportistas do stand up o lixo que flutua no mar é uma cena triste e desesperadora.

Além disso, há o descontrole da pesca no local com redes de arrasto proibidas por lei. Elas são as causas das mortes de tartarugas marinhas na região. Do final do ano até os dias atuais, somam-se aproximadamente 20 tartarugas encontradas mortas nas praias do Gonzaguinha e Milionários.
Literalmente, caminhar nas ruas dos bairros do Gonzaguinha, Itararé e o Centro, é o mesmo que andar sobre o lixo. 


O descaso com a higiene local se tornou um ambiente à beira da “normalidade” para as pessoas.




E a justificativa do poder político para a tanta falta de dignidade com o povo e a população é o famoso clichê da falta de dinheiro ou verba, seja ela in loco ou proveniente do Estado de São Paulo ou federação.

A associação comercial do município também não se moveu para reverter o paradigma de abandono pelo poder executivo e legislativo da cidade. Provavelmente, a calamitosa situação se tornou uma oportunidade para o marketing político da eleição deste ano.

Interessante mencionar que os noticiários recentes na mídia local vêm de encontro com modelo de política praticada em São Vicente, que demonstra estar em um estado de esgotamento vital.
Hodiernamente é fundamental começar a questionar se vale a pena continuar no mesmo caminho para a escolha dos governantes políticos da cidade. 

Acredito que já está na hora de clamar por mudanças reais e significativas para as próximas gerações.
A busca por excelência de vida social, cultural, econômica e política no município exige ação. Neste sentido, eu remeto novamente a pergunta mencionada anteriormente, de quem é a culpa por um cenário pobre de política municipal hoje?

Do povo de São Vicente, pois o voto é de cada cidadão.

É bem provável que muitos cidadãos tenham um singelo conceito sobre o papel de um governante. Se observar com atenção, não é difícil empreender o pensar no contexto da política que envolve a gestão, a liderança e, principalmente, a ética.

A ética é um ponto delicado e importante nessa reflexão. Ela é a proteção da integridade, isto é, a capacidade de ter princípios. Pois quem tem princípios e valores está submetido ao campo de ética para decidir, avaliar e julgar. Aqui, a moralidade a conduta destes princípios.

Sendo assim, o papel de um político é prover o bem comum para a sociedade com moralidade e ética, ou seja, com os princípios da virtude para o bem comum.



Servir o povo, não é servir apenas a si.



Vale lembrar que a prerrogativa da moral e ética está presente também em todos os cidadãos de São Vicente que precisam agir urgentemente em prol do bem da sociedade. É o verdadeiro ato do saber cuidar – uma nova ética atualmente. E que não traz em seu bojo qualquer tipo de segregação, seja filosófica ou religiosa.

O religioso francês do século XVI, François Rabelais, disse uma vez que conhecia muitos que não puderam quando deviam porque não quiseram quando podiam. Bem, a consciência de cada pessoa reflete o presente e, também, o futuro.

Hoje, a cidade de São Vicente vive a latência dos seus dilemas éticos e princípios morais. E sendo o ano de eleição municipal, o dilema não é tão difícil de resolver, basta apenas colocá-los em prática para o bem comum de todos.





sexta-feira, 3 de julho de 2015

O Fenômeno da Massa Popular Brasileira - Um Povo Revolucionário(?)


Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 6, Volume jul., Série 03/07, 2015, p.01-03.

Prof. Me. Rodrigo Cardoso Silva.
Mestre em Direito Internacional.
Educador de Ciência Política, Direitos Humanos e Direito Econômico na Unimonte.

Eliza Odila Conceição Silva Donda.
Advogada da Missão Paz.
Especialista em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra.
Especialista em Direito Internacional e Econômico pela UEL.
Desde julho de 2013, os brasileiros estão passando por certo processo de despertar político, ainda que bastante dúbio.
Apesar de não estarem muito bem claro os objetivos propostos pela Massa, é contagiante ver essas manifestações populares em prol do bem estar coletivo no Brasil.
Há dois anos, as maiores cidades do país e a Capital Federal foram tomadas por uma explosão populacional de reinvidicações, que partiu desde o desejo de exigir tarifas menores de transporte coletivo até um Estado mais ético e justo.
Notória é a nobreza de um povo que reconhece um governo que se utiliza do estado republicano para articular em causa própria.
Após o cessar da Massa, o governo federal reconheceu a força do povo nas manifestações, mas repudiou o alto índice de violência consubstanciado pela desordem e o vandalismo.
Os demais governantes - estaduais e municipais e, inclusive, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, não se manifestaram em prol de nenhum lado.
Optaram pela omissão da liberdade do pensamento.
A primeira grande "revolução" do país na segunda década do século XXI, formada por maioria de jovens acadêmicos, foi um misto do que aconteceu em 1984 (Diretas Já) e em 1992 (Impeachment de Fernando Collor), sendo que a diferença mais pujante atual foi a celeridade das informações pelos meios digitais.
Da mesma ordem como ocorreu em meados das décadas de 80 e 90, o povo se reuniu com hora marcada para começar e terminar a sua "revolta" contra o Estado.
É curioso perceber esta peculiaridade do povo brasileiro que é muito diferente de outras culturas no mundo.
A busca por ética e justiça é temporária, e não permanente.
Talvez seja porque a maioria da Massa Popular ainda não perdeu um dos princípios fundamentais do estado democrático de direito brasileiro e universal, a dignidade da pessoa humana.
Passado o terceiro fenômeno, em 2014 ocorreram as eleições para presidente, governador, deputados e senadores.
Um momento importante de "poder" do povo que demonstraria o desejo por mudanças no campo da governabilidade igualitária, ética e justa para todos os cidadãos brasileiros.
No entanto, o resultado das urnas eletrônicas no Brasil mostrou que a vontade da maioria do povo foi permanecer em prol do Estado tisnado como antiético e injusto com todos no protesto anterior.
No primeiro semestre de 2015, o povo retornou as ruas para protestar contra o mesmo governo eleito pela maioria em 2014.
Não obstante, as manifestações tomaram a mesma forma que em 2013, com a Massa Popular organizada por pessoas com certo grau de instrução educacional, mas desta vez com roupas nas cores verde e amarela, em vez da cor preta de 2013.
Ontem, as reivindicações foram muito semelhantes da primeira "revolução", ou seja, gritos por mais justiça e ética para todos, sem se esquecer do certo grau de violência e vandalismo em algumas regiões.
Diante desses dois fenômenos populares republicanos no Brasil, pode-se notar que ambas as Massas Populares que manifestaram desgosto pelo Estado não são pessoas que praticam a mendicância, menores de rua abandonados, imigrantes, homossexuais, vítimas de preconceitos raciais e religiosos, refugiados ou pessoas que sofreram algum desastre natural. Isto é, não são pessoas que perderam a sua dignidade, seja de uma forma ou de outra.
Já a Massa em destaque no cenário nacional é formada por intelectuais e pessoas mais abastadas.
É racional pensar que esta Massa tem muito mais a oferecer para a "revolução". Na verdade, não.  
Pois o manifesto por um Estado ético e justo para todos não foi construído por todas as pessoas sem qualquer distinção.
Ele foi construído por um grupo de pessoas elitizadas.
Logo, o impasse percebido até aqui é a falta do espírito da virtude no povo brasileiro.
A prática da austeridade no viver do brasileiro.
Assim, com a prática do bem, da probidade e da excelência moral no dia-a-dia do Brasil, o povo brasileiro a tempo futuro terá a oportunidade de ser representado por pessoas do bem que buscaram por toda a sua vida formar um conjunto de todas as boas qualidades morais e respeito pelos direito humanos.
A Massa Popular ainda hoje é formada por idealistas que somente com certa fortuna material dão início as realizações que lhe competem e esquecem-se daqueles menos favorecidos.
A "revolução" deveria ser um fenômeno de todos sem qualquer exceção.
A união fraternal é o sonho sublime de todas as pessoas.
Todavia, ela não irá se realizar sem que o povo brasileiro respeite uns aos outros, cultivando a harmonia e o acolhimento de todas as pessoas.
Uma "revolução" é positiva quando ela é uma ação virtuosa para a coletividade.
Por fim, o povo brasileiro precisa reaprender ou renovar os valores morais e a sua virtude para aplicá-los na família, na sociedade e, especialmente, na política.
Um governante deveria ser o exemplo para as demais pessoas.
Ninguém progride sem renovar-se.