História da infância e da educação no Brasil colônia: Parte 3 – O contexto.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume nov., Série 29/11, 2010.


Quando os portugueses se estabeleceram no Brasil, ao longo do século XVI, rapidamente se misturaram aos índios, até porque, em geral, os homens vinham desacompanhados, formando novas famílias com as nativas e dando origem a mestiços que terminaram modificando a estrutura familiar típica que estava em voga em Portugal.

A família de origem européia no Brasil colonial se concentrou ao redor do engenho de açúcar, na chamada Cada Grande.

Um espaço reservado à intimidade e a esfera do privado.

Embora oficialmente a sociedade portuguesa no Brasil estivesse baseada na monogamia, na prática o senhor de engenho se casava aos olhos da igreja com uma mulher de origem européia, mas mantinha um verdadeiro harém ao seu redor.

Muitas das mulheres européias que eram enviadas ao Brasil tinham um passado pecaminoso que era esquecido e relegado, diante da escassez de brancas, o que não mudava os hábitos de aceitação da corriqueira promiscuidade.

Assim, com o aval da esposa, o senhor de engenho mantinha várias concubinas nativas e/ou africanas, que estavam sempre muito próximas dele, ou seja, também no interior da Casa Grande, servindo como criadas.

Na prática, não oficialmente, as famílias de origem europeias no Brasil eram tão poligâmicas quanto às indígenas, contudo, nem por isto estas famílias deixavam de ter maior coesão interna que as famílias presentes em Portugal.

Entretanto, diferente da realidade indígena, as famílias lusitanas estavam voltadas para dentro, sem qualquer preocupação com seus semelhantes europeus e muitos menos com nativos ou africanos.

No caso dos indígenas, as festas leigas e religiosas tinham a importante função de sociabilizar o contato entre vizinhos pertencentes a uma mesma comunidade, estreitando os laços de parentesco para toda a tribo.

Família e relações de poder.

Embora algumas mulheres, como na Europa, morrerem no parto, as técnicas e unguentos nativos amenizaram o número de mortes e tornaram os casamentos oficiais mais duradouros no Brasil colonial.

A expectativa de vida entre os de origem européia, tanto homens como mulheres, era ligeiramente mais elevada que na Europa, devido ao reduzido número de doenças e a alimentação mais rica.

O que permitiu, junto com a influência nativa e africana, o enraizamento de uma forma diferente de lidar com a afetividade para com os mais próximos.

Todavia, a afetividade entre marido e mulher era contida, a despeito de intensa.

Enquanto a afetividade entre o senhor e suas criadas nativas e africanas era discreta e ao mesmo tempo ardente, não havendo um inter-relacionamento entre a esposa e as concubinas ou mesmo entre as concubinas.

Ao contrário, eram comum disputas entre as mulheres da casa e a perseguição de algumas senhoras as criadas favoritas do marido, apesar da senhora tolerar as aventuras do marido, desde que fossem discretas e não interferissem em sua posição de destaque dentro do seio da família.

Como conseqüência deste contexto poligâmico, os filhos ilegítimos tendiam a ser em maior número que os legítimos.

A falta mulheres brancas no Brasil e o fato de muitas se casarem em idade já considerada avançada para a época, fazia com que em muitas famílias a esposa não conseguisse conceber nenhum filho.

Nestas condições, os filhos ilegítimos eram tratados pelo patriarca como se tivessem sido concebidos por sua esposa, forçando a maioria das conjugues, mesmo a contragosto, aceitar a situação.

A família patriarcal.

As famílias de origem européia gravitavam em torno do senhor de engenho, em uma relação afetiva, grosso modo, piramidal.

O marido estava ligado à esposa e esta aos filhos, quando existentes, sendo que cada concubina estava, por sua vez, ligada ao senhor e os seus próprios filhos.

A única inter-relação era registrada entre os filhos de uma mesma concubina ou entre os filhos legítimos, entretanto, o senhor mantinha relações afetivas mais próximas ou não com todos os membros da família presentes na Casa Grande, controlando suas atividades e o seu destino.

Assim, podemos dizer que a família portuguesa no Brasil era patriarcal, como na Europa, porém com algumas características diferentes graças à influência nativa e africana.

Quando havia filhos legítimos, eles eram obviamente livres e os herdeiros do patrimônio da família.

No entanto, os filhos ilegítimos mestiços de origem indígena, também considerados livres desde o nascimento, tinham muitas vezes, através de testamento, direito a herdar algum bem ou certa quantia em dinheiro que possibilitava um começo de vida mais fácil.

Já os filhos ilegítimos de origem africana, quase sempre, eram tratados pelo patriarca e sua esposa como pequenos animaizinhos de estimação, sendo em alguns casos separados do convívio na Casa Grande ao atingirem a adolescência.

Apesar de em algumas ocasiões, principalmente quando não havia filhos legítimos ou de origem indígena, muitas destas crianças de mães africanas receberem ao menos a carta de alforria e algum bem em herança.

Existem casos onde o senhor fez reconhecer seu filho negro como legítimo herdeiro, tornando este mestiço um senhor de engenho.

Natalidade e mortalidade.

Legítimos ou ilegítimos, a taxa de mortalidade entre as crianças que viviam na Casa Grande era menor do que na Europa, mas maior do que entre os indígenas.

Porém, ao invés de constituir um empecilho a afetividade dos adultos para com os pequenos, o tempo de ócio de que dispunha o senhor de engenho, graças à escravidão que reinava, possibilitava uma relação mais próxima não só com seus próprios filhos como também com os filhos de escravos.

Estes últimos eram criados desde pequenos na Casa Grande, como forma de diminuir a chance de falecimento, portanto, mais por questões econômicas que humanitárias, sendo enviados para a senzala só quando atingiam uma constituição física que permitisse seu aproveitamento no trabalho.

De qualquer modo, a idade da infância gravitava até os 14 anos, então chamada à primeira idade.

Entre os 14 e os 25 anos o indivíduo era considerado como pertencente à segunda idade, a idade adulta.

Depois dos 25 ele passava a pertencer à terceira idade, a velhice, o que demonstra as diferenças reinantes que separam nossa época do período colonial.

A infância e as brincadeiras no Brasil.

Durante a infância, o senhor de engenho permitia brincadeiras entre os seus filhos e os escravos e, muitas vezes, até participava delas, mas atingido no máximo 14 anos qualquer relação igualitária entre os filhos do patriarca e os escravos era proibida.

Ao passo que os filhos do senhor podiam continuar a brincar ou participar de jogos entre si, mesmo ultrapassando esta idade, ficando os filhos dos escravos obrigados a exclusivamente trabalhar de sol a sol.

As brincadeiras mais populares no Brasil da época colonial envolviam acrobacias e jogos, mas também aventuras de capa e espada inspiradas nos romances de cavalaria.

Além é claro das brincadeiras com miniaturas, arco e flechas, espada de madeira e com instrumentos de pesca e fazer bolinhos de barro.

Brinquedos até hoje populares, também serviam para incrementar as brincadeiras, tal como peões, papagaios de papel, mobiliários em miniatura.

Ao contrário do vívido no seio das aldeias indígenas, a partir dos sete anos as crianças pertencentes à família do senhor de engenho e escravas não tinham total liberdade para brincarem o tempo todo, pois passavam a ter que dedicar parte de seu tempo ao aprendizado.

Os filhos do senhor, sobretudo, os brancos, eram obrigados a estudar.

Os escravos tinham que aprender um ofício de utilidade no engenho.

As duas categorias de crianças começavam também a ser doutrinadas na fé cristã por um religioso de confiança do patriarca.

Seja como for, apesar dos viajantes estrangeiros que passaram pelo Brasil terem enfatizado com espanto o afeto dos pais para com seus filhos, as crianças brancas em geral tinham ainda amas de leite negras que muitas vezes davam ainda mais afeto que os pais aos pequenos, tornando a convivência inter-racial ainda mais natural de geração em geração.

É interessante notar que a ama de leite era escolhida pelo patriarca entre escravas africanas que estavam entre suas concubinas, garantindo aos seus filhos privilégios, já que não trabalhavam em serviços pesados.

Entretanto, fossem estas crianças filhos da ama com o senhor ou não, podiam sofrer castigos severos em caso de desobediência.

Era comum castigar as crianças com um pedaço de madeira, o que era considerado brando perto de outros castigos aplicados escravos que não conviviam na Casa Grande.

Ao bater nas crianças negras que gravitavam na sua esfera de influência doméstica, o senhor de engenho sentia-se literalmente um pai disciplinando um filho.

Mudanças na estrutura familiar no século XVII.

Ao longo do século XVII, conforme a proeminência do Brasil foi ganhando maior destaque dentro do contexto do Império marítimo português, em detrimento da Índia, a estrutura da família e o cotidiano das crianças, sobretudo escravas, foi sendo modificada.

Surgiram dentro no cenário também crianças brancas pobres, habitando as cidades que começavam a aparecer com maior freqüência.

Um processo que foi acelerado no século XVIII, com o advento da extração de pedras e metais preciosos e a chegada em massa de portugueses ao Brasil em busca de um enriquecimento rápida.

Aliás, o número de lusitanos a saírem de Portugal foi tão grande que o país ficou quase despovoado, obrigando a Coroa a legislar, pela primeira vez em sua história, contra a migração de portugueses para o Brasil.

No século XVIII, os mestiços e brancos pobres se tornaram em número tão grande nas cidades que começaram a surgir cortiços, onde a condição das crianças era tão precária quanto em Portugal no século XV e XVI.

Em contrapartida, na Metrópole européia as condições de vida tenderam a melhorar graças ao ouro que saiu do Brasil, mudando também a condição da afetividade para com as crianças.

Os lusos começaram a desenvolver o afeto contemporâneo pelos miúdos, antes não existente.

Especificamente no Brasil, com o surgimento mais intenso de cidades, a estrutura familiar entrou em uma nova etapa.

Apareceram famílias pobres de origem européia com estrutura desarticulada, onde pai e mãe estavam constantemente trocando de parceiros.

A taxa de natalidade e mortalidade infantil se tornou elevada, as crianças eram maltratadas pelos próprios pais, alimentadas precariamente e tinham sua mão de obra exaurida ao máximo, sofrendo abusos de todos os tipos imagináveis.

Dentro destas famílias a afetividade era quase nula, embora tenham existido exceções, o que fez crescer o número de crianças desta faina abandonadas nos orfanatos.

Nos orfanatos as crianças eram criadas por religiosos sob disciplina rígida e sem muito afeto individual, sendo, contudo, melhor alimentadas e protegidas do que se tivessem ficado com seus pais.

Neste sentido, os órfãos recebiam uma educação melhor do que as crianças criadas pelos pais, tendo em vista que o sistema educacional do período colonial era dominado pelas ordens religiosas católicas.

No entanto, estas crianças eram treinadas para se tornarem padres e freiras, um status também melhor do que se tivessem sido criadas perambulando pelas ruas.

Uma nova estrutura familiar no século XVII.

As famílias ricas, agregada ao redor do engenho de açúcar, ao longo ao século XVII, continuaram a ser patriarcais, mas os filhos ilegítimos, que continuaram a existir em numero elevado, deixaram de ser reconhecidos.

Os ilegítimos passaram não mais viver mais ao redor da Casa Grande.

Na verdade, com a enxurrada de gente que veio de Portugal e os nascimentos de mestiços no Brasil, a falta de mulheres europeias deixou de ser um problema.

A população feminina se tornou maior que a masculina, ao mesmo tempo, as indígenas com quem os senhores se amancebavam se tornaram raras, pois os índios que não foram exterminados fugiram apara o interior do Brasil.

Isto fez com que os concubinatos continuassem a existir, no entanto, deixando de ser tolerados pela igreja e a esposa do patriarca.

As criadas que eram escravas continuaram a ter filhos do senhor, mas se tornou cada vez mais raro estas crianças serem criadas na Casa Grande.

Filhos de escravas com o senhor passaram a ser criados nas senzalas, o convívio entre africanos e descendentes de europeus ou mestiços se tornou quase proibido, mesmo quando se tratavam de crianças.

As brincadeiras também mudaram radicalmente, tornaram-se mais violentas, refletindo o tratamento brutal para com os escravos.

Um tal jogo do beliscão, por exemplo, se tornou muito popular.

Ao mesmo tempo, as brincadeiras ligadas à doutrinação da fé e política se tornaram mais comuns, como cantar ritmos religiosos e rimas enfeitadas homenageando a determinado santo ou governador enviado por Portugal ao Brasil.

Além disto, tornaram-se comuns festas religiosas dirigidas exclusivamente as crianças, onde os pequenos vestiam fantasias, dançavam e cantavam.

Crueldade e insensibilidade.

Entre os portugueses, várias brincadeiras eram estimuladas pelos pais como forma de tornarem seus filhos insensíveis aos maus tratos aos escravos.

Dentro deste contexto, muitas escravas prenhes passaram a ter seu filho sacrificado para que pudessem servir como amas de leite, sendo muitas vezes vendidas por um valor elevado sob esta qualificação.

Tendo piorado muito as condições de vida nas senzalas, ao mesmo tempo em que a mortalidade infantil se tornou ainda menor entre os brancos, ao inversos a mortalidade infantil entre os escravos tendeu a crescer a número astronômicos, atingindo um índice de quase 90%.

Como forma de resistência, as africanas procuravam abortar para não ver o filho nascer em um ambiente sofrido.

Os portugueses não ligavam para isto porque, a seu ver, as crianças passaram a ter valor quase nulo para o trabalho.

No século XVII, era mais barato comprar um escravo já adulto trazido da África, do que criar uma criança que futuramente pudesse servir ao trabalho, mentalidade que foi facilitada pela abundância de escravos importados.

Uma tendência intensificada no século XVIII, quando as crianças escravas que conseguiam sobreviver aos primeiros anos de vida passaram a ser cada vez mais usadas em minas.

Escravos africanos foram aproveitados desde os cinco anos de vida nos túneis mais estreitos e em trabalhos pesados de extração de metais, dificilmente sobrevivendo mais do que um ou dois anos.

Estas crianças eram separadas do convívio com os pais, assim como a formação de famílias de escravos era desestimulada, uma das razões responsável pelos abortos e o aumento das tentativas de fugas entre os adultos.

O contexto urbano no século XVIII.

Nas cidades, ao contrário da situação verificada nas minas e na zona rural, os pequenos proprietários procuraram estimular a procriação dos seus escravos, oferecendo condições melhores de vida.

As escravas eram obrigadas a proverem seu próprio sustento e de seus filhos, através da venda de quitutes ou frutas em tábuas de madeira que eram oferecidas por toda a cidade, embora muitas destas mulheres procurassem aumentar a renda por meio da prostituição.

O que deu origem as famosas baianas que vendem acarajé e outros alimentos no Brasil contemporâneo, a despeito desta última atividade ter se desvinculado da prostituição, porque estas quitandeiras usavam exatamente o mesmo estilo de roupa que estas baianas típicas usam hoje.

Estes pequenos proprietários, em geral ligados a atividades comerciais urbanas, constantemente copulavam com suas escravas em nome do lucro, procurando tornar a escrava prenhe para que a criança pudesse ser vendida com um bom lucro quando adulta.

A criança, apesar de ser filha deste indivíduo, não era considerada mais que uma mercadoria, algo que intensificou o número de crianças mulatas a perambularem pelas ruas.

Ocorre que estas escravas costumavam carregar os filhos pequenos nas costas enquanto trabalhavam e, quando estas crianças cresciam um pouco, eram deixadas a andar livremente pelas ruas, sozinhas.

Daí veio àquela noção popular fortemente enraizada entre os brasileiros que lugar de criança é na rua brincando.

De qualquer modo, estas mães escravas e seus filhos tinham mais liberdade e melhores condições de vida do que os escravos dos engenhos.

Estas escravas podiam andar sozinhas pela cidade e controlavam o dinheiro que recebiam, o qual, depois, deveria ser entregue ao seu dono.

Elas tinham a oportunidade de juntar dinheiro e acabavam muitas vezes comprando, após alguns anos, a própria liberdade e de seus filhos.

A reprodução do sistema escravista.

Uma característica interessante e, ao mesmo tempo, irônica, é que as escravas que compravam sua liberdade, quase sempre, quando prosperavam, acabavam se tornando proprietárias de outras escravas e escravos.

No Brasil existiu uma situação análoga, escravos alforriados eram proprietários de escravos.

Com o tempo, os netos destas escravas libertas pelas próprias mãos deram origem a uma categoria de mulatos pobres a se amontoarem nas cidades, vivendo sob condições materiais até mais precárias que os escravos.

Isto porque os escravos tinham ao menos um teto, comida e roupa garantida pelo senhor, ao passo que os mulatos nem isto tinham.

Estes descendentes de escravos terminaram dando origem, devido à pobreza que foi se intensificando através das gerações, a crianças abandonadas que passaram a viver nas ruas.

Os orfanatos dificilmente as aceitavam, estando reservados apenas aos mestiços de índios abandonados ou cujos pais haviam sido mortos pelos portugueses e aos filhos de brancos pobres.

Estas crianças de rua acabavam caindo na marginalidade, passando fome e sofrendo inúmeros abusos por parte adultos.

Quando cresciam, os meninos que conseguiam sobreviver não tinham outra opção a não ser tornarem-se mendigos ou bandidos, enquanto as meninas terminavam se prostituindo, apesar de terem existido algumas exceções.

A vida nos Quilombos.

As condições precárias das senzalas não permitiam saídas viáveis para fugir da vida sofrida.

Procurando escapar desta situação, muitos escravos fugiam para os quilombos, onde as condições de vida eram melhores, formando lá famílias bem constituídas, compostas por pai, mãe e filhos.

Crescendo estas crianças bem alimentadas e cercadas pelo afeto de seus pais, irmãos e outros parentes e amigos da família, a infância destes descendentes de africanos adquiria características próprias.

Em um quilombo típico, as pessoas trabalhavam em beneficio próprio e da coletividade, podendo constituir família e criar os filhos quase como se estivessem na África.

Entretanto, o modo de vida tipicamente africano era impossível de ser mantido, pois a aculturação fez nascer um cotidiano marcado por características portuguesas misturadas com as africanas.

As crianças dos quilombos terminavam mantendo a fé cristã misturada com ritos africanos, do mesmo modo que as crianças das senzalas, com a diferença de que questões ligadas à sobrevivência do grupo e a práticas africanas eram ensinadas pelos mais velhos com maior veemência.

Para saber mais sobre o assunto.

ALGRANTI, Leila Mezan. “Família e vida privada” In: NOVAIS, Fernando (dir.) & SOUZA, Laura de Mello e (org. do volume). História da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1997, volume 1, p.83-154.

DEL PRIORE, Mary. “O cotidiano da criança livre no Brasil entre a Colônia e o Império” In: DEL PRIORE, Mary (org.). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 1999, p.84-106.

SCARANO, Julita. “Crianças esquecidas das Minas Gerais” In: DEL PRIORE, Mary (org.). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 1999, p.107-136.

Texto:

Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em Ciências Humanas - USP.

MBA em Gestão de Pessoas - UNIA.

Licenciado em Filosofia - FE/USP.

Bacharel em Filosofia - FFLCH/USP.