Organização politica na antiguidade - formas Estatais pré-modernas: Oriental Teocrática, Pólis Grega e Civitas Romana.

 

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 5, Volume jul., Série 12/07, 2014, p.01-20.

 

 

Fábio Pestana Ramos.

Doutor em história social - USP.

MBA em Gestão de Pessoas - UNIA.

Licenciado em história - CEUCLAR.

Licenciado em filosofia - FE/USP.

Bacharel em filosofia - FFLCH/USP.

Na pré-história já existiam relações políticas estabelecidas entre os indivíduos, o que não havia eram organizações e estruturas políticas, as quais passaram a existir somente com o surgimento das primeiras civilizações.

As relações políticas sempre foram essenciais para a sobrevivência das pessoas, garantindo o funcionamento de um contexto de integração que tornou o homem forte frente à natureza e suas intempéries.

A fragilidade fisiológica da espécie humana é superada pela capacidade de interação entre indivíduos, razão pela qual a própria fisiologia foi se alterando para permitir interações mais sofisticadas.

Estas envolviam o exercício da política em sentido amplo, permitindo trocar experiências e alterar o ambiente em função das necessidades e conforto.

Exigindo a canalizando dos esforços coletivos que carecem da política como articuladora das múltiplas opiniões, conciliando os desejos individuais em prol do coletivo.

Durante a pré-história, os grupos humanos possuíam líderes que direcionavam os esforços do grupo e exerciam o convencimento, estabelecendo relações de poder.

O principal elemento que conferia poder era o uso da força física, o guerreiro mais forte e bem sucedido liderava.

Uma evolução permitiu ao mais sábio também liderar, o ancião ou um conselho dos mais velhos detinha a memória do grupo e tomava as decisões.

No alvorecer das primeiras civilizações, a liderança passou a ser exercida através do controle de estruturas sociais, pautando as relações de poder e condicionando a esfera econômica e cultural.

Através da política, o desenvolvimento humano foi condicionado pelas estruturas que nasceram na antiguidade.

Formas de organização política possibilitaram rupturas, mas também iniciaram continuidades que ainda influenciam o cotidiano contemporâneo.

A relevância do estudo da política Pré-Estatal, começando pela antiguidade e a divisão – Oriental Teocrática, Pólis Grega e Civitas Romana -, é demonstrada pelo impacto que exerce ainda hoje.

Não bastasse este fato, entender os primórdios do desenvolvimento da política é essencial para a compreensão da formação dos Estados Modernos, dos regimes políticos e da passagem do Direito Natural para o Positivo em voga.

 

As primeiras civilizações.

A partir da sedentarização, fomentada pela agricultura - que exigia sociedades estacionárias -, a família matriarcal foi substituída pela patriarcal, iniciando a transição para novas formas de organização política.

Primitivamente, os agrupamentos humanos eram eminentemente familiares, baseados na coleta de recursos da natureza e na caça, os quais uma vez esgotados exigiam o deslocamento em busca de novos recursos.

O nomadismo fazia estes grupos serem chefiados por mulheres, pois os homens se mantinham em movimento caçando.

Além do fato da poligamia impedir uma linhagem patriarcal, visto que a única certeza era conferida pela descendência matriarcal.

A mãe era sempre conhecida por razões obvias, mas o pai raramente.

A maior expectativa de vida entre as mulheres, quando homens morriam com maior frequência - tentando defender o grupo e prover o sustento -, associado ao caráter simbólico da maternidade, tornou a feminilidade uma entidade sagrada cultuada.

A agricultura forçou os homens a permanecer ao lado das mulheres e crianças, o que depois foi reforçado com a domesticação de animais e o pastoreio.

A família patriarcal originou a cultura do falo, o culto ao pênis, simbolismo da masculinidade, em torno do qual passaram a se reunir os filhos e gerações de parentes em diferentes graus.

A reunião de varias famílias extensas formou aldeias, em média com duzentos habitantes; estas cresceram e formaram tribos e cidades, conduzindo ao surgimento das primeiras civilizações.

O aparecimento da propriedade privada decorre do crescimento populacional aquém da capacidade da manutenção de um padrão elevado de consumo.

Exigindo a organização do trabalho e um maior controle sobre a natureza, visando transformá-la para o benefício e expansão dos centros urbanos.

Em um primeiro momento, o que existia era a propriedade comunitária da família, que evoluiu para tribal e, depois, posse individual sob a tutela de um governo centralizador dos esforços da comunidade.

A disputa pelo poder hierarquizou a sociedade, resultando nas primeiras estruturas politicas, pretendendo manter a ordem, atender as necessidades de defesa e resolver conflitos gerados pela posse de terras e recursos.

Fazendo surgirem leis e instituições políticas que conferiram autoridade para uns poucos indivíduos.

Estes, no inicio, estavam revestidos de autoridade devido ao caráter mágico-religioso do ancestral patriarca, transformado gradualmente em deus.

Os descendentes do patriarca adquiriram, portanto, poder sacerdotal de intermediário com o divino.

Estas primeiras formas de organização política familiar de laço sanguíneo e caráter religioso se transforam em governos permanentes, compondo os primeiros Estados primitivos na aurora da civilização.

O termo civilização vem do latim civita (cidade), somado a civil (o habitante da cidade); designando um sistema político centralizado na vida urbana, com a imposição da cultura de um povo sobre os demais.

Segundo Samuel Phillips Huntington, norte-americano, consagrado teórico da Ciência Política; as primeiras civilizações originaram oito modelos organizativos que norteiam a política contemporânea:

1. Sínica ou chinesa.

2. Nipônica ou japonesa.

3. Hindu.

4. Islâmica.

5. Cristã Ocidental.

6. Ortodoxa.

7. Subsuariana.

8. Árabe.

 

No entanto, a matriz política pode ser reduzida a apenas três na antiguidade, as quais se desdobraram posteriormente.

As primeiras civilizações, as mais antigas remontam a pelo menos 6.000 a.C., são anteriores ao aparecimento da escrita, configurando um modelo de origem Oriental, com organização política teocrática.

A partir destas derivaram duas civilizações extremamente significativas para o mundo Ocidental e parte do Oriental contemporâneo, fixando o que se convencionou chamar de cultura clássica: a Pólis Grega e, derivando desta, a Civita Romana.

 

Teocracia Oriental.

As primeiras civilizações surgiram no Oriente, em torno de 6.000 a.C., dispondo-se em torno de grandes rios, ainda antes do surgimento da escrita; no período conhecido como pré-história, constituindo o ponto de passagem para o inicio da história.

Estas evoluíram em regiões com condições adversas, banhadas por grandes rios, exigindo esforços para organizar o trabalho e permitir a sobrevivência dos povos que as originaram.

Na Mesopotâmia, palavra que significa entre rios, formou-se uma civilização em torno do rio Tigre e Eufrades; no Egito ao longo do Nilo; na Índia junto ao Indo, na China às margens do rio Amarelo; e, posteriormente, na Palestina, ao redor no Jordão.

Os rios foram fundamentais, não só como fonte de água potável, mas também por permitir acesso a terras férteis rodeadas por desertos, que isolaram estes povos; na maior parte dos casos, protegendo de invasões e possibilitando um longo processo de sedentarização urbana.

Estes povos desenvolveram técnicas, novas ferramentas, o domínio da metalurgia, o florescimento da arte e arquitetura.

Os rios possibilitaram a canalização das águas para ampliar as terras cultiváveis, expandindo a produção agrícola e criando excedente, originando o comercio; fomentando a invenção da escrita a partir da necessidade de organizar o trabalho e controlar o nascente fluxo mercantil.

Em termos políticos, estas civilizações construíram pequenos Impérios baseados em um modelo de organização teocrática, tendo a religião de cunho mitológico e politeísta como centro.

O termo teocracia deriva do grego teo (deus), somado a kratos (governo), literalmente governo de deus ou da religião; um regime político onde o poder é exercido por sacerdotes que intermediavam as relações com o sagrado, revestidos como juízes e governantes com papel divino ou semidivino, em muitos casos identificados como deuses ou semideuses.

Neste caso, o poder da liderança era exercido pela autoridade conferida pela religião e sua influencia junto à população, com um viés absolutista inquestionável.

A despeito de constituir um modelo arcaico em termos antropológicos, sendo a primeira matriz política; a teocracia existe ainda hoje, notadamente em Estados muçulmanos do Oriente Médio como o Irã e Arábia Saudita, ou Orientais como o Paquistão, e africanos como Mauritânia e Sudão.

 

Teocracia Suméria.

Na antiguidade, uma das primeiras teocracias a surgir foi a Suméria, formada por povos das montanhas do norte que desceram para a região do crescente fértil, localizada no centro entre o rio Tigre e Eufrades.

Povos que fundaram Cidades-Estados de Ur, Nippur, Uruk e Lagash; algumas das quais chegaram a ter mais de 200 mil habitantes, hoje quase totalmente desaparecidas, restando apenas ruinas.

Estes centros urbanos nasceram e se desenvolveram em torno de um templo principal fortificado, que servia também de residência para o governante ou rei, além de principal lugar de estocagem de recursos e praça de comércio.

A maior parte destas cidades foram construídas com tijolos de barro seco ao Sol, já que pedras eram raras na região.

Razão pela qual terminaram desaparecendo ao longo do tempo, deixando apenas vestígios arqueológicos e umas poucas estruturas de pedra.

As cidades sumérias viveram uma constante guerra entre si, travando combate pela hegemonia, abrindo espaço para o enfraquecimento e invasão de outros povos que substituíram seus construtores, os quais herdaram o sistema político e cultura.

A Suméria foi a primeira civilização da Mesopotâmia, sendo sucedida pelo Império Acádico - a primazia da cidade de Acad sobre a região -, seguido pelo Império Babilônico e Assírio.

Os Sumérios fundaram o chamado Modo de Produção Asiático, um regime político-econômico baseado em um poder fortemente centralizado na figura de um governante, responsável por organizar os trabalhos, obrigatórios e compulsórios, de camponeses livres em grandes obras públicas controladas pelo Estado.

Um sistema que surgiu devido à necessidade de criar canais de irrigação e açudes, evoluindo para a construção de templos, palácios e estruturas defensivas como muralhas.

O camponês era obrigado a prestar serviços periodicamente para o Estado, em geral um dia de trabalho dentro de um espaço de tempo equivalente ao semanal, sem receber pagamento, a título de tributo.

Este trabalho forçado não isentava o pagamento de impostos ao Estado e a prestação de serviço militar, este ultimo pensado para proteger a cidade e expandir sua zona de influencia através de guerras.

Os templos sumérios, dedicados a mais de trezentos desuses, exerceram papel ativo na organização política, constituindo centros econômicos de comercio e armazenamento de produtos.

Outra contribuição importante para a politica foi realizada pelo Império Babilônico, uma continuidade da cultura suméria, através de um dos seus governantes: Hamurábi.

O soberano criou o primeiro código de leis escritas da história da humanidade.

O Código de Hamurábi foi gravado em um pilar de basalto, sintetizando o direito sumério e deslocando a administração da justiça da oralidade para a escrita.

A tradição oral permitia alterar as leis conforme os interesses de quem julgava.

A partir do registro escrito, a lei passou a ser fixa e inalterável, a despeito da interpretação dúbia.

O código condicionou a política às leis, estruturando a sociedade em três segmentos, cada qual com direitos e punições diferenciadas, regulando as relações entre as pessoas e a distribuição do poder.

No topo da sociedade estavam os nobres, abaixo os súditos comerciantes e artesãos, a mais baixa posição era ocupada por servos, seguidos por escravos.

Cada estamento tinha a administração de diferentes punições, crimes contra nobres e sacerdotes eram punidos com maior severidade.

O código ficou conhecido como aplicação da Lei de Talião, cuja máxima era “olho por olho, dente por dente”; que punia as infrações conforme o delito.

Quando, por exemplo, um médico mutilava um paciente, sendo este de sua categoria social, ele também seria mutilado; sendo de estamento inferior pagaria uma multa.

Na eventualidade do desabamento de uma casa, resultando em mortos; seus construtores teriam o mesmo fim.

Além disto, Hamurábi disciplinou as relações de poder, fixando salários, aluguéis, juros e condições de trabalho e indenizações por acidentes.

 

Teocracia egípcia.

A semelhança da Suméria, também no Egito imperou o Modo de Produção Asiático, visto que ao longo do rio Nilo surgiu um governo fortemente centralizado para permitir o controle do fluxo das águas.

Fazendo nascer mecanismos políticos para impedir conflitos e construir canais de irrigação em terras cercadas por desertos.

O rio Nilo depositava humos nas suas cheias, tornando o solo extremamente fértil ao longo das margens quando do recuo das águas.

Permitindo gerar um excedente na produção que fez florescer uma civilização extremamente avançada em vários segmentos, incluindo artes, medicina, matemática e engenharia.

Na política, os egípcios deram mais um passo comparativamente aos seus antecessores e contemporâneos, o poder foi unificado nas mãos do faraó, uma figura semidivina, identificado como filho do deus Rá (Sol), compondo mais que uma Cidade-Estado, um Estado primitivo controlador de todo uma região.

Para manter a pureza de sua descendência, os faraós realizavam casamentos endogâmicos, apenas dentro da família, tornando comuns uniões entre pais e filhos ou entre irmãos.

Juntando vários nomos (tribos), governadas por nomarcas, que formaram a nobreza provincial, o faraó construiu em torno de si uma estrutura política que utilizou uma burocracia sofisticada, controlada por funcionários públicos.

No topo da hierarquia administrativa estavam os vizires, auxiliados por sacerdotes e escribas.

Estes últimos eram responsáveis pelos registros escritos de tudo que dizia respeito aos mais diferentes aspectos da vida cotidiana e pós-morte, sendo treinados desde a infância para dominar os segredos da escrita, passados somente de pai para filho.

A sociedade egípcia possuía uma mobilidade social quase nula, não permitindo participação nas decisões políticas, centralizadas no faraó.

Uma das poucas possibilidades de ascender socialmente era oferecida pelo serviço militar e funcionalismo público.

No topo da sociedade estava o faraó e sua família, seguido pela nobreza e altos funcionários; abaixo vinham os sacerdotes.

O estamento médio era composto por escribas, comerciantes e artesãos.

A maior parte da população era formada por camponeses livres, chamados felós, que viviam em comunidades tribais e pagavam impostos para manter a nobreza, prestando serviços compulsórios para o Estado.

Alguns destes eram arrendatários ou assalariados, mas não possuíam a posse das terras, a qual pertencia ao Estado.

Abaixo destes havia ainda escravos, em geral prisioneiros de guerra e seus descendentes, embora não fossem tão numerosos como os felós.

Os camponeses eram obrigados a prestar serviços em obras públicas, chamado de corveia; inicialmente usadas para obras de melhoria das terras agricultáveis e plantações de trigo, cevada, linho, algodão, legumes, frutas, alho e cebola.

Depois a mão-de-obra foi canalizada para construção de grandes templos e suntuosos edifícios funerários.

Os egípcios acreditavam na vida além-túmulo, devendo o corpo do morto ser preservado e suprido de todos os bens e alimentos necessários à sua passagem para terra dos mortos.

Uma crença que originou Mastabas e grandes Pirâmides, estruturas construídas para abrigar os corpos do faraó, seus familiares e a nobreza na vida após-morte.

O gigantismo destas edificações espelhava o poder político de quem mandava ergue-las, ficando como um monumento à dinastia do faraó, emprestando o prestigio do defunto aos seus parentes vivos.

 

Outras teocracias Orientais.

Na Índia, outra teocracia, a partir de múltiplas invasões formou-se um regime político baseado em castas, segmentando socialmente a população, sem possibilidade de mobilidade, pois estava baseada no nascimento.

Originalmente, as castas foram divididas em cinco segmentos:

1. Brâmanes (cabeça), sacerdotes, professores e filósofos.

2. Xátrias (braços), guerreiros.

3. Vaixãs (pernas), comerciantes e agricultores proprietários de terras.

4. Sudras (pés), artesão e camponeses.

5. Dalit (poeira dos pés), os intocáveis, aqueles que haviam violado o código de castas e seus descendentes.

 

Os estrangeiros eram considerados a parte desta estrutura e excluídos da sociedade.

Na China, uma teocracia política, também existiu uma divisão estamental, embora com uma mobilidade limitada, inserindo-se no Modo de Produção Asiático, utilizado para a construção de grandes obras públicas.

Resultando na construção da Grande Muralha da China, a qual, como estrutura defensiva, conduziu a um isolamento voluntário do restante do mundo antigo.

O governo era fortemente centralizado nas mãos do Imperador, considerado semidivino, filho do Sol, cercado por funcionários públicos e uma nobreza de natureza militarizada.

A base da sociedade era formada por camponeses livres que viviam em um regime de servidão

Um sistema político que continuou existindo até o inicio do século XX.

Na região da palestina, os hebreus, um povo com senso de predestinação divina, criaram o Estado de Israel, a Judeia, expulsando os povos que viviam ali.

Fundando uma teocracia monoteísta que iria influenciar todo o mundo Ocidental e parte do Oriental.

Possuindo um sistema politico baseado no governo de reis, sacerdotes e juízes, a principal contribuição dos hebreus para a política foi a Bíblia.

Um conjunto de textos que constituía um código de ética primitivo, que serviu de base para, além da religião judaica, também para o cristianismo e o islã (a religião muçulmana).

Possuindo imensas implicações políticas até hoje em vários sentidos, incluindo a disputa pela posse de terras e fronteiras na Palestina.

É interessante notar que os hebreus não estavam inseridos no Modo de Produção Asiático, não deixando grandes estruturas como testemunho para a história, para além de umas poucas ruinas, mas interferindo nas mentalidades a partir de aspectos culturais.

 

A Pólis Grega.

A Pólis, a Cidade-Estado grega, constitui uma unidade variável em termos políticos, possuindo múltiplos formatos que podem ser resumidos em apenas dois, simbolizados por Atenas e Esparta.

A sua origem remonta aos genos, sociedades tribais do inicio do período de povoamento da Grécia, por volta do ano 2.000 a.C., quando povos indo-europeus vindos da Europa Central invadiram a península Balcânica, notadamente helenos, aqueus e eólios.

Os genos eram organizações políticas de viés familiar, daí o termo contemporâneo genética; agregando parentes sanguíneos e gerações reunidas em torno de um patriarca.

Para fortalecer os genos contra constantes disputas por terras e recursos, formaram-se as fratias, lideradas por reis; cujo crescimento populacional, contraposto a um aumento lento do ritmo de produção agrícola, conduziu a uma crise.

A desagregação do geno como unidade política fez aparecer a Cidade-Estado, a partir da união de fratias, compondo a Pólis; cidade fortificada, onde a população rural se reunia em caso de perigo, com estruturas públicas destinadas ao governo, religião e comercio.

No inicio, todas as Pólis eram governadas por reis, que tinham como função o comando do exercito e a realização de cerimonias religiosas; auxiliado por um conjunto de nobres na administração da cidade.

Depois, em algumas Pólis o sistema político evoluiu para o governo de um magistrado por um período de um ano; em outras, o governo foi entregue ao conselho de notáveis também por um prazo de tempo determinado.

Nestes sistemas políticos, as pessoas comuns só podiam optar por literalmente aplaudir ou não as decisões, demonstrando aprovação ou reprovação.

O que, no entanto, evoluiu para uma participação efetiva do cidadão, originando o modelo político ateniense.

A geografia da região onde hoje temos a Grécia contemporânea, repleta de montanhas, com um litoral recortado e cercado por pequenas ilhas, contribuiu para gerar um isolamento inicial entre as cidades.

Algo que, associado com a intensa rivalidade entre as Pólis, impediu a continuidade da evolução do sistema político para a formação do sentimento de nação.

Isto, a despeito do contato com o mar Mediterrâneo facilitar as comunicações, transporte e comercio.

Não obstante, a continuidade da evolução política, da estrutura da Pólis, resultou em uma multiplicidade de modelos, os quais, apesar da variedade, podem ser resumidos a dois simbolizados por Atenas e Esparta.

 

A Pólis ateniense.

Em Atenas surgiu a democracia, em sua forma mais acabada por volta do ano 500 a.C., cujo termo deriva da palavra demo, denominação das camadas populares em oposição a aristocracia, significando literalmente governo do povo.

A cidade foi fundada em uma região de passagem, favorecendo o comercio e a navegação, nomeada em homenagem a deusa da sabedoria,

Inicialmente, vivendo principalmente do cultivo de cereais, a sociedade ateniense estava dividida em quatro estamentos:

1. Eupátridas, os nobres, guerreiros e grandes proprietários de terras.

2. Georghois, pequenos agricultores.

3. Demiurgos, comerciantes e artesãos.

4. Thetas, trabalhadores assalariados.

Nesta época havia poucos escravos e a política estava subordinada aos reis e aristocracia, reunidos no Areópago, uma assembleia de eupátridas que nomeava Arcantes, responsáveis pela magistratura, zelando pelo cumprimento das leis, ainda de cunho oral.

O aumento do comercio conduziu a concentração de renda, pequenos proprietário rurais se endividaram e acabaram escravizados pelo não pagamento de hipotecas, resultando na reorganização social.

Após inúmeros comícios, greves e choques armados, nasceu uma sociedade formada por cidadãos, em oposição a uma base demográfica em sua maioria formada por escravos, enquanto estrangeiros estavam a margem da estrutura social.

O processo que conduziu a democracia passou pela transição da oralidade para a escrita, com a promulgação de um código de leis escritas promulgado por Dracon, em 621 a.C.

O aristocrata publicou um conjunto de leis que ficou conhecido pelo seu rigor, alguém que roubasse um pedaço de pão seria condenado à morte; cunhando a expressão draconiano para designar medidas rígidas e sem possibilidade de desobediência.

Em 594 a.C., com Atenas a beira de uma guerra interna devido ao processo de endividamento dos georghois - ainda constituindo a maioria da população -, o aristocrata Sólon assumiu o governo, estabelecendo reformas políticas que posteriormente influenciaram todo o mundo Ocidental.

As reformas de Sólon determinaram a divisão social pela renda ao invés do nascimento, criando a sociedade da meritocracia, a qual impera até hoje; fazendo comerciantes e artesãos enriquecidos passarem a pertencer à elite da cidade, junto com grandes proprietários de terras.

O Areópago, o conselho de nobres, foi dividido em dois: Bulé e Eclesia.

A Bulé possuía quatrocentos representantes eleitos, cem para cada tribo que fundou a cidade, referente à antiga divisão social; formulando leis e opinando sobre o governo da Pólis.

A Eclesia era formada por todos os cidadãos da Pólis, instituição a qual eram submetidas às medidas promulgadas pela Bulé para aprovação, não podendo deliberar ou propor mudanças nas decisões, apenas votar sim ou não.

A organização política influenciou, depois, os romanos e, através destes, evoluiu resultando hoje na Câmara dos Deputados e no Senado.

Sólon criou também um tribunal chamado Heliaia, ao qual os cidadãos podiam apelar caso não concordassem com alguma lei ou sentença dos magistrados, o que contemporaneamente originou o Supremo Tribunal.

As reformas geraram insatisfação entre os eupátridas, conduzindo a um período de tirania, um novo modelo político organizativo que precedeu a democracia.

A tirania era um governo ilegítimo, contrário à lei vigente, por isto impopular, não apoiado pela maioria; onde um aristocrata, apoiado por tropas, assumia o papel de tirano, tomando decisões individualmente - sem respeito à vontade de outros, as leis ou a tradição -, pensando, no entanto, no bem do coletivo a longo prazo.

O período da tirania durou pouco menos de cem anos, abrindo caminho para a democracia, foi derrubado em 500 a.C., com a ajuda de tropas espartanas, permitindo a ascensão de Clístenes e a extinção definitiva dos eupátridas e do Areópago.

Clístenes dividiu Atenas em dez tribos, misturando em cada uma elementos dos diversos estamentos sociais.

Por sorteio, determinou a escolha de cinquenta membros de cada tribo para compor a Bulé - então com quinhentos representantes no total -, com mandato de um ano.

A Eclesia continuou agregando todos os cidadãos.

A reforma instituiu remuneração para o exercício de cargos públicos, o que antes não acontecia, para permitir a participação popular dos despossuídos, que precisavam trabalhar para se mater.

Instituiu também que o cargo de juiz podia ser ocupado por qualquer cidadão, mediante eleição; um sistema político que influenciou a magistratura anglo-saxã, a qual funciona assim até hoje.

Em qualquer caso, cargos públicos só podiam ser exercidos por um período de um ano.

Para proteger a democracia da tirania foi criada a lei do ostracismo, qualquer pessoa que fosse considerada uma ameaça para o regime político podia ser exilada por dez anos, sem perda dos bens.

A proposta de ostracismo deveria partir da Bulé, podendo ser efetuada em qualquer época, mas anualmente votada obrigatoriamente pela Eclesia.

A votação dos cidadãos, inicialmente era registrada através de cascas de ostras, depois em pedaços de cerâmica chamados óstratos; da onde deriva o termo ostracismo, hoje significando isolamento politico.

Posteriormente, o crescimento populacional exigiu mudanças - Atenas chegou a ter vinte mil cidadãos -, passando a utilizar sementes ou pedras negras e brancas, depositadas em jarros de cerâmica para registrar sim ou não.

Cada cidadão escolhia a sementes ou pedra de uma cor e depositava no jarro, depois estas eram contadas, referendando a decisão do povo.

A população se reunia uma vez por ano na Ágora, termo que significa local de reunir ou Assembleia, o espaço de reunião dos cidadãos, um amplo espaço aberto rodeado de edifícios públicos, que servia também para feiras comerciais e festejos, que era o centro da Pólis.

Reunido o povo, qualquer um podia indicar um nome para o ostracismo, o mais votado era submetido à aprovação da Bulé e, depois, novamente a votação da Eclecia.

Porém, a Bulé podia indicar um nome para o ostracismo em qualquer época do ano, o qual era submetido à aprovação da Eclesia.

Todo o sistema educacional ateniense estava voltado para a formação da cidadania, em um contexto ligado com o surgimento da filosofia e da pedagogia.

A educação estava centrada na Paidéia, a construção da cultura democrática pela educação, sistematizando o conhecimento através da filosofia.

A palavra deriva de pais (criar os meninos), a partir da qual decorre paidos (criança), de onde temos pedagogo, soma de paidos com agogôs (aquele que conduz), significando literalmente a condução das crianças.

É interessante notar que o conceito de cidadania era, até certo ponto, a rigor, distinto do contemporâneo.

Mulheres, crianças, escravos e estrangeiros não participavam da política, pois não tinham cidadania.

Apenas os homens adultos livres, nascidos na cidade e descendentes de seus habitantes já presentes ali em gerações anteriores, participavam da vida política da Pólis.

No século V a.C., por exemplo, dentre uma população de quatrocentos mil habitantes em toda a região da Ática, apenas quarenta mil possuíam cidadania em suas respectivas Pólis somadas.

 

A Pólis espartana.

Esparta representou o sistema político em oposição ao ateniense.

A Pólis espartana foi fundada pelos aqueus, longe do mar, sob influencia da cultura micênica, no ano 1.100 a.C., reduzindo o povo que já habitava o local à servidão.

Para manter o controle sobre a imensa massa de servos, os espartanos, a minoria da população, desenvolveram uma cultura militarizada que tinha como centro o culto ao corpo e a arte da guerra.

A sociedade espartana possuía limitada mobilidade, dividida em três estamentos:

1. Espartanos, a categoria dominante que possuía um estilo de vida militarizado.

2. Piriecos, homens livres que exerciam funções remuneradas ou que se dedicavam ao artesanato e comércio, além de pequenos proprietários rurais donos das terras menos férteis, descendentes dos dórios. A origem do termo pirieco é justamente periferia, habitante de terras distantes do centro da Pólis.

3. Hilotas, originários dos povos que habitavam a região antes da chegada dos aqueus, servos fixos às terras de propriedade dos espartanos, que não podiam ser vendidos ou trocados, constantemente oprimidos e massacrados.

 

Para manter um controle populacional, um equilíbrio entre estamentos, periodicamente, pelo menos uma vez por ano; os espartanos declaravam guerra aos hilotas, considerados inferiores, quando podiam ser abusados e assassinados sem punição para os agressores.

No restante do tempo, os hilotas, da onde deriva o termo idiota, eram vigiados de perto pela Kriptéia, uma espécie de polícia policia militarizada composta por espartanos.

Tamanha a truculência da Kriptéia que a palavra originou kripta (cripta), significando local de repouso dos mortos.

O regime político em Esparta era de natureza oligárquica, ou seja, poucos participavam das decisões que afetavam a Pólis.

A monarquia evoluiu para uma diarquia, dois reis eram escolhidos entre as duas principais famílias espartanas, comandando o exercito, mas não desempenhando tarefas administrativas.

O controle político da cidade era exercido pela Gerúsia, uma assembleia formada pelos dois reis e pelos anciãos, vinte e oito espartanos com mais de sessenta anos.

A qual era responsável pela instituição de leis, nomeando cinco Éforos, magistrados que aplicavam a justiça, e demais cargos públicos.

As decisões da Gerúsia precisavam ser aprovadas pela Apella, assembleia em que todos os espartanos considerados cidadãos participavam.

Funções públicas só podiam ser ocupadas por cidadãos plenos espartanos, mas o simples nascimento não garantia a cidadania, a qual deveria ser conquistada mediante o mérito e a passagem por etapas com um rígido sistema educacional militarizado.

Ao nascer, a criança era examinada por um grupo de anciãos, constatada deficiência física seria atirada do alto do monte Taigeta para morte.

Aos sete anos os meninos eram separados das mães, passando a viver nas escolas organizadas como quartéis.

Adestravam os corpos em jogos, recebendo instrução militar, sendo submetidos a situações extremas de fome e um rígido código de conduta, que punia infrações com severos castigos físicos e até morte.

Em determinadas épocas do ano eram deixados sem comida e roupas, obrigados a roubar para sobreviver, mas se fossem pegos roubando eram espancados, em alguns casos até a morte.

Até os dezoito anos, os meninos só podiam falar se perguntados, a partir desta idade iniciavam uma fase de transição para a vida adulta; recebendo armas e adquirindo direitos políticos de participação na Apella, ingressando no exercito aos vinte anos.

No entanto, não podiam ocupar cargos administrativos, somente militares.

A partir dos vinte anos até os trinta recebiam permissão para casar, sendo obrigados a desposar uma mulher em um casamento arranjado pelos pais ou avós, permanecendo vivendo em quartéis.

Somente aos trinta anos adquiriam o direito de possuir a própria casa, vivendo com a esposa e a família, não podendo se afastar da cidade sem autorização e sendo obrigados a participar diariamente de um jantar com os companheiros de destacamento militar.

A cidadania plena só era adquirida aos sessenta anos, com a dispensa do serviço militar, quando o cidadão passava a ocupar cargos públicos administrativos, passando a zelar pela conservação das tradições e a educação das crianças e jovens.

O rigor da educação militar cunhou o termo rigidez espartana, significando uma aplicação severa de normas simples que precisam ser seguidas a risca, ao pé da letra, sem espaço para discussão ou debate.

As mulheres não possuíam direito a cidadania, mas também recebiam uma rígida educação desde a infância, sendo treinadas para ser boas esposas e mães de guerreiros.

O que também envolvia a manutenção de um físico saudável, cultivado através de exercícios diários.

Embora as meninas fossem igualmente inspecionadas ao nascer para verificar defeitos físicos, que podiam acarretar no infanticídio, eram criadas junto às mães.

 

Educação e política na Pólis grega.

Em linhas gerais, a despeito dos diferentes modelos políticos simbolizados por Atenas e Esparta, nas Pólis gregas a cidadania estava vinculada ao acesso a educação.

Um conceito herdado pelas gerações e povos que os sucederam no mundo contemporâneo, que seria retomado a partir da Revolução Francesa.

A educação em todas as Pólis gregas estava construída baseada na arque (antigo), nas tradições culturais; pretendendo alcançar o areté, a nobreza e excelência do aprimoramento humano.

O humanismo grego buscava o arché, principio de tudo, inicio e fim, hierarquizando a sociedade pela educação, condição básica da efetivação da participação política que separava o cidadão do ídion, o ser vazio e inferior, o idiota.

Atualmente, a educação continua a constituir a condição básica para o acesso à participação politica, separando o cidadão alienado do politizado consciente da realidade em que vive.

Entretanto, somos hoje também herdeiros da organização política romana, a qual criou e aprimorou instituições e modelos.

 

A Civita Romana.

A civilização romana herdou as tradições culturais e políticas dos gregos, construindo um sistema político que uniu e sintetizou o modelo ateniense e espartano.

A cidade de Roma foi fundada em 753 a.C., ano zero do calendário romano, dentro do contexto do Império etrusco, um povo helenizado, fortemente influenciado pela cultura grega, que chegou a península Itálica por vota de 800 a.C.

Império ao qual Roma esteve subordinado até o século VI a.C., quando os romanos lideraram uma revolta das cidades da região do Lácio contra o domínio etrusco.

No entanto, os historiadores romanos explicavam a fundação da cidade através de uma mitificação.

Roma teria sido fundada por descendentes de Alba Longa, filho de Enéias, herói da guerra de Troia, que fugiu após a destruição da cidade.

Alba Longa fundou uma cidade com seu nome, onde um dos reis, Numitor, foi deposto pelo irmão.

O novo governante, para evitar a vingança, mandou jogar os netos recém-nascidos do rei deposto nas águas do rio Tibre.

As duas crianças foram encontradas e amamentadas por uma loba, mais tarde criadas por um pastor.

Adultos, os irmãos Rômulo e Remo retornaram a Alba Longa, matando o usurpador e recolocando o avô Numitor no poder, de quem receberam permissão para fundar uma nova cidade.

Assim teria nascido Roma, no monte Palatino, em um cenário que envolveu o assassinato de Remo por Rômulo, devido à inveja da preferência dos deuses pelo irmão.

A aristocracia romana referendava sua posição através do mito, dizendo-se herdeira de heróis.

Na realidade o território havia sido conquistada por invasores latinos que se abrigaram em uma colina próxima ao rio Tibre, originando a nobreza de Roma, os patrícios.

Ao redor desta colina, outras foram ocupadas por sabinos, que originaram os plebeus; expandindo a ocupação e formando aldeias de sabinos e latinos nas sete colinas que originaram Roma.

No inicio, a organização política estava baseada no regime monárquico, espelhada na estruturação etrusca de poder.

A base da divisão social estava concentrada no antagonismo entre patrícios e plebeus, sem possibilidade de mobilidade.

Os patrícios se diziam descendentes das famílias fundadoras da cidade, um estamento composto por grandes proprietários de terras que ocupavam todos os cargos públicos e religiosos, controlando o exército.

Os plebeus eram pequenos proprietários de terras, artesãos e comerciantes; possuíam direitos políticos limitados, não podendo usar o ager publicus, as terras do Estado, estavam proibidos de casar com patrícios e sofriam constante ameaça de escravização por dívidas.

Além destes dois estamentos, havia os clientes, indivíduos atrelados pelo clientelismo às famílias de patrícios.

Eram mantidos por patrícios em troca de serviços que envolviam espancamento e assassinatos.

Quanto maior o numero de clientes mantidos por uma família, mais poderosa era considerada.

Escravos constituíam a base da pirâmide social, os quais foram se tornando mais numerosos à medida que Roma cresceu e se expandiu, devido à escravização por guerra.

Posteriormente, escravos que ganharam a liberdade ou conseguiram compra-la, compuseram mais um segmento social, os libertos.

Uma categoria acima dos escravos e que conseguiu enriquecer com o comércio, inclusive de escravos, muitos dos quais chegaram a obter cidadania romana.

Desde seus primórdios, Roma foi governada por um rei, que desempenhava a função de chefe militar, supremo sacerdote e juiz inquestionável; precisando consultar o Senado e a Assembleia Curiata para referendar decisões.

O Senado era composto por um conselho de anciãos patrícios com mais de quarenta anos, os patriarcas de cada família tinham direito a um voto nas decisões.

Esta instituição escolhia o rei, administrava a cidade, propunha leis e podia vetar decisões do monarca.

A Assembleia Curiata era constituída por trinta cúrias, representantes de trinta tribos de plebeus e patrícios; um órgão consultivo sem poder real de decisão, pois era ouvido e votava, mas não tinha poder de veto.

Mesmo votando contra uma decisão, isto não impedia sua promulgação.

Depois da morte do ultimo rei etrusco, durante uma revolta patrícia, Roma se tornou uma República em 509 a.C., inaugurando uma nova organização política que durou até 27 a.C.

 

A República romana.

O termo República deriva do latim Respublica, que significa coisa do povo ou pública; no entanto, o conceito é distinto do atual, denota um governo oligárquico, com predomínio de um grupo dominante a frente do destino coletivo.

O período republicano foi marcado por tensões entre patrícios e plebeus, com várias revoltas dos últimos, sempre ameaçando descer as sete colinas de Roma e fundar uma nova cidade junto à planície ao longo do rio Tibre.

Foi à época do camponês-soldado, o cidadão romano, sobretudo plebeu, que abandonava sua propriedade para lutar durante uma temporada, retornando à pátria depois da campanha.

A guerra era extremamente lucrativa, constituindo a base da expansão do poder e riqueza de Roma e seus cidadãos, propiciando novas terras e tributos para o Estado, saque para os soldados e escravos para as duas esferas.

O próprio soldado respondia por custear todo seu equipamento, o que encarecia a participação de plebeus e permitia aos patrícios, usando o clientelismo, custear o armamento de seus clientes, colocando-se na posição de oficiais comandantes.

Os grandes proprietários de terras, que tinham numerosos escravos e clientes, não eram prejudicados quando se ausentavam para ir à guerra; mas os plebeus, pequenos agricultores, ao se afastar para servir em campanhas, paralisava as atividades e, ao retornar, estavam arruinados ou endividados, muitos perdendo as terras para patrícios.

Contexto que criou um novo estamento social, os proletários, o cidadão que tinha como posse somente a família, a prole, esposa e filhos.

Os quais podiam ser dados como garantia para contrair empréstimos, tornando-se escravos em caso de não pagamento.

A concentração de terras nas mãos dos patrícios, com o consequente empobrecimento dos plebeus, acompanhado da expulsão do campo para a cidade e proletarização; fez nascer o problema dos sem terra em Roma, superlotando o centro urbano que foi se expandindo.

Para dar conta da convulsão social, os patrícios criaram a política do pão e circo; o fornecimento de trigo pelo Estado aos plebeus despossuídos que viviam na cidade; providenciando distração para desviar a atenção das questões políticas, sociais e econômicas.

O circo estava representado por festivais em homenagem aos deuses e as vitorias militares, regados a muito vinho; igualmente pelo teatro; e principalmente pelas luta de gladiadores nos coliseus e anfiteatros.

Em meio a um movimento pela reforma agrária, algumas tentativas de redistribuição de terras foram realizadas.

Em 133 a.C., Tibério Graco promulgou uma lei limitando a posse de terras públicas, conquistadas nas guerras e controladas pelo Senado, no máximo 125 hectares por cidadão, redistribuindo o ager publicus.

A ideia era reforçar o sistema de colonato, a ocupação das terras conquistadas por cidadãos romanos, ex-soldados plebeus.

O que foi responsável pela romanização de toda a península Itálica durante o período republicano.

A medida foi extinta em 125 a.C., quando Flávio Flaco restituiu as terras aos proprietários originais, tornando quase todos os habitantes da península Itálica cidadãos romanos.

O que fez parte da política de dividir para conquistar, deixando os povos dominados divididos entre si, eliminado a oposição direta a Roma, transferida a cidades aliadas cujos habitantes recebiam cidadania romana.

Uma nova tentativa de resolver a questão dos sem terra só foi efetivada em época próxima do fim da República, quando os generais passaram a usar a distribuição de terras para garantir a lealdade dos soldados, doando áreas conquistadas aos veteranos, os quais podiam ser mobilizados a qualquer momento.

Os plebeus proletários dos centros urbanos e os soldados veteranos instalados como colonos tornaram-se massa de manobra política nas mãos das famílias patrícias mais ricas.

A sociedade romana foi militarizada e, ao mesmo tempo, a estrutura política adquiriu um teor representativo durante a República.

A política republicana estava centralizada no Senado, composto por representantes oriundos das famílias patrícias, as quais designavam o pater, o patriarca para ocupar uma cadeira na instituição.

O senador precisava estar revestido de dignitas (dignidade) e auctoristas (autoridade) para assumir o cargo, qualidades tidas como essenciais para o exercício da política; sendo necessário, antes, servir no exército e ocupar cargos públicos, sendo educado desde a infância na arte da retórica, o convencimento do outro através do discurso.

O Senado tomava as principais decisões políticas, nomeando a grande maioria dos cargos públicos, nomeando senadores para os mais importantes.

No entanto, o exercício do poder efetivo ficava concentrado no cônsul, o chefe de Estado.

Anualmente, o Senado escolhia dois cônsules entre seus membros, estes lideravam a assembleia e detinham o poder militar e civil, respondendo pelas decisões administrativas cotidianas.

Havia ainda outras funções públicas importantes, desempenhadas por:

Questores, administradores do tesouro.

Edis, encarregados de cuidar dos edifícios, esgotos, ruas, tráfego urbano, abastecimento e toda a estrutura da cidade.

Pretores, magistrados que cuidavam da justiça.

Censores, respondendo pela indicação dos membros do Senado, recrutamento militar e cumprimento de contratos.

Pontífice máximo, chefe supremo de todos os sacerdotes e da religião romana, um cargo que depois, com o cristianismo, originou a figura do Papa.

Estes cargos eram em sua maioria ocupados por patrícios, os mais importantes por senadores e seus familiares, a despeito de sua investidura possuir limitações de idades mínimas.

Isto porque o Senado deu origem ao estamento senatorial, uma categoria social composta pelas famílias de patrícios mais importantes.

Os quais tinham acesso a uma educação voltada à formação do exercício pleno da política, constituída, além da retórica e oratória, pelo estudo da filosofia e do direito.

Neste ultimo segmento, a burocracia romana havia evoluído muito, principalmente depois que, em 450 a.C., as leis deixaram de pertencer a tradição oral.

Uma comissão composta por dez cidadãos, a maioria patrícios, mas alguns plebeus; elaborou as leis das doze tábuas, gravadas em placas de cobre fixadas na porta do Fórum para o conhecimento público.

Destarte, o Senado e o funcionalismo público não governavam sozinhos, o que fomentou as iniciais presentes nos estandartes romanos: SPQR, que significa senatus populus romanus, traduzido como senado e o povo romano.

Simbolizando uma complexa estrutura política, onde o poder era partilhado entre Senado (patrícios) e plebeus, embora os últimos em proporção desigual.

A Assembleia Curiata foi transformada em instituição responsável apenas pelos assuntos religiosos.

Foi criada uma Assembleia Centuriata, na qual participavam todos os soldados, patrícios e plebeus.

O exercito romano estava organizado em centúrias, unidades com cem homens comandados por um centurião.

Por volta de quatro mil a quatro mil e quintos soldados formavam uma legião.

No inicio do período republicano, as centúrias eram formadas segundo as posses do cidadão, tendo como parâmetro o equipamento que cada um trazia, visto que o legionário custeava seu equipamento.

As centúrias estavam divididas em cinco categorias, cada qual tinha direito de eleger um tribuno, que possuía o poder de veto das decisões do Senado que diziam respeito à guerra e paz.

A Assembleia de Centurias elegia ainda magistrados superiores que participavam ativamente das decisões políticas e administrativas, entre os quais tribunos da plebe, que podiam vetar decisões de todas as instancias consideradas prejudiciais à plebe.

A questão é que, por exemplo, no período inicial deste sistema político, dentre um total de cento e noventa e cinco centúrias, os patrícios possuíam noventa e oito votos, contra noventa e sete dos plebeus, considerando um único vota a decisão de cada centúria.

As centúrias patrícias eram compostas por clientes, plebeus proletarizados e, em sua maioria, tinham menos de cem homens; as dos plebeus tinham números superiores a cem soldados, mas o voto era computado como único.

Situação que se manteve durante toda a República, mesmo com o crescimento do exercito e a incorporação de outros povos na península Itálica como soldados, através do clientelismo.

Generais do estamento senatorial começaram a formar legiões a suas custas, mantendo equipamentos e pagando salários aos legionários; transformados em massa de manobra política.

O que conduziu a uma lei proibindo generais, retornando de campanha, de entrar com tropas em Roma, visando evitar tentativas de golpe de Estado.

Chegando próximo da cidade, o general deveria deixar suas tropas nas margens do Rubicão, um pequeno riacho ao norte, cruzando suas águas sozinho para prestar contas ao Senado.

Não podendo ocupar a magistratura ou o consulado, as pressões plebeias fizeram ser criado o Tribunato da Plebe, uma assembleia instituída em 494 a.C., que não tinha poder de decisão efetiva, mas era ouvido pelo Senado.

Foi de onde surgiu o termo plebiscito, significando consulta popular sobre uma decisão politico-administrativa, onde é votado simplesmente sim ou não a uma pergunta.

A decisão submetida ao plebiscito, até hoje, pode ou não ser implementada, conforme estruturação deliberativa de instâncias superiores, as quais de fato decidem.

O Tribunato deu origem ao termo tribunal, órgão deliberativo que tem como finalidade resolver conflitos entre partes em litígio.

Apesar de constituir apenas uma instituição consultiva, não podendo deliberar, o Tribunato da Plebe, agregando todos os plebeus e aberto à participação de qualquer individuo desta categoria, sem necessidade de eleição; escolhia tribunos da plebe, a semelhança do exército.

Inicialmente elegia dois tribunos, depois passaram a quatro, cinco, atingindo o numero máximo de dez em 471 a.C.

O cargo de tribuno da plebe era um dos poucos que podia ser ocupado tanto por patrícios como plebeus.

A despeito de, em muitos casos, a eleição ser comprada ou fraudada por patrícios através do clientelismo, visto que o cargo permitia vetar qualquer decisão do Senado e Consulado, conferindo grande poder ao seu detentor.

É interessante notar que, à medida que a cidadania romana foi sendo estendida a outras cidades da península Itálica, cada uma delas passou a ter seu próprio Senado e instituições políticas, com cargos públicos semelhantes à estrutura política romana; todos submetidos ao poder de comando do Senado de Roma e do Consulado.

 

Mudanças na estrutura política romana: o Império.

Depois de uma guerra civil, entre 88 e 79 a.C., o sistema político romano começou a sofrer alterações, caracterizando uma transição para o Império.

Em 60 a.C., três generais se uniram, instaurando o primeiro Triunvirato, composto por: Pompeu, que abafou uma revolta popular na Espanha; Crasso, que reprimiu a revolta de escravos liderada por Espártaco em Cápua; e Júlio césar, conquistador da Gália.

Os três assumiram o Consulado, referendados pelo Senado, colocando fim a um período de ditaduras militares.

Porém, com a morte de Crasso, combatendo na Pérsia, Pompeu foi aclamado cônsul único pelo Senado, destituindo os poderes de César e tornando-se um ditador em 46 a.C.

Quando o Senado ordenou a César que retornasse a Roma para responder por crimes contra a República; ele, então a frente de legiões de veteranos que conquistaram a Gália e parte das ilhas Britânicas, enriquecido com saques; voltou à frente de suas tropas, cruzou o Rubicão com todo seu exército, colocando a si mesmo como libertador da tirania.

Pompeu fugiu da cidade, inaugurando um breve tempo de guerra civil, que durou até sua morte no Egito, sendo decapitado por Ptolomeu, faraó aliado a César que comandava a então província romana.

Júlio César assumiu o governo como único cônsul, acumulando os cargos de tribuno, sumo-sacerdote e comandante supremo do exército; mas não se declarou ditador, embora efetivamente tenha passado a possuir poderes absolutistas, semelhantes ao que seriam exercidos, depois, pelo Imperador.

César promoveu uma reorganização político-administrativa, distribuiu terras entre soldados, construiu várias obras públicas em Roma e nas províncias - criando oportunidade de trabalho para os desempregados -, reformulou o calendário e concedeu cidadania romana para os gauleses e espanhóis.

Também modificou o funcionamento das estruturas políticas, reduziu o Senado a um conselho consultivo, sem poder de deliberação, aumentando o número de senadores para novecentos, inserindo na instituição plebeus elevados a ordem senatorial.

Promoveu a integração das províncias, nomeando homens dela oriundos para cargos importantes; incentivando o colonato ao instituir a doação obrigatória de terras aos veteranos, após vinte e cinco anos de serviço militar, profissionalizando o exército, atrelado ao Estado.

Tamanho o impacto do governo de Júlio césar que seu nome tornou-se, posteriormente, sinônimo de supremo comandante e monarca; originou o titulo de Imperador de Roma, César, do latim Caesar.

No final do período medieval e na Idade Moderna, as variantes deste título originaram Czar na Búlgaria, Rússia e Sérvia; e Kaiser no Império Autro-Húngaro e Alemanha.

As medidas implantadas por Júlio César repercutiram positivamente entre as camadas populares, mas deixou descontente a elite patrícia; resultando no seu assassinato em 44 a.C., em pleno Senado, por um conjunto de aristocratas dentre os quais Brutos, filho de sua amante.

O funeral de César foi marcado por grande comoção popular, incentivada por um discurso inflamado de Marco Antônio, um de seus generais e seu amigo; iniciando um breve período de guerra civil, onde os seus assassinos foram perseguidos e mortos.

Eliminada a oposição política, foi instituído um segundo triunvirato, composto por três consulês, cada um responsável pela administração de um território.

A Otávio, sobrinho neto e herdeiro de César, coube o governo do Ocidente a partir de Roma; Marco Antônio passou a governar o Oriente a partir do Egito; e Lépido ficou com os territórios circunscritos a África.

As rivalidades conduziram a uma nova guerra civil; em 36 a.C., Lépido foi afastado do governo; em 31 a.C., Otávio venceu as tropas de Marco Antônio e Cleópatra, resultando no suicídio dos dois.

Na qualidade de herdeiro de César, aos olhos do Direito romano considerado seu filho por adoção, Otávio assumiu o titulo de César, sendo divinizado como Augusto, termo latino que significa aumentar, conferido somente aos deuses.

Otávio, nomeado César Augusto, começou a acumular cargos e funções, inaugurando o Principado Romano, onde se tornou princeps, o principal cidadão da República.

Posteriormente assumiu o cargo de pontifex maximus, sacerdote máximo; e tribunos potestas, tendo o poder vitalício de tribuno, podendo vetar qualquer decisão.

Em 27 a.C., recebeu o titulo de pater patriae, pai da pátria, seu patriarca; sendo finalmente nomeado Imperador, inicialmente comandante absoluto do exército romano, depois supremo governador com poderes ilimitados.

O Senado tornou-se definitivamente um órgão consultivo, apenas alguns senadores continuaram com poder real, conforme laços pessoais com o Imperador.

A sociedade foi reorganizada para permitir o acesso de plebeus e das elites provincianas locais a cargos públicos.

Além da ordem senatorial, ampliada por Júlio César, foi criada a ordem equestre.

A rigor, pertencia ao novo estamento todo aquele que pudesse manter um cavalo incorporado à cavalaria militar, com armamentos e equipamentos, o que era relativamente caro e restringia o acesso dos candidatos.

Posteriormente, outros Imperadores continuaram a alterar a organização política romana, as províncias foram divididas em duas categorias Senatorial e Imperial.

As províncias Senatoriais, já pacificadas, passaram a ser governadas por um procônsul indicado pelo Senado para um mandato de um ano, mas aprovado pelo Imperador.

As províncias Imperiais, em regiões de fronteira que exigiam a presença de tropas, eram administradas por um governador escolhido e nomeado diretamente pelo Imperador, sem prazo de mandato.

O exército, então profissionalizado, mantido diretamente pelo Estado, passou a ter participação ativa na escolha do novo Imperador.

A sucessão Imperial não era hereditária, embora a posição familiar interferisse no processo.

Ao falecer, o Imperador indicava em testamento seu sucessor, adotando este como filho e herdeiro.

O que nem sempre foi respeitado, pois o exército terminou servindo de massa de manobra para pressionar a nomeação dos novos Imperadores.

O problema foi se agravando, sendo registrados, ao longo do período Imperial, assassinatos e deposições pelos militares.

Sobretudo a guarda pretoriana passou a interferir na escolha do Imperador, uma unidade de elite criada para responder pela segurança pessoal do Imperador e da cidade de Roma.

Os pretorianos tinham salário dobrado e recebiam fortunas em testamento dos Imperadores que faleciam ou que assumiam o cargo como sinal de boa fé e confiança.

Por este razão foram responsáveis por inúmeros assassinatos de Imperadores, revoltas palacianas e nomeação de novos Imperadores dentre seus quatros de oficiais.

Não obstante, o direito das mulheres foi consideravelmente ampliado durante o período Imperial.

Até o casamento estavam sob a tutela do pai, passando a do marido; mas se fossem viúvas ou divorciadas adquiriam autonomia, levando consigo parte do dote doado ao marido nas núpcias.

Igualmente, escravos libertos adquiriram possibilidades de ascensão política e social, chegando a ocupar cargos públicos importantes.

A base da economia romana ficou cada vez mais atrelada ao expansionismo das guerras de conquista e escravismo.

Roma tornou-se um gigante com pés de barros.

À medida que as fronteiras foram fixadas e que o Império se tornou vasto demais, o modelo escravista se esgotou, fazendo a economia e o sistema político entrar em colapso.

Para tentar revitalizar o Império, o cristianismo tornou-se a religião oficial, absorvendo toda a estrutura política, preservando a organização interna romana intacta dentro do catolicismo.

Não obstante, o esgotamento do modelo econômico, em meio à anarquia militar, conduziu o Império à divisão em dois.

As invasões bárbaras derrubaram o Império Romano do Ocidente, iniciando o modo de produção feudal.

O Império Romano do Oriente continuou vivo, travestido de bizantino, até a entrada da Idade Moderna.

 

Concluindo.

A despeito da distancia no tempo e espaço, as estruturas políticas e as mentalidades, que nasceram na antiguidade, influenciaram diretamente a política contemporânea.

Instituições, modelos de organização e regimes políticos atuais possuem raízes na antiguidade.

Portanto, para entender a política hoje, precisamos olhar para o passado, remontando a épocas distantes que possibilitam vislumbrar movimentos circulares na configuração atual e futura em sentido amplo.

 

Para saber mais sobre o assunto.

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