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sexta-feira, 11 de julho de 2014

Infância, Trabalho e Ruralidade: o trabalho rural da criança almeidense nas décadas de 1940 a 1960.


Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 5, Volume jul., Série 11/07, 2014, p.01-12.

 

 
 
Samara de Jesus Neves Silva.
 
Licenciada em História pela Universidade do Estado da Bahia.




Esse texto compreende parte de um estudo monográfico, através do qual se objetivou analisar as relações existentes entre infância e trabalho rural, tendo como foco as crianças moradoras rurais do município de Conceição do Almeida – BA[1], nas décadas de 1940 a 1960.
Procurou assim investigar os significados dessas relações para os sujeitos participantes, além de verificar uma possível existência da exploração do trabalho infantil.
A pesquisa baseou-se fundamentalmente, nos relatos orais de indivíduos que vivenciaram uma infância trabalhadora no contexto em análise, valendo-se da metodologia da História Oral.
Utilizou-se também pesquisas em documentos de cunho estatísticos, obras memorialísticas, poéticas e dissertações para análise contextual, além de uma bibliografia de áreas diversas sobre a temática.
 
Trabalho rural infantil: exploração ou ajuda?
 
[...] os pais da gente eram obrigados a colocar a gente para trabalhar, porque não tinha como eles viverem sem que a gente trabalhasse, então a gente tinha que trabalhar mesmo.[2]
 
 
O Sr. Benedito, ao relatar sua infância como trabalhador rural, afirma acreditar que a sua vida estava destinada ao trabalho “duro”.
Esse trabalho às vezes aparece como imposto pelos pais, outras vezes como uma consciência que a criança tinha de começar a trabalhar desde cedo.
Diante disso, é preciso relativizar ao caracterizar essas práticas de trabalho infantil, como exploração ou ajuda e socialização.
Nos dicionários de língua portuguesa poderemos encontrar várias definições para o termo “trabalho”: aplicação das forças e faculdades humanas para um determinado fim; atividade de caráter físico e/ou intelectual, necessária à realização de uma tarefa, serviço; atividade remunerada ou assalariada, emprego; lida, labuta[3].
Mediante tais definições, resumidamente, trabalho corresponde a qualquer atividade desempenhada para um fim específico, essa pode ser física ou mental, remunerada ou não.
De acordo com Margarete Gomes o trabalho se relaciona com a cotidianidade dos trabalhadores e de suas famílias, “constituindo as relações humanas que se formam dentro e fora do local de trabalho” [4].
Ou seja, além de compreender uma prática necessária e comum, torna-se um veículo de relações entre os sujeitos.
Historicamente o trabalho infantil existe desde a Antiguidade. Ao longo da história variam as razões e finalidades da utilização de crianças e adolescentes nas mais diversas atividades de trabalho.  Nas Idades Antiga e Média, o propósito mais comum era o aprendizado de um ofício e a formação profissional, tendo no espaço doméstico seu principal ambiente. Mais tarde, a revolução industrial introduz a exploração e o assalariamento. As crianças são, então, adultizadas e transformam-se as relações familiares.[5] 
O trabalho infantil no Brasil surgiu no período escravocrata, iniciado a partir da introdução da criança nas atividades ligadas às práticas domésticas, e se estendeu para as vastas plantações agrícolas.
Daí por diante, a criança pobre tornou-se sujeito presente nos ambientes de trabalho rural.
Com a industrialização, percebemos também a presença dos pequenos em meio aos adultos nas fábricas, auxiliando seus pais, ou mesmo, representando a única mão de obra da casa.
Esses sujeitos representavam mãos de obras ágeis e baratas, fundamentais em muitas atividades que aos adultos tornavam-se complicadas as execuções.
Nesse sentido, Maria Pinheiro, aborda que a presença da criança trabalhadora foi notada por muitos viajantes que estiveram no Brasil no decorrer do século XIX, sendo que na visão de alguns desses viajantes “[...] por volta de cinco ou seis anos, os meninos passavam a compartilhar com os escravos adultos as ‘fadigas e dissabores do trabalho”[6].
De acordo com a fonte, a criança escrava começava a penetrar no mundo adulto desde cedo.
Considerando os questionamentos de Mary Del Priore[7], cabe analisarmos se o lugar da criança teria sido sempre o mesmo ao longo dos tempos, e se ela teria sido atendida sempre da mesma forma por parte dos órgãos responsáveis.
Poderemos considerar que ao longo da história houve alterações quanto às representações da infância e da criança em todo o mundo, todavia, existe um antigo e indigesto legado a respeito da história da criança no Brasil.
Conforme Irma Rizzini:
O Brasil tem uma longa história de exploração da mão-de-obra infantil. As crianças pobres sempre trabalharam [...] Para seus donos [...]; para os ‘capitalistas’ do inicio da industrialização [...]; para os grandes proprietários de terras como bóias-frias; nas unidades domésticas de produção artesanal ou agrícola; nas casas de família; e [...] nas ruas, para manterem a si e as suas famílias [...].[8]
No período anterior às décadas em estudo (1940 a 1960) já existiam leis que proibiam a utilização da mão de obra infantil abaixo de certa idade, em determinados horários, locais e atividades.
É o caso do Código de Menores de 1927[9] e da Constituição de 1934[10].
Porém, resta saber se essas leis vigoravam no contexto rural das pequenas localidades brasileiras, visto que, conforme Art. 121, § 4º. da Constituição, “O trabalho agrícola será objeto de regulamentação especial, [...] quanto possível [grifo nosso], ao disposto neste artigo”.
Inaiá de Carvalho[11], aponta que essas leis normalmente eram burladas, além de praticamente não se estenderem ao meio rural, onde grande parcela de mão de obra infanto-juvenil encontra-se ocupada, principalmente como parte da força de trabalho familiar.
Para tentarmos compreender como podemos caracterizar o trabalho da criança moradora rural almeidense como exploração ou ajuda é fundamental expor brevemente o histórico dos entrevistados: dos oito sujeitos entrevistados, sete residem na zona rural do município, nos povoados da Viração e São Francisco de Mombaça, quatro destes praticam ainda algumas atividades agrícolas.
Apenas dona Deusdete, reside na sede municipal e não possui mais vínculo direto com o campo.
Já o Sr. Benedito Batista, na época da entrevista realizava algumas pequenas atividades rurais, porém, devido a problemas de saúde, atualmente, não exerce mais nenhuma atividade, e o Sr. Benedito Ferreira, faleceu tempos depois da entrevista.
De forma geral, todos os entrevistados possuem (iam) origem humilde, moradores da zona rural, que viviam basicamente do que produziam, e alguns complementando a renda com a prática do “dar dia” em terras de fazendeiros.
Embora três destes trabalhassem em suas propriedades, a situação econômica era difícil, tornando-se necessário recorrer a outros serviços, como foi o caso do Sr. Benedito Ferreira e sua irmã Maria do Carmo e o Sr. Cosme Lessa.
Os demais, caracterizados como rendeiros, trabalhavam em terras arrendadas para consumo próprio, pagavam a renda do terreno com “o suor do trabalho”, e ainda vendiam dias de trabalho para ajudar na complementação da renda.
Uma das atividades realizadas no âmbito rural que se associa muito mais com o trabalho infantil como exploração do que os trabalhos na agricultura familiar, consiste na venda do dia de trabalho, o “dar dia”.
Normalmente essa prática era adotada, e ainda é bastante utilizada no meio rural, para suprir algumas necessidades, as quais não são possíveis apenas com o fruto do roçado.
O “dar dia” se caracteriza como uma atividade masculina, onde pai e filhos saiam para trabalhar em outras propriedades, vendendo o seu dia de trabalho.
Embora não muito comum, as mulheres e meninas também poderiam vir a dar dias de trabalho, como foi o caso de Maria da Conceição Neri[12] que afirma ter trabalhado nas roças da família e trabalhou muito nas roças de terceiros, para ganhar dinheiro.
O Sr. Benedito Batista alerta que só seria possível trabalhar fora apenas três ou quatro dias da semana, pois um a dois dias eram destinados ao pagamento do arrendamento.
Ou seja, o pagamento do uso da terra para moradia e plantio era pago muitas vezes com a força de trabalho. Conforme os recenseamentos agrícolas do Município de Conceição do Almeida, verificamos o seguinte quadro:
 
 
Esses dados sinalizam para a questão da acumulação da propriedade rural no município, visto que, não só grande parte das terras pertencia a uma pequena parcela de latifundiários, como ainda assim, a população pobre tinha que pagar a eles para ter o direito a desfrutar de moradia, mesmo precária, e de uma pequena produção agrícola.
Na última década em análise, em 225 estabelecimentos arrendados o pagamento era realizado em dinheiro, sendo apenas 12 com o pagamento em produtos produzidos nas terras.
O pagamento com o trabalho era aceito quando não se podia pagar a quantia estipulada em espécie.
Dessa forma, muitos chegavam a trabalhar até uma semana completa para o arrendador como forma de quitar a dívida. Isso é o que relata o Sr. José Barreto:
[...] Meus irmãos foram para São Paulo, eu fiquei sozinho pagando renda, eram dois dias de renda, e quando era fim de ano que a gente não pagava. Não podia pagar, aí eu pagava quatro dias, tinha vezes de trabalhar a semana toda pagando renda e não podia arranjar outro trabalho.[13]
Dessa forma, restavam poucos dias destinados a adquirir dinheiro com a venda do dia de trabalho, e aos sábados e domingos, normalmente eram realizados os trabalhos nas lavouras domésticas.
Senhor Benedito Batista alega que era um dia de renda paga, e quando o pai não podia, ele pagava com dois dias, com o trabalho.
O pai pagava com os serviços que realizava como marceneiro, por exemplo.
Conforme o entrevistado, era “uma renda cara danada”, pois o pai ganhava entre trinta e cinquenta contos dentro da fazenda, os quais ficavam por conta de um dia de renda.
Ao nos reportar ao relato que ilustra o início desta análise, questionando-o se considerava ter sofrido uma exploração infantil, o entrevistado relata que “a exploração era maior” naquele contexto, visto que os pais necessitavam que os filhos trabalhassem.
Ao mesmo tempo, ao afirmar que teria sofrido uma exploração do trabalho, lamenta-se ao recordar um pensamento que lhe veio à memória, já na idade adulta: “Benedito, tu começou a subir a ladeira com sete anos, e ainda não acabou de subir?”[14]
A reflexão demonstra certo descontentamento com relação ao seu histórico de trabalho desde a infância.
Num momento anterior, o mesmo afirma que não era obrigado a trabalhar, defendendo uma consciência de que era dever trabalhar para ajudar os pais.
Ah! Papai entrava para dentro de casa no dia de domingo, ia colocar fundo em lata que a turma deixava lá, em bacia, fazer mesa, fazer banco de encomenda, e dizia: vão tudo para roça terminar a tarefa. E eu tomava conta de 12 carneiros na corda, meu e [trecho confuso]. Doze carneiros na corda, duas novilhas e ainda tirava doze, treze caminhos de mandioca por dia, e lá eu terminava o meu, e os outros iam deixando dois, três. Papai contava tudo, quando era no dia de domingo, ele entrava pra dentro de casa, ia trabalhar: vão tudo pra roça terminar as tarefas, senão não come hoje aqui. E não comia mesmo, mamãe se perdia. Não comia não! [15]
Contrapondo a ideia de não obrigatoriedade do trabalho, Sr. Benedito Batista relata no trecho acima que ao ser delegada certa tarefa às crianças, a qual deveria ser cumprida em um determinado período, o pai se mostrava rígido na cobrança, sinalizando a autoridade da figura paterna nesse contexto.
Na mesma entrevista aparece em alguns momentos a tentativa de ocultar essa relação de poder do pai para como seus filhos, se configurando como uma maneira de tentar se supervalorizar e valorizar o trabalho realizado, a consciência da necessidade do mesmo para a sobrevivência do grupo familiar.
A todo o momento ele procura ser evidenciado, por ser o filho mais velho, aquele que deveria dar o exemplo para os demais e ser respeitado pelos mesmos na ausência da figura paterna, valorizando a ética do trabalho.
O Sr. Benedito Ferreira também acentua a rigidez exercida por parte dos pais na obrigatoriedade do trabalho: “Era! Era obrigado. Ah bom! Tinha que andar direito, não é? Porque se não andar direito, pronto, acabou, nada tinha [...]. O caso era trabalhar, não tinha jeito [...]”. Vejamos também o depoimento de dona Maria do Carmo que sinaliza para esse contexto:
Não queria? Como é que não queria, a pulso, não tinha outro jeito. Se não tinha outro jeito. Agora, para mim Benedito não sabe leitura por causa disso. Porque ele foi crescendo já trabalhando, trabalhando. Olha, não brinca! A vida da gente não foi moleza em pequeno, ai, ai. [...]. O que?! Ai, ai, quando a gente era pequeno não era brincadeira. 
Partindo da fala de dona Maria do Carmo, é possível empreender que além do fato do trabalho da criança ser algo necessário, visto que não havia muitas alternativas para evitá-lo, esta, apesar das atividades que desempenhava, não era vista como um adulto, nem possuía liberdade para agir da forma que lhe conviesse.
Ainda assim, o trabalho da criança também representava um meio para que na fase adulta já obtivesse um conhecimento para praticá-lo com maior maturidade.
A entrevistada também demonstra em sua fala, certa revolta por conta do trabalho excessivo ter impossibilitado o acesso à educação escolar, principalmente por parte do seu irmão.
O Sr. José Barreto já defende a consciência da obrigação de trabalhar:
[...] eu acho que era obrigação da gente começar a trabalhar logo novo, não é. Os pais da gente forçavam a trabalhar, tem que fazer isso, a gente tinha que fazer. [...] Se não cumprisse, eu não vou dizer que eles batiam [...] agora não dizia de não reclamar. Agora, bater não batia não. Papai pra fazer aquelas coisas ele não batia não. Meu pai saia para o trabalho, ele também trabalhava o dia todo na fazenda do finado Guilherme [...]. Tinha três, eu, Nezinho e Cosme, ele mandava a gente fazer aquelas obrigações [...].[16]
O entrevistado acima procura evidenciar que as atividades desempenhadas pelas crianças naquela época não era uma exploração, ocorria devido a uma consciência da necessidade do trabalho, porém, existe uma contradição no discurso, na medida em que ele afirma que os pais forçavam o trabalho, e reclamava caso a atividade não fosse realizada.
Por outro lado, podemos inferir que na ótica do entrevistado, ao utilizar-se do “forçar a trabalhar” ele queira se referir ao incentivo ao trabalho, e não a obrigação que poderia se configurar como exploração.
De acordo com Sérgio Schneider[17], o trabalho rural familiar, no qual envolve a participação de crianças, não pode ser caracterizado como uma exploração do trabalho infantil, embora possam existir situações que se caracterizam como tal.
Conforme o autor:
[...] não se pode perder de vista que é preciso diferenciar o trabalho que degrada daquilo que é labor produtivo (ainda que às vezes penoso) que viabiliza a subsistência material e garante a reprodução social. Muitas vezes, esta diferença, assenta-se, fundamentalmente, em uma construção simbólica, que se constitui em uma representação do significado e do sentido do trabalho que orienta os valores e a visão de mundo de indivíduos e dos grupos sociais.[18]
Contudo, o autor deixa claro, que seus argumentos não significam uma justificativa ou legitimação do uso da mão de obra infantil nos trabalhos agrícolas, especialmente em “atividades penosas ou que oferecem riscos”.
Mas, procura realizar uma distinção entre o trabalho explorativo e o trabalho familiar, que faz uso da mão de obra infantil como um tipo de atividade que tem o caráter de ‘ajuda’, sendo fundamental para a subsistência familiar e como, uma atividade formativa e enobrecedora.
Compartilhando da mesma análise, Joel Marin e Rafaela Vendruscolo[19], apontam que para as famílias rurais, o trabalho das crianças, assume um papel pedagógico e moralizador, haja vista, caracterizar como uma maneira de “socialização e formação dos futuros agricultores e herdeiros”, no processo de aprendizagem por meio da prática, acompanhando os mais velhos.
Os autores destacam que os estudos sobre as sociedades rurais das décadas de 1940 e 1950 evidenciam que “a infância constituía mera figurante da unidade familiar”, visto que normalmente era salientada a participação das crianças como aprendizes da vida no contexto do trabalho em família. [20]
Dessa forma, o ofício seria transmitido de pai para filho, porém, como alerta Schneider[21], não era regra que o filho viesse a seguir a profissão do pai, ainda mais, levando em consideração que muitos jovens das gerações seguintes, saíram da zona rural em direção as capitais.
Vale salientar que as famílias rurais geralmente acreditavam possuir o dever de educar seus filhos, livrando-os da malandragem e viam no trabalho, um importante meio para tal fim, além de incentivá-los a contribuir “solidariamente” no trabalho rural em grupo.[22]
Soraya Conde[23] alerta para o fato de as famílias rurais caracterizarem o trabalho das crianças como ‘ajuda’.
Ajuda, que para a ela é uma forma de permitir que as crianças participem de “atividades consideradas nocivas” ao seu desenvolvimento, e sejam mantidas, de forma a ocultar o “caráter de exploração” existente.[24]
Dessa forma, a autora, acredita que o trabalho da criança pobre encontra-se em meio à vida cotidiana, e principalmente nos espaços domésticos, portanto, passa despercebido, ou é considerado natural. [25]
Maria Pinheiro aponta que no século XIX, “a sociedade brasileira não via com bons olhos a ociosidade da criança pobre”[26], visto que tal ócio era um caminho livre para a vadiagem e a mendicância. Sendo assim, esses males deveriam ser combatidos, o que favoreceu a criação de vários órgãos, como escolas rurais, creches e orfanatos, os quais visavam “disciplinar, controlar e formar uma mão de obra útil a nação”.[27]
Percebe-se então, que a atenção voltada à criança pobre a partir do século XIX, se estendendo as primeiras décadas do século XX, não era simplesmente com o intuito de zelar por ela, por si só, mas, sobretudo, temendo a concentração de crianças vadias, que influenciariam na desorganização social.
Segundo a autora, a criança era vista como um problema do Estado e controlá-la seria uma maneira de constituir mão de obra adestrada[28].
Para Schneider, é preciso apontar as razões para que se interprete o trabalho da criança de modo distinto quando o local de atividade e as condições sociais forem caracterizados pela agricultura familiar, a qual ele define como:
[...] uma forma social que envolve unidades [...] que compreendem a posse ou propriedade de uma parcela de terra (geralmente de tamanho pequeno) em que trabalha um grupo de pessoas ligadas por laços de parentesco e consangüinidade (podendo também haver membros que não possui estes vínculos), produzindo, [...] para garantir a autosuficiência alimentar [...] e a obtenção de excedentes destinados às trocas e/ou aos mercados [...][29].
Dessa forma, considera-se que a agricultura familiar compreende as relações de trabalho em que está envolvido basicamente o grupo social formado pela família, fazendo parte deste, pai, mãe, filhos e avôs, cada um com suas tarefas específicas.
Além disso, é preciso ressaltar que o uso da força de trabalho do conjunto familiar se caracteriza, conforme o autor como uma estratégia de reprodução social e um traço identitário, visto que tais atividades em conjunto passam a dar uma identidade local para o contexto do trabalho rural[30].
Entretanto, de acordo com os sujeitos históricos que vivenciaram a infância na zona rural almeidense, a agricultura familiar existia, porém havia uma forte predominância do trabalho fora de casa, em virtude deste, proporcionar maior lucro para a sobrevivência, ficando a agricultura familiar apenas como meio de suprir algumas necessidades mais básicas.
Eu trabalhei mais para outras pessoas e em casa também. Empatava minha filha! Se eu desse dois ou três dias fora, já dava para tapear qualquer coisa, e os outros dois, três dias eu vinha trabalhar em casa. Fazia uma moitinha de roça para mim, plantava um pezinho de batata, um pezinho de aipim... um pé de fumo, de mandioca. Tudo isso eu plantava, e eu já com sete, oito, dez anos vamos dizer.[31]
Percebe-se que a agricultura familiar nunca foi a única opção da população rural em geral, visto que a mesma não se destinava apenas para o consumo próprio, mas também com fins de troca e venda nas feiras e mercados.
Conforme o Sr. Cosme Lessa[32], na sua época as plantações domésticas, que na maioria das vezes aparecem como pequenas produções, eram destinadas a venda e a manutenção familiar.
Para sobreviver era preciso lutar na roça com mandioca, fazer farinha, para vender na feira, plantar fumo, um pouco de amendoim, dentre outros produtos básicos.
Dona Deusdete São Boaventura dos Anjos[33], afirma que na época da sua infância e juventude, anterior ao momento citado por Sr. Cosme, a alimentação era tirada do “suor dos braços”, de forma que, se plantava, tinha, e não era necessário comprar.
Ainda afirma que nada era vendido, “era só para o consumo mesmo e dar a quem não fazia”.
Dessa forma, o modo de vida rural se forma por uma teia de relações, apesar de verificarmos variações nas entrevistas a respeito desse modelo.
Relações estas, familiares, amigáveis, de vizinhança, que compõe um rico contexto, possíveis de serem investigadas em outras pesquisas, que não serão possíveis ser realizadas nesse momento.
Margarete Gomes, se referindo as relações existentes no âmbito dos trabalhos realizados no contexto doméstico aponta:
O trabalho realizado nas casas criava uma melhor relação familiar, como um ponto de encontro de conversas e de ensinamentos, mas também, um paradoxo: se olharmos pela perspectiva do trabalho, veremos mais uma forma de exploração; mas, por outro lado, além de fonte de renda trazia a proximidade da família [...][34]
É preciso avaliar o trabalho infantil no contexto rural familiar, onde muitos valores estão envolvidos nessas relações.
Não basta simplesmente acusar a possível existência da exploração do trabalho infantil, mas atentar para as condições materiais e produtivas em que as crianças se encontram/ encontravam, além dos valores e representações que constituem o trabalho para as famílias rurais.
Cabe lembrar que no contexto do trabalho rural familiar as atividades na maioria das vezes eram divididas por sexo e faixa etária.
Nesse sentido, embora todos participassem das atividades, sejam no roçado, ou no contexto doméstico, o trabalho das crianças, bem como dos membros que não constituíam ‘forças plenas’, eram entendidos como uma ‘ajuda’.
Entretanto, essa ajuda não tinha importância menor, ou não era isenta de esforços físicos, é assim entendida, visto que, não representa um trabalho remunerado, mas uma força auxiliar ou complementar nas tarefas desempenhadas pelo grupo doméstico.
O Sr. Benedito Batista relata: “com sete anos, papai pegava a enxada pra fazer uma cova, eu pegava atrás, quando eu chegava no meio do caminho ele já tinha subido o dele, ele voltava pegava aquele da minha mão, eu voltava pra baixo pegava outro, assim o dia todo.”
Nesse sentido, Garcia Jr pondera que esse trabalho realizado pelos filhos juntamente com os pais, se caracteriza como uma ajuda, visto que não há uma relação de trabalho pago.
Para o autor, “confrontados a um trabalhador pago, o esforço dos filhos aparece como gratuito, uma ajuda que é prestada ao pai, um pequeno produtor.” [35]
Partindo desse aspecto, até mesmo as atividades desenvolvidas fora do roçado familiar, ou seja, a prática do “dar dia” [36] se apresenta por parte dos sujeitos entrevistados como uma ajuda.
O trabalho fosse doméstico ou não, para eles era uma forma de complementar a renda familiar ganhando um trocado, mesmo que esse trabalho fosse degradante, pois “era o jeito que tinha, se a roça não dava, era aquela besteirinha, tinha que trabalhar fora para fazer o tostão para no dia de sábado fazer o “rebuliçozinho”[37][38].
O Sr. Benedito Neiva[39] relata as dificuldades que se tinha no contexto rural, evidenciando que as roças domésticas eram insuficientes para o sustento de toda a família, que na maioria dos casos era extensa.
Era preciso “dar duro na roça dos outros” para poder ajudar os pais. Não haviam outras alternativas.
Nota-se que em alguns casos as atividades rurais foram iniciadas como brincadeira, curiosidade, ou mesmo, na tentativa de imitar os mais velhos, esse foi o caso de Dona Maria do Carmo[40], refletido em suas falas ao declarar que o trabalho que ela realizava era como o dos meninos de hoje que veem os outros fazerem e querem fazer também.
Após essa fase da curiosidade, a entrevistada afirma que passou a ajudar os pais nos trabalhos rurais e domésticos.
Questionando o Sr. Benedito Batista acerca do motivo de ter começado a trabalhar cedo, ele afirma que era preciso, visto que a família não tinha condições, e que o dinheiro que se ganhava era insuficiente.
O entrevistado atenta para o fato, de que a criança ganhava muito menos que um adulto, e às vezes era preciso trabalhar mais para pagar o arrendamento do terreno onde moravam e plantavam.
[...] Um homem ganhava dois mil e quinhentos na enxada, duas moedas de dez tostões e uma de quinhentos réis, e eu que vamos dizer, que era “meio homem” ganhava mil e quinhentos. Papai caiu doente uma ocasião, Manoel, o finado Manoel, morreu já rapazinho, tudo em cima da cama e eu ganhava quatro e quinhentos por semana. Quer dizer que dois dias eram de renda, dois por um. Papai pagava um, quando papai podia e eu do tamanho que estava pagava dois por um, dois por um dava quatro e quinhentos, desses quatro e quinhentos eu ia para venda, comprava açúcar, comprava café, comprava farinha... farinha não que a gente fazia um punhado cá, já tinha mandioca, fazia um punhado, duas quartas, três, fazia, ai a gente levava oito dias, quinze. Nós comprávamos de tudo e colocávamos dentro de casa para criar o resto dos meus irmãos [...].[41]
Por meio das entrevistas é possível verificar qual o principal fator que impulsionou a presença das crianças da zona rural almeidense nos trabalhos nas produções domésticas e na venda do dia de trabalho.
Normalmente se refere às condições familiares como precárias e daí o desejo de tentar mudar aquela realidade.
Nesse relato podemos identificar visivelmente a questão do trabalho como exploração, visto que o entrevistado por ser criança, ao cumprir a tarefa do pai, trabalhava em dobro para um patrão, no entanto recebia a quantia de um dia de trabalho.
Retrata-se aqui a importância do trabalho da criança para o beneficiamento dos proprietários de terras, bem como, para o sustento familiar e em contrapartida, a desvalorização dessa mão de obra.
O Sr. Benedito Neiva ratifica as condições de vida das famílias rurais: “Era tudo pobrezinha rapaz, eu ajudava meu pai a trabalhar para sustentar a família, meus irmãos, é! [...]”[42].
Em momento da sua fala, o Sr. Cosme Lessa aponta também o trabalho fora de casa como possibilidade para suprir algumas necessidades pessoais, como vestimentas e calçados, que conforme ele, só era possível adquirir de tal forma, haja vista, todo fruto do trabalho na produção familiar ser destinado a aquisição de alimentação.
Quando aquele tempo que eu cheguei a trabalhar [fora], não cheguei a trabalhar muito, esse dinheiro às vezes eu comprava um sapato, ou então uma calça e uma camisa, porque meu pai e minha mãe não me davam, minha mãe ainda me dava, mas meu pai nunca me dava. Então esse dinheiro a gente ganhava fora para comprar roupa para vestir, porque o pai não dava a gente. A gente tinha que trabalhar fora, para ganhar. O que plantasse aqui: amendoim, mandioca, fumo, tudo que nós plantássemos aqui, tudo ia para ele, não ia nada para nós, tínhamos que ajudar direto.[43]
O relato acima reflete um tom de revolta, talvez pelo fato do entrevistado ter trabalhado nas lavouras domésticas e todo lucro ser entregue ao pai, o qual seria o responsável por aplicar no que lhe conviesse.
Charles Santana[44] ressalta essa revolta expressa pelas experiências do trabalho durante a infância, o que ele caracteriza como um radical importante para a representação das situações vivenciadas pelos trabalhadores rurais ainda quando crianças.
Ressalta-se também a autoridade do pai, representando a imposição do poder da figura masculina, que se sobrepõe aos demais membros familiares.
Ainda podemos suscitar como base na entrevista, a questão da autonomia, visto que, em alguns casos, como do Sr. Cosme, a prática do “dar dia” era uma forma de suprir necessidades próprias, o que confere certo grau de autonomia perante a família para aqueles que usaram desta.
Essa autonomia também pode ser observada quando à criança ou ao jovem é dada uma área para cultivo próprio.
Soraya Conde procura ponderar algumas questões que deixam margens a análises e questionamentos acerca da dificuldade de caracterizar o trabalho da criança rural, como uma ajuda ou uma exploração forjada:
Onde termina a ajuda da criança e começa a exploração é uma questão que nos desafia. [...] Entretanto, à medida que a atividade da criança se dirige à troca por um salário ou ocupa o trabalho/ emprego de outro adulto, recebe conotação diferente. É preciso olhar o contexto em que a criança está situada [...]. O ser criança, a atividade de ajuda desenvolvida e as relações com o modo de produção capitalista.[xlv]

Partindo da observação da autora acima, e remetendo ao alerta de Sérgio Schneider ao longo desta análise, é necessário ponderar muitas questões que envolvem o trabalho da criança rural e o seu universo social de vivência, visto que, conforme elucidado por Kelli do Nascimento e Marilda de Menezes, o trabalho pode se caracterizar como a condição de sobrevivência do ser humano, um processo histórico, através do qual “o homem realiza ações destinadas à produção e reprodução de meios para a manutenção da vida.” [xlvi]

 

Concluindo.

Sabemos que as causas que levam a criança a penetrar no mundo do trabalho são várias, e, portanto necessitam ser balizadas conforme as realidades vivenciadas.

Ao analisar as experiências do trabalho na infância deve-se levar em consideração as diferentes origens sociais dessas experiências, que podem ou não ser vivenciadas em um mesmo cenário.

Como elucidado pelos entrevistados, houve crianças que se submeteram ao trabalho por imposição dos pais, outras se sentiram na obrigação de contribuir para o sustento familiar.

Mesmo assim, podemos supor que a necessidade de subsistência obteve grande destaque como causa do trabalho rural infantil no município de Conceição do Almeida, em uma área rural marcada por grandes desigualdades sociais.



Notas.
[1] O município de Conceição do Almeida está situado no recôncavo sul baiano, a 160 km da capital, fazendo vizinhança com as cidades de São Felipe, Cruz das Almas, Castro Alves, Sapeaçu, Dom Macedo Costa e Santo Antônio de Jesus. Emancipada em 18 de julho 1890, possui atualmente, de acordo com o Censo de 2010, 17.889 habitantes, com população estimada para 2013 de 18.644, abrangendo uma área territorial de 289, 935 km². Considerando os dados dos recenseamentos da época analisada, verifica-se que uma considerável parte do território almeidense correspondia à área rural, onde também vivia a grande maioria da população, sendo que ainda hoje se registra nessa zona mais de 50% da população local.
É essa extensa área rural, mais precisamente alguns povoados do primeiro distrito do município (Povoado Viração, São Francisco de Mombaça, Bom Sucesso e São João), visto que são bem próximos da sede, que se tornaram cenários nesta pesquisa, tendo em vista que se verifica nesse espaço, entre as décadas de 1940 a 1960, a presença de crianças trabalhadoras rurais, que juntamente com seus familiares viviam, básica ou exclusivamente, dos trabalhos rurais como fonte de renda e subsistência.
[2] Benedito Batista de Jesus, 80 anos, aposentado. Trabalhou em terras arrendadas, ou seja, foi um rendeiro e “pagava dias de renda” com o trabalho, por conta de morar e produzir nas terras dos proprietários. Além disso, trabalhava “dando dia” para terceiros. Entrevista concedida dia 11/09/2011.
[3] Miniaurélio Eletrônico da Língua Portuguesa. Versão 5.12. 7. ed. rev. e atual. Positivo Informática LTDA. 2004.
[4] GOMES, Margarete Nunes S. Caprichos e Trapiches: memórias das ex-trabalhadoras da atividade fumageira em Conceição do Almeida – BA (1960-1980). (Dissertação mestrado) UNEB. 2010. p. 108.
[5] ALBERTO, Mª de Fátima Pereira (et. al.). Cenas do trabalho precoce na Paraíba. In: Crianças e Adolescentes que Trabalham: Cenas de uma realidade negada. João Pessoa: Editora Universitária UFPB, 2003. p. 15. Disponível em: http://www.cchla.ufpb.br/nupedia/images/uploads/livro1-criancas_e_adolescentes_que_trabalham_-_cenas_de_uma_realidade_negada.pdf, acesso 27/01/2012.
[6] PINHEIRO, Maria Cristina Luz. Das cambalhotas ao trabalho: a criança escrava em Salvador, 1850-1888. (Dissertação de mestrado). UFBA, 2003. p. 117.
[7] DEL PRIORE, Mary.(Org.). História das Crianças no Brasil. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2002.p. 8.
[8] RIZZINI, Irma. Pequenos trabalhadores do Brasil. In: DEL PRIORE, Mary (Org.). História das Crianças no Brasil. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2002. p.376.
[9] O Código de Menores regulamentado pelo Decreto nº 17.943/27, consiste na consolidação das leis de assistência e proteção a menores.  O Capítulo IX, diz respeito ao trabalho de menores, onde traz no Art. 101, a proibição do trabalho de menores de 12 anos em todo território da república. Conforme o Art. 102, igualmente não se pode ocupar a maiores dessa idade que contém menos de 14 anos, e que não tenham completando sua instrução primária. Todavia, compete às autoridades autorizar o trabalho destes, quando for indispensável para a subsistência dos mesmos ou de seus pais ou irmãos, contanto que recebam a instrução escolar possível. – In: BRASIL. Código de Menores. Rio de Janeiro. Out/1927. Disponível em: ciespi.org.br/media/decreto_17.943%20A_12_out_1927.pdf, acessado dia 19/01/12.
[10] Conforme o Art. 121 - A lei promoverá o amparo da produção e estabelecerá as condições do trabalho, na cidade e nos campos, tendo em vista a proteção social do trabalhador e os interesses econômicos do País.
No § 1º fica proibido o trabalho a menores de 14 anos; o trabalho noturno a menores de 16; e em indústrias insalubres, a menores de 18 anos.
Conforme § 4º - O trabalho agrícola será objeto de regulamentação especial, em que se atenderá, quanto possível, ao disposto neste artigo. Procurar-se-á fixar o homem no campo, cuidar da sua educação rural, e assegurar ao trabalhador nacional a preferência na colonização e aproveitamento das terras públicas. - In: BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro. Jul/1934. Disponível em: http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/137602, acessado dia 19/01/12.
[11] CARVALHO, Inaiá Maria Moreira de. O trabalho infantil no Brasil contemporâneo. In: Caderno CRH. v. 21, n. 54. Set/Dez. 2008. p. 553
[12] Maria da Conceição Neri, 57 anos, desempregada, trabalhou nas terras arrendadas pela família e em terras de terceiros. Entrevista concedida dia 22/10/2011.
[13] José Barreto da Silva, 70 anos, aposentado, residente na zona rural, casado com Benedita Oliveira Silva: trabalhou em terras arrendadas. Entrevista concedida em 23/10/2011.
[14] Benedito Batista de Jesus. Entrevista já citada.
[15] Idem.
[16] José Barreto da Silva. Entrevista já citada.
[17] SCHNEIDER, Sérgio. Agricultura e trabalho infantil: uma apreciação crítica do estudo da OIT. UFRGS/PGDR/PPGS. Porto Alegre, 2005. Disponível em: http://www6.ufrgs.br/pgdr/arquivos/468.pdf, acesso 07/03/2011.
[18] Idem, p. 6.
[19] MARIN, Joel Orlando Bevilaqua; VENDRUSCOLO, Rafaela. Infância e trabalho nas unidades de produção familiar. In: Anais do IV Encontro da Rede de Estudos Rurais: Mundo rural, políticas públicas e atores em reconhecimento político. UFPR. Curitiba, 2010. p. 4. Disponível em: http://www.redesrurais.org.br/sites/default/files/Inf%C3%A2ncia%20e%20trabalho%20nas%20unidades%20de%20produ%C3%A7%C3%A3o%20familiar.pdf, acesso 23/01/2011.
[20] Idem, p. 5.
[21] SCHNEIDER, Sério. Op. Cit. p. 8
[22] MARIN, Joel Orlando Bevilaqua; Vendruscolo, Rafela. Op. Cit. p. 4.
[23] CONDE, Soraya Franzoni. Trabalho coletivo transmutado em ajuda: a contribuição da criança à sobrevivência familiar na atualidade. In: Revista Pedagógica UNOCHAPECÓ. Ano 12, nº 24. Jan/Jun. 2010. p. 64. Disponível em: http://apps.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/605, acesso 23/01/2012.
[24] CONDE, Soraya Franzoni. Op. Cit. p. 69.
[25] Idem, p. 72.
[26] PINHEIRO, Maria Cristina Luz. Das cambalhotas ao trabalho: a criança escrava em Salvador, 1850-1888. (Dissertação de mestrado). UFBA, 2003. p. 133-134.
[27] Ibidem.
[28] Idem, p. 134.
[29] SCHNEIDER, Sérgio. Op. Cit. p. 3.
[30] SCHNEIDER, Sérgio. Op. Cit. p. 6.
[31] Benedito Batista de Jesus. Entrevista já citada.
[32] Cosme Silva Lessa, 58 anos, trabalhador rural. No período da pesquisa trabalhava em terras da família, compreendendo uma pequena propriedade rural, além disso, trabalhou para terceiros, como forma de complementação da renda familiar. Entrevista concedida em 25/10/2011.
[33] Deusdete São Boaventura dos Anjos, 73 anos, aposentada. Trabalhou desde os sete anos na agricultura familiar em terras arrendadas. Entrevista concedida em 21/11/2011.
[34] GOMES, Margarete Nunes S. Op. Cit. p. 91.
[35] GARCIA JR, Afrânio Raul. Terra de Trabalho: trabalho familiar de pequenos produtores. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983. p. 102.
[36] Trabalho remunerado para terceiros, no qual o trabalhador ganha por dia trabalhado, normalmente o valor é pago ao final da semana.
[37] Termo usado pelo entrevistado, o qual pode vir a caracterizar a movimentação para a compra dos produtos de necessidades básicas, ou mesmo, os próprios produtos.
[38] Benedito Batista de Jesus.  Entrevista já citada.
[39] Benedito Ferreira Neiva, 77 anos, aposentado, irmão de Maria do Carmo Ferreira dos Santos (também entrevistada). Trabalhou em terras próprias da família e “dava dia”, ou seja, trabalhava para terceiros. Entrevista concedida dia 24/10/2011. (Em memória)
[40] Maria do Cormo Ferreira dos Santos, 75 anos, aposentada. Trabalhou em terras da família, compreendendo uma pequena propriedade rural. Entrevista concedida em 22/10/2011.
[41] Benedito Batista. Entrevista já citada.
[42] Benedito Ferreira Neiva. Entrevista já citada.
[43] Cosme Silva Lessa. Entrevista já citada.
[44] SANTANA, Charles D’Almeida. Fartura e Ventura Camponesas: trabalho, cotidiano e migrações – Bahia. 1950-1980. São Paulo: Annablume, 1998. p. 56.
[xlv] CONDE, Soraya Franzoni. Trabalho coletivo transmutado em ajuda: a contribuição da criança à sobrevivência familiar na atualidade. In: Revista Pedagógica UNOCHAPECÓ. Ano 12, nº 24. Jan/Jun, 2010. Disponível em: http://apps.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/605, acesso 23/01/2012. p. 77.
[xlvi] NASCIMENTO, Kelli Faustino do; MENEZES, Marilda Aparecida de. O trabalho das crianças nas famílias camponesas. VIII Congresso Latino Americano de Sociologia Rural. Porto de Galinhas, 2010. Disponível em: http://www.alasru.org/wp-content/uploads/2011/08/GT13-Kelli-faustino-do-Nascimento.pdf, acesso 23/01/2012. p. 2.

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Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

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