Cultura & Estado: relações de integração e resistência no regime Estado-Novista.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 5, Volume jul., Série 09/07, 2014, p.01-09.

 

 

 

Flávia Braga.

Graduada em licenciatura em História pela UFPE.

Graduanda em bacharelado em História pela UFPE.

 

 

Período controverso, divisor de opiniões e constante na memória coletiva do povo brasileiro: o período de governo de Getúlio Vargas, desde o golpe de 30 passando pelo regime do Estado Novo, até o período “democrático” após o quadriênio de Dutra, finalizando com sua carta-suicídio em 1954, foi marcante para as relações entre o Estado e as manifestações culturais.

Retendo o presente texto ao período entre 1930 á 1945, a partir das leituras e das discussões acerca da obra O Brasil Republicano – O tempo do nacional-estatismo, buscaremos analisar as relações entre o Estado Novo e a produção cultural brasileira no período. Mas, antes, uma introdução geral aos acontecimentos pré-1937 é imperativa para a coerência do tema.

Não se pode considerar o golpe do Estado novo, em 1937, como um resultado natural de um processo contínuo desenvolvido ao longo da história republicana brasileira, como se a presença de Getúlio Vargas ao final da década de 30 fosse o desenrolar evolutivo de uma cadeia de acontecimentos.

Pelo contrário, desde o Golpe de 30 até a consolidação do segundo golpe, em 37, várias forças lutaram para assumir o poder do governo do Brasil. (PANDOLFI, 2007: 15). Comunistas, integralistas, liberais, vários foram os segmentos sociais com chances reais de assumirem a política brasileira.

O governo provisório, conflituoso e fruto de um golpe tenentista com anseios de reformas, teve sua estabilidade ameaçada por todos os lados.

O sistema de Interventorias, que nomeava pessoas de outros estados para governarem longe de seu território natal, eleva a tensão entre o governo central e os antigos grupos oligárquicos dominantes, notadamente, São Paulo.

A nacionalização das Forças Armadas, com o intuito de diminuir o poder de oligarcas regionais, a subordinação de sindicatos ao Estado, em 1931, as primeiras leis de proteção ao trabalhador entre 1931-34, a presença de tenentes no poder, contrariando toda a ordem hierárquica militar, o código eleitoral de 1932, dando sufrágio universal e voto feminino, causam uma balbúrdia contra o governo que, até certo ponto, modifica as estruturas da consolidada “República Velha”.

Os questionamentos a continuidade do governo provisório levam a criação de juntas governativas opositoras, como a Frente Única Paulista e, posteriormente, a gaúcha.

Em 1932 eclode a Revolução Constitucionalista de São Paulo, demonstrando, através da expressiva participação popular, o desconforto generalizado com a situação política do país.[i]

O clima de tensões passa do governo provisório ao período constitucionalista sem demonstração de esfriamento.

Ainda que fracassado, o Movimento Paulista de 1932 provocou mudanças na política nacional.

Em 1933, a promulgação da constituição resulta em “um modelo de Estado mais liberal e menos centralizador do que desejava Vargas” (PANDOLFI, 2007: 29).

Estimulados, os movimentos sociais exigem participação política, tais como a AIB e a ANL. Em 1935, a Intentona Comunista, mesmo que fracassada, demonstrava que, ainda que com uma constituição promulgada e um governo eleito, a estabilidade política estava longe de ser aceita por todos os segmentos populares sedentos de poder.

No mesmo ano, em abril, a Lei de Segurança Nacional[ii] declara estado de Guerra e, sob a falsificação do perigo de golpe comunista, o plano Cohen, Getúlio justifica seu golpe em 1937.

O Estado Novo, sendo Getúlio “vitorioso” no plano das disputas políticas anteriores ao golpe, estabelece um governo corporativo onde a ética do trabalho é a máxima ordem estabelecida.

Sem se utilizar da filosofia liberal, individualista, marcante da velha república, nem tampouco da filosofia marxista, alternativa, no entanto, classista, a escolha corporativa de “harmonia” entre as classes, tendo o Estado como grande moderador, é a alternativa mais viável a ideologia do regime. (D’ARAÚJO, 2007: 220), de acordo com Maria Celina d’Araújo com o corporativismo estatal “buscava-se manter as hierarquias mais diminuir as desigualdades sociais; evitar o conflito e banir a luta de classes; gerar harmonia social, progresso, desenvolvimento e paz.” (D’ARAÚJO, 2007: 217-218).

Desta forma, buscando o estado de paz, o regime varguista perseguirá o ideal do progresso (material) dentro da ordem, através da repressão e da propaganda, vestindo-se de conciliador das classes e protetor dos oprimidos. (CAPELATO, 2007: 117-118).

Com o intuito de forjar uma identidade nacional brasileira, o Estado Novo se utiliza de diversas manobras políticas, uma delas, a propaganda, por meio do Departamento de Imprensa e Propaganda.

Intervindo diretamente na produção cultural, o Estado preserva e divulga a arte “utilitária” através do cinema, da música e tantos outros aspectos de manifestação artística (CAPELATO, 2007).

Tendo revisto o período pré-estado novista e as diretrizes ideológicas do regime, é possível pormenorizar a relação entre Estado e Cultura através dos textos.

 

SUBMISSÃO E AUTONOMIA: CIDADANIA NO ESTADO NOVO?

É bastante comum atribuir a expressão cultural um caráter autônomo e, muitas vezes, alternativo a apreensão da realidade por parte dos agentes autores de cultura, atribuindo a eles uma independência em relação ao momento político e/ou econômico-social a que está inserido.

Os intelectuais brasileiros, muitas vezes, reivindicaram “para si o papel de guia, condutor e arauto” (VELLOSO, 2007: 147) da consciência nacional. Historiograficamente, o período do Estado Novo é visto como um “rolo compressor” sobre as idiossincrasias culturais, impondo sua ideologia sobre a homogeneidade nacional (FORTES; NEGRO, 2007).

Entretanto, ainda que o texto seja direcionado para a consciência da classe trabalhadora, o trabalho de Alexandre Fortes e Antonio Luigi Negro ressalta que o período pós-37 é marcado por diversas formas de expressão e luta por direitos apesar do autoritarismo estatal, sendo necessário rever a historiografia sobre o período.  

De acordo com os autores:

Em consonância com o que diversas pesquisas sobre o pós-30 e a experiência contemporânea insinuavam, tanto estreitar relações com o Estado quanto incorporar-se ao sistema político não significam a negação do efetivo exercício da cidadania ou o não-reconhecimento da profunda alteração daí recorrente (FORTES; NEGRO, 2007: 191).

Tendo debatido acerca da possibilidade de expressão ainda que dentro de um regime corporativista-autoritário como foi o Estado Novo, podemos discutir acerca das relações decorrentes da cultura no Brasil pós-37.

 

DA VERGONHA AO ORGULHO.

O carnaval é, dentre as festas populares brasileiras, a mais associada à identidade nacional, tanto por brasileiros, quanto por estrangeiros.

No entanto, do surgimento até a exaltação da cultura popular, décadas são necessárias até que as manifestações culturais populares sejam reconhecidas pela maioria da sociedade brasileira.

Desde meados do século XIX, mais especificadamente após a Geração de 70, o cientificismo e a obsessão pelo progresso coloca o Brasil, diante dos olhos dos “ilustrados”, em uma posição inferior em relação à tão civilizada Europa.

Voltando-se para o passado nacional, os intelectuais da virada do século constatam a formação mestiça do povo brasileiro e, daí, as causas para o nosso atraso.

Buscando uma maneira de remediar esse descompasso com a evolução histórica comparativamente à europeia, teorias do branqueamento procuram por uma maneira de remediar a situação, por meio da imigração (ORTIZ, 1994) (VIANNA, 1995).

No entanto, a Primeira Guerra Mundial força os intelectuais a reverem conceitos acerca da “superioridade” europeia.

A longevidade e brutalidade da guerra, e suas influências sobre o mundo, foram tão extensas e tão globalizantes, que o progresso científico tão frutífero ao início do século não mais se sustentou.

Os olhos nacionais se voltam para os problemas internos.

O modernismo, surgido a partir da Semana de Arte Moderna de 1922 e, posteriormente, os manifestos Pau-Brasil de 1924 e Antropofágico 1928, além do patriotíssimo verde-amarelismo de Plínio Salgado, demonstram a urgência com que os artistas tentam diferenciar o Brasil do resto do mundo (VELLOSO, 2007: 150).

Agrava-se, em tudo isso, o Crack da Bolsa de Nova York de 1929 que, novamente, influencia na “virada” de sentimentos do brasileiro pelo seu país.

O que no início do século era motivo de vergonha e repulsa, a partir das reinvindicações tenentistas e do Golpe de 30, passa a ser, paulatinamente, visto como motivo de orgulho nacional.

O samba, o futebol, o carnaval e a literatura regional passam a ser assunto de Estado.

Os livros, o rádio e o cinema, dentro da conjuntura das manobras políticas estado-novistas, notadamente a propaganda, constroem a identidade coletiva nacional.

 

CULTURA: LIDA, VISTA E OUVIDA.

A relação entre Estado Novo e a cultura popular não é um tema pacífico.

Afinal, o estado varguista foi extremamente autoritário a ponto de não haver possibilidade de expressão independente?

Lembremos de Graciliano Ramos, em Memórias do Cárcere, e talvez respondamos que não. Lembremos de Carlos Drummond de Andrade, chefe do gabinete de Gustavo Capanema, no Ministério da Educação, e talvez respondamos que sim.

O que pode ser admitido é que o Estado Novo foi profundamente complexo, permitindo em suas teias uma variedade enorme de artistas e intelectuais, uns submetidos a presença quase onipresente do Estado, outros por se adaptarem, mas, de qualquer forma, tão imbricados estão os indivíduos que é difícil fazer um julgamento.

No entanto, Monica Pimenta Velloso trás uma luz a respeito dessa relação:

Apropriando-se de expressões, ideias e valores populares, o regime buscava sintonizar-se ideologicamente com o conjunto da sociedade. Para obter essa sintonia, de um lado a censura, de outro certa flexibilidade ou tolerância com os valores que se mostrassem capazes de serem integrados à ideologia oficial (VELLOSO, 2007: 169).

De modo a garantir a participação do Estado em diversas esferas sociais, o regime adota “para cada público uma estratégia” (VELLOSO, 2007: 165).

Da participação de Vargas na elite literária da Academia Brasileira de Letras[iii] aos discursos proferidos em estádios de futebol, o regime de adaptou as diferentes propostas.

Quanto ao como o Estado participou do processo de educação e das manifestações culturais, melhor define Lúcia Lippi de Oliveira:

Diferentes instrumentos de educação coletiva foram criados ou desenvolvidos visando educar o povo, a promover o ensino de bons hábitos. O rádio, o cinema educativo, o esporte, a música popular participavam desse objetivo comum de integrar os indivíduos no novo Estado nacional (OLIVEIRA, 2007: 330).

É no período após o Golpe de 30 que o mercado literário brasileiro conhecerá grande expansão.

Não apenas a literatura, mas também as primeiras produções nacionais cinematográficas, a popularização do rádio, as primeiras agremiações carnavalescas, a multiplicação dos campeonatos de futebol, enfim.

O clima nacionalista propiciou o surgimento e multiplicação de expressões nacionais de cultura, muitas delas associadas às camadas populares.

O futebol, por exemplo, ainda que tenha surgido no seio aristocrático visando a cópia dos valores londrinos, associa-se ao gingado do negro, sambista e capoeirista, aos poucos forjando uma maneira ímpar de praticar o esporte, reconhecido internacionalmente (SOIHET, 2007: 299).

O rádio, veículo de propagação dos jogos, mas também da Voz do Brasil, do resultado das competições musicais, da propaganda estrangeira, das notícias do Repórter Esso, do american way of life, do sotaque carioca, torna-se os capilares – adentrando em todos os espaços – de comunicação entre o Líder e todas as classes.

O cinema, conflituoso entre as grandes produções norte-americanas como E o Vento Levou[iv] e a obrigação de transmitir o cinejornal brasileiro, editado pela DIP e o cinema nacional educativo, produzido pelo Ministério da educação através do INCE, informa e educa, sobrevive e se recria.

Grandes produções brasileiras são produzidas neste período. Humberto Mauro é, provavelmente, o maior nome do cinema brasileiro do período, destaca-se Ganga Bruta em 1933 e O Descobrimento do Brasil em 1936, em parceria com o INCE e atuação musical de Villa-Lobos.

É este o tempo de Carmem Miranda e a internacionalização das características brasileiras.

O advento da Segunda Guerra Mundial dificulta a entrada de matérias-primas para o cinema, fomentando o surgimento da Atlântida e, posteriormente e através dela, da chanchada. (OLIVEIRA, 2007).

Período também da publicação dos grandes interpretadores do Brasil: Gilberto Freyre, Caio Prado Jr., Sérgio Buarque de Holanda, muitos deles associados à Editora José Olympio, que, dentre outras editoras, publicam “retratos do Brasil” feitos por intelectuais e por literatos, como Jorge Amado[v].

O Brasil volta-se para o interior, para o sertão, busca sua identidade longe do litoral, exposto, estrangeirizado. Mas o estrangeiro não é totalmente alijado.

A política de boa vizinhança encabeçada por Roosevelt introduz no cinema e no rádio os valores norte-americanos, tendo o Estado Novo também de conviver com o crescente imperialismo dos EUA. Via de mão-dupla, também o Brasil leva sua cultura a aquele país. (OLIVEIRA, 2007: 344).

O carnaval, antes reduto de gente “inferior”, “suja”, ‘popular”, é oficializado pelo Estado, obriga o sambista a fazer música em prol do trabalho, mas a gente resiste, através do escárnio, da paródia, demonstra sua insatisfação, expõe a pressão social e busca, senão a cidadania trabalhista, ao menos a “cidadania cultural” (SOIHET, 2007: 319).

O futebol, ainda que guardasse diferenças e disputas internas, propagava um “entusiasmo uníssono” entre a elite e os populares, integrando-os, “forjando um sentimento patriótico” (SOIHET, 2007: 295).

De qualquer forma, como afirma Rachel Soihet: “as impossibilidades concretas de superação imediata de suas dificuldades cotidianas levam-nos a privilegiar o campo cultural e as formas metafóricas como cerne de resistência” (2007: 311).

E, através do pensamento da autora, podemos considerar que homogeneizar a análise do Estado Novo como único agente de cultura é desconsiderar a complexidade de um regime que perdura na memória e no coração dos brasileiros, sem que tenha havido trabalho, pesquisa ou livro que conseguisse diminuir a paixão popular por Vargas, somente comparado (mas não superado) por outro líder, Luis Inácio da Silva.

Os textos são apenas introdutórios e analisam – com exceção talvez de Rachel Soihet, Alexandre Fotes e Antonio Luigi Negro – a perspectiva do Estado sobre a cultura, e não no sentido inverso.

De qualquer maneira, fomentam grande discussão acerca da relação entre Estado e Cultura, propondo debates e expansão de leituras.

 

CONCLUINDO.

Após a leitura dos textos e as discussões, podemos esboçar o seguinte pensamento.

A cultura, campo vasto que vai desde a pequena paródia em tempos carnavalescos até a análise do passado colonial dos intelectuais brasileiros, é o espaço comum de manifestação das classes e do Estado.

Longe de ser onipresente, o regime estado-novista estava presente em diversos aspectos culturais, mas, para garantir sua permanência e integridade, teve que flexibilizar-se.

Antes de ser uma “massa de manobra”, os populares são capazes de expressar seu pensamento se não através da cidadania “direta” ao menos através de sua Escola de Samba ou do seu time de futebol.

O espaço público, palco de cultura é também lugar de garantia de direitos. (SOIHET, 2007).

Diversos foram os veículos de interação entre o Estado e a população.

O rádio, o veículo mais popular, “foi fábrica de ídolos e mitos” (OLIVEIRA, 2007: 341).

Os livros tornaram conhecido o passado e o sertão do Brasil, o cinema deu visibilidade.

O futebol e o samba integrou o país, secularmente dividido, em um só ritmo e um só gingado, estava, assim, formada a identidade nacional.

Relações de afeto ou não, a cultura brasileira contemporânea deve, em larga medida, aos anseios, projetos e resistência desse período.

 

PARA SABER MAIS SOBRE O ASSUNTO.

CAPELATO, Maria Helena. “O Estado Novo: o que trouxe de novo?” In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves. O Brasil Republicano: livro 2 : o tempo do nacional-estatismo do inicio da decada de 1930 ao apogeu do Estado Novo. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. p.108-143.

D’ARAUJO, Maria Celina. “Estado, classe trabalhadora e políticas sociais” In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves. O Brasil Republicano: livro 2 : o tempo do nacional-estatismo do inicio da decada de 1930 ao apogeu do Estado Novo. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. p.214-239.

FORTES, Alexandre; NEGRO, Antonio Luigi. “Historiografia, trabalho e cidadania no Brasil” In: FERREIRA; DELGADO. O Brasil Republicano. Op. Cit., p.182-211.

OLIVEIRA, Lúcia Lippi. “Sinais da modernidade na era Vargas: vida literária, cinema e rádio” In: FERREIRA; DELGADO. O Brasil Republicano. Op. Cit., p.324-349.

ORTIZ, Renato. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo: Brasiliense, 1994.

PANDOLFI, Dulce Chaves. “Os anos 1930: as incertezas do regime” In: FERREIRA; DELGADO. O Brasil Republicano. Op. Cit., p.14-37.

SOIHET, Rachel. “O povo na rua: manifestações culturais como expressão de cidadania” In: FERREIRA; DELGADO. O Brasil Republicano. Op. Cit., p. 288-319.

VELLOSO, Mônica Pimenta. “Os intelectuais e a política cultural do Estado Novo” In: FERREIRA; DELGADO. O Brasil Republicano. Op. Cit., p.146-179.

VIANNA, Hermano. O mistério do samba. Rio de Janeiro: Zahar : UFRJ, 1995.

 

RESUMO: Através da leitura do compêndio O Brasil Republicano, 2º volume, este texto busca, através da opinião dos autores, compreender a relação existente entre o Estado Novo, instaurado em 1937 por Getúlio Vargas, e a cultura brasileira do período, dialogando com as diversas percepções apresentadas. As práticas de resistência, integração e conflito são ressaltadas ao longo do texto, procurando integrar as diversas faces do regime com a produção cultural.

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NOTAS.

[i] A Campanha do Ouro para o Bem do Brasil, por exemplo, engajava os cidadãos a contribuírem para o financiamento das tropas rebeldes. (PANDOLFI, 2007: 25).

[ii] Lei nº 38, de 4 de Abril de 1935.

[iii] Acerca desse assunto, interessante notar a inversão de valores acerca da intelectualidade presente no discurso de posse de Getúlio. Condenando o intelectual inacessível e alienado pré-30, Vargas defende o intelectual útil para o “bem” social comum. A culpa do “atraso” brasileiro não mais recai sobre as classes populares, mas em uma elite obcecada pelo estrangeiro. Desta forma, o “atraso” seria superado por uma boa administração governamental, ou seja, O Estado Novo. (VELLOSO, 2007).

[iv] Oscar de melhor filme em 1939.

[v] A questão regionalista consolida-se de tal forma que, após 1930 há uma disputa por qual regionalismo deveria prevalecer. De acordo com Lúcia Lippi de Oliveira (2007, 334) o regionalismo nordestino é vitorioso no tocante ao nacionalismo.