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domingo, 13 de julho de 2014

Considerações acerca do peronismo.


Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 5, Volume jul., Série 13/07, 2014, p.01-07.

Aurélio de Moura Britto.

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco.


O estudo do fenômeno histórico conhecido como peronismo tem suscitado uma série de interpretações.
Desde explicações dicotômicas que ora sobrevalorizam acriticamente as implementações do governo de Perón, até posições igualmente frágeis que rejeitam qualquer peculiaridade e avanço na política por ele implementada.
Assim sendo, podemos constatar que estamos diante de um tema “muito controverso e polêmico” (PRADO, 1981, p.37).
Aqui pretendemos discutir o contexto político nacional e internacional de suas realizações, descrevendo e explicando momentos decisivos no processo de ascensão e queda do peronismo.
Na medida do possível, pretendemos ainda dimensionar aspectos inovadores e elencar aspectos que guardam precedentes na História argentina em suas práticas políticas.

O Golpe de 1943.
O general Perón alcança a presidência da república em 1946, através de eleições legais, conquanto, esteve diretamente envolvido com o golpe de estado urdido três anos antes que inclusive  o credenciara a participar do pleito.
Liderado por A. Rawson, logo substituído por Pedro Pablo Ramirez, ministro da guerra do governo, o golpe que data de 4 de Junho de 1943 e tencionava, segundo nos lembra Romero, obliterar “o vazio de poder existente.” (ROMERO, 1991, p.91)
 De toda forma, convém pontuar que o golpe foi desferido por um setor das Forças Armadas de caráter eminentemente nacionalista, simpatizantes do Eixo na Segunda Guerra Mundial, e foi, ao menos, visto com bons olhos por parte da oposição submetida a um gama de agruras e arbitrariedades do governo.
Deste modo, o golpe de 1943, assim como, o de 1930, era de tendência conservadora, embora, o primeiro fosse oriundo de tendências “nacionalistas, expansionistas, era antiliberal e antidemocrático”. (PRADO, 1981, p.43).
Dentre os membros oficiais que implementaram o golpe, progressivamente foi conquistando notoriedade o general Juan Domingo Perón.
Depois que Ramirez foi trocado por E. J. Farrell a Secretária de Trabajo e Previsión foi conferida a Perón.
Segundo Romero, “perspicácia e preocupação o levaram a se dedicar a um ator social que, até então, era pouco levado em conta: o movimento operário” (ROMERO, 1991, p. 93).
A efetivação de políticas que versavam sobre a relação capital e trabalho implicou um progressivo, porém, ininterrupto apoio dos trabalhadores a Perón.
Convém explicitar que, segundo Romero, “desde o começo do século eles [os trabalhadores] reconheciam o papel de central do Estado nas relações com os patrões e se acostumaram a negociar com ele” (ROMERO, 1991, p. 93), deste modo, Perón expandiu os mecanismos do Estado como arbitro das relações que remontam ao governo de Yrigoyen, entretanto, a proposta de Perón “radicalizou uma discussão já existente entre os dirigentes sindicais” (ROMERO, 1991, p. 93).
Neste ínterim, é ampliado o regime de aposentadorias, férias remuneradas, acidentes de trabalho, as relações entre patrão e empregados são equilibradas com intervenção estatal e, talvez, a maior inovação: o Estatuto de Peão, abrangendo os benefícios urbanos aos trabalhadores rurais.
Segundo Prado:
No campo, a concretização do “Estatuto do Peão”, ainda que não alterasse substancialmente as relações entre patrões e trabalhadores, foi um forte sinal de que o governo reconhecia sua existência e se preocupava também com os “humildes”. Na cidade, além da concessão de aumentos salariais e da obrigatoriedade do cumprimento das leis trabalhistas já existentes, (...) da instituição de uma espécie de 13º salário, foram criados tribunais do Trabalho; são também regulamentadas as associações profissionais sendo unificado o sistema de previdência social. (PRADO, 1981, p.45)
Vale ressaltar a onda nacionalista provocada pelo incidente "Braden".
Neste, o governo norte americano, por intermédio do Secretário para Assuntos Latino-Americanos dos EUA, liga o governo vigente às manobras do Eixo.
Perón promove campanha com o slogan "Braden ou Perón!"
O apelo peronista acende a chama nacionalista, acusando a interferência americana na política argentina, capitalizando votos para o Partido Laborista, e contando com o apoio da Central Geral de Trabalhadores. (BEIRED, 1984. p. 79)
Em contrapartida, desenvolveu sistematicamente uma política que visava desarticular as organizações sindicais mais politizadas e combativas, mormente, compostas de anarquistas, socialistas e comunistas por meio tanto da cooptação como da violência.
Esses avanços pontuais promovidos por Perón na Secretária de Trabajo e Previsión foi suficiente para que associações patronais demonstrassem seu desconforto com a implementação destas medidas, assim, “aos poucos as associações patronais foram se afastando de Perón e da política da Secretária, enquanto ele, paralelamente reforçava sua identificação com os operários” (ROMERO, 1991, p.94).
A classe dominante mobilizou-se e em 1945, realizou a Marcha de la Consituión y la Liberdad, exigindo a destituição de Perón, o que ocorreria no dia 12 de outubro, com sua prisão.
Entretanto, uma inesperada mobilização popular aconteceu na Plaza de Mayo onde os amotinados saldavam o general.  
Nesta ocasião, Perón vociferava pelo afastamento das “velhas oligarquias e o distanciamento do governo de Washington”. Para Romero, “o fato coroava um processo até então silencioso de crescimento, organização e politização da classe operaria.” (ROMERO, 1991, p. 95)
Estava, então, aberto o caminho para a conquista da presidência. 
Em 24 de outubro de 1945 é fundado o Partido Laborista (PL) que indicará a candidatura de Perón-Quintino, que saem vitoriosos.

O Primeiro Período Presidencial.
Vitorioso nas eleições, Perón iniciava seu primeiro período presidencial de forma bastante auspiciosa.
Afinal, foi favorecido pela situação que a Argentina logrou alcançar no mercado internacional dotado de divisas no exterior.
Além disso, de uma forma geral, a América Latina vislumbrou um período de crescimento industrial ao termino na guerra.
Deste modo, aduz Romero, o fim da guerra e a conclusão dessa espécie de “vazio de poder” no mundo que permitira o crescimento de setores industriais marginais, como o argentino.
Assim, nesse momento a argentina vive um período de significativa euforia econômica, notabilizado pelo crescimento significativo de sua indústria “leve”.
Na perspectiva de Maria Ligia Prado:
Assim, o ponto de vista econômico, o primeiro período peronista viveu na euforia e teve possibilidades de, ao lado de fazer crescer a economia, oferecer aos trabalhadores aumentos salariais constantes e outros benefícios sociais. (PRADO, 1981, p.43)
De modo geral, podemos admitir que Perón optou por recrudescer o mercado interno e pelo defesa do pleno emprego.
Tais investimentos foram realizados com montantes acumulados durante os anos prósperos da guerra, e converteram-se no “equipamento acelerado e desenfreado, porém pouco eficiente, das indústrias”. (ROMERO, 1991, p. 101)
Na perspectiva de Prado, houve um aturado crescimento das indústrias leves,afinal, “cresceram extraordinariamente durante o período peronista; em 1946 havia 85.000 estabelecimentos industriais, que passaram a 145.000 em 1945” PRADO, 1981, p.49).
Entretanto, as indústrias de base não lograram êxito semelhante, destacando-se, nesse sentido, o complexo siderúrgico de S. Nicolau.
Parte dos recursos acumulados durante o período de guerra foram esvaindo-se em medidas de caráter nacionalista, implementadas pelo governo, especialmente, a nacionalização das estradas de ferro, empresas de transportes, serviços de telégrafos e etc.
Ao passo que as nacionalizações eram feitas com o pagamento de indenizações as divisas acumuladas foram sendo progressivamente exaurindo-as, ao passo que “já em 1947 no início no processo haviam sido gastos 32% das mesmas.” (PRADO, 1981, p. 50)
Deste modo, a nacionalização da economia e seu ostensivo controle pelo Estado fora uma das chaves na nova política econômica implementada.
A outra diretriz estava relacionada aos trabalhadores, notabilizando a manutenção do emprego e a elevação do nível de vida.
A partir de então, os operários viam no sindicato um respaldo seguro.
Haja vista que a serie de concessões feitas já a partir de 1943 foram consolidas e a legislação trabalhista existente, diga-se em virtude da pressão operária e pela atuação do Partido Socialista, foram efetivadas cabalmente.
Antes de 1943 já havia sindicalização, entretanto, houve uma visível consolidação da organização operária.
Esse processo atingiu seu ponto alto em 1950 com a lei de associações profissionais que:
Garantia a existência de organizações grandes e poderosa com força para negociar de igual para igual com os representantes patronais, mas ao mesmo tempo, dependentes dos representantes gremiais definidos pelo Estado.
As reivindicações circulavam de preferência de baixo pra cima, e a CGT, conduzidas por figuras medíocres, foi responsável por transmitir as diretrizes do Estado aos sindicatos e por controlar rebeldes. (ROMERO, 1991, p.103)
Aliás, a função dos sindicatos era bem próxima disto, afinal, concorriam por funcionar como correia de transmissão de agendas políticas, reduzindo e morigerando as ações independentes oriundas de segmentos insatisfeitos. 
Nesse sentido, o peronismo não mobilizou apenas a cooptação, típica do populismo, como forma de conduzir as relações com a oposição, na verdade o regime “montou um aparelho de propaganda e repressão de grande envergadura que procurou morizar e silenciar toda e qualquer oposição” (PRADO, 1981, p. 53)
Segundo Romero, a política implantada pelo regime tinha uma tendência clara em “peronizar” às instituições instrumentalizando-as a fim de que se convertessem em agentes de doutrinamento.
Entretanto, sempre houve resistências ao regime, desde os agentes de tendências mais a esquerda, bem como, a própria Universidade que sempre manteve-se “um foco antiperonista forte, ainda que tivesse havido por parte do governo intervenções”. (ROMERO, 1991, p.53)
Na base da ação sindical houve vitalidade considerável deliberando sobre uma infinidade de problemas imediatos no que concernem as relações e condições de trabalho.
Entretanto, no geral, o Estado peronista tinha nos trabalhadores sua grande força legitimadora que em troca concedeu-lhes postos estratégicos como parte das benesses.
Deste modo, temos que ter em vista que:
A relação entre Perón e o sindicalismo – crucial no Estado Peronista – sem dúvida foi complexa, negociada e difícil de reduzir a uma fórmula simples.
Apesar da forte pressão do governo sobre os sindicatos e da decisão de controlar sua ação, esses dois elementos nunca deixaram de ser a expressão social e política dos trabalhadores.
Sob esse ponto de vista, o Estado não apenas facilitava e estimulava a organização da classe e a cobria de benefícios. (ROMERO, 1991, p.104)
Politicamente, houve um notável recrudescimento do autoritarismo encabeçado pelo executivo notabilizado pela retaliação a Corte Suprema, assim como, a Universidade.
Elaborou a constituição justicialista, nome dado ao partido de Perón, que expressava a voga autoritária do regime, comodamente, não esqueceu de versar sobre a possibilidade reeleição.
Pouco antes de findar o mandato de Perón, ocorre uma tentativa frustrada de golpe, em setembro de 1951, o que autorizou o congresso por meio de sansão ampliar sensivelmente os poderes do presidente.

O Segundo Período Presidencial.
A coligação Perón-Quinjano saiu outra vez vitoriosa.
Entretanto, a conjuntura de seu segundo mandato é consideravelmente distinta da primeira.
Do ponto de vista econômico, caracterizou-se por um período de retração da economia. As reservas monetárias haviam-se cessado. 
Soma-se a isto o receio do capital estrangeiro em investir no país devido, sobretudo, ao artigo 40 na constituição justicialista que prescrevia “todos os minerais, quedas d´agua, jazidas de petróleo, gás e demais fontes naturais de energia, assim como todos os serviços públicos, pertenciam ao Estado e não poderiam ser alienador ou concedidos a exploração.” (PRADO, 1981, p. 53)
A situação econômica se agravava, uma vez que, a inflação afetou não só a classe média, como também as camadas populares da cidade e do campo.
O arbítrio e autoritarismo do governo populista haviam feito muitos inimigos que numa situação de restrições econômicas não tardaram a publicizar suas discordâncias e críticas ao regime.
Deste modo, houve um crescimento das reivindicações populares, justamente, em momento em o governo não tinha como atendê-las.
Neste momento, a CGT, mplamente ligada ao governo, tencionou implementar uma política assistencialista a fim de sanar as demandas dos trabalhadores, logo tratou de disseminar entre a base sindical que a “ordem agora era produzir para o engrandecimento da nação e não fazer greves reivindicativas” (PRADO, 1981, p. 56)
Some-se a isto que os opositores tradicionais do regime, a oligarquia agrarista, a fração mais poderosa da burguesia industrial e o capital estrangeiro em geral, “empenhavam-se no rompimento da aliança entre capital e trabalho celebrada pelo populismo argentino” (PRADO, 1981, p. 57)
Por fim, celeumas com outros dois sustentáculos do regime, instauraram definitivamente a crise do peronismo.
De um lado, a Igreja Católica que outrora fizera intensa campanha para o primeiro mandato de Perón convertera-se em oposição ao regime.
O cerne da questão passa por um reduzido núcleo de cristãos de tendências mais democratas e antiperonista que passaram a organizar oposição ao regime e a tendência cada vez menos nacionalista da política peronista.
A igreja também se encontrava descontente com o “crescente culto laico do presidente e de sua esposa.” (ROMERO, 1991,p.122)
Nisto desagradava ao regime uma intervenção cada vez mais explicita da instituição religiosa na esfera da política.
A partir daí, o digladio será uma constante ação e reação de lado a lado.
O regime implementa uma série de políticas caracterizadas pelo anticlericalismo que reduziam a influência da igreja, tais como, “revogação da lei de ensino religioso, implantação do divorcio e, 1955, a proposta de separação entre a Igreja e o Estado” (PRADO, 1981, p. 57)
Reativamente, a igreja converte-se também num lócus de oposição ao regime como podemos ver nas mobilizações ocorridas em atos religiosos congregando opositores do regime.
A defesa da igreja não foi menos eficaz e demonstrou seu poder como instituição, mobilizando seus quadros, especialmente, da Ação Católica com intensa panfletagem contra o que reputavam serem os desagravos do regime.
Por outro lado, ocorre um levante militar na marinha.
Assim como outros segmentos da base de apoio de Perón os militares “viam uma distancia muito grande entre o presidente que firmava da Plaza de Mayo (...) e o Perón que agora negociava um acordo com Standard Oil Company.” (PRADO, 1981, p. 59)
Em 1955 um levante militar iniciado em Córdoba liberado pelo general Lonardi avança em direção e depõe o regime.
Perón que não ofereceu resistência e nem mesmo optou por uma luta civil tinha findado seu período presidencial.

Concluindo.
Apesar de sua retórica propor um ataque sistemático e ostensivo a “oligarquia”, o regime agrário pautado pelo latifúndio continuou intacto, salvo algumas restrições pontuais.
A formulação peronista da ‘terceira via’, meio termo entre o capitalismo e socialismo e superior a ambos, era na verdade um capitalismo controlado pelo Estado, dito de outra forma, era um projeto capitalista de orientação nacionalista.
De fato, trazia de novo para a política argentina, como nos propõem Romero, a incorporação brusca dos setores populares a esfera antes lhes vetadas.” (ROMERO, 1991,p.111)
Inclusão sim, porém, subordinadamente, como procuramos demonstrar .
Sem sua composição social de apoio, em 1955 sucumbi à presidência de Perón, seguramente, não era o fim do peronismo que ainda hoje permanece atual em muitas de suas bandeiras e plataformas políticas na Argentina coeva.

Para saber mais sobre o assunto.
BEIRED, José Luis Bandicho. Movimento Operário Argentino. São Paulo. Brasiliense. 1984.
PRADO, Maria Ligia. O populismo na América Latina. São Paulo: Brasiliense,1981.
ROMERO, Luis Alberto. História Contemporânea da Argentina. Rio de Janeiro. Jorge Zahar, 2006.

Resumo: Neste breve texto pretendemos discutir o contexto político nacional e internacional das realizações do peronismo. Na medida do possível, pretendemos ainda dimensionar aspectos inovadores e elencar aspectos que guardam precedentes na História argentina em suas práticas políticas. 



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Forte abraço.
Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

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