Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 2, Volume jun., Série 27/06, 2011, p.01-06.
A Era Vargas, que durou até 1945, trouxe uma série de mudanças para a educação.
A primeira providência do novo governo foi criar, ainda em 1930, o Ministério da Educação, com o objetivo de unificar as políticas de ensino dos Estados, integrando o sistema educacional de todo o país.
Assim foi possível estabelecer mecanismos que possibilitassem uma maior cooperação entre o governo federal e os Estados.
Entretanto, novas mudanças foram registradas ao longo da primeira metade do século XX.
A era Vargas.
Em 1930, uma série de leis regulamentou e padronizou o ensino em todo o Brasil.
A educação elementar passou a ser dividida em fundamental, ginasial e supletiva.
O ensino fundamental, reservado às crianças de 7 a 12 anos, passou a compreender quatro anos, ao termino dos quais era necessário passar em um exame de admissão para ascender ao nível ginasial, este com duração de mais quatro anos.
As crianças maiores de 13 ou adultos passaram a ser obrigadas a cursar o supletivo, que, em um ritmo mais rápido e com conteúdos simplificados, em quatro anos, cumpria o papel do ensino fundamental e ginasial juntos.
O ensino médio também foi reformulado, os conteúdos ministrados passaram a visar o duplo objetivo de fornecer cultura geral e preparar para o vestibular.
Teoricamente a preocupação do governo passou a ser desenvolver a personalidade e cultura do indivíduo, preparar para a vida familiar e a iniciação ao trabalho.
Na prática, as mudanças deixavam de lado a formação da cidadania, antes valorizada.
Não podemos esquecer que o Estado Novo foi uma ditadura.
Tentou resolver o problema do acesso a educação nivelando por baixo, criando dois tipos de escola pública: uma para a classe média, com conteúdos mais sólidos; e outra, representada pelo supletivo, para os pobres, mais rápida e condensada, que tinha como objetivo central alfabetizar e fornecer informações básicas e superficiais.
O ensino superior na década de 1930.
No que diz respeito ao ensino superior, também em 1930, os estatutos Universitários foram modificados.
Para desestimular a tendência de criação de faculdades isoladas pelos Estados, o governo federal exigiu que os Estados agrupassem as faculdades em Universidades.
Ocorre que para constituírem Universidades precisavam ter um número mínimo de faculdades e sustentarem pesquisas acadêmicas e cursos de pós-graduação.
Visando atender as novas exigências, em São Paulo, por exemplo, o Instituto politécnico foi unido à faculdade de direito do largo São Francisco.
O governo estadual criou novos cursos e centros de pesquisa, importando professores franceses, isto dada a carência de mestres e doutores no Brasil.
Foi neste contexto quer foi criada a primeira grande Universidade brasileira, em 1934, a Universidade de São Paulo.
Na década de 1930, outros Estados seguiram o exemplo paulista, aglutinando faculdades isoladas para fundar Universidades.
O próprio governo federal procurou criar algumas Universidades, começando pelo Rio de Janeiro.
Graças a esta medida, um quadro de professores; especialistas em disciplinas como história, física, química; foi formada, possibilitando o aprofundamento da reformulação do ensino um pouco mais adiante.
A Escola Nova.
Em 1932, chegaram ao Brasil novas idéias, originando o movimento conhecido como Escola Nova.
Um grupo de 26 educadores se encarregou de divulgar estas novas idéias através de um manifesto, intitulado “A reconstrução educacional do Brasil”.
Eles iriam influenciar mudanças na organização do ensino brasileiro.
Segundo a tendência, a educação deveria servir como instrumento para democratização, integração e diminuindo as diferenças econômicas entre os diversos estratos sociais.
Para tal, a educação deveria ser pública, obrigatória, gratuita, leiga e sem qualquer segregação de cor, sexo ou tipo de estudos.
A constituição da escola deveria ser desenvolvida e planejada em conjunto com cada comunidade local, pensando em atender suas necessidades.
Neste sentido, os métodos pedagógicos e currículos deveriam também ser adequados a cada realidade.
Para atender satisfatoriamente todas estas exigências, os professores de todos os níveis deveriam deixar de ter somente o magistério, devendo possuir formação superior.
Muitos dos educadores responsáveis pela divulgação destas idéias terminaram ocupando postos importantes dentro do governo Vargas.
Graças às posições chaves que ocupavam, acabaram influenciando a composição da nova Constituição, promulgada 1934.
Pela nova Constituição, o ensino fundamental, junto com o ginasial, passou a ser chamado de primário.
Pela primeira vez na história do Brasil, cursar ao menos o primário, além de um direito de todos, passou a ser uma obrigação.
Para dar conta de atender a todos as crianças brasileiras, o governo Vargas construiu novas escolas por todo o país e contratou mais professores.
Porém, embora as inspetorias tenham continuado a existir, elas deixaram de ter a função de obrigar as crianças de sua área a freqüentarem a escola.
Esta função passou a ser atribuída aos pais.
Deixando a cargo dos pais a fiscalização pelo comprimento da Constituição de 1934, levando-se em conta a realidade de muitos locais e estratos sociais que não podiam deixar de usar a mão de obra de suas crianças para a sobrevivência da família, na prática o governo se livrava de gastos para os quais não estava preparado.
Fornecer educação gratuita e obrigatória a todos era impossível dentro da realidade econômica do país.
Assim, o governo poderia tirar o corpo fora, pois a culpa não era da federação, a qual teoricamente estava fazendo sua parte: a culpa era dos pais de cada criança.
O fomento ao tecnicismo a partir de 1937.
Sob pretexto de facilitar o acesso das classes desfavorecidas ao ensino médio, garantindo o aprimoramento daqueles que haviam cursado o supletivo, para além do colégio normal e a manutenção das mudanças da Constituição de 1934, a Constituição de 1937 retomou a tendência do ensino tecnicismo.
Foi criado o ensino médio profissionalizante, centrado na educação industrial, comercial e agrícola, que passou a ter uma duração reduzida nos mesmos moldes do supletivo, apenas dois anos.
A presença de multinacionais no Brasil, reforçada pelo poder de consumo do estrato médio, exigia mão de obra qualificada para operar o maquinário.
Devido à presença de uma mão de obra limitada, a classe operária ganhou maior poder de barganha e começou a exigir acesso ao nível superior.
O ensino na década de 1940.
Dentro do contexto populista, o governo Vargas foi obrigado a alterar o ensino primário e médio para dar conta de satisfazer esta nova demanda, uma vez que uma ampliação a curto prazo do número de vagas nas Universidades era impossível.
Assim, em 1942, foram feitas modificações visando direcionar todo o ensino para a preparação para o vestibular.
Não podendo garantir acesso a todos, a idéia do governo era garantir chances iguais de disputa pelas vagas existentes no nível superior, tanto aqueles que cursavam o ensino público como privado.
Embora pareça que esta tendência pudesse ter causado uma queda no padrão de qualidade, ao inverso, fez o ensino público ganhar maior destaque, ultrapassando pela primeira vez a qualidade do ensino privado.
Para programar as mudanças, os professores passaram a receber melhores salários e gozar de alguns privilégios, como estabilidade.
As melhorias de condições de trabalho atraíram profissionais de nível superior para o ginásio e colégio, enquanto o ensino fundamental ficou a cargo dos professores formados no magistério.
Todavia, não podemos deixar de notar que, embora a qualidade do ensino público tenha ultrapassado o ensino nas escolas privadas, o sistema educacional deixou de fornecer cultura geral e a formação da cidadania, o que passou a ser atribuído como função da família e ao autodidatismo e interesse de cada criança.
A reforma de 1942 dividiu o ensino em 1.º, 2.º, e 3.º grau.
O 1.º grau foi dividido em primário e ginásio, cada qual com quatro anos, passando a ser exigido dos professores ginasiais a formação em nível superior.
O supletivo continuou a existir, embora relegado a partir de então a um plano inferior, inclusive, sofrendo uma drástica redução nos recursos alocados e, portanto, no número de vagas.
O ensino médio passou a ser chamado de segundo grau, continuando a ser dividido em normal, magistério e profissionalizante, mas este dois últimos perderam o status de cursos que davam direito ao prosseguimento dos estudos em nível superior.
Somente o colegial normal passou a dar acesso ao 3.º grau, tendo sido dividido em clássico e científico, com duração de três anos cada qual.
No clássico passou a ser dada ênfase as disciplinas e conteúdos exigidos nos vestibulares para Humanas, tal como o curso de Letras ou Direito.
No científico foi dada ênfase a uma formação para aqueles que queriam seguir faculdades ligadas a Biológicas ou Exatas, tal como Medicina ou Engenharia.
Ao passo que 90% dos que chegavam ao 2.º grau optavam pelo colegial científico.
A reforma surtiu efeito e, de fato, de certa forma tornou o acesso ao 3.º grau, ao nível superior, mais democrático, embora a maioria da população tenha continuado sem ter se quer acesso a alfabetização.
Na verdade, a reforma de 1942 abandonou a tendência de prioridade a alfabetização, para mudar seu foco para o atendimento das necessidades das crescentes massas urbanas, deixando o meio rural de certa forma abandonado.
O que reforçou, em algumas regiões, a tendência de exploração da mão de obra infantil no campo e o controle dos grandes proprietários sobre as massas nada esclarecidas e analfabetas.
Este sistema educacional foi mantido até o final da Era Vargas, em 1945, sem contestações, obtendo muitos elogios das massas urbanas beneficiadas, isto tanto dos estratos mais baixos e como da elite.
O que fez, inclusive, que os estratos médios passassem preferir que seus filhos freqüentassem o ensino público ao invés do privado.
A educação particular se tornou o tipo de ensino cursado apenas por aqueles que não conseguiam acompanhar o ritmo do ensino público.
Ao passo que muitas escolas particulares procuraram se especializar no ensino pré-primário, que não era fornecido pelo Estado, como forma de sobreviverem.
Mudanças com o fim do governo Vargas.
O fim da Era Vargas e a volta da democracia no Brasil, em 1946, trouxe consigo uma nova Constituição e mais mudanças.
Embora a estrutura educacional do Estado Novo tenha sido mantida, bem como a gratuidade e obrigatoriedade do ensino, foram promulgadas medidas visando corrigir as deficiências que levaram o índice de analfabetismo.
No entanto os índices de analfabetismo, que já eram grandes antes, continuaram a crescer.
Dentro deste contexto, o exame de admissão para a passagem do primário para o ginásio foi abolido, mas em compensação foi introduzido um exame de admissão para o ingresso no 2.º grau.
O que já dava mostras que os governos populistas que viriam passariam a priorizar o acesso ao 1.º grau em detrimento do 2.º.
Mas nem por isto se deixou de voltar a dar prioridade ao ensino secundário profissionalizante.
Uma série de leis, promulgadas a partir de 1949, elevaram a importância do ensino profissionalizante e terminaram tornando esta categoria semelhante ao ensino normal.
Foi quando o profissionalizante e o magistério passaram também a permitir o acesso ao nível superior, mediante aprovação em exame vestibular.
Procurando combater o analfabetismo, foi iniciada uma série de campanhas, tal como: o Movimento de Educação de Base, que durou de 1961 a 1965; e o Programa Nacional de Alfabetização, iniciado em 1963 e levado a frente pelo regime militar.
Esforço que conseguiu reduzir o índice de analfabetismo de 70% para apenas 24%.
Mas esta redução não foi tributária apenas dos programas de alfabetização, o método Paulo Freire de alfabetização foi em grande medida responsável.
O método foi concebido pelo seu autor na década de 1950 e colocado em prática em 1961, a idéia central consistia em adequar o processo de ensino as características do meio.
O educador começava o processo de alfabetização localizando e recrutando os analfabetos residentes na sua área de trabalho, prosseguia com entrevistas com os mais velhos e aqueles que conheciam melhor a cultura local.
Depois pegava as palavras de uso cotidiano da população local e começava a alfabetizar através da divisão silábica destas palavras para compor outras como voto, eleições ou governo.
O método Paulo Feira procurava assim alfabetizar e, ao mesmo tempo, politizar através da discussão em torno das novas palavras que eram ensinadas.
Concluindo.
Para além do inicio de uma alfabetização mais coerente, iniciado na segunda metade do século XX, o grande avanço conquistado pelo período da democracia populista ocorreu em 1961.
Quando pela primeira vez no Brasil foi elaborada uma lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A mesma que nortearia, com algumas alterações feitas em 1971, todo o sistema de ensino brasileiro até há pouco tempo atrás, quando finalmente foi estabelecida uma Nova lei de Diretrizes e Bases.
Porém, é interessante notar que a nova lei de 1961 não representou somente avanços, trouxe também retrocessos, pontos negativos, tal como a determinação da extinção da divisão do ensino secundário normal em clássico e científico.
O que a vigor representou uma queda no padrão de qualidade do ensino, nivelando por baixo, pois ao invés de preparar para o vestibular, sua função passou a ser auxiliar na formação do adolescente, diminuindo a chance de acesso ao nível superior aos mais pobres.
Entretanto, a lei de Diretrizes e Bases trouxe também alguns avanços, o acesso a educação pré-primária, por exemplo, passou a ser garantido, gratuito e obrigatório.
O que representou um grande avanço rumo à diminuição do índice de analfabetismo, pois as crianças começaram a ser iniciadas na leitura e escrita antes de ingressarem no 1.º grau.
Além disto, a partir de 1961, ocorreu uma uniformização do currículo e conteúdos ministrados e uma maior organização em torno da administração escolar.
A educação brasileira estava neste pé quando os militares implantaram a ditadura em 1964, quando a crescente politização dos estudantes, levou o regime militar a estabelecer medidas que desarticularam o ensino e desestimularam a docência, através de salários mais baixos e do fomento ao desrespeito para com a profissão de professor.
Neste sentido, a situação de falência da educação e desconsideração para com os profissionais do ensino que vivemos hoje, é em grande medida tributária do regime militar e do desmonte da oposição estudantil.
Para saber mais sobre o assunto.
BRASIL. Constituição de 1934. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao34.htm Acesso em 19/05/2011.
BRASIL. Constituição de 1937. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao37.htm Acesso em 19/05/2011.
BRASIL. Constituição de 1946. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao46.htm Acesso em 19/05/2011.
BRASIL. LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira de 1961. Disponível em http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=102346 Acesso em 19/05/2011.
CHIRARLDELLI, JR, Paulo. História da educação. São Paulo: Cortez, 1999.
DEMO, Pedro. Desafios Modernos da Educação. Rio de Janeiro: Vozes, 1999.
PILETTI, Nelson; PILLETI, Cláudio. História da educação no Brasil. São Paulo: Ática, 1990.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil (1930/1973). 25. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.
Doutor em História Social pela FFLCH/USP.
Bacharel e Licenciado em Filosofia pela USP.
Muito esclarecedor e didático o texto! Obrigado pelo rico material de consulta e estudos! Abraços!
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