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terça-feira, 11 de janeiro de 2011

A atuação dos escravos de ganho na organização da cidade do Rio de Janeiro durante o século XIX.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 2, Volume jan., Série 11/01, 2011, p.01-11.

Para se compreender o que era realmente o escravo de ganho, é necessário pensar no modelo escravista que existia no Brasil, durante o início do século XIX.
Existiam os escravos domésticos que eram utilizados nas áreas urbanas: escravos de aluguel e escravos de ganho.
E havia os escravos produtivos que eram utilizados nas áreas rurais, a mão-de-obra essencial da produção, como no caso dos engenhos de açúcar na Região Nordeste.
 Os escravos que chegavam ao Brasil eram prioritariamente encaminhados às zonas rurais.
Era necessária constante chegada de mão-de-obra para atender à demanda do latifúndio monocultor.
Portugal, pretendendo dar sustentação ao seu modelo de colonização exploratória, buscou na exploração da força de trabalho dos negros uma rentável alternativa.


A escravidão no Brasil: zona rural e zona urbana.
Em sua obra Formação do Brasil Contemporâneo, Caio Prado Júnior apresenta a idéia de que o trabalho escravo, junto à monocultura e à exportação, estruturavam a economia na colônia, que objetivava a submissão e a transferência de lucros a Portugal.
O fazendeiro colocava ao seu serviço um capataz para vigiar e punir os escravos.
A maneira como eram tratados, a jornada de trabalho muito extensa e a alimentação precária prejudicavam sua saúde.
Qualquer ato que fosse considerada infração, causaria severos castigos físicos. Para castigá-los eram utilizado o tronco e o pelourinho.


As mulheres ainda passavam por abusos sexuais.
Um grande exemplo do trabalho escravo na zona rural é a utilização da mão-de-obra dos negros cativos nas regiões açucareiras.
A exploração da terra, baseada na grande propriedade, na monocultura e na escravidão, propiciou uma sociedade caracterizada pela desigualdade e concentração do poder nas mãos de uma minoria.
A imensidão do território, os perigos da nova terra e a ausência de autoridades fizeram com que se formassem grupos humanos dependentes da proteção e da ajuda de proprietários de terra, os senhores-de-engenho.
Estes adquiriram uma grande soma de poderes, chegando a substituir localmente o poder público.
Casa grande, senzala, capela e, em algumas fazendas, a casa do engenho constituíam as principais construções.
Na casa grande residia o senhor, cercado de numerosa família e de escravos.
Ter escravos – e muitos – era símbolo de riqueza e fidalguia.
Já nas cidades, encontramos o aluguel de escravos que cresceu a partir da década de 1810, devido à intensificação do tráfico negreiro e ao desenvolvimento econômico da cidade.
Os senhores, que acreditavam na idéia de que o trabalho manual podia apenas ser exercido por escravos, fizeram do aluguel de escravos um negócio muito lucrativo, obtendo com o lucro do aluguel de seus escravos renda para garantir o sustento de suas famílias, para aumentar suas riquezas, e muitos viviam até mesmo do que arrecadavam com a locação, vivendo no ócio.
Ate mesmo as pessoas mais pobres compartilhavam o seu desprezo pelo trabalho manual, e alugavam escravos para serviços domésticos.
Algumas pessoas compravam escravos com o objetivo de alugá-los, e ensinavam-nos algum ofício para valorizá-los.
Quando não eram os senhores que os ensinavam, eram instruídos por outras pessoas que se dedicavam à determinada atividade.
 O aluguel de escravos prestava serviço principalmente a pessoas ricas que não queriam trabalho para manter escravos, e os utilizavam temporariamente, a estrangeiros que visitavam a cidade, para atender às suas necessidades domésticas, a pequenos manufatureiros e artesãos que não tinham dinheiro suficiente para comprar escravos, e alugavam escravos para suprir a carência de pessoas trabalhando em seus estabelecimentos, e até mesmo a pessoas pobres que compartilhavam com os mais ricos a idéia de que trabalho manual deveria ser somente realizado por escravos negros.
Durante o período em que o escravo estivesse alugado a outra pessoa por seu dono, quem deveria se responsabilizar por cuidar deste escravo era o locatário.
Tinham a obrigação de devolver ao final do tempo de aluguel os escravos com boa saúde.
Se houvesse algum problema quanto ao comportamento ou à saúde do escravo, o locatário poderia devolvê-lo ao seu dono e exigir a devolução da quantia paga pelo aluguel do cativo.
Proliferaram estabelecimentos especializados em alugar escravos, que também costumavam negociar compra e venda de escravos, e cada vez mais comuns também anúncios de jornais.
O escravo deveria realizar seus serviços ao locatário que o negociou com seu senhor, com a mesma dedicação de como se estivesse trabalhando para este.
O escravo não participava do lucro angariado pelo seu dono, diferentemente do escravo de ganho, como veremos adiante.
Quando os escravos eram mandados por seus senhores a estabelecimentos industriais e oficinas de artesãos, o senhor geralmente não pagava nenhuma quantia pela aprendizagem proporcionada ao escravo.
O trabalho feito pelo escravo nestes estabelecimentos enquanto aprendia era a forma de pagamento.
Paralelamente ao trabalho de aluguel, desenvolveu-se o sistema de ganho no contexto urbano, figura de destaque no Rio de Janeiro, no início do século XIX.
Essa forma de trabalho escravo acentuou-se com o estabelecimento da Corte e provocou mudanças na relação dicotômica senhor e escravo.
Os escravos de ganho surgiram como a forma que pessoas que residiam na cidade encontraram para explorar de forma lucrativa a intensificação do fluxo de pessoas e de atividades comerciais da cidade.
O estigma criado em relação ao trabalho, influência dos hábitos e idéias dos nobres da corte, fez com que as pessoas relegassem o trabalho aos escravos, e para ganhar dinheiro, utilizaram o serviço dos ‘escravos de ganho’, que poderiam receber parte do fruto do seu trabalho.


A peculiaridade dos escravos de ganho.
Os escravos de ganho podiam receber do seu senhor parte do lucro obtido com sua atividade.
Em outros casos, atingiam a meta imposta pelo seu dono, e ficavam com o excedente para si.

E também havia a alternativa de cumprirem a jornada de trabalho imposta pelo seu senhor, e após o período determinado, realizar o trabalho para conseguir dinheiro para si.

Com essa flexibilidade, houve a possibilidade de atos “desonestos” por parte dos escravos, manipulando os lucros obtidos.
Existia a possibilidade até mesmo de juntarem para a compra de sua alforria. Porém, obter a liberdade, apesar de ser um sonho sempre presente no cotidiano dos negros escravizados, era bastante difícil de ser alcançada.
Para não sofrerem as punições decorrentes de uma tentativa de fuga, ou recorrer ao suicídio, os escravos optavam por assumir uma posição de acomodação e submissão a seus senhores, e esperavam uma oportunidade de conseguir sua alforria, através dos mecanismos para obtenção da alforria, presentes no próprio sistema escravista da época. Esses mecanismos acabavam por reforçar ainda mais a submissão dos escravos aos seus senhores, pois os prendiam a essas esperanças.
Também é necessário lembrar que, para comprar sua alforria, os escravos de ganho precisavam da concessão de seus senhores.
Não bastava ter o dinheiro, era necessária a aprovação de seus senhores.
O Estado Imperial brasileiro até os anos de 1850, não promovia a libertação de escravos.
Demonstrava pouco interesse na primeira metade do século XIX, devido à pressão dos grandes fazendeiros escravistas.
Mesmo com a proibição do tráfico negreiro, o Estado pouco fez para fiscalizar o respeito a essa lei, e inclusive permitia a escravização dos escravos importados ilegalmente, que deveriam ser considerados livres segundo a lei.
Esta ausência de políticas emancipacionistas, em relação aos escravos, também contribuiu para dificultar o acesso destes ao sonho da liberdade.
Existiam diversas atividades que eram exercidas pelos escravos de ganho.
Diversas pessoas utilizavam seus variados serviços.
Eles faziam serviços simples, como ir às compras, transportar lixo, eram moleques de recado, acompanhavam senhoras aos lugares aos quais se destinavam, vendiam diversos objetos e produtos alimentícios pelas ruas da cidade.
Outros tinham até mesmo funções similares a uma verdadeira profissão, como as escravas que trabalhavam na costura, na lavagem e passando roupas, os escravos que trabalhavam como pedreiros, pintores, barbeiros e outras atividades.
Nem mesmo os escravos acometidos por doenças, inválidos e idosos escapavam desta modalidade de exploração.
Muitos deles eram obrigados pelos seus donos mendigar nas ruas, principalmente nas portas das igrejas, entregando ao seu proprietário parte do que arrecadou.


Os vendedores.
Muitos escravos se tornaram vendedores ambulantes, e eles representavam a maioria desta modalidade de trabalho.
Alguns montavam barracas ou ficavam com seus cestos e tabuleiros e permaneciam em determinado local, como praças, praias, portas de igrejas, ou seja, onde houvesse concentração de pessoas.

Nem sempre o que vendiam estava em boas condições e era comprado pelas pessoas mais pobres.

Existiam também os vendedores ambulantes que preferiam, ou eram obrigados pelo seu senhor, a circular pelas ruas da cidade em altos gritos anunciando o que vendiam e o preço de seus produtos, para atrair as pessoas que quisessem comprar.
Os produtos vendidos eram bastante variados.
Muitas mercadorias eram alimentos, originários das chácaras, dos sítios e das fazendas que circundavam a cidade: frutas, raízes, legumes, aves, ovos, bolos, tortas, roscas, doces, presunto, leite, carnes, etc.
Estes escravos que vendiam esse tipo de mercadoria ficaram conhecidos como quitandeiros e costumavam levar suas mercadorias em cestos abertos, ou à cabeça, em grandes cestos tampados.
 Alguns destes cativos eram propriedades dos donos dos locais de onde vinham esses alimentos.
Era comum ver na cidade também, os escravos que amarravam os pés das aves e carregavam-nas pela mão ou penduradas em uma vara apoiada nos ombros.
Também eram vendidos objetos para uso doméstico, como panelas, moringas, copos, pratos, talheres e vasos.
E até mesmo peças de vestuário, como roupas, bolsas, sapatos, chapéus, jóias, bijuterias, levados em cima de mesas portáteis, geralmente cobertas por um vidro e também à cabeça pelos escravos.
Os escravos de ganho que exerciam a atividade do comércio ambulante, podiam ainda, por circularem livremente pelas ruas da cidade, entregar recados e cartas e ganhar mais algum dinheiro.
Existiram também os quitandeiros que trabalhavam em pequenas lojas.
Vendiam os mesmos alimentos, vendendo-os ao lado de outras pessoas em nestes pequenos estabelecimentos.


Carregadores.
Muitos escravos foram aproveitados devido à sua força física.
E um ótimo exemplo disto, eram os escravos de ganho que assumiram a função de carregadores.
Alguns trabalhavam no porto, carregando e descarregando as mercadorias dos navios que ali chegavam e que dali saíam.
Outros nos locais onde eram armazenadas as mercadorias, como a Alfândega e os postos da zona portuária.
Máquinas e veículos acabaram sendo pouco utilizadas para o transporte das mercadorias.

Quem chegasse à cidade, via ao seu redor vários escravos disponibilizando-se para transportar suas bagagens à cabeça.

Os carregadores também levavam as mercadorias pelas ruas da cidade, para serem vendidos nas lojas e nos outros locais de venda.
Algumas mercadorias eram vendidas diretamente aos consumidores.
Alguns escravos carregadores, diferentemente dos que carregavam cargas bem pesadas, não utilizavam muita força física, pois transportavam mercadorias mais leves, e ficaram conhecidos como “negros de cesto”.
Circulavam em grande número pela cidade, carregavam os seus cestos à cabeça com diferentes tipos de objetos.
Costumavam utilizar um pano de algodão enrolado entre sua cabeça e o cesto, para aliviar o peso da mercadoria transportada.
Eles carregavam qualquer coisa, até mesmo pessoas que querendo evitar o volume das águas que escorriam pelas ruas em dias de chuva, eram transportadas pelos escravos em seus ombros.
Percebe-se que mesmo podendo-se optar pelo transporte através de carros puxados por animais, e que os objetos a serem transportados fossem bem leves, este trabalho obrigatoriamente deveria ser feito pelos escravos, o que beneficiava tanto os senhores, já que parte do lucro obtido seria seu, quanto os escravos, que garantiam algum dinheiro para si.
Também é possível notar que, mesmo aparentemente desnecessário esse transporte de objetos leves pelos escravos de ganho, era considerado um erro alguém carregar, se podia pagar o serviço de algum escravo para o transporte dos objetos.


Os barbeiros e “cirurgiões”.
Uma atividade similar a uma verdadeira profissão e que também apresentou destaque, eram os escravos de ganho que executavam a função de barbeiros.
Eles atendiam pessoas pobres e outros escravos, andavam pelas ruas da cidade em busca de clientela ou permaneciam em pequenas barracas à espera dos clientes, em lugares onde houvesse grande circulação de pessoas, ou até mesmo ficavam nas estradas esperando clientes que estivessem vindo ao Rio de Janeiro.

Alguns exerciam sua atividade em lojas e eram como os “médicos” dos pobres.
Faziam aplicação de sanguessugas, pois na época era o uso de sanguessugas na pele era considerado benéfico, acreditava-se que renovava o sangue e arrancavam dentes.
Inclusive a população livre e pobre, por não ter acesso a médicos e aos tratamentos de doenças mais adequados na época, utilizava do serviço destes escravos, e não somente os dos escravos barbeiros, mas também dos curandeiros e “cirurgiões” que procuravam livrar seus “pacientes” das doenças adquiridas através de rezas, remédios feitos a partir de ervas e aconselhavam-nos a usar certos objetos que funcionavam como amuletos, para espantar as doenças e o mau-olhado.


Os “tigres”.
O saneamento e os hábitos de higiene na cidade, não anacronicamente, eram precários.
O Rio de Janeiro só teve realmente uma rede de esgotos a partir da década de 1860, e que mesmo assim, não atendia às necessidades de toda a população da cidade, pois só beneficiou alguns poucos bairros nobres da cidade.
Neste ambiente, o papel dos escravos de ganho era muito importante, pois muitos deles, cotidianamente, iam às fontes e chafarizes, logo ao nascer do sol, em busca de água limpa.
Transportavam grandes recipientes – geralmente apoiados em suas cabeças –, podendo ter como destino a casa de seus senhores ou de terceiros, para lucro de seus donos.
Ao entardecer, era tarefa dos escravos, conhecidos como “tigres” transportar para as praias, valas ou lugares afastados vasos com excrementos recolhidos nas casas.
Era a atividade considerada mais degradante exercida pelo escravo de ganho.                                     
Ficaram conhecidos assim como “tigres”, porque enquanto levavam os tonéis cheios de dejetos humanos, parte destes escorria pela pele do escravo, e amônia a uréia presentes no conteúdo que transportavam deixavam listras brancas sobre as costas dos negros.
Algumas famílias utilizavam seus próprios escravos para esse serviço, outras recorriam aos escravos de ganho.


As atividades realizadas pelas escravas-de-ganho.
As mulheres exerciam um papel peculiar dentro deste modelo escravista.
Era dada a preferência a lês em determinados serviços.

Serviços domésticos, como a lavagem das roupas, que costumava ser feita fora dos domicílios, nos mesmos locais das fontes ou nas beiras dos rios.

Muitas escravas também atuavam como prostitutas, amantes e concubinas, e muitas delas, não exerciam sua atividade na casa do senhor, e trabalhavam como prostitutas.
Os donos de escravos selecionavam as mais novas e atraentes para a prostituição das mesmas, e desta forma, conseguir lucros.
As escravas que exerciam a prostituição possuíam maior “liberdade”, podendo depois de cumprirem a jornada de trabalho imposta pelo seu senhor ou atingir a quantia pré-fixada por ele, trabalhar para ganhar dinheiro para si mesmo.
Era comum na época esse tipo de exploração das mulheres escravas, e podia-se ver nos jornais da época que circulavam pela cidade, os anúncios colocados pelos proprietários das mesmas, oferecendo-as para ir até casa de rapazes solteiros.
Os trabalhos relacionados a alimentos também eram representados majoritamente por mulheres escravas.
Cozinhavam e executavam receitas nas residências, e nas ruas vendiam alimentos naturais e preparados por elas mesmas.
Parte dos vendedores ambulantes e dos quitandeiros já citados, eram estas escravas que também trabalhavam no sistema de ganho, e vendiam diversos alimentos, balas, doces, carnes fritas e grelhadas, quitutes, e outros alimentos.
Algumas atividades realizadas pelas escravas que trabalhavam no ambiente doméstico podiam também ser oferecidas no sistema de ganho.
As amas-de-leite, babás, mucamas também por ordem de seus senhores ofereciam seus serviços a outras famílias, e muitas delas, ainda trabalhavam nas casas em que residiam, para seu proprietário.


A presença dos escravos de ganho no mar.
Os escravos de ganho também estiveram presentes nas atividades relacionadas à navegação.
Na Baía de Guanabara, alguns deles trabalhavam como remadores, e até mesmo, a partir da década de 1840, como marinheiros e pilotos de meios de transporte aquáticos que levavam cargas e passageiros.
Os remadores e barqueiros geralmente trabalhavam diretamente para seus senhores, nas embarcações pertencentes aos mesmos, mas uma parte deles utilizava embarcações de outras pessoas mediante pagamento.
Poucos escravos contavam com suas próprias embarcações, como pequenos botes ou canoas, e mesmo assim, também entregavam aos seus senhores grande parte do que conseguiam com seu trabalho durante o dia ou pela semana.
Outros escravos de ganho que também puderam se dedicar ao trabalho no mar eram os pescadores.
Eles costumavam desembarcar o fruto do seu trabalho, ou seja, sua pesca nas diversas praias da cidade ou na praia próxima ao Mercado do Peixe.


Os caçadores.
Existiram também os escravos de ganho que se dedicaram à caça de animais. Atuavam nas florestas de Santa Teresa, Corcovado e Tijuca.
Caçavam os animais que pudessem ter sua carne aproveitada como alimento, e vendiam-na á população.
Tatus e lagartos, por exemplo, eram valorizados e os escravos conseguiam vender por um bom preço.

Outros escravos caçadores auxiliavam o trabalho de naturalistas estrangeiros, principalmente europeus.

Caçavam animais para as coleções de história natural desses pesquisadores.

Algumas coleções eram vendidas, principalmente a viajantes estrangeiros.
Inclusive, o sucesso das expedições organizadas por esses naturalistas, a fim de ampliar o conhecimento científico da época, deve-se, em boa parte, ao auxílio dos escravos, junto a indígenas e pessoas residentes das comunidades locais.
Em uma das mais expressivas obras que pintou na cidade do Rio de Janeiro, O escravo do naturalista, Debret registrou simbolicamente a atuação dos escravos, auxiliando o trabalho de naturalistas estrangeiros.
Os escravos procuravam espécies da fauna e da flora e carregavam-nos para os pesquisadores.
Com o tempo, muitos deles aprenderam bastante e se aperfeiçoaram nessa função.


Concluindo.
A especialização de funções, assim como aconteceu com os escravos caçadores, auxiliares de estrangeiros naturalistas,ocorreu também em outras modalidades de trabalho do sistema de ganho.
Muitos senhores investiam em seus escravos, fazendo-os aprenderem ofícios, para que depois, disponibilizassem seus serviços aos donos de oficinas e manufaturas.
Muitos chegaram a receber salários, e entregavam aos seus senhores a quantia estipulada por eles.
Alguns escravos que trabalhavam na Baía de Guanabara também se especializaram, muitos senhores fizeram com que aprendessem as técnicas de navegação.
Até mesmo para a condução de veículos os escravos de ganho foram treinados, sempre pagando ao seu senhor o valor estipulado por este.
Pode-se concluir que os trabalhos exercidos pelos escravos de ganho eram bastante diversificados, e eram essenciais para organizar a vida das pessoas na cidade do Rio de Janeiro.


Para saber mais sobre o assunto.
ALGRANTI, Leila Mezan. O Feitor Ausente: estudo sobre a escravidão urbana no Rio de Janeiro 1808-1822. Petrópolis: Vozes, 1988.
EWBANK, Thomas. Vida no Brasil ou diário de uma visita à terra do cacaueiro e da palmeira. São Paulo: Ed. da USP, 1976.
FARIA, Sheila de Castro. A colônia em movimento. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.
KARASCH, Mary C. A vida dos escravos de no Rio de Janeiro (1808-1850). São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
LEITHOLD, Teodor von & RANGO, Ludwig von. O Rio de Janeiro visto por dois prussianos em 1819. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1966.
NOVAIS, Fernando. História da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
PRADO Jr., Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo, Editora. Brasiliense, 1994.
SILVA, Marilene Rosa Nogueira da. Negro na Rua: a nova face da escravidão. São Paulo: Hucitec, 1988.
SOARES, Luiz Carlos. O povo de “cam” na Capital do Brasil: A escravidão urbana no Rio de Janeiro do século XIX. Rio de Janeiro: Faperj, 2007.


Texto: Prof. Cinthia Bourget Fortes Genestra.
Pós-graduanda em História Moderna – UFF.
Professora da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro.

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