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segunda-feira, 4 de julho de 2011

A utilização da mão de obra infantil a bordo das embarcações portuguesas do século XVI e XVII.


Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 2, Volume jul., Série 04/07, 2011, p.01-13.


Pretendemos discutir a utilização de crianças como membros das tripulações dos navios portugueses do século XVI e XVII, que chegaram, em determinados períodos, a constituir o grosso da tripulação.
Os miúdos eram encarregados dos trabalhos mais pesados e arriscados a bordo, bem como explorados por seus pares embarcados na qualidade de marujos, sofrendo freqüentemente abusos sexuais, maus tratos e humilhações.
Uma tradição que se perpetuaria em terra e mesmo na marinha de guerra brasileira quando por ocasião da independência do Brasil.
Depois da abertura da Carreira da Índia, com a viagem inaugural de Vasco da Gama, a crescente demanda de navios e tripulantes acompanhada de uma baixa demográfica.
O que forçou a Coroa lusitana a empregar a mão de obra infantil a bordo de suas embarcações.
Questão por nós já discutida na obra História das Crianças no Brasil[i], organizada por Mary Del Priore e da qual participou também Marco Antonio Cabral dos Santos[ii], tendo sido a mesma agraciada com o Prêmio Casa Grande e Senzala 2000, outorgado pela Fundação Joaquim Nabuco.


A afetividade entre os portugueses.
Apesar de muitos considerarem os ibéricos como possuidores de uma grande afetividade para com seus pequenos, dita típica dos povos latinos, o quadro das sensibilidades no inicio da epopéia marítima era bem diferente.
Na verdade, entre portugueses ou outros povos da Europa, a alta taxa de mortalidade infantil, verificada ao longo de toda a Idade Média e mesmo em épocas posteriores, interferiu na relação dos adultos com as crianças.
A expectativa de vida das crianças portuguesas, entre os séculos XIV e XVIII rondava os “quatorze anos”[iii], enquanto “cerca da metade dos nascidos vivos morria antes de completar sete anos”[iv].

Isto fez com que, principalmente entre os estamentos mais baixos, as crianças fossem consideradas como pouco mais que animais cuja força de trabalho deveria ser aproveitada ao máximo enquanto durassem suas pequenas vidas.

Um conto infantil português do século XVI, recolhido da tradição oral, classifica os “dois filhos” recém-nascidos de um rei como “um macho e outro fêmea”[v].
Essa forma de referir-se às crianças permite deduzir que para os homens de quinhentos as crianças não passavam de animais, sendo categorizadas do mesmo modo que os africanos escravizados, vistos, então, como meros “instrumentos vocais”.
É provavelmente esse sentimento de desvalorização da vida infantil que incentivou a Coroa a recrutar a mão de obra entre as famílias pobres das áreas urbanas, pois, por serem as crianças camponesas necessárias na faina agrícola, elas eram poupadas.


O recrutamento de órfãos como grumetes.
A falta de adultos, ocupados em servir nos navios e nas possessões ultramarinas, fazia com que os recrutados se achassem entre órfãos desabrigados e famílias de pedintes.
Neste meio selecionavam-se meninos entre nove e dezesseis anos e não raras vezes com menor idade para servir como grumetes nas embarcações lusitanas.
Para os pais destas crianças - consideradas um meio eficaz de engordar a renda da família - alistar seus filhos entre a tripulação dos navios parecia sempre um bom negócio, pois podiam receber os soldos de seus miúdos, mesmo que estes viessem a perecer no além-mar, e livravam-se de uma boca a mais para alimentar.
Além disto, a alta taxa de falecimentos a bordo dos navios - algo em torno de 39% dos embarcados[vi] - não assustava nem um pouco, porque a alta taxa de mortalidade em Portugal e a chance de morrer vitima de inanição ou de alguma doença em terra era quase igual se não maior do que a de perecer a bordo das embarcações.


O rapto de crianças judias.
Para ale do recrutamento de órfãos, outro método de conseguir grumetes para servirem a bordo das embarcações portuguesas era o rapto de crianças judias.
Elas eram arrancadas a força de seus pais.
Tudo leva a crer que estes raptos foram muito comuns.
Este foi o procedimento adotado pela Coroa portuguesa, em 1486, durante o povoamento das Ilhas de São Tomé e Príncipe.
O método cruel significava, simultaneamente, um meio de obter mão de obra e manter sob controle o crescimento da população judaica em Portugal.
Estas crianças, ao contrário das recrutadas entre os cristãos, eram jogadas nos navios à revelia de seus pais e representavam uma grande perda afetiva.
As implicações econômicas eram descartadas, a maioria esmagadora dos judeus era possuidora de recursos econômicos, prescindindo do expediente de vender a mão de obra de seus filhos.


Crianças tripulando os navios dos descobrimentos.
Uma lista dos soldos pagos aos tripulantes de uma nau portuguesa, permite observar que, em meio a uma tripulação composta por cento e seis homens, “vinte”[vii] eram grumetes.
Portanto, exatamente a metade do número de marinheiros a servirem na embarcação.
A população composta pelos mesmos girava em torno de pouco mais de 18% do total de tripulantes.
Assim, em uma nau composta com cento e cinqüenta tripulantes - média de homens empregados nas naus portuguesas do século XVI - pelo menos vinte e sete crianças estariam servindo como grumetes.
Número que comprova a importância da presença infantil na aventura transoceânica.
Ainda a respeito da presença desses pequenos marujos, cabe notar que, a partir de meados do século XVIII, o número de grumetes nos navios lusitanos chegou a ser o mesmo que o número de marinheiros e algumas vezes até superior.
Isto devido à falta de profissionais adultos.
Estes últimos eram escassos, as “elevadas taxas de mortalidade” no reino e nas possessões ultramarinas - ocasionadas pelas “deficientes condições sanitárias e econômicas”, quando não “eram as epidemias e as fomes que matavam mais gente”[viii] - haviam causado uma drástica redução da população adulta em Portugal.
Além disto, os poucos adultos disponíveis no país migravam para as colônias ou, simplesmente, faziam de tudo para escapar do serviço no mar.
Enquanto os ingleses procuraram suprir a falta de mão de obra adulta livre em seus navios através da utilização de escravos e negros alforriados, os portugueses optaram pela utilização de crianças[ix].


O cotidiano infantil a bordo dos navios.
Entre os séculos XVI e XVIII, apesar dos grumetes não passarem de frágeis crianças, realizavam a bordo todas as tarefas que normalmente eram desempenhadas por adultos.
Recebiam de soldo, contudo, menos da metade do que um marujo, pertencendo à posição mais baixa dentro da hierarquia da marinha portuguesa.
Sofriam, ainda, inúmeros “maus tratos”[x] e, apesar de, pelas regras da Coroa portuguesa estarem subordinados ao chamado guardião (cargo imediatamente abaixo do contramestre, ocupado em geral por um ex-marinheiro), tinham que prestar contas aos marinheiros e até mesmo aos pajens.
Esta ultima um outro tipo de função exercida por crianças que costumavam explorar seus pares mais pobres a fim de aliviar sua própria carga de trabalho.
Encarregar os pequenos grumetes dos “trabalhos” mais “pesados”[xi] e perigosos era um hábito corriqueiro e exemplos não faltam na documentação da época.
A compilação de relatos de naufrágios realizado por Bernardo Gomes de Brito no século XVIII, reunidos no seu História Trágico-Marítima, dá conta que em 1560 na nau São Paulo, que haveria de naufragar no ano seguinte, um grumete foi colocado de serviço na gávea, sendo “um sábado (...) a noite, (...) fazendo [um] vento muito” forte, “deu a nau um balanço grande, com que meteu, e lançou o pobre grumete por cima da gávea, que veio pelo ar cair ao mar, (...) desfazendo [sua] cabeça em pedaços, com os miolos fora dela, nas vergas, que todas ficaram tinta do seu sangue”[xii].
Como se não bastasse, de todos os embarcados os grumetes eram os que tinham as piores condições de vida, além de enfrentar como todos os outros, incluindo passageiros, um espaço disponível de pouco mais de cinqüenta centímetros quadrados[xiii].
Isto, principalmente nas embarcações que serviam na Carreira da Índia, já que tinham espaço talvez um pouco maior na Carreira do Brasil.
De qualquer forma, uma situação penosa que era vivida em viagens que duravam até um ano na rota da Índia e, na melhor das hipóteses, quatro semanas a três meses no caminho do Brasil.
Enquanto cada marujo tinha ao menos direito a um catre - uma cama de viagem - e um baú para guardar seus pertences, os grumetes eram alojados em geral no convés próximo aos “amantilhos (cabo que sustenta às vergas) e às curvas d’ante a ré dos amantilhos”[xiv].
Este local, costumeiramente destinado ao alojamento dos víveres reservados aos doentes, era, por isso, trancado e vigiado.
Os grumetes não tinham qualquer direito à privacidade para si ou seus troços.
Muitos grumetes eram alojados a céu aberto no convés, ficando expostos ao sol e a chuva e vindo a falecer, aliás, como outros tripulantes mais debilitados, vítimas de pneumonia e queimaduras do sol.


Alimentação e saúde a bordo das embarcações.
Condicionados ao mesmo tratamento dos tripulantes adultos, os grumetes tinham direito a uma ração de “uma libra e meio de biscoito por dia (...) e um pote de água, uma arroba de carne salgada por mês e alguns peixes secos, cebolas e manteiga”, pois o alimento nas embarcações portuguesas era “distribuído igualmente a todos”[xv].
Não recebiam, todavia, a ração diária de “um pote de vinho” que cabia aos marinheiros.
Em muitos casos, como por exemplo, nas viagens de volta da Carreira da Índia, devido a falta de espaço causada pelo armazenamento de mercadorias, recebiam “senão biscoito e água”[xvi].
Como se não bastasse o fato da ração ser extremamente restrita, a sua qualidade era sempre péssima; o “biscoito era “bolorento e fétido, todo roído pelas baratas”[xvii], a carne salgada encontrava-se, constantemente, em estado de decomposição, a água potável igualmente podre, exalava um incrível mau cheiro por ser armazenada em tonéis de madeira, onde, em poucos dias, proliferavam inúmeros microrganismos, responsáveis por constantes diarréias.
Ainda assim sua distribuição estava restrita a apenas “três rações diárias”[xviii].
Embora a situação fosse um pouco mais amena na Carreira do Brasil, os miúdos eram sistematicamente acometidos de inanição e escorbuto.
Esse último chamado também de mal de Luanda era provocado pela falta de vitamina C, resultando no apodrecimento das gengivas.
Como os médicos eram raros a bordo, as crianças eram entregues aos cuidados de barbeiros que serviam como cirurgiões, estes costumavam aplicar-lhes as temidas sangrias, método de cura para todo e qualquer mal, que na maior parte das vezes terminava por exauri-los ou matá-los.
Visando enriquecer a dieta de bordo, os tripulantes tinham permissão para tentar pescar, mas estando sempre sobrecarregados pelos trabalhos diários e vigiados de perto pelo guardião, não sobrava tempo para que os grumetes participassem desta forma corriqueira de melhoria das refeições.
Recorrer então aos “muitos ratos”[xix] e “baratas”[xx] era a única saída que lhes restava.
Por vezes ainda os grumetes tinham a sorte de algum cadáver exposto no convés servir-lhes de isca para captura de pássaros dos quais pudessem se alimentar.
Em 1560, na nau São Paulo, os grumetes aproveitaram o fato de um dia antes haver morrido “um homem, e uma menina filha de um casado que na nau ia”, juntamente com “mais de dez pessoas nesta viagem do Brasil”, que expostos ao convés atraíram muitos “pássaros”, com que passaram “o tempo com muita festa”, de modo que “os grumetes tinham no tomar deles, e de que se aproveitaram mui bem, e com que faziam contínuo banquete”[xxi].


Abusos sexuais.
Entregues a um cotidiano duro e cheio de privações, os grumetes viam-se obrigados a abandonar rapidamente o universo infantil para enfrentar a realidade de uma vida adulta.
Muitos marujos inescrupulosos - categoria classificada nos documentos como formada por “criminosos da pior espécie”, tais “como assassinos, incendiários, (e) sediciosos”, cuja pena por “decapitação ou enforcamento” havia sido comutada “pelo serviço marítimo”[xxii] - aproveitando-se da fragilidade física dos grumetes, sodomizavam-nos.
Quando grumetes eram estuprados por marinheiros, quer por medo ou vergonha, dificilmente iam se queixar aos oficiais, até mesmo porque muitas vezes eram os próprios oficiais que haviam praticado a violência.
Assim, relatos deste tipo são praticamente inexistentes, no entanto, por ser a prática corrente na Idade Média[xxiii], tudo leva a crer que o homoerotismo era comum nos navios e mesmo que alguns grumetes se entregassem a ele como forma de obter a proteção de um adulto.


A vida no mar vista como oportunidade de ascensão social.
Embora a maioria dos grumetes enfrentassem vários problemas a bordo das embarcações, quando embarcavam pela primeira vez todos tinham em mente que esta poderia ser uma oportunidade de ascensão social.
É verdade que somente alguns tinham a chance de sobreviver há tantos obstáculos e humilhações para fazer carreira na marinha, porém, como no século XVI e XVII a prática era a principal escola.
Servir como grumete era uma excelente oportunidade para iniciar-se nos segredos do mar.
Não devem ter sido raros os casos de grumetes que ascenderam, não somente a marinheiros e guardiães como a contramestres, mestres, sota-pilotos e pilotos.
Todos cargos que exigiam uma formação empírica, embora a exigência da leitura de manuais destinados à formação dos pilotos possa ter barrado muitos a este cargo.
Quase impossível era um simples grumete chegar ao cargo de capitão, este estava reservado a elementos da nobreza ou homens que haviam se destacado como pilotos.
O certo é que a vida no mar proporcionava a estes garotos um aprendizado até mesmo involuntário.
Existem casos de embarcações que na falta de oficiais sadios foram pilotadas por grumetes conhecedores da arte náutica, sem o auxílio dos quais o naufrágio seria inevitável.
Na ausência de tripulantes adoecidos ao longo da viagem, os grumetes eram utilizados nas mais variadas funções.


Os pajens.
Diferente dos grumetes, embora com a mesma idade ou talvez mesmo um pouco inferior, as crianças embarcadas como pajens da nobreza tinham um cotidiano um pouco menos duro e uma chance maior de alcançar os cargos mais altos dentro da marinha, sobretudo se serviam a algum oficial da embarcação.
Não temos como saber quantos eram os pajens presentes nas embarcações portuguesas, até mesmo porque seu número era muito variável.
Alguns nobres, por exemplo, preferiam ter escravos já adultos como pajens.
No entanto, uma lista de soldos pagos aos tripulantes de uma nau demonstra que em meio a uma tripulação de cento e seis indivíduos, “quatro” eram “pajens”[xxiv] integrados à tripulação e contratados diretamente pela Coroa portuguesa.
Caso fôssemos ampliar o exemplo para o restante das embarcações, poderíamos supor que o número de pajens integrado às tripulações dos navios portugueses ficasse em torno dos 3,8%.
Assim, em meio a uma tripulação de cento e cinqüenta homens, cinco ou seis deveriam ser crianças servindo como pajens.
O número de pajens somado ao de grumetes deveria rondar os 21,8% dos tripulantes, isso equivaleria a dizer que entre uma tripulação de cento e cinqüenta homens, trinta e dois ou trinta e três seriam crianças abaixo dos dezesseis anos de idade.
Tal estatística estaria de acordo com o relato de uma procissão realizada na nau São Paulo[xxv], que teve a participação de trinta crianças de menos de doze anos.
Aos pajens eram confiadas tarefas bem mais leves e menos arriscadas que as impostas aos grumetes, tais como servir à mesa dos oficiais, arrumar-lhes as câmaras (camarotes) e catres (camas), e providenciar tudo que estivesse relacionado ao conforto dos oficiais da nau.
Além disto, os pajens acabavam exercendo junto aos grumetes a função de verdadeiros “mandaretes”[xxvi] ou pequenos tiranos.
Não seria de estranhar que graças à proximidade com os oficiais acabassem exercendo algum tipo de autoridade até mesmo sobre os marinheiros.
Os pajens eram raramente castigados com severidade.
Os grumetes, ao contrário, tal como os marinheiros, recebiam chicotadas e eram postos a ferros (acorrentados ao porão) caso desobedecessem às ordens dos oficiais, sendo ainda, por vezes, ameaçados de morte.
A descrição do soldo pago aos pajens permite perceber que na hierarquia da vida marítima estes eram considerados como estando acima dos grumetes.
Seu soldo era um pouco maior do que o dos grumetes, mas menor que dos marinheiros.
A proximidade, contudo, junto aos oficiais garantia-lhes não só proteção física como eventuais gratificações.
No entanto, tais vantagens não impediam que os pequenos pajens corressem os mesmos riscos de estupro e sevícias, mudando apenas a condição do algoz: em vez de marujos, oficiais.
Diferente dos grumetes, e apesar de estarem sujeitos à mesma proporção de alimentos distribuídos a estes, a proximidade com oficiais e passageiros garantia aos pajens acesso ao mercado negro de víveres que funcionava a bordo.
Possuíam, assim, uma alimentação mais rica e menor chance de perecer ao longo da viagem, pois tanto oficiais quanto elementos da nobreza eram os únicos que tinham permissão para trazer a bordo laranjas, galinhas e outros alimentos, sob pretexto de deles se servirem em caso de doença.
Vale lembrar que como os desafortunados grumetes, muitos dos pajens eram recrutados, eles também, entre famílias portuguesas pobres.
A maioria, contudo, provinha de setores médios urbanos de famílias protegidas pela nobreza ou eram filhos de famílias da baixa nobreza, pois para essas inserir seu filho no contexto da expansão ultramarina como pajem era a forma mais eficaz de ascensão social.
Cabe dizer que em um Estado onde os judeus haviam sido obrigados a converterem-se ao cristianismo, pertencer às famílias judias era um impedimento ao ingresso como pajem na marinha.


Concluindo.
Pajens ou grumetes, os miúdos enfrentavam a fome, a sede, a fadiga, abusos sexuais, humilhações e o sentimento de impotência diante de um mundo que não sendo o seu tinha que ser assimilado independentemente de sua vontade.
O pior foi que toda esta tradição foi assimilada pela marinha brasileira, isto tanto na de guerra como na mercante, repetindo-se durante um longo período a história de tragédias individuais também a bordo de nossos navios, principalmente como demonstrou Renato Pinto Venâncio[xxvii] durante a guerra do Paraguai.


Para saber mais sobre o assunto.
RAMOS, Fábio Pestana. “A História Trágico-Marítima das crianças nas embarcações portuguesas do século XVI” In: DEL PRIORE, Mary (org.). História das Crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 1999, p.19-54.
RAMOS, Fábio Pestana. Naufrágios e Obstáculos enfrentados pelas Armadas da Índia Portuguesa: 1497-1653. São Paulo: Humanitas, 2000.
RAMOS, Fábio Pestana. No tempo das especiarias. São Paulo: Contexto, 2004.
RAMOS, Fábio Pestana. Por Mares Nunca Dantes Navegados. São Paulo: Contexto, 2008.


Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.
Doutor em História Social pela FFLCH/USP.
Bacharel e Licenciado em Filosofia pela USP.


[i] “A História Trágico-Marítima das crianças nas embarcações portuguesas do século XVI” In: DEL PRIORE, Mary (org.). História das Crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 1999, p.19-54.
[ii] SANTOS, Marco Antonio Cabral dos. “Criança e criminalidade no início do século” In: DEL PRIORE (org.). Op. Cit., p.210-230.
[iii] SERRÃO, José. “Demografia portuguesa na época dos descobrimentos e da expansão” In: ALBUQUERQUE, Luis de (dir.); DOMINGUES, Francisco Contente (coordenação). Dicionário de história dos descobrimentos portugueses. Lisboa: Caminho, s.d., volume 1, p.349.
[iv] MICELI, Paulo. O ponto onde estamos: viagens e viajantes na história da expansão e da conquista. São Paulo: Scritta, 1994, p.49.
[v] COELHO, Adolfo. Contos Populares Portugueses. Edição gramaticalmente atualizada por Ernesto Veiga de Oliveira a partir do original de 1879, Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1993, p.177.
[vi] Sobre as causas desta alta taxa de mortalidade a bordo das embarcações portuguesas, ver: RAMOS, Fábio Pestana. Naufrágios e Obstáculos enfrentados pelas Armadas da Índia Portuguesa: 1497 e 1653. São Paulo: Humanitas/Dep. de História da FFLCH/USP, 2000.
[vii] BARCELLOS, Christiano. Construções de Naus em Lisboa e Goa para a Carreira da Índia no começo do século XVII. Lisboa: Separata da Biblioteca Central da Marinha Portuguesa (BCMP), 1898, p.38.
[viii] SERRÃO. Op. Cit., volume 1, p.349.
[ix] WILLIAMS, Eric. Capitalismo e Escravidão. Tradução do inglês e notas de Carlos Nayfeld, Rio de Janeiro: Companhia Editora Americana, 1964.
[x] DOMINGUES, Francisco Contente & GUERREIRO, Inácio. “A vida a bordo na Carreira da Índia (século XVI)” In: Revista da Universidade de Coimbra. Coimbra: Separata da BCMP, s.d., p.210.
[xi] Idem, Ibid.
[xii] “Relação da viagem, e naufragio da Não S. Paulo, que foy para India no anno de 1560” In: BRITO, Bernardo Gomes de. História Trágico-Marítima (fac-símile da edição original de 1735/36). Lisboa: Edições Afrodite, 1971, volume 1, p.290.
[xiii] RAMOS, Fábio Pestana. “Os problemas enfrentados no cotidiano das navegações portuguesas da Carreira da Índia: fator de abandono gradual da rota das especiarias” In: Revista de História, n.º 137. São Paulo: Dep. de História da USP, 2.º Semestre de 1997, p.75-94.
[xiv] “Relatório do Almirante João Pereira Corte Real, datado de 12 de setembro de 1619, a Felipe II da Espanha” In: BARCELLOS. Op. Cit., p.24.
[xv] “Histoire de la navigation de Iean Hvgves de Linschot Hollandois: Aux Indes Orientales. Amesterdam, Evert Cloppenburgh, 1638” In: MICELI. Op. Cit., p.15.
[xvi] Idem, Ibid.
[xvii] “Relato do Padre Marcos Nunes, datado de 4 de janeiro de 1556” In: MICELI. Op. Cit., p.158.
[xviii] Idem, Ibid.
[xix] “O triste sucesso da nau São Paulo (1560)” In: SÉRGIO, António (org. e adap.). História Trágico-Marítima. Lisboa: Sá da Costa, 1991, volume 1, p.122.
[xx] Idem, Ibid, p.130.
[xxi] “Relação da viagem, e naufragio da Nau S. Paulo...” op. cit. In: BRITO. Op. Cit., volume 1, p.327.
[xxii] SANTOS, José Assis. As primeiras navegações oceânicas. Mortágua, [s.n.], 1960, p.23-24.
[xxiii] ROSSIAUD, Jacques. La prostituición en el Medievo. Tradução do francês para o espanhol de Enrique Baras, Barcelona, Editorial Ariel, 1986.
[xxiv] BARCELLOS. Op. Cit., p.38.
[xxv] “Relação da viagem, e naufragio da Nau S. Paulo...” op. cit. In: BRITO. Op. Cit., volume 1, p.294.
[xxvi] DOMINGUES & GUERREIRO. Op. Cit., p.201.
[xxvii] Venancio, Renato Pinto. “Os aprendizes da guerra” In: Del Priore (org.). Op. Cit., p.192-209.

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