O Brasil como purgatório dos vivos: o confronto cultural entre índios e portugueses no século XVI e XVII.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 2, Volume jul., Série 18/07, 2011, p.01-07.

A representação do desconhecido sempre estimulou a imaginação do homem.

Especificamente, em se tratando dos europeus quinhentistas, a descoberta de novas e desconhecidas terras pelos portugueses, primeiro ao longo da costa da África e depois na Ásia e América, ao invés de representar uma volta a um niilismo libertador, passou a constituir uma realidade que devia ser adaptada à dicotomia cristã.

Os lusos estavam inseridos na dicotomia paraíso ou inferno, em uma realidade maniqueísta, onde tudo deveria ser necessariamente bom ou mau, dentro de um cotidiano marcado pela cruzada contra os infiéis e a exaustiva caça às bruxas,

Este contexto influenciou decisivamente as relações estabelecidas com os nativos das terras que seriam chamadas de Brasil.

Em certo sentido dificultando o entendimento cultural e em outro facilitando a penetração, ajudando a construir aquela que seria a colônia mais prospera do Império português no século XVII.

 

A representação das novas terras no imaginário.

A começar pela representação cartográfica das novas terras vislumbradas, apesar do relativo grau de evolução da composição dos mapas, podemos notar que, além de guiar os navegantes, a alegoria destes pretendia chamar a atenção para a exótica fauna e flora.

Ao mesmo tempo, tencionava atrair, por meio da cobiça do indício de ouro, uma mão de obra mais do que necessária no século XVI no território brasileiro.

Uma vez que neste período a maioria da arraia miúda tinha sua atenção voltada para a busca de riqueza na Carreira da Índia, através do comércio, legal ou não, dos produtos Orientais, tal como as especiarias da Índia ou a seda da China.

Dentro deste contexto de abandono e desinteresse pelas terras brasileiras, povoar as novas terras descobertas na América era imprescindível.

Isto, não porque houvesse um grande interesse econômico envolvido, e sim, sobretudo no inicio, porque a Terra de Santa Cruz representava um excelente ponto de apoio logístico à Carreira da Índia, rota que realmente interessava a Coroa portuguesa e a seus súditos.

Na América não havia nada estabelecido, suas terras, como assinalou Pero Vaz de Caminha, eram de uma fertilidade tal que “querendo a aproveitar dar se a neela tudo”[i].

Porém, com a Índia ao alcance das naus de Portugal, onde era suficiente controlar alguns pontos estratégicos para ter o domínio sobre um comercio já estabelecido e sustentado por uma produção que não dependia da força de trabalho portuguesa, tentar cultivar às novas terras na América parecia muito dispendioso.

Era muito mais fácil, no século XVI, quando os lusos ainda eram senhores do Atlântico e do Índico, obter lucro através da intermediação comercial de especiarias Orientais do que produzi-las e ao mesmo tempo comercializa-las.

Neste sentido, para além do deslumbramento, ao contrário de Colombo[ii], os portugueses, mais conscientes de que aquelas terras não eram e nem poderiam ser Orientais, mesmo não compreendendo o outro, considerando a América como uma excelente “pousada pera esta navegaçom de Calecut”[iii].

Na visão lusitana, a deficiência de abastecimento das embarcações em alto mar, pensando na recém aberta rota da Índia e no apoio logístico que seria necessário para mante-la, poderia ser solucionado com a posse do Brasil.

Foi por isto que resolveram pintar às novas terras com ares de paraíso a fim de atrair a necessária mão de obra.

O Brasil entre o paraíso e o inferno.

Enquanto os cronistas e viajantes se encarregaram de relatar o que viam e ouviam a respeito da Terra de Santa Cruz, chamada efetivamente, ao menos na cartografia, de Brasil somente a partir de 1502 - conforme atesta o “Mapa de Cantino”, primeira carta em que aparece o este nome - difundiram-se em mapas e livros alegorias e estampas destinadas à divulgar junto ao grosso da população iletrada a imagem de um Brasil identificado com o paraíso.

No entanto, o antagonismo cristão não deixou de associar às novas terras também o inferno.

A tais alegorias, oscilando sempre entre a retratação do paraíso ou do inferno, nem mesmo os manuais técnicos escaparam.

É significativo o frontispício do manuscrito de autoria de Manuel Gaspar, datado em 1594, intitulado Libro Universal de derrotas alturas, longetudes, e conheçenças[iv].

A função do livro era tão somente servir de manual técnico aos pilotos portugueses, portanto, nada além disto deveria figurar.

A alegoria presente no mesmo é composta por um rosto de um homem barbado, bem acima da página, com dois grandes pares de cornos presos por um largo laço cruzado, ao ouvido do qual dois querubins sopram os designos contidos em pergaminhos, tendo cada qual ao seu lado, respectivamente, esquerdo, um ramo vegetal, e direito, uma pena; ao pé da página é retratado um carneiro a representar o cordeiro de Deus.

Assim, o Novo Mundo - expressão cunhada por Pietro Martire D’Anghiera, em 1510, na sua obra De Orbe Novo[v] - mesmo que sob influência do demônio, mais especificamente de uma espécie de Pã medieval, associado a voracidade sexual do bode, poderia ser mantido sob controle pelos anjos celestes.

Estes seriam representantes na terra dos portugueses; de modo que, se inferno, a América deveria ser mantida sob a tutela dos cristãos para que o cordeiro de Deus também lá reinasse.

Quando os portugueses chegaram à Terra de Santa Cruz, os nativos, imersos em crenças mágicas - embora os europeus também estivessem mergulhados em um universo mágico, porém, diferente - receberam os lusos como deuses, embora com desconfiança, o que facilitou a penetração portuguesa.

A diabolização dos nativos do Brasil.

O achamento da América, para além das implicações econômicas e sociais, teve um grande impacto sobre o imaginário europeu.

Colocados diante das crenças indígenas, os portugueses terminaram por se apropriarem delas adaptando-as a dicotomia cristã bom/mau, Deus/Diabo.

Desta forma, da incompreensão da fauna e da flora, assim como do outro, transposto o diabo do reino para o Brasil, a identificação dos nativos com o inimigo conduziu a sua diabolização.

Na terra de Santa Cruz, os lusos encontraram homens e mulheres que viviam nus e que, por isso, instigavam a sexualidade deles próprios, praticavam a poligamia e, o pior, consumiam carne humana em rituais sagrados.

Na Europa, as bruxas eram tidas como participantes de missas negras e Sabbats, onde nuas mantinham relações sexuais com o demônio, consumindo carne humana.

Parece obvio que os costumes indígenas não puderam deixar de ser associados a ritos demoníacos.

Um exemplo interessante da associação do não compreendido ao referencial mais próximo é a descrição do Padre João de Azpilcueta, que em uma carta datada em 1550.

 

Assim narrou ele uma cerimônia antropofágica:

“Vi seis o siete viejas que apenas se podían tener en pie dançando por el redor da panella y atizando la oguera, que parecían demonios en el infierno”[vi].

 

Embora o Padre João nunca tenha lido Shakespeare, já que o dramaturgo nasceu 14 anos depois deste relato ter sido escrito, a imagem do ritual é a mesma presente na cena de abertura de Macbeth[vii].

Não é nada mais que o estereotipo europeu da prática da bruxaria, o que demonstra que os índios chegaram até mesmo a ser identificados com as bruxas européias.

Imagem esta difundida também pela iconografia da época, onde os ameríndios foram retratados a devorar seres humanos, prática associada à bruxaria.

Diante de relatos como este, qual não foi a reação dos que no reino estavam a imaginar como seria a América.

A imagem do ameríndio foi, assim, sendo diabolizada, o que certamente contribuiu para afugentar os voluntários da Carreira do Brasil, aproximando-os da Carreira da Índia, cujos relatos dos viajantes, ao contrário do verificado na Terra de Santa Cruz, ao menos em boa parte do século XVI, davam conta mais de maravilhas do que de tormentos.

 

A América vista como purgatório.

Não obstante, devemos notar que a mesma diabolização dos indígenas, que afugentou os lusos, curiosamente, serviu de pretexto a escravização e extermínio dos nativos, facilitando a ocupação do território brasileiro no século XVII.

 

Na verdade, no século XVI, para o português que estava no Reino a decidir se partia rumo ao Oriente ou para o Brasil, isto quando havia a possibilidade de escolha, as duas imagens, paraíso e inferno, estavam sobrepostas.

Por um lado, “a visão idílica com que as novas terras e suas gentes desnudas foram reveladas aos europeus”, que de qualquer modo “longe de resultar de uma observação direta e objetiva” era “fruto de uma filtragem do real contemplado através do ideal sonhado”[viii].

Identificado com o paraíso terreal, a imagem positiva agia como forte estimulador da migração rumo ao Brasil.

Na outra vertente, a América como um todo se tornou um inferno.

Principalmente depois que “os países lendários e as humanidades monstruosas foram sendo empurradas para regiões cada vez mais distantes e periféricas, ainda indevessadas pelos homens do ocidente”[ix] e, portanto, depois que o Novo Mundo assumiu o papel de berço do inferno, uma vez que “conhecido o Índico e desmistificado o seu universo fantástico” este foi substituído pelo Atlântico.

O fez o homem de quinhentos se sentir muito mais impelido a migrar rumo ao Oriente, onde além da possibilidade de alcançar a sonhada riqueza não teria que conviver com os monstros criados pelo imaginário a povoar o Brasil.

A América era simultaneamente paraíso e inferno, não sendo ao mesmo tempo nem um e nem outro, logo, era vista quase sempre como purgatório, conforme testemunha a iconografia da época, embora muito mais próxima do inferno que do paraíso.

Em carta, datada em julho de 1552, ao Padre Simão Rodrigues, em Lisboa, D. Pedro Fernandes, “Bispo do Salvador da Baía”, que anteriormente fora Vigário Geral de Goa, retrata o Brasil como um lugar onde pervertessem os brancos, enquanto, por sua vez, os clérigos estavam preocupados com a catequese dos índios e negros[x]. 

Apesar de muitos clérigos presentes no Brasil terem retratado seu território, sua fauna, sua flora e sua gente como pertencentes ao paraíso, esta opinião não era unanime, cabe mesmo perguntar se esta não teria sido apenas uma estratégia de conversão dos índios.

Para D. Pedro Fernandes, o Brasil era uma terra de potencial, mas também era uma terra de perdição e martírio, de um calvário a ser vencido, e que depois de tal deveria ter como recompensa o retorno ao reino.

Onde realmente se poderia estar mais próximo do paraíso.

Quanto à Índia, se não há cita como paraíso, cita como exemplo que deve ser seguido pelo Brasil, e que estaria portanto muito mais próxima de uma imagem paradisíaca do que o Brasil.

Os relatos dos clérigos e viajantes que passaram pelo Brasil construíram uma imagem de purgatório intensamente difundida no século XVI.

Como D. Pedro Fernandes, apenas para citar um dos muitos que assim também procederam, o Padre Diego Laynes, que nunca esteve na Terra de Santa Cruz, provavelmente impregnado pela opinião geral que circulava em sua época, também enxergou no Brasil um lugar de martírio e provações.

 

Em carta escrita em Roma, dirigida aos padres e irmãos do Brasil e da Índia, datada em 1.º de Dezembro de 1558, falando sobre a conversão dos gentios no Brasil por seus irmãos da Companhia de Jesus, afirma:

“El privilegio de los operarios se vey, porque os es dado a vosotros muy specialmente, no sólo hazer mucho bien, pero aun el padezer mucho mal y trabajo por Christo nuestro Senhor, poniendo, ultra de la industria, também la vida, en tan continuos peligros por su servicio, y en modo muy especial, imitando en el exercito y mérito sus santos apóstoles y discípulos, trayendo su nombre y conocimento a las gentes, y vivendo y moriendo entre ellas, por su gloria y ayada de sus muy amadas ánimas”[xi]. 

 

O Brasil foi comparado a um lugar para onde se dirigem os religiosos europeus a fim de converterem os índios, salvando-os da danação eterna e, ao mesmo tempo, onde sofreriam os mesmos martírios dos apóstolos e santos, purificando suas próprias almas.

Concluindo.

O século XVI foi o período no qual foram enviados ao Brasil - terra do desconhecido e dos monstros - levas e mais levas de degredados.

Na visão da Coroa o degredo assumiu o papel de purificador do caráter moral, uma vez que “as colônias portuguesas passavam a ser vistas como terras nas quais se iam cumprir penas, mas das quais se podia voltar, uma vez purgadas as culpas”[xii].

Simultaneamente, enquanto os voluntários abundavam na Carreira da Índia, o degredo passou a constituir uma excelente saída à necessidade de povoar o território a fim de prestar apoio logístico às embarcações lusitanas que se dirigiam ao Oriente.

Entretanto, ao longo do século, estes degredados terminaram prosperando e os que haviam optado pela Índia se perderam em meio aos constantes naufrágios, a dureza dos meses a fio no mar, do descaso da Coroa para com seus súditos, e da exploração da nobreza[xiii].

É curioso notar que no plano do concreto o que ocorreu foi exatamente o oposto do imaginado.

Os camponeses que migraram para a Índia, terra da abundância, visando construir lá uma sociedade com maior mobilidade social, terminaram por ser inseridos em um contexto que refletia a realidade vivida no reino.

Os degredados que foram compelidos a migrarem para o Brasil, acabaram se deparando com oportunidades que lhes facilitaram a mobilidade social e sua reinserção como nobres da nova terra.

Foram enviados à Terra de Santa Cruz assassinos e sediciosos, gente da pior espécie, enviados ao purgatório, que curiosamente atingiram o paraíso tornando-se opulentos em sua maioria.

Sendo assim, se criminosos conseguiram prosperar, mesmo que a duras penas, o que não se poderia esperar dos homens honestos.

A partir da segunda metade do século XVII, os voluntários para a Carreira da Índia começam a escassear, enquanto estes abundam na Carreira do Brasil.

Tudo se inverteu, na rota do Oriente cresceu, por força da necessidade, o uso indiscriminado de degredados, a mão de obra voluntária migrou em massa para o Brasil.

Só então, o que era purgatório passou a constituir um paraíso, e o que era paraíso se tornou inferno.

O degredo para o Brasil passou a ser considerado como uma pena leve, enquanto o degredo para a África ou a Índia passou a eqüivaler à pena de morte, e de fato, dada a precária posição portuguesa no Oriente, realmente o era.

 

Para saber mais sobre o assunto.

RAMOS, Fábio Pestana. Naufrágios e Obstáculos enfrentados pelas Armadas da Índia Portuguesa: 1497-1653. São Paulo: Humanitas, 2000.

RAMOS, Fábio Pestana. No tempo das especiarias. São Paulo: Contexto, 2004.

RAMOS, Fábio Pestana. Por Mares Nunca Dantes Navegados. São Paulo: Contexto, 2008.

 

Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em História Social pela FFLCH/USP.

Bacharel e Licenciado em Filosofia pela USP.

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[i] “Carta de Pero Vaz de Caminha a D. Manuel, 1^o. de março de 1500” In: CINTRA, Assis (org. e compilação).  Nossa primeira história. São Paulo: Melhoramentos, 1921,  p.37.

[ii] COLOMBO, Cristóvão. Diários da descoberta da América: as quatro viagens e o testamento. Tradução do espanhol de Milton Persson, Introdução de Marcos Faerman e Notas de Eduardo Bueno, Porto Alegre: L&PM, 1984.

[iii] “Carta de Pero Vaz de Caminha a D. Manuel, 1^o. de março de 1500” In: CINTRA, Assis (org. e compilação). Op. Cit., p.38.

[iv] GASPAR, Manuel. Libro Universal de derrotas alturas, longetudes, e conheçenças. De todas as navegaçois, destes reinos de Portugal e Castela, Indias Orientais e Ocidentais, o mais copioso e claro que pode ser, en serviço dos navegantes. Ordenado por pilotos consumados, nesta sciençia e vertudes, de aproveitar en serviço de Deos, en Lixboa. A primeiro de março de 1594. Manuscrito datado em 1594, Códice 1507 da Biblioteca Nacional de Lisboa.

[v] DREYER-EIMBCKE, Oswald. O descobrimento da Terra: História e histórias da aventura cartográfica. Tradução do alemão de Alfred Josef Keller, São Paulo: Melhoramentos/Edusp, 1992, p.151.

[vi] “Carta do Padre João de Azpilcueta aos Padres e Irmãos de Coimbra, escrita na Baía, datada em 28 de março de 1550” In: SERAFIM LEITE. Cartas dos primeiros Jesuítas do Brasil. São Paulo: Comissão do IV centenário da cidade de São Paulo, 1954, volume I, p.183.

[vii] SHAKESPEARE, William. Macbeth. Notes and comments by Henry Norman Hudson, Israel Gollanoz and C. H. Herford; New York: Grosset Dunlap, 1909.

[viii] COELHO, Nelly Novaes. “Colombo e Caminha: os primeiros cronistas” In: BESSONE & QUEIROZ (orgs). América Latina: imagens, imaginação e imaginário. Rio de Janeiro, Expressão e Cultura; São Paulo: Edusp, 1997 (América 500 anos: volume 8), p.529.

[ix] SOUZA, Laura de Mello e.  O diabo e a terra de Santa Cruz: feitiçaria e religiosidade popular no  Brasil Colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1994 , p.26.

[x] “Carta de D. Pedro Fernandes ao P. Simão em Lisboa, escrita na Baía, datada em julho de 1552” In: SERAFIM LEITE. Op. Cit., volume I, p.364.

[xi] “Carta do P. Diego Laynes aos padres e irmãos do Brasil e da Índia, escrita em Roma, datada em 01 de dezembro de 1558” In: SERAFIM LEITE. Op. Cit., volume III, p.08.

[xii] SOUZA, Laura de Mello e. Inferno Atlântico: demonologia e colonização - séculos XVI-XVIII. São Paulo: Companhia das Letras, 1993, p.89.

[xiii] RAMOS, Fábio Pestana. “Os problemas enfrentados no cotidiano das navegações portuguesas da Carreira da Índia: fator de abandono gradual da rota das especiarias” In: Revista de História, número 137. São Paulo: Publicação do Dep. de Hist. da Universidade de São Paulo (USP), Segundo Semestre de 1997, p.75-94.