A organização social do Alto Império Romano: a gênese do capitalismo.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume set., Série 08/09, 2010.


Introdução.

Ao contrário do que se imagina a estrutura social do sistema capitalista não surgiu apenas no século XVIII com a Revolução Industrial, de certa forma estava presente desde a antiguidade, no seio do Império Romano.

A desigualdade, infelizmente é própria e inerente a natureza cruel e egoísta do ser humano.


As origens do Império Romano.

A civilização romana teve origem na Itália, localizada a oeste da península balcânica e banhada pelos mares Mediterrâneo, Adriático, Jônico e Tirreno; possuindo um litoral extenso e pouco recortado, sem portos naturais, e solo relativamente fértil, com excelentes pastagens.

Vários povos ocuparam a Itália desde a época do paleolítico.

A região central da península foi ocupada pelos chamados italiotas, os quais se dividiam em vários grupos: latinos, sabinos, úmbios e samnitas.

Os italiotas eram pastores e camponeses e se misturaram aos antigos habitantes da região chamada ligúrios e iberos.

No extremo norte da Itália, na atual fronteira com a França e nas férteis planícies do rio Pó, viviam os gauleses, entre este povo e os latinos, existiam os etruscos, justamente o povo que construiu um Império antes dos romanos aparecerem.

Segundo historiadores latinos, a fundação da cidade de Roma teria sido fundada pelos irmãos Rômulo e Remo no ano de 753 a. C., no monte Palatino.

Em volta, havia outras aldeias de latinos e sabinos, mas diante das constantes ameaças de invasão dos etruscos, todos se reuniram em Roma, formando uma única cidade.

A iniciativa não pode impedir o domínio etrusco, na primeira fase da história romana, a cidade foi governada por um regime monárquico, por sete reis dos quais os três últimos foram etruscos.

Durante este período de dominação estrangeira, Roma deixou de ser uma simples aldeia para tornar-se a maior Cidade-Estado da região, quando a drenagem de pântanos e a implantação de um sistema de esgotos permitiram um rápido crescimento.

Desde os primórdios, a categoria dominante era formada pelos patrícios, descendentes dos fundadores da cidade, grandes proprietários de terras que ocupavam os cargos políticos, religiosos e militares, os únicos a poder utilizar o “ager publicus”, as terras do Estado.

A massa da população era formada pelos plebeus, os quais não tinham parentesco com as famílias fundadoras, constituindo a categoria dos pequenos proprietários de terras, artesãos e comerciantes, não possuindo, inicialmente, direitos políticos e estando proibidos de se casarem com patrícios.

Pairando constantemente a ameaça de escravização por dividas sobre os plebeus, eles eram prejudicados pelas leis romanas que, por não serem escritas, eram interpretadas pelos patrícios de acordo com seus interesses.

A questão é que muitos plebeus enriqueceram com o comercio e a produção de artesanato, passando a aspirar por uma participação política na vida da cidade, ameaçando abandonar Roma para fundar outra cidade.

Foi assim, constantemente pressionando os patrícios, com o fim da monarquia e do domínio etrusco em 509 a.C, quando Roma se tornou uma Republica, que os plebeus adquiriram o status de cidadãos.

Em contrapartida, ficaram obrigados a participarem do exército como soldados, conseguindo que as leis passassem a ser registradas por escrito e que os casamentos entre patrícios e plebeus fosse legalizado.

A República romana organizou um exercito extremamente disciplinado e motivado, sendo gerenciada pelo senado, ao qual somente patrícios pertenciam, iniciando conquistas que dariam origem ao Império, cronologicamente dividido em Alto, o período áureo, e Baixo, marco da crise e caracterizado pela transição para a Idade Média e o feudalismo


Condições antigas e novas.

O Alto Império Romano pode ser considerado como o apogeu da evolução social romana.

Apesar de sua estrutura social diferir pouco da estrutura encontrada na República, podemos notar uma transformação lenta e constante que terminou formando uma sociedade hierarquizada e bem definida.

Neste período, podemos verificar a integração dos habitantes das províncias através da cidadania romana e da urbanização.

O Alto Império é caracterizado por métodos de cultivo mais rentáveis, aumento da quantidade e qualidade da produção agrícola e, conseqüentemente, pelo desenvolvimento econômico.

É uma época em que a utilização de mão de obra especializada e barata se torna farta, novas fontes de matéria prima mineral ficam a disposição dos romanos, possibilitando a centralização administrativa do Império e um novo controle sobre a produção.

Surge a figura do Imperador que centraliza o poder em suas mãos do imperador, o que é acompanhado por um êxodo rural, uma vez que os habitantes das províncias migram para as cidades.

O alistamento militar no exército, antes somente possível para as populações itálicas, passa a ser um direito dentre todos os habitantes do império, inclusive das províncias mais afastadas.

Um direito cada vez mais requerido devido ao fato dos veteranos de guerra receberem terras ao fim do serviço militar.

No campo econômico, são criadas grandes oficinas de artífices, estimulando o desenvolvimento do comércio e trocas de mercadorias entre diferentes partes do Império.

Neste sentido, alguns autores defendem a idéia de que o sistema capitalista começa já neste momento, pois existe um alargamento das atividades financeiras, um desenvolvimento bancário, com grande presença de investimentos.

É registrada, simultaneamente, uma perda do predomínio econômico italiano, embora os habitantes da península itálica ainda mantivessem inúmeros privilégios sobre as províncias.

O crescimento territorial através de conquistas militares é acompanhado pela adoção de uma moeda única em circulação em todo o Império.

É também fortalecido um sistema de trabalho assalariado, mesclado a continuidade da utilização da mão de obra escrava.

Em outras palavras, no Alto Império temos características novas que se misturam com as velhas da República.

O Império continuou tal como a República a ser um Estado basicamente agrário, concentrando a maior parte da população neste setor.

O critério econômico para a divisão social permaneceu vinculado à posse de terras, mas expresso através do valor monetário, portanto, pelo capital.

Entretanto, a classe média era praticamente inexistente.

Já a casa imperial passou a ocupar o topo da pirâmide social, estando acima do senado e dos grandes latifundiários.


A elite romana.

O Imperador podia tomar qualquer iniciativa legislativa que julgasse coerente para proteger o povo, um ato em concordância com o chamado “imperium proconsulares maius”.

Ele governava as províncias senatoriais em conjunto com os senadores e as províncias imperiais sozinho.

Exercia o comando supremo do exército, tinha o direito de nomear ou excluir senadores e cavaleiros, os “equestres”, nomeava os homens que deviam ocupar os cargos superiores da burocracia e do exército.

O Imperador representava a encarnação das antigas virtudes Romanas: “virtus” (virtude), “clementia” (clemência), “iustitia” (justiça) e “pietas” (piedade).

Era o homem mais rico do Império, possuía além de seus próprios bens, “res privata”, também os bens do Estado, “patrinium Augusti”.

Os títulos que o designavam eram: "princeps", o primeiro do senado; "pater patriae", o pai da pátria, assimilando como seus clientes, um termo que designa agregado, todos os cidadãos do Império; "defensor plebis", o defensor da plebe, devendo beneficiar os pobres da cidade de Roma com dádivas de cereais, dinheiro e jogos públicos.

Assim o Imperador era o "Imperador Caesar Augustus", sendo cultuado através da religião, fundindo sua figura com a do Estado.

É por este motivo que a fidelidade a Roma muitas vezes era substituída pela fidelidade ao Imperador.

A ordem senatorial, como na época da Republica, continuava a ocupar os principais cargos na administração civil, na justiça e no comando do exército.

A ordem equestre, dos cavaleiros, daqueles que tinham posse para manter um cavalo enquanto serviam no exercito, ocupava apenas alguns dos cargos mais altos.

Os equestres estavam especialmente à frente da prefeitura pretoriana, a guarda pessoal do Imperador, agrupando a elite do exercito extremante fiel ao soberano.

Ocupavam-se também, após o termino do serviço militar, da administração econômica e financeira do Império, o “Procuratures Augusti”.

A maior integração das províncias ao Império foi conseguida através da construção de uma rede de estradas, uma administração uniforme e o recrutamento dos habitantes de todos os domínios para o exército romano.

Cabe lembrar que condicionante para a obtenção da cidadania romana passou a ser o domínio da língua latina e o serviço militar.


A estratificação Social.

A estratificação Social do Império diferia pouco da estrutura encontrada no final da República.

A Sociedade romana imperial estava dividida em duas principais partes: a camada superior; e a camada inferior.

Apesar de teoricamente todos os cidadãos serem considerados iguais pela lei, as penas aplicadas as camadas inferiores eram particularmente mais rígidas que as aplicadas àquelas mais altas.

Os pobres eram, inclusive, muitas vezes humilhados publicamente para servirem de exemplo.

Mesmo entre os cidadãos existiam aqueles de pleno direito, os “cives romani”, e que só possuíam alguns privilégios, dentre os quais os pertencentes às comunidades com direito latino, “ius latii”.

Os critérios de inclusão na ordem superior ou inferior dependiam de uma serie de fatores: origem ilustre ou baixa; detenção ou não da cidadania; liberdade pessoal ou ausência dela; vinculação étnica ou regional; capacidades pessoais; educação; e, sobretudo, lealdade para com a casa imperial.

A terra estava distribuída de forma desigual, estando concentrada nas mãos das classes superiores.

Os ricos possuíam palácios e viviam em meio ao luxo, enquanto o restante da população vivia em situação de miséria extrema.

Assim, era grande a distancia entre ricos e pobres.

A ordem superior era muito rica, desempenhado cargos superiores e detendo o poder e prestigio social, representando as chamadas “ordo senatorios”, “ordo eqüestre” e a “ordo decurionum”.

Médicos, advogados, libertos ricos e soldados comuns, apesar das inúmeras vantagens que possuíam, não eram incluídos nas camadas superiores, independentemente de sua fortuna.


A ordem senatorial.

A "ordo senatorios" era extremamente homogênea, tinha uma caráter hereditário, sendo formada por indivíduos ricos, cuja principal fonte de riqueza vinha das grandes propriedades agrícolas, da usura (empréstimos concedidos em troco do pagamento de juros), da venda de produtos manufaturados em suas propriedades e do salário que vinha da ocupação dos altos cargos Imperiais.

Em sua maioria, os senadores eram grandes proprietários de terras não só na Itália como também nas províncias, estando ligados entre si por laços familiares e de amizade.

A educação recebida pelos membros da "ordo" passava pelo exercício de cargos inferiores, estudo do direito, oratória e artes militares.
Recebiam ainda conhecimentos históricos, literários e filosóficos básicos.

A "ordo" senatorial era extremamente hierarquizada.

Os senadores iniciavam sua carreira aos 18 ou 20 anos como "vigintivir", uma espécie de estagiário, seguindo depois para uma província na qualidade de "tribunus legionis", um oficial do exército.

Aos 25 anos chegava o momento de assumir formalmente um assento no senado, na qualidade de "quaestor", depois como "tribunus plebi" ou "aedilis".

Ao completar 30 anos, o senador podia se tornar um "praetor", exercendo cargo de "proconsul" de uma província senatorial, responsável pela administração de um território sob a responsabilidade do senado de Roma.

Alternativamente, caso decidisse continuar na carreira militar, o membro da ordem senatorial podia se tornar comandante de uma Legião, um “Legatus Legionis”.

Aqueles bem relacionados com a casa imperial podiam ainda se tornar governador de uma província Imperial, um “Legatus Augusti pro Praetore”, cargo diretamente nomeado pelo Imperador.

Aos 40 ou 43 anos o individuo poderia tornar-se "cônsul" por um ano, uma espécie de segundo em comando, somente abaixo do Imperador, encerrando sua carreira com um sendo reeleito para consulado ou como prefeito da capital do Império.

Devemos notar que os limites etários, muitas vezes quebrados por privilégios pessoais, eram na prática limites mínimos.

Os membros das famílias mais importantes e da casa imperial pulavam estágios, começando a carreira pelos cargos mais altos.

Apesar de formar um grupo extremamente homogêneo, devido aos constantes casamentos estéreis, ou seja, sem filhos, a ordem tinha que ser freqüentemente completada com "homines novi".

Estes pertenciam à camada superior das cidades do Império, muitas vezes filhos de cavaleiros, o que tornou crescente o número de senadores provenientes das províncias.

Outras ordens e camadas superiores.

Abaixo da ordem senatorial estava a "ordo equestre", mais numerosa que a primeira e ao contrário dela extremamente heterogênea, muito diversificada, apesar de seus membros possuírem carreiras e formas de comportamento em comum.

Os membros da ordem "equestre" possuíam uma formação jurídica e militar, mantendo uma estreita relação com a ordem senatorial, através de casamentos, possuindo laços familiares e de amizade.

Os cavaleiros constituíam uma ordem muito mais aberta do que a senatorial, sendo possível aqueles de camadas inferiores ascender a esta categoria.

Muitos de seus membros eram de origem de baixa estratificação social, muitos deles filhos de libertos, escravos que haviam ganhado ou comprado sua liberdade.

Por isto mesmo, sendo os escravos reduzidos a esta condição por dividas ou aprisionamento na guerra, faziam parte da "ordo equestre" elementos das nobrezas locais e homens ricos de origem social baixa.

Alguns centuriões, posto equivalente ao que hoje chamamos sargento, após uma longa carreira militar, às vezes conseguiam ingressar na ordem.

No entanto, esses casos eram raros.

O símbolo que representava o estatuto equestre era, obviamente, o cavalo público, daí serem chamados cavaleiros.

O cavalo era cedido pelo Estado, mas deveria ser mantido por aquele q quem havia sido atribuído.

É curioso notar que em caso de ser promovido à ordem senatorial, o equestre precisava abrir mão de seu cavalo, pois senadores precisavam, ao menos formalmente, andar em bigas.

A fonte de renda da ordem "equestre" estava concentrada principalmente nas grandes propriedades rurais, no comércio, nas empresas, nos bancos e no salário recebido como funcionários do Estado.

Os membros da "ordo" desempenhavam funções administrativas e militares.

Geralmente iniciavam a carreira como comandante de corpo de infantaria de 500 homens “praefectus cohortis”, depois ou se tornavam tribuno da legião, “tribunus legionis”, equivalente a comandante de um corpo de infantaria de 1000 homens, podendo comandar diversas legiões como Tribuno da Corte, “tribunus cohortis”.

Depois, podiam ser promovidos a comandante de um corpo de cavalaria de 500 homens “praefectus olae”.

A partir do século II, podiam ainda chegar a ser nomeado comandante de um corpo de cavalaria de 1000 homens.

Os mais ambiciosos ascendiam ao cargo de "procurator augusti", o lugar mais elevado da administração econômica e financeira do Império.

Alternativamente podiam ainda assumir o cargo de governador das províncias menores, mais afastadas e com maiores atividades militares, com grande risco de invasão pelos chamados bárbaros.

Os mais capazes, no final da carreira, finalmente eram promovidos aos cargos mais altos da corte, como por exemplo: comandante do corpo de bombeiros da cidade de Roma, “praefectus vigilam”; funcionário superior encarregado do abastecimento de cereais da capital, “praefectus annonae”; vice-rei do Egito, “praefectus Aegypti”; ou ainda prefeito pretoriano, “praefectus praetorio”, o mais alto cargo reservado aos cavaleiros, responsável pelo comando da guarda pretoriana, a elite do exercito que protegia o Imperador.

Abaixo da ordem eqüestre encontrava-se a "ordo decurionum", a qual era constituída pelos membros do conselho das diversas cidades e os respectivos magistrados.

Esta "ordo" era a principio formada por cidadãos ricos que depois dos 25 ou 30 anos de idade passavam a fazer parte do conselho da cidade, o “decurionatus”, mediante o exercício das magistraturas urbanas, mais tarde passou a ser hereditário.

De qualquer modo a maioria dos membros desta "ordo" possuíam terras nos arredores das cidades onde tinham influência junto ao Imperador, sendo grandes latifundiários e comerciantes.

A "ordo" de cada cidade possuía uma hierarquia interna sendo dividida em: "primores viri" e "primores inferiores".

A função dos "decuriones" era assegurar a administração da cidade nos setores da justiça e das finanças, o abastecimento de víveres à cidade e a construção e manutenção da ordem pública.

Normalmente o decurião era primeiro um "aedilis" e depois um "duumrir", em muitas cidades com os títulos de "quattuorvir aedilicia potestate" ou "quattuovir iure dicundo", ou seja, vice-presidente da cidade e a seguir presidente da cidade, por um período de um ano, podendo também desempenhar funções religiosas.

Os decuriões pagavam, juntamente com os libertos, a maior parte dos gastos da cidade através do pagamento de impostos, preservando a unidade do "Imperium Romanum".

Os "liberti" ricos raramente conseguiam entrar para a "ordo decurion", embora possuíssem terras e rendimentos muitas vezes superiores a de alguns "decuriones".

Estes libertos ricos chamavam a si mesmos de "augustales", devido às funções que desempenhavam no culto do Imperador, por isto pertenciam a “ordo augustalium”.

No entanto, os libertos do Imperador, “familia caesaris”, devido aos laços de proximidade com o soberano, podiam ser incluídos nas camadas superiores.


Camadas inferiores nas cidades.

As camadas inferiores nas cidades eram de composição extremamente diversificada, as categorias hierárquicas não eram bem definidas.

A vida nas cidades era mais rica em oportunidades, proporcionando uma participação ativa na vida pública e maior liberalidade.

Cabe notar que a população urbana estava em melhor situação do que a população rural.

A população das camadas inferiores estava dividida em: "urbanus", a plebe urbana; "rusticos", a plebe rural; "ingenuus", os filhos de libertos; "libertus", os escravos libertos; e "servus", os escravos.

Obviamente, as camadas mais baixas eram desprezadas pelos estamentos superiores, viviam em condições habitacionais miseráveis, sendo o vestuário e a alimentação escassos.

O trabalho e a inteligência não garantiam êxito social e econômico, inclusive, nas camadas inferiores urbanas estavam inseridas os intelectuais do Império, a exceção dos juristas.

Estes intelectuais exerciam profissões como: médicos, pedagogos, artistas, músicos, atores, escribas, engenheiros e filósofos.

Além disto, nas maiores cidades havia membros das camadas inferiores que tinham funções econômicas, na qualidade de artífices ou comerciantes.

As camadas urbanas estavam geralmente organizadas em associações, as “collegia”, os colegiados controladas pelo Estado ou pela administração local da cidade.

A "plebs" urbana de Roma era regularmente abastecida com cereais pelo Imperador, que também financiava divertimentos, o que constitui a famosa política do pão e circo, alimentos e distração para o povo visando manter um controle social sobre a população e evitar revoltas contra o poder estabelecido

Em outras cidades o alimento e a diversão eram financiados pelos cidadãos ricos.

Uma grande camada da população urbana era de origem escrava.

Nas cidades, os escravos eram geralmente melhor tratados que no campo.

Quando os escravos começaram a escassear, devido à estabilidade e ausência de guerras, a maioria dos escravos começou a ser adquirida junto às famílias pobres que vendiam seus filhos devido às péssimas condições em que viviam.


A situação dos escravos era melhor do que a de algumas destas famílias pobres.

Mesmo depois de liberto, o escravo mantinha relações com seu antigo patrão, passando a ter certas obrigações, continuando vinculado a família de seu ex-proprietário como cliente, agregado.

O que podia, devido à proximidade com os poderosos, trazer também benefícios.


Camadas inferiores nas áreas rurais.

A "plebs rustica" constituía a maioria da população do Império, sua constituição, como não poderia deixar de ser, era extremamente diversificada.

A situação dos camponeses era quase sempre tão dura quanto dos escravos, estando fixado na terra, quando um camponês fugia, por exemplo, a sua família e os vizinhos eram torturados até a morte.

A população rural era formada então por camponeses, que eram pequenos proprietários, rendeiros ou jornaleiros sem terra.

Havia ainda libertos e escravos que trabalhavam em número reduzido em pequenas propriedades camponesas ou terras publicas municipais de tamanho médio, os quais eram melhor tratados do que os homens livres vinculados aos latifúndios.

Outra categoria era a dos colonos que arrendavam uma pequena parcela da propriedade para cultivar aterra juntamente com a família, entregando ao proprietário uma parte da produção. A maioria destes "coloni" era formada por homens livres, mas também havia libertos e escravos na qualidade de "quasi coloni".

As várias categorias de colonos eram definidas como: "coloni" normais, que eram pequenos rendeiros; "coloni inquilini", que eram camponeses sem terra que residiam nas propriedades e eram obrigados a certas prestações de trabalho; e os "stipendiarii", camponeses que moravam na propriedade ou fora dela e trabalhavam para os rendeiros.

Pequenos comerciantes abasteciam a zonas rurais, vendendo produtos nos mercados locais, enquanto pequenos artífices, presentes nas aldeias ou nas oficinas das grandes propriedades, geralmente ferreiros ou oleiros atendiam as necessidades básicas de ferramentas e demais utensílios.

Em meio a este cenário, havia também pastores, que não estavam habituados a ver gente e consideravam todos os estranhos como inimigos.

Além de condenados pela justiça que trabalhavam nas minas.


A estrutura das ordens e camadas sociais e suas repercussões.

A estrutura social do Alto Império Romano estava basicamente dividida em duas categorias: a camada superior e a inferior.

Os membros dos estamentos superiores, detendo os meios de produção, não participavam do trabalho produtivo e viviam do lucro das riquezas acumuladas.

A camada inferior, cujos membros não possuíam terras nem meios próprios, participavam diretamente da produção e alimentavam a camada superior com o produto do seu trabalho.

Assim, não é coincidência a semelhança com a estrutura do sistema capitalista, pois sua gênese já estava presente no âmago do Império Romano.

O sistema de domínio romano era uniforme e estável, o que melhor atendia aos interesses das camadas superiores, garantido pela manutenção de um exército permanente de 350.000 a 400.000 homens.

A principal função da religião e a veneração do Imperador era prescrever normas de comportamento, que requeriam acima de tudo a submissão aos interesses do Estado.

Tais normas de comportamento foram divulgadas por todo o Império.

Este foi uma dos motivos pelo qual não tiveram êxito o incitamento dos povos dominados, por alguns líderes, contra a dominação romana.


Para saber mais sobre o assunto.

ALFÖLDY, Géza. A História Social de Roma. Lisboa: Presença,1989.

BOWDER, Diana. Quem foi quem na Roma antiga. São Paulo: Circulo do Livro, 1990.

CARCOPINO, Jérôme. Roma no apogeu do Império. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

GIARDINA, Andrea (dir.). O homem romano. Lisboa: Presença: 1992.

MAZZARINO, SANTO. O fim do mundo antigo. São Paulo: Martins Fontes, 1990.

ROSTOVTZEFF, M. História de Roma. Rio de Janeiro: Guanabara, 1983.

SUETÔNIO. A vida dos doze Césares. São Paulo: Martin Claret, 2009.


Texto:

Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em Ciências Humanas - USP.

MBA em Gestão de Pessoas - UNIA.

Licenciado em Filosofia - FE/USP.

Bacharel em Filosofia - FFLCH/USP.