Introdução.
Passagens da antiguidade ao feudalismo, de Perry Anderson é antes de tudo um livro que se propõem a levantar questões mais do que defender um ponto de vista.
Enquanto, em Passagens da antiguidade ao feudalismo, procura-se demonstrar a transição do sistema econômico e social da Idade Antiga para a Medieval.
Em Linhagens do Estado absolutista, tenta-se relacionar estes dois modos de produção às monarquias absolutistas da Idade Moderna.
Quem é Perry Anderson?
Perry Anderson é um dos mais comentados historiadores ingleses na atualidade.
Nascido em Londres, em 1938, ingressou na Universidade de Oxford em 1956, quando imediatamente passou a militar em grupos de esquerda da própria Universidade.
Na década de 60, Anderson publicou inúmeros artigos sobre o caráter da sociedade e da cultura inglesa.
Com a derrota do movimento de 1968 na França, passou a dedicar-se ao estudo do Estado burguês nos países desenvolvidos.
Uma pesquisa que resultou em seus dois mais conhecidos livros: Passagens da antiguidade ao feudalismo e Linhagens do Estado absolutista.
Além de uma obra não concluída sobre as revoluções burguesas, que pretendia dar seqüência aos dois livros.
O contexto da obra.
Dada a própria formação e militância do autor, Passagens da antiguidade ao feudalismo, é, portanto, uma obra de caráter marcadamente marxista.
Perry Anderson não pretende neste livro cumprir a função de um historiador no sentido clássico do termo.
Pretende retratar o modo de produção escravo e o mundo grego e romano, bem como as invasões barbaras e suas conseqüências para o sistema até então existente na Idade Antiga.
A segunda parte procura dar conta da retratação do sistema feudal em oposição ao sistema vigente na Europa Oriental, fornecendo a chave para o entendimento do desenvolvimento desigual do feudalismo no Ocidente e no Oriente europeu.
Cabe lembrar que, em seu conjunto, este livro chegou a ser considerado como uma introdução ao entendimento da moderna sociedade capitalista, daí, naturalmente, sua grande importância em nossos dias.
As origens do capitalismo.
Perry Anderson inicia lembrando que as diferenças culturais, sociais e econômicas entre o leste e o ocidente europeu, presentes já na historiografia do século XIX, remontam a origens muito antigas.
O resgate destas origens passa necessariamente pelo estudo da antiguidade e do modo de produção então vigente.
Tentando entender como o sistema escravista, que sustentou o Império Romano, pode se desintegrar, propõe um recuo até os primórdios da civilização no mundo clássico.
Todo esplendor do mundo greco-romano, suas cidades, o desenvolvimento da ciência, da manufatura e do comercio, ao contrário do que se poderia imaginar, estava basicamente sustentado por uma economia agraria.
Sendo assim, as cidades nada mais eram que conglomerados de proprietários de terra e não de artífices, mercadores ou negociantes.
No mundo antigo, realmente as manufaturas tinham uma série de limitações, uma vez que baseadas em técnicas simples, possuindo uma demanda pequena para os produtos, estando ao mesmo tempo dispersas por um grande território.
Isto sem contar a dificuldade de transporte que obrigava os produtores a se fixarem próximos ao seu público consumidor.
Já o comercio, por sua vez, estava confinado, também devido à dificuldade de transporte, a faixa litorânea do mar mediterrâneo, era, portanto, igualmente, restrito.
Dentro deste contexto, o modo de produção escravista foi uma invenção que possibilitou o afloramento da cultura greco-romana.
Trabalho escravo e capitalismo.
O trabalho escravo no campo permitiu que os proprietários de terra pudessem se dedicar a outras atividades, estas sim urbanas.
O sistema escravista, ao transformar a força de trabalho em mero instrumento de trabalho, representou o máximo da degradação humana, tal como ocorreria também, bem mais tarde, no Brasil Colônia.
No mundo antigo, o escravo era considerado como instrumento vocal, ou seja, instrumento de trabalho capaz de falar, estando apenas um grau acima do gado, este último chamado de instrumento semi-vocal.
O escravo era apenas mais um item utilizado na produção, embora contraditoriamente fosse o trabalho de seu esforço que realmente sustentava todas as realizações do mundo greco-latino.
Assim, a escravização por dividas e através da guerra, forjou um sistema no qual o trabalho escravo criou excedentes que sustentaram a riqueza e o conforto da classe urbana da antiguidade clássica.
Ao mesmo tempo constituiu o elo que unia a cidade ao campo.
Entretanto, o preço a ser pago por este esquema brutal foi alto, as relações escravistas de trabalho traziam grandes limitações.
Problemas inerentes ao escravismo.
Embora nenhuma sociedade, de qualquer época, esteja totalmente desvinculada de um certo progresso técnico, o trabalho escravo barrou o desenvolvimento de novos instrumentos agrícolas.
Sendo o próprio escravo instrumento, não houve necessidade de criar equipamentos que facilitassem o cultivo da terra.
Mais tarde, quando, depois da definição das fronteiras romanas, começam a escassear os escravos, pois com o fim das guerras de conquista não havia mais onde obte-los, a falta de equipamentos agrícolas causou grande carência de alimentos, principalmente nas cidades.
Atendo-se, especificamente, ao mundo grego, Perry Anderson, de forma dialética, afirma que arcaicamente a sociedade grega estava estruturada em unidades hereditárias, tais como tribos, fratrias e clãs, sendo este último composto exclusivamente por grupos aristocráticos.
Neste período a escravidão era quase inexistente, mesmo os cultivadores de terra viviam nas cidades, dentro das muralhas, saindo para trabalhar no campo todas as manhãs.
No entanto, a tensão e desigualdade entre os mais pobres e os mais ricos, ocasionadas por um rápido aumento populacional, não tardaram em eclodir na forma de conflitos sociais.
Entre os Gregos.
Com o advento dos chamados tiranos (650-510 a.C.), homens que representavam os proprietários de terra mais novos, o domínio da aristocracia foi rompido em favor dos pequenos proprietários agrícolas.
Isto só foi possível graças a uma significativa mudança na organização militar das cidades, representada pelo surgimento dos hoplitas.
Os tiranos gregos reestruturaram o exército a fim de que este pudesse lhes garantir apoio contra a grande aristocracia rural.
Cada cidadão passou a ter o dever de servir como militar, devendo providenciar e custear seu próprio equipamento, o que assegurou a formação de uma classe média com capacidade de exercer pressão sob o governo.
Assim, nasceu a democracia na Cidade-Estado grega, onde cada cidadão passou a possuir direitos políticos.
Atenas rapidamente se tornou o modelo de Cidade-Estado democrática, não obstante, as monarquias hereditárias sobreviveram, tendo em Esparta uma líder natural.
Desta forma, estas duas tendências, incompatíveis, terminaram entrando em um conflito cada vez mais intenso que resultou na Guerra do Peloponeso, que por sua vez enfraqueceu o poder tanto das Cidades-estados democráticas como monárquicas.
Dentro deste contexto, uma monarquia tribal do interior montanhoso da Grécia terminou por dar origem ao Império Macedônio.
Reunidos ao redor de um Rei hereditário, formou-se uma nobreza tribal com laços de sangue com o rei, compondo um circulo de companheiros reais que fornecia seus conselheiros e governadores, o que garantiu a lealdade ao Rei, e que por sua vez permitiu a formação de um poder centralizado.
O Império Macedônio, também chamado de mundo helênico, mais do que um fenômeno militar, representou uma integração cultural e política do mundo antigo, onde a cultura se tornou eclética.
Não obstante, o Império não resistiu à morte de Alexandre, as lutas internas entre seus generais acabam fragmentando o Império.
Primeiro ele foi dividido em quatro regiões: Mesopotâmia, Egito, Ásia Menor e Grécia. Depois se desintegrou quase completamente.
O mundo antigo só seria unificado novamente pelo Império Romano.
Entre os romanos.
A ascensão de Roma marcou um novo ciclo de expansão imperial, sobretudo, urbana, que não apenas representou um deslocamento geográfico do poder da Grécia para a Itália, mas também o desenvolvimento sócio-econômico do modo de produção presente já no mundo grego.
Na verdade, uma pequena Republica terminou tendo um rápido crescimento político, militar e territorial.
Esta Republica que deu origem ao gigantesco Império Romano era um lugar onde só a aristocracia rural hereditária detinha o poder político, ou seja, o Senado.
Conseguindo crescer por meio da expansão militar, gerada pela rivalidade entre Roma e algumas cidades locais, dominando ou aliando-se a outras cidades e fundando colônias.
O cidadão da República Romana era o camponês-soldado que em caso de guerra abandonava sua propriedade para lutar retornando a ela no final da campanha.
A guerra era extremamente lucrativa, no entanto, com a expansão imperialista romana o problema dos sem terra se tornou crescente.
Sendo Roma um Estado basicamente agrícola, o camponês tinha que abandonar suas terras por longos períodos, acabando por perdê-la para os grandes latifundiários.
Na República o cidadão era convocado no momento da guerra e dispensado no final da campanha.
Portanto, cada cidadão abandonava suas terras para lutar voltando somente no final do conflito, o que poderia demorar meses, anos ou décadas.
O exército era organizado em forma de centúrias, unidades com 100 homens.
As centúrias eram divididas segundo a posse dos cidadãos, a contribuição que poderiam dar em caso de guerra, já que cada cidadão pagava seu próprio equipamento.
As centúrias eram divididas em cinco classes, sendo que cada centúria tinha direito a um voto no comício das centúrias.
Os magistrados superiores eram eleitos pelo sistema de centúrias, e num total de 195 centúrias a classe superior possuía 98 votos contra 97 do restante, constituindo assim maioria.
Os cidadãos que estavam abaixo da quinta classe eram chamados "capite censi" (recenseados somente pela sua pessoa) e "proletários" (aqueles cuja função era produzirem a prole).
Quando os camponeses-soldados começaram a perder as terras, devido ao prolongamento das guerras, ocorreu a sua proletarização, provocando problemas no recrutamento.
A questão dos sem terra passou a ameaçar a existência da República.
Ao contrário das camadas superiores, os homens comuns não tinham como expressar uma ação política própria por vias institucionais, precisavam da liderança de um membro da classe superior para representá-los.
Tais líderes não tardaram a aparecer.
Uma parte da aristocracia senatorial tomou à frente nas reformas necessárias a manutenção da República.
O exército passou a ser composto quase totalmente por cidadãos sem terra, para os quais o serviço militar se tornou um meio de vida.
O problema agrário, que não foi resolvido no sentido proposto pelos Gracos, tornou-se mais agudo e assumiu uma nova forma: a exigência dos veteranos do recebimento de terras ao final do serviço militar.
O soldado profissional passou a ser um instrumento político, nas mãos dos generais que lutavam pelo poder, e uma vez instalados nas terras, como colonos, tais soldados, transformavam-se em elementos de conservação da ordem, apoiando com lealdade seu antigo comandante, formando o que se convencionou chamar de clientelismo.
A luta política se transformou em guerra civil, na qual exércitos romanos passavam a se enfrentar pelo poder.
César, um destes generais, depois de tomar o poder, lançou as bases da conversão da República em Império.
Depois da sua morte, seu herdeiro político, Otávio, tornou-se, a pedido do Senado, Príncipes, ou seja, o primeiro cidadão do Império.
Com Otavio, proclamado Augusto, a Republica chegou ao fim, a partir de então o Imperador e a casa imperial passaram a ocupar o topo da pirâmide social.
O Imperador podia tomar qualquer iniciativa legislativa que julgasse coerente para "proteger o povo".
Governava as províncias senatoriais em conjunto com os senadores, e as províncias imperiais sozinho.
Exercia o comando supremo do exército, que passou a ser formado por profissionais exclusivamente dedicados a carreira militar.
A transição para o feudalismo.
Por algum tempo, o Império conseguiu manter a paz interna, no entanto, a formação dos grandes latifúndios ainda na República, baseados no trabalho escravo, ou seja, as chamadas vilas, pouco a pouco, estrangularam a articulação política e social do Império.
A agricultura entrou em crise por falta de mão de obra devido ao declínio do escravismo, pois a velha formula romana baseada na conquista de terras e escravos esgotou-se, na mesma medida que se esgotou a expansão romana.
Começaram então as investidas dos bárbaros contra o Império, os quais terminaram por invadir sua parte ocidental e ocupar Roma.
Para combater tais investidas, o Império centralizou o poder e aumentou cada vez mais os impostos, despertando o ódio de vastas camadas da população, que passaram a ver o Estado como seu inimigo.
O Estado, na verdade passou a representar os interesses dos grandes latifundiários, fomentando o aumento da importância das zonas rurais sobre as urbanas.
Como se tudo isto não bastasse, a cidadania romana perdeu sua importância, a diferença entre homens livres e escravos passou a ser meramente teórica, pois passou a vigorar, pouco a pouco, um sistema coercivo de prestação de trabalho, pagamento de impostos e hereditariedade profissional.
Representando uma nova forma de perda da liberdade que conduziria futuramente ao sistema feudal.
Foi neste ambiente conturbado, de defesas desmanteladas e massas rurais desesperadas, que os bárbaros germânicos cruzaram o rio Reno no último dia de 406, marcando o inicio das invasões barbaras.
Mas afinal quem eram estes bárbaros?
Entre os bárbaros.
No período do apogeu grego, para estes, os bárbaros eram todos os povos não helenizados.
Em contrapartida, para os romanos, todos os povos instalados fora das fronteiras do Império no ocidente eram considerados como bárbaros.
Os povos ditos bárbaros viviam em meio a um modo de produção comunal primitivo, onde a propriedade da terra era desconhecida, e ano a ano os líderes de cada tribo faziam a redistribuição da terra para evitar que uns tivessem mais privilégios que outros.
A riqueza era por isto determinada pela posse de rebanhos e não da terra.
Além disto, inexistia entre estes povos chefes políticos em tempo de paz, que eram eleitos em tempo de guerra.
A própria estrutura de muitos clãs era ainda matriarcal.
Não obstante, esta rudimentar estrutura social foi rapidamente modificada com a chegada dos romanos ao Reno no século I d.C., o contato com os legionários do Império Romano produziu uma crescente estratificação interna das tribos germânicas.
Para comprar bens dos romanos, os líderes tribais passaram a vender gado e fazer incursões sobre tribos visando capturar escravos para exportar aos mercados romanos.
Logo, a redistribuição de terra, entre os germânicos, tornou-se cada vez menos freqüente até extinguir-se completamente, contribuindo para a formação de uma aristocracia hereditária, com fortuna acumulada, que passou a compor um conselho permanente com poder estratégico na tribo.
Assim, tanto econômica como politicamente, por meio de trocas comerciais e da intervenção diplomática, a pressão romana acelerou a diferenciação social e a desintegração do modo de produção comunitário entre os bárbaros.
Paralelamente, devido à crise interna do Império Romano, o número de guerreiros germânicos nas fileiras do exercito imperial tornou-se crescente, não só como soldados, mas também, em meio aos oficiais.
Chegou ao ponto de um bárbaro ocupar a posição de magister militum, ou comandante-em-chefe do ocidente.
Invasões bárbaras.
A primeira onda a assolar o Império Ocidental se iniciou na noite de inverno de 31 de dezembro de 406, quando uma confederação informal de suevos vândalos e alanos penetraram as fronteiras romanas ao cruzar o rio Reno congelado.
Por esta altura, o primeiro sistema rudimentar de Estado bárbaro já havia se estabelecido.
Os invasores optaram por realizar uma síntese de sua cultura com a romana.
Na maior parte do território conquistado passou a imperar o chamado sistema de hospitalidade.
Os proprietários das vilas romanas doavam aos invasores um ou dois terços de suas terras em troca de proteção, e parece estar, justamente, fixado aí a origem do sistema de vassalagem que iria se popularizar com o feudalismo.
Os bárbaros germânicos adotaram o cristianismo, e em contrapartida a lei germânica foi adotada pelos romanos.
Significativamente, a escravidão agrária em grande escala foi preservada, junto com outras instituições rurais básicas do Império Ocidental, incluindo o colonato.
Inseridas nesta síntese cultural, política e econômica as aldeias se multiplicaram, enquanto as vilas, como unidades organizadas de produção, declinaram frente à incerteza e a anarquia dos novos tempos.
Lembrando o conceito de síntese de Marx, Perry Anderson afirma que a catastrófica colisão dos dois modos de produção, bárbaro e germânico, ou seja, do primitivo e do antigo, acabou por produzir a ordem feudal e dissemina-la por toda a Europa medieval.
A fusão do legado romano e germânico, o comunitarismo germânico e o clientelismo romano, produziram a vassalagem européia.
Surgiu assim o modo de produção feudal, economia regida pela terra, na qual nem o trabalho nem os seus produtores eram considerados bens.
O produtor imediato, o camponês, não era mais como no mundo antigo instrumento de trabalho, mas, passava a estar unido ao meio de produção, a terra e aos instrumentos, como força produtora.
Estaria fixada aí a gênese da contradição deste sistema, pois o camponês estava sujeito a jurisdição de seu senhor, mas, por outro lado, este senhor seria vassalo de outro senhor feudal superior, formando uma cadeia que se estendia até um monarca.
O que representou uma descentralização do poder em meio a um sistema cuja função era hierarquizar e, portanto, centralizar.
Sendo assim, a produção feudal era incompatível com a finalidade do próprio feudalismo.
Apesar disto, o sistema feudal representou um avanço, afinal realizou ao mesmo tempo a síntese e a dissolução do modo de produção comunal e escravo.
Aliás, o feudalismo puro jamais existiu em qualquer parte da Europa, pois, na Idade Média, coexistiram o trabalho livre e o escravo, independentemente da servidão.
Não obstante, apesar da implantação do modo de produção feudal em substituição ao Império Romano do Ocidente, no extremo norte a cultura Escandinávia preservou a estrutura social viking.
Entre os vikings.
O colapso da antigüidade não atingiu este povo, cuja organização camponesa armada, chefiada por um poder monárquico semi-eletivo e precário, assolou o mundo feudal do século VIII ao XI.
Bandos vikings saquearam a Irlanda, a Inglaterra, a Holanda e a França.
Pilharam até mesmo a Espanha, a Itália e Bizancio.
Além do que, colonos vikings, acabaram por povoar a Islândia e a Groenlândia, criando um Estado territorial na Rússia.
Os ataques vikings contribuíram, assim, para a consolidação do feudalismo, gerando um clima de insegurança responsável pela descentralização do poder.
Contudo, depois de três séculos de ataques e colonizações além-mar, a dinâmica da expansão viking chegou ao fim com o último grande ataque norueguês à Inglaterra em 1066.
O sistema feudal e sua organização militar terminaram prevalecendo sobre os ataques vikings.
O feudalismo.
Na esteira das invasões vikings, Perry Anderson sustenta que a dinâmica feudal surgiu propriamente no século X, expandindo-se no XI, trazendo inúmeras inovações, tal como o arado de ferro para lavar, os arreios firmes para tração equina, o moinho de água e o adubo calcário, a despeito da fragmentação da sociedade.
Foram avanços responsáveis por um impressionante aumento da produção agrícola, que gerou, por sua vez, excedentes que intensificaram o comercio.
É exatamente neste contexto que diversos setores da sociedade criaram um apetite pelo consumo de bens para o conforto e o luxo.
A usura, o empréstimo a juros aos grandes príncipes desprovidos de valor monetário, ganhou força, as moedas começaram a serem cunhadas novamente.
Apesar da relativa prosperidade, a sociedade foi apanhada de surpresa por um recuo no desenvolvimento, foi à chamada grande crise do século XIV, gerada pelo aumento populacional (devido à melhoria das condições de vida), e a conseqüente falta de terras férteis em número suficiente para alimentar toda a população.
Estes fatores associados a safras ruins e umas série de catástrofes naturais, tal como a peste negra vinda do Oriente, causou, no século XIV, uma inevitável escassez de dinheiro que afetou as operações bancarias e o comércio.
Foi visando enfrentar esta crise que, devido à necessidade de um poder fortemente centralizado, ou seja, de concentração de esforços, o feudalismo entrou em crise, surgiram então às monarquias nacionais.
No leste europeu.
Ao contrário do Ocidente, o leste europeu, território relegado a segundo plano desde a antigüidade, que nunca havia sido integrado ao sistema imperial romano, sofreu um lento desenvolvimento agrícola.
Sucessivas ondas de invasões contribuíram para a formação de uma cultura pastoreira nômade.
O primeiro e mais famoso destes choques foi o sombrio ataque dos hunos, que precipitou a queda do Império Romano no século V, seguido pela invasão dos ávaros no século VI, da cavalaria búlgara no VII e dos nômades magiares no XI e XII.
Estas inúmeras invasões forjaram uma sociedade baseada em um sistema de produção móvel, com tendência a submissão ou agregação a outros povos, ao mesmo tempo preparado para a guerra, constituindo Estados predatórios.
A não utilização das terras deixou reservas disponíveis que, com a influência do feudalismo ocidental, passaram a ser utilizadas mais tarde.
Como no Ocidente, o expansionismo Viking estimulou a formação de feudos no leste europeu, no entanto, nestes, dada sua formação tardia, os camponeses possuíam mais privilégios e uma qualidade de vida melhor do que a de seus pares ocidentais, embora certas inovações tecnológicas agrícolas só tenham chegado a alguns locais no século XIX.
De qualquer modo, a proximidade com o Oriente fez apareceram rotas comerciais que estimularam o aparecimento e crescimento das cidades no leste europeu.
Surgiram, assim, centros urbanos controlados por comunas independentes, com um próspero comércio exportador e animada vida política.
A sociedade do leste europeu era muito mais dinâmica que a ocidental, senhores feudais moravam nas cidades próximos a burgueses, enquanto estes adquiriam feudos.
Contudo, a crise do feudalismo europeu atingiu também o leste, porém, mais tarde que o ocidente.
No século XIV, terras e cidades foram deixadas abandonadas pela população que migrou mais para o leste em busca de novas terras em substituição as de solo esgotado.
Como havia muita terra, quando se esgotou o solo, a melhor solução foi à migração.
A resposta a crise foi à extinção das cidades e a perda de direitos dos camponeses do leste, houve um endurecimento do feudalismo que persistiu até o século XIX.
Concluindo.
Paralelamente a esta situação no Ocidente, o Império Romano sobreviveu no Oriente.
A capacidade de Bizâncio de repelir ou assimilar com sucesso as invasões foi o fator determinante.
Porém, o Império Bizantino ficou estático entre o modo de produção escravo e feudal, o que levaria a sua extinção.
Sua agricultura, por exemplo, ficou estagnada não registrando avanços significativos.
Assim, o expansionismo Otomano foi responsável por sua queda no século XV.
Segundo Perry Anderson, o mundo medieval terminou em uma crise generalizada tanto no Ocidente como no Oriente.
O que abriu caminho, no século XV, para a ascensão das monarquias nacionais absolutistas.
O que nos remete a outro estudo deste autor, o seu Linhagens do Estado Absolutista.
Síntese da retratação da antigüidade, Passagens da antigüidade ao feudalismo narra, de fato, o modo pelo qual, de formas diferentes, o Ocidente europeu, o leste, e o Oriente passaram da antigüidade ao feudalismo, constituindo realmente diversas passagens intercruzadas de um modo de produção ao outro.
Para saber mais sobre o assunto.
ANDERSON, Perry. Passagens da antiguidade ao feudalismo. São Paulo: Brasiliense, 1987.
Texto:
Tenho este livro e é ótimo! Recomendo.
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