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Para entender a história... é uma publicação técnico-científica on-line independente brasileira, indexada pelo IBICT, Latindex, CNEN e LivRe; no ar desde sexta-feira 13 de Agosto de 2010.
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Periodicidade: Semestral (edições em julho e dezembro) a partir do inicio do ano de 2013.
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sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Três Arquivos Portugueses: A Biblioteca Nacional de Lisboa, o Arquivo Nacional da Torre do Tombo e a Biblioteca Central da Marinha Portuguesa.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume set., Série 17/09, 2010, p.01-11.

Atualmente Lisboa é considerada a capital cultural da Europa.

De fato se levarmos em conta, além das diversas casas de espetáculos artísticos e culturais, a riqueza dos arquivos, museus, e bibliotecas lisboetas, nenhuma outra cidade do velho continente merece mais este título.
O numero de arquivos e bibliotecas sediados em Lisboa é tão grande que seria impossível dissertar sobre todos eles em um único texto.
Por este motivo listamos aqui apenas três, não por acaso todos ligados à história das navegações portuguesas, pois afinal é esta minha área de pesquisa e especialização.
Quando estive em Lisboa, em mais de uma ocasião, visitando a Biblioteca Nacional de Lisboa, o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, e a Biblioteca Central da Marinha Portuguesa, enfrentei uma serie de pequenas dificuldades.
Faltavam informações mais detalhadas sobre o funcionamento destes arquivos.
Nós, pesquisadores brasileiros, quando vamos aos arquivos portugueses, dispomos sempre de pouco tempo para garimpar os acervos.
Pensando em poupar o tempo de colegas que possam vir a trilhar o mesmo caminho, resolvi disponibilizar certas informações úteis aqueles que ainda não conhecem estes arquivos.


Vale a pena ir a Portugal consultar os arquivos?
Lisboa é ainda uma das cidades mais baratas da Europa.

Pode-se viver com conforto com apenas cerca de noventa e cinco dólares diários, incluindo-se aí gastos com hotel, alimentação, e transporte.
Em muitos casos é mais barato ir a Europa do que fazer a pesquisa de campo nos arquivos brasileiros.
Além do fato de que o estado de conservação da documentação é muito melhor do que aquela praticada no Brasil.
No entanto a grande dificuldade enfrentada pelo pesquisador que vai a Portugal, como aqui no Brasil, é a burocracia, o que exige muita paciência.


A Biblioteca Nacional de Lisboa.
A Biblioteca Nacional de Lisboa, localizada na Praça do Império, no número 1400, possuí um dos acervos mais ricos da Europa, foi fundada em 1796.

Exige que o pesquisador se credencie antes de consultar seu arquivo, para tal solicita uma foto 3x4 e o preenchimento de uma ficha cadastral onde deve ser especificado o motivo da pesquisa, a filiação acadêmica e o pagamento de uma pequena taxa.
O único comprovante necessário para o cadastramento junto à Biblioteca Nacional de Lisboa é o Passaporte.
Não obstante, a identificação de leitor, que tem validade de um ano, demora de três até cinco dias para ficar pronta, impedindo o pesquisador de consultar seu acervo durante este período.
Quando há urgência, uma autorização provisória pode ser obtida até que a definitiva fique pronta.
Deve-se ressaltar que a Biblioteca Nacional recebe desde estudantes de nível básico até pesquisadores especializados.

No entanto, certas seções como os Reservados (seção que detém os códices mais antigos e preciosos) tem acesso restrito.
Para consultar o acervo desta última, por exemplo, faz-se necessário obter uma autorização especial que deve ser requerida quando por ocasião do preenchimento da ficha cadastral.
O catalogo de títulos encontra-se todo informatizado, uma lista de todos os documentos disponíveis, dividida por assunto, pode ser obtida gratuitamente junto a terminais de computador.
Listas impressas requerem um pedido formal e o pagamento de uma pequena taxa por lauda, demoram em média cinco dias para ficarem prontas.
Uma novidade é o fato de que o catalogo de títulos da Biblioteca Nacional, bem como o banco de dados de obras e documentos do acervo de Bibliotecas de todo o país.
Todas as seções da Biblioteca dispõem de mesas, algumas com luminária e entrada para aparelhos eletrônicos.
É bom lembrar que máquinas fotográficas, pastas, ou bolsas não são permitidas no interior da Biblioteca, devendo ser deixadas no guarda volumes do saguão de entrada.


Apesar disto, a entrada de computadores portáteis, desde que não possuam escâner e gravador de voz, é liberada.

Em todas as seções o acesso ao acervo não é direito, o pedido do título que se quer consultar deve ser entregue por escrito para um funcionário, por meio do preenchimento de uma ficha para cada título.
Nesta ficha deve ser discriminado o número da cota, o nome do autor, o nome do título, o nome do pesquisador, o número de seu cartão e a data em questão.
De posse destes dados o funcionário da Biblioteca entrega ao interessado o número de um assento e pede que este aguarde no local.
Depois de pelo menos vinte minutos, o funcionário vai até o assento e entrega os títulos requisitados.
Podem ser consultados apenas três títulos por pedido.
Exatamente por este motivo é altamente recomendado que o pesquisador obtenha uma lista por escrito dos títulos que pretende consultar, pois desta forma facilita o preenchimento da requisição de consulta.

O pesquisador pode obter fotocópias dos títulos mais atuais, estando restrito no máximo a cópia de quize páginas por obra.
Porém, como aqui no Brasil, um cafezinho para o técnico garante que esta restrição caia por terra, sendo em todo caso grande a espera pelo serviço.
A cópia de documentos anteriores ao século XX só pode ser feita a partir de microfilme, o serviço não tem restrição quanto ao número de páginas, mas é extremamente caro e principalmente demorado, pode ocorrer uma espera de até um mês.
Em casos em que o documento não se encontra microfilmado, a Biblioteca cobra do interessado a confecção deste e a cópia a partir dele, sendo a espera neste caso de pelo menos três meses.
Não obstante, uma boa conversa com a pessoa certa pode garantir à flexibilização desta norma.
O pesquisador pode conseguir que o técnico dispense a microfilmagem do documento, fotocopiando o documento.
Pedidos de grande quantidade de páginas ou de fotocopia de documentos em estado de conservação ruim, não são atendidos em hipótese alguma, para os portugueses o zelo pelo patrimônio histórico fala mais alto.
A Biblioteca Nacional de Lisboa possuí em seu saguão de entrada um grande volume de documentos publicados por sua própria editora que podem ser obtidos a preços acessíveis.


Aliás, parece existir em Portugal certa tendência em publicar os principais documentos de interesse para pesquisadores, facilitando o trabalho dos historiadores estrangeiros.

Recentemente até mesmo documentos descobertos há pouco tempo tem sido publicados pela editora da BNL.
Em seu interior a Biblioteca Nacional possui um excelente restaurante, possibilitando ao pesquisador uma relativa economia de tempo, à medida que evita que se desloque para se alimentar, mas o preço das refeições é elevado.
Ao lado esquerdo da Biblioteca, para quem saí dela, uma boa pedida é freqüentar “O Calouro”, uma pequena e pitoresca cantina com preços mais acessíveis e bem abaixo da média.
Lá, uma boa refeição com acompanhamento pode ser obtida por pouco mais de quatro dólares, o mesmo que uma passagem de ida e volta de autocarros (ônibus).
 Além de possuir um acervo rico em documentos originais e microfilmes, a Biblioteca Nacional de Lisboa esta ligada, via computador, ao catalogo de títulos de outros arquivos, como, por exemplo, a Biblioteca de Coimbra e do Porto, que podem ser acessados automaticamente quando se consulta um assunto ou título.
Apesar da burocracia, outro ponto ao seu favor é sua localização privilegiada, encontra-se a duas quadras do Arquivo Nacional da Torre do Tombo e praticamente ao lado do campus da Universidade de Lisboa.
A biblioteca possuí também um amplo estacionamento para automóveis.
Tem na sua frente, do outro lado da rua, um grande terminal de autocarros (ônibus), a paragem de Campo Grande, de onde partem carros para praticamente todos os pontos da cidade e algumas freguesias da grande Lisboa.
A menos de cem metros tem uma estação de métro (os lisboetas chamam o metrô de métro), a paragem Cidade Universitária.


O Arquivo Nacional da Torre do Tombo.
Próximo a Biblioteca Nacional de Lisboa, localizado no Campo Grande, no número 83, o Arquivo Nacional da Torre do Tombo possuí normas mais rígidas e menos flexíveis.



Seu acervo conta com documentos em sua maioria datados da Idade Média.  



Basicamente dividido em cinco seções, o arquivo conta com um serviço de referência, um de leitura geral, um de microfilmes, um de certidões, e um de fotocópias.
Para consultar seu acervo exigi-se um cartão de leitor que deve ser obtido junto à divisão de comunicação.
Como na Biblioteca Nacional, para tal faz-se necessário o preenchimento de uma ficha cadastral, porém, na Torre do Tombo o serviço é mais rápido.
Pelo cartão de leitor permanente uma pequena taxa é cobrada, mas, um cartão temporário, ou de visitante pode ser obtido gratuitamente e no mesmo instante em que se faz o requerimento, possuindo validade de apenas alguns dias.


Na Torre do Tombo é proibida a entrada de todo e qualquer objeto de caráter pessoal, os quais devem ser deixado no bengaleiro do 1o. Piso.

O pesquisador só pode levar consigo para o 2o. Piso folhas de papel, fichas, lápis de gravite e computadores pessoais.

O acesso à documentação é indireto, realizado através de um funcionário que entrega o material requisitado via formulário.
Só podem ser requisitados três títulos por pedido, porém, a critério do técnico do arquivo, podem ser atendidas até dez requisições por pedido.
É bom lembrar que na Torre do Tombo existem dois tipos distintos de formulário, um verde, para requisição de títulos a ser utilizados no próprio dia, e um rosa, o chamado formulário de leitura continuada, usado para requisição de títulos a serem utilizados no dia seguinte.
O catalogo de títulos da Torre do Tombo encontra-se apenas em parte informatizado, na maior parte dos casos a consulta deve ser realizada manualmente via ficheiro, o que faz com que o pesquisador gaste um tempo precioso neste levantamento.


Pedir ajuda a um dos técnicos do Arquivo facilita o trabalho, eles sabem indicar onde esta a documentação conforme o tema pesquisado.

A sala de leitura geral dispõe de mesas com luminária e entrada para aparelhos eletrônicos, é considerado como um local de trabalho e como tal recomenda-se silêncio no recinto.

A consulta a documentos microfilmados é sempre priorizada ao invés da disponibilização dos originais.

O acesso a originais só é permitido no caso de impossibilidade de leitura do microfilme.
A cópia a partir de microfilme é facilitada, porém fotocópias de documentos avulsos, livros de registros paroquiais, notariais, testamentos ou afins são permitidos desde que o exemplar encontre-se em bom estado, apesar deste serviço ser demorado.
Segundo as normas de funcionamento da Torre do Tombo, o serviço de fotocópias é um beneficio concedido e não um direito adquirido.
Exatamente por este motivo é recomendada a consulta e utilização de documentos na sala de leitura geral, neste caso um computador portátil facilita muito o trabalho de transcrição.
O horário de funcionamento do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, para consulta à sala de referência, é de segunda a sexta das 9:30h às 17h,  aos sábados das 9:30h às 12:30h.
A consulta à sala de leitura geral e de microfilmes, possui um horário diferente: de segunda à sexta, pode ser realizada das 10h às 19:30h, aos sábados das 9:30h às 12:30h.
Requisições para consulta são aceitas, no caso da sala de leitura geral e de certidões, de segunda à sexta das 10h às 19h, aos sábados certidões não podem ser consultadas e a sala de leitura geral só atende aos pedidos feitos até as 15:30h da sexta feira.
Requisições de microfilmes e fotocópias podem ser feitas de segunda à sexta das 10h às 15:30h e aos sábados das 9:30h às 12h.
Deve-se ressaltar que o não cumprimento de qualquer uma das normas do Arquivo pode implicar na suspensão ou perda do cartão de leitor, ou ainda em multa na base dos prejuízos causados ou em processo civil ou penal nos casos contemplados pela legislação portuguesa em vigor.


A Biblioteca Central da Marinha Portuguesa.
Anexa ao Museu da Marinha, ao lado do Museu Nacional de Arqueologia, sediada no Mosteiro dos Jerónimos, na Praça do Império, no número 1400, a Biblioteca Central da Marinha Portuguesa apresenta um interesse especial para aqueles que pesquisam a história das navegações portuguesas.

O arquivo é controlado por militares e seu acesso é restrito a pesquisadores, porém o passaporte estrangeiro garante um acesso rápido e fácil.
Para consultar seu acervo não se exige o preenchimento de nenhuma ficha cadastral, no entanto, o passaporte fica retido, junto com objetos pessoais, na recepção, por um marujo, pelo tempo em que o pesquisador ficar no interior da Biblioteca.
O catalogo de títulos não está informatizado, mas a consulta é rápida e fácil de ser realizada, pois os títulos encontram-se organizados em um fichário por tema.
Existe no local uma bancada que pode ser utilizada para a consulta dos documentos, porém não possuí luminária ou entrada para aparelhos eletrônicos.
Convém, por este motivo, no caso de utilização de computador portátil pelo pesquisador, verificar antes o nível da bateria.

Como nos demais arquivos, o acesso à documentação é realizado através de requisição feita a um funcionário local, estando também restrito até três títulos por pedido.
Menos burocrático que os outros dois arquivos, os lugares não são numerados e a documentação deve ser retirada pelo pesquisador junto a um funcionário, assim como entregue ao mesmo ao final da consulta.
Fotocópias de qualquer título podem ser requisitadas, sem limite de laudas por obra, embora o serviço seja um pouco demorado, leva pelo menos uma semana para ter o pedido atendido.

A Biblioteca Central da Marinha encontra-se localizada em um ponto de grande interesse turístico, no caso Belém.


No entanto o acesso ao local é complicado, não existe estação de metrô nas proximidades.


Pode-se chegar até o local por meio de autocarros (ônibus) ou comboio (trem metropolitano).
As paragens mais próximas estão a pelo menos oitocentos metros da Biblioteca.
O acesso de automóvel é fácil, mas não é recomendado, como aqui no Brasil, o número de “flanelinhas” (guardadores de automóvel) nas proximidades é grande e a incidência de roubo de veículos alta.
Além disto, quase todos os restaurantes próximos têm preços mais altos que o habitual.

É altamente recomendado, ao pesquisador, especialmente o pesquisador da história das navegações portuguesas, que visite também o Museu da Marinha, bem ao lado, de cuja Biblioteca Central da Marinha constitui apenas um anexo.
Este museu foi fundado em vinte de Julho de 1863, por D. Luís, abrigando dezessete  mil peças originais do século XV ao XX e algumas do período romano e pré-romano.
Seu acervo conta também com trinta mil fotografias, desenhos e planos de navios.
Além disto, abriga algumas embarcações originais em tamanho natural do século XV ao XIX.
Neste museu fotografias e filmagens são permitidas sem problema algum, em sua loja podem ser adquiridos planos de navios, além de cópias de outras peças.
O departamento de patrimônio do museu pode ser consultado, através de seu serviço de Arquivos e Reservas, funcionando normalmente das 10h às 17h e no verão das 10h às 18h.
A título de curiosidade é interessante visitar também o Mosteiro dos Jerónimos, mandado erguer por D. Henrique, o navegador, em 1460.

Na realidade o Mosteiro abriga tanto a Biblioteca como o Museu da Marinha, possuindo uma arquitetura impar, decorada por D. Manuel no século XVI para comemorar o descobrimento da rota da Índia por Vasco.


Em seu interior encontram-se as tumbas e esculturas de vários reis e dos maiores heróis de Portugal, como, por exemplo, o próprio D. Henrique, Vasco da Gama e Camões.


Deve-se visitar também no interior do Mosteiro dos Jerónimos, o Museu Nacional de Arqueologia, fundado pelo Dr. José Leite de Vasconcelos em 1893.

Este último conta em seu acervo com peças da pré-história à Idade Média.
O funcionamento do Museu de Arqueologia é de quarta a domingo das 10h às 18h e as terças das 14h às 18h.
Em seu interior existe uma biblioteca especializada, além de um serviço educativo, de investigação de coleções e de conservação e restauração de peças.
Em sua loja podem ser adquiridos catálogos, roteiros, guias, biografias de interesse arqueológico, réplicas, diapositivos, e objetos decorativos e utilitários.

Próximo à Biblioteca Central da Marinha podem ser visitados ainda a Torre de Belém.
Localizada às margens do Tejo, construída no século XV, com o objetivo de defender a entrada de Lisboa por via marítima, a qual possui em seu interior um museu de armas e armaduras.
Recomendo ainda uma visita ao Padrão dos Descobrimentos, do alto de onde se pode avistar toda a região.
Assim como ao Palácio da Ajuda, um edifício rosa construído entre 1796 e 1826, que foi a residência da família real desde seu regresso do exílio no Brasil até o fim da monarquia em 1910.
Este edifício serve hoje de residência oficial para o presidente português.
Também nos arredores está o Museu do Coche e o Centro Cultural de Belém, este último sede de diversas casas de espetáculos e livrarias.


Para saber mais sobre o assunto.
Biblioteca Nacional de Lisboa www.bnportugal.pt
Arquivo Nacional da Torre do tombo http://antt.dgarq.gov.pt


Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.


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Forte abraço.
Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

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