A interiorização do processo colonizador.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume set., Série 01/09, 2010.


Introdução.

Ao contrário do que defende uma ampla parcela da historiografia, como ressaltou Capistrano de Abreu, a interiorização do processo colonizador não foi fruto apenas da introdução da pecuária; envolveu gerações, épocas diversas e motivações múltiplas.

É verdade que não se pode negar o papel desempenhado pela criação de gado no nordeste, sobretudo na região do Rio Grande do Norte e interior de Pernambuco, ainda no século XVI, em decorrência das necessidades de abastecimento das populações das vilas e cidades que começavam a surgir e dos engenhos de açúcar.

No entanto, devemos considerar o fato de que, na capitania de São Vicente, desde os primórdios de sua colonização; a facilidade de transporte por via fluvial no planalto, sobretudo através do rio Tietê, caminho para alcançar a bacia do Prata; somada as bandeiras organizadas para aprisionar indígenas; estimulou a interiorização da ocupação portuguesa, com a fundação de vilas pelos caminhos percorridos pelos paulistas.

Além disto, entre outros fatores, como por exemplo o papel desempenhado pelas missões jesuítas, não menos importante foi à busca pelas drogas do sertão na região norte e o ouro, diamantes e esmeraldas das Minas Gerais.

Entretanto, um fator menos conhecido, presente mesmo antes do fomento a interiorização da colonização através das problemáticas tradicionais já analisadas pela historiografia de vanguarda; esteve circunscrito a fixação de povoados e quintas em zonas afastadas do litoral como estratégia de combate ao ataque de piratas.


A interiorização como estratégia de combate à pirataria.

Desde os primórdios da ocupação portuguesa do Brasil, o combate à pirataria foi uma das primeiras motivações que conduziram a interiorização do processo colonizador.

O assédio de piratas a regiões costeiras não causava à época o pânico que se poderia supor, exatamente devido a uma estratégia colocada em prática pelos portugueses como parte de seu sistema de proteção contra ataques vindos do mar.

A imagem do pirata que atuava na América, hoje presente em nosso imaginário, não corresponde à concepção da época.

Foi formada a partir da obra Piratas da América, impressa em Amsterdã em 1678, e da História dos Roubos e Assassínios dos Mais Notórios Piratas, impressa em Londres em 1724. As quais forjaram, no século XVIII, o mito do pirata sanguinário, contraposto ao do aventureiro foragido da justiça, condenado injustamente em sua pátria.

No século XVI e XVII, o senso comum tinha a pirataria na América como um negócio financiado por comerciantes que esperavam obter lucro com seu investimento.

Alguns prisioneiros eram inclusive melhor tratados pela maior parte dos piratas europeus do que por seus próprios compatriotas.

Embora o mesmo não se aplique aos piratas asiáticos, quando atrocidades foram registradas tanto em mar como em terra.

Seja como for, ordinariamente, os piratas costumavam atacar a costa do Brasil de dezembro a março, justamente devido ao regime de ventos e correntes marítimas que, neste período, permitia o assalto às povoações costeiras.

A prática era seguida da fuga rápida para o local de origem ou base dos piratas no Caribe, conforme atesta um documento não datado pertencente ao acervo do Arquivo Histórico Ultramarino, cujos indícios apontam tratar-se de documento do início do século XVII.

No período citado do ano, as populações litorâneas, sobretudo as mais desprotegidas, encarregavam-se de ficar de prontidão, colocando homens de vigia e deixando exposta a menor quantidade de mercadorias possível.

Quando navios não identificados eram avistados, havendo todo um cerimonial de baixar e levantar bandeiras por parte das embarcações lusitanas para fazerem-se notar como tal, soava-se os sinos da igreja local, ao passo que a população retirava-se para a mata levando consigo o máximo de víveres e munição.

Os portugueses ficavam a espreita em busca da oportunidade ideal de contra-atacar, realizando, em conjunto com os indígenas aliados, um cerco à cidade, vencendo os invasores pela fome e pela sede.

Neste sentido, ao contrário do que se imagina, embora não tenham faltado pedidos de auxilio e mercê a Coroa por parte dos habitantes do Brasil quinhentista, as cidades e vilas brasileiras, inversamente a situação verificada no Oriente, eram praticamente auto-suficientes quanto ao abastecimento de alimentos.

Segundo D. Cristovão de Moura, a cidade de Salvador, em meados de 1570, por exemplo, era rica em plantações de “frutas” e “hortaliças”, possuindo muitas “quintas”, espalhadas pelo interior, para garantir um farto abastecimento de “mantimentos”.

Os habitantes das zonas litorâneas, caso fosse necessária à defesa contra piratas, retirarem-se para o interior, contando sempre com os “mantimentos naturais da terra”, com “muita caça” e “saborosos pescados”, podendo impor aos invasores um cerco prolongado.

Mesmo em pontos da costa onde havia fortalezas, em pleno no início do século XVII, era praxe colocar de dezembro a março alguns homens de “vigia” e, “quando [havia] ocasião de inimigos”, disparar “uma peça de rebate, que se [ouvia] muito bem na cidade”, para que todos pudessem “conhecer por ela que [havia] inimigos na barra”.

Ao que “outra peça de rebate, que se [tinha] na cidade”, era disparada para que “os moradores de engenhos que [estavam] a três, e a quatro léguas” viessem “acudir a cidade”.

Caso os inimigos conseguissem chegar em terra, todos se recolhiam nos “arvoredos”, cercando os inimigos e voltando a atacar com “mosqueteria” e apoio da artilharia das fortalezas.

Procedimento adotado pelos os moradores da Paraíba, bem como de quase todas as localidades litorâneas da Terra de Santa Cruz, desde o início da povoação do Brasil, quando tiveram que enfrentar ataques piratas em terra.

Assim, foram utilizadas táticas de guerrilha na defesa da costa que incentivaram a interiorização da ocupação das terras, visando garantir, simultaneamente, a abundância de alimentos e bases avançadas na luta contra invasores em potencial.

A despeito da introdução da pecuária, em certo sentido, decorrer desta prática, juntamente com a necessidade de potencializar o aproveitamento do sertão e abastecer com víveres os engenhos de açúcar.


O gado no Nordeste.

A base econômica colonial, centralizada inicialmente na cultura da cana-de-açúcar, a despeito da posterior introdução da pimenta do reino, do tabaco e do algodão, entre outros produtos; exigiu a importação do gado tanto como força motriz para os engenhos, como para o abastecimento alimentício.

As áreas impróprias para o cultivo de cana-de-açúcar, então concentrado no litoral, ficaram reservadas a pecuária.

No Rio Grande do Norte, por exemplo, essa base econômica se solidificou, entregue aos pequenos investidores, àqueles que ficaram excluídos do grande negócio representado pelo açúcar, expandindo-se sertão adentro.
Os trabalhadores eram poucos e livres, pagos em animais, numa sociedade bem menos hierarquizada do que a açucareira do litoral.

Apesar da mobilidade exigida pela alternância de pastos e pelo deslocamento dos animais até os mercados consumidores, esta população se fixou no sertão, ajudando a intensificar a interiorização do processo colonizador.

A posse da terra era controlada pelo governador geral, o qual só concedia o direito de utilização mediante o povoamento dentro de um ano, sendo esta posse cabível unicamente quando entregue aos colonos portugueses ou vassalos do rei de Portugal.

Posteriormente, com a colonização portuguesa e o povoamento se acentuando cada vez mais no litoral, à medida que ficava complicado alimentar a população, visto que as terras que não estavam sendo utilizadas para o plantio de cana-de-açúcar, estavam já ocupadas com a criação do gado, medidas jurídicas empurraram ainda mais para o interior as novas iniciativas pecuárias.

As autoridades provinciais resolveram limitar a criação do gado, proibindo-a até dez léguas do mar e também as margens dos rios, para que estas terras pudessem ser preservadas tanto para o cultivo da cana, quanto também, para outros produtos agrícolas.

Essa legislação resultou na ocupação das terras até então inexploradas.

Portanto, embora se tenha criado no pensamento colonial a ideia de um interior vazio, apesar de ser habitado pelos nativos da terra que não foram tidos como seres humanos, vilas e cidades foram fundadas nos caminhos percorridos pelo gado.

A pecuária era um excelente negócio que constituía uma economia vibrante, fonte de renda para muitas famílias, já que propiciava o aproveitamento total do animal, inclusive do couro que era exportado para outros países e que levou ao surgimento de oficinas de beneficiamento (curtumes) em Recife.

A partir da intensificação da pecuária, a ocupação portuguesa no sertão se consolidou devido ao avanço das frentes pastoris, as quais objetivavam expandir as zonas de pasto.

Em um primeiro momento, foi muito comum uma convivência pacífica entre nativos e portugueses, devido, principalmente, ao pagamento de resgates, por parte dos colonos.

Esses resgates eram uma espécie de imposto da paz, visava uma certa cordialidade entre o invasor e o invadido.

Existia na realidade um medo em demasia por parte do gentio devido ao avanço do colonizador em suas terras e vice-versa, criando um ambiente de permanente tensão que manteve a paz.
Entretanto, com o tempo, a presença indígena se tornou um empecilho à colonização, levando as autoridades coloniais a utilizarem como estratégias de desocupação destas terras, a eliminação dos nativos que resistissem aos interesses colonizadores, especialmente os homens.

Para as mulheres e crianças outro destino era reservado, eram entregues aos cuidados dos jesuítas, passando por um processo de aculturação.

Os nativos tentaram resistir, mas sofreram as conseqüências advindas da necessidade de expandir a pecuária pelo interior.

No Rio Grande do Norte, no ano de 1687, a reação dos índios Tarairiu intensificou-se tanto que o governador geral, Mathias da Cunha, vendo a possibilidade da retomada das terras pelos ameríndios, ordenou que o coronel Antônio de Albuquerque impetrasse um verdadeiro massacre.

Por todo o sertão nordestino, os portugueses construíam várias casas fortes onde se instalaram, no entanto, sendo construídas apressadamente, eram inseguras, permitindo constantes ataques dos nativos.

Exatamente por esta razão, logo os colonizadores tentaram repreender os indígenas, enviando tropas paulistas lideradas por Domingos Jorge Velho, para guerrear contra eles.

Graças a iniciativas como esta, o gado foi ganhando terreno, concentrando-se em grandes propriedades e adotando o modelo latifundiário dos engenhos de açúcar.

A expansão pecuária, no século XVIII, incrementou ainda mais a interiorização do processo colonizador, quando o gado chegou ao pampa gaúcho, onde as condições pastoris eram mais favoráveis.

A pecuária no sul ganhou impulso com a mineração, devido à necessidade de fornecer charque e animais de carga para a zona aurífera, consolidando um processo que ajudou a criar em conjunto com outros elementos.

Destarte, a interiorização da colonização não teria sido possível, por exemplo, sem a inicial estratégia de combate aos ataques piratas em terra e, igualmente, sem o desbravamento dos caminhos através da navegação fluvial.


O papel do Tietê na capitania da São Vicente.

Um importante fator a contribuir com a interiorização foi, sem dúvida, a utilização dos rios como via de deslocamento e transporte.

Uma questão negligenciada em parte pela historiografia e que mereceria, inclusive, um olhar mais atento.

Neste sentido, o papel do rio Tietê, no incremento do povoamento da capitania de São Vicente, fornece um exemplo valioso de como as vias fluviais auxiliaram o desbravamento do sertão e estimularam a formação de vilas e cidades em torno dos rios e seus trechos navegáveis.

O rio Tietê, o maior do planalto, com 1.136 quilômetros de extensão, é um rio muito sinuoso, com uma longa série de corredeiras e cachoeiras, e recebe um grande número de afluentes, mas nem por isto deixou de ser utilizado como meio de deslocamento pelos portugueses.

O rio nasce na cidade de Salesópolis, no atual Estado de São Paulo, na cadeia montanhosa da Serra do Mar, a mil metros de altitude e a 22 quilômetros do oceano Atlântico.

Contrariando o curso da maioria dos rios, ele corre para o interior.

Essas características fazem com que suas águas só desemboquem no mar depois de percorrerem 3.500 quilômetros, nos quais se encontram com o rio Paraná e chegam até o rio da Prata.
Devido a tal percurso, o rio Tietê se tornou um dos mais importantes para a expansão territorial colonial.

Desde o século XVI, jesuítas e bandeirantes, os chamados conquistadores do sertão paulista, navegavam pelo Tietê à procura de índios e de ouro.

Navegar pelo rio, mesmo que por alguns trechos, carregando as canoas, quando impedidos por corredeiras e quedas da água, permitiu aos portugueses uma rápida penetração rumo ao interior, incentivando o aparecimento de várias vilas ao longo de seu percurso, as quais em pouco tempo terminaram convertendo-se em cidades.

No início do século XVIII, intensificou-se a navegação fluvial pelo Tietê com a descoberta das minas de Cuiabá.

Além dos povoadores que partiam para tentar a sorte nas minas, as frotas de comércio, conhecidas como monções, deram especial relevo ao rio, fomentando o crescimento dos povoados que serviam de apoio aos viajantes.

Canoas com armas, sal, escravos, vinho, azeite, aguardente e artigos manufaturados abasteciam os moradores de Cuiabá.

As monções partiam de Porto Feliz, desciam normalmente o Tietê até a foz, seguiam o curso do atual Paraná, entravam por um de seus afluentes, em geral o Pardo e depois subiam o Anhanduí-Guaçu até chegar ao rio Paraguai.

De lá alcançavam o São Lourenço e, finalmente, o Cuiabá.

Uma rota fluvial que não foi abandonada nem mesmo com a abertura de novas estradas terrestres, dado a perspectiva de um comércio mais lucrativo, advindo através da redução do tempo de viagem mais reduzido pelo Tietê.

Na realidade, as últimas monções ocorreram por volta de 1838, quando uma epidemia de febre tifoide se alastrou pelas margens do rio, deixando poucos sobreviventes.

Época em que as estradas de ferro começaram a substituir muitas vias fluviais.

Seja como for, embora os rios não tenham servido para transportar gado, a despeito de utilizados como meio de sustento para os animais, foram essenciais, por exemplo, não só para desbravar as matas, como também para escoar um importante gênero de mercadorias que ajudariam a interiorizar o processo colonizador: as drogas do sertão.


As drogas do sertão.

Drogas do sertão é um termo que se refere a determinadas especiarias extraídas do chamado interior brasileiro na época das entradas e das bandeiras.

Eram produtos nativos, não existentes na Europa e que, por isso, atraíam o interesse dos portugueses, nomeando-as como novas especiarias.

Em busca de ervas aromáticas, plantas medicinais, cacau, canela, baunilha, cravo, castanha e guaraná; gêneros típicos da foz do rio Amazonas, europeus penetraram na região norte, alargando as fronteiras coloniais.

O intenso contrabando, praticado por ingleses, franceses e holandeses, por sua vez, incrementou a fundação de vilas e cidades lusitanas como meio de consolidar a presença portuguesa e interditar o acesso através da navegação fluvial.

Para combater o contrabando, em 1616, Francisco Caldeira Castelo Branco fundou, na foz do rio Amazonas, o forte do Presépio, dando origem à atual cidade de Belém.

Em 1637, partiu de Belém uma expedição comandada por Pedro Teixeira.

Durante dois anos a expedição subiu o rio Amazonas, chegando até Quito, no Equador.

A partir de então, estando mapeado o acesso por via fluvial até as drogas do sertão, sua extração das matas se intensificou.
Foi quando os jesuítas incrementaram o estabelecimento de missões na região e passaram a coletar as drogas, utilizando mão-de-obra indígena.

Tempos depois, a coleta passou a ser feita também por colonos nas mesmas zonas, o que gerou conflitos constantes com os jesuítas, provocados quase sempre pela questão indígena.

Nas missões comandadas pelos jesuítas, os índios eram forçados a entrar na mata e extrair as drogas, a rigor, constituindo a escravização do gentil, isto pelo menos sob a ótica do prisma da metrópole.

O que conduziu a Coroa portuguesa a afastar a igreja da comercialização das especiarias, mero pretexto para que o Estado assumisse o monopólio da intermediação das drogas do sertão e iniciasse de fato, através de seus colonos, a escravização dos indígenas.

Os índios tentaram resistir ao trabalho forçado imposto pelos portugueses, mas conforme as drogas foram se tornando conhecidas, despertando o interesse de outras nações européias e passando a suprir, não apenas o mercado interno, mas, constituindo também um rentável produto de exportação, a mão-de-obra nativa passou a ser largamente utilizada.

Destarte, a fundação de povoados na região norte, em torno da extração das drogas do sertão, principalmente nas zonas cortadas por rios que serviam de via fluvial de deslocamento e transporte; seria apenas o prelúdio da intensificação do povoamento do interior do Brasil.

A descoberta de ouro, diamantes e esmeraldas faria a população portuguesa presente no Brasil saltar de “100.000 habitantes [registrada] em 1600”, depois do crescimento advindo com a diversificação da economia colonial que a fez a demografia aumentar para “300.000 em 1700”, para atingir o extraordinário número de “3.250.000 em 1800”.

Testemunho estatístico do incremento intenso da interiorização do processo colonizador, sobretudo, a partir do fomento propiciado pelos metais preciosos extraídos das Minas Gerais.


Ouro, diamantes e esmeraldas.

A ocupação do território mineiro começou com a bandeira de Fernão Dias Paes, no último quartel do século XVII.

Partindo de São Paulo, o bandeirante rumou para o norte em busca de esmeraldas.

Apesar de ter achado apenas turmalinas, terminando por encontrar, segundo suas próprias palavras, uma “serra resplandecente”.

Desbravou terras onde seriam encontrados os primeiros achados auríferos que iriam originar as Minas Gerais.

A partir de 1674, com a dita bandeira das esmeraldas, tive início à fundação dos primeiros povoados portugueses no novo território, quando foram estabelecidos os primeiros núcleos de aldeamento e a abertura de caminhos que, com suas paragens e roças, permitiam aos viajantes descansar e conseguir alimentos e víveres para sua manutenção no ir-e-vir pelos sertões.

Na última década de seiscentos, com a descoberta de ouro por Antônio Rodrigues Arzão, nos sertões do rio Casca, em 1692, a interiorização da colonização começou verdadeiramente a ser incrementada.

Pela mesma altura, a necessidade de abastecimento das novas vilas que começavam a surgir, foi trazendo a pecuária para mais perto das Minas Gerais, fomentando a interiorização da colonização.

Nos últimos anos do século XVII, a corrida do ouro para as minas encheu a região de gente de toda parte, sobretudo da Bahia e do Rio de Janeiro, tornando a zona a mais populosa da América portuguesa na época, ultrapassando, inclusive, a densidade populacional registrada em Portugal.

Em poucos anos, um território até então habitado por indígenas, passou a integrar pessoas das mais diversas origens e procedências.

Os caminhos encheram-se de sertanistas e aventureiros, acendendo a cobiça geral de homens de todos os estamentos e profissões pela riqueza propiciada na extração aurífera.

Houve um inchamento desenfreado e indisciplinado, como nunca antes se vira na história americana até aquele momento.

Surgiram da noite para o dia povoados ao longo de caminhos sinuosos ou junto às datas de mineração, destacando-se as vilas do ouro de Mariana, Ouro Preto, Sabará, São João Del Rei, Caeté, Pitangui, Serro Frio e São José Del Rei.

Para abastecer essas aglomerações, para além do gado, desenvolveu-se uma intensa rede comercial, com produtos de primeira necessidade e artigos de luxo trazidos da região portuária do Rio de Janeiro e de outras capitanias, como São Paulo, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Além desta importante contribuição a extensão da ocupação territorial das províncias do sul, desde os primeiros anos das minas, a necessidade de roças e paragens que se dedicassem à produção e escoamento de produtos agrícolas, tanto alimentos como bebidas, notadamente aguardente, assim como produtos têxteis, tais como tecidos grosseiros, intensificou a interiorização da colonização.

A produção destes gêneros seguiu o mesmo caminho da pecuária, pouco a pouco, rumando em direção ao centro-oeste.

Um processo perceptível somente aos olhos da longa duração, como diria Braudel, o qual chegava a sua maturidade, culminado com a formação das fronteiras coloniais do Brasil sertão adentro.


Concluindo.

Como defendia Capistrano de Abreu, no inicio do século XX, a interiorização da ocupação territorial do Brasil colonial foi um longo processo, não foi erguida sobre um único alicerce, como pretende boa parte da historiografia.

Não esteve restrita apenas a pecuária.

A despeito da forte contribuição exercida pela expansão das áreas de pasto para o gado, este elemento decorreu de antecedentes como a problemática envolvendo a necessidade de criar bases avançadas no interior para garantir abrigo no caso de ataques de piratas a costa.

Até mesmo porque a carne não foi o único meio de sustento dos colonos, os quais gozaram de uma rica dieta alimentar composta também por frutas e vegetais cultivados em quintas espalhadas pelos arredores das vilas e cidades e que, gradualmente, foram empurradas também para o sertão.

Neste sentido, o deslocamento fluvial, quando os rios ou ao menos alguns de seus trechos foram utilizados para transportar mercadorias, fez-se essencial à interiorização da produção agrícola destinada ao mercado interno.

Ao facilitarem o desbravamento do sertão, os rios serviram também para localizar novos gêneros, cujo comercio terminou se mostrando extremamente lucrativo, convertendo-se em produtos de exportação para a metrópole e de lá para o resto da Europa, ao lado, obviamente, de outros como o açúcar, o tabaco ou o algodão.

Foi este o caso das chamadas drogas do sertão, cuja coleta na mata transformou a atividade em motivação para a fundação de vilas e cidades, principalmente, na região norte.

Entretanto, o verdadeiro fomento a agregar outros fatores, incentivador do incremento populacional, o qual conduziria o Brasil a tornar-se mais populoso que a própria metrópole, seria a exploração das minas de ouro.

Foi quando a colonização começou de fato a se expandir como nunca antes.

A luz da longa duração braudeliana, podemos notar que, verdadeiramente, a interiorização da colonização no Brasil, constituiu um processo complexo, marcado por múltiplos agentes históricos, contextos distintos, embora entrecruzados, decorrente dos esforços de gerações e das suas diferentes necessidades de ordem prática e política.


Para saber mais sobre o assunto.

ABREU, Capistrano de. Capítulos de história colonial: 1500-1800. Belo Horizonte: Itatiaia, 2000.

CARNEIRO, Henrique. Pequena enciclopédia das drogas. São Paulo: Campus, 2005.

CARNEIRO, Henrique & VENANCIO, Renato Pinto. Álcool e drogas na história do Brasil. São Paulo: Alameda, 2005.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 2000.

HOLANDA, Sérgio Buarque de (dir.). História geral da civilização brasileira: a época colonial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.

LOPES, Maria de Fátima. Índios, Colonos e Missionários na Colonização do Rio Grande do Norte. Natal: Dissertação de Mestrado em História apresentada a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 1999.

MONTEIRO, Denise Mattos. Introdução à História do Rio Grande do Norte. Natal: Edufrn, 2000.

MOOG, Vianna. Bandeirantes e pioneiros. Rio de Janeiro: Graphia, 2000.

NOVAIS, Fernando A. “O Brasil nos quadros do Antigo Sistema Colonial” In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em perspectiva. São Paulo: Difel, s.d.

RODRIGUES, André Figueiredo. Um potentado na Mantiqueira: José Aires Gomes e a ocupação da terra na Borda do Campo. São Paulo: Dissertação de Mestrado em História Social apresentado a FFLCH/USP, 2002.

VASCONCELOS, Diogo de. História antiga de Minas Gerais. Belo Horizonte: Itatiaia, 1974.


Texto:

Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em Ciências Humanas - USP.

MBA em Gestão de Pessoas - UNIA.

Licenciado em Filosofia - FE/USP.

Bacharel em Filosofia - FFLCH/USP.