O Brasil seria hoje mais pobre se tivesse sido colonizado por franceses ou holandeses!

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume ago., Série 25/08, 2010.


As metrópoles européias e seus diferentes projetos coloniais no Brasil.

A despeito de relegado a um plano inferior pelos portugueses durante a maior parte do século XVI, quando a Índia foi o centro econômico e social do Império Ultramarino lusitano, o projeto português para o Brasil, comparativamente as tentativas de colonização francesas e holandesas, foi um dos mais consistentes dentre todas as metrópoles europeias.


É verdade que a Terra de Santa Cruz foi alvo de outros projetos de ocupação territorial, com características distintas daquelas implantadas pelos portugueses, marcados por modos de lidar com os nativos, igualmente, diferenciados.

Não obstante, a ideia de que hoje teríamos um país diferente, inserido em um contexto dito de primeiro mundo, caso tivéssemos passado pelas mãos de outras forças colonizadoras que não apenas os portugueses, não poderia ser mais equivocada.

Não tivesse malogrado o projeto francês e holandês, nas zonas ocupadas por estas outras metrópoles européias, pouco teria se alterado a realidade contemporânea de suas populações.

Antes, a fragmentação dos recursos naturais, possivelmente teria condenado o Brasil, quer português, francês ou holandês, a níveis de pobreza e desigualdade social muito mais intensos.

Para entender como o virtual e anacrônico sucesso dos projetos de outras nações europeias, no caso francês ou holandês, em nada teria beneficiado as populações a eles subordinadas, é necessário analisar cada uma destas tentativas de ocupação do Brasil.

Mas antes, cabe uma discussão, em linhas gerais, sobre a intencionalidade, por parte da Coroa portuguesa, da criação concreta de um Brasil colônia.


O projeto português.

Pensando especificamente nas intenções portuguesas durante o período colonial, o Brasil esteve entregue a diferentes aproveitamentos, conforme o período, a conjuntura global e européia, o espaço geográfico e o contexto econômico, social e cultural.

Entretanto, esteve sempre circunscrito ao âmbito da construção de um império marítimo, o que remete a uma discussão sobre o uso do termo “América portuguesa” em oposição a “Brasil Colônia”.

Uma questão semântica para alguns e metodológica para outros.

Em todo caso, envolve a contestação da ideia de Império lusitano e a negação de uma dinâmica administrativa integrada por parte da Coroa portuguesa em um projeto consistente de utilização dos espaços ocupados na América, África e Ásia.

O antagonismo de tratamento diz respeito, principalmente, a posturas e posicionamentos em relação à inserção do Brasil no conjunto dos domínios portugueses.

O debate tem se alimentado de diferentes argumentos, alguns deles marcados por intenso relativismo, como o apresentado por Fernando Novais, que aponta o “anacronismo” do uso do termo “Brasil Colônia”, pois “não podemos fazer a história desse período como se os protagonistas que a viveram soubessem que a colônia iria se constituir, no século XIX, num Estado nacional”.

Laura de Mello e Souza argumenta que o termo “Brasil Colônia” refere-se a uma totalidade que não estava constituída naquele momento, que era “alheia à realidade das pessoas que viviam no território que hoje é o Brasil”, pois a fragmentação era sua principal característica, como na América espanhola, dividida em vice-reinados.

Embora também preocupada com o mesmo tipo de anacronismo apontado por Novais, a autora introduz, no entanto, uma questão importante que é a da fragmentação, que impediria, evidentemente, a ideia de Brasil colonial como totalidade.

Ronaldo Vainfas também toca na questão, mas com um esclarecimento particular que, não raro, passa despercebido, isto é, de que o termo “América portuguesa” denomina um espaço e não necessariamente substitui a ideia de temporalidade presente no termo “Brasil Colônia”.

Ocorre que a discussão sobre o uso ou o abandono deste ou daquele termo não se restringe à ideia de anacronismo, tal como apontada pelos autores citados.

Constitui uma questão historiográfica mais profunda, relacionada ao próprio entendimento das características dos domínios portugueses no continente americano e de suas formas de inserção no conjunto mais amplo, incluindo os domínios africanos e asiáticos, além do sistema administrativo implantado na Metrópole, Portugal.

Aborda, portanto, a ideia de império, defendida amplamente pelos historiadores portugueses e iniciada entre nós brasileiros por Caio Prado Junior, para quem o termo “Brasil Colônia”, enxergado não mais como meio de legitimação da origem nacional, tal como o fora para os membros do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, denota a formação de um sistema político e administrativo sustentado pela relação desigual entre metrópole e colônia.

Neste sentido, a ideia de uma América portuguesa ganha outros contornos, demonstrando que unidade e fragmentação, dependência e autonomia, exploração e integração são algumas das problemáticas que alimentam essas reflexões.

No entanto, soa quase como a negação de que o Brasil no período colonial fosse, na prática, administrado como uma unidade integrada a um amplo conjunto, gerenciado por uma política unitária.

É verdade que no Brasil nunca existiu um Império contínuo do ponto de vista geográfico e cultural, inclusive dada à realidade plural do contexto colonial.

Mas, ousamos afirmar que, analisado em termos administrativo e político, o Brasil foi apenas um dos componentes do Império Marítimo lusitano, fez parte de um amplo projeto evolvendo esforços coordenados que só puderam ser levados a termo por uma nação que adotou uma postura imperial.

Cabe lembrar que o conceito de império envolve o exercício do poder hegemônico através de espaços geográficos, sem necessariamente estar restrito a fronteiras territoriais soberanas, englobando fluxos de pessoas e mercadorias pela área de influencia, canalizados em beneficio das elites dirigentes do império.

Inicialmente os portugueses haviam integrado a Terra de Santa Cruz ao seu Império colonial como mero apoio logístico às rotas asiáticas e africanas, mas, posteriormente, após a queda da Índia como base de sustentação econômica da metrópole, centralizaram suas possessões em torno de sua nova menina dos olhos, justamente o Brasil.

Não obstante, caminhando ao lado do projeto português, os franceses também criaram planos de estabelecimento de colônias por aqui.


O projeto francês.

Ainda no século XVI, mais especificamente em 1555, quando os portugueses haviam ocupado esparsamente a Terra de Santa Cruz, foi registrada a primeira tentativa de colonização francesa no Brasil.

Até então, o projeto francês havia se resumido a pirataria de Estado, praticada contra as naus da Índia que demandavam ao Brasil, trazendo as riquezas do Oriente para Portugal, além do encorajamento às iniciativas particulares de extração de pau-brasil.

Diante do desaparecimento de 34 naus da Índia e de 16 caravelas do Brasil, possivelmente afundadas ao longo da costa brasileira, entre 1500 e 1550, implicando em grandes perdas econômicas para o Estado português e investidores italianos.

A reação lusitana, envolvendo o envio de 520 embarcações lusitanas na primeira metade do século XVI e o apresamento de 7 navios franceses pelos portugueses em igual período, inibiu a presença francesa no litoral do Brasil.

A participação da França no processo de colonização do continente americano havia acontecido tardiamente em relação às nações ibéricas.

Um atraso vinculado à falta de interesse do próprio Estado em empreender um programa de expansão marítima e aos constantes desentendimentos entre a Coroa e a classe burguesa francesa.

Na realidade, não existia propriamente um projeto francês orquestrado pelo Estado para colonizar o Brasil, o que havia era um incentivo ao contrabando e a pirataria que só se converteu em ocupação territorial por iniciativa de particulares, no caso através de um grupo de dissidentes religiosos, os quais fugiam da perseguição na França.

O estado nacional francês não estava ainda consolidado quando a Coroa de França optou com concentrar seus esforços de colonização, durante o reinado de Francisco I, na ocupação do Canadá e da Flórida.
Em parte motivado pela forte presença no Atlântico sul de navios ibéricos em patrulha e pelas significativas perdas impostas pelos portugueses na costa brasileira.

Aproveitando a menor intensidade de navios lusitanos patrulhando as zonas costeiras das províncias mais ao sul do Brasil, um grupo de calvinistas franceses fundou a chamada França Antártica, na baia do Guanabara, em 1555, uma experiência que durou até 1567.

Ao contrário do que grande parte da historiografia defendeu durante várias décadas, o grupo francês, formado inicialmente por poucas dezenas de homens, nunca contou com o financiamento do Estado francês.

A ocupação da baia do Guanabara foi um projeto estritamente huguenote, financiado por simpatizantes da reforma protestante, iniciada na França em 1520, inserindo-se no contexto do antagonismo entre católicos e protestantes que provocou às guerras de religião entre 1562 e 1598.

A despeito dos huguenotes serem em sua maioria oriundos das categorias sociais mais pobres de Paris, contavam entre seus membros também com elementos da pequena burguesia citadina que financiou, inclusive, duas expedições ao Brasil, anteriormente à ocupação em 1555, objetivando mapear a costa e avaliar as defesas portuguesas.

O apoio desta burguesia que lutava na França contra a nobreza para se impor, fez com que, em 1556, chegasse ao Brasil um reforço de 300 pessoas, em três navios.

Sem contar com o apoio do Estado francês, estas embarcações passaram por inúmeras dificuldades, sendo obrigadas a pilhar navios portugueses e espanhóis para conseguir chegar à baia do Guanabara.

Estando em numero reduzido e constantemente atacados pelos portugueses e seus aliados nativos, é obvio que os franceses procuraram manter relações amistosas com os indígenas, mas nada indica que este intercâmbio se manteria sob a mesma égide, caso o numero de colonos tivesse aumentado, exigindo a expansão da colonização.

Ao contrário, cabe lembrar que as relações entre portugueses e ameríndios também foram amistosas no inicio, modificando-se quando passou a ser necessária a utilização da mão de obra nativa na lavoura, assim como quando hordas cada vez mais numerosas de colonos europeus começaram a chegar ao Brasil.

Seja como for, o projeto de transformar o sul do Brasil em um refúgio huguenote fracassou.

Os lideres da população fixada na França Antártica chegaram a pedir o apoio do rei francês e a recorrer ao próprio Calvino, em Genebra, sem sucesso. Em 1558, o numero de colonos estava reduzido a apenas 80 homens, quando os portugueses intensificaram os ataques até terminarem por expulsar os invasores poucos anos depois.

Mesmo sofrendo este revés, os franceses não desistiram do Brasil.
Em um período em que o domínio católico havia se sobreposto às tentativas protestantes de assumir o poder na França, companhias de comercio financiaram ataques esporádicos ao Rio de Janeiro e tentaram estabelecer uma base avançada em Cabo Frio.

Fracassando no sul, desta vez com o apoio do Estado, os franceses iniciaram um projeto de fixação de uma colônia no Maranhão.

O rei de França havia decidido estabelecer uma base avançada no Brasil, o que deu origem à França Equinocial e a fundação da cidade de São Luís, em 1612, em homenagem a Luís XIII.

Desta vez, ao invés de se dedicarem à extração de madeira, os franceses procuraram concentrar esforços na produção de açúcar e tabaco, utilizando mão de obra indígena escravizada, adotando o mesmo modelo mercantilista utilizado pelos portugueses no Brasil.

O projeto francês, no entanto, era muito distinto do português, já que não envolvia a criação de um império ultramarino, mas tão somente um ponto de apoio para o corso, tanto que o financiamento do Estado terminou por se caracterizar por uma descontinuidade que prejudicou a tentativa de fixação no Brasil.
Os franceses acabaram sendo novamente expulsos pelos portugueses em 1615, fugindo mais para o norte, finalmente conseguindo fixar uma colônia no que hoje é a Guiana Francesa, fundando a cidade de Caiena em 1635.

Uma iniciativa de particulares que só foi repassada à administração da Coroa de França em 1674 e que originou um território imensamente mais pobre que o Brasil, com desigualdades sociais ainda mais gritantes.



O projeto holandês.

Substancialmente diferente do projeto francês, tanto aquele orquestrado pelos huguenotes quanto pela Coroa de França, a tentativa batava de colonização do Brasil esteve inserida em um contexto mais amplo, a exemplo da inserção da Terra de Santa Cruz no cenário metropolitano português.

Os holandeses também pensaram o Brasil no âmbito de um império ultramarino, mas, como ressaltou Giovani Arrighi, comportando um conceito de domínio através do controle do fluxo naval, apoiado em entrepostos estabelecidos em pontos estratégicos do globo terrestre, dentre os quais a região de Pernambuco como escala essencial para a Companhia das Índias Ocidentais e Orientais.

É verdade que uma companhia de comercio organizada por particulares articularia a invasão holandesa do Brasil, porém, as motivações agregaram razões envolvendo negócios de Estado, o qual compartilharia a administração das áreas ocupadas.

Os batavos haviam financiado a armação das caravelas e naus do Brasil, colaborando com os portugueses, investindo na instalação de engenhos de açúcar em Pernambuco, participando do refino e distribuição do produto na Europa, além da importação de escravos de Angola.

Um momento em que iniciaram uma rebelião contra o domínio espanhol.

A despeito do antagonismo religioso entre os protestantes holandeses e os católicos espanhóis, questões políticas e econômicas tinham conduzido ao conflito.

A União Ibérica, a preponderância dos Habsburgo sobre boa parte da Europa, inclusive em Portugal, tinha estendido a guerra aos domínios portugueses, conduzindo, após a tentativa fracassada de invasão de Salvador, a ocupação holandesa do Brasil entre 1630 e 1654.
O pretexto foi proteger os investimentos batavos, já que outros parceiros comerciais tinham assumido sua posição junto aos portugueses no Brasil, tal como mercadores da Espanha, Suécia e Dinamarca.

No entanto, a verdade é que a lucratividade de “15%” sobre a revenda de açúcar na Europa, correspondente a “terça parte do valor do açúcar em bruto”, foi elevado para “75%” com a invasão de Pernambuco e a ocupação de Angola.

Neste sentido, o projeto holandês para o Brasil estava imbuído do espírito mercantilista tanto quanto o português.

Na realidade a visão de um Brasil melhor, caso tivesse obtido êxito a ocupação holandesa, amplamente difundida pelo senso comum, é equivocada.

A popularidade do governo do conde Maurício de Nassau sobre a colônia holandesa, criou uma falsa imagem do real projeto holandês para o Brasil.

Nassau de fato se notabilizou por uma política conciliatória entre holandeses e portugueses, além de oferecer liberdade restrita de credo para católicos e judeus.

Além disto, o conde também trouxe diversos avanços culturais e estruturais a cidade do Recife e Olinda, incentivando um processo de higienização e sanitarismo público, construindo um jardim botânico, um zoológico, um museu artístico e um plano urbanístico baseado no urbanismo holandês.

Portanto, o projeto holandês envolveu a urbanização da colônia, mas, simultaneamente, adotou esta diretriz em virtude do fato dos batavos estarem restritos ao litoral, cercados e pressionados pelos portugueses espalhados pelo sertão.

Os holandeses estiveram, durante os 24 anos de ocupação, encurralados em uma pequena faixa de terra que acompanhava o litoral e onde ficaram as suas cidades.

A política colonizadora holandesa se baseava nos centros populacionais urbanos, diferentemente da política basicamente agrária portuguesa.

O próprio conceito de império ultramarino batavo envolvia a fixação em alguns pontos fortificados e urbanizados do litoral, incentivando o crescimento de uma nova classe burguesa a intermediar os produtos do Brasil para a Europa.

Foi, inclusive, tentando estender o domínio holandês para o interior que Nassau, imbuído de um projeto pessoal, não condizente com a política do Estado ou da Companhia das Índias, combateu a oligarquia local dos senhores de engenho.

Uma intenção abandonada quando Nassau foi substituído como governador, já que a hegemonia holandesa nunca deixou de ser mais que nominal no interior.

O controle efetivo sempre foi português, sendo exercido pelos senhores de engenho.

Isto acabou gerando problemas de abastecimento e de vivência nas cidades, onde por diversos momentos houve longos períodos de fome e epidemias.

Além de outro grande problema, o habitacional, afinal havia pouco espaço em Recife e as políticas habitacionais na Ilha de Antonio Vaz não surtiram efeito até a criação de uma ponte juntando-a ao núcleo urbano do Recife.

O problema habitacional atingia grandes camadas da população, a cidade do Recife foi tomada por sobrados de dois ou três andares, cortiços, quartos coletivos para os funcionários da Companhia das Índias.

Foram realizados aterros em mangues para ampliação da área habitável, mas os aluguéis, mesmo assim, atingiam preços exorbitantes na cidade.

Quanto a Olinda, antiga capital portuguesa e centro político da região, primeiramente utilizada pelos invasores, devido a sua difícil defesa, depois de abandonada e incendiada, justamente frente à falta de espaço em Recife, foi convertida na cidade Maurícia, este sim de fato um exemplo de urbanização coerente e eficiente.

A exemplo do procedimento adotado pelos portugueses, a colonização holandesa envolveu também as pessoas das camadas mais pobres, os quais rumavam para o Brasil buscando enriquecimento rápido e fácil como negociantes, necessitando sempre de empréstimos de particulares e da Companhia das Índias, o que acabou gerando o extremo endividamento da população.

Para além dos problemas levantados, indicativos de que um Brasil holandês contemporâneo não seria melhor do que o atual, vale ressaltar novamente que a ocupação batava, apesar do seu teor urbano-burguês, esteve concentrada, principalmente, na exploração e comércio de cana-de-açúcar.

A sociedade holandesa fixada no Brasil foi tão escravocrata e fomentadora do latifúndio quanto à portuguesa.

Além de outra característica lusitana também presente entre os holandeses em Pernambuco: a estrutura burocrática complexa e prolixa, com inúmeros funcionários públicos vivendo as custas do Estado, onerando o processo colonizador.

Mesmo no que diz respeito à tolerância religiosa batava, apesar dos judeus terem mais liberdade do que na desfrutada na Europa, chegando a abrir uma sinagoga na cidade de Recife, a primeira de toda a América, é interessante observar que passou a existir uma rivalidade entre judeus holandeses, askhenazim e os judeus ibéricos, sefardins.

Depois de um curto espaço de tempo, este rivalidade incentivou um movimento anti-semita no Recife, cujos motivos eram o poder econômico e a facilidade para a aclimatação dos judeus, diferente dos holandeses protestantes.

Na prática, transformando a situação dos judeus, principalmente dos portugueses, na mesma verificada antes da ocupação holandesa.

Até mesmo uma das mais sólidas bases da política colonizadora holandesa, as alianças com os índios, em geral antiportugueses devido à escravidão, foram, pouco a pouco, deteriorando-se.

A Companhia das Índias tinha definido que todo índio em terras conquistadas teria direito à liberdade, mas na prática eles chegaram a ser escravização nas áreas mais distantes, gerando uma desconfiança generalizada.

Mesmo quando livres, os índios eram explorados, maltratados e mal pagos.

Os líderes protestantes tentaram durante longos períodos a catequização dos índios aliados. Buscou-se a o estabelecimento de seminários para o ensino da moral protestante, primeiro em holandês e depois em português, mas a ideia não deu certo.

Os indígenas se rebelaram, em 1643, contra a tomada de suas crianças.

É interessante observar que, apesar de aliados, os índios do Rio Grande do Norte, os tapuias, eram também temidos pelos holandeses, devido à sua selvageria e violência.

Um forte traço da ideologia holandesa com relação aos índios, já que, apesar de serem considerados aliados, as relações conjugais entre brancos e índios foram combatidas e repelidas pelos holandeses, ou seja, ao contrário dos portugueses os batavos não enxergavam com bons olhos a miscigenação.

Assim, a concepção de que, não tivesse sido encerrada pela reconquista portuguesa, a ocupação holandesa do nordeste brasileiro, teria formado um Brasil mais forte economicamente, desde o seu início, urbano, não poderia estar mais equivocada.

Espelha uma superficialidade, negada pela observação do desenvolvimento das colônias holandesas nas Antilhas, compondo atualmente países mais pobres que o Brasil.


Concluindo.

Como havíamos afirmado no inicio, não tivesse malogrado o projeto francês e holandês para o Brasil, pouco teria se alterado a realidade contemporânea de suas populações.

Antes, a articulação coerente da colonização do Brasil com o projeto metropolitano português da construção de um império ultramarino, evitou a fragmentação das fronteiras coloniais lusitanas, mostrando-se efetivamente mais condizente com as necessidades metropolitanas mercantis que os projetos rivais.

No caso do projeto da França Antártica, impetrado por particulares sem apoio do Estado, movido pelo antagonismo religioso entre católicos e protestantes na Europa; a ausência de uma organização mais adequada, fadou a iniciativa ao fracasso.

Mesmo quando apoiados pela Coroa francesa, no caso da França Equinocial, o fato dos colonos franceses não articularem sua intenção de ocupação do Brasil com um projeto mais amplo, condenou a tentativa a um fim precoce.

Antagonicamente, pensando na ocupação holandesa do Brasil, esta sim inserida em um contexto colonizador mais amplo, dentro do âmbito da criação de um império marítimo articulado em torno de pontos da costa que permitissem o controle do fluxo naval, as razões do insucesso foram mais complexas.

A incoerência interna do projeto colonizador holandês, gerou a revolta e a perda de Pernambuco para os portugueses.

A despeito do mito com relação ao governo de Nassau, o fato é que ele foi um governante a serviço do mercantilismo.

Suas políticas, muitas vezes, foram implementadas para impedir uma guerra civil e a instabilidade social na colônia.

Além disto, os projetos particulares de Maurício de Nassau representam somente uma tendência individualizada, a qual contrariava o pensamento da Companhia das Índias e do Estado batavo, ambos unidos em torno de uma estratégia mais semelhante ao modelo português, buscando uma exploração interligada com o sistema colonial.

Foi inclusive esta diferença que motivou a saída prematura de Nassau do governo colonial holandês no Brasil.

Neste sentido, é verdade que a colonização holandesa foi urbana e burguesa, em linhas gerais, diferindo da instalada pelos portugueses, extremamente agrária, mas não podemos afirmar se uma ou a outra seria melhor para o futuro desenvolvimento do país.

O máximo que podemos arriscar é que, entre 1630 e 1654, parte do Brasil viveu sobre outro sistema social que foi combatido e derrotado por problemas internos e pela classe social dominante.

O projeto colonizador português para o Brasil terminou se mostrando mais adequado e coerente, por isto triunfou diante da rivalidade francesa e holandesa.

O que desmistifica a velha falácia em torno da possibilidade de um país mais desenvolvido, social e economicamente, caso o projeto colonizador de outras metrópoles europeias tivesse obtido êxito.


Para saber mais sobre o assunto.

ARRIGHI, Giovanni. O longo século XX: dinheiro, poder e as origens de nosso tempo. São Paulo: Unesp, 1996.

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Texto:

Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em Ciências Humanas - USP.

MBA em Gestão de Pessoas - UNIA.

Licenciado em Filosofia - FE/USP.

Bacharel em Filosofia - FFLCH/USP.