A trajetória dos partidos políticos republicanos na história do Brasil.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 6, Volume dez., Série 24/12, 2015.

Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em história social - USP.

MBA em Gestão de Pessoas - UNIA.

Licenciado em história - CEUCLAR.

Licenciado em filosofia - FE/USP.

Bacharel em filosofia - FFLCH/USP.

1. Introdução.

As mudanças socioeconômicas ocorridas no Brasil, na segunda metade do século XIX; provocadas pela expansão do café, abolição da escravatura e o inicio da industrialização; conduziram setores da elite brasileira a acumular grande descontentamento com o centralismo da monarquia.

Os cafeicultores do oeste paulista, desejosos, junto com segmentos da classe média, de maior autonomia, passaram a defender a ideia da instalação do regime republicano.

Foi assim que, em 1873, fundou-se em São Paulo o Partido Republicano Paulista (PRP).

Alguns meses após o surgimento do PRP foi fundado, em Ouro Preto (MG), o Partido Republicano Mineiro (PRM) e; em 23 de fevereiro de 1882, em Porto Alegre, o Partido Republicano Rio Grandense.

Os republicanos, porém, não se organizaram em âmbito nacional, antes, dividiam em duas alas: uma revolucionária, que defendia um movimento armado para depor D. Pedro II; e outra evolucionista, mais conservadora e desejosa da proclamação da República somente após a morte do Imperador.

A despeito da proclamação da República pelos militares, em um golpe de estado que depôs D. Pedro II e expulsou a família imperial do Brasil; acabou preponderando à linha mais conservadora no âmbito partidário, a qual se manteria no poder até os dias de hoje.

2. Os Partidos Políticos durante a República Velha.

O final do Império foi marcado por várias crises, envolvendo questões relacionadas com a escravidão, a religião e as aspirações militares do Brasil.

O Império demonstrou-se antiquado e ineficiente, não conseguindo aplacar seus inimigos, descontentando os setores que sempre tinham servido de apoio a D. Pedro II, principalmente os grandes latifundiários, o alto clero e os oficiais do exército.

No dia 15 de novembro de 1889, o choque de interesses terminou colocando fim na monarquia parlamentar e iniciando o período republicano que, mais tarde, ficaria conhecido como República Velha.

Por esta ocasião, obviamente, foram extintos os Partidos Imperiais e nasceram novas organizações partidárias republicanas.

Dentro da amplitude de sua extensão territorial, os interesses das oligarquias regionais forjou uma relativa autonomia estadual, garantida pela Constituição de 1891.

Aproveitando-se de sua força econômica nascente, o Partido Republicano Mineiro e Paulista, PRM e PRP, organizaram acordos para se apossar da máquina Estadual e Federal, forjando a chamada política do café-com-leite, simbolizada pelo café de São Paulo e o Leite de Minas Gerais.

No entanto, a República Velha entraria em declínio na década de 1920, com a crise do café, abrindo espaço para mudanças na organização partidária.

3. A organização partidária na primeira metade do século XX.

No inicio do século XX, a riqueza e infraestrutura advinda com a economia cafeeira, fez surgir um surto de industrialização na região sudeste, notadamente no Estado de São Paulo, permitindo o crescimento do movimento operário e fomentando o surgimento de uma classe média urbana.

Neste contexto, revoltas comandadas por oficiais do exercito de baixa patente, os chamados tenentes, eclodiram pelo país.

O clima de anomia provocou divisões na sociedade que atingiram até mesmo as oligarquias paulistas, fazendo surgir o Partido Democrático, em 1926, representando uma aspiração a uma maior autonomia regional, a despeito da política nacional ser ainda controlado por São Paulo e Minas Gerais.

Não era um partido de grande importância eleitoral, mas rompia com a tendência centralizadora do café com leite, por incluir em seu programa reivindicações tenentistas.

No entanto, a fundação do Partido Democrático denotava que o predomínio das oligarquias paulistas e mineiras estava abalado.

Em 1930, Vargas explorou as rivalidades internas nas oligarquias regionais e chegou ao poder em uma revolução que reorganização a vida partidária nacional, a qual, em breve, seria definitivamente suprimida pelo Estado Novo de inspiração nazifascista.

Vargas anulou o poder dos partidos legais, fechando o Congresso Nacional e eliminando a figura dos governadores, substituídos por interventores indicados por ele.

Pressionado pela Revolução Constitucionalista de 1932 e pela constante ameaça de guerra civil, o ditador acabou convocando eleições para uma assembleia constituinte em 1933.

Os constituintes, embora tenham criticado a política regionalista dos governadores em voga na República Velha e os partidarismos, manteve os partidos estaduais na Constituição de 1934.

Confirmou o sistema proporcional e a Justiça Eleitoral, indicativos de que Vargas pretendia organizar eleições partidárias em breve, a despeito de mero embuste para ganhar tempo e se firmar no poder como ditador.

Por outro lado, adotou um hibridismo com aspectos copiados de regimes fascistas europeus, possibilitando o controle sobre sindicatos e movimentos operários.

4. Organizações partidárias de esquerda e a extinção dos partidos no Brasil.

Enquanto as oligarquias regionais se enfraqueciam, por conta de rivalidades e interesses internos, abrindo espaço para a implantação da ditadura varguista; as esquerdas buscaram se organizar para fazer frente às elites que manipulavam os nascentes movimentos operários.

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) foi fundado em 1922, nascendo a partir de dissidências com lideres anarquistas, muitos dos quais italianos imigrados fugindo de perseguição política em seu país; mas iniciou sua estruturação pelo menos dois anos antes.

No entanto, o mesmo fator que conduziu a sua ascensão foi o motivo de seu declínio: a revolução comunista na Rússia em 1917.

Os operários brasileiros não estavam dispostos a embarcar em uma luta armada para chegar ao poder, o nível de escolarização da ampla maioria destes era baixo e sua erudição não permitiu um entendimento mais completo das complexas ideias marxistas.

Os comunistas brasileiros recebiam orientações políticas de Moscou e ajuda material, enquanto Lenin estava vivo o ideal trotskista de colaboração com camaradas de outros países e internacionalização da revolução permaneceu ativo.

Ao final dos anos 1920, o partido já estava estruturado e tinha penetração entre os operários urbanos, embora esta não fosse suficiente para fazer frente aos tradicionais partidos controlados pelas oligarquias regionais.

A partir da primeira metade da década de 1930, depois que Luís Carlos Prestes entrou no partido, a organização ampliou suas bases, pegando emprestado dos tenentes seu prestigio junto à classe média urbana e alguns setores militares.

Não obstante, os comunistas tinham ficado à margem dos principais fatos políticos que antecederam a Revolução de 1930 e durante a Revolução Constitucionalista de 1932.

Segundo a concepção vigente, este afastamento se justificava em vista das disputas partidárias serem enxergadas, pela ótica comunista, como conflitos internos das elites dominantes, choques entre o Imperialismo americano e inglês.

Mesmo assim, os comunistas foram violentamente perseguidos pelo regime varguista, atuando em geral na clandestinidade.

Em 1934, no entanto, foi lançada a Aliança Nacional Libertadora (ANL), com Prestes como presidente de honra e um programa de conteúdo nacionalista, o qual obteve adesão de parcela significativa da sociedade.

O novo partido oscilou entre a intenção de promover uma insurreição armada e de consolidar de uma aliança de classes para a conquista do poder, chegando a possuir quase 100 mil membros nos poucos meses em que existiu na legalidade.

Em 1935, um discurso criticando o governo foi o pretexto que Vargas usou para fechar a ANL e prender seus militantes.

Foi neste contexto que o PCB começou a preparar para um levante armado, que contava com a participação de militares de esquerda, rapidamente e com grande facilidade interrompido pelo governo, antes mesmo de começar, conhecido como Intentona Comunista.

O que desencadeou a desarticulação politica da nascente esquerda no Brasil, foram para a prisão e o exílio não só os revoltosos, mas também simpatizantes da ANL, além de indivíduos considerados inimigos do regime.

Um episódio que custou caro às liberdades democráticas, pois o Congresso aprovou todas as medidas de exceção propostas por Vargas, aceitando até mesmo a prisão de parlamentares, que tinham imunidade.

Até mesmo o poder Judiciário foi afetado, perdendo sua autonomia, a partir da criação de tribunais e comissões especiais para julgar os prisioneiros segundo normas que não obedeciam aos princípios jurídicos da Constituição em vigor.

O chefe de polícia do Rio de Janeiro teve seus poderes ampliados, passando a prestar contas apenas ao presidente da República.

Em seguida, o que aconteceu a oficialização do que na prática já existia desde 1930: uma ditadura que implantou o Estado Novo em 1937.

Uma das primeiras medidas adotadas por Vargas, agora com poderes estendidos e referendados pelo Congresso, foi extinguir os partidos e organizações políticas.

Depois, o próprio Congresso foi fechado, iniciando uma fase de centralização política onde não existiam partidos políticos.

3. O fim do Estado Novo e a reorganização partidária.

O envolvimento do país na 2º. Guerra Mundial e a derrocada no mundo do autoritarismo levou a decadência do Estado Novo, os mesmos oficiais e soldados enviados por Vargas para lutar ao lado dos estadunidenses contra os nazistas, ao retornarem ao Brasil propagaram as ideias republicanas democráticas, derrubando o ditador.

Após o fim da guerra, embora com margem de manobra cada vez menor, Getúlio Vargas continuou tendo condições de manejar a vida política do país; mas passou a sofrer forte pressão das forças armadas para encerrar o Estado Novo.

Em 1945, publicou um decreto que obrigava os partidos políticos a se organizarem em âmbito nacional para o seu registro no Tribunal Superior Eleitoral; pretendendo obter vantagem sobre seus eventuais adversários no processo eleitoral que se tornara inevitável.

Vargas utilizou a centralização em torno do Estado para criar dois partidos políticos baseados em áreas que ainda controlava: o PSD, formado por grandes latifundiários e industriais dependentes das compras governamentais sobre o que produziam; e o PTB, que aproveitava a imagem de pai dos pobres construída pela maquina de propaganda do Estado Novo.

O Partido Social Democrático (PSD) aglutinou nos antigos interventores, encarregados das instituições públicas, e boa parte daqueles que tinham se beneficiado com o centralismo varguista, resultando em um partido voltado para continuidade do varguismo.

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) tinha como líderes dirigentes sindicais que controlavam verbas previdenciárias, compartilhadas com o governo através dos institutos classistas, então autarquias.

Estes dois partidos davam um caráter de duplicidade ao partido, que buscava manter o poder do funcionalismo estatal do qual Vargas havia se apropriado e atender algumas reivindicações trabalhistas, chamariz para manobrar a classe operária.

A formação do PSD e do PTB deixou pouco espaço para os opositores, mas permitiu o aglutinamento de forças regionais que conseguiram formar um terceiro partido nacional: a União Democrática Nacional (UDN).

As antigas desavenças regionais não tardariam a aparecer, enfraquecendo o novo partido e impedindo que chegasse ao poder.

Logo surgiram divisões, depois de um tempo, dois elementos contraditórios compunham sua base: liberais e militares centralizadores.

Nas primeiras eleições, em 1945, a vitória foi do PSD, o partido conseguiu eleger 61% dos senadores e 52% dos deputados constituintes.

Em segundo lugar ficou a UDN, com 24% do Senado e 27% da Câmara.

Em terceiro, o PTB, com 5% do Senado e 8% da Câmara.

A partir desta eleição, articulou-se uma aliança nacional que durariam quinze anos, vencendo três eleições presidenciais e mantendo a maioria no Congresso: PSD e PTB, garantindo a permanência do varguismo no poder.

4. O populismo e a organização partidária.

O apoio conseguido para a centralização do Estado Novo transformou-se, no período democrático, em poder estabelecido, configurando o que ficou conhecido como populismo.

Os principais partidos desta fase foram o PSD, a UDN e o PTB que ocuparam 79,8% de todas as cadeiras na Câmara dos Deputados e 86,2% dos assentos no Senado Federal, ao longo das cinco legislaturas.

O Partido Social Democrático (PSD) foi o maior do Brasil ao longo de toda a República Populista, elegendo as maiores bancadas no Congresso Nacional em todos os pleitos que disputou.

Foi o único partido que conseguiu se organizar em todas as unidades da federação para a disputa das eleições de 1945.

Foi por este partido que o general Eurico Gaspar Dutra elegeu-se presidente em 1945, com 55,3% dos votos válidos.

Na eleição de 1950, os setores mais importantes do partido deixaram o seu candidato oficial, Cristiano Machado, para apoiar Getúlio Vargas.

Em 1955, o partido voltaria à presidência com a candidatura de Juscelino Kubitschek, eleito com 35,7% da votação.

Em 1960, concorreu o marechal Henrique Lott que ficou com 32,9% dos votos.

A União Democrática Nacional (UDN) foi o segundo maior partido deste período, obtendo sempre êxito parcial nas eleições; continuadamente dividido internamente, não conseguiu vencer uma única eleição presidencial.

Depois de derrotado nas 1945, 1950 e 1955, a UDN só obteve uma vitória parcial em 1960, quando apoio um candidato que não era de suas fileiras, mas tinha apoio popular: o ex-governador de São Paulo, Jânio Quadros; que recebeu 48,5% dos votos, quase o dobro de seu adversário.

A eleição de Jânio não trouxe dividendos políticos, no Congresso, a UDN ficou com apenas 22% das cadeiras, contra 56% de seus adversários tradicionais, o PSD e o PTB.

Sem base de apoio no Congresso e não contando nem mesmo com sustentação dentro da UDN, Jânio terminaria por renunciar em 1961, em uma tentativa de golpe fracassada.

Como se não bastasse, como na época havia votações em separado para os cargos de presidente e vice, João Goulart, do PTB, passou a ocupar a cadeira de vice-presidente, marcando a preponderância e continuidade da herança varguista.

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) era então o terceiro maior, registrando igualmente o maior crescimento eleitoral ao longo deste período populista.

Em 1962, suplantou a UDN e passou a ser o segundo maior partido dentro do Congresso Nacional.

O partido era formado por uma corrente nacionalista e reformista e por um grupo tradicional clientelista.

O PTB foi um constante aliado do PSD na disputa das eleições presidenciais, apoiando as candidaturas em 1945, 1955 e 1960.

Em 1950, Getúlio Vargas elegeu-se presidente pelo PTB, com 48,7% dos votos.

Para além do PSD, PTB e UDN, surgiram outros partidos, nenhum deles com abrangência nacional ou força suficiente para fazer frente aos três.

Dentre estes destacaram-se: o Partido Social Progressista (PSP), de Adhemar de Barros, governador de São Paulo, com grande força regional; o Partido Republicano (PR); o Partido Democrata Cristão (PDC), que elegeu Jânio Quadros Presidente, em 1960, com o apoio da UDN; e o Partido da Representação Popular (PRP), herdeiro da Ação Integralista Brasileira, tendo Plínio Salgado como seu líder e uma trajetória ligada ao nazifascismo.

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) foi legalizado em 1945, elegeu 14 deputados federais e tornando-se o quarto maior partido na Câmara dos Deputados, o seu líder, Luís Carlos Prestes, foi eleito para o Senado.

O partido chegou a disputar a primeira eleição presidencial após o fim do Estado Novo, ficando em terceiro lugar com o candidato Yedo Fiúza.

Em maio de 1947, porém, o PCB teve o seu registro eleitoral cancelado pelo Tribunal Superior Eleitoral, por razões ideológicas, o mundo vivia o inicio da Guerra Fria e a pressão estadunidense pelo alinhamento em suas fileiras era grane sobre o Brasil.

Mesmo na ilegalidade, o PCB tinha a hegemonia da esquerda brasileira, uma situação que só começou a ser alterada em 1962, quando as revelações dos crimes praticados por Stalin na URSS causaram uma divisão interna.

Os comunistas se dividiram em Partido Comunista Brasileiro (PCB), que continuou fiel a Moscou; e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que passou a se ligar à China e depois à Albânia.

Os partidos comunistas continuaram atuando politicamente na clandestinidade até retornar à legalidade, em 1985, depois da abertura política da ditadura de 1964.

5. A ditadura militar de 1964 e o bipartidarismo.

Depois de um período conturbado em que a UDN tentou impedir a posse do vice-presidente, após a renúncia de Jânio Quadro e que, por intermédio de Leonel Brizola (governador do Rio Grande do Sul), foi articulado um acordo para impedir uma guerra civil; João Goulart assumiu a presidência, em 1961, em meio a uma experiência parlamentarista, criada para reduzir os poderes do executivo.

Quando o plebiscito que referendaria o parlamentarismo foi antecipado, permitindo a Jango recuperar seus poderes, sua proposta reformista inseriu-se no âmbito da Guerra Fria como uma suposta ameaça comunista.

Em 1964, as elites e as forças armadas, sob o pretexto de livrar o Brasil dos comunistas, deram um golpe de Estado e implantaram uma ditadura que se estendeu até 1985.

Inicialmente, os partidos políticos do período populista continuaram a funcionar, mas derrotas eleitorais do governo militar, em 1965, conduziram a extinção de todos os partidos.

Governando através de decreto, nomeado como Ato Institucional (AI), os militares promulgaram AI-2.

As eleições presidenciais passavam a ser indiretas, com candidatos indicados pelos militares e presidente escolhido pelo Congresso.

Para controlar este processo e sua possibilidade de escolha, o sistema multipartidário foi extinto, transformado em bipartidarismo.

Passaram a existir apenas dois partidos: a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), controlado pelos militares; e Movimento Democrático Brasileiro (MDB), agregando todos os segmentos que se opunham a ditadura.

O partido de apoio ao governo foi formado com dois terços dos parlamentares (250 deputados e 40 senadores), para conseguir maioria os militares cassaram direitos políticos de opositores ao regime, garantindo o controle do Congresso.

A maioria dos parlamentares da ARENA provinha da antiga UDN, que havia apoiado o golpe e fora pouco atingida pelas cassações e perseguições, mas também reunia a maioria dos ex-membros do PSD, partido considerado de centro.

Os políticos do PSD que juntaram a ARENA não tinham simpatias pelos militares, mas não pretendiam abandonar as estruturas do Estado que controlavam desde a Era Vargas.

Apenas uma pequena parcela do PTB se juntou a ARENA, composta de 25 parlamentares.

Os poucos políticos eleitos que tiveram coragem de se reunir na agremiação de oposição ao governo militar formaram o MDB, que conseguiu reunir 120 deputados e 20 senadores.

A maior parte dos fundadores (cerca de 65% dos parlamentares), eram sobreviventes do antigo PTB que não haviam perdido seus mandatos.

O segundo contingente mais importante (cerca de 30% dos fundadores) eram políticos do PSD que haviam preferido o caminho da oposição, depois de mais de duas décadas como situação.

Uma pequena fração do partido, cerca de 5% dos fundadores, era de antigos membros da UDN, o partido político dos golpistas; composta por arrependidos com as consequências do movimento que haviam ajudado a deflagrar, que visualizavam a perda de autonomia política dos civis para os militares.

O MDB era, então, quando surgiu, um partido pequeno, sem grande expressão; as maiores lideranças oposicionistas estavam cassadas, presas, mortas ou exiladas.

O partido só ganharia dimensão político-eleitoral na segunda metade da década de 1970, quando a ditadura começou a apresentar sinais de enfraquecimento, advindo com políticas econômicas equivocadas e a instalação uma permanente e crescente crise inflacionária.

O regime militar implantado, por motivos óbvios, desde o inicio, perseguiu o PCB e PCdoB, assim como todas as tendências que considerava de esquerda.

O que não impediu o crescimento da influência da esquerda entre diversos segmentos da sociedade, sobretudo entre os mais jovens e nos meios universitários.

Ao contrário, quanto mais endureceu a perseguição à esquerda; com prisões ilegais, tortura e assassinatos; a ideologia pela marxista e trotskista tornaram-se mais difundidas, chegando a penetrar na Igreja Católica e originar a chamada teologia da libertação.

Na clandestinidade, a esquerda começou a organizar uma luta armada contra a ditadura; fazendo surgirem organizações partidárias clandestinas.

Em 1966, foi fundado o Partido Comunista Revolucionário (PCR) e Movimento Revolucionário oito de outubro (MR-8); e em 1967, as Forças Armadas de Libertação Nacional (FALN).

Em 1968, quando os militares promulgaram o AI-5, fechando o Congresso, esta tendência se intensificou; surgiram a Aliança Libertadora Nacional (ALN), o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) e a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

Impedidos de participar ou ter voz, a oposição à ditadura engrossou as fileiras da esquerda na clandestinidade; surgiram, em 1969, o Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT); em 1970, o Movimento Revolucionário Marxista (MRM).

Em 1971, nasceu o Movimento de Libertação Popular (MOLIPO); em 1974, o Movimento Popular de Libertação (MPL).

Os militantes destes grupos se envolveram em ações de guerrilha, sequestros e assaltos a bancos como forma de obter financiamento para lutar contra a ditadura.

Foram perseguidos e brutalmente caçados pelas forças armadas e organizações instituídas pelo governo para compor um aparelho repressivo.

Enfrentado uma grave crise econômica para a qual não tinham solução e a oposição de parcela significativa da população, os militares iniciaram uma abertura lenta e gradual no final da década de 1970.

Durante o governo do último dos generais da ditadura, Figueiredo, o bipartidarismo foi extinto e reintroduzido o pluripartidarismo.

Tratava-se de uma estratégia para tentar dividir os adversários do regime e dar uma sobrevida a ditadura, mas colocou em marcha um inevitável processo de encerramento da prevalência dos militares no poder.

6. A redemocratização e o retorno do multipartidarismo.

No final do período ditatorial, a Arena transformou-se em PDS (Partido Democrático Social), mas continuou sendo o que era: o partido de sustentação do governo militar.

Parte dos seus parlamentares preferiu sair para o Partido Popular (PP), formado juntamente com moderados do antigo MDB, o mais destacado dos quais era Tancredo Neves.

O MDB transformou-se no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), convertendo-se em um grande partido político, que lutava pelo retorno da democracia, fazia campanhas nas ruas, com maciço apoio da população por eleições imediatas, conhecido pelo slogan “diretas já”.

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) se reorganizou, renascido sob o comando de Ivete Vargas, sobrinha de Getúlio Vargas, mas agora com um teor conservador, bem distante do velho PTB dos anos 50.

O ex-governador Leonel Brizola fundou o PDT (Partido Democrático Trabalhista), de postura populista.

O partido de esquerda, com maior apelo eleitoral, organizou-se a partir da liderança de um sindicalista que obteve vitórias importantes durante a ditadura, a favor de avanços nos direitos trabalhistas dos operários da região do ABC paulista.

Assim, nasceu Partido dos Trabalhadores (PT), fundado por políticos de esquerda e os novos sindicalistas que surgiram depois das greves de 1978 e 1979, lideradas por Luís Inácio da Silva, o “Lula”.

Defendia a existência de uma organização operária independente do Estado, em beneficio dos operários urbanos.

No entanto, as eleições de 1985 terminaram por ser indiretas, o Congresso escolheu Tancredo Neves, candidato do PMDB, como presidente; tendo José Sarney como vice, marcando o fim de um regime autoritário que durou 21 anos.

Sarney era um político ligado a ARENA, mas passou a fazer parte do Partido da Frente Liberal, uma dissidência que se aliou ao PMDB nas eleições de 1985; que garantiu a vitória da oposição contra o candidato apoiado pelos militares, Paulo Maluf, ex-governador de São Paulo nomeado como interventor.

Tancredo não chegou a assumir o cargo, faleceu antes, em um episódio até hoje mal esclarecido; Sarney tornou-se presidente, tendo a frente o desafio de consolidar a abertura da democracia e resolver o problema da grave crise econômica instalada pela ditadura.

7. A organização partidária após 1985.

Finalizado o regime ditatorial, em 1985, a Aliança Democrática, formado pelo PMDB e Frente Liberal, aprovou no Congresso a Emenda Constitucional nº 25, que restabeleceu as eleições presidenciais diretas.

Ficou autorizada a livre criação de novos partidos políticos e a reorganização de todas as siglas que tivessem tido os seus registros indeferidos, cancelados ou cassados durante o regime militar.

O que permitiu a legalização do PCB e PCdoB, partidos comunistas perseguidos e mantidos na ilegalidade desde antes da ditadura.

Ainda em 1985, foi aprovada a lei 7.454, que alterou vários dispositivos do Código Eleitoral em vigor desde 1965; permitindo, que todos os partidos com registro provisório ou em formação pudessem participar das eleições para a Assembleia Nacional Constituinte.

Neste mesmo ano, uma dissidência do PDS fez surgir o Partido da Frente Liberal (PFL), alinhado a direita e conservador, reduto das velhas oligarquias, sobretudo do Nordeste, defendendo depois o liberalismo e a economia de mercado.

Uma Nova Constituição foi promulgada em 1988, alterando a condição jurídica dos partidos, quando entes públicos passaram a ser privados, concedendo plena autonomia para que cada agremiação partidária determinasse suas próprias regras internas de organização e funcionamento, estimulando o nascimento de novos partidos.

Neste mesmo ano, dissidentes do PMDB, descontentes com os rumos políticos do partido, principalmente durante a elaboração da Constituição; criaram o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Em 1986, inspirado em similares europeus, foi fundado o Partido Verde (PV), para lutar pela liberdade, paz e ecologia, pelos direitos civis, pela autonomia, autogestão e formas alternativas de vida.

A partir de membros do PCB que passaram a rejeitar o símbolo da foice a martelo, comandados pelo senador Roberto Freire, em 1992, foi fundado o Partido Popular Socialista (PPS); que disputou a Presidência da República em 1998 e 2002 com o candidato Ciro Gomes (ex-PSDB), que, depois, filiou-se ao PSB.

Em 1993, surgiu o Partido Progressista (PP), sucessor direto da ARENA; no mesmo ano, o PDS se aliou ao PDC (Partido Democrata Cristão) para fundar o Partido Progressista Reformador (PPR).

Opondo-se ao capitalismo e defendendo a volta dos regimes comunistas após a derrocada da URSS, em 1994, surgiu o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), agregando várias correntes de militantes revolucionárias stalinistas.

Em 1995, dissidentes do PPR e PP, criaram o PPB (Partido Progressista Brasileiro).

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) foi fundado em 2004; composto principalmente por estudantes, trabalhadores, profissionais liberais e dissidentes do Partido dos Trabalhadores (PT); alinhado à esquerda e presidido pela senadora alagoana Heloísa Helena.

Por fim, em 2015, surgiu o Partido Rede Sustentabilidade, reunindo ex-membros do PV e do PT, sob uma bandeira de defesa da ecologia.

8. Concluindo.

Teoricamente, um importante componente do sistema democrático reside na conexão entre partidos e eleitores, é a chamada identificação partidária.

Conceito que se tornou o principal fator teórico na explicação do comportamento eleitoral e um paradigma na análise da estabilidade do sistema partidário durante as décadas de 1950 e 1960.

Porém, o histórico, do desenvolvimento partidário durante o período republicano no Brasil, demonstra baixa conexão entre eleitores e identificação partidária desde os primórdios.

Inversamente, a partir da redemocratização decorrente do final da ditadura militar no Brasil, registramos decrescente importância dos laços entre partidos e eleitores.

Como se não bastasse, a queda na identificação partidária com a ideologia representada e o aumento dos sentimentos antipartidários, não parecem ser fenômenos restritos à democracia brasileira.

É facilmente observado em outras democracias recentes, compondo um padrão de comportamento registrado tanto no sul da Europa, quanto no leste europeu pós-soviético e América latina como um todo.

No Brasil, parte da literatura especializada aponta para o baixo conhecimento das lideranças, para políticos apartidários, forte aversão às legendas e baixa identificação com os partidos políticos.

As taxas de identificação partidária que se encontravam em 64% no final do período democrático de 1945-64, e em 70% durante o bipartidarismo imposto pelo regime militar; tiveram uma média de 46% durante o período de 1989-2002.

Apontando para um iminente desastre anunciado, onde estes fatores agregados podem conduzir a ruptura com os valores democráticos e, paradoxalmente, a eleição de indivíduos despreparados e interessados no enriquecimento através da política; ou pior, buscando o poder para se vingar de inimigos.  

Devemos lembrar que, um cenário parecido, conduziu a Europa, na década de 1930, a regimes nefastos de extrema direita (fascismo e nazismo), acarretando no maior conflito armado da história da humanidade, a 2º. Guerra Mundial.

Para saber mais sobre o assunto.

COSTA, Vanda Maria R. "Origens do Corporativismo Brasileiro" In: Boschi (org.). Corporativismo e Desigualdade. A Construção do Espaço Público no Brasil. Rio de Janeiro: Iuperj/Rio Fundo Editora, 1991, p.113-146.

COSTA PINTO, Luís de A. Lutas de Família no Brasil (Introdução ao seu Estudo). São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1949.

DELLA CAVA, Ralph. Miracle at Joazeiro. New York: Columbia University Press, 1970.

DINIZ, Eli. Voto e Máquina Política. Patronagem e Clientelismo no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

DUARTE, Nestor. A Ordem Privada e a Organização Política Nacional. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 1939.

FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: formação do Patronato Político Brasileiro. Porto Alegre: Globo, 1958.

SCHMITT, Rogério. Partidos políticos no Brasil (1945-2000). Rio de Janeiro: Zahar, 2005.