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Periodicidade: Semestral (edições em julho e dezembro) a partir do inicio do ano de 2013.
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terça-feira, 11 de janeiro de 2011

A atuação dos escravos de ganho na organização da cidade do Rio de Janeiro durante o século XIX.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 2, Volume jan., Série 11/01, 2011, p.01-11.

Para se compreender o que era realmente o escravo de ganho, é necessário pensar no modelo escravista que existia no Brasil, durante o início do século XIX.
Existiam os escravos domésticos que eram utilizados nas áreas urbanas: escravos de aluguel e escravos de ganho.
E havia os escravos produtivos que eram utilizados nas áreas rurais, a mão-de-obra essencial da produção, como no caso dos engenhos de açúcar na Região Nordeste.
 Os escravos que chegavam ao Brasil eram prioritariamente encaminhados às zonas rurais.
Era necessária constante chegada de mão-de-obra para atender à demanda do latifúndio monocultor.
Portugal, pretendendo dar sustentação ao seu modelo de colonização exploratória, buscou na exploração da força de trabalho dos negros uma rentável alternativa.


A escravidão no Brasil: zona rural e zona urbana.
Em sua obra Formação do Brasil Contemporâneo, Caio Prado Júnior apresenta a idéia de que o trabalho escravo, junto à monocultura e à exportação, estruturavam a economia na colônia, que objetivava a submissão e a transferência de lucros a Portugal.
O fazendeiro colocava ao seu serviço um capataz para vigiar e punir os escravos.
A maneira como eram tratados, a jornada de trabalho muito extensa e a alimentação precária prejudicavam sua saúde.
Qualquer ato que fosse considerada infração, causaria severos castigos físicos. Para castigá-los eram utilizado o tronco e o pelourinho.


As mulheres ainda passavam por abusos sexuais.
Um grande exemplo do trabalho escravo na zona rural é a utilização da mão-de-obra dos negros cativos nas regiões açucareiras.
A exploração da terra, baseada na grande propriedade, na monocultura e na escravidão, propiciou uma sociedade caracterizada pela desigualdade e concentração do poder nas mãos de uma minoria.
A imensidão do território, os perigos da nova terra e a ausência de autoridades fizeram com que se formassem grupos humanos dependentes da proteção e da ajuda de proprietários de terra, os senhores-de-engenho.
Estes adquiriram uma grande soma de poderes, chegando a substituir localmente o poder público.
Casa grande, senzala, capela e, em algumas fazendas, a casa do engenho constituíam as principais construções.
Na casa grande residia o senhor, cercado de numerosa família e de escravos.
Ter escravos – e muitos – era símbolo de riqueza e fidalguia.
Já nas cidades, encontramos o aluguel de escravos que cresceu a partir da década de 1810, devido à intensificação do tráfico negreiro e ao desenvolvimento econômico da cidade.
Os senhores, que acreditavam na idéia de que o trabalho manual podia apenas ser exercido por escravos, fizeram do aluguel de escravos um negócio muito lucrativo, obtendo com o lucro do aluguel de seus escravos renda para garantir o sustento de suas famílias, para aumentar suas riquezas, e muitos viviam até mesmo do que arrecadavam com a locação, vivendo no ócio.
Ate mesmo as pessoas mais pobres compartilhavam o seu desprezo pelo trabalho manual, e alugavam escravos para serviços domésticos.
Algumas pessoas compravam escravos com o objetivo de alugá-los, e ensinavam-nos algum ofício para valorizá-los.
Quando não eram os senhores que os ensinavam, eram instruídos por outras pessoas que se dedicavam à determinada atividade.
 O aluguel de escravos prestava serviço principalmente a pessoas ricas que não queriam trabalho para manter escravos, e os utilizavam temporariamente, a estrangeiros que visitavam a cidade, para atender às suas necessidades domésticas, a pequenos manufatureiros e artesãos que não tinham dinheiro suficiente para comprar escravos, e alugavam escravos para suprir a carência de pessoas trabalhando em seus estabelecimentos, e até mesmo a pessoas pobres que compartilhavam com os mais ricos a idéia de que trabalho manual deveria ser somente realizado por escravos negros.
Durante o período em que o escravo estivesse alugado a outra pessoa por seu dono, quem deveria se responsabilizar por cuidar deste escravo era o locatário.
Tinham a obrigação de devolver ao final do tempo de aluguel os escravos com boa saúde.
Se houvesse algum problema quanto ao comportamento ou à saúde do escravo, o locatário poderia devolvê-lo ao seu dono e exigir a devolução da quantia paga pelo aluguel do cativo.
Proliferaram estabelecimentos especializados em alugar escravos, que também costumavam negociar compra e venda de escravos, e cada vez mais comuns também anúncios de jornais.
O escravo deveria realizar seus serviços ao locatário que o negociou com seu senhor, com a mesma dedicação de como se estivesse trabalhando para este.
O escravo não participava do lucro angariado pelo seu dono, diferentemente do escravo de ganho, como veremos adiante.
Quando os escravos eram mandados por seus senhores a estabelecimentos industriais e oficinas de artesãos, o senhor geralmente não pagava nenhuma quantia pela aprendizagem proporcionada ao escravo.
O trabalho feito pelo escravo nestes estabelecimentos enquanto aprendia era a forma de pagamento.
Paralelamente ao trabalho de aluguel, desenvolveu-se o sistema de ganho no contexto urbano, figura de destaque no Rio de Janeiro, no início do século XIX.
Essa forma de trabalho escravo acentuou-se com o estabelecimento da Corte e provocou mudanças na relação dicotômica senhor e escravo.
Os escravos de ganho surgiram como a forma que pessoas que residiam na cidade encontraram para explorar de forma lucrativa a intensificação do fluxo de pessoas e de atividades comerciais da cidade.
O estigma criado em relação ao trabalho, influência dos hábitos e idéias dos nobres da corte, fez com que as pessoas relegassem o trabalho aos escravos, e para ganhar dinheiro, utilizaram o serviço dos ‘escravos de ganho’, que poderiam receber parte do fruto do seu trabalho.


A peculiaridade dos escravos de ganho.
Os escravos de ganho podiam receber do seu senhor parte do lucro obtido com sua atividade.
Em outros casos, atingiam a meta imposta pelo seu dono, e ficavam com o excedente para si.

E também havia a alternativa de cumprirem a jornada de trabalho imposta pelo seu senhor, e após o período determinado, realizar o trabalho para conseguir dinheiro para si.

Com essa flexibilidade, houve a possibilidade de atos “desonestos” por parte dos escravos, manipulando os lucros obtidos.
Existia a possibilidade até mesmo de juntarem para a compra de sua alforria. Porém, obter a liberdade, apesar de ser um sonho sempre presente no cotidiano dos negros escravizados, era bastante difícil de ser alcançada.
Para não sofrerem as punições decorrentes de uma tentativa de fuga, ou recorrer ao suicídio, os escravos optavam por assumir uma posição de acomodação e submissão a seus senhores, e esperavam uma oportunidade de conseguir sua alforria, através dos mecanismos para obtenção da alforria, presentes no próprio sistema escravista da época. Esses mecanismos acabavam por reforçar ainda mais a submissão dos escravos aos seus senhores, pois os prendiam a essas esperanças.
Também é necessário lembrar que, para comprar sua alforria, os escravos de ganho precisavam da concessão de seus senhores.
Não bastava ter o dinheiro, era necessária a aprovação de seus senhores.
O Estado Imperial brasileiro até os anos de 1850, não promovia a libertação de escravos.
Demonstrava pouco interesse na primeira metade do século XIX, devido à pressão dos grandes fazendeiros escravistas.
Mesmo com a proibição do tráfico negreiro, o Estado pouco fez para fiscalizar o respeito a essa lei, e inclusive permitia a escravização dos escravos importados ilegalmente, que deveriam ser considerados livres segundo a lei.
Esta ausência de políticas emancipacionistas, em relação aos escravos, também contribuiu para dificultar o acesso destes ao sonho da liberdade.
Existiam diversas atividades que eram exercidas pelos escravos de ganho.
Diversas pessoas utilizavam seus variados serviços.
Eles faziam serviços simples, como ir às compras, transportar lixo, eram moleques de recado, acompanhavam senhoras aos lugares aos quais se destinavam, vendiam diversos objetos e produtos alimentícios pelas ruas da cidade.
Outros tinham até mesmo funções similares a uma verdadeira profissão, como as escravas que trabalhavam na costura, na lavagem e passando roupas, os escravos que trabalhavam como pedreiros, pintores, barbeiros e outras atividades.
Nem mesmo os escravos acometidos por doenças, inválidos e idosos escapavam desta modalidade de exploração.
Muitos deles eram obrigados pelos seus donos mendigar nas ruas, principalmente nas portas das igrejas, entregando ao seu proprietário parte do que arrecadou.


Os vendedores.
Muitos escravos se tornaram vendedores ambulantes, e eles representavam a maioria desta modalidade de trabalho.
Alguns montavam barracas ou ficavam com seus cestos e tabuleiros e permaneciam em determinado local, como praças, praias, portas de igrejas, ou seja, onde houvesse concentração de pessoas.

Nem sempre o que vendiam estava em boas condições e era comprado pelas pessoas mais pobres.

Existiam também os vendedores ambulantes que preferiam, ou eram obrigados pelo seu senhor, a circular pelas ruas da cidade em altos gritos anunciando o que vendiam e o preço de seus produtos, para atrair as pessoas que quisessem comprar.
Os produtos vendidos eram bastante variados.
Muitas mercadorias eram alimentos, originários das chácaras, dos sítios e das fazendas que circundavam a cidade: frutas, raízes, legumes, aves, ovos, bolos, tortas, roscas, doces, presunto, leite, carnes, etc.
Estes escravos que vendiam esse tipo de mercadoria ficaram conhecidos como quitandeiros e costumavam levar suas mercadorias em cestos abertos, ou à cabeça, em grandes cestos tampados.
 Alguns destes cativos eram propriedades dos donos dos locais de onde vinham esses alimentos.
Era comum ver na cidade também, os escravos que amarravam os pés das aves e carregavam-nas pela mão ou penduradas em uma vara apoiada nos ombros.
Também eram vendidos objetos para uso doméstico, como panelas, moringas, copos, pratos, talheres e vasos.
E até mesmo peças de vestuário, como roupas, bolsas, sapatos, chapéus, jóias, bijuterias, levados em cima de mesas portáteis, geralmente cobertas por um vidro e também à cabeça pelos escravos.
Os escravos de ganho que exerciam a atividade do comércio ambulante, podiam ainda, por circularem livremente pelas ruas da cidade, entregar recados e cartas e ganhar mais algum dinheiro.
Existiram também os quitandeiros que trabalhavam em pequenas lojas.
Vendiam os mesmos alimentos, vendendo-os ao lado de outras pessoas em nestes pequenos estabelecimentos.


Carregadores.
Muitos escravos foram aproveitados devido à sua força física.
E um ótimo exemplo disto, eram os escravos de ganho que assumiram a função de carregadores.
Alguns trabalhavam no porto, carregando e descarregando as mercadorias dos navios que ali chegavam e que dali saíam.
Outros nos locais onde eram armazenadas as mercadorias, como a Alfândega e os postos da zona portuária.
Máquinas e veículos acabaram sendo pouco utilizadas para o transporte das mercadorias.

Quem chegasse à cidade, via ao seu redor vários escravos disponibilizando-se para transportar suas bagagens à cabeça.

Os carregadores também levavam as mercadorias pelas ruas da cidade, para serem vendidos nas lojas e nos outros locais de venda.
Algumas mercadorias eram vendidas diretamente aos consumidores.
Alguns escravos carregadores, diferentemente dos que carregavam cargas bem pesadas, não utilizavam muita força física, pois transportavam mercadorias mais leves, e ficaram conhecidos como “negros de cesto”.
Circulavam em grande número pela cidade, carregavam os seus cestos à cabeça com diferentes tipos de objetos.
Costumavam utilizar um pano de algodão enrolado entre sua cabeça e o cesto, para aliviar o peso da mercadoria transportada.
Eles carregavam qualquer coisa, até mesmo pessoas que querendo evitar o volume das águas que escorriam pelas ruas em dias de chuva, eram transportadas pelos escravos em seus ombros.
Percebe-se que mesmo podendo-se optar pelo transporte através de carros puxados por animais, e que os objetos a serem transportados fossem bem leves, este trabalho obrigatoriamente deveria ser feito pelos escravos, o que beneficiava tanto os senhores, já que parte do lucro obtido seria seu, quanto os escravos, que garantiam algum dinheiro para si.
Também é possível notar que, mesmo aparentemente desnecessário esse transporte de objetos leves pelos escravos de ganho, era considerado um erro alguém carregar, se podia pagar o serviço de algum escravo para o transporte dos objetos.


Os barbeiros e “cirurgiões”.
Uma atividade similar a uma verdadeira profissão e que também apresentou destaque, eram os escravos de ganho que executavam a função de barbeiros.
Eles atendiam pessoas pobres e outros escravos, andavam pelas ruas da cidade em busca de clientela ou permaneciam em pequenas barracas à espera dos clientes, em lugares onde houvesse grande circulação de pessoas, ou até mesmo ficavam nas estradas esperando clientes que estivessem vindo ao Rio de Janeiro.

Alguns exerciam sua atividade em lojas e eram como os “médicos” dos pobres.
Faziam aplicação de sanguessugas, pois na época era o uso de sanguessugas na pele era considerado benéfico, acreditava-se que renovava o sangue e arrancavam dentes.
Inclusive a população livre e pobre, por não ter acesso a médicos e aos tratamentos de doenças mais adequados na época, utilizava do serviço destes escravos, e não somente os dos escravos barbeiros, mas também dos curandeiros e “cirurgiões” que procuravam livrar seus “pacientes” das doenças adquiridas através de rezas, remédios feitos a partir de ervas e aconselhavam-nos a usar certos objetos que funcionavam como amuletos, para espantar as doenças e o mau-olhado.


Os “tigres”.
O saneamento e os hábitos de higiene na cidade, não anacronicamente, eram precários.
O Rio de Janeiro só teve realmente uma rede de esgotos a partir da década de 1860, e que mesmo assim, não atendia às necessidades de toda a população da cidade, pois só beneficiou alguns poucos bairros nobres da cidade.
Neste ambiente, o papel dos escravos de ganho era muito importante, pois muitos deles, cotidianamente, iam às fontes e chafarizes, logo ao nascer do sol, em busca de água limpa.
Transportavam grandes recipientes – geralmente apoiados em suas cabeças –, podendo ter como destino a casa de seus senhores ou de terceiros, para lucro de seus donos.
Ao entardecer, era tarefa dos escravos, conhecidos como “tigres” transportar para as praias, valas ou lugares afastados vasos com excrementos recolhidos nas casas.
Era a atividade considerada mais degradante exercida pelo escravo de ganho.                                     
Ficaram conhecidos assim como “tigres”, porque enquanto levavam os tonéis cheios de dejetos humanos, parte destes escorria pela pele do escravo, e amônia a uréia presentes no conteúdo que transportavam deixavam listras brancas sobre as costas dos negros.
Algumas famílias utilizavam seus próprios escravos para esse serviço, outras recorriam aos escravos de ganho.


As atividades realizadas pelas escravas-de-ganho.
As mulheres exerciam um papel peculiar dentro deste modelo escravista.
Era dada a preferência a lês em determinados serviços.

Serviços domésticos, como a lavagem das roupas, que costumava ser feita fora dos domicílios, nos mesmos locais das fontes ou nas beiras dos rios.

Muitas escravas também atuavam como prostitutas, amantes e concubinas, e muitas delas, não exerciam sua atividade na casa do senhor, e trabalhavam como prostitutas.
Os donos de escravos selecionavam as mais novas e atraentes para a prostituição das mesmas, e desta forma, conseguir lucros.
As escravas que exerciam a prostituição possuíam maior “liberdade”, podendo depois de cumprirem a jornada de trabalho imposta pelo seu senhor ou atingir a quantia pré-fixada por ele, trabalhar para ganhar dinheiro para si mesmo.
Era comum na época esse tipo de exploração das mulheres escravas, e podia-se ver nos jornais da época que circulavam pela cidade, os anúncios colocados pelos proprietários das mesmas, oferecendo-as para ir até casa de rapazes solteiros.
Os trabalhos relacionados a alimentos também eram representados majoritamente por mulheres escravas.
Cozinhavam e executavam receitas nas residências, e nas ruas vendiam alimentos naturais e preparados por elas mesmas.
Parte dos vendedores ambulantes e dos quitandeiros já citados, eram estas escravas que também trabalhavam no sistema de ganho, e vendiam diversos alimentos, balas, doces, carnes fritas e grelhadas, quitutes, e outros alimentos.
Algumas atividades realizadas pelas escravas que trabalhavam no ambiente doméstico podiam também ser oferecidas no sistema de ganho.
As amas-de-leite, babás, mucamas também por ordem de seus senhores ofereciam seus serviços a outras famílias, e muitas delas, ainda trabalhavam nas casas em que residiam, para seu proprietário.


A presença dos escravos de ganho no mar.
Os escravos de ganho também estiveram presentes nas atividades relacionadas à navegação.
Na Baía de Guanabara, alguns deles trabalhavam como remadores, e até mesmo, a partir da década de 1840, como marinheiros e pilotos de meios de transporte aquáticos que levavam cargas e passageiros.
Os remadores e barqueiros geralmente trabalhavam diretamente para seus senhores, nas embarcações pertencentes aos mesmos, mas uma parte deles utilizava embarcações de outras pessoas mediante pagamento.
Poucos escravos contavam com suas próprias embarcações, como pequenos botes ou canoas, e mesmo assim, também entregavam aos seus senhores grande parte do que conseguiam com seu trabalho durante o dia ou pela semana.
Outros escravos de ganho que também puderam se dedicar ao trabalho no mar eram os pescadores.
Eles costumavam desembarcar o fruto do seu trabalho, ou seja, sua pesca nas diversas praias da cidade ou na praia próxima ao Mercado do Peixe.


Os caçadores.
Existiram também os escravos de ganho que se dedicaram à caça de animais. Atuavam nas florestas de Santa Teresa, Corcovado e Tijuca.
Caçavam os animais que pudessem ter sua carne aproveitada como alimento, e vendiam-na á população.
Tatus e lagartos, por exemplo, eram valorizados e os escravos conseguiam vender por um bom preço.

Outros escravos caçadores auxiliavam o trabalho de naturalistas estrangeiros, principalmente europeus.

Caçavam animais para as coleções de história natural desses pesquisadores.

Algumas coleções eram vendidas, principalmente a viajantes estrangeiros.
Inclusive, o sucesso das expedições organizadas por esses naturalistas, a fim de ampliar o conhecimento científico da época, deve-se, em boa parte, ao auxílio dos escravos, junto a indígenas e pessoas residentes das comunidades locais.
Em uma das mais expressivas obras que pintou na cidade do Rio de Janeiro, O escravo do naturalista, Debret registrou simbolicamente a atuação dos escravos, auxiliando o trabalho de naturalistas estrangeiros.
Os escravos procuravam espécies da fauna e da flora e carregavam-nos para os pesquisadores.
Com o tempo, muitos deles aprenderam bastante e se aperfeiçoaram nessa função.


Concluindo.
A especialização de funções, assim como aconteceu com os escravos caçadores, auxiliares de estrangeiros naturalistas,ocorreu também em outras modalidades de trabalho do sistema de ganho.
Muitos senhores investiam em seus escravos, fazendo-os aprenderem ofícios, para que depois, disponibilizassem seus serviços aos donos de oficinas e manufaturas.
Muitos chegaram a receber salários, e entregavam aos seus senhores a quantia estipulada por eles.
Alguns escravos que trabalhavam na Baía de Guanabara também se especializaram, muitos senhores fizeram com que aprendessem as técnicas de navegação.
Até mesmo para a condução de veículos os escravos de ganho foram treinados, sempre pagando ao seu senhor o valor estipulado por este.
Pode-se concluir que os trabalhos exercidos pelos escravos de ganho eram bastante diversificados, e eram essenciais para organizar a vida das pessoas na cidade do Rio de Janeiro.


Para saber mais sobre o assunto.
ALGRANTI, Leila Mezan. O Feitor Ausente: estudo sobre a escravidão urbana no Rio de Janeiro 1808-1822. Petrópolis: Vozes, 1988.
EWBANK, Thomas. Vida no Brasil ou diário de uma visita à terra do cacaueiro e da palmeira. São Paulo: Ed. da USP, 1976.
FARIA, Sheila de Castro. A colônia em movimento. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.
KARASCH, Mary C. A vida dos escravos de no Rio de Janeiro (1808-1850). São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
LEITHOLD, Teodor von & RANGO, Ludwig von. O Rio de Janeiro visto por dois prussianos em 1819. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1966.
NOVAIS, Fernando. História da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
PRADO Jr., Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo, Editora. Brasiliense, 1994.
SILVA, Marilene Rosa Nogueira da. Negro na Rua: a nova face da escravidão. São Paulo: Hucitec, 1988.
SOARES, Luiz Carlos. O povo de “cam” na Capital do Brasil: A escravidão urbana no Rio de Janeiro do século XIX. Rio de Janeiro: Faperj, 2007.


Texto: Prof. Cinthia Bourget Fortes Genestra.
Pós-graduanda em História Moderna – UFF.
Professora da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

A importância do papel do escravo de ganho para uma nova abordagem da escravidão.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume dez., Série 28/12, 2010.


O trabalho escravo foi um traço marcante no Brasil Colonial, em que houve grande e maciça participação dos negros.
Desde o começo da efetiva colonização dos portugueses até o fim da escravidão, os negros eram a principal e essencial mão-de-obra, e tornavam possíveis as atividades econômicas.
O intenso e lucrativo comércio fazia com que os maiores e mais ricos comerciantes fossem, justamente, os mercadores de escravos, haja vista que o lucro por cada escravo chegava até 300% do valor pago.
A partir dos anos 1960, a escravidão passou a ter mais espaço entre os temas estudados pelos pesquisadores.
Porém, apenas uma ótica era realmente valorizada, pois era considerado o principal setor da escravidão no Brasil, a escravidão nos latifúndios em que se desenvolvia a agricultura tendo em vista a exportação.

Uma nova perspectiva.
A partir da década de 1970, renovou-se a ideia do processo de formação de uma sociedade.
A simples relação com fatores econômicos, ou explicações de caráter teleológico, para a compreensão da construção de uma sociedade, deram lugar à ideia da multiplicidade de relações e práticas sociais, que se articulam e que nos mostram que a sociedade não é uma realidade pré-fixada, e sim produto das ações dos que nela vivem e das relações que estabelecem entre si.
Os indivíduos interagem através de relações de poder entre si, em vários âmbitos, em vários espaços e instituições sociais.
Diversas esferas da sociedade, econômica, cultural, mental, política, jurídica se entrelaçam e determinam a realidade social.
Essas novas perspectivas de estudos históricos propiciaram nos anos 1980 a problematização da escravidão urbana, em especial no Rio de Janeiro do século XIX.
Pode-se compreender que a escravidão urbana não é simplesmente determinada pela escravidão do latifúndio exportador, e sim que é um outro modelo diferenciado de escravidão no Brasil, apesar de se relacionar com essa.
Há semelhanças e diferenças entre as duas formas de escravidão.
Encontramos como similitudes como a violência como meio de controlar os escravos.
Porém, no contexto urbano, o controle social é feito também de outras formas, como será mostrado mais adiante.

Historiografia.
Entre os trabalhos que tratam da escravidão urbana no Brasil, destaca-se o trabalho de Mary Karasch.
Sua tese de doutorado concluída em 1972, que se tornou livro em 1987, abordou a escravidão no Rio de Janeiro entre os anos de 1808 e 1850.
Seu trabalho foi inovador, pois a historiadora focalizou o cotidiano dos escravos e mostrou a importância vital do trabalho destes na cidade, que melhor representava a vida escrava no contexto urbano.
Apesar de toda a exploração e violência sofrida, podemos ver o papel fundamental que o negro tem na construção da nossa sociedade.
Esta idéia derruba a visão da historiografia tradicional, que exerce influência ainda hoje no pensamento de muitas pessoas, e além de ser claramente tendenciosa, enaltece os dominadores e desconsidera totalmente aqueles que, apesar da exploração, eram importantes agentes sociais e de intercâmbio cultural.
Muitas vezes a imagem do negro está associada à questão da escravidão e do preconceito.
O objetivo da pesquisa não é o de mitificar o negro e nem de mostrar que o trabalho escravo na cidade era melhor do que o trabalho do campo, mas de refletir, as peculiaridades e características do trabalho escravo urbano, destacando o negro como um agente da cultura brasileira.
No que tange às relações sociais entre os escravos, apesar de estes terem sido enviados de diversas regiões africanas que eram fornecedoras de escravos para o Brasil, muitas vezes distantes geográfica e socialmente umas das outras, de idiomas e etnias diferentes, após algum tempo de convivência eles, mesmo sem nenhum tipo de motivação e auxílio, conseguiram se articular.
Inclusive, lendo o livro de Darcy Ribeiro, O povo brasileiro, percebe-se que quem disseminou a Língua Portuguesa na colônia, substituindo o “nheengatu”, a mescla do tupi com o português, foram os escravos, que vindos de várias partes do continente africano, e falando línguas diferentes, prestavam atenção nas falas dos capatazes e começaram a se comunicar falando português.
Não somente nas relações sociais entre escravos, mas também entre escravos e brancos e este intercâmbio cultural que acabava por ser necessário até para a exploração do trabalho do escravo.
Assim vemos a assimilação de aspectos culturais europeus pelos africanos e, ao longo de muitos anos, a assimilação também de aspectos culturais africanos.
Percebemos este fato quando vemos expressões africanas introduzidas e utilizadas rotineiramente no idioma falado no Brasil, o que deixa claro esta “mistura”.
O contato freqüente entre o escravo e o branco fez com que o escravo africano viesse a ser obrigado a incorporar a visão de mundo do branco, e o branco assimilasse alguns aspectos da cultura africana, proporcionando um verdadeiro intercâmbio cultural.
No livro A Vida dos Escravos no Rio de Janeiro (1808 -1850), vemos Mary Karasch, que utilizou em suas pesquisas a análise dos escritos feitos por viajantes e estrangeiros que transitavam pela cidade, ela coloca de maneira bem clara esta relação de interdependência entre estes agentes sociais.
A análise dos escravos de ganho no início do século XIX é um ótimo exemplo que nos ajuda a desmistificar a interpretação única do “escravo coisa” ou “escravo objeto”.

Escravos de ganho e aluguel.
Devemos evitar confundir escravos de ganho com escravos de aluguel.
Como já foi visto, os primeiros eram obrigados a dar uma parte considerável do que arrecadavam aos seus senhores.

Já estes últimos, eram alugados diretamente por seus senhores ou por intermédio das agências locadoras que proliferavam na cidade, prestavam serviço aos locatários e ficavam sob sua responsabilidade, como se escravos deles fossem.

Os locatários ainda tinham a obrigação de dar-lhes comida, roupas e um lugar para dormir.
O dinheiro que os locatários pagavam pelo aluguel dos escravos ia diretamente para as mãos dos senhores locadores, com exceção daqueles que entregavam os seus cativos às agencias de aluguel, que cobravam uma comissão pela sua intermediação.
O escravo de ganho assumia uma posição diferente dos outros escravos na sociedade.
Primeiramente, porque tinha direito a receber parte do fruto do seu trabalho.
Os outros motivos que os tornavam peculiares era a livre circulação pela cidade.
Mesmo permanecendo na condição de escravo, ou seja, uma propriedade do seu dono, havia a possibilidade de acumular riquezas e adquirir bens, ainda que a formação de uma riqueza considerável fosse difícil, como também conseguir uma quantia para comprar a própria alforria.
Além disso, a liberdade não significava necessariamente uma melhoria significativa da qualidade de vida, já que livres, não tinham mais o apoio da legislação vigente em relação aos escravos, ou seja, não tinham mais a proteção legal, a liberdade, que em alguns casos isolados foi benéfica, em muitos outros casos, representou a marginalização completa do indivíduo.
Porém, a autora Mary Karasch ressaltou em seu livro A vida dos escravos no Rio de Janeiro (1808-1850), que os escravos de ganho sonhavam com a formação de um pecúlio para a compra de sua liberdade, ainda que fosse difícil.

Formas de resistência passiva.
Uma peculiaridade característica dos escravos de ganho era a organização de algo parecido com um “consórcio” para conseguir a liberdade.
Era comum entre os escravos que trabalhavam como estivadores no porto, já que sua jornada de trabalho era bastante exaustiva, e diminuía a expectativa de vida dos escravos que se dedicavam a esta atividade.
A organização do grupo geralmente acontecia entre escravos de mesma origem étnica.
Um grupo se reunia, sorteava ou escolhia quem deveria ser liberto, e todos do grupo trabalhavam e juntavam dinheiro a fim de comprar a alforria deste escravo.
Mesmo após ser liberto, continuava trabalhando em conjunto com o grupo, até que todos pudessem ser libertos.

Fiscalização, castigos e punições.
Um fator importante a ser considerado, é, que apesar da maleabilidade da modalidade de exploração do trabalho dos negros escravos de ganho, não houve a ausência da punição.
Muitos escravos eram punidos fisicamente ao cometer algum tipo de infração, como uma tentativa de fuga, ou por não conseguirem alcançar a meta imposta pelo seu dono.
A exploração dos escravos de ganho era regulamentada e prova disto é a documentação referente ao Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, entre os anos 1830 e 1888, que apresenta os pedidos de licença para os escravos poderem ser colocados no ganho de rua.
Nenhum senhor poderia por seus escravos para ganhar dinheiro no sistema de ganho sem a autorização da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para onde eram encaminhados os pedidos de licença feitos pelos senhores.

As licenças, após serem aceitas, possuíam efeito durante um ano, necessitando serem renovadas após este período.

Para conseguir a licença, era necessário um pagamento de uma quantia por cada escravo que o dono desejasse tornar escravo de ganho.
Os senhores recebiam da Câmara Municipal chapas com o registro de sua data de concessão, para que os escravos carregassem sempre nas ruas.
Em caso de perda dessa chapa, os senhores deveriam pedir à Câmara Municipal uma nova chapa.
Caso algum escravo estivesse trabalhando no sistema de ganho sem a devida autorização, era levado ao Depósito Público e o seu dono pagava uma multa pela infração, e o mesmo poderia acontecer com algum escravo que não estivesse carregando a chapa registrada.
A fiscalização da Câmara Municipal interpretava o fato do escravo estar sem a chapa como desrespeito à regra, ou seja, o escravo estaria trabalhando no sistema de ganho sem a devida licença.

As relações entre senhores e escravos de ganho.
Entre os senhores dos escravos de ganho, encontravam-se pessoas que exerciam diferentes atividades, como profissionais liberais, políticos, militares, clérigos, comerciantes, funcionários públicos e muitas outras.
Porem, alguns se sustentavam com o trabalho dos escravos de ganho.

O escravo de ganho representou uma nova forma de relação que havia surgido entre o escravo e o seu senhor, diferente da comumente conhecida, de total domínio do senhor sobre o escravo.


Os escravos de ganho apesar da exploração e da opressão que sofriam, exerceram importante influência na construção da sociedade da época, revelando uma nova faceta da escravidão urbana no Brasil.
Existia uma relação de interdependência entre o senhor e seu escravo.
O senhor lucrava com o trabalho do escravo de ganho, muitos chegaram a viver dos lucros dos seus escravos de ganho, e arcavam com menos responsabilidades com os seus escravos, como por exemplo, a ausência da necessidade de alimentá-los.
Tornou-se necessário o abrandamento da opressão, através de concessões feitas por parte do dono, e o escravo de ganho, por sua vez, atendia às exigências dos seus donos, e adotavam uma postura submissa, para conseguir “privilégios” que atenuassem a condição opressora em que se encontrava.
Com o reconhecimento do o valor e da importância dos seus escravos, já que eram treinados para suas funções, e muitos adquiriram até mesmo a capacidade de se dedicar a um ofício, a violência já não era determinante para o controle de escravos.
O melhor tratamento dos escravos evitava possíveis revoltas e fugas que representariam prejuízos para os proprietários destes escravos.
Existe outra importante peculiaridade característica do sistema de ganho.
Se na relação com os seus senhores eles eram escravos, com os seus empregadores ou com os que requisitavam seus serviços eventual ou permanentemente, eles eram semelhantes a trabalhadores assalariados.
De um modo geral, apesar da maior liberdade de circulação e autonomia do escravo de ganho, a relação social entre o escravo e seu senhor permanecia opressora, o escravo continuava sendo considerado uma mercadoria, um “objeto”, utilizado para uma grande diversidade de trabalhos manuais.
Trabalhar não correspondia à posição do cidadão da corte, afinal trabalho era “coisa de preto”.
Porém, além de carregadores, operários, estivadores, cocheiros, marinheiros, remadores, barbeiros e até mesmo cirurgiões e curandeiros, muitos escravos de ganho recebiam um “salário” que lhes garantia a sobrevivência e, em alguns poucos casos, a formação de um pecúlio que lhes possibilitava a compra de sua própria alforria.
Com o seu desprezo pelo trabalho manual, esta sociedade atribuiu a esta camada social bastante numerosa, que considerava inferior, na estrutura comercial e de serviços públicos, funções vitais para o funcionamento da cidade, como acender a iluminação noturna, o saneamento da cidade, a distribuição de água, mercadorias e alimentos para serem vendidos pela cidade, colaboraram até mesmo com estudos de pesquisadores naturalistas estrangeiros.
Mas não podemos esquecer que a realidade dos escravos de ganho continuava sendo difícil, apesar das concessões feitas pelos donos, pela sua maior liberdade de locomoção e autonomia.
A formação de um pecúlio para a compra de sua alforria era praticamente impossível, sobretudo devido às altas quantias que os senhores exigiam como pagamento.
Obviamente, existiram alguns poucos escravos de ganho que, com suas economias, conseguiram comprar sua própria alforria.
Alguns deles não somente adquiriram a sua liberdade, como ainda compraram
escravos e os colocaram no ganho.
Mas para a grande maioria dos escravos de ganho, tudo isso não passava de um sonho impossível, já que era difícil guardar dinheiro, já que tinham que garantir sua sobrevivência com o que ganhavam.

Processos criminais e cotidiano.
Para demonstrar as dificuldades pelas quais os escravos passavam em seu cotidiano, é um bom exemplo o grande número de processos criminais envolvendo escravos em conflitos como roubos e assassinatos.
Os escravos eventualmente se desentendiam devido à concorrência por clientes e pontos de trabalho.
Outros se envolviam em furtos, e em alguns casos, o dinheiro proveniente do roubo não era para o escravo em si, e sim para pagar a taxa pré-fixada ao seu senhor.
Brigavam também no momento de repartir a quantia arrecadada numa jornada de trabalho, quando trabalhavam juntos.

Não era nada fácil a vida dos escravos de ganho.
Os seus senhores não deixavam escapar nenhuma oportunidade de lhes exigir o máximo rendimento possível.
Eram obrigados há perambular o dia inteiro pela cidade com cestos ou tabuleiros de mercadorias.
Tinham que transportar pesadas cargas ou a se arriscar no mar a qualquer hora do dia ou da noite, conduzindo embarcações de pesca ou de passageiros.
Obrigados a longas e cansativas jornadas trabalhando como barbeiros, cocheiros ou operários.
Eram obrigados ate mesmo a recorrer a crimes para sobreviver e pagar a renda estabelecida pelos seus proprietários.
Ao contrário do que possa parecer em uma primeira impressão, o sistema de ganho não representou uma escravidão “suave”, apesar do número de alforrias ter crescido neste período.
Os senhores exploravam seus escravos até o seu limite, para conseguir cada vez mais lucros.
Além disso, em seu amplo estudo sobre os escravos no Rio de Janeiro, Mary Karasch mostrou que, mesmo gozando de certa facilidade de trânsito, os escravos sabiam muito bem os seus limites, que reafirmavam sua condição servil.
O feitor estava ausente, mas uma forte fiscalização policial atuava, ou seja, o papel do feitor era substituído no contexto urbano pelo poder público.

Concluindo.
Segundo os viajantes que estiveram no Brasil durante o século XIX, os escravos urbanos moravam com seus senhores.
Diferente do que se imaginava não houve menção a nenhum caso de cativo que usasse de sua autonomia para habitar locais distantes das residências de seus proprietários.
Grande parte desses viajantes ficaram horrorizados com as parcas condições materiais dos espaços destinados aos cativos que, normalmente variavam entre cubículos úmidos de pouca ventilação até esteiras jogadas no chão dos corredores das residências mais pobres.
No entanto, é inegável que a maior mobilidade da atividade ao ganho, que alargou as possibilidades de ação dos escravos, principalmente no que diz respeito às negociações e relações com outros segmentos sociais.
Numa terra onde o negro era visto como um “animal sem alma”, ser escravo de ganho era preferível a ser um escravo comum, e a liberdade de trânsito que os escravos gozavam era sem paralelo no resto do país, prova disto era que, freqüentemente, escravos fugiam para o Rio de Janeiro e por aqui ficavam perambulando pelos guetos e sarjetas da cidade, tentando passar despercebidos.
Tornou-se comum no Rio de Janeiro escravos foragidos, por causa da presença expressiva do escravo de ganho na cidade.
Muitos escravos que haviam se evadido das propriedades de seus senhores andavam pelas ruas da cidade.
Alguns escravos que conseguiram comprar sua alforria, mesmo após estarem livres e tendo seus próprios escravos, mantiveram vínculo com seus antigos donos, porque com esta relação, o negro liberto poderia continuar comercializando seus produtos, já que era através do seu senhor que o escravo mantinha relações com o restante da sociedade.
Não podemos também deixar de levar em conta que o número da população negra no Brasil e na cidade do Rio de Janeiro era elevado, o que fazia com que este senhor viesse a cercar-se de um aparato de segurança, temendo a revolta do escravo contra si. Eram capatazes, seguranças, capitães do mato.
Mas, os senhores sabiam que somente com a opressão não iriam controlar os escravos.
O escravo tinha um valor patrimonial aplicado na sua compra e no caso do escravo de ganho, este valor era maior devido ao treinamento que aquele escravo recebeu para desenvolver as respectivas tarefas e agregado a isto, tinha o traquejo para desenvolver a atividade e o senhor tinha que selecionar e treinar este escravo.
Sendo assim, por mais submisso que o escravo viesse a ser, ele sabia do seu valor, tanto que procurava angariar fundos com seu trabalho para comprar sua liberdade, de seus familiares e se possível até comprar outros escravos.
Percebe-se então, analisando a atuação do escravo de ganho, e o contexto social que o permeava, que jamais o escravo assumiu uma posição estática na sociedade da cidade do Rio de Janeiro, durante o período em questão, assim como em toda a colônia.
Apesar dos africanos e dos seus descendentes terem exercido papel fundamental na formação de nossa sociedade, em vários aspectos, hoje há muita luta para que se reconheça o valor dos negros e de sua cultura na nossa sociedade.
Vivemos, como escreveu Roberto DaMatta, em seu livro O que faz o Brasil, Brasil?, o mito da “democracia racial”.
Na verdade, a grande miscigenação da população brasileira camufla a discriminação racial.
Embora na nossa Constituição atual, esteja presente a idéia de que todos os brasileiros são iguais e tem os mesmos direitos perante a lei, ainda há muito a se fazer pelo reconhecimento do importante papel que os negros tiveram, e têm, em nossa sociedade como importantes agentes sociais e de intercâmbio cultural.

Para saber mais sobre o assunto.
ALGRANTI, Leila Mezan. O Feitor Ausente: estudo sobre a escravidão urbana no Rio de Janeiro 1808-1822. Petrópolis: Vozes,1988.
DEBRET, Jean-Baptiste. Caderno de viagem. Texto e organização Julio Bandeira. Rio de Janeiro: Sextante, 2006.
FARIA, Sheila de Castro. A colônia em movimento. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,1998.
KARASCH, Mary C. A vida dos escravos de no Rio de Janeiro (1808-1850). São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
LUCCOCK, John. Notas sobre o Rio de Janeiro e partes meridionais do Brasil, tomadas durante uma estada de dez anos nesse país, de 1808 a 1818. São Paulo: Martins, 1942.
NOVAIS, Fernando. História da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo: período colonial. São Paulo: Editora Brasiliense, 1973.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
SILVA, Marilene Rosa Nogueira da. Negro na Rua: a nova face da escravidão.São Paulo: Hucitec, 1988.
SOARES, Luiz Carlos. Os escravos de ganho no Rio de Janeiro do século XIX. Rio de Janeiro: Revista Brasileira de História, 16 (mar/ago), 1988.
SOARES, Luiz Carlos. O povo de “cam” na Capital do Brasil: A escravidão urbana no Rio de Janeiro do século XIX. Rio de Janeiro: Faperj, 2007.

Texto: 

Prof. Cinthia Bourget Fortes Genestra.
Pós-graduanda em História Moderna – UFF.
Professora da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro.