Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume ago., Série 20/08, 2010.
Motins, insurreições e conjurações: as várias formas de conflitualidade.
Ao contrário do que o senso comum poderia supor, a história do Brasil foi marcada por diversas formas de conflitualidade. Neste sentido, nada poderia ser mais falso do que o mito da passividade de nossa população diante de momentos de crise.
Dentro do âmbito desta concepção, o período colonial foi marcado por motins, levantes, alvoroços e conjuras, enfim, rebeliões que sacudiram o Brasil.
Entretanto, diferente dos movimentos emancipatórios ligados ao contexto do inicio do século XIX, origem do processo de independência; as revoltas coloniais, entre os séculos XVI e XVIII, não tiveram a intenção de cortar os laços com a metrópole.
Antes, muitas destas insurreições foram feitas em nome do rei, considerado um protetor e fiel administrador da justiça.
Atacaram tão somente uma autoridade que estaria cometendo abusos longe dos olhos do monarca lusitano, o qual se presumia nada saber e que, exatamente por esta razão, compreenderia os motivos que haviam elevado os ânimos, perdoando os revoltosos.
Aliás, por mais justa que fosse a rebelião colonial, como lembra Luciano Figueiredo, “constituíam crimes de caráter político prescritos na legislação e para os quais se previam punições terríveis, quase sempre exemplares”.
A despeito de, em nome da ordem social, a reação dos soberanos portugueses, dependendo do caso, ter oscilado entre o completo perdão, o desterro, a humilhação e a morte dos implicados.
Mesmo as conjuras, em finais de oitocentos, procuravam atender objetivos imediatos, tiveram sentimentos nacionalistas muito tênues, por trás dos quais se ocultavam interesses de pequenos grupos pertencentes às elites locais, sem qualquer propósito de cunho popular pró-independência.
Cabe lembrar que não existia ainda um sentir-se brasileiro, havia apenas portugueses no Brasil, embora pudesse já ser registrado um antagonismo entre os lusitanos recém chegados e os chamados reinóis, aqueles europeus nascidos por aqui, filhos e netos de Portugal, inclusive discriminados no Reino pelos seus compatriotas.
Todavia, antes de entrar no âmago da questão, analisando as motivações que conduziram aos conflitos e suas implicações, centro da desmistificação da índole pacifica do colono português presente no Brasil, aplicada, obviamente, as relações implícitas entre eles próprios e os poderes constituídos localmente; é interessante tentar recompor as abordagens anteriormente efetuadas pela historiografia.
As revoltas coloniais e a historiografia.
Até pouco tempo atrás, dificilmente um texto abordando qualquer revolta colonial se furtaria de cometer anacronismos.
Sem intencionalidade alguma, imbuído de conceitos desenvolvidos pelas gerações anteriores, o historiador que pretendesse trabalhar a temática, terminaria preso na armadilha imposta por aquilo que Jean Delumeau chamou de “cotidianidade da revolta”.
Em outras palavras, pensando na instabilidade política do Antigo Regime na Europa, baseada na precariedade do equilíbrio entre estamentos, o historiador seria levado a concluir que, em nome da harmonia coletivamente construída, da resistência às injustiças envolta do pacto colonial benéfico à metrópole, uma insurreição estaria vinculada a uma tentativa de desvinculação da hegemonia exercida pela Coroa portuguesa no Brasil.
Esta postura, por sua vez, conduziria a um discurso que adotaria uma ótica, sobre os protestos coloniais, espelhando o germe do espírito nacional.
Aquilo que Rogério Forastieri Silva nomeou criticamente como “biografia da nação”, uma sugestão adotada pela historiografia de que os conflitos coloniais, mesmo revoltas de escravos africanos ou indígenas, integraram movimentos nativistas de cunho patriótico em prol da liberdade emancipatória do Brasil.
Uma postura bem diferente daquela inicialmente
defendida pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, no século XIX, após sua criação em 1838.
Na época, a nascente historiografia não se atreveu a tocar na questão das insurreições do passado, algo compreensivo para a ocasião, já que o Brasil enfrentava várias rebeliões regenciais que, após a instauração do governo imperial, seria seguidas de outros distúrbios contestatórios.
Somente com a proclamação da republica o termo nativismo foi cunhado, sendo associado à palavra revolução, significando a luta pela implementação de transformações políticas, econômicas e sociais radicais; diferenciando-se da insurreição, onde não existiria um projeto claro de destituição do poder, e do motim, sinônimo de rebelião e revolta, remetendo a um levante coletivo contra atos das autoridades constituídas.
Uma análise que terminou reduzindo os vários movimentos contestatórios a um prelúdio da geração da “alma do povo em formação, a um forte sentimento do próprio valor, e logo a uma consciência jurídica em colisão com as tradições da mãe-pátria”.
Em certo sentido, uma tradição herdeira da concepção de Francisco de Adolfo Varnhagem, expressa na sua obra História do Brasil.
Para quem os conflitos coloniais constituíram quase uma guerra civil, onde os revoltosos tinham o direito legítimo de se rebelarem contra o governo lusitano.
Um grave erro que conduziu a um julgamento anacrônico, observado posteriormente, entre outros, por Caio Prado Junior.
Ocorre que, no século XVI e XVII, não havia ainda clara distinção entre motim, insurreição e revolução.
As inconfidências se confundiram com levantamentos, conjurações e atos de rebeldia, sem pretensão a contestar o domínio da Coroa portuguesa propriamente.
Quando muito questionaram o governo de uma figura ocupando o papel de monarca em dado momento ou seus atos em si.
Destarte, a historiografia sobre as revoltas populares teve um crescimento considerável a partir dos últimos anos da década de 1930, sobretudo após as contribuições da história das multidões, das turbas e outras formas de comportamento na sociedade.
Em âmbito geral, Eric Hobsbawn, Charles Tilly e Edward Thompsom tornaram-se os principais autores sobre os movimentos contestatórios, percebendo os conflitos populares como uma luta política e ideológica, uma tendência que foi acompanhada pelos historiadores brasileiros.
Exatamente a partir deste novo viés, outros fatores passaram a serem considerados como fomentadores dos conflitos coloniais, além da esfera econômica, política e social, as questões religiosas, por exemplo, também começaram a merecer maior atenção.
As manifestações de contestação, pouco a pouco, adquiriram para a historiografia um direcionamento que espelha interesses em comum a determinados grupos, subordinados a uma tentativa de barganha em prol de necessidades particularizadas, quase sempre, desvinculadas do bem estar da coletividade formada pelo conjunto da sociedade.
Um tipo de analise histórica que originou trabalhos de envergadura mais ampla e condizente com o contexto real, a exemplo das pesquisas realizadas, entre outros, por Laura de Mello e Souza e Ronaldo Vainfas.
A complexa realidade colonial passou de fato a ser observada com uma lente de aumento capaz de distinguir suas nuances, alias nem sempre nítidas a primeira vista.
A eclosão de manifestações de contestação ou reivindicação começaram a fornecer pistas sobre um contexto de crise derivada de uma situação de constrangimentos os mais variados: quer impostos expressivos, limitação ao livre comercio, controle estatal excessivo, tirania e corrupção das autoridades locais, restrição da liberdade individual e religiosa ou até mesmo a miséria e o empobrecimento.
Insurreições indígenas.
A exemplo do que ocorreu na África e na Ásia, na Terra de Santa Cruz a penetração lusitana não aconteceu sem que houvesse uma forte resistência por parte dos nativos.
A insistência dos colonos portugueses em escravizar os índios e convertê-los ao cristianismo, estimulou varias insurreições.
Mal a ocupação territorial lusitana do Brasil havia começado, a inicial cordialidade indígena converteu-se em ódio mortal aos invasores que tentavam impor sua cultura, implicando em atos de desmedida violência de parte a parte.
Já entre 1556 e 1558, os caetés realizaram uma grande campanha contra os portugueses estabelecidos em Alagoas, devorando, um a um, mais de uma centena de náufragos de um navio lusitano.
O capitão donatário Jerônimo de Albuquerque, por este motivo, assumiu a direção de uma tropa que varreu a tiro e a fogo o território caeté, desde o Rio São Francisco até o cabo de Santo Agostinho.
A resistência nativa foi um dos principais fatores responsáveis pelo fracasso inicial da instalação da maior parte das capitanias donatárias no Brasil, desarticulando, depois de 1554, o comércio de açúcar da única capitania que obteve sucesso: Pernambuco.
Segundo documentação primária da época, na capitania de Ilhéus, por exemplo, recebida por Jorge Figueiredo Correa, tendo atraído o investimento de “homens ricos” de Lisboa, foram construídos “seis engenhos [de] “açúcar”, todos eles, pouco depois, destruídos pela “praga dos aimorés”, forçando “a gente” a fugir para a “Bahia”, deixando “a terra quase despovoada”.
Não obstante, estas insurreições, à medida que o numero de portugueses foi crescendo, nem sempre utilizaram o confronto direto como mecanismo de revolta.
Os ameríndios usaram largamente o que hoje chamaríamos de táticas de guerrilha, surtindo um efeito avassalador sobre as populações europeias.
Os aimorés, fixados ao redor de Porto Seguro, por exemplo, evitaram o confronto direto com os invasores, só atacando quando em superioridade numérica, nunca lutando “de rosto a rosto”, ocultando-se pelos “matos” e descendo a “praia”, ou seja, saindo em campo aberto, somente quando iam “dar saltos”, agindo sempre “ligeiros”, o que lhes valeu a fama de “grandes corredores”.
Ao que tudo indica, a vida nômade de grande parte dos nativos do Brasil, em contraposição à vida sedentária dos povos pertencentes ao Império Asteca, Maia e Inca, garantiu uma certa vantagem estratégica no combate aos invasores europeus.
Enquanto os índios brasileiros, exatamente por serem nômades, estavam habituados a táticas de guerrilha, os grandes Impérios indígenas mantinham uma tradição de confronto direto em campo aberto com o inimigo, dentro de regras rígidas que prejudicaram a tentativa de expulsão dos invasores.
O êxito da estratégia nativa dos nossos indígenas fez com que o primeiro governador geral do Brasil empreendesse uma campanha de extermínio de algumas tribos e etnias, o que não fez mais que estimular novas insurreições, cada vez mais organizadas.
No início da década de sessenta do século XVI, por exemplo, os “tamoios[,] já livres da guerra do governador Mem de Sá[,] se tornaram a fortificar no Rio de Janeiro[,] donde saiam a correr à costa toda até São Vicente, salteando os índios novos cristãos, prendendo, matando (...) e comendo quantos podiam[,] (...) [durando] esta moléstia dois anos”.
Uma rebelião que só terminou com a chegada de reforços vindos do Reino em 1563, criando, de qualquer modo, um clima de medo e instabilidade entre os colonos lusitanos ao longo de todo o litoral brasileiro, chegando a repercutir em Portugal, afugentando a mão de obra voluntária.
Em varias ocasiões, mesmo massacrados pelos colonos portugueses, quando os indígenas sobreviventes eram reduzidos a “ladrões de casa”, não sendo mais temidos por “haver muitos anos” que não mais “tinham ameaçado com guerra” as populações portuguesas, algumas tribos remanescentes conseguiam se organizar e voltar à luta.
Este foi o caso da confederação dos tamoios (1555-1567), da guerra dos aimorés (1555-1673), do levante dos tupinambás (1617-1621), da confederação dos cariris (1683-1713), da rebelião dos indígenas urbanizados (1713-1715), da guerra dos Manaus (1723-1728), da resistência guaikuru (1725-1744) e da guerra guaranítica (1753-1766); entre tantas outras revoltas de menor destaque contra o homem branco.
Mesmo nestes casos, as insurreições eram contra a restrição da liberdade, contra a escravização, a expropriação da terra, dos campos de caça, etc; visavam resistir à imposição do cristianismo ou da cultura européia.
Não tiveram a intenção, propriamente, revolucionário de expulsar os portugueses de volta para o mar ou derrubar a monarquia.
No entanto, cabe lembrar que a resistência indígena foi além das insurreições, os pajés agregaram em torno de si movimentos pacíficos de contestação do domínio europeu, entre outras modalidades, liderando uma fuga para o interior em busca da terra sem mal.
A despeito de algumas destas marchas religiosas terem se convertido em movimentos violentos, organizados em torno de saques, ataques aos colonos portugueses e a destruição de plantações e engenhos de açúcar.
Entretanto, dentro do contexto violento de resistência nativa contra os colonizadores, como aconteceria com os africanos escravizados, os indígenas souberam também criar espaços de negociação, terminando por serem incorporados à sociedade colonial, sobretudo, através da miscigenação e da aculturação.
Revoltas de escravos.
Revoltas de escravos pipocaram, em maior ou menor envergadura, por todo o Brasil durante o período colonial.
A exemplo da resistência indígena, como lembrou João José Reis, a luta dos africanos, contra a escravidão, existiu sob variadas formas, nem sempre radicais.
Foram utilizados feitiços contra os senhores, fugas individuais para a liberdade, simulação de doenças para evitar o trabalho, quebra dos instrumentos de produção e a constituição de laços de solidariedade étnica ou a partir da criação de parentesco.
Neste sentido, a resistência coletiva simbolizada pela formação de quilombos, mais que nenhuma outra, serve a desmistificação do seu caráter revolucionário, constituindo uma espécie de “rebeldia ambígua”.
Fugindo sozinhos ou em grupos, os escravos africanos que rumavam para os quilombos, em geral, buscavam sobreviver com autonomia, não lutavam para destruir a instituição escravocrata ou derrubar o Estado constituído.
Neste sentido, ao contrário do que defendeu Carlos Magno Guimarães, os quilombos não negavam a ordem escravista, antes, faziam parte do sistema escravocrata, agindo como uma válvula de escape para as tensões sociais.
Como pretendeu Donald Ramos, serviram para evitar contestações frontais. Haja vista a presença de 160 quilombos, registrados ao longo do século XVIII, nunca ter desestabilizado a ordem escravocrata, não trazendo mais que receios aos senhores de escravos e um medo de sublevação geral infundado.
Na realidade, foram raras as rebeliões escravas que se alastraram ou trouxeram conseqüências mais graves para os colonos, implicando em assassinatos e destruição de propriedades, um tipo de insurreição que somente se tornou mais freqüente em época tardia, já no século XIX, tal como a revolta dos malês, em 1835, na Bahia.
A presença dos quilombos para onde um escravo poderia fugir sorrateiramente na calada da noite, a variedade étnica, os conflitos internos entre os próprios escravos africanos, dado sua condição desigual dentro sistema escravocrata, a miscigenação e a legislação dura que dava vazão ao medo de levantes; desestimularam uma verdadeira revolução escrava, tal como aconteceu no Haiti e em outras partes do caribe.
Os escravos procuraram, através das rebeliões, criar espaços de negociação para melhorar sua condição de existência dentro do sistema colonial português.
Não contestaram a ordem escravocrata, como releva o emblemático caso do levante no engenho Santana, em Ilhéus, no sul da Bahia, em 1789.
Na ocasião, o desfecho da rebelião de escravos terminou com um acordo com o proprietário.
Ao invés de exigirem sua liberdade ou o fim dos castigos físicos; os revoltosos pediram apenas a substituição dos feitores, a participação na escolha dos próximos, melhores condições de trabalho e que as tarefas mais pesadas e arriscadas fossem feitas pelos africanos recém chegados ao engenho.
A mentalidades dos homens de então parece ter restringido a capacidade de contestar as instituições, criando mecanismos de manutenção da ordem estabelecida, pois não só os indígenas ou os escravos africanos foram incapazes de tentar derrubar a estrutura colonial, como também os colonos portugueses tampouco contestaram os laços com a metrópole.
Motins contra as mazelas coloniais.
Embora as formas de conflitualidade, envolvendo colonos, tenham sido diversificadas, estendendo-se desde revoltas de reinóis até a contestação de colonos sobre os atos de autoridades locais.
Mesmo aparentado fazê-lo, sobretudo, a luz da leitura de alguns historiadores; as insurreições coloniais nunca tentaram derrubar a monarquia ou o domínio da Coroa portuguesa.
Constituíram mais motins contra as mazelas coloniais do que qualquer outra coisa.
No século XVI, por exemplo, um desentendimento entre colonos e oficiais dos navios da frota do Brasil provocou um levante armado que se alastrou.
Na época, diversos artifícios garantiam a fuga do fisco a muitos comerciantes, de acordo com a Câmara da Bahia, aproveitando-se da proibição da comercialização dos produtos de estanco entre Portugal e o Brasil, sendo este um privilégio da Companhia Geral do Comércio do Brasil.
A incapacidade da dita Companhia, em prover em quantidade suficiente a colônia com os produtos de estanco, tinha aberto uma brecha para que os oficiais dos navios da frota do Brasil, mais especificamente das embarcações de guerra que serviam de escolta, dada o espaço ocioso a bordo, contrabandeassem estes produtos, vendendo-os a altos preços.
Um procedimento adotado pela própria nau capitania, em 1667, então abarrotada com sal. Caso que causou escândalo em Salvador, já que o contrabando foi promovido pelo general Jorge Furtado de Mendonça, o qual negociou a venda do sal publicamente, em grande quantidade, em proveito próprio.
A Câmara de Salvador escreveu ao rei, queixando-se, sugerindo o confisco da mercadoria em beneficio da população e a prisão do general quando tornasse ao Reino.
Diante da ausência de uma resposta, a população se rebelou e agiu em nome do rei, pegando em armas e saqueando o sal, embora não tenham conseguido destituir o general de seu cargo.
Já em 1688, também em Salvador, foi a vez dos soldados do Terço Velho se amotinarem, depois de nove meses sem receber pagamento, os quais, armados, cercaram a casa de pólvora e ameaçaram saquear a cidade.
Um conflito que causou a morte de mais de 20 pessoas, mas que terminou com o pagamento dos soldos atrasados e o perdão dos envolvidos.
Qualquer que fosse a mazela – impostos excessivos, medidas descabidas, abuso de autoridade, etc – a inabilidade administrativa das autoridades em lidar com a crise, tornava-se um catalisador para mobilização em torno de reivindicações que procuravam criar espaços de negociação.
Todavia, o senso de oportunidade criava situações antagônicas de fomento a atos de rebeldia, envolvendo inclusive o patrocínio de representantes da Coroa, em busca de vantagens quase sempre benéficas as elites dominantes.
Foi o que aconteceu, em certa medida, no caso da Inconfidência Mineira, quando, segundo Kenneth Maxwell, “os magnatas esperavam alcançar seus objetivos sob a cobertura de um levante popular”, tencionando apenas proteger seus próprios interesses, não pretendendo, a rigor, alterar a ordem social estabelecida.
Seja como for, a redução dos conflitos a condição de motins, insurreições de grupos nem sempre homogêneos, organizados contra as autoridades locais; não inviabiliza o caráter belicoso das revoltas estimuladas pelas constantes crises internas e inerentes ao sistema colonial.
Isto, mesmo quando os conflitos foram acompanhados de conjurações, conspirações organizadas para manipular o movimento em prol dos interesses do grupo organizador, sob a roupagem de reivindicações de cunho popular.
Alias, a própria origem do termo conjurar, denota um desvio de intenção.
Pacíficos e apáticos... nós?
Motins, insurreições e conjurações, ou quaisquer outras palavras usadas para denotar as várias formas de conflitualidade no Brasil colonial, não tiveram a intenção de cortar os laços com a metrópole.
Não podem ser consideradas como indícios da formação de uma nacionalidade que ainda não existia, a despeito da historiografia ter construído esta imagem por várias décadas, impregnando a mentalidade contemporânea com esta falsa noção.
Dentro deste contexto, é um erro grave considerar as insurreições indígenas como inicio da auto-afirmação do povo brasileiro contra o domínio lusitano, quando na realidade sua intenção era somente buscar um espaço para a coexistência, garantindo a vida individualizada e a liberdade de escolha.
Assim como seria cometer um anacronismo considerar as revoltas de escravos como revoluções que pretendiam acabar com a escravidão ou fundar um Estado africano no Brasil.
Já que, mesmo os quilombos, não tiveram a intenção de propagar a liberdade a outros irmãos cativos, terminando por servirem, indiretamente, a manutenção do sistema escravocrata, evitando o acirramento das tensões.
A escravidão já fazia parte da cultura dos africanos quando eles foram arrancados de seu continente, sendo encarada com tamanha naturalidade que, com raras exceções, muitas revoltas não tencionaram mais que melhorar as condições de existência dos envolvidos no âmbito da dinâmica escravocrata e latifundiária do sistema colonial.
Sendo também desproporcional assumir as tensões em volta das insurreições dos colonos portugueses como uma tendência separatista.
O Brasil era uma extensão de Portugal, devia servir aos seus interesses e estava ocupado apenas por portugueses, não existiam ainda brasileiros por aqui.
É por isto que as varias formas de conflitualidade colonial não passaram de motins, mesmo quando aparentaram conjurações e inconfidências.
Porque nunca pretenderam de fato separar a colônia da metrópole. Esta não era uma opção que atendia aos interesses das elites locais, as quais apenas se serviram, no final do século XVIII, de uma tendência popular emancipatória tênue, a qual se firmaria com maior nitidez apenas no inicio do século XIX.
O período colonial foi, sem duvida, conturbado, repleto de crises que geraram contestações, acarretando em momentos sangrentos, o que desmistifica a índole pacifica de nossa história, mas não registrou tentativas de rompimento com o domínio metropolitano e muito menos o principio da formação de uma nacionalidade brasileira.
Para saber mais sobre o assunto:
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Dicionário das batalhas brasileiras: dos conflitos com indígenas às guerrilhas políticas urbanas e rurais. São Paulo: Ibrasa, 1987.
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A devassa da devassa – a inconfidência mineira: Brasil e Portugal – 1750-1808. São Paulo: Paz e Terra, 2001.
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SOUZA. Laura de Mello e.
Norma e conflito: aspectos da história de Minas no século XVIII. Belo Horizonte: UFMG. 1999.
VAINFAS, Ronaldo.
A heresia dos índios: catolicismo e rebeldia no Brasil colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
Texto:
Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.
Doutor
em Ciências Humanas - USP.
MBA
em Gestão de Pessoas - UNIA.
Licenciado
em Filosofia - FE/USP.
Bacharel
em Filosofia - FFLCH/USP.
Eliza Odila Conceição Silva Donda. 
