Esquerda e revolução socialista nas Américas (1950-1970).

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 6, Volume jul., Série 19/07, 2015.

Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em história social - USP.

MBA em Gestão de Pessoas - UNIA.

Licenciado em história - CEUCLAR.

Licenciado em filosofia - FE/USP.

Bacharel em filosofia - FFLCH/USP.

Depois de um período de relativa docilidade em relação à liderança dos Estados Unidos da América, países latino-americanos registraram alguns movimentos de esquerda em uma época de turbulências e experimentações políticas.

A reação dos EUA conduziu a implantação de ditaduras de direita que se opuseram aos movimentos nacionalistas populistas ou de esquerda surgidos entre as elites locais.

Estes movimentos de esquerda adquiriram um viés anti-imperialista e antioligárquico, estimulado pelo triunfo da Revolução Cubana em 1959, com forte apelo revolucionário de caráter popular.

Foi o que aconteceu no México, na Guatemala, na Bolívia, chegaram a pelar para a revolução popular.

Por ocasião dos Jogos Olímpicos de 1968, no México, eclodiu um grande protesto de estudantes de cunho esquerdista na Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM).

Diante da forte repressão do governo, o movimento se alastrou, 15 000 estudantes de várias universidades invadiram as ruas da cidade do México, ostentando cravos vermelhos como sinal de protesto contra a ocupação militar da UNAM, culminando com o chamado massacre de Massacre de Tlatelolco.

Na ocasião, milhares de estudantes e transeuntes foram detidos e pelos menos uma centena de pessoas atingidas por tiros foram mortas, incluindo crianças.

Este episódio deu origem, na década de 1970, a um movimento de esquerda no México orientado pelo pensamento de Gramsci, principalmente entre intelectuais que organizaram simpósios e palestras com a participação de pesquisadores vindos da Europa e também de gramscianos latino-americanos.

Dentro deste contexto, surgiu, a partir das Forças de Libertação Nacional (FLN) - fundada em 1969 -, o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), defendendo de direitos coletivos e individuais negados aos povos indígenas mexicanos, a construção de um novo modelo de nação que incluísse a democracia concreta e real, e, posteriormente, a liberdade e a justiça como princípios fundamentais de una nova forma de fazer política, colocando-se contra o neoliberalismo.

Na Guatemala, em 1954, quando o presidente eleito Jacobo Arbenz foi derrubado por um golpe articulado pelos EUA, através da CIA, sendo substituído pelo coronel Carlos Castillo Armas, ligado a grupos anticomunistas e a esquadrões da morte, iniciou-se uma luta intensa promovida por grupos de esquerda.

Carlos Castillo foi assassinado em 1957, sendo substituído pelo General Miguel Ydígoras Fuentes, que assumiu o poder em 1958.

Em 1960, um grupo de jovens oficiais militares armou uma revolta, que, no entanto, fracassou.

Na sequência, vários deles passaram à clandestinidade e estabeleceram estreitos laços com o governo de Cuba.

Este grupo se converteu no núcleo das forças que organizaram a insurreição armada contra o governo que durante 36 anos, mergulhando o país em uma guerra civil.

Quatro principais grupos guerrilheiros de esquerda se articularam contra o governo de direita apoiado pelos EUA: o Exército Guerrilheiro dos Pobres, a Organização Revolucionária do Povo em Armas, as Forças Armadas Rebeldes e o Partido Guatemalteco do Trabalho.

Esses grupos fizeram uso de ações de sabotagem e ataques a instalações das forças de segurança governamentais.

Em 1982, os quatro grupos se uniram para formarem a Unidade Revolucionária Nacional Guatemalteca.

A guerra civil só acabou em 1996, quando guerrilheiros e o governo assinaram um cessar fogo e um pacto de anistia geral, ao passo que o país encontra-se em uma situação delicada até hoje.

Na Bolívia, a Guerra do Chaco, entre esta e o Paraguai, entre 1932 e 1935, foi o estopim da Revolução de 1952.

O conflito teve como pretexto o fato da Bolívia querer uma saída para o Atlântico, através do rio Paraguai.

Porém, a real motivação estava na disputa entre a petroleira Standard Oil, truste americano, e a Shell, anglo-holandesa.

Ambas com pretensões a controlar o petróleo do Charco Boreal, região petrolífera.

O resultado foi um grande derramamento de sangue, com quase 100 mil pessoas dos dois países irmãos mortas.

Em termos militares, Bolívia foi derrotada, suas forças armadas ficaram desgastadas junto à população boliviana.

O que trouxe rebeldias dentro do exército e um setor militar voltado para o povo e o sentimento anti-imperialista, com cunho progressista de esquerda.

Em decorrência deste processo político de pós-guerra, surgiu o primeiro governo seguindo esta orientação, liderado pelo coronel Davi Toro, que logo expropriou os bens do truste norte-americano e nacionalizou o petróleo e o gás, fazendo surgir a estatal YPFB.

O segundo governo nacionalista de esquerda foi do general Gérman Busch que acabou se suicidando; devido à terrível pressão das oligarquias e de três famílias - Simón Patiño, Carlos Aramayo e Maurício Hoschild - que detinham o controle do estanho e de outros minérios.

Busch se tornou mártir, despertando a população para mudanças, estimulando o enfrentamento dos setores oligárquicos e o próprio imperialismo norte-americano.

Derrotados o setor nacionalista e o progressista militar, o povo boliviano continuou sob um quadro econômico e social de, praticamente, um mínimo de alteração em relação a décadas de exploração e miséria.

A quase totalidade da população, na sua absoluta maioria vivendo no campo, em condição de servidão, sob a brutal exploração de latifundiários, era formada por analfabetos sem direito ao voto, sem cidadania, em um momento em que para ter esse direito, ser reconhecida como cidadã, a pessoa tinha de ter alguma posse e acesso à escola.

Os índios, maioria absoluta da população, que no passado tinham terras para trabalhar e ganhar a vida, após perdê-las para latifundiários, viram-se obrigados a um regime de semiescravidão, trabalhando para uma minoria que os expropriou, a troco de quase nada.

A quase totalidade das terras cultivadas estava nas mãos de 6% da população rural; sendo que somente 2% das terras eram cultivadas.

A produção de alimentos, subordinada a uma estrutura de latifúndios, era extremamente precária, forçando o país a importar comestíveis, vendendo-os a preços insuportáveis para a grande maioria da população, elevando enormemente a inflação.

Como se bastasse, o controle dos minérios, como o estanho e outros, permanecia nas mãos das mesmas famílias oligárquicas de sempre.

As condições objetivas para revolta, inclusive para a revolução, estavam evidenciadas, principalmente entre o proletariado mineiro.

Foi quando, na década de 1940, surgiu o MNR (Movimento Nacionalista Revolucionário), partido de composição ideológica contraditória, pois dentro dele existiam, desde setores anti-imperialistas e socialistas, até nazifascistas, simpatizantes de Hitler e Mussolini, tendo prevalecido, no entanto, com o passar do tempo, os que tinham o propósito de derrotar as oligarquias e o imperialismo, para levar o país a ser dono de suas riquezas, buscando fazer as reformas necessárias, como a reforma agrária.

O seu líder maior era o intelectual Victor Paz Estenssoro, ao lado de Siles Suazo.

Estenssoro ganhou as eleições em 1952, mas não conseguiu tomar posse, devido a uma ação militar golpista.

O que levou o MNR a recorrer à luta, armando camponeses e mineiros, chegando ao poder pela revolução de cunho esquerdista.

No poder, levado pela pressão das massas revolucionárias, o governo do MNR logo destitui o exército, trocando-o por milícias populares armadas; decretou a reforma agrária; estabelece o direito de voto para todos os indígenas, que passam a poder votar pela primeira vez, ganhando juntamente com outros setores dos explorados a condição de cidadãos; criando a COB, instrumento nacional de luta do proletariado boliviano, tendo Juan Lechin como o seu líder e dirigente máximo, o qual integraria a composição do governo revolucionário. Medidas políticas irrefutavelmente relevantes.

Diferente do que procedeu em outros casos, os EUA apoiaram o governo do MNR, dando, inclusive, apoio financeiro, achando que o apoio a Estenssoro e Siles Suazo significava evitar que o poder caísse em mãos de comunistas ou de outras forças dispostas a mudanças radicais.

Buscava anular “o pior”. Indubitavelmente, essa manobra contribuiu para que o MNR fosse perdendo prestígio junto à massa popular que o apoiava, levando seus governantes, cada vez mais, para a direita, principalmente no segundo governo de Paz Estenssoro, derrubado, em 1964, por um golpe militar liderado pelo general Barrientos.

A política norte-americana na América Latina iria, a partir da década de 1960, instaurar ditaduras de direita para evitar o alastramento dos movimentos de esquerda, o que no Brasil culminou com o gole de 1964.

Para saber mais sobre o assunto.

LÖWY, Michael (Org.). O marxismo na América Latina: uma antologia de 1909 aos dias atuais. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2005.

PECEQUILO, Cristina Soreanu. A política externa dos Estados Unidos. Porto Alegre: UFRGS, 2005.

A Revolução Mexicana 1910-1917 merece o nome de Revolução?

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 5, Volume dez., Série 17/12, 2014, p.01-04. 

 

 

 

Flávia Braga.

 

Graduada em licenciatura em História pela UFPE.

 

Graduanda em bacharelado em História pela UFPE.

 

 

 

 

 

José Murilo de Carvalho em seu livro Cidadania no Brasil faz um comentário aparentemente simples acerca do governo de Getúlio Vargas em 1930: “Certamente não se tratou de Revolução, se compararmos o episódio com o que se passou na França em 1789, na Rússia em 1917, ou mesmo no México de 1910.” (CARVALHO, 2001: 89).

Apesar do comentário passageiro, não podemos deixar de notar que o historiador colocou os acontecimentos do início do século XX no México no mesmo sentido dos acontecimentos da Revolução Francesa e da Bolchevique, o que nos trás um bom começo argumentativo.

Entretanto, outros autores, como Héctor Aguilar Camín e Lorenzo Meyer se referem aos acontecimentos mexicanos entre 1910 e 1917 como uma Guerra Civil (CAMÍN; MEYER: 1993, 107). Já Héctor H. Bruit considera o mesmo período como a Revolução dentro do quadro das “revoluções” na América Latina. (BRUIT, 1988: 15).

Maria Lígia Prado nomeia o período como “Revolução Camponesa de 1910” (1981: 14) .Se os historiadores não estão de acordo quanto à conceituação deste período confuso da história do México, como classificá-lo?

 

Antes de argumentar se os acontecimentos no México entre 1910 e 1920 merecem ou não o título de Revolução, é preciso que se defina previamente qual o conceito utilizado aqui para fazer tal julgamento. Como análise do conceito de Revolução utilizamos o verbete do Dicionário de Política de Norberto Bobbio (1997: 1131) que, entre outros aspectos define:

A Revolução é a tentativa, acompanhada do uso da violência, de derrubar as autoridades políticas existentes e de substituí-las, a fim de efetuar profundas mudanças nas relações políticas, no ordenamento jurídico-constitucional e na esfera socioeconômica. A Revolução se distingue da rebelião ou revolta, porque esta se limita geralmente a uma área geográfica circunscrita, é, o mais das vezes, isenta de motivações ideológicas, não propugna a subversão total da ordem constituída, mas o retorno aos princípios originários que regulavam as relações entre as autoridades políticas e os cidadãos, e visa à satisfação imediata das reivindicações políticas e econômicas [...] A Revolução se distingue do golpe de Estado, porque este se configura apenas como uma tentativa de substituição das autoridades políticas existentes dentro do quadro institucional, sem nada ou quase nada mudar dos mecanismos políticos e socioeconômicos. [...] a Revolução só se completa com a introdução de profundas mudanças nos sistemas político, social e econômico. (Grifos nossos) [1].

 

Tendo em evidência o conceito formulado por Bobbio, podemos analisar o período em questão.

 

 

MÉXICO, 1910-1917.

Primeiramente é importante ressaltar o contexto mexicano do governo de Porfírio Díaz para entender os aspectos continuístas e de rupturas nos movimentos a partir de 1910.

Em tal ano, Díaz já contava com 80 anos de idade e 34 anos de governo.

O México do final do século XIX assistiu a um longo período de avanço econômico, principalmente com a construção de milhares de quilômetros de ferrovias, exploração crescente do petróleo por companhias estrangeiras como a Standard Oil e Royal Dutch Shell, indústria, entre outros.

Entretanto, esse crescimento econômico não foi acompanhado de um melhor equilíbrio entre as classes, pelo contrário, o abismo social que separava a elite do povo era impressionante.

Agrava-se a essa situação o período imediatamente anterior aos períodos revoltosos em que as primeiras greves operárias se iniciam em 1906, da grande crise financeira de 1907 somada as secas de 1908 e 1909.

É, portanto, um período de intensa mudança social e econômica porque passa o México pré-1910.

Assome-se a esse período a grande movimentação intelectual positivista que contestava a antiga ordem política de Díaz, vista como ultrapassada e retrógrada, principalmente através do jornal Regeneración[2].

A questão aqui é ressaltar que o governo de Porfírio Díaz é marcado por um longo período de “paz” e prosperidade capitalista no México.

A Constituição de 1857, utilizada pelo ditador a partir do início do seu governo de 1877, desenvolveu-se dentro de uma política de privilégios, com garantias especiais aos grandes proprietários, homens de negócio, enfim, as altas classes.

Esse período de aparente crescimento, entretanto, ficou marcado por uma massificação da classe popular que, em 1900, representava a soma absurda de 91% do total da população. (BRUIT, 1988: 16).

Essa população, por sua vez, vivia com o movimento de expansão dos centros urbanos, não alcançado no mesmo ritmo pelas políticas sociais. 

A urbanização do México teve outras consequências, entre elas a ruína de muitos artesãos frente ao crescimento industrial, a falta de oportunidade de profissionais liberais e intelectuais além da falta de liberdade de expressão.

O meio rural, por seu lado, estava em processo de desapropriação em larga escala para a construção de ferrovias que, em muitos casos, senão todos, serviam como escoamento da produção petrolífera, basicamente em continuidade do próprio sistema ferroviário norte-americano.

A longo prazo – leia-se os 33 anos de ditadura porfirista – esse sistema de governo de privilégios, autoritário, centralizado, de desenvolvimento capitalista acelerado, com desapropriações que atingiam a maior parte da população, só aumentou a tensão social no México.

Quando em 1908 o ditador Porfírio Díaz anunciou ao jornalista do Persons Maganize, James Creelman que seria a hora de retirar-se, as forças que contavam com a renovação da política mexicana em moldes neoliberais tiveram o pontapé que faltava para rebelar-se.

No mesmo ano, Francisco Madero, rico proprietário rural de Coahuila, escreve A Sucessão Presidencial de 1910 que, em moldes neoliberais lança as bases do movimento madeirista de democratização do regime, respeito a constituição e as leis e, obviamente, o respeito a propriedade privada.

Não iremos aqui descrever o processo de tomada de poder, pois foge a resposta da pergunta.

O que podemos analisar são as consequências das sucessivas tomadas de poder entre o movimento madeirista de 1910 até o carrancista de 1917.

O que, de fato, mudou no México, neste período?

Logo de início, quando Francisco Madero consegue assumir a presidência, nota-se a moderação quando este permanece com a máquina estatal do antigo ditador já deposto.

Os funcionários públicos que há décadas serviram ao ditador praticamente permaneceram na presidência de Madero.

Além disso, durante o processo da mudança do regime, se aliaram ao movimento maderista vários movimentos regionais sociais, tais como o Zapatismo e o Villismo que, por suas vezes, exigiam do novo governo as reformas sociais que defendiam, principalmente, a reforma agrária.

Agrava-se ao novo governo as tentativas pacificadoras conciliatórias que, entre outros, exigia o desarmamento das tropas revolucionárias e também conciliar tensões seculares entre proprietários e camponeses.

Se o novo governo maderista pode ser visto como revolucionário, é muito provável que os camponeses revoltados que viram seus interesses no campo marginalizados por Francisco Madero não concordem.

A vinculação liberal de Madero era, em muitos aspectos, incompatível com os movimentos espalhados no país naquele momento.

Zapata, líder do movimento camponês em Morelos, é o mais conflituoso contra o novo governante, escreve o Plan de Ayala[3] que irá acompanhar o movimento até a sua morte.

Não apenas o conflito continuou em lados opostos, mas os próprios generais da esquerda madeirista, como Pascual Orozco, sublevaram-se contra Francisco Madero, dando continuidade ao processo revolução popular, buscando a ampliação das aspirações camponesas e, também, das operárias.

Em 1913 num movimento contrarrevolucionário que ficou lembrado como Dezena Trágica, Francisco Madero é deposto e assassinado junto com seu vice, sendo procedido por Victoriano Huerta.

O governo de Huerta não melhora a condição social no México.

Pelo contrário, a repressão militar recrudesce, impõe-se a limitação democrática, tudo em nome da “pacificação” interna e do reconhecimento internacional do regime.

Tentando conciliar as várias manifestações, busca a conciliação com Orozco e Zapata[4], tendo o primeiro aceitado o governante e o segundo rechaçado.

Os conflitos se agravam quando nem mesmo o apoio da Câmara dos Deputados é conseguido e esta é fechada por Huerta, seguido pelo Senado.

Internacionalmente, o governo tampouco consegue o reconhecimento norte-americano, agravado pelo incidente de Tampico[5].

Neste período diversas forças estavam em conflito para derrotar Huerta.

Desde o movimento liberal, que não era muito diferente do antigo regime porfirista, até revoltas de generais madeiristas, todos se dividiram.

Desponta-se nesse período a organização do exército constitucionalista de Venustiano Carranza que, aliado com setores da alta e média sociedade, marchava contra o ditador Huerta.

Estando este quase sem apoio, nem dos movimentos populares – a exceção de Orozco – nem dos EUA, nem do Congresso ou Senado, Victoriano Huerta renuncia e foge do país em 1914.

Durante o período posterior as três facções revolucionárias – Villa, Zapata e Carranza – se reuniram em torno da Convenção de Aguascalientes.

Nesta convenção definia-se a renuncia ao governo por Carranza, o afastamento de Villa e Zapata e a nomeação de Eulalio Gutierrez como chefe de Estado. Não há acordo. Carranza só se torna presidente do México em 1915, após intensa luta com tropas villistas e zapatistas, e só promulga a Constituição do México em 1917.

Esta constituição é vista como a mais democrática do mundo na época e a primeira a defender os direitos sociais, entre as mudanças: reforma agrária; separação entre Igreja e Estado, jornada de oito horas, direito a greve, sindicatos, limitação do trabalho feminino e infantil, etc.

De maneira geral, as conquistas constitucionais deste período refletem as aspirações dos diversos movimentos populares da época.

Esse período, nomeado de Guerra de Facções, é bastante elucidativo para a tentativa de definição do período mexicano. Se por um lado nem Francisco Madero nem Victoriano Huerta foram capazes de modificar o sistema político-social do México porfirista, o movimento Zapatista lutava exatamente por isso, de acordo com Bruit:

“... a revolta não visava apenas derrotar o latifundiário, o comerciante, o homem rico, que sufocavam a existência do camponês, mas construir uma sociedade mais justa, igualitária, onde o trabalhador se reencontraria consigo mesmo e com seu próprio trabalho; uma sociedade baseada no trabalho coletivo de indivíduos concretos, que não se deixariam explorar pela classe burguesa.” (1988, 25)

 

 

CONCLUINDO.

Se a alcunha de Revolução não podia ser atribuída aos chefes de Estado, à luz do conceito argumentado por Bobbio supracitado, a Revolução Mexicana pode ser associada ao movimento popular das bases, majoritariamente ao movimento Zapatista, mas aí entraríamos numa outra questão: foi o movimento zapatista de caráter nacional, como exige Bobbio para a aceitação do vernáculo Revolução? Neste sentido, não.

O movimento zapatista restringiu-se basicamente a cidade de Morelos, mesmo que com simpatizantes no resto do território nacional.

Avaliar esse período, no sentido geral e nacional, desde a fronteira do México com a Guatemala e o Belize até o norte dividido com os EUA, onde seriam aplicadas mudanças políticas, sociais, culturais e etc, fica difícil aceitar, então, o conceito de Bobbio para a Revolução Mexicana. Mas fica então a reflexão de considerar qualquer movimento histórico, como analisou José Murilo de Carvalho, como uma revolução.

Foi a revolução bolchevique de 1917 realmente generalizante? Foi a Revolução francesa?

Nessa perspectiva fixa do dicionário, nenhum movimento histórico poderia ser chamado de revolução.

A questão é avaliar as conquistas do povo mexicano durante esse processo.

A constituição de 1917 foi, talvez, a mais avançada de sua época e, provavelmente, uma das mais avançadas até a atualidade.

A garantia dos direitos camponeses, a reforma agrária, os direitos políticos, sociais e civis mais democráticos, são quase inimagináveis em outros pontos do globo no mesmo período, muito menos no Brasil, por exemplo.

As conquistas constitucionais dos camponeses e operários do México no período de conflito, entretanto, não permaneceram no período da década de 20.

Comenta Maria Lígia Prado (1981 : 15) que a reforma agrária prevista em 1917 virou letra morta na década seguinte.

É só após a Crise de 29, numa política de substituição de importações sob governos nacionalistas, que o populismo mexicano se desenvolve e retoma muitas reivindicações de décadas anteriores.

É em Lázaro Cárdenas, expressão máxima do populismo mexicano, que 17890 mil hectares de terras (37% do total) serão doadas ao processo de reforma agrária. (PRADO: 1981 : 23).

Revolução ou não, é incontestável que o México entre 1910-1917 teve em muitos dos seus cidadãos o sentimento revolucionário, ainda que morrendo de fome tal quais seus pais.

 

PARA SABER MAIS SOBRE O ASSUNTO.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUIN. O, Gianfranco. Revolução. In: Dicionário de política. 10. Ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997. 2 vol. p.1131-1137.

 

BRUIT, Héctor h. A Revolução Mexicana. In: Revoluções na América Latina. São Paulo : Atual, 1988.

CAMÍN, Héctor Aguillar. MEYER, Lorenzo. Do caudillo ao maximato: 1920-1934. In: À Sombra da Revolução Mexicana: História mexicana contemporânea, 1910-1989. São Paulo ; Edusp, 2000.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 2001.

PRADO, Maria Ligia. O populismo na America Latina: (Argentina e México). São Paulo: Brasiliense, 1981. 80p.

SOUZA, Fábio da Silva. A Revolução Mexicana de Regeneración e as redes libertárias nas Américas. Encontrado em < http://www.anphlac.org/revista/revista9/fabio.pdf > Acesso em 16 de abril de 2013.

WOMACK, John. A Revolução Mexicana. In: História de América Latina. São Paulo : Edusp; Brasília : Fundação Alexandre Gusmão. p.105-192.

 

RESUMO: O artigo trabalha os principais aspectos da Revolução Mexicana de 1910, buscando compreender se o movimento popular daquele país pode ser chamado pela historiografia de Revolução ou de Revolta.

 

PALAVRAS-CHAVE: Revolução; Revolta; México.

 

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[1] BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Revolução. In: Dicionário de politica. 10. Ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997. 2 vol. p.1131.

[2] De acordo com Fábio da Silva Souza “o jornal Regeneración foi fundado em agosto de 1900, pelos irmãos Ricardo e Jesús Flores Magón, na Cidade do México. Publicado até 16 de março de 1918, esse periódico contou com quase 300 números e foi fundamental na divulgação dos ideais anarquistas e anarco-sindicalistas no México no final do século XIX e nas primeiras décadas seguintes. Chegou a ter 30 mil exemplares distribuídos e, como consequência da intensa perseguição política imposta a seus editores, durante anos foi editado na Califórnia. Inicialmente, quando surgiu, em 7 de agosto de 1900, o Regeneración tinha como postura uma crítica liberal ao regime porfirista.” Em : SOUZA, Fábio da Silva. A Revolução Mexicana de Regeneración e as redes libertárias nas Américas. Encontrado em < http://www.anphlac.org/revista/revista9/fabio.pdf > Acesso em 16 de abril de 2013.

[3] Entre outros aspectos, o plano declarava o governo de Francisco Madero ditatorial, exigia a desapropriação de 1/3 dos latifúndios e a organização dos ejidos. O documento pode ser visto digitalizado na íntegra em

<http://www.wdl.org/es/item/2970/zoom/#group=1&page=1&zoom=1.1738884909467466&centerX=0.11812695457349676&centerY=0.676221366126734> Biblioteca Digital Mundial, acesso em 16 de abril de 2013.

[4] Zapata, por sua vez, modifica o Plano de Ayala e adiciona a traição de Orozco e Huerta ao movimento revolucionário.

[5] Em 9 de abril de 1914, oficiais mexicanos do Porto de Tampico, prenderam um grupo de marinheiros americanos. Depois que o México deixou de pedir desculpas, nos termos que os EUA tinham exigido, a Marinha americana bombardeou o porto de Veracruz e ocupou Veracruz durante sete meses.

 

Etnias e povos africanos na formação histórico-social do Brasil.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 4, Volume dez., Série 02/12, 2013, p.01-10.

 

Profa. Dra. Marilda Soares.

Doutora em História Social – FFLCH/USP.

Pós-doutoranda – FE/USP.

 

 

 

 

Guiné, Congo e Angola se destacaram como mercados fornecedores de produtos para o comércio mercantilista europeu e de mão-de-obra para o trabalho nas colônias do Novo Mundo devido às riquezas naturais e ao “ouro negro”, como era chamado o contingente de pessoas traficadas da África para as áreas coloniais da América.

A margem afro-atlântica era cobiçada por franceses, ingleses e holandeses. Todos na disputa pelo controle da região com os ibéricos portugueses, que a exploraram por meio de suas feitorias, possessões e do tráfico de escravos.

 

 

Os principais grupos vitimados pelo comércio nefando da escravidão foram os bantos e sudaneses.

De acordo com Reginaldo Brandi, em De africano a afro-brasileiro (2000), “os sudaneses constituem os povos situados nas regiões que hoje vão da Etiópia ao Chade e do sul do Egito a Uganda mais ao norte da Tanzânia”. Quanto aos bantos, eram povos “da África Meridional, estão representados por povos que falam entre 700 e duas mil línguas e dialetos aparentados, estendendo-se para o sul, logo abaixo dos limites sudaneses, compreendendo as terras que vão do Atlântico ao Índico até o cabo da Boa Esperança. O termo ‘banto’ foi criado em 1862 pelo filólogo alemão Willelm Bleek e significa ‘o povo’, não existindo propriamente uma unidade banto na África”.

Assim, “bantos” e “sudaneses” são definições genéricas e imprecisas, produzidas no contexto da apropriação europeia do continente e dos povos da África.

 

Dos portos da costa africana ao Brasil.

Dentre os portos mais importantes localizavam-se no Gorée (Senegal), Cacheu (Guiné-Bissau), Ajudá (Benin), Old Calabar (Nigéria), Loango e Luanda (Angola).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Angola destacou-se frente às áreas próximas, pois estava geograficamente situada na escala para a Índia ou a caminho do Brasil. E assim o Novo Mundo foi economicamente explorado e constituído: pela adoção do braço servil nos territórios de norte a sul da América. A quantidade de “peças” adquiridas era tão grande e tão valiosa que os apresadores, feitores e compradores chegaram a pensar que Angola seria fonte inexaurível do tráfico negreiro.

De acordo com Charles Boxer, em O Império Colonial Português (1981),  a princípio a maior parte dos africanos vindos para o Brasil procedia da Guiné. Mas é necessário registrar que isso representa uma diversidade de indivíduos e múltiplas referências culturais que não foram ainda mapeadas na sua totalidade.

Como ressalta Fabiana Schleumer, em Entre mortos, enfermos e “feiticeiros” (2011): “Antes de 1600, quase todos os escravos africanos no mundo português eram descritos como escravos da Guiné, no tráfico português. O termo Guiné continuou tendo aceitação até o fim do tráfico de escravos, mas já tinha perdido a precisão que havia no início do século XVII. Os portugueses usavam com frequência o termo para descrever qualquer africano, independente do seu local de origem. O termo “Guiné” transformou-se essencialmente e sinônimo de africano, obscurecendo outras identidades”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

De acordo com Regiane Augusto de Mattos, em De cassange, mina, benguela a gentio da Guiné (2009): “Por detrás da formação dessas identidades africanas no contexto da escravidão e da diáspora, estava o processo de redefinição dos grupos étnicos africanos. Os escravos africanos transportados para a outra costa do Atlântico foram reunidos com base na sua procedência por agentes externos, como traficantes europeus, americanos e mesmo africanos, proprietários e a Igreja Católica”.

Afirma a pesquisadora que as designações recebidas indicavam, muitas vezes não às etnias de pertencimento, mas aos portos de embarque, mercados ou feiras onde eram comercializadas aquelas vidas humanas.

Segundo Mattos, “essa reunião de grupos étnicos acabou sendo reelaborada e internalizada pelos próprios indivíduos classificados, resultando numa identidade étnica que direcionou as formas de organização, as alianças, a vida religiosa, as reuniões matrimoniais e redefiniu as relações entre os procedentes de diversos grupos”.

 

Ciclos do tráfico negreiro.

Para o melhor entendimento, e fazendo referência aos principais períodos e mercados fornecedores, o tráfico escravista pode ser dividido em ciclos: o da Guiné, o da Costa da Mina, o de Angola e o da Contracosta.

De São Jorge da Mina vieram os ashantis, fantis, iorubás, ewes, fons e outros.

De Cabinda, Luanda, Benguela e Moçambique vieram os bantos.

E é necessário acrescentar outras áreas de influência ou domínio português, como as Ilhas de São Tomé e Cabo Verde, de onde vieram os mandingas, uolofés e fulanis.

De tal monta era o comércio de vidas humanas, que o Brasil tornou-se o maior consumidor do “ouro negro” já no final do primeiro século de colonização.

Com base nos dados apresentados por Luiz Felipe de Alencastro, em O trato dos viventes (2000), a quantidade de africanos desembarcados no Brasil no período escravista, em números aproximados, é de 4.029.800 pessoas.

 

 

 

Guiné, Angola e Benguela.

A documentação histórica dos séculos XV-XVII registra a utilização do termo Guiné para indicar a procedência dos cativos africanos.

 

Já a partir do século XVIII, como o maior conhecimento europeu sobre o continente e sua muitas nações, há referências mais específicas aos angolas, de Luanda, aos benguelas e aos minas de Ajudá.

 

Sobre a indicação da Guiné como definição da origem dos negros apresados, Mariza Soares, em Descobrindo a Guiné no Brasil Colonial (2000), esclarece que no final do século XV, pelo Tratado de Alcáçovas, os portugueses ficaram com o controle sobre os domínios da Guiné, Açores, Madeira e Cabo Verde. Assim, contrariando os interesses espanhóis e holandeses, a extensão da costa africana, incluindo a Guiné, passou a ser senhorio português

A denominação Costa da Mina, afirma a autora, é como passou a ser conhecida, a partir de 1470, a região do porto africano onde as expedições portuguesas negociavam ouro de aluvião e outros produtos.  Nas décadas de 1470 e 1480, a expansão portuguesa atingiu a costa do Congo, Angola e Benguela, mas Guiné continuou sendo a designação dessa área mais ampla.

O termo Costa da Mina também permaneceu como referência, especialmente após a edificação do Castelo de São Jorge da Mina, em 1482.

Com a ampliação e maior conhecimento dos domínios, afirma Mariza Soares, “É mantido o uso do termo Guiné para as primeiras terras atingidas, onde grande parte do tráfico se concentra no Rio Cacheu e também para as terras que se seguem à Mina, ou seja, os reinos do Congo e Angola e mais tarde, Benguela; o nome Costa da Mina fica restrito às terras entre o Cabo das Três Pontas e o delta do Níger”.

Mesmo quando completada a tarefa de conhecer a costa e ultrapassar o Cabo da Boa Esperança, a denominação Guiné permanece, mas mesclando-se com outras mais específicas referentes à localização ou à nação.

Dessa forma, surgem registros que indicam Guiné como a terra dos guinéus (Senegal, Gâmbia, Guiné-Bissau e Guiné), ou como a costa centro-ocidental (Congo, Angola e Benguela), ou simplesmente como toda a extensão costeira ocidental.

 

Nos registros do século XVIII há, portanto, terminologias e classificações geográficas e étnicas mais precisas, pois a área africana conhecida havia se ampliado enormemente na busca de novos “mercados fornecedores” do braço escravo, pela expansão dos projetos mercantilistas e mesmo cristianizadores.

 

 

Angola.

Antes da chegada dos europeus, ao longo de séculos o território de Angola foi ocupado por diferentes povos independentes e com características diversas, habitando territórios próximos, de modo que não se pode falar em Angola como uma unidade histórica.

De acordo com Helder Ponte, em Introdução ao Estudo da História de Angola (2006), “Angola não começou como ‘Angola’, mas sim como ‘Congo’, mais propriamente, o território do Antigo Reino do Congo, geralmente definido pelos rios Zaire a Norte, Cuango a Leste, e Dande a Sul, e pela costa atlântica a Oeste [...]. Só com a carta de doação da capitania de Angola a Paulo Dias de Novais em 1571 e a sua chegada à região em 1575 [...] e com a fundação da povoação de S. Paulo de Loanda, é que Angola começou a existir como possessão negreira portuguesa, e como entidade política, econômica e militar no quadro geopolítico do Atlântico Sul e da África Central e Austral desse tempo”.

 

 

 

Benguela.

 

Benguela era uma extensão dos domínios de Angola.

 

A ocupação portuguesa do Reino de Benguela deu-se a partir de 1578. A região foi convertida rapidamente em mercado fornecedor de cobre e, principalmente de mão-de-obra para o tráfico de escravos. Em São Felipe de Benguela havia vassalos, aliados nativos e, inclusive, as residências e um administrador e um ouvidor português, tamanha a importância do comércio que se realizava ali, especialmente o do entreposto escravista.

A carta donatária de Paulo Dias de Novais, datada de 1571, esclarece Pontes, “continha o esboço do território original do Reino de Angola, que incluía então a região entre a Barra do Dande (a norte de Luanda) e a Barra do Quanza, na actual região da Quissama (a sul de Luanda)”.  

E o Reino de Benguela, afirma o autor, foi assim denominado pelos portugueses, referindo-se à região costeira ao sul dos reinos da Quissama e do Libolo, passando pela baía do Quicombo, até à foz do Rio Caporolo, a sul da atual cidade de Benguela.

A expansão em direção a Benguela era uma alternativa para os comerciantes portugueses que buscavam expandir a área de domínio, a captura e o tráfico, ampliando assim as fontes fornecedoras do Congo e de Angola e garantindo o abastecimento dos mercados coloniais do Brasil.

 

Bantos e Sudaneses: multiplicidade de povos e culturas.

Banto é uma classificação linguística, referente aos povos cuja língua originou-se da cultura Nok – de Camarões à Nigéria –, abrangendo diferentes grupos humanos que ao longo de séculos (VI-XIX) migraram e se espalharam pela África Central e Austral, incluindo, portanto, a região de Angola.

 

Além dessa referência cultural, há o acréscimo do contato com os povos pigmeus e os khoisan, habitantes da região.

 

Os estudos sobre a formação étnico-cultural da região estão confirmando a hipótese de que os bakongos, vindos do Norte nos séculos XII e XIII, teriam sido os primeiros a chegar ao atual território de Angola, estabelecendo-se posteriormente nas margens do Rio Zaire e, a seguir, espalhando-se até a margem do Rio Dande.

O povoamento banto da região deu-se por meio da organização de povoações independentes, sem centralização política até o século XIV quando se formaram as bases do que seria mais tarde o antigo Reino do Congo.

Os ambundos, vindos pela margem do Rio Cuango expandiram-se pelas bacias dos Rios Lucala e Cuanza, estabelecendo sobados independentes que formariam o Reino de Angola.  Grande parte do território foi dominada pelos povos de raiz linguística Banto, marcando culturalmente a composição atual da população angolana.

Foram chamados bantos os indivíduos originários de diferentes grupos humanos, dos quais fazem parte os angola-congoleses e os moçambiques, localizados em Angola, no Congo, no Zaire e em Moçambique, e que no Brasil, submetidos à exploração escravista, foram distribuídos nos mercados escravos de Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo.

Sudaneses e guineanos-sudaneses são povos originários da Nigéria, Daomé e Costa do Ouro, dos quais faziam parte os iorubás ou nagôs, jêjes, fanti-ashanti. Os islamizados fulas ou filanis, mandingas, haussas e tapas foram destinados principalmente aos mercados da Bahia.

Os malês, responsáveis pelo Levante de 1835 na Bahia, eram negros de diferentes origens, como haussas e fulanis, convertidos ao islamismo. A denominação “male” ainda não teve sua procedência desvendada, podendo ser associada aos indivíduos do Mali, reino islamizado, ou à palavra iorubá imale, que designava os muçulmanos.

O fato é que há, ainda, dificuldades para a identificação das origens étnicas, geográficas e culturais da variedade dos africanos e afrodescendentes do Brasil.

Kabengele Munanga, em Origens africanas do Brasil Contemporâneo (2009), faz referência a três áreas geográfico-culturais nas quais se situam os grupos cuja contribuição pode ser constatada no Brasil:

 

A dificuldade em identificar mais claramente as etnias, dentre outros aspectos, reside no fato de que “embora cada porto concentrasse preferencialmente as presas das vizinhanças, a necessidade de manter portos de embarque afastados, para driblar a vigilância quando o tráfico começou a ficar ilegal, primeiro em certos segmentos da costa africana, mais tarde em todo o litoral, fez com que partidas de escravos alcançassem os portos depois de percorrer a pé, pelo interior, longos trajetos. Isso complicava a identificação do escravo, pois sua origem através do porto de embarque podia não mais corresponder a sua origem verdadeira”, como afirmou Reginaldo Brandi.

Essa ausência de referências mais específicas passou, com o tempo, a constituir parte da formação identitária daqueles sujeitos e de seus descendentes, de modo que os referenciais de identidade pautados na origem étnica foram aqui reelaborados, tanto pelas denominações atribuídas por terceiros, quanto pelas relações estabelecidas a partir do trajeto atlântico e do novo contexto vivido no Novo Mundo escravista.

 

 

Concluindo.

As atividades portuguesas no tráfico de escravos concentraram-se, primeiramente na região do Reino do Congo, do Reino de Angola do Reino de Benguela, expandindo-se pela África subsaariana.

Se o objetivo inicial estava ligado aos metais preciosos e outros produtos valorizados nos mercados internacionais – e abundantes na costa africana –, a expansão do comércio mercantilista, a colonização e a busca de acúmulo de riquezas motivaram os investimentos no tráfico escravista, de modo que os traficantes passaram os séculos seguintes explorando essa fonte de riqueza que julgavam ser inesgotável.

Considerando apenas os dados disponíveis registrados entre os séculos XVI e XVII, cerca de 1.350.000 pessoas foram traficadas para produzir riqueza nos trabalhos ligados à produção da cana-de-açúcar; no século XVIII, foram mais 600.000, trazidos para a exploração mineradora; no século XIX, cerca de 250.000 para a cafeicultura e 1.100.000 para as produções de fumo, algodão e outras obrigações.

Ou seja, aproximadamente 3,5 milhões de pessoas foram traficadas para o Brasil, sendo maior ainda o número de escravos quando somados seus filhos, considerados igualmente propriedades dos seus senhores, e o comércio ilegal não registrado.

Em números aproximados, os dados oferecidos pela publicação da UNESCO, História Geral da África (2010), apontam que a composição populacional do Brasil no século final da exploração escravista são:

Eram homens e mulheres da Costa da Mina (Ajudá) e Angola (Congo, Luanda e Benguela), bantos do centro e do sul, sudaneses do centro e noroeste da África, bem como seus descendentes. Eram seres humanos e, com seu trabalho, foram responsáveis pela produção, pelas construções, pelos serviços domésticos e outros tantos que não se pode contabilizar.

Nas últimas décadas as pesquisas históricas, antropológicas, arqueológicas e linguísticas têm contribuído enormemente para responder muitas das indagações sobre o tema, superando séculos de silêncio em relação às etnias e à diáspora africana nas Américas, apresentando resultados significativos, do ponto de vista acadêmico e humano.

 

Para saber mais sobre o assunto.

ALENCASTRO, Luiz Felipe. O trato dos viventes. Formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Cia. das Letras, 2000.

BRANDI, Reginaldo. De africano a afro-brasileiro: etnia, identidade, religião. Revista USP, São Paulo, nº 46, pp. 52-65, jun./ago. 2000. Disponível em: http://www.usp.br/revistausp/46/04-reginaldo.pdf

BOXER, Charles. O Império Colonial Português (1415-1825). Lisboa: Edições 70, 1981.

FARIA, Sheila do Castro. O cotidiano dos negros no Brasil escravista. Disponível em: http://www.larramendi.es/v_centenario/i18n/catalogo_imagenes/grupo.cmd?path=1000209

LOPES, Nei. Enciclopédia Brasileira da Diáspora Africana.  São Paulo: Selo Negro, 2004.

MATTOS, Regiane Augusto de. De cassange, mina, benguela a gentio da Guiné: grupos étnicos e formação de identidades africanas na cidade de São Paulo (1800-1850). São Paulo: Serviço de Comunicação Social, FFLCH/USP, 2009 (Publicação acadêmica premiada).

MOURA, Clovis. Dicionário da Escravidão Negra no Brasil. São Paulo: EDUSP, 2004.

MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. In: Inclusão social: um debate necessário? Disponível em: https://www.ufmg.br/inclusaosocial/?p=59

MUNANGA, Kabengele. Origens africanas do Brasil Contemporâneo. Histórias, Línguas, Culturas e Civilizações. São Paulo: Global, 2009.

PONTE, Helder Fernando de Pinto. Introdução ao Estudo da História de Angola. Disponível em: http://introestudohistangola.blogspot.com.br/2006_05_01_archive.html

SALVADOR, José Gonçalves. Os magnatas do tráfico negreiro: séculos XVI e XVII. São Paulo, Pioneira/ EDUSP, 1981.

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnicas. Orientações Curriculares: expectativas de aprendizagem para a educação étnico-racial na educação infantil, ensino fundamental e médio. São Paulo: SME/DOT, 2008.

SCHLEUMER, Fabiana. Entre mortos, enfermos e “feiticeiros”. Um estudo sobre a presença africana no contexto da diáspora. São Paulo – século XVIII. Disponível em: http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1300847525_ARQUIVO_t_completo_fschleumer_anpuh_2011.pdf

SOARES, Mariza de Carvalho. Descobrindo a Guiné no Brasil Colonial. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, 161 (407) 71-94, abr./jun. 2000. Disponível em: http://sitemason.vanderbilt.edu/files/fz4lrO/RIHGB.pdf

SOARES, Mariza de Carvalho. Mina, Angola e Guiné: Nomes d’África no Rio de Janeiro Setecentista. Tempo, Vol. 3, n° 6, Dezembro de 1998. Disponível em: http://www.historia.uff.br/tempo/artigos_dossie/artg6-6.pdf

UNESCO. História Geral da África. V: África do século XVI ao XVIII. Brasília: UNESCO, 2010.