O Imperialismo Europeu no continente africano e suas conseqüências.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 2, Volume jul., Série 12/07, 2011, p.01-08.

O presente trabalho pretende fazer uma breve discussão a cerca do processo de colonização e dominação da África no século XIX promovido pelas nações européias durante a corrida imperialista e a segunda fase da industrialização.

A historiografia definiu este fenômeno como imperialismo ou mesmo neocolonialismo, todavia, o termo “roedura” utilizado por Leila Leite Hernandez serve para designar esta exploração do continente africano que segundo a mesma autora se inicia já no século XV com a expansão marítima européia na Península Ibérica.

A questão do imperialismo europeu no continente africano reflete a mentalidade de lucro e de exploração que permeou o Ocidente com o desenvolvimento do capitalismo.

A busca do lucro a todo e qualquer custo gerou profundas mazelas e conflitos em todo o cenário mundial.

Apesar de durante muito tempo, a historiografia ainda pautada em um pensamento positivista, tenha ignorado a importância da África no contexto da história universal, elementos como o próprio imperialismo nos permitem entender a importância deste continente na dinâmica do desenvolvimento da história humana.

Não podemos pensar a África apenas como um continente explorado onde só imperava o atraso ou outros elementos negativos, a região no seu todo possui um grande legado para a cultura universal, a visão pejorativa deste continente se formou justamente com a corrida imperialista no século XIX e perdura até os nossos dias.

O estudo da história da África requer, portanto um exercício de desconstrução e uma nova concepção de história.

           

A ideologia do Imperialismo europeu.

Por volta do século XIX, construiu-se um arquétipo sobre a África, definindo-a continente como um local atrasado, habitado por povos bárbaros e selvagens.

Esta visão pejorativa a respeito do território africano fora sem dúvida fruto de um paradigma positivista que organizava as diversas sociedades a partir de uma escala evolutiva, no que chamamos de Darwinismo social.

O século XIX é sem dúvida o século do furor cientificista da Europa, as novas descobertas e o rompimento com a religião levaram os europeus a formularem as mais variadas teorias para explicar alguns elementos presentes na humanidade.

Já Karl Marx em sua explicação sobre a formação do capitalismo, entendia que os povos do Oriente estariam abaixo da Europa em uma escala evolutiva, uma vez que todas as sociedades conseqüentemente chegariam ao capitalismo, neste sentido a África estaria na base desta pirâmide evolutiva.

Outro elemento foram as teorias sobre as chamadas “raças”, a idéia de eugenia, muito difundida em centros de pesquisa ou mesmo universidades, afirmava que algumas “raças” seriam inferiores a outras, neste sentido, os “brancos” que viviam na Europa estariam no topo da mesma pirâmide de uma escala evolutiva.

Os estudos feitos a partir do crânio de seres humanos, afirmavam, portanto que os negros seriam uma “raça” inferior, isto explicaria o “atraso” e a barbárie dos povos africanos.

O discurso eurocêntrico a cerca da África serviu para justificar o processo de colonização ocorrido também no século XIX a partir da Conferência de Berlim.

Devido ao furor industrial na Europa, as nações do Velho Mundo com a necessidade cada vez maior de obter matérias-primas, mercados consumidores e mão-de-obra barata se lançaram sobre os continentes da África e da Ásia, dando início a uma violenta dominação e exploração destes povos.

Todavia, o mesmo discurso eurocêntrico que concebia os diversos povos a partir de uma hierarquia em uma escala evolutiva, fora largamente difundido pelos europeus.

Ora, por que dominar a África?

Uma vez o continente sendo uma terra selvagem habitada por bárbaros ou até mesmo esquecida por Deus, caberia aos europeus a missão de civilizar e cristianizar os povos que lá viviam, levando desta forma o progresso, o desenvolvimento e a verdadeira religião que neste caso seria o cristianismo.

O discurso da Missão Civilizadora num primeiro momento nos parece louvável, todavia, com a presença de missionários e cientistas e posteriormente com os exploradores, os povos africanos conheceram a verdadeira barbárie por parte dos europeus em virtude de um capitalismo ainda nascente.

Assim como os operários ingleses sofreram com os primeiros anos da industrialização, os povos africanos sofreram com a busca incessante por lucro, desta forma, o que se observou do século XIX até a primeira metade do século XX com a Segunda Grande Guerra fora uma exploração, muitas vezes pautada na violência gratuita.

O colonialismo europeu no continente africano.

A historiografia entende o imperialismo ou mesmo a exploração da África, a partir da Conferência de Berlim, todavia, como já fora apontado anteriormente, segundo Leila Leite Hernandez, o processo de “roedura” ou de exploração se inicia já no século XV.

Com o fim da Idade Média e a escassez de produtos agrícolas dentre outros recursos, os europeus, sobretudo, os portugueses se lançam a dominação do continente africano. Sabemos que o objetivo principal de Portugal era encontrar novas rotas comerciais para as Índias na busca de especiarias, entretanto, com a necessidade de contornar a consta da África, os portugueses fundaram feitorias e pequenas cidades próximas aos portos na parte ocidental do continente.

A primeira forma de colonização da África se deu no intuito de obter lucros por parte dos europeus, entretanto, Hernandez chama atenção que este primeiro contato entre europeus e africanos era de certa forma “pacifico”.

Na verdade não haveria o predomínio de uma relação dominador X dominado.

A existência de reinos e impérios extremamente complexos no território africano, fez com que os portugueses estabelecessem relações de troca comercial entre os reis que lá viviam.

Os reinos africanos, do século XVI, eram em sua maioria extremamente ricos, ostentando riquezas como ouro e outros metais preciosos.

Existem registros de que alguns dos monarcas fizeram viagens diplomáticas a países da Europa, além da presença de jovens, filhos destes mesmos monarcas estudando em universidades de Portugal.

Por volte de 1830, os missionários religiosos iniciaram a partilha da África em áreas de influencia das mais diversas denominações cristãs, primeiramente os anglicanos, metodistas, batistas e presbiterianos da Inglaterra, se concentraram nas regiões de Serra Leoa, Libéria, Costa do Ouro e na Nigéria.

Em seguida os luteranos da Alemanha além de calvinistas, por fim, as congregações religiosas católicas se dirigiram para a Tanzânia, Niger e Gabão, chama-nos atenção que num primeiro momento, a Igreja Católica não demonstrou grande preocupação em expandir o cristianismo na África.

Todavia, com a expansão do protestantismo no continente, o que se viu foi uma busca pela hegemonia religiosa no território africano, a região do Norte, por sua vez viu o “fracasso” das missões cristãs, uma vez que foram conquistadas pelos árabes já por volta do século X, tendo assim uma religiosidade predominantemente muçulmana.

Já no século XIX, muitos dos reinos africanos que existiam já haviam se fragmentado, outros acabaram dissolvidos pela dominação européia.

Diante da necessidade de recursos para suas indústrias, as nações do Ocidente se reuniram para dividir o continente africano como melhor lhes convinha, em 23 de fevereiro de 1885, fora assinada a Ata Geral da Conferência de Berlim que segundo Henandez tratava dos seguintes pontos: Assegurar a livre navegação e o livre comércio sobre os principais rios africanos que deságuam no Oceano Atlântico; regulamentar as novas ocupações do território africano, sobretudo na costa ocidental do continente.

Outro ponto tratado fora a liberdade religiosa e a proteção dos missionários, esta liberdade servia apenas para o cristianismo, outro ponto era também a extinção do comércio de escravos negros.

O ponto mais intrigante fora sem dúvida no aspecto que tratava de um acordo entre as nações européias na divisão do território africano como melhor convinha a cada país.

A Grã Bretanha e a França dividiram entre si parte da África do Norte, por outro lado a Inglaterra que ainda mantinha sua hegemonia industrial dominou a parte Sul do Continente.

A Bélgica, uma das maiores interessadas nos recursos do continente, em uma conferência funda a Associação Internacional Africana com sede em Bruxelas, promoveu a criação da “Confederação das Repúblicas Livres do Congo”.

Esta confederação consistia em estabelecer um estado “livre” no continente africano sob o domínio da Bélgica.

As “tribos” que viviam naquele território doravante estariam sob o domínio do Rei Belga Lepoldo II. Portugal teve sua influencia reconhecida nos territórios de Angola e Moçambique.

Desta forma, todo o continente africano estava sobre o domínio europeu, exceto os territórios da Libéria e Etiópia.

A Libéria tivera sua “independência” proclamada em 1847, com um estatuto que a colocava na condição de colônia dos EUA.

O processo de partilha da África, feito de forma arbitrária pelas nações européias, não levou em conta as peculiaridades dos diversos povos que lá habitavam.

Os europeus por sua vez, utilizaram da força para garantir o controle destes povos, tornando-se comum o uso de armas de fogo.

Na região da África do Norte, por se tratar de uma cultura de certa forma, homogênea (em virtude do Islã), em relação ao grande mosaico da região subsaariana, foi palco dos maiores levantes e resistências contra a esta dominação.

Outros modos de resistência foram promovidos na região abaixo do Saara, como suicídios ou mesmo ataques a missionários ou colonizadores europeus.

No intuito de obter o máximo de lucro em seus empreendimentos, os colonizadores exploraram de forma exaustiva os recursos naturais e humanos do continente, vários foram os europeus que enriqueceram com a exploração de metais em minas pelo continente, tornou-se comum a utilização de mão-obra africana em minas ou mesmo em plantations, o pagamento, por sua vez, na maioria das vezes era ínfimo o que levou a miséria de inúmeras sociedades.

A ganância européia teve uma de suas maiores expressões no Congo Belga, onde o governo ordenou a mutilação de indivíduos que não produzissem o que era exigido pela coroa para que os condenados servissem como exemplo.

A resistência a dominação européia fora intensa, todavia, os povos africanos, muitas vezes ficavam impotentes diante da ameaça com armas de fogo.

A exploração do continente não previa de forma alguma a divisão do lucro com os povos conquistados, desta forma, os recursos alimentícios, matérias primas, ou mesmo metais preciosos eram enviados em sua maioria para as nações da Europa, diferente do colonialismo do século XVI promovido pelas colônias ibéricas na América Latina onde a colônia se tratava de uma extensão da metrópole com as mesmas leis.

O neocolonialismo previa somente uma exploração desmedida do território africano.

Percebemos também que enquanto no século XV com a expansão ultramarina européia, como já fora dito, a relação entre europeus e africanos era baseada muito mais na troca, do que na violência, no século XIX o que se viu foi a violência gratuita dos europeus contra os africanos. 

As conseqüências desta divisão e exploração arbitrária do território africano foram as piores possíveis como veremos a seguir, seus reflexos são percebidos até os nossos dias.

Conseqüências do Imperialismo Europeu.

Diante do processo de colonização e partilha do continente africano, as conseqüências tanto para os povos que viviam no continente quanto para o mundo foram as mais variadas.

Sabemos que os conflitos da Primeira Guerra Mundial ocorreram em decorrência da corrida imperialista.

A Alemanha que teve sua unificação tardia tentou fazer parte da divisão do continente, reivindicando para si parte das colônias conquistadas pelos países europeus na Conferência de Berlim.

Os impactos desta dominação arbitrária foram mais violentos no próprio continente africano.

Devido às fronteiras criadas pelas nações européias que inicialmente inibiam as manifestações dos povos contra o domínio do Velho Mundo, após a Segunda Guerra Mundial com o processo de descolonização o que se viu foram contínuas guerras civis entre as sociedades que viviam nos territórios criados de forma artificial pelos europeus, uma vez que as peculiaridades entre os mesmos não foram levadas em conta.

As guerras civis utilizaram as mais variadas armas de destruição para dizimar centenas de populações que iam desde facões a minas terrestres como fora o caso da guerra civil em Angola, até finais a década de 90 muitos indivíduos foram mutilados com tais armas, além disso, neste período tornou-se comum recrutar meninos com idades entre os 6 aos 12 anos para o manuseio de armas de fogo, a fim de lutarem em milícias nas guerras civis, o que gerou um enorme infanticídio.

A crescente exploração dentro do continente levou a uma profunda miséria e mazelas nestes povos o que persiste até os nossos dias, o continente africano como sabemos ainda possui o maior índice de miséria do mundo, estes povos que hoje começam a se organizar politicamente encontram dificuldades para se estruturarem economicamente.

Além destes elementos citados, a dominação acabou por descaracterizar estes grupos que em muitos momentos não conseguiam perceber sua identidade, o discurso dos europeus em defini-los como bárbaros, ágrafos ou mesmo atrasados inibiu o desenvolvimento de uma identidade nacional após as emancipações.

Por outro lado, no caso específico da África do Sul, a presença inglesa na região e a predominância de uma mentalidade racista gerou conflitos violentos durante o apartheid, onde a segregação racial era institucionalizada.

A descolonização da África no século XX conheceu a violência extrema e também a formação de uma elite que passou a substituir os europeus no papel de exploradores.

No processo de emancipação e na organização política, os regimes ditatoriais emergiram no continente com líderes megalomaníacos e sanguinários que passaram a explorar e oprimir os povos nos Estados em formação.

O discurso de ajuda a África, adotado pelo ocidente que muitas vezes parece estar imbuído de uma ideologia humanitária encobre interesses econômicos pelos recursos do continente que ainda persistem desde a corrida imperialista, a ajuda de nações ocidentais a determinados países africanos passa pelos benefícios que estes podem oferecer para o enriquecimento de nações capitalistas.

Concluindo.

Diante do que fora tratado em nosso trabalho, poderíamos dizer que apesar do passar dos anos, a África ainda permanece uma terra “esquecida por Deus”, que sofre com as conseqüências da dominação européia.

Todavia, apesar de nossa abordagem parecer extremamente pessimista, o imperialismo nos mostra como este continente fora essencial para o desenvolvimento econômico do Ocidente.

Deixando de lado a economia, podemos afirmar que a África também contribuiu para a formação de muitas culturas no Novo Mundo como fora o caso do Brasil.

Entretanto, fugindo de um estudo a partir da lente eurocêntrica da história, devemos observar a África em sua essência e entender os povos e sua história livre de arquétipos, obviamente, trata-se de um exercício extremamente complexo, uma vez que os nossos manuais de história têm por base a construção científica criada no Velho Mundo.

No que diz respeito às conseqüências do imperialismo, tais mazelas que ainda hoje persistem no continente, antes de serem solucionadas pelas nações capitalistas, devem ser resolvidas entre os próprios povos africanos.

A África só será plenamente livre a partir do momento em que os povos que lá vivem adquirirem consciência de sua história e de sua identidade sem a influência do Ocidente.

Sabemos que a vida humana teve seu início no continente africano, todavia, em virtude de uma crescente exploração e a construção de uma visão extremamente pejorativa, os próprios indivíduos que fazem parte deste mosaico de culturas não têm ciência de suas origens e de sua importância.

A maioria das iniciativas de pesquisa sobre a história da África partem do próprio ocidente numa tentativa de fomentar a valorização da história e da identidade destes povos.

As rixas entre “tribos” e outros grupos ainda persistem, percebemos deste modo que a África ainda é uma região “imatura”, imatura não por causa dos povos que lá vivem, mas “imatura” devido a outras nações que não permitiram que este continente se desenvolvesse por si só, livre de um paradigma eleito como verdade absoluta, além de não respeitar as suas peculiaridades.

Mas a África começa a caminhar com suas próprias pernas e assim como o bebê que aprende a andar, devemos deixar que aprenda com suas quedas e suas conquistas para que assim venha esta “maturidade” e autoconfiança, para que finalmente o sentimento de liberdade seja verdadeiro.

Para saber mais sobre o assunto.

BOAHEN, Albert Adu (Ed). História Geral da África vol VII: África sob dominação colonial (1880-1935), Brasília: UNESCO, 2010.

HERNANDEZ, Leila Leite. A África na sala de aula: visita à História contemporânea, São Paulo: Selo Negro, 2005.

KI-ZERBO, Joseph. Introdução geral, In; História Geral da África vol. I: Metodologia e pré-história da África, Brasília: UNESCO, 2010, vol. 1, p.30-56.

THORTON, John Kelly. A África e os africanos na formação do mundo atlântico (1400-1800), Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

Texto: Prof. Victor Mariano Camacho

Licenciado em História pela Uniabeu- Centro Universitário.

Nilópolis – RJ.

A questão do poder disciplinar em Foucault.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 2, Volume mai., Série 17/05, 2011, p.01-06.

O presente trabalho pretende fazer uma breve análise sobre a teoria do poder disciplinar presente no livro “Vigiar e Punir” de Michel Foucault.

O filósofo francês nos trás de forma polêmica e inovadora o nascimento de uma nova forma de poder coercitivo que fora o poder disciplinar que surgiu no Ocidente no século XVIII.

De acordo com a teoria de Foucault, esta forma de poder nasce a partir de uma nova concepção da sociedade com a queda do chamado poder soberano predominante nos regimes absolutistas da Europa.

A nova sociedade, filha das revoluções liberais, governada pela ideologia burguesa, vê o poder disciplinar como a forma mais cabível e eficaz de garantir a ordem, substituindo os suplícios e espetáculos de execução pública.

A teoria de Foucault sobre o poder.

A proposta filosófica de Michel Foucault é com certeza revolucionária e original, tendo como objeto de estudo o poder e suas formas de manifestação.

Este filósofo de nosso tempo concebe o poder não de maneira vertical ou mesmo maniqueísta em uma dialética entre “opressores” ou aqueles que exercem o poder e “oprimidos” aqueles que sofrem com a coerção do mesmo.

A polêmica teoria sobre o poder proposta por Foucault torna-se original, pois para o filósofo, não existe uma teoria geral ou mesmo axiomática do poder, suas análises não o consideram a realidade com característica universal.  

De acordo com Roberto Machado, para Foucault não existe algo unitário ou global que chamamos de poder, mas sim, formas díspares, heterogêneas em constante transformação, o poder é uma prática social e, como tal, constituída historicamente, logo, as práticas ou manifestações de poder variam em cada época ou sociedade.

Para Foucalt toda teoria é provisória, acidental e dependente do estado de desenvolvimento da pesquisa, aceitando seus limites.

Poderíamos entender que as teorias propostas anteriormente sobre o exercício do poder não são falsas ou errôneas, mas deram conta de explicar a sociedade de seu tempo.

O próprio filósofo aceita que suas teorias também são provisórias e possíveis de serem refutadas ou mesmo derrubadas.

Segundo Foucault, o poder não emana unicamente do sujeito, mas de uma rede de relações de poder que formam o sujeito, dentre outros elementos, tal como o discurso, a arquitetura ou mesmo a própria arte.

O poder é concebido como uma rede, não nasce por si só, mas de relações sociais.

Outro aspecto inovador da teoria de Foucault é observar este mesmo poder como algo muitas vezes positivo, inerente a natureza humana, manifestado em pequenas coisas, através de pequenos dispositivos.

Em seu livro “Vigiar e Punir”, que trata sobre o nascimento da prisão e outras instituições disciplinares, o filósofo discorre de forma minuciosa e instigante sobre a questão do poder disciplinar.

Na terceira parte de sua obra, Foucault explica que a partir dos séculos XVII e XVIII o poder foi exercido através de dispositivos disciplinares, o Estado ou mesmo a sociedade se utilizou do corpo, da vigilância e do adestramento para garantir a obediência e disciplinar os indivíduos.

O desaparecimento dos suplícios e a disciplina sobre o corpo.

Foucault analisa e discute uma profunda metamorfose quanto à forma de punição e condenação dos presos e criminosos na Europa.

Anteriormente, o espetáculo de execução publica de condenados a morte era utilizado como instrumentos disciplinar.

A execução em praça pública, desde a Idade Média, com os Atos de Fé da Inquisição, gerava nos expectadores não somente o terror, mas também o medo de cometer algum tipo de crime contra a fé.

Tais formas de punição estão estreitamente ligadas ao chamado poder de soberania que consiste no exercício do poder de um governante sobre um território.

Modelo comum aos déspotas e monarcas da Europa entre os séculos XV a XVIII.

O poder era, portanto, exercido e representado através dos suplícios, da força e da violência.

Aos poucos, esta forma de condenação desapareceu cedendo espaço a uma nova forma de punição.

Uma nova concepção filosófica, a partir do iluminismo e das revoluções liberais, bem como as novas teorias sobre o direito, fizeram a morte em público começar despertar terror e repúdio na população.

O que levou a novas formas de condenação, o espetáculo da execução passou a ser condenado pela grande parte da sociedade.

O novo modelo disciplinar de punição do criminoso consistia em não tocar ou aproximar-se do corpo do individuo.

Obviamente, algumas práticas ainda persistiram como o uso do chicote ou do cassetete.

A condenação dos indivíduos passou a se dar de forma mais velada e sutil.

A violência não foi assumida como carro chefe da justiça, porém utilizada em último caso de forma decorosa e indesejável.

O poder de soberania cedeu espaço ao chamado poder disciplinar.

Discorrendo sobre a questão do poder disciplinar, Foucault identificou o corpo como objeto e alvo de poder.

Citou o exemplo do soldado que reflete sua disciplina através de sua postura e do próprio corpo, como percebemos no fragmento abaixo:

O poder sobre o corpo, por outro lado, tampouco deixou de existir totalmente ate meados do século XIX. Sem dúvida, a pena não mais se centralizava no suplicio como técnica de sofrimento; tomou como objeto a perda de um bem ou de um direito. Porem castigos como trabalhos forçados ou prisão - privação pura e simples da liberdade – nunca funcionaram sem certos complementos punitivos referentes ao corpo: redução alimentar, privação sexual, expiação física, masmorra. Conseqüências não tencionadas mas inevitáveis da própria prisão? Na realidade, a prisão, nos seus dispositivos mais explícitos, sempre aplicou certas medidas de sofrimento físico.

A critica ao sistema penitenciário, na primeira metade do século XIX (a prisão não e bastante punitiva: em suma, os detentos tem menos fome, menos frio e privações que muitos pobres ou operários), indica um postulado que jamais foi efetivamente levantado: e justo que o condenado sofra mais que os outros homens? A pena se dissocia totalmente de um complemento de dor física. Que seria então um castigo incorporai? Permanece, por conseguinte, um fundo "suplicante" nos modernos mecanismos da justiça criminal - fundo que não esta inteiramente sob controle, mas envolvido, cada vez mais amplamente, por uma penalidade do incorporal. (FOUCAULT, 2004, p.18)

Nos perguntemos qual seria o objetivo de se disciplinar o corpo?

Foucault responde ao tratar dos chamados corpos dóceis.

A disciplina sobre o corpo tem por finalidade produzir indivíduos dóceis e submissos a determinados sistemas, ao mesmo tempo, estes devem oferecer uma mão-de-obra de qualidade que ajude o desenvolvimento econômico da sociedade.

A disciplina tem seu aspecto político ao produzir indivíduos submissos ao poder do Estado, garantindo o “equilíbrio” e a “ordem”.

O poder e a disciplina sobre o corpo possibilitam o funcionamento de instituições e grupos sociais.

Desta forma, Foucault nos mostra que o corpo passa a ser considerado um objeto possível do controle disciplinar.

A nova organização política e social, exige também novas formas de disciplina.

A experiência decorrente dos movimentos de revolução ocorridos na Europa, demonstrou que o exercício do poder através da violência se tornou ineficaz.

O controle sobre o corpo e sobre o modo de vida dos indivíduos, de forma sutil, evitava possíveis levantes e protestos, mostrando-se mais eficiente.

A organização do espaço

Outro aspecto do poder disciplinar se relaciona também com o espaço através das disposições e organizações do mesmo.

Através da disposição dos objetos e estrutura dos prédios, o poder disciplinar é exercido através da observação vigilante e a sensação de estar sempre sob a presença do poder maior coercitivo.

A prisão não mais será um ambiente escuro e sombrio, mas sim um espaço iluminado que possibilite a vigilância da vida e das atitudes dos detentos.

Um simples olhar ou mesmo a vigilância sobre os presos garantem a disciplina e a submissão dos indivíduos.

O novo modelo de construção utilizado nas prisões acabou servindo para outras instituições que pretendiam obter a disciplina e obediência como foi o caso das fábricas, a começar pela Inglaterra no século XVIII estendendo-se pela Europa no século XIX.

De acordo com Michele Perrot, o espaço de produção era organizado de forma circular, no centro situava-se, geralmente, as peças ou a matéria prima para a confecção de produtos.

Desta forma, o indivíduo que tivesse a responsabilidade de cuidar do andamento da produção poderia ver todos os operários a sua volta, evitando possíveis furtos ou indisciplina.

A dinâmica do novo modelo de organização espacial, como já fora dito, foi estendida outras instituições e espaços, como escolas, hospitais, dentre outros.

Os espaços fechados eram, ao mesmo tempo, arejados e amplos, permitindo a vigilância dos diversos indivíduos ali presentes.

O nascimento de uma nova sociedade, a partir dos ideais iluministas e das revoluções burguesas, a privação da liberdade que se tornara tão preciosa a sociedade contemporânea, tornou-se uma forma de punição mais incisiva, substituindo os suplícios, uma vez que os direitos do homem e do cidadão passam a ser centrais na organização social.

A detenção em prisões priva o indivíduo da liberdade e de seus direitos colocando-o a margem da sociedade.

A punição, novamente, se daria sem o recurso da violência contra o corpo.

O controle do tempo

Assim como o espaço será determinante para a formação de uma sociedade disciplinar, outro aspecto analisado por Foucault será a nova concepção de tempo bem como a sua organização.

A nova sociedade regida pelo poder disciplinar utiliza-se do tempo como um de seus mecanismos de controle.

A começar novamente pelo exemplo dos presídios, em um modo de vida quase monástico, todas as horas do dia dos detentos são preenchidas com diversas atividades como refeições e trabalho.

Oração com horários bem delimitados e previamente determinados.

Tais horários são anunciadas por algum tipo de sinal sonoro, desta forma os indivíduos voltam suas mentes para as atividades impostas pela instituição da qual estão ligados.

O controle de todas as horas do dia, enquanto dispositivo do poder disciplinar, evitava qualquer tipo de organização ou mesmo de um pensamento rebelde.

Uma vez que o foco eram as tarefas a serem realizadas.

A possibilidade de uma ação de resistência deste modo é coibida, da mesma forma, os indivíduos que estiverem em tal situação estavam sob constante vigilância, o que inibia levantes.          

A vigilância por seu turno é acompanhada de rigorosas punições, o que exerce o medo sobre o indivíduo, na maioria das vezes sem o apelo da violência, utilizando-se de outras formas de castigo, como a chamada solitária.

Isolando o indivíduo dos outros, além da diminuição da alimentação ou da atividade sexual, o indivíduo é conduzido a momentos de forte pressão psicológica.

A prisão nada mais é do que um local de privações, a perda da liberdade e do direito de ir e vir tornam-se agora os maiores receios da sociedade.

Concluindo.

A partir das teorias sobre o poder disciplinar de Foucault, percebemos como o exercício deste poder se deu através de diversos dispositivos e elementos que elencamos.

Primeiramente, o poder sobre o corpo representou o controle sobre o indivíduos e suas necessidades biológicas.

Uma vez adestrado, este será útil e submisso ao sistema que se impõe, contribuindo para o equilíbrio e a ordem.

O aspecto da construção se mostrou como forma de punição eficaz através da privação dos direitos de liberdade, bem como o ir e vir, excluindo o sujeito de um determinado grupo social.

Estendendo-se para outros espaços que não necessariamente pretendem punir, esta forma de poder também se manifesta através da vigilância e eminência de formas de punição que castigam o corpo não de forma física, mas psicológica e biológica.

Por fim, o controle do tempo garante a disciplina dos indivíduos e seu adestramento, evitando atitudes de rebeldia.

Tais dispositivos essenciais para o funcionamento do poder disciplinar estão presentes em nossa sociedade até os nossos dias, muitas vezes de forma sutil, mas que ainda garantem a ordem e a manutenção do meticuloso funcionamento da sociedade ocidental contemporânea.

Para saber mais sobre o assunto.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir, Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2004.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder, Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979

PERROT, Michele. Os excluídos da história, São Paulo: Paz e Terra, 1988.

Victor Mariano Camacho.

Graduando do 7º Período de História pela Uniabeu – Centro Universitário

Nilópolis – RJ.

A questão do cristianismo e do trabalho compulsório na América Portuguesa.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 2, Volume mar., Série 08/03, 2011, p.01-10.

O presente trabalho pretende fazer uma análise da questão do catolicismo e a escravidão indígena no Brasil colonial, fazendo uma pequena reflexão a cerca das práticas adotadas pela Igreja representada pelos jesuítas no intuito de converter os índios e os objetivos dos colonos em aproveitar-se da mão-de-obra indígena disponível para o trabalho em plantações e extração de pau-brasil.

Para esta reflexão utilizamos textos de historiadores e antropólogos que propõem uma revisão das relações entre jesuítas colonos e índios, promovendo uma discussão dos diversos aspectos que permearam a questão do cristianismo e do escravismo no Brasil colonial entre os séculos XVI ao XVIII.

Não temos por objetivo provar ou demonstrar alguma teoria a respeito do tema, nem mesmo propor uma abordagem inédita, para isto seria necessária além de uma bibliografia mais completa sobre a temática, uma exaustiva pesquisa e análise de fontes documentais.

Revisando a relação entre Índios e colonos.

A historiografia brasileira, comparando a outras temáticas, pouco se debruçou sobre a questão específica do indígena, são poucas as informações a cerca das sociedades indígenas no Brasil pré-colonial, esta lacuna se dentre outros elementos, se deve a um violento processo de dizimação dos povos nativos.

Este fator levou a formação de uma espécie de axioma sobre a questão dos povos indígenas e a coroa portuguesa, consolidando a idéia de uma história maniqueísta e bipolar, onde os colonos europeus são tratados como vilões, mesquinhos e dissimulados cujo único objetivo seria explorar as terras conquistadas a todo e qualquer custo, através de seu cristianismo intolerante.

Quanto aos povos ameríndios, foram tratados como seres inocentes sem qualquer tipo de ação, pacíficos, chegando a uma espécie de “idiotia”, esta visão quase angelical dos índios durante anos impediu aos pesquisadores de entenderem o funcionamento e a dinâmica das sociedades indígenas, tratados de forma homogênea, ignoraram-se as diversas sociedades, culturas e dialetos existentes nos povos nativos.

Esta visão bipolar transferida aos livros didáticos produziu no imaginário popular o arquétipo do índio brasileiro como aquele que andava nu e se alimentava unicamente de caça e de uma agricultura de subsistência (nômade), hoje sabemos que em várias regiões do país houve sociedades extremamente complexas.

Ao mesmo tempo, a visão do índio brasileiro como uma cultura inferior comparada as sociedades da América pré-colombiana nas regiões dos Andes e do México, fora durante muito tempo predominante tanto entre historiadores quanto antropólogos e arqueólogos.

Dentro de uma teoria de países de primeiro e terceiro mundo, criou-se o tradicional esquema de colônias de exploração e colônias de povoamento, logo a condição do Brasil como um país subdesenvolvido, teria sua origem na organização primitiva das sociedades nativas, bem como a sua colonização ibérica de exploração, onde os europeus buscavam somente a acumulação de riquezas.

Entretanto, com a evolução de alguns conceitos e pesquisas dentro da historiografia tanto brasileira quanto de outros países, observou-se que ao funcionamento das relações sociais do Brasil entre os séculos XVI a XVIII ultrapassava a idéia de uma mera luta de classes.

Dentro desta dinâmica, o cristianismo representado pela Igreja Católica Romana tem um papel fundamental, Igreja esta, cujo principal ícone nas primeiras décadas Brasil colonial se apresenta pela figura dos missionários jesuítas fundados por Inácio de Loyola.

Quem eram afinal os jesuítas, anjos ou demônios?

Algumas correntes defendem que os religiosos foram responsáveis pela extinção da cultura indígena ao inserir valores e crenças religiosas européias entre os nativos, o que é válido.

Por outro lado, a própria tentativa de infiltração utilizada pelos missionários acaba relativizando uma teoria maquiavélica por dos jesuítas.

Aprenderem o tupi-guarani e elaborarem uma gramática para entenderam o dialeto dos índios não sugere uma forma de respeito dos jesuítas a cultura indígena?

Se faz necessário uma discussão a cerca da implantação do cristianismo na colônia e a próprio problema da escravidão indígena no Brasil.

Os jesuítas na colônia.

No século XVI Portugal ainda com mentalidades e instituições “medievais”, mantinha práticas como a inquisição na perseguição de cristãos novos (judeus), as cruzadas contra os mouros, desde o século XIII, o primeiro Estado da Europa possuía uma religiosidade intensa e peculiar comparado aos outros países do Ocidente.

Durante o século XVI, com a explosão da reforma protestante e o Concílio de Trento, a Igreja busca reconquistar a sua hegemonia abalada pelo nascimento de seitas na Alemanha, Suíça e Inglaterra, o catolicismo que antes era restrito a Europa, passa a ser difundido nas regiões do Extremo Oriente e do Novo Mundo.

A cristandade por seu turno, contava com uma das ordens mais arrojadas e organizadas da história da Igreja, os jesuítas fundados por Inácio de Loyola possuíam uma organização meticulosa quase militar, os religiosos ao se lançarem a uma missão, acreditavam estar numa batalha pela Igreja e pela causa de Cristo.

Quando a frota de Tomé de Souza chega ao Brasil trás consigo os primeiros missionários jesuítas, anteriormente, a missão de converter os índios fora confiada aos frades franciscanos, entretanto, estes não conseguindo alcançar os objetivos da coroa portuguesa, logo à ordem não obteve êxito na evangelização dos nativos.

Os métodos jesuítas talvez agradassem de forma mais direta aos objetivos do rei de Portugal para a Terra de Santa Cruz.

Sabemos que no século XVI, não se pode separar colonização de evangelização ou mesmo Estado e Igreja, para o rei, ter índios cristãos era o mesmo que ter vassalos e fidelidade a coroa e a Igreja.

Segundo o antropólogo John Monteiro, os jesuítas diferentes dos colonos em sua política de dizimação das sociedades indígenas, buscavam controlar os índios enquanto trabalhador produtivo em aldeias oferecendo um método alternativo de conquista e assimilação dos povos nativos, esta estratégia adotada pelos religiosos acabou levando a um conflito entre colonos e a companhia de Jesus.

Dentre os motivos principais, apontados pelo autor, o que acabou ganhando mais peso foi à própria questão do trabalho indígena.

Os jesuítas tentavam proteger os nativos através do argumento que eram cristãos, logo não poderiam ser submetidos ao trabalho compulsório, os colonos diante de uma realidade econômica que necessitava de mão-de-obra nativa, acabaram muitas vezes driblando as normas e leis estabelecidas pela coroa, como trataremos mais adiante.

A estratégia adotada pelos religiosos através dos aldeamentos, levava a uma conversão mais eficaz, uma vez longe de suas tribos, reunidos em aldeias os jesuítas conseguiam afastá-los de práticas consideradas pagãs como a bigamia e abominada antropofagia.

As aldeias eram locais onde se colocava em prática o projeto de “civilização” e conversão dos nativos, promovendo a assimilação de práticas européias e cristãs, no entanto, estes espaços serviram para a dissolução de uma identidade cultural, os índios descidos do sertão juntavam-se como outros nativos de várias tribos, uma vez reunidos, aos poucos as características culturais desapareciam sendo substituídas pelo cristianismo.

Os índios diante do cristianismo.

Partindo do princípio de que os índios eram cristãos, logo seriam considerados vassalos do rei e membros do Império português, como fora mencionado anteriormente e que no século XVI não se pode separar colonização de conversão, o processo de conquista do Novo Mundo pela Península Ibérica esteve imbuído de um cristianismo pós-concílio de Trento, de uma Igreja que sente a necessidade de se expandir além da Europa.

A conversão dos índios tratava-se de uma questão complexa para os primeiros séculos de colonização da América Portuguesa, a necessidade de uma mão-de-obra eficaz para o trabalho em “plantations” esbarrava no princípio de que os índios sendo cristãos seriam como iguais.

A aceitação dos nativos a nova religião trazida pelos europeus não se dava de forma homogênea ou momentânea, o trabalho dos jesuítas não se restringia a administração dos sacramentos ou mesmo a leitura de textos bíblicos, por se tratar de uma religião totalmente nova, a conversão dos ameríndios fora um problema constante a ser resolvido pelos missionários da Companhia de Jesus.

De acordo com John Monteiro, os jesuítas durante muito tempo acreditaram no efeito “milagroso” das águas do batismo, ao invés de uma catequização prévia antes da administração dos sacramentos, os religiosos num primeiro momento batizavam os nativos, desta forma acreditavam que estes passariam a ser cristãos:

Os jesuítas, como os demais europeus, contavam ingenuamente com a adesão cega ao cristianismo de seu rebanho brasileiro: não faltavam, nos relatos quinhentistas, batismos em massa, os supostos milagres e as dramáticas declarações de fé por parte das lideranças indígenas. Mas seus esforços nem sempre surtiam efeito, e mesmo a conversão de um chefe não garantia a adesão de seus seguidores. Nóbrega, por exemplo, citando um caso na Bahia, relatou que um chefe chegou a “estar mal com todos seus parentes” por ter aceito a conversão e colaborado com os padres. (Monteiro, 1994, p.47)

Como podemos perceber muitas vezes os nativos retornavam as suas práticas pagãs, reação talvez inesperada pelos religiosos, Monteiro cita o caso de um chefe tupinambá que confessa aos jesuítas que a prática da antropofagia tratava-se de uma questão de tradição, embora, ele o chefe, soubesse que ia contra os princípios do cristianismo, a antropofagia acabou sendo mantida pelo conselho dos anciãos da tribo.

Diante dos entraves surgidos no processo de conversão dos gentios, os jesuítas percebem que a melhor forma de promover a sua missão seria eliminar a figura dos pajés, e dos feiticeiros, pelo fato de serem as lideranças da tribo e muitas vezes pregarem certa hostilidade contra a pregação dos missionários.

Para promover um processo de conversão e colonização eficaz, a coroa portuguesa passa então a conquistar primeiramente os chefes, valorizando as lideranças, os europeus perceberam que se fazia necessário inserir características da sociedade do Antigo Regime, incentivando a criação de uma nobreza indígena como aponta Maria Regina Celestino de Almeida ao citar o caso específico do cacique Araribóia.

O personagem, após liderar um grupo de índios contra os franceses colocando-se ao lado dos portugueses na batalha de conquista do Rio de Janeiro, recebera títulos de nobreza como cavaleiro da Ordem de Cristo, entretanto Almeida chama atenção que antes de se lançarem a guerra contra os franceses, os índios na verdade acreditavam estar combatendo sua tribo inimiga que por sinal eram aliados dos franceses.

O chefe fora condecorado com o título de cavaleiro da Ordem de Cristo, o chefe é elevado à categoria de nobre e vassalo do Rei, entretanto, Araribóia tomando consciência de sua posição social dentro da colônia a passa a exigir da coroa certas regalias.

Percebemos que os nativos, também possuíam estratégias perspicazes de garantir seus interesses através dos recursos e elementos oferecidos pelos europeus.

Logo, segundo Almeida, a idéia do índio como um ser ingênuo diante da colonização européia cai por terra, diante desta dinâmica, alguns índios se beneficiaram dos aldeamentos promovidos pelos jesuítas, no entanto como já fora apontado anteriormente, existia entre os religiosos e os colonos uma constante tensão por conta da questão do trabalho indígena na economia colonial.

Cristianismo e trabalho compulsório indígena.

A conquista de novas terras trazia consigo a necessidade de uma mão de obra dinâmica para a produção e enriquecimento da coroa, os jesuítas como aponta Monteiro, ofereciam um contraponto na produção agrícola e lucratividade dos colonos.

Entretanto, mas se no século XVI colonização não estava dissociada de cristianização tais elementos acabaram criando um problema para a coroa.

Segundo Beatriz Perrone-Moisés:

“Os gentios cuja conversão justificava a própria presença européia na América eram a mão-de-obra sem a qual não se podia cultivar a terra, defendê-la de ataques de inimigos tanto europeus quanto indígenas, enfim, sem a qual o projeto colonial era viável” (Moisés, 1992, p. 116).

O problema do cristianismo e do trabalho indígena levaram a coroa portuguesa a elaborar uma lei mais sistemática a cerca das regras sobre a escravização indígena na colônia.

Moiséis chama atenção que durante muito tempo a lei fora interpretada pelos historiadores como contraditória e hipócrita, tendo o intuito de agradar tanto jesuítas quanto colonos. Entretanto, não seria viável para a coroa apenas submeter de forma violenta os índios a escravidão, uma vez que estes eram necessários para a colonização da Terra de Santa Cruz, logo se fazia necessária certa “tolerância” e negociação por parte tanto dos jesuítas quanto dos colonos para não despertar a hostilidade das tribos.

Segundo Moisés, a lei criada pela coroa seguia alguns critérios rigorosos quanto à escravização dos índios, primeiramente os índios uma vez trazidos as aldeias e catequizados seriam livres e senhores de suas terras, sendo cristãos eram vassalos do rei.

O trabalho dos mesmos era feito mediante pagamento de salários e deveriam ser bem tratados, para isto os índios primeiramente deveriam ser descidos do sertão para as aldeias portuguesas onde estes “índios amigos” tornavam-se indispensáveis para a defesa, sustentação e reconhecimento da colônia.

Os portugueses utilizavam-se da persuasão para trazerem os índios aos povoados, se por ventura os mesmos recusassem, o descimento não seria forçado, ao mesmo tempo, os jesuítas que dominavam a língua dos nativos procurariam convencê-los de que abraçar a fé cristã e ir para as aldeias era positivo e benéfico, pois alcançariam a salvação.

Antes mesmo, sendo considerados vassalos, a prioridade era dada a catequese dos índios, uma vez aceitando os princípios da fé cristã eram aliados.

A coroa portuguesa enviava periodicamente procuradores, afim de, garantir o cumprimento da lei, indivíduos que muitas vezes eram tratados com hostilidade pelos próprios colonos.

Por outro lado, como aponta Moisés, aqueles índios que por ventura recusassem aceitar a fé cristã e se mostrassem agressivos, eram considerados “índios inimigos”, adotando o princípio da guerra justa, os portugueses submetiam os mesmos a escravidão, o princípio da guerra justa fora adotado na Península durante as Cruzadas contra os mouros.

Os índios que impedissem a pregação da fé seriam punidos, entretanto, se os índios mesmo depois de terem sido batizados e descidos permanecessem no paganismo ou se mostrassem arredios, seria adotado como último recurso para a salvação da alma a escravidão, logo os jesuítas adotavam em certos momentos a violência como único meio de converter.

O princípio da guerra justa e da conversão levava alguns colonos a criarem supostos inimigos entre os índios, no intuito de garantir mão-de-obra para seus negócios, por isso, a coroa acabou proibindo a simples iniciativa de guerra contra as populações indígenas.

A escravidão também era considerada lícita em casos de resgates: isto se aplica aos índios salvos de serem mortos por antropofagia, estes seriam submetidos ao trabalho compulsório com tanto que se garantisse a catequese e a civilidade, a escravidão por resgate terminava quando o nativo pagasse sua “dívida” como cativo, entretanto poderíamos levantar a hipótese de que muitas vezes este suposto tempo não era respeitado.

A lei criada pela coroa portuguesa parecia justa e coerente para a época em que fora escrita, entretanto, nem sempre fora cumprida.

Os entraves criados pela coroa e a presença dos missionários, incomodavam os colonos, de acordo com Jonh Monteiro com o passar do tempo os aldeamentos jesuítas acabaram mostrando-se ineficazes, a disseminação de doenças provindas da Europa combinada com a aglomeração de tribos contribuía para a morte de vários nativos.

Simultaneamente muitos índios acabaram-se colocando ao lado dos jesuítas, recusavam-se a trabalhar para os colonos afirmando que só receberiam ordens dos padres.

Tais elementos acabaram levando a uma “vitória” definitiva dos colonos, a coroa acabou fazendo “vista grossa” ao trabalho compulsório, sem o controle pleno da escravidão indígena.

Já no século XVIII, na era pombalina a própria expulsão e extinção da Companhia de Jesus no Brasil abriu caminho para uma exploração efetiva dos colonos da mão-de-obra indígena, os jesuítas com seu trabalho de catequese e civilização dos índios levaram a uma dissolução da cultura indígena bem como uma passividade dos mesmos, facilitando a dominação portuguesa na colônia.

Concluindo.

Como pudemos perceber ao longo de nosso trabalho, a questão do cristianismo na América Portuguesa acabou transformando-se em um contraponto para a política de colonização da coroa.

Ao promoverem a conversão dos índios, os portugueses esbarravam num princípio moral de que os nativos, uma vez batizados eram irmãos, a escravidão portanto, ia contra o cristianismo, por outro lado, podemos perceber por parte dos europeus o reconhecimento da importância do índio nas engrenagens da dinâmica da conquista territorial, logo não seria viável uma dizimação pura e simples ou mesmo uma escravidão homogênea, como durante muito tempo se defendeu.

Voltando a questão de uma historiografia maniqueísta, não podemos restringir a História entre índios e colonos como uma dialética entre dominadores e dominados.

Os índios por seu turno, como seres humanos, raciocinam com malícia, desta forma não cabe mais uma visão quase “animalesca” do indígena que predominou na historiografia durante anos, de uma criatura pacífica, desprovida de pensamento totalmente submissa ao europeu, diante da nova realidade que se desenhava com a colonização, os índios ofereceram formas de resistência, mas em muitos momentos oportunos, utilizaram-se dos benefícios que os europeus traziam ou mesmo a estratégia da negociação.

Quanto ao cristianismo que foi a questão central de nosso trabalho, sendo um dos, se não o principal elemento que levou ao processo de colonização do Novo Mundo não pode ser tratado pelos pesquisadores como o catolicismo do século XXI, poderíamos afirmar que seria um anacronismo acusar os religiosos jesuítas de intolerantes quando no século XVI não havia a noção de religião como a conhecemos hoje, nem de respeito à diversidade cultural ou mesmo pluralidade de crenças, para o europeu, mesmo que muitas vezes contestasse alguns aspectos dogmáticos e da política eclesiástica, havia somente uma fé verdadeira e um único deus que era Cristo e a sua Igreja.

Para o português recém saído da Idade Média, o cristianismo era um axioma, logo todos aqueles que ainda não haviam aderido à fé cristã estavam fadados a condenação divina ou tornavam-se inimigos infiéis.

O maior desafio dos historiadores é entender o imaginário de seu objeto de pesquisa, como não é possível fazê-lo, pois história não é apenas sinônimo de passado, e pelo fato de sermos seres do século XXI, esforcemo-nos para promover uma análise coerente de nossas origens.

 

Para saber mais sobre o assunto.

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Metamorfoses indígenas: identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003.

MONTEIRO, John Emanuel. Negros da Terra: Índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Cia das Letras, 1994.

MOISÉ, Beatriz Perrone. “Índios livres e índios escravos: os princípios da legislação indigenista do período colonial (séculos XVI a XVIII)” In: CUNHA, Manoel Carneiro (org). História dos índios no Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1992.

RAMINELLI, Ronald. Imagens da colonização. A representação do índio de Caminha a Vieira. São Paulo/Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996.

Texto: Victor Mariano Camacho.

Graduando do sétimo período do curso de Licenciatura em História da Uniabeu - Centro Universitário.