A questão do cristianismo e do trabalho compulsório na América Portuguesa.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 2, Volume mar., Série 08/03, 2011, p.01-10.

O presente trabalho pretende fazer uma análise da questão do catolicismo e a escravidão indígena no Brasil colonial, fazendo uma pequena reflexão a cerca das práticas adotadas pela Igreja representada pelos jesuítas no intuito de converter os índios e os objetivos dos colonos em aproveitar-se da mão-de-obra indígena disponível para o trabalho em plantações e extração de pau-brasil.

Para esta reflexão utilizamos textos de historiadores e antropólogos que propõem uma revisão das relações entre jesuítas colonos e índios, promovendo uma discussão dos diversos aspectos que permearam a questão do cristianismo e do escravismo no Brasil colonial entre os séculos XVI ao XVIII.

Não temos por objetivo provar ou demonstrar alguma teoria a respeito do tema, nem mesmo propor uma abordagem inédita, para isto seria necessária além de uma bibliografia mais completa sobre a temática, uma exaustiva pesquisa e análise de fontes documentais.

Revisando a relação entre Índios e colonos.

A historiografia brasileira, comparando a outras temáticas, pouco se debruçou sobre a questão específica do indígena, são poucas as informações a cerca das sociedades indígenas no Brasil pré-colonial, esta lacuna se dentre outros elementos, se deve a um violento processo de dizimação dos povos nativos.

Este fator levou a formação de uma espécie de axioma sobre a questão dos povos indígenas e a coroa portuguesa, consolidando a idéia de uma história maniqueísta e bipolar, onde os colonos europeus são tratados como vilões, mesquinhos e dissimulados cujo único objetivo seria explorar as terras conquistadas a todo e qualquer custo, através de seu cristianismo intolerante.

Quanto aos povos ameríndios, foram tratados como seres inocentes sem qualquer tipo de ação, pacíficos, chegando a uma espécie de “idiotia”, esta visão quase angelical dos índios durante anos impediu aos pesquisadores de entenderem o funcionamento e a dinâmica das sociedades indígenas, tratados de forma homogênea, ignoraram-se as diversas sociedades, culturas e dialetos existentes nos povos nativos.

Esta visão bipolar transferida aos livros didáticos produziu no imaginário popular o arquétipo do índio brasileiro como aquele que andava nu e se alimentava unicamente de caça e de uma agricultura de subsistência (nômade), hoje sabemos que em várias regiões do país houve sociedades extremamente complexas.

Ao mesmo tempo, a visão do índio brasileiro como uma cultura inferior comparada as sociedades da América pré-colombiana nas regiões dos Andes e do México, fora durante muito tempo predominante tanto entre historiadores quanto antropólogos e arqueólogos.

Dentro de uma teoria de países de primeiro e terceiro mundo, criou-se o tradicional esquema de colônias de exploração e colônias de povoamento, logo a condição do Brasil como um país subdesenvolvido, teria sua origem na organização primitiva das sociedades nativas, bem como a sua colonização ibérica de exploração, onde os europeus buscavam somente a acumulação de riquezas.

Entretanto, com a evolução de alguns conceitos e pesquisas dentro da historiografia tanto brasileira quanto de outros países, observou-se que ao funcionamento das relações sociais do Brasil entre os séculos XVI a XVIII ultrapassava a idéia de uma mera luta de classes.

Dentro desta dinâmica, o cristianismo representado pela Igreja Católica Romana tem um papel fundamental, Igreja esta, cujo principal ícone nas primeiras décadas Brasil colonial se apresenta pela figura dos missionários jesuítas fundados por Inácio de Loyola.

Quem eram afinal os jesuítas, anjos ou demônios?

Algumas correntes defendem que os religiosos foram responsáveis pela extinção da cultura indígena ao inserir valores e crenças religiosas européias entre os nativos, o que é válido.

Por outro lado, a própria tentativa de infiltração utilizada pelos missionários acaba relativizando uma teoria maquiavélica por dos jesuítas.

Aprenderem o tupi-guarani e elaborarem uma gramática para entenderam o dialeto dos índios não sugere uma forma de respeito dos jesuítas a cultura indígena?

Se faz necessário uma discussão a cerca da implantação do cristianismo na colônia e a próprio problema da escravidão indígena no Brasil.

Os jesuítas na colônia.

No século XVI Portugal ainda com mentalidades e instituições “medievais”, mantinha práticas como a inquisição na perseguição de cristãos novos (judeus), as cruzadas contra os mouros, desde o século XIII, o primeiro Estado da Europa possuía uma religiosidade intensa e peculiar comparado aos outros países do Ocidente.

Durante o século XVI, com a explosão da reforma protestante e o Concílio de Trento, a Igreja busca reconquistar a sua hegemonia abalada pelo nascimento de seitas na Alemanha, Suíça e Inglaterra, o catolicismo que antes era restrito a Europa, passa a ser difundido nas regiões do Extremo Oriente e do Novo Mundo.

A cristandade por seu turno, contava com uma das ordens mais arrojadas e organizadas da história da Igreja, os jesuítas fundados por Inácio de Loyola possuíam uma organização meticulosa quase militar, os religiosos ao se lançarem a uma missão, acreditavam estar numa batalha pela Igreja e pela causa de Cristo.

Quando a frota de Tomé de Souza chega ao Brasil trás consigo os primeiros missionários jesuítas, anteriormente, a missão de converter os índios fora confiada aos frades franciscanos, entretanto, estes não conseguindo alcançar os objetivos da coroa portuguesa, logo à ordem não obteve êxito na evangelização dos nativos.

Os métodos jesuítas talvez agradassem de forma mais direta aos objetivos do rei de Portugal para a Terra de Santa Cruz.

Sabemos que no século XVI, não se pode separar colonização de evangelização ou mesmo Estado e Igreja, para o rei, ter índios cristãos era o mesmo que ter vassalos e fidelidade a coroa e a Igreja.

Segundo o antropólogo John Monteiro, os jesuítas diferentes dos colonos em sua política de dizimação das sociedades indígenas, buscavam controlar os índios enquanto trabalhador produtivo em aldeias oferecendo um método alternativo de conquista e assimilação dos povos nativos, esta estratégia adotada pelos religiosos acabou levando a um conflito entre colonos e a companhia de Jesus.

Dentre os motivos principais, apontados pelo autor, o que acabou ganhando mais peso foi à própria questão do trabalho indígena.

Os jesuítas tentavam proteger os nativos através do argumento que eram cristãos, logo não poderiam ser submetidos ao trabalho compulsório, os colonos diante de uma realidade econômica que necessitava de mão-de-obra nativa, acabaram muitas vezes driblando as normas e leis estabelecidas pela coroa, como trataremos mais adiante.

A estratégia adotada pelos religiosos através dos aldeamentos, levava a uma conversão mais eficaz, uma vez longe de suas tribos, reunidos em aldeias os jesuítas conseguiam afastá-los de práticas consideradas pagãs como a bigamia e abominada antropofagia.

As aldeias eram locais onde se colocava em prática o projeto de “civilização” e conversão dos nativos, promovendo a assimilação de práticas européias e cristãs, no entanto, estes espaços serviram para a dissolução de uma identidade cultural, os índios descidos do sertão juntavam-se como outros nativos de várias tribos, uma vez reunidos, aos poucos as características culturais desapareciam sendo substituídas pelo cristianismo.

Os índios diante do cristianismo.

Partindo do princípio de que os índios eram cristãos, logo seriam considerados vassalos do rei e membros do Império português, como fora mencionado anteriormente e que no século XVI não se pode separar colonização de conversão, o processo de conquista do Novo Mundo pela Península Ibérica esteve imbuído de um cristianismo pós-concílio de Trento, de uma Igreja que sente a necessidade de se expandir além da Europa.

A conversão dos índios tratava-se de uma questão complexa para os primeiros séculos de colonização da América Portuguesa, a necessidade de uma mão-de-obra eficaz para o trabalho em “plantations” esbarrava no princípio de que os índios sendo cristãos seriam como iguais.

A aceitação dos nativos a nova religião trazida pelos europeus não se dava de forma homogênea ou momentânea, o trabalho dos jesuítas não se restringia a administração dos sacramentos ou mesmo a leitura de textos bíblicos, por se tratar de uma religião totalmente nova, a conversão dos ameríndios fora um problema constante a ser resolvido pelos missionários da Companhia de Jesus.

De acordo com John Monteiro, os jesuítas durante muito tempo acreditaram no efeito “milagroso” das águas do batismo, ao invés de uma catequização prévia antes da administração dos sacramentos, os religiosos num primeiro momento batizavam os nativos, desta forma acreditavam que estes passariam a ser cristãos:

Os jesuítas, como os demais europeus, contavam ingenuamente com a adesão cega ao cristianismo de seu rebanho brasileiro: não faltavam, nos relatos quinhentistas, batismos em massa, os supostos milagres e as dramáticas declarações de fé por parte das lideranças indígenas. Mas seus esforços nem sempre surtiam efeito, e mesmo a conversão de um chefe não garantia a adesão de seus seguidores. Nóbrega, por exemplo, citando um caso na Bahia, relatou que um chefe chegou a “estar mal com todos seus parentes” por ter aceito a conversão e colaborado com os padres. (Monteiro, 1994, p.47)

Como podemos perceber muitas vezes os nativos retornavam as suas práticas pagãs, reação talvez inesperada pelos religiosos, Monteiro cita o caso de um chefe tupinambá que confessa aos jesuítas que a prática da antropofagia tratava-se de uma questão de tradição, embora, ele o chefe, soubesse que ia contra os princípios do cristianismo, a antropofagia acabou sendo mantida pelo conselho dos anciãos da tribo.

Diante dos entraves surgidos no processo de conversão dos gentios, os jesuítas percebem que a melhor forma de promover a sua missão seria eliminar a figura dos pajés, e dos feiticeiros, pelo fato de serem as lideranças da tribo e muitas vezes pregarem certa hostilidade contra a pregação dos missionários.

Para promover um processo de conversão e colonização eficaz, a coroa portuguesa passa então a conquistar primeiramente os chefes, valorizando as lideranças, os europeus perceberam que se fazia necessário inserir características da sociedade do Antigo Regime, incentivando a criação de uma nobreza indígena como aponta Maria Regina Celestino de Almeida ao citar o caso específico do cacique Araribóia.

O personagem, após liderar um grupo de índios contra os franceses colocando-se ao lado dos portugueses na batalha de conquista do Rio de Janeiro, recebera títulos de nobreza como cavaleiro da Ordem de Cristo, entretanto Almeida chama atenção que antes de se lançarem a guerra contra os franceses, os índios na verdade acreditavam estar combatendo sua tribo inimiga que por sinal eram aliados dos franceses.

O chefe fora condecorado com o título de cavaleiro da Ordem de Cristo, o chefe é elevado à categoria de nobre e vassalo do Rei, entretanto, Araribóia tomando consciência de sua posição social dentro da colônia a passa a exigir da coroa certas regalias.

Percebemos que os nativos, também possuíam estratégias perspicazes de garantir seus interesses através dos recursos e elementos oferecidos pelos europeus.

Logo, segundo Almeida, a idéia do índio como um ser ingênuo diante da colonização européia cai por terra, diante desta dinâmica, alguns índios se beneficiaram dos aldeamentos promovidos pelos jesuítas, no entanto como já fora apontado anteriormente, existia entre os religiosos e os colonos uma constante tensão por conta da questão do trabalho indígena na economia colonial.

Cristianismo e trabalho compulsório indígena.

A conquista de novas terras trazia consigo a necessidade de uma mão de obra dinâmica para a produção e enriquecimento da coroa, os jesuítas como aponta Monteiro, ofereciam um contraponto na produção agrícola e lucratividade dos colonos.

Entretanto, mas se no século XVI colonização não estava dissociada de cristianização tais elementos acabaram criando um problema para a coroa.

Segundo Beatriz Perrone-Moisés:

“Os gentios cuja conversão justificava a própria presença européia na América eram a mão-de-obra sem a qual não se podia cultivar a terra, defendê-la de ataques de inimigos tanto europeus quanto indígenas, enfim, sem a qual o projeto colonial era viável” (Moisés, 1992, p. 116).

O problema do cristianismo e do trabalho indígena levaram a coroa portuguesa a elaborar uma lei mais sistemática a cerca das regras sobre a escravização indígena na colônia.

Moiséis chama atenção que durante muito tempo a lei fora interpretada pelos historiadores como contraditória e hipócrita, tendo o intuito de agradar tanto jesuítas quanto colonos. Entretanto, não seria viável para a coroa apenas submeter de forma violenta os índios a escravidão, uma vez que estes eram necessários para a colonização da Terra de Santa Cruz, logo se fazia necessária certa “tolerância” e negociação por parte tanto dos jesuítas quanto dos colonos para não despertar a hostilidade das tribos.

Segundo Moisés, a lei criada pela coroa seguia alguns critérios rigorosos quanto à escravização dos índios, primeiramente os índios uma vez trazidos as aldeias e catequizados seriam livres e senhores de suas terras, sendo cristãos eram vassalos do rei.

O trabalho dos mesmos era feito mediante pagamento de salários e deveriam ser bem tratados, para isto os índios primeiramente deveriam ser descidos do sertão para as aldeias portuguesas onde estes “índios amigos” tornavam-se indispensáveis para a defesa, sustentação e reconhecimento da colônia.

Os portugueses utilizavam-se da persuasão para trazerem os índios aos povoados, se por ventura os mesmos recusassem, o descimento não seria forçado, ao mesmo tempo, os jesuítas que dominavam a língua dos nativos procurariam convencê-los de que abraçar a fé cristã e ir para as aldeias era positivo e benéfico, pois alcançariam a salvação.

Antes mesmo, sendo considerados vassalos, a prioridade era dada a catequese dos índios, uma vez aceitando os princípios da fé cristã eram aliados.

A coroa portuguesa enviava periodicamente procuradores, afim de, garantir o cumprimento da lei, indivíduos que muitas vezes eram tratados com hostilidade pelos próprios colonos.

Por outro lado, como aponta Moisés, aqueles índios que por ventura recusassem aceitar a fé cristã e se mostrassem agressivos, eram considerados “índios inimigos”, adotando o princípio da guerra justa, os portugueses submetiam os mesmos a escravidão, o princípio da guerra justa fora adotado na Península durante as Cruzadas contra os mouros.

Os índios que impedissem a pregação da fé seriam punidos, entretanto, se os índios mesmo depois de terem sido batizados e descidos permanecessem no paganismo ou se mostrassem arredios, seria adotado como último recurso para a salvação da alma a escravidão, logo os jesuítas adotavam em certos momentos a violência como único meio de converter.

O princípio da guerra justa e da conversão levava alguns colonos a criarem supostos inimigos entre os índios, no intuito de garantir mão-de-obra para seus negócios, por isso, a coroa acabou proibindo a simples iniciativa de guerra contra as populações indígenas.

A escravidão também era considerada lícita em casos de resgates: isto se aplica aos índios salvos de serem mortos por antropofagia, estes seriam submetidos ao trabalho compulsório com tanto que se garantisse a catequese e a civilidade, a escravidão por resgate terminava quando o nativo pagasse sua “dívida” como cativo, entretanto poderíamos levantar a hipótese de que muitas vezes este suposto tempo não era respeitado.

A lei criada pela coroa portuguesa parecia justa e coerente para a época em que fora escrita, entretanto, nem sempre fora cumprida.

Os entraves criados pela coroa e a presença dos missionários, incomodavam os colonos, de acordo com Jonh Monteiro com o passar do tempo os aldeamentos jesuítas acabaram mostrando-se ineficazes, a disseminação de doenças provindas da Europa combinada com a aglomeração de tribos contribuía para a morte de vários nativos.

Simultaneamente muitos índios acabaram-se colocando ao lado dos jesuítas, recusavam-se a trabalhar para os colonos afirmando que só receberiam ordens dos padres.

Tais elementos acabaram levando a uma “vitória” definitiva dos colonos, a coroa acabou fazendo “vista grossa” ao trabalho compulsório, sem o controle pleno da escravidão indígena.

Já no século XVIII, na era pombalina a própria expulsão e extinção da Companhia de Jesus no Brasil abriu caminho para uma exploração efetiva dos colonos da mão-de-obra indígena, os jesuítas com seu trabalho de catequese e civilização dos índios levaram a uma dissolução da cultura indígena bem como uma passividade dos mesmos, facilitando a dominação portuguesa na colônia.

Concluindo.

Como pudemos perceber ao longo de nosso trabalho, a questão do cristianismo na América Portuguesa acabou transformando-se em um contraponto para a política de colonização da coroa.

Ao promoverem a conversão dos índios, os portugueses esbarravam num princípio moral de que os nativos, uma vez batizados eram irmãos, a escravidão portanto, ia contra o cristianismo, por outro lado, podemos perceber por parte dos europeus o reconhecimento da importância do índio nas engrenagens da dinâmica da conquista territorial, logo não seria viável uma dizimação pura e simples ou mesmo uma escravidão homogênea, como durante muito tempo se defendeu.

Voltando a questão de uma historiografia maniqueísta, não podemos restringir a História entre índios e colonos como uma dialética entre dominadores e dominados.

Os índios por seu turno, como seres humanos, raciocinam com malícia, desta forma não cabe mais uma visão quase “animalesca” do indígena que predominou na historiografia durante anos, de uma criatura pacífica, desprovida de pensamento totalmente submissa ao europeu, diante da nova realidade que se desenhava com a colonização, os índios ofereceram formas de resistência, mas em muitos momentos oportunos, utilizaram-se dos benefícios que os europeus traziam ou mesmo a estratégia da negociação.

Quanto ao cristianismo que foi a questão central de nosso trabalho, sendo um dos, se não o principal elemento que levou ao processo de colonização do Novo Mundo não pode ser tratado pelos pesquisadores como o catolicismo do século XXI, poderíamos afirmar que seria um anacronismo acusar os religiosos jesuítas de intolerantes quando no século XVI não havia a noção de religião como a conhecemos hoje, nem de respeito à diversidade cultural ou mesmo pluralidade de crenças, para o europeu, mesmo que muitas vezes contestasse alguns aspectos dogmáticos e da política eclesiástica, havia somente uma fé verdadeira e um único deus que era Cristo e a sua Igreja.

Para o português recém saído da Idade Média, o cristianismo era um axioma, logo todos aqueles que ainda não haviam aderido à fé cristã estavam fadados a condenação divina ou tornavam-se inimigos infiéis.

O maior desafio dos historiadores é entender o imaginário de seu objeto de pesquisa, como não é possível fazê-lo, pois história não é apenas sinônimo de passado, e pelo fato de sermos seres do século XXI, esforcemo-nos para promover uma análise coerente de nossas origens.

 

Para saber mais sobre o assunto.

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Metamorfoses indígenas: identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003.

MONTEIRO, John Emanuel. Negros da Terra: Índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Cia das Letras, 1994.

MOISÉ, Beatriz Perrone. “Índios livres e índios escravos: os princípios da legislação indigenista do período colonial (séculos XVI a XVIII)” In: CUNHA, Manoel Carneiro (org). História dos índios no Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1992.

RAMINELLI, Ronald. Imagens da colonização. A representação do índio de Caminha a Vieira. São Paulo/Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996.

Texto: Victor Mariano Camacho.

Graduando do sétimo período do curso de Licenciatura em História da Uniabeu - Centro Universitário.