A volta do governo Vargas e o caminho para a ditadura de 1964.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 6, Volume dez., Série 17/12, 2015.

Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em história social - USP.

MBA em Gestão de Pessoas - UNIA.

Licenciado em história - CEUCLAR.

Licenciado em filosofia - FE/USP.

Bacharel em filosofia - FFLCH/USP.

O Estado Novo, iniciado em 1930, chegou ao seu fim por meio de um golpe que contou com o aval de Washington.

O novo governo não deu continuidade ao projeto de industrialização de Vargas, as razões eram obvias, estavam na contramão dos interesses norte-americanos.

Para os Estados Unidos da América interessava manter o Brasil como amplo mercado consumidor de produtos manufaturados, ao mesmo tempo, fornecedor de matérias primas e produtos agrícolas.

O interessante era a população brasileira consumir os produtos industrializados norte-americanos, gerando empregos lá nos Estados Unidos da América e não no próprio Brasil.

No entanto, Vargas retornou ao poder, através do voto, retomando a orientação nacionalista que o governo do Marechal Eurico Dutra havia interrompido.

A partir de 1951, de volta o poder, Getúlio Vargas instituiu o monopólio estatal do petróleo e eletricidade, através da Petrobrás e Eletrobras, ambos voltados à criação de demandas industriais.

Simultaneamente, o governo brasileiro negociou com cientistas alemães a compra de tecnologia nuclear, pensada em torno da questão energética.

A ideia era fornecer suporte à industrialização, já que a energia era estratégica neste segmento e, pela altura, deficiente no Brasil.

Também dentro desta política de fomento a indústria, as importações de bens de capital foram artificialmente encarecidas, junto com uma tentativa de controle sobre remessas de lucros das multinacionais para o exterior.

Tais iniciativas, objetivando equalizar os problemas de energia, induzir a fabricação de máquinas e equipamentos, contendo a evasão de capitais; afetaram naturalmente os interesses de monopólios de poderosos cartéis.

Em sua maioria, as empresas de capital estrangeiro, sentiram-se acuadas, investindo contra o governo para derrubá-lo.

Uma tendência que contou com o apoio da burguesia comercial, beneficiária dos negócios de importação e exportação.

A campanha, ativada pelo jornalista Carlos Lacerda e pelos oficiais da chamada “Cruzada Democrática”, resultou no suposto suicídio de Vargas em 24 de agosto de 1954.

Suposto porque até hoje o episódio não foi esclarecido, sem que restasse duvidas, algumas teorias conspiratórias afirmam que Vargas teria sido assassinado pela CIA, o serviço secreto norte-americano.

Um capítulo da história do Brasil que terá que esperar a abertura dos arquivos secretos da CIA para ser definitivamente encerrado.

De qualquer forma, o impacto político da morte de Vargas desencadeou uma reação popular de enorme magnitude.

Havia um golpe militar sendo articulado pouco antes do suposto suicídio do presidente, com a mobilização de grande parte das forças armadas, mas o golpe foi desarticulado pelo clamor popular em torno do luto por Vargas.

Os militares brasileiros já estavam sendo orientados por conselheiros políticos norte-americanos desde esta data, o que conduziria ao golpe de 1964.

Prova é que, pouco mais de um ano depois da morte de Vargas, graças às intervenções militares de 11 e 21 de novembro de 1955, a posse de Juscelino Kubitschek foi garantida pela direita em pleno amadurecimento.

Para saber mais sobre o assunto.

BRANDÃO, Antonio Carlos & DUARTE, Milton Fernandes. Movimentos culturais de juventude. São Paulo: Moderna, 1990.

FARIA, Antonio Augusto; BARROS,Edgard Luiz de. Getúlio Vargas e sua época. São Paulo: Global, 1988.

DREIFUSS, René Armand. 1964: a conquista do Estado - ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis: Vozes, 1981.

Atraso e modernidade na sociedade brasileira do século XIX: a participação da Igreja Católica.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 6, Volume dez., Série 16/12, 2015.

Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em história social - USP.

MBA em Gestão de Pessoas - UNIA.

Licenciado em história - CEUCLAR.

Licenciado em filosofia - FE/USP.

Bacharel em filosofia - FFLCH/USP.

O final do século XIX, no Brasil, que marcou a crise do período imperial, esteve repleto de contradições, onde o moderno e o antigo conviveram, ocasionando rupturas na transição para a República, mas também comportando continuidades.

Em meio aos reflexos gerados pela guerra do Paraguai, a gradual abolição da escravatura, aos anseios por reformas políticas, ao fortalecimento do partido republicano e a questão da sucessão de D. Pedro II; a participação da Igreja neste cenário trouxe mais complicações que marcaram uma crise acentuada da monarquia.

O fim do Império esteve envolta na chamada querela dos bispos e na chegada de novas religiões ao Brasil, ameaçando a preponderância do catolicismo deste o inicio do período colonial, estando já enraizado na sociedade patriarcal brasileira.

A presença do catolicismo no Brasil foi marcada por ambiguidades, por exemplo, na relação com a escravidão.

Milhões de homens e mulheres de origem africana foram barbaramente escravizados e sumariamente introduzidos no cristianismo e no projeto colonial europeu.

Por meio da catequese e do batismo cristão, foram obrigados a abandonar cultura e religião ancestrais e a se converterem ao catolicismo.

A Igreja católica serviu de referencial para justificar a escravidão dos africanos, constituindo sustentáculo a elite brasileira, além de meio de controle social sobre a população escravizada.

Por isto mesmo foi alvo de criticas por parte dos abolicionistas e viu seu poder decair com a abolição da escravatura.

Parte da sociedade brasileira, que via na escravidão um atraso ainda presente no novo país que estava formando sua identidade, ocupou-se de uma modernização dana perspectiva de abandono deste atraso, representado pela cultura domesticação, implicando no combate a influencia da Igreja Católica nos assuntos leigos.

Algo que fez parte do movimento republicano e que terminou por começar a exigir o casamento civil em substituição ao religioso.

A laicização do Estado, desde o século XVIII, já havia sido introduzida na Europa, porém no Brasil a Igreja católica continuava presente nos assuntos do Império, influenciando as decisões de elementos da elite e mesmo do Imperador.

Tiveram, justamente, forte contribuição à laicização da sociedade brasileira, a maçonaria, as religiões protestantes e o cientificismo de cunho positivista, este ultimo fortemente presente entre republicanos e militares brasileiros.

Elementos considerados modernizantes, mas, com exceção do positivismo, que não eram novidade na Europa há muito tempo.

No entanto, tentando combater as tendências tidas como modernizantes, através da interpretação de do pedido do Papa Pio IX para combater o socialismo, o liberalismo, a maçonaria, o protestantismo e o cientificismo; a Igreja católica no Brasil se envolveu em uma grande polemica, terminando por desrespeitar a Constituição e irritar membros do governo Imperial.

O resultado foi o enfraquecimento da Igreja católica e, graças à disputa com o Estado, uma ruptura política que enfraqueceu tanto a dita igreja como a figura do Imperador e, portanto, a monarquia.

Sem gozar da sustentação do catolicismo, a monarquia não conseguiu suportar o peso da crise imposto por outros fatores, como as questões militares e o descontentamento de setores desgostosos com a abolição.

Seriam positivistas que iriam proclamar a República no Brasil, adotando o lema da tendência - Ordem e Progresso - na bandeira nacional.

Para saber mais sobre o assunto.

BARATA, Alexandre Mansur. Luzes e Sombras. A Ação da Maçonaria Brasileira (1870-1910). Campinas: Editora da Unicamp, 1999.

MOTA, Carlos Guilherme (org.). 1822: dimensões. São Paulo: Perspectiva, 1986.

MELLO NETO, Evaldo Cabral de. A outra independência. São Paulo: Editora 34, 2004.

PADIM, Cândido et alli. Missão da Igreja no Brasil. São Paulo: Edições Loyola, 1973.

RAMOS, Fábio Pestana & MORAIS, Marcus Vinícius de. Eles formaram o Brasil. São Paulo: Contexto, 2010.

Movimentos de centralização e descentralização política no processo de formação do Estado brasileiro.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 6, Volume dez., Série 10/12, 2015.

Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em história social - USP.

MBA em Gestão de Pessoas - UNIA.

Licenciado em história - CEUCLAR.

Licenciado em filosofia - FE/USP.

Bacharel em filosofia - FFLCH/USP.

O processo de formação do Estado Imperial brasileiro comportou mais rupturas e descontinuidades do que, geralmente, os livros didáticos costumam informar aos educandos do ensino fundamental e médio.

Isto acontece porque o material utilizado no ensino brasileiro mitifica a história, mas também devido a uma visão de curta e média duração, quando os movimentos de centralização e descentralização só podem ser observados pelo prisma da longa duração braudeliana.

O próprio processo de independência, entendido neste sentido, comportou rupturas e continuidades, com pressões exercidas pela população que refletiram em rebeliões pontuais e regionalizadas.

O que forçou um príncipe português a proclamar a independência, pensando em preservar o trono para sua dinastia e, simultaneamente, manter certa proximidade com a antiga metrópole.

Para Maria Odila Silva Dias (1986), por exemplo, este longo processo de formação da nação brasileira se iniciou com a instalação da corte portuguesa no Rio de Janeiro e a centralização do poder em torno da capital.

Segundo uma concepção mais recente, esta centralização política teria sido iniciada ainda antes da vinda da família real portuguesa para o Brasil, pois a transferência da capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1763, implicou no principio da formação da nacionalidade.

As reformas centralizadoras do Marquês de Pombal, não por acaso coincidiram com a centralização administrativa e política no Brasil pelo Marques do Lavradio, então na qualidade de vice-rei.

Tudo dentro do âmbito da exploração de pedras e metais preciosos como centro da economia, deslocando para o sul o a capital.

Também não é por acaso e não se deve somente a contestação do pagamento de impostos, ou a chegada de ideias iluministas, as revoltas coloniais registradas no período.

A própria utilização do termo reinol para designar os portugueses nascidos no Brasil, desde o século XVII, demonstra uma separação e categorização dos súditos da Coroa.

A palavra era um termo pejorativo para designar os filhos de portugueses e era utilizada como ofensa, constantemente empregada para designar, por exemplo, os envolvidos na Revolta de Vila Rica, em 1720, precursora da Inconfidência Mineira.

Portanto, ao proclamar a independência, D. Pedro I enfrentou um cenário complexo e precisou lidar com tendências separatistas regionais que poderiam ter feito a América portuguesa se fragmentar, tal como ocorreu com a América espanhola.

Uma questão que intrigou o brasilianista norte-americano Kenneth Maxwell (2000), para quem o Brasil foi diferente do resto da América Latina porque a presença da família real lusitana ajudou a consolidar um sentimento de autonomia em relação a Portugal.

Posição não compartilhada por Evaldo Cabral de Mello Neto (2004), que sustenta a ideia de que a unidade do Brasil foi preservada devido a interesses britânicos, os mesmos que trouxeram a corte portuguesa para a colônia.

É dentro deste contexto defendido pelo último que devemos entender a independência como uma manobra contra revolucionária, pensada por D. Pedro I para tentar deter o avanço liberal e anti-monarquista, inspirado pela independência dos Estados Unidos da América.

O Imperador D. Pedro I enfrentou oposição ao processo de independência nas províncias do Grão-Pará, Maranhão, Piauí e Bahia, onde havia uma ligação marítima direta com Portugal, locais onde foram registrados conflitos armados entre as tropas imperiais e as milícias locais.

Havia oposição política até mesmo no Rio de Janeiro, com uma forte tendência dominante, entre os representantes da Assembleia Constituinte de 1823, em limitar o poder do Imperador.

Razão pela qual D. Pedro I fechou a Assembleia, cercando o prédio que a sediava com tropas, para promulgar sua própria Constituição em 1824, criando o poder moderador que lhe garantia na prática exercer um poder absolutista.

Além disto, devemos considerar o crescente descontentamento popular com o governo de D. Pedro I, acirrado pela Guerra da Cisplatina, a qual gerou enormes somas de gastos e inúmeras mortes dos súditos engajados nas tropas imperiais e que terminou com a independência do Uruguai, território antes pertencente ao Brasil.

Um descontentamento que acabou gerando a Confederação do Equador em 1824, quando as províncias de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará iniciaram este movimento separatista, em uma tentativa frustrada de criar uma Estado autônomo.

Liderados por latifundiários e pela classe média, as população destas províncias tiveram suas intenções abafadas por tropas imperiais, com combates seguidos de prisões e execuções.

Estes fatores desgastaram a imagem pública de D. Pedro I, ele manteve a unidade do país, mas, gradualmente, fomentou uma situação insustentável a sua presença no Brasil, a ponto de tornar o ambiente tão instável na capital que, em 1831, ocorreu o conflito nomeado como “Noite das Garrafadas”.

Comerciantes portugueses que apoiavam o Imperador entraram em luta contra os seus opositores nas ruas do Rio de Janeiro.

O governo de D. Pedro I havia se mostrado autoritária, abafando qualquer tipo de oposição, registrando perseguições políticas e até mesmo um assassinato.

Neste último caso, o assassinato do jornalista Libero Badaró em 1830, um grande opositor da centralização autoritária do governo.

O Imperador mostrou-se inclinado ao beneficiamento dos interesses lusitanos e ingleses após a independência, gerando grande descontentamento.

O que, somado a cobrança de retorno de D. Pedro I a Portugal, conduziu a abdicação em favor de D. Pedro II, então com apenas cinco anos de Idade.

Esta saída lançou o Brasil ao período da regência, com a consolidação de uma imagem centralizadora da nacionalidade, o Imperador D. Pedro II, enquanto as elites locais puderam assumir e lutar pelo poder.

A despeito dos diferentes projetos para o futuro do país colocados em confronto a partir de então.

Para saber mais sobre o assunto.

DIAS, Maria Odila Silva. “A interiorização da metrópole (1808-1853)” In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). 1822: dimensões. São Paulo: Perspectiva, 1986, p.160-186.

MAXWELL, Kenneth. “Por que o Brasil foi diferente? O contexto da independência” In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Viagem incompleta (1500-2000). São Paulo: Senac, 2000.

MELLO NETO, Evaldo Cabral de. A outra independência. São Paulo: Editora 34, 2004.

RAMOS, Fábio Pestana & MORAIS, Marcus Vinícius de. Eles formaram o Brasil. São Paulo: Contexto, 2010.

A vinda da família real portuguesa para o Brasil e a sua relação com a emancipação política e econômica.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 6, Volume dez., Série 09/12, 2015.

Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em história social - USP.

MBA em Gestão de Pessoas - UNIA.

Licenciado em história - CEUCLAR.

Licenciado em filosofia - FE/USP.

Bacharel em filosofia - FFLCH/USP.

Antes da independência, em um período geralmente classificado como pertencente ao final da época colonial, o Brasil foi elevado a Reino, deixando de ser tratado e considerado como uma mera colônia, configurando uma transição para independência.

Fugindo da invasão de Portugal por tropas francesas e espanholas, em virtude de seu apoio aos ingleses, o príncipe regente, D. João VI, chegou ao Brasil, junto com toda sua corte, que incluía mais 10 mil nobres e os maiores intelectuais de Portugal.

Além disto, vieram para o Brasil setecentas carroças e carruagens, móveis rebuscados, obras de arte e, o mais importante, todos os arquivos portugueses e sessenta mil livros.

Para uma zona onde havia carência de livros, então raros, a transferência da Biblioteca Real para o Brasil foi um passo importante rumo a algumas melhorias no sistema educacional, melhorando ao acesso da população a cultura e ideias europeias.

D. João VI fundou a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, aberta a todo o público, a primeira biblioteca pública do país, justamente em um momento em que mesmo as bibliotecas privadas eram raras.

Tendo sido transferido o governo para o Rio de Janeiro, então sediando a corte, o Brasil não podia continuar uma simples colônia, foi elevado à categoria de Reino Unido ao lado de Portugal e do Algarve.

A cidade do Rio de Janeiro foi escolhida como sede do governo português não por sua infraestrutura, mas pela localização geográfica e maior distância do cenário da guerra, possuindo facilidade de comunicação marítima com a África e a Ásia.

Salvador, em termos estruturais, estava muito mais preparada.

Apesar de ser já a capital do Brasil e das reformas implementadas pelo Marquês do Lavradio, o Rio de Janeiro não tinha a menor condição de servir de capital ao Império marítimo português.

Influenciado por seus conselheiros, o príncipe regente remodelou a cidade, calçando as ruas e criando uma rede de iluminação pública.

Dentro deste contexto, procurou também modificar o ambiente cultural no Brasil, abrindo os portos brasileiros, em 1808, aos navios de todas as nações.

Uma medida que envolveu outras questões que não apenas a cultural obviamente, mas o que atraiu um bom número de intelectuais estrangeiros que foram responsáveis por um enorme salto no campo educacional.

Além disto, em 1816, sob a influência de Antônio de Araújo de Azevedo, o Conde da Barca, intelectual de orientação francesa, D. João organizou a vinda de uma missão francesa composta por intelectuais para o Brasil.

Como a França estava envolta em uma agitação social sem precedentes, herdada da revolução francesa, tendo os franceses sido derrotado pelos ingleses por esta altura, o Conde da Barca, encarregado de selecionar os intelectuais que seriam escolhidos, não teve o menor problema para encontrar gente que havia antes apoiado Napoleão e que estava disposta a vir para o Brasil.

Sob influência das quarenta e seis pessoas que vieram na missão francesa, foram criados diversos órgãos e departamentos de Estado, tal como Academia de Belas Artes. 

Foram criadas ainda, no Rio de Janeiro, a Academia da Marinha, a Academia Real Militar, uma Escola anatômico-cirúrgica e médica, um curso de Agricultura e a Escola Real de Ciências Artes e Ofícios.

Na Bahia, em Salvador, foram fundados o curso de Cirurgia, a cadeira de Economia, o curso de Agricultura, o curso de Química e o curso de Desenho técnico.

Durante o governo de D. João foram também estabelecidas quatro instituições que iriam estimular as ciências no Brasil: o Jardim Botânico, um observatório astronômico, um museu da mineração e um laboratório químico.

O período joanino facilitou as mudanças que seriam implantadas depois da independência do Brasil, tal como a criação da Imprensa Régia, que ajudou a circularem novas ideias, dentre as quais aquelas advindas da Revolução Francesa e do iluminismo, as quais estariam por trás de alguns movimentos nativistas de independência.

Ato que foi acompanhado da extinção da proibição da imprensa no Brasil, o que culminou imediatamente com a fundação de tipografias particulares no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador.

Devemos notar que, apesar da importância que tiveram as mudanças implantadas por D. João VI, todas as medidas e instituições serviram somente a elite e tiveram como objetivo formar uma casta dirigente brasileira.

Algo que, em certa medida, contraditoriamente, foi um responsável pelo fomento da luta em prol da independência.

Destarte, D. João VI foi obrigado a partir para Portugal, em um momento em que seu trono estava ameaçado por lá caso não voltasse.

Deixou seu filho como regente, o príncipe D. Pedro I, o qual teria, em um lampejo de sabedoria, pouco afeito ao seu caráter, pressentido que as medidas tomadas por ele mesmo terminariam fazendo o Brasil se separar de Portugal.

Na verdade, um contexto gradual que se iniciou ainda no período colonial, tanto que, ao partir, D. João teria dito a D. Pedro: “Se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros”.

Para saber mais sobre o assunto.

DIAS, Maria Odila Leite Silva. “A interiorização da Metrópole (1808-1853)”. In: MOTTA, Carlos Guilherme (Org.). 1822: dimensões. São Paulo: Scritta, 1995.

DAMATTA, Roberto. O que faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 1986.

MANCHESTER, Alan K. Presença inglesa no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1973.

SODRÉ, Nelson Verneck. As razões da Independência. Rio de Janeiro: Graphia, 2002.

Um Cão Andaluz: manifestações do "Inconsciente".

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 6, Volume dez., Série 03/12, 2015.

Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em história social - USP.

MBA em Gestão de Pessoas - UNIA.

Licenciado em história - CEUCLAR.

Licenciado em filosofia - FE/USP.

Bacharel em filosofia - FFLCH/USP.

O filme “Um Cão Andaluz” (1929), de Luiz Buñuel e Salvador Dali, um clássico do cinema europeu, expressa uma quebra com o tradicionalismo cinematográfico, demonstrando uma despreocupação total com o enredo e com a história do filme, já que seu objetivo é combater os ideais da burguesia, fomentando o afloramento dos desejos não racionais.

O filme simboliza as relações entre o movimento surrealista e a psicanálise mais especificamente no que diz respeito ao campo da psicose, em especial a esquizofrenia e seus sintomas, inserindo-se no âmbito do surrealismo e de sua vinculação com o inconsciente.

O surgimento do movimento surrealismo foi resultado de uma mudança de estrutura econômica e social, decorrentes da 1ª Grande Guerra (1914-1918), produzindo uma crise de valores e questionamentos do pensamento tradicional.

O surrealismo tencionou revolucionar a vida através da arte, aceitando e alimentando as manifestações do inconsciente, da loucura, do desregramento dos sentidos, da anulação de fronteiras entre o sonho e a realidade, recurso largamente explorado em “Um Cão Andaluz”.

A própria origem do termo Surrealismo expressa as intenções do filme.

Foi criado em 1917, pelo artista italiano criado Guillaume Apollinaire, refletindo a ideia de algo além do realismo, da consciência cotidiana, e enfatizando o papel do inconsciente na atividade criativa, libertando-o das exigências da lógica e razão, em uma combinação do abstrato e do psicológico.

O principal teórico e líder do movimento foi o poeta e psiquiatra francês André Breton, que, em 1924, publicou o 'Manifesto Surrealista', dando início ao movimento, então fortemente influenciado pelas teorias psicanalíticas de Sigmund Freud.

A base e referência para “Um Cão Andaluz”.

A concepção freudiana ditava que o homem deviria libertar sua mente da lógica imposta pelos padrões de comportamento e moral estabelecidos pela sociedade, dando vazão aos sonhos e às informações do inconsciente.

Os artistas ligados ao surrealismo beberam nesta rica fonte de inspiração, rejeitando os valores burgueses, criando obras repletas de humor, sonhos, utopias e qualquer informação contrária à lógica.

Buñuel e Dali criaram o filme, justamente, com pedaços dos próprios sonhos, optando pela justaposição de imagens, gerando cenas desconexas e sem lógica.

A primeira cena da película, por exemplo, trás um personagem que é próprio Buñuel, cortando com uma navalha o olho de uma jovem, em seguida símbolos desconexos são apresentados, como formigas saindo de dentro da mão, objetos voando, cobras, pianos, etc.

Cenas que retratam com exatidão conceitos surrealistas, simbolizando manifestações do inconsciente, repletas de absurdas e sem nenhuma lógica, como se fossem sonhos ou alucinações.

Neste sentido o filme está dentro das propostas do surrealismo, inserindo-se no conjunto de obras de Salvador Dali, instigando o espectador a libertar as pulsões reprimidas pela sociedade burguesa, sobretudo, através da arte.

Para saber mais sobre o assunto.

“Um Cão Andaluz” (Un Chien Andalou).

Elenco: Simone Mareuil – Pierre Batcheff – Luis Buñuel – Lya Lys – Max Ernst – Germaine Noizet.

Fotografia: Albert Duverger.

Roteiro: Luis Buñuel – Salvador Dali.

Direção: Luis Buñuel.

Ano: 1928.

Áudio: Francês.

Legenda: Português.

Duração: 80 minutos.

São Vicente: A Cidade que Não Queria Ser “Lixo”.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 6, Volume dez., Série 02/12, 2015.

Prof. Me. Rodrigo Cardoso Silva.

Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos.         

Doutorando pela PUC-SP em Tecnologias da Inteligência.

Pesquisador em Governo Eletrônico, Web of Scienci e Direito Internacional. 

Docente em Ciência Política, Direito Econômico, Direitos Humanos e Coordenador dos Cursos Tecnológicos do Unimonte. Educador de Ciência Política, Direitos Humanos e Direito Econômico na Unimonte.

A cidade de São Vicente, localizada no estado de São Paulo, é a primeira vila ou cidade fundada no país e, também, onde ocorreram as primeiras eleições em todo o continente latino-americano.

Segundo alguns historiadores, pode ser um fato controverso, pois a própria temporalidade cronológica da descoberta do Brasil é dúbia. Todavia, o ponto de discussão não é a descoberta da cidade, mas a contemporaneidade da política municipal nos últimos vinte anos.

A cidade de São Vicente divide o seu espaço territorial – ilha, com o município de Santos. 

É uma divisão que remota a história da colonização, economia e evolução das duas cidades. Vale dizer que, em minha opinião, a geografia nativa do litoral de São Vicente é mais bela do que a orla de Santos.

O cenário sociopolítico e econômico da região é voltado para o setor comercial e, especialmente, turístico.

E, por lei estadual, ela é considerada uma estância balneária com status bastante significativo, tanto que a ponto de receber uma maior verba estadual em razão do turismo.

Em 1997, os cidadãos vicentinos escolheram um representante novo, com idade mais nova do que os anteriores e pré-disposição para realizar as mudanças. 

Os quatros primeiros anos foram de melhorias para a economia das classes mais abastadas, visibilidade cultural e alianças com poderosos do ramo comercial. 

A reeleição foi um marco histórico para cidade devido aos 99% de aprovação pelos eleitores.Contudo, a reeleição não teve a mesma evolução do ano anterior para o município. 

Na verdade, ocorreu um fenômeno de estagnação da administração pública municipal que, de forma perceptível, iniciou-se uma corrida política para a casa bicameral do governo federal.

No ano de 2005, o seu sucessor tinha a responsabilidade de reiniciar o processo de mudanças para a cidade. Não logrou êxito. 

A gestão pública municipal foi exercida com parcimônia pelo que já havia sido feito há oito anos, ou seja, uma administração ineficiente.

Além disso, a liderança da cidade foi gerida de modo parcial. Uma liderança exercida pelo escolhido dos vicentinos e outra pelo ex-gestor da cidade, já com cargo no poder legislativo federal.

A casa legislativa também não exerceu o seu poder fiscalizador e realizador de novação para o município. 

Alguns vereadores estão no cargo há mais de duas gerações, isto é, existe vereador com oito mandatos na Câmara Municipal de São Vicente.

Neste sentido, é esperada uma lista de boas práticas pelo tempo dos servidores políticos dedicados ao município, não é? Bem, a lista de boas práticas úteis promovidas por políticos da cidade de São Vicente não deve alcançar as linhas deste parágrafo. É uma tragédia política.

Esta reflexão remete a outra pergunta - de quem é a culpa?

Mas antes de respondê-la, segue-se a continuidade temporal dos vinte anos. De 2005 a 2012, pode-se dizer que foram anos de gestão singela e sem produtividade socioeconômica para a cidade. 

Foi possível observar a manipulação política do capital financeiro do município em planejamentos baseados em promessas.

A administração pública municipal conduziu com inabilidades e incompetências todas as áreas de negócio relacionadas ao governo, com o intuito de favorecer interesses próprios e alheios a política paternalista.

No processo republicano e democrático seguinte, surgem dois movimentos bastante claros na cidade de São Vicente. 

O primeiro deles foi o movimento do continuísmo da gestão executiva municipal de 1997 a 2012, e o segundo foi um movimento de possível esperança.

A carência por gestores e líderes políticos natos foi muito evidente nas eleições da cidade. Os outros dois candidatos ao poder executivo também não traziam firmeza e confiança na eleição. Pareceu mais uma participação forçada do que democrática.

Igualmente, o processo de campanha pelos candidatos ao executivo e legislativo, ambos representados por um ou mais partidos políticos, foram realizados sob a suspeição da compra de votos. 

Não existem provas para tal opinião, pois o poder judiciário apenas realizou a comumente fiscalização eleitoral de maneira superficial, por exemplo, a  boca de urna.

De volta para o resultado das urnas eleitorais do ano de 2013, a vitória foi para o candidato da oposição que alcançou a maioria dos votos já no primeiro turno. Com a hegemonia política da cidade alterada os munícipes começaram a ter esperança e imaginar tempos de bonança para a cidade.

Inocente ilusão, pois o eleito para o cargo executivo da cidade é um ex-partícipe da administração pública dos dezesseis anos anteriores. Ademais, ele tinha pleno conhecimento dos percalços da cidade, sendo óbvia a oportunidade de criar uma estratégia de processo efetivo para os problemas do município. A culpa do anterior é o sucesso do sucessor.

Infelizmente, o que foi notório para mim, não foi perceptível para o candidato eleito. A cidade caminhou para um vale sem fim. Todos os contratos e áreas de fomento foram ruídos por incompetência de diálogo, gestão, liderança, ética e etc.

Hoje, a cidade está afundada em lixo. E em todos os sentidos, sejam eles sociais, ambientais, culturais e, principalmente, políticos. 

A identidade do povo de São Vicente foi destruída lentamente com pequenos pactos medíocres de apropriação de bens ou valores pertencentes a todos os munícipes.

Essa prática do povo é uma demonstração do fenômeno da corrupção e uma megalomania do apedeutismo incrustado na cidade. É notório dizer que a identidade do povo se perdeu nos últimos anos. Observa-se um orgulho de viver em estagnação e involução de sustentabilidade no âmbito geral.

A inação do povo de São Vicente fez dela o junk status da cidade nos dias de hoje.

Para exemplificar o cenário dantesco, a saúde pública está nas piores condições. Há um descontrole total de pestes – ratos, em bairros da área continental e limítrofes e, também, existe a proliferação de mosquitos da dengue por toda a cidade.

A orla da cidade de São Vicente é um ambiente nocivo para a fauna marinha. Apesar dos esforços de alguns esportistas do stand up o lixo que flutua no mar é uma cena triste e desesperadora.

Além disso, há o descontrole da pesca no local com redes de arrasto proibidas por lei. Elas são as causas das mortes de tartarugas marinhas na região. Do final do ano até os dias atuais, somam-se aproximadamente 20 tartarugas encontradas mortas nas praias do Gonzaguinha e Milionários.

Literalmente, caminhar nas ruas dos bairros do Gonzaguinha, Itararé e o Centro, é o mesmo que andar sobre o lixo. 

O descaso com a higiene local se tornou um ambiente à beira da “normalidade” para as pessoas.

E a justificativa do poder político para a tanta falta de dignidade com o povo e a população é o famoso clichê da falta de dinheiro ou verba, seja ela in loco ou proveniente do Estado de São Paulo ou federação.

A associação comercial do município também não se moveu para reverter o paradigma de abandono pelo poder executivo e legislativo da cidade. Provavelmente, a calamitosa situação se tornou uma oportunidade para o marketing político da eleição deste ano.

Interessante mencionar que os noticiários recentes na mídia local vêm de encontro com modelo de política praticada em São Vicente, que demonstra estar em um estado de esgotamento vital.

Hodiernamente é fundamental começar a questionar se vale a pena continuar no mesmo caminho para a escolha dos governantes políticos da cidade. 

Acredito que já está na hora de clamar por mudanças reais e significativas para as próximas gerações.

A busca por excelência de vida social, cultural, econômica e política no município exige ação. Neste sentido, eu remeto novamente a pergunta mencionada anteriormente, de quem é a culpa por um cenário pobre de política municipal hoje?

Do povo de São Vicente, pois o voto é de cada cidadão.

É bem provável que muitos cidadãos tenham um singelo conceito sobre o papel de um governante. Se observar com atenção, não é difícil empreender o pensar no contexto da política que envolve a gestão, a liderança e, principalmente, a ética.

A ética é um ponto delicado e importante nessa reflexão. Ela é a proteção da integridade, isto é, a capacidade de ter princípios. Pois quem tem princípios e valores está submetido ao campo de ética para decidir, avaliar e julgar. Aqui, a moralidade a conduta destes princípios.

Sendo assim, o papel de um político é prover o bem comum para a sociedade com moralidade e ética, ou seja, com os princípios da virtude para o bem comum.

Servir o povo, não é servir apenas a si. Vale lembrar que a prerrogativa da moral e ética está presente também em todos os cidadãos de São Vicente que precisam agir urgentemente em prol do bem da sociedade. É o verdadeiro ato do saber cuidar – uma nova ética atualmente. E que não traz em seu bojo qualquer tipo de segregação, seja filosófica ou religiosa.

O religioso francês do século XVI, François Rabelais, disse uma vez que conhecia muitos que não puderam quando deviam porque não quiseram quando podiam. Bem, a consciência de cada pessoa reflete o presente e, também, o futuro.

Hoje, a cidade de São Vicente vive a latência dos seus dilemas éticos e princípios morais. E sendo o ano de eleição municipal, o dilema não é tão difícil de resolver, basta apenas colocá-los em prática para o bem comum de todos.