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quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

A Revolução Mexicana 1910-1917 merece o nome de Revolução?

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 5, Volume dez., Série 17/12, 2014, p.01-04. 


 
 
 
Flávia Braga.
 
Graduada em licenciatura em História pela UFPE.
 
Graduanda em bacharelado em História pela UFPE.
 
 
 
 
 
José Murilo de Carvalho em seu livro Cidadania no Brasil faz um comentário aparentemente simples acerca do governo de Getúlio Vargas em 1930: “Certamente não se tratou de Revolução, se compararmos o episódio com o que se passou na França em 1789, na Rússia em 1917, ou mesmo no México de 1910.” (CARVALHO, 2001: 89).
Apesar do comentário passageiro, não podemos deixar de notar que o historiador colocou os acontecimentos do início do século XX no México no mesmo sentido dos acontecimentos da Revolução Francesa e da Bolchevique, o que nos trás um bom começo argumentativo.
Entretanto, outros autores, como Héctor Aguilar Camín e Lorenzo Meyer se referem aos acontecimentos mexicanos entre 1910 e 1917 como uma Guerra Civil (CAMÍN; MEYER: 1993, 107). Já Héctor H. Bruit considera o mesmo período como a Revolução dentro do quadro das “revoluções” na América Latina. (BRUIT, 1988: 15).
Maria Lígia Prado nomeia o período como “Revolução Camponesa de 1910” (1981: 14) .Se os historiadores não estão de acordo quanto à conceituação deste período confuso da história do México, como classificá-lo?
 
Antes de argumentar se os acontecimentos no México entre 1910 e 1920 merecem ou não o título de Revolução, é preciso que se defina previamente qual o conceito utilizado aqui para fazer tal julgamento. Como análise do conceito de Revolução utilizamos o verbete do Dicionário de Política de Norberto Bobbio (1997: 1131) que, entre outros aspectos define:
A Revolução é a tentativa, acompanhada do uso da violência, de derrubar as autoridades políticas existentes e de substituí-las, a fim de efetuar profundas mudanças nas relações políticas, no ordenamento jurídico-constitucional e na esfera socioeconômica. A Revolução se distingue da rebelião ou revolta, porque esta se limita geralmente a uma área geográfica circunscrita, é, o mais das vezes, isenta de motivações ideológicas, não propugna a subversão total da ordem constituída, mas o retorno aos princípios originários que regulavam as relações entre as autoridades políticas e os cidadãos, e visa à satisfação imediata das reivindicações políticas e econômicas [...] A Revolução se distingue do golpe de Estado, porque este se configura apenas como uma tentativa de substituição das autoridades políticas existentes dentro do quadro institucional, sem nada ou quase nada mudar dos mecanismos políticos e socioeconômicos. [...] a Revolução só se completa com a introdução de profundas mudanças nos sistemas político, social e econômico. (Grifos nossos) [1].
 
Tendo em evidência o conceito formulado por Bobbio, podemos analisar o período em questão.
 
 
MÉXICO, 1910-1917.
Primeiramente é importante ressaltar o contexto mexicano do governo de Porfírio Díaz para entender os aspectos continuístas e de rupturas nos movimentos a partir de 1910.
Em tal ano, Díaz já contava com 80 anos de idade e 34 anos de governo.
O México do final do século XIX assistiu a um longo período de avanço econômico, principalmente com a construção de milhares de quilômetros de ferrovias, exploração crescente do petróleo por companhias estrangeiras como a Standard Oil e Royal Dutch Shell, indústria, entre outros.
Entretanto, esse crescimento econômico não foi acompanhado de um melhor equilíbrio entre as classes, pelo contrário, o abismo social que separava a elite do povo era impressionante.
Agrava-se a essa situação o período imediatamente anterior aos períodos revoltosos em que as primeiras greves operárias se iniciam em 1906, da grande crise financeira de 1907 somada as secas de 1908 e 1909.
É, portanto, um período de intensa mudança social e econômica porque passa o México pré-1910.
Assome-se a esse período a grande movimentação intelectual positivista que contestava a antiga ordem política de Díaz, vista como ultrapassada e retrógrada, principalmente através do jornal Regeneración[2].
A questão aqui é ressaltar que o governo de Porfírio Díaz é marcado por um longo período de “paz” e prosperidade capitalista no México.
A Constituição de 1857, utilizada pelo ditador a partir do início do seu governo de 1877, desenvolveu-se dentro de uma política de privilégios, com garantias especiais aos grandes proprietários, homens de negócio, enfim, as altas classes.
Esse período de aparente crescimento, entretanto, ficou marcado por uma massificação da classe popular que, em 1900, representava a soma absurda de 91% do total da população. (BRUIT, 1988: 16).
Essa população, por sua vez, vivia com o movimento de expansão dos centros urbanos, não alcançado no mesmo ritmo pelas políticas sociais. 
A urbanização do México teve outras consequências, entre elas a ruína de muitos artesãos frente ao crescimento industrial, a falta de oportunidade de profissionais liberais e intelectuais além da falta de liberdade de expressão.
O meio rural, por seu lado, estava em processo de desapropriação em larga escala para a construção de ferrovias que, em muitos casos, senão todos, serviam como escoamento da produção petrolífera, basicamente em continuidade do próprio sistema ferroviário norte-americano.
A longo prazo – leia-se os 33 anos de ditadura porfirista – esse sistema de governo de privilégios, autoritário, centralizado, de desenvolvimento capitalista acelerado, com desapropriações que atingiam a maior parte da população, só aumentou a tensão social no México.
Quando em 1908 o ditador Porfírio Díaz anunciou ao jornalista do Persons Maganize, James Creelman que seria a hora de retirar-se, as forças que contavam com a renovação da política mexicana em moldes neoliberais tiveram o pontapé que faltava para rebelar-se.
No mesmo ano, Francisco Madero, rico proprietário rural de Coahuila, escreve A Sucessão Presidencial de 1910 que, em moldes neoliberais lança as bases do movimento madeirista de democratização do regime, respeito a constituição e as leis e, obviamente, o respeito a propriedade privada.
Não iremos aqui descrever o processo de tomada de poder, pois foge a resposta da pergunta.
O que podemos analisar são as consequências das sucessivas tomadas de poder entre o movimento madeirista de 1910 até o carrancista de 1917.
O que, de fato, mudou no México, neste período?
Logo de início, quando Francisco Madero consegue assumir a presidência, nota-se a moderação quando este permanece com a máquina estatal do antigo ditador já deposto.
Os funcionários públicos que há décadas serviram ao ditador praticamente permaneceram na presidência de Madero.
Além disso, durante o processo da mudança do regime, se aliaram ao movimento maderista vários movimentos regionais sociais, tais como o Zapatismo e o Villismo que, por suas vezes, exigiam do novo governo as reformas sociais que defendiam, principalmente, a reforma agrária.
Agrava-se ao novo governo as tentativas pacificadoras conciliatórias que, entre outros, exigia o desarmamento das tropas revolucionárias e também conciliar tensões seculares entre proprietários e camponeses.
Se o novo governo maderista pode ser visto como revolucionário, é muito provável que os camponeses revoltados que viram seus interesses no campo marginalizados por Francisco Madero não concordem.
A vinculação liberal de Madero era, em muitos aspectos, incompatível com os movimentos espalhados no país naquele momento.
Zapata, líder do movimento camponês em Morelos, é o mais conflituoso contra o novo governante, escreve o Plan de Ayala[3] que irá acompanhar o movimento até a sua morte.
Não apenas o conflito continuou em lados opostos, mas os próprios generais da esquerda madeirista, como Pascual Orozco, sublevaram-se contra Francisco Madero, dando continuidade ao processo revolução popular, buscando a ampliação das aspirações camponesas e, também, das operárias.
Em 1913 num movimento contrarrevolucionário que ficou lembrado como Dezena Trágica, Francisco Madero é deposto e assassinado junto com seu vice, sendo procedido por Victoriano Huerta.
O governo de Huerta não melhora a condição social no México.
Pelo contrário, a repressão militar recrudesce, impõe-se a limitação democrática, tudo em nome da “pacificação” interna e do reconhecimento internacional do regime.
Tentando conciliar as várias manifestações, busca a conciliação com Orozco e Zapata[4], tendo o primeiro aceitado o governante e o segundo rechaçado.
Os conflitos se agravam quando nem mesmo o apoio da Câmara dos Deputados é conseguido e esta é fechada por Huerta, seguido pelo Senado.
Internacionalmente, o governo tampouco consegue o reconhecimento norte-americano, agravado pelo incidente de Tampico[5].
Neste período diversas forças estavam em conflito para derrotar Huerta.
Desde o movimento liberal, que não era muito diferente do antigo regime porfirista, até revoltas de generais madeiristas, todos se dividiram.
Desponta-se nesse período a organização do exército constitucionalista de Venustiano Carranza que, aliado com setores da alta e média sociedade, marchava contra o ditador Huerta.
Estando este quase sem apoio, nem dos movimentos populares – a exceção de Orozco – nem dos EUA, nem do Congresso ou Senado, Victoriano Huerta renuncia e foge do país em 1914.
Durante o período posterior as três facções revolucionárias – Villa, Zapata e Carranza – se reuniram em torno da Convenção de Aguascalientes.
Nesta convenção definia-se a renuncia ao governo por Carranza, o afastamento de Villa e Zapata e a nomeação de Eulalio Gutierrez como chefe de Estado. Não há acordo. Carranza só se torna presidente do México em 1915, após intensa luta com tropas villistas e zapatistas, e só promulga a Constituição do México em 1917.
Esta constituição é vista como a mais democrática do mundo na época e a primeira a defender os direitos sociais, entre as mudanças: reforma agrária; separação entre Igreja e Estado, jornada de oito horas, direito a greve, sindicatos, limitação do trabalho feminino e infantil, etc.
De maneira geral, as conquistas constitucionais deste período refletem as aspirações dos diversos movimentos populares da época.
Esse período, nomeado de Guerra de Facções, é bastante elucidativo para a tentativa de definição do período mexicano. Se por um lado nem Francisco Madero nem Victoriano Huerta foram capazes de modificar o sistema político-social do México porfirista, o movimento Zapatista lutava exatamente por isso, de acordo com Bruit:
“... a revolta não visava apenas derrotar o latifundiário, o comerciante, o homem rico, que sufocavam a existência do camponês, mas construir uma sociedade mais justa, igualitária, onde o trabalhador se reencontraria consigo mesmo e com seu próprio trabalho; uma sociedade baseada no trabalho coletivo de indivíduos concretos, que não se deixariam explorar pela classe burguesa.” (1988, 25)
 
 
CONCLUINDO.
Se a alcunha de Revolução não podia ser atribuída aos chefes de Estado, à luz do conceito argumentado por Bobbio supracitado, a Revolução Mexicana pode ser associada ao movimento popular das bases, majoritariamente ao movimento Zapatista, mas aí entraríamos numa outra questão: foi o movimento zapatista de caráter nacional, como exige Bobbio para a aceitação do vernáculo Revolução? Neste sentido, não.
O movimento zapatista restringiu-se basicamente a cidade de Morelos, mesmo que com simpatizantes no resto do território nacional.
Avaliar esse período, no sentido geral e nacional, desde a fronteira do México com a Guatemala e o Belize até o norte dividido com os EUA, onde seriam aplicadas mudanças políticas, sociais, culturais e etc, fica difícil aceitar, então, o conceito de Bobbio para a Revolução Mexicana. Mas fica então a reflexão de considerar qualquer movimento histórico, como analisou José Murilo de Carvalho, como uma revolução.
Foi a revolução bolchevique de 1917 realmente generalizante? Foi a Revolução francesa?
Nessa perspectiva fixa do dicionário, nenhum movimento histórico poderia ser chamado de revolução.
A questão é avaliar as conquistas do povo mexicano durante esse processo.
A constituição de 1917 foi, talvez, a mais avançada de sua época e, provavelmente, uma das mais avançadas até a atualidade.
A garantia dos direitos camponeses, a reforma agrária, os direitos políticos, sociais e civis mais democráticos, são quase inimagináveis em outros pontos do globo no mesmo período, muito menos no Brasil, por exemplo.
As conquistas constitucionais dos camponeses e operários do México no período de conflito, entretanto, não permaneceram no período da década de 20.
Comenta Maria Lígia Prado (1981 : 15) que a reforma agrária prevista em 1917 virou letra morta na década seguinte.
É só após a Crise de 29, numa política de substituição de importações sob governos nacionalistas, que o populismo mexicano se desenvolve e retoma muitas reivindicações de décadas anteriores.
É em Lázaro Cárdenas, expressão máxima do populismo mexicano, que 17890 mil hectares de terras (37% do total) serão doadas ao processo de reforma agrária. (PRADO: 1981 : 23).
Revolução ou não, é incontestável que o México entre 1910-1917 teve em muitos dos seus cidadãos o sentimento revolucionário, ainda que morrendo de fome tal quais seus pais.
 
PARA SABER MAIS SOBRE O ASSUNTO.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUIN. O, Gianfranco. Revolução. In: Dicionário de política. 10. Ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997. 2 vol. p.1131-1137.
 
BRUIT, Héctor h. A Revolução Mexicana. In: Revoluções na América Latina. São Paulo : Atual, 1988.
CAMÍN, Héctor Aguillar. MEYER, Lorenzo. Do caudillo ao maximato: 1920-1934. In: À Sombra da Revolução Mexicana: História mexicana contemporânea, 1910-1989. São Paulo ; Edusp, 2000.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 2001.
PRADO, Maria Ligia. O populismo na America Latina: (Argentina e México). São Paulo: Brasiliense, 1981. 80p.
SOUZA, Fábio da Silva. A Revolução Mexicana de Regeneración e as redes libertárias nas Américas. Encontrado em < http://www.anphlac.org/revista/revista9/fabio.pdf > Acesso em 16 de abril de 2013.
WOMACK, John. A Revolução Mexicana. In: História de América Latina. São Paulo : Edusp; Brasília : Fundação Alexandre Gusmão. p.105-192.

 
RESUMO: O artigo trabalha os principais aspectos da Revolução Mexicana de 1910, buscando compreender se o movimento popular daquele país pode ser chamado pela historiografia de Revolução ou de Revolta.
 
PALAVRAS-CHAVE: Revolução; Revolta; México.
 

[1] BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Revolução. In: Dicionário de politica. 10. Ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997. 2 vol. p.1131.
[2] De acordo com Fábio da Silva Souza o jornal Regeneración foi fundado em agosto de 1900, pelos irmãos Ricardo e Jesús Flores Magón, na Cidade do México. Publicado até 16 de março de 1918, esse periódico contou com quase 300 números e foi fundamental na divulgação dos ideais anarquistas e anarco-sindicalistas no México no final do século XIX e nas primeiras décadas seguintes. Chegou a ter 30 mil exemplares distribuídos e, como consequência da intensa perseguição política imposta a seus editores, durante anos foi editado na Califórnia. Inicialmente, quando surgiu, em 7 de agosto de 1900, o Regeneración tinha como postura uma crítica liberal ao regime porfirista.” Em : SOUZA, Fábio da Silva. A Revolução Mexicana de Regeneración e as redes libertárias nas Américas. Encontrado em < http://www.anphlac.org/revista/revista9/fabio.pdf > Acesso em 16 de abril de 2013.
[3] Entre outros aspectos, o plano declarava o governo de Francisco Madero ditatorial, exigia a desapropriação de 1/3 dos latifúndios e a organização dos ejidos. O documento pode ser visto digitalizado na íntegra em
[4] Zapata, por sua vez, modifica o Plano de Ayala e adiciona a traição de Orozco e Huerta ao movimento revolucionário.
[5] Em 9 de abril de 1914, oficiais mexicanos do Porto de Tampico, prenderam um grupo de marinheiros americanos. Depois que o México deixou de pedir desculpas, nos termos que os EUA tinham exigido, a Marinha americana bombardeou o porto de Veracruz e ocupou Veracruz durante sete meses.
 

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Forte abraço.
Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

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