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Para entender a história... é uma publicação técnico-científica on-line independente brasileira, indexada pelo IBICT, Latindex, CNEN e LivRe; no ar desde sexta-feira 13 de Agosto de 2010.
Não possui fins lucrativos, seu objetivo é disseminar e difundir o conhecimento através de artigos com qualidade acadêmica e rigor cientifico, mas linguagem acessível ao grande publico.

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quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

A República Nova (1945-1964): curta e intensa vida.



Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 5, Volume dez., Série 18/12, 2014, p.01-03. 

Fábio Liberato de Faria Tavares.
Graduado em História pela UFMG.
Mestrando em Educação Tecnológica pelo CEFET-MG.
Professor da rede pública em Sabará-MG.
 



Em 1944, atendendo a pressões internas[1] o país mandou tropas para a Europa para combater o Eixo Alemanha – Itália – Japão.

Com a vitória dos Aliados, o governo se viu numa incoerência, pois havia ajudado a derrubar um governo antidemocrático na Itália, mas ele próprio também o era.

Devido a essas pressões, a ditadura de Getúlio Vargas se encerrou.

Partidos políticos de alcance nacional foram formados, algo até então praticamente inédito na história da república[2].

Coube o destaque para a formação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), criado por Vargas e seus apoiadores e com forte base na classe trabalhadora.

Também com a articulação do ex-presidente, foi criado o Partido Social Democrático (PSD), tendo um perfil voltado para a classe patronal e também para o meio rural.

O Partido Comunista do Brasil (PCB), fundado em 1922 foi finalmente foi colocado na legalidade, cabendo ao ex-tenentista e preso político no governo Vargas Luís Carlos Prestes a sua liderança.

Por último, foi criada a União Democrática Nacional (UDN), partido claramente identificado com o liberalismo-conservador.

Esses não foram os únicos partidos surgidos a partir da democratização iniciada em 1945, mas coube a eles o protagonismo na política brasileira até a ruptura do regime democrático em 1964.

 
O governo Dutra.

O primeiro presidente eleito após o fim do governo de Vargas foi o Mal. Eurico Gaspar Dutra, pelo PSD. Em seu governo entrou em vigor uma nova Constituição em 1946 e também foi marcado por intensificação da aproximação com os Estados Unidos.

O resultado dessa linha adotada foi o rompimento de relações diplomáticas com a União Soviética e a decretação de ilegalidade do Partido Comunista Brasileiro em 1947.

Além disso, houve em seu governo falta de incentivos para o desenvolvimento da indústria nacional, com grande parte das divisas obtidas com exportações durante a Segunda Guerra Mundial tendo sido gastas na importação de bens de consumo, principalmente americanos.



A volta de Vargas e os primeiros indícios golpistas da UDN.

Em 1950 Getúlio Vargas voltou ao poder, dessa vez eleito presidente com 48% dos votos.

Naquele período, não estava prevista a realização de segundo turno caso o candidato não alcançasse mais de 50% dos votos.

Mesmo assim, a UDN questionou a vitória.

A questão foi resolvida e ele tomou posse em 1951.

Seu segundo governo ficou marcado pela criação de empresas estatais em setores estratégicos como a Eletrobrás e a Petrobrás, além de fortalecer algumas criadas por ele durante seu primeiro mandato como a Fábrica Nacional de Motores (FNM) que havia quase encerrado as suas atividades no governo anterior.

Entretanto suas posições de cunho nacionalistas entraram em choque com setores militares e com a oposição, liderada pela UDN que defendiam um modelo econômico liberal, com menor intervenção estatal e maior aproximação com os Estados Unidos.

Com o aumento das tensões, por motivos até hoje não totalmente esclarecidos, o chefe da segurança presidencial tentou assassinar um dos principais líderes da oposição, Carlos Lacerda.

Na ação acabou morrendo um oficial da Aeronáutica e iniciaram-se pressões para a renúncia do presidente por suposto envolvimento no crime.

Como resultado o mesmo optou pelo suicídio em 24 de agosto de 1954, abrindo grave crise institucional.



A instabilidade pós-suicídio de Vargas e o governo JK.

O vice-presidente, o potiguar Café Filho assumiu a presidência. No ano seguinte ocorreram eleições presidenciais vencidas pelo político do PSD mineiro Juscelino Kubitscheck de Oliveira com aproximadamente 36% dos votos válidos.

Mais uma vez a UDN, contrariando a Constituição questionou a vitória por não ter sido por maioria absoluta.

No mesmo ano o presidente se afastou por motivo de saúde em seu lugar assumiu o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, que apesar de ser do partido do presidente eleito, apoiava a bandeira da UDN.

Apenas dois dias após a sua posse foi derrubado pelo Mal. Henrique Teixeira Lott, no que ficou conhecido como “golpe preventivo”, para garantir a posse de Juscelino.

Em seu lugar assumiu o 1º vice-presidente do Senado Federal, o catarinense Nereu Ramos que em 31 de janeiro de 1956 transmitiu o cargo ao presidente eleito.

Neste período também se iniciou forte agitação social na zona rural com o surgimento das Ligas Camponesas no interior de Pernambuco e que reivindicava a reforma agrária.

Sob a liderança de Francisco Julião, o movimento ganhou rapidamente relevância nacional, perdida somente com o golpe militar de 1964.

No governo de JK foi lançado o Plano de Metas. Ele era composto por cinco eixos que eram: Energia, Transportes, Alimentação, Indústria de Base, Educação, e, a chamada  meta-síntese: a construção de uma nova capital federal, Brasília.

Houve incentivos para a indústria nacional e para a vinda de estrangeiras, principalmente para as de bens duráveis como eletrodomésticos e automóveis.

Com as intensas mudanças ocorridas na economia, foi necessária a expansão do setor educacional com a abertura de novas universidades e com escolas técnicas e Industriais sendo transformadas em autarquias, permitindo a dinamização dos investimentos e criação de cursos.

Apesar da euforia dos anos JK, com as altas taxas de crescimento econômico, a construção de Brasília, os títulos mundiais do país no futebol em 1958 e no basquete em 1959, as conquistas da tenista Maria Ester Bueno e o surgimento da bossa nova, seu governo passou por sérias atribulações.

Logo após a sua posse em fevereiro de 1956, um grupo de oficiais da Aeronáutica tentou forçar um golpe de estado seqüestrando um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e o levando até a base de Jacareacanga no estado do Pará.

Tropas cercaram o local e os revoltosos se renderam.

Numa tentativa de pacificação, o presidente enviou ao Congresso Nacional projeto de lei de anistia aos envolvidos que foi aprovado.

No entanto, três anos depois houve nova tentativa e de novo envolvendo oficiais da Aeronáutica na base aérea de Aragarças, no estado de Goiás.

Os revoltosos planejavam bombardear o palácio das Laranjeiras e o palácio do Catete que na época eram respectivamente residência oficial do presidente e sede do Governo Federal.

Mas, assim como na primeira tentativa fracassaram. Seus líderes, entre eles o tenente-coronel João Paulo Moreira Burnier (que anos depois seria figura importante no golpe militar de 1964 e na radicalização do mesmo) fugiram para o Paraguai sendo anistiados pelo governo seguinte.

 
A UDN mal chega ao poder e sai.

JK passou a faixa presidencial em 1961 para o presidente eleito no ano anterior, o mato-grossense radicado em São Paulo Jânio Quadros eleito com 48% dos votos, mas desta vez sem contestação da UDN, pois a mesma o apoiava.

No mesmo ano o presidente renunciaria após uma série de ações equivocadas que foram desde o envolvimento em questões irrelevantes como as proibições do uso do biquíni e do lança perfume até outras mais complexas como ter agraciado o guerrilheiro argentino Ernesto Che Guevara com a Ordem Nacional Cruzeiro do Sul, maior honraria oferecida pelo governo brasileiro a um estrangeiro.

 
O governo Goulart e o golpe.

Seguindo a linha sucessória, quem deveria assumir a presidência era o vice João Goulart.

Naquela época este cargo era escolhido de forma direta. Jango já havia sido eleito para o cargo em 1955 e tentou a reeleição em 1960, derrotando o udenista e aliado de Jânio Milton Campos por estreita margem de votos.

Entretanto setores empresariais e militares tentaram evitar sua posse alegando que o mesmo era comunista.

Seu cunhado, o governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola mobilizou tropas e o país ficou à beira de uma guerra civil.

Como medida conciliatória, foi alterado às pressas o regime de governo para o parlamentarismo, onde o poder presidencial foi consideravelmente esvaziado e transferido para a figura do primeiro ministro.

Dessa forma João Goulart assumiu com poderes militados e Tancredo Neves foi escolhido primeiro ministro.

Foi marcado para 1963 um plebiscito no qual a população deveria escolher pela manutenção ou não do regime parlamentarista.

O fim do parlamentarismo teve vitória esmagadora com 82% dos votos. João Goulart recuperou os seus poderes e deu início à defesa das Reformas de Base, que previam como medidas principais a reforma agrária, urbana e do sistema bancário.

Contava com apoio do movimento sindical e do PCB que apesar da ilegalidade, ainda tinha grande influência entre os trabalhadores, principalmente após 1958, quando o presidente JK permitiu a atuação de Luís Carlos Prestes sem o risco de prisão.

No entanto setores conservadores iniciaram intensa movimentação contra as intenções do governo com a criação de órgãos como o Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Sociais (IPÊS) e com ataques na mídia contra o governo.

Após o presidente, com o apoio de outros políticos ligados ao meio sindical ter defendido de forma incisiva as reformas (o presidente não só defendeu como começou a sua efetivação com a assinatura de decreto de desapropriação de terras às margens de estradas, ferrovias federais e barragens) no que ficou conhecida como comício da Central do Brasil em 13 de março de 1964 a situação se deteriorou.

O clima ficou ainda pior após João Goulart anistiar marinheiros envolvidos num motim liderado pelo cabo Anselmo[3] dias depois em 25 de março.

Para o oficialato das Forças Armadas, o ato se constituía em quebra de hierarquia.

O ato incentivou a ruptura da ordem democrática apoiada por civis e executada por militares entre 31 de março e 1º de abril de 1964.

Após a tomada do poder por parte dos militares, tiveram início as perseguições aos apoiadores do antigo governo.

O Ato Institucional nº 1, também conhecido como AI-1, cassou os direitos políticos de 102 pessoas, entre elas 41 deputados federais.

As pressões pela volta da normalidade democrática aumentaram, principalmente em 1968, após o assassinato do estudante secundarista Édson Luís no Rio de Janeiro.

De um lado o governo reprimia manifestações com extrema violência, de outro a guerrilha armada ia ganhando espaço.

Como conseqüência, em dezembro o governo endureceu e impôs a decretação do Ato Institucional nº 5, mais conhecido como AI-5 que vetou aos brasileiros direitos básicos como a suspensão de habeas corpus a quem tivesse cometido crimes contra a segurança nacional, proibição de manifestações políticas, e até a proibição do exercício de profissões, além do aumento da censura (GASPARI, 2014).



Concluindo.

Este breve período da história brasileira, mesmo com suas imperfeições, como a cassação do registro do PCB marcou um momento único de participação popular em prol de mudanças sociais profundas como a reforma agrária.

No entanto, setores conservadores da sociedade frearam o intento progressista de forma violenta, levando o país a uma brutal ditadura, com a retirada de direitos básicos dos cidadãos como a liberdade de imprensa, torturas e assassinatos de cunho político, além de severa concentração de renda jogando milhões de brasileiros na miséria.



Para saber mais sobre o assunto.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007.
FONSECA, Pedro César Dutra. O processo de substituição de importações. In: MARQUES, Rosa Maria e REGO, Jose Márcio (orgs.). Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2003.
GASPARI, Hélio. A ditadura escancarada. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Introdução à história dos partidos políticos brasileiros.  Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.


Resumo: O artigo pretende de forma didática abordar o período chamado de “República Nova”, entre 1945 e 1964, com destaque principalmente para instabilidade política desse curto período democrático da sociedade brasileira.
Palavras chave: Eurico Gaspar Dutra, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitscheck, Jânio Quadros, João Goulart.
 
 


[1] É importante ressaltar que o Brasil só mandou soldados para a Itália devido à pressões populares, pois vários navios brasileiros haviam sido torpedeados no oceano Atlântico por submarinos alemães devido ao fato de o país ter “mudado de lado” e passado a apoiar os Estados Unidos e os países aliados em troca de financiamento para a construção da usina siderúrgica de Volta Redonda – RJ.
[2] Antes desses partidos, houve breves, porém marcantes experiências de organização política a nível nacional como a Aliança Nacional Libertadora e a Ação Integralista Brasileira na década de 1930.
[3] Anos depois, cabo Anselmo passou a ser colaborador do regime militar, delatando ex-companheiros de luta e auxiliando a polícia na elaboração e tomada de depoimentos de presos políticos. Suas delações levaram inclusive à morte de sua companheira a paraguaia Soledad Barret Viedma que estaria grávida do mesmo. Investigações recentes apontam que cabo Anselmo na verdade sempre foi um infiltrado, mesmo antes do golpe.

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Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

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