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quinta-feira, 14 de outubro de 2010

A ascensão da monarquia absolutista na França.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume out., Série 14/10, 2010, p.01-13.




A semelhança da Inglaterra, também entre os franceses o estabelecimento de uma monarquia absolutista foi fruto de séculos.


Porém, enquanto na Inglaterra o absolutismo foi transformado em monarquia parlamentarista, na França resultou em uma revolução que alterou o panorama mundial, continuando a gerar reflexos até hoje.


Os primórdios da formação da nação.
O povoamento do território francês é um dos mais antigos da Europa, remonta as origens da humanidade, 50.000 anos a.C, fato comprovado através da datação de pinturas rupestres encontradas em cavernas de Marselha.
Os gregos também estiveram presentes na França, a partir do século VII a.C, quando estabeleceram uma colônia mercantil justamente em Marselha, negociando de lá com o resto do mundo celta.
No entanto, a maior parte dos historiadores franceses enxergou o inicio da formação da nacionalidade por volta de 1.200 a.C, quando se iniciou o reino da Gália, cujas fronteiras eram semelhantes ao atual território da França.
O reino da Gália foi estabelecido a partir da junção outros reinos independentes, que, em época de guerra, juntavam-se contra o inimigo comum.
Os gauleses eram um povo de origem celta, originário das estepes asiáticas.
Teriam migrado na Idade do Gelo, há 100.000 anos, para a Europa, dividindo-se em tribos organizadas em federações, totalizando 44 subdivisões.
Possuíam uma organização social e religiosa semelhante ao encontrado entre lusitanos, outro povo de origem celta.
Os gauleses se organizavam em assembléias de druidas, reunindo-se anualmente para resolver questões pendentes entre as tribos, embora fossem habituais as guerras internas.
Apesar da Gália ter chegado a constituir um reino sob o comando de um rei em 222 a.C, uma guerra civil enfraqueceu o poder central, dividido em três: Gália Cisalpina, Gália Transpadana e Gália Cispadana.


O período romano e a oposição de Vercingetórix.
A Gália Cispana foi anexada pelos romanos em 121 a.C, dividida então em quatro províncias, dentre as quais, a partir de 59 a.C, duas foram entregues ao comando de Júlio César, enquanto as outras duas ficaram sob administração do senado.
Um ano após a nomeação de Júlio César para o comando das duas províncias mais instáveis da Gália romana, em 58 a.C, ele iniciou a conquista de todo o território.
A sua nomeação para locais com forte resistência a presença romana fazia parte de um plano do senado para desarticular seu poder político e prestígio social em Roma, mas o tiro saiu pela culatra.
Ele era popular entre os romanos por ter ocupado uma série de cargos administrativos em que lutou pelo beneficio da Plebe de Roma, entre os quais o de Pretor e Pontífice Máximo.
De qualquer forma, César avançou progressivamente pela Gália, praticamente não encontrando resistência até o ano de 53 a.C.
Em 52 a.C, a brutalidade do domínio romano tinha feito surgir um líder entre os gauleses: Vercingetórix, um guerreiro respeitado entre todas as tribos gaulesas, agregando em torno de si a federação contra os romanos.
O jovem Vercingetórix obteve uma série de vitórias, até ser obrigado a se retirar para uma posição fortificada, na cidade de Alésia, considerada pelos romanos com intransponível.


Alésia estava situado em um escarpado rochoso elevado, cercada por muralhas de madeira, abastecida por um rio que cercava a cidade e fornecia água.
O que, em 46 a.C, fez os soldados romanos pararem a ofensiva para aguardar a chagada de um reforço de 80.000 homens.
Neste mesmo espaço de tempo, Vercingetórix esperava receber um reforço de 250.000 guerreiros.
Sabendo disto, César, então com apenas 10.000 soldados a disposição, criou uma estratégia que iria notabilizar seu gênio militar, tornando o general ainda mais popular perante a plebe romana.
Ele mandou erguer um cerco a Alésia, construindo muralhas fortificadas envolta de toda a cidade.


Tratava-se de uma muralha dupla, voltada para a cidade sitiada e para fora dela para evitar o acesso dos reforços de Vercingetórix a Alésia, contendo do lado de dentro um fosso que canalizava o rio e estacas afiadas, do lado de fora um anel defensivo para proteger o exercito romano.
O cerco de César fez os gauleses terminarem se rendendo devido à fome e as diversas doenças surgidas entre a população, fazendo 10.000 romanos derrotarem 330.000 gauleses.
O que posteriormente, ampliou a fama de Júlio César, conduzindo a tomada do poder em Roma e a destruição da Republica romana, substituída pelo Império.
Como aconteceu na Península Ibérica, a Gália foi romanizada por quatro séculos de ocupação, ao passo que o cristianismo se propagou rapidamente a partir do século I.
Um importante componente que ajudaria a estabelecer o absolutismo na França.


As invasões bárbaras e o reino Merovíngio.
No século IV, enfrentando pressões dos francos nas fronteiras, em um período em que o Império romano já havia entrado em decadência, o Imperador Juliano resolveu entregar a Gália aos francos.
Eles foram incorporados ao Império romano como forma de pacificar as relações entre romanos e francos.
O povo que daria origem ao nome da nação, os francos, eram originários da atual Hungria, tendo, posteriormente, ocupado o que hoje é a Holanda, anexando a Gália, com o aval romano, fundando um reino que ficaria conhecido como Merovíngio.
O nome viria a partir do fundador da dinastia, Meroveu, o qual originou a família dos Merovíngios.
 O reino surgiu quando Clovis I, em 496, ao converter-se ao catolicismo, voltou-se contra o exercito romano remanescente na Gália, expulsando as tropas de volta para a Itália.
Clovis unificou o reino dos francos, usando laços de suserania e vassalagem, em 509.
O reino franco marcou profundamente a formação do Estado Nacional francês, conduzindo ao modelo mais bem acabado de absolutismo da Europa.
Os francos assimilaram os gauleses, assumindo sua cultura romanizada, inclusive definindo o que hoje são as fronteiras da França.
Cabe lembrar que, etimologicamente, França significa “terra dos francos”.
No entanto, na Alta Idade Média, depois da morte de Clovis, o reino Merovíngio foi dividido entre seus quatro filhos, como era costume entre os francos.

O que conduziu os herdeiros a uma guerra, todos reivindicando o trono do pai.

A guerra civil enfraqueceu os quatro suseranos, abrindo espaço para a ascensão dos vassalos.
Foi dentro deste contexto que um mordomo do palácio de um dos herdeiros de Clóvis, uma espécie de ministro e conselheiro, terminou se mostrando superior aos rivais, tornando-se o real chefe militar e civil do reino Merovíngio: Pepino de Herstal.


O Império Carolíngio.
No século VIII, Carlos Martel se tornou mordomo do palácio, transformando os francos em uma força de cavaleiros que barrou a invasão muçulmana, a mesma horda de guerreiros que responsável pela conquista do sul da Península Ibérica para o Islã em 732.
O feito valeu a Carlos Martel a alcunha de “o Martelo”.
Seu filho, Pepino, chamado “o Breve”, estabeleceu uma aliança entre o reino franco e ao Papa.
O papado apoio o golpe que tornou Pepino rei dos francos, em troca, ele invadiu o território italiano pertencente aos lombardos, entregue ao Papa.
O fato marcou a origem dos Estados Pontifícios, doa quais, hoje, resta apenas o Vaticano, em Roma.
O reinado de Pepino iniciou a chamada dinastia Carolíngia, assim chamada devido ao seu fundador Carlos Martel.
Pepino abriu caminho para a consolidação do poder absolutista dos reis, conciliando interesses da nobreza franca e da igreja católica.
Foi seu descendente, Carlos Magno (768-814) que fortaleceu a posição da monarquia, representando a cristandade, lutando em nome do Papa contra a expansão muçulmana.

Aproveitando-se do apoio do papado e das vitórias contra o Império Bizantino, Carlos Magno avançou sobre a Alemanha, criando Império Carolíngio.

Ele massacrou as populações das regiões conquistadas, fazendo os germânicos fugirem para a Normandia, originando a formação do povo normando, um nome traduzido por “homens do povo”.

Cabe ressaltar que os normandos iriam, depois, invadir a Inglaterra, contribuindo para a formação do absolutismo inglês.
Entretanto, por esta altura, o povo de Roma se rebelou contra o Papa Leão III, o qual foi espancado e expulso da cidade, pedindo socorro a Carlos Magno.
Aproveitando a oportunidade, Carlos Magno ocupou Roma com suas tropas e recolocou o Papa em seu trono pontífice.
Em agradecimento, no ano 800, o Papa coroou Carlos Magno como Imperador Romano do Ocidente Restaurado.
Porém, a centralização do poder durou pouco, ao passo que remetia a uma tentativa de restauração do Império romano e não propriamente a constituição de uma monarquia absolutista.
Alguns historiadores, inclusive, consideram a coroação de Carlos Magno mais como um momento de descentralização política do que consolidação do absolutismo.
Diante da vastidão de seu Império, ele optou pela reorganização administrativa, dividindo o território em ducados, condados e marcas.
Forneceu ampla autonomia aos ducados, deixando que tivessem suas próprias leis, adotando o mesmo procedimento para as marcas.
Estes últimos constituíam territórios situados nas fronteiras, tendo uma finalidade defensiva.
Dentro deste âmbito, quando Carlos Magno morreu, em 814, morreu com ele o Império e o prelúdio da figura do rei.
Os laços de suserania e vassalagem, onde um nobre mais poderoso dividia suas terras entre seus cavaleiros em troca de obediência, tornou-se a base da organização social e política.


A dinastia dos Capetos.
O império Carolíngio se esfacelou em meio a disputas dos herdeiros de Carlos Magno, levando a uma série de guerras que consolidaram o sistema feudal, abrindo espaço para a invasão dos vikings em 911.
Dividida, a nobreza francesa elegeu Hugo Capeto, então duque de França e conde de Paris, como rei em 987, fundando a dinastia dos reis Capetos.

Na realidade, ele foi eleito por nobres que achavam que o novo rei não representaria ameaça aos desmandos locais, uma vez que os Capetos tinham feudos considerados fracos.

Não obstante, Hugo Capeto iniciou uma política de construção gradual da centralização política e consolidação da figura do monarca absolutista, a qual seria seguida pelos seus sucessores ao longo de dois séculos.
Os Capetos construíram uma série de estradas, incentivando o comercio e o fortalecimento da burguesia através da premiação com títulos e terras.
A consolidação do absolutismo francês, apoiado no poder econômico da burguesia, caminhou tão bem que, um dos últimos reis Capetos, Filipe (1285-1314), conhecido como “o Belo”, sentiu-se seguro a ponto de desafiar o poder do papado, originando o famoso episódio do cativeiro babilônico.
No antigo testamento, o cativeiro babilônico foi à época em que o povo hebreu viveu escravizado na Babilônia.
No século XIV, a expressão foi usada para designar o período em que os papas foram dominados pelos reis da França.
Tudo começou quando Filipe, necessitando de mais recursos econômicos, obrigou o clero francês a pagar impostos, proibindo a remessa de ouro e prata para Roma.
O Papa Bonifácio VIII exigiu que Filipe voltasse atrás, ameaçando com a excomunhão.
Apoiado pela burguesia, Filipe mandou seqüestrar o Papa, que, tentativa acabou morrendo.
Usando de ameaças, intimidações e subornos, os franceses conseguiram que o colégio eleitoral dos cardeais elegesse Clemente V como novo Papa, então um aliado de Filipe.
Hostilizado pela população de Roma, Clemente V mudou a sede da igreja católica para Avignon, no sul da França, iniciando o cativeiro babilônico, que durou de 1309 a 1378, quando os Papas foram controlados e utilizados pelos reis da França.
Todavia, os protestos de outros povos, fez com que Roma fosse restaurada como centro da cristandade em 1378.
O que levou ao famoso cisma da igreja, quando passou a existir um Papa em Roma e outro em Avignon, ambos dizendo que o outro era o anticristo.
Uma polemica que fez surgir um terceiro Papa em Pisa que excomungou os dois outros.
Situação que desmoralizou a autoridade papal, fortalecendo a figura dos reis e abrindo espaço para a reforma protestante.
Alias, uma questão que só foi totalmente resolvida em 1416, quando o Concílio de Constança decidiu que o verdadeiro Papa era o de Roma.
Destarte, a França dos Capetos não pode ser considerada como um Estado Nacional, já que existia uma divisão política e não havia ainda um sentimento de nação propriamente dito, embora a figura do rei nos moldes absolutistas já estivesse presente.


A formação do Estado Nacional.
A monarquia nacional francesa foi consolidado somente depois da Guerra dos Cem anos (1337-1453), especialmente depois da invasão inglesa, comandada por Henrique V, o qual conseguiu estabelecer controle sobre a maior parte da França.
Um fato que uniu a nobreza francesa em torno da figura do rei Carlos VII (1422-1461), então auxiliado por Joana d’Arc.
Ela esteve à frente do comando das tropas francesas, retomando o território francês dos ingleses, inclusive conquistando a Bretanha e a Borgonha.
A partir de então, a segunda metade do século XV foi um período de paz interna, marcado pelo crescimento da economia e pelo surgimento de grandes banqueiros e comerciantes que passaram a sustentar o poder da monarquia.
A dinastia dos Valois, inaugurada pelo casamento de Carlos VIII com a duquesa da Bretanha, Ana, consolidou o domínio sobre as regiões conquistadas, culminando com a definitiva extinção das pretensões inglesas.
Os Valois colocaram em prática um instrumento criado pelos Capetos: a Assembléia dos Estados Gerais, formada por 300 deputados de cada Estado (1º. nobreza, 2º. clero e 3º. o restante da sociedade, ou seja, a plebe).
Este órgão tinha o poder de aprovar e propor leis que, caso ratificadas pelo rei, entravam em vigor.
Cada Estado elegia seus deputados, mas o 3º. Estado só podia ser representado exclusivamente pela burguesia.
Os Valois baixaram uma série de impostos sobre mercadorias, pessoas e terras, acumulando recursos financeiros que permitiram manter um exército nacional permanente, formado por cavalaria, artilharia (composta por canhões) e um excelente corpo de arqueiros.
Foi também sob a dinastia dos Valois que se iniciou na França uma tradição de manter uma corte de príncipes, nobres, bispos e militares em torno do rei.
Vários cargos públicos foram criados para auxiliar na administração, dentre os principais o de chanceler (encarregado da justiça), o de condestável (comandante do exército) e os de secretários de Estado (cada qual responsável por uma pasta, funcionando como ministros).
Além disto, foi criado também um conselho do rei, responsável pela resolução dos detalhes administrativos.
O aparelho burocrático tinha a função de fortalecer o poder do rei, em meio a uma série de entraves que dificultaram a centralização.
Entre estas dificuldades, por exemplo, as distâncias e as dificuldades de comunicação.
Outro entrave ainda existente ao exercício pleno do poder do rei eram as chamadas leis costumeiras e divinas, a tendência dos cargos públicos se tornarem vitalícios e até mesmo hereditários.
Os ocupantes destes cargos acabavam dispondo deles ao seu bel prazer, independente dos interesses da Coroa, um problema que precisaria ser revolvido para consolidar definitivamente o absolutismo na França.


As guerras de religião.
O rei já era uma figura central na política francesa por volta de 1520, quando, enfrentando ainda algumas dificuldades para consolidar o absolutismo, precisou encarar também a reforma protestante que chegava a França, território tradicionalmente católico.
As despesas militares e com a manutenção da corte tinham gerado um enorme déficit publico, empobrecendo a população, ajudando o protestantismo a se propagar rapidamente.
A partir de Paris, vários elementos empobrecidos da burguesia e da nobreza terminaram atraídos pelas idéias reformistas, iniciando as guerras de religião (1562-1598), enfraquecendo o poder do rei, derrubando os Valois e colocando no poder os Bourbon.
O enfraquecimento do absolutismo criou uma oportunidade para o poder passar a ser exercido pela família católica dos duques de guise.
Um fato que a aproximou os Valois dos protestantes, generalizando o conflito religioso, marcado por assassinatos e enfrentamentos armados que caracterizaram uma verdadeira guerra civil.
Depois que os huguenotes, tal como passaram a ser nomeados os protestantes franceses, tentaram atrair o rei para o seu partido, na chamada Conspiração de Amboise.
Diante do fato, Antônio de Guise liderou um massacre contra um grupo protestante que celebrava um culto em Vassy, generalizando o conflito.
Os huguenotes pediram auxilio a Inglaterra, enquanto os católicos se apoiaram na Espanha dos Felipes; caracterizando uma guerra civil não declarada que dourou até 1570, quando subiu ao trono, ainda criança, Carlos IX.
A rainha mãe, Catarina de Médici, na qualidade de regente, pelo “Edito de Saint-Germain”, promulgou uma lei dando aos protestantes liberdade de culto nos subúrbios das cidades.
Uma trégua foi assinada, mas, pouco depois, foi quebrada na Noite de São Bartolomeu, em 24 de agosto de 1572, quando três mil protestantes foram assassinados por católicos, reiniciando as guerras religiosas.
O conflito fez o rei surgir como árbitro, sendo sempre mal sucedido em suas tentativas de alcançar a paz entre protestantes e católicos, acabando assassinado depois de uma série de intrigas.
Os Boubon assumiram o poder em 1594, com Henrique IV.
No entanto, ele acabou assassinado em 1610, por uma fanática protestante.
A Coroa passou para seu filho, Luis XIII, o qual, ainda criança, viveu o inicio de seu governo sob a regência da mãe, Maria de Médici.
Esta preferiu delegar a tarefa ao cardeal Richelieu, então ocupando o cargo de primeiro ministro, o homem que seria responsável pelo inicio da consolidação concreta do absolutismo na França.


A consolidação do absolutismo.
O cardeal Richelieu resolveu a questão das guerras religiosas de forma simples, exterminou os protestantes.
Em seguida, ele diminuiu o poder da nobreza, incentivando o comércio, fomentando a burguesia a se engajar na Guerra dos 30 Anos.
O centro dos combates estava na Alemanha, constituindo um conflito entre católicos e protestantes.
O envolvimento francês elevou a França à posição de potência continental, o que foi garantido pela Paz de Westfália.
Não obstante, o cardeal Richelieu faleceu em 1642, seguido por Luiz XIII um ano depois, sendo sucedido pelo cardeal Mazarino, primeiro ministro da rainha mãe, Ana da Áustria, regente na época que Luis XIV era ainda criança.
Mazarino enfrentou uma nova guerra civil, as “frondas”, em que a nobreza, a burguesia e os camponeses se revoltaram contra o poder absolutista, mas saiu vitorioso, deixando o poder absolutista consolidado antes de morrer em 1661.
O período do governo dos cardeais criou condições para o surgimento do melhor exemplo de absolutismo da Europa, com o coroamento de Luis XIV, o rei sol, o qual assumiu de fato o poder no mesmo ano da morte do cardeal Mazarino, governando até 1715.


Concluindo.
O rei Luis XIV foi o autor da célebre afirmação: “O Estado sou eu”.
Ele simbolizou a autoridade suprema do rei, foi o perfeito monarca absolutista, caracterizando o Antigo Regime.
No entanto, embora o poder da nobreza tenha sido enfraquecido significativamente pela política dos cardeais, o rei Sol só pode governar plenamente graças a um equilíbrio delicado entre nobreza e burguesia.
Apesar de decadentes, os nobres eram ainda os grandes proprietários de terras e detinham os cargos mais elevados entre os oficiais do exercito.
Por isto mesmo, Luis XIV deu continuidade a política de manutenção de uma corte luxuosa, iniciada pelos Valois, instalando uma corte de 10.000 nobres no Palácio de Versalhes, a 20 Km de Paris.
Fazia parte de uma estratégia para manter uma vigilância estreita sobre a nobreza, evitando intrigas palacianas, o que consolidou realmente o Estado Nacional francês.
Em outras palavras, Luis XIV domesticou a nobreza, propiciando uma vida extremante luxuosa, regada a privilégios, tal como isenções de impostos e cargos públicos.
Por outro lado, para contentar a burguesia, entregou a administração pública à categoria.
Os burgueses passaram a ocupar os principais cargos do aparelho burocrático.
Dentro deste contexto, como ministro de Luis XIV, o burguês Colbert procurou incentivar o mercantilismo na França, demonstrando uma grande preocupação com a manutenção de uma balança comercial favorável.
Colbert protegeu as manufaturas da concorrência estrangeira, através de isenção de impostos e ajuda financeira governamental, além de taxas alfandegárias de importação elevadas.
Diante da escassez de mão de obra especializada, importou operários de outros países, pagando altos salários, fomentando o comércio, a navegação e a colonização da América.
Ele tornou florescente a produção de açúcar nas Antilhas francesas e o tráfico de escravos africanos.
Todavia, o luxo de Versalhes, com uma rotina teatralizada e repleta de simbolismo, além das guerras em que a França se envolveu e outros fatores, desarticularam os progressos.
Tentando derrubar a hegemonia inglesa, os franceses criaram um enorme déficit interno, tornando a qualidade de vida das pessoas comuns cada vez pior.
O que, aglutinado a uma grande seca e fome generalizada, conduziria a Revolução Francesa.


Para saber mais sobre o assunto.
ANDERSON, P. Linhagens do Estado Absolutista. São Paulo: Brasiliense, 2004.
BURKE, Peter. A fabricação do rei: a construção da imagem pública de Luis XIV. Rio de Janeiro: Zahar, 1994.


Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Um comentário:

  1. Professor, faltou alguma coisa para eu entender a frase "O aparelho burocrático tinha a função de fortalecer o poder do rei, em meio a uma série de entraves que dificultaram a centralização.", que aparelho burocrático? Muito obrigada.

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Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

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