O problema dos sem terra não é de hoje: a reforma agrária na Roma Antiga.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume set., Série 07/09, 2010.


Introdução.

Contemporaneamente a questão da reforma agrária chama a atenção, conflitos entre grandes proprietários de terras e despossuídos marcam os noticiários, escandalizando a sociedade.



No entanto, o problema dos sem terra não é novidade na história da humanidade, na antiguidade, durante o Império Romano, já existiam conflitos semelhantes aos que temos hoje.


A sociedade da época não possuía o mesmo grau de desenvolvimento tecnológico que temos, mas encontraram formas mais criativas de resolver questão.




Em Roma Antiga...

O cidadão da República Romana era o camponês-soldado que em caso de guerra abandonava sua propriedade para lutar, retornando a pátria no final da campanha.

A guerra era extremamente lucrativa, porém, com a expansão imperialista romana, quando os cidadãos lutavam pelo Estado, o problema dos sem terra se tornou crescente.

Roma era basicamente agrícola, o que fazia que o camponês abandonasse suas terras por longos períodos, deixando tudo ao relento e acabando por perder a posse pelo não pagamento de impostos.

Isto só acontecia com os pequenos proprietários, os quais trabalhavam a terra eles próprios e seus familiares.

Os grandes proprietários de terra, que serviam como oficiais e não simples soldados como os camponeses, tinham escravos, não sendo prejudicados quando iam para a guerra, deixando inclusive a administração de suas posses nas mãos desses escravos e retornando com mais escravos para empregarem na lavoura

Este cenário trouxe problemas à sociedade romano, com os grandes latifundiários comprando gradualmente as pequenas propriedades e fazendo aumentar os proletários a perambularem pelos centros urbanos, especialmente a cidade de Roma.

A própria origem do termo proletário espelha o que aconteceu, a palavra significa aquele que tem como posse somente a sua prole, sua família.

Isto porque a família, filhos e esposa, podiam ser dados como garantia para conseguir empréstimo, no caso de não pagamento tornavam-se escravos até que a divida fosse paga.

Neste ambiente de convulsão social, o movimento de reforma agrária foi liderado pelos irmãos Graco.

Foi uma tentativa de restaurar o equilíbrio social.

Entretanto, contradições latentes emergiram no interior do movimento.


Abriu-se uma grande fratura política que caracterizou a fase final da República Romana, iniciando um período de instabilidade política que só foi encerrado com a instauração do Império e a consolidação do sistema escravista.



Expansionismo romano e as mudanças sociais.

Logo após o confronto com Cartago, cidade do norte da África, na Segunda Guerra Púnica, Roma se transforma na maior potência do mundo antigo, mas o preço pago foi alto.

O conflito causou grandes perdas humanas e a imposição de pesados impostos aos cidadãos romanos para ajudar a manter a guerra.

Além disso, Roma teve sua agricultura prejudicada pela ausência dos homens que estavam em campanha e pela passagem dos exércitos inimigos pelo sul da Itália.

Após a vitória contra Cartago, os romanos continuaram suas conquistas, insistindo em convocar camponeses para o serviço militar, agravando o empobrecimento dos pequenos proprietários de terras.


Os órfãos e viúvas dos soldados mortos em campanha eram praticamente obrigados a se desfazer de suas propriedades.

Os pequenos proprietários tinham suas terras usurpadas ou eram obrigados a vender por um baixo preço aos vizinhos quando eram convocados para o serviço militar.

Neste processo os ricos ficaram cada vez mais ricos e os pobres mais pobres.

Para fazer as guerras, Roma, precisava de empréstimos que pagava com as terras conquistadas.

Quem emprestava o dinheiro eram os ricos proprietários de terra que só aumentavam seu patrimônio.

A guerra era sem duvida uma fonte de enriquecimento, mas a divisão do saque era desigual.

Os saques proporcionaram o aumento da utilização de escravos e a urbanização, beneficiando uma parcela cada vez menor da sociedade, no caso, obviamente, a aristocracia, fazendo surgirem às chamadas vilas escravistas.


A Villa Escravista.

A vila produzia produtos destinados à comercialização, tais como azeite e vinho. Produzia-se também para consumo pessoal, especialmente trigo e outros cereais, cujos preços eram pouco compensadores no mercado, mas em quantidade menor, apenas para consumo dos escravos da própria vila.

Ao contrário, a pequena propriedade camponesa, apresentando um caráter familiar, doméstico, produzindo prioritariamente cereais para consumo própria e para vender nos centros urbanos.
É interessante ressaltar que a produção da vila, deixando desabastecido o mercado interno de viveres, inicialmente só foi possível porque o trigo era obtido junto às províncias conquistadas, muitas vezes como pagamento de impostos, ou seja, gratuitamente.
Na vila era utilizada em larga escala a mão de obra escrava, apenas na época da colheita se contratava mão de obra extra entre homens livres, assalariados por jornada.

Embora fosse prática entre alguns latifundiários vender os frutos na planta, ficando a colheita a cargo do comprador.

Procurava-se conter ao máximo as despesas e explorar ao máximo a força de trabalho.

O latifúndio escravista era geralmente uma entidade diversa, compondo varias unidades independentes pertencentes ao mesmo proprietário.

Seu proprietário era um homem de Estado, vivia na cidade e deixava a propriedade na mão de um feitor, o "vilicus".

A elite romana enriqueceu com o sistema das vilas, porém, criou vários problemas ao desequilibrar a distribuição de renda entre os cidadãos.



Terras públicas para os sem terra.

A vila era incapaz de absorver toda a mão de obra livre.

O que ocasionou o inchamento das cidades, os centros urbanos em expansão passaram a receber os sem terra.

Uma saída para evitar o caos social, já que se avolumavam os marginalizados a peramburem pelas cidades, em geral veteranos de guerra com treinamento e experiência militar e prontos para dar um golpe de Estado em nome de quem daquele que desse uma oportunidade de vida melhor, seria utilizar as chamadas terras publicas para empregar esta mão de obra ociosa livre.

No entanto, o "ager publicus", ou seja, as terras do Estado, eram administradas pelo senado e os magistrados, sendo empregada nelas os escravos que abundavam com as conquistas, lembremos que os prisioneiros de guerra se tornavam escravos.

O "ager publicus", por sua vez, eram as terras dos povos conquistados que passavam para o Estado ou eram distribuídas aos cidadãos, os quais formavam colônias romanas. Faziam parte de um processo que romanizou a Itália e urbanizou muitas áreas, mas a rigor só membros das elites recebiam as terras, a maior parte ficava entregue ao Estado para ajudar a cobrir seus enormes e luxuosos gastos.

Além disso, havia várias áreas não cultiváveis que eram incluídas na condição de públicas, tais como pântanos e florestas.

Já pastagens, eram alugadas pelo Estado, utilizadas por particulares mediante uma taxa proporcional ao tamanho do rebanho paga ao senado de Roma.

Os nativos que utilizavam o "ager publicus", terra que afinal lhes pertencia por direito, deviam pagar o "vectigal", que consistia em um imposto pago ao Estado pela utilização das terras apropriadas através da conquista.

Um outro tipo de terra pública era o chamado "occupatio", terras sem proprietário e ocupadas por "possessores", aqueles que detinham seu uso, no caso, homens ricos que tinham condições de mantê-las ocupadas com escravos e possuíam influencia no senado, pois a posse podia ser revogado pelo Estado a qualquer momento.


O camponês soldado.

Na República, o cidadão era convocado no momento da guerra e dispensado no final da campanha.

Portanto, cada cidadão abandonava suas terras para lutar, constituindo a espinha dorsal do exercito romano.

Este exército era organizado em forma de centúrias, unidades com 100 homens.

As centúrias eram divididas segundo a posse dos cidadãos, considerada como parâmetro para medir a contribuição que poderiam dar em caso de guerra, já que cada cidadão pagava por seu próprio equipamento.

As centúrias eram divididas em cinco classes, sendo que cada uma tinha direito a um voto no comício das centúrias.

Os magistrados superiores, aqueles que tomavam as decisões políticas e administrativas, eram eleitos pelo sistema de centúrias.

O grande problema é que em um total de 195 centúrias, a classe superior, os patrícios que constituíam os grandes latifundiários, possuíam 98 votos, contra 97 que representava o resto da sociedade.

Assim, embora as centúrias da categoria dominante não tivessem os 100 soldados mínimos considerados como requisito para ter representatividade, eram os grandes proprietários de terras que tomavam as decisões, já constituíam oficialmente a maioria.

As centúrias de plebeus, camponeses, tinham muito mais do que 100 soldados, mas cada uma só tinha direito a um único voto.

Havia ainda cidadãos que eram considerados abaixo da categoria dos pequenos proprietários de terras, a chamada quinta classe, os "capite censi" (recenseados somente pela sua pessoa) e os "proletários" (aqueles que tinham perdido tudo, não possuindo posse alguma), estavam em situação ainda pior e iriam constituir em breve o grosso da população romana.
Quando os camponeses soldados começaram a perder as terras, devido ao prolongamento das guerras, ocorreu a proletarização, provocando problemas no recrutamento.

A questão dos sem terra passou a ameaçar existência da República.

Ao contrário das elites, as camadas inferiores não tinham como expressar uma ação política própria por vias institucionais, precisava da liderança de um membro da aristocracia para representá-los.

Estes líderes não tardaram em aparecer.

Uma parte da aristocracia senatorial tomou a frente nas reformas necessárias à manutenção da República.


A lei agrária de Tibério Graco.

Um grupo de senadores reabriu a questão do "ager publicus" em 133 a.C, Tibério Graco encarregou-se de apresentar uma nova lei agrária.

Ele provinha da mais alta nobreza. O pai fora censor e duas vezes cônsul, a mãe era filha de Cipião, o Africano, o homem que derrotou o general Aníbal.

Era genro de Ápio Cláudio, chefe de uma influente família patrícia.

Seu irmão mais moço, Caio, era genro de Públio Crasso, cônsul em 131 a.C e um dos romanos mais ricos da época.

Ao apresentar o projeto de lei, Graco, ocupava o cargo de "Tribuno da Plebe", desejando restituir à camada camponesa o seu antigo vigor.

Sua intenção não era gratuita, pretendia preservar a estrutura da Cidade-Estado, o exército cívico e a camada de pequenos e médios proprietários.

Assim, pensava em reforçar o poder militar de Roma através do cidadão soldado.

Sua idéia era garantir o direito do cidadão à propriedade das terras conquistadas com a sua participação, evitando a marginalização dos ex-combatentes.

O projeto de Tibério Graco limitava o direito de posse sobre as terras públicas. Estabelecia que cada individuo poderia ocupar no máximo 500 jeiras (125 hectares) do "ager publicus".

Cada pai de família poderia receber mais 250 jeiras por cada filho; a extensão permitida seria no máximo de 1000 jeiras (250 hectares).

A parte excedente a este limite seria devolvida ao Estado.

As terras recuperadas seriam divididas em pequenos lotes e distribuídas aos cidadãos pobres, sendo inalienáveis.

Os beneficiários deviam pagar um pequeno imposto, o "vectigal", uma taxa anual sobre a terra.

Como compensação aos expropriados, a terra pública sobre as quais tinham direito seria transformada em propriedade privada.

A plebe rural apoiou a proposta, enquanto os ricos proprietários de terras se colocaram contra.

A proposta foi vetada pelo senado e por outro Tribuno da Plebe, no caso Otávio.

Esgotado o prazo de um ano e não sendo permitida a reeleição para o cargo de Tribuno, Tibério perdeu sua imunidade.

Mesmo assim, conseguiu que a lei fosse aprovada através da deposição de Otávio pelo "Comício por Tribos".

Esta consistia na votação, no mesmo sistema das centúrias, sendo tal comício formado por todos os cidadãos divididos em 35 tribos, mas diferente, cada tribo tinha direito a um voto.

Além disso, Tibério conseguiu que o tesouro real de Átalo III, último rei de Pérgamo, deixado em testamento a Roma, fosse destinado ao auxilio do assentamento dos sem terra.

Tendo entrado em choque direto com o senado, o resultado não poderia ser outro, Tibério e seus partidários foram assassinados.

No entanto, prudentemente, para evitar uma revolta popular, o senado não revogou a lei, mas colocou obstáculos a sua aplicação que terminaram por torná-la nula na prática.

No obstante, o movimento pela reforma agrária permaneceu ativo e conseguiu eleger Flávio Flaco para o consulado de 125 a.C.

O novo cônsul propôs aos povos da península itálica a restituição das terras públicas em troca da cidadania romana.

Uma proposta que foi bem recebida pelo povo, mas que foi recusada pelo senado, o qual representava exclusivamente as elites.


A ampliação das reformas.

Em 123 a.C, Caio, irmão mais novo de Tibério, foi eleito "Tribuno da Plebe".

Caio Graco reuniu em torno de si a plebe rural e urbana, os cavaleiros e os aliados itálicos.

A primeira lei que fez aprovar declarou que nenhum cidadão podia ser condenado à morte sem o consentimento do povo.

Como o efeito da nova lei era retroativo, o cônsul que estava no cargo quando seu irmão foi assassinado fugiu de Roma, indo exilar-se para fugir à condenação.

Em seguida conseguiu a aprovação de uma lei permitindo a reeleição para o cargo de "Tribuno", um dos grandes obstáculos enfrentados por seu irmão, sendo, obviamente, reeleito ao término do seu mandato.

Caio aprovou então uma lei através da qual o Estado ficava obrigado a distribuir mensalmente trigo a preços fixos e mais baixos que os de mercado para os cidadãos romanos.

Esta medida enfraqueceu os laços do clientelismo, pois antes, ricos proprietários de terra mantinham vários proletários agregados a eles através da distribuição de comida, em um sistema bem parecido com o que seria vivido no Brasil na época dos coronéis.
Assim obteve de imediato o apoio incondicional da plebe urbana.

A partir do que empreendeu um programa de obras públicas, com a construção de celeiros destinados ao armazenamento do excedente das colheitas compradas a baixos preços.

Depois, transferiu o tribunal que julgava crimes de extorsão da competência do senado para os "éqüites" (cavaleiros), criando um instrumento para pressionar os grandes latifundiários.

Favoreceu também os cavaleiros com a concessão do recebimento de impostos da rica província de Pérgamo.

Desse modo conseguiu o apoio destes cavaleiros, embora esta aliança não possuísse solidez, uma vez que conseguidas as vantagens, os cavaleiros voltariam a se aliar aos senadores.

Caio Graco foi o grande continuador do projeto do irmão, desenvolveu uma política de fundação de colônias não só na Itália, mas também nas províncias.

Para manter o exercito forte, base de seu poder, por seu intermédio o Estado Romano passou ficar obrigado a pagar o equipamento dos soldados, favorecendo a plebe rural que já não tinha mais como custear o próprio equipamento.

Uma medida essencial, já as fileiras os legionários eram recrutados entre os mais pobres, o que se mostrava como única saída para que Roma continuasse a expandir seu domínio.

Isto porque era necessário expandir, ao mesmo tempo, o efetivo militar romano.


A reação senatorial.

Os adversários de Caio Graco procuraram retirar-lhe o apoio popular.

Para isso incitaram a plebe.

Caio Fânio, por exemplo, que se elegera cônsul com o apoio de Caio, afastou-se dele e passou a instigar a plebe urbana, afirmando que se os itálicos recebessem a cidadania, teriam que dividir com eles os privilégios reservados aos cidadãos de Roma.

Ao candidatar-se a um terceiro tribunato, Caio não foi eleito.

Quando o senado propôs a revogação da lei relativa à fundação de uma colônia em Cartago, ocorreram os primeiros choques sangrentos pela posse da terra entre plebeus e patrícios e seus agregados e partidários.

O senado concedeu plenos poderes ao cônsul e decretou lei marcial.

Caio fez-se matar por um de seus escravos para evitar cair nas mãos do senado.

Seguiu-se então uma onda de prisões, processos e exílios.

A lei agrária nunca foi revogada, mas sendo modificada em etapas sucessivas, através de outras leis, perdeu sua eficácia.

No final os pobres perderam tudo e ficaram reduzidos à desocupação das terras que tinham conquistado, tornando o recrutamento novamente um grande problema.

Em 107 a.C, quando Mário, um "homem novo", termo equivalente a novo rico, que se elegera cônsul, precisou recrutar um exército para uma guerra na África do Norte, havia tal escassez de cidadãos com propriedade que decidiu permitir o alistamento dos proletários.


A consolidação do poder militar.

A reforma militar de Mário era a oficialização de uma realidade, a proletarização da sociedade Romana.

O exército passou a ser composto quase totalmente por cidadãos sem terra, para os quais o serviço militar se tornou um meio de vida.

O problema agrário, que não foi resolvido no sentido proposto pelos Gracos, tornou-se mais agudo e assumiu uma nova forma.

Os veteranos de guerra, os ex-soldados, passaram a exigir o recebimento de terras ao final do serviço militar.

O soldado profissional passou a ser um instrumento político nas mãos dos generais que lutavam pelo poder.

Estes generais começaram a prometer terras pelo apoio político, instalando veteranos nas zonas ocupadas, transformando os soldados em elementos de conservação da ordem.

Em troca, os comandantes recebiam a lealdade cega dos soldados beneficiados com a propriedade de terras.

A luta política se transformou em guerra civil, na qual exércitos romanos passavam a se enfrentar pelo poder.

Foi assim que dois generais, Mário e Sila, acabaram lutando em uma guerra civil, sendo o último vitorioso e terminando por confiscar as terras de seus adversários para distribuir tudo a seus veteranos.

Entretanto, com Júlio César ouve-se falar pela última vez em lei agrária destinada a cidadãos pobres.

Daí em diante, só veteranos seriam beneficiados com terras.

A instalação em massa dos antigos soldados de César constituiu para Otávio, quando ficou como único herdeiro do poder, uma sólida base para a instauração do Império.

Os veteranos passaram a ser uma grande massa de manobra, uma imensa clientela pessoal do príncipe, já que com a profissionalização do exército, os soldados tinham a promessa do Imperador de receberem terras ao final do serviço militar, o qual durava 25 anos.


Concluindo.

No final a solução para o problema da reforma agrária na Roma Antiga foi redistribuir as terras conquistas de outros povos entre os soldados.

O que atendeu ao interesse das elites em expandir a zona de influencia romana através das conquistas militares, facilitando o recrutamento de soldados.

A rigor, é interessante notar que a imposição de serviço militar por pelo menos 25 anos, permitia a poucos conseguirem se tornar proprietários de terra, principalmente durante o período Imperial.

A maioria dos soldados morria em combate antes de completar os 25 anos de serviço, somente aqueles beneficiados com a regalia de serem dispensados antes do tempo conseguiriam se integrar a uma nova categoria social: a dos cavaleiros.


Este novo estamento, com a queda do Império Romano, iria constituir a nobreza durante a Idade Média.

Não obstante, é incrível como a história se repete, em vários aspectos.

É assustador pensar em como podemos entender a realidade contemporânea estudando, por exemplo, a antiguidade.


Para saber mais sobre o assunto.

ALFÖLDY, Géza. A História Social de Roma. Lisboa: Presença,1989.

CORASSIN, Maria Luíza. A Reforma Agrária na Roma Antiga. São Paulo: Brasiliense, 1988.


Texto:

Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em Ciências Humanas - USP.

MBA em Gestão de Pessoas - UNIA.

Licenciado em Filosofia - FE/USP.

Bacharel em Filosofia - FFLCH/USP.

História e cultura.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume set., Série 06/09, 2010.


Introdução.

Teorizar sobre a cultura não é uma tarefa fácil, o principal motivo é relativamente óbvio: a amplitude do tema e, portanto, a enorme gama de recortes e perspectivas possíveis que envolvem a própria definição do conceito de cultura.

Neste mesmo sentido, abordar a história cultural pode ser mais complexo do que aparenta.

Entretanto, como lembrou o professor Elias Tomé Saliba, a cultura transformou-se na categoria chave para a compreensão do mundo contemporâneo, tendo em vista que as esferas social, política e ideológica estão emaranhadas ao seu modo primário de representação.

Inclusive, podendo somar-se a estas esferas uma outra vertente aparentemente distinta da história da cultura, a economia.

Na década de 1970, Edward Thompson forneceu um argumento interessante para sustentar esta ligação, acrescentando ao velho ditado marxista de que sem produção não há história, a afirmação de que sem cultura não há produção.

O que levanta uma questão inicial envolta na dificuldade de abordagem da temática em pauta: como delinear com clareza as fronteiras da história cultural?

Pergunta cuja resposta parece essencial para a definição de um objeto de estudo e linhas de pesquisa nítidas, conduzindo, a reboque, a seleção de fontes.

Mas antes de qualquer tentativa de abordagem da problemática inicial, como pretendeu Peter Burke, cabe perguntar: o que é a história cultural?

Questão extremamente pertinente diante da confusão conceitual existente entre a história das mentalidades, a história das idéias, também chamada história intelectual, a história antropológica, a história da cultura material e o que se convencionou chamar história cultural clássica, em oposição à nova história cultural.

Verdadeiramente, conceitos que se cruzam e entrelaçam em diversos momentos, atravessados pela polissêmica noção de cultura, embora distintos, quer considerados como independentes ou desdobramentos de um mesmo campo do conhecimento histórico.


O que é história cultural?

Para Georges Duby, a história cultural estudaria os mecanismos de produção dos objetos culturais, conceituação um tanto vaga, mas que termina por definir amplamente este campo historiográfico, deixando suas fronteiras em aberto.

O que, em um universo dominantemente especializado, poderia soar como desleixo conceitual, contudo, o objeto de estudo da história cultural termina por conduzir naturalmente a sua própria essência, espaço de perpetua transformação e constante adaptação, característica inerente à cultura.

Segundo José D’Assunção Barros, dado sua amplitude, a história cultural observaria desde as imagens que o homem produz de si mesmo, da sociedade em que vive e do mundo que o cerca, até as condições sociais de produção e circulação dos objetos culturais e seus mecanismos de recepção.

Todavia, a despeito da história da cultura constituir um campo interdisciplinar, comportando inúmeras abordagens a partir de suas múltiplas dimensões; teoricamente, pensando no entendimento da realidade contemporânea permeada pela matriz cultural, existe a necessidade de pontuar com maior precisão seu campo de estudo.

Na realidade, o conceito de história cultural é extremamente maleável, circunscrito a contextos específicos, não podendo ser diferente diante do fato de que a cultura encontra-se em perpetua transformação, constantemente se adaptando as novas circunstâncias.

Parafraseando Peter Burke, o trabalho individual do historiador cultural só pode ser localizado em uma das diferentes tradições, geralmente definido em termos de nacionalidade; remetendo a definições diversas de história cultural.

A despeito da história da cultura ter sido redescoberta na década de 1970, o campo de estudo foi fundado pelo menos 100 anos antes.

Insere-se dentro do movimento historiográfico dos Annales, marcado por uma aparente rivalidade circunscrita à França e pela controvérsia contextualizada no âmbito da história das mentalidades.

Uma tendência que se opõem as sensibilidades e representações coletivas de Marc Bloch e Lucien Febvre.

Igualmente distinta da história da cultura material de Fernand Braudel.


O desenvolvimento da história da cultura.

A região marcada pelo conflito entre Igreja e Estado, a qual, no século XVII, o principal palco da Guerra dos Trinta Anos, marcada pelo antagonismo entre católicos e protestantes, tornaria-se conhecida pela chamada guerra pela cultura, inaugurando o que se convencionaria como a fase clássica da história cultural.

Na década de 1870, surgiu na Alemanha, em um período em que se quer existia uma unidade política alemã, constituído mais uma comunidade cultural unida em torno da língua nacional, um conceito de história da cultura muito distinto da definição contemporânea.

A partir da obra do suíço Jacob Burckhardt, surgiu à tradição de estudos que buscaria se concentrar na história dos clássicos, das obras-primas da arte, literatura, filosofia e ciência, investigando as conexões entre as diferentes áreas e seu contexto histórico de produção, visando entender o que Hegel chamou de espírito da época.

Contraposta a tendência prussiana inaugurada por Leopold Von Ranke, centralizada na história política, baseada em documentos oficiais dos arquivos, voltada a auxiliar na construção de um Estado Nacional Alemão, um dos pilares que influenciariam o surgimento da corrente historiográfica cientificista no século XIX; o resto da Alemanha envolveu-se na tarefa de pintar o retrato de uma época, interpretando as obras de arte através da hermenêutica.

Imagens e textos clássicos, a exemplo do exame do quadro da santa ceia por Burckhardt, tornaram-se testemunhas do passado que podiam dizer coisas que nem mesmo seus autores sabiam que sabiam.

Paradoxalmente, uma critica pertinente a análise das fontes, durante este período inicial da história cultural, diz respeito ao fato de que os historiadores ainda não exerciam um questionamento coerente sobre a intencionalidade implícita nas imagens e textos.

Neste sentido, a historia cultural poderia ser definida como um mergulho intuitivo na arte e literatura do período estudado, para produzir uma visão ampla e generalizada de uma época, apresentada em uma prosa vigorosa, em si mesma, também quase uma forma de arte.

Conceito que se modificou no inicio do século XX, a partir dos estudos do sociólogo Max Weber.

Quando, inversamente, o sistema econômico passou a ser visto como reflexo das raízes culturais.

Originando, em 1929; depois da obra fundadora do holandês Johan Huizinga, O outono na Idade Média (1919); pesquisas que procuraram descrever pensamentos e sentimentos de uma época, explorando o estudo de símbolos e temas, em busca de padrões culturais que explicassem comportamentos e, conseqüentemente, a influencia cultural sobre outras esferas.

Um método usado nas faculdades norte-americanas no começo do século XX, antes de ser adotado, na Segunda Guerra Mundial, como forma de obter informações dos boletins de noticias alemães, passou a constituir uma maneira de questionar as fontes textuais acerca de sua intencionalidade.

O procedimento consistia em contar a freqüência de referências a um dado tema e analisar sua variação e a associação com outros temas, tratando-as como reflexo consciente ou inconsciente do autor.

Metodologia que representou um avanço na abordagem das fontes, mas que, constituindo uma quantificação, mostrava-se mecânica e insensível à variação que as palavras poderiam adquirir em contextos distintos.

Pouco depois, Aby Warburg transformou a história cultural em uma ciência da cultura, voltada para uma análise sintética, cujo objetivo deveria ser encontrar as fórmulas perceptivas, visando construir esquemas que permitissem sua aplicação sobre outras esferas da realidade.

Um grupo de estudiosos que costumava se reunir na biblioteca privada de Warburg, em Hamburgo, os quais comporiam o núcleo do Instituto Warburg, modificaria sensivelmente o foco analítico da história cultural, depois que seus membros migraram para os EUA e a Inglaterra, por conta da ascensão do nazismo, em 1933.

Este grupo incorporou a hermenêutica cultural a analise da iconografia, despertando o interesse dos historiadores para o mundo da publicidade e dos nascentes meios de comunicação de massa.

Imagens e Panfletos tornaram-se fontes da intencionalidade ideológica, o meio publicitário finalmente mostrou aos historiadores que, mais do que uma atitude inconsciente, a produção de documentos e imagens tinha muitas vezes uma intenção consciente.

Na década de 1930, um seguidor de Weber, o também alemão e sociólogo, Norbert Elias, focalizando a história dos modos à mesa, entre os séculos XV e XVIII, tentando entender o desenvolvimento do autocontrole sobre as emoções, terminou por utilizar conceitos freudianos, ampliando a penetração da análise cultural.

Este fator, somado aos avanços produzidos pelo grupo do Instituto Warburg, fez os historiadores norte-americanos e britânicos tomarem consciência da relação entre cultura e sociedade.

A cultura popular tornou-se objeto de estudo da análise histórica acadêmica, a despeito dos amantes da antiguidade e folcloristas alemães valorizarem as canções, danças, rituais e artes populares desde o século XVIII.

Portanto, os componentes de cunho popular passaram a ser estudados também como fontes para entendimento da cultura.

Imbuídos deste espírito, começaram a pipocar, na década de 1960, os estudos sobre a história da cultura popular e suas implicações econômicas, políticas e sociais.

Foi em meados desta década que Eric Hobsbawm, sob o pseudônimo Francis Newton, escreveu a História Social do Jazz, analisando o ritmo musical como negócio e forma de protesto.

Também na década de 1960, Edward Thompson publicou o clássico A formação da classe operária inglesa, examinando o papel da cultura popular diante das mudanças econômicas e políticas aplicadas à formação de classe.

Obra precursora da analise dos valores dos grupos em detrimento dos esquemas generalizantes.

A abordagem serial passou a ser empregada no estudo de testamentos, escrituras, panfletos políticos e uma diversidade de outras fontes, como, por exemplo, imagens sacras, para, através da organização cronológica das representações, permitir o entendimento de sua composição.

O caminho para a chamada virada cultural da década de 1970 estava aberto.


A virada cultural e seus desdobramentos.

À medida que os historiadores culturais começaram a perceber o engano de supor a existência de uma unidade de época, iniciou-se o que muitos passaram a chamar de virada cultural, uma guinada da história da cultura em direção a antropologia.

O conceito de hegemonia cultural de Antonio Gramsci influenciou fortemente a virada, segundo ele as classes dominantes exerceriam poder não apenas diretamente, através da ameaça e do emprego da força, mas igualmente pela imposição de suas idéias.

Uma realidade, segundo Roger Chartier, somente observável depois do século XVII, quando as elites deixaram de participar ativamente da cultura popular.

Na década de 1970, as explicações culturais para fenômenos econômicos e políticos começaram a se tornar cada vez mais freqüentes, originando, inclusive, um desdobramento em evidencia na atualidade: a história das relações internacionais.

Quando a preocupação com o entendimento do desenvolvimento civilizacional tornou-se terreno comum entre historiadores, com a adição de expressões como ascensão e declínio.

Cujas obras de Kenneth Waltz, Samuel Huntington e Paul Kennedy fornecem exemplo emblemático.

Paradoxalmente, a virada cultural trouxe consigo um novo desdobramento creditado a um pequeno grupo de historiadores italianos, dentre os quais esteve incluído Carlo Ginzburg.

Opondo-se a tendência da narrativa grandiosa das civilizações, uma reação a um estilo de história social que seguia o modelo da história econômica, empregando métodos quantitativos e generalizações; surgiu à micro-história, propondo um modelo alternativo de estudo de caso.

A micro-história tentou resgatar o espaço das experiências individuais e locais para o entendimento da cultura, buscando analisar a relação entre a comunidade e o mundo externo, inspirando o nascimento de novas linhas de pesquisa como a história das festas, das mulheres, das crianças e uma infinidade de outras temáticas extremamente debatidas nos meios acadêmicos atualmente.

Tanto a tendência de análise ampla, circunscrita às civilizações, como a prática de pesquisa da cultura de grupos ou contextos específicos da micro-história, terminou sendo sensivelmente influenciadas pelo estruturalismo de Claude Lévi-Strauss.

O que conduziu a estudos baseados na chamada analogia do drama, cujo pressuposto central é a idéia de que toda cultura tem um conjunto dramatúrgico, adotando um modelo cerimonial, protocolos culturais, fato que, inclusive, também abrindo espaço para a chamada história oral.

Nesta altura, a história cultural terminou se cruzando com a história das mentalidades, por alguns considerada um desdobramento, por outros uma linha autônoma de pesquisa, envolvendo uma grande confusão, a ponto de Ronaldo Vainfas afirmar que a história cultural, apesar de muito diversa, reedita a história das mentalidades.

Embora, especialmente na França, a história das mentalidades, junto com sua variante, a história do imaginário social, em oposição à história das idéias, esta ultima vinculada mais às letras e a filosofia, sejam consideradas quase totalmente independentes da história cultural.

Uma das razões da dificuldade de penetração desta última no país, já que na realidade, abordam objetos semelhantes de forma distinta.

A história das mentalidades, aparentemente, com raras exceções, em desuso na atualidade, pretendia estudar modos de pensar e sentir, sendo atravessada pelo conceito de imagem, base comum e constitutiva da cultura.

Estando presente na França desde o século XIX, mas, diante do que Vainfas chamou de nó da era Braudel (1956-1969), quando esteve marginalizada, terminou rivalizando com a história cultural apenas a partir da década de 1960.

A verdade é que a história cultural é sem dúvida mais ampla e antiga que a história das mentalidades, predominantemente associada a estudos sobre a história medieval e moderna.

Ambas pretendem fornecer uma visão etnográfica, muitas vezes se confundindo, como fica explicito nas definições de abertura do clássico O grande massacre de gatos de Robert Darnton.

Entretanto, como ressaltou Jacques Le Goff, em um artigo publicado em 1974, são tendências distintas.

A história das mentalidades pretendeu trabalhar o inconsciente coletivo, compondo uma história psicológica, singular, enfatizando o estudo do cotidiano, sendo legitima herdeira dos Annales.

A história da cultura, da década de 1970, vinculada a antropologia, não recusou o papel das mentalidades, nem tampouco da longa duração braudeliana e sua pretensão totalizante, constituindo uma história plural.

Neste sentido, tanto uma vertente como a outra, trouxeram consigo a ampliação da gama de fontes consideradas históricas, convertendo quase toda produção humana em documento, embora passível de critica e questionamento, ampliando as linhas de pesquisa possíveis.

A partir do final da década de 1980, a nova história cultural terminou incorporando a história das mentalidades, a qual, no Brasil, ainda encontra terreno fértil e autônomo, por conta de sua chegada tardia no país, mas que no âmbito mundial está em desuso.

Hoje é raro encontrarmos um historiador que admita ser um especialista em história das mentalidades, a despeito do imaginário ainda constituir instrumental valioso para as mais diversas tendências historiográficas.


A nova história cultural e a consolidação das linhas de pesquisa contemporâneas.

Em 1989, a historiadora norte-americana Lynn Hunt publicou a obra Nova História Cultural, cujo titulo terminou sendo adotado para expressar a nova tendência que havia surgido alguns anos antes.

Na realidade era uma tentativa de distinção da história da cultura de suas irmãs: a história social e a história política; tendo como centro uma legitima preocupação com o aspecto teórico.

Dentro deste âmbito, as teorias de Mikhail Bakhtin, Nobert Elias, Michael Foucault e Pierre Bourdieu foram incorporadas ao conhecimento histórico.

Particularmente, as idéias de Bakhtin, um teórico da linguagem e da literatura, foram incorporadas à análise da cultura visual.

Enquanto o conceito de pressão social pelo autocontrole, do sociólogo Nobert Elias tornou-se uma ferramenta de pesquisa, ao lado da teoria do controle de Foucault, cuja obra Vigiar e Punir, foi adotada como modelo de análise.

Já o filosofo, tido também como sociólogo e antropólogo, Pierre Bourdieu, contribuiu com o conceito de campo, a teoria da prática, a idéia de reprodução cultural e a noção de distinção.

O que transformou o estudo da linguística como instrumental da história, quando historiadores adotaram a literatura como fonte para o entendimento da história cultural.

Foi dentro deste contexto que uma discussão iniciada por Antonio Candido, em 1965, ganhou força: a verossimilhança presente na narrativa literária ficcional não seria comparável à ficção construída pelos historiadores em suas obras cientificas?

O que, em si, representou o questionamento da cientificidade da história.

Buscando resgatar a história como uma ciência confiável, muitos historiadores iniciaram, na década de 1990, um retorno à cultura material braudeliana, inserida no seio da história cultural, tendo como base de sustentação a materialidade arqueológica, forjando novas linhas de pesquisa envolvendo a história da alimentação, do vestuário, da habitação e, posteriormente, do corpo, da cultura do consumidor, etc.

Em especial a história do corpo, cujo precursor, Gilberto Freyre, havia iniciado estudos ainda na década de 1930, reforçou os estudos de gênero, criando, simultaneamente, inúmeros desdobramentos como, por exemplo, a história das crianças ou da infância.

A aquisição dos vestígios materiais como fontes históricas, somada a própria evolução da abordagem historiográfica propiciada pela história da cultura, consolidou diversas linhas de pesquisa.

O que fez com que, no Brasil, segundo Sandra Jatahy Pesavento, atualmente, 80% da produção historiográfica, expressa não só na forma de livros publicados, como também no formato de monografias, dissertações, teses, artigos, ensaios e trabalhos apresentados em congressos, simpósios e conferencias, esteja inserida no âmbito da história cultural, o campo, também, mais destacado pela mídia


O conceito de representação.

Não é necessário ser especialista em teoria da história para perceber que a historiografia, dentro do âmbito da história cultural, vem passando por uma profunda modificação na última década.

O estudo das mentalidades, enfatizando o estudo do cotidiano, tem sido substituído pelas pesquisas em torno das representações.

Roger Chartier, historiador que poderia ser enquadrado como pertencente à geração contemporânea ao declínio das mentalidades na França, define as representações como algo que permite ver uma coisa ausente e que, portanto, seria mais abrangente que o conceito de mentalidades, uma vez que o ausente em si não poderia mais ser visitado.

Representar seria, fundamentalmente, estar no lugar de, seria a presentificação de um ausente, um apresentar de novo, que possibilitaria ver uma ausência.

A ideia central é a da substituição, o recolocamento de uma ausência que tornaria sensível uma presença.

O objetivo central do conceito de representação seria, portanto, trazer para o presente o ausente vivido e, dessa forma, poder interpretá-lo; tornando a apropriação.

Segundo Chartier, um “construir uma história social das interpretações, remetidas para suas determinações fundamentais” que são o social, o institucional e, sobretudo, o cultural.

Este conceito pertence à proposta da Nova História Cultural, a tentativa de decodificar a realidade do já vivido por meio das suas representações, desejando chegar àquelas formas pelas quais a humanidade expressou-se a si mesmo e o mundo.

Idéias que transformam a passagem das mentalidades para as representações uma reação crítica, quase um processo teórico evolutivo.


A idéia de representações enquanto critica ao conceito de mentalidades.

A despeito do surgimento da Nova História Cultural e da tendência de pesquisas em torno das representações, não se pode negar que os trabalhos centrados nas mentalidades continuam presentes, embora em menor volume e destaque.

A discussão em torno da oposição entre mentalidades e representações ainda é relevante, encontrando terreno fértil no âmbito da teoria da história.

Segundo Vainfas, muitas críticas vão se insurgir contra os defensores da História das Mentalidades.

A mais comum e corrosiva dessas críticas é de que a História das Mentalidades torna multi-fragmentado o seu objeto de estudo.

Isto é, “a chamada História das Mentalidades abriu-se de tal modo a outros saberes e questionamentos que, no limite, pôs em risco a própria legitimidade da disciplina”.

A Nova História Cultural, tendo como centro o conceito de representação, negou as concepções de viés marxista, que entendiam a cultura como integrante da superestrutura, como mero refluxo da infra-estrutura, ou mesmo da cultura como manifestação superior do espírito humano e, portanto, como domínio das elites.

Ao mesmo tempo, o conceito de representações, inaugurou uma nova forma da história de tratar a cultura, abordando o estudo do pensamento não mais através de nomes ou correntes, mas sim como um conjunto de significados partilhados e construídos pelos homens para explicar o mundo.

A Nova História Cultural faz ressalvas ao conceito de mentalidades, classificado como ambíguo e excessivamente vago, estabelecendo uma postura critica, sem, no entanto, negar a aproximação com as outras Ciências Humanas.

Assim, admiti o conceito de longa duração e aceita os temas do cotidiano, não chega propriamente a negar a relevância dos estudos sobre o mental.

O estudo das representações tentou se aproximar das massas anônimas, revelando uma especial afeição pelo informal, por análises historiográficas que apresentem caminhos alternativos para a investigação histórica, indo onde a abordagem das mentalidades não havia penetrado, estabelecendo, neste sentido, uma critica.

Na realidade, mesmo na França, a história das mentalidades já nasceu envolta em criticas, a maioria centradas na alegação de que exprimiria um equivoco teórico, supondo erroneamente uma coerência fictícia de sentimentos e idéias pertencentes a uma sociedade.

A ideia de representações ultrapassa o conceito de mentalidades, embasando sua análise na pluralidade de sistema de crenças e racionalidades que coexistem no interior de uma mesma cultura, tornando possível ao historiador captar somente o que significam em dado contexto, servindo ao entendimento de fenômenos contemporâneos que se apropriam do passado.

A representação não mostra o que foi de fato, mas aquilo que se apresenta àqueles que observam o que passou.

Expressa como os homens do presente enxergam o passado, diante de uma série de referenciais e das necessidades próprias de um tempo que, sendo o agora, nunca poderá dizer como realmente foi aquilo que já passou, devido a sua ausência e incapacidade de demonstração, apropriando-se de significados múltiplos.


Concluindo.

A relatividade existente na interpretação dos fenômenos históricos e culturais, bem como os variados conjuntos teóricos que sustentam estas interpretações, levam a concluir que a narrativa histórica que se pretende cientifica, neutra e técnica, na realidade, talvez não passe da construção de enredos compatíveis com a verdade, meramente verossímeis e não concretamente reais.

A narrativa histórica seria, tanto do ponto de vista documental como historiográfico, uma verdade que reflete a verdade para quem escreveu ou descreveu.

O que remete ao conceito de escrita intransitiva de Roland Barthes, segundo o qual ‘um autor não escreve para fornecer acesso a algo independente de ambos, autor e leitor, mas escreve a si mesmo”, fazendo a escrita tornar-se, “para o escritor que escreve a si mesmo, (...) os meios de visão ou compreensão, não um espelho de algo independente, mas um ato e um compromisso”.

Um conceito que nega a distância entre o escritor, seu objeto, o texto que escreve e o leitor.

Real ou não, aquilo que é narrado quase sempre é verdadeiro para quem escreve e quem lê a narrativa, dado que cada qual possui sua própria interpretação dos fenômenos narrados.

Em outras palavras, a realidade possui múltiplos níveis de entendimento e percepção.

Como ressaltou Paul Veyne, os fatos não existem isoladamente, só passam a existir a partir de uma mistura humana e muito pouco cientifica em que, o historiador, recorta a seu bel-prazer e estabelece conexões.

É isto que constitui o material que compõem o que o historiador chamou de intrigas, contadas, através de uma narrativa que segue um enredo lógico e inteligível, dentre tantos outros possíveis e também legítimos.

Mesmo se fosse possível recontar o passado tal como ele foi, não seria operacional fazê-lo diante de sua amplitude, fazendo a narrativa histórica constituir sempre uma narrativa de um passado mutilado, de uma memória parcial.

O que significa dizer que, circunscrito ou não a temática cultural, mesmo que o historiador escreva de forma literária, ele não faz literatura, pois trabalha com vestígios, reminiscências, embora o componente imaginativo também esteja presente.

Esta afirmação, em si, poderia, inclusive, conduzir ao questionamento da base documental como fonte destes vestígios, já que seriam as fontes, justamente, a ponto que ligaria o discurso histórico com a verossimilhança e a possibilidade da construção de um discurso potencialmente verdadeiro, dentro, obviamente, de uma imensa gama de potenciais verdades paradoxais.

Na realidade, observando as principais correntes historiográficas, dentro do âmbito cultural, embora este conclusão pudesse se estender a outros contextos; é obvio que as linhas de pesquisa são fruto, cada qual, de seu próprio tempo histórico.

As conclusões dos historiadores expressam uma maneira de enxergar o presente e o passado em cada época.

Podemos notar nitidamente que cada reestruturação da narrativa histórica constituiu uma critica das abordagens anteriores ou contemporâneas, envolvendo intenso debate.

Ao contrário do que poderia ser imaginado, a discussão não chegou ao fim, antes, torna-se cada vez mais intensa.

Envolve hoje, por exemplo, o academicismo das narrativas presentes nas Universidades, representadas pelas teses, dissertações e artigos, com um público leitor especializado e restrito; opondo-se a narrativa jornalística dos livros de divulgação, escritos muitas vezes por não especialistas, em muitos casos se quer por historiadores, destinados a um publico mais amplo.

Terreno fartamente explorado pelos jornalistas, os historiadores do agora, as narrativas não especializadas, nem por isto deixam de estarem corretas, desde que embasadas cientificamente, são apenas visões distintas de uma mesma realidade; o que acontece também dentro do âmbito acadêmico, onde várias teses oferecem respostas distintas para uma mesma problemática.

Assim como a leitura do passado nunca poderá ser moldada em uma forma definitiva, a discussão em torno da narrativa histórica da cultura estará sempre na pauta do dia, será sempre objeto acadêmico de discussão.

Não poderia ser diferente, para o bem da própria história, é saudável que tenhamos versões diferentes para os mesmos fatos, com narrativas as mais diversas, para que o leitor, também ele sujeito da história, não fique a mercê de conclusões prontas, tendo disponíveis um arcabouço que lhe permita extrair suas próprias conclusões.


Para saber mais sobre o assunto.

BARROS, José D’Assunção. O campo da história: especialidades e abordagens. Petrópolis: Vozes, 2004.

BURCKHARDT, Jacob. A cultura do Renascimento na Itália. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.

BURKE, Peter. A Escola de Annales. São Paulo: Unesp, 1997.

BURKE, Peter. O que é história cultura? Rio de Janeiro: Zahar, 2005.

CHARTIER, Roger. A História Cultural. São Paulo: Unesp, 2007.

DUBY, Georges. As três ordens ou o imaginário do feudalismo. Lisboa: Edições 70, 1971.

ELIAS, Norbet. O processo civilizador. Rio de Janeiro: Zahar, 1995.

GINZBURG. Carlo. O queijo e os vermes. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

KENNEDY, Paul. Ascensão e queda das grandes potências. Rio de Janeiro: Elsevier, 1989.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Introdução as lições sobre história da filosofia. Porto: Editora Porto, 1995.

HOBSBAWM, Eric. História Social do Jazz. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.

HUIZINGA, Johan. El otono de la Edade Media. Madrid: Alianza, 2001.

HUNT, Lynn. Nova História Cultural. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

HUNTINGTON, Samuel. O choque de civilizações e a recomposição da ordem mundial. Rio de Janeiro: Objetiva, 1996.

MELLO E SOUZA, Antonio Candido. Literatura e sociedade. São Paulo: Publifolha, 2000.

PESAVENTO, Sandra Jatahy. História e história cultural. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

RANKE, Leopold Von. Historia de los Papas en la epoca moderna. México: Fondo de Cultura, 1993.

SALIBA, Elias Thomé. “Cultura Modernista em São Paulo” In: Estudos Históricos, Nº. 11: 1993, p.128-132.

THOMPSON. Edward. A formação da classe operária inglesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

THOMPSON, Edward P. “Folclore, Antropologia e História Social” In: As peculiaridades dos ingleses e outros artigos. Campinas: Unicamp, 2001, p.258-259.

WALTZ, Kenneth. Teoria das relações internacionais. Lisboa: Gradiva, 2002.

WARBURG, Aby. El renascimiento del paganismo. Madrid: Alianza, 2005.


Texto:

Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em Ciências Humanas - USP.

MBA em Gestão de Pessoas - UNIA.

Licenciado em Filosofia - FE/USP.

Bacharel em Filosofia - FFLCH/USP.

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A historiografia sobre o período colonial: debates e perspectivas.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume set., Série 05/09, 2010.


Introdução.

A economia e a sociedade colonial brasileira foram objeto de estudo de diversos autores e tendências, desde a metade do século XIX ou mesmo antes, originando trabalhos clássicos incorporados à historiografia que trata do período.

Embora, as questões culturais tenham despertado o interesse dos historiadores em uma época relativamente mais recente, segundo Laura de Mello e Sousa, a partir do inicio do século XX.

Em outras palavras, a multiplicidade miscigenada da realidade colonial foi examinada dentro do âmbito de diversas tradições interpretativas, recortes e correntes teóricas.

Entretanto, uma análise atenta sobre o debate historiográfico permita notar que em raras ocasiões as três esferas (economia, sociedade e cultura) foram examinadas em um olhar cruzado, mesclando aportes e perspectivas para entender a realidade contemporânea a partir de sua gênese colonial.

Ao inverso, a tendência historiográfica, intimamente vinculada com a expansão dos programas de pós-graduação em história nos centros de ensino universitário, integrando um movimento em progresso há mais de vinte anos, mostra-se inclinada a uma rígida profissionalização tecnicista.

Um grande problema que tem originado trabalhos de natureza monográfica, pontuais, primando pelo modelo monotemático, inserido em micro-análises.

Pesquisas que possuem seus méritos, mas que deixam de lado a erudição dominada pelos historiadores brasileiros clássicos do passado, tal como Capristano de Abreu, Caio Prado Junior e Sérgio Buarque de Holanda, entre outros.

A maior parte dos trabalhos contemporâneos parecem ter abandonado, igualmente, a interdisciplinaridade daqueles que poderíamos ousar chamar pais da moderna historiografia colonial, em beneficio do domínio técnico da metodologia mais correta ao uso apropriado desta ou daquela fonte.

E o pior, na maior parte dos casos, deixando em segundo plano aquilo que Braudel chamou de longa duração, tornando raros os grandes trabalhos de fôlego de natureza totalizante ao estilo braudeliano de O mediterrâneo e o mundo mediterrânico na época de Felipe II.

O que, inclusive, tem gerado ferozes criticas aos não historiadores de oficio, entenda-se ai aqueles não diretamente vinculados às universidades, produtores de trabalhos relevantes dentro do âmbito historiográfico, muitos dos quais obtendo maior sucesso editorial do que as teses e dissertações que conferem títulos.

Neste sentido, caberia perguntar até que ponto a tendência historiográfica acadêmica não necessita ser repensada.

O que implica em tentar entender como e porque se chegou a esta situação e, por sua vez, retomar alguns debates como forma de traçar novas perspectivas em torno da historiografia sobre o período colonial.


A historiografia colonial em retrospectiva.

A criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, em 1838, foi sem dúvida um marco, estimulou o surgimento de diversos estudos sobre o período colonial.

Isto, a despeito de poder ser objetado que o recorte historiográfico do Brasil colonial se inicia já com Pero de Magalhães Gandavo ou, quiçá, antes. No entanto, optaremos aqui por iniciar a discussão através de alguns poucos e emblemáticos clássicos da historiografia do inicio do século XX.

A razão é óbvia, os autores que publicaram suas obras a partir de 1907, muitos dos quais sem formação em história propriamente, iniciaram debates que continuam presentes na produção historiográfica até hoje.

Apesar de nem sempre terem concluído suas hipóteses iniciais, levantaram dúvidas, localizaram fontes e iniciaram orientações teóricas seguidas pelas pesquisas monográficas contemporâneas.

A grande diferença entre estes clássicos e os estudos atuais, na sua imensa maioria, é o fato dos pais da moderna historiografia colonial terem primado pela interdisciplinaridade, a erudição e o caráter totalizante, inaugurando novas problemáticas, debates e perspectivas.

Entre estes verdadeiros pais da moderna historiografia colonial, dado a durabilidade dos resultados alcançados em suas pesquisas e a repercussão de suas obras; João Capistrano de Abreu fornece um exemplo valioso de erudito que buscou a interdisciplinaridade que foi se perdendo ao longo das décadas de 1980 e 1990, em beneficio do tecnicismo histórico.

Ele não passou pelo banco das Universidades, mas nem por isto deixou de buscar uma formação autoditada que possibilitaria tornar-se um dos maiores historiadores brasileiros.


Depois de cursar o primário e o secundário em Maranguape, no Ceará, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde foi caixeiro viajante, antes de se tornar oficial da Biblioteca Nacional e, posteriormente, ser aprovado no concurso para professor de História do Brasil no Colégio Pedro II.

Em 1907, Capistrano de Abreu publicou o seu Capítulos de História Colonial, onde demonstrou como a pluralidade étnica, a mestiçagem, formou a sociedade e a cultura brasileira.

Uma abordagem totalizante que iniciou múltiplas discussões que se tornariam objetos centrais da historiografia, como, por exemplo, o papel dos povos indígenas.

Outro emblemático exemplo é Caio Prado Junior, formou ao lado do antropólogo Gilberto Freire e de Sérgio Buarque de Holanda, a chamada “tríade fundadora” da historiografia profissionalizada.

Caio Prado Junior não tinha formação acadêmica em história, era bacharel em direito, livre-docente em economia política, mas produziu uma rica gama de trabalhos que se tornaram referencia para gerações de historiadores.

Entre outros textos, o clássico a Formação do Brasil Contemporâneo, publicado em 1942, inserido dentro da tradição marxista, ao analisar quatro séculos do período colonial, inaugurou a busca por um sentido da colonização.

Na obra, o autor propôs a tese de que o Brasil teria sido o quintal da colônia, a gênese do subdesenvolvimento brasileiro.

Não menos importante, o já mencionado Sérgio Buarque de Holanda também não possuía formação em história, era bacharel em ciências jurídicas e sociais, mas nem por isto deixou de produzir, entre outros, dois grandes clássicos da historiografia: Raízes do Brasil, publicado em 1936, e Visão do Paraíso de 1959.

Obras que traçaram uma macro-análise da formação do Brasil a partir do período colonial e que são exemplos típicos de erudição a serviço da história, levantando inúmeros debates, a exemplo dos trabalhos de Capistrano de Abreu e tantos outros.

Destarte, como esses homens teriam sido recebidos pelos meios acadêmicos se tivessem vivido entre nós contemporaneamente?

Teriam se tornado referencias como foram em sua época e são ainda hoje?

É verdade que são fruto de seu tempo e que poderiam não ter se interessado pelos temas que abordaram, mas, usando de um pouco de imaginação e recorrendo a um anacronismo verossímil, certamente não teriam sido aprovados em um concurso para professor em qualquer Universidade pública.


A historiografia colonial em perspectiva.

A “tríade” da década de 1930, ao mesmo tempo em que primou pela erudição e interdisciplinaridade, também profissionalizou o oficio de historiador no Brasil, influenciando várias gerações, dentre as quais, a década de 1970 assistiu surgir os trabalhos de Fernando Novais.

Em seu estudo clássico Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial, publicado originalmente em 1979, a amplitude do recorte temporal já não é tão ambiciosa como fora na época de Capistrano de Abreu ou de Gilberto Freire, Caio Prado Junior e Sérgio Buarque de Holanda.

No entanto, nota-se nitidamente a continuação da busca por um sentido na colonização e uma tentativa totalizante, acompanhada por farto volume de informações abordados com fina erudição.

Na década de 1980, paradoxalmente a tendência monográfica iniciada pela mesma altura, influenciados pela “Nova História Cultural” de Roger Chartier, surgiram outros grandes nomes da historiografia colonial: Laura de Mello e Souza, Mary Del Priore e István Jancsó, entre outros.

Os grandes mestres que dominariam a interdisciplinaridade e erudição, sem descuidar dos aspectos teóricos e metodológicos, conciliando recortes mais específicos com abordagens amplas.

Entretanto, as gerações que tiveram contato com estes brilhantes historiadores, talvez movidos por um zelo técnico excessivo, começaram a deixar de dialogar com outras áreas do conhecimento humano.

Abandonaram a longa duração em prol de focos específicos e pontuais e foram perdendo a erudição antes típica dos historiadores.

Entregando as tentativas de explicações mais amplas e elaboradas sobre o período colonial aos jornalistas e outros profissionais, além de brasilianistas como Thomas Skidmore.


Concluindo.

É verdade que, em sua trajetória rumo ao reconhecimento como ciência autônoma e legitima, a história precisou se profissionalizar, demonstrar sua capacidade metodológica de explicar a si mesma; mas será que já não atingiu sua maturidade?

A despeito de continuar a existir um intenso debate sobre a cientificidade da história, sendo este o caso também de tantas outras ciências, como, por exemplo, a psicologia; não seria o caso dos historiadores voltarem-se novamente mais para o âmago do seu suposto oficio e deixarem o tecnicismo para a filosofia da ciência?

Ao contrario de contribuírem para legitimar a história como ciência, os estudos monográficos, neste sentido, ao se distanciarem dos leitores, não permitindo uma visão de conjunto; não fazem a história contada pelos profissionais cair no ostracismo, causando o efeito inverso ao que tencionam aqueles que se dizem historiadores academicamente legitimados?

Será que já não chegou o momento de ousar, arriscar, buscar novos diálogos, ampliar a visão, alterar o ângulo ou popularizar a historia escrita por historiadores, obviamente sem descuidar da erudição, contribuindo para educar a população brasileira.

Estamos em uma encruzilhada, qual caminho será escolhido: aquele que leva ao fim da história, ao seu confinamento nos centros acadêmicos ou aquele em que história permite entender de fato quem somos a partir de sua origem colonial, tal como pretenderam, entre outros, Capistrano de Abreu, Gilberto Freire, Caio Prado Junior e Sérgio Buarque de Holanda.


Para saber mais sobre o assunto.

ABREU, Capistrano de. Capítulos de História Colonial. Belo Horizonte: Itatiaia, 2000.

BRAUDEL, Fernand. Civilização Material, Economia e Capitalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

BRAUDEL, Fernand. O Mediterrâneo e o mundo mediterrânico na época de Felipe II. Lisboa, Martins Fontes, 1983.

CARDOSO, Ciro Flamarion & VAINFAS, Ronaldo. Domínios da História: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Elsevier, 1997.

FREITAS, Marcos Cezar. Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Contexto, 2001.

GANDAVO, Pero de Magalhães. História da Província de Santa Cruz. Lisboa: Tipografia de Antonio Gonçalves, 1576.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Visão do Paraíso: os motivos edênicos no descobrimento e colonização do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2000.

NOVAIS, Fernando. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808). São Paulo: Hucitec, 1995.

PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 2000.

SKIDMORE, Thomas. Uma história do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.


Texto:

Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em Ciências Humanas - USP.

MBA em Gestão de Pessoas - UNIA.

Licenciado em Filosofia - FE/USP.

Bacharel em Filosofia - FFLCH/USP.