A participação brasileira na 2º. Guerra Mundial: um novo olhar.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume set., Série 04/09, 2010.


Introdução.

A participação brasileira na 2º. Guerra Mundial é, na maior parte dos casos, descrita pela historiografia como limitada, circunscrita a um papel periférico e pontual.

O que é também registrado com veemência nos livros didáticos adotados no ensino fundamental e médio.

No entanto, a entrada do Brasil na guerra foi fundamental para alterar o equilíbrio hegemônico entre o Eixo e os Aliados, influindo diretamente no desenrolar do conflito.
Tivesse o Brasil optado por inserir-se na guerra ao lado da Alemanha, podemos arriscar conjeturar, os resultados seriam catastróficos para os norte-americanos e seus aliados.

O Brasil serviu de posto avançado para os norte-americanos deslocarem seus aviões, sem a base de Natal, por exemplo, a logística dos EUA teria sido imensamente prejudicada.

Além disto, os recursos naturais brasileiros serviram de matéria prima essencial ao esforça de guerra norte-americano.

Isto para não mencionar a participação da Força Expedicionária Brasileira lutando contra os nazistas na Itália, quando mais de 25.000 soldados ajudaram a libertar o povo italiano do domínio alemão.


A quem interessa diminuir o papel do Brasil no conflito?

Os historiadores ainda não investigaram adequadamente a questão da minimização do Brasil no panorama internacional da época da 2º. Guerra Mundial.

O que, igualmente, conduz perguntar por que a sociedade brasileira insiste em manter um relativo esquecimento sobre os sucessos obtidos pela FEB na Europa.

Enquanto outras nações retratam em super produções do cinema o que passaram na guerra, no Brasil nossos cineastas preferem enaltecer o crime e fazer apologia da violência do Estado contra a população marginalizada pela pobreza.

Precisamos de heróis, mas ao contrário dos norte-americanos, não construímos imagens positivas daqueles que deram a vida pelo país.

Cabe perguntar por que e como se configurou esta memória distorcida, outro ponto de suma importância ainda a ser esclarecido.

Por outro lado, contraditoriamente, em outro sentido, existe uma tendência historiográfica em hiper-dimensionar a vitória da FEB na Itália, transformada em marco da democratização brasileira e da modernização das forças armadas.

Justamente os mesmos fatores que relegaram a participação brasileira na 2º. Guerra Mundial a plano inferior, não permitiram a alegada modernização das forças armadas brasileiras e tampouco o fomento de um espírito democrático no Brasil.

Retornando a pátria, os pracinhas que lutaram na Itália foram rapidamente desmobilizados.

O que poucos sabem é que, dentre o contingente de mais de 25.000 homens enviados para lutar na Itália, apenas 1.500 foram voluntários, os outros foram convocados dentre reservistas.

Os militares que já estavam na ativa na época em que a guerra contra o Eixo foi declarada, usando de vários meios ilícitos, deram um jeito de escapar de servirem na Europa.

Estes mesmos militares, quando os pracinhas da FEB retornaram ao Brasil, não tinham interesse em que estas pessoas permanecessem nas forças armadas, daí a desmobilização rápida.

Assim, os pracinhas da FEB não participaram da renovação das forças armadas.

É verdade que o exercito, areonáutica e marinha receberam equipamentos norte-americanos e apreendidos do Eixo para modernizar seus equipamentos, mas a mentalidade dos militares continuou a mesma da época da ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas.

Pessoas poderiam ter renovado o quadro das mentalidades e não equipamentos.

Tanto que seriam os efetivos destas forças armadas que, algumas décadas depois, estariam por trás da implantação da ditadura de 1965.

Os ex-combatentes brasileiros que poderiam de fatio ter renovado as mentalidades dentro das forças armadas foram marginalizados pelo Estado e lembrados apenas nos desfiles de 7 de setembro.

Muitos tiveram problemas para se reintegra a vida civil e serem aceitos pela sociedade, inclusive, enfrentando problemas para conseguir receber suas pensões de ex-combatentes da FEB.

Uma questão que só recentemente vem despertando a atenção dos acadêmicos, porém, que resta ainda a ser melhor esclarecida e divulgada perante o grande público.


É possível conhecer a verdade?

A bibliografia pertinente a problemática em torno da participação do Brasil na 2º. Guerra Mundial é bastante restrita.

O que, inclusive, justifica e demonstra à diminuição da importância da questão nos meios acadêmicos, uma incomoda lacuna.

No entanto, existem alguns trabalhos emblemáticos que pouco despertaram o interesse dos leigos e dos meios de comunicação, em nada alterando o que nos contam os livros didáticos usados nas escolas brasileiras.
Uma das razões que explicam este fato, para além da própria mentalidade formada sobre a questão ao longo das décadas que vieram após o final da guerra, encontra-se na abordagem compartimentada da temática.

A qual impossibilita uma visão mais ampla que de conta de toda sua magnitude e importância.

Análises pontuais de ex-combatentes, relatando suas experiências na guerra, foram pioneiras, porém, a proximidade dos fatos e ausência de formação especifica na área, certamente distorceu a lembrança do passado vivido, muitas vezes carregado com emoção, impossibilitando encontrar problematizações legitimas na narrativa.

Estamos nos referindo a textos construídos por sujeitos que viveram os fatos, mas que não são historiadores, portanto, não possuem formação adequada para problematizar estes fatos.

A despeito destes relatos atualmente constituírem fontes riquíssimas de pesquisa, desde que observados a luz de técnicas e métodos adequados.

Exemplos de trabalhos que se enquadram nesta situação são as obra do jornalista Joel Silveira, entre as quais: Histórias de Pracinhas, publicada em 1945 pela Companhia Editora Leitura, depois reeditada em 1967 pela Ediouro; As duas guerras da FEB, editada pela Idade Nova Editora em 1965; e O Brasil na 2º. Guerra Mundial, publicada originalmente em 1976, pela Ediouro, com sucessivas reedições.

Joel Silveira foi correspondente de guerra, acompanhando a FEB em sua campanha, como jornalista traçou um panorama ufanista e condizente com a versão oficial dos fatos, defendendo inclusive a idéia de que a participação brasileira na guerra teve como conseqüência a democratização do Brasil e a renovação dos quadros do exercito brasileiro.

Em nossa opinião, estas obras e outras que seguem a mesma linha de raciocínio podem ter contribuído para formar uma mentalidade equivocada sobre a participação brasileira na guerra, especificamente, no sentido de servir aos interesses dos grupos hegemônicos no poder para forjar uma falsa noção de que os soldados veteranos, ao regressarem ao Brasil, foram responsáveis pela queda de Getúlio Vargas e o fim do Estado Novo.


Uma questão a ser investigada.

Por outro ângulo, em 1985, o jornalista William Waack publicou o livro As duas fases da glória: a FEB vista por seus aliados e inimigos, um trabalho que exemplifica como a mídia de grande circulação massificou uma imagem minimizada da participação brasileira na 2º. Guerra Mundial.

Baseado no ponto de vista norte-americano, a partir de relatório de oficiais dos EUA, o autor defendeu a ideia de que a participação da FEB nos combates na Itália foi inexpressiva, não condizente com os relatos de heroísmo narrados pelos ex-combatentes brasileiros em suas memórias.

Já na época da publicação do livro, Waack foi intensamente criticado, mas pelos motivos errados, já que foi alvo do ufanismo dos veteranos de guerra ainda vivos e seus simpatizantes.

Na realidade, o grande problema neste tipo de tentativa de analise histórica, simbolizada pela obra de Waack, é justamente a ausência do domínio do contexto teórico envolvendo a leitura das fontes.

Enquanto por um lado, como lembrou Jean Chesneaux não é possível mesmo ao profissional da história isentar-se completamente dos conceitos presentes em seu próprio tempo.

Por outro lado, toda fonte, quer seja uma carta, um relato, um relatório oficial, etc; é sempre produzida em um contexto especifico e para um publico alvo, constituindo uma narrativa que expressa o ponto de vista daquele produz a fonte, não espelhando necessariamente a realidade dos fatos narrados, a despeito de sua verossimilhança.

Em certa ocasião, Walter Benjamin ressaltou que o passado só se deixa fixar como imagem que relampeja, irreversivelmente, no momento em que é reconhecida, fazendo com que aquele que tenta interpretar as fontes não tenha domínio dos fatos como eles realmente foram.

É este o caso dos trabalhos escritos por não especialistas na área.

Rediscutir os fatos, distanciando-se do objeto de estudo, é uma tarefa do historiador.

Na década de 1960, Jacques Le Goff definiu com precisão este trabalho, afirmando que consistia em estabelecer acontecimentos, bastando aplicar aos documentos um método para fazer os fatos aparecerem.

Assim, em meio às tentativas amadoras de entendimento da participação do Brasil na 2º. Guerra Mundial, os historiadores brasileiros estão ainda devendo uma analise profissional da questão, problematizando os fatos.

Poderia se objetar que a academia vem tentando preencher esta lacuna há alguns anos, porém, uma busca ao banco de dados da CAPES permite notar que as dissertações de mestrado e teses de doutorado tocaram levemente no âmago da questão.

Existem analises pontuais produzidas no interior das universidades brasileiras, totalizando pouco mais de 20 trabalhos, em sua maioria, produzidos após o ano 2000.
Todos, trabalhos de natureza monográfica, uma tendência que dominou o panorama acadêmico brasileiro a partir da década de 1990, em detrimento dos trabalhos de fôlego anteriormente levados a termo nos centros de pós-graduação brasileiros.

Não obstante, é verdade que no âmbito da história das relações internacionais, o avanço na estruturação de narrativas sobre a participação brasileira foi mais intenso na última década, quando foi publicada a obra O Brasil vai a guerra de Ricardo Seitenfus.

No entanto, estas obras representam também a opção por uma analise pontual, englobando no máximo a esfera diplomática e política, deixando de fora as questões sociais, econômicas e culturais.

Por estas razões, consideramos que uma leitura mais ampla do fenômeno ainda esta por ser levada a termo.



Para saber mais sobre o assunto.

ALVES, Vagner Camilo. O Brasil na Segunda Guerra Mundial. Rio de Janeiro: Loyola, 2002.

CASTELO BRANCO, Manoel Thomaz. O Brasil na 2º. Guerra Mundial. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1960.

COSTA, Otávio. Trinta anos depois da volta. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1995.

HENRIQUES, Elber de Melo. A FEB doze anos depois. Brasília, Biblioteca do Exercito, s.d.

RIBEIRO, Maria Izabel Branco (coord.). A 2º. Guerra Mundial: o Brasil e Monte Castelo. Por quê? Como? Para que? Memória do Exercito Brasileiro e do jornal do Brasil. São Paulo: MAB-FAAP, 2005.

SEITENFUS, Ricardo. O Brasil vai a guerra: o processo de envolvimento do Brasil na 2º. Guerra Mundial. Porto Alegre: Manole, 2003.

SILVEIRA, Joel. As duas guerras da FEB. Rio de Janeiro: Idade Nova Editora, 1965.

SILVEIRA, Joel. A luta dos pracinhas. Rio de Janeiro: Record, 1993.

SILVEIRA, Joel. O Brasil na 2º. Guerra Mundial. Rio de Janeiro: Ediouro, 1976.

WAACK, William. As duas fases da glória: a FEB vista por seus aliados e inimigos. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.


Texto:

Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em Ciências Humanas - USP.

MBA em Gestão de Pessoas - UNIA.

Licenciado em Filosofia - FE/USP.

Bacharel em Filosofia - FFLCH/USP.

História indígena na América Portuguesa: novos problemas, novas fontes e novos atores.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume set., Série 03/09, 2010.


Introdução.

Dissertar sobre o encontro entre povos, cujo referencial cultural parece diverso, constitui sempre uma tarefa árdua, onde o risco de uma análise falseada é enorme.

Neste sentido, o alerta de Julio Caro Baroja para os perigos da automação na linha da história das mentalidades deve ser levado a sério.

Segundo ele podemos ser conduzidos a uma redução esquemática a partir de culturas distintas, com problemas e referenciais diversos, principalmente se apoiada pela antropologia ou sociologia.

Como salientou Baroja, “os conceitos e vocábulos empregados no estudo das comunidades insulares[,] (...) ou povos da África negra[,] foram usados no estudo da Europa ou da América mestiça” sem que as diferenças culturais fossem observadas.

Realmente, embora as contribuições da antropologia constituam um importante apoio à análise histórica, devemos guardar uma certa cautela a fim de evitar um anacronismo causado por comparações de ordem sociológica sob a ótica dos valores em voga em nossa época.

Dentro deste contexto, “a tendência a dessacralizar os problemas de outras épocas, tão marcado às vezes na nossa, ou de buscar explicações à luz dos critérios modernos, fazem com freqüência cairmos em sutilezas grandes, porém estéreis”.

De modo que devemos ter um cuidado todo especial a fim de que, sem cometer anacronismo, possamos problematizar questões úteis à explicação das conseqüências de dado fato histórico.

A análise comparativa entre culturas distintas é sem dúvida necessária à reconstituição de determinada realidade, sobretudo porque constitui uma de suas facetas mais importante, uma vez que entrecruzada com o contexto econômico, social e político.

No entanto, mais importante que o auxilio da antropologia ou da sociologia, para este fim é necessária à ajuda da semiótica, pois quando falamos em cultura não estamos tratando de nada além de símbolos e as diferentes leituras de cada cultura.

Ao ler estas novas fontes, por sua vez, terminamos por nos deparar com novos atores e novos problemas.

Os indígenas passam de coadjuvantes para astros.

Dentre outras questões, passa ser necessário entender o outro sob sua própria ótica.

A gênese para estabelecer qualquer problemática, inclusive daquela que envolve o confronto entre a cultura ameríndia e a européia, tantas vezes utilizada para explicar a conquista européia da América.


A utilização da iconografia como fonte.

Ao pensar na questão das fontes, em se tratando da análise do confronto cultural, especificamente, entre os portugueses e os índios americanos à época dos descobrimentos quinhentistas, a leitura dos signos torna-se muito mais arriscada que qualquer outra.

O que explica a raridade de trabalhos abordando o tema.

Não obstante, a obra fundante de Tzvetan Todorov, A conquista da América: a questão do outro, cujo original foi publicado em francês em 1982, terminou por abrir a discussão sobre o confronto cultural entre os europeus e os nativos da América.

É claro que, antes dele, outros tentaram realizar o mesmo tipo de análise, porém esbarraram sempre no reducionismo esquemático, de modo que a grande inovação de Todorov foi justamente dar mais atenção à questão da leitura dos signos tanto pelo prisma dos conquistadores espanhóis quanto dos ameríndios pré-colombianos, intento que realizou de maneira excepcional.

No entanto, Todorov deixou de lado o estudo da cultura dos indígenas considerados por muitos como menos evoluídos, como se estes fossem desprovidos de valor civilizacional.


Procurando pelo outro na América portuguesa.

Todorov iniciou a procura pelo outro na América, mas não foi até o fim. Laura de Mello e Souza, em seu brilhante estudo O diabo e a terra de Santa Cruz, publicado em 1986, retomou de certo modo o fio da meada, contudo, seu objeto de estudo não foi especificamente à questão do confronto cultural e sim a religiosidade. Assim, a busca pelo outro, dentro do primitivo território brasileiro continuou em aberto.

Depois de Laura de Mello e Souza, publicado em Portugal em 1991, O confronto do olhar: o encontro dos povos na época das navegações portuguesas, obra conjunta de Luís de Albuquerque, Antonio Luís Ferronha, José da Silva Horta e Rui Loureiro, abriu de fato a discussão acerca do confronto cultural entre os portugueses e os diversos povos visitados por estes à época das navegações.

Seguindo a mesma linha de orientação, em 1992, o francês Frank Lestringant, em seu O canibal: grandeza e decadência, foi ainda mais especifico que os portugueses, tocando de maneira aprofundada a questão da imagem européia do canibal das Antilhas e do Brasil.

Orientado por Laura de Mello e Sousa, Ronald Raminelli caminhou na mesma trilha percorrida por Lestringant, analizando a iconografia para tentar entender de fato os indígenas dentro de seu próprio universo mental, compondo a obra Imagens da colonização: a representação do índio de Caminha a Vieira, originalmente sua tese de doutorado defendida em 1994 e publicada em 1996.


Porque procurar pelo outro.

Além das razões clássicas apontadas pela historiografia abordando a temática, o estudo do outro é necessário não apenas para reconstituir fatos históricos que transcendem a esfera cultural para adentrar a economia, a política e o cotidiano; como também para adentrar novas problemáticas como, por exemplo, o impacto representado pela chegada do homem branco nas sociedades indígenas e seus reflexos presentes ainda hoje ou o resgate em si da história indígena anterior a invasão européia.

Em sentido amplo, dentre os novos problemas que se apresentam a partir da leitura revitalizada de fontes clássicas ou da incorporação de novas fonte, salta aos olhos a questão das diferenças civilizacionais.


Responsáveis na África e na Ásia pela estimulação da resistência nativa que, associada à concorrência inglesa e holandesa, foi um dos fatores responsáveis pelo declínio da hegemonia lusitana no Oriente e a conseqüente perda das possessões portuguesas nestes dois continentes.

Uma situação paradoxalmente muito diferente da encontrada no Brasil, onde o confronto cultural, embora tenha estimulado, também, em muitos casos, a resistência nativa, facilitou a penetração lusitana, contribuindo para o incremento da América portuguesa dentro do âmbito do sistema colonial.


Tentando entender a chegada dos portugueses pelo prisma indígena.

Enquanto, por um lado, é mais fácil reconstituir a visão do europeu quando de sua chegada a América, ou mesmo a chegada dos espanhóis, como pretendeu Todorov pelo prisma pré-colombiano; tentar retratar a chegada dos portugueses ao Brasil segundo a visão tupi-guarani é tarefa quase impossível.

Entretanto, um pouco da história indígena foi preservada na tradição oral dos mestiços integrados ao sistema colonial, que tinham portanto necessidade de preservar sua memória e que eram, ao mesmo tempo, pertencentes aos povos a-históricos do Novo Mundo.

Do mesmo modo, nas entrelinhas das narrativas européias e, principalmente, na iconografia foram preservados signos repletos de ícones e índices, de difícil interpretação, mas que podemos tentar compreender com a ajuda da semiótica de Peirce e com o auxilio da análise de outros autores.

Um mesmo signo foi interpretado de maneira distinta por cada cultura segundo as especificidades de cada qual.
Observando a iconografia, por exemplo, podemos notar que um padrão de pedra francês, representando para os europeus a legitimação da posse do novo território, ao seu ver descoberto; para os nativos significava a inserção de novos fatos a sua realidade.

Não se adequando ao conhecido só podia pertencer à esfera do sagrado, daí o motivo que teria levado a reverência diante da insígnia do invasor.

Reverenciar interpretado pelos franceses como um curvar-se à vontade do soberano europeu e, portanto, a aceitação de sua dita proteção.

A reverência dos nativos era feita ao objeto de pedra e não aquilo que, supostamente, poderia significar aos franceses aquele padrão enquanto símbolo de poder.

Assim, a submissão nativa era feita a um objeto concreto, mas foi interpretada pelos europeus como aceitação de seu domínio, uma vez que reverência tida como a uma ideia abstrata.

O fato é que o encontro entre ameríndios e europeus foi uma verdadeira torre de Babel, uma confusão tal que: o que era dito por um, era lido por outro de forma distinta da apresentada.


O deslocamento do universo mental indígena e a confusão cultural.

Não temos como saber com certeza como tudo realmente aconteceu, no entanto, podemos supor que a chegada dos portugueses ao litoral brasileiro desfocou o centro do universo indígena, tornando-o confuso.

Quando homens estranhos chegaram através dos limites conhecidos do mundo indígena, ou seja, do mar - limite este que não havia sido muito diferente para o homem europeu de épocas anteriores ao século XV - para os nativos, imersos em crenças mágicas, os lusos foram recebidos como deuses.

Entretanto existiu também desconfiança, pois, dado sua estranheza frente aos referenciais nativos.

Uma suspeita que se confirmou depois de algum tempo, quando a cobiça do homem branco aflorou na tentativa de escravização dos silvícolas.

Reflexo direto da confusão mental gerada pelo deslocamento do universo indígena do interior de sua própria tribo para o exterior centrado na figura dos portugueses, o fim do mundo passou a parecer mais próximo do que nunca aos nativos.

Na verdade, “vindos de muito longe, de além-mar, em grandes embarcações com estranhos poderes”, tal como armas de fogo, “e úteis objetos, os europeus foram associados aos grandes xamãs (...) que andavam pela terra, de aldeia em aldeia, curando, profetizando e lhes falando de uma vida melhor”.

Todavia, os povos tupi-guarani, de origem nômade, como tantos outros povos da América, de cultura voltada para a coleta de frutas e a caça, tiveram sua migração estimulada, não só pela própria origem de sua cultura, como também pela violência do homem branco e as doenças até então desconhecidas transmitidas por eles.

Diante da perspectiva do que parecia o fim do mundo, “os tupis localizavam essa terra-sem-mal - lugar de abundância, de ausência de labuta, da imortalidade, mas sobretudo da guerra e do canibalismo - tanto num eixo horizontal e espacial, quanto em outro vertical e temporal”, no interior do Brasil.

Ela era o destino individual pós-morte dos matadores, daqueles que deixavam memória pela façanha guerreira; mas era também um paraíso terreal inscrito no espaço, em algum lugar a oeste ou a leste, que podia ser coletivamente alcançado em vida”.

Uma noção de terra sem mal indígena bem diferente do conceito europeu de paraíso, para o qual a terra sem mal, sem dúvida, deve ter sido interpretada, dentro da ótica cristã, como terra do mau. Isto a despeito de alguns jesuítas terem aproveitado esta “utopia” para tentar convencer os nativos a se converterem, associando a terra sem mal dos índios ao paraíso cristão.

O mesmo signo teve uma interpretação indicial diferente de acordo com as especificidades de cada cultura, entendendo-se signo, tal como formulado por Charles Sanders Peirce, como algo que “representa alguma coisa para alguém”, e índice como “um indicador degenerado de seus próprios caracteres”.

A chegada dos europeus foi interpretada pelos nativos como signo de um provável fim do mundo e, portanto, como índice da necessidade de migrar rumo a terra sem mal, enquanto, por sua vez, a terra sem mal, na qual os índios acreditavam poder continuar praticando todos os costumes condenados pelos europeus.

Já pelo prisma europeus, a antropofagia, representou para os portugueses o indicio de que os nativos tinham alguma ligação com o demônio, pois, na sua visão, pretendiam alcançar o inferno e não a salvação.


Concluindo.

A migração em massa dos nativos em busca da terra sem mal, fornece exemplo valioso de como o entendimento das razões que levaram o outro a tomar determinada atitude podem contribuir para o entendimento mais completo da história de todos.

A migração indígena rumo ao interior, principalmente para o norte e oeste, acabou por, involuntariamente, facilitar a penetração portuguesa no Brasil, enquanto por outro lado se opunha a esta facilidade os obstáculos enfrentados pelos portugueses na tentativa de penetração da África e da Ásia.

Parece ter sido justamente este um dos fatores que levou muitos portugueses, e a própria Coroa, a optar pelo incremento da Carreira do Brasil e pela intensificação da colonização do que fora antes a Província de Santa Cruz, passando a relegar ao segundo plano a Carreira da Índia e as possessões Orientais, onde os nativos, ao invés de fugirem para o interior, procuraram empurrar os portugueses, com a ajuda dos ingleses e holandeses, para fora de seu território.

Não obstante, é interessante notar que existe ainda um longo caminho a ser percorrido no estudo da história indígena, por conta da adoção da ótica nativa como referencial. É verdade que a história sempre foi contada pelos vencedores, mas ao eleger novos atores, no caso os ameríndios, nos deparamos também com novos problemas que exigem a releitura dos documentos e a procura por novas fontes.


Para saber mais sobre o assunto.

CUNHA, Manuela Carneiro. História dos Índios no Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 1998.

FERRONHA, António Luís (coordenador). O confronto do olhar: o encontro dos povos na época das navegações portuguesas - séculos XV e XVI. Lisboa, Caminho, 1991.

LESTRINGANT, Frank. O canibal: grandeza e decadência. Tradução de Mary Del Priore, Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1997.

RAMINELLI, Ronald. Imagens da colonização: a representação do índio de Caminha a Vieira. Rio de Janeiro, Zahar, 1996.

RAMOS, Fábio Pestana. No tempo das especiarias. São Paulo: Contexto, 2004.

TODOROV, Tzvetan. A conquista da América: a questão do outro. São Paulo, Martins Fontes, 1983.


Texto:

Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em Ciências Humanas - USP.

MBA em Gestão de Pessoas - UNIA.

Licenciado em Filosofia - FE/USP.

Bacharel em Filosofia - FFLCH/USP.

Política e administração colonial: o Império Marítimo lusitano no Brasil.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume set., Série 02/09, 2010.


Introdução.

Existe hoje uma intensa discussão sobre o uso do termo “América portuguesa” em oposição a “Brasil Colônia”, uma questão semântica para alguns e metodológica para outros.

Em todo caso, envolve a contestação da ideia de Império Marítimo lusitano e a negação de uma dinâmica administrativa integrada por parte da Coroa portuguesa.

O antagonismo de tratamento diz respeito principalmente a posturas e posicionamentos em relação à inserção do Brasil no conjunto dos domínios portugueses.

O debate tem se alimentado de diferentes argumentos, alguns deles marcados por intenso relativismo, como o apresentado por Fernando Novais, que aponta o “anacronismo” do uso do termo “Brasil Colônia”, pois “não podemos fazer a história desse período como se os protagonistas que a viveram soubessem que a Colônia iria se constituir, no século XIX, num Estado nacional”.

Laura de Mello e Souza argumenta que o termo “Brasil Colônia” refere-se a uma totalidade que não estava constituída naquele momento, que era “alheia à realidade das pessoas que viviam no território que hoje é o Brasil”, pois o que o marcava era a fragmentação, como na América espanhola, dividida em vice-reinados.

Embora também preocupada com o mesmo tipo de anacronismo apontado por Novais, a autora introduz, no entanto, uma questão importante que é a da fragmentação, que impediria, evidentemente, a ideia de Brasil colonial como totalidade.

Ronaldo Vainfas também toca na questão, mas com um esclarecimento particular que, não raro, passa despercebido, isto é, de que o termo “América portuguesa” denomina um espaço e não necessariamente substitui a ideia de temporalidade presente no termo “Brasil colônia”.

Ocorre que a discussão sobre o uso ou o abandono deste ou daquele termo não se restringe à idéia de anacronismo tal como apontada pelos autores citados.

Constitui uma questão historiográfica mais profunda, relacionada ao próprio entendimento das características dos domínios portugueses no continente americano e de suas formas de inserção no conjunto mais amplo, incluindo os domínios africanos e asiáticos, além do próprio Portugal.

Aborda, portanto, a ideia de Império, defendida amplamente pelos historiadores portugueses e iniciada entre nós brasileiros por Caio Prado Junior.

Para quem o termo “Brasil Colônia”, enxergado não mais como meio de legitimação da origem nacional, tal como o fora para os membros do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, denota a formação de um sistema político e administrativo sustentado pela relação desigual entre metrópole e colônia.

Neste sentido, a ideia de uma América portuguesa ganha outros contornos, demonstrando que unidade e fragmentação, dependência e autonomia, exploração e integração são algumas das problemáticas que alimentam essas reflexões.

No entanto, soa quase como a negação de que o Brasil no período colonial fosse, na prática, administrado como uma unidade integrada a um amplo conjunto, gerenciado por uma política unitária.

É verdade que no Brasil nunca existiu um império contínuo do ponto de vista geográfico e cultural, inclusive dada à realidade plural do contexto colonial.

Mas, ousamos afirmar que, analisado em termos administrativo e político, o Brasil foi apenas um dos componentes do Império Marítimo lusitano, fez parte de um amplo projeto evolvendo esforços coordenados que só puderam ser levados a termo por uma nação que adotou uma postura imperial.

Cabe lembrar que o conceito de império envolve o exercício do poder hegemônico através de espaços geográficos, sem necessariamente estar restrito a fronteiras territoriais soberanas, englobando fluxos de pessoas e mercadorias pela área de influencia, canalizados em beneficio das elites dirigentes do império.


A inserção inicial do Brasil no Império.

Depois do pseudo descobrimento do Brasil, entre 1500 e 1530, não houve interesse por parte da Coroa portuguesa em explorar as potencialidades do território brasileiro, como testemunha a célebre carta de Pero Vaz de Caminha, onde, se por um lado a qualidade do solo foi exaltada, por outro, os lusos enxergaram no Brasil não mais que uma “pousada pera (...) navegaçom de calecut”, ou seja, uma escala em potencial para a Índia.

O que se explica facilmente pelo fato de não haver na América nada economicamente estruturado.

É verdade que no Brasil, como assinalou Caminha, as terras eram de uma fertilidade tal que “querendo a aproveitar dar se a neela tudo”.

Entretanto, com a Índia ao alcance das naus de Portugal, onde era suficiente controlar alguns pontos estratégicos para ter o domínio sobre um comércio já estabelecido e sustentado por uma produção que não dependia da força de trabalho portuguesa, tentar cultivar as novas terras no Brasil parecia muito dispendioso.

Assim, inicialmente, o projeto imperial lusitano, nas primeiras décadas do século XVI, quando os lusos eram senhores do Atlântico e do Índico, envolvendo a obtenção de lucros através da intermediação comercial de especiarias orientais, principalmente pimenta do reino, relegou ao Brasil um papel secundário: prestar apoio logístico aos navios que demandavam a Índia.

Enquanto, por sua vez, a África, ainda não utilizada como meio de obtenção de mão de obra escrava, estava inserida no império como fornecedora de pimenta malagueta, principal produto intermediado pelos portugueses para a Europa em alternativa a pimenta importada da Índia, este último um condimento com custo mais elevado e maior valor de venda junto ao mercado consumidor europeu em oposição à popular malagueta.

Seja como for, a presença portuguesa na América nas três primeiras décadas de quinhentos, para além do patrulhamento contra os piratas franceses que infestavam o litoral brasileiro em busca do cobiçado pau-brasil, tencionava mapear a costa através das viagens de exploração para garantir a segurança das embarcações da Carreira da Índia quando necessitassem se aproximar do litoral para reabastecer.

Uma estrutura administrativa foi montada, centralizada na “Casa da Índia”, criada em Lisboa em 1503, para organizar o comércio oriental e o suporte logístico aos navios da Carreira da Índia, responsável pela identificação de pontos que pudessem servir à instalação de entrepostos de troca com os nativos no Brasil e, futuramente, ao estabelecimento de estaleiros que dessem conta de reparar os navios que necessitassem de auxílio.

Esta dinâmica administrativa garantiu que circulassem na Carreira da Índia, entre 1500 e 1530, 325 embarcações, enquanto na rota do Brasil estiveram presentes 67 navios, embora a grande maioria das embarcações da Carreira da Índia tenha feito escala, sobretudo a ida, no Brasil.

Todavia, visando fixar povoações que pudessem auxiliar os navios da Carreira da Índia, a partir de 1530, com a missão de Martim Afonso de Sousa e o incentivo à colonização do território por meio da instauração do regime de Capitanias Donatárias, iniciou-se um movimento que pouco a pouco iria terminar por alterar o eixo econômico e social do império do oriente para o ocidente.


A implementação de uma estrutura administrativa autônoma.

Apesar do marasmo verificado nas três primeiras décadas do século XVI, a partir de 1530, o movimento de embarcações na rota do Brasil começou a ganhar certa freqüência e periodicidade, tornando-se uma rota efetivamente, embora não tenha sido estabelecida uma Carreira propriamente dita.

Os tremores de terra iniciados em 1522, conhecidos popularmente à época como o dilúvio, atingindo a economia rural das ilhas do atlântico norte, seguidos de uma terrível peste, quando então o principal prejudicado foi o arquipélago dos Açores, canalizou a migração lusitana para o Brasil, conduzindo a Coroa a implementar a estrutura das capitanias donatárias, cuja real função, inicialmente, era garantir a posse do território que melhor se adequava à escala das embarcações da Carreira da Índia.

Enquanto a grande maioria dos capitães donatários fracassou em meio à hostilidade dos nativos e a carência de recursos financeiros; os engenhos de açúcar da capitania de Pernambuco começam a prosperar e a despertar o interesse da Coroa, possibilitando um lucro de 200% sobre o capital investido.

Não obstante, foi somente depois de 1540 que se iniciou um ensaio do que se tornaria o sistema administrativo que passaria a nortear as relações mercantilistas: estruturas autônomas, vinculadas ainda com as necessidades da “Casa da Índia” e, devido à introdução da mão de obra escrava africana, também com a “Casa da Guiné e da Mina”, mas subordinadas a uma política comercial de intermediação de produtos das colônias para a Europa.

Durante toda década de 1540, para além das armadas de patrulhamento, segundo o “Roteiro geral com largas informações de toda a costa do Brasil”, redigido em 1587, chegaram ao Reino, vindas da capitania de Pernambuco, arrendada por 10 anos a Duarte Coelho, a “cada anno (...) 40 e 50 naos carregadas de açuquar, e pau do Brasil”, tendo sido a Capitania arrendada, dado os “proveitos” obtidos em favor da Coroa, por mais 10 anos ao seu capitão donatário, período no qual continuaram a ser enviadas o mesmo número de embarcações anualmente “com pouca despeza e menos trabalho”.

Os lucros com o açúcar brasileiro, em oposição a uma drástica queda na antes elevada lucratividade oferecida pela pimenta da Índia, conduziram a centralização da estrutura administrativa montada para coordenar os interesses do Estado, primeiro, em Salvador e, posteriormente, no Rio de Janeiro.

Todo o açúcar produzido, até mesmo por Pernambuco, e pau-brasil extraído de todas as capitanias, passou a ser transportado em pequenas embarcações até a Bahia, onde a mercadoria era acumulada, enquanto aguardava a chegada do navio anual trazendo do reino mais colonos, armas, munições e produtos manufaturados, retornando para Portugal com produtos da terra.

A estrutura administrativa manteve-se autônoma e fragmentada, incluindo não apenas o governo das capitanias, mas também instituições que interferiram com os negócios de Estado, tal como as ordens religiosas.

No entanto, a despeito de mesmo antes já existir uma limitação desta autonomia conforme os interesses do Império Marítimo lusitano, englobando uma dinâmica sistêmica ampla; passou a existir uma tendência de centralização política-administrativa.


A centralização da estrutura administrativa.

A verdadeira centralização administrativa do contexto colonial brasileiro aconteceu depois do período da União Ibérica, a restauração da independência portuguesa em 1640, quando a dinastia de Bragança subiu ao trono, libertando Portugal do julgo espanhol, forçou a Coroa a intensificar a opção pelo incremento do Brasil dentro do âmbito imperial.

Decidido a reconquistar a parte do território brasileiro ocupado pelos holandeses, em 1642, D. João IV criou o Conselho Ultramarino, cuja função teoricamente seria informar o rei sobre os assuntos do Brasil e demais possessões, emitindo pareceres.



Na prática, o Conselho Ultramarino terminou se tornando um verdadeiro ministério, superintendendo quatro outros Conselhos: o da Consciência (para os assuntos eclesiásticos); o da Fazenda (responsável pelo controle financeiro); o de Guerra (criado em 11 de dezembro de 1640); e o de Estado (criado em 1645 para cuidar dos negócios gerais).

O Conselho centralizou as decisões administrativas, implantando uma política de incremento da ocupação do Brasil como colônia fornecedora de produtos que pudessem render dividendos ao Estado, subordinando toda a estrutura do Império Marítimo lusitano a esta nova diretriz, culminando com o encolhimento das possessões portuguesas na África e na Ásia, uma tendência iniciada em decorrência da União Ibérica.

Dentro deste contexto, por exemplo, todo o movimento de embarcações na Carreira do Brasil foi centralizado em Salvador e no Rio de Janeiro, subordinado a “Alfândega e Casa da Arrecadação”.

Esta política foi intensificada em 1649, quando inspirado em uma sugestão do Padre Antônio Vieira, o rei obrigou um grupo de ricos judeus a fundarem a Companhia Geral do Comércio do Brasil, assumindo a administração do transporte de cargas e pessoas entre o Brasil e Portugal, uma operação que durou até 1720.

Depois do declínio da primazia do açúcar dentro do contexto do ciclo das especiarias, poucos anos antes do grande terremoto de 1755, Pombal modificaria a estrutura político-administrativa novamente, tornando inegável o vinculo das decisões dentro do âmbito das relações colônia/metrópole, mas esta já é outra história.


Concluindo.

O conceito de império é sem dúvida amplo e polissêmico, mas é inegável que, seja qual for a definição, caracteriza-se fundamentalmente pela ausência de fronteiras, pelo poder exercido sem limites na totalidade de um determinado espaço geográfico.

O que remete a um centro hegemônico que irradia ordens e canaliza a estrutura administrativa, conforme uma orientação política que beneficie este centro.

Em oposição, remetendo também a unidades, onde certa autonomia pode ser admitida, subordinadas ao sistema administrativo do centro hegemônico.

Assim, pensando o Brasil isoladamente, de fato fica difícil visualizar um Império Marítimo lusitano.

Porém, observando o contexto colonial brasileiro, integrado a postura comercial portuguesa, torna-se inegável que o Brasil foi uma colônia vinculada a uma sistemática administrativa imperial ampla, unida e separada pelos oceanos, respeitando a especificidade de cada realidade, tal como seria também o Império Britânico.

Mesmo quando o Brasil esteve relegado ao ostracismo colonial, nunca deixou de servir aos interesses do Estado português e a sua autovisão de império, conceito herdado a partir do século XV e das tentativas lusitanas de conquista de pontos estratégicos no norte da África, a despeito da influencia do ideal cruzadístico.

O Brasil serviu de apoio e ligação com a Índia, esteve integrado a uma política nítida de construção de um Império Marítimo.

Conforme foi conquistando seu lugar ao sol no rol do aproveitamento comercial de suas potencialidades, ganhou estruturas administrativas autônomas, mas, simultaneamente, subordinadas as orientações de instituições que representavam as necessidades econômicas e sociais do Império lusitano.


Por fim, terminou servindo como periferia geradora de riquezas para a metrópole, espelhando uma típica relação mercantilista e subordinado a estrutura administrativa necessária para a manutenção da saúde do centro do império.

O que leva a pensar e concluir que talvez seja mais adequado tratar a distinção entre “América portuguesa” e “Brasil colônia” como uma questão semântica, já que a negação de um contexto vinculado ao Império Marítimo ultramarino lusitano é inviável.


Para saber mais sobre o assunto.

ALBUQUERQUE, Luís de (dir.). Dicionário de história dos descobrimentos portugueses. Lisboa, Caminho, 1994.

ALBUQUERQUE, Luís de (coord.). Portugal no Mundo. Lisboa, Ed. Alfa, 1989.

ARAÚJO, Carlos & CLANDEIGNE, Michel (dir.). Lisboa e os descobrimentos, 1415-1580: a invenção do mundo pelos navegadores portugueses. Lisboa, Terramar, 1990.

ARRUDA, José Jobson de Andrade. O Brasil no comércio colonial. São Paulo, Ática, 1980.

BOXER, Charles Ralph. O império marítimo português. Tradução do inglês de Inês Silva Duarte, Lisboa, Edições 70, 1969.

CARREIRA, António. As Companhias Pombalinas: de Grão-Pará e Maranhão e Pernambuco e Paraíba. Lisboa, Presença, 1982.

FREITAS, Gustavo. A Companhia Geral do Comércio do Brasil (1649-1720). São Paulo, Coleção da Revista de História, 1951.

LAPA, José Roberto do Amaral. O Sistema Colonial. São Paulo, Ática, 1994.

NOVAIS, Fernando. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808). São Paulo, Hucitec, 6.º edição, 1995.


Texto:

Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em Ciências Humanas - USP.

MBA em Gestão de Pessoas - UNIA.

Licenciado em Filosofia - FE/USP.

Bacharel em Filosofia - FFLCH/USP.

A interiorização do processo colonizador.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume set., Série 01/09, 2010.


Introdução.

Ao contrário do que defende uma ampla parcela da historiografia, como ressaltou Capistrano de Abreu, a interiorização do processo colonizador não foi fruto apenas da introdução da pecuária; envolveu gerações, épocas diversas e motivações múltiplas.

É verdade que não se pode negar o papel desempenhado pela criação de gado no nordeste, sobretudo na região do Rio Grande do Norte e interior de Pernambuco, ainda no século XVI, em decorrência das necessidades de abastecimento das populações das vilas e cidades que começavam a surgir e dos engenhos de açúcar.

No entanto, devemos considerar o fato de que, na capitania de São Vicente, desde os primórdios de sua colonização; a facilidade de transporte por via fluvial no planalto, sobretudo através do rio Tietê, caminho para alcançar a bacia do Prata; somada as bandeiras organizadas para aprisionar indígenas; estimulou a interiorização da ocupação portuguesa, com a fundação de vilas pelos caminhos percorridos pelos paulistas.

Além disto, entre outros fatores, como por exemplo o papel desempenhado pelas missões jesuítas, não menos importante foi à busca pelas drogas do sertão na região norte e o ouro, diamantes e esmeraldas das Minas Gerais.

Entretanto, um fator menos conhecido, presente mesmo antes do fomento a interiorização da colonização através das problemáticas tradicionais já analisadas pela historiografia de vanguarda; esteve circunscrito a fixação de povoados e quintas em zonas afastadas do litoral como estratégia de combate ao ataque de piratas.


A interiorização como estratégia de combate à pirataria.

Desde os primórdios da ocupação portuguesa do Brasil, o combate à pirataria foi uma das primeiras motivações que conduziram a interiorização do processo colonizador.

O assédio de piratas a regiões costeiras não causava à época o pânico que se poderia supor, exatamente devido a uma estratégia colocada em prática pelos portugueses como parte de seu sistema de proteção contra ataques vindos do mar.

A imagem do pirata que atuava na América, hoje presente em nosso imaginário, não corresponde à concepção da época.

Foi formada a partir da obra Piratas da América, impressa em Amsterdã em 1678, e da História dos Roubos e Assassínios dos Mais Notórios Piratas, impressa em Londres em 1724. As quais forjaram, no século XVIII, o mito do pirata sanguinário, contraposto ao do aventureiro foragido da justiça, condenado injustamente em sua pátria.

No século XVI e XVII, o senso comum tinha a pirataria na América como um negócio financiado por comerciantes que esperavam obter lucro com seu investimento.

Alguns prisioneiros eram inclusive melhor tratados pela maior parte dos piratas europeus do que por seus próprios compatriotas.

Embora o mesmo não se aplique aos piratas asiáticos, quando atrocidades foram registradas tanto em mar como em terra.

Seja como for, ordinariamente, os piratas costumavam atacar a costa do Brasil de dezembro a março, justamente devido ao regime de ventos e correntes marítimas que, neste período, permitia o assalto às povoações costeiras.

A prática era seguida da fuga rápida para o local de origem ou base dos piratas no Caribe, conforme atesta um documento não datado pertencente ao acervo do Arquivo Histórico Ultramarino, cujos indícios apontam tratar-se de documento do início do século XVII.

No período citado do ano, as populações litorâneas, sobretudo as mais desprotegidas, encarregavam-se de ficar de prontidão, colocando homens de vigia e deixando exposta a menor quantidade de mercadorias possível.

Quando navios não identificados eram avistados, havendo todo um cerimonial de baixar e levantar bandeiras por parte das embarcações lusitanas para fazerem-se notar como tal, soava-se os sinos da igreja local, ao passo que a população retirava-se para a mata levando consigo o máximo de víveres e munição.

Os portugueses ficavam a espreita em busca da oportunidade ideal de contra-atacar, realizando, em conjunto com os indígenas aliados, um cerco à cidade, vencendo os invasores pela fome e pela sede.

Neste sentido, ao contrário do que se imagina, embora não tenham faltado pedidos de auxilio e mercê a Coroa por parte dos habitantes do Brasil quinhentista, as cidades e vilas brasileiras, inversamente a situação verificada no Oriente, eram praticamente auto-suficientes quanto ao abastecimento de alimentos.

Segundo D. Cristovão de Moura, a cidade de Salvador, em meados de 1570, por exemplo, era rica em plantações de “frutas” e “hortaliças”, possuindo muitas “quintas”, espalhadas pelo interior, para garantir um farto abastecimento de “mantimentos”.

Os habitantes das zonas litorâneas, caso fosse necessária à defesa contra piratas, retirarem-se para o interior, contando sempre com os “mantimentos naturais da terra”, com “muita caça” e “saborosos pescados”, podendo impor aos invasores um cerco prolongado.

Mesmo em pontos da costa onde havia fortalezas, em pleno no início do século XVII, era praxe colocar de dezembro a março alguns homens de “vigia” e, “quando [havia] ocasião de inimigos”, disparar “uma peça de rebate, que se [ouvia] muito bem na cidade”, para que todos pudessem “conhecer por ela que [havia] inimigos na barra”.

Ao que “outra peça de rebate, que se [tinha] na cidade”, era disparada para que “os moradores de engenhos que [estavam] a três, e a quatro léguas” viessem “acudir a cidade”.

Caso os inimigos conseguissem chegar em terra, todos se recolhiam nos “arvoredos”, cercando os inimigos e voltando a atacar com “mosqueteria” e apoio da artilharia das fortalezas.

Procedimento adotado pelos os moradores da Paraíba, bem como de quase todas as localidades litorâneas da Terra de Santa Cruz, desde o início da povoação do Brasil, quando tiveram que enfrentar ataques piratas em terra.

Assim, foram utilizadas táticas de guerrilha na defesa da costa que incentivaram a interiorização da ocupação das terras, visando garantir, simultaneamente, a abundância de alimentos e bases avançadas na luta contra invasores em potencial.

A despeito da introdução da pecuária, em certo sentido, decorrer desta prática, juntamente com a necessidade de potencializar o aproveitamento do sertão e abastecer com víveres os engenhos de açúcar.


O gado no Nordeste.

A base econômica colonial, centralizada inicialmente na cultura da cana-de-açúcar, a despeito da posterior introdução da pimenta do reino, do tabaco e do algodão, entre outros produtos; exigiu a importação do gado tanto como força motriz para os engenhos, como para o abastecimento alimentício.

As áreas impróprias para o cultivo de cana-de-açúcar, então concentrado no litoral, ficaram reservadas a pecuária.

No Rio Grande do Norte, por exemplo, essa base econômica se solidificou, entregue aos pequenos investidores, àqueles que ficaram excluídos do grande negócio representado pelo açúcar, expandindo-se sertão adentro.
Os trabalhadores eram poucos e livres, pagos em animais, numa sociedade bem menos hierarquizada do que a açucareira do litoral.

Apesar da mobilidade exigida pela alternância de pastos e pelo deslocamento dos animais até os mercados consumidores, esta população se fixou no sertão, ajudando a intensificar a interiorização do processo colonizador.

A posse da terra era controlada pelo governador geral, o qual só concedia o direito de utilização mediante o povoamento dentro de um ano, sendo esta posse cabível unicamente quando entregue aos colonos portugueses ou vassalos do rei de Portugal.

Posteriormente, com a colonização portuguesa e o povoamento se acentuando cada vez mais no litoral, à medida que ficava complicado alimentar a população, visto que as terras que não estavam sendo utilizadas para o plantio de cana-de-açúcar, estavam já ocupadas com a criação do gado, medidas jurídicas empurraram ainda mais para o interior as novas iniciativas pecuárias.

As autoridades provinciais resolveram limitar a criação do gado, proibindo-a até dez léguas do mar e também as margens dos rios, para que estas terras pudessem ser preservadas tanto para o cultivo da cana, quanto também, para outros produtos agrícolas.

Essa legislação resultou na ocupação das terras até então inexploradas.

Portanto, embora se tenha criado no pensamento colonial a ideia de um interior vazio, apesar de ser habitado pelos nativos da terra que não foram tidos como seres humanos, vilas e cidades foram fundadas nos caminhos percorridos pelo gado.

A pecuária era um excelente negócio que constituía uma economia vibrante, fonte de renda para muitas famílias, já que propiciava o aproveitamento total do animal, inclusive do couro que era exportado para outros países e que levou ao surgimento de oficinas de beneficiamento (curtumes) em Recife.

A partir da intensificação da pecuária, a ocupação portuguesa no sertão se consolidou devido ao avanço das frentes pastoris, as quais objetivavam expandir as zonas de pasto.

Em um primeiro momento, foi muito comum uma convivência pacífica entre nativos e portugueses, devido, principalmente, ao pagamento de resgates, por parte dos colonos.

Esses resgates eram uma espécie de imposto da paz, visava uma certa cordialidade entre o invasor e o invadido.

Existia na realidade um medo em demasia por parte do gentio devido ao avanço do colonizador em suas terras e vice-versa, criando um ambiente de permanente tensão que manteve a paz.
Entretanto, com o tempo, a presença indígena se tornou um empecilho à colonização, levando as autoridades coloniais a utilizarem como estratégias de desocupação destas terras, a eliminação dos nativos que resistissem aos interesses colonizadores, especialmente os homens.

Para as mulheres e crianças outro destino era reservado, eram entregues aos cuidados dos jesuítas, passando por um processo de aculturação.

Os nativos tentaram resistir, mas sofreram as conseqüências advindas da necessidade de expandir a pecuária pelo interior.

No Rio Grande do Norte, no ano de 1687, a reação dos índios Tarairiu intensificou-se tanto que o governador geral, Mathias da Cunha, vendo a possibilidade da retomada das terras pelos ameríndios, ordenou que o coronel Antônio de Albuquerque impetrasse um verdadeiro massacre.

Por todo o sertão nordestino, os portugueses construíam várias casas fortes onde se instalaram, no entanto, sendo construídas apressadamente, eram inseguras, permitindo constantes ataques dos nativos.

Exatamente por esta razão, logo os colonizadores tentaram repreender os indígenas, enviando tropas paulistas lideradas por Domingos Jorge Velho, para guerrear contra eles.

Graças a iniciativas como esta, o gado foi ganhando terreno, concentrando-se em grandes propriedades e adotando o modelo latifundiário dos engenhos de açúcar.

A expansão pecuária, no século XVIII, incrementou ainda mais a interiorização do processo colonizador, quando o gado chegou ao pampa gaúcho, onde as condições pastoris eram mais favoráveis.

A pecuária no sul ganhou impulso com a mineração, devido à necessidade de fornecer charque e animais de carga para a zona aurífera, consolidando um processo que ajudou a criar em conjunto com outros elementos.

Destarte, a interiorização da colonização não teria sido possível, por exemplo, sem a inicial estratégia de combate aos ataques piratas em terra e, igualmente, sem o desbravamento dos caminhos através da navegação fluvial.


O papel do Tietê na capitania da São Vicente.

Um importante fator a contribuir com a interiorização foi, sem dúvida, a utilização dos rios como via de deslocamento e transporte.

Uma questão negligenciada em parte pela historiografia e que mereceria, inclusive, um olhar mais atento.

Neste sentido, o papel do rio Tietê, no incremento do povoamento da capitania de São Vicente, fornece um exemplo valioso de como as vias fluviais auxiliaram o desbravamento do sertão e estimularam a formação de vilas e cidades em torno dos rios e seus trechos navegáveis.

O rio Tietê, o maior do planalto, com 1.136 quilômetros de extensão, é um rio muito sinuoso, com uma longa série de corredeiras e cachoeiras, e recebe um grande número de afluentes, mas nem por isto deixou de ser utilizado como meio de deslocamento pelos portugueses.

O rio nasce na cidade de Salesópolis, no atual Estado de São Paulo, na cadeia montanhosa da Serra do Mar, a mil metros de altitude e a 22 quilômetros do oceano Atlântico.

Contrariando o curso da maioria dos rios, ele corre para o interior.

Essas características fazem com que suas águas só desemboquem no mar depois de percorrerem 3.500 quilômetros, nos quais se encontram com o rio Paraná e chegam até o rio da Prata.
Devido a tal percurso, o rio Tietê se tornou um dos mais importantes para a expansão territorial colonial.

Desde o século XVI, jesuítas e bandeirantes, os chamados conquistadores do sertão paulista, navegavam pelo Tietê à procura de índios e de ouro.

Navegar pelo rio, mesmo que por alguns trechos, carregando as canoas, quando impedidos por corredeiras e quedas da água, permitiu aos portugueses uma rápida penetração rumo ao interior, incentivando o aparecimento de várias vilas ao longo de seu percurso, as quais em pouco tempo terminaram convertendo-se em cidades.

No início do século XVIII, intensificou-se a navegação fluvial pelo Tietê com a descoberta das minas de Cuiabá.

Além dos povoadores que partiam para tentar a sorte nas minas, as frotas de comércio, conhecidas como monções, deram especial relevo ao rio, fomentando o crescimento dos povoados que serviam de apoio aos viajantes.

Canoas com armas, sal, escravos, vinho, azeite, aguardente e artigos manufaturados abasteciam os moradores de Cuiabá.

As monções partiam de Porto Feliz, desciam normalmente o Tietê até a foz, seguiam o curso do atual Paraná, entravam por um de seus afluentes, em geral o Pardo e depois subiam o Anhanduí-Guaçu até chegar ao rio Paraguai.

De lá alcançavam o São Lourenço e, finalmente, o Cuiabá.

Uma rota fluvial que não foi abandonada nem mesmo com a abertura de novas estradas terrestres, dado a perspectiva de um comércio mais lucrativo, advindo através da redução do tempo de viagem mais reduzido pelo Tietê.

Na realidade, as últimas monções ocorreram por volta de 1838, quando uma epidemia de febre tifoide se alastrou pelas margens do rio, deixando poucos sobreviventes.

Época em que as estradas de ferro começaram a substituir muitas vias fluviais.

Seja como for, embora os rios não tenham servido para transportar gado, a despeito de utilizados como meio de sustento para os animais, foram essenciais, por exemplo, não só para desbravar as matas, como também para escoar um importante gênero de mercadorias que ajudariam a interiorizar o processo colonizador: as drogas do sertão.


As drogas do sertão.

Drogas do sertão é um termo que se refere a determinadas especiarias extraídas do chamado interior brasileiro na época das entradas e das bandeiras.

Eram produtos nativos, não existentes na Europa e que, por isso, atraíam o interesse dos portugueses, nomeando-as como novas especiarias.

Em busca de ervas aromáticas, plantas medicinais, cacau, canela, baunilha, cravo, castanha e guaraná; gêneros típicos da foz do rio Amazonas, europeus penetraram na região norte, alargando as fronteiras coloniais.

O intenso contrabando, praticado por ingleses, franceses e holandeses, por sua vez, incrementou a fundação de vilas e cidades lusitanas como meio de consolidar a presença portuguesa e interditar o acesso através da navegação fluvial.

Para combater o contrabando, em 1616, Francisco Caldeira Castelo Branco fundou, na foz do rio Amazonas, o forte do Presépio, dando origem à atual cidade de Belém.

Em 1637, partiu de Belém uma expedição comandada por Pedro Teixeira.

Durante dois anos a expedição subiu o rio Amazonas, chegando até Quito, no Equador.

A partir de então, estando mapeado o acesso por via fluvial até as drogas do sertão, sua extração das matas se intensificou.
Foi quando os jesuítas incrementaram o estabelecimento de missões na região e passaram a coletar as drogas, utilizando mão-de-obra indígena.

Tempos depois, a coleta passou a ser feita também por colonos nas mesmas zonas, o que gerou conflitos constantes com os jesuítas, provocados quase sempre pela questão indígena.

Nas missões comandadas pelos jesuítas, os índios eram forçados a entrar na mata e extrair as drogas, a rigor, constituindo a escravização do gentil, isto pelo menos sob a ótica do prisma da metrópole.

O que conduziu a Coroa portuguesa a afastar a igreja da comercialização das especiarias, mero pretexto para que o Estado assumisse o monopólio da intermediação das drogas do sertão e iniciasse de fato, através de seus colonos, a escravização dos indígenas.

Os índios tentaram resistir ao trabalho forçado imposto pelos portugueses, mas conforme as drogas foram se tornando conhecidas, despertando o interesse de outras nações européias e passando a suprir, não apenas o mercado interno, mas, constituindo também um rentável produto de exportação, a mão-de-obra nativa passou a ser largamente utilizada.

Destarte, a fundação de povoados na região norte, em torno da extração das drogas do sertão, principalmente nas zonas cortadas por rios que serviam de via fluvial de deslocamento e transporte; seria apenas o prelúdio da intensificação do povoamento do interior do Brasil.

A descoberta de ouro, diamantes e esmeraldas faria a população portuguesa presente no Brasil saltar de “100.000 habitantes [registrada] em 1600”, depois do crescimento advindo com a diversificação da economia colonial que a fez a demografia aumentar para “300.000 em 1700”, para atingir o extraordinário número de “3.250.000 em 1800”.

Testemunho estatístico do incremento intenso da interiorização do processo colonizador, sobretudo, a partir do fomento propiciado pelos metais preciosos extraídos das Minas Gerais.


Ouro, diamantes e esmeraldas.

A ocupação do território mineiro começou com a bandeira de Fernão Dias Paes, no último quartel do século XVII.

Partindo de São Paulo, o bandeirante rumou para o norte em busca de esmeraldas.

Apesar de ter achado apenas turmalinas, terminando por encontrar, segundo suas próprias palavras, uma “serra resplandecente”.

Desbravou terras onde seriam encontrados os primeiros achados auríferos que iriam originar as Minas Gerais.

A partir de 1674, com a dita bandeira das esmeraldas, tive início à fundação dos primeiros povoados portugueses no novo território, quando foram estabelecidos os primeiros núcleos de aldeamento e a abertura de caminhos que, com suas paragens e roças, permitiam aos viajantes descansar e conseguir alimentos e víveres para sua manutenção no ir-e-vir pelos sertões.

Na última década de seiscentos, com a descoberta de ouro por Antônio Rodrigues Arzão, nos sertões do rio Casca, em 1692, a interiorização da colonização começou verdadeiramente a ser incrementada.

Pela mesma altura, a necessidade de abastecimento das novas vilas que começavam a surgir, foi trazendo a pecuária para mais perto das Minas Gerais, fomentando a interiorização da colonização.

Nos últimos anos do século XVII, a corrida do ouro para as minas encheu a região de gente de toda parte, sobretudo da Bahia e do Rio de Janeiro, tornando a zona a mais populosa da América portuguesa na época, ultrapassando, inclusive, a densidade populacional registrada em Portugal.

Em poucos anos, um território até então habitado por indígenas, passou a integrar pessoas das mais diversas origens e procedências.

Os caminhos encheram-se de sertanistas e aventureiros, acendendo a cobiça geral de homens de todos os estamentos e profissões pela riqueza propiciada na extração aurífera.

Houve um inchamento desenfreado e indisciplinado, como nunca antes se vira na história americana até aquele momento.

Surgiram da noite para o dia povoados ao longo de caminhos sinuosos ou junto às datas de mineração, destacando-se as vilas do ouro de Mariana, Ouro Preto, Sabará, São João Del Rei, Caeté, Pitangui, Serro Frio e São José Del Rei.

Para abastecer essas aglomerações, para além do gado, desenvolveu-se uma intensa rede comercial, com produtos de primeira necessidade e artigos de luxo trazidos da região portuária do Rio de Janeiro e de outras capitanias, como São Paulo, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Além desta importante contribuição a extensão da ocupação territorial das províncias do sul, desde os primeiros anos das minas, a necessidade de roças e paragens que se dedicassem à produção e escoamento de produtos agrícolas, tanto alimentos como bebidas, notadamente aguardente, assim como produtos têxteis, tais como tecidos grosseiros, intensificou a interiorização da colonização.

A produção destes gêneros seguiu o mesmo caminho da pecuária, pouco a pouco, rumando em direção ao centro-oeste.

Um processo perceptível somente aos olhos da longa duração, como diria Braudel, o qual chegava a sua maturidade, culminado com a formação das fronteiras coloniais do Brasil sertão adentro.


Concluindo.

Como defendia Capistrano de Abreu, no inicio do século XX, a interiorização da ocupação territorial do Brasil colonial foi um longo processo, não foi erguida sobre um único alicerce, como pretende boa parte da historiografia.

Não esteve restrita apenas a pecuária.

A despeito da forte contribuição exercida pela expansão das áreas de pasto para o gado, este elemento decorreu de antecedentes como a problemática envolvendo a necessidade de criar bases avançadas no interior para garantir abrigo no caso de ataques de piratas a costa.

Até mesmo porque a carne não foi o único meio de sustento dos colonos, os quais gozaram de uma rica dieta alimentar composta também por frutas e vegetais cultivados em quintas espalhadas pelos arredores das vilas e cidades e que, gradualmente, foram empurradas também para o sertão.

Neste sentido, o deslocamento fluvial, quando os rios ou ao menos alguns de seus trechos foram utilizados para transportar mercadorias, fez-se essencial à interiorização da produção agrícola destinada ao mercado interno.

Ao facilitarem o desbravamento do sertão, os rios serviram também para localizar novos gêneros, cujo comercio terminou se mostrando extremamente lucrativo, convertendo-se em produtos de exportação para a metrópole e de lá para o resto da Europa, ao lado, obviamente, de outros como o açúcar, o tabaco ou o algodão.

Foi este o caso das chamadas drogas do sertão, cuja coleta na mata transformou a atividade em motivação para a fundação de vilas e cidades, principalmente, na região norte.

Entretanto, o verdadeiro fomento a agregar outros fatores, incentivador do incremento populacional, o qual conduziria o Brasil a tornar-se mais populoso que a própria metrópole, seria a exploração das minas de ouro.

Foi quando a colonização começou de fato a se expandir como nunca antes.

A luz da longa duração braudeliana, podemos notar que, verdadeiramente, a interiorização da colonização no Brasil, constituiu um processo complexo, marcado por múltiplos agentes históricos, contextos distintos, embora entrecruzados, decorrente dos esforços de gerações e das suas diferentes necessidades de ordem prática e política.


Para saber mais sobre o assunto.

ABREU, Capistrano de. Capítulos de história colonial: 1500-1800. Belo Horizonte: Itatiaia, 2000.

CARNEIRO, Henrique. Pequena enciclopédia das drogas. São Paulo: Campus, 2005.

CARNEIRO, Henrique & VENANCIO, Renato Pinto. Álcool e drogas na história do Brasil. São Paulo: Alameda, 2005.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 2000.

HOLANDA, Sérgio Buarque de (dir.). História geral da civilização brasileira: a época colonial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.

LOPES, Maria de Fátima. Índios, Colonos e Missionários na Colonização do Rio Grande do Norte. Natal: Dissertação de Mestrado em História apresentada a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 1999.

MONTEIRO, Denise Mattos. Introdução à História do Rio Grande do Norte. Natal: Edufrn, 2000.

MOOG, Vianna. Bandeirantes e pioneiros. Rio de Janeiro: Graphia, 2000.

NOVAIS, Fernando A. “O Brasil nos quadros do Antigo Sistema Colonial” In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em perspectiva. São Paulo: Difel, s.d.

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VASCONCELOS, Diogo de. História antiga de Minas Gerais. Belo Horizonte: Itatiaia, 1974.


Texto:

Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em Ciências Humanas - USP.

MBA em Gestão de Pessoas - UNIA.

Licenciado em Filosofia - FE/USP.

Bacharel em Filosofia - FFLCH/USP.