RESUMO: Discutimos os aspectos mais
relevantes e menos abordados que conduziram a formação dos Estados Nacionais Absolutistas
na Península Ibérica, assim como fatores limitadores da centralização política
em torno da figura do rei. Os quais foram superados, gradualmente, pelo
contexto medieval e pelas circunstancias da Guerra de Reconquista, conduzindo a
formação dos dois primeiros países modernos do mundo: Portugal e Espanha.
PALAVRAS-CHAVE: Formação do Absolutismo
Ibérico, Formação dos Estados Nacionais europeus, História Ibérica, História de
Portugal, História da Espanha.
ABSTRACT: We
discuss the most relevant and least discussed aspects that led to the formation
of Absolutist National States in the Iberian Peninsula, as well as factors
limiting political centralization around the figure of the king. Which were
gradually overcome by the medieval context and the circumstances of the War of
Reconquista, leading to the formation of the first two modern countries in the
world: Portugal and Spain.
KEYWORDS: Formation of Iberian
Absolutism, Formation of European National States, Iberian History, History of
Portugal, History of Spain.
1. INTRODUÇÃO.
A compreensão plena do
contexto vivenciado nos Estados Ibéricos, no início da Idade Moderna, assim
como as peculiaridades que permitiram a Portugal e Espanha adotarem formas de
organização peculiares que culminaram com uma precoce centralização do poder em
torno da imagem do Rei, exige retroceder aos primórdios da formação das
nacionalidades.
A partir dos subsídios
fornecidos por esta análise, torna-se evidente que a dita centralização possuía
seus limites, embora as contradições tenham sido em sua maior parte,
posteriormente, sanadas em Portugal.
Enquanto na Espanha
permanecem até hoje, haja vista a luta pela independência dos países Bascos,
promovida pelos atos de terrorismo levados a termo pelo ETA - (Euskadi Ta
Askatasuna) em basco “Pátria Basca e Liberdade” -, ou mesmo as reivindicações
por uma maior autonomia da região da Catalunha.
A formação de Portugal
e Espanha como países modernos têm uma origem comum e uma história que se
confunde em muitos aspectos, a ponto de ser quase indissociável estudar a
constituição da nacionalidade de um sem tocar nas características inerentes ao
outro.
Separados do resto da
Europa pelos Pirineus, ao mesmo tempo constituindo rota de passagem obrigatória
da África para terras europeias, através do Estreito de Gibraltar; situados no
extremo do mundo antigo, guardavam as portas para o então mar Tenebroso.
Os Estados Ibéricos
constituíram uma forma de organização social, política e econômica diferenciada;
talvez porque, como certamente diria Fernand Braudel “as características
geográficas também diferenciadas do território que formaria Portugal e Espanha
tenham conduzido até esta situação” (1983).
Batalha de Aljubarrota - Jean d' Wavrin (1479/80).
2. O PAPEL DOS CASTROS NA MENTALIDADE CENTRALIZADORA.
Uma análise pelo prisma
da longa duração, nos conduz ao um período que os portugueses costumam
classificar como proto-história Ibérica, uma vez que a gênese das identidades
regionais está fixada em uma época em que se quer poderia ser mencionada a
possibilidade da futura existência de uma história dos Estados Ibéricos.
Os substratos
pré-históricos permitem afirmar que todos os vestígios de povoação são de
origem autóctone, portanto, herdeiros de culturas exteriores à península.
Arqueólogos estimam que
o povoamento da zona tenha se iniciado há cerca de dez mil anos (SARAIVA, 1995:
17-27), quando o clima europeu estacionou em condições que não eram diferentes
das atuais.
A idade do gelo havia
terminado e os mamutes e renas tinham se deslocado para o norte, acelerando a
marcha da humanidade rumo a um controle maior sobre os elementos da natureza.
Foi durante o neolítico
que gentes vindas de várias partes, terminando uma difícil viagem pelos
Pirineus, pelo Estreito de Gibraltar ou pelo Atlântico Norte a partir da
Bretanha e da Normandia; fixaram-se em agrupamentos populacionais assemelhados
com Cidades-Estado, posteriormente conhecidas como Castros.
Procuravam garantir a
sobrevivência do grupo em um território rico em recursos hídricos e minerais,
mas, simultaneamente, na maior parte da península, pobre no solo e constantemente
invadido por outros povos migrando em busca de água e melhores condições de
vida.
Exatamente por isto, os
Castros eram povoações fortificadas, formadas por casas de pedras, com coberta
de colmo, cujos vestígios estão ainda hoje visivelmente presentes.
Situavam-se em pontos
altos, escolhidos com preocupação notadamente defensiva, possuindo uma rotina
fechada em si em prol da comunidade, apesar de invasores, vitoriosos ou não,
terem sido assimilados de quanto em vez.
A sociedade que
habitava os castros, a partir da mencionada assimilação dos invasores, criou a
distinção entre nobres e plebeus, onde pessoas, que em outras sociedades seriam
consideradas apenas aldeões prósperos, defendiam para si a condição de nobres.
Grande parte da
atividade ligada à instituição da nobreza era superficial e continuaria assim
até às vésperas da modernidade, na verdade seria somente depois da
centralização, principalmente em Portugal, que os próprios reis se
encarregariam de fortalecer a nobreza em torno de si, conferindo maior status
ao estamento, embora ma Espanha o estatuto do sangue tenha possuído maior
força.
Devemos notar que a
ascensão de elementos da burguesia marítima à nobreza, depois da criação dos
Estados Nacionais Ibéricos, sempre foi mais fácil em Portugal, mas não foi
inexistente na Espanha.
Lembremos emblemático
do navegador Cristóvão Colombo, um estrangeiro promovido a Almirante do Mar Oceano,
que recebeu títulos de nobreza e terras transmitidas aos seus descendentes diretamente
dos reis católicos espanhóis.
Assim, antes da
centralização absolutista, ao contrário do que ocorreu no restante da Europa,
grande parte da instituição da nobreza, com algumas exceções, era superficial na
Península Ibérica.
Existiu uma espécie de
camuflagem que não enganava ninguém, mas com um ideal, um papel e estilo de
vida bem definido e aspirado por todos que ascendiam economicamente, um
elemento que contribuiu para formação da nacionalidade precoce.
Isto, a despeito da
nobreza espanhola ser ao mesmo tempo um conjunto de atitudes e uma questão de
linhagem, embora os caminhos que pudessem conduzir a condição fossem mais
largos do que no restante da Europa Ocidental (SCHWARTZ & LOCKHART, 2002:
22).
O pleno sucesso
econômico em qualquer ramo da atividade criava nobreza e, uma fez criada, duas
ou três gerações garantiam uma linhagem respeitada, ao passo que os nobres,
novos ou antigos, seguiam os mesmos padrões.
Por este motivo,
pode-se afirmar que, em conjunto com a carência dos meios, a nobreza ibérica
nunca possuiu o mesmo papel político desempenhado pelos senhores de feudos do
restante da Europa.
A maior parte possuía
propriedades, mas não desempenhava controle sobre um feudo propriamente.
Talvez por isto, os
raros nobres que realmente controlavam zonas semelhantes a feudos terminariam
disputando a Coroa de Espanha e Portugal, quando por ocasião da centralização,
enquanto os vassalos nunca representaram real ameaça à pretensão centralizadora
dos suseranos.
Mais importante do que
o peso da pequena nobreza, sendo este o estamento que lideraria a expansão
naval em meio ao seu gradual empobrecimento, alguns séculos depois, vivendo
parasitariamente em torno do rei; havia certos princípios de organização social
surgidos no seio dos Castros que perpassavam a sociedade ibérica, afetando sua
constituição em todos os níveis.
Um deles foi o
patriarcalismo, principio segundo o qual qualquer grupo familiar ou não formava
uma hierarquia, começando no nível mais baixo ou mais jovem até atingir uma
figura mais velha.
Sob a proteção e
domínio do patriarca, o grupo se colocava em condição de uma estruturação
social diferenciada na Península Ibérica e voltada para uma centralidade
política local.
Séculos depois, a América
portuguesa e espanhola herdariam estas características patriarcais, a partir da
qual a imagem do rei absolutista, representante direto dos poderes do patriarca
divino, assimilada com mais facilidade devido a mentalidade que imperava por
gerações.
Na Península Ibérica do
período da proto-história, a sociedade dos Castros, em um sentido real, era
formada por grandes unidades construídas em torno de uma família ou propriedade.
O dono das terras governava
a família de uma forma paternalista, com parentes, empregados e escravos
assimilados a este contexto, o que no Brasil Colonial ficaria conhecido como
coronelismo.
Destarte, é
interessante ressaltar que, para além da mentalidade advinda dos Castros, esta
era também uma tradição herdada a partir do domínio romano, garantindo laços de
parentesco que facilitaram a ascensão à nobreza, mesmo com o impedimento do
estatuto do sangue ao mais reles camponês enriquecido, uma situação impensável
no restante da Europa da Idade Moderna.
A própria natureza do
patriarcado tornava a família ibérica uma entidade de inclusão, na qual
vínculos com outras famílias eram enfatizados através de padrões de denominação,
no qual primo era quase tão forte quanto irmão.
Uma família rica e
poderosa tinha parentes mais pobres e menos nobres que eram, até certo ponto,
incorporados como agregados, a ponto de viajantes estrangeiros que passaram
pelos Modernos Estados Ibéricos terem a impressão de que na Espanha e em Portugal
quase todos eram “Dons” e aqueles que ainda não eram aspiravam se tornarem em
breve.
Na realidade, o costume
amplamente difundido dos homens importantes manterem outros relacionamentos com
mulheres de estamento mais baixo fora do casamento oficial, em grande parte,
foi um fator facilitador desta mentalidade e, depois, facilitou a miscigenação
como processo colonizador nas Américas.
Entretanto, a lei
espanhola, em vários aspectos, mesmo sendo mais rígida que a portuguesa,
reconhecia os filhos ilegítimos, chegando a aceitar estas ligações, oferecendo
aos bastardos algum tipo de benefício ou proteção, desde que reconhecidos pelo
pai.
Esta característica
estava presente na estrutura social dos Castros, constituindo mais um
facilitador de ascensão à nobreza e, ao mesmo tempo, um enfraquecedor do poder
político dos senhores, uma vez que as suas terras eram desmembradas através de
constantes divisões entre legítimos e ilegítimos em porções maiores ou menores.
Neste sentido, a organização patriarcal não era o único princípio social a competir com os agrupamentos econômico-ocupacionais.
Castro da Cividade de Terroso representado no livro Subtus Montis Terroso. Património Arqueológico no Concelho da Póvoa de Varzim (Portugal).
3. A CONTRIBUIÇÃO DAS CORPORAÇÕES MEDIEVAIS.
Transposta a
periocidade proto-histórica, na entrada da medievalidade, ainda antes da
centralização absolutista, a sociedade ibérica estava dividida em várias Corporações,
entidades fechadas em si mesmas que, em cooperação, mantinham o real domínio
político.
Exatamente por este
motivo, com raras exceções, os conselhos municipais das chamadas povoas tinham
uma relevância política superior aos nobres locais, ao passo que a
centralização dependeu também do apoio destas entidades.
Em contrapartida, em
busca da unificação de taxas e impostos e de maior prestigio estamental, as
Corporações encontrariam no rei uma forma de ampliar sua influência.
Os três estamentos
tradicionais surgidos na Idade Média - nobreza, clero e plebeus -, a partir da
tradição dos Castros, eram em certo sentido corporações, cada uma com seus
deveres e privilégios específicos.
Uma condição que,
aplicando o conceito antropológico funcionalista de Malinowski (1997) e Logoterapico
de Frankal (PETER, 1999), transformava os estamentos medievais ibéricos em um
todo orgânico, que compreenderia os elementos que facilitariam a criação do
corpo político da monarquia.
Todos os estamentos
possuíam uma função e influência política e/ou econômica, mas cada um deles,
apesar de teoricamente possuírem funções bem definidas, tinham subgrupos
internos contraditórios, tal e qual nas Corporações.
Impondo uma divisão que
carecia de um elemento externo unificador para atingir objetivos maiores,
visando criar uma unidade que pudesse contornar as diferenças, um papel que
seria assumido pelo rei absolutista.
A despeito de cada ramo
da sociedade aparentemente ser um mundo em si mesmo, com regulamentos e
práticas específicos, existiam muitas semi-instituições e grupos de pressão.
Os estamentos sociais
funcionavam, portanto, como consulados ou guilda de mercadores, onde havia uma
competição acirrada entre seus membros, que eram abandonadas quando havia
proveito mútuo.
Em toda a Europa
Ocidental, organizações corporativas medievais nunca incorporaram setores
inteiros da sociedade, ao passo que os membros de um setor aspiravam ascender a
outro, incorporando comportamentos assemelhados as atitudes adotadas pelo grupo
aspirado.
No contexto ibérico, a
semelhança dos outros estamentos, a nobreza, dividia-se entre indivíduos que
alardeavam a pureza do sangue, chamados fidalgos; e uma crescente nova nobreza
formada por cavaleiros.
Assim, simultaneamente,
havia uma baixa nobreza empobrecida e uma alta nobreza cada vez mais rica, esta
última muitas vezes formada por novos elementos.
Enquanto outros indivíduos
pertenciam a uma nobreza intermediaria, que tentava ascender econômica e
socialmente ou que declinava a cada dia em meio à ampliação de dívidas, contraídas
para manter um padrão de vida condizente com seu estamento.
Cada segmento desta
nobreza ibérica constituía um todo, com alguns objetivos em comum, tal como uma
corporação, mas com seus interesses imediatos particularizados conforme o grupo
interno; cujas necessidades não satisfeitas abriu caminho para a figura
apaziguadora do rei.
Grupos organizados de
qualquer estamento, inclusive eclesiásticos e plebe, estavam esfacelados quando
por ocasião da proximidade da entrada na Idade Moderna, tendendo para a
dissolução.
A centralização
política absolutista precoce na Península Ibérica, neste sentido, era aspirada
pelos diversos grupos como forma de garantir sua existência.
Os reis ibéricos
trariam aos estamentos medievais, primeiro através da reconquista e depois por
meio da expansão naval, expectativas sociais e econômicas que unificariam
objetivos, tornando o comportamento e decisões estamentais ainda mais
corporativas.
Não obstante, é curioso
notar que a influência da cultura dos Castros persistiria ao longo de todo a
história ibérica, culminado com o sentimento de pátria vinculado mais ao
pertencer a uma cidade ou região do que a uma zona territorial mais ampla.
Ilustração da praça de um mercado no século XV, simbolizando a divisão estamental medieval presente na obra O cavaleiro errante, do marquês Tommaso III, de Saluzzo.
4. O LIMITE REPRESENTADO PELAS PÓVOAS.
A Cidade-Estado ibérica,
representada pelos Castros, enquanto entidade básica da civilização
mediterrânea desde tempos imemoriais, na iminência da Idade Moderna, em um
tempo em que a nacionalidade ainda era distante e facilmente minada por
mudanças e conflitos dinásticos, fez com que os povos ibéricos dessem maior
importância à província de origem do que à nacionalidade.
Qualquer conterrâneo da
mesma província era um amigo, ao passo que se da mesma cidade ou povoa era
quase um irmão, enquanto qualquer um de fora, mesmo que nascido dentro das
fronteiras da pátria, era um estranho.
Neste sentido,
posteriormente, repetidas vezes as alianças e os antagonismos no Novo Mundo
estariam vinculados em origens provinciais.
Até hoje no Brasil, por
exemplo, ao mesmo tempo que existe um sentimento forte de nacionalidade, o
regionalismo constituí um pertencimento ainda mais intenso; despertando
rivalidades que são um impedimento ao aprofundamento de identidade nacional
totalmente coeso.
Na Península Ibérica
medieval, a província e a cidade, a vizinhança, era o ponto de referência
fundamental para individuo definir sua relação com o outro.
A partir da tradição
iniciada com os Castros, igualmente, a família, chamada a partir de dada altura
de “fogos”, exercia forte domínio sobre as emoções, constituindo a célula mãe
da identidade regional e, novamente, remetendo a uma sociedade eminentemente
patriarcal no sentido mais arcaico do termo.
Este fator impôs
limites a centralização absolutista, exigindo que o rei considerasse a
estrutura da entidade provincial, um elemento mais importante que as relações
de lealdade de suserania e vassalagem, conferindo a monarquia ibérica
características diferentes do restante da Europa.
As cidades estavam integradas
de forma indissolúvel a uma área rural maior ou menor à sua volta, onde muitos dos
citadinos tinham suas propriedades, enquanto os moradores do campo eram tão enraizados
aos povoados como os verdadeiros habitantes urbanos.
A população que vivia
dentro dos muros da cidade não seria necessariamente alta, mas quase todas
pessoas de estamento mais elevado tinham residência fixa em algum centro urbano
por menor que fosse.
A sociedade ibérica
medieval não chegou a transformar-se totalmente em uma estrutura feudal,
diferenciando-se do restante da Europa Ocidental.
A cidade ibérica nunca
deixou de existir, estava espalhada no formato de póvoas com seus direitos e
privilégios, sua função política e simbólica estava firme na mentalidade dos
indivíduos, gerenciando recursos sociais e econômicos dos habitantes da região.
A cidade constituía o teatro
de ações de toda a sociedade de determinada zona, representado uma dicotomia
urbano-rural, a semelhança do que aconteceu no norte da Europa.
Portanto, o sentimento
de municipalidade ou regional era um fator vinculador da lealdade do indivíduo
para a cultura local e os interesses particularizados, impondo um limite a
centralização absolutista.
Para além da
contribuição dos caracteres proto-históricos, advindos a partir dos Castros, as
contradições medievais inerentes aos regionalismos, impuseram obstáculos,
apenas parcialmente vencidos, a uma centralização eficiente em termos
administrativos por parte dos reis.
Este regionalismo
estava presente desde a antiguidade, paradoxalmente, com origem fixada aos
mesmos fatores que transformaram os reis em agentes mediadores de conflitos,
obrigando mesmo na Idade Moderna a conviver dos Conselhos Municipais.
 |
| Póvoa medieval ibérica retratada em iluminura da época. |
5. A HERANÇA DO DOMÍNIO GRECO-ROMANO.
O território que iria
tornar- se Portugal e Espanha, na antiguidade, era considerado uma região
periférica, mas nem por isto desprovida de valor.
Para os romanos estava situada
nos limites do mundo, concepção herdada dos gregos, pois: "(...) o relato
que aparece na Odisséia da entrada nos lugares do submundo" [situava-o]
para além das Colunas de Hércules - o estreito de Gibraltar - (...) em suas
terras podiam ser encontradas ricas jazidas de ouro e prata e os melhores
ourives de todo o mundo greco-romano, como comprovado na História de Heródoto
(484-410 a.C) [,] onde lemos pela primeira vez o nome de Tartessos, [sendo narrada]
a história de um mercador grego, Colaios de Samos, cujo nome foi desviado até
Espanha, onde fez comércio com o rei Argantonio de Tartessos, [cujo significado]
é o homem da montanha de prata" (VINCENT & STRADLING, 1997: v.1, 29).
Uma riqueza mineral que
explica a criação de núcleos populacionais romanos no atual Portugal, de grande
importância no mundo antigo, tal como Conimbriga, 17 Km ao sul da atual
Coimbra, cidade cujas ruinas fornece provas da importância da colônia da Lusitânia
dentro da amplidão do Império Romano desde pelo menos 83 a.C.
No entanto, os romanos
não foram os introdutores do trigo, vinho e azeite, visto que a Península
Ibérica abrigou anteriormente colônias fenícias, gregas e cartaginesas;
produtos de exportação que sustentaram a nobreza e a população como um todo.
Nitidamente dividida
entre os amplas espaços do sul de clima quase oceânico e o limitado território
do norte fértil e propicio ao cultivo de cereais, onde mais tarde se
concentraria a imensa maioria da população, dando origem ao dito anedótico
português que dizia que "quando um homem [colocava] a vaca a pastar no seu
prado, o excremento do animal [caia] no campo do vizinho” (ALARCÃO, 1988: 23); foram
os romanos que intensificaram a produção de culturas destinadas à exportação.
Estes produtos, através
das vilas rústicas exploradas pelos dominus, enriqueceu setores da sociedade
que constituiriam a nobreza ibérica após a queda do Império romano, fazendo
surgir uma nascente burguesia mercantil, formada por mercadores que negociavam
junto ao restante da Europa.
Todavia, a dita
concentração exportadora, somada ao gradual desabastecimento de algumas zonas,
simultaneamente conduziu a um igualmente gradual êxodo rural, concentrando
grandes contingentes populacionais nos centros urbanos.
As cidades começaram a
ficar superlotadas enquanto os campos esvaziaram, criando no final da Idade
Média as condições para que o rei pudesse se sobrepor ao poder dos nobres
locais e parcialmente impor um domínio centralizada, a despeito do regionalismo
ainda forte.
Portanto, a herança
greco-romana trouxe o benefício de unificar e contextualizar o povo ibérico em
termos de mentalidade, fator que se somou a imposição do latim, originando o
português e espanhol, possibilitando uma língua materna agregadora em meio aos
regionalismos.
A própria presença de
invasores gregos e, depois, romanos, também foi em si um fator unificar, pois,
em Portugal, os lusitanos ofereceram feroz resistência à presença dos
estrangeiros na antiguidade.
Ao longo das três primeiras
décadas desde sua chegada, os romanos foram derrotados pelos povos nativos da
Península Ibérica na sua intenção de ocupar o território, a despeito de obter
sucesso em espalhar sua cultura.
Os romanos foram
obrigados a refugiarem-se nas regiões montanhosas da Espanha e de Portugal,
fugindo dos exércitos de ibéricos, fornecendo uma valiosa lição que seria
aproveitada pelos reis cristãos, depois da invasão islâmica no século VIII.
Gradualmente a cultura
latina se impôs aos povos ibéricos, para além do idioma sobreposto aos dialetos
locais, o cristianismo contribuiu para a romanização.
A conversão ao
cristianismo do Imperador romano Teodósio, rapidamente, por razões ainda não
totalmente desvendadas, conduziu a cristianização da população ibérica,
primeiro na atual Espanha e, depois, no que se tornaria território português.
Uma explicação lendária
para a adoção do cristianismo pelos ibéricos dá conta que o responsável teria
sido o próprio apostolo Santiago.
A fé se fortificou de
tal modo na península que, no ano 259, o bispo Fructuoso de Tarragona e dois
dos seus diáconos, que seguiam uma facção cristã cismática do norte da África,
por recusarem a renunciar ao segmento, foram queimados vivos no anfiteatro da
cidade.
Assim, a língua e a
religião foram fatores que possibilitaram aos reis sobrepujarem, tanto na
Espanha como em Portugal, as diferenças regionais, servindo de fator
aglutinador em torno do poder central.
No entanto, outro fator
facilitador da centralização absolutista foi a presença constante de um inimigo
externo, primeiro representado pelos romanos e, posteriormente pelos invasores
bárbaros.
Depois do
enfraquecimento do Império romano, ao longo do século V, após a península ser
invadida por várias tribos germânicas - penetrada por vândalos, suevos, alanos
e visigodos; a invasão mulçumana criaria condições ideais para a centralização
política em torno do rei para expulsar os invasores externos, superando o
regionalismo.
Províncias romanas na Península Ibérica.
6. O ANTAGONISMO RELIGIOSO.
Atraídos pela riqueza
hídrica, os árabes atravessaram o Estreito de Gibraltar em 711, marcando o
início de um domínio muçulmanos, sobre a Península Ibérica que fez parte da
expansão da fé islâmica, que durou 800 anos.
Pela altura, o
cristianismo já estava enraizado entre os habitantes ibéricos, criando um
antagonismo religioso com os invasores, essencial para completar a estruturação
do processo de centralização absolutista.
Depois que Maomé fundou
o islamismo em 612, houve um relativo sucesso e rápida penetração pelo Oriente
Médio e Norte da África, em grande parte aproveitando-se do conflito entre
judeus e cristãos, criando espaço para que em muitos locais a população judaica
oprimida recebesse os mouros como libertadores.
Esta nomenclatura, mouros,
é um nome latino derivado da província islâmica do noroeste da África, a
Mauritânia; marcando uma designação para árabes e pessoas vinculadas ao
islamismo na Península Ibérica.
Embora este mouros
tenham permanecido oito séculos na Península Ibérica, o domínio efetivo variou em
cada região para região, nunca foi exercido nas terras mais setentrionais, onde
várias cidades estiveram em poder dos muçulmanos e dos cristãos alternadamente
por breves períodos.
Esta característica criou
um ambiente de intenso intercâmbio cultural e comercial entre cristãos e muçulmanos,
apesar de inimigos civilizacionais por excelência.
Os judeus, no âmbito do
contexto da reconquista - cruzada contra o islã -, adquiriram a posição de
intermediadores culturais, assumindo posições de destaque no comércio e
medicina.
Não obstante, este
contato com o mundo islâmico possibilitou, aos nascentes Estados feudais
cristãos, um amplo acesso a realidades totalmente inéditas em aspectos
culturais e científicos.
Neste sentido, a
análise das palavras de origem árabe, que migraram para o português, expressa a
aquisição de produtos e tecnologias até então desconhecidas, uma vez que uma
palavra nova se adota para exprimir uma realidade nova.
Entre as inúmeras
palavras importadas do árabe, devemos destacar as usadas para designar novos
produtos como: "alfarroba, alface, alfazema, laranja, limão, açafrão, acelga,
isto para não mencionar o açúcar, cenoura, cherivia, alfobre, estragão,
albarra, maçaroca" - especiarias que assumiriam fundamental importância para
economia portuguesa.
No que diz respeito às inovações
ligadas ao comércio, poderíamos ainda destacar as palavras: "almoeda,
armazém, almude, arroba, arrátel, fanga, quilate, calibre, quintal, rima,
resma, maravedi, ceitil, mitical [e] fardo" (BRAUDEL, 1983: v.1, 21).
A mais importante destas
inovações esteve ligada ao aprimoramento da arte náutica, o que permitiria, ao
término da reconquista, a continuidade de uma cruzada contra os infiéis
representada pelo início da expansão naval.
Seguindo a mesma linha
de raciocínio, segundo uma das explicações para a origem da palavra caravela,
teria derivado de "cáravo-à- vela", embarcação "característica
do norte da África" de origem árabe (OLIVEIRA, CRUZ, GUERREIRO &
DOMINGUES,1990: 182).
É certo que o contato civilizacional
entre cristãos e muçulmanos influenciou o aprimoramento da indústria naval ibérica,
contribuindo com a introdução de náuticos e técnicas de construção de navios.
A tolerância religiosa
por parte dos muçulmanos foi muito maior do lado cristão, o que não impediu que
uma guerra sangrenta se iniciasse quase imediatamente depois da invasão moura,
mais especificamente em 718.
O avanço do combate ao
infiel islâmico foi rápido, ainda antes de 914, quase um terço da Península
havia sido reconquistado pelos cristãos.
No final do século XI,
o papa Urbano II convocou os peregrinos a lutar em uma cruzada para livrar o
mundo dos infiéis, originando o que ficou conhecido na Península Ibérica como
Guerra de Reconquista.
Nobres e plebeus de
vários cantos da Europa começaram a marchar para os territórios ocupados pelos
muçulmanos, buscando prestígio e oferecendo apoio militar em troca de terras,
títulos de nobreza e saques de qualquer natureza.
As trocas ibéricas
foram reforçadas por levas de peregrinos vindos, principalmente, do sul da França,
justamente onde o avanço muçulmano havia sido barrado pelos francos em 736.
Gradualmente a
Península foi sendo tomada em ondas, delimitadas respectivamente entre: 914 e
1080, quando ganhou maior força a reconquista , por conta do lançamento pelo
papado da primeira Cruzada, com fins a libertação da cidade santa de Jerusalém;
1080 e 1130; 1131 e 1210; 1211 e 1250; 1251 e 1480; sendo os territórios
remanescentes conquistados pouco depois de 1480.
A pilhagem das
povoações ocupadas pelos mouros e a doação das recém conquistadas terras aos
nobres participantes, autofinanciou e estimulou a continuidade da guerra de
reconquista, criando um poder fortemente centralizado em torno dos reis
ibéricos.
Neste momento surgiram os
dois Estados que iriam se tornar pioneiros na navegação Atlântica: Espanha e
Portugal.
Especialmente o
nascimento do Estado Absolutista Nacional português é indissociável da guerra
contra os infiéis, pretexto que seria retomado ao término da dita reconquista
para direcionar a belicosidade da nobreza em função da exploração ultramarina.
O inimigo externo criou
o vetor centralizador perfeito, agregando todos os estamentos, com suas
contradições internas, em torno da figura dos reis ibéricos, diluindo
gradualmente os regionalismos, mesmo que temporariamente.
Uma vez que o avanço
islâmico nunca conseguiu assegurar a totalidade da península, houve sempre uma
base potencial para as tentativas cristãs de recuperação das terras perdidas
aos muçulmanos.
7. A GUERRA DE RECONQUISTA E A INFLUÊNCIA FRANCA.
A Guerra de Reconquista
foi um forte fator agregador das diferentes populações e estamentos cristãos na
Península Ibérica, criando a figura centralizadora do rei.
O ponto de partida do antagonismo
militar com os mouros foi uma pequena zona ao norte, na costa da cantábrica,
perto de Cangas de Onis, que passou ao poder dos cristãos em 722.
Durante os séculos VIII
ao IX, a reconquista progrediu até se converter no reino das Astúrias.
A oeste dos Pirineus, o
núcleo de onde iria surgir o reino de Navarra já era perceptível naquela
altura, junto com o nascimento de Aragão mais a leste.
Também havia uma influência
franca na região, dado a presença imensa de núcleos de peregrinos eu migraram
para lutar contra o islã.
No nordeste da
península, junto à fronteira sul - ocidental com o Império Franco, havia uma
série de pequenos territórios cristãos que não chegaram a constituir territórios
independentes, estavam inseridos nas relações medievais de suserania e
vassalagem.
Entre final do século
VIII e princípio do IX, Carlos Magno, com seu reino sediado em Paris e disperso
por parte da Alemanha, anexou algumas terras do nordeste da Espanha.
Estas terras foram
conhecidas como Marca Hispânica, criando uma espécie de zona de amortecimento
entre a Europa cristã e a Península Ibérica islâmica, formando mais tarde o
núcleo da Catalunha, região que seria anexada por Aragão, origem contemporânea
do sentimento regional que implicaria nas contradições internas do sistema
nacional espanhol.
Quase ao mesmo tempo em
que Carlos Magno estabeleceu um limite ao poder muçulmano ao nordeste,
iniciou-se por volta do ano 1000 um movimento crucial nas montanhas cantábrias
no nordeste e noroeste, conduzindo, em meio à reconquista, ao processo de
formação dos reinos de Leão e Castela.
Nesta fase primitiva, é
enganoso mencionar a formação destes reinos enquanto Estados no sentido moderno
da palavra.
Em grande medida,
continuavam a ser reinos bárbaros governados por descendentes dos invasores
germanos, com a ajuda da infraestrutura romana.
Os seus governantes se
viam como descendentes diretos dos visigodos, com a missão de estabelecer um
estado cristão, que tinha existido antes de 711, embora estes reinos
embrionários setentrionais, mencionados pelos cronistas e anterior Estado
visigodo, nunca tenham existido.
Além disto, neste
momento, os territórios cristãos eram insignificantes quando comparados com o
seu vizinho islâmico.
Apesar de todos os seus
problemas políticos, econômicos, sociais e religiosos; no período medieval
primitivo, al-Andalus - território ibérico dominado pelo islã -, continuava
ainda a entidade mais sofisticada da Europa.
A oeste de Bizâncio, os
califados mouros tinham herdado uma terra até certo ponto rica e instituições
sólidas, estruturadas pelos dominadores romanos do período anterior, incluindo
o poder de reunir grandes exércitos e de pagar os recrutados através de um
sistema de cobrança de impostos.
A despeito do fato de
que nenhum governante do período teria entendido o significado do termo, o
conceito de monarca feudal se encaixa perfeitamente ao contexto medieval da
formação dos primitivos reinos ibéricos, onde se insere também o domínio franco
vizinho da ocupação muçulmana.
Portanto, o
entendimento do que se tornaria na mentalidade um rei absolutista estava se
formando, sofrendo forte contribuição da reconquista e dos reinos francos.
8. A CONTRIBUIÇÃO DO CONTEXTO MEDIEVAL.
Na maior parte da
Europa, as estruturas feudais estavam baseadas na necessidade de substituir a
burocracia do Império Romano, obviamente, depois de seu desmoronamento, criando
um novo sistema de cobrança de impostos e proteção regional, ao passo que a
estrutura romana foi incorporada pela Igreja católica.
Todavia, na Península Ibérica,
a estrutura romana foi preservada através da constituição de pequenos reinos
que, em certos aspectos assemelhados a feudos, tencionavam constituir territórios
cristãos autônomos.
Estes primeiros
governantes já chamavam a si mesmos reis, incluindo aí os Reis de Astúrias,
Leão, Navarra e Aragão.
Os vassalos diretos
destes reis eram nomeados condes - Castela, Portugal e Barcelona -,
apropriando-se de um título "originalmente (...) concedido aos membros
importantes do séquito do Imperador" romano (BOWDER, 1986: 287).
O significado literal de
“conde” é "companheiro", uma patente militar romana criada por
Constantino, atribuído a um alto oficial responsável pelo comando de um
exército, encarregado da segurança de uma ampla região.
Embora os governantes
dos primitivos reinos cristãos se autoconsiderassem reis, apesar de realmente
existirem vários elementos modernos que impedem a classificação destes reinos
como feudais; persistiam também fatores advindos do domínio romano e de períodos
anteriores.
Razão pela qual,
igualmente, não possamos classifica-los impedem como Estados Nacionais e/ou
Absolutistas, visto que o poder não estava totalmente centralizado no monarca,
caracterizando um tempo de transição que conduziria e facilitaria o nascimento
de Espanha e Portugal.
Em muitos sentidos, as
condições da Península Ibérica medieval se assemelhavam ao oeste estadunidense
do século XIX.
Entre as cidades do sul
muçulmano e os reinos do norte, havia uma extensa zona fronteiriça que carecia
de limites definidos, o poder dos reis ibéricos fazia-se sentir mais fortemente
em alguns locais dentro destes limites; mas em outras zonas cristãs mandavam os
Conselhos Municipais, raramente se curvando a um nobre e/ou um autoproclamado rei.
O regionalismo ainda
persistia, a despeito da presença de um forte inimigo externo e da tendência
pender para necessidade da figura de um rei que conduzisse a reconquista.
Talvez por este motivo,
durante as primeiras quatro décadas depois do colapso do califado de Córdoba,
tenha existido uma significativa falta de tentativas cristãs de reconquista.
Ao contrário, os reinos
medievais cristãos canalizaram sua energia para jogar os territórios muçulmanos
uns contra os outros, enfraquecendo o domínio islâmico na península.
A reconquista somente ganhou
novo fôlego com o surgimento de ordens religiosas de cavaleiros guerreiros, originando
o reino de Leão e Castela.
Em meio ao surgimento
destes novos reinos, é emblemático o papel assumido pelo castelhano Rodrigo
Díaz de Vivar, mais conhecido como “El Cid”, nome derivado da palavra mourisca “as-sid”,
cujo significado é literalmente senhor.
El Cid ofereceu seus
serviços aos governantes muçulmanos de Saragoça, depois de ser exilado por
Afonso VI de Castela, justamente após liderar uma oposição militar contra
Toledo por volta de 1081.
Ele conseguiu reunir em
torno de si um forte magnetismo pessoal, criando uma aura lendária sobre sua
figura que, posteriormente, foi amplamente utilizada pelo rei castelhano como
fator de agregação nacional em torno do mito do herói.
Depois de uma série de
retrocessos na guerra de reconquista, principalmente por conta de reformas administrativas
muçulmanos, em um momento em que as reservas humanas cristãs começavam a se
esgotar; novas levas de peregrinos, vindos do sul da França, começaram a
avançar para juntarem-se aos ibéricos na cruzada contra os infiéis.
Dentro do contexto
medieval, onde apenas o primogênito habilitava-se a herdar o título e as terras
de seu pai, restando aos outros filhos homens entrar para o clero; a cruzada
contra os infiéis foi vista, por inúmeros elementos da nobreza europeia, como a
oportunidade para obter terras pela força das armas e através de atos de heroísmo,
fundando novas dinastias.
Foi através deste
mecanismo mental que se inseriram dois nobres francos que terminariam por
fundar Portugal e Espanha.
 |
| Aclamação de D. João I nas Cortes de Coimbra em 1385, em litografia de Maurício José do Carmo Sendim, datada em 1829. |
9. A CRIAÇÃO DE PORTUGAL.
Depois que Fernando
Magno, rei de Castela e Leão, conquistou definitivamente Coimbra, fixando a
fronteira cristã da zona ocidental da Península Ibérica no rio Mondego; após
uma disputa sucessória que dividiu o reino, poucos progressos foram realizados
no avanço da reconquista.
Estagnada, a guerra
contra os infiéis só foi retomada com a subida de Afonso VI ao trono de Leão, possibilitando
a conquista de Coria em 1079 e Toledo em 1085.
Um novo retrocesso
aconteceu quando as tropas cristãs "foram completamente destroçadas pelos
guerreiros almorávidas [,] comandados por Yusuf Bem Tusufin, na batalha de
Zalaca" em 1086.
A reconquista poderia
ter sofrido uma significativa perda, não fosse a chegada, no mesmo ano, de uma
grande leva de peregrinos francos para lutar contra os mouros.
Entre os cruzados
estavam dois nobres da Casa de Borgonha, D. Raimundo e D. Henrique, cavaleiros
que terminaram por se notabilizar na guerra, recebendo vários privilégios e
mercês do rei de Leão.
Desde sua subida ao
trono, Afonso VI, ao longo da segunda metade do século XI, buscou uma
aproximação com o reino franco e o papado, estando na base destes laços, não só
a atração exercida pelas riquezas em poder dos mouros, como também um surto
demográfico, visível em todo o Ocidente cristão.
A falta de pessoas que e
a exigência de expansão territorial para expulsar os mouros, originou um "poderoso
movimento de reforma eclesiástica promovido pela cúria romana (...) tanto a nível
monástico como secular", estimulando a vinda de nobres e de "um
importante contingente de monges (...) francos que, pela via das peregrinações
a Santiago de Compostela", mesmo anteriormente, "já se deslocavam à
península” (MORENO, 1995: v.1, 19).
Um destes cruzados foi o
filho de Guilherme "o Grande", conde de Borgonha, vassalo de seu pai
e senhor feudal de um pequeno território sem importância, nomeado como Amous: o
cavaleiro D. Raimundo de Borgonha.
Ele esteve integrado
nas tropas do duque de Borgonha, Eudes I, tendo partido, como muitos outros, em
busca de melhor fortuna, uma vez que sua condição de filho segundo não lhe
permitia aspirar ao título de conde, futuramente pertencente ao seu irmão Renato
II.
Outro importante
cruzado foi D. Henrique, filho de Sibila e Henrique de Borgonha, irmão do duque
Eudes I, sendo neto pelo lado paterno "do duque de Borgonha Robertoll,
sobrinho-neto do abade São Hugo de Cluny e sobrinho da rainha Constança, mulher
de Afonso VI de Leão.
Pelo lado materno, ele
era sobrinho do conde de Borgonha Guilherme “o Grande”, irmão de sua mãe e,
como tal, primo direto de Raimundo.
Não obstante ao fato de
não existirem registros oficiais da atuação de D. Raimundo e D. Henrique como
cruzados, seus feitos foram premidos com a mão das filhas do rei de Leão.
Entre 1090 e 1091, D, Raimundo casou-se com a filha legítima de D. Afonso VI, Dona Urraca; em 1094, D. Henrique uniu-se a Dona Teresa, filha ilegítima do rei.
Imediatamente após seu
casamento, foi confiado a D. Raimundo o território da Galiza e o então contado
de Portugal.
Depois de se estabelecer,
ele conquistou Santarém aos mouros, seguido de Sintra e Lisboa por volta de
1093; no entanto, Lisboa foi retomada pelos infiéis em 1095.
A derrota para os
muçulmanos, conduziu o rei Afonso VI a substituir D. Raimundo, em 1096, por D.
Henrique, depois de seu casamento com Dona Tereza, frente ao comando da Galiza
e do condado Portucalense.
O conde D. Henrique e sua esposa Dona Teresa.
Nasceu aí à rivalidade
que daria origem ao ódio mortal entre portugueses e espanhóis.
Posteriormente, a
Galiza voltou ao controle de D. Raimundo, enquanto D. Henrique foi nomeado o
novo conde portucalense, pela altura da morte do detentor do título sem deixar
herdeiros.
Assim, ao mesmo tempo
em que a fronteira com a Galiza passou a constituir um foco de tensão
permanente, dada a rivalidade entre D. Henrique e seu primo D. Raimundo; a
guerra contra o islã transformou-se em um poderoso fator de coesão dentro do
condado.
Agregando um poder
fortemente centralizado na figura do conde D. Henrique, surgiram condições que
passaram a estimular da criação do reino de Portugal, concretizada uma geração
depois.
O confronto militar
direto entre os primos Raimundo e Henrique só pode ser evitado graças à
necessidade de manterem-se unidos contra os mouros, tendo sido firmado entre os
dois um Pacto Sucessório, segundo o qual "Henrique reconhecia Raimundo
como legitimo herdeiro da coroa castelhano-leonesa (...)[,] assumindo-se como
seu vassalo (...)[,] em contrapartida, Raimundo , deveria conceder a seu primo
o território de Toledo juntamente com a terça parte das suas riquezas ou, em
alternativa, a Galiza" (MORENO, 1995: v.1, 34).
Em 1105, nasceu o
infante Afonso Raimundes, filho do conde Raimundo e de Dona Urraca, cuja
educação foi confiada ao conde galego Pedro Froilaz.
D. Raimundo faleceu em
1107, sendo reconhecido pelo próprio Afonso VI, no ano seguinte, o direito
sucessório ao trono de Leão e Castela à Dona Urraca.
Este fato alterou
significativamente o cumprimento dos termos firmados no pacto sucessório, pois
nada mais obrigava a cessão da Galiza à D. Henrique, agravando a rivalidade entre
os então vassalos do rei.
Para piorar a situação,
no ano seguinte em que o trono de Castela foi garantido à D. Afonso Raimundes, em
1108, D. Henrique e Dona Teresa tiveram seu filho, Afonso Henriques.
O aparecimento deste
herdeiro do condado Portucalense alterou novamente o cenário político, passou a
ser visto como uma possível ameaça a sucessão de do rei Afonso VI.
Depois da morte do
marido, Dona Teresa conseguiu costurar uma aliança com os barões portucalenses,
o que garantiu a seu filho, depois de armado cavaleiro em 1125, aos 17 anos, um
poder centralizado sem precedentes na Europa até então.
Ao seu redor do que
havia o apoio irrestrito da nobreza do condado as intenções de fundar um novo reino,
rompendo com as relações feudais de suserania e vassalagem.
Em 1127, D. Afonso
Henriques assumiu efetivamente o governo do condado Portucalense,
autointitulado Rei de Portugal em 1139.
A cidade de Guimarães passou
a ser a capital do reino, iniciando, simultaneamente a manutenção da
reconquista, uma guerra em benefício da independência contra o reino de Leão e
Castela.
A criação do primeiro
Estado Nacional Absolutista da Europa, em um momento em que o restante do
continente estava ainda na Idade Média feudal; exigiu o aprimoramento da
indústria naval, com fins de combate aos espanhóis e a abastecer a população
com alimentos.
A guerra contra Castela
durou várias décadas e não fez mais do que intensificar a rivalidade
luso-espanhola, criando o anseio entre os espanhóis de um dia retomarem o
território, o que seria responsável no final do século XVI pelo desejo
concretizado de União Ibérica (1580-1640).
Oficialmente, a
independência de Portugal somente foi reconhecida em 1179, quando uma Bula do
Papa Alexandre III confirmou a sua autonomia.
Desde que D. Afonso
Henriques, chamado pelos cronistas portugueses da época “o melhor cavaleiro do
mundo”, tinha se proclamado rei, as fronteiras do novo Estado haviam expandido
muito e, com a subida ao trono de D. Sancho I, dito “o lavrador”, em 1185,
continuou a estender-se.
O Estado Absolutista
Nacional português nasceu do expansionismo territorial e continuou a guiar-se
por esta premissa, em conjunto com o combate aos infiéis. D. Afonso II
(1211-1223), “o gordo”, e D. Sancho II (1223-1248), o capelo, continuaram a
guerra de reconquista.
O embrionário reino enxergou
no aprimoramento da indústria naval um meio de fazer frente, em termos
militares, tanto aos mouros como aos castelhanos.
Escaramuças navais e
fronteiriças luso-espanholas continuaram frequentes, mesmo depois do
reconhecimento da independência pelo papado.
Não obstante, o auxílio
do desenvolvimento da indústria naval para expansão das fronteiras de Portugal
continuou a ser levada a bom termo, a ponto de D. Sancho II, pouco depois de
assumir o trono em 1248, proclamar-se “Rei de Portugal e do Algarve”.
O último território em
poder dos mouros foi conquistado um ano depois, tendo sido ainda, por conta de
tratados, parte da fronteira oeste estendida em detrimento de Castela em 1297.
Expulsos os infiéis e
garantida a autonomia de Portugal com relação à futura Espanha, a continuidade
da cruzada contra os mouros constituiu um passo natural em direção à expansão
naval ultramarina; não só devido ao antagonismo religioso, mas também por
razões econômicas e sociais.
 |
| - Primeiro Rei de Portugal. |
10. A FUNDAÇÃO DA ESPANHA.
A despeito da precoce
centralização política portuguesa, o nascimento da Espanha como Estado Moderno
foi mais tardio.
O futuro território do
reino estava dividido entre os feudos de Leão, Castela, Navarra, Aragão, Catalunha,
Valença e Granada.
Para além da guerra de
reconquista, que avançou mais lentamente na futura Espanha do que em Portugal,
depois de assistir a independência do condado Portucalense e uma tentativa de
constituição de um Império Aragonês no século XIII, o embrião do predomínio
castelhano surgiu com Afonso X.
A proximidade com os
peregrinos franceses, criou na corte do rei castelhano noções imperiais monárquicas,
então nascentes na Alemanha e França.
Entretanto, a monarquia
católica espanhola só começaria a ganhar corpo no século XV, quando, em 1469,
cinco anos antes de se tornar rainha de Castela, a infanta Isabel casou-se com
seu primo Fernando, herdeiro do trono de Aragão.
No início pareceu
simplesmente outra aliança dinástica, não mais que um instrumento
rotineiramente diplomático, mas o acontecimento marcou uma associação política
centralizadora, que sobreporia as contradições estamentais e aos regionalismos.
Em retrospectiva,
pode-se reconhecer que a Espanha nasceu e evoluiu para a maturidade a partir da
histórica da associação entre Castela e Aragão, porém, a centralização esteve
muito longe de ser um processo inevitável ou natural, a semelhança de Portugal.
Fernando e Isabel não
se dispunham a criar um Estado unificado, tendo procurado unir seus recursos
com o objetivo de conseguir vantagens para os seus respectivos reinos, cada
qual com instituições legais e sociais diferentes.
 |
| Fernando e Isabel, os Reis Católicos em imagem da época. |
Destarte, a
incorporação de novos territórios aos mouros e a expansão das fronteiras,
exigia a imposição da lei e da ordem, conduzindo a concretização da construção
de uma paz interna.
O que exigiu a
unificação do código de leis e, em consequência, uma reforma do sistema de
justiça, codificando as leis para fortalecer o Conselho Real (a suprema corte
de Castela) e estabelecer tribunais dependentes das Chancelarias da Coroa.
Para fazer isto,
Fernando e Isabel foram obrigados a confrontar os três grupos mais poderosos
instalados em seus domínios: a Igreja, a alta nobreza e as populações das
cidades.
Entre todas as reformas,
o estabelecimento da Inquisição foi o que provocou efeitos mais profundos e
duradouros no processo de unificação.
A nova instituição
serviu aos propósitos dos Reis Católicos, embora criada para reprimir a heresia
muçulmana e judaica, eliminou as vozes detonantes e estendeu seus tentáculos
sobre as desavenças políticas (VINCENT & STRADLING, 1997: 66-67).
Encerrada a
reconquista, depois da anexação de Granada, o ano de 1492 marcou a ascensão de
Fernando e Isabel ao trono de Aragão e Castela, às portas da Idade Moderna, no
mesmo ano em que Constantinopla caiu nas mãos dos turcos e que Cristóvão
Colombo partiu em busca das Índias.
Nesta altura a Espanha
caminhava para unificação absolutista, mas ainda não constituía uma Estado
Nacional.
A descoberta das Índias
Ocidentais e o movimento de articulação por sua exploração econômica, exigido
pela nobreza empobrecida e pela burguesia mercantil, pediam a unificação,
contudo, a morte de Isabel em 1504 quase colocou tudo a perder.
Depois da morte da rainha,
Fernando continuou a governar Aragão, enquanto a filha do casal, Joana, assumiu
o trono de Castela, ao passo que dúvidas sobre sua sanidade causaram
instabilidade política.
A crise só foi
amenizada a partir do momento em que Joana assegurou, em seu testamento, que seu
pai Fernando deveria assumir a regência de Castela, em nome do neto, filho da
rainha com Felipe, por sua vez, filho do Imperador Maximiliano I.
O que quase
concretizado, a alta nobreza castelhana não aceitou a regência de Fernando, elevando
Felipe I ao trono de Castela em 1504, concretamente desfazendo a aliança com
Aragão.
O reinado de Felipe foi
breve, ao falecer em 1506, Fernando tentou reaver a regência, reascendendo o
regionalismo e afastando o território de uma unificação nacional concreta.
Surgirem exércitos particulares
em muitas cidades, Castela quase retrocedeu ao tempo das Cidades-Estado,
assumindo uma nova tendência feudal.
Fernando deu os passos
necessários para impedir Castela de tomar posse de Aragão, casando seu neto
Carlos com uma princesa francesa, mas o filho do casal sobreviveu menos de um
dia, criando o receio de uma influência estrangeira em Castela.
Diante da manobra de
Fernando, as cortes castelhanas exigiram a sua volta de como regente em 1507,
em pouco tempo ele colocou Castela em ordem novamente, reprimindo os exércitos
privados e criando um exército profissional unificado para Aragão e Castela em
1510.
Estas forças foram
utilizadas para conquistar Navarra em 1512, então uma região aliada à França,
de abundante fala basca, embora parte do reino a norte dos Pirineus tenha
continuado independente.
A despeito de Fernando ter deixado em seu testamento Aragão a seu filho bastardo, Afonso, com sua morte em 1516, Carlos retornou dos Países Baixos, onde fora criado durante a regência do avô.
Assumiu o trono de
Castela e Navarra e, através da diplomacia e da guerra, sob o título de Carlos
V, unificou de fato a Espanha em meio a inúmeros distúrbios e a um reinado
conturbado, no qual os regionalismos tiveram que ser constantemente reprimidos.
O seu reinado foi
marcado pela desintegração dos reinos independentes que ainda mantinham as
relações de suserania e vassalagem, garantindo ao seu herdeiro, Felipe, a Coroa
de uma Espanha unificada como Estado Nacional Absolutista.
Ao ascender ao trono
como Felipe II, em 1561, o rei transferiu a capital espanhola de Toledo para
Madri.
A escolha revelava uma
intenção centralizadora, porque a nova capital era quase um centro geográfico
da península.
Pouco depois iniciou a
construção de sua residência permanente ao norte de Madri, obrigando as pessoas
de posição a deslocarem-se para cidade para obter honras e preferências
essenciais ao estilo de vida da nobreza, a semelhança do que faria Luís XIV na
França no século XVII.
O processo de
unificação da Espanha havia chegado ao fim, mas isto não estava claro à época
para os contemporâneos, na visão de Felipe II, restava recuperar a posse de Portugal, o
que culminaria com a malfadada União Ibérica.
 |
| Filipe II, 1550-1551, óleo sobre tela em obra Ticiano Vecellio, pertencente ao Museu do Prado em Madri. |
11. Concluindo.
A formação dos Estados Nacionais
Absolutistas ibéricos, no início da Idade Moderna, foi marcada por um longo
processo de organização e tentativas, enfrentando limites a centralização do
poder em torno do rei.
Desde a antiguidade, os
elementos que conduziriam a precoce construção de uma proto nacionalidade já
estavam presentes na península, representada pela estrutura social e política
dos Castros.
A despeito desta mesma característica,
ter estimulado um regionalismo, que impôs limites a expansão da figura
patriarcal, para além de um âmbito local.
Somente na região
ibérica os estamentos medievais comportaram-se como corporações cheias de
contradições gritantes, o que por outro lado criou a necessidade de um líder
que pudesse conciliar as diferenças sociais internas e regionais.
Neste imenso caldeirão
cultural, a contribuição romana unificando a matriz linguística que originaria
o português e o espanhol, além religião da religião católica; facilitou e
reforçou a tendência patriarcal.
No entanto, foi a
presença do invasor mouro, eleito como inimigo civilizacional, que, através da
cruzada contra o infiel, a guerra de reconquista, promoveu a imagem da
liderança militar agregada a construção de uma monarquia ungida por Deus.
Obviamente, outros
elementos se somaram a estes, como a vocação comercial e marítima, estimulada
pela carência do solo; a presença dos belicosos reinos francos, como vizinhos
nos Pirineus; ou o próprio contexto medieval, peculiar na Península Ibérica;
mas a chegada dos primos Raimundo e Henrique a região acelerou o processo
unificador.
Filhos segundos e sem
direito a herança em suas terras originais, estes dois cavaleiros poderiam ter
sido apenas parte da leva de peregrinos francos, que migraram em busca de
aventuras e riquezas; no entanto, notabilizaram-se e terminaram fundando os dois
primeiros Estados Nacionais e, simultaneamente, Absolutistas da Europa.
Em Portugal, os mesmos
elementos que permitiram a criação precoce de um Estado Nacional e a expansão
Atlântica, posteriormente, impeliram o país a voltar a subserviência castelhana,
desarticulando o Império Marítimo lusitano.
Na Espanha, as
contradições regionais nunca foram totalmente superadas e a tentativa
desesperada de sobrepujá-las conduziu a União Ibérica, fornecendo uma falsa
sensação de invencibilidade que culminou com o início do declínio do Império espanhol
na América, bem como a perda da hegemonia sobre a Europa para a Holanda e
Inglaterra.
12. PARA SABER MAIS SOBRE O ASSUNTO.
ALARCÃO, Jorge de. O
domínio Romano em Portugal. Lisboa: Fórum da História, 1988.
ARRIGHI, Giovanni. O
Longo Século XX. São Paulo: Unesp, 1996. –
BOWDER, Diana. Quem foi
quem na Roma antiga. São Paulo: Círculo do Livro, 1986.
BOXER, Charles Ralph. O
império marítimo português. Lisboa: Edições 70, 1969.
BRAUDEL, Fernand. O
Mediterrâneo e o mundo mediterrânico na época de Felipe II. Lisboa: Martins
Fontes, 1983.
MALINOWSKI, B. Um
diário no sentido estrito do termo. Rio de Janeiro: Record, 1997.
MORENO, Humberto Baquero
(coord.). História de Portugal medievo. Lisboa: Universidade Aberta, 1995.
OLIVEIRA, Aurélio de;
CRUZ, Maria Augusta Lima; GUERREIRO, Inácio; & DOMINGUES, Francisco
Contente. História dos descobrimentos e expansão portuguesa. Lisboa:
Universidade Aberta, 1990.
PETER, Ricardo. Viktor
Frankal: a Antropologia como terapia. São Paulo: Paulus, 1999.
RAMOS, Fábio Pestana.
No tempo das especiarias. São Paulo: Contexto, 2004.
RAMOS, Fábio Pestana. O
apogeu e declínio do ciclo das especiarias: 1500-1700: uma análise comparativa
das navegações portuguesas da Carreira da Índia e da Carreira do Brasil. Volume
1: Em busca de cristãos e especiarias. Santo André: FPR/PEAH, 2012.
RAMOS, Fábio Pestana.
Por mares nunca dantes navegados. São Paulo: Contexto, 2008.
SARAIVA, José Hermano.
História concisa de Portugal. Lisboa: Publicações Europa-América, 1995.
SCHWARTZ, Stuart B.
& LOCKHART, James. A América Latina na época colonial. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2002.
SILVA, Armando Coelho
Ferreira da & GOMES, Mário Varela. Proto-História de Portugal. Lisboa:
Universidade Aberta, s.d.
VINCENT, Mary. &
STRADLING, R. A. Espanha e Portugal: história e cultura da Península Ibérica.
Madri: Edições Del Prado, 1997.
