O Congresso de Viena e o concerto europeu: 1815-1878.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 3, Vol. abr., Série 01/04, 2012, p.01-11.

O Congresso de Viena é considerado o ponto de partida que marca as modernas relações internacionais, opinião partilhada por especialistas de peso; como Paul Kennedy, autor de Ascensão e Queda das Grandes Potências, obra que reinaugurou os estudos na área; assim como por Antônio Carlos Lessa, um dos maiores especialistas em RI do Brasil; e Amado Luiz Cervo, para quem um verdadeiro sistema internacional só passou a existir depois da transição marcada pelo Império Napoleônico.

Na visão dos defensores do Congresso de Viena como marco das modernas relações internacionais, é a partir do chamado concerto entre as nações, em uma tentativa de restaurar o Antigo Regime e deter o avanço do modelo liberal, que se configura justamente o oposto, uma sociedade industrial que consolidou o liberalismo.

O que derrotou definitivamente o absolutismo e os resquícios medievais que permaneceram durante a Idade Moderna, como, por exemplo, os direitos e privilégios da nobreza.

Cabe ressaltar que a palavra concerto, derivada do verbo concertar, ao invés de conserto, não denota reparo ou emenda, significando ordem ou harmonia, passa a ideia de concórdia entre as nações participantes.

Possui o sentido de uma reação conservadora que redefiniu as fronteiras da Europa e as zonas de influencia, terminando por estimular as revoluções liberais e as independências na América Latina, mola impulsora do liberalismo.

O liberalismo, mecanismo utilizado pela Grã-Bretanha para consolidar sua hegemonia, possibilitou o surgimento das democracias republicanas, típicas da Idade Contemporânea, herdeiras da Revolução Francesa, criando uma sociedade de consumo, marcada por intenso intercambio que, para os especialistas, formou um sistema internacional interestatal; visto que, dentro desta concepção, não existiam se quer Estados Nacionais consolidados antes da Paz de Westfália.

Aqueles que não concordam com esta visão, defendem a tese de que um sistema internacional interestatal formou-se muito antes do Congresso de Viena.

O português António Pedro Barbas Homem, a exemplo de outros, delimita o inicio das modernas relações internacionais a partir da Paz de Westfália, a finalização da guerra dos oitenta anos; disputada entre Espanha e Holanda, na qual estiveram envolvidas França e Inglaterra; e da guerra dos trinta anos, luta motivada pelo antagonismo religioso entre católicos e protestantes, envolvendo, além das nações já citadas, a Alemanha, principal palco dos conflitos, na Boêmia, atual República Checa, a Suécia e a Polônia.

Dentro desta concepção, o chamado sistema Westfaliano, passou a servir de referência para guiar as relações internacionais europeias, sobretudo, durante o período compreendido entre 1648 e 1789, consolidando o conceito de Estado Nacional, em desenvolvimento, em estágios diferenciados, em Portugal, Espanha, Inglaterra e França, vinculado as Monarquias Absolutistas, desde o século XV; inaugurando o principio da soberania estatal.

Já o norte-americano Giovanni Arrighi, autor do celebre O longo século XX, recua mais no tempo para demonstrar que as origens das modernas relações internacionais estão fixadas no século XIII; quando teria se iniciado a formação dos sistemas interestatais, a partir da hegemonia genovesa, pautada pela intermediação das trocas comerciais entre Ocidente e Oriente e pelo financiamento das expedições marítimas portuguesas; depois substituída pela hegemonia holandesa, garantida pelo controle de feitorias, pontos estratégicos que garantiriam o fluxo comercial.

Ao que teria se seguido à hegemonia Britânica, caracterizada pelo controle dos mares, através de sua imensa frota naval, exercendo, portanto, domínio sobre os caminhos por onde transitavam as mercadorias; superada pela hegemonia dos Estados Unidos da América e seu controle sobre o transito de capital, apoiado, sobretudo, no poder de persuasão de seu arsenal bélico; a despeito de, já na década de 1970, data original da publicação, Arrigui defender a ideia de que a China estaria iniciando sua ascensão como nova potencia hegemônica a partir do sinal denotado pela derrota norte-americana na Guerra do Vietnã, marcando uma nova fase de reajuste do sistema capitalista.

Destarte, seja qual for o marco escolhido como referencial, para compreender a configuração das relações internacionais contemporâneas, é fundamental estudar o significado do Congresso de Viena e suas implicações; sendo, antes, necessário, recuar até seus antecedentes.

Os antecedentes: a crise do Antigo Regime e o Império Napoleônico.

A paz de Westfália condenou a Espanha a perder seu papel como potência hegemônica a rivalizar com a Inglaterra, dissolvendo o poder dos Habsburgo, representado pelo Sacro Império Romano-Germânico.

Por outro lado, fortaleceu a hegemonia inglesa na Europa, fazendo a França e a Holanda surgirem como novas rivais dos ingleses, a primeira como potencia terrestre e a última como poder naval, ambas disputando a supremacia no cenário colonial; criando uma potência menor, a Suécia.

Além disto, reduziu a relevância dos Estados alemães perante o equilíbrio do poder na Europa, uma vez que, saindo derrotada, ao lado da Espanha, a Alemanha foi arruinada e devastada pela Guerra dos Trinta Anos, fragmentada em mais de 350 Estados independentes.

Atrasando a criação de um genuíno Estado Nacional alemão até o século XIX, visto  que seus principados sofreram graves danos causados pelas pilhagens realizadas pelos soldados mercenários suecos e pelas tropas francesas.

Diante da redefinição das fronteiras européias, a França, em pleno processo de consolidação tardia de seu Estado Nacional, tardia, devido, sobretudo, a questões internas, envolvendo disputas internas pelo trono, iniciou uma política voltada a galgar uma posição de destaque entre as Nações da Europa, pelas mãos do cardeal Richelieu, imortalizado no romance Os três mosqueteiros de Alexandre Dumas.

Ministro do rei da França, Luís XIII, o cardeal Richelieu organizou um forte aparelho burocrático, responsável pelo arrecadamento de impostos, possibilitando a manutenção de um poderoso exército e de um absolutismo cercado de luxo e ostentação.

Culminado com o ápice do Antigo Regime, representado pela fabricação da imagem pública de Luís XIV (1661-1715), transformando o rei em uma criatura dotada de poderes divinos, marcando o apogeu da monarquia francesa, sintetizada pela célebre frase proferida pelo rei Sol: “O Estado sou eu”.

Entretanto, a despeito da ostentação, a continuidade da política de Richelieu pelo cardeal Mazzarino, manteve a França caracteristicamente agrária, opondo-se ao processo de industrialização inglês; arrecadando impostos insuficientes para manter o imenso aparelho burocrático, o luxo da corte sediada no Palácio de Versalhes e o numeroso exército francês.

O que criou uma situação insustentável de déficit publico, agravada após a morte de Luís XIV, a ponto de seu sucessor, Luís XV, herdar um país marcado por contradições que conduziriam a Revolução Francesa e a época Napoleônica, levando a falência da paz de Westfália e desequilibrando a balança do poder.

Um episódio mítico e emblemático, narra que, na ocasião da morte de Luís XV, o monarca teria proferido em seu leito de morte: “depois de mim, o dilúvio”, referindo-se a péssima situação em que deixava a França que seria herdada por Luís XVI.

Realmente, Luís XVI enfrentou a formação de um cenário nada favorável ao Antigo Regime que se espalhou pela Europa, ameaçando a existência das monarquias absolutistas.

A Revolução Francesa inaugurou uma nova ordem social, abolindo os direitos feudais, suprimindo as antigas ordens e privilégios, proclamando a igualdade civil, embora tenha mantido a escravidão nas colônias, influenciando levantes e revoluções na Europa e na América, criando relações conflituosas entre a França e os paises monarquistas.

A situação terminou se agravando com a subida de Napoleão ao poder, no chamado golpe Dezoito Brumário, quando, temerosos com os rumos da revolução, a alta burguesia colocou o jovem general à frente da nação.

Napoleão percorreu um longo caminho, expandindo os ideais revolucionários pela força das armas, enfrentando a oposição de varias coalizões, tornando-se na prática um monarca constitucional ao autoproclamar-se Imperador, até ser derrotado por sua própria estratégia.

O bloqueio continental imposto por Napoleão mostrou-se desastroso para a Europa, privou os paises submetidos ao domínio francês do escoamento da produção manufaturada para o Novo Mundo, bem como impediu o acesso a matéria-prima das Américas, cerceado pela poderosa frota naval inglesa, inaugurando a hegemonia britânica, garantida pelo controle do fluxo naval.

A crise econômica, provocada pelo bloqueio, obrigou o Estado francês a aumentar abusivamente os impostos e obrigações, inclusive seqüestrando bens, para manter o exército e seu aparelho burocrático, gerando inúmeras revoltas contra os desmandos do governo imperial; culminando com o fim da aliança entre franceses e russos, em uma tentativa da Rússia de recuperar sua economia.

Neste meio tempo, a Inglaterra, ao invés de ter sido prejudicada pelo bloqueio, só colhia benefícios.

Para além do comércio com suas colônias na América Central e do Norte, a presença de D. João VI no Brasil tinha aberto os portos brasileiros ao comercio direto com a Inglaterra, beneficiada com a abertura de um amplo mercado consumidor de produtos manufaturados a altos valores, por sua vez, fornecedor de produtos agrícolas de baixo custo.

Enfraquecida, em 1792, a França terminou vencida por uma coalizão da Rússia, Inglaterra e Prússia; a qual derrotou Napoleão em Leipzig, avançando até Paris, onde Napoleão foi deposto, sendo recolocada no trono a dinastia dos Bourbon, quando Luís XVIII, irmão de Luís XVI, foi empossado e obrigado a aceitar o tratado de Paris.

Enquanto Napoleão Bonaparte foi exilado na ilha de Elba, de onde fugiu em 1815, tentando retomar o poder em um governo de 100 dias, somente para ser novamente derrotado em Waterloo, na Bélgica, sendo, posteriormente, aprisionado na ilha de Santa Helena, onde morreria em 1821.

Luís XVIII restaurou os privilégios do clero e da nobreza, mas foi obrigado a aceitar alguns avanços implantados pela Revolução Francesa.

A Inglaterra emergiu como a grande potencia hegemônica mundial, passando a controlar o comercio colonial, compartilhando o equilíbrio do poder na Europa com a Rússia, Prússia e Áustria; consolidando seu papel no cenário internacional através de sua participação no Congresso de Viena, em 1815.

Embora o Congresso de Viena simbolize a restauração do sistema absolutista, antagonicamente, marcou o inicio de um período que se estendeu até 1878, caracterizado por uma onda revolucionária na América Latina.

O que conduziu ao surgimento de novos Estados Nacionais independentes de suas antigas metrópoles, assim como por levantes revolucionários na Europa que modernizaram diversas nações, conduzindo ao surgimento dos nacionalismos responsáveis pela unificação da Itália e Alemanha.

A Inglaterra esteve por trás de boa parte destes movimentos, especialmente nas colônias, atendendo aos interesses do liberalismo econômico suscitado pela Revolução Industrial; inaugurando uma nova fase nas relações internacionais que levou o mundo ao imperialismo e a disputa pela posse de territórios na África e Ásia.

A ideologia do nacionalismo e as prerrogativas imperialistas, por sua vez, despertaram as lutas anticoloniais dos africanos e asiáticos, além das raízes da primeira e segunda guerras mundiais, com a formação do moderno sistema de relações internacionais.

O concerto europeu: os termos do Congresso de Viena.

O fim do Império Napoleônico iniciou um movimento contrarrevolucionário, em meio a pretensões hegemônicas, envolvendo, sobretudo, as nações que haviam participado da coalizão que havia derrotado os franceses, nomeadamente Inglaterra, Rússia, Prússia e Áustria.

Precedida pelos Tratados de Paris, imposto a Luis XVIII e Tratados Coloniais entre Inglaterra e Holanda; sob pretexto de resolver as questões emergenciais do pós-guerra e decidir um novo arranjo de poder que nortearia as relações internacionais a partir de então; representantes das nações européias decidiram se reunir em Viena, em setembro de 1814,compondo o Congresso de Viena, o qual duraria até junho de 1815.

O congresso foi presidido pelo estadista austríaco Príncipe Klemens Wenzel von Metternich, contando ainda com a presença do seu Ministro de Negócios Estrangeiros e do Barão Wessenberg como deputado.

A Prússia foi representada pelo príncipe Karl August von Hardenberg, o seu Chanceler e o diplomata e académico Wilhelm von Humboldt.

O Reino Unido foi inicialmente representado pelo seu Secretário dos Negócios Estrangeiros, o Visconde de Castlereagh; após fevereiro de 1815 por Arthur Wellesley, Duque de Wellington e depois pelo Conde de Clancarty.

A Rússia foi defendida pelo seu Imperador Alexandre I, embora fosse nominalmente representada pelo seu Ministro de Negócios Estrangeiros.

A França estava representada pelo seu Ministro de Negócios Estrangeiros Charles-Maurice de Talleyrand-Périgord.

Portanto, as potencias envolvidas nos debates fizeram-se presentes representadas diretamente pelos seus mandatários e principais ministros, haja vista a imensa importância dos interesses envolvidos.

Em clima informal, sediadas pelo Imperador do Sacro Império Romano-Germânico, Fernando II, ainda estiveram presentes as discussões do congresso representantes da Espanha, Portugal, Suécia e dos Estados alemães (a Alemanha ainda não estava unificada).

Sendo oferecido aos participantes farto entretenimento entre as sessões, fato que levou  um  dos Príncipes presentes as negociações a afirmar que o congresso não andava, dançava.  

Reunidos no Pacto da Santa Aliança, a Rússia, Áustria, Prússia, Espanha e Portugal, unidos em torno do caráter conservador do regime monárquico, pressionaram o congresso a reimplantar o absolutismo, assumindo o compromisso de intervir em caso de avanço dos ideais revolucionários, o que na prática representava uma tentativa de manutenção das colônias portuguesas e espanholas nas Américas.

Enxergando uma limitação nas suas pretensões políticas e econômicas junto às zonas produtoras de matéria-prima, potenciais consumidoras de produtos manufaturados, a Grã-Bretanha exerceu pressão contrária à restauração do Antigo Regime, propondo o Pacto da Quádrupla Aliança, impondo, por sugestão francesa, o principio da legitimidade, por meio do qual cada potencia deveria voltar a possuir os mesmos limites que tivera antes de 1789.

O mapa da Europa e da América terminou sendo redesenhado, forjando um equilíbrio entre as principais potencias européias, consagrando, pela primeira vez, um entendimento entre as nações em favor da manutenção da paz, traçando diretrizes para criar um clima de estabilidade a partir de uma gestão compartilhada, negociada pelos diplomatas, visando evitar novas guerras.

Na visão de muitos autores, o Congresso de Viena representou o amadurecimento das relações internacionais praticadas pelas potencias européias, criando uma unidade orgânica, uma cultura comum com princípios específicos que passaram a caracterizar um sistema de relações regidos pela racionalidade, daí, inclusive, o emprego do termo concerto entre as nações.

Todavia, o congresso terminou por constituir dois grandes grupos hegemônicos: de um lado as potencias liberais, agregando Grã-Bretanha e França; e de outro as potencias conservadoras, compondo Rússia, Prússia e Áustria.

Consagrando uma harmonia nem sempre unitária, com histórico de divergências e decisões ora pendendo a um ou outro lado, embora mantendo a ordem mundial precariamente entre 1815 e 1848, terminando por permitir a independência dos paises da América Latina e a sobrevivência de monarquias constitucionais.

No final os interesses britânicos acabaram prevalecendo; mesmo durante o período de concerto entre as nações, movimentos de ordem liberal haviam sido  registrados em paises conservadores, a despeitos de reprimidos com sucesso; semeando o liberalismo, germinado pelo mercantilismo, fomentando o crescimento de uma economia globalizada a partir da década de 1840 e a substituição do poder compartilhado pela Pax Britannica.

Consequências: as revoluções liberais.

O liberalismo pode ser definido como uma corrente política, econômica e social, neste sentido também ideológica, que defende a liberdade individual, até os limites permitidos pelas leis, preservada pelo Estado, concordante, portanto, com um governo democrático, onde, teoricamente haveria liberdade de expressão e o pressuposto da livre concorrência, regulada, sobretudo, pela lei da oferta e da procura.

Nascido a partir de princípios defendidos na Revolução Gloriosa inglesa, em 1688, a qual depôs o rei em nome de um governo burguês, e pelo movimento iluminista; o liberalismo representa, sem dúvida, os ideais da burguesia, defendendo o direito a propriedade e a possibilidade de ascensão econômica e social a partir do mérito individual.

A educação é a equalizadora de oportunidades, enquanto os serviços públicos a disposição do cidadão comum garantiriam o bem estar social, contrariando o direito hereditário, pressupostos onde também se pode notar forte influencia das religiões protestantes.

Porém, foi também uma ferramenta empregada como sucesso pelos britânicos, visando consolidar sua hegemonia sobre o mundo.

Através de ideias difundidas pelas obras de John Locke, David Hume e, principalmente, Adam Smith, entre outros; bem como, através da própria difusão do mercantilismo pela poderosa frota naval britânica; o liberalismo terminou influenciando a Independência dos Estados Unidos da América e, na Europa, após o Congresso de Viena, uma série de revoluções de cunho liberal.

Mal os Estados alemães haviam liderado a criação da Santa Aliança, em 1815, uma associação de estudantes provocava distúrbios na Alemanha, abafado através de forte repressão as universidades e sociedades secretas, combatidas e censuradas, junto com os jornais.

Seguindo a tendência, na Espanha, em 1820, liberais contrários ao absolutismo, provocaram uma revolta que terminou impondo uma constituição ao rei Fernando VII; reprimida, em 1823, pela Santa Aliança, a qual restaurou o absolutismo espanhol.

Também em 1820, Portugal assistiu surgir um movimento de cunho liberal que ameaçou proclamar a república, a chamada Revolução do Porto, a qual exigiu o retorno de D. João VI, então no Reino Unido, a terra mãe, dissolvendo o problema com a chegada do monarca ao reino, culminando com a independência do Brasil.

O ano de 1820 foi conturbado, pois, neste mesmo ano, na Itália, a sociedade secreta dos carbonários obteve do rei das duas Sicilias uma constituição e um governo parlamentar, ambos desfeitos pela Santa Aliança, graças à intervenção da Áustria.

Antagonicamente, os austríacos estiveram por trás da independência da Grécia do Império Otomano, em 1829, apoiando um movimento liberal iniciado em 1821.

Apesar do sucesso da repressão aos movimentos liberais, o triunfo do liberalismo tornou-se cada vez mais próximo a partir de 1830, quando revoluções se propagaram pela Europa, criando um estado de crise latente que, manipulado pelos membros do Congresso de Viena, no sentido de apaziguar os ânimos, duraria até o inicio da década de 1840.

A consequência, com raras exceções, como o caso da Rússia, por exemplo, foi o surgimento de monarquias constitucionais, em substituição aos Estados Absolutistas europeus, redefinindo o mapa da Europa após 1848 e alterando novamente o equilíbrio do poder em favor da hegemonia britânica, situação que conduziria ao Imperialismo do século XIX e, no inicio do século XX, a 1º. Guerra Mundial.

Reflexos: as independências na América Latina.

Um reflexo direto dos acordos firmados no Congresso de Viena, intimamente relacionado com a falência do concerto entre as nações participantes, a partir de 1848, é, sem dúvida, as independências das colônias latino-americanas, parte integrante da crise do Antigo Regime, fomentadas pela Revolução Francesa e a independência dos Estados Unidos da América.

O apoio da Espanha as pretensões napoleônicas, na ocasião governada pelo irmão de Napoleão, José Bonaparte, colocado no trono pelas tropas francesas em 1808, havia estimulado o contrabando e o comercio direto com a Inglaterra, em uma tentativa de burlar o Pacto Colonial que beneficiava o desenvolvimento da Metrópole em detrimento da colônia e, simultaneamente, em apoio ao legitimo rei deposto.

Dentro deste panorama, as colônias espanholas insurgiram-se contra o Pacto da Santa Aliança que propunha uma intervenção coletiva dos países participantes, onde e quando fosse necessário intervir para restabelecer a ordem, já que, pelo principio da legitimidade, firmado em Viena, as fronteiras deveriam ser restauradas conforme sua anterioridade ao ano de 1789, incluindo os domínios coloniais, o que na prática representava um retrocesso, com a perda de varias conquistas referentes aos direitos dos colonos perante a Metrópole.

Fomentado pela Grã-Bretanha e gozando da proteção da chamada Doutrina Monroe, impetrada pelo presidente norte-americano James Monroe, cujo lema era “a América para os americanos”, pela qual seria considerada uma ação hostil aos Estados Unidos da América qualquer tentativa de recolonizar a América Latina.

Começaram a pipocar movimentos de ordem liberal pelas colônias espanholas, conduzindo a uma série de lutas que culminaram com vários processos de independência que esfacelaram o antigo Império Colonial da Espanha em diversos Estados soberanos.

No caso do Brasil, a presença do príncipe regente tinha elevado a colônia à categoria de Reino Unido, provocando uma situação diferenciada, a partir da Revolução do Porto que exigiu o retorno do rei a Portugal, devido às relações estabelecidas entre portugueses e ingleses desde longa data; acabando por criar uma nação soberana, formada por colonos, governada por um príncipe português; o que garantiu a unidade territorial da ex-colônia.

Em ambas situações, o concerto entre as nações e a alternância de decisões, ora pendendo para o lado liberal, ora conservador, criou espaço para; em meio a medidas estabelecidas pelo Congresso de Viena para tentar restaurar a ordem do Antigo Regime e a preocupação com a manutenção da paz na Europa; estimular e permitir as independências na América Latina, fortalecendo o liberalismo inglês e abrindo caminho para a ascensão da hegemonia ingleses e, posteriormente, norte-americana.

Concluindo: o triunfo do liberalismo e a hegemonia Britânica.

Graças ao fortalecimento do liberalismo, apoiado nas independências latino-americanas, iniciadas na década de 1820, com a criação de amplas zonas consumidoras de produtos manufaturados e produtoras de matéria-prima.

A hegemonia britânica foi sendo construída, em detrimento da gestão compartilhada, inaugurada pelo concerto entre as nações, estabelecido pelo Congresso de Viena; embora o moderno sistema de relações internacionais, regido pela racionalidade e diplomacia, tenha sobrevivido.

Em 1846, uma seca causou uma crise agrícola na Europa, aumentando o preço dos alimentos, empobrecendo os camponeses e, conseqüentemente, baixando o consumo de tecido, arrastando as fabricas para o cenário de crise, com a paralisação da produção e a dispensa de operários.

Embora a crise tenha variado de país para país, mais grave na Itália e Irlanda, por exemplo, e mais leva na Inglaterra e França; o clima de convulsão social contribuiu para o aparecimento das chamadas Revoluções de 1848, as quais marcaram, ao mesmo tempo, o triunfo do liberalismo e o inicio de complicações nas relações internacionais entre os Estados europeus.

À medida que a Grã-Bretanha consolidava sua posição hegemônica sobre o mundo, apoiada em sua influencia sobre a América Latina e no controle do fluxo comercial através do controle dos mares.

O sucesso do liberalismo inglês fomentava a eclosão de revoltas liberais, cunhando o nacionalismo, proposto para unir politicamente os povos de uma mesma origem e cultura; assim como seu reverso, o socialismo, com seu ideal de igualdade social e econômica, mediante reformas radicais.

Em 1848, dois aglomerados de Estados independentes, com uma cultura em comum, iniciaram processos de unificação, originando a Itália e a Alemanha.

Antagonicamente, o Império Austríaco, formado por muitos povos diferentes, começava a constituir o Império austro-húngaro; enquanto na França os ideais da Revolução Francesa ressurgiam, conduzindo ao governo de Napoleão III, a Comuna de Paris e, depois, a proclamação da republica.

Em meio ao apogeu do liberalismo, nascia o Imperialismo, a disputa dos países europeus por zonas de influencia na Ásia e África; marcado por mudanças nas relações entre patrões e empregados e por um reajuste do sistema capitalista, uma fase de transição que colocaria em cheque a hegemonia britânica em favor da norte-americana e a reorganização dos parâmetros a nortearem as relações internacionais.

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Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em História Social pela USP.

MBA em Gestão de Pessoas.

Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade de São Paulo.