Grumetes, órfãos e degredados: cotidiano a bordo das embarcações lusitanas quinhentistas.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 7, Volume dez., Série 09/12, 2016.

Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em Ciências Humanas - USP.

MBA em Gestão de Pessoas - UNIA.

Licenciado em História - CEUCLAR.

Licenciado em Filosofia - FE/USP.

Bacharel em Filosofia - FFLCH/USP.

Com o incremento da epopeia marítima portuguesa a partir de 1497, quando Vasco da Gama abriu a rota da Índia, em um momento em que o Brasil não teve grande importância econômica, constituindo mero ponto de passagem para os navios da Carreira da Índia[1], cresceu também a demanda de mão de obra para construir e tripular as naus lusitanas. 

Abundaram homens a se oferecerem para imigrar às novas possessões da Coroa no Oriente, pois esta ao seu ver constituía uma excelente oportunidade de enriquecimento rápido e fácil que no Reino nunca poderia ser alcançado.       

Em contrapartida, a carência de mão de obra se fez sentir agudamente nos escassos navios que começaram a rumar a Terra de Santa Cruz, obrigando a Coroa a adotar soluções paliativas.

A muito, nos grandes centros urbanos de Portugal os vagabundos e crianças abandonadas a perambularem pelas ruas constituía um grande problema, fato agravado por um crescente êxodo rural, sendo que a imensa maioria dos adultos haviam migrado para as cidades exatamente em busca da oportunidade de servirem na rota da Índia, justamente em um momento em que os postos abertos não podiam absorver toda a mão de obra desocupada, ao mesmo tempo, o número de crianças abandonadas só tendia a aumentar proporcionalmente ao número de camponeses empobrecidos a rumarem para as cidades.

Durante o século XV o recrutamento de forçados havia se mostrado útil ao preenchimento de navios para os quais ninguém queria se oferecer para servir como marinheiro, pois, no período temia-se o confronto com o desconhecido oferecido dia-a-dia aos navios que se aventuravam cada vez mais ao sul. 

Assim, a resolução da questão da falta da mão de obra na rota do Brasil pode ser facilmente contornada através do emprego daqueles que haviam sido excluídos pelas circunstâncias da Carreira da Índia.

Inicialmente, o emprego de crianças a bordo foi restrito, isto porque ainda não se fazia necessário, pois o rapto de vagabundos e o uso de degredados dava conta de suprir a carência de braços. Fazendo-se sentir a falta de marinheiros, conforme a “necessidade”, os “privilégios” eram quebrados e “vadios e desobrigados”[2] eram compulsoriamente embarcados nos navios que deles necessitassem, vagabundos e ciganos eram pura e simplesmente raptados ou presos sob algum pretexto, ao passo que as cadeias eram esvaziadas, sendo os criminosos obrigados, através de degredo, a migrarem para o Brasil ou servirem por determinado período em embarcações da Coroa e ou de particulares[3].

Não obstante, com o crescimento da demanda de navios e homens na Carreira da Índia, já pela altura da terceira década do século XVI, cada vez mais o uso de degredados e desocupados, estes últimos a tornarem-se escassos, precisou ser canalizado para os estaleiros portugueses e para os navios das rotas Orientais, ao que um índice de mortalidade alto na Índia exigia um envio constante de mais e mais homens, tornando difícil novamente suprir os navios que participavam do caminho do Brasil com marinheiros, mais uma vez o problema foi solucionado através do recrutamento dos excluídos, daqueles que causavam problemas nos centros urbanos ou representavam custos para o Estado, ou seja, por meio da utilização daqueles que hoje chamaríamos de crianças de rua como grumetes.

Apesar de muitos considerarem os ibéricos como possuidores de uma grande afetividade para com seus pequenos, o quadro das sensibilidades quinhentista era bem diferente. 

Na verdade, entre portugueses ou outros povos da Europa a alta taxa de mortalidade infantil, verificada ao longo de toda a Idade Média e mesmo em épocas posteriores, interferiu na relação dos adultos com as crianças. 

A expectativa de vida das crianças portuguesas entre os séculos XIV e XVIII rondava os “14 anos”[4], enquanto “cerca de metade dos nascidos vivos morria antes de completar sete anos”[5]. 

Isto fazia com que, principalmente entre os estamentos mais baixos, as crianças fossem consideradas como pouco mais que animais cuja força de trabalho deveria ser aproveitada ao máximo enquanto durassem suas pequenas vidas.

Um conto infantil português do século XVI, recolhido da tradição oral, classifica os “dois filhos” recém-nascidos de um rei como um “macho e outro fêmea”[6]. 

Esta forma de referir-se às crianças permite deduzir que, dentro do quadro das sensibilidades, as crianças não passavam de animais, sendo categorizadas do mesmo modo que o seriam os negros escravizados, vistos então como meros “instrumentos vocais”.

Este sentimento de desvalorização da vida infantil incentivou a Coroa a recrutar crianças como mão de obra justamente em um momento em que os homens adultos eram cada vez mais escassos e os poucos existentes procuravam de toda maneira fugir a vida no mar, pois sabia-se que a mortalidade era alta e as privações cotidianas a bordo. 

Assim, compulsoriamente a Coroa procurou alistar meninos de 9 a 16 anos, procurando-os em meio às famílias pobres das áreas urbanas, uma vez que neste meio eram muitos os órfãos de pai falecido na Índia e de mãe decorrente das mais variadas doenças, sendo alta a taxa de mortalidade e o envelhecimento precoce de mulheres à época, ao passo que as crianças camponesas não podiam ser utilizadas por serem necessárias na faina agrícola.

Entretanto, não tardou para que mesmo os órfãos se fizessem escassos, forçando a Coroa a buscar preencher as vagas de grumetes com crianças cujos pais ainda estavam vivos, em meio às famílias lusitanas pobres e numerosas e a judeus, estes últimos tidos como dispensáveis pelo poder régio. 

Enquanto para os pais de crianças pobres elas eram consideradas um meio eficaz de engordar à renda da família, constituindo seu alistamento sempre um bom negócio, já que mesmo que estes viessem a perecer no além-mar, podiam receber os soldos de seus miúdos. 

Para os pais das crianças judias, em geral arrancadas a força de seus pais, em um período no qual o rapto significava, simultaneamente, um meio de obter mão de obra barata e manter sob controle o crescimento da população judaica em Portugal[7], constituía uma grande perda afetiva, pois as implicações econômicas, neste caso, eram descartadas em vista da maioria esmagadora dos judeus ser possuidora de recursos consideráveis.

Às crianças era imputada a tarefa de servir a bordo das naus como grumetes ou pagens. 

Aos grumetes cabiam os mesmos serviços prestados pelos marinheiros, enquanto os pagens, por sua proximidade junto aos oficiais, desfrutavam de vários privilégios, realizando trabalhos leves, assemelhando-se a pequenos “mandaretes”[8].

Uma lista dos soldos pagos aos tripulantes de uma nau portuguesa permite observar que, em meio a uma tripulação composta por 106 homens, “20”[9] eram grumetes. 

Ou seja, exatamente a metade do número de marinheiros a servirem na embarcação. 

A população composta pelos mesmos girava em torno de 18% do total de tripulantes. 

Assim, em uma nau composta por 150 tripulantes - média de homens empregados nas naus portuguesas do século XVI e XVII - pelo menos 27 crianças estariam servindo como grumetes, número que comprova a importância da presença infantil na aventura transoceânica.

Ainda a respeito da presença desses pequenos marujos, cabe notar que a partir da segunda metade do século XVII e, principalmente, de meados do XVIII, o número de grumetes nos navios lusitanos chegou a ser o mesmo que o número de marinheiros e, algumas vezes, até superior devido a falta cada vez maior de profissionais adultos. 

Estes últimos tornaram-se mais escassos do que já o eram, pois as “elevadas taxas de mortalidade” no Reino e nas possessões ultramarinas - ocasionadas pelas “deficientes condições sanitárias e econômicas”, quando não “eram as epidemias e as fomes que matavam mais gente”[10] - haviam causado uma drástica redução da população adulta. Enquanto os ingleses procuraram suprir a falta de mão de obra adulta livre em seus navios através da utilização de escravos negros alforriados, os portugueses optaram pela utilização de crianças[11].

Entre os séculos XVI e XVIII, apesar dos grumetes não passarem de frágeis crianças realizavam a bordo todas as tarefas que normalmente eram desempenhadas por um homem. Recebiam de soldo, contudo, menos da metade do que um marujo, pertencendo à posição mais baixa dentro da hierarquia da marinha. 

Sofriam ainda inúmeros maus tratos e apesar de pelas regras da Coroa estarem subordinados ao chamado guardião (cargo imediatamente abaixo do contramestre, ocupado em geral por um ex-marinheiro) tinham que prestar contas aos marinheiros e até mesmo aos pagens, que costumavam explorar seus pares mais pobres, a fim de aliviar sua própria carga de trabalho.

Encarregar os pequenos grumetes dos trabalhos mais pesados e perigosos era um hábito corriqueiro e exemplos não faltam nos documentos de época. 

A compilação de relatos de naufrágios realizada por Bernardo Gomes de Brito no século XVIII, reunidos no seu História Trágico-Marítima, dá conta que em 1560, na nau São Paulo, que haveria de naufragar no ano seguinte, um grumete foi colocado de serviço na gávea, caindo de lá e “desfazendo a cabeça em pedaços” no convés, espalhando “os miolos”[12] por todo canto. 

Apesar de todos a bordo, inclusive os oficiais, terem plena consciência de que “os acontecimentos e perigos do mar” eram sempre “súbitos e estranhos” e de “que a todas as horas e momentos” estavam a eles “sujeitos”[13], não havia hesitação em colocar as pobres crianças para atuar nos trabalhos mais arriscados. 

Quando um dos habituais acidentes ocorreu, apesar do “muito temor e espanto” causado entre os tripulantes, tudo que os outros grumetes ouviram é que o morto era um “mancebo valente”, ao que justificou-se sua escolha para vigia na gávea, por ter ele, apesar de criança, um corpo “grosso” e temperamento “bem disposto”, nem sendo tão criança assim, pois estava até “despojado de no[i]vo”[14] no Reino.

De todos os embarcados, os grumetes eram os que tinham as piores condições de vida. 

Enquanto cada marujo tinha ao menos direito a um catre - uma cama de viagem - e um baú para guardar seus pertences, os grumetes eram alojados a céu aberto no convés, próximo aos “amantilhos (cabo que sustenta às vergas) e às curvas d’ante a ré dos amantilhos”[15], ficando expostos ao sol e a chuva e vindo a falecer, aliás, como outros tripulantes mais debilitados, vitimas de pneumonia e queimaduras do sol.

Condicionados ao mesmo tratamento dos tripulantes adultos, os grumetes tinham direito a uma ração de “uma libra e meio de biscoito por dia (...) e um pote de água, uma arroba de carne salgada por mês e alguns peixes secos, cebolas e manteiga”, pois o alimento nas embarcações portuguesas era “distribuído igualmente a todos”[16]. 

Não recebiam, todavia, a ração diária de “um pote de vinho” que cabia aos marinheiros. 

Em muitos casos, como por exemplo nas viagens de volta da Carreira da Índia, devido a falta de espaço causado pelo armazenamento de mercadorias, recebiam “senão biscoito e água”[17].

Embora a situação fosse um pouco mais amena na Carreira do Brasil, os miúdos eram sistematicamente acometidos de inanição e escorbuto. 

Esse último, chamado também de mal de Luanda, era provocado pela falta de vitamina C, resultando no apodrecimento das gengivas. 

Como os médicos eram raros a bordo, as crianças eram entregues aos cuidados de barbeiros que serviam como cirurgiões nas embarcações; estes costumavam aplicar-lhes as temidas sangrias, método de cura para todo e qualquer mal, que na maior parte das vezes, terminava por exauri-los ou matá-los.

Visando enriquecer a dieta de bordo, os tripulantes tinham permissão para tentar pescar, mas estando sempre sobrecarregados pelos trabalhos diários e vigiados de perto pelo guardião, não sobrava tempo para que os grumetes participassem desta forma corriqueira de melhoria das refeições. 

Recorrer então aos “muitos ratos”[18] e “baratas”[19] era a única saída que lhes restava.

Entregues a um cotidiano duro e cheio de privações, os grumetes viam-se obrigados a abandonar rapidamente o universo infantil para enfrentar a realidade de uma vida adulta. 

Muitos marujos inescrupulosos, aproveitando-se da fragilidade física dos grumetes, sodomizavam-nos, porém, quando grumetes eram estuprados, quer por medo ou vergonha, dificilmente iam se queixar aos oficiais, até mesmo porque muitas vezes eram os próprios oficiais que praticavam a violência.

Diferente dos grumetes, os pagens dificilmente eram importunados por marinheiros, sendo respeitados, principalmente porque eram originários de famílias da baixa nobreza ou relacionadas com estas. 

A eles eram confiadas tarefas leves como arrumar as camas dos oficiais ou servir a mesa, além do que, para eles, a possibilidade de ascensão social dentro da hierarquia marítima era muito maior do que a dos grumetes. 

De qualquer modo, fosse pagem ou grumete, a vida no mar proporcionava um rude aprendizado a estas crianças.

Enquanto os meninos pobres menores de 16 anos eram embarcados como grumetes e pagens nas naus portuguesas e alguns dos filhos dos oficiais, mesmo não sendo pagens, embarcavam simplesmente como acompanhantes de seus pais a fim de aprender seu ofício, as meninas órfãs de pai e pobres eram arrancadas a força de sua família e embarcadas sob a categoria de “órfãs do Rei”, sendo destinadas a casarem-se com elementos da baixa nobreza presente no Brasil e na Índia.

Muitas prostitutas e ciganas eram encerradas nos orfanatos de Lisboa e Porto como se órfãs fossem, mesmo na maior parte dos casos tendo pai ou mãe vivo, e junto com órfãs verdadeiras causavam verdadeiro alvoroço a bordo das embarcações onde predominavam os homens, sendo caçadas por grupos de marinheiros mau intencionados que ficavam dias a espreita a espera da oportunidade ideal, terminando por freqüentemente serem vitimas de estupros coletivos que garantiam a impunidade aos agressores, sendo que dificilmente as vítimas iam se queixar pelo medo de sofrerem retaliações[20].

Em uma época em que meninas de 15 anos eram consideradas aptas para casar e meninos de 9 anos plenamente capacitados para o trabalho pesado, o cotidiano infantil a bordo das embarcações portuguesas era extremamente penoso para os pequeninos. 

Os meninos não eram ainda homens mas eram tratados como se fossem e ao mesmo tempo eram considerados como pouco mais que animais cuja a mão de obra deveria ser explorada enquanto durasse sua vida útil. 

As meninas de 12 a 16 anos não eram ainda mulheres, mas em idade considerado casadoura pela Igreja católica, eram caçadas e cobiçadas como se o fossem. 

Em meio ao mundo adulto, o universo infantil não tinha espaço: as crianças eram obrigadas à se adaptar ou perecer.

Se por um lado foram poucas as crianças embarcadas nas naus quinhentistas rumo ao Brasil, por outro lado, a mão de obra infantil na falta de adultos tornou-se indispensável à epopeia marítima. 

Neste sentido, seriam os grumetes e pagens considerados crianças ou eram vistos como adultos em corpos infantis? 

Ao que parece, embarcavam em Lisboa crianças que ao longo de sua primeira viagem, antes de chegar ao Brasil, tornavam-se adultos calejados pela dor e pelo sofrimento.

Não obstante, poucas crianças, quer embarcadas como tripulantes ou passageiros, conseguiam resistir à insalubridade das embarcações portuguesas, a inanição e às doenças; e um número ainda menor sobrevivia em caso de naufrágio. 

Se eram poucas as crianças embarcadas, o número de pequenos que chegavam vivos ao Brasil ou mesmo a Índia era menor ainda, e com certeza nenhum conseguia chegar ileso ao seu destino. 

O menor mal que podia sofrer após viver alguns meses no mar, quando tinha sorte, era o de sofrer um grande trauma e deixar de ser criança; ver seu universo de sonhos, esperanças e fantasias desmoronar diante da cruel realidade do cotidiano das naus do século XVI; perder sua inocência para nunca mais recuperá-la.

Os grumetes e pagens, órfãos ou não, juntamente com os degredados, vagabundos e desocupados, excluídos das rotas mais lucrativas e ao mesmo tempo de uma participação nos proveitos obtidos com o comércio da pimenta, constituíram o grosso da mão de obra empregada na rota do Brasil quinhentista, quando a atenção dos adultos voluntários estava voltada para a Carreira da Índia. 

No entanto, a partir do inicio do século XVII esta situação começaria a se inverter, e, depois da criação da Carreira do Brasil, na metade de seiscentos, mudaria quase completamente, embora crianças, bandidos e vadios tenham continuado a serem empregados na nova Carreira em número reduzido, a Carreira da Índia passou a ser então o principal destino dos excluídos, mas esta já é outra história.

Texto originalmente apresentado como Comunicação livre-CL131 no XV Encontro Regional da ANPUH (Associação Nacional de História), no ano 2000, com o título "Grumetes, órfãos e degredados:a história dos excluídos a bordo das caravelas e naus dos descobrimentos".

Na ocasião apenas o resumo foi publicado nos anais do evento.

Resumo: A reboque das comemorações em torno dos 500 anos do descobrimento do Brasil, pretendemos reconstituir o cotidiano dos excluídos a bordo das caravelas e naus do século XVI e XVII, quando: os grumetes, em geral crianças entre 9 e 16 anos, sofriam constantemente maus tratos e abusos sexuais por parte dos marinheiros e oficiais; órfãos eram embarcados compulsoriamente e obrigados a migrar rumo as colônias de além mar; prostitutas eram encerradas nos orfanatos de Lisboa e Porto para depois serem também obrigadas a migrar para o Novo Mundo como se fossem órfãs, sendo obrigadas a casarem-se com elementos da pequena nobreza no Brasil e na Índia; ciganos e judeus eram condenados a servirem nos navios como degredados unicamente pelo crime de pertencerem às minorias. 

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[1] LAPA, José Roberto do Amaral. O Brasil e a Carreira da Índia. São Paulo: Companhia Editora Nacional/Editora da Universidade de São Paulo, 1968.

[2] ANTT (Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Lisboa). Cartas dos Governadores de África e de outras pessoas para el-Rei (maço único), Núcleo Antigo 877, documento 134.

[3] COATES, Timothy J. Degredados e Órfãs: colonização dirigida pela coroa no império português. 1550-1755. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1998.

[4] SERRÃO, José. “Demografia portuguesa na época dos descobrimentos e da expansão” In: ALBUQUERQUE, Luís de (direção) & DOMINGUES, Francisco Contente (coordenação). Dicionário de história dos descobrimentos portugueses. Lisboa: Caminho, s.d., volume 1, p.349.

[5] MICELI, Paulo. O ponto onde estamos: viagens e viajantes na história da expansão e da conquista. São Paulo: Scritta, 1994, p.49.

[6] COELHO, Adolfo. Contos populares portugueses. Edição gramaticalmente atualizada por Ernesto Veiga de Oliveira a partir do original de 1879, Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1993, p.177.

[7] HERCULANO, Alexandre. História da origem e estabelecimento da Inquisição em Portugal. Lisboa: Aillaude Bertrand/Francisco Alves, 1852, Tomo 1, p.137-155.

[8] DOMINGUES, Francisco Contente & GUERREIRO, Inácio. “A vida a bordo na Carreira da Índia (século XVI)” In: Revista da Universidade de Coimbra. Coimbra: Separata da Biblioteca Central da Marinha Portuguesa, s.d., p.201.

[9] BARCELLOS, Christiano (org. e compilação). Construções de Naus em Lisboa e Goa para a Carreira da Índia no começo do século XVII. Lisboa: Separata da Biblioteca Central da Marinha Portuguesa, 1898, p.38.

[10] SERRÃO. Op. Cit. In: ALBUQUERQUE & DOMINGUES. Op. Cit., p.349.

[11] WILLIAMS, Eric. Capitalismo e Escravidão. Tradução do inglês e notas de Carlos Nayfeld, Rio de Janeiro: Companhia Editora Americana, 1964.

[12] “Relação da viagem, e naufragio da Nao São Paulo, que foy para India no anno de 1560. Escrita por Henrique Dias, Criado do S. D. Antonio Prior do Crato” In: BRITO, Bernardo Gomes de. História Trágico-Marítima (fac-símile da edição original de 1735/36). Lisboa: Edições Afrodite, 1971, volume 1, p.290.

[13] Idem, Ibid.

[14] Idem, Ibid, p.291.

[15] “Relatório do Almirante João Pereira Corte Real, datado em 12 de setembro de 1619, a Felipe II da Espanha” In: BARCELLOS. Op. Cit., p.24.

[16] Histoire de la navigation de Iean Hvgves de Linschot Hollandois...” In: MICELI. Op. Cit., p.15.

[17] Idem, Ibid.

[18] “O triste sucesso da nau São Paulo (1560)” In: SÉRGIO, António (organização e adaptação). História Trágico-Marítima. Lisboa: Sá da Costa, 1991, p.122.

[19] Idem, Ibid, p.130.

[20] RAMOS, Fábio Pestana. “A História Trágico-Marítima das crianças nas embarcações portuguesas do século XVI” In: DEL PRIORE, Mary (org.). História das Crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 1999, p.19-54.