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sábado, 4 de julho de 2015

O sistema Westfaliano e as relações internacionais na Europa.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 6, Volume jul., Série 04/07, 2015, p.01-09.





A análise das relações internacionais nos séculos XVII e XVIII possui como centro dois pontos principais:




1. Primeiro, a formação do chamado sistema Westfaliano, criado a partir de uma série de tratados resultantes de guerras envolvendo Espanha, Holanda, França, Inglaterra, Alemanha e Suécia, tendo a dinastia dos Habsburgo como centro; o qual serviu de referência para guiar as relações internacionais européias, sobretudo, durante o período compreendido entre 1648 e 1789.

2. Depois, o Congresso de Viena, em 1815, uma reação conservadora que tentou restabelecer o Antigo Regime, após os efeitos provocados pela Revolução Francesa, redefinindo as fronteiras da Europa e as suas zonas de influencia, terminando por estimular as revoluções liberais e as independências na América Latina, mola impulsora do liberalismo e da hegemonia Britânica.


Mas, antes de abordar estes dois pontos é conveniente levantar um debate feroz existente em torno da historiografia envolvendo a história das relações internacionais: o marco que, segundo os teóricos especializados, delimitaria o inicio das modernas relações internacionais, justamente girando em torno do debate da importância da paz de Westfália contraposta as conseqüências advindas a partir do Congresso de Viena.


O debate historiográfico.

O Congresso de Viena é considerado o ponto de partida que marca as modernas relações internacionais, opinião partilhada por especialistas de peso; como Paul Kennedy, autor de Ascensão e Queda das Grandes Potências, obra que reinaugurou os estudos na área; assim como por Antônio Carlos Lessa, um dos maiores especialistas em RI do Brasil; e Amado Luiz Cervo, para quem um verdadeiro sistema internacional só passou a existir depois da transição marcada pelo Império Napoleônico.

Na visão dos defensores do Congresso de Viena como marco das modernas relações internacionais, é a partir do chamado concerto entre as nações, em uma tentativa de restaurar o Antigo Regime e deter o avanço do modelo liberal, que se configura justamente o oposto, uma sociedade industrial que consolidou o liberalismo, derrotando definitivamente o absolutismo e os resquícios medievais que permaneceram durante a Idade Moderna, como, por exemplo, os direitos e privilégios da nobreza.

Cabe ressaltar que a palavra concerto, derivada do verbo concertar, ao invés de conserto, não denota reparo ou emenda, significando ordem ou harmonia, passa a idéia de concórdia entre as nações participantes do Congresso de Viena, no sentido de uma reação conservadora que redefiniu as fronteiras da Europa e as zonas de influencia, terminando por estimular as revoluções liberais e as independências na América Latina, mola impulsora do liberalismo.

O liberalismo, mecanismo utilizado pela Grã-Bretanha para consolidar sua hegemonia, possibilitou o surgimento das democracias republicanas, típicas da Idade Contemporânea, herdeiras da Revolução Francesa, criando uma sociedade de consumo, marcada por intenso intercambio que, para os especialistas, formou um sistema internacional interestatal; visto que, dentro desta concepção, não existiam se quer Estados Nacionais consolidados antes da Paz de Westfália.

Aqueles que não concordam com esta visão, defendem a tese de que um sistema internacional interestatal formou-se muito antes do Congresso de Viena.


O português António Pedro Barbas Homem, a exemplo de outros, delimita o inicio das modernas relações internacionais a partir da Paz de Westfália, a finalização da guerra dos oitenta anos; disputada entre Espanha e Holanda, na qual estiveram envolvidas França e Inglaterra; e da guerra dos trinta anos, luta motivada pelo antagonismo religioso entre católicos e protestantes, envolvendo, além das nações já citadas, a Alemanha, principal palco dos conflitos, na Boêmia, atual República Checa, a Suécia e a Polônia.

Dentro desta concepção, o chamado sistema Westfaliano, passou a servir de referência para guiar as relações internacionais européias, sobretudo, durante o período compreendido entre 1648 e 1789, consolidando o conceito de Estado Nacional, em desenvolvimento, em estágios diferenciados, em Portugal, Espanha, Inglaterra e França, vinculado as Monarquias Absolutistas, desde o século XV; inaugurando o principio da soberania estatal.

Já o norte-americano Giovanni Arrighi, autor do celebre O longo século XX, recua mais no tempo para demonstrar que as origens das modernas relações internacionais estão fixadas no século XIII; quando teria se iniciado a formação dos sistemas interestatais, a partir da hegemonia genovesa, pautada pela intermediação das trocas comerciais entre Ocidente e Oriente e pelo financiamento das expedições marítimas portuguesas; depois substituída pela hegemonia holandesa, garantida pelo controle de feitorias, pontos estratégicos que garantiriam o fluxo comercial.

Ao que teria se seguido à hegemonia Britânica, caracterizada pelo controle dos mares, através de sua imensa frota naval, exercendo, portanto, domínio sobre os caminhos por onde transitavam as mercadorias.

O que foi superado pela hegemonia dos Estados Unidos da América e seu controle sobre o transito de capital, apoiado, sobretudo, no poder de persuasão de seu arsenal bélico; a despeito de, já na década de 1970, data original da publicação, Arrigui defender a idéia de que a China estaria iniciando sua ascensão como nova potencia hegemônica a partir do sinal denotado pela derrota norte-americana na Guerra do Vietnã, marcando uma nova fase de reajuste do sistema capitalista.

Destarte, seja qual for o marco escolhido como referencial, para compreender a configuração das relações internacionais contemporâneas, é fundamental estudar o significado do Congresso de Viena e suas implicações; sendo, antes, necessário, recuar até seus antecedentes.


A Paz de Westfália.

A paz de Westfália consolidou o conceito de Estado Nacional, em desenvolvimento, em estágios diferenciados, em Portugal, Espanha, Inglaterra e França, vinculado as Monarquias Absolutistas, desde o século XV, inaugurando o principio da soberania estatal.

Tamanha a importância deste fato que, muitos autores, preferem, erroneamente, delimitar o surgimento do moderno sistema internacional a partir de Westfália.

Esquecendo-se que a complexidade que passaria a envolver as relações internacionais, após 1648, encontra suas raízes na formação dos Estados Nacionais Absolutistas e na abertura de novos mercados consumidores, representada, sobretudo, pelos descobrimentos e colonizações quinhentistas.

Outra conseqüência marcante foi à redefinição das fronteiras políticas da Europa, alterando o equilíbrio do poder e criando uma disputa pela hegemonia mundial, envolvendo, primeiro, as guerras Anglo-Holandesas, e, depois, estendendo-se até o período napoleônico, com a disputa entre Inglaterra e França pela liderança européia.

Além é claro, do acirramento do antagonismo religioso entre católicos e protestantes, depois do reconhecimento legal do calvinismo, cuja prerrogativa de liberdade de adoção como religião oficial passou a ser permitida aos governantes dos Estados germânicos.

Na realidade, observado pelo prisma da longuíssima duração braudeliana, o sistema Westfaliano representou o surgimento de novas potências, constituindo a base para rivalidades que desintegrariam qualquer possibilidade de união entre os Estados Europeus, culminando, posteriormente, com as guerras napoleônicas e a primeira e segunda guerra mundial.


O estabelecimento da Paz de Westfália.

Em 1648, a vasta região da Alemanha de Westfalen, entre os rios Reno e Weser, compreendendo 22.000 km² e com uma população entre 4 e 8 milhões de habitantes, à volta das cidades de Dortmund, Münster, Bielefeld, e Osnabrück; terminou emprestando seu nome a uma série de tratados que puseram fim a Guerra dos Oitenta Anos e a Guerra dos Trinta Anos, assinalando a chamada Paz de Westfália.

Após o inicio das conversações entre as diversas nações envolvidas nos conflitos, conduzidas ao longo de três anos, diante da recusa de católicos e protestantes de reunirem-se na mesma cidade, por sugestão da Suécia, foram escolhidas as cidades de Münster e Osnabrück para sediar as negociações de paz, opondo-se a sugestão francesa de utilizar as cidades de Hamburgo e Colônia.

Todo o processo de negociação manteve os lideres católicos e protestantes separados, enquanto os primeiros ficaram sediados em Münster, os protestantes estabeleceram sua sede em Osnabrück.

O Tratado Hispano-Holandês, pondo fim à Guerra dos Oitenta Anos, foi assinado no dia 30 de janeiro de 1648, em Münster, por meio do qual a independência da Holanda foi reconhecida; já a Guerra dos Trinta Anos, foi oficialmente encerrada através do tratado de Osnabrück, assinado em 24 de outubro do mesmo ano, entre Fernando III, Sacro Imperador Romano-Germânico, os príncipes alemães, a França e a Suécia.

Os tratados estabelecidos foram reunidos no Ato Geral de Westfália, em Münster, também em 24 de outubro de 1648, ratificando as cláusulas do Tratado de Augsburgo de 25 de setembro de 1555, reconhecendo o calvinismo, garantindo aos protestantes e católicos a liberdade de culto e redesenhando as fronteiras políticas da Europa, alterando o equilíbrio do poder.

A despeito do sistema Westfaliano só passar a vigorar depois do acordo de paz entre França e Espanha, por meio do Tratado dos Pirineus, assinado em 1659.


As conseqüências do surgimento do sistema Westfaliano.

A paz de Westfália condenou a Espanha a perder seu papel como potência hegemônica a rivalizar com a Inglaterra, dissolvendo o poder dos Habsburgo, representado pelo Sacro Império Romano-Germânico.

Por outro lado, fortaleceu a hegemonia inglesa na Europa, fazendo a França e a Holanda surgirem como novas rivais dos ingleses, a primeira como potencia terrestre e a última como poder naval, ambas disputando a supremacia no cenário colonial; criando uma potência menor, a Suécia.

Além disto, reduziu a relevância dos Estados alemães perante o equilíbrio do poder na Europa, uma vez que, saindo derrotada, ao lado da Espanha, a Alemanha foi arruinada e devastada pela Guerra dos Trinta Anos, fragmentada em mais de 350 Estados independentes, atrasando a criação de um genuíno Estado Nacional alemão até o século XIX, visto que seus principados sofreram graves danos causados pelas pilhagens realizadas pelos soldados mercenários suecos e pelas tropas francesas.

Deve-se ressaltar que era uma prática comum, à época, a manutenção das tropas invasoras, com suprimentos e demais recursos necessários, através de uma estratégia predatória que conduzia à destruição completa de comunidades.

Estima-se que, durante a Guerra dos Trinta Anos, a população da Alemanha tenha caído, em linhas gerais, mais de 20%; chegando a declinar em 50% em algumas regiões; culminando com a dissolução de vilas inteiras em certos locais.

Os tratados de paz, após 1648, terminaram possibilitando a incorporação de Metz, Toul, Verdun e da Alsácia pela França, esta última, posteriormente, palco de disputas entre franceses e alemães na primeira e segunda guerras mundiais.

A Suécia recebeu a Pomerânia Ocidental, além de Bremen e Stettin, ganhando o controle da desembocadura dos rios Oder, Elba e Weser.

A despeito de não ter sido signatária da Paz de Westfália, a independência da Suíça foi reconhecida, emergindo como Estado neutro em uma Europa dividida pela disputa entre França, Holanda e Inglaterra.

Na realidade, a Europa havia tomado a forma de malha fina de interesses, com a transferência de direitos soberanos de Estados Nacionais para instituições supranacionais européias.


A falência do sistema Westfaliano.

Diante da redefinição das fronteiras européias, a França, em pleno processo de consolidação tardia de seu Estado Nacional; tardia, devido, sobretudo, a questões internas, envolvendo disputas pelo trono; iniciou uma política voltada a galgar uma posição de destaque entre as Nações da Europa, pelas mãos do cardeal Richelieu.




Ministro do rei da França, Luís XIII, o cardeal Richelieu organizou um forte aparelho burocrático, responsável pelo arrecadamento de impostos, possibilitando a manutenção de um poderoso exército e de um absolutismo cercado de luxo e ostentação; culminado com o ápice do Antigo Regime, representado pela fabricação da imagem pública de Luís XIV (1661-1715), transformando o rei em uma criatura dotada de poderes divinos.

A despeito da ostentação, a continuidade da política de Richelieu pelo cardeal Mazzarino, manteve a França caracteristicamente agrária, opondo-se ao processo de industrialização inglês; arrecadando impostos insuficientes para manter o imenso aparelho burocrático, o luxo da corte sediada no Palácio de Versalhes e o numeroso exército francês; criando uma situação insustentável de déficit publico, agravada após a morte de Luís XIV.

O novo rei, Luís XVI, enfrentou a formação de um cenário nada favorável ao Antigo Regime que se espalhou pela Europa, ameaçando a existência das monarquias absolutistas. A Revolução Francesa inaugurou uma nova ordem social, abolindo os direitos feudais, suprimindo as antigas ordens e privilégios, proclamando a igualdade civil, embora tenha mantido a escravidão nas colônias, influenciando levantes e revoluções na Europa e na América, criando relações conflituosas entre a França e os paises monarquistas.



A situação terminou se agravando com a subida de Napoleão ao poder, no chamado golpe Dezoito Brumário, quando, temerosos com os rumos da revolução, a alta burguesia colocou o jovem general à frente da nação.



Napoleão percorreu um longo caminho, expandindo os ideais revolucionários pela força das armas, enfrentando a oposição de varias coalizões, tornando-se na prática um monarca constitucional ao autoproclamar-se Imperador, até ser derrotado por sua própria estratégia.

O bloqueio continental imposto por Napoleão mostrou-se desastroso para a Europa, privou os paises submetidos ao domínio francês do escoamento da produção manufaturada para o Novo Mundo, bem como impediu o acesso a matéria-prima das Américas, cerceado pela poderosa frota naval inglesa, inaugurando a hegemonia britânica, garantida pelo controle do fluxo naval.

A crise econômica, provocada pelo bloqueio, obrigou o Estado francês a aumentar abusivamente os impostos e obrigações, inclusive seqüestrando bens, para manter o exército e seu aparelho burocrático, gerando inúmeras revoltas contra os desmandos do governo imperial; culminando com o fim da aliança entre franceses e russos, em uma tentativa da Rússia de recuperar sua economia.

Neste meio tempo, a Inglaterra, ao invés de ter sido prejudicada pelo bloqueio, só colhia benefícios.

Enfraquecida, em 1792, a França terminou vencida por uma coalizão da Rússia, Inglaterra e Prússia; a qual derrotou Napoleão em Leipzig, avançando até Paris, onde Napoleão foi deposto, sendo recolocada no trono a dinastia dos Bourbon, quando Luís XVIII, irmão de Luís XVI, foi empossado e obrigado a aceitar o tratado de Paris.

Napoleão Bonaparte foi exilado na ilha de Elba, de onde fugiu em 1815, tentando retomar o poder em um governo de 100 dias, somente para ser novamente derrotado em Waterloo, na Bélgica, sendo, posteriormente, aprisionado na ilha de Santa Helena, onde morreria em 1821.

Luís XVIII restaurou os privilégios do clero e da nobreza, mas foi obrigado a aceitar alguns avanços implantados pela Revolução Francesa.

A Inglaterra emergiu como a grande potencia hegemônica mundial, passando a controlar o comercio colonial, compartilhando o equilíbrio do poder na Europa com a Rússia, Prússia e Áustria; consolidando seu papel no cenário internacional através de sua participação no Congresso de Viena, em 1815.

Este último simboliza a restauração do sistema absolutista, antagonicamente, marcando o inicio de um período que se estendeu até 1878, caracterizado por uma onda revolucionária na América Latina que conduziu ao surgimento de novos Estados Nacionais independentes de suas antigas metrópoles.

Ao mesmo tempo, levantes revolucionários começaram a surgir na Europa, modernizando diversas nações, conduzindo ao surgimento dos nacionalismos responsáveis pela unificação da Itália e Alemanha.

A Inglaterra esteve por trás de boa parte destes movimentos, especialmente nas colônias, atendendo aos interesses do liberalismo econômico suscitado pela Revolução Industrial.

Os ingleses inauguraram uma nova fase nas relações internacionais que levou o mundo ao imperialismo e a disputa pela posse de territórios na África e Ásia.

A ideologia do nacionalismo e as prerrogativas imperialistas, por sua vez, despertaram as lutas anticoloniais dos africanos e asiáticos, além das raízes da primeira e segunda guerras mundiais, com a formação do moderno sistema de relações internacionais.


O concerto europeu: os termos do Congresso de Viena.

O fim do Império Napoleônico iniciou um movimento contra-revolucionário, em meio a pretensões hegemônicas, envolvendo, sobretudo, as nações que haviam participado da coalizão que havia derrotado os franceses, nomeadamente Inglaterra, Rússia, Prússia e Áustria.

Uma conseqüência direta das relações internacionais desenvolvidas ao longo do século XVIII, as quais marcaram a falência da paz de Westfália..

Precedida pelos Tratados de Paris, imposto a Luis XVIII e Tratados Coloniais entre Inglaterra e Holanda; sob pretexto de resolver as questões emergenciais do pós-guerra e decidir um novo arranjo de poder que nortearia as relações internacionais a partir de então; representantes das nações européias decidiram se reunir em Viena, em setembro de 1814, compondo o Congresso de Viena, o qual duraria até junho de 1815.

As potencias envolvidas nos debates fizeram-se presentes representadas diretamente pelos seus mandatários e principais ministros, haja vista a imensa importância dos interesses envolvidos.

Reunidos no Pacto da Santa Aliança, a Rússia, Áustria, Prússia, Espanha e Portugal, unidos em torno do caráter conservador do regime monárquico, pressionaram o congresso a reimplantar o absolutismo, assumindo o compromisso de intervir em caso de avanço dos ideais revolucionários, o que na prática representava uma tentativa de manutenção das colônias portuguesas e espanholas nas Américas.

Enxergando uma limitação nas suas pretensões políticas e econômicas junto às zonas produtoras de matéria-prima, potenciais consumidoras de produtos manufaturados, a Grã-Bretanha exerceu pressão contrária à restauração do Antigo Regime, propondo o Pacto da Quádrupla Aliança, impondo, por sugestão francesa, o principio da legitimidade, por meio do qual cada potencia deveria voltar a possuir os mesmos limites que tivera antes de 1789.

O mapa da Europa e da América terminou sendo redesenhado, forjando um equilíbrio entre as principais potencias européias, consagrando, pela primeira vez, um entendimento entre as nações em favor da manutenção da paz, traçando diretrizes para criar um clima de estabilidade a partir de uma gestão compartilhada, negociada pelos diplomatas, visando evitar novas guerras.

Neste sentido, na visão de muitos autores, o Congresso de Viena representou o amadurecimento das relações internacionais praticadas pelas potencias européias, iniciadas com a criação do sistema Westfaliano, criando uma unidade orgânica, uma cultura comum com princípios específicos que passaram a caracterizar um sistema de relações regidas pela racionalidade, daí, inclusive, o emprego do termo concerto entre as nações.


O congresso terminou por constituir dois grandes grupos hegemônicos: de um lado as potencias liberais, agregando Grã-Bretanha e França; e de outro as potencias conservadoras, compondo Rússia, Prússia e Áustria.


Consagrando uma harmonia nem sempre unitária, com histórico de divergências e decisões ora pendendo a um ou outro lado, embora mantendo a ordem mundial precariamente entre 1815 e 1848, terminando por permitir a independência dos paises da América Latina e a sobrevivência de monarquias constitucionais.

No final, os interesses britânicos acabaram prevalecendo; mesmo durante o período de concerto entre as nações, movimentos de ordem liberal haviam sido registrados em paises conservadores, a despeito de reprimidos com sucesso; semeando o liberalismo, germinado pelo mercantilismo, fomentando o crescimento de uma economia globalizada a partir da década de 1840 e a substituição do poder compartilhado pela Pax Britannica.


Para saber sobre o assunto.

ARRIGUI, Giovanni. O longo século XX. São Paulo: Unesp, 1996.

JACKSON, Robert & SORENSEN, Georg. Introdução às relações internacionais. Rio de Janeiro: Zahar, 2007.

LESSA, Antônio Carlos. História das Relações Internacionais. Petrópolis: Vozes, 2005.

KENNEDY, Paul. Ascensão e queda das grandes potências. Rio de Janeiro: Elsevier, 1989

RAMOS, Fábio Pestana. No tempo das especiarias: o império da pimenta e do açúcar. São Paulo: Contexto, 2004.

SARAIVA, José Flávio Sombra (org.). História das Relações Internacionais Contemporâneas. São Paulo: Saraiva, 2007.

WALTZ, Kenneth N. Teoria das Relações Internacionais. Lisboa: Gradiva, 2002.


Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

3 comentários:

  1. muito obrigado pela publicação de matérias tão relevantes no mundo académico. os melhores cumprimentos, Alexandre Conceição

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  2. Deste lado do Atlântico, Portugal, muito obrigada pelo vosso trabalho.

    Maria Clara Cruz

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  3. Valeu, uma texto envolvente e de grande importâbcua para o momento que vivemos hoje, não somente às questões culturais com também religiosas e de mercado, onde se fala do mundo como uma Aldeia Global.

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Forte abraço.
Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

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