Publicação brasileira técnico-científica on-line independente, no ar desde sexta-feira 13 de Agosto de 2010.
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Periodicidade: Semestral (edições em julho e dezembro) a partir do inicio do ano de 2013.
Mensal entre 13 de agosto de 2010 e 31 de dezembro de 2012.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

“Sexo Frágil? Mulher Macho Sim Sinhô!”: Reflexão sobre as representações da mulher nordestina na sociedade brasileira (1990-2010).


Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 3, Vol. mai., Série 14/05, 2012, p.01-10.


O presente artigo trata-se da síntese de um projeto de oficina temática pensada em face de debates que repercutem na historiografia nacional e regional, bem como em eventos nacionais e internacionais que tratam de discussões de gênero e identidade, relacionados à construção do ser mulher nordestina, aos estereótipos a elas direcionados, suas ações, reações e conformidades.

Tais debates buscam suscitar as discussões sobre as representações que se tem de mulher, em específico, a nordestina que, se contrapondo aos estereótipos, de “mulher macho”, “arretada”, “desmazelada”, “feia”, vem procurando demarcar o seu espaço na sociedade atual, valorizando sua cultura, seus modos de vida, que não são únicos, nem tão pouco, comuns a todas as nordestinas.






Reflexões.
Conforme Cavalcante (2008, p.02), só a partir da Escola dos Annales e com a contribuição do movimento feminista e da história cultural é que a mulher ganha um espaço na historiografia nacional.
Para a autora, na historiografia brasileira os debates acerca da história das mulheres são “relativamente recentes”, constituindo-se como um “objeto” de estudo a partir da década de 1970.
Contudo, necessitaria ser mais do que um objeto, ser um agente de sua própria história, como propõem Duby e Perrot (1994). 
Nesse mesmo período Cavalcante (2008, p.02) aponta o surgimento do conceito de gênero, baseado na construção do ser mulher e do ser homem, evidenciando a instituição de papéis sócio e culturalmente construídos, relacionados a cada sexo, transformando-os em características identitárias imutáveis.
A mulher foi por um longo período, negligenciada pela história, mencionada apenas como um ser inferior e dependente do homem, que, conforme aponta Hissa (1999, p.505), era considerado o detentor da ordem e da razão.
Trazendo para o ambiente que nos propusemos investigar, o estereótipo de nordestino está relacionado a um ser violento, viril, macho, insubmisso e orgulhoso, enquanto a mulher por um lado frágil e passiva, por outro, assemelhava-se muitas vezes ao homem: masculina, “mulher macho”.
Diante dos discursos apresentados, nos propusemos a instigar a reflexão acerca das representações da mulher nordestina na historiografia brasileira, evidenciando a estigmatização, o menosprezo, e como reflexo das estereotipizações, as humilhações e/ou agressões sofridas pelas mesmas, buscando no campo das discussões os fatores que possibilitaram e que possibilitam tais construções representativas.
Para Santos (1999, p.461), sejam mestiças, mulatas, brancas, negras ou índias, todas as mulheres estão “em meio às malhas de opressões discursivas ou de violências físicas que marcaram sua pele e povoaram seu imaginário, fazendo-as acreditar em sua ‘inferioridade’”.
Diante disso, eleger as representações da mulher nordestina como ponto central de debate não se trata de supervalorizá-la diante das demais, mas evidenciá-la em contraposição a reprodução de determinados estereótipos criados pelo “outro”, tomados como comuns a um recorte espacial, ao Nordeste.
Nos propusemos  a essa abordagem também por se tratar de uma temática que estar relacionada com o âmbito do estudo regional e local. Conforme Caprini (2007, p.01-02), falar de história regional é enfatizar “a necessidade de pesquisarmos espaços e contextos que ficam esquecidos, sendo valorizados somente aspectos históricos nacionais ou temas já consagrados”.
Contrariando a ideia que se tem de história regional e local, Albuquerque Jr. (1999) critica tal prática, haja vista considerar que esta só vem dar continuidade a identidade de nordestino, dando lugar a diferença.
Ou seja, na medida em que procura-se realizar um estudo por partes, o que se considera heterogêneo será adotado como homogêneo, tomando por base características comuns a esse espaço.
A ‘história regional’ nessa perspectiva, conforme o autor, “participa da construção imagético-discursiva do espaço regional, como continuidade histórica.
Ela padece [...] de uma ‘ilusão referencial’, por dar estatuto histórico a um recorte espacial fixo, estático.” (p.28)
Mediante essa visão, é preciso atentar que o Nordeste como se constitui hoje, não existiu desde sempre, assim como, o ser nordestino.
Só foi a partir da “invenção do Nordeste”, na década de 20 do século passado, segundo Albuquerque Jr.(1990), que um recorte espacial oriundo de uma invenção imagético-discursiva emergiu e pela repetição de características e de tipos estereotipados como seca, sertão, cangaceiro, cordel, folclore, “mulher macho”, “cabra da peste”, passaram a constituir a “identidade nordestina”, diferenciando esse recorte do restante do país.

Conforme o autor:

O Nordeste [é] uma invenção da modernidade brasileira... Surgindo como filho tardio das práticas ligadas ao combate a seca no Norte do país, dos discursos que se teceram em torno desta temática e de outras, como as da nação e sua identidade, da raça nacional,... do cangaço... e das lutas oligárquicas, o Nordeste, torna-se um recorte espacial que passa a ser preenchido com inúmeras imagens e textos. (2010, p.03).

Além disso, segundo Albuquerque Jr. (1999, p.21), a estereotipização direcionada ao nordestino e ao Nordeste se apresenta como algo próprio de nossa discriminação, não sendo apenas imposições de fora, haja vista estarmos acostumados a nos colocarmos como vítimas, “os derrotados”, sendo o Sul, o detentor do poder.
O autor atenta que “devemos suspeitar que somos agentes de nossa própria discriminação, opressão e exploração”, posição explicitamente notada na construção das representações estereotipadas, muitas delas produzidas pelos nordestinos.
Diante disso, partimos da ideia tradicional de história regional, tomando um espaço como foco de nosso estudo, mas utilizando desse recurso para possibilitar  discussões com vista a desconstrução da ideia que se tem da região Nordeste, da construção de estereótipos, que se perpetuam localmente dando legitimidade às práticas e visões distorcidas.
Cabe-nos provocar o desenvolvimento de uma consciência crítica, favorável ao questionamento a respeito das condutas próprias perante a sociedade, procurando identificar  os reais motivos que levaram a região Nordeste a se sentir perante as demais, como uma região pobre, miserável, atrasada.
A região que em si carrega a miséria decorrente das secas que assolam toda a região.
Nesse contexto social inventado, a mulher nordestina é representada ou como “sofredora”, “submissa”, “apática”, ou como, “mulher macho”, “arretada”, “feia”, castigada pelo sertão nordestino.
Contudo, trabalharemos com as representações dessa mulher no intuito de desconstruir certos estereótipos que a torna diferente das demais, enfatizando a construção de uma imagem que não a diferencie do restante das mulheres brasileiras.
Embora na sociedade atual estejam ainda presentes alguns desses estereótipos, buscaremos suscitar a investigação de outras faces da nordestina.
As duas últimas décadas que marcaram a virada do século (1990-2010) correspondem a um período em que, apesar da permanência dessas generalizações relacionadas à mulher nordestina, percebe-se transformações significativas no tocante às representações e os papéis desempenhados por essas mulheres.
Com a “invenção do Nordeste”, nordestinos e nordestinas ganharam características que os tornaram “diferentes” dos demais, adquirindo particularidades regionais.

De acordo com Albuquerque Jr (2010, p. 8-9):

[A] natureza adusta [do sertão] [...] explicaria uma característica decisiva no nordestino, a de ser másculo, viril, macho. Só o macho poderia se defrontar com uma natureza tão hostil, [...] conseguir sobreviver numa natureza [...] áspera, árida, rude, traços que se identificariam com a própria masculinidade. Por isso até a mulher sertaneja seria masculinizada, pelo contato embrutecedor com um mundo hostil, que exigia valentia, destemor e resistência. Só os fortes venciam em terra assim [...].

Criou-se a imagem de que os problemas sócio-ambientais como seca, enchentes, fome, miséria, seria a justificativa para o perfil de nordestinidade.
A nordestina em meio as intempéries teve que se valer das ferramentas disponíveis, com poucos recursos, ou quase nada, em muitos casos fazendo-se valer como homem em defesa de direitos, proteção e manutenção.
Dessa forma, ganhou o famoso adjetivo “mulher macho”, deixando para traz o estereótipo de mulher submissa e passiva.
Nesse aspecto, corre-se o risco de ocultar a singularidade entre essas mulheres nordestinas, haja vista que nem todas tiveram a mesma conduta, muitas aderiram a certos comportamentos que as assemelhavam ao homem, distanciando do posto de mãe e esposa, outras lutaram em conjunto, auxiliando maridos e preservando suas funções historicamente construídas. 
No tocante às representações da mulher na contemporaneidade, nota-se a estereotipização ainda presente, embora sob outras vestes.
A visão de “mulher macho”, “descuidada”, “brejeira” não desapareceu, mas perdeu força, convivendo com outras tantas.
Nas telenovelas, filmes nacionais e minisséries, ao retratar a nordestina, representam-na como a “sofredora”, a “ludibriada”, mas aquela que lutou, superou obstáculos, conseguiu vencer na vida longe de sua terra natal, buscando no Sul a cura para todos os males do povo nordestino.
Essas obras audiovisuais “acabam por estancar a vida nordestina”, e, portanto, a figura feminina “em temas desgastados e repetidos omitindo a diversidade presente na região nordeste.” (SANTOS; SANTO; PAIVA, s.a, p.09).
Em outra versão, a nordestina é representada como a “mulher dada”, “esperta”, mas que se rende “facilmente” às influências masculinas.
É a “mulher sem cultura”, “fútil”, “barraqueira”.
Raros são os casos que trazem uma imagem que condiz com “as realidades”, evidenciando as múltiplas faces desse complexo contexto.
A depreciação da figura feminina também pode ser comprovada nas inúmeras músicas populares que permeiam o quotidiano sócio-cultural brasileiro.
O mais comum é observarmos a imagem da mulher ser desvalorizada em alguns pagodes, funks, forrós e repentes, na condição de “mulher fácil”, a “cachorra”, a “metralhada”, a “Raimunda ‘feia de cara, mas boa de bunda’”, a “mulher canhão”, a “tribufu”, a “safadinha”, “sem vergonha”, a “piriguete”, etc.
Os meios audiovisuais caracterizados como pertencentes à cultura de massa acabam por envolver o público impedindo-o de desenvolver a sensibilidade, a imaginação e a reflexão crítica em torno dos reais interesses da indústria cultural, que ao invés de promover o acesso ao conhecimento da realidade acaba vendendo uma imagem ilusória e temporariamente satisfatória.
“O objetivo [...] da indústria cultural não é formar consciência crítica, mas uma visão receptiva e conformista através de uma suposta identidade.” (ALMEIDA, 2010, p. 42).
Nessas construções estereotipadas nota-se a falta de compromisso por parte dos compositores e músicos em valorizar a imagem feminina por meio de palavras que enfatizem o respeito e a consideração.
As letras das músicas, por exemplo, muitas destas escritas por nordestinos, além de banalizar o estilo musical, estigmatizam a figura feminina, reforçando entre outros estigmas, o da mulher como objeto sexual.
Apesar da distorção e vulgarização das representações da mulher nordestina se constituírem em formas de agressão moral, social e psicológica, percebe-se que as mesmas tem rejeitado esses estereótipos construindo uma posição política de auto-afirmação de sua condição feminina na sociedade contemporânea.
Mediante a busca pela conquista de novos papéis, podemos concordar com Mallard (2008), no que diz respeito a mulher ter “assumido o poder” em todos os âmbitos da sua vida, “em casa, no trabalho, na política, na sociedade com o compromisso, a carga e a exigência que isso implica”.
É evidente que muitas mulheres, inclusive a nordestina, permanecem diminuídas perante a figura masculina.
Embora a autora considere que o “machismo” não caiba mais neste século, esta prática como uma herança dos tempos remotos, permanece arraigada na sociedade atual.
Como enfrentamento a essa sociedade machista, no intuito de evidenciar a violência tanto física como moral-psicológica, reflexo das construções de estereótipos que ainda submetem as mulheres à figura masculina, elegemos a implantação da Lei nº 11.340, como um dos principais resultados da constante luta em prol da punição à violência doméstica contra a mulher que se faz valer da permanência do estereótipo do homem macho e valente, do qual a mulher deve acatar as ordens.
A lei foi denominada “Maria da Penha”, em homenagem a cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que carregando as marcas nítidas da violência doméstica, representa um exemplo fiel de mulher nordestina guerreira.
Só em 2006 a lei foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República em 07 de agosto de 2006, tendo entrado em vigor a partir de 22 de setembro do mesmo ano. (Projeto AME Maria da Penha).

Diante dessa conquista a própria Maria da Penha (2007) afirma:

Senti muita emoção. Porque antes da lei me sentia órfã da justiça. A minha colaboração se deu pela persistência. A Violência está relacionada à força física e à cultura, que faz com o que homem sinta-se superior à mulher. Essa vitória é de todos os movimentos sociais. Iniciei uma luta solitária, em 1983, que fui vítima de agressão, nessa época não tinha delegacia especializada da mulher, que só foi ser criada em 1985. Hoje, me sinto vitoriosa por ser mulher e por ter colaborado com essas mudanças que estão acontecendo. Hoje o comportamento de homens e mulheres precisam de outros valores. Viver sem violência é mais do que viver sem nenhum tipo de agressão. É viver com respeito e consideração. É não acreditar na superioridade masculina.

Nesse contexto, cabe mencionar o grande índice de violência praticada contra a mulher das mais variadas formas (física, moral, psicológica), sejam elas praticadas por filhos, companheiros, parentes, patrão ou empregados.

Segundo pesquisa realizada pela ONG suíça Um Lugar no Mundo (2010):

A cada 15 segundos uma mulher é atacada no Brasil, sendo que 70% das vitimas de violência foram agredidas dentro de casa e, em 40% dos casos, houve lesões graves. Das mulheres assassinadas no país, 70% sofreram agressões domésticas. (EBAND, 2010).

Diante da alarmante situação apresentada, nos questionamos sobre o que colabora para que ainda hoje, com todos os recursos disponíveis em prol da integridade física, moral e psicológica humana, se constate tantos casos de violência contra a mulher. Conforme a pesquisa da ONG suíça, um dos fatores que contribui para que esses casos de violência se mantenham diz respeito a condição social da agredida.
Na maioria das vezes essas mulheres não têm para onde ir caso saiam de casa, assim “se submetem aos maus-tratos porque não dispõem de condições financeiras para sobreviver sem a ajuda dos companheiros, maridos e namorados”, sendo ainda que “a maior parte das vítimas não exerce atividades profissionais fora de casa”, até mesmo por exigência do companheiro (EBAND, 2010).

Contudo, para Albuquerque Jr. apud Lobo (2006, p.06):

Alimentar o mito do 'cabra macho' é contribuir para a permanência, inclusive, da violência contra as mulheres e, ao mesmo tempo, alimentar um modelo de masculinidade, que tenta manter um tipo de relação entre homens e mulheres que viria desde o período colonial e que, por isso mesmo, é vista como natural, como eterna. Este modelo vitima os próprios homens, já que os coloca em constantes situações de risco e deles exige renúncias afetivas e emocionais importantes, como a do exercício da paternidade e da expressão de sentimentos e emoções.

Podemos afirmar que a violência contra a mulher, não só a física, mas qualquer outro tipo de agressão, inclusive a depreciação moral por meio das músicas e telenovelas, são reflexos da construção imagético-discursiva de uma identidade do ser nordestino: o homem tido como valente e viril, provocador do medo, e a mulher submissa, apática, passa em alguns momentos e situações à condição de “mulher macho”.


Concluindo.
Vale ressaltar que o estudo sobre as representações estereotipadas dos comportamentos, atitudes e relações afetivas das mulheres nordestinas no Brasil das últimas duas décadas trata-se de uma abordagem histórico-social com intuito de pensar, construir, desconstruir e reconstruir a ideia que se tem do ser nordestino, de forma que possamos direcionar nossos olhares às outras faces desse processo: o espaço ocupado pela mulher atualmente, o papel de mantenedora da família, a participação efetiva na política, muitas vezes desconhecidas, omitidas, tomadas como mera exceção, em lugar da generalização.


Para saber mais sobre o assunto.
ALBUQUERQUE JR., Durval Muniz de. A invenção do Nordeste e outras artes. Recife: FJN, Massangana; São Paulo: Cortez, 1999.
ALBUQUERQUE JR., Durval Muniz de.  Nos destinos da fronteira: a invenção do Nordeste (a produção imagético-discursiva de um espaço regional). Programa de Pós-Graduação em História. Mestrado em História e Espaço. Artigo publicado em Fevereiro de 2010. Disponível em: http://www.cchla.ufrn.br/ppgh/docentes/durval/artigos/segunda_remessa/nos_destinos_da_fronteira.pdf, acessado dia 20 de agosto de 2010.
ALBUQUERQUE JR., Durval Muniz de. “Quem é frouxo não se mete”: violência e masculinidade como elementos constitutivos da imagem do nordestino. Programa de Pós-Graduação em História. Mestrado em História e Espaço. Artigo publicado em Fevereiro de 2010. Disponível em: http://www.cchla.ufrn.br/ppgh/docentes/durval/artigos/segunda_remessa/froxo_nao_se_mete.pdf, acessado dia 20 de agosto de 2010.
ALBUQUERQUE JR., Durval Muniz de. As malvadezas da identidade. Programa de Pós-Graduação em História. Mestrado em História e Espaço. Artigo publicado em Fevereiro de 2010. Disponível em: http://www.cchla.ufrn.br/ppgh/docentes/durval/artigos/segunda_remessa/malvadezas_identidade.pdf, acessado dia 20 de agosto de 2010.
ALBUQUERQUE JR., Durval Muniz de. No espaço em que me Centro, em que me Identi-fico: sobre identidade e região. Programa de Pós-Graduação em História. Mestrado em História e Espaço. Artigo publicado em Fevereiro de 2010. Disponível em: http://www.cchla.ufrn.br/ppgh/docentes/durval/artigos/no_espaco_em_que_me_centro.pdf, acessado dia 20 de agosto de 2010.
ALBUQUERQUE JR., Durval Muniz de. O objeto em fuga: algumas reflexões em torno do conceito de região. Programa de Pós-Graduação em História. Mestrado em História e Espaço. Artigo publicado em Fevereiro de 2010. Disponível em: http://www.cchla.ufrn.br/ppgh/docentes/durval/artigos/objeto_em_fuga.pdf, acessado dia 20 de agosto de 2010.
A lei – A história de Maria da Penha. Projeto AME Maria da Penha. Disponível em endereço: http://www.mariadapenha.org.br/a-lei/a-historia-da-maria-da-penha, acessado dia 20 de agosto de 2010.
ALMEIDA, Anailde. A construção social do ser homem e ser mulher. Salvador: EDUNEB, 2010.
ANDRADE, Vivian Galdino de. “A produção e instituição da identidade nordestina a partir das linguagens da cinematografia brasileira” In: Revista Espaço Acadêmicon. 66. Ano VI. Nov. 2006. Disponível em: http://www.espacoacademico.com.br/066/66andrade.htm, acessado dia 15 de novembro de 2010.
BARBALHO, Alexandre. “Estado, mídia e identidade: políticas de cultura no Nordeste contemporâneo” In: Revista ALCEU. v. 4. n. 8. P. 156-167. Jan/jun. 2004. Disponível em: http://publique.rdc.puc-rio.br/revistaalceu/media/alceu_n8_Barbalho.pdf, acessado dia 15 de novembro de 2010.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.
CAMPOS, M. (Red.). “Uma em cada quatro mulheres sofre violência doméstica no Brasil” In: EBAND Jornalismo. Brasil, julho de 2010. Disponível em: http://www.band.com.br/jornalismo/brasil/conteudo.asp?ID=330328, acessado dia 19 de agosto de 2010.
CAPRINI, Aldieris Braz Amorim. “Considerações sobre a História Regional” In: Revista Saberes. Julho de 2007. Disponível em: http://www.saberes.edu.br/arquivos/texto_aldieris.pdf, acessado dia 20 de agosto de 2010.
CAVALCANTE, Erika Derquiane. “Identidade do ser mulher, mulher nordestina e suas sensibilidades nos filmes: O auto da Compadecida e Lisbela e o prisioneiro” In: XIII Encontro Estadual de História. História e Historiografia: entre o nacional e o regional. Guarabira, PB, 2008. Disponível em: http://www.anpuhpb.org/anais_xiii_eeph/textos/ST%2008%20-%20Erika%20Derquiane%20Cavalcante%20TC.PDF, acessado dia 20 de agosto de 2010.
DUBY, G; PERROT, M. A história das mulheres no Ocidente. Vol. 3. Do Renascimento à Idade Moderna. Ed. Afrontamento. São Paulo, 1994.
FADUL, Ana Maria. “Indústria Cultural e Comunicação de Massa” In: Centro de Referência em Educação Mário Covas. Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/c_ideias_17_053_a_059.pdf, acessado dia 15 de novembro de 2010.
FERNANDES, Maria da Penha Maia. II Conferência de Políticas para as Mulheres do Tocantins (Abril, 2007). Instituto Avon. Campanha Fale sem medo. Diga não a violência doméstica. Disponível em: http://www.falesemmedo.com.br/depoimentos, acessado dia 20 de agosto de 2010.
FERNANDO, Robson. “Música nordestina do mal” In: Web Artigos.com. Out. 2008. Disponível no endereço: http://www.webartigos.com/articles/10587/1/Musica-Nordestina-do-Mal/pagina1.html, acessado dia 15 de novembro de 2010.
GOLDMAN, Emma. “Escutando pagode com ouvidos feministas – o pagode como produtor de mulher objeto” In: DESTEMIDXS. Disponível em: http://destemidxs.wordpress.com/2009/12/09/pagode-mulher-objeto/, acessado dia 15 de novembro de 2010.
HISSA, Julia. “Breve reflexão sobre a condição feminina ao longo dos anos” In: PORTO, M. B.; REIS, L. de F.; VIANNA, L. H. (Org.). Mulher e literatura. V. 2. Seminário Nacional de Mulher e Literatura (VII, 1997). Niterói, RJ: EDUFF, 1999. pp. 505-512.
LEIRO, Lucia. “O pagode ou a derrota das mulheres” In: Mídia e mulher. Jan 2009. Disponível em: http://midiaemulher.blogspot.com/2009/01/o-pagode-ou-derrota-das-mulheres.html, acessado dia 15 de novembro de 2010.
MALLARD, Suzana Duarte Santos. “A mulher do século XXI” In: Sinalizando – Ambiente de gestação e formalização de idéias, discussões, grupos e projetos. Fev, 2008.
NASCIMENTO, Clebemilton Gomes do. “Backlash e fragmentação do corpo feminino no pagode baiano Black Style” In: V ENECULT – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura – UFBa, Salvador. Maio 2009. Disponível em: http://www.cult.ufba.br/enecult2009/19227.pdf, acessado dia 15 de novembro de 2010.
NASCIMENTO, Clebemilton Gomes do.  “Piriguetes e putões: representações de gênero nas letras de pagode baiano” In: Fazendo gênero 8 – Corpo, Violência e Poder. UFSC. Florianópolis. Agosto 2008. Disponível em: http://www.fazendogenero8.ufsc.br/sts/ST55/Clebemilton_Gomes_do_Nascimento_55.pdf, acessado dia 15 de novembro de 2010.
OLIVEIRA, Lucia Lippi. “A invenção do nordeste e do nordestino – roteiro de pesquisa” In: Biblioteca Virtual Fundação Getúlio Vargas. Disponível em: http://virtualbib.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/6649/LuciaLippi_XIICBS2007.pdf?sequence=1, acessado dia 15 de novembro de 2010.
PAIVA, Carla; SANTO, Cíntia; SANTOS, Ana Jamille. “Signos de Nordestinidade: Análise da representação das identidades sociais nordestinas presentes nos filmes Vidas Secas (1963) e Coronel Delmiro Gouveia (1977)” In: Encipecom Metodista. Disponível em: http://encipecom.metodista.br/mediawiki/images/e/ec/GT2-_IC-_01-Signos_de_nordestinidade-_varios.pdf, acessado dia 15 de novembro de 2010.
ROSA, Kuiza Maria Almeida; M, Márcia Gomes. “Telenovelas e imaginário social: estereótipos e simbologia na imagem de brasileiro representado” In: Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação. XXIX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação – UnB. Set.  2006. Disponível em: http://www.intercom.org.br/papers/nacionais/2006/resumos/R1196-1.pdf, acessado dia 15 de novembro de 2010.
SANTOS, Edna Maria dos. “Sexualidade e saber: mistérios e encantamentos no final do século XIX e primeiras décadas do século XX” In: PORTO, M. B.; REIS, L. de F.; VIANNA, L. H. (Org.). Mulher e literatura. V. 2. Seminário Nacional de Mulher e Literatura (VII, 1997). Niterói, RJ: EDUFF, 1999. pp.458-62.
SILVA, Everson Carlos da. “Gênero na historiografia: a mulher como tema na aula de história” In: II Seminário Nacional Gênero e Práticas Culturais. Cultura, leituras e Representações. Disponível em: http://itaporanga.net/genero/gt1/31.pdf, acessado dia 15 de novembro de 2010.
SILVA, Tânia Maria Gomes. “Trajetória da Historiografia das Mulheres no Brasil” In: POLITEIA: Hist. e Soc. Vitória da Conquista. v. 8. v. 1, p. 223-231. 2008. Disponível em: http://periodicos.uesb.br/index.php/politeia/article/view/276, acessado dia 15 de novembro de 2010.
UMEKO, Patrícia. “Ensaio sobre as mulheres do Sertão Nordestino (revisão do livro)” In: Shvoong. Janeiro de 2007. Disponível em: http://pt.shvoong.com/books/480583-ensaio-sobre-mulheres-sert%C3%A3o-nordestino/, acessado dia 20 de agosto de 2010.
VALE, Giselle M. do. FERREIRA, Lívia Suelen L. MENEZES, Luana P. de. “Crítica à espetacularização do corpo feminino na mídia através da musica” In: Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação. VI Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação da Região Norte. Belém. Disponível em: http://www.intercom.org.br/papers/regionais/norte2007/resumos/R0202-1.pdf, acessado dia 15 de novembro de 2010.

Texto: Samara de Jesus Neves & Marineide de Jesus Ferreira.
Graduandas do curso de Licenciatura em História pela Universidade do Estado da Bahia.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

O golpe de Estado no contexto político de Cachoeirinha – PE: O Poder Legislativo Municipal frente às ações civis-militares de 1964.


Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 3, Vol. mai., Série 07/05, 2012, p.01-06.


O presente artigo busca analisar o comportamento político da população da cidade de Cachoeirinha/PE durante o golpe civil-militar de 1964, através dos arquivos da Câmara Legislativa da cidade se pretende inferir um estudo sobre os discursos proferidos acerca do plano político nacional.
Também recorremos á fontes orais, realizando entrevistas[1] para corroborar num entendimento do contexto social local.
A produção se dedicará à análise da postura do legislativo de Cachoeirinha frete ao golpe de 1964, inferindo estudos sobre sua conduta no conjunto nacional.
Desta forma, buscamos construir um discurso historiográfico que venha contribuir na construção da história local.
O contexto político de Cachoeirinha por volta da década 1960 estava mergulhado numa cultura política da dádiva, onde o ser cidadão vivia num sistema de dependência para o exercício da vida comum.
Desta forma, segundo Teresa Sales (1994) toda esta rede de dependência limitava sua liberdade política, durante o pleito eleitoral tais laços eram relembrados de forma a reforçar o sentido de reciprocidade.
Favores pessoais como barganha política não são destoantes da realidade política brasileira, até mesmo na atualidade revestem a política de forma a não permitir a cidadania plena, pois ela esta presa por laços.
Os primeiros passos da cidade seguem com uma elite na liderança da política local, sendo neste cenário que a cidade assiste a momentos de instabilidade política no âmbito nacional que vieram a culminar no golpe de estado de 1964.


O levante dos quartéis: o golpe de 1964.
O golpe de 1964 aconteceu num momento de extensa crise no Brasil: financeira, política, partidária e intensas mobilizações das classes populares, assim, muitos atribuem a esse período à baderna e desordem, fatores que são usados pelas forças armadas como motivo para agir (TOLEDO, 2004).
É importante ressaltar que o governo João Goulart tem início em 1963 e é caracterizado por assumir o presidencialismo e enfrentar os problemas do país, mas aí estava à dúvida, será que resolveria?

[...] Pode-se dizer que o governo Goulart nasceu, conviveu e morreu sob o espectro do golpe de Estado. Goulart foi empossado em setembro de 1961, após a fracassada tentativa golpista de Jânio Quadros. Com sua inesperada renúncia, JQ visava, contudo, o fechamento do Congresso que lhe fazia oposição. (TOLEDO, 2004, p. 17-18)

A partir de 1964 a modalidade de governo é baseada no controle ideologias, visando assim ter o domínio da sociedade.
Este período, como diz Edvaldo Souza Júnior, estava: “[...] Longe de constituir-se em um período revolucionário, como era apregoado por aqueles que assumiam o poder, essa etapa anunciava o encerramento de um ciclo democrático na história política do Brasil.” (SOUZA JÚNIOR, 2006, p. 35, grifos do autor)
Existiam no país dois lados, um voltado para o movimento capitalista que colocava a classe operária como elemento participante do projeto, e o outro formado por setores da esquerda que ao participar dos debates políticos ora criticava o governo burguês, ora apoiava os projetos de infraestrutura.
Ainda constatava-se o crescimento do partido liberal que defendia  o controle da inflação, abertura ao capital estrangeiro se contrapondo ao movimento capitalista e nessa discussão cada um teve suas idéias e maneiras de se expressar.
A guerra fria trouxe debates que acontecia em Cuba, nessa fase o governo João Goulart tinha como principal característica a instabilidade política e tentava conciliar as reivindicações dos setores reformistas com os interesses do capital estrangeiro, mas havia pessoas que se opunham as suas iniciativas, por isso em determinado período Goulart precisa fazer uma opção e a faz em favor dos setores de base.  
A partir disso criou a campanha pelas reformas de base, o que causou a sua deposição após a pressão de variadas camadas militares e civis do país.
Ocorrendo no dia 31 de março de 1964 a marcha dos militares, em vários Estados, exigindo a renúncia de Goulart que sem saída se retirou para o sul do país, acabando por ser deposto.
Em Pernambuco o governo de Miguel Arraes, eleito em 1962, se voltou para a cultura popular e, também, muitas vezes buscou a diminuição das idéias imperialistas, o que causou muitas divergências, haja vista, que Pernambuco desde os anos 50 era um cenário de efervescência política com o advogado Francisco Julião que estava à frente das chamadas ligas camponesas. Então, esse período foi marcado por confrontos ideológicos. (SOUZA JUNIOR, 2006)
Arraes no seu governo cria várias medidas para a população pobre ligada a atividade agrícola, ao analfabetismo, entre outras. No seu governo havia clara defesa pelas reformas de base.

[...] As intenções do governador Arraes eram vistas com desconfiança por influentes setores da classe média e no plano externo, pelo governo dos EUA. Desse modo em 01 de abril de 1964, junto com os governadores que não aderiram ao movimento militar, Miguel Arraes foi deposto. (SOUZA JUNIOR, p. 52)

O clima de insegurança a partir daí ocasionou numa marcha que apoiava os militares, esse movimento fico conhecido como Marcha da Vitória, ocorrendo no dia 02 de abril de 1962.


A câmara municipal de vereadores de Cachoeirinha: a edificação de um discurso.
A primeira manifestação oficial do poder legislativo de Cachoeirinha sobre o golpe é externada vinte e seis dias após o golpe. Em registros lavrados em atas da Câmara Legislativa Municipal os vereadores apresentam suas apreciações acerca do movimento revolucionário daquele ano.
A composição da Câmara era a mesma desde a emancipação política de 1962.
Contudo estavam presentes os seguintes vereadores: José Pedro Raymundo Sobrinho, presidente da Câmara, intermediário no comércio local de cereais; José Lourenço Sobral, vice-presidente; Paulo Leite Martins, 1ª secretário; José Gabriel da Silva, 2ª secretário; Manoel Antonio Sobral, farmacêutico local e Romão Gomes dos Santos, administrador de fazendas.
Torna-se necessário evidenciar uma passagem importante que é expressa no início da ata e que abriu a reunião do dia 26 de abril de 1964: “Foi lido ainda em telegrama do Exmo. Ex. Secretário da Segurança, Sr. João Roma[2] fazendo recomendações e ponderações sôbre[sic] atos punitivos do Movimento Revolucionário”[3]. Percebe-se uma intimidação exercida pelas forças golpistas, o Regime, prontamente, tratou de intimidar e sufocar qualquer movimento de oposição, alertando sobre de punições cabíveis aos restauradores.
O que decorre a partir daí é um discurso de apoio irrestrito ao golpe, observe a o discurso de Paulo Leite Martins sobre os acontecimentos de 31 de março de 1964, sobre a deposição de João Goulart e Miguel Arraes:


[...] em boa hora alijados do poder, salientou o orador a justeza e o acerto desse movimento, que num golpe relâmpado[sic], salvou a nossa extremicida[sic] Pátria das garras aduncas do regime Kruchev[sic], Mao-Tsé-Tung e Fidel Castro, que estava prestes a se implantar em nosso Paiz[sic], solapando o alicerce das nossas instituições, sufocando a religião, destruindo os laços da família e jogando o povo nos tentáculos da ditadura bolchevista. [4]

O que se observa é uma reprodução dos discursos oficiais que apoiavam o golpe de 64, descrição parecida foi publica pelo jornal O Globo no dia 02 de abril de 1964, que declara apoio à nova condição do Estado, a manchete já anunciava “Ressurge a democracia”:

Salvos da comunização[sic] que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares, que os protegeram de seus inimigos. Devemos felicitar-nos porque as Forças Armadas, fiéis ao dispositivo constitucional que as obriga a defender a Pátria e a garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem, não confundiram a sua relevante missão com a servil obediência ao Chefe de apenas um daqueles poderes, o Executivo.[5]

O golpe a rotulação de um contragolpe ao comunismo do que a um golpe isolado. Decorreu uma massificação da ideológica contraria as teorias comunistas, estas seriam corruptoras dos lares e das famílias, ou seja, a sociedade brasileira estava alicerçada em bases tradicionais e religiosas, então uma ruptura seria a destruição social.
O comunismo foi revestido como inimigo nacional e pretexto ao golpe.
Segundo Edvaldo Souza Júnior[6], a intervenção militar foi percebida como a salvação nacional do comunismo, resultando em apoio da Igreja, comerciantes, classe média, entre outros.
A bandeira anticomunista foi utilizada como justificativa a uma intervenção para salvar o país, como fora apreendido pelos vereadores de Cachoeirinha.
A Igreja teve uma forte representação neste pensamento anticomunista, onde na mesma reunião o vereador Paulo Leite lê a mensagem do cardeal D. Jaime Câmara[7], “publicada recentemente na imprensa, em que apóia integralmente a ação revolucionária [...] enalteceu o valor e a oportunidade desta mensagem de fé e patriotismo do chefe espiritual da Igreja Católica Brasileira”. [8]
As visões ente Estado e Igreja estavam difundidas na sociedade de forma a ambas se influenciarem, esta associação torna-se visível quando na referida reunião:

O vereador José Lourenço de Sobral, requereu verbalmente que a Câmara prestasse uma homenagem ao Deus-Todo-Poderoso e às Forças Armadas, com um minuto de silêncio, de pé, submetido à discussão e votos, foi aprovado por unanimidade e a Câmara de pé, prestou a homenagem de um minuto de silêncio ao Deus-Todo-Poderoso e as Forças Armadas. [9]

O poder Legislativo, desta forma, estava sendo coagido e envolvido numa ideologia favorável ao regime, onde suas informações e bases tradicionais estavam massificadas com um discurso de negação ao Governo deposto.
A questão da revolução ganhou demasiada importância nos contornos da reunião, ao ponto do vereador Paulo Leite sugerir o envio de mensagens para diferentes instâncias do Governo golpista, afim de demonstração de aceitação e apoio, ou seja, não bastava ser conivente era preciso demonstra publicamente e, conseqüentemente, ganhar a confiança dos novos líderes.
As mensagens foram enviadas e seus conteúdos transcritos na ata, a pedido do vereador Paulo Leite Martins na reunião da sessão seguinte, realizada no dia 10 de maio de 1964, o que possibilitou uma análise do conteúdo das mesmas.
A primeira delas foi enviada para o Coronel Justo Moss, comandante da 22ª guarnição em Caruaru-PE, ou seja, era o chefe da força militar mais próxima ao Município, podemos observar no discurso enviado ao mesmo que buscava expressar uma gratidão por salva à “[...] posição verdadeira Nação livre e Democrática” [10] e ainda o reverenciam por conseguir manter a ordem e equilíbrio na região Agreste de Pernambuco.
A segunda foi endereçada ao General Justino Alves[11], de teor parecido visava parabenizar e evidenciar o apoio ao golpe, “Apresentamos irrestrita solidariedade ao valoroso e brilhante General, orgulho nossas Forças Armadas” [12]·.
O envio das mensagens prosseguiu num movimento de atingir as diversas instâncias envolvidas no ocorrido, desde as mais próximas até o Governador e o novo Presidente.
Mensagem enviada ao novo Governador Paulo Guerra[13] diria: “confiamos, sobretudo nosso Município, que cresce e prospera [...] contará decidido apôio [sic] do Governo agora instalado” [14].
Na última mensagem tratava do golpe como “[...] reconquistar sua verdadeira posição [de] nação livre, democrática, independente e cristã” [15], esta foi enviada ao novo Presidente Castelo Branco[16].  
Não sabemos se houve alguma resposta a estas mensagens e nem se elas chegaram aos seus destinatários.
Contudo, podemos perceber, em comum, uma constante tentativa de afirmar um posicionamento favorável ao regime, o Brasil passava por grandes conturbações políticas nacionais e uma jovem cidade buscava um meio disso se edificar, e buscando fazer isto através de alianças.
Até, porque, os discursos que alcançaram a cidade estavam revestidos com ideologia favorável ao movimente, na referida época Cachoeirinha não tinha uma formação política plural as pessoas estavam submetidas a uma política fechada que valorizava a obediência as pessoas tidas como mais poderosas.

           
Concluindo.
O legislativo de Cachoeirinha seguiu um script que foi cuidadosamente pensado e lembrado.
A conjuntura ideológica e prática estavam a favor do movimento revolucionário que rotularam o comunismo como um mal nacional e Goulart como seu represente.
O golpe de 1964 foi visto, inicialmente pela grande massa, como um contragolpe ao comunismo, embora que posteriormente este mesmo movimento evidenciasse seus reais objetivos.
A cidade não tinha uma critica política forte, quando seus representantes políticos seguem uma proposta política a população tende a acompanhá-los, porque os laços de sua vida dependem deles.
Muitos nem sequer sentiram as ações militares, pois seu campo cidadão não permitia conhecer outras possibilidades de pensar além da obediência.


Para saber mais sobre o assunto.
Abbagnano, Nicola. Dicionário de filosofia. Tradução de Alfredo Bosi. 21 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
Amorim, Carlos Roberto Cunha. O catolicismo brasileiro no golpe militar de 1964. Anais do XX Encontro Regional de História: História e Liberdade. ANPUH/SP – UNESP-Franca. 06 a 10 de setembro de 2010. Disponível em: http://www.abnpuhsp.org.br/downloads /CD%20XX%20Encontro/PDF/Autores%20e%20Artigos/Carlos%20Roberto%20Cunha%20Amorim.pdf. Acesso em 19 dez 2011.
Assembléia Legislativa de Pernambuco. Disponível em: http://www.alepe.pe.gov.br/sistemas/perfil/links/JoaoRoma.html. Acesso 18 dez 2011.
BARBOSA, Virgínia. Paulo Guerra. Pesquisa escolar on-line, Fundação Joaquim Nabuco, Recife. Disponível em: <http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/>. Acesso em: 20  dez 2011. Ex: 6 ago. 2009.)
Berstein, Serge. Culturas políticas e historiografia In. AZEVEDO, Cecília (org) Et all. Cultura política, memória e historiografia. Rio de Janeiro: FGV, 2009. p. 31
FABER, Marcos. História dos partidos políticos no Brasil. História livre. Disponível em: http://www.historialivre.com/brasil/partidos_politicos.pdf. Acesso em: 04 dez 2011.
SALES, Teresa. Raízes da desigualdade social na cultura política brasileira. Revista de ciências sociais, n 25, p. 26-37, jun 1994.
SOUZA JUNIOR, Edvaldo Vieira de. A Igreja progressista no Recife: limites e possibilidades da ação das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) Recife-PE, 1973 a 1985. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal de Pernambuco. Recife-PE, 2006.
Revista Veja, 14 de março, 1990 – Edição 1121 – Datas – Pág; 87, Disponível em http://veja.abril.com.br/acervodigital/home.aspx. Acesso em 20 dez 2011.
Toledo, Caio Navarro de. 1964: O golpe contra as reformas e a democracia. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 24, nº 47, 2004, p. 17-18.


Texto: Prof. Rafael da Silva Abreu.
Licenciado em História pela Universidade de Pernambuco/Campus Garanhuns.


[1] Esta pesquisa foi guiada pela ética profissional de ocultação da autoria dos entrevistados, utilizando pseudônimos, sendo respalda pelo código de ética da Universidade de Pernambuco, assim como da Constituição brasileira através da Lei de direitos autorais 9.610/98.
[2] João Inácio Ribeiro Roma, nascido em 12/03/1912, iniciou nas atividades públicas jovem, aos 16 anos já trabalhava na Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco, a partir daí o mesmo teve uma vida dedicada à segurança pública. Atuando como delgado no Estado Novo recebeu o apelido de “Diabo Loiro”. Uma divergência surgiu na pesquisa, pois segundo informações da Assembléia Legislativa de Pernambuco João Roma no Período de 1964-1967 era Secretário dos Negócios do Interior e Justiça e não Secretário de Segurança, como registrado em ata. Contudo, o que interessa destacar é o fato do mesmo assim representava o Governo Estadual. (Assembléia Legislativa de Pernambuco. Disponível em: http://www.alepe.pe.gov.br/sistemas /perfil/links/JoaoRoma.html. Acesso 18 dez 2011.)
[3] Ata da primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Cachoeirinha, realizada em 26/04/1964. Livro de atas de reuniões 1962-1966. p. 26. Acervo da Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeirinha.
[4] Ibidem, p. 26.
[5] Jornal O Globo, 02 de abril de 1964. Disponível em < http://acertodecontas.blog.br/politica/editorial-do-jornal-o-globo-de-2-de-abril-de-1964-celebrando-o-golpe-militar/>. Acesso em 18 dez 2011
[6] SOUZA JUNIOR, Edvaldo Vieira de. A Igreja progressista no Recife: limites e possibilidades da ação das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) Recife-PE, 1973 a 1985. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal de Pernambuco. Recife-PE, 2006.
[7] Cardeal Dom Jaime de Barros Câmara demonstrava-se contrário a qualquer movimento comunista, apoiando o golpe de 1964 por, aparentemente, livrar o país do comunismo. Já no dia 02 de abril de 1964 D. Jaime Câmara abençoará a Marcha da Vitória, indicando a derrubada de Goulart ao “auxilio divino abatido por nossa mãe celestial, pelo Venerável Anchieta, pelos quarenta mártires do Brasil e outros santos protetores de nossa pátria.” (Amorim, Carlos Roberto Cunha. O catolicismo brasileiro no golpe militar de 1964. Anais do XX Encontro Regional de História: História e Liberdade. ANPUH/SP – UNESP-Franca. 06 a 10 de setembro de 2010. Disponível em: http://www.anpuhsp.org.br/downloads/CD%20XX%20Encontro/PDF/Autores%20e%20Artigos /Carlos%20Roberto%20Cunha%20Amorim.pdf. Acesso em 19 dez 2011.)
[8] Ata da primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Cachoeirinha, realizada em 26/04/1964. Livro de atas de reuniões 1962-1966. p. 26v. Acervo da Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeirinha.
[9] Ibidem, p. 26v.
[10] Ata da 1ª reunião da 2ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Cachoeirinha, realizada em 10 de Maio de 1964. Livro de atas de reuniões 1962-1966. p. 27. Acervo da Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeirinha.
[11] General Joaquim Justino Alves Bastos, chefiava o IV exército sediado em Recife, teve forte atuação no golpe de 1964, inclusive, autorizando a prisão e deposição de Miguel Arraes, governador estadual na época. Futuras desavenças com o General Castelo Brancas sobre o comando dos Estados pelo Militares determinaram sua exoneração do cargo em 1966.( Revista Veja, 14 de março, 1990 – Edição 1121 – Datas – Pág; 87, Disponível em http://veja.abril.com.br/acervodigital/home.aspx. Acesso em 20 dez 2011.)
[12] Ata da 1ª reunião da 2ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Cachoeirinha, realizada em 10 de Maio de 1964. Livro de atas de reuniões 1962-1966. p. 27v. Acervo da Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeirinha.
[13] Paulo Pessoa Guerra teve sua trajetória profissional marcada como interventor pernambucano durante o Estado novo (1937-1945), foi Vice-Governador no mandato de Arraes (1962-1964) e assumiu o governo após a deposição do referido governador, permaneceu no cargo até 1967. (BARBOSA, Virgínia. Paulo Guerra. Pesquisa Escolar On-Line, Fundação Joaquim Nabuco, Recife. Disponível em: <http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/>. Acesso em: 20  dez 2011. Ex: 6 ago. 2009.)
[14] Ata da 1ª reunião da 2ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Cachoeirinha, realizada em 10 de Maio de 1964. Livro de atas de reuniões 1962-1966. p. 27v. Acervo da Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeirinha.
[15] Ibidem, p. 27v.
[16] Humberto de Alencar Castelo Branco, chefe do Estado-Maior do Exército (1963-1964), teve participação ativa no golpe que depôs Goulart. Assumiu a presidência (1964-1967) através de eleições indiretas. Fonte: http://www4.planalto.gov.br/informacoespresidenciais/humberto-de-alencar-castello-branco. Acesso 21 dez 2011.