A resistência da alta nobreza a expansão ultramarina lusitana.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 8, Volume dez., Série 13/12, 2017.

Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em Ciências Humanas - USP.

MBA em Gestão de Pessoas - UNIA.

Licenciado em História - CEUCLAR.

Licenciado em Filosofia - FE/USP.

Bacharel em Filosofia - FFLCH/USP.

Introdução.

Embora a falta de recursos financeiros tenha sido superada com certa facilidade, dado o atrativo representado pelo lucro que poderia proporcionar a recém-estabelecida rota da Índia, antes mesmo que este obstáculo se impusesse aos portugueses, outro problema precisou ser contornado: a resistência da alta nobreza a expansão ultramarina.

Apesar de enfraquecida com a subida ao trono de D. João I, um nobre de abaixa status, o Mestre da Ordem Militar de Sagres, filho ilegítimo de D. Pedro I; duques e condes ainda mantinham imenso poder, conferido pelas suas posses e submissão de vassalos.

Era essencial obter apoio destes, não para financiar a construção e armação de navios, questão resolvida com o capital de judeus portugueses e banqueiros estrangeiros, mas para dar prosseguimento na intensão dos burgueses de chegar até a Índia pelo Atlântico.

A alta nobreza era requerida para suprir postos em navios e nas colônias como funcionários e oficiais, seu apoio era necessário também para impedir a sabotagem no fluxo migratório do campo para as cidades costeiras.

Visto que a fuga dos camponeses de suas terras prejudicava as relações feudais, cada vez mais enfraquecidas, deixando o escasso potencial agrícola lusitano ao relento.

A Coroa carecia desta mão-de-obra de baixa estamento para trabalhar na faina marítima, em navios e estaleiros, a qual foi se tornando abundante nas cidades na mesma medida em que o campo se esvaziou.

A origem da nobreza europeia.

Na Europa, a nobreza hereditária nasceu a partir de conceitos herdados do Império Romano e mesclados com práticas introduzidas pelos invasores bárbaros.

As sociedades da antiguidade já guardavam distinções entre os donos das terras e aqueles que trabalhavam nela, até mesmo os atenienses no auge da democracia discerniam seus cidadãos de estrangeiros, escravos e mulheres.

Retrocedendo, esta hierarquia tinha aparecido nos primórdios do processo civilizatório, quando os fisicamente mais fortes e os grupos de pessoas mais coesos começaram a cercar as terras coletivas e transforma-las em posses privadas.

A partir da escassez de recursos, Engels (2004) abordou com maestria este processo de origem da propriedade, intrinsecamente vinculada com a invenção da família, que conduziu a formação do Estado primitivo e de uma aristocracia patriarcal.

Em torno do mais velho, famílias se articularam para garantir o controle sobre territórios e privilégios, sempre transmitidos hereditariamente, de forma a preservar dentro do grupo o poder sobre o restante da população.

Os romanos modificaram esta organização, introduzindo a transmissão do poder e das propriedades através da adoção, quando o patriarca podia escolher seu herdeiro dentre aqueles sem laços sanguíneos com sua família, adotando quem desejasse como filho, mesmo se fosse um adulto ou alguém com pequena diferença de idade com ele.

O clientelismo, outra concepção romana, envolvia trazer para dentro da família os agregados, indivíduos que não tinham laços sanguíneos com o patriarca, mas que eram sustentados por ele; usados como massa de manobra e tropas de choque para intimidar, perseguir e até assassinar inimigos políticos.

No período republicano, quanto maior o numero de clientes mantidos pelo patrício, maior seu prestigio e poder.

Uma tradição que se inseriu na disposição do exército romano, quando o cidadão precisava arcar com os custos de seu equipamento militar e armamento, exigindo o patrocínio de um rico patrício.

Na ocasião, os generais começaram a formar exércitos particulares custeados por eles, culminando com estruturas de poder referendadas pela capacidade de arregimentar e manter soldados mobilizados.

A consequência foi a ruina da República e uma época de intensas guerras civis, com famílias proeminentes digladiando-se pelo controle de instituições do Estado.

O que resultou no início do Império, colocando fim na ordenação do exército baseado no cidadão soldado; o Estado assumiu os custos militares e centralizou o comando.

Quando o Império Romano começou a ruir, na fase de transição para a Idade Média, as estruturas de poder já eram hereditárias e o exército estava profissionalizado.

Carecendo de mão-de-obra, a estrutura militar assimilou bárbaros romanizados, que trouxeram consigo outros hábitos, pouco-a-pouco influenciando os arranjos latinos.

Entre os povos dispostos para além das fronteiras culturais romanas, chamados de bárbaros - tal como os gregos, antes, nomeavam todos os povos fora de seu território -, notadamente germânicos, existia proposição institucional diferente da latina.

O comitatus unia o líder militar com seus subordinados por lações de fidelidade, baseada na honra e lealdade, hierarquizando as relações entre suserano - o chefe – e o vassalo - o seguidor -; gênese do feudalismo medieval europeu.

A antiga tradição do clientelismo romano se fundiu com o comitatus germânico e penetrou na organização do exército romano.

O aumento do fluxo migratório de povos germânicos, oriundos do leste europeu, para dentro das fronteiras romanas, iniciado no século IV, causado pela invasão de seu território pelos hunos, conhecido como invasões bárbaras; fez muitos generais latinos, aquartelados em fortes, gradualmente, perderem contato com o poder centralizado em Roma.

Os fortes romanos foram se transformando em castelos, os seus comandantes originaram grande parte da nobreza europeia.

A liderança das tropas foi convertida em hereditária e passou a ser estabelecida por laços de fidelidade, baseada na disposição do comitatus e no clientelismo.

A patente militar latina de conde; traduzido literalmente como companheiro, referência à proximidade do indivíduo com o Imperador romano, então responsável por guardar a segurança de um território; tornou-se um título nobiliárquico, uma garantia legal de posse de um condado, extensão de terras independentes.

Estas terras começaram a ser divididas pelo conde, no âmbito da suserania e vassalagem, criando obrigações de lealdade e, em alguns casos, pagamento de tributos; uma estratégia para implantar uma maior vigilância sobre os domínios senhoriais, originando o título de visconde, um vice-conde.

A feudalização da Europa, quando por ocasião da queda de Roma, com a contínua subdivisão das terras para fazer frente às levas de invasores bárbaros, criou o título de barão.

Provém do franco baro, que significa homem livre, diretamente nomeado por um conde ou visconde e abaixo deste na hierarquia nobiliárquica, responsável por terras de menor extensão e/ou importância chamadas de baronia.

Abaixo de todos estes e integrados aos exércitos particulares de cada um deles, apareceram cavaleiros; muitos dos quais, quando agraciados por seu suserano com terras, então nomeados como senhor de determinada localidade, respondiam por um feudo - chamado de lord na Inglaterra, Dom em Portugal e Espanha.

Outros cavaleiros, sem posse de terras, simplesmente serviam como oficiais nas tropas medievais, caso da maioria.

O título era oriundo a ordem equestre, criada pelo primeiro Imperador romano para incorporar plebeus à estrutura de poder controlada pelos patrícios, constituindo o mais baixo segmento aristocrático.

Desde a antiguidade, manter um cavalo era caro, exigindo condições econômicas mais abastadas; simultaneamente, a cavalaria era relegada ao plano inferior pelos romanos, cuja elite militar era formada pela infantaria pesada.

Assim, fazer parte da ordem equestre tornou-se um fator seletivo utilizado para impedir que a plebe ingressasse nos cargos públicos, pois a nomeação as esferas administrativas estava condicionada ao pertencimento a aristocracia.

O cavaleiro medieval só podia ser sagrado por outro cavaleiro, devendo possuir cavalo, armadura e armas; equipamentos caros e que exigiam o patrocínio da família ou de um rico suserano, assim impedindo a aspiração de pessoas do povo ao título e fidelizando por laços de clientelismo.

Ascender à cavalaria também exigia uma trajetória de aprendizagem, primeiro era necessário servir um cavaleiro como pajem ou escudeiro, postos considerados graus inferiores de nobreza.

O pajem atuava como serviçal que acompanhava o guerreiro em batalha, mas não participava dos combates; ao escudeiro cabia carregar as armas e bandeira de seu suserano em combate e protege-lo.

Após mostrar-se merecedor, o individuo passava por uma cerimonia de investidura, o rito de passagem envolvia um golpe com o cabo da espada ou de punho nu no rosto do iniciado ou na orelha.

As palavras de alerta “seja lembrado para sempre” eram proferidas, era tudo realizado com o aspirante a cavaleiro ajoelhado diante de seu padrinho, que permanecia em pé, com outros cavaleiros servindo como testemunhas ao redor, dispostos em circulo.

Ao longo do tempo o ritual evoluiu para um toque suave com a palma da lamina da espada contra a lateral do pescoço e; depois, para um toque da espada no ombro direito do candidato, levanta levemente a acima da cabeça, voltando em seguida a pousar no ombro esquerdo.

Este ato era acompanhado por palavras de nomeação, quando o cavaleiro recebia a nomenclatura relacionada ao seu ato de bravura; levantando-se para atribuição de uma insígnia da ordem na qual foi nomeado e/ou seu símbolo, que podia ser então usado como brasão caso sua família não possuísse um.

Sagrado cavaleiro, o novo elemento da nobreza passava a ser chamado pelo título Sir, usado como prefixo ao nome, no caso da Península Ibéria era nomeado Dom.

Não obstante, outros títulos de menor envergadura e prestigio foram surgindo no seio da nascente Igreja Católica e entre os cavaleiros, garantindo maior distinção dentre os demais de mesmo grau.

Responsáveis pelo comando de catedrais, sedes de dioceses, uma unidade de divisão distrital que surgiu no Império romano durante o governo de Diocleciano; passaram a ostentar o título de cônegos e, junto com bispos, tornaram-se senhores de feudos.

Nomenclaturas nobiliárquicas diferentes, ligadas às esferas burocráticas e administrativas, começaram a ser usadas; surgiu o título de castelão, mordomo, capitão, condestável, ministerial, valvassore, senescal, mordomo, mestre; dentre outros, dependendo da época e da região.

O Castelão atendia a condução do castelo, cuidando da organização da criadagem e da defesa da fortificação; o mordomo, do latim major domus, traduzido como superior da casa, administrava os bens do suserano.

O capitão liderava as tropas, nomeando tenentes que serviam como seus oficiais; e o condestável estava no topo da hierarquia militar e administrativa, sendo o segundo em comando após o suserano.

O ministerial, um termo surgido no Sacro Império Romano Germânico, respondia por várias funções, incluindo as mesmas desempenhadas pelo castelão e o mordomo, além de comandar as tropas do suserano em batalha.

Valvassore, um título de nobreza urbano ligado à magistratura italiana, era uma espécie de juiz diretamente vinculado com um conde; função parecida com do senescal, que visitava vilas na França medieval para aplicar a justiça do suserano.

O título de mestre denotava sabedoria, confiado aos conselheiros, autoridades eclesiásticas, civis e militares; em geral, quando ligado a uma ordem militar ou um burgo (uma vila), conferindo autoridade suprema sobre esta, somente abaixo do condestável ou do suserano.

A distinção entre alta e baixa nobreza.

No inicio, a distinção entre alta e baixa nobreza não possuía um abismo tão grande; os suseranos eram condes e viscondes, vassalos geralmente estavam concentrados como barões e senhores.

Embora a complexidade hierárquica pudesse ser mais sofisticada, visto que cavaleiros serviam como vassalos a quaisquer destes titulares e que, gradualmente, foram surgindo novas distinções.

A feudalização, no entanto, prosseguiu com as invasões bárbaras, surgindo a figura do rei medieval; quando a diferenciação entre os nobres foi se tornando mais visível e, depois, antagônica em seus interesses, sobretudo em Portugal.

A invasão dos francos, um povo originário da Hungria que descendia dos germânicos, que cultivava virtudes militares, treinando meninos desde tenra idade para montar a cavalo; mudou radicalmente o panorama europeu.

A própria origem do termo franco demonstra a belicosidade da etnia, deriva do alto alemão arcaico frekkr, significa ousado, forte ou corajoso.

No século IV, pressionaram as fronteiras do decadente Império romano, forçando o Imperador Juliano a entregar a Gália.

Foram incorporados ao Império como aliados federados, passando a governar uma região romanizada há séculos, criando um reino governado pelo rei Meroveu, fundador do que ficou conhecido como dinastia merovíngea.

Ele dividiu a Gália entre seus parentes, usando laços de suserania e vassalagem que tornaram a hierarquia da nascente nobreza europeia mais complexa, na prática, forjando as bases do estabelecimento de pequenos reinos feudais, surgidos após sua morte.

Clovis, rei da tribo franca dos sálios, filho de Quilderico, o rei de uma pequena localidade ao longo do rio Sena, desenvolveu uma liderança centralizada em torno de si; conquistou terras melhores ao sul, derrotando os romanos em 486 e os burgúndios no ano 500.

Depois da conversão ao cristianismo e sua submissão ao Papa, transformou-se em campeão do catolicismo romano; unindo um território esfacelado, as tribos francas, através da religião.

Supostamente com a ajuda de Deus, derrotou os alanos em 506 e os visigodos em 507, transformando Paris na capital de seu reino; o avanço das conquistas só foi barrado pelos ostrogodos, quando Teodorico, depois de dominar a Itália, em 493, impediu a anexação da Provença.

Após a morte de Clóvis, o reino foi dividido entre seus quatro filhos, então ainda crianças, sendo criado o título de mordomo; um nobre que atuava como regente, inicialmente indicado pelo rei, depois uma posição hereditária.

Um destes mordomos, Carlos Martel, liderou com sucesso a resistência à expansão árabe sobre regiões da Europa Central, obtendo o reconhecimento do Papa em 732, quando foi nomeado salvador da cristandade.

O filho dele, Pepino, o breve, depôs o último rei merovíngeo, sendo coroado pelo Papa Estevão II, originando a dinastia carolíngia.

Após a sua morte, seu filho, Carlos Magno, unificou e expandiu o reino, lutando contra árabes, eslavos e búlgaros; recuperando uma parte das fronteiras do Império Romano, inclusive conquistando territórios pertencentes ao Império bizantino.

O Papa Leão III corou o rei franco como Imperador do Sacro Império Romano Germânico, em 25 de dezembro de 800, em uma tentativa de recriar o Império romano do Ocidente.

Carlos Magno dividiu seus dominós em 300 condados, criando as marcas, unidades de fronteira governadas pelos marqueses; para mobilizar exércitos maiores, criou também o título de duque, que comandava vários condados.

A morte dele, em 814, desintegrou o Império, dividido entre seus três sucessores; originado os territórios que depois se tornariam França e Alemanha; mas o seu reinado evidenciou uma divisão gritante entre alta e baixa nobreza, hierarquizando verticalmente as relações de suserania e vassalagem, antes em grande medida horizontais.

A nobreza europeia foi dividida em grau de status e importância, uma verticalização que permaneceu inalterada na entrada da Idade Moderna e Contemporânea.

Acima e respectivamente, somente inferior ao rei e aos príncipes, passou a existir uma casta mais elevada formada por duques, marqueses, condes e viscondes, compondo a alta nobreza.

Abaixo, a pequena nobreza que agregava barões e senhores, acompanhada de elementos ainda mais insignificantes, como cavaleiros e possuidores de outros títulos nobiliárquicos que se multiplicaram.

Ocorre que, com o tempo, os interesses entre a alta e baixa nobreza foram se diversificando, transformando-se em distintos em diferentes lugares, como foi o caso do território que se tornou Portugal.

A nobreza em Portugal.

Portugal nasceu da rivalidade entre dois primos, Raimundo e Henrique, cruzados francos da casa do Duque de Borgonha, Eudes I.

Raimundo, senhor de Amous, um pequeno feudo com terras de baixa produtividade e importância; era o quarto filho de Guilherme, Conde de Borgonha, irmão do futuro Conde Renato II, a família tinha terras consideradas de pouca importância.

Henrique era filho do velho Henrique de Borgonha e de Sibila, seu pai era irmão do Duque Eudes I.

Portanto, pelo lado paterno, o jovem Henrique era neto do Duque de Borgonha, Roberto I, que antecedeu Eudes; sobrinho-neto do abade Hugo de Cluny e sobrinho da rainha Constança, mulher de Afonso VI, rei de Leão.

Os dois cavaleiros lutaram na guerra de reconquista, aliados ao rei de Leão, recebendo como recompensa as suas filhas em casamento, terras e títulos.

Raimundo casou-se com a filha legitima do rei, Urraca; Henrique recebeu como esposa a filha ilegítima, Tereza, tornando-se soberano do condado portucalense e vassalo do primo.

O território estava então dividido em baronias, feudos e algumas cidades costeiras; situação que se alterou quando o filho de Henrique, Afonso, declarou independência de Castela, autoproclamando-se rei de Portugal em 1139, assim reconhecido pelo Papa Alexandre III em 1179.

Enfrentando em simultâneo a continuidade da reconquista e uma guerra de independência com Castela, o rei Afonso Henriques expandiu o território e iniciou a restruturação nobiliárquica.

Havia até aquela altura cerca de 160 barões e 60 senhores de terras rurais ou vilas costeiras, estes últimos pertencentes a uma das 14 ordens de cavalaria presentes em Portugal, todas vinculadas com ondas de peregrinações de religiosos cruzados.

Este cenário foi reorganizado junto com a consolidação da formação do Estado Nacional ao longo de três gerações de monarcas.

Na Baixa Idade Média, quando a mudança de dinastia de Borgonha para Avis aconteceu, em 1385, a estrutura nobiliárquica lusitana já estava definida.

O título de duque foi outorgado a pessoas próximas a família dos reis, em geral filhos segundos que não herdariam a Coroa, com exceção do ducado de Bragança, que a partir de 1442 foi atribuído ao herdeiro do trono; dividindo Portugal em 30 unidades.

O grau de conde foi atribuído aos barões que se distinguiram em batalha na reconquista e na luta contra Castela, inicialmente vitalício e restrito ao seu titular, não transmitido aos herdeiros, mas depois hereditário.

No século XV eram 30 condados, que continuaram se multiplicando, convertendo-se no século XIX em 380, prosseguindo se expandindo em número no inicio do século XX.

Inicialmente recebia o título de visconde os filhos mais jovens do conde que não herdariam o condado, em uma espécie de antecipação da herança, acompanhado da doação de terras para compor um feudo.

Como o território português não era vasto, a subdivisão dos condados devastou o erário familiar de muitos elementos da nobreza, a Coroa converteu então o grau de visconde em título de dignidade honorífica autónoma, concedido diretamente pelo rei.

Após a Revolução de Avis, desde D. João I, os reis passaram a utilizar a dignidade de visconde para agraciar pessoas do povo como recompensa por serviços prestados na faina marítima, estendo o privilégio aos funcionários administrativos nas colônias de além-mar que se destacavam.

Dado esta natureza, era concedido tanto em caráter hereditário como apenas vitalício, nesta condição sem direito a posse de terras foi distribuído, principalmente, no final do século XVIII e inicio do XIX.

Outro título inteiramente honorífico, sem direito a terras ou possessões urbanas, foi o de marquês; no século XV e XVI, concedido apenas aos parentes do rei, sobretudo sobrinhos; quando o soberano custeava os gastos dos parentes e fornecia moradia em palácios.

No século XVII, a dignidade passou a ser atribuída pelo rei a altos funcionários administrativos, alguns assentados na burguesia, mas a imensa já pertencente a nobreza.

Como no restante da Europa, a hierarquia nobiliárquica lusitana tinha ainda designações complementares, associadas à posição de condestável, grã-mestre, mestre e capitão, entre outras.

O condestável era o nobre mais poderoso do reino, em geral também o mais rico, abaixo em status somente do monarca.

O cargo foi criado pelo rei Fernando I de Portugal, em 1382, para assumir as funções militares anteriormente exercidas pelo alferes-mor; não era hereditário, embora vitalício; a partir do reinado de D. João IV, em 1604, deixou de ter conotações militares ou administrativas, para ser exclusivamente honorífico.

As ordens de cavalaria, que foram responsáveis pelo sucesso da reconquista, tinham no comando um grã-mestre, assistido por um mestre; honra disputada na nobreza portuguesa.

O capitão, do latim caput (cabeça), designava o chefe de uma tropa, escolhido entre cavaleiros pelo rei; nomenclatura aproveitada na estrutura de comando dos navios, onde respondia apenas pela autoridade politica e militar, enquanto a liderança técnica ficava concentrada no piloto.

Em Portugal, ao longo do século XV, a nobreza foi se dividindo em torno de interesses diversos; duques, condes, barões e senhores, que detinham a posse de terras, eram contra a aventura comercial marítima, exigiam que o rei reforçasse o potencial agrícola e fizesse valer os direitos feudais.

Viscondes e marqueses somavam-se a estes, pois antes do incremento das navegações no Atlântico, estavam ligados por parentesco com rei e/ou duques e condes, sendo mantidos pelo erário público, já que não tinham terras, vassalos ou servos.

A baixa nobreza; composta por cavaleiros, escudeiros e detentores de título menores, envolvidos com a intermediação de especiarias suscitada pelas cruzadas, com cidades italianas como fornecedoras e o norte da Europa como consumidor; tinham uma posição diferente, desejava a continuidade da ampliação das navegações.

Qualquer que fosse o segmento, o ponto em comum era o ódio aos muçulmanos, considerado inimigo civilizacional; além da lembrança dos benefícios obtidos com o saque aos mouros na reconquista.

Durante o governo dos reis da dinastia de Borgonha, fundada por Afonso Henriques, a alta nobreza foi beneficiada em detrimento da baixa; causando um constante e crescente empobrecimento dos barões e senhorios, que iria se agravar no período quinhentista.

A situação só começaria se alterar quando a dinastia foi extinta; sendo substituída por uma nova criada pelo Mestre da Ordem Militar de Avis, até então um membro da baixa nobreza; em uma revolução de cavaleiros, apoiada por barões e senhores empobrecidos com a fuga dos camponeses para os centros urbanos.

A ascensão da dinastia de Avis.

Depois de um período conturbado; que envolveu três guerras com Castela, entre 1369 e 1382, motivadas por disputas sucessórias ao trono espanhol, ao qual se candidatou o monarca português, e por questões políticas envolvendo a França e a Inglaterra; o rei D. Fernando faleceu em 1383.

Deveria sucedê-lo a Infanta D. Beatriz, porém, poucos meses antes ela havia casado com o rei de Castela, por conta de um acordo que pôs fim a terceira guerra luso-castelhana.

Ocorre que as cláusulas do acordo previam que o filho de D. Beatriz sucedesse seu pai e não ela, o que deveria se dar quando este tivesse catorze anos, quando herdaria o trono de Portugal; mas não a coroa de Castela, já que o monarca castelhano tinha filhos de um casamento anterior, a quem recaia a primazia.

Por conta desta situação, principalmente devido a conhecida cobiça castelhana sobre Portugal, parte considerável da baixa nobreza e o restante da população não aceitaram a aclamação de D. Beatriz como rainha.

Visto que sendo mulher não estava habilitada e que não tinha filhos, não havendo sinal de que pudesse vir gerar um varão em breve para sucedê-la na maioridade.

Assim, desencadeou-se a Revolução de Avis, mais que uma simples rebelião, simbolizando o rompimento com os resquícios medievais que atravancavam o comércio e a expansão ultramarina.

Possibilitaria o pioneirismo que garantiria ao país a primazia sobre exploração marítima e conduziria a abertura da rota atlântica para a Índia.

O líder da rebelião era o infante João, reconhecidamente filho ilegítimo do rei D. Pedro, armado cavaleiro e nomeado pelo pai como Mestre da Ordem Militar de São Bento de Avis; uma instituição conectada à milícia de Évora, fundada por volta de 1175, durante a reconquista, com função de defender a cidade dos mouros, estando submetida aos beneditinos.

Foi apoiado pela nascente burguesia lusitana, em geral envolvida com os intermediários italianos no comércio de especiarias, que enxergava na regência de D. Leonor Teles a continuidade da orientação política do reinado anterior.

Antes de morrer, o rei D. Fernando insistia em manter uma taxação dupla, permitindo que a alta nobreza também cobrasse dos vassalos seus próprios impostos, o que prejudicava a baixa nobreza e os interesses da burguesia.

Ao mesmo tempo, parte da alta nobreza presumia que a independência de Portugal estaria ameaçada, caso Leonor não tivesse filhos; o que canalizou o apoio para a reivindicação ao trono por parte do Mestre de Avis.

Enquanto os camponeses ansiavam que o filho de D. Pedro subisse ao trono, isto por ser este rei muito popular entre a arraia miúda, recaindo toda uma aura mítica presente no cancioneiro e nos relatos que se difundiam oralmente.

A Revolução começou em Lisboa, com o assassinato do Conde de Andeiro por representantes da burguesia.

O golpe foi apoiado pelo povo miúdo, ao passo que o Mestre da Ordem de Avis foi aclamado rei, com o título de D. João I, aos 26 anos de idade.

Nem todos aceitaram pacificamente o golpe, a população ficou dividida e os castelhanos chegaram a cercar Lisboa, forçando o novo rei a fugir.

Buscou apoio na Inglaterra, selando um tratado de amizade por meio da promessa de casamento com D. Filipa de Lancaster, filha de um duque que se tornaria rei.

Antes do casamento com Dona Filipa, que aconteceria em 1387, D. João teve três filhos fruto de um caso de amor vivido com Inês Pires, filha de um sapateiro judeu, impeditivo para uma união referendada pela Igreja Católica para alguém da sua posição social.

No entanto, depois de ser sagrado rei não esqueceu dos filhos ilegítimos; Afonso, nascido em 1377, foi agraciado com o título de Duque de Bragança; Branca, nascida em 1378, morreu criança, com apenas um ano; e Beatriz, nascida em 1382, segundo alguns cronistas dotada de grande beleza, casou-se em 26 de Novembro de 1405 com um nobre inglês, Thomas FitzAlan, Conde de Arundel, em Londres, na presença do rei Henrique IV da Inglaterra.

Nenhum dos dois filhos ilegítimos de D. João, que chegaram à idade adulta, habilitou-se para herdar o trono ou participar, depois, da expansão ultramarina promovida pelos meio irmãos que iriam nascer da união legitima.

A promessa de casamento com Dona Filipa garantiu o apoio político e financeiro inglês, além de tropas cedidas pela nobreza desta nação, que foram essenciais para subjugar os inimigos internos apoiados pelos castelhanos e franceses.

Após várias batalhas travadas entre 1383 e 1385, o exército do rei de Castela, apoiado pela cavalaria francesa, foi derrotado por tropas anglo-portuguesas na batalha de Aljubarrota em 14 de agosto de 1385.

A partir de então, combates continuaram a ser travados até 1411, mas sob o comando do Condestável Nuno Álvares Pereira - o mais rico e poderoso cavaleiro do reino, detendo o título de Conde de Barcelos, Ourém e Arraiolos -; as tropas lusas estiveram sempre em vantagem, garantindo definitivamente a independência de Portugal, ao menos até a União Ibérica em 1580.

D. João I foi o monarca que mais contribuiu para a centralização do poder político em Portugal, que, embora já se encontrasse concentrado nas mãos do rei desde D. Afonso Henriques, foi reforçado em torno da Coroa.

Um controle mais rígido sobre a nobreza foi implementado, sobretudo, porque parte dela havia tomado o partido castelhano em beneficio da manutenção da velha dinastia de Borgonha; no caso, a maioria dos duques e condes e alguns barões e senhores.

Apesar de medidas em favor dos camponeses, implantadas no início, que na prática acabaram com a servidão em território português; a burguesia foi quem mais se beneficiou; a nova dinastia incentivou o comércio, passou a construir um Estado mercantil.

Muitos mercadores foram agraciados com o título de cavaleiro, compondo uma nobreza renovada, vivamente interessada em atividades comerciais, que substituiu os nobres que apoiaram Castela na guerra.

D. João I procurou atender também os interesses da nobreza como todo, retomando a cruzada contra os infiéis, uma saída para obter apoio irrestrito e, ao mesmo tempo, uma estratégia para reduzir o risco de revoltas internas contra a nova dinastia.

O desbravamento do Atlântico constituiu uma forma de direcionar a belicosidade da velha nobreza, que estava enfraquecida, mas ainda ativa; abrindo caminho aos mercadores, que compunham a nova nobreza em formação, para expansão dos seus negócios, em uma tentativa de eliminar os italianos no comércio de especiarias, ainda via Mediterrâneo.

Os lusos voltaram sua atenção para o norte da África, iniciando a expansão ultramarina pelas mãos do próprio filho do rei, o Infante D. Henrique, encarregado de organizar a empreitada em nome do Estado.

O papel desempenhado pelo Infante D. Henrique.

O Infante D. Henrique era o quinto filho de D. João I com Dona Filipa de Lancaster, sendo já senhor da Covilhã, recebeu do pai o título de Duque de Viseu em 1415, quando tinha 21 anos; pelo incentivo e estruturação da exploração dos mares nunca dantes navegados, ficaria conhecido como o Navegador.

Segundo alguns cronistas, depois do parto de uma menina natimorta chamada Branca, a rainha deu a luz a Afonso em 1390, que morreu aos 10 anos de idade; o terceiro filho foi Duarte, nascido um ano após o irmão, em 1391, o qual se tornaria rei sucedendo D. João I, morreu em 1438, vitima da peste negra que assolava Lisboa.

Em 1392 nasceu Pedro, Duque de Coimbra, que seria regente de Portugal entre 1439-48, governando no lugar do sobrinho Afonso V em sua menoridade - tornando-se este seu genro ao se casar com a prima Isabel, filha do tio, no último ano da regência.

Henrique nasceu em 1394, quarta-feira de cinzas, na cidade do Porto, sendo o quinto filho do casal real, o quarto a nascer vivo e o terceiro menino.

Em 1397, Dona Filipa deu a luz a uma sexta criança, a única menina, Isabel, casada com um francês em 1430, o Duque de Borgonha, notabilizando-se pela diplomacia em nome do irmão e do sobrinho, reis de Portugal; o sétimo filho, João, veio ao mundo em 1400, recendo do pai o título honorifico de Mestre da Ordem Militar de Santiago, tornou-se Condestável no lugar de D. Nuno Álvares Pereira, após a morte deste.

O oitavo e mais novo filho do casal nasceu em 1402, trata-se de Fernando, Senhor de Salvaterra de Magos e de Atouguia da Baleia, Segundo Administrador da Ordem de Avis, que ficaria conhecido como Infante Santo.

Esteve a serviço do Papa, que ofereceu a ele o título de Cardeal, o qual recusou para ajudar o irmão Henrique na conquista do norte da África, onde foi capturado e morreu no cativeiro esperando o pagamento do resgate que a família se recusou a ceder, daí a alcunha Santo.

Nascido nesta família ilustre, coube ao Infante D. Henrique convencer aqueles que, dentre os nobres do reino, ainda resistiam a ideia de lançar Portugal na aventura marítima.

Segundo a concepção da época, a Coroa precisava da nobreza para ocupar os cargos de comando nas tropas terrestres, navios e postos administrativos.

A falta de braços no campo, que se fazia sentir principalmente nas grandes propriedades rurais, quando por altura do início de quinhentos, era a principal razão da oposição da alta nobreza a epopeia marítima.

Representantes diretos do sistema feudal, para duques e condes, iniciar uma expansão marítima significava que a mão de obra no campo escassearia ainda mais, uma vez que estimularia uma intensificação da migração dos camponeses em direção às cidades e de lá para os navios lusitanos.

A Coroa necessitava cada vez de mais marinheiros para tripular as caravelas, praticamente a única alternativa oferecida aos pobres para escapar da miséria e, ao mesmo tempo, não morrer de fome nas cidades.

Em contrapartida, D. João I temia que alguns nobres politicamente mais poderosos, a cada dia mais empobrecidos; que haviam tomado o partido da Infanta D. Beatriz e, portanto, de Castela na sucessão de D. Fernando; pudessem vir a derrubá-lo do poder.

Por isto encarregou o filho de criar estratégias para direcionar a belicosidade e os ideais de glória em batalha, da alta nobreza, para luta contra os infiéis.

Sabendo que estes se oponham a uma expansão comercial do trânsito de especiarias via Atlântico, mas apoiava a continuidade da cruzada contra os muçulmanos; persuadiu o pai a montar uma campanha para conquistar Ceuta, na costa norte-africana junto ao estreito de Gibraltar.

No entendimento do infante, a sua posse poderia fomentar a continuidade da cruzada contra os infiéis e uma guerra marítima de corso permitiria superar a crise financeira pela qual passava Portugal, uma vez que eram atividades que no passado haviam se mostrado lucrativas.

Pensava que a fixação lusitana em cidades do norte da África serviria também ao interesse da burguesia, pois permitia obter bases avançadas à penetração comercial dentro da rota terrestre muçulmana de especiarias.

A conquista de Ceuta aconteceu em 1415, marcando o inicio oficial da expansão ultramarina lusitana, ocasião na qual, junto com seus irmãos, D. Henrique foi armado cavaleiro pelo rei, seu pai.

A intenção de quebrar a resistência da alta nobreza ao desbravamento dos oceanos, com a invasão do norte da África, foi um sucesso; mas do ponto de vista militar e administrativo, derrotas sucessivas posteriores, fizeram do projeto um desastre.

Depois de ocupada, Ceuta mostrou-se um sumidouro de gente e recursos, custando caro sua defesa contra as tentativas de investidas do islã para retomar a cidade; sem a presença dos comerciantes sarracenos, nada valia, não gerando lucros, sua posse era mais um símbolo do que um empreendimento comercial.

Neste sentido, servia somente como fomento ao ideal cruzadístico de combate aos mouros, então impulsionado pela ilusão de que a pilhagem das cidades, controladas pelos inimigos de fé, conduziriam a um enriquecimento fácil e rápido.

Para motivar a população a buscar no mar a solução dos problemas econômicos, o infante pintou a expansão ultramarina com cores fortes mescladas com o catolicismo.

Transformou a epopeia marítima, de empreendimento estritamente comercial, em movimento cruzadístico de caráter humanitário e religioso, quebrando a resistência da nobreza, transmutada em apoio.

           

O cronista Gomes de Zurara, em obra que data do século contemporâneo dos fatos, na invocação do Infante D. Henrique, assim justifica a expansão além-mar:

“Oh tu, Principe pouco menos que divinal! (...) Tua gloria, teus louvores, tua fama, enchem assim as minhas orelhas e ocupam minha vista, que não sei a qual parte acudo primeiro. Ouço as preces das almas inocentes daquelas bárbaras nações, em número quase infinito, cuja antiga geração desde o começo do mundo nunca viu luz divinal, e pelo teu engenho, pelas tuas despesas infinitas, pelos teus grandes trabalhos são trazidas ao verdadeiro caminho da salvação, as quaes lavadas na agua do baptismo e ungidas com o santo olio, soltas desta miseravel casa, conhecem quantas trevas jazem sob a semelhança da claridade dos dias de seus antecessores. Mas não direi com qual piedade, contemplando na divina potencia, continuadamente requerem o galardão de teus grandes merecimentos, a qual cousa se não pode reprovar por aquele que bem escoldrinhar as sentenças de S. Tomaz e de S. Gregorio, sobre o conhecimento que hão as almas daqueles que lhe em este mundo aproveitaram ou aproveitam”[i].

           

São atribuídos adjetivos de caráter divino ao príncipe que comanda a expansão ultramarina, tenta-se transformar a empreitada de caráter comercial em divino, religioso, quase sagrado.

É como se o próprio Deus tivesse através de uma “luz divinal”, nunca antes vista, “ungido” o infante e inspirado por seus merecimentos a guiar os portugueses em um combate contra as trevas que existiam “sob a semelhança de claridade”.

E a invocação prossegue atribuindo um caráter humanitário à empreitada, diz Zurara:

“Vejo aqueles Garamantes e aqueles Tiopios, que vivem sob a sombra do monte Caucaso; negros em color porque jazem de sob o oposito do auge do Sol, o qual sendo na cabeça de Capricornio é a eles em estranha quentura, segundo se mostra pelo movimento do centro do seu excentrico, ou por outra maneira, porque vezinham com a cinta queimada e os Indios maiores e menores [a] todos iguaes em color, que me requerem que escreva tantas dadivas de dinheiros e de roupas, passagens de navios, gasalhado de pessoa, quanto de ti receberam aqueles que por visitação do Apostolo ou cupiçosos de ver a fremosura do mundo, chegaram às fins da nossa Espanha”[ii].

Os portugueses se colocam como salvadores dos nativos que, antes da sua chegada, viviam na sombra, sem roupa e dinheiro.

Segundo a invocação, de acordo com a visão lusitana, somente a Europa era dotada de formosura, enquanto a África e a Ásia estavam isentas de qualquer atributo do gênero.

Construção que distorcia a realidade, na época havia cidades maiores e mais desenvolvidas na Ásia do que na Europa.

O texto prossegue com a afirmação de que os nativos só “souberam” que coisa era o “pão” depois que os portugueses povoaram “as ilhas desertas, em que não havia outra povoação senão alimárias monteses”.

Afirmação contraditória, pois, ao contrário, eram os portugueses que passariam fome dentro das suas feitorias e navios, principalmente no caso da rota da Índia.

Não fosse pelo comércio com os nativos, todos os portugueses teriam perecido de fome e sede na Ásia e África durante o processo de desvendamento dos novos territórios.

O objetivo que se queria atribuir à empreitada era não somente de cristianizar, mas também civilizar, o outro era relegado e inferiorizado, os portugueses queriam que se tornasse mero reflexo imperfeito do seu próprio eu.

Afirma Zurara:

“Espantam-se aqueles vizinhos do Nilo, cuja grande multidão tem ocupado os termos daquela velha e antiga cidade de Thebas, porque os vejo vestidos da tua divisa; e as suas carnes, que nunca conheceram vestidura, trazem agora roupas de desvairada colores, e as gargantas das suas mulheres guarnidas com joias de ricos lavores de ouro e de prata”[iii].

Atribui-se ao que realmente se almejava, ou seja, ouro e prata, o valor da civilidade, como se isto pudesse se resumir em sinônimo de civilização.

Por outro lado, a Índia era vista como lugar desconhecido que se almejava alcançar já por esta época, assemelhada a um paraíso terreno, onde se mostram “as grandes filhas das colmeias, cheias de enxames, de que trazem carregadas de mel e de cera para o (...) reino”[iv].

Aguardando os lusos no Oriente haveria “as grandes alturas das casas, que vão ao céu, que se fizeram e fazem com a madeira”[v].

Este foi somente mais um artifício utilizado para convencer a nobreza da necessidade da expansão ultramarina, onde se poderia alcançar o ideal guerreiro e, simultaneamente, enriquecer com as navegações.

Através da invocação do Infante, podemos notar toda a gama de imaginário projetado e manipulado pela Coroa visando manobrar, principalmente a alta nobreza, de quem precisava fundamentalmente se não para iniciar a expansão ao menos para dar continuidade a ela.

Porém, depois de iniciada a aventura marítima, passado algum tempo, a própria nobreza acabou percebendo que mais que uma cruzada contra os infiéis, a expansão ultramarina representava a oportunidade de lucro certo.

Foi dentro deste contexto de criação de um subterfúgio, visando direcionar a belicosidade da nobreza e enraizar no imaginário uma predestinação lusitana à humanização do mundo por desbravar, que, não por acaso, logo ao subir ao poder; D. João I deixou-se convencer pelo filho, que tratou de organizar uma grande expedição guerreira ao norte da África para armar novos cavaleiros e honrar aos antigos.

A tomada de Ceuta, em 21 de agosto de 1415, marcou o início oficial da expansão ultramarina, ocasião em que D. João I se autointitulou Rei de Portugal e do Algarve e Senhor de Ceuta.

A partir de então, obteve um contínuo e crescente apoio da nobreza ao seu intento, data que marca, portanto, também a superação do obstáculo representado pela oposição da alta nobreza a expansão marítima.

Não obstante, contornada esta dificuldade, em conjunto com a superação deste obstáculo, outro precisou ao mesmo tempo ser vencido, o imaginário popular negativo sobre o mar Tenebroso, uma questão a ser discutida em outro momento.

Entretanto, além de vencer a barreira da oposição da nobreza, o grande mérito do Infante D. Henrique foi organizar a expansão ultramarina.

Depois da conquista de Ceuta, retirou-se para Lagos, onde dirigiu expedições navais, mas, embora rodeado de eruditos, nunca criou uma escola de navegação em Sagres.

O mito da Escola de Sagres.

O assunto é controverso, embora não tão discutido como mereceria, constituindo um tabu, um tema quase proibido entre portugueses e brasileiros: a real existência da Escola de Sagres.

Aqueles que ousaram penetrar nesta discussão, em muitos casos, foram taxados como possuidores de pouco rigor acadêmico e tratados como hereges.

Entre os brasileiros, já na década de 1950 erguiam-se vozes destoantes das afirmações contidas nos livros didáticos e manuais da época que contavam os feitos da Escola de Sagres.

Entre estes, um dos primeiros a levantar-se contra a suposta Escola foi Thomaz Oscar Marcondes de Souza, sócio emérito do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, que publicou um artigo, em 1953, negando a existência da escola.

Pela voz da própria historiografia lusitana, aproveitando-se da contradição interna contida em textos de alguns então famosos historiadores portugueses, demonstrou que “a Escola Naval de Sagres, tantas vêzes decantada em prosa e verso, nunca existiu”, não passando de uma criação “de desmedida vaidade nacional” (SOUZA, 1953: 181).

Ao que tudo indica o texto não surtiu efeito sobre os autores de manuais que continuaram a perpetuar a existência da Escola de Sagres.

Circulou entre um púbico restrito, como ainda hoje ocorre com artigos publicados em Revistas impressas especializadas, o qual não atendeu ao convite, implícito, para examinar melhor a questão.

Mais recentemente, no início da década de 1990, Luís de Albuquerque, em seu Curso de História da Náutica, também questionou a existência da Escola de Sagres.

Afirmou categoricamente que “a ideia de ter existido uma escola naval rudimentar em Sagres, tese desenvolvida pela historiografia romântica do século passado, está hoje inteiramente posta de lado”, ao passo que a seu ver seria “muito duvidoso” que nos primeiros tempos das navegações portuguesas tivessem sido chamados “cosmógrafos e astrólogos à corte do príncipe” Dom Henrique “para se ocuparem da náutica” (ALBUQUERQUE, 1989a: 210).

O mito de Sagres emergiu da historiografia do período romântico do século XIX, quando o português Joaquim Pedro de Oliveira Martins passou a defender a existência da suposta Escola.

Ele foi um engenheiro e político que flertou com o socialismo, mas também com o protofascismo; que, exercitando o passa tempo de historiador amador, exercendo grande influencia nos meios literários de sua época, escreveu uma vasta gama de obras que recontavam a história de Portugal, enaltecendo a nacionalidade.

Publicou em 1891 o livro Os filhos de D. João I, onde enalteceu os vínculos destes com as navegações e, especialmente, a contribuição de D. Henrique, construindo a imagem de uma escola marítima suspostamente fundada pelo infante, sem referenciar suas afirmações em um único documento.

O relato literário, desconectado de base concreta cientifica, foi propagado pelos diversos jornais para os quais escrevia, penetrando no imaginário lusitano e, depois, apropriado pelos governantes portugueses desejosos de criar meios de propaganda que lembrassem um passado heroico.

Ocorre que toda documentação existente e conhecida, nos arquivos portugueses e estrangeiros, contemporânea da suposta escola ou póstuma, não faz referência e tampouco cita a existência da dita Escola de Sagres.

Não se trata, portanto, de provar que não existiu uma escola de navegação, mas de ser impossível aos seus defensores apresentar qualquer prova, pois nem ao menos existe uma edificação ou vestígio arqueológico que comprove que existiu em Sagres uma escola de navegação.

No entanto, não se pode descartar a hipótese de que, “no tempo de D. João II, quando os problemas da técnica de navegar se tornaram mais prementes” , a Coroa tenha encarregado alguns sábios de tentar solucionar certas questões (ALBUQUERQUE, 1989a: 211).

O Infante D. Henrique nunca organizou uma junta de matemáticos e cosmógrafos em Sagres, que só existiu na imaginação dos admiradores e seguidores de Oliveira Martins.

Na época, Oliveira Martins afirmou se basear em um desenho atribuído ao pirata inglês Francis Drake, datado do século XVI, no qual apareceria uma fortaleza destinada a proteger o cabo do assédio estrangeiro, a partir do que teria deduzido haver funcionado uma escola náutica no local.

Não obstante, como afirmado por Luís de Cadamosto (1988: 175), na segunda metade do século XV, tudo que existia à época em Sagres era uma fortaleza, construída para dar apoio aos navios voltavam de sua jornada, protegendo-os com seus canhões de piratas que costumavam atuar nos arredores.

Esta fortaleza operou até o inicio do XVII, ficou abandonada durante décadas e já estava em ruínas quando foi erguida sobre ela uma fortificação no século XVIII.

Até a reconstrução do final do século XX, pelo governo português, das estruturas que estão em Sagres hoje, restava da fortaleza do século XVIII somente alguns restos da muralha e uma capela do século XV.

Por outro lado, o Infante D. Henrique introduziu na Universidade de Lisboa; fundada em 1288 por um grupo de clérigos de Alcobaça e Coimbra; “estudos de Aritmética, Geometria e Astronomia, especialmente destinados a preparar pilotos eficientes e atualizados nos progressos da ciência náutica, embora a persistência de certo empirismo fosse à consequência inevitável da prática da navegação, por serem as caravelas a verdadeira escola dos navegadores” (FERREIRA, s.d: 11-12).

Assim, embora a escola de navegação de Sagres seja apenas um mito, nunca tendo realmente existido, não se pode negar o papel desempenhado pelo infante no início da expansão ultramarina.

O seu mérito, no entanto, foi direcionar a belicosidade da nobreza lusitana em prol da expansão rumo além-mar e, ainda, igualmente organizar as explorações da costa Ocidental africana, em conjunto com a tentativa de invasão do norte da África.

Concluindo.

As relações complexas que foram construídas dentro da tradição da antiguidade, somada as estruturas franco-germânicas, criaram uma hierarquia nobiliárquica horizontal que, com o tempo, verticalizou-se, fazendo surgir um abismo entre categorias da nobreza com interesses distintos.

No caso de Portugal, precocemente transformado em Estado Nacional, emergiu a figura do rei como conciliador; devendo lidar com a reivindicação feudal da alta nobreza de fixar, por lei, os camponeses na terra e investir no desenvolvimento agrícola; e, simultaneamente, o desejo dos nobres de baixo status por oportunidades de melhor fortuna.

Fortalecendo seu poder durante a reconquista e canalizando a belicosidade contra o infiel, um inimigo externo e comum, o rei manteve-se acima das disputas internas, mas havia fatores complicadores.

A burguesia, capitalizada pela guerra contra os mouros, inserida na intermediação das especiarias importadas pelos italianos e vendida no norte da Europa; tencionava deixar de ser atravessadora para buscar o produto diretamente na fonte.

O rei precisava do financiamento dos burgueses para manter um exército nacional e a corte, domando a nobreza, bem como para garantir a independência nas custosas lutas fronteiriças com Castela; todavia, para atender os interesses da burguesia precisava vencer a resistência da nobreza.

Gradualmente, a baixa nobreza foi se misturando com a burguesia e percebendo que a oportunidade que almejava de aventuras e riquezas poderia estar na expansão ultramarina.

Convencer a alta nobreza, detentora de terras e vassalos, não foi tarefa fácil; só foi possível com a mudança de orientação da Coroa, quando a dinastia de Borgonha foi substituída pela de Avis.

Esta nascida a partir de uma revolução que colocou no trono alguém oriundo da baixa nobreza, D. João I, filho ilegítimo do rei D. Pedro e cavaleiro que era Mestre de uma Ordem Militar.

O qual atribuiu a um de seus filhos mais novos esta tarefa, D. Henrique, responsável por canalizar as energias em uma empreitada na norte da África, a conquista de Ceuta.

Subterfugio que serviu para quebrar a resistência à expansão ultramarina, mas não para tornar o reino grande e resolver seus problemas econômicos e sociais.

Somente quando o infante passou a organizar o desbravamento de mares nunca dantes navegados, Portugal pode iniciar sua vocação de fazer-se senhor dos oceanos, o que, depois, levaria a abertura das rotas africanas e da Carreira da Índia e do Brasil.

Para saber mais sobre o assunto.

ANÔNIMO. Índice cronológico das navegações, viagens, descobrimentos e conquistas dos portugueses nos países ultramarinos desde o principio do século XV. Lisboa: Imprensa Nacional, 1841.

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[i] ZURARA, Gomes Eanes de. Crônicas de Guiné. Edição modernizada a partir do manuscrito de Paris, Introdução, novas anotações e glossário de José de Bragança, Barcelos, Livraria Civilização, 1994, p.13-14.

[ii] Idem, Ibid, p.14-15.

[iii] Idem, Ibid, p.15-16.

[iv] Idem, Ibid, p.18.

[v] Idem, Ibid.