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quinta-feira, 1 de novembro de 2012

A justiça e a felicidade na República de Platão.


 

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 3, Vol. nov., Série 01/11, 2012, p.01-06.

 

Na antiguidade, Platão, utilizando diálogos tendo como personagem Sócrates, discutiu a possibilidade do estabelecimento de um governo justo e pautado pela ética, problemática abordada na obra A República.

O governo republicano do filosofo é uma utopia, como reconhece Gláucon ao final do livro IX.

Etimologicamente, utopia significa “em nenhum lugar” (em grego, ou-topos).

Na República, Platão imagina uma cidade que não existe, mas que deve ser o modelo da cidade ideal.

Uma cidade cujo “paradigma no céu” fica “para quem quiser contemplá-lo e estabelecer por ele o seu teor de vida”.

Guiado pela reflexão filosófica, Platão elabora uma teoria política de natureza prescritiva, já que esta reflexão não se faz sobre a política, mas sobre o que deve existir de direito.

Para tanto, examina a questão do bom governo, do regime justo.

A cidade ideal seria aquela onde reina a justiça, não obstante cabe interrogar se os seus cidadãos seriam também felizes.

Esta é, alias, a principal questão que se coloca diante da instauração da República.

 

A justiça na República platônica.

No livro I da República, Platão tenta em vão definir justiça, uma palavra de uso corrente deste os primórdios da humanidade e de conceituação elástica ao longo da história das civilizações.

Definições foram propostas por diversos pensadores na antiguidade, como Céfalo, para quem a “justiça é a verdade e restituir o que se tomou”.

Além de Polemarco, que afirma que “justiça é dar a cada um o lhe deve”; Trasímaco, que diz que “justiça é o que está no interesse do mais forte”.

O personagem Sócrates refuta todas estas definições, expressando a opinião de Platão.

Transfere-se então, no livro II, a análise do individuo para a cidade, buscando analisar os fatos em grande escala e, assim, atingir a verdadeira natureza da justiça.

Ao invés de buscar a definição de justiça para o sujeito, o que se procura é conceituar uma cidade justa.

Gradualmente, no livro III a definição de justiça é alcançada: “na cidade ideal cada um deve exercer uma só função na sociedade, aquela para qual, por natureza, foi mais dotado”, tal cidade poderia então ser chamada de justa.

 

Estratificação social e educação.

Platão parte do princípio de que as pessoas são diferentes e, portanto, deverão ocupar lugares e funções diversas na sociedade.

Algo que hoje chamaríamos de estratificação social, um termo que não existia na antiguidade, mas que estava presente implicitamente no pensamento platônico.

O Estado, segundo Platão, deveria criar creches para a educação coletiva das crianças, cuidando de normas de eugenia para que não houvesse casamentos entre desiguais, criando melhores condições de reprodução.

Um princípio em concordância com a cultura grega do período, que considerava todo estrangeiro como bárbaro, denotando um extremo preconceito e imensa xenofobia.

Tradição assimilada pela cultura romana e, posteriormente, europeia como um todo, conduzindo ao eurocentrismo ainda vigente e, no seu extremo, ao nazismo na Alemanha de Hitler.

Platão imagina que na cidade ideal todas as crianças devem ser criadas pelo Estado e que todos até os vinte anos merecem a mesma educação.

Momento em que ocorreria o primeiro corte na estratificação da sociedade, quando seriam identificadas as pessoas com “alma de bronze”, aquelas com sensibilidade grosseira que deveriam se dedicar à agricultura, ao artesanato e ao comércio.

Estes têm seus estudos interrompido, cuidando da subsistência da cidade; os outros continuam estudando por mais dez anos, portanto até os trinta anos.

Seria quando deveria ocorrer o segundo corte, sendo identificados ao longo destes anos aqueles com “alma de prata”, possuidores da virtude da coragem, essencial aos guerreiros, responsáveis pela guarda do Estado, defendendo a cidade.

Os mais notáveis que sobressem destes dois cortes, identificados com “alma de ouro”, seriam instruídos na arte de pensar a dois, ou seja, dialogar, estudando filosofia para elevar a alma até o conhecimento mais puro, a fonte de toda a verdade.

Apenas ao atingir a maturidade, aos cinquenta anos, em uma época que a expectativa de vida rondava sessenta anos; aqueles que passassem com sucesso por este processo educacional, além de provas, estariam aptos a serem admitidos no corpo supremo dos magistrados, os guardiões da cidade.

Estes homens, isto porque as mulheres estavam excluídas deste sistema educacional sendo consideradas uteis apenas para propagar a humanidade pela procriação; seriam os mais sábios e justos, uma vez que somente o justo conheceria a justiça.

Neste sentido, a justiça constitui a principal virtude, a própria condição das outras virtudes, com função de manter a cidade coesa.

 

A ética platônica.

Na antiguidade, a ética envolvia a busca de uma vida virtuosa, a palavra moral só passou a existir com os romanos, os gregos não a conheciam.

Portanto, Platão tinha como referencia de padrão comportamental a ética.

Neste contexto, a cidade justa deveria possuir as quatro virtudes cardeais: sabedoria (sophia), coragem (andreia), temperança (sophrosyne) e justiça (dikalosyne).

Definidas as três primeiras virtudes se atingi a quarta por exclusão de partes, a justiça é a própria condição das outras virtudes.

A sabedoria encontra-se nos guardiões, a coragem nos guerreiros e a temperança na harmonia geral dos estamentos.

Assim como cidade deve ter três categorias, a alma do individuo também deve ter três elementos para temperar o caráter ético: apetitivo, espiritual e racional.

Aos apetites cabe obedecer, às emoções assistir, à razão governar.

Tal equilíbrio ou desequilíbrio conduz a justiça ou a injustiça.

Na cidade ideal, como os sábios são recrutados entre os guerreiros, é preciso cuidar para que não se corrompam.

Para isso, estabelece-se uma forma de comunismo em que é eliminada a propriedade e a família, assim, evitando, por um lado à cobiça e, por outro, não só os interesses decorrentes dos laços afetivos, como também a degeneração decorrente de ligações inadequadas.

 

O poder coercitivo das leis e os tipos de governo.

A virtude suprema passaria pela obediência à lei, o legislador teria obrigação de conseguir o seu cumprimento pela persuasão em primeiro lugar, aguardando a aprovação dos cidadãos livres e racionais.

Caso não o consiga, deve usar a força impondo um padrão ético: a prisão, o exílio ou a morte.

Igualmente, justifica-se a censura, visando manter a integridade do Estado.

Dentro deste contexto, a poesia deveria ser proibida, visto despertar as paixões da alma, corrompendo o homem pela emoção que desvia da razão.

A questão é que esta proposta levaria a um modelo aristocrático de poder.

Não a uma aristocracia da riqueza, mas da inteligência, em que o poder é confiado aos melhores e o Estado adquire um caráter mecânico e racional.

Platão afirma ainda, para justificar o seu rigor, que o Estado pode degenerar, e que sua decadência faz aparecer outras formas de governo:

 

A Timocracia, quando o culto da virtude é substituído pela norma guerreira;

A Oligarquia, quando prevalece o gosto pelas riquezas e o censo é a medida de capacidade para o exercício do poder;

A Democracia, quando o poder pertence ao povo, que, sendo incapaz de conhecer a ciência política, facilita, através da demagogia, o aparecimento de um governo autoritário;

Justamente, a Tirania, quando o poder é exercido por um só homem através da força, sendo governado por sua vaidade, desvirtuando o governo ético da cidade.

 

Concluindo.

Desvinculando a proposta platônica de seu componente preconceituoso xenófobo e vinculado à questão do gênero, um contexto da época, a República platônica, verdadeiramente, constitui um Estado justo.

Porém, tendo em vista sua extrema racionalidade e mecanicismo na aplicação das leis, além de utópico e impossível, possui um grave defeito.

Transpondo sua proposta para nossos dias, viajando no tempo, poderíamos dizer que este modelo configura um Estado controlado por máquinas, pelo computador.

Para Platão, esse computador seria a mente humana potencializada ao máximo, quiçá com capacidade ampliada, o que contemporaneamente configura a inteligência artificial.

No entanto, o Estado justo não é necessariamente aquele onde os cidadãos são felizes.

Como poderia ser feliz um cidadão inserido em um Estado que controla e manipula todas as etapas de sua vida, tirando toda liberdade de escolha?

Pode ser feliz um escravo da razão?

Obviamente, em um Estado onde as crianças são retiradas do convívio dos pais desde pequenas, onde a propriedade e a família não existe, o individuo é diluído pela coletividade.

Tentativas contemporâneas de colocar estas sugestões em prática tiveram efeitos catastróficos, eliminando a riqueza propiciada pela diversidade e a busca humana pela felicidade.

Um Estado onde a poesia é proibida, significaria eliminar a emoção, tornando os sujeitos maquinas repetitivas de ações programadas, eliminando, por exemplo, a compaixão e outros sentimentos que nos tornam humanos.

Em um Estado que determina a profissão e define quem deve amar, como se o amor fosse possível em tais condições; nenhum sujeito teria a menor possibilidade de alcançar a felicidade.

Não fosse a Republica platônica utópica, colocada em pratica registraria altos índices de suicídio.

Tal como ocorre, por exemplo, em nossos dias, em países ditos altamente desenvolvidos, como a Suécia, onde é tão aprimorada a organização racionalizada do Estado, que o individuo perde o sentindo de sua existência.

Assim, a Republica de Platão poderia sim ser considerada como parâmetro para a construção de um Estado justo, mas composto por pessoas infelizes.

 

Para saber mais sobre o assunto.

LALANDE, André. Vocabulário técnica e critico da filosofia. São Paulo: Martins Fontes, s.d.

PLATÃO. A República. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, s.d.

 

Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em História Social pela USP.

MBA em Gestão de Pessoas.

Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade de São Paulo.

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