A Teoria do Estado Absolutista foi fruto de séculos de debates: sua origem mais remota está na antiguidade.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume out., Série 07/10, 2010.

A teoria do Estado absolutista, centrada na ideia do direito divino dos reis, principal pilar de sustentação do Antigo Regime, tendo possibilitado o surgimento dos Estados Nacionais; segundo a opinião de vários autores, nasceu da obra Leviatã de Thomas Hobbes.

No entanto, encontra suas raízes na antiguidade, ao passo que Hobbes não teria mais que formalizado um conjunto de idéias desenvolvidas ao longo de séculos por diferentes pensadores.

As idéias de Paulo de Tarso na antiguidade.

A doutrina do direito divino nasceu a partir das idéias de Paulo de Tarso (03 a 66 d.C), considerado o 13º. apostolo de Cristo, convertido ao cristianismo depois de persegui-lo, tornando-se, posteriormente, o principal organizador da igreja católica.

Na realidade Saulo de Tarso, conhecido como o apostolo São Paulo, fui educado tanto na cultura judaico como grega, tendo possuído a cidadania romana pela via paterna, optando por propagar e estender o cristianismo entre os gentios (os não judeus), pregando junto a gregos e romanos, ocidentalizando o cristianismo antes de ser martirizado.

Ele foi decapitado por ordem do Imperador Nero, o mesmo que teria incendiado Roma.

Paulo foi responsável pela fundação da tradição Papal, tendo colocado Pedro como sendo o 1º. Papa, escolhido pelo próprio Cristo para representar Deus na terra, de onde veio a ideia do direito divino.

 Segundo esta teoria, seria estabelecido por Deus, através do nascimento, a escolha daqueles que teriam o direito de governar o povo.

Uma tradição cunhada para referendar o poder dos Papas, mas também para justificar os direitos da nobreza e, depois, dos reis.

Santo Agostinho e a Idade Média.

Na transição para o período medieval, Santo Agostinho (354-430), Bispo de Hipona (na atual Argélia, norte da África), reafirmou e aprimorou ideia do direito divino.

Na obra Cidade de Deus, Santo Agostinho defendeu a tese absurda de que os judeus tinham assassinado Cristo, merecendo por isto serem submetidos à força ao cristianismo ou, caso se recusassem, devendo ser exterminados.

O que, posteriormente, gerou, inclusive o anti-semitismo.

Entretanto, as idéias contidas nesta obra conduziram a formação do conceito de Papa como defensor da cristandade, por direito divino, obrigado a impor a fé aos infiéis pela força, sendo licito exterminar aqueles que não se submetessem a dita verdadeira fé, raiz da justificativa para as cruzadas.

Santo Agostinho foi também responsável pelo surgimento do dogma da virgindade da mãe de Cristo, Maria, além do dogma da Santíssima Trindade (Pai, Filho e Espírito Santo compondo um mesmo ser) e do dogma do pecado original.

Este último dizia que o homem teria sido expulso do paraíso devido ao pecado original de Adão e Eva, envolvendo a conhecida estória da maça simbolizando o sexo.

Cabe lembrar que a partir de Santo Agostinho o sexo passa a ser encarado apenas com fins a procriação, um dogma que não existia antes no seio da igreja católica.

Portanto, a teoria do direito divino esteve liga inicialmente ao poder dos Papas sobre os fiéis, isto pelo menos até que, no século XIII, um clérigo de origem inglesa iniciasse a contestação a jurisdição temporal do cristianismo.

A contestação do poder temporal dos Papas.

Nascido em Londres, pertencente ao Monastério de Munique, na atual Alemanha, Guilherme de Ockham iniciou a contestação do poder temporal dos Papas, na obra Brevilóquio sobre o principado Tirânico, cujo manuscrito só foi redescoberto em 1928, apesar da repercussão que teve entre seus contemporâneos.

O subtítulo da obra já dizia a que vinha: tratado de coisas divinas e humanas, especialmente sobre o império e os súditos do império usurpado por alguns que se chamam sumos pontifícos.

Ockham afirmava que o poder temporal e o espiritual estavam desvinculados, cabendo ao Papa somente o direito divino perante a esfera espiritual, enquanto o poder temporal, sobre as coisas mundanas do plano material, caberia aos príncipes e reis, estes sim escolhidos por Deus para governarem os homens.

Opondo-se a tese de Ockham, Egidio Romano escreveu a obra Sobre o poder eclesiástico, onde o italiano defendia a plenitude do poder do Papa, colocando-se contra Filipe, o Belo, rei da França da dinastia dos Capetos.

No caso, este rei francês havia proibido a cobrança de impostos do clero e a remessa de ouro da França para Roma, sustentando sua argumentação através da obra de Ockham.

Um episódio que originou o chamado Cativeiro Babilônico, uma tentativa de seqüestro do Papa pelo rei Filipe que resultou na sua morte e, depois, em uma confusão que levou ao poder três Papas simultaneamente, brigando entre si pelo direito de sucessão.

Egídio Romano escreveu em defesa do Papa Bonifácio VIII, condenando as idéias de Ockham, mas sua obra não foi, obviamente, bem acolhida entre os reis.

O Breviláquio sobre o principado Tirânico acabou servindo de sustentação para as primeiras tentativas de surgimento do absolutismo, propagando-se entre os reis.

Por isto mesmo, Guilherme de Ockham foi perseguido por heresia, fugindo através da Europa (Oxford, Avignon, Pisa, Munique, etc), terminando excomungado.

Embora não tenha sido executado, precisou buscar a proteção do Imperador Luís da Baviera, permanecendo no exílio até sua morte.

As ideias de Maquiavel.

No final do século XV, o italiano Nicolau Maquiavel (1469-1527) terminou consolidando a separação entre o poder temporal e espiritual, por meio da obra O príncipe, em um momento em que o Cativeiro Babilônico dos Papas e o cisma da igreja católica tinham enfraquecido o poder papal e fortalecido os reis.

Maquiavel é considerado o pai da Ciência Política, tido como típico homem do renascimento, poeta, diplomata e músico, tendo sido criado em Florença, sob o governo dos Médici.

Quando Carlos VIII, rei da França, invadiu a Itália, em 1492, Maquiavel foi um dos principais defensores do novo governo.

Sendo os Médici expulsos de Florença, Maquiavel foi nomeado 2º. chanceler, ficando responsável pelas tarefas burocráticas e de assessoria política, notadamente diplomáticas.

Foi como diplomata que conheceu César Bórgia, príncipe de Veneza, filho do Papa Alexandre VI, tido por ele como um perfeito exemplo de príncipe.

Depois que os Médici retomaram o poder, após servir o governo de Florença por 14 anos, Maquiavel foi destituído do cargo, acusado de articular a política anti-Médici, sendo multado em mil florins de ouro e proibido de se retirar da região da toscana por um ano.

Sua situação piorou quando dois jovens republicanos foram presos, acusados de conspirar contra o governo de Florença.

Um deles entregou uma lista de adeptos do movimento republicano, na qual constava o nome de Maquiavel.

Ele foi preso e torturado, mas com a morte do Papa Julio II e a eleição de João Médici como Papa Leão X, acabou perdoado e solto, quando então passou a se dedicar a escrever aquelas que seriam suas principais obras.

Embora fosse contra o clero, o poder papal e os Médici, ao escrever O príncipe, Maquiavel dedicou a obra a Loreço de Médici II, em uma tentativa de retornar ao poder em Florença, não obtendo os favores almejados devido a suas antigas ligações com os franceses.

Mais tarde, quando a Itália foi invadida por tropas espanholas, em 1526, ocasião em que a República passou a vigorar novamente em Florença, com uma nova expulsão dos Médici; Maquiavel almejou integrar o novo governo, mas como havia servido os Médici, foi colocado de lado, morrendo doente dois anos depois.

Em sua principal obra, O príncipe, escrita em 1512, mas editada somente em 1532, após a morte do autor; Maquiavel remete a época do Império Romano para legitimar o poder temporal dos “príncipes”, o principal cidadão romano de certa localidade.

Ele distinguiu dois principais tipos de governo: as monarquias e as republicas.

Segundo Maquiavel, a única maneira de tornar a Itália forte seria unificá-la através da figura de um príncipe.

Somente depois de unificado um reino seria possível evoluir para uma republica.

Na realidade, Maquiavel terminou compondo um livro que se tornou um manual de conduta para os reis, ensinando como chegar ao poder e mantê-lo, muitas vezes utilizando meios cruéis, inspirando a famosa frase: “os fins justificam os meios”.

O príncipe de Maquiavel terminou tendo intensa repercussão na Europa, influenciando Cromwell na Inglaterra (Revolução Gloriosa), além da instituição do Estado Nacional na França.

A obra serviu de base de sustentação política para os Estados absolutistas europeus, criando as bases do surgimento do nacionalismo e da unificação da Itália e Alemanha no século XIX.

Na França, os huguenotes consideravam a obra como responsável pelo Massacre da Noite de São Bartolomeu.

Enquanto, os jesuítas chegaram a acusar a obra de ser contrária aos dogmas católicos, convencendo o Papa Paulo IV a colocá-la no Índex Librorum Prohibitorum de 1559, equivalente a proibir sua leitura entre os cristãos.

As idéias de Erasmo de Roterdã e Jean Bodin.

 Contemporâneo de Maquiavel, o holandês Erasmo de Roterdã (1466-1536) foi outro grande pensador que contribuiu para a consolidação da teoria do Estado absolutista.

O mesmo autor de Elogio da loucura, um livro dedicado ao seu amigo Thomas More, o a qual escreveu a famosa Utopia.

Através de sua obra A instituição dos príncipes cristãos, publicada em 1516, Erasmo defendeu a idéia de que o pleno poder dos reis seria o meio mais eficiente de combater a reforma protestante.

Este livro, a semelhança do Príncipe de Maquiavel, era um manual de como construir uma monarquia absolutista.

Erasmo de Roterdã tinha o príncipe como o principal servidor de Deus na terra, o seu mais puro representante guiado no caminho da honra e da sinceridade.

Uma postura compreensível, tendo em vista que ele foi conselheiro do rei Carlos V da Espanha, futuro Sacro-Imperador Romano.

Apesar da defesa do catolicismo em prol do poder temporal dos reis, Erasmo foi diversas vezes acusado de heresia por se colocar a favor do absolutismo e contra os Papas.

Ele, inclusive, terminou sendo chamado a Roma várias vezes para prestar esclarecimentos, já que era clérigo, sem nunca ter atendido uma única convocação.

O que, após a sua morte, valeu a condenação de várias de suas obras ao Index Librorum Prohibitorum.

Outro grande defensor do absolutismo foi Jean Bodin (1530-1596), professor de direito em Toulouse, considerado por alguns como o verdadeiro pai da Ciência Política devido a sua teoria sobre a soberania.

Ligado aos huguenotes franceses, Bodin teve a maioria de seus livros condenados pela Inquisição, motivo pelo qual não se tornou tão conhecido pela posteridade como Maquiavel.

Nem por isto, o impacto de suas idéias deixam de ser importantes entre seus contemporâneos.

Na obra Sobre a República, apoiando-se na teoria maquiavélica de que a monarquia seria um estágio necessário para chegar à República, Bodin defendeu a ideia de que o poder do rei na prática não era absoluto, embora fosse divino.

Para ele, à medida que o poder do rei só existiria a partir do momento em que o povo abriria mão deste poder em beneficio da Nação, mas nunca do direito inviolável a propriedade privada, o poder do rei não poderia ser considerado absoluto.

O direito a propriedade seria, portanto, garantia de que o rei não é absoluto.

Além disto, as ações do rei seriam limitadas pelo direito romano, sendo, no entanto, cedido a ele o poder absoluto e soberano pelo povo.

Entendendo por soberania o poder perpétuo e quase ilimitado, tendo como únicas limitações a lei divina, reguladas pela vontade de Deus, e a lei natural, vinculada as limitações da existência terrena.

A partir do estabelecimento desta espécie de acordo entre o rei e o povo, caberia ao primeiro limitar seus próprios poderes pelos contratos celebrados, tendo sua soberania ilimitada somente dentro das fronteiras deste acordo.

Ao povo caberia prestar cega obediência ao seu rei, representante de Deus na terra para a resolução das questões temporais.

Neste sentido, é interessante notar que, por trás da aparência de racionalidade de Bodin, encodia-se um individuo de sua época, extremamente supersticioso.

Em seus textos chegou a recomendar a tortura no caso de processos contra bruxas, mesmo quando o suspeito fosse invalido ou uma criança, já que, segundo suas próprias palavras, “era certo e real a existência das bruxas e os relatos de satanismo”.

Concluindo.

Durante o governo de Luis XIV, rei da França, o bispo e teólogo francês Jacques-Benigne Boseta (1627-1704), ratificou e ampliou o trabalho de Bodin, escrevendo, entre outras, a obra A política segundo a sagrada escritura, onde demonstrou como a própria Bíblia conferia poder divino aos reis.

Para ele, Deus conferia poder divino aos reis, com autoridade ilimitada e incontestável, encerrando definitivamente a pretensão dos Papas ao poder temporal, a quem, a partir de então, passou a restar apenas governar a espiritualidade.

Não obstante, apesar de todos os antecedentes, muitos consideram ainda o inglês Thomas Hobbes como o grande teórico do Estado absolutista.

Apenas para recordar, cabe lembrar que Hobbes (1588-1679), considerado um matemático, teórico político e filosofo, foi um acadêmico de Oxford que transitou entre a Inglaterra, a França e a Itália, servindo elementos da nobreza como preceptor.

Razão pela qual, de fato, divulgou amplamente a teoria absolutista.

Em sua principal obra, Leviatã, editada em 1651, Hobbes fez referência a um monstro bíblico cruel e invencível, constituído de inúmeras cabeças, simbolizando o poder dos reis, de natureza civil e religiosa, com inúmeros desdobramentos e sustentáculos.

Porém, a idéia não é original, existe nela forte influência de Maquiavel e até mesmo de Descartes, embora alguns conceitos sejam contribuições inéditas.

Entre estas contribuições se inclui a afirmação de que uma República não conseguiria resistir às necessidades de centralização do poder impostas por uma guerra, ao passo que a monarquia seria necessária para organizar os homens, diante de um panorama de recursos escassos e a liberdade natural das pessoas para agir ao seu bel prazer sem pensar na coletividade.

Pensando na Idade Média, Hobbes chegou a afirmar que a disputa por recursos geraria um estado de guerra que só o rei poderia colocar fim, estabelecendo por direito divino uma autoridade, perante a qual todos deveriam se curvar, garantindo paz interna e a defesa do bem comum.

Dentro da tradição anglicana inglesa, para Hobbes, caberia ao rei, além do poder político, o direto de interpretar as escrituras, decidir questões religiosas e presidir o culto, outra inovação não existente em seus antecessores.

Entretanto, existe uma super valorização do pensamento de Hobbes em oposição aos teóricos que vieram antes dele.

A harmonia garantida pela teoria do Estado absolutista, que permitiu aos reis legitimarem a formação do Antigo Regime, foi uma construção coletiva que demorou séculos e não obra de apenas um homem

Uma harmonia que só seria quebrada pelo pensamento de Montesquieu, sobretudo, a partir do livro O espírito das leis, base das monarquias constitucionalistas, separando o poder executivo, do legislativo e judiciário.

Para saber mais sobre o assunto.

HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1974.

MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. São Paulo: Abril Cultural, 1990.

OCKHAM, Guilherme de. Breviláquio sobre o principado tirânico. Rio de Janeiro: Vozes, 1988.

ROMANO, Egídio. Sobre o poder eclesiástico. Rio de Janeiro: Vozes, 1989.

Texto:

Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em Ciências Humanas - USP.

MBA em Gestão de Pessoas - UNIA.

Licenciado em Filosofia - FE/USP.

Bacharel em Filosofia - FFLCH/USP.

A ascensão da monarquia absolutista na Inglaterra.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume out., Série 04/10, 2010, p.01-10.


Os primórdios.

Os historiadores ingleses gostam de pensar e defendem a ideia de que a Inglaterra é formada por um povo miscigenado.

É verdade que a Grã-Bretanha foi inicialmente povoada por celtas e iberos, sofrendo inúmeras invasões de povos do norte da Europa, mas nunca foi ponto de passagem como a Península Ibérica.

A base da organização social destes povos que ocuparam a Inglaterra era o clã, estruturado através de laços legais e sentimentais de consanguinidade, a base moral da sociedade.

Quando os romanos chegaram, os clãs estavam em permanente estado de guerra entre si, porém havia uma tentativa belga de estabelecimento de um reino com poder centralizado na figura de um rei.

No entanto, rapidamente as ricas jazidas de ouro e estanho das ilhas britânicas logo chamaram a atenção de Roma, a qual dominaria grande parte do território entre o século I e III d.C

Comandados por Júlio César, os romanos empreenderam uma rápida campanha contra os bretões, conquistando a Gália, futuro País de Gales.

Entretanto, enfrentaram problemas no resto do território, postergando a ampliação do domínio romano para o governo do Imperador Cláudio em 43 d.C.

Apesar da prosperidade da cidade de Londres, então fundada pelos invasores romanos, o domínio de Roma nunca foi totalmente aceito pelos bretões.

O exercito romano enfrentou forte oposição dos nativos, os quais dificultaram a ampliação da ocupação.

Para tentar manter a ordem sobre a Gália Peninsular, os romanos estabeleceram um enorme número de fortificações ligadas por várias estradas, com cidades prestando apoio logístico as tropas.

A resistência da população nativa, por fim, culminou com a construção da Muralha de Adriano em 123 d.C, em uma tentativa de isolar os belicosos escoceses do resto da Gália.

No século III, a crise do Império Romano, somada aos elevados custos com a ocupação da Gália, abriu caminho para a expulsão dos romanos a partir da invasão de alanos, jutus, dinamarqueses, noruegueses, anglos e normandos.

Os quais seriam expulsos pelos saxões, estabelecidos como senhores da Grã-Bretanha a partir de ondas de invasão que duraram entre 300 e 1010.

É interessante notar que, expulsos, diferente do que aconteceu na Península Ibérica, os romanos deixaram para trás somente o cristianismo, as estradas e algumas cidades importantes.

A vida urbana latina, a organização social e política, as artes, a língua e a cultura romana nunca foram aceitas pela população bretã.

Possuindo um caráter negativo entre os nativos, tudo desapareceu em poucos anos junto com a expulsão das tropas romanas.

A formação do componente anglo-saxão.

Embora um permanente estado de guerra entre normandos e saxões tenha sido estabelecido a partir do século IV, uma união entre os dois povos possibilitou a predominância dos saxões, depois de mais de 700 anos de batalhas sangrentas.

É interessante notar que alguns teóricos consideram os anglo-saxões como um povo só, enquanto outros dividem as etnias, afirmando que elas foram se unindo através de sucessivos casamentos entre as tribos.

Seja como for, os anglo-saxões eram nômades, migravam de terra em terra, possuindo uma monarquia apoiada por uma solida aristocracia.

O centro da autoridade era o chefe guerreiro, o qual conquistava a posição pela força e não pela descendência, apesar de manter seu governo coeso pelos laços de sangue.

Na antiguidade, os anglo-saxões tinham fama de terríveis piratas, com uma tradição naval fortemente estabelecida, sendo regidos por uma sólida disciplina militar, vivendo da pilhagem.

Uma das razões que facilitou a invasão da Grã-Bretanha a partir de suas terras de origem no continente europeu junto ao canal da Mancha, no que hoje é parte da França e Holanda.

Quando eles chegaram à costa britânica, a guerra pela posse das terras estava acirrada entre os mais diversos invasores, o que diante da belicosidade dos anglo-saxões só ampliou a migração.

Por sua vez, o clima de instabilidade fez levas de bretões fugirem para as regiões permanentemente isoladas das montanhas de Galés, Escócia e Irlanda.

No século VII e VIII, estes contingentes bretões iriam invadir a região da França que ficaria conhecida como Bretanha, a qual nunca mais se integraria totalmente a cultura francesa.

Tamanha a população bretã a se instalar no continente que a Bretanha, unida a Normandia, iriam depois acabar entrando em guerra com a França, arrastando para a guerra, obviamente, a Inglaterra.

As invasões vikings e o domínio normando.

No século IX, o estado medieval de caos sobre as ilhas britânicas se alastrou para a Irlanda, Escócia e Gália, foi quando sucessivas invasões vikings aconteceram.

Na realidade, foi inicio de um período de colonização nórdica que trouxe ainda mais desordem e guerras entre os reinos feudais.

Esta enorme gama de invasões tornou a mortandade, os assassinatos e saques lugar comum na Grã-Bretanha Anglo-Saxã.

Acuada a população vivia escondida pelos pântanos e montanhas, vivendo, sobretudo, da caça.

Historiadores estimam que, inclusive, por esta época seria impossível manter a população com a produção de trigo, sempre insuficiente e constantemente devastada pelas guerras e saques.

Justamente quando as invasões vikings acabaram, por volta do ano 1066, os normandos finalmente conseguiram se estabelecer na Grã-Bretanha.

Sob o comando de Guilherme, o Conquistador, utilizando a vantagem militar da cavalaria de lanceiros com espadas, os normandos fundaram uma aristocracia normanda unida através de casamentos com a nobreza nórdica, passando a governar a maior parte dos feudos.

Os normandos modificaram a estrutura social da Grã-Bretanha, separando a justiça secular da eclesiástica, um momento em que aparece a figura do xerife, representante do rei, em oposição ao bispo, representante do Papa católico.

Entre 1066 e 1087 foi consolidado o domínio normando, sob o governo primeiro do já mencionado Guilherme I e, depois, através de Guilherme II (1087-1100) e Henrique I (1100-1135).

No entanto, apesar do rei teoricamente centralizar o poder me torno de si, a Grã-Bretanha ainda era apenas um punhado de feudos lutando constantemente pelo poder e pela coroa.

Não havia ainda uma monarquia absolutista estabelecida na Inglaterra e muito menos na Grã-Bretanha.

Existia ainda um grande problema que conduziria a Guerra dos Cem Anos com a França, a Normandia era um reino vassalo do rei da França e, portanto, todos os normandos na Grã-Bretanha também eram seus vassalos, devendo obediência segundo o código dos cavaleiros medieval.

Avanços e retrocessos na centralização do poder.

Os historiadores ingleses distinguem a Idade das Trevas da Idade Média, cujo marco é justamente a consolidação do domínio normando.

Na verdade, o governo de Henrique II, entre o ano 1154 e 1189, marca o inicio da formação do Estado Nacional inglês, constituindo um longo processo que se estendeu até o século XVI, com avanços e recuos.

Henrique II estabeleceu a sucessão através do primogênito nos feudos da Inglaterra, ao mesmo tempo, esmagou uma revolta e iniciou a centralização do poder, mandando demolir todos os castelos não autorizados, além de organizar a profissionalização do exercito.

Entretanto, os avanços conseguidos no seu governo sofreram um retrocesso com o seu sucessor, Ricardo, Coração de Leão (1189-1199).

Ricardo deixou o governo entregue nas mãos de seu irmão João e do arcebispo de Cantuária, Huberto Walker, partindo para as cruzadas.

 João traiu o irmão quando este foi capturado na Áustria, recusando-se a levantar o valor do resgate.

No entanto, Huberto Walker expropriou a população, contornando a traição de João, pagando o resgate.

Quando Ricardo retornou a Inglaterra, agradeceu os esforços dos compatriotas esvaziando novamente os cofres, partindo para a França para lutar por seu direito de herança sobre Angelim.

Ele nunca retornaria, falecendo cinco anos mais tarde em uma disputa com um vassalo.

A negligência de Ricardo para com os assuntos internos representou um enorme retrocesso à centralização.

Empobrecida, a nascente burguesia inglesa deixou de apoiar o rei, os barões ganharam maior poder e passaram a contar com o apoio da população.

Quando João (1199-1216) assumiu a Coroa, sob a alcunha João Sem Terra, uma série de derrotas militares na França estimularam os barões a forçar o rei a assinar a Magna Carta em 1215.

Pela mesma o rei deixava de ter direito a aumentar impostos ou alterar Elis sem o consentimento de uma assembléia de nobres, o Grande Conselho, o qual se transformaria, posteriormente, no Parlamento inglês.

A coroa enfraquecida.

Quando Henrique II assumiu o trono, o poder o rei estava tão enfraquecido que ele foi obrigado a aceitar a formação de um parlamento, do qual passaram a participar dois burgueses e dois cavaleiros de cada burgo, município ou condado, então divididos na Câmara dos Comuns e dos Lords.

Seus sucessores, Eduardo I e II, tentaram reduzir o poder do parlamento, sem sucesso.

Eduardo II, inclusive, terminou deposto por sua esposa Isabella, em favor de seu filho Eduardo III.

Embora Eduardo I tenha conquistado o País de Gales e chagado quase a se tornar senhor absoluto da Grã-Bretanha, ocupando a Escócia e a Irlanda, enfrentou forte oposição da revolta liderada por Wallace e, depois, Robert de Bruce, um contexto retratado no filme Coração Valente.

Quando por ocasião da morte de Eduardo I, seu sucessor foi obrigado a se retirar da Irlanda e da Escócia em 1307.

Eduardo III, no entanto, sob pretexto de fazer valer seu direito sobre a Bretanha e Normandia, na França, iniciou a Guerra dos Cem Anos (1337-1453).

Foi um período em que o rei e a nobreza estiveram fora da Inglaterra, lutando em solo francês, deixando o governo entregue ao parlamento, principalmente a Câmara dos Comuns, formada basicamente por burgueses.

O poder estava centralizado, mas a Coroa era fraca, não constituía ainda propriamente uma monarquia absolutista.

A guerra das duas rosas e a formação do absolutismo.

Ao termino da Guerra dos Cem Anos, os ingleses viveram uma guerra civil, o que adiou a criação de um Estado Nacional absolutista.

A Guerra das Duas Rosas (1455-1485) representou a luta de duas casas da nobreza pelo trono da Inglaterra.

Os Lancaster, cujo símbolo era uma rosa vermelha, lutaram contra os York, representados na heráldica por uma rosa branca, daí o nome do conflito.

Depois de uma série de batalhas, os dois lados começaram a confiscar bens da nobreza para manter a guerra, empobrecendo o país.

As duas casas se alternaram no trono, até que, em 1471, Eduardo IV, da casa de York, assumiu o poder, derrotando Ricardo Neville de Lancaster, mandando assassinar seus filhos para evitar futuros aborrecimentos.

A guerra só foi retomada depois que, em 1483, Eduardo V e seu filho foram assassinados por Ricardo III, tio do rei.

Momento no qual a casa de Lancaster passou a apoiar as pretensões ao trono de Henrique Tudor, um adolescente criado na Bretanha, na costa francesa.

Henrique desembarcou na Inglaterra com cinco mil soldados, depôs e assassinou rei, casando-se com Isabel de York, unindo as duas casas em conflito e assumindo o trono como Henrique VII.

Foi justamente este adolescente, um conceito que na época nem existia, portanto, um jovem adulto, que acabou se tornando o primeiro monarca absolutista da Inglaterra.

Henrique VII aproveitou o enfraquecimento da nobreza, casada e prejudica pelas guerras, para eliminar os prováveis inimigos, obtendo o apoio da burguesia.

Henrique VIII, seu filho, realizou uma série de reformas, confiscando os bens da Igreja Católica e rompendo com Roma, criando a Igreja Anglicana, colocando-se como chefe supremo.

Sob o seu governo o parlamento passou a funcionar apenas esporadicamente, apenas para ratificar as decisões do rei, uma política continuada pela sua filha Elizabeth I (1558-1603), período de grande prosperidade econômica.

Estava formada e consolidada a monarquia absolutista inglesa, embora ainda não a Grã-Bretanha.

A formação da Grã-Bretanha.

A rigor, o governo da Grã-Bretanha se formou a partir da conquista do País de Geles em 1282, por Eduardo I, transformado em principado até 1536, quando foi totalmente integrado a Inglaterra por meio da unificação das leis e a imposição do inglês como língua oficial.

Além da conquista da Irlanda, iniciada em 1169 e somente consolidada em 1603, depois dividida em duas, por conta do antagonismo religioso entre católicos e anglicanos, em 1916.

Uma questão complexa que envolveu a guerra anglo-irlandesa, encerrada em 1919.

Alias, a Republica da Irlanda do Sul foi reconhecida pela Inglaterra somente em 1921, ao passo que os ingleses mantiveram o controle da Irlanda do Norte, onde até hoje enfrentam problemas com o IRA (Exercito Revolucionário Irlandês).

Quanto à Escócia, foi unida a Inglaterra por meio da junção das duas Coroas.

Mary Stuart, representando a Escócia, casou-se com o herdeiro do trono inglês, tornando-se regente em nome da filha, sendo depois deposta pela prima Elizabeth I, cujo filho Jaime I tornou-se rei da Inglaterra e Escócia e Príncipe de Gales.

Entretanto, até esta altura ainda não existia uma Grã-Bretanha propriamente.

Em 1649, durante a Revolução Gloriosa que depôs o rei, o Lord Protetor da Republica restringiu a autonomia da Irlanda e da Escócia, abrindo caminho para a unificação da Grã-Bretanha.

Posteriormente, porém, com a restauração da monarquia, a ampla autonomia irlandesa e escocesa foi devolvida.

De fato, surge o que poderíamos chamar de Grã-Bretanha somente em 1707, quando a rainha Ana unificou o parlamento inglês e escocês, cedendo quarenta e cinco cadeiras para deputados da Escócia.

Somente nesta data foi criado o Reino Unido da Grã-Bretanha, depois estendido a Irlanda pelo Ato de união de 1800, renomeando o novo Estado como Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda.

Não obstante, a verdade é que até hoje a Grã-Bretanha não é uma nação, apesar dos laços sociais, econômicos e culturais, entendendo este conceito, obviamente no seu sentido estreito de um mesmo povo ocupando um território.

 Estando sob a preponderância inglesa, os quais impõem um domínio sobre as ilhas britânicas, a Grã-Bretanha é formada por várias nações distintas.

Concluindo.

Enfrentando graves problemas internos, a instauração de uma monarquia absolutista na Inglaterra foi construída com muita dificuldade.

Diferente de parâmetros adotados no continente europeu, os ingleses conseguiram consolidar um regime absolutista forte, embora tardio, retardando a entrada do nascente Estado Nacional na corrida expansionista rumo ao oceano Atlântico.

Todavia, graças ao fortalecimento da burguesia, posteriormente, os ingleses iriam restringir sua monarquia aos interesses capitalistas, recuperando o tempo perdido, tornado a Inglaterra uma potencia hegemônica que reprimiria outros povos pelos quatro continentes como havia feito antes com o País de Gales, Irlanda e Escócia.

Para saber mais sobre o assunto.

ANDERSON, P. Linhagens do Estado Absolutista. São Paulo: Brasiliense, 2004.

TREVELYAN, G. M. História concisa de Inglaterra. Lisboa: Publicações Europa-América, 1990.

Texto:

Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em Ciências Humanas - USP.

MBA em Gestão de Pessoas - UNIA.

Licenciado em Filosofia - FE/USP.

Bacharel em Filosofia - FFLCH/USP.