O liberalismo na Península Ibérica no século XIX: Constituições e redefinições da soberania.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 9, Volume jul., Série 01/07, 2018.

 

Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em Ciências Humanas - USP.

MBA em Gestão de Pessoas - UNIA.

Licenciado em História - CEUCLAR.

Licenciado em Filosofia - FE/USP.

Bacharel em Filosofia - FFLCH/USP.

RESUMO: Pretende-se discutir brevemente a introdução do liberalismo na Península Ibérica no século XIX, que resultaram em guerra civil em Portugal e Espanha, responsável pelo estabelecimento de governos constitucionais e redefinições da soberania nacional. Em ambos os países, no entanto, as intenções liberais fracassaram, embora tenham permitido posteriormente a ascensão do republicanismo.

PALAVRAS-CHAVE: História Ibérica, Liberalismo Ibérico, Guerra Civil Ibérica no século XIX, História de Portugal, História da Espanha.

 

ABSTRACT: It is intended to briefly discuss the introduction of liberalism in the Iberian Peninsula in the 19th century, which resulted in civil war in Portugal and Spain, responsible for the establishment of constitutional governments and redefinitions of national sovereignty. In both countries, however, liberal intentions failed, although they later allowed the rise of republicanism.

KEYWORDS: Iberian History, Iberian Liberalism, Iberian Civil War in the 19th century, History of Portugal, History of Spain.

 

1. INTRODUÇÃO.

O advento da Revolução Francesa acelerou o processo de independência das colônias ibéricas na América, culminando com o fim do antigo regime em Portugal e Espanha.

Ao término das guerras napoleónicas, o restabelecimento das monarquias europeias fez parte do que os contemporâneos consideravam a retomada da hierarquia e ordem europeia.

Entretanto, o liberalismo impôs limites aos soberanos através das constituições, redefinindo os parâmetros da soberania monárquica.

Na Espanha, Fernando VII foi recebido com adulação por alguns e com desdém por outros.

Os nostálgicos tradicionais deram as boas-vindas ao rei que retornava, os ansiosos pelo progresso liberal esperavam novos tempos, ambos não demoraram a sentirem-se decepcionados.

Somente dois meses depois de ascender ao poder, o monarca revogou a constituição de 1812, conhecida como Constituição de Cádis, promulgada logo após a queda de Napoleão.

Em Portugal, como poucos intelectuais radicais tinham sido deportados em 1810, enquanto a guerra contra os franceses havia feito o rei fugir para o Brasil; surgiu a conjuntura perfeita para formação de um estrato liberal com grande força política.

Imagem de época retratando a Revolução Liberal.

 

2. O contexto constitucional.

As potências imperiais ibéricas, no início do século XIX, eram vistas pelo resto da Europa como empobrecidos postos avançados europeus marginais.

Desde 1810, as colônias espanholas na América, isoladas pela ocupação napoleônica, estavam agitadas.

O Brasil caminhava para um processo separatista que não podia ser detido, tanto que o próprio monarca português, alguns anos depois, aconselharia seu herdeiro a proclamar a independência, caso se fizesse necessário, para que a Coroa do novo Estado se mantivesse em posse da dinastia dos Bragança.

Portanto, tanto a monarquia portuguesa quanto a espanhola encontravam-se enfraquecidas quando Napoleão caiu, nenhum dos Estados ibéricos tinha condições de exigir um lugar entre as grandes potências.

A Espanha encontrava-se desmantelada, enquanto Portugal tinha sido reduzido quase a um protetorado britânico.

Dentro deste contexto, em janeiro de 1820, vários batalhões espanhóis se levantaram a favor da Constituição de 1812.

As tropas rebeldes haviam sido organizadas para partir para as guerras americanas, em uma tentativa de reprimir os movimentos de independência, mas diante da impopularidade de Fernando VII e da falta do pagamento dos soldos, haviam sido convencidos pelos oficiais liberais a oporem-se à monarquia absolutista.

O monarca espanhol foi obrigado a ceder, restabelecendo a validade da Constituição de 1812, sendo forçado ainda a permitir o regresso do exílio e a libertação das prisões dos liberais.

Estes homens terminaram iniciando uma nova fase na história da Espanha, instalando o chamado ministério dos presidiários, uma alusão ao fato de boa parte do gabinete ser composto por presos políticos recém libertados.

A revolução espanhola de 1820, terminou gerando reflexos por toda a Europa, fazendo os ecos do liberalismo serem ouvidos entre os revolucionários dezembristas russos, entre os oficiais do exército piemontes e entre os constitucionalistas napolitanos, mas foi em Portugal que a ressonância mais se propagou.

Havia forte ressentimento contra marechal William Carr Beresford, comandante britânico das tropas que combateram os franceses, responsável por ordenar a execução de militares portugueses tidos como colaboracionistas de Napoleão.

Antes, ele tinha sido governador da ilha da Madeira no período napoleônico, nomeado pelos ingleses, evitando a ocupação francesa usando de grande truculência para com a população.

Sua origem nobre era um motivo para identificar o Velho Regime como extremamente negativo, visto ser barão e visconde de Albuera e Dungarvan; recebendo do rei D. João VI os títulos de conde de Trancoso, 1.º marquês de Campo Maior, duque de Elvas e Marechal-General - comandante supremo de todas as forças militares portuguesas.

Representava um símbolo da submissão da soberania nacional a Inglaterra, associada a fuga da nobreza lusitana para o Brasil, deixando o povo sozinho para lutar contra os invasores francesas.

Mesmo findado a guerra, com o rei permanecendo no Brasil, sem dar sinal de que retornaria a Portugal, Beresford continuava como a maior autoridade a comandar as tropas.

Quando começou a intrometer-se nas questões relativas ao Brasil, estimulou a guarnição do Porto a lançar um golpe de Estado liberal, em agosto de 1820, forçando D. João VI a retornar a Portugal.

O rei deixou seu filho Pedro como regente do Brasil e, tão logo retornou, foi obrigado a aceitar uma Constituição liberal, modelada com base na Constituição de Cádiz, promulgada em 1822.

Marechal William Carr Beresford
retratado em pintura a óleo sobre tela de George Jones. 

3. O conflito entre liberais e absolutistas.

A Constituição portuguesa teve vida breve, tendo perdido o Brasil por conta do auxílio inglês ao processo, Portugal enfrentaria um golpe de Estado, seguido de uma guerra civil.

Graças ao fato de um exército francês ter invadido a Espanha em 1823, em apoio ao restabelecimento do poder absoluto de Fernando VII; o príncipe D. Miguel iniciou uma revolução contra seu pai, sob o pretexto de impedir a entrada dos franceses em Portugal.

O episódio, conhecido como a Vilafrancada, fez com que D. João VI rejeitasse a Constituição e restaurasse o governo absoluto em Portugal.

Na Espanha, a ocupação francesa, somada a três anos de secas, inundações e de febre amarela; dividiu os liberais entre moderados e radicais, abrindo espaço para que Fernando interrompesse a validade da Constituição, restabelecendo seus plenos direitos de governo.

Sendo assim, a experiência parlamentar ibérica, circunscrita entre 1820 e 1823, foi um desastre.

Isto porque, liberais portugueses e espanhóis, além de perderem a oportunidade de realizar reformas mais profundas, terminaram sofrendo um cisma que fortaleceu as monarquias absolutistas.

Justamente esta divisão interna, no seio do liberalismo, terminou conduzindo a guerra civil.

Tanto na Espanha como em Portugal, o conflito entre radicais e liberais acirrou os ânimos e refletiu a luta entre partidárias da monarquia absolutista e defensores do constitucionalismo.

Diante de limitações financeiras, com os cofres do Estado vazias e impedido de realizar reformas no arcaico sistema de impostos devido à forte oposição de várias camadas da sociedade; o monarca espanhol tentou ganhar forças buscando o apoio dos liberais.

Em 1825, o rei D. Fernando nomeou uma série de ministros moderados, o que não agradou os monarquistas mais extremistas, gerando uma nova revolta, desta vez conservadora.

Os antigos oficiais do exército, que haviam sido excluídos de seus postos quando Fernando reformulou suas tropas, deram início na Catalunha a "revolta dos ofendidos".

Em 1827, os rebeldes exigiram o restabelecimento do governo absolutista tradicional, o regresso da Inquisição e a reestruturação do exército, sob pretexto de que à vontade do rei estava corrompida pelas pressões liberais.

A revolta seria sufocada, mas seu ideal permaneceria e seria retomado pouco depois pelo irmão do rei, D. Carlos.

A morte de Fernando VII em 1833, deixando o trono entregue à sua filha ainda menina, Isabel, possibilitou a Carlos a exigir o trono espanhol para si, apoiado pelos tradicionalistas.

Havia sido recém promulgada pela rainha regente Maria Cristina, em 1834, uma nova Constituição de cunho moderado, conhecida como Estatuto Real, o pretexto que justificaria a pretensão usurpadora do tio de Isabel, fazendo eclodiu uma guerra civil na Espanha que duraria seis anos.

Em Portugal aconteceu uma situação em muitos aspectos análoga, quando D. João VI faleceu em 1826, o seu filho mais velho, então Imperador do Brasil, ascendeu ao trono.

O Imperador D. Pedro I do Brasil, foi forçado a abdicar do trono brasileiro em favor de seu filho D. Pedro II, para defender o direito de sucessão em favor de sua filha mais velha, D. Maria, então com sete anos, em Portugal.

Inicialmente tentou uma saída diplomática, prometendo a filha em casamento a D. Miguel, contanto que este aceitasse uma Carta Constitucional e um governo parlamentar.

A Constituição foi redigida às pressas por liberais da vertente conservadora, mas não chegou a ser promulgada.

Diante de manifestações dos radicais pelas ruas de Lisboa, ainda antes do regresso de D. Miguel a Portugal, a mãe de Pedro e Miguel, a rainha Carlota Joaquina costurou um acordo com seu irmão Fernando VII, rei da Espanha.

O que possibilitou a D. Miguel renunciar a Carta e usurpar o trono, com o auxílio de tropas espanholas, depondo a sobrinha, então empossada rainha Maria II, dando início a guerra civil em Portugal.

Vilafrancada: Insurreição liderada pelo Infante D. Miguel de Portugal
em Vila Franca de Xira, em 27 de maio de 1823.
Gravura impressa da época, datada no mesmo ano.

4. A guerra civil em Portugal e na Espanha.

A oposição entre liberais e absolutistas conduziu a uma guerra civil na Espanha e em Portugal, de certa forma interligadas.

O apoio popular, tanto ao miguelismo como ao carlismo, residiu apenas no campo, particularmente no norte, ambos foram formas clássicas de contrarrevolução liberal.

Os apoiadores, de D. Miguel em Portugal e de D. Carlos na Espanha, lutavam por aquele que consideravam ser o autêntico rei e pelo tradicionalismo religioso católico.

Legitimismo e catolicismo mostraram ser poderosos gritos da população rural, principalmente, entre aqueles que se ressentiam da prosperidade dos meios urbanos em oposição à pobreza do campo.

Em contraste a esta reação, o liberalismo foi um fenômeno urbano, em larga medida acolhido pelos mais instruídos, embora em Portugal tenha ficado restrito em Lisboa e Porto, as únicas cidades de um certo tamanho e as únicas sedes industriais no país.

Este confinamento do liberalismo em Portugal fez com que D. Miguel dominasse rapidamente todo o território, esmagando o último foco de resistência, um levante militar no Porto.

Em 1828, os liberais estavam confinados nos Açores, a única província que se manteve leal à jovem D. Maria.

Para defender a filha, o Imperador D. Pedro I. não teve outra opção, enfrentando problemas no Brasil, abdicou ao trono em favor de seu filho, invadindo Portugal e acirrando a guerra civil.

Gravura da época satirizando a disputa entre os irmãos Pedro e Miguel pelo trono de Portugal.

D. Pedro desembarcou com tropas que trouxe do Brasil, justamente, nos Açores, em 1832.

Foi apoiado por uma pequena frota comandada por um capitão inglês, possivelmente financiada pela Inglaterra, além de 7.500 homens recrutados entre liberais exilados e mercenários franceses e ingleses.

A guerra entre os dois irmãos durou pouco mais de um ano, sendo decidida a favor de D. Pedro, graças ao apoio de uma frota britânica que partir da Inglaterra para reforçar suas forças.

A derrota das últimas tropas resistentes, fiéis a D. Miguel, aconteceu no Algarve.

O novo monarca acendeu ao trono de Portugal como D. Pedro IV, governando absoluto até 1835, quando a Revolução de Setembro arrebatou o poder aos constitucionalistas conservadores.

Somente então, a Constituição de 1822 foi restaurada, apesar desta ser reescrita pouco depois pelos radicais, grupo que passaria a dominar a política portuguesa.

Na Espanha a guerra civil foi mais longa e com consequências também mais sangrentas.

Os partidários do carlismo, em bandos que se assemelhavam a hordas descontroladas, saquearam comércios e arrasaram fabricas nos grandes centros urbanos.

A derrota de D. Miguel em Portugal, trouxe como consequência a defesa emocionada do absolutismo, em boa parte da Espanha, pela população rural mais humilde e extremamente católica.

A maior parte dos altos oficiais do exército, a burocracia e os funcionários governamentais se mantiveram leais a rainha regente, sobretudo na capital.

Assessorado por militares absolutistas competentes, Carlos saiu vitorioso da maioria das batalhas, alcançando Madri em setembro de 1837.

Nesta altura, o avanço foi barrado pelos liberais, então apoiados pelo exército regular, a máquina do governo e a chamada Quadrupla Aliança de 1835; formada por tropas de Portugal, Inglaterra e França.

Os partidários da rainha regente saíram vitoriosos, contudo, Maria Cristina havia sido obrigada a restabelecer a Constituição de 1812.

Depois de enfrentar uma série de pequenas revoltas urbanas, fomentadas pelos radicais. ao longo de 1835 e 1836; foi substituída como regente, em 1841, pelo general Baldomero Espartero.

Desembarque das forças liberais no Porto, em 8 de julho de 1832.
Imagem da época.

5. CONSEQUENCIAS DA INTRODUÇÃO DO LIBERALISMO.

A vitória do governo constitucional, na península ibérica, permitiu o desenvolvimento da sociedade liberal, acabando com os restos dos anacronismos legais do Antigo Regime, através de uma sério de reformas.

Os governos liberais retiraram as barreiras internas de alfândega, introduziram o sistema decimal, reformaram o serviço dos correios, codificaram as leis e normalizaram os impostos.

A nova legislação espanhola e portuguesa imitava a França pós-revolucionária, seguindo particularmente o exemplo de centralização napoleônico.

Em 1833, as regiões históricas espanholas haviam sido substituídas por 50 províncias de tamanho uniforme, o equivalente às prefeituras francesas.

O mesmo modelo havia sido seguido por Portugal uma década antes, então dividido em 17 distritos.

Entretanto, tanto na Espanha como em Portugal, os administradores dos distritos eram nomeados pela Coroa, tentativas de introduzir uma maior autonomia regional só foram iniciadas em 1878.

Destarte, as reformas custaram caro aos Estados ibéricos, a guerra civil tinha esvaído os cofres portugueses e espanhóis, tornando a necessidade de fundos uma prioridade.

O setor agrário, cuja população estava do lado dos derrotados, foi visto como o meio de conseguir estes recursos, para tal, foram taxados pesadamente.

Em compensação, visando livrar os proprietários agrícolas das leis do dízimo e do vínculo com a igreja, todos os conventos e mosteiros foram abolidos e suas terras colocadas à venda, enquanto outras propriedades eclesiásticas ficaram obrigadas a pagar impostos.

A despeito da venda das terras da igreja parecer um ato revolucionário, os seus efeitos sobre a estrutura social da península foram menos evidentes, uma vez que as propriedades só podiam ser compradas pelos grandes detentores de capital, caindo nas mãos dos grandes latifundiários.

Ao mesmo tempo, os industriais e grandes comerciantes terminaram aproveitando a oportunidade para tornarem-se latifundiários.

A reforma agrícola fracassou, diante de uma elite que tencionava imitar o estilo de vida dos antigos nobres da terra, bem como devido ao atraso da tecnologia utilizada no cultivo e ao protecionismo governamental que salvaguardava os produtos não competitivos, particularmente o trigo, com altas tarifas.

O fracasso na modernização da agricultura, graças aos fatores salientados, arrastou consigo o desenvolvimento da indústria, atrasado comparado com outras regiões da Europa.

As limitações na produção de alimentos desarticularam a formação dos estratos urbanos, então necessários ao crescimento da industrialização.

Além disto, o fracasso agrícola reduziu o mercado interno, restringindo a procura por bens industriais, um problema complicado ainda mais pelas dificuldades de transporte para o interior da península.

Diante deste panorama, as indústrias permaneceram confinadas às áreas periféricas da península e a certos setores, sobretudo, têxteis.

Gravura da época louvando a chegada das tropas de D. Pedro em Portugal.

6. CONCLUINDO.

Enquanto em outros países da Europa, a introdução do governo parlamentar se aliou com a burguesia, propiciando um rápido avanço da industrialização, em Portugal e Espanha, as classes comerciais e industriais não tiveram força suficiente para preencher os vácuos abertos pelo constitucionalismo liberal.

Para além dos fracassos econômicos, politicamente o liberalismo conseguiu instituir o sufrágio, mas as instituições não evoluíram como na Inglaterra, França ou Estados Unidos da América.

O direito ao voto, por exemplo, esteve restrito às altas camadas da população, nomeadamente controlado pelos latifundiários.

As Constituições radicais, promulgadas na Espanha em 1812 e em Portugal em 1822, concedendo direito de voto a todos os varões que soubessem ler e escrever, não duraram muito.

A introdução do liberalismo na Península Ibérica, no século XIX, a custo de guerras civis, redefiniu apenas parcialmente as soberanias, não alterando a estrutura social ou econômica.

O maior fracasso foi registrado na educação, isto a despeito desta ser vista pelos liberais como uma obrigação do Estado.

A falta de fundos condicionou o sistema educacional à desagregação, desarticulando o discurso praticado pelo Estado da realidade encontrada nas escolas.

Na esfera social, a discrepância entre a retórica liberal e a ação do Estado foi ainda mais acentuada.

Embora o governo fosse assunto de autocratas, o poder manteve-se nas mãos da velha aristocracia, que dominava a região desde a Idade Média, enquanto a escassez de recursos, somada a tendência de divisão interna, culminou em um pseudo liberalismo.

Os partidos se viram reduzidos a grupos dominados por interesses particulares, tornando volúveis as alianças políticas.

Nestas circunstâncias, o parlamentarismo constitucional estava destinado a ter uma existência atrofiada.

Diante deste cenário, o exército, dominado pelos fidalgos de famílias tradicionais, barrava qualquer avanço dos liberais radicais.

A partir da guerra civil em Portugal e Espanha, os militares passaram a representar um papel destacado na política, os comandantes atuaram permanentemente como líderes de partidos.

O liberalismo ibérico se resumiu a defensa do conceito de regeneração política que não se efetivou de imediato, mas que culminaria com o advento do republicanismo, sobretudo em Portugal.

O rei D. Pedro IV de Portugal (antigo Imperador D. Pedro II no Brasil).
Pintura em óleo sobre tela de autor desconhecido, datada em 1834,
pertencente ao acervo do Palácio Nacional de Queluz (Portugal).

7. PARA SABER MAIS SOBRE O ASSUNTO.

SARAIVA, José Hermano. História concisa de Portugal. Lisboa: Publicações Europa- América, 1995.

SCHWARTZ, Stuart B. & LOCKHART, James. A América Latina na época colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

VEIGA, Francisca Branco. Companhia de Jesus, O Breve Regresso no Reinado de D. Miguel. Lisboa: Ed. Autor, 2023.

VINCENT, Mary. & STRADLING, R. A. Espanha e Portugal: história e cultura da Península Ibérica. Madri: Edições Del Prado, 1997.