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segunda-feira, 18 de abril de 2011

Repensando os fatos políticos e econômicos que conduziram a experiência parlamentarista no Brasil: de Vargas até Goulart.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 2, Volume abr., Série 18/04, 2011, p.01-11.

Os esforços para a industrialização do Brasil quase sempre se chocaram com os interesses estrangeiros, empenhados em manter o mercado nacional como reserva de consumo.
O conflito se intensificou depois da chamada Revolução de 1930, conduzindo a uma cadeia de fatos cujos efeitos se estenderam até a década de 1960.

Um longo processo foi iniciado com o Estado Novo de Getúlio Vargas, passando pelos governos populistas, até chegar à ascensão a presidência de João Goulart.
Uma cadeia de eventos que conduziu a uma breve e frustrada experiência parlamentarista e, por sua vez, arrastou o Brasil a ditadura militar.


O Estado Novo.
A ditadura de Vargas refletiu uma estratégia de compromisso, atrelando o proletariado urbano, comprado com direitos trabalhistas e uma legislação controladora e protecionista, com uma fração da burguesia empresarial ligada ao mercado interno.
Desde o inicio, o Estado Novo passou a interferir diretamente na economia, tanto para regular as relações de trabalho como para romper o bloqueio imposto pelos cartéis internacionais.
Uma postura que fez o Brasil flertar com a Alemanha Nazista, antes da segunda guerra mundial, e com os Estados Unidos da América em busca de incrementar setores básicos da produção.
Foi assim que a indústria de base foi criada, garantindo matéria prima para fomentar o desenvolvimento industrial brasileiro.
A exploração das contradições imperialistas da época, garantiu a implantação da primeira usina siderúrgica, em Volta Redonda, fornecendo aço, recurso essencial para novas indústrias aparecessem no Brasil.
Entretanto, questões ideológicas terminaram depondo Vargas em 1945.
O eixo perdeu a segunda guerra mundial, fazendo o Brasil parte da facção aliada, então vitoriosa.
O que fez Vargas cair, já que o Estado Novo era uma ditadura, perfil não condizente com a imagem de mundo democrático, vendida pelos norte-americanos.
O Estado Novo, iniciado em 1930, chegou ao seu fim por meio de um golpe que contou com o aval de Washington.
O novo governo não deu continuidade ao projeto de industrialização de Vargas, as razões eram obvias, estavam na contramão dos interesses norte-americanos.
Para os Estados Unidos da América interessava manter o Brasil como amplo mercado consumidor de produtos manufaturados, ao mesmo tempo, fornecedor de matérias primas e produtos agrícolas.
 O interessante era a população brasileira consumir os produtos industrializados norte-americanos, gerando empregos lá nos Estados Unidos da América e não no próprio Brasil.
No entanto, Vargas retornou ao poder em 1951, através do voto, retomando a orientação nacionalista que o governo do Marechal Eurico Dutra havia interrompido.

O retorno de Vargas ao poder e seu suicídio.
A partir de 1951, de volta o poder, Getúlio Vargas instituiu o monopólio estatal do petróleo e eletricidade, através da Petrobrás e Eletrobrás, ambos voltados à criação de demandas industriais.
Simultaneamente, o governo brasileiro negociou com cientistas alemães a compra de tecnologia nuclear, pensada em torno da questão energética.
A idéia era fornecer suporte à industrialização, já que a energia era estratégica neste segmento e, pela altura, deficiente no Brasil.
Também dentro desta política de fomento a indústria, as importações de bens de capital foram artificialmente encarecidas, junto com uma tentativa de controle sobre remessas de lucros das multinacionais para o exterior.
Tais iniciativas, objetivando equalizar os problemas de energia, induzir a fabricação de máquinas e equipamentos, contendo a evasão de capitais; afetaram naturalmente os interesses de monopólios de poderosos cartéis.
Em sua maioria, as empresas de capital estrangeiro, sentiram-se acuadas, investindo contra o governo para derrubá-lo.
Uma tendência que contou com o apoio da burguesia comercial, beneficiária dos negócios de importação e exportação.
A campanha, ativada pelo jornalista Carlos Lacerda e pelos oficiais da chamada “Cruzada Democrática”, resultou no suposto suicídio de Vargas em 24 de agosto de 1954.
Suposto porque até hoje o episódio não foi esclarecido, sem que restasse duvidas, algumas teorias conspiratórias afirmam que Vargas teria sido assassinado pela CIA, o serviço secreto norte-americano.
Um capítulo da história do Brasil que terá que esperar a abertura dos arquivos secretos da CIA para ser definitivamente encerrado.
De qualquer forma, o impacto político da morte de Vargas desencadeou uma reação popular de enorme magnitude.
Havia um golpe militar sendo articulado pouco antes do suposto suicídio do presidente, com a mobilização de grande parte das forças armadas, mas o golpe foi desarticulado pelo clamor popular em torno do luto por Vargas.
Os militares brasileiros já estavam sendo orientados por conselheiros políticos norte-americanos desde esta data, o que conduziria ao golpe de 1964.
Prova é que, pouco mais de um ano depois da morte de Vargas, graças às intervenções militares de 11 e 21 de novembro de 1955, a posse de Juscelino Kubitschek foi garantida pela direita em pleno amadurecimento.


O governo Kubitschek.
Apesar do apoio da nascente e cada vez mais fortalecida direita, Juscelino Kubitschek chegou à presidência também com o apoio dos comunistas, talvez motivado por este segundo atrelamento político, ampliou o regime de liberdade.
Entretanto, sua grande contribuição ao incremento econômico do país foi à execução de um programa de desenvolvimento, o Plano de Metas, à custa de substanciais concessões aos capitais estrangeiros.
Uma clara demonstração do caráter direitista do governo Kubitschek e de seu comprometimento com o alinhamento prol norte-americano, em um período em que a Guerra Fria estava esquentando.
Porém, a semelhança do governo que o antecedeu, liderado por Café Filho, Kubitschek não teve condições de fazer a reforma cambial para liquidar a Petrobrás ou reprimir os movimentos trabalhistas.
Pensou-se sim em diminuir os direitos trabalhistas promulgados pelo Estado Novo, mas não houve força política para ousar fazê-lo.
No setor industrial, no entanto, o governo mudou a orientação da industrialização, em concordância com os interesses estrangeiros.
Os investimentos nos setores de base foram abandonados em favor do incentivo a produção de bens duráveis de consumo, tais como automóveis e eletrodomésticos.
Os interesses estrangeiros, não podendo mais deter o desenvolvimento industrial brasileiro, procuraram dirigir e ajustar a industrialização para proveito próprio, sobretudo dos Estados Unidos da América e seus aliados na luta contra o comunismo.
Neste contexto, expressando os anseios da burguesia cosmopolita, o regime econômico brasileiro uniu favores fiscais e a dificultação de importação de bens de consumo, atraindo investimentos estrangeiros.
Por um lado, havia um dispositivo de proteção às manufaturas com similar nacional, fomentando a produção destes bens no Brasil, fazendo o capital estrangeiro jorrar para não perder mercado.
Por outro, o governo começou a conceder vantagens, isenções e privilégios aos estrangeiros dispostos a investir no setor industrial brasileiro.
A ótica cruel e pouco nacionalista é que, ao mesmo tempo, Kubitschek permitiu a formação de monopólios e oligopólios controlados por multinacionais.
O principal instrumento desta política foi à lei de Tarifas, a qual permitia que estas empresas importassem máquinas e equipamentos obsoletos, valorizados como se fossem novos, sem cobertura cambial ou restrição de qualquer espécie.
As industriais brasileiras não gozavam deste privilégio e tampouco os equipamentos produzidos no Brasil, tornando o maquinário nacional mais caro do que o importado.
Estas medidas prejudicaram o crescimento da indústria nacional de bens de produção, tornando o país um grande importador de máquinas e equipamentos industriais a custo altíssimo.
Caso a opção tivesse sido a inversa, investir na industrialização brasileira, continuando a política de Vargas, o Brasil poderia substituir as importações e tornar-se um exportador de produtos industrializados com o tempo, satisfazendo a demanda interna sem a necessidade de importar.
É obvio que a política econômica de Kubitschek fez o controle acionário das empresas brasileiras, gradualmente, ser transferido para as corporações internacionais, um fenômeno conhecido como desnacionalização.
O nascente parque industrial brasileiro passou para as mãos dos estrangeiros, os quais reservavam a produção de bens, com alto valor agregado, que exigiam tecnologia mais avançada, para suas matrizes.
Ao Brasil ficava reservada a produção industrial que não exigia mão de obra altamente qualificada e com menor valor agregado.
Dentro deste âmbito, o governo Kubitschek pode gozar de imensa popularidade, acumulando dividendos com impostos que permitiram a construção de Brasília.
Não obstante, ao final deste período, os sinais da crise anunciada começaram a aparecer.
A expansão industrial, alimentada pela substituição das importações de bens de consumo duráveis, atingiu seu limite, em meio a vários conflitos sociais que passaram a se avolumar nos meios urbanos e rurais.
A ociosidade das fábricas atingiu números alarmantes, algo em torno de 30% a 60%, não havia mais quem comprasse que estavam produzindo e, com isto, iniciaram-se as demissões.
Quanto mais desempregados, maiores os conflitos sociais e menor o consumo, gerando mais desemprego.
Em 1959, a inflação atingiu um ritmo intenso, afetando ainda mais a baixa no consumo, comprometendo os lucros das multinacionais.
A despeito deste fato, a margem de lucros foi mantida a custo da redução de salários e elevação de preços dos bens produzidos, fazendo as remessas de lucros saltarem de 266 milhos de dólares, em 1958, para 410 milhões em 1960.
As enormes quantias de dinheiro saindo do país eram tributárias da transferência de recursos das multinacionais para suas matrizes, via de regra incrementadas por meios ilegais.
O que debilitou enormemente a economia brasileira, reduzindo a capacidade de importações e investimentos.
Eis o quadro político e econômico deixado por JK ao final de seu glorioso governo.

A ascensão de Jânio Quadros à presidência e sua renuncia.
Diante da crise construída pelo governo Kubitschek, começaram a ser delineadas algumas possibilidades de superação.
Alguns setores políticos de esquerda postularam a necessidade de reforma agrária e da limitação de remessas de lucros para o exterior.
Este segmento defendia um alinhamento comercial da América Latina e África com o Bloco Socialista liderado pela União Soviética, causando medo entre a elite brasileira.
Em contrapartida, a proposta da direita envolvia a liberação do câmbio, restrição de crédito e redução de salários, o mesmo programa adotado após a morte de Getúlio Vargas em 1954.
Neste efervescente caldeirão de tensões, havia ainda uma classe operária, fortalecida pelo crescimento industrial dos últimos anos, cujo peso político se tornou fundamental nas mãos dos políticos.
Foi quando apareceu no cenário Jânio Quadros, em meio a um contexto de lutas sociais, embates entre direita e esquerda, greves e invasões de terras.
O estado de anomia política e social contribuiu para eleger este político demagogo e populista como presidente da República, empossado em 31 de janeiro de 1961.
Ele teve sua candidatura sustentada pela oligarquia financeira e pelos mesmos personagens que levaram Vargas supostamente a se suicidar em 1954, mas durante a campanha apelou aos anseios populares de mudança, confundindo a massa com uma propaganda dúbia.
Assim, conseguiu esmagadora vitória sobre o Marechal Henrique Teixeira Lott, candidato da coligação PSD-PTB, contando com o respaldo de seis milhões de votos.
Uma vez no poder, Jânio Quadros, promulgou a Instrução 204, liberando o câmbio para atender os interesses dos exportadores, indo contra as pressões do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Para combater a inflação, reduziu salários e aumentou as taxas sobre o crédito, sacrificando a massa trabalhadora que o tinha eleito junto com a classe média urbana e alguns setores da elite brasileira.
As medidas elevaram o custo de vida, desgastando a popularidade do novo governo.
Mesmo assim, o presidente queria aprofundar as reformas, pois a Instrução 204 não estava dando conta de reverter à crise.
Foi quando Jânio percebeu que não poderia programar maiores mudanças dentro do âmbito de regime democrático.
A Constituição vigente, promulgada em 1946, continha vários elementos da crise, havia uma enorme contradição entre a legislação democrática e a execução autocrática, inerente ao regime presidencialista.
Neste momento, Jânio Quadros tentou revolver o impasse através de um golpe de Estado nada convencional, que lhe permitisse dirigir o país acima dos antagonismos sociais e dos partidos políticos.
Ele renunciou ao governo em 21 de agosto de 1961, esperando comover as massas para pedir seu retorno.
Esperava que as forças armadas, diante do medo de entregar o poder ao seu vice-presidente, João Goulart, tido como de esquerda, conduzisse ele, Jânio, de volta a presidência como ditador.
Para dar certo, ele deveria contar ainda com o apoio do Congresso que precisaria referendar o golpe e delegar poderes ao presidente.
O plano fracassou, ninguém pediu o retorno de Jânio Quadros ao poder, sua popularidade estava em baixa em todos os setores da sociedade e sua saída era até desejada.
Havia se delineado, desde a era Vargas, um quadro político e econômico que conduziria João Goulart a presidência e, assim o Brasil a uma ditadura militar.

A condução de João Goulart ao poder.
A reação a renuncia de Jânio Quadros foi tranqüila por parte da população e do Congresso Nacional, mas os militares ficaram receosos.
Veio dos Estados Unidos da América um alerta e uma recomendação diretamente do Departamento de Estado, do Pentágono e da CIA.
Para os norte-americanos era necessário impedir a posse de João Goulart a qualquer custo.
Pela altura, Goulart estava em missão oficial na República Popular da China, o que levou os ministros militares brasileiros a atribuírem ao fato um ato planejado, vinculado com um possível golpe comunista.
Porém, esta opinião não era consenso nas forças armadas, embora alguns setores tenham começado a articular um golpe para não deixar que Goulart assumisse a presidência.
Diante deste cenário, Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul, apoiado pela população de seu Estado, mobilizou a 3º. Exército, o mais bem equipado e numeroso do Brasil.
Brizola conseguiu a adesão dos generais Oromar Osório, Peri Beviláquia e Machado Lopes para defender a democracia contra o golpe que estava sendo articulado.
No Rio de Janeiro, São Paulo e outros Estados, oficiais subalternos se rebelaram contra seus comandantes, os quais estavam envolvidos no golpe que queria impedir a posse de Goulart.
O governador de Goiás, Mauro Borges, mobilizou civis para lutar contra a insurreição militar enquanto foram iniciadas greves nas principais e maiores cidades brasileiras.
A Casa Branca em Washington, contrariando as orientações anteriores, emitiu uma manifestação do presidente John Kennedy, afirmando que os Estados Unidos da América suspenderia o apoio financeiro ao Brasil em caso de golpe militar.
Tratava-se uma postura contrária as rupturas da legalidade na América Latina já declarada na Conferência de Punta Del Este.
Assim, os militares golpistas, cercados por todos os lados tiveram que recuar, sendo forçados a aceitar a investidura de Goulart, o golpe fracassou antes mesmo de começar.
Entretanto, a pressão exercida pela possibilidade de uma guerra civil, fez os parlamentares brasileiros promulgarem uma emenda constitucional que estabelecia o parlamentarismo, transferindo os poderes do presidente para um primeiro ministro.
O então deputado Tancredo Neves, do PSD, foi quem encaminhou a negociação do acordo para acalmar os militares, combatida pela maioria do PTB.
Na ocasião, o deputado Almino Afonso escreveu a Goulart:
“O parlamentarismo, agora, é golpe branco das forças reacionárias; é o mesmo golpe, em termos civis, que os militares tentaram dar. É eminentemente reacionário. Não significa apenas um veto ao seu nome. É o veto a todos que se propõem a defender as teses que correspondem hoje aos interesses do povo”.
Na opinião de Almino Afonso, o parlamentarismo não iria solucionar a crise política e só iria adiar um conflito com os militares.
Uma postura partilhada por Leonel Brizola, que também se opôs ao regime parlamentar, afirmando que a sua aceitação equivalia a perder na mesa de negociações a vitória conquistada nas praças públicas e quartéis.
Brizola achava que o 3º. Exército deveria marchar contra Brasília para entregar o poder a Goulart, fechando o Congresso por violar a legalidade, convocando uma nova Constituição dentro de sessenta dias.
Pensando nestas opiniões e no respaldo que estas figuras tinham, Goulart agregava condições para liderar uma Revolução, tal como ele próprio admitiu, pois dispunha do apoio de setores do exército, das milícias estaduais e da maior parte da população brasileira.
No entanto, ao contrário de Jânio Quadros, não queria se tornar um ditador, era pela democracia, acatando a imposição do parlamentarismo.

Concluindo.
Fruto de um longo processo iniciado na década de 1930, a experiência parlamentarista no Brasil durou pouco, vigou apenas entre setembro de 1961 e janeiro de 1963, o povo não referendou a tentativa de transformar o presidente João Goulart em figura quase decorativa.
Após o antagonismo de forças criadas pela industrialização iniciada por Vargas, com o fortalecimento de uma classe proletária em oposição a uma burguesia ligada ao capital internacional, o país foi se tornando um barril de pólvora prestes a explodir, cheio de contradições cada vez mais gritantes e conflitos sociais.
Através do parlamentarismo, Tancredo Neves tornou-se o primeiro-ministro, nomeado pelo Congresso, mas a emenda constitucional numero quatro exigia um plebiscito popular que referendasse a mudança de regime político ao final do mandato de Goulart.
Em meio a uma intensa crise econômica, a pressão popular fez o plebiscito ser antecipado para o dia 23 de janeiro de 1963.
A imensa maioria da população votante disse não ao parlamentarismo, optando pela volta do regime presidencialista.
Foi quando Goulart realmente ascendeu ao poder, enfrentando uma inflação anual que chagava a 50%, enquanto o Produto Nacional Bruto (PNB) tendia a diminuir.
A indústria baseada na substituição de importações havia chegado ao seu limite, principalmente por conta da redução de demanda devido à perda do poder de consumo da população.
O desemprego crescente, somada a inflação alta que empobrecia os assalariados fazia estourarem greves e agitações lideradas pelos sindicatos e partidos de esquerda.
Os trabalhadores que estavam empregados tentavam defender os seus salários da inflação, sem sucesso, a qual terminava por beneficiar especuladores e setores da elite.
Na zona rural, também sofrendo os reflexos da crise, os camponeses começavam a se articular para lutar pelo direito a posse de terras, formando sindicatos e ligas.
Eis a situação encontrada por Goulart ao assumir de fato o governo do Brasil.
Para tentar contornar a crise, ele elaborou um plano de reformas de base, dentre as quais a mais importante a reforma agrária.
A idéia era aumentar o nível de renda e ampliar o mercado consumidor interno através da redistribuição de terras aos trabalhadores rurais.
Latifúndios improdutivos seriam desapropriados, com indenização aos proprietários.
Destarte, Goulart tendia a seguir uma linha nacionalista, pretendendo diminuir a remessa de lucros das multinacionais.
Uma questão que fez multiplicar os choques com os Estados Unidos da América, que não mais sob o governo Kennedy, assassinado em 22 de novembro de 1963, havia mudado sua orientação, agora a favor da implantação de ditaduras de direita na América Latina como forma de combate ao alastramento do comunismo.
Internamente, as classes dominantes estavam preocupadas com os planos do novo governo e com a força dos movimentos de esquerda.
Dois fatores que, somados a outros, implicaram no golpe militar de 1964, o qual iniciou um regime ditatorial no Brasil que duraria até 1985.

Para saber mais sobre o assunto.
BANDEIRA, Moniz. O governo João Goulart: as lutas sociais no Brasil – 1961-1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1983.
BRANDÃO, Antonio Carlos & DUARTE, Milton Fernandes. Movimentos culturais de juventude. São Paulo: Moderna, 1990.
DREIFUSS, René Armand. 1964: a conquista do Estado – ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis: Vozes, 1981.

Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.
Doutor em História Social pela FFLCH/USP.

Um comentário:

  1. Olá Dr Fábio,

    Estando a procura de atualiadades economicas, politicas e sociais, que aconteceram em 2011 para fins de concurso público, vim cair em sua página muito interessante.

    Esse texto acima, me lembro dele todinho pois adorei estudá-lo quando frequentei o curso secundário.

    Fiquei até meio triste, porque atualmente os alunos de escola pública não devem nem ter ouvido falar em Janio Quadros.

    E foi graças a ele, que começou a politica de valorização do trabalhados que até então não
    tinha direito a nada.

    Parabéns, tenho um blog, que está meio esquecido por mim, por motivos de excesso de trabalho.

    abraços, e um ótimo ano de 2012


    sonia.

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Forte abraço.
Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

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