O papel do Brasil na Missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 3, Vol. dez., Série 05/12, 2012, p.01-23.

Este artigo expressa as experiências de um verdadeiro herói brasileiro, meu aluno no curso de direito na Unimonte, agraciado com medalha conferida pela ONU por sua participação no contingente brasileiro na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH) em 2009 e 2010: o então Sargento Felipe Bastos Freire Alvarenga, futuro bacharel em direito.

Agradeço a este herói, em nome dos leitores da publicação, pela oportunidade de contato com um relato direto da fonte primária, transformado em artigo, devidamente embasado teoricamente.

Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

 

 

INTRODUÇÃO.

O envio de tropas de paz por todo o planeta tem sido uma opção utilizada com eficácia nas ultimas décadas.

Vindo a ter maior volume nos últimos anos tendo em vista que na Carta das Nações Unidas não havia citação alguma referente à utilização de tais forças.

 

Pequena parcela da população nacional sabe o que é uma Operação de Paz, ou ainda como a mesma funciona diretamente subordinada a Organização das Nações Unidas.

Desde a criação da ONU, diversas operações de tal envergadura ocorreram.

Mais de 30 delas integradas diretamente por nosso país.

Este estudo visa examinar aspectos relevantes à participação brasileira em Operações de Paz.

Mais precisamente integrando a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH).

Tem a intenção de difundir entre seus leitores as características de uma Missão de Paz regida pela Organização das Nações Unidas.

O trabalho está dividido em 3 (três) seções, sendo que a primeira visa definir de forma branda e de fácil interpretação quem é a ONU e o Conselho de Segurança e quais são seus papeis no entorno do globo.

A segunda parte aborda a história do Haiti e o porquê dos conflitos e da necessidade de intervenções.

Por fim o leitor apreciara o que é a MINUSTAH sua eficácia e desempenho.

O texto possui parte teórica levantada através de pesquisas e ainda complementos com relatos pessoais.

Através deste, pretendo que todos apreciadores possam ao fechar seus olhos visualizar o que se passa em um país que vive abaixo da linha da pobreza.

Tento passar um pouco do que pude vivenciar em quase oito meses que integrei o Batalhão Brasileiro (BRABATT) entre os anos de 2009 e 2010, inclusive os terríveis dias envolvendo o terremoto de 12 de janeiro de 2010.

Poucas pessoas no planeta têm a oportunidade de ver com os próprios olhos o que nós integrantes da Força de Paz vivenciamos.

Tropas de Paz vão onde ninguém quer ou poder ir.

Tentamos levar um pouco de melhores condições de vida aquele povo que se encontra desolado por anos de conflitos civis, diferenças, pobreza e doenças.

Posso afirmar com veemência que o que vivi em solo estrangeiro me transformou em outra pessoa.

Muitas coisas são inexplicáveis e inesquecíveis, mas existem outras que são possíveis de levar ao leitor.

O povo brasileiro deve ter honra em ter homens e mulheres que participam ativamente de operações de paz por todo o mundo.

Deixamos pra trás família, amigos e a tranquilidade de nossos lares a fim de contribuir para aquilo que a ONU tanto afirma – A Paz Mundial e o termino da diferença entre pessoas.

 

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).

Tendo em vista a ocorrência das duas grandes Guerras Mundiais em um curto espaço de tempo, menos de meio século, a comunidade mundial se comove e vê necessária a criação de um órgão capaz de possibilitar a resolução pacifica de conflitos no entorno do globo.

A Organização das Nações Unidas, ONU, é formada por países que se reuniram voluntariamente a fim de trabalharem pela paz e desenvolvimento mundial.

Sua origem ocorre em uma reunião na cidade de São Francisco em meados de 1945, no pós-guerra, ali foi elaborada a Carta das Nações Unidas por representantes de 50 países membros.

Contudo seu real batizado se deu em 24 de outubro do mesmo ano, dia que ficou conhecido e é comemorado pelo mundo como “O Dia das Nações Unidas”.

 

Carta das Nações Unidas.

Na data de sua criação os países membros estipularam uma “Carta” que seria como uma Constituição da Organização.

Nesta ficava disposto já no preâmbulo seu objetivo e intenções.

 

 

A finalidade principal seria a de manter e preservar as gerações vindouras, de situações similares às passadas durantes as Guerras, evitando qualquer forma de diferença ou discriminação entre povos, ser guardiã dos direitos do homem e da mulher, promover o progresso social e melhores condições de vida aos menos afortunados.

Ainda ficava descrito que a força armada não seria usada a não ser no interesse comum.

Na Carta também ficou especificado como a Organização funcionaria, sendo dividida em setores responsáveis por determinadas funções, como não é o objetivo deste trabalho, os mesmos apenas serão citados: Assembleia Geral, Conselho de Segurança, Conselho Econômico e Social, Conselho de Tutela, Corte Internacional da Justiça e o Secretariado.

 

Conselho de Segurança.

A fim de compreender melhor como funciona a criação e o envio de tropas de paz a Nações necessitadas, cabe conceituar o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Previsto no capítulo V da Carta das Nações Unidas, o Conselho carrega o fardo de ser responsável por manter a paz e a segurança internacional.

Suas funções e atribuições estão dispostas nos capítulos VI, VII, VIII e XII da mesma Carta.

Além de manter a paz ele deve investigar disputas que possam evoluir a conflitos, recomendar métodos de dialogo entre países, regulamentar armamentos, determinar medidas a serem tomadas quando existe uma ameaça à paz, decidir sobre ações militares entre outras mais.

Sua composição esta determinada no art. 23 da Carta, devendo ser formado por quinze membros, sendo que destes, cinco são permanentes e estipulados naquele momento.

Os permanentes seriam: Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido os então vencedores do 2º Guerra Mundial.

Os demais seriam eleitos por votação na Assembleia Geral para um mandato de dois anos.

Desde que preencham requisitos presentes no artigo como contribuição para paz mundial e segurança internacional.

Ainda seriam distribuídos a partir levando em consideração um equilíbrio regional.

O Brasil está ao lado do Japão com o total de dez mandatos ao longo da história.

Nas reuniões do Conselho de Segurança, geralmente são votadas Resoluções sobre determinada situação mundial.

Nesta ocasião o voto negativo de qualquer um dos “cinco” permanentes tem o poder de veto.

A única forma de não ocorrer tal situação é a partir de uma abstenção do membro na referida votação.

As Resoluções do Conselho de Segurança são o documento inicial e oficial que precedem as Operações de Paz de tropas ou de observadores.

Nelas estão descritas as decisões dos membros e seus desejos para aquela situação.

 

Operações de Paz.

Sabe-se que a Carta das Nações Unidas não dispunha de descrições relativas a operações de paz.

Nem tampouco a Assembleia Geral ou o Conselho de Segurança descrevem terminologia a este tipo de ação em suas resoluções.

Só em 1992 o Secretário-Geral da ONU, classifica esse tipo de operação através dos documentos “Uma Agenda para a Paz” e os complementa em 1995 com o documento “Suplemento de Uma Agenda para a Paz”.

 

Diplomacia Preventiva: (preventive diplomacy): prevenção do surgimento de disputas entre Estados, ou no interior de um Estado, visando evitar a deflagração de conflitos armados ou o alastramento destes uma vez iniciados. Contempla ações autorizadas de acordo com o Capítulo VI da Carta da ONU.

Promoção da Paz: (peacemaking): ações diplomáticas empreendidas após o início do conflito, que visam a negociação entre as partes para a suspensão das hostilidades. Baseiam-se nos mecanismos de solução pacífica de controvérsias previstos no Capítulo VI da Carta da ONU.

Manutenção da Paz: (peacekeeping): ações empreendidas por militares, policiais e civis no terreno do conflito, com o consentimento das partes, objetivando a implementação ou o monitoramento do controle de conflitos (cessar-fogos, separação de forças, etc) e também a sua solução (acordos de paz). Tais ações são complementadas por esforços políticos no intuito de estabelecer uma resolução pacífica e duradoura para o litígio. A base jurídica deste tipo de operação não se enquadra perfeitamente no Capítulo VI nem no Capítulo VII da Carta da ONU, o que leva alguns analistas a situá-las em um imaginário “Capítulo VI e meio”.

Imposição da Paz: (peace-enforcement): respaldadas pelo Capítulo VII da Carta da ONU, essas operações incluem o uso de força armada na manutenção ou restauração da paz e segurança internacionais. São estabelecidas quando o Conselho de Segurança julga haver ameaça à paz, ruptura da paz ou ato de agressão. Podem abranger intervenções de caráter humanitário.

Consolidação da Paz: (post-conflict peace-building): executadas após a assinatura de um acordo de paz, tais operações visam fortalecer o processo de reconciliação nacional através da reconstrução das instituições, da economia e da infra-estrutura do Estado anfitrião. Os Programas, Fundos e Agências das Nações Unidas atuam ativamente na promoção do desenvolvimento econômico e social, mas também pode haver a presença de militares.

 

A forma mais eficaz de realizar uma operação de paz tem sido através da “Missão de Manutenção da Paz”, a mesma é guiada por três princípios básicos que são: o consentimento das partes envolvidas, imparcialidade dos integrantes da missão, não utilização da força, exceto em legitima defesa.

Neste contexto atualmente as Nações Unidas possuem em funcionamento 15 operações deste tipo.

 

AMPARO JURÍDICO ÀS OPERAÇÕES DE PAZ.

A Carta das Nações Unidas traz em seus capítulos e artigos amparos ao uso de tropas com a finalidade de levar a paz.

Ficando a cargo do Conselho de segurança determinar se é ou não necessário o uso de forças militares.

Como disposto no art. 41 o Conselho de Segurança decidirá sobre as medidas que, sem envolver o emprego de forças armadas, deverão ser tomadas para tornar efetivas suas decisões e poderá convidar os Membros das Nações Unidas a aplicarem tais medidas.

Estas poderão incluir a interrupção completa ou parcial das relações econômicas, dos meios de comunicação ferroviários, marítimos, aéreos, postais, telegráficos, radiofônicos e o rompimento das relações diplomáticas.

O art. 42 trás em seu texto amparos para o caso de o Conselho de Segurança considerar que as medidas previstas no Artigo 41 seriam ou demonstraram que são inadequadas.

Com isso seria permitido o uso de forças aéreas, navais ou terrestres, e outras ações que julgar necessárias para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacional.

Tal ação poderá compreender em demonstrações, bloqueios e outras operações com uso de forças militares a fim de impor medidas coercitivas ao conflito.

Todos os países membros se comprometem a disponibilizar ao Conselho de Segurança, Forças Armadas com a finalidade de cumprir o disposto nas resoluções e decisões deste.

Interessante ressaltar que as operações de manutenção da paz não estão previstas nem no capitulo VI que implica ao consentimento das partes tampouco no capitulo VII referente a medidas mandatórias.

Este tipo de operação seria então encontrado no imaginário capitulo VI e meio sendo uma ponte entre medidas para solução da paz e imposição de medidas coercitivas.

Ainda devemos considerar a Declaração Universal dos Direitos do Homem que destaca em seu preâmbulo a intenção em possibilitar as relações amistosas internações.

Promover a igualdade entre homens e mulheres, progresso social, melhores condições de vida levando em consideração a dignidade e o valor humano.

Evitando violações à dignidade humana e abusos como: execuções sumárias, perseguições, mutilações físicas entre outras atrocidade que geralmente ocorrem em Estados conflitantes.

Tratando-se de legislação pátria encontramos no art. 4º da Constituição Federal de 1988, os princípios acerca de relações internacionais como a: autodeterminação dos povos, não intervenção, igualdade entre os estados, defesa da paz, solução pacifica de conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo.

A Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999 dispõe sobre organização, preparo e emprego das forças armadas.

Em seu art. 15, que diz sobre o emprego, fica expresso que: o emprego das forças armadas da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, e na participação de operações de paz.

 

OPERAÇÕES DE PAZ INTEGRADAS PELO BRASIL.

Como citado anteriormente, a ONU utiliza-se de Operações de Paz, estruturadas por forças militares multinacionais aprovadas pelo Conselho de Segurança a fim de levar a “paz” e estabilidade a Estados que a necessitarem.

Neste contexto, nós brasileiros temos características únicas e especiais para o uso da força militar com a finalidade de coerção ou ainda por meio de sedução e persuasão.

A participação de nações como a nossa em Missões de paz fornecem uma possibilidade de projeção internacional ou regional e de respeito internações.

Sem dizer na possibilidade de conseguir vaga em um possível assento permanente no Conselho de Segurança da ONU frente sua reestruturação.

Seriamos, através destas participações, acentuando-se com a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti, exportadores de conhecimento servindo de exemplo para outros estados e para operações internas.

Caracteres importantes fazem com que o Brasil se destaque em operações deste gênero: a primeira é o seu exímio papel como mediador na resolução pacifica de conflitos, difícil apontarem algum Estado que não aceite nosso país como intermediador ou integrante de missão por fim o caráter humano que os militares brasileiros apresentam durante as missões, somam-se e formam um forte alicerce para que nossa bandeira tremule em céus estrangeiros.

Nossos soldados entendem que se deve ganhar a confiança da comunidade para cumprir “bem” a missão, percebe-se que quanto maior a coerção menor a efetividade e em longo prazo os laços se rompem com facilidade.

Nas palavras de Patrice Dumont no documentário O dia em que o Brasil esteve aqui: “o Brasil é a potência mais perigosa do mundo porque ela é capaz de aprisionar um país por meio do carisma”.

Destacando-se por sua característica diplomática e respeitosa ao direito internacional e solução pacifica de conflitos, constrói com facilidade laços de confiança e amizade.

Ainda na infância da ONU o Brasil participa de uma missão nos Balcãs com militares e diplomatas, na sequência entre 1957 e 1967 envia tropas ao Sinai e Faixa de Gaza o famoso “Batalhão de Suez” com um efetivo superior a 6000 mil homens integrando a UNEF I.

Participou ainda de operações no Congo, Nova Guiné Ocidental, Republica Dominicana, Índia e Paquistão, Chipre, Angola, América Central, El Salvador, Moçambique, Ruanda, Iugoslávia, Camboja, Libéria, Guatemala, África do Sul, Croácia, Macedônia, Eslovênia, Timor Leste e Haiti.  

Sendo a de maior proporção e duração a Minustah.

 

O CONTEXTO HISTÓRICO DO HAITI.

A ilha situada na região da América Central rodeada pelo mar caribenho foi habitada por povos nativos, taino e arawak, os quais a chamavam de Ayiti.

Com a chegada do homem branco em 1492, por intermédio do conquistador Cristóvão Colombo, todos os povos que ali residiam foram escravizados a fim de que, colonizadores tivessem mão de obra para a construção de “Fortes”, que visavam à proteção de invasores e para exploração mineral.

A mineração com o tempo fora substituída por plantações de cana de açúcar, cacau e outras formas de extrativismo como a do carvão.

Frente à brutalidade do dominador e resistência à colonização ocorreu um suicídio coletivo de autóctones, findado pelo massacre dos revoltosos.

A partir desse fato os espanhóis trouxeram da África a mão de obra que estaria em falta.

Com o passar dos anos a França mostra grande interesse pela ilha, ocupando parte da mesma no fim do século XVI, onde inicia o cultivo de cana de açúcar e cacau.

Mais tarde através do tratado de Ryswick, a Espanha cede à França uma significativa porção do território, que provoca a ampliação da chegada de europeus e levas de escravos.

Pouco mais de dois séculos e meio após a ocupação inicial, a colônia passa a contar com uma população de 25 mil colonos e de 450 mil escravos, seria este o segredo para o enriquecimento do colonizador, uma força de trabalho consumida ao extremo, mantida com alimentação escassa e acometida a torturas e açoites.

Interessante dizer que o Haiti foi ao lado do Brasil a colônia mais rica das Américas desde o século XVI, chegando a ser conhecido como “Pérola do Caribe”.

 

O Conflito está no Sangue e na História.

Como qualquer outra civilização do entorno do globo, o Haiti não se diferenciava, possuía uma divisão na estrutura social que foi o estopim para diversas revoltas e é até hoje causa de conflitos.

Alguns autores como Willians e Farmer afirmam que ela era dividida em cinco grupos: os ‘grandes brancos’ proprietários e comerciantes, ‘funcionários’ da monarquia, ‘brancos pobres’ que eram professores e artesãos, ‘mulatos’ e ‘escravos’.

Todos os grupos viviam em conflito se não entre eles era para com a “Coroa”.

Devido a grande movimentação de colonos e principalmente escravos sempre chegavam notícias externas como a das Revoluções Americana e Francesa.

Tais revoluções serviram de estimulo para aquele povo que vivia em mazelas condições, 1789 ficou marcado como o ano da primeira Revolução Haitiana, ocasião em que negros e mulatos se rebelaram principalmente diante lideranças que os deixavam de fora de discussões relacionadas ao direito do homem.

A partir de então diversas revoltas ocorreram sequencialmente, sendo: a revolta dos mulatos em 1790, onde se destaca uma falta de liderança e de objetivos concretos, todos queriam ser lideres; em 1791 ocorre a revolta dos escravos liderada por “Boukmam”.

Estes eram violentos e tinham por objetivo terminar com o regime de escravidão através da exterminação do homem branco.

Com o fracasso das revoltas anteriores no ano de 1794 o escravo “Toussaint Bredá” autodeclarado Tenente Governador com o nome de “Toussaint L’ Ouverture”, indivíduo que possuía certa formação intelectual fornecida por seu senhor e fluente em Francês liderou uma nova revolta de escravos.

Todas as revoltas disseminavam o terror, matavam e queimavam os senhores e destruíam instalações e plantações.

Toussaint alcança o cargo de general chefe de todas as forças da península, inclusive as francesas, liderando-as contra outros países que tentavam tomar posse da ilha, em 1798 o controle total da França é assegurado e colonos que haviam fugido começam a voltar.

Cabe ressaltar que neste mesmo período o líder Toussaint impõe algumas regras como o fim do trabalho escravo substituído pelo remunerado.

O segundo ano do século XIX fica marcado pelo primeiro esboço de constituição haitiana, enviada a Napoleão pelo próprio Toussaint, em seus artigos estaria descrita uma ideia de liberdade e igualdade de direitos a todos os cidadãos da ilha. O imperador nem da importância aquele texto visto que tinha intenções de retomar o regime escravocrata, por outro lado, envia 25 mil soldados para findar com aquele ex-escravo que com suas “insolências” só trouxera dores de cabeça a corte.

Após árduos dias de combate o General Toussaint é preso e levado para França, onde morre encarcerado.

Com sua saída outros negros assumem a luta e dizimam o exército francês e alguns brancos restantes, declarando a independência em 1803 passando a utilizar o nome de “Haiti”.

Neste novo renascer Jean-Jacques Dessalines torna-se o primeiro imperador, livres dos colonizadores o novo estado teria que caminhar sozinho, porém além das dificuldades que já seriam esperadas surge mais uma: o descontentamento dos mulatos que queriam tomar o poder e acabam assassinando Dessalines.

Henri Cristophe, negro, assume o poder frente ao descontentamento do senado liderado pelo mulato Alexandre Pétion que futuramente assumiria o poder.

Pode-se afirmar que terminada a união temporária entre negros e mulatos para expulsar o colonizador, inicia um processo de conflitos e disputas pelo poder que permeia toda sua história.

Já na modernidade surge à figura de François Duvalier, tornou-se popular por defender o “negrismo” e a “noblesse” sendo eleito presidente em 1957.

Seus primeiros atos foram o de criar uma Guarda Presidencial organizada por uma fusão entre a Gendarmerie e milícias civis.

Tal guarda era violenta e impiedosa chegando a ser conhecida como os Tontons Macoutes ou Bicho Papão.

Com seu jeito fechado do governar o então Papa Doc, como ficou conhecido Duvalier, ocasiona uma forte onda de pobreza no país, sem falar na redução do poder da igreja.

Em 1964, através de um plebiscito, ele se proclama presidente vitalício liderando o país até sua morte quando então seu filho o Baby Doc assume o poder afundando mais a nação devido a grande corrupção que envolveu seu legado.

Com a saída de Jean Claude Duvalier do poder em fuga para a França, onde buscou exilio, o país entra novamente numa onda de revoltas e impasses entre 1986 e 1990.

No ano de 1990 ocorrem eleições e Jean-Bertrand Aristide torna-se o primeiro presidente eleito do país, neste período que era pra ser o renascimento ou mesmo nascimento da democracia tudo da errado perante o não apoio do governo norte-americano a Aristide, que chega a instigar o Exército Haitiano a dar um golpe de estado no presidente.

Mais uma vez o país se vê vivendo em pobreza e miséria e ao invés de evoluir parece estar retrocedendo.

Neste contexto, em 1993 o Conselho de Segurança da ONU autoriza a intervenção estrangeira para reestabelecimento da democracia naquele território.

O mais surpreendente é que o país responsável para cumprir esta determinação fora os EUA.

O então presidente Bill Clinton chega à conclusão que a única maneira de reestabelecer a calma seria com o retorno de Aristide ao poder.

Em 1995 ocorre a primeira tramitação de poder pacífica quando Rene Prevál assume a presidência em substituição a Aristide.

Em 2000, com o término do mandato de Prevál, seu antecessor torna seu sucessor e novamente Aristide assume o poder.

Tem inicio um novo período de controvérsias, grupos de oposição politica e de setores da sociedade civil iniciam protestos contra o governo, alegando ter sido a eleição fraudulenta, em outra vertente, tropas paramilitares formadas por ex-soldados do exercito outrora dizimado marcham em direção a Porto Príncipe para tomar o poder.

Em 2004, Aristide se vê forçado a abandonar o país rumo à África e seu sucessor, o presidente da Suprema Corte, pede ajuda internacional.

Criada a MIF, uma Força Interina Multinacional, formada por norte americanos, chilenos e canadenses tendo por missão reestabelecer a “democracia e a paz”. Neste período o secretário da ONU, Kofi Annan, orienta a criação de uma força multidimensional de teor não só militar, seria o batizado da Minustah.

Em síntese posso afirmar que o Haiti tem uma história dentro da História, passou por momentos difíceis e controversos, possui um povo de personalidade forte e batalhadora, mas mesmo sendo um dos precursores mundiais nas questões de escravatura e independência não conseguiu até dias atuais se tornar “independente de si mesmo e ainda se escraviza em conceito antigos”.

 

Considerações Geopolíticas sobre o Haiti.

Na atualidade o Haiti possui uma população de aproximadamente 11 milhões de habitantes, vivendo em total situação de pobreza.

Com anos de exploração a natureza foi devastada e aquele que andava lado a lado com o Brasil na época colonial tornou-se o mais pobre das Américas e um dos mais miseráveis do mundo.

O desemprego atinge por volta de 80% da população, número semelhante a este é de pessoas que vivem com menos de míseros $2 dólares por dia e mais da metade da população vive com menos de $1 dólar/dia.

Um povo quase totalitário de etnia negra utiliza a língua francesa e um dialeto africano o “créole”, praticam o catolicismo e Vodu.

Grande parte do povo é possuidor do HIV.

 

MINUSTAH.

Assolado por anos de uma história ingrata, até dias atuais o Haiti não possui um Estado capaz de proporcionar condições de vida e de desenvolvimento à sua população.

Após 3 anos de governo militar, no ano de 1993, as Nações Unidas enviam sua primeira missão ao país frente um massacre de aproximadamente 5000 pessoas pelos militares.

A Missão das Nações Unidas no Haiti (UNMIH), que perduraria até o ano de 1996 com o objetivo de reinstalar a democracia assegurando as eleições.

Em seguida mais quatro missões antecederam a MINUSTAH, sendo elas: Missão de Apoio da ONU no Haiti (UNSMIH), Missão da ONU de Transição do Haiti (UNTMIH), Missão da Policia das Nações Unidas no Haiti (MIPONUH).

Todas com o objetivo e prioridade básicos de ajudar a profissionalização da Policia Nacional Haitiana (PNH).

Expressando a extrema preocupação com a violência em solo haitiano e seu potencial desestabilizador na região, levando em consideração os pedidos desesperados do presidente interino Boniface Alexandre o CSNU decide com base no Capitulo VII da Carta das Nações Unidas que diz sobre a “Ação em Caso de Ameaça a Paz”, autorizar a implantação de uma Força Multinacional Interina por um período não superior a três meses com a finalidade de contribuir para um ambiente seguro e estável em Porto Príncipe.

Fica expressa, ainda nesta resolução, a disposição da ONU em criar uma força de estabilização naquele país a fim de apoiar a continuidade da paz e de um ambiente seguro e estável que começaria a funcionar em substituição a MIF.

 

 

Resolução 1542: o inicio de uma nova fase.

No final do mês de abril do ano de 2004, o Secretário Geral autoriza a criação de uma missão

em solo haitiano a partir da Resolução 1542 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Em seu preâmbulo fica expressa a criação da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti, MINUSTAH, acrônimo do francês.  

Estabelecida uma operação com a finalidade de estabilização politica, social e econômica daquele país em substituição a MIF.

A necessidade de uma missão de tal potencial esta descrita na Resolução do CSNU: (...) “Notando a existência de desafios à estabilidade politica, social e econômica do Haiti, e decretando que a situação no Haiti continua a constituir uma ameaça à paz internacional e à segurança da região” (RESOLUÇÃO CSNU, 2004, p.02).

A MINUSTAH foi estabelecida com um mandato inicial de seis meses que teria inicio em 1 de junho de 2004 podendo ser renovado se necessário em ocasiões futuras.

De acordo com o item 7 (sete) da Resolução, as metas e objetivos da operação seriam: garantir um ambiente seguro e estável, possibilitar processo politico, monitorar a reforma da PNH, promover o desarmamento de todos os grupos armados paramilitares, proteger os civis principalmente mulheres e crianças, prover assistência no que diz respeito à questão direitos humanos, apoiar a restauração e manutenção do regime da lei, proteger o pessoal das Nações Unidas entre outros mais.

A missão começou a funcionar na data prevista da Resolução, pela primeira vez na história sob o comando de um brasileiro.

O Force Commander seria o General Augusto Heleno Ribeiro Pereira liderando um efetivo de aproximadamente 6700 integrantes (...) formados por Argentina, Benin, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Burkina Faso, Camarões, Canadá, Chade, Chile, China, Croácia, Estados Unidos da América, França, Gana, Guatemala, Jordânia, Nepal, Níger, Paraguai, Peru, Portugal, Senegal, Turquia e Uruguai.

Anos se passaram e a operação que tinha duração inicial de seis meses perdura até hoje.

Por diversas vezes o mandato da MINUSTAH foi renovado a fim de que o ambiente haitiano se mantivesse seguro e estável.

Com isso mais de 100 mil homens e mulheres contribuíram para a paz naquele território.

 

Brasil e Minustah: uma parceria perfeita.

Por ocasião da votação da já referida Resolução 1529 que criava a MIF, o Brasil ocupava assento não permanente no Conselho de Segurança e votou a favor da intervenção, mas não se voluntariou em integrar a missão.

Nossos diplomatas alegaram que esta era uma missão de Imposição da Paz a chamada peacemaking, que é repudiada por nossa politica externa, em contrapartida defende-se que a MINUSTAH seria uma operação tipo Manutenção da Paz ou peacekeeping e que não seria invasiva.

Poder liderar uma operação de tal desenvoltura e proporção poderia dar ao Brasil o tão desejado assento permanente no CSNU em sua iminente reforma.

Sem dizer do respeito adquirido no âmbito regional, América Latina, liderando os demais no contexto comercial.

Segundo muitos escritores e até a própria critica haitiana diante o documentário O Dia que o Brasil esteve aqui, a diferença da missão está no jeito de ser do brasileiro e do chamado Soft Power.

Um potencial em levar os outros a fazerem geralmente o que não querem através da persuasão e não da imposição.

Podendo influenciar decisivamente a tomada de decisão destes por meio de uma estratégia velada, descrita no capítulo VI da Carta da ONU.

O jeito brasileiro descontraído e extrovertido seduz qualquer um, em qualquer parte do mundo, tive em meus dias de integrante da MINUSTAH através do BRABATT 11, a possibilidade de presenciar a isso.

Aquele povo se entrega totalmente a nós, tudo porque conseguimos de fato encontrar o meio termo entre o capitulo VI e VII da Carta das Nações Unidas.

Diferente de outras missões anteriores que tentavam de forma coercitiva impor a paz nós a levamos através do respeito e da solidariedade e se necessário podemos utilizar um pouco do Hard Power em ocasiões ímpares.

 

A Positividade do Envio de Tropas para Integrar Operações de Paz.

A ONU não possui tropas especificas para integrar as Missões de Paz, utilizando então de forças vindas de países contribuintes.

Levanta-se então a questão de qual seria o beneficio em enviar tropas a outros Estados que vivem em crise e total situação de risco?

Respondendo o questionamento anterior pode-se afirmar que: o ganho em doutrina militar e estratégia pode trazer alto retorno.

Integrar uma força de manutenção da paz possibilita que nossos militares participem ativamente de um teatro real de conflitos.

Neste contexto é possível realizar a troca de experiências com militares de outros países, desenvolvimento e aplicação de novas doutrinas, operacionalização estratégica, emprego e aperfeiçoamento de novas tecnologias.

Devemos ter em mente que o “Combate Moderno”, ocorre em um território predominantemente urbano como em regiões conflitantes do Iraque, Afeganistão, Sudão, Líbano entre outros mais.

Visto isso cresce de importância o pleno conhecimento e domínio em técnicas e táticas de combate neste tipo de ambiente.

As tropas brasileiras aprenderam bem o que têm de fazer em território hostil e critico como o encontrado nas favelas de Porto Príncipe, nossas técnicas são tão eficientes que foram utilizadas para alicerçar operações de ocupação e pacificação de comunidades do Rio de Janeiro.

           

Conclusões Relativas à Minustah.

O que descreverei a seguir nada mais é do que relatos pessoais acerca desta magnifica missão a qual pude integrar: após uma ocupação em 2004 para um mandato de seis meses segundo a resolução 1542 do CSNU, a situação do país pedia por mais tempo e com isso a operação foi renovada por vezes e perdura até dias atuais.

Existem opiniões de ambos os lados, dos defensores de que a missão alcançou êxito e daqueles que afirmam ser apenas um fracasso. Importante ressaltar que muitas dessas criticas são feitas por elementos que não tem ideia do que realmente acontece em solo estrangeiro.

As tropas de paz são enviadas a locais onde ninguém quer ou pode ir, explicar o que se passa em uma operação de tal envergadura é difícil e complexo e muitas vezes as informações são distorcidas do fato ocorrido até chegar ao ouvinte.

O trabalho feito por militares brasileiros em todas as missões que participou é algo a ser destacado e referido positivamente, deixamos pra trás família, amigos, sonhos, ou seja pausamos as nossas vidas a fim de poder ajudar um desconhecido.

Mesmo sendo treinados para enfrentar algo assim, ficamos apreensivos se poderemos cumprir o estipulado da forma que se espera.

Ao pisar em solo desconhecido, passa uma sensação única em nossos corações, começamos a ter uma visão bem mais ampla que estamos ali para fazer a diferença.

No embarque de retorno, já subindo para o avião, temos o sentimento de dever cumprido e que colaboramos para a paz Mundial.

 

A SOMBRA E A ESCURIDÃO.

No dia 12 de Janeiro de 2010, a vida de muitas pessoas estava prestes a sofrer um grande impacto e uma drástica mudança. Infelizmente não temos o dom de prever o futuro.

A partir daquele momento seriam derramados sangue, suor e lágrimas e poderíamos estar diante do chamado “pior desastre natural vivenciado pelas Nações Unidas”.

A Sombra

Participei da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH), integrando a Companhia de Fuzileiros de Força de Paz presente na região de Bel Air em Porto Príncipe.

Havia pisado em solo haitiano no dia 04 de julho de 2009 e a missão estava por findar.

Na data referenciada ocorreria o primeiro voo de retorno ao Brasil, no qual aproximadamente um terço do nosso efetivo estaria voltando a solo pátrio.

Tudo seguia normalmente, tínhamos a consciência de dever cumprido e que o Haiti estava pacificado e caminhando para uma estabilidade duradoura.

Mas o inesperado estava por vir, a natureza mostrou-se violenta e impiedosa.

Às 16 horas e 50 minutos daquele dia o terra tremeu, enfrentaríamos a partir daquele momento um inimigo agressivo e impossível de combater.

Como citado pela revista Veja (edição 211 de 2010), “como num cenário pós-apocalíptico, o Haiti consome-se depois do terremoto. Os fracos se acolhem, os fortes se enfrentam e os mortos alimentam as fogueiras humanas”.

Dali em diante a única lei valida seria a do mais forte, diante o tamanho do desespero visto em todos os cantos e rostos.

Segundo informações não oficiais cerca de 80% das construções haitianas ruíram frente um tremor de 7 graus na escala Richter seguido de inúmeros tremores secundários.

Devido tamanha destruição uma nuvem de poeira cobriu Porto Príncipe envolvendo a capital em uma sombra amedrontadora.

Não diferente do resto das construções, nossa base um antigo “Forte” situado na parte mais alta da favela de Bel Air também ruiu e perdemos companheiros, materiais, fardamentos entre outros instrumentos logísticos.

A noite estava chegando, estávamos sem comunicação com as outras bases e o povo haitiano tentava invadir nossas instalações, uns a fim de pedir socorro outros com objetivo de realizar saques.

A Escuridão.

Ao cair da noite, ainda não havíamos compreendido muito bem o que estava acontecendo, mas contabilizávamos dois mortos e alguns feridos.

A situação era critica, os haitianos começaram a amontoar corpos e feridos em frente a nossa base e com o chegar da escuridão ouvíamos gritos de socorro, de dor, de desespero e medo, porém não dava para ver nada além de alguns metros a frente.

Os minutos daquela noite pareciam dias, o tempo não passava e a terra não parava de tremer.

Alguns de nós permaneceram realizando a segurança no perímetro das instalações utilizando o que deu pra juntar.

Os demais ficaram agrupados em uma posição central, sentados no chão contando o tempo restante para o amanhecer e para entender o que era tudo aquilo.

 

Um Novo Dia.

Ao raiar do sol do dia 13 de janeiro de 2010 conseguimos ver o que estava acontecendo, “tudo” tinha sido destruído, parecia cena de filme ao olhar para o horizonte.

Naquele momento muitos desejaram estar em casa, poder abraçar entes queridos, ficar em paz.

Mas nós éramos a esperança daquele povo, era em nós que eles confiavam.

A missão não tinha terminado junto ao terremoto ela estava apenas começando, enfrentaríamos nos dias que seguiriam o fato momentos que nunca serão esquecidos, momentos que só nós sabemos.

Segundo um boletim de economia e politica internacional que trata sobre o Haiti e os desafios do pós-terremoto a situação da ordem publica permaneceu estável graças ao excepcional trabalho da MINUSTAH durante anos de operações.

Os dias seguintes foram difíceis, frente todo o ocorrido.

Tínhamos que lidar com a dor de perder companheiros e nos adaptar a um novo ritmo de trabalho.

O novo ambiente operacional era novo para todos militares brasileiros.

Os dias eram ensolarados como sempre naquele país caribenho, com os altos índices de calor vinha o terrível cheiro da putrefação das centenas de milhares de corpos.

Lidamos com o ser humano a beira da loucura, e disposto a qualquer coisa para adquirir um pouco de água ou comida.

Os enormes campos de refugiados eram tomados pelo mau cheiro de esgotos e restos que não tinham destino.

Crianças se misturavam com animais em valas, a mesma água usada para o consumo também era utilizada para higiene e outros fins.

A situação era caótica e de amedrontar qualquer expectador.

Com o anoitecer vinham as trevas. Inúmeras eram as fogueiras alimentadas por corpos flamejando na escuridão.

Nossas tropas não podiam esmorecer nesse momento.

Seria nosso teste de fogo.

Seria em anos de missão, o momento em que aquele povo mais precisou de ajuda.

E mais uma vez o soldado brasileiro mostrou seu valor, sua garra, dedicação e persistência.

Sendo capaz de se adaptar ao incomum a fim de prosperar na missão.

 

CONCLUINDO.

O homem viveu em uma constante situação de conflito por toda a sua história.

Porém foi no século XX que a situação mundial enfrentou momentos críticos.

A sociedade contemporânea deparou-se com duas grandes guerras em um curto espaço de tempo.

As quais ceifaram a vida de milhares de inocentes.

Atrocidades como as presenciadas na 2ª Guerra Mundial, não poderiam mais ser aceitas no entorno do globo.

Com isso como citado anteriormente, a partir de uma reunião no período pós-guerra nasceu uma entidade cuja missão seria a de evitar qualquer tipo de conflito em dias futuros.

Não seriam mais aceitas sem algum tipo de repreensão qualquer tipo de ação que ferisse os Direitos Humanos.

Muito se discutiu nas duas ultimas décadas sobre uma possível reformulação no Conselho de Segurança da ONU, abrindo vagas permanentes a países emergentes.

Tendo em vista tal fato o Brasil aprimora suas participações em operações de paz a fim de alcançar tal posto.

Pela filosofia ou pela sociologia ficou provado que o “Homem é o lobo do próprio Homem”.

Infelizmente conflitos sempre existiram, porém cabe aos integrantes de Missões de Paz levar a tranquilidade e a possibilidade de um convívio amistoso entre povos em qualquer lugar do mundo.

Uma Missão de Paz tem mais atribuições do que se imagina.

Seu alcance vai desde a parte militar até trabalhos relacionados à religião, educação, saneamento básico, infraestrutura regional, saúde entre outros mais. Operações de Paz são imprescindíveis ao desenvolvimento mundial.

Apenas através da união de povos com o intuito da paz a mesma ocorrerá.

Em fim, encerro com o lema dito por repetidas vezes, “Ser mais que um soldado, ser um soldado da Paz”, e a grandiosa frase de Edmund Burke: “Para que o mal triunfe basta que os bons não façam nada”.

PARA SABER MAIS SOBRE O ASSUNTO.

AGUILAR, Sérgio Luiz Cruz Aguilar & MORATORI, Mainá Domingues. Algumas Considerações sobre o envolvimento do Brasil no processo de Paz do Haiti. Disponível em: www.cih.uem.br/anais/2011/trabalhos/18.pdf. Acesso em 03/01/2013. 

BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil. Disponível em:  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 28/12/2012. 

BRASIL. Organização das Nações Unidas. História da ONU. Disponível em: http://www.onu.org.br/conheca-a-onu/a-historia-da-organizacao/. Acesso em 27/12/2012.

ONU. Atribuições do Conselho de Segurança. Disponível em: http://www.brasil-cs- onu.com/o-conselho/funcoes-e-competencias/. Acesso em 28/12/2012.   

ONU. Carta das Nações Unidas. Disponível em:  http://unicrio.org.br/img/CartadaONU_VersoInternet.pdf. Acesso em 27/12/2012. 

ONU. Declaração Universal dos Direitos do Homem. Disponível em: http://unicrio.org.br/img/DeclU_D_HumanosVersoInternet.pdf. Acesso em 27/12/2012. 

ONU. Resolução 1529 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Disponível em: http://www.brasil-cs-onu.com/resolucoes/. Acesso em 06/01/2013  

ONU. Resolução 1542 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Disponível em: http://www.brasil-cs-onu.com/resolucoes/. Acesso em 06/01/2013

SILVA, Daniela Dionizio da. Operações de Paz à Brasileira – uma reflexão teórica, contextual e historiográfica. Estudo de caso Minustah. Disponível em : http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000122011000100060&sc ript=sci_arttext. Acesso em 28/12/2012 

SOUZA, Wanderson Fernandes de. Estudo Prospectivo do Impacto da Violência na saúde Mental das Tropas de paz brasileiras no Haiti. Disponível em : bvssp.icict.fiocruz.br/lildbi/docsonline/get.php?id=2423. Acesso em 28/12/2012. 

SUELI, Goulart. Contextualização Histórica do Haiti. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/contextualizacao_historica_haiti .pdf. Acesso em 28/12/202.  

VIANA, Suhayla Mohamed Khalil. A Minustah e a Participação Brasileira. Disponível em: http://radius.tachanka.org/sensocomum/index.php/revista/article/viewFile/6/4. Acesso em 28/12/2012. 

Texto: Felipe Bastos Freire Alvarenga.

Estudante de graduação do curso de direito da Unimonte.

3º. Sargento do exército brasileiro, participante do 11º. Contingente da Força de Paz Brasileira na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti.