Etnias e povos africanos na formação histórico-social do Brasil.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 4, Volume dez., Série 02/12, 2013, p.01-10.

 

Profa. Dra. Marilda Soares.

Doutora em História Social – FFLCH/USP.

Pós-doutoranda – FE/USP.

 

 

 

 

Guiné, Congo e Angola se destacaram como mercados fornecedores de produtos para o comércio mercantilista europeu e de mão-de-obra para o trabalho nas colônias do Novo Mundo devido às riquezas naturais e ao “ouro negro”, como era chamado o contingente de pessoas traficadas da África para as áreas coloniais da América.

A margem afro-atlântica era cobiçada por franceses, ingleses e holandeses. Todos na disputa pelo controle da região com os ibéricos portugueses, que a exploraram por meio de suas feitorias, possessões e do tráfico de escravos.

 

 

Os principais grupos vitimados pelo comércio nefando da escravidão foram os bantos e sudaneses.

De acordo com Reginaldo Brandi, em De africano a afro-brasileiro (2000), “os sudaneses constituem os povos situados nas regiões que hoje vão da Etiópia ao Chade e do sul do Egito a Uganda mais ao norte da Tanzânia”. Quanto aos bantos, eram povos “da África Meridional, estão representados por povos que falam entre 700 e duas mil línguas e dialetos aparentados, estendendo-se para o sul, logo abaixo dos limites sudaneses, compreendendo as terras que vão do Atlântico ao Índico até o cabo da Boa Esperança. O termo ‘banto’ foi criado em 1862 pelo filólogo alemão Willelm Bleek e significa ‘o povo’, não existindo propriamente uma unidade banto na África”.

Assim, “bantos” e “sudaneses” são definições genéricas e imprecisas, produzidas no contexto da apropriação europeia do continente e dos povos da África.

 

Dos portos da costa africana ao Brasil.

Dentre os portos mais importantes localizavam-se no Gorée (Senegal), Cacheu (Guiné-Bissau), Ajudá (Benin), Old Calabar (Nigéria), Loango e Luanda (Angola).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Angola destacou-se frente às áreas próximas, pois estava geograficamente situada na escala para a Índia ou a caminho do Brasil. E assim o Novo Mundo foi economicamente explorado e constituído: pela adoção do braço servil nos territórios de norte a sul da América. A quantidade de “peças” adquiridas era tão grande e tão valiosa que os apresadores, feitores e compradores chegaram a pensar que Angola seria fonte inexaurível do tráfico negreiro.

De acordo com Charles Boxer, em O Império Colonial Português (1981),  a princípio a maior parte dos africanos vindos para o Brasil procedia da Guiné. Mas é necessário registrar que isso representa uma diversidade de indivíduos e múltiplas referências culturais que não foram ainda mapeadas na sua totalidade.

Como ressalta Fabiana Schleumer, em Entre mortos, enfermos e “feiticeiros” (2011): “Antes de 1600, quase todos os escravos africanos no mundo português eram descritos como escravos da Guiné, no tráfico português. O termo Guiné continuou tendo aceitação até o fim do tráfico de escravos, mas já tinha perdido a precisão que havia no início do século XVII. Os portugueses usavam com frequência o termo para descrever qualquer africano, independente do seu local de origem. O termo “Guiné” transformou-se essencialmente e sinônimo de africano, obscurecendo outras identidades”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

De acordo com Regiane Augusto de Mattos, em De cassange, mina, benguela a gentio da Guiné (2009): “Por detrás da formação dessas identidades africanas no contexto da escravidão e da diáspora, estava o processo de redefinição dos grupos étnicos africanos. Os escravos africanos transportados para a outra costa do Atlântico foram reunidos com base na sua procedência por agentes externos, como traficantes europeus, americanos e mesmo africanos, proprietários e a Igreja Católica”.

Afirma a pesquisadora que as designações recebidas indicavam, muitas vezes não às etnias de pertencimento, mas aos portos de embarque, mercados ou feiras onde eram comercializadas aquelas vidas humanas.

Segundo Mattos, “essa reunião de grupos étnicos acabou sendo reelaborada e internalizada pelos próprios indivíduos classificados, resultando numa identidade étnica que direcionou as formas de organização, as alianças, a vida religiosa, as reuniões matrimoniais e redefiniu as relações entre os procedentes de diversos grupos”.

 

Ciclos do tráfico negreiro.

Para o melhor entendimento, e fazendo referência aos principais períodos e mercados fornecedores, o tráfico escravista pode ser dividido em ciclos: o da Guiné, o da Costa da Mina, o de Angola e o da Contracosta.

De São Jorge da Mina vieram os ashantis, fantis, iorubás, ewes, fons e outros.

De Cabinda, Luanda, Benguela e Moçambique vieram os bantos.

E é necessário acrescentar outras áreas de influência ou domínio português, como as Ilhas de São Tomé e Cabo Verde, de onde vieram os mandingas, uolofés e fulanis.

De tal monta era o comércio de vidas humanas, que o Brasil tornou-se o maior consumidor do “ouro negro” já no final do primeiro século de colonização.

Com base nos dados apresentados por Luiz Felipe de Alencastro, em O trato dos viventes (2000), a quantidade de africanos desembarcados no Brasil no período escravista, em números aproximados, é de 4.029.800 pessoas.

 

 

 

Guiné, Angola e Benguela.

A documentação histórica dos séculos XV-XVII registra a utilização do termo Guiné para indicar a procedência dos cativos africanos.

 

Já a partir do século XVIII, como o maior conhecimento europeu sobre o continente e sua muitas nações, há referências mais específicas aos angolas, de Luanda, aos benguelas e aos minas de Ajudá.

 

Sobre a indicação da Guiné como definição da origem dos negros apresados, Mariza Soares, em Descobrindo a Guiné no Brasil Colonial (2000), esclarece que no final do século XV, pelo Tratado de Alcáçovas, os portugueses ficaram com o controle sobre os domínios da Guiné, Açores, Madeira e Cabo Verde. Assim, contrariando os interesses espanhóis e holandeses, a extensão da costa africana, incluindo a Guiné, passou a ser senhorio português

A denominação Costa da Mina, afirma a autora, é como passou a ser conhecida, a partir de 1470, a região do porto africano onde as expedições portuguesas negociavam ouro de aluvião e outros produtos.  Nas décadas de 1470 e 1480, a expansão portuguesa atingiu a costa do Congo, Angola e Benguela, mas Guiné continuou sendo a designação dessa área mais ampla.

O termo Costa da Mina também permaneceu como referência, especialmente após a edificação do Castelo de São Jorge da Mina, em 1482.

Com a ampliação e maior conhecimento dos domínios, afirma Mariza Soares, “É mantido o uso do termo Guiné para as primeiras terras atingidas, onde grande parte do tráfico se concentra no Rio Cacheu e também para as terras que se seguem à Mina, ou seja, os reinos do Congo e Angola e mais tarde, Benguela; o nome Costa da Mina fica restrito às terras entre o Cabo das Três Pontas e o delta do Níger”.

Mesmo quando completada a tarefa de conhecer a costa e ultrapassar o Cabo da Boa Esperança, a denominação Guiné permanece, mas mesclando-se com outras mais específicas referentes à localização ou à nação.

Dessa forma, surgem registros que indicam Guiné como a terra dos guinéus (Senegal, Gâmbia, Guiné-Bissau e Guiné), ou como a costa centro-ocidental (Congo, Angola e Benguela), ou simplesmente como toda a extensão costeira ocidental.

 

Nos registros do século XVIII há, portanto, terminologias e classificações geográficas e étnicas mais precisas, pois a área africana conhecida havia se ampliado enormemente na busca de novos “mercados fornecedores” do braço escravo, pela expansão dos projetos mercantilistas e mesmo cristianizadores.

 

 

Angola.

Antes da chegada dos europeus, ao longo de séculos o território de Angola foi ocupado por diferentes povos independentes e com características diversas, habitando territórios próximos, de modo que não se pode falar em Angola como uma unidade histórica.

De acordo com Helder Ponte, em Introdução ao Estudo da História de Angola (2006), “Angola não começou como ‘Angola’, mas sim como ‘Congo’, mais propriamente, o território do Antigo Reino do Congo, geralmente definido pelos rios Zaire a Norte, Cuango a Leste, e Dande a Sul, e pela costa atlântica a Oeste [...]. Só com a carta de doação da capitania de Angola a Paulo Dias de Novais em 1571 e a sua chegada à região em 1575 [...] e com a fundação da povoação de S. Paulo de Loanda, é que Angola começou a existir como possessão negreira portuguesa, e como entidade política, econômica e militar no quadro geopolítico do Atlântico Sul e da África Central e Austral desse tempo”.

 

 

 

Benguela.

 

Benguela era uma extensão dos domínios de Angola.

 

A ocupação portuguesa do Reino de Benguela deu-se a partir de 1578. A região foi convertida rapidamente em mercado fornecedor de cobre e, principalmente de mão-de-obra para o tráfico de escravos. Em São Felipe de Benguela havia vassalos, aliados nativos e, inclusive, as residências e um administrador e um ouvidor português, tamanha a importância do comércio que se realizava ali, especialmente o do entreposto escravista.

A carta donatária de Paulo Dias de Novais, datada de 1571, esclarece Pontes, “continha o esboço do território original do Reino de Angola, que incluía então a região entre a Barra do Dande (a norte de Luanda) e a Barra do Quanza, na actual região da Quissama (a sul de Luanda)”.  

E o Reino de Benguela, afirma o autor, foi assim denominado pelos portugueses, referindo-se à região costeira ao sul dos reinos da Quissama e do Libolo, passando pela baía do Quicombo, até à foz do Rio Caporolo, a sul da atual cidade de Benguela.

A expansão em direção a Benguela era uma alternativa para os comerciantes portugueses que buscavam expandir a área de domínio, a captura e o tráfico, ampliando assim as fontes fornecedoras do Congo e de Angola e garantindo o abastecimento dos mercados coloniais do Brasil.

 

Bantos e Sudaneses: multiplicidade de povos e culturas.

Banto é uma classificação linguística, referente aos povos cuja língua originou-se da cultura Nok – de Camarões à Nigéria –, abrangendo diferentes grupos humanos que ao longo de séculos (VI-XIX) migraram e se espalharam pela África Central e Austral, incluindo, portanto, a região de Angola.

 

Além dessa referência cultural, há o acréscimo do contato com os povos pigmeus e os khoisan, habitantes da região.

 

Os estudos sobre a formação étnico-cultural da região estão confirmando a hipótese de que os bakongos, vindos do Norte nos séculos XII e XIII, teriam sido os primeiros a chegar ao atual território de Angola, estabelecendo-se posteriormente nas margens do Rio Zaire e, a seguir, espalhando-se até a margem do Rio Dande.

O povoamento banto da região deu-se por meio da organização de povoações independentes, sem centralização política até o século XIV quando se formaram as bases do que seria mais tarde o antigo Reino do Congo.

Os ambundos, vindos pela margem do Rio Cuango expandiram-se pelas bacias dos Rios Lucala e Cuanza, estabelecendo sobados independentes que formariam o Reino de Angola.  Grande parte do território foi dominada pelos povos de raiz linguística Banto, marcando culturalmente a composição atual da população angolana.

Foram chamados bantos os indivíduos originários de diferentes grupos humanos, dos quais fazem parte os angola-congoleses e os moçambiques, localizados em Angola, no Congo, no Zaire e em Moçambique, e que no Brasil, submetidos à exploração escravista, foram distribuídos nos mercados escravos de Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo.

Sudaneses e guineanos-sudaneses são povos originários da Nigéria, Daomé e Costa do Ouro, dos quais faziam parte os iorubás ou nagôs, jêjes, fanti-ashanti. Os islamizados fulas ou filanis, mandingas, haussas e tapas foram destinados principalmente aos mercados da Bahia.

Os malês, responsáveis pelo Levante de 1835 na Bahia, eram negros de diferentes origens, como haussas e fulanis, convertidos ao islamismo. A denominação “male” ainda não teve sua procedência desvendada, podendo ser associada aos indivíduos do Mali, reino islamizado, ou à palavra iorubá imale, que designava os muçulmanos.

O fato é que há, ainda, dificuldades para a identificação das origens étnicas, geográficas e culturais da variedade dos africanos e afrodescendentes do Brasil.

Kabengele Munanga, em Origens africanas do Brasil Contemporâneo (2009), faz referência a três áreas geográfico-culturais nas quais se situam os grupos cuja contribuição pode ser constatada no Brasil:

 

A dificuldade em identificar mais claramente as etnias, dentre outros aspectos, reside no fato de que “embora cada porto concentrasse preferencialmente as presas das vizinhanças, a necessidade de manter portos de embarque afastados, para driblar a vigilância quando o tráfico começou a ficar ilegal, primeiro em certos segmentos da costa africana, mais tarde em todo o litoral, fez com que partidas de escravos alcançassem os portos depois de percorrer a pé, pelo interior, longos trajetos. Isso complicava a identificação do escravo, pois sua origem através do porto de embarque podia não mais corresponder a sua origem verdadeira”, como afirmou Reginaldo Brandi.

Essa ausência de referências mais específicas passou, com o tempo, a constituir parte da formação identitária daqueles sujeitos e de seus descendentes, de modo que os referenciais de identidade pautados na origem étnica foram aqui reelaborados, tanto pelas denominações atribuídas por terceiros, quanto pelas relações estabelecidas a partir do trajeto atlântico e do novo contexto vivido no Novo Mundo escravista.

 

 

Concluindo.

As atividades portuguesas no tráfico de escravos concentraram-se, primeiramente na região do Reino do Congo, do Reino de Angola do Reino de Benguela, expandindo-se pela África subsaariana.

Se o objetivo inicial estava ligado aos metais preciosos e outros produtos valorizados nos mercados internacionais – e abundantes na costa africana –, a expansão do comércio mercantilista, a colonização e a busca de acúmulo de riquezas motivaram os investimentos no tráfico escravista, de modo que os traficantes passaram os séculos seguintes explorando essa fonte de riqueza que julgavam ser inesgotável.

Considerando apenas os dados disponíveis registrados entre os séculos XVI e XVII, cerca de 1.350.000 pessoas foram traficadas para produzir riqueza nos trabalhos ligados à produção da cana-de-açúcar; no século XVIII, foram mais 600.000, trazidos para a exploração mineradora; no século XIX, cerca de 250.000 para a cafeicultura e 1.100.000 para as produções de fumo, algodão e outras obrigações.

Ou seja, aproximadamente 3,5 milhões de pessoas foram traficadas para o Brasil, sendo maior ainda o número de escravos quando somados seus filhos, considerados igualmente propriedades dos seus senhores, e o comércio ilegal não registrado.

Em números aproximados, os dados oferecidos pela publicação da UNESCO, História Geral da África (2010), apontam que a composição populacional do Brasil no século final da exploração escravista são:

Eram homens e mulheres da Costa da Mina (Ajudá) e Angola (Congo, Luanda e Benguela), bantos do centro e do sul, sudaneses do centro e noroeste da África, bem como seus descendentes. Eram seres humanos e, com seu trabalho, foram responsáveis pela produção, pelas construções, pelos serviços domésticos e outros tantos que não se pode contabilizar.

Nas últimas décadas as pesquisas históricas, antropológicas, arqueológicas e linguísticas têm contribuído enormemente para responder muitas das indagações sobre o tema, superando séculos de silêncio em relação às etnias e à diáspora africana nas Américas, apresentando resultados significativos, do ponto de vista acadêmico e humano.

 

Para saber mais sobre o assunto.

ALENCASTRO, Luiz Felipe. O trato dos viventes. Formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Cia. das Letras, 2000.

BRANDI, Reginaldo. De africano a afro-brasileiro: etnia, identidade, religião. Revista USP, São Paulo, nº 46, pp. 52-65, jun./ago. 2000. Disponível em: http://www.usp.br/revistausp/46/04-reginaldo.pdf

BOXER, Charles. O Império Colonial Português (1415-1825). Lisboa: Edições 70, 1981.

FARIA, Sheila do Castro. O cotidiano dos negros no Brasil escravista. Disponível em: http://www.larramendi.es/v_centenario/i18n/catalogo_imagenes/grupo.cmd?path=1000209

LOPES, Nei. Enciclopédia Brasileira da Diáspora Africana.  São Paulo: Selo Negro, 2004.

MATTOS, Regiane Augusto de. De cassange, mina, benguela a gentio da Guiné: grupos étnicos e formação de identidades africanas na cidade de São Paulo (1800-1850). São Paulo: Serviço de Comunicação Social, FFLCH/USP, 2009 (Publicação acadêmica premiada).

MOURA, Clovis. Dicionário da Escravidão Negra no Brasil. São Paulo: EDUSP, 2004.

MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. In: Inclusão social: um debate necessário? Disponível em: https://www.ufmg.br/inclusaosocial/?p=59

MUNANGA, Kabengele. Origens africanas do Brasil Contemporâneo. Histórias, Línguas, Culturas e Civilizações. São Paulo: Global, 2009.

PONTE, Helder Fernando de Pinto. Introdução ao Estudo da História de Angola. Disponível em: http://introestudohistangola.blogspot.com.br/2006_05_01_archive.html

SALVADOR, José Gonçalves. Os magnatas do tráfico negreiro: séculos XVI e XVII. São Paulo, Pioneira/ EDUSP, 1981.

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnicas. Orientações Curriculares: expectativas de aprendizagem para a educação étnico-racial na educação infantil, ensino fundamental e médio. São Paulo: SME/DOT, 2008.

SCHLEUMER, Fabiana. Entre mortos, enfermos e “feiticeiros”. Um estudo sobre a presença africana no contexto da diáspora. São Paulo – século XVIII. Disponível em: http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1300847525_ARQUIVO_t_completo_fschleumer_anpuh_2011.pdf

SOARES, Mariza de Carvalho. Descobrindo a Guiné no Brasil Colonial. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, 161 (407) 71-94, abr./jun. 2000. Disponível em: http://sitemason.vanderbilt.edu/files/fz4lrO/RIHGB.pdf

SOARES, Mariza de Carvalho. Mina, Angola e Guiné: Nomes d’África no Rio de Janeiro Setecentista. Tempo, Vol. 3, n° 6, Dezembro de 1998. Disponível em: http://www.historia.uff.br/tempo/artigos_dossie/artg6-6.pdf

UNESCO. História Geral da África. V: África do século XVI ao XVIII. Brasília: UNESCO, 2010.