Breve Panorama sobre o Poder Ideológico e a Censura no Cinema Brasileiro.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 4, Volume dez., Série 04/12, 2013, p.01-06.

 

Liliane Ribeiro Pires.

Aluna de Especialização em Televisão, Cinema e Mídias Digitais da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Graduada em História pela UFJF.

 

 

O presente artigo visa trabalhar o caráter ideológico do cinema, capaz de reforçar e legitimar discursos ideológicos.

Deste modo, torna-se um forte e expressivo instrumento de consolidação do nacionalismo e do patriotismo.

Utilizados no Brasil desde, o Governo de Getúlio Vargas e posteriormente pela Ditadura Militar durante o movimento do Cinema Novo, período em que a censura assume formas bastante opressoras.

 

Introdução.

“Internamente, a propaganda tem a tarefa, não exatamente de constituir uma imagem, mas de promover a integração nacional – o que viria a ser um dos elementos explícitos da ideologia do DIP nos seus jornais cinematográficos. O território é extenso, suas partes não se comunicam entre si: o cinema estabelecerá a comunicação entre as várias partes, fazendo com que a multiplicidade de particularidades contribua para a criação do ‘homem brasileiro’.” [i]

O cinema por possuir expressiva força coercitiva foi desde o seu início utilizado como uma ferramenta ideológica bastante eficaz.

Na Rússia Vladimir Ilitch Lenine[ii], exigia que filmes sobre temas agrícolas e industriais rodassem por toda Rússia e que também se comprasse no estrangeiro, filmes panfletários imbuídos com a ideologia marxista e revolucionária soviética.

Este clima em que a Rússia vivia preconizou uma valiosa obra cinematográfica, “Encouraçado Potemkin[iii]” (1922), de Sergei Eisenstein.  

“Um filme propaganda em sua essência, que mesmo sendo socialista, rompeu fronteiras e foi totalmente incorporado no mundo ocidental, Encouraçado Potemkin representou um equilíbrio quase perfeito da montagem por Eisenstein”[iv].

No cenário brasileiro, durante a chamada “Era Vargas” observasse está mesma apropriação do cinema, afim de, legitimar um período e corrente política. 

No discurso de Getúlio Vargas pronunciado na época da campanha do complemento nacional, a imagem do cinema como instrumento ideológico propagandista é reafirmada:

“O cinema aproximará, pela visão incisiva dos fatos, os diferentes núcleos humanos, dispersos no território vasto da República. O caucheiro amazônico, o pescador nordestino, o pastor dos vales do Jaguaribe ou do São Francisco, os senhores de engenho pernambucanos, os plantadores de cacau da Bahia seguirão de perto a existência dos fazendeiros de São Paulo e de Minas Gerais, dos criadores do Rio Grande do Sul, dos industriais dos centros urbanos; os sertanejos verão as metrópoles, onde se elabora o nosso progresso, e os citadinos, os campos e os planaltos do interior, onde se caldeia a nacionalidade do porvir”. [v]

O cinema é utilizado muitas vezes a prestar um serviço, a colaborar eficientemente nesta tarefa de, promover a união nacional.

“(...) País grandioso como o nosso, tanto pelas suas inimitáveis dimensões, como pelas possibilidades, todo o seu valor reside quase exclusivamente em dois únicos problemas de máxima importância: conhecer-se a si mesmo e facilitar as suas comunicações. Os restantes são corolários. Portanto, embora isto faça rir a muita gente, o nosso futuro se reduz no lema de Washington Luiz – ABRIR ESTRADAS, e nos ensinamentos que o Cinema Arte pode proporcionar – ‘Fazer a nossa indústria do filme’.” (Cinearte, 3.8.27) [vi]

Segundo Cório, as culturas nacionais são responsáveis por produzirem sentidos sobre a nação, sentidos em que acabamos nos identificando, que ajudam por construir identidades.

Esses sentidos estão incluídos nas estórias que são contadas sobre a nação, memórias que ligam seu presente com seu passado.

A partir daí imagens e discursos históricos são construídos.

 

Cinema e Imaginário.

A mercadoria produzida pela indústria cultural, passa pelos filtros sócio-culturais e vão se internalizando e fazendo parte da criação da identidade da criança, do jovem, do adulto e por fim de uma sociedade que a consome.

Por muitas vezes sem se dar conta – acaba tornando-se o imaginário coletivo – da ideologia, da dominação que lhe é “empurrada” e naturalizada, criando nas pessoas a impressão de ser a única e a verdadeira opção de vida, como a do consumismo exagerado, da preservação do sistema capitalista.

A respeito da importância dos estudos culturais para o projeto democrático radical. Pegaremos emprestadas as palavras de Kellner: 

“A pedagogia crítica da mídia pode cultivar a cidadania, ajudando a formar indivíduos imunes à manipulação, capazes de criticar o que recebem da mídia e de obter informações de diversas fontes, criando-se, assim, uma cidadania bem informada e capaz de ter juízos políticos inteligentes”. (2001, P.430)

A cultura da mídia abre os nossos olhos para a importância de cultivarmos novos espaços para a discussão e interação política, e para pensarmos novas formas de voltar à cultura para a democratização. 

“O cinema brasileiro unificaria o povo, estreitaria as relações do norte e do sul, mais do que tudo isso, faria do brasileiro um povo conhecedor de suas leis, dos seus direitos e do seu lugar (...). O cinema no Brasil, mil vezes tentado e mil vezes naufragado, seria uma força tão poderosa como a Esquadra, o Exército, o ministério de Relações Exteriores (...)”. (Diário Nacional, 10.10.28)[vii]

 

A Censura no Brasil.

Verdadeiramente, a censura já existia no Brasil, antes mesmos do golpe de 1964.

Já havia, por exemplo, a Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP)[viii].

Mas isso não significa que o novo regime não tenha assumido novas dimensões. Foram criadas várias instâncias repressivas com o objetivo de barrar, em qualquer meio de comunicação ou manifestação cultural, qualquer conduta considerada imprópria, política ou moralmente.

Nesse sentido, havia dois tipos de censura: a moral e a política.

A primeira há muito existia na sociedade brasileira - a ideia de censurar as manifestações que poderia atingir “a moral e os bons costumes”, essa repressão é bem anterior ao regime militar.

A segunda fora bem acentuada com o Golpe de 64. Parece que a politização da censura de diversões públicas[ix], durante o regime, unificou as duas.

Havia em todos os governos uma vontade de sustentar as práticas repressivas em bases legais, o que resultava em uma variedade de leis, normas e regulamentações com o simples objetivo de forjar uma legalidade à censura e até mesmo à prisão e tortura.

Castelo Branco, em fim de seu governo, elaborou a “Lei da Imprensa”.

A lei postulava a regulamentação da liberdade de manifestação do pensamento e da informação, mas com ressalvas. Justificava a repressão em casos de “processos de subversão da ordem política e social”.[x]

Assim, o governo estaria apto a interferir nos meios de comunicação e nas diversões públicas dispondo de leis propositalmente passíveis de interpretação.

Aliás, nesse sentido, desde o início do regime, os militares já deixavam claro suas intenções repressivas.

Ainda em 1964 lançaram o Ato Institucional nº1, que, entre outras medidas, suspendia os direitos fundamentais[xi] (entre eles a liberdade de expressão e o controle da produção cinematográfica).

 

O Cinema Novo.

O Cinema Novo - mesmo com todo o prestígio alcançado no exterior com os seus filmes - sinalizava grandes dificuldades de capitalização econômica que se intensificam a partir de do golpe de 1964.

Deste modo, o Cinema Novo vira alvo de uma disputa do sentido da representação de imagens do Brasil.

A crise econômica em que o país se encontrava ajudou a reforçar e definir a classe média intelectualizada e estudantes universitários em maioria – como o público cinema-novista.

Os cinema-novistas (jovens de esquerda, engajados na política) sentiram profundamente o golpe civil-militar.

Não só como perda das esperanças nacionalistas, mas sobre tudo, o Cinema Novo brasileiro buscou absorver a derrota de seus ideais, transformando-a em arte.

Um bom exemplo desta fase foi o filme Terra em transe, de Glauber Rocha.

Desta forma, podemos notar que desde muito cedo o cinema brasileiro fez da ditadura militar um assunto para seus filmes.

Encontrando problemas sérios com a Censura por isso.

 

O AI-5 e o Cinema Novo.

Foi o Ato Institucional nº5 (AI-5), em 1968, que permitiu que o governo usasse da censura de forma mais sistemática[xii].

Não apenas o cinema, mas todas as manifestações artísticas e culturais – desde rádio e teatro até um simples show em casas noturnas ou bailes musicais – foram regulados.

A liberdade de imprensa, de expressão, deixou de existir com a censura intensa aos meios de comunicação.

De 1968 a 1972, o Cinema Novo vive a sua terceira e última fase.

Momento em que nota-se grande desgaste sofrido por este movimento, devido à repressão e, à censura. 

Muitos cineastas foram perseguidos e se viram obrigados a deixar o país.

Esclarecemos assim brevemente a evolução da censura no regime militar, desde sua pré-existência no fim da década de 40 até as ações violentamente repressivas institucionalizadas pelo AI-5.

Esse artigo aprofundará um pouco mais na questão da censura direcionada ao cinema, e a percepção dos governantes sobre o potencial e a força ideológica da sétima arte. 

 

A Embrafilme.

Com a criação da Embrafilme (empresa estatal responsável por produzir e distribuidor os filmes brasileiros) em 1969, fica clara a intenção de consolidar uma indústria cinematográfica.

Evidencia-se a percepção por parte do governo, da força ideológica e da importância que o filme tem de consolidar e reafirmar a identidade nacional.

Os critérios de financiamento consistiam na viabilidade econômica e no potencial de sucesso junto ao público.

Mas é preciso lembrar que qualquer conteúdo considerado subversivo era sumariamente vetado.

Os anos 70 foi um período no qual a indústria cultural, enfim conseguiu se estabelecer no país.

O Estado ditatorial instaurou uma concepção da identidade brasileira pertinente à sua ideologia de “cerceamento” da liberdade individual.

O Estado incentivava a produção de filmes históricos, como um contraponto estratégico às pornochanchadas.

Os censores indicavam até mesmo os temas mais adequados, em suma, a divulgação de uma história oficial que consolidasse e reforçasse o espírito nacionalista, unindo os cidadãos brasileiros – como a biografia de Marechal Rondon, por exemplo, ou dos esforços de Duque de Caxias para a unidade nacional.

A censura mostrou-se contraditória, em diversos momentos, um deles deve-se ao fato de termos as comédias eróticas como principal produto desse projeto industrial do cinema brasileiro – ou, simplesmente, pornochanchadas.

Entre elas temos: “A Dama do Lotação” (Neville de Almeida, 1978).

O cinema brasileiro serviu para encobrir a relação afirmativa dos militares com a indústria nacional.

Os filmes produzidos com o financiamento do governo camuflavam a dependência do capital externo, na administração pública, conhecido como “milagre econômico”.  

 

Concluindo.

Podemos concluir que mais do que simples forma de entretenimento, o cinema é um produto cultural construído – e que este leva as marcas da sociedade onde foi construído, neste caso o Cinema Novo, como o cinema brasileiro são marcas da sociedade e do período histórico vigente – formas de reproduções culturais, de aceitação ou questionamento do sistema e padrões vigentes.

Já que estes como podemos ver são poderosas ferramentas ideológicas, políticas e sociais percebidas e utilizadas como meio de propaganda, desde seu início inclusive no Brasil por Getúlio Vargas – aproveitado na “Era Vargas” como um veículo propagandista – como uma forma de unificação e consolidação do nacionalismo e patriotismo.

 

Para saber mais sobre o assunto.

BERNARDET, Jean-Claude; GALVÃO, Maria Rita Galvão. Cinema Repercussões em caixa de eco ideológica. São Paulo: Editora Brasiliense, 1993.

BORGES, Nilson. “A Doutrina de Segurança Nacional e os Militares” In: FERREIRA, Jorge. DELGADO, Lucília de Almeida Neves (Org). O Brasil Republicano. O tempo da ditadura: regime militar e movimentos sociais em fins do século XX. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

BORTOLETTO, Maíra. Ideologias Animadas: a criança e o desenho animado. Campinas: [s.n], 2008.

FICO, Carlos. A Pluralidade das Censuras e das Propagandas da Ditadura. In: REIS, Daniel Aarão; RIDENTI, Marcelo; MOTTA, Rodrigo Patto Sá (Org). O Golpe e a Ditadura Militar: quarenta anos depois (1964-2004). Bauru: Edusc, 2004.

FICO, Carlos. Espionagem, polícia política, censura e propaganda: os pilares básicos da repressão. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucília de Almeida Neves (Org). O Brasil Republicano. O tempo da ditadura: regime militar e movimentos sociais em fins do século XX. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. 2ª Ed.

KELLNER, Douglas. A Cultura da Mídia – estudos culturais: identidade e política entre o moderno e o pós-moderno. Bauru: EDUSC, 2001.

MARTINS, Ana Lucia Lucas. Joaquim Pedro de Andrade, Macunaíma e a Indústria Cultural. Disponível em: http://www.achegas.net/numero/quinze/ana_martins_15.htm Visualizado: 09/10/2012.

XAVIER, Ismail. O Discurso cinematográfico: a opacidade e a transparência. São Paulo: Paz e Terra, 2005.

http://ebookbrowse.com/esteves-pissarra-poder-industria-cultura-pdf-d301473498> Visualizado: 12/09/2012.

http://perdidosnaintemperie.wordpress.com/2010/05/23/a-ditadura-sob-os-olhos-do-cinema-brasileiro/ > Visualizado: 12/09/2012.

http://www.infoescola.com/cinema/novo/ > Visualizado: 13/09/2013.

http://www.marxists.org/portugues/krupskaia/1939/mes/lenin.htm#r1>Visualizado: 18/09/2013.

http://www.massarani.com.br/FGHQ-Potemkin-Eisenstein.html>Visualizado: 18/09/2013.

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[i] Maria Rita Galvão e Jean-Claude Bernardet. Cinema Repercussões em caixa de eco ideológica (As idéias de “nacional” e “popular” no pensamento cinematográfico brasileiro). Editora Brasiliense. 1993. P.55

[ii] Principal teórico e dirigente do Partido Bolchevique. Esteve à frente do partido, liderou os sovietes à tomada de poder na Revolução Russa (1917).

[iii]  A obra dramatiza uma revolta de marinheiros contra seus oficiais, ocorrida em 1905 na Rússia, um dos eventos que serviu para antecipar a revolução socialista em 1917. Um marco da história do cinema mundial devido a sua bela e inovadora edição de imagens. “Einsentein, recebeu do Estado a incumbência de realizar uma obra em homenagem aos 20 anos da revolução de marinheiros ocorrida no navio de batalha Potemkin”. http://www.massarani.com.br/FGHQ-Potemkin-Eisenstein.html> Visualizado: 18/09/2013 às 22:34.

[iv] Id. Ibid

[v] Id. Ibid. p.56

[vi] Id. Ibid. p.56

[vii] BERNARDET, Jean-Claude e GALVÃO, Maria Rita Galvão. Cinema Repercussões em caixa de eco ideológica (As idéias de “nacional” e “popular” no pensamento cinematográfico brasileiro). Editora Brasiliense. 1993. P.55

[viii] FICO, Carlos. A Pluralidade das Censuras e das Propagandas da Ditadura. In: REIS, Daniel Aarão, RIDENTI, Marcelo, MOTTA, Rodrigo Patto Sá (Org). O Golpe e a Ditadura Militar: quarenta anos depois (1964-2004). Bauru, SP: Edusc, 2004. P. 269.

[ix] Ibidem, p. 271.

[x] FICO, Carlos. Espionagem, polícia política, censura e propaganda: os pilares básicos da repressão. In: FERREIRA, Jorge. DELGADO, Lucília de Almeida Neves (Org). O Brasil Republicano. O tempo da ditadura: regime militar e movimentos sociais em fins do século XX. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. 2ª Ed.

[xi] BORGES, Nilson. A Doutrina de Segurança Nacional e os Militares. In: FERREIRA, Jorge. DELGADO, Lucília de Almeida Neves (Org). O Brasil Republicano. O tempo da ditadura: regime militar e movimentos sociais em fins do século XX. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. 2ª ed.

[xii] FICO, Carlos. Espionagem, polícia política, censura e propaganda: os pilares básicos da repressão. P.188.

 

 

 

 

 

A questão do lixo e dos catadores de papel nos anos 1960 e 1990 na cidade de Belo Horizonte.

 

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 4, Volume dez., Série 03/12, 2013, p.01-15.

 

Prof. Fábio Liberato de Faria Tavares.

Bacharel e licenciado em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Mestrando em Educação Tecnológica no CEFET-MG.

Professor da Rede Municipal de Educação de Lagoa Santa-MG.

 

A intenção deste artigo é apresentar de forma breve a história de limpeza urbana na cidade de Belo Horizonte e dar destaque aos conflitos entre o poder público e os catadores de materiais recicláveis.

Introdução.

Para que seja possível compreender as razões dos conflitos entre poder público e os catadores de papéis (expressão utilizada pelo poder público municipal para designar os catadores até 1993) nas ruas de Belo Horizonte nas décadas de 1960 e 1990, se faz necessário fazer um recuo no tempo.

Já no planejamento da nova capital, a questão da limpeza urbana foi levada em consideração.

Nos primeiros anos de existência de Belo Horizonte, já havia um sistema irregular de recolhimento de resíduos e deposição em local afastado da chamada cidade oficial cidade oficial que era a área que ficava dentro dos limites da Avenida do Contorno.

Ao mesmo tempo a cidade já limitava a circulação de loucos, mendigos e descalços em suas praças, coerente com o modelo modernizador e autoritário da Primeira República.

 

Uma breve história da limpeza Urbana em Belo Horizonte.

Em 1914, com o aumento da população e consequente aumento da geração de resíduos, a Prefeitura Municipal adquiriu dois fornos para incineração dos resíduos produzidos.

No transporte do equipamento vindo do Rio de Janeiro, houve um acidente que danificou um dos fornos.

Com isso, o forno sem avarias foi instalado em área próxima ao Parque Municipal.

As cinzas geradas pela incineração eram utilizadas como adubo por pequenos produtores rurais e pela própria Prefeitura em hortas e jardins.

A partir de 1930, os resíduos sólidos gerados na cidade passam a ser tratados nas celas no sistema de compostagem.

Na época o processo era chamado de “celas de beccari”, em homenagem ao seu criador, o italiano Giovani Beccari.

Como no processo anterior, o material orgânico era transformado em adubo e utilizado pela prefeitura.

O restante era doado a quem tivesse interesse.

Nos anos 1950, um processo que havia iniciado na década de 1930, ganhou força.

A população da cidade cresceu de forma descontrolada. Com isso, o poder público não conseguiu mais oferecer serviços básicos, entre estes a limpeza das vias.

O afluxo de milhares de pessoas para a capital ocorreu principalmente devido à falta de oportunidades no interior do Estado, causado por dificuldades no acesso a terra.

Naquele momento a cidade atravessava um momento de crescimento das atividades econômicas, principalmente os setores da construção civil e indústria.

Ainda assim, nem todos tiveram acesso a oportunidades de emprego de carteira assinada.

Uma alternativa de sustento passou ser a catação de resíduos nas ruas da cidade.

A prefeitura se via diante de dois problemas: a sujeira das ruas que incomodava os munícipes e a figura repulsiva que os catadores representavam para muitos destes.

O horror aos resíduos sólidos, remonta à Antiguidade.

Neste período os restos gerados pelas atividades humanas (restos de alimentos, carcaças de animais e fezes principalmente) passaram a serem associados ao sofrimento corporal e espiritual.

O IBGE apontou que em 1950, a população de Belo Horizonte era de 352.724 habitantes.

Dez anos depois, a população tinha praticamente dobrado, era de 683.908 (IBGE, 1980).

O número de varredores era pequeno e estes constantemente entravam em greve na busca por melhores salários.

Os problemas referentes à limpeza urbana só aumentavam e nenhuma atitude do poder público parecia ser frutífera.

Apesar da situação precária da limpeza urbana, a cidade ganhou o “Concurso de Municípios Brasileiros de Maior Progresso” em 1957, patrocinado pela revista O Cruzeiro.

No início dos anos 1960 medidas eficazes não são tomadas e a situação piorou.

Na administração de Jorge Carone (1963-1965), os camelôs são eleitos inimigos da limpeza pública.

Atendendo ao pedido da CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) a prefeitura começou a reprimir a ação desses.

Quanto à limpeza das vias da área central, essa medida praticamente não tem efeito.

Com o final da década e a população já tendo chegado ao primeiro milhão de habitantes, a limpeza pública estava praticamente entrando em colapso.

Os montes de lixo nas ruas e avenidas já estavam se tornando cenas comuns e não havia perspectivas de melhoria da situação.

Esse quadro se dava também pelo aumento do consumo, proveniente do “milagre econômico”.

A partir de 1968, a Prefeitura Municipal abandonou o sistema das celas de beccari e passou a depositar o lixo a céu aberto na Vila São Domingos.

Esta estava localizada na região Oeste da cidade e contava com uma população de 2.269 habitantes divididos em 500 domicílios no ano de 1964, de acordo com levantamento feito pelo governo estadual.

Nessa época já era classificada como uma das favelas mais populosas da cidade.

A deposição do lixo atraiu centenas de pessoas em busca de uma alternativa de sobrevivência num país que crescia, mas que ao mesmo tempo só gerava oportunidades para uma parte pequena da população.

Surge uma rede de compra de materiais reaproveitáveis na região alimentando a prática de catação.

O ambiente era degradante.

Mulheres e crianças se alimentavam com o que encontravam.

A situação seguiu sem que absolutamente nada fosse feito pelo poder público em prol dessas pessoas.

Porém, para o trágico ano de 1971 na capital mineira, ainda estava reservado mais um grave acidente.

No dia 18 de novembro, fortes chuvas, somadas ao constante tráfego de caminhões e máquinas na Rua Brás, que ficava logo acima da área de despejo dos resíduos causam o desabamento de uma montanha de resíduos sobre dezenas de barracos da Vila São Domingos.  

O acidente foi mais um choque para a cidade que já tinha assistido no final do mês de fevereiro a morte de mais de sessenta operários nas obras do Parque de Exposições da Gameleira.

Segundo dados oficiais, quinze pessoas foram soterradas, mas apenas cinco corpos foram resgatados.

De acordo com moradores do local, o número de vítimas foi maior.

A imprensa fez uma cobertura sensacionalista do fato, que mereceu até a visita à área do governador nomeado Rondon Pacheco que disse uma única frase na sua visita de dois minutos ao local do desastre: “é tudo muito lamentável”, publicada no jornal Estado de Minas do dia 20 de novembro.

Em novembro de 1972, um ano depois, houve outro acidente.

Desta vez foram quatro mortos.

O impacto das tragédias fez com que a prefeitura desenvolvesse novas alternativas para o tratamento do lixo na cidade.

É contratada uma empresa de consultoria, a Natron.

Esta desenvolveu um relatório que deu origem à Superintendência de Limpeza Urbana – SLU no dia 28 de agosto de 1973.

A principal medida tomada foi a escolha de duas áreas no município para sediar aterros sanitários, que não contariam com a presença de catadores, assim evitando um novo acidente.

Ao final do processo de avaliação, é escolhida uma área na atual regional noroeste da cidade, às margens da BR 040 e outra na atual regional nordeste da cidade, próxima a BR 381, na Fazenda Capitão Eduardo, saída para Vitória.

Esta última seria utilizada somente quando a primeira área de aterramento fosse esgotada, e isso estava previsto para ocorrer num prazo máximo de 30 anos.

A área às margens da BR 040 acabou sendo escolhida e utilizada como aterro até dezembro de 2007.

Parte da outra área que deveria ter servido como substituta, foi loteada em 1987, na administração do prefeito Sérgio Ferrara (1986 a 1989) apesar de parecer contrário dos técnicos da SLU e sem o fornecimento de títulos de posse aos moradores.  

Com a aproximação do término das atividades na área da BR 040, os moradores do recém surgido bairro Capitão Eduardo começaram a se mobilizar contra a instalação do aterro a partir dos anos 1990.

Após intensas negociações entre a Prefeitura e os moradores, ficou decidida que a parte não ocupada do terreno seria utilizada como aterro.

Mas a transformação da área restante em APA[i] pelo então governador Itamar Franco em 2001 inviabilizou esse uso.

Cogita-se utilizar a área como aterro de inertes, ou seja, somente materiais que não contaminam o solo como resíduos de construção civil que não podem ser reciclados.

Atualmente, o aterro sanitário localizado na BR 040, é utilizado somente para aterramento de resíduos hospitalares e como estação de transbordo.

Em 14 de julho de 2011, foi inaugurada uma Usina de Biogás, para aproveitamento energético dos gases produzidos pela decomposição do material aterrado em 32 anos de atividades.

Os resíduos domésticos produzidos na cidade estão sendo enviado para um aterro particular na cidade de Sabará, a 25 quilômetros de Belo Horizonte e com expectativa de duração de no máximo dez anos.

 

 

Foto provavelmente do final dos anos 1960. O material era reciclado separado para venda. Ao fundo o vazadouro do Morro das Pedras, dois homens, uma mulher e duas crianças. CEMP/SLU.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Crianças penduradas na traseira de um caminhão que acabava de entrar no vazadouro. No detalhe à direita, uma mulher faz a separação de materiais e ao fundo uma criança leva um caixote na cabeça. CEMP/SLU.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Crianças fazem pose para o fotógrafo. Ao fundo uma montanha de lixo. CEMP/SLU.

 

 

 

A migração dos “maloqueiros”.

Catadores de papéis, maloqueiros, mendigos, desamparados, pessoas de baixo nível... Eram várias as denominações que o poder público deu em documentos oficiais aos catadores de materiais recicláveis no período analisado.

A criação do aterro sanitário, com a proibição da entrada de catadores na em sua área causou a migração de catadores para a região central da cidade, onde já havia vários na mesma atividade.

A região central oferecia uma grande quantidade de materiais para reaproveitamento, oriundos das atividades comerciais e bancárias, mas ao mesmo tempo era um local de difícil locomoção para os catadores.

Os principais depósitos se encontravam em bairros como o Bonfim e a Lagoinha, e apesar de estarem próximos, eram de difícil acesso. Isso se deve ao fato de haver barreiras naturais como o Ribeirão Arrudas com suas poucas passagens e a linha férrea.

Por esses motivos, a maioria dos catadores fazia a separação dos materiais reaproveitáveis nas calçadas das ruas da área central, deixando os restos nos passeios.

O que podia ser vendido era repassado a atravessadores que levavam de carro ou caminhão para os depósitos.

A situação dos catadores era de grande desvantagem.

Não conseguiam negociar um valor justo pelo seu trabalho devido à figura do atravessador, e eram malvistos pela população, pois sujavam as vias onde trabalhavam.

Os catadores passam a ser frequentemente hostilizados pela população, e o poder público começa a ser cada vez mais cobrado, tanto pelos munícipes quanto pela imprensa. 

A relação dos catadores com a autarquia municipal responsável pela limpeza urbana, a SLU começou a mudar.

Atendendo as reclamações de comerciantes e de parte da população, a partir da segunda metade da década de 1970, a SLU desenvolveu uma série de operações de combate aos catadores que causaram diversas polêmicas pelos anos seguintes.

 

As operações “Catadores de Papéis”.

A partir de maio de 1979, o poder público municipal começou a elaborar estratégias de combate aos catadores que atuavam no centro de Belo Horizonte.

Na verdade, um pouco antes se havia tentado impedir a catação nessa região.

Durante a elaboração do Regulamento de Limpeza Urbana, aprovado em 1978, estava prevista a proibição da ação dos catadores de papel.

Porém, depois de negociações e vetos da Câmara Municipal, a medida acabou não sendo adotada.

O Superintendente Ronaldo Rettore que havia acabado de assumir o cargo recebeu do poder executivo municipal a incumbência de resolver o problema dos catadores.

Sob a alegação de que os catadores estavam contribuindo para uma imagem ruim da cidade perante os turistas, atrapalhando o fluxo de pedestres nas calçadas e de um caso de esfaqueamento de dois garis que ajudavam no combate a atividade ilegal, a administração municipal apertou o cerco.

Equipes de fiscais saíram às ruas para informar aos catadores da proibição da atividade, pois o recolhimento dos resíduos era de monopólio da SLU e que atitude de competição dos catadores constituía crime.

Nas conversas eram oferecidas vagas de trabalho nas equipes de varrição, mas essas não despertavam muito interesse devido ao fato de muito catadores não terem documentos de identidade e pelos ganhos serem inferiores aos proporcionados pela catação.

Não há um número exato de catadores atuando na área central da cidade naquele período.

Levantamentos foram feitos pela SLU e apontavam números bastante inexatos.

Com base nos diversos números, chega-se a um número médio de catadores, que seria por volta de 400.

Ao longo do ano de 1979, foram realizadas reuniões com lojistas, no intuito de impedir que os catadores tivessem acesso ao material produzido no decorrer do dia.

No dia 6 de dezembro do deste mesmo ano, ocorreu uma reunião sem a presença de algum representante dos catadores.

Nesta, ficou decidido que estes poderiam recolher materiais recicláveis.

Porém só poderiam fazer isso com carrinhos, e após o término da catação, o material seria levado nesses carrinhos para os depósitos e lá seriam devidamente separados.

O problema é que os carrinhos pertenciam aos donos dos depósitos.

Qualquer avaria que ocorresse, o reparo ficava por conta dos catadores.

Com isso os catadores ficavam dependentes dos donos de depósito de duas formas, pois eram eles que compravam o material e também forneciam uma importante ferramenta de trabalho.

Na prática acabavam se tornando empregados dos donos de depósitos, perdendo assim dinheiro e autonomia.

Um fato curioso é que apesar de serem tão criticados pela imprensa, população e perseguidos pelo poder público, houve no período matérias em jornais que destacavam a importância da catação, pois o país não era auto-suficiente na produção de celulose de acordo com matéria do Jornal Diário do Comércio de 14 de dezembro de 1979. 

Com as decisões tomadas a portas fechadas, a situação tornou-se ainda mais tensa.

Os trabalhos produzidos sobre o assunto, como a dissertação de mestrado da historiadora Maria Vany de Oliveira Freitas, dão destaque para as agressões e obstáculos que os catadores sofrem do poder público.

Mas os catadores também tinham suas formas de resistência contra a pressão exercida.

As manifestações se revelavam nos contatos com os fiscais da SLU.

Eles acabavam sofrendo ameaças e agressões por parte destes. Isso pode ser verificado nos casos a seguir, registrados em relatórios e arquivados no CEMP/SLU, (Centro de Memória e Pesquisa da Superintendência de Limpeza Urbana):

 

“ Sr. Coordenador

Levo ao conhecimento de V.Sa. , que ao findar a minha jornada de trabalho na tarefa de combate aos Catadores de Papéis, - precisamente às 20:50 horas do dia 17/01/80, na av. do Contorno nas proximidade deste viaduto da Floresta, fui interpelado por três elementos de cor escura os quais queriam saber informações sobre um determinado fiscal baixinho, calvo e que usava óculos e que participa também desta operação. Na ocasião, um destes elementos afirmou-se que reside no Rio de Janeiro, na baixada Fluminense, (numa Boa), e que está em BH a pedido – da Sra. Sua mãe, que segundo ele, é catadeira de papéis e está sendo muito prejudicada principalmente por este fiscal que não tem – diálogo, não aceita qualquer tipo de explicações e que o mesmo vai chegando e levando os papéis. Este elemento, cheio de gírias, chegou a me mostrar uma arma branca tipo punhal, dizendo que vai fazer a cabeça deste mencionado fiscal.”

 

“ ...um catador visto por mim pela primeira vez fazia a separação em plena via pubrica (sic) tomando conta do passeio. Tentei um diálogo com o mesmo mas foi impossível pois o mesmo parecia débil mental portava uma faca muito longa e um porrete e com os mesmo (sic) fui ameaçado”.

 

Os fiscais em sua maioria eram também de origem humilde, isso pode ser percebido até pelos erros de português e ao preconceito manifestado ao relatarem os fatos acima mencionados.

Devido às ameaças, foi feito pelo superintendente o pedido ao secretário estadual de segurança pública de auxílio policial nas ações.

Muitas delas acabaram tendo desfechos violentos.  

É interessante observar como ocorriam as abordagens.

O catador que tivesse com o seu material espalhado na calçada era orientado a colocá-lo no carrinho, e caso não tivesse o material era apreendido.

Caso insistisse na prática e fosse flagrado pelos fiscais, já teria automaticamente o material apreendido.

Mesmo que o catador regularizasse sua situação, não teria o material de volta.

Este era encaminhado para o aterro sanitário.

Essa situação gerava revolta em muitos catadores, que frequentemente frisavam que estavam trabalhando, que faziam aquilo para não morrer de fome, etc.

Muitos desses relatos eram registrados pelos fiscais da SLU, mas o comando da autarquia enxergava a situação da seguinte forma:

“... se tratava de pessoas que faziam daquela atividade seu ganha pão, e que, por se tratar de pessoas de baixo nível, eram consideradas perigosas” (pasta Operação Catadores de Papéis).

 

Ou ainda:

 

“Muitas delas já foram corrigidas, outras, de pequeno porte, estão por corrigir, mas a que emerge de tudo, como ameaçadora ao nosso monopólio e predatória porque suja o ambiente da sua ação criminosa, é a do CATADOR DE PAPÉIS, mendigo, via de regra, que nada mais é que um preposto, explorado e desamparado, dos donos de depósitos de papéis velhos, que se enriquecem à sua custa e a margem da lei” (idem).

 

Apesar de reconhecer a situação de explorado dos catadores, o poder público piorava ainda mais a situação, reprimindo e estabelecendo forçadamente laços ainda maiores entre eles e os donos de depósitos através do uso dos carrinhos.

Isso sem contar o total desrespeito à figura humana.

Eles eram tratados como “coisa”, sem direito a dar opinião, trabalhar de forma autônoma e também fazer uso do espaço urbano.

Essa visão continuará norteando as ações do poder público municipal com maior ou menor intensidade até o final dos anos 1980.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fotos de 1981. Fiscais se encaminham para fazer verificação em área usada como abrigo por catador (CEMP/SLU).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ao chegarem se deparam com uma criança dormindo entre caixotes e papelões (CEMP/SLU).

 

 

 

 

 

Mudança de postura e surgimento da Asmare.

No dia 22 de agosto de 1988, ocorreu uma operação de retirada de catadores de uma área na Avenida do Contorno então conhecida como Sambódromo[i] e onde hoje fica o principal galpão da Asmare.

O local era utilizado por dezenas de catadores para separação e acondicionamento de materiais recolhidos.

Na operação foi utilizada a força policial e esta agiu de forma violenta.

Houve inclusive denúncias de roubo de objetos pessoais e dinheiro por parte de catadores, além de descarte de documentos pessoais no leito do Ribeirão Arrudas.

Alguns munícipes aplaudiram a atuação, outros ficaram perplexos com o ato de violência[ii].

A truculência da operação fez com que a Pastoral de Rua começasse a auxiliar os catadores na formação de uma cooperativa, com vistas à organização da categoria.

Os objetivos eram melhores valores na venda do material, fugir dos atravessadores, garantia de direitos e benefícios como creche para os filhos dos catadores e alfabetização para os que não soubessem ler e escrever.

E acima de tudo dignidade aos trabalhadores.

Era necessária uma mudança na forma não só que o poder público e os cidadãos viam eles com também a visão que eles tinham de si próprios.

Em 1990, a Asmare (Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável) foi fundada e a partir daí, a forma como poder público e a sociedade enxergavam os catadores começou a mudar.

Na Lei Orgânica do Município, aprovada em 1990, ficou oficializada a mudança de posição do poder público frente aos catadores.

Nela ficou estabelecido que os resíduos recolhidos passíveis de reaproveitamento tivessem destinação prioritária aos catadores, já que naquela época já era estudado a adoção de colata seletiva na cidade, mas com a participação da iniciativa privada.

De concorrentes, os catadores passaram a parceiros na coleta dos resíduos produzidos na cidade.  

Com a implantação do programa de coleta seletiva na cidade a partir de 1993 os catadores foram inseridos no processo.

Dando continuidade ao processo de inserção dos catadores na sociedade, a SLU desenvolveu trabalhos de conscientização da população através do Departamento de Mobilização Social, criado especialmente para isso.  

Com essas mudanças de atitudes por parte do poder público, a imagem de baderneiros ou a ligação com a mendicância feita por parte da população foi diminuindo.

Além disso, com a organização da categoria seus ganhos aumentaram com a retirada de cena dos atravessadores.

A associação já ganhou vários prêmios, entre eles o Prêmio Henry Ford de Conservação Ambiental em 1997 e o Prêmio UNESCO de Entidade do Ano.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Área utilizada pelos catadores na Av. Tereza Cristina, região Central de Belo Horizonte, antes da ação da Prefeitura, SLU e Polícia Militar em agosto de 1988 (CEMP/SLU).

 

 

 

 

 

 

Mesmo trecho em 2012, com os galpões da Asmare ao fundo e o leito do Ribeirão Arrudas coberto. Acervo pessoal.

 

 

 

Concluindo.

A questão dos conflitos entre catadores e o poder público revela de forma cruel os resultados do regime civil – militar.

No período analisado não havia espaço para discussão a respeito do direito dos catadores de trabalharem de forma autônoma.

As decisões vinham sempre de cima para baixo, sem a participação das classes populares.

Além disso, o aumento do número de pessoas envolvidas nessa atividade insalubre revela os danos da política econômica concentradora de renda, imposta a partir de 1964 e acentuada com o milagre econômico.

A expulsão de milhões de pessoas do campo devido a uma política de concentração agrária levou ao inchaço das principais cidades do Brasil, com destaque para Belo Horizonte.

A visão dos administradores da época era de desprezo para as questões sociais, muitos chegavam a admitir que o sacrifício era necessário.

A falta de investimentos em educação, saúde, habitação e emprego digno levaram centenas de pessoas para a catação de recicláveis.

Ao invés de tentar corrigir a situação o poder público municipal, coerente com o momento político passou a reprimir e a controlar a atividade.

A visão do poder público só se alterou alguns anos após a volta da democracia, quando já havia espaço para o dialogo entre os diversos grupos sociais e os poderes públicos.

 

Para saber mais sobre o assunto.

ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964 – 1984). Petrópolis: Vozes, 1984.

BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Superintendência de Limpeza Urbana. Limpeza Urbana na Belo Horizonte Centenária. Belo Horizonte: 2000.

 

BIDONE, Francisco Ricardo Andrade e POVINELLI, Jurandir. Conceitos Básicos de Resíduos Sólidos. São Carlos: EESC-SP, 1999.

 

DUARTE, Regina Horta. História e natureza. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

 

FREITAS, Maria Vany de Oliveira. Entre Ruas, Lembranças e Palavras: a trajetória dos catadores de papel em Belo Horizonte. Belo Horizonte: PUC-MINAS, 2005.

 

MAGALHÃES PINTO. Governo. Levantamento da população favelada de Belo Horizonte – Dados Preliminares. Secretaria de Estado do Trabalho e Cultura Popular. Departamento de Habitação Popular. Belo Horizonte, 1966.

 

MINAS GERAIS; SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO (MG); FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (MG). A questão ambiental em Minas Gerais: discurso e política. Belo Horizonte: FJP, 1998.

 

MIZIARA, Rosana. Por uma história do lixo. Interfacehs – Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade, vol. 3 no. 1, p. 1-17, jan/abr. 2008. 

Disponível em: http://www.revistas.sp.senac.br/index.php/ITF/article/viewFile/93/118 Acessado em: 12/02/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. SUDECAP. Diagnóstico para o município de Belo Horizonte. Limpeza pública e coleta de lixo, 1973.

VELLOSO, Marta Pimenta. Os restos na história: percepções sobre resíduos. Ciênc. saúde coletiva, 13, (6,): 1953-1964, dez. 2008. Disponível em: http://redalyc.uaemex.mx/pdf/630/63013628.pdf Acessado em: 07/12/2011.

VIOLA, Eduardo J. R; O movimento ambiental no Brasil (1971-1991): da denúncia e conscientização públicas para a institucionalização e do desenvolvimento sustentável.

 

Jornais Consultados (1964-1988).

Diário de Minas.

Diário da Tarde.

Estado de Minas.

Jornal de Minas.

Outras fontes.

Pastas Operação “Catadores de papéis” e Operação “Catadores de papéis II”, disponíveis para consulta no CEMP/SLU sob os códigos MC 47, série 01 e MC 48, série 01.

 

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[i] Logo após a mudança do traçado da ferrovia e do alargamento do leito do ribeirão Arrudas, as avenidas do Contorno e Teresa Cristina ganharam novas fachas de rolamentos e alguns lotes vagos as suas margens. A avenida do Contorno foi utilizada no início da gestão do Prefeito Sérgio Ferrara (1986-1989) para o desfile das escolas de samba. No momento a região passa por obras para a Copa do Mundo de 2014.

[ii] Jornal de Minas, 23/08/1988, p.8. Recorte.

 

 

 

 

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[i] Área de Proteção Ambiental.