A evolução conceitual da Ética.

 

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 3, Vol. mar., Série 10/03, 2012, p.01-12.

Desde a antiguidade, a ética percorreu um longo caminho, distinguindo-se da moral e se segmentando, adquirindo contemporaneamente um sentido amplo e outro mais estreito.

Atualmente, existe uma ética da humanidade que pauta comportamentos pensando em pressupostos maiores; e outra que padroniza ações no interior de um grupo especifico.

As duas vertentes nem sempre caminharam juntas, gerando recomendações contraditórias e paradoxais.

Para entender o que e como se configurou a chamada ética profissional, apenas um dos ramos da ética normativa, é necessário percorrer o desenvolvimento conceitual da ética ao longo da história.

A ética na antiguidade.

A ética nasceu na Grécia, praticamente junto com a filosofia, embora seus preceitos fossem praticados entre outros povos desde os primórdios da humanidade, mesclados ao contexto mítico e religioso, tentando pautar regras de comportamento para permitir o convívio entre indivíduos agrupados no conjunto da sociedade.

A rigor, os gregos foram os primeiros a racionalizar as relações entre as pessoas, repensando posturas e sistematizando ações.

Momento em que surgiram discussões que até hoje fomentam reflexões éticas.

Apesar dos pré-socráticos se inserirem neste contexto, a maioria dos autores atribuem a tradição socrática um olhar mais atento sobre problemáticas em torno da ética.

Para Sócrates, o verdadeiro objeto do conhecimento seria a alma humana, onde reside a verdade e a possibilidade de alcançar a felicidade.

O grande problema é que o individuo não está preparado para encontrar a verdade dentro de seu espírito.

Tentando eliminar os próprios erros, ocultos em sentimentos confundidos com a felicidade, o sujeito acaba buscando somente o prazer puramente hedonista.

Por esta razão, seria missão do filósofo conduzir o sujeito ao conhecimento, direcionando para eudaimonia, a verdadeira felicidade.

Um conceito importante para os gregos, tanto que a palavra eudeimon tem a mesma origem etimológica, denotando riqueza e denominando um homem poderoso e com boa fortuna.

Para a tradição socrática, a felicidade só pode ser alcançada pela conduta reta, a verdade só pode ser contemplada pelo conhecimento virtuoso do mundo, pelo comportamento orientado pela bondade.

A virtude é o centro da ética socrática, podendo ser definida como uma disposição para praticar o bem, suprimir os desejos despertados pelos sentimentos, racionalizando as ações em beneficio da coletividade.

O individuo virtuoso, bom, é aquele que se preocupa em aperfeiçoar a convivência comunitária, em tornar-se o cidadão perfeito.

Neste sentido, devemos notar que a ética é uma busca pela felicidade coletiva, mas envolve apenas a eudaimonia entre iguais.

A preocupação ética abarca a comunidade, a Pólis, onde estrangeiros e escravos estão excluídos em meio à hierarquização da sociedade.

Os sofistas, tendo um conceito relativizado de verdade, duvidaram da possibilidade da virtude poder ser ensinada, contudo, admitiram que poderia ser desenvolvida pelo sujeito através do despertar da consciência.

O conhecimento seria o meio do individuo se aperfeiçoar, tornando-se virtuoso pelo amadurecimento intelectual; enquanto a ignorância representa o vicio.

Desta concepção decorreu a fundamentação da ética em volta da liberdade, virtude e bondade.

Parâmetros que nortearam o pensamento ético aristotélico, onde a felicidade é definida como a própria virtude, garantia da liberdade.

Antes de Aristóteles, herdeiro da tradição socrática, Platão tratou a ética como componente indissociável da vida política, da harmonia entre os habitantes da Pólis.

Sua tarefa seria promover o nivelamento entre os indivíduos, diluindo as diferenças em prol do bem comum.

A ética deveria permitir que os indivíduos partilhassem o poder, impedindo a concentração do governo da Pólis nas mãos de um segmento da sociedade ou de um individuo.

Portanto, fornecendo limites à liberdade, equalizando diferenças sociais e econômicas, a ética deveria fazer o sujeito se preocupar com o outro, partilhando o poder.

A questão é que a tentativa de organizar a distribuição do poder desvirtua o homem, corrompe a busca da felicidade coletiva em favor da ilusão hedonista individualizada.

Para Platão, todas as formas de governo poderiam ser resumidas em quatro, todas produtoras de homens não éticos:

1. Timocracia. O regime dos amantes da riqueza, onde o poder é partilhado apenas entre os membros das oligarquias, palavra que em grego significa “governo de poucos”, restringindo-se ao controle exercido pelas famílias mais ricas e proeminentes que formam a nobreza.

O poder é transmitido hereditariamente, sem possibilidade de alternância ou de compartilhamento.

2. Oligarquia. O regime decidido pela transação de fortunas, governado pelos ricos, independente de sua origem familiar, sem nenhuma participação dos pobres.

Onde o que é valorizado é a capacidade econômica e não a virtude.

3. Democracia. O governo da Pólis ao gosto de cada um, com representantes eleitos ou cidadãos participando diretamente, estabelecendo acordos para pautar leis, as quais os indivíduos devem se adaptar.

O problema deste regime é que tende a anarquia, a desorganização em meio a discussões intermináveis que defendem interesses múltiplos, sem alcançar resultados práticos.

Além do fato que, o crescimento populacional, inviabiliza a sua efetivação, conduzindo a uma das outras três formas de governo, disfarçadas em democracia.

4. Tirania. O sistema em que um homem, o tirano, assume o poder sob pretexto de beneficiar o coletivo, mas que na verdade representa seu desejo por bajulações, demonstrando total ausência de virtude e pobreza de alma.

Uma vez que todas as formas de governo conduzem ao vicio, inviabilizando a existência ética do individuo e da Pólis; Platão propôs a construção de um Estado Ideal, onde a virtude pudesse ser cultivada, garantindo a liberdade efetivada no exercício da justiça, o que ficou conhecido como República Platônica (Res Pública = coisa pública).

O Estado deveria ser governado pelos reis filósofos, sendo a racionalidade o que permitiria dirigir o destino coletivo com sabedoria e virtude.

Os guardiões deste sistema de governo seriam os soldados, selecionados entre os mais corajosos e obedientes.

Aos artesãos caberia viabilizar economicamente o Estado, constituindo a base da sociedade, composta por indivíduos governados pelas coisas sensíveis.

Os filósofos possuiriam alma de ouro, cultivando a virtude da sabedoria; os soldados teriam alma de prata, possuindo a virtude da coragem; e os artesãos seriam dotados de alma de bronze, devendo cultivar a virtude da moderação para conter seus desejos pelos bens materiais.

Esta concepção leva em consideração que haveria escravos para cultivar alimentos para suprir a população.

Estes não estão incluídos nas preocupações da ética platônica, pois não passam de animais vocais, capazes de falar, mas não de interiorizar virtudes e a razão.

Assim como também, neste mundo perfeito, não havia espaço para as mulheres, consideradas serem inferiores por se entregarem aos sentimentos.

Um segmento indesejado seria composto pelos poetas, que deveriam ser expulsos da Pólis, já que despertam sentimentos, fazendo o sujeito deixar a racionalidade de lado.

Modernamente, poderíamos traça uma analogia dos poetas com os meios de comunicação, que constroem verdades e desviam a atenção das massas das questões realmente importantes, iludindo os indivíduos e manipulando suas ações.

Aristóteles também considerava a ética como possibilidade de eliminar a desigualdade, harmonizando o convívio coletivo; mas envolve, antes, o equilíbrio interno do individuo, externalizado pela eudaimonia coletiva.

Ao inverso de Platão, para ele não é o sistema político que corrompe o homem, este é que desvirtua o regime.

É por isto que Aristóteles foi um grande defensor da democracia, relacionando a liberdade com a responsabilidade para compartilhar o poder de forma igualitária, através do conceito de representatividade.

Para tal, seria necessário preparar o individuo para o exercício virtuoso da política, cultivando virtudes como prudência, sabedoria e justiça.

Não sendo possível determinar a essência destes conceitos, sendo relativos no tempo e espaço; é difícil definir parâmetros para um comportamento virtuoso.

Problema contornado pela repetição de ações consideradas boas para a coletividade, garantindo a ordem das coisas para atingir a felicidade.

O papel da ética é justamente convencionar o que deve ser repetido, racionalizando comportamentos benéficos ao individuo e à Pólis.

Para racionalizar o convívio entre as pessoas, seria preciso assimilar três tipos de conhecimentos que compõem o que Aristóteles chamou de sabedoria voltada para o bem, o belo e o honesto:

1. Conhecimentos Teóricos. A averiguação do que ocorre no mundo, transformado em conhecimento sistematizado, em Ciência e, portanto, naquilo que hoje chamamos de ética.

2. Conhecimentos Produzidos. Normas de orientação técnica, necessárias à efetivação da prática, correspondentes às leis e ao Direito.

3. Conhecimentos Práticos. Orientações obtidas pela vivência diária, conduzindo a maneira justa e saudável de viver em harmonia com a natureza e o outro, condizente com a moral.

Em outras palavras, a ética aristotélica propõe observar as necessidades do homem como individuo e membro da coletividade, o que é possível estabelecer como norma em dado contexto, teorizar e refletir para padronizar como correto.

A ética se constitui como Ciência normativa da conduta individual e coletiva em sentido amplo.

Diferente da concepção platônica, onde a ética é inerente a um grupo e padronizada de forma segmentada, origem do que hoje chamamos ética profissional.

Ainda na antiguidade, os romanos tiveram que lidar com a oposição antagônica proposta por Platão e Aristóteles, entre o padrão de comportamento da sociedade e de grupos inseridos nela.

O que originou a moral e sua distinção com relação à ética, o Direito e a justiça.

 A conclusão foi que a existência coletiva precisa de regras para efetivar-se, percorrendo esferas distintas que vão do privado ao convencionado para o conjunto, do individuo ao grupo e deste para o contexto mais amplo; comportando paradoxos, distinções e segmentações.

A ética medieval.

A Idade Média foi dominada pelo catolicismo na Europa Ocidental, pautando uma ética vinculada com a religião e dogmas cristãos, dominando o panorama conceitual entre o século XI e XIX; a despeito de mudanças significativas com o renascimento e, depois, a entrada na modernidade e o iluminismo.

Dentre as concepções filosóficas que influenciaram fortemente o conceito de ética medieval, cabe destacar as ideias de Santo Agostinho, Santo Anselmo e São Tomás de Aquino.

Para Santo Agostinho a verdade é uma questão de fé, é revelada por Deus, superando a razão; subordinando o Estado e a política à autoridade da Igreja.

Houve também uma subordinação da ética à moral; com a última sobrepondo-se a primeira e invertendo a ótica a favor da heteronomia pautada pelo cristianismo.

O catolicismo alterou profundamente a ética, introduzindo a ideia de que a bondade, uma vida virtuosa, só podia ser alcançada pela vontade de Deus, desvinculando a felicidade da racionalização do mundo.

Embora a máxima cristã - fazer ao outro o que queres para ti - seja perfeitamente condizente com a concepção original de ética; o ascetismo e o martírio modificaram o conceito, operando uma releitura das ideias filosóficas de Platão e Aristóteles.

O ascetismo cristão - do grego ascese = exercitar - consistia na renúncia ao prazer e mesmo a satisfação de qualquer espécie, aplicada a tudo que é terreno e material, fomentando práticas como mutilação genital, celibato e jejum.

Um grande problema para fundamentação ética, visto que a mesma se caracteriza pela busca do prazer, representado pela felicidade, configurando um hedonismo relativo e satisfação consigo mesmo e o próprio papel no coletivo.

Uma concepção considerada pecado da vaidade pelo cristianismo, razão que tornava a moral mais importante que a ética na idade Média.

O martírio implicava em valorizar a dor em nome da fé - do grego martys = testemunha - implicando em agir de acordo com a vontade de Deus, mesmo quando contrário à razão, guiando-se pelos dogmas estabelecidos pela igreja, independente do que é determinado pela ética.

Mais um fator de fortalecimento da moral, aumentando a ignorância da maior parte da população europeia quanto ao discernimento conceitual da ética.

Neste contexto, o mundo sensível e inteligível platônico foram reinterpretados; identificados com a vida mundana em oposição ao paraíso nos céus, com a verdade só podendo ser contemplada através da fé em Deus e a felicidade alcançada somente após a morte.

Tudo, desde que os preceitos católicos tivessem sido seguidos à risca em vida.

A ética cristã, através do pensamento de São Tomás de Aquino, também fez uma releitura do pensamento aristotélico.

O tomismo procurou conciliar a fé e a razão, condicionando os atos dos indivíduos à natureza humana.

No entanto, ao afirmar que a dita natureza humana estaria na essência divina, inclinada a bondade, como pretendia Aristóteles; não fez mais que reafirmar a subordinação da razão à fé.

Para Tomás de Aquino, o caminho para a felicidade passaria pela “grande ética”, caracterizada pelo justo equilíbrio divino, projetado na ordenação da sociedade.

Portanto, em aceitar as contradições sociais e econômicas, a desigualdade, como vontade de Deus, esperando receber a recompensa no além, quando finalmente a contemplação do paraíso permitiria atingir a felicidade plena, individual e coletiva, participando e retornando ao espírito divino.

O que representou uma relativização da ética, fragmentada e aplicada apenas a um contexto especifico de estamento e grupo social.

Segundo ele, “os princípios comuns da lei natural não podem ser aplicados do mesmo modo indiscriminadamente a todos os homens, devido à grande variedade de raças, costumes e assuntos humanos; por isto, existe a diversidade das leis positivas nos diversos povos”.

Para harmonizar a sociedade, ao invés da ética, dada sua segmentação, caberia a moral servir de referencial.

Santo Anselmo, pai da escolástica, tendência filosófica que propunha a educação como meio de vencer o ceticismo e doutrinar o homem na fé cristã, mostrando sua superioridade frente à razão; afirmou que os princípios morais seriam intuitivamente auto-evidentes, condicionando as ações à vontade de Deus.

Relegada ao segundo plano na efetivação da justiça, a ética passou a ser entendida como aplicada a contextos específicos; abrindo caminho para a visualização conceitual dos aspectos éticos erroneamente apenas vinculados com a atuação profissional, com regras que valeriam somente entre iguais.

Assim, a tendência de interpretação conceitual da ética platônica prevaleceu sobre as demais abordagens, sendo acentuada pela visão cristã que valorizou a moral em detrimento da uma concepção ética universalizadora.

A ética moderna.

Entre os séculos XVI e XVIII, as discussões éticas estiveram centralizadas no embate entre racionalismo e empirismo.

A Idade Moderna foi à época da formação e consolidação dos Estados Nacionais europeus, precedendo a Revolução Francesa e Industrial, quando a separação entre Estado e igreja tornou-se definitiva, com a preponderância do antropocentrismo e a aceleração do avanço da Ciência.

Foi também um período de transição para a Idade Contemporânea, registrando contradições de cunho ainda medieval e forte influencia da religião na vida das pessoas.

Qualquer que seja a tendência teórica, a ética passou a ser vista novamente enquanto voltada para a busca da felicidade coletiva, retomando seu sentido original grego, vinculado com a política, compondo orientações para a realização plena do cidadão.

Diante de múltiplos caminhos para chegar a eudaimonia, a ética foi pensada como garantia de condições para que o sujeito se aprimore por meios legítimos.

Onde entraria o Estado como fomentador e garantidor de condições de condições transformadoras, providenciando educação, direitos individuais, justiça e subsistência.

Neste sentido, os preceitos religiosos começaram a perder força, em uma tentativa da ética se sobrepor a moral, universalizando e discutindo princípios de convivência em sociedade.

O que tornou atributo da ética realizar uma reflexão sobre a construção dos valores que balizam a moral, instituindo uma critica sobre práticas e ações humanas no âmbito da axiologia e da teoria dos valores.

Embora Descartes não tenha pensando especificamente a ética, sua concepção filosófica remete a uma transição entre a Idade Média e Moderna, pois Deus é a garantia de existência do eu físico, fator significativo que compôs a ética racionalista em meio à dúvida que origina o cogito.

O caminho da dúvida cartesiana conduziu Descartes a estabelecer uma moral provisória, baseado em recomendações como obedecer às leis e costumes do país, mantendo a religião e a fé em Deus, guiando-se pelas opiniões mais moderadas e aceitas pela prática, evitando excessos e cultivando o bom senso.

Em primeiro lugar, existe uma defesa da ética vinculada com as necessidades do Estado, estando subordinada ao Direito.

Depois, uma normatização ética atrelada à razão, obrigando o individuo a refletir e tomar decisões, sob pena de entregar-se ao azar.

Outro racionalista, Baruch Spinoza, delineou com maior precisão as questões éticas na obra Ethica, publicada em 1677.

Ele fixou como parâmetro de definição do que é bom ou mau as necessidades e interesses humanos, inserindo a razão como elemento capaz de frear as paixões, permitindo alcançar prazer e felicidade.

É interessante notar que, também para Spinoza, o amor intelectual a Deus é garantia da virtude, esta definida como a própria felicidade advinda da contemplação da totalidade do universo mental e físico, através da natureza divina, sendo ela inata.

Os empiristas adotaram uma postura diferente, apesar de não totalmente desvinculada da metafísica, porém mais próxima da política e do contexto padronizador do comportamento coletivo.

Thomas Hobbes forneceu a base de sustentação para o Estado Absolutista, ligando a monarquia com a vontade de Deus; mas defendeu a ideia de que a natureza humana é desonesta, solitária e violenta, expressa pela máxima “O homem é o lobo do homem”.

Como consequência seria necessário organizar a sociedade, estabelecendo um contrato social para eliminar a guerra de todos contra todos, fortalecendo o Estado para reprimir a maldade humana.

A implicação ética estaria fixada na figura do cidadão, o qual, para integrar-se a sociedade, precisaria refletir sobre si mesmo e seu papel coletivo.

Influenciado por esta concepção, John Locke retomou o conceito de contrato social como limitador do poder absoluto da autoridade, promovendo a felicidade através da garantia de liberdade individual restrita.

David Hume também complementou a concepção de Hobbes, afirmando que as ideias inatas não existiam, sendo regras compostas pela experiência, exigindo a padronização de comportamentos éticos a partir daquilo que fosse útil e prazeroso para a maioria.

Portanto, a ética moderna, a despeito de ainda vinculada com a religião, começou a tentar sobrepujar a moral, resgatando discussões presentes na antiguidade, avançando alguns passos rumo à vinculação com a liberdade.

Entretanto, foi pensada como instrumento de sustentação do poder do Estado perante a vida coletiva e individual.

A ética contemporânea.

Ao separar o conhecimento da religião, no século XVIII, o iluminismo inaugurou uma releitura da ética, estabelecendo criticas que voltaram a centralizar o foco na razão, apostando na autonomia humana e na crença otimista no progresso.

Foi estabelecida uma visão ética por um viés mais amplo, não só circunscrito ao grupo, mas sim ao contexto do conjunto da humanidade.

É por isto que a Revolução Francesa pregou o ideal de liberdade, igualdade e fraternidade; tendo como centro a questão da tolerância para com as diferenças e o estabelecimento de um pacto social.

O que deveria ser garantido pelo Estado para permitir uma igualdade efetivada pela restrição parcial da liberdade.

Neste período, pela primeira vez, iniciou-se um dialogo em torno dos direitos humanos, culminando com a “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” em 1789.

Representando o iluminismo alemão, Immanuel Kant exerceu forte influencia na universalização dos preceitos conceituais da ética humana.

Segundo o qual, não é tarefa da ética normatizar, pois, sendo de caráter puramente racional, é guiada apenas pela boa vontade.

Esta é relativa e fixada pela lei moral, porém deve se isentar da vontade emotiva, dos gostos e desejos particulares.

Assim, a ética segue os mesmos parâmetros da moral, mas ao racionalizar os atos, seleciona como corretos apenas o que está em concordância com a razão.

A ética passa a se distinguir da moral por ser autônoma, enquanto os preceitos morais são fixados pela heteronomia.

O agir corretamente passa, não só pelo conceito de liberdade, mas também de responsabilidade pelos próprios atos e intenções.

O problema é que o ato pode não corresponder à intenção, motivado pela inclinação moral, onde a racionalização serve de parâmetro.

Reside neste ponto outro problema, já que o homem encontra-se na menoridade, sendo incapaz de fazer uso do próprio entendimento.

Os ideais iluministas aparecem como inicio da maioridade humana, justamente por proporem o conhecimento como base da racionalidade.

No entanto, pensando na natureza falha da razão humana, Kant propõe que imperativos passem a servir de referência para o agir.

O imperativo é uma regra obrigatória que deve nortear a normatização da vida racional.

O imperativo categórico, aquele que deveria ser dever de toda pessoa, estando também vinculado com a moral, é definido como agir pela vontade, de tal forma que a ação possa ser tomada como uma lei universal da natureza.

Portanto, tornar padrão o comportamento que seria aprovado como correto em qualquer caso e por qualquer pessoa.

Deste imperativo decorrem outros, todos baseados na fraternidade para com o outro, expresso na máxima de desejar a todos o que se deseja para si mesmo, estreitando este conceito com o de liberdade, responsabilidade e igualdade.

Entretanto, mesclada a esta concepção de ética, a tendência utilitarista, inaugurada pelo empirismo, também ganhou força a partir do século XVIII, principalmente por conta dos avanços da Ciência.

A partir das leis da física de Isaac Newton, a sociedade passou a ser vista como máquina, onde a ética atenderia e regularia seu funcionamento.

Enquanto a teoria evolucionista de Charles Darwin possibilitou conceber a moral como produto da evolução do comportamento humano.

Tendências que transformaram a ética em Ciência do julgamento dos atos morais, alterando normas de comportamento, pensadas em beneficio da utilidade para a vida coletiva harmoniosa.

A rigor, o utilitarismo surgiu na Grã-Bretanha, representado por Jeremy Bentham e John Stuart Mill, contrapondo-se a ética kantiana ao relativizar o conceito de eudaimonia, afirmando que o correto é aquilo que traz felicidade para o maior número de pessoas.

Não é a intenção que importa, como no caso da ética kantiana, mas sim o resultado; relativizando igualmente as regras, indo na contramão dos imperativos, condicionando os comportamentos a sua utilidade aparente, extremamente vinculada ao Direito.

O que levou Friedrich Hegel, no século XIX, a discutir se os princípios éticos condicionam a história, ou, ao contrário, esta modifica os parâmetros.

Algo que poderia conferir a ética uma grande semelhança com a moral.

Embora Hegel nunca tenha escrito especificamente sobre a ética, até porque considerava esta como mero sinônimo de moral, sua concepção foi herdeira das discussões do século XVIII, vinculando a vivência ética com a política, a sociedade e a história.

Para ele, como também para a tradição estabelecida a partir do século XVI, o Estado deveria garantir a vivência ética.

Destarte, Friedrich Nietzsche, na segunda metade do século XIX, tornou a ética definitivamente uma Ciência, totalmente desvinculada da religião.

Para ele, a ética seria o centro, justificativa e fundamentação das ações humanas; constituindo o elemento que torna possível a convivência, estabelecendo padrões de comportamento que reprime a natureza.

É neste contexto que se insere o conceito de além-do-homem - Übermensch -, erroneamente traduzido como super-homem.

Trata-se da defesa do sujeito superar sua humanidade, sua natureza falha, para ir além do bem e do mal, da moral estabelecida, racionalizando as ações para transformar-se de escravo em senhor, guiado pela autonomia de pensamento.

Um processo ligado à ideia de “eterno retorno”, envolvendo tentar superar-se contínua e infinitamente em busca do prazer dionisíaco.

No entender de Nietzsche, o único imperativo ético existente.

Esta conjuntura formou o conceito e ética como Ciência normativa, baseado na construção interna do sujeito e externalizada na preocupação racional com o outro; a despeito de sua ramificação circunscrita a contextos específicos, como a ética profissional.

A crise da ética.

O século XX, centralizado na sociedade de consumo e no individualismo, desvirtuou o caminho da preocupação com a coletividade no mundo Ocidental capitalista, inaugurando a crise da ética em sentido amplo.

A preocupação com o outro foi substituída pelo egoísmo focado apenas no eu em detrimento do nós, com um ambiente de permanente competição.

A despeito de alguns pensadores terem tentado retomar a tradição grega, agregando elementos desenvolvidos posteriormente, a tendência platônica de normatização de comportamentos, diferenciada entre grupos, é que prevaleceu no século XXI.

A ética passou a ser um termo comum na boca de todos, mas esvaziada de sentido concreto, conceitualmente interpretada pelo senso comum de forma torta e equivocada.

Simultaneamente, a ética profissional passou a dominar o cenário globalizado, igualmente contextualizada em um sentido extremamente especifico, aplicada apenas entre supostamente equivalentes.

O grande problema é que a ética deveria justamente repensar posturas que fazem de alguns mais iguais que outros, refletindo sobre sua natureza generalizadora e universalizante, racionalizando as ações humanas até o limite do possível, diante da natureza emotiva e movida por sentimentos individualistas.

Para saber mais sobre o assunto.

ARISTÓTELES. A ética; textos selecionados. São Paulo: Edipro, 2003.

BENTHAM, Jeremy. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. São Paulo: Abril Cultural, 1974.

DARWIN, Charles. A origem das espécies e a seleção natural. Curitiba: Hemus, 2003.

DESCARTES, René. Discurso sobre o método. São Paulo: Hemus, 1972.

DESCARTES, René. Meditações. São Paulo: Abril Cultural, 1973.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. A fenomenologia do espírito. São Paulo: Abril Cultural, 1974.

HUME, David. Ensaios morais, políticos e literários. São Paulo: Abril Cultural, 1973.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo: Abril Cultural, 1974.

KUJAWSKI, G. M. Descartes existencial. São Paulo: Edusp, 1969.

LALANDE, André. Vocabulário técnico e crítico da filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Abril Cultural, 1973.

MACIEL JR, A. Pré-socráticos: a invenção da razão. São Paulo: Odysseus, 2007.

NEWTON, Isaac. Princípios matemáticos. São Paulo: Abril Cultural, 1974.

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Além do bem e do mal. São Paulo: Cia. das Letras, 2005.

PLATÃO. A república. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2000.

SPINOZA, Baruch. Ética. São Paulo: Abril Cultural, 1973.

Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em História Social pela USP.

MBA em Gestão de Pessoas.

Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade de São Paulo.

A experiência como possibilidade da interdisciplinaridade rumo ao Currículo Integrado.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 3, Volume mar., Série 05/03, 2012, p.01-06.

A interdisciplinaridade não é qualquer coisa que nós tenhamos que fazer. É qualquer coisa que se está a fazer quer nós queiramos ou não. Nós estamos colocados numa situação de transição para um novo momento das relações cognitivas do homem com o mundo e os nossos projetos particulares não são mais do que formas, mais ou menos conscientes, de inscrição nesse movimento. (PAVIANI, 2008, p. 13)

Currículo integrado, duas palavras que pressupõem uma maneira de ensino diversificado onde as barreiras disciplinares são burladas, ou dissolvidas em prol do desenvolvimento de competências ou saberes que interligam as inúmeras matérias do currículo escolar. 

A integração desejada entre duas ou mais matérias não é fácil, apesar de parecer, mesmo com uma temática comum o desafio mantém-se em pé, na nossa frente, é como a cordilheira do Himalaia, poucos são os que conseguem vencê-la e chegar ao seu topo.

Isto se deve as divisões curriculares que ocorreram entre as matérias, onde cada uma buscou sua independência como disciplina, assim integrar as disciplinas e criar possibilidades de relacioná-las parece tentar misturar água e óleo, até é possível coloca-los na mesma vasilha, mas mantê-las misturadas parece impossível, porém não podemos esquecer que existe um contato, que já é algo positivo.

Para Japiassu (1994, p.48) “em nosso sistema escolar, ensina-se um saber fragmentado, que constitui um fator de cegueira intelectual, que decreta a morte da vida e que revela uma razão irracional.”

Esta organização escolar de isolamento disciplinar começa a desenhar-se com o impulso da pesquisa cientifica ligada ao desenvolvimento industrial no século XIX (MORIN, 2002, p.105).

Neste momento houve uma busca pela origem das disciplinas visando destacar as diferenças, transformando-as em primas distantes ao invés de ciências irmãs. Mas não devemos esquecer que o currículo é uma construção simbólica feita através de escolhas, que necessariamente pressupõem exclusões. 

E representa em si um caminho a ser seguido, tanto para os alunos como para os professores.

Mas muitas das dificuldades encontradas nos trabalhos transdisciplinares encontram-se na mudança, que causa desconforto aos professores pelo medo de perder a sua autoridade disciplinar.

Nestes momentos, cada professor quer assumir a sua identidade disciplinar, assim assume-se o discurso: “sou professor de história, ponto, não posso trabalhar com literatura nas aulas de história”.

Esta afirmação é comum, e demonstra uma acomodação profissional, que impede a inovação didática, assim, mantêm-se vivos padrões ultrapassados de ensino, marcados pelo isolamento disciplinar, que muitas vezes é um empecilho, para a melhoria nas tarefas docentes.

Porém as possibilidades do ensino transdisciplinar ou interdisciplinar são muitas, as possibilidades abertas consistem em uma reconexão de fronteiras que foram anteriormente construídas com o objetivo de impermeabilizar os contatos entre as disciplinas escolares, um pouco, sem sentido, tendo em mente que o conhecimento é do mundo, e esta no mundo, como bem observa Proust, quando dizia: “entre você e o mundo, escolha o mundo”, assim, digo aos colegas professores avessos ao contato interdisciplinar e transdisciplinar, que entre as sua disciplina escolar escolha abrace todas, em essência todas as disciplinas se completam. 

Assim, a interdisciplinaridade prega uma ligação entre as múltiplas disciplinas e, traz um desejo do contato relacional onde uma disciplina complementa a reflexão da outra. 

Para Fazenda, a interdisciplinaridade é momento de redescoberta dos professores, onde as ações docentes são repensadas, para que novas aptidões sejam descobertas, assim “na interdisciplinaridade escolar, as noções, finalidades habilidades e técnicas visam favorecer, sobretudo, o processo de aprendizagem, respeitando os saberes dos alunos e sua integração (2008, p.22)”. 

Desta maneira a integração é total onde os saberes tornam-se complementares para o trabalho e desenvolvimento de conceitos e competências, de cada disciplina.

“Entenda-se por saberes disciplinares: saberes da experiência, saberes técnicos e saberes teóricos interagindo de forma dinâmica sem nenhuma linearidade ou hierarquização que subjugue os profissionais participantes ( 2008, p.24). 

Estes saberes passam a ter sentido para o aluno quando relacionam-se com o seu cotidiano, para atender esta demanda faz necessário a utilização de um novo enfoque dentro das temáticas. 

A possibilidade do trabalho interdisciplinar com o conceito de experiência.

Nas condições atuais da nossa sociedade, cada vez, mais raro torna-se a possibilidade de vivenciar experiências, no sentido fundamental do termo, que segundo Larrosa (2002, p.21) “[...] é o que nos passa, o que nos acontece, o que nos toca. Não o que se passa, não o que acontece, ou o que toca.”

A experiência tornou se algo escasso atualmente, devido ao grande número de informações, assim a uma constante escassez do tempo para reflexionar os acontecimentos que o sujeito testemunha.

Assim, ocorre a desqualificação da experiência pelo excesso informacional ligado a crescente velocidade temporal em que as relações pessoais ocorrem.

Cada vez mais, o individuo se vê situado no centro, de um mundo mudanças, onde os lugares de experiência foram destruídos ou reformados, e aos poucos ainda existentes tem dificuldades de cumprir esta função.

Nesta dinâmica constante de mudanças transformamo-nos andarilhos, que não saem do lugar propriamente dito, apesar continuarmos a morar na mesma cidade, esta já não é a mesma, por que perdeu seu valor de pertencimento, mesmo as nossas novas experiências vivenciadas neste lugar são incipientes e devido ao desmantelamento das antigas estão de situadas num tempo passado que foi destruído ou esquecido.

Segundo Hobsbawn estamos a comtemplar:

A destruição do passado - ou melhor, dos mecanismos sociais que vinculam nossa experiência pessoal à das gerações passadas - é um dos fenômenos mais característicos e lugubres do final do século XX. Quase todos os jovens de hoje crescem numa espécie de presente contínuo, sem qualquer relação orgânica com o passado público da época em que vivem (1994, p.13).

Assim, o trabalho com conceito de experiência busca resgatar a sua origem, como um aprendizado significativo, por meio da vivência, tendo como objetivo primeiro à reflexão que é algo particular a esta e a dá sentido.

Adorno afirma que “pensar é o mesmo que fazer experiências intelectuais.

Nesta medida e nos termos que procuramos expor, a educação para experiência é idêntica à educação para a emancipação” (s/d, p.151).

O conceito de experiência utilizado numa demanda interdisciplinar aborda o conhecimento como algo ligado aos rastros ou marcas deixadas no sujeito pelo ato de ensinar e aprender.

As múltiplas formas de compreensão do conceito de experiência possibilitam o trabalho interdisciplinar vislumbrando inúmeras disciplinas por isto escolhemos a: De Literatura, onde as obras testemunhais têm como base o pensar sobre a partir dos escritos que remontam à experiência vivida pelos seus autores; de ciências biológicas este conceito tem como objetivo confirmar o valor de alguma descoberta pela experiência empírica; De educação artística este conceito tem como foco as múltiplas formas de expressar e demonstrar como foram marcantes as experiências vividas pelo indivíduo e representadas através das artes; no caso da história o conceito de experiência assume um caráter de vestígio das vivências dos indivíduos no tempo, possibilitando discutir o valor da experiência na constituição da memória e das identidades.

Mesmo com estas considerações as medidas cautelares para uso da interdisciplinaridade que são expostas por Fazenda (2008, p.18) devem ser verificadas, para compreender que: “cada disciplina precisa ser analisada não apenas no lugar que ocupa ou ocuparia na grade, mas nos saberes que contemplam nos conceitos enunciados e no movimento que esses saberes engendram, próprios de seu lócus de cientificidade.”

Assim, para o trabalho interdisciplinar os docentes assumem a responsabilidade de dialogar com a teoria e a prática para o desenvolvimento das atividades dentro das suas disciplinas, algo que não é de simples execução tendo em vistas as barreiras criadas pelo processo de cientificação de cada disciplina, segundo Paviani (2008, p.15) “a pesquisa tende a ser, desde a origem, interdisciplinar”, tendo em vistas que as disciplinas sempre estiveram relacionadas.

Atualmente, a grande diferença é que em prol da cientificidade os seus resultados das pesquisas acabam por abraçar uma única ciência, como mãe.

“A interdisciplinaridade teria o objetivo de mediar às divisões e as fragmentações das disciplinas, e de aproximar os saberes, via transdisciplinaridade, entre a ciência, a arte, a religião, a moral, o senso comum” (PAVIANI, 2008, p.15).

Para a construção de um currículo integrado faz-se necessário um tempo considerável de pesquisa, para a construção de temáticas desencadeadoras, que nem sempre é fácil, pela falta de tempos dos docentes, pelas dificuldades de romper os caminhos traçados pelo currículo tradicional, as ações interdisciplinares necessárias para a composição de um currículo integrado são muitas, e perpassam desde dificuldades da pesquisa, e da elaboração das aulas.

Para Santomé (1998), o currículo integrado abre a possibilidade de uma multiplicidade de visões sobre um determinado tema ou conceito devido às abordagens distintas ofertadas por cada disciplina; estabelecendo uma ruptura com os conceitos ideológicos impostos pelo currículo tradicional; permitindo de o enfrentamento de problemáticas complexas contribuindo para uma formação diversificada dos alunos, estimulando a criatividade e a inovação.

O conceito de currículo integrado pressuposto por Santomé, contempla uma o objetivo de conexão global do conhecimento, fortalecendo a unidade nas instituições escolares (1998).

A construção de um currículo integrado corresponde, de certa maneira, a tentativa de dar respostas às velhas perguntas dos alunos, como por exemplo: para que serve estudar isto?

Esta é uma, de muitas questões que surgiram devido à fragmentação do conhecimento, que ocorreu pelo crescente das necessidades tecno-cientifícas, que desencadeou a perda das características reflexivas do saber de períodos anteriores a clara divisão disciplinar.

Assim, a interdisciplinaridade visa uma integração relacional dos conteúdos estabelece uma constante critica e reflexiva quanto à tarefa de educar.

Para Fazenda, “o processo de interação permite gerar entidades novas e mais fortes, poderes novos, [portadoras de] energias diferentes” (2002, p.18).

Abordagens interdisciplinar através do conceito experiência.

A presente proposta tem como objetivo desenvolver o conceito de experiência a partir de uma proposta de currículo integrado, que poderá ser desenvolvido no período de um semestre letivo, englobando as disciplinas de história, educação artística, ciências biológicas e literatura.

Cada disciplina deverá estabelecer uma abordagem própria deste conceito observando as suas individualidades como disciplinas, estabelecendo as múltiplas ligações entre as áreas do conhecimento, que possibilita a reflexão deste conceito.

Assim, cada disciplina lançará o seu próprio olhar sobre o mesmo objeto, buscando um ensino significativo aos alunos, pela integração curricular, demonstrando que os conhecimentos produzidos e desenvolvidos pelas as disciplinas que compõe o currículo escolar são permeáveis e interconectados, isto ressaltará o contato existente entre as ciências.

História.

Conteúdos:

Primeira Guerra Mundial;

Entre Guerras;

Segunda Guerra Mundial;

Objetivos:

Trabalhar com o conceito de experiência para compreender os conceitos de memória e identidade.

Estabelecendo relações com os fatos históricos com escritos testemunhais de cada período estabelecendo uma relação com a matéria de literatura

Para compreender como ocorre a elaboração da memória e do testemunho.

Ciências Biológicas.

Conteúdos:

Método cartesiano e sua importância para a ciência;

Darwinismo e uso da experiência por meio da observação;

Objetivos:
Analisar como ocorreu a constituição do conceito de conhecimento empírico;

Pensar como desenvolveu o pensamento evolucionista de Darwin;

Refletido sobre o processo de evolução dos seres vivos tendo com pensamento desencadeador a experiência.

Literatura.

Conteúdos:

Literatura contemporânea;

Literatura testemunhal na Idade Contemporânea;

Objetivos:

Compreender os motivos da escrita testemunhal;

Analisar algumas obras literárias, entre elas:

REMARQUE, Erich Maria. Nada de novo no Front. Tradução de Helen Rumjanek. Porto Alegre: L&PM, 2008.

STEINBECK, John. Vinhas da ira. Tradução: Herbert Caro e Ernesto Vinhaes. Rio de Janeiro: Editora Brasileira, 1978.

LEVI, P. Se isto é um homem. Estórias Editorial Teorema. Lisboa: 2001.

 

Refletir como a experiência vivenciada por estes escritores influenciou nos seus escritos.

Educação artística.

Conteúdo:

Arte contemporânea pensando a Música, Pintura e a Escultura neste período. 

Objetivos:

Refletir sobre a arte como uma maneira de expressar e experimentar.

Desenvolver as capacidades de percepção das múltiplas formas da experiência artística, pensando a música, a pintura e a escultura como experiência.

Rever algumas obras marcantes que retratam de alguma maneira as experiências vividas por seus autores. Ex: Guernica de Pablo Picasso.

Concluindo.

Por fim, muitos são os empecilhos para um ensino inter-multi-pluridisciplinar, não importa qual destes prefixos for usada, por que o certo é que os professores aceitarem fazer um projeto transdisciplinar enfrentaram dificuldades tanto individuais em seus nichos de formação acadêmica como coletivamente quando reunirem-se para organizar as atividades conjuntas.

Assim, um projeto com este intuito deve ser pautado na organização e na interação entre os docentes que se propõem a realizar esta atividade.

Os professores devem se conscientizar que o objetivo de uma proposta interdisciplinar é a integração de conteúdos, a redução das concepções fragmentárias quanto ao conhecimento, para desta maneira transpor os limites da produção do saber cientifico, que é especifico a cada disciplina.

A nova velocidade das relações sociais, devido à internet e seus avanços trás para sala de aula novas demandas de saber.

O saber atualmente deve possibilitar uma leitura ampla do mundo e das suas conecções,  variações  e turbulências, o que é um desafio aos professores.

A internet é um ferramenta essencialmente multidisciplinar, e é um das responsáveis pelo rompimento dos estanques de conhecimento que existem entre as disciplinas.   

Para saber mais sobre o assunto.

ADORNO, T. Educação e Emancipação. São Paulo: Paz e Terra, S/d.

FAZENDA, Ivani C. A (org.). Dicionário em construção: interdisciplinaridade. São Paulo: Cortez, 2002.

FAZENDA, Ivani C. A (org.). O Que é interdisciplinaridade? São Paulo: Cortez, 2008.

JAPIASSU, Hilton. “A questão da interdisciplinaridade” In: Revista Paixão de Aprender. Secretaria Municipal de Educação, novembro, n°8, p. 48-55, 1994.

LAROSSA, J. “Notas sobre a experiência e o saber de experiência” In: Revista brasileira de educação, 2002, Nº 19.

MORIN, E. A cabeça bem feita. Repensar a reforma repensar o pensamento. Rio de janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

PAVIANI, Jayme.  Interdisciplinaridade: conceitos e distinções. Rio Grande do Sul: Educs, 2008.

SANTOMÉ, Jurjo Torres. “As origens da modalidade de currículo integrado” In: SANTOMÉ, J. T. Globalização e interdisciplinaridade: o currículo integrado. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998, p.9-23.

Texto: Prof. Cássio Michel dos Santos Camargo.

Licenciado em História pelo Instituto Metodista IPA do Sul, Pós-graduando em História e Geografia pela UFRGS.

Professor de História do Pré-Vestibular Esperança Popular. POA/RS.

A distinção entre Ética, Moral, Direito e Justiça.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 3, Volume mar., Série 03/03, 2012, p.01-06.

Embora sejam conceitos distintos; Ética, Moral, Direito e Justiça; oferecem concepções estreitamente relacionadas, influenciando-se mutuamente.

No entanto, o entendimento destas relações carece de clareza para com suas diferenças básicas.

A Ética e o Direito pretendem garantir a Justiça; apesar da Moral, em alguns contextos também alardear este principio, a despeito de sua relação com o que é considerado justo ser muito relativa, quase nunca atendendo o referenciado pelo conceito.

O que configura um grande problema, porque o Direito deveria garantir a Justiça, mas é fortemente influenciado pela Moral estabelecida.

Igualmente, racionalizando e tentando padronizar o comportamento humano, a ética pretende efetuar uma critica da Moral e, em certos casos, avança no campo do Direito.

Porém, quase nunca garante que a Justiça se concretize, já que não tem poder de coerção, somente de coerção relativa.

Portanto, qualquer que seja o referencial, a questão inicial e central remete ao que entendemos por Justiça.

O conceito de Justiça.

Definir o que é justo não é uma tarefa fácil, vários filósofos e juristas já discutiram o tema ao longo da história, sem chegar a um consenso.

Até hoje, cotidianamente, magistrados se deparam com a problemática, em muitos casos, tomando decisões que não correspondem necessariamente ao correto em termos éticos ou morais.

O que acontece porque o conceito de Justiça pretende ser pautado pelo Direito, nem sempre vinculado com a Moral e, menos ainda, com a Ética.

Em qualquer caso, para que a Justiça seja efetivada, para que o justo possa ser garantido, é necessário entender a concepção em sentido amplo e suas ramificações, respondendo a pergunta: afinal o que é a Justiça?

A Justiça pode ser definida como a equidade, o equilíbrio de condições entre as pessoas; mas é também a garantia de participação na distribuição do poder entre os indivíduos.

O que remete a origem de sua concepção nos primórdios da humanidade e às primeiras civilizações.

A palavra Justiça deriva do sânscrito yòh, correspondendo à ideia religiosa de salvação; a partir de onde vem o radical, no mesmo idioma, ju (yu), significando ligar, evocar a proteção divina.

Uma concepção em concordância com a subjetividade inicial da Justiça, pois os primeiros agrupamentos humanos tiveram um viés igualitário entre seus membros, sem, no entanto, deixar de possuir uma hierarquia interna, comportando um paradoxo existencial.

A máxima do senso comum - “alguns são mais iguais que outros” - sempre existiu desde os primórdios da humanidade, já que a Justiça sempre foi relativizada, circunscrita à vontade dos deuses e seu teor metafísico, não concreto ou palpável.

Razão que explica o fato da Justiça não ser pautada por normas escritas, mesmo quando existente, entre vários povos da antiguidade; sendo relativizada, aderente a Moral vigente e aos interesses das elites dirigentes.

Problema que, em dados momentos, causou a revolta da população atingida desfavoravelmente pela flexibilização da Justiça, cunhando o que, depois, seria chamado de Direito.

É neste sentido que, entre os romanos, surgiu a Lex, a norma, a regra claramente definida, que deveria servir de padrão para as decisões que visam a Justiça.

A própria origem da palavra regra simboliza o que a lei passa a representar; o termo vem do latim reg, determinando a ideia de comando; de onde nasceu à expressão regula; o fez derivar as palavras regra e régua, transmitindo a acepção de direção, referencial para o comportamento.

Portanto, a Justiça é, antes de tudo, garantia da possibilidade de convivência entre desiguais, tentando equiparar e padronizar respostas a problemas que se apresentam, forçosamente, na vida em sociedade.

Entretanto, repleto de contradições, tornou-se necessário pautar parâmetros para balizar o julgamento do justo e injusto, raiz da Ética, da Moral e do Direito.

O que suscita perguntar pela questão da felicidade.

É fato que a Justiça deveria estar atrelada a felicidade, o problema é que o Direito não está preocupado em este elemento em âmbito geral ou individual.

Muito menos a Moral está preocupada com a felicidade, embora tenha uma falsa aparência de preocupação com a harmonia coletiva.

Portanto, cabe investigar o conceito de Direito e sua relação, não só com a Justiça, como também com a Moral e a Ética.

O conceito de Direito.

Ao pensar no Direito, um jurista definiria o termo como expressão do conjunto sistematizado de regras obrigatórias, de normas, de leis, de comandos, que determinam e padronizam comportamentos.

O Direito é uma Ciência interpretativa da lei, mas também normativa, impondo práticas e atos, inserindo-se no contexto perpetuo da heteronomia, sem espaço algum para a autonomia do sujeito.

Uma vez que o decidir fica circunscrito apenas ao magistrado, ou quando muito a um pequeno grupo de pessoas que, teoricamente, representariam o conjunto da sociedade, o chamado júri popular.

É por isto que, do ponto de vista sociológico, o Direito, como apreciação do fato ou fenômeno social, está subordinado a Moral, a imposição de parâmetros nem sempre racionalizados; vinculados com pressupostos de senso comum, míticos, religiosos, políticos, etc.

Em suma, o Direito pretende ser Ciência, mas termina subordinado a critérios subjetivos, distantes da razão.

Tendo como objeto a Justiça, pretende sistematizar o comportamento humano, fornecendo equidade entre os indivíduos, equilibrando a participação da distribuição do poder, em vista da desigualdade entre as pessoas, principalmente sob a ótica do sistema capitalista.

Ocorre que, pertencendo ao Estado, não se isenta da influencia ideológica dos grupos hegemônicos; não atendendo sequer a meta de trazer felicidade coletiva, sob a desculpa de harmonizar os conflitos de interesses entre os indivíduos.

No Brasil, o Direito segue a tradição romana, implicando no fato de imputar ao individuo a responsabilidade pela busca da felicidade.

Na Roma antiga, quando alguém considerava que seu direito não estava sendo respeitado, tinha a incumbência de ele arrastar o infrator, por seus próprios meios, até o Fórum e apresentar o caso ao magistrado para aguardar a sentença.

O que fazia com que os cidadãos mais poderosos, com maior número de clientes - agregados sustentados por ele - detivesse em mãos a justiça, a capacidade de fazer valer a lei.

Concepção, dentro do capitalismo, transferida para o poder monetário que é capaz de pagar os melhores advogados, peritos, detetives particulares, enfim, o suporte para provar a verossimilhança que sustenta a verdade.

O Direito é coercitivo, pune o infrator da norma estabelecida, porém, a lei não serve ao critério da felicidade ética, atendendo os interesses dos mesmos indivíduos que possuem recursos para fazer cumpri-la, em detrimento do que seria considerado justo pelo prisma ético.

Destarte, o Direito atende também aquilo que é imposto pela Moral, complementando as sanções que utilizam a coação, para coercitivamente obrigar o individuo a seguir a norma; colocando-se com centro do Pacto Social que permite a vida em sociedade.

Por isto mesmo, a Moral, conforme se modifica, altera a legislação e a interpretação das leis.

A questão é que, hoje, a Moral é formada principalmente através dos meios de comunicação, que alteram e fixam mentalidades coletivas, transformando os hábitos de senso comum e compondo novas tradições.

Uma tarefa que, em um passado não tão distante, já foi da religião e do sistema educacional.

Não que estes tenham deixado de exercer influência, inclusive utilizando os meios de comunicação, mas na sociedade contemporânea perderam força para as mídias que se multiplicam e popularizam.

Assim, os indivíduos que controlam os meios de comunicação acabam pautando, gradualmente, a Moral; exercendo direta e indiretamente influencia sobre o Direito, manipulado em favor dos interesses dos grupos hegemônicos.

Portanto, será que o Direito de fato garante a Justiça? Será que propicia a efetivação do que é justo?

Qualquer que seja a resposta, não garante a felicidade ética sob nenhum ângulo.

É neste sentido que, filosoficamente, o Direito é expressão normativa do moralmente instituído, seguindo a tradição romana e vinculando-se com o positivismo.

Tanto que, enquanto Ciência Humana, o Direito é Positivista, circunscrito ao poder da coerção que resulta da força das leis, dos costumes institucionalizados.

Opondo-se ao Direito Natural, aquele que é considerado como resultante da natureza dos homens e suas relações, considerando as necessidades coletivas e individuais, independente das convenções morais ou interpretações do Direito Positivo.

Estando mais vinculado com a Ética do que com outras esferas.

Apesar do vinculo estreito entre Moral e Direito, devemos notar que são conceitos distintos.

A própria origem da palavra denota que o Direito - aquilo que não é torto, é legitimo e reto - pretende determinar objetivamente o que é certo, teoricamente, objetivando a observância dos valores de convivência para harmonizar a sociedade.

A Moral encontra grande proximidade com este conceito, porque também pretende harmonizar, mas utiliza a coação para impor comportamentos padronizados, a punição não passa de desaprovação e isolamento social; enquanto a norma, por não ser escrita, é mais elástica.

A Ética apresenta-se diante das duas concepções como possibilidade de repensar posturas.

Deveria servir de parâmetro para ajudar alcançar a justiça e, assim, a felicidade.

No entanto, em uma sociedade que não sabe o que é Ética e não cultiva seus pressupostos básicos: será que consegue fazê-lo?

Concluindo.

Os juristas afirmam que o Direito é norma, forma, fato e costume; pretendendo fixa-la como garantia de Justiça.

Porém, a amplitude conceitual do que pode ser considerado justo não é atendida plenamente pelo Direito.

A coerção exercida pela força das leis garante a observância do que, supostamente, é convencionado pelo Pacto Social, em uma tentativa de harmonizar a sociedade e a vida coletiva.

A Moral utiliza a coação para, através da simples expectativa de punição social, fazer as pessoas se encaixarem em um padrão de comportamento público, não considerando o justo ou a busca da felicidade.

Já o Direito, embora também não considere a meta individual ou coletiva de busca da felicidade, ao menos tenta efetivar a Justiça.

Entretanto, para concretizar esta intenção, carece da Ética como instrumental.

O problema é a influencia enorme exercida pela Moral, com a Ética sendo colocada em segundo plano ou simplesmente ignorada.

O real conceito de Justiça, fator de equilíbrio que une coesamente a sociedade e os indivíduos, está mais próximo da Ética do que do Direito, distanciando-se da Moral.

Portanto, para que decisões e posturas justas sejam possíveis, antes é necessário ter claro os preceitos e a reflexão ética.

Para saber mais sobre o assunto.

LALANDE, André. Vocabulário técnico e crítico da filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2002.

Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em História Social pela USP.

MBA em Gestão de Pessoas.

Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade de São Paulo.

O conceito de Ética.

 

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 3, Volume mar., Série 01/03, 2012, p.01-06.

Dentro do contexto da sociedade da informação, da globalização e da cidadania; em um momento em que o ambiente pessoal e profissional exige do individuo uma postura vinculada com a responsabilidade social e o discernimento dos limites da liberdade, pensando no respeito ao outro como garantia de ver respeitados os próprios direitos; discutir o conceito de ética tornou-se essencial.

Isto porque é preciso ter clareza no significado do termo ética, não confundir a referência conceitual com esferas ligadas entre si, mas que são distintas, tal como a moral, o direito ou a ideologia.

Neste sentido, o grande problema inicial é, antes de tudo, a própria definição do que se entende por ética.

Definindo o termo e seu significado.

Existe uma confusão reinante no sendo comum que não distingue ética e moral.

O que tem razão de ser, porque um conceito não existe sem o outro, estando entrelaçados, além da ética ter sofrido modificações conceituais ao longo da história, com vários desdobramentos.

Entretanto, é fato que ética e moral são distintos.

A gênese da confusão está na origem dos termos e em sua concepção primitiva, repleta de paralelos e aproximações.

A palavra Ética nasceu na Grécia antiga, deriva de Ethos, que significa morada ou residência.

A partir da qual surgiu o termo Ethica, significando personalidade, assumindo a utilização usual para expressar costumes e hábitos.

Desde então, vários filósofos abordaram a sua conceituação, cunhando uma significação de senso comum, ainda corrente, de normatização de comportamentos.

A palavra Moral nasceu do termo romano Mos/Moris, que expressa em latim o mesmo que os similares gregos.

É, portanto, uma tradução que também significa moradia ou personalidade.

Acontece que ética e moral foram se tornando distintas ao longo do final da Idade Antiga; a despeito de, no século XIX, Hegel ter afirmado que eram sinônimos.

Ao longo da história do pensamento Ocidental, a ética foi considerada como moral dos filósofos, chamada filosofia moral; estando fixada no âmbito do público e do universal.

Já a moral foi considerada pertencente ao particular e subjetivo, circunscrita ao sujeito e sua privacidade.

Em termos práticos, a definição contemporânea é exatamente a oposta.

A moral define um conjunto de regras que valem para todos, sendo impostas pelos costumes, padronizando comportamentos dos indivíduos inseridos no conjunto da sociedade, pouco importando o que cada um faz na privacidade, desde que não interfira na coletividade.

Neste sentido, a moral se insere em um contexto político, diz respeito ao individuo e a figura da pessoa.

Dois termos usados pelo senso comum como sinônimos, mas que não significam a mesma coisa.

A palavra Indivíduo, a partir do grego antigo, significa objeto do pensamento sem partes, remetendo a sua significação sociológica: elemento ou ser particularizado que não existe sem o conjunto da sociedade.

Portanto, o indivíduo, apesar de compor um todo integral, é aquele que não pode ser separado ou dividido da coletividade.

Termo que se aplica ao contexto aristotélico aplicado a política, a vida em sociedade.

Para Aristóteles, a política é a Ciência mais suprema, a qual todas as outras estão subordinadas, sendo sua tarefa investigar o que diz respeito às coisas públicas para garantir a felicidade coletiva, tal como a melhor forma de governo e instituições capazes de gerenciar o conjunto de indivíduos.

A palavra Pessoa deriva do latim Person - de onde vem Personagem -, a máscara usada pelos atores na representação teatral na antiguidade, denotando a representação do ser, daquilo que a sociedade imagina que alguém é, ou aquilo que o próprio deseja que seus semelhantes pensem que ele é.

Assim, a palavra está ligada com a aparência, remete imediatamente a condição moral, atendendo as expectativas impostas pela sociedade, forjando uma máscara que a pessoa precisa adotar para ser aceita pelo grupo.

O que originou o termo Pessoa Física, manifestação do caráter individual, político, da pessoa moral; exprimindo seus direitos e deveres garantidos pela legislação convencionada pelo Pacto Social.

Em sentido amplo, a ética se aplica ao sujeito, determinando ações que não necessariamente atendem imposições que nascem no exterior, tal como a moral.

A ética determina ações que permitem buscar a felicidade, não a aceitação, conduzindo ao conceito de liberdade e responsabilidade.

O indivíduo é livre para buscar a felicidade, mas não pode ferir o direito do outro de também ser livre.

Ao mesmo tempo, a busca da felicidade implica em responsabilidade para consigo mesmo, o outro, a sociedade e a humanidade.

Esferas com as quais o sujeito está comprometido, porque não pode ser feliz individualmente se não contribuir para a felicidade coletiva.

O termo Sujeito é o que melhor se aplica a este contexto, já que a partir da concepção original da palavra na antiguidade, significa “aquilo que é submetido à reflexão, à discussão”.

O sujeito é o que os filósofos chamam de Ser, aquilo que realmente é; expressando o objeto do conhecimento, a interiorização do mundo e sua significação para alguém.

Portanto, o sujeito é aquele produz atos pensados, racionalizados a partir da construção do conhecimento.

O que fornece uma pista valiosa do que é a ética, pois constitui padronização de ações de forma ponderada pelo sujeito; pensada depois de investigação das necessidades do indivíduo e do pragmatismo coletivo.

Transformando o termo em um significado que expressa seu caráter cientifico.

Em outras palavras, a despeito de sua conceituação que pode ser mais estreita que a moral, quando aplicada a sentidos específicos, como a ética profissional; em sentido amplo, a ética é maior que a moral, porque é também uma Ciência.

A ética como ciência normativa.

A ética é uma Ciência porque é determinada racionalmente, brotando do interior do sujeito, a partir da reflexão que sistematiza o conhecimento do mundo, as necessidades individuais e coletivas.

Por definição, a ética é a Ciência que tem por objeto o juízo de apreciação, aplicada a distinção entre bem e mal, estabelecendo juízos de valor que determinam comportamentos considerados corretos, interferindo nas concepções morais e na legislação.

Diferente da moral, a ética tenta fugir do senso comum, isentando-se do componente emocional ou ideológico; não é influenciada pelas opiniões do sendo comum.

A ética é uma Ciência Humanista por excelência, pretendendo fomentar a reflexão do sujeito para despertar a sua consciência de si mesmo e do mundo; compondo parâmetros de comportamentos que servem de referência para a figura da pessoa e do indivíduo.

Evitando o que Durkheim chamou de estado de anômia.

Assim, a ética poderia ser também definida como Ciência que trata de hábitos que procedem da interioridade do sujeito, tentando aperfeiçoar a natureza humana.

O que remete a discussão sobre o qual seria a natureza humana, um tema controverso, pois não existe consenso ou uma conclusão definitiva.

Para Aristóteles, por exemplo, “toda a humanidade se criou tendo em vista sempre o bem”.

Rousseau definiu a natureza humana como boa, mas afirmou que a sociedade corrompe “o bom selvagem”, deturpando a bondade, tornando o indivíduo inclinado às ações egoístas.

Mais recentemente, vários autores de orientação marxista, vincularam esta deturpação da bondade natural ao sistema capitalista; cujas estruturas estimulam o individualismo, a competição e disputa pelo poder.

Para garantir sua contínua reprodução, o sistema capitalista teria ainda estruturas de controle para forçar a adesão dos indivíduos aos seus preceitos ideológicos, tornando quase impossível, por uma questão de sobrevivência, manter uma atitude altruísta.

Pelo prisma antropológico, a natureza humana, em si, é má e egoísta, priorizando a sobrevivência individual, que só é abandonada pelo coletivo quando beneficia a pessoa.

Além do fato da questão do status também interferir no tratamento para com o outro.

Isto porque é da natureza humana a necessidade de sentir-se superior ao outro, o que garantiria melhores oportunidades de sobrevivência e reprodução ao indivíduo.

Uma concepção que conduz a ética como Ciência necessária, em concordância com o utilitarismo, corrente de pensamento de origem inglesa que apareceu no século XVIII.

Segundo a qual, toda ação deve visar ao que é útil, tendo como finalidade a felicidade humana, ou simplesmente aquilo que serve para trazer a felicidade ao maior número de pessoas.

Pensando assim, seria função da ética procurar esclarecer a dimensão filosófica da existência moral, constituindo uma Ciência que discute hábitos e ações para compor princípios universais que regulam as relações entre os homens, facilitando a vida em sociedade e à convivência do sujeito consigo mesmo e o outro.

Devido ao seu caráter cientifico, a ética necessita entender as leis naturais do comportamento humano, prevendo possibilidades de ação, matematizando o mundo para compor novas equações que sejam úteis ao sujeito e para a vida coletiva.

Assumindo uma postura funcionalista, que observa a sociedade como uma máquina, onde cada indivíduo é uma engrenagem necessária ao funcionamento do todo, devendo integrar-se ao conjunto para produzir a felicidade.

O que conduz a questão da determinação dos parâmetros conceituais em torno do que é a felicidade, também um objeto da ética enquanto ciência, a despeito da subjetividade metafísica que comporta.

A concepção de felicidade ética.

Dentro do âmbito da ética como Ciência normativa, pensada no contexto utilitarista de Jeremy Bentham, a felicidade poderia ser mensurada a partir do prazer e da dor, onde o primeiro seria bom e o segundo indesejado.

A felicidade estaria fixada no prazer, aproximando a ética utilitarista ao hedonismo, doutrina que tem o prazer como finalidade, retirando as restrições impostas à liberdade pela responsabilidade.

No entanto, a felicidade ética só pode ser considerada hedonista se não for mensurada em termos absolutos.

Na ética, o hedonismo seria calculado e racionalizado, desvinculando-se dos sentidos, já que o conceito de prazer não é sensorial, mas comporta equilíbrio interior, a paz espiritual.

Portanto, a felicidade ética recupera o sentido grego de Eudaimonia.

A palavra, em grego antigo, significa justamente felicidade, inserindo-se na busca do desenvolvimento pleno pela racionalização do mundo e do eu.

Para os gregos, a eudaimonia poderia ser definida como o estado de satisfação oferecido pela contemplação da verdade pelo espírito, desprendendo-se do senso comum e do prazer sensível.

Em um contexto platônico, seria atingir o mundo inteligível, o mundo das ideias; em oposição ao mundo sensível.

O que foi expresso por Platão através da alegoria do mito da caverna, que retrata como o que pensamos conhecer configura apenas sombras da verdadeira realidade que está sempre fora da caverna.

O grande problema é que, quando pensamos estar saindo da caverna, estamos apenas entrando em outra realidade composta por sombras.

O que tornaria a contemplação da verdade impossível e, portanto, a felicidade inalcançável.

Mesmo assim um objetivo primordial do ser humano e uma busca que nunca termina.

O viver na eudaimonia estaria dentro do organizar a existência para conferir sentido à vida, remetendo ao bom funcionamento da sociedade, da Polis; identificando a felicidade com a harmonia interna e externa do sujeito.

Devemos notar que a felicidade ética tenta se desvincular do desejo material, indo na contramão do consumismo capitalista, o qual dentro desta acepção não conseguiria satisfazer as reais necessidades do espírito humano.

Concluindo.

Quando se discute o conceito de ética, inevitavelmente, acabaremos concluindo que é totalmente distinta da moral; mas está entrelaçada, propondo valores racionalizados, critérios para julgar o certo e o errado, influenciando e sendo influenciada pela moral e o direito.

A ética possui, portanto, uma função moralizadora, banalizando juízos, discutindo o que é moral, ajustando os princípios aceitos pelo conjunto da humanidade e, ao mesmo tempo, padronizando códigos de comportamento que pertencem a grupos ou profissões específicas.

Destarte, a ética possui também uma função humanista, criticando posturas de ação, examinando fundamentos.

Pensando os valores de forma sistematizada, caracterizando uma Ciência que idealiza o comportamento ideal, racionalizando a relação do sujeito consigo mesmo, o outro e o mundo.

A utilidade da ética insere-se no âmbito humano da valorização da liberdade através do conceito de responsabilidade; simultaneamente, padronizando regras de comportamento para facilitar o convívio entre indivíduos.

A ética torna a coexistência entre as pessoas possível e aceitável também pelo prisma do sujeito, de sua consciência interna.

Para saber mais sobre o assunto.

ARISTÓTELES. A ética; textos selecionados. São Paulo: Edipro, 2003.

BIGNOTTO, Newton. Ética. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

MARTINI, Carlo Maria. Viagem pelo vocabulário da ética. São Paulo: Ed. São Paulo, 1994.

VALLS, Álvaro L. M. O que é ética. São Paulo: Brasiliense, 2008.

Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em História Social pela USP.

MBA em Gestão de Pessoas.

Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade de São Paulo.