A educação no Brasil na primeira metade do século XX.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 2, Volume jun., Série 27/06, 2011, p.01-06.

A Era Vargas, que durou até 1945, trouxe uma série de mudanças para a educação.

A primeira providência do novo governo foi criar, ainda em 1930, o Ministério da Educação, com o objetivo de unificar as políticas de ensino dos Estados, integrando o sistema educacional de todo o país.

Assim foi possível estabelecer mecanismos que possibilitassem uma maior cooperação entre o governo federal e os Estados.

Entretanto, novas mudanças foram registradas ao longo da primeira metade do século XX.

A era Vargas.

Em 1930, uma série de leis regulamentou e padronizou o ensino em todo o Brasil.

A educação elementar passou a ser dividida em fundamental, ginasial e supletiva.

O ensino fundamental, reservado às crianças de 7 a 12 anos, passou a compreender quatro anos, ao termino dos quais era necessário passar em um exame de admissão para ascender ao nível ginasial, este com duração de mais quatro anos.

As crianças maiores de 13 ou adultos passaram a ser obrigadas a cursar o supletivo, que, em um ritmo mais rápido e com conteúdos simplificados, em quatro anos, cumpria o papel do ensino fundamental e ginasial juntos.

O ensino médio também foi reformulado, os conteúdos ministrados passaram a visar o duplo objetivo de fornecer cultura geral e preparar para o vestibular.

Teoricamente a preocupação do governo passou a ser desenvolver a personalidade e cultura do indivíduo, preparar para a vida familiar e a iniciação ao trabalho.

Na prática, as mudanças deixavam de lado a formação da cidadania, antes valorizada.

Não podemos esquecer que o Estado Novo foi uma ditadura.

Tentou resolver o problema do acesso a educação nivelando por baixo, criando dois tipos de escola pública: uma para a classe média, com conteúdos mais sólidos; e outra, representada pelo supletivo, para os pobres, mais rápida e condensada, que tinha como objetivo central alfabetizar e fornecer informações básicas e superficiais.

O ensino superior na década de 1930.

No que diz respeito ao ensino superior, também em 1930, os estatutos Universitários foram modificados.

Para desestimular a tendência de criação de faculdades isoladas pelos Estados, o governo federal exigiu que os Estados agrupassem as faculdades em Universidades.

Ocorre que para constituírem Universidades precisavam ter um número mínimo de faculdades e sustentarem pesquisas acadêmicas e cursos de pós-graduação.

Visando atender as novas exigências, em São Paulo, por exemplo, o Instituto politécnico foi unido à faculdade de direito do largo São Francisco.

O governo estadual criou novos cursos e centros de pesquisa, importando professores franceses, isto dada a carência de mestres e doutores no Brasil.

Foi neste contexto quer foi criada a primeira grande Universidade brasileira, em 1934, a Universidade de São Paulo.

Na década de 1930, outros Estados seguiram o exemplo paulista, aglutinando faculdades isoladas para fundar Universidades.

O próprio governo federal procurou criar algumas Universidades, começando pelo Rio de Janeiro.

Graças a esta medida, um quadro de professores; especialistas em disciplinas como história, física, química; foi formada, possibilitando o aprofundamento da reformulação do ensino um pouco mais adiante.

A Escola Nova.

Em 1932, chegaram ao Brasil novas idéias, originando o movimento conhecido como Escola Nova.

Um grupo de 26 educadores se encarregou de divulgar estas novas idéias através de um manifesto, intitulado “A reconstrução educacional do Brasil”.

Eles iriam influenciar mudanças na organização do ensino brasileiro.

Segundo a tendência, a educação deveria servir como instrumento para democratização, integração e diminuindo as diferenças econômicas entre os diversos estratos sociais.

Para tal, a educação deveria ser pública, obrigatória, gratuita, leiga e sem qualquer segregação de cor, sexo ou tipo de estudos.

A constituição da escola deveria ser desenvolvida e planejada em conjunto com cada comunidade local, pensando em atender suas necessidades.

Neste sentido, os métodos pedagógicos e currículos deveriam também ser adequados a cada realidade.

Para atender satisfatoriamente todas estas exigências, os professores de todos os níveis deveriam deixar de ter somente o magistério, devendo possuir formação superior.

Muitos dos educadores responsáveis pela divulgação destas idéias terminaram ocupando postos importantes dentro do governo Vargas.

Graças às posições chaves que ocupavam, acabaram influenciando a composição da nova Constituição, promulgada 1934.

Pela nova Constituição, o ensino fundamental, junto com o ginasial, passou a ser chamado de primário.

Pela primeira vez na história do Brasil, cursar ao menos o primário, além de um direito de todos, passou a ser uma obrigação.

Para dar conta de atender a todos as crianças brasileiras, o governo Vargas construiu novas escolas por todo o país e contratou mais professores.

Porém, embora as inspetorias tenham continuado a existir, elas deixaram de ter a função de obrigar as crianças de sua área a freqüentarem a escola.

Esta função passou a ser atribuída aos pais.

Deixando a cargo dos pais a fiscalização pelo comprimento da Constituição de 1934, levando-se em conta a realidade de muitos locais e estratos sociais que não podiam deixar de usar a mão de obra de suas crianças para a sobrevivência da família, na prática o governo se livrava de gastos para os quais não estava preparado.

Fornecer educação gratuita e obrigatória a todos era impossível dentro da realidade econômica do país.

Assim, o governo poderia tirar o corpo fora, pois a culpa não era da federação, a qual teoricamente estava fazendo sua parte: a culpa era dos pais de cada criança. 

O fomento ao tecnicismo a partir de 1937.

Sob pretexto de facilitar o acesso das classes desfavorecidas ao ensino médio, garantindo o aprimoramento daqueles que haviam cursado o supletivo, para além do colégio normal e a manutenção das mudanças da Constituição de 1934, a Constituição de 1937 retomou a tendência do ensino tecnicismo.

Foi criado o ensino médio profissionalizante, centrado na educação industrial, comercial e agrícola, que passou a ter uma duração reduzida nos mesmos moldes do supletivo, apenas dois anos.

A presença de multinacionais no Brasil, reforçada pelo poder de consumo do estrato médio, exigia mão de obra qualificada para operar o maquinário.

Devido à presença de uma mão de obra limitada, a classe operária ganhou maior poder de barganha e começou a exigir acesso ao nível superior.

O ensino na década de 1940.

Dentro do contexto populista, o governo Vargas foi obrigado a alterar o ensino primário e médio para dar conta de satisfazer esta nova demanda, uma vez que uma ampliação a curto prazo do número de vagas nas Universidades era impossível. 

Assim, em 1942, foram feitas modificações visando direcionar todo o ensino para a preparação para o vestibular.

Não podendo garantir acesso a todos, a idéia do governo era garantir chances iguais de disputa pelas vagas existentes no nível superior, tanto aqueles que cursavam o ensino público como privado.

Embora pareça que esta tendência pudesse ter causado uma queda no padrão de qualidade, ao inverso, fez o ensino público ganhar maior destaque, ultrapassando pela primeira vez a qualidade do ensino privado.

Para programar as mudanças, os professores passaram a receber melhores salários e gozar de alguns privilégios, como estabilidade.

As melhorias de condições de trabalho atraíram profissionais de nível superior para o ginásio e colégio, enquanto o ensino fundamental ficou a cargo dos professores formados no magistério.

Todavia, não podemos deixar de notar que, embora a qualidade do ensino público tenha ultrapassado o ensino nas escolas privadas, o sistema educacional deixou de fornecer cultura geral e a formação da cidadania, o que passou a ser atribuído como função da família e ao autodidatismo e interesse de cada criança.

A reforma de 1942 dividiu o ensino em 1.º, 2.º, e 3.º grau.

O 1.º grau foi dividido em primário e ginásio, cada qual com quatro anos, passando a ser exigido dos professores ginasiais a formação em nível superior.

O supletivo continuou a existir, embora relegado a partir de então a um plano inferior, inclusive, sofrendo uma drástica redução nos recursos alocados e, portanto, no número de vagas.

O ensino médio passou a ser chamado de segundo grau, continuando a ser dividido em normal, magistério e profissionalizante, mas este dois últimos perderam o status de cursos que davam direito ao prosseguimento dos estudos em nível superior.

Somente o colegial normal passou a dar acesso ao 3.º grau, tendo sido dividido em clássico e científico, com duração de três anos cada qual.

No clássico passou a ser dada ênfase as disciplinas e conteúdos exigidos nos vestibulares para Humanas, tal como o curso de Letras ou Direito.

No científico foi dada ênfase a uma formação para aqueles que queriam seguir faculdades ligadas a Biológicas ou Exatas, tal como Medicina ou Engenharia.

Ao passo que 90% dos que chegavam ao 2.º grau optavam pelo colegial científico.

A reforma surtiu efeito e, de fato, de certa forma tornou o acesso ao 3.º grau, ao nível superior, mais democrático, embora a maioria da população tenha continuado sem ter se quer acesso a alfabetização.

Na verdade, a reforma de 1942 abandonou a tendência de prioridade a alfabetização, para mudar seu foco para o atendimento das necessidades das crescentes massas urbanas, deixando o meio rural de certa forma abandonado.

O que reforçou, em algumas regiões, a tendência de exploração da mão de obra infantil no campo e o controle dos grandes proprietários sobre as massas nada esclarecidas e analfabetas.

Este sistema educacional foi mantido até o final da Era Vargas, em 1945, sem contestações, obtendo muitos elogios das massas urbanas beneficiadas, isto tanto dos estratos mais baixos e como da elite.

O que fez, inclusive, que os estratos médios passassem preferir que seus filhos freqüentassem o ensino público ao invés do privado.

A educação particular se tornou o tipo de ensino cursado apenas por aqueles que não conseguiam acompanhar o ritmo do ensino público.

Ao passo que muitas escolas particulares procuraram se especializar no ensino pré-primário, que não era fornecido pelo Estado, como forma de sobreviverem.

Mudanças com o fim do governo Vargas.

O fim da Era Vargas e a volta da democracia no Brasil, em 1946, trouxe consigo uma nova Constituição e mais mudanças.

Embora a estrutura educacional do Estado Novo tenha sido mantida, bem como a gratuidade e obrigatoriedade do ensino, foram promulgadas medidas visando corrigir as deficiências que levaram o índice de analfabetismo.

No entanto os índices de analfabetismo, que já eram grandes antes, continuaram a crescer.

Dentro deste contexto, o exame de admissão para a passagem do primário para o ginásio foi abolido, mas em compensação foi introduzido um exame de admissão para o ingresso no 2.º grau.

O que já dava mostras que os governos populistas que viriam passariam a priorizar o acesso ao 1.º grau em detrimento do 2.º.

Mas nem por isto se deixou de voltar a dar prioridade ao ensino secundário profissionalizante.

Uma série de leis, promulgadas a partir de 1949, elevaram a importância do ensino profissionalizante e terminaram tornando esta categoria semelhante ao ensino normal.

Foi quando o profissionalizante e o magistério passaram também a permitir o acesso ao nível superior, mediante aprovação em exame vestibular.

Procurando combater o analfabetismo, foi iniciada uma série de campanhas, tal como: o Movimento de Educação de Base, que durou de 1961 a 1965; e o Programa Nacional de Alfabetização, iniciado em 1963 e levado a frente pelo regime militar.

Esforço que conseguiu reduzir o índice de analfabetismo de 70% para apenas 24%.

Mas esta redução não foi tributária apenas dos programas de alfabetização, o método Paulo Freire de alfabetização foi em grande medida responsável.

O método foi concebido pelo seu autor na década de 1950 e colocado em prática em 1961, a idéia central consistia em adequar o processo de ensino as características do meio.

O educador começava o processo de alfabetização localizando e recrutando os analfabetos residentes na sua área de trabalho, prosseguia com entrevistas com os mais velhos e aqueles que conheciam melhor a cultura local.

Depois pegava as palavras de uso cotidiano da população local e começava a alfabetizar através da divisão silábica destas palavras para compor outras como voto, eleições ou governo.

O método Paulo Feira procurava assim alfabetizar e, ao mesmo tempo, politizar através da discussão em torno das novas palavras que eram ensinadas.

Concluindo.

Para além do inicio de uma alfabetização mais coerente, iniciado na segunda metade do século XX, o grande avanço conquistado pelo período da democracia populista ocorreu em 1961.

Quando pela primeira vez no Brasil foi elaborada uma lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A mesma que nortearia, com algumas alterações feitas em 1971, todo o sistema de ensino brasileiro até há pouco tempo atrás, quando finalmente foi estabelecida uma Nova lei de Diretrizes e Bases.

Porém, é interessante notar que a nova lei de 1961 não representou somente avanços, trouxe também retrocessos, pontos negativos, tal como a determinação da extinção da divisão do ensino secundário normal em clássico e científico.

O que a vigor representou uma queda no padrão de qualidade do ensino, nivelando por baixo, pois ao invés de preparar para o vestibular, sua função passou a ser auxiliar na formação do adolescente, diminuindo a chance de acesso ao nível superior aos mais pobres.

Entretanto, a lei de Diretrizes e Bases trouxe também alguns avanços, o acesso a educação pré-primária, por exemplo, passou a ser garantido, gratuito e obrigatório.

O que representou um grande avanço rumo à diminuição do índice de analfabetismo, pois as crianças começaram a ser iniciadas na leitura e escrita antes de ingressarem no 1.º grau.

Além disto, a partir de 1961, ocorreu uma uniformização do currículo e conteúdos ministrados e uma maior organização em torno da administração escolar.

A educação brasileira estava neste pé quando os militares implantaram a ditadura em 1964, quando a crescente politização dos estudantes, levou o regime militar a estabelecer medidas que desarticularam o ensino e desestimularam a docência, através de salários mais baixos e do fomento ao desrespeito para com a profissão de professor.

Neste sentido, a situação de falência da educação e desconsideração para com os profissionais do ensino que vivemos hoje, é em grande medida tributária do regime militar e do desmonte da oposição estudantil.

Para saber mais sobre o assunto.

BRASIL. Constituição de 1934. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao34.htm Acesso em 19/05/2011.

BRASIL. Constituição de 1937. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao37.htm Acesso em 19/05/2011.

BRASIL. Constituição de 1946. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao46.htm Acesso em 19/05/2011.

BRASIL. LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira de 1961. Disponível em http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=102346 Acesso em 19/05/2011.

CHIRARLDELLI, JR, Paulo. História da educação. São Paulo: Cortez, 1999.

DEMO, Pedro. Desafios Modernos da Educação. Rio de Janeiro: Vozes, 1999.

PILETTI, Nelson; PILLETI, Cláudio. História da educação no Brasil. São Paulo: Ática, 1990.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil (1930/1973). 25. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em História Social pela FFLCH/USP.

Bacharel e Licenciado em Filosofia pela USP.

Noticias e Eventos – Boletim 4.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 2, Volume jun., Série 24/06, 2011, p.01-03

Lançamento – Livro: Hernán Cortez - Civilizador ou Genocida.

Membro do Conselho Editorial de Para entender a história; o Prof. Ms Marcus Vinicius de Morais irá lançar no dia 02 de julho o seu mais novo livro.

Trata-se de uma biografia de um dos mais controversos personagens da história da América, o conquistador espanhol Hernán Cortez, discutido pelo autor sob uma ótica pouco comum.

Foi a partir de Cortez que os indígenas que vi­­viam no México viram uma chance de se livrar do domínio de outras sociedades indígenas cruéis e violentas.

Esta é a explicação mais atual para se compreender o que levou alguns índios a se aliarem aos conquistadores espanhóis para derrubar a cidade de Teno­­chtitlán.

“Talvez estar sob o domínio espanhol fosse menos severo do que obedecer aos mandos de certas sociedades indígenas”, afirma o historiador Marcus Vinícius de Morais, que acaba de

Para Morais, os vencedores podem ter sido os próprios índios, daí a originalidade de seu livro.

O livro.

Figura indissociável da conquista da América, Hernán Cortez guarda muitas ambigüidades. Representa, ao mesmo tempo, o extermínio de um império indígena vasto e populoso e a origem do povo mestiço que constitui o México.

A campanha liderada por Cortez no mundo asteca entraria para a História da cultura ocidental como um dos maiores símbolos do contato entre culturas e o conseqüente choque de valores de sociedades distintas.

E foi a partir desse encontro que um novo mundo, aos poucos, se ergueu e outra sociedade, sincrética, nem européia e nem indígena, começou a ser formada.

Com base em pesquisa realizada em relatos, cartas, memórias e diários de viagens da época, o autor reconstrói a extraordinária epopéia do guerreiro espanhol, cuja imagem oscila entre o símbolo máximo do conflito, da destruição provocada pelas guerras de conquista, e a representação do nascimento de um mundo novo.

Hernán Cortez: civilizador ou genocida?

A resposta fica a critério do leitor desta obra, que traz de volta à luz a vida do conquistador que conseguiu derrotar um dos maiores impérios que a América já teve: o asteca.

O autor.

O professor Marcus Vinicius de Morais é natural de Santos, litoral do estado de São Paulo, é mestre em História Cultural pela Universidade de Campinas (Unicamp).

Há 12 anos pesquisa a história do México e dos conquistadores espanhóis em fontes de época e crônicas de viagens já publicadas, mas também em documentos originais que se encontram arquivados na Cidade do México.

Foi pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Atualmente, além das atividades de pesquisa, dedica-se à docência e promove palestras especialmente sobre História da América e Ensino de História.

É co-autor das obras História dos Estados Unidos: das origens ao século XXI, Novos temas nas aulas de História, História na sala de aula e Eles formaram o Brasil, todas publicadas pela Editora Contexto.

Lançamento.

O coquetel de lançamento do livro será em Campinas, no dia 02 de julho, na livraria Cultura do Shopping Center Iguatemi.

Av. Iguatemi, 777 – Lojas 04 e 05 – Piso 1.

Vila Brandina – Campinas.

Tel: (19) 3751.4033

Maiores informações em como adquirir o livro, tendo acesso à leitura do primeiro capitulo, podem ser obtidas no site da editora Contexto.

 http://www.editoracontexto.com.br/produtos.asp?cod=532

Status social, trabalho e educação ao longo da história.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 2, Volume jun., Série 22/06, 2011, p.01-11.

                  

Nos diferentes períodos históricos as sociedades humanas têm apresentado, como traço comum, a definição de critérios para a hierarquização social.

O que pode ser observado nas formas de ocupação no mundo do trabalho, nas restrições ao saber erudito ou formal, nos privilégios ligados ao lugar de nascimento, à condição econômica, ao acesso ao poder, bem como nas formas de tratamento social, que identificam o status individual ou coletivo.

   

A palavra hierarquia, aliás, do grego hieros, sagrado, e arquia, autoridade, ou do latim hierarchia, significa, na origem, a distinção entre os membros de uma mesma sociedade, inicialmente vinculada à dignidade do sacerdote e aos saberes reservados a um grupo social específico.

Desde a passagem das sociedades primitivas para as primeiras “civilizações”, com o advento da propriedade privada e da sociedade de classes, instituem-se a religião, a educação secreta, a autoridade paterna e a submissão das mulheres, filhos e trabalhadores, e a separação entre os que detêm o saber e os que estão subordinados aos poder.

Formar o homem para ocupar postos de comando, esse pode ser considerado o ideal da educação de diferentes povos, espaços e tempos.

E, assim, os bens culturais foram sendo mantidos como privilégios, até que a sociedade contemporânea estabelecesse novos critérios legais para garantida dos direitos.

Analisemos alguns exemplos históricos.

 

Hierarquia e poder no Egito Antigo.

No Egito antigo, o faraó, maior autoridade política, era considerado filho de Amon-Rá, o deus-sol, e também a encarnação de Hórus, o deus-falcão, o que indica uma hierarquia legitimadora de um governo teocrático.

O faraó comandava o exército, a justiça e o trabalho.

Devido às intrínsecas relações entre a dimensão política, social e religiosa, os egípcios possuíam uma cultura própria, segundo a qual se prostravam em frequentes rituais ao faraó, pois acreditavam que dele advinha toda a felicidade que o povo pudesse desfrutar.

A família do faraó era privilegiada.

Sua primeira esposa recebia o título de rainha, seus parentes cargos políticos e patentes militares, comandando o exército e a administração, de modo que não apenas constituíam a nobreza palaciana, mas usufruíam de grandes domínios e uma vida de ostentação e riquezas.

Uma categoria social privilegiada era a dos sacerdotes, cujo saber e posto eram transmitidos de pai para filho.

O mais importante dentre eles recebia a denominação de “Profeta de Amon”, fazendo parte da cúpula do poder e exercendo grande influência política.

Cabia aos sacerdotes a administração dos bens dos templos, além de suas propriedades particulares, que recebiam do Estado pelos serviços prestados.

Os escribas formavam-se nas escolas do palácio, com uma cultura diferenciada, tendo acesso ao conhecimento da escrita sagrada, hieroglífica, e os demais registros escritos, razão pela qual exerciam funções religiosas e burocráticas, podendo ocupar cargos de magistratura, inspeção, fiscalização e coleta de impostos.

Em determinadas épocas foram chamados “os olhos e ouvidos do faraó”.

Outra camada social de destaque era a dos militares, que cumpriam a função de controle territorial, econômico e social.

Artesãos e camponeses compunham as camadas inferiores da sociedade, eram trabalhadores mal remunerados, morando, vestindo-se e alimentando-se humildemente.

Finalmente, haviam os escravos, obtidos nas guerras por maiores domínios e riquezas.

Do ponto de vista da cultura e da educação, os sacerdotes e escribas eram os mais beneficiados, detendo os conhecimentos disponíveis e produzindo novos saberes, como a Matemática e a Geometria, que eram aproveitados na arquitetura dos templos, túmulos e palácios; a Medicina, na realização de cirurgias, no conhecimento da circulação do sangue e das infecções de olhos e dentes, e demais cuidados com o corpo, durante a após a vida; a Astronomia, nos estudos das cheias do Nilo e dos ciclos da Natureza, cujas investigações permitiram-lhes identificar planetas e constelações, construir o relógio de água, organizaram o calendário solar, dividindo o dia em 24 horas e a hora em minutos, segundos e terços de segundo.

A escrita sagrada, dos túmulos e templos, e a demótica, mais popular, usada nos documentos e textos poéticos, religiosos ou cotidianos redigidos pelos escribas preservaram informações fundamentais sobre aquele modo de vida.  

Devido a tais registros, é possível perceber que o conceito de cidadania não está sistematizado no Egito antigo, embora houvesse distinções segundo estruturas sociais, econômicas e de poder.

Cidadania e exclusão na Antiguidade grega.

Para se falar em cidadania é necessário redirecionar o olhar para outro tempo e espaço: a Antiguidade Clássica. 

Até hoje temos a influência do modelo criado, primeiramente, na Grécia antiga, e depois atualizado ao longo da história, nos vários momentos em que os direitos individuais e coletivos foram debatidos, exigidos ou institucionalizados.

Entre os gregos e os romanos o direito à cidadania excluía estrangeiros, mulheres e escravos, sendo que apenas alguns homens tinham direitos políticos e eram, portanto, considerados cidadãos.

Por exemplo, a sociedade da polis ateniense, isto é, da cidade-estado de Atenas, era formada por três categorias: os cidadãos eram os homens livres, nascidos na cidade, filhos das famílias tradicionais, proprietários de terras e escravos.

Os estrangeiros, denominados metecos, ainda que livres ou ricos, não tinham a possibilidade de integrarem-se ao corpo de cidadãos.

Os escravos, adquiridos em disputas militares ou assim tornados por dívidas, formavam o grupo social menos privilegiado.

Quanto aos que podiam usufruir dos direitos políticos, a cidadania estava fundamentada no ócio, ou seja, o trabalho constituía-se em atividade menos digna.

Assim, para ser cidadão era preciso possuir bens e escravos para a produção, de modo que os homens das famílias mais ricas podiam viver na cidade e se dedicar à política, à filosofia, ao esporte, à arte, enquanto as suas terras eram trabalhadas.

Existiam também os homens livres de condição social mais modesta, que trabalhavam como artesãos em pequenas oficinas ou possuíam pequenos lotes de terras, onde se ocupavam com o trabalho agrícola, juntamente com outros membros da família e alguns poucos escravos.

Os estrangeiros eram, na maioria, comerciantes e por não terem nascido na polis, ainda que ricos, não poderiam ser considerados cidadãos.

Os metecos de condição média trabalhavam em oficinas, na fabricação de artefatos, móveis e armas, na produção de obras de arte ou ourivesaria, e nas construções públicas.

Em Atenas, os escravos eram comercializados, tal como outros produtos de valor, sendo que todo cidadão, para manter seu status, deveria possuir ao menos um escravo, e mais de dez escravos para ser considerado com boa condição de vida.

 

Em A Política, Aristóteles afirma:

“Mas, já que estamos a examinar qual a constituição política perfeita, sendo essa constituição a que mais contribui para a felicidade da cidade [...], os cidadãos  não devem exercer as artes mecânicas nem as profissões mercantis; porque este gênero de vida tem qualquer coisa de vil, e é contrário à virtude [...] É preciso mesmo, para que sejam verdadeiramente cidadãos, que eles não se façam lavradores; porque o descanso lhes é necessário para fazer nascer a virtude em sua alma, e para executar os deveres civis”.

 

E o que cabia ao cidadão nessa sociedade?

A política, o debate de ideias, a participação nos cerimoniais religiosos, a prática do esporte, o culto à retórica, a busca do saber e da beleza eram as atividades próprias do cidadão.

Tais atividades, notoriamente, manifestavam-se na ágora, o espaço público, que dava visibilidade à condição social e ao status que o cidadão orgulhosamente ostentava.

Escravos, trabalhadores livres e mulheres, inclusive esposas de cidadãos, não participavam da vida pública cidadã, pois todas as atividades, funções e ocupações ligadas ao provimento da sobrevivência, como comer, vestir, procriar etc. deveriam estar limitadas ao espaço privado, doméstico, ao oikos.

A educação também era uma atividade restrita ao cidadão, como explica a própria palavra escola, do grego, o lugar do ócio, era o espaço destinado aos que dispunha, portanto, de tempo livre para cultivar o intelecto.

Cidadania e exclusão na república romana.

A sociedade romana também era formada por hierarquias ligadas ao poder econômico, ao mundo do trabalho e à condição de nascimento.

De acordo com a tradição, Rômulo, o fundador, teria escolhido para conselheiros cem pater famílias, pais de família, que teriam formado o primeiro Senado romano, e cujos descendentes passaram a ser chamados patrícios, constituindo a categoria social detentora dos privilégios, da propriedade das terras, dos direitos políticos e dos escravos.

No outro lado estavam os plebeus.

Ainda que nascidos nas mesmas terras, não eram considerados herdeiros da linhagem patrícia e, por isso, ainda que livres ou ricos, não tinham direitos políticos e somente após o século V a.C. receberam o direito de se casarem com pessoas de outra condição social.

Havia também os plebeus camponeses, que quando endividados tinham como propriedade a oferecer apenas a sua própria pessoa, estando sujeitos aos abusos e explorações.

O poder político era exercido pelos patrícios magistrados, eleitos pela Assembleia para os cargos de cônsules, pretores, censores, questores, tribunos da plebe e edis.

Os cônsules tinham as funções de comandar o exército, convocar o Senado e presidir os cultos públicos.

Os pretores eram os responsáveis pelas questões ligadas à justiça e poderiam, inclusive, ser nomeados para governar províncias conquistadas pelos romanos.

Os censores tinham mandado de cinco anos, período em que deveriam realizar o censo para identificar os cidadãos e suas riquezas, bem como verificar sua conduta e orientar os trabalhos públicos. 

Os questores prestavam orientação financeira aos cônsules e administravam o tesouro depositado no Templo de Saturno.

Os tribunos da plebe deveriam zelar pelo interesse do seu grupo social e em épocas de paz vetar as leis que fossem contrárias aos seus interesses.

Os edis eram encarregados de vigiar e conservar os trabalhos públicos quanto aos mercados, policiamento e abastecimento.

 

O Direito Romano assim definia:

“A principal diferença entre as pessoas, quanto ao direito, é esta: todos os homens são ou livres ou escravos.

Os homens livres subdividem-se em nascidos livres e libertos ou forros. São nascidos livres os que assim nasceram; são libertos os que foram alforriados.

Está determinado em Lei que  os escravos que, a título de pena, tiverem sido encarcerados pelos seus senhores, ou marcados a ferro em brasa, ou tenham sido punidos por um delito cometido, ou entregues ao combate contra animais selvagens ou como gladiadores ou na prisão e que, depois, tenham sido alforriados pelos seus próprios donos ou por alguém mais, terão eles, tornando-se livres, a mesma condição dos estrangeiros que não são cidadãos romanos [...].”

 

No Império Romano, as contradições sociais e econômicas eram evidentes, mas a política do “pão e circo” faziam com que os desempregados, excluídos dos direitos e desprovidos dos bens materiais se reunissem para apreciar as lutas entre feras e homens e receber, como prêmio, o mínimo de alimento.

Tal forma de conduzir a sociedade, somada ao mito da grandeza do Império, foram eficientes para conter a população faminta, ao menos por certo tempo.

Mas a própria expansão territorial e econômica fez com que Roma se tornasse espaço de concentração de diferentes povos e culturas, o que levaria, mais tarde, à queda do Império e à desestruturação daquele modelo sociocultural.

Direitos e privilégios na Europa medieval.

Com o fim do Império Romano, organizou-se na Europa um novo modo de vida, com a destruição das cidades, suas instituições políticas e produções culturais, e um amplo processo de ruralização.

Apesar das rupturas, assim como na Antiguidade, na Idade Média havia divisão social baseada no poder econômico e nos direitos socialmente instituídos, de modo que permaneceu a diferenciação entre os que tinham e os que não tinham acesso à educação.

Basicamente a sociedade estava dividida entre nobres e camponeses, mas existiam as subdivisões, com pequenas hierarquias entre elas.

Os nobres, proprietários de terras, os feudos, tinham todos os direitos reservados, cobrando obrigações dos seus servos.

Com isso, podiam dedicar-se à política, à religião, à guerra e aos divertimentos.

Devido à tradição de legar os bens como herança ao filho primogênito, muitas vezes o segundo ou outro filho era encaminhado aos trabalhos religiosos, compondo um grupo social específico, o clero católico.

Mas se o filho da nobreza não herdasse terras ou bens que o pudessem manter, encaminhava-se para os serviços da cavalaria, que era praticamente uma categoria social a parte, pois seus membros eram identificados pela atuação em batalhas, como também por pertencerem a um código cavalheiresco, com ritos e obrigações próprias.

Os camponeses, servos, tinham como obrigações o trabalho na terra e o pagamento de impostos, sem se beneficiar dos bens comunais.

Pagavam a corveia, que era a prestação de serviços nas terras do senhor; a banalidade, pelo uso dos equipamentos de trabalho; a talha, uma porcentagem pela produção; o dízimo, pago à Igreja; a mão-morta, pelo recebimento de herança; o consórcio, uma autorização para o casamento; o pedágio, para cruzar as terras de outros feudos, dentre outros impostos.

No século VI d.C., o Papa Gregório apresentou suas reflexões sobre as hierarquias sociais e seu caráter divino:

“A Providência instituiu graus diversos e ordens distintas, para que se os inferiores testemunharem respeito aos superiores e sempre os superiores gratificarem com amor os inferiores, se realize a verdadeira concórdia e conjunção (contextio: a palavra evoca, muito concretamente, um tecido, uma trama), a partir da diversidade. De qualquer maneira, a comunidade não poderia em verdade subsistir, se a ordem global da disparidade não a preservasse. Que a criação não pode governar-se em igualdade é o que nos demonstra o exemplo das milícias celestes: há anjos e arcanjos que, manifestamente, não são iguais, diferindo uns dos outros pelo poder e pela ordem”.

 

As escolas eram os mosteiros, os alunos, os monges e, desse modo, somente o clero recebia educação formal, e alguns poucos nobres interessavam-se pela cultura.

Quando surgiram as universidades europeias, somente membros da Igreja e poucos nobres ou burgueses ricos tiveram acesso ao conhecimento superior.

Hierarquias e privilégios na Idade Moderna.

Na Modernidade, entre os séculos XV e XVIII, também havia divisão social baseada nos mesmos critérios de distinção dos períodos anteriores.

Na França moderna, por exemplo, a divisão social básica era: primeiro estado: o clero; segundo estado: a nobreza; terceiro estado: o restante da sociedade.

Os nobres eram proprietários de terras ou membros do clero, podiam ser ricos ou empobrecidos, cultos ou ignorantes, mas estavam no topo da sociedade, eram considerados superiores ao terceiro estado.

Os burgueses buscavam conquistar o direito de igualdade política e social, uma vez que eram os mais ricos, mas não tinham os privilégios dos nobres.

Assim, financiaram uma revolução cultural, o Renascimento, com o desenvolvimento da ciência e da arte, das grandes navegações e da colonização da América, onde foram implantadas sociedades escravistas.

Nas sociedades coloniais americanas, a divisão social básica era: homens livres e ricos, europeus e seus descendentes; homens livres e pobres, europeus e seus descendentes; indígenas, livres ou escravizados; e negros africanos e seus descendentes, escravizados.

Com o declínio do modelo escravista surgiu uma categoria sem status jurídico definido, a dos libertos.

Em todos os casos, a educação era um privilégio de classe, destinada apenas aos homens livres.

Na Europa, uma primeira tentativa de ampliar os direitos de educação ao corpo social ocorreu na época da Reforma protestante, quando Martinho Lutero, ao apontar a necessidade de o povo, em geral, conhecer as Sagradas Escrituras, defendeu a participação dos governantes na organização de sistemas públicos de ensino.

Embora esse pensamento tenha se propagado em diferentes partes do mundo, a estrutura social sofreu alterações apenas quando da ascensão da burguesia, contexto em o mundo do trabalho e da cultura organizou-se de modo a contemplar os anseios da nova classe dominante.

Após o Renascimento cultural, a Reforma protestante e a Contra-reforma católica,  ampliou-se o número de colégios e centros de ensino superior, com farta produção científica, filosófica e artística.

Mas as ocupações da grande maioria dos trabalhadores não exigiam qualificações ligadas à educação formal, de modo que o saber, também nesse período histórico, manteve-se como prerrogativa das elites.

No final do período, dá-se a consolidação do poder da burguesia, que ao ascender economicamente passa a buscar meios de ocupar não apenas postos do poder político, mas acesso a todo tipo de bem produzido pela humanidade, com ênfase nos bens materiais e culturais.

Na Prússia, em 1694, inaugura-se a Universidade de Halle, atraindo estudantes das camadas abastadas da sociedade.

Lá, algum tempo depois, inicia-se uma campanha em prol da educação das crianças pobres, com repercussão em outros países, como França e Inglaterra.

Os resultados não foram imediatos, mas esse movimento representou um avanço, embora o tema da educação tenha ocupado lugar de destaque por ser pensada como instrumento de manutenção ou restauração da ordem social.

Em busca da cidadania e dos direitos.

No final do século XVIII, a Idade Contemporânea inaugurou uma nova lógica para o estabelecimento das hierarquias.

A Revolução Francesa quebrou a tradição ligada ao privilégio de nascimento da nobreza e do clero, e instituiu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789:

 

“1. Os homens nascem iguais e permanecem livres e iguais em direitos. As distinções sociais não podem ser fundadas senão na utilidade comum [...]

4. A liberdade consiste em poder fazer tudo o que não prejudique outrem: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem limites senão aqueles que assegurem aos outros membros da sociedade o gozo desses mesmos direitos [...]

A livre comunicação dos pensamentos e das opiniões é um dos direitos mais preciosos do homem: todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente [...].”

 

Assim, definiam-se novas bases a partir da quais todos os indivíduos passam a ser considerados “iguais em direitos”.

Os debates e reformas educacionais expressavam a crença de que toda criança deveria ser adequadamente educada, sendo, para tanto, necessária a organização de uma sistema nacional de ensino, com a construção de escolas e a formação de professores.

Tal projeto, que subvertia a ordem dos privilégios aristocráticos, começaria a apresentar resultados concretos apenas a partir dos séculos XIX e XX.

No que diz respeito ao aspecto econômico, o mundo do trabalho era, por aquele tempo, ainda dependente dos setores agrícola e extrativo, sendo os recursos retirados da natureza;  artesanal, pela produção dos bens de consumo (roupas, calçados, etc.);  comercial, pelas práticas mercantilistas que faiam circular as mercadorias entre diferentes partes do mundo; e bancário, que financiava os demais setores produtivos, ampliando as formas de produção e acumulação de riquezas.

E, a partir de então, passam a existir sistemas diferentes de produção de mercadorias para o comércio, especialmente ligados ao sistema fabril.

As fábricas, surgidas com a Revolução Industrial inglesa, trouxeram inovações tecnológicas e um movimento contínuo de mudanças nas sociedades, mesmo nas não industrializadas, com novas formas de controlar e disciplinar o trabalho e reordenamento das hierarquias sociais, processos que se expandem após a Segunda Revolução Industrial, do século XIX.

A maior concentração de oportunidades de emprego para os trabalhadores liberados do campo e das obrigações servis iria se localizar no meio urbano e no sistema de fábrica.

Desse modo, os trabalhadores passam a se submeter às péssimas condições de vida, morando em casas improvisadas, mal construídas ou cortiços, e às jornadas de trabalho, sem feriados, garantias ou assistência, valendo-se do trabalho feminino e infantil como forma de complemento dos ganhos escassos.

Após décadas de submissão, os trabalhadores passaram a demonstrar seu inconformismo e lutar contra os baixos salários e o alto custo de vida, e pela justiça na definição dos direitos trabalhistas e sociais, entre eles o de associação, reivindicação e igualdade de tratamento, perante as leis e perante o acesso aos bens materiais e culturais.

Um relatório encaminhado ao Parlamento Inglês, em 1832, resultou na determinação de normas de proteção ao trabalho feminino e infantil: crianças menores de nove foram proibidas de trabalhar em fábricas têxteis; crianças de 9 a 13 não poderiam trabalhar mais de 12 horas por dia, e de 13 a 18 anos poderiam trabalhar até 69 horas por semana; menores de 18 anos não poderiam trabalhar no período noturno.

Em 1844, outra lei proibiu as mulheres de trabalhar mais de 12 horas por dia e, em 1847, mulheres e crianças foram proibidas de trabalhar mais de 10 horas por dia nas fábricas têxteis.

A ideologia liberal, revolucionária no contexto dos séculos XVIII e XIX, converteu-se em campo fértil para as transformações políticas e jurídicas, definindo o princípio da igualdade como ideal.

Entretanto, a lógica da seleção das capacidades e as maiores oportunidades dadas aos detentores do capital fizeram com que a divisão social permanecesse baseada no poder econômico e nas regalias tradicionalmente mantidas.

Mas, no contexto da sociedade industrial, seria necessário educar rapidamente os indivíduos para o convívio social nos espaços urbanos, onde a concentração populacional tornou-se cada vez maior.

Assim, a expansão das oportunidades de educação não foi inicialmente pensada como mecanismo de equalização social, mas de controle dos sujeitos sociais por meio da educação e as escolas públicas ganharam destaque nos projetos nacionais.

Com a educação escolar destinada aos amplos segmentos sociais, surgem novas formas de estratificação social, com indivíduos que podem ser inseridos em várias categorias, ao mesmo tempo.

Estabelece-se, assim, a possibilidade de uma pessoa fazer parte da elite econômica e não fazer parte da elite intelectual ou política, ou  fazer parte da elite política e não estar entre os membros da elite econômica ou intelectual.

As hierarquias passam a ser quebradas ou subvertidas e a estrutura social torna-se bem mais complexa.

Outro fator que diferencia a época contemporânea é a existência de direitos reconhecidos em leis, para garantir a igualdade de oportunidades, embora as leis nem sempre sejam cumpridas e os direitos usufruídos.

Não obstante, a educação é considerada direito de todos, não estando restrita à nobreza, ao clero ou à burguesia, e a cidadania passou a ser exigida como um bem comum.

Após o final da Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas, por meio da Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948,  instituiu como princípio, para a organização política, econômica, social e cultural dos países-membro, as seguintes diretrizes:

“Artigo 1^º. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.

Artigo 2°. Todos podem invocar os direitos e as liberdades proclamadas na presente Declaração sem distinção alguma, quer provenha de raça, quer de cor, sexo, língua, religião, opinião política ou qualquer outra origem nacional ou social, fortuna, nascimento ou outra situação [...].

Artigo 4^º. Ninguém será mantido em escravatura ou servidão [...].

Artigo 23º.  Todos têm o direito ao trabalho [...].

Artigo 26º. Todos têm o direito à educação [...].”

 

Os avanços legais traduzem um esforço para superar o histórico de desigualdade social, econômica, cultural etc., e são frutos de um caminho lentamente percorrido para dilatar os direitos, resguardando os indivíduos dos abusos do poder.

Assim, em diferentes ocasiões ao longo do século XX, a intolerância, a tirania e a exclusão foram expostas e gradativamente sendo substituídas por leis defensoras dos direitos humanos.   

Mas, levando em conta que os diferentes países, regiões ou comunidades, não têm o mesmo acesso aos bens, inclusive jurídicos, as conquistas legais e educativas mostram-se distantes, especialmente para os grupos menos privilegiados do ponto de vista econômico, que permanecem excluídos, subordinados ou submetidos a condições sociais próximas às que se verificam em tempos históricos passados.

Concluindo.

Durante o século XX, houve uma progressiva ampliação das oportunidades de acesso à educação, primeiro pensada como forma de qualificar as massas para o mercado de trabalho e, depois, como forma de reparar, ou minimizar, distorções sociais causadas pela tradicional hierarquização da sociedade.

Ainda que as mudanças tenham se processado em ritmo aquém das necessidades, e nem sempre atendendo aos ideais mais igualitários, a tendência dos sistemas de ensino é a inclusão dos diferentes segmentos sociais, como instrumento de preparação para a vida em sociedade, de forma humana e justa.

Hoje é senso comum que a educação é o principal meio de aprimoramento individual e social e de superação das desigualdades.

Considera-se que a educação, o trabalho e a cidadania são o modo de assegurar a estabilidade social e o desenvolvimento humano.

Acentua-se a importância da educação universal e gratuita, e da adequação dos conteúdos e métodos educativos aos princípios éticos e igualitários.

Para saber mais sobre o assunto.

ANTUNES, R. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 3 ed. São Paulo: Cortez, 1995.

ARISTÓTELES.  A Política. Rio de Janeiro: Edições de Ouro. 1965.

DECLARAÇÃO dos Direitos do Homem e do Cidadão. Biblioteca Virtual dos Direitos Humanos / Universidade de São Paulo. Disponível em: http://escoladegestores.mec.gov.br/site/8-biblioteca/pdf/direitos_homem_cidadao.pdf.

DECLARAÇÃO Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: http://www.oas.org/dil/port/1948%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20Universal%20dos%20Direitos%20Humanos.pdf.

DUBY, Georges.  As três ordens ou o imaginário do feudalismo. Lisboa: Estampa, 1982.

ENGELS, Friedrich. Origem da família, da propriedade privada e do Estado. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos/hdh_engels_origem_propriedade_privada_estado.pdf.

FAUSTO, Bóris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1998.

LAMBERT, Tim. England in the 19^th century. Disponível em: http://www.localhistories.org/19thcentengland.html.

LIBÂNEO J.C; OLIVEIRA J.F; TOSCHI M.S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez 2003.

MACHADO, L.R.S., NEVES, M. de A., FRIGOTTO, G. et al. Trabalho e Educação. 2ª ed. Campinas: Papirus, 1994.

MANACORDA, M. A. História da Educação: da antiguidade aos novos dias. 10ª ed. São Paulo: Cortez, 2002.

OLIVEIRA, Carlos Roberto de. História do Trabalho. São Paulo: Ática, 1995.

PONCE, Aníbal. Educação e luta de classes. Tradução de José Severo de Camargo Pereira. 19 ed. São Paulo: Cortez, 2001.

SAVIANI, Demerval et al. História e história da educação. O debate teórico-metodológico atual. Campinas: Autores Associados, 1998.

SAVIANI, Demerval. Trabalho e Educação. In:  Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 34, jan./abr. 2007.

ROCHA, Andréa Pires. A instituição escola na sociedade dividida em classes: uma construção histórica. Disponível em: http://www.ssrevista.uel.br/c_v6n2_andrea.htm

 

Texto: Profª Drª Marilda Aparecida Soares.

Doutora em História Social – FFLCH USP.

Professora das Faculdades Integradas de Ribeirão Pires.