Saberes e fazeres na aprendizagem histórica.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 2, Volume jun., Série 21/06, 2011, p.01-06.

"Os filhos dos homens,                                                                                 

dentre, todos os animais jovens,

são os mais difíceis de serem tratados".

(PLATÃO)

Atualmente, vivemos em um mundo de conflito, onde as certezas são poucas e as dúvidas são muitas, ainda, mais se tratando de educação.

A mitológica “forma perfeita” de ensinar é perseguida dia-a-dia pelos professores.

As atividades docentes, cada vez mais, são postas em “xeque”, tanto pelas dificuldades inerentes a sala de aula como também pelas imposições avaliativas do governo (entre estas podemos citar a Prova Brasil, o ENEM, dentre outros exames, além do tradicional vestibular).

A todo o instante, o professor é atacado, criticado, exigido e avaliado.

Os desafios do ensino no mundo contemporâneo são muitos, mas, podemos destacar alguns: uso das novas metodologias de ensino, as compreensões do aluno, o processo de aprendizagem e, por fim, um velho debate o desafio da avaliação.

Este artigo discutirá alguns desses desafios, tendo como objetivo pensar a prática docente na área de história.

Repensando o Ensino.                                                                

Para pensarmos o ensino devemos nos questionar sobre o local no qual atuamos.

A resposta parece óbvia, a escola.

Mas, em qual tempo está situada esta escola? 

Alguns responderam, certamente, na contemporaneidade.

Porém, a escola na qual atuamos mantém paradigmas oriundos da escola moderna, dos quais podemos citar dois que serviram de base para o nosso debate.

O primeiro, a idéia do professor como irradiador do conhecimento.

Segundo, a escola como produtora do saber incontestável.

Estes são os principais paradigmas que devem ser atacados pelo professor, quando assume a posição de mediador/produtor de um conhecimento técnico e científico para a construção de um saber escolar palpável aos alunos.

Segundo a autora Schimidt (2005: p.48):

É no espaço da sala de aula que os professores e aluno de história travam o embate, em que o professor novidadeiro do passado e da memória, sente-se com a possibilidade de guiar e dominar em nome do conhecimento.

Mas ao mesmo tempo, ele sente como um igual e completamente aberto aos problemas e projeto dos seus alunos.

Será por meio deste sentimento de igualdade que o professor poderá assumir uma postura de mediação, onde é mais que um simples professor, para assumir uma nova postura, a de produtor de conhecimento junto ao aluno.

Esta atividade não é fácil, porque torna o professor um mero “ser humano”, tira-o do limbo da sua formação acadêmica.

Fazendo com que o professor entre contato em com as experiências cotidianas dos alunos.

 Esta posição de mediação do conhecimento transpassará pela função docente que preparará os alunos para a utilização das “indumentárias” conceituais, para que estes se “apropriem” do saber. 

Segundo o filosofo Gilles Deleuze (1980): “mas por um lado os conceitos não são dados prontos, eles não preexistem: é preciso inventar, criar os conceitos”.

Tendo como base a afirmação que os conceitos são inventados, podemos concluir que sua construção ou invenção, como queiram, é datada e pragmática, ou seja, foi criado em determinado momento para atender uma demanda específica.  

Logo, o professor deve auxiliar o seu aluno, para que este realize a apropriação dos conceitos e, assim, os utilize para compreender as suas vivências no mundo.

Os desafios da construção e da apropriação do saber histórico entram em choque com as fragilidades das experiências dos alunos, para que ocorra a interação entre aluno-professor, sempre deve haver uma nítida compreensão da ligação, existente, entre o passado e o presente. 

Para Cardoso, a função da historia é organizar e analisar o passado a fim de atender as demandas do presente, “em função da vida ela interroga a morte” (LEFVRE, APUD - CARDOSO, 1991: p.26).

Claro que esta compreensão funcional da história, como matriz básica para entender os acontecimentos do presente, pode ser um desafio à compreensão dos alunos, mas, é um bom estímulo e um começo para que o professor possa iniciar seu trabalho.

                                   

As ligações entre o Passado-Presente.

À educação cabe fornecer, de algum modo, os mapas de um mundo complexo e constantemente agitado e, ao mesmo tempo, a bússola que permita navegar através dele (DELORS, 1998: p.89).

O professor de história, como qualquer outro professor das múltiplas matérias, enfrenta o desafio do mundo globalizado ou da informação, onde os nossos alunos vivem. 

Segundo Dellors (1998: p.39):

As novas tecnologias fizeram à humanidade entrar na era da comunicação universal; abolindo as distâncias, concorrem muitíssimo para moldar a sociedade do futuro, que não corresponderá, por isso mesmo, a nenhum modelo do passado.

As fronteiras foram rompidas, a comunicação é contínua, todos sabem o que ocorre do outro lado do mundo.

Mas, será que os nossos alunos possuem a capacidade de utilizar estas informações em seu proveito ou para o melhor proveito de todos que o cercam, ou simplesmente, compreendem as conseqüências que fatos têm nas suas vidas.

Para Cruz (2008: p.1205):

 A avalanche informacional dificulta, por exemplo, a aprendizagem do aluno, pois o acesso a muitos conteúdos associado à falta de tempo para processá-los ou para digeri-los pode deixar o discente na superficialidade do saber.

Apesar dos alunos terem acesso à informação, isso não significa a compreensão, sabendo que inúmeras vezes estes não possuem o aparato conceitual para entender a fundo as informações com as quais eles estão em contato. 

Sabendo que os alunos estão em contato com estas múltiplas formas de saber, o professor deve utilizar estas para a sua prática docente.

Assim, a função do professor de história, como propõe Rüsen (2007: p.88): “trata-se de ensinar e de aprender a história, de saber como escrevê-la afim de que seus destinatários aprendessem alguma coisa para a vida”.

O docente vive o constante aprendizado tanto pelas suas experiências de sala de aula, como pela sua atividade na pesquisa.

A dificuldade do trabalho de docência, segundo Kaercher (2003: p.77), esta contido, nas contradições da própria formação docente que é livre de contradições e intempéries devido a sua busca pelo saber cientifico na educação, sem levar em consideração as múltiplas contradições e incertezas ou certezas da experiência docente.

Portanto, o professor tem que estar apto ao improviso e a estabelecer um contato com o mundo, a fim de utilizar as inumeráveis formas de interação existentes no mundo em prol da construção do saber escolar.

A história como ciência do passado-presente, ou seja, feita pela permanência, pela manutenção de dúvidas e perguntas, busca responder estas perguntas oriundas dos problemas contemporâneos e é a partir destas que volta seu olhar para o passado.

Para Cardoso (1997: p.30) é isso que: “permite ao historiador-homem de seu tempo-, bem como aos seus contemporâneos a que se dirige uma compreensão melhor das lutas de hoje”.

Na busca de levar aos alunos esta compreensão, o professor deve estar pronto para interagir com o incontável número de fontes, que se tornam disponíveis para a construção das aulas de história.

Dentre estas fontes podemos citar: os jornais, filmes, fotos e músicas.

Esta variada gama de fontes faz com que o professor consiga contemplar um grande número de formas de aprendizado.

A idéia de introduzir novas fontes busca romper com a postura “conteudista” que tem, como base, a utilização sistemática do livro didático, como única fonte nas aulas de história.

A pior ou a melhor compreensão dos conteúdos sempre estará condicionada ao interesse dos alunos.

Cabe assim, ao professor, fazer com que os alunos se interessem pelo que está ensinando.

Para isso, segundo Rüsen (1998: p.30), o professor deve romper com a “didática da cópia”, baseada na cópia textual sem a interpretação e apropriação.

Logo, não serve de nada, ao aluno, ter o contato com as fontes utilizadas no trabalho de produção científica (entenda-se como histórica) se ele não tiver a capacidade de compreender como ocorre a construção deste saber e os motivos da construção.

O que é necessário para que o aluno seja capaz de produzir a sua própria concepção histórica de mundo.

Na área da história ocorre uma prática comum que é negar, por parte do professor, a crítica ao livro didático, que muitas vezes, torna-se algo sagrado.

O livro didático deve ser usado, como fonte de debate a construção do saber, mesmo, que ele, tenha fraquezas quanto ao conteúdo, estas devem ser debatidas pelo professor junto com os alunos.

A história como disciplina é construída pelo debate, pela sua constante mudança.

Como afirma Morin (2001: p.83):

A história é um complexo de ordem, desordem e organização. Obedece ao mesmo tempo a determinismos e aos acasos em que surgem incessantemente o “barulho e o furor”.

Ela tem sempre duas faces opostas: civilização e barbárie, criação e destruição, gênese e morte.

O aluno deve, através da mediação realizada pelo professor, ser capaz de “ver” os fluxos e refluxos da história para, assim, construir o seu próprio saber. 

Este saber será construído por meio da leitura, da apropriação conceitual e da interação com as fontes.

Os debates que surgiram na sala de aula, durante este processo de construção do saber crítico, serviram para “tensionar” o saber que foi construído pela interação professor/aluno.

Como afirma Libanêo (2002: p.20), “a pratica educativa é, pois, ponto de partida para a construção da reflexão”.

A reflexão histórica ou compreensão deve ser o objetivo das práticas educativas nas aulas de história.

                                                                                                                               

Concluindo.

O grande desafio que está sendo posto a nós professores é o de estimular os alunos para a aprendizagem, tendo em vista que a escola há muito tempo perdeu sua “varinha mágica” e seu “pó-de-pirlimpimpim”, por fim, o encantamento se desfez. 

Os nossos alunos estão, cada vez mais, desmotivados pelo ensino.

A proposta deste artigo é estimular os professores para que desenvolvam as competências históricas interpretativas junto aos alunos.

Para propiciar que o aluno compreenda melhor o mundo em que vive. 

Esta compreensão estará ligada à interação desenvolvida pelo professor entre o saber científico e o saber escolar.

Neste processo o professor media e produz conhecimento junto com o aluno e para o aluno.

Para Bergmann (1990: p.36):

O ensino de história elabora e transmite conhecimentos e percepções, contribuindo, destarte, para a formação de convicções que permitem aos alunos na sua respectiva sociedade que é consistente e, ao mesmo tempo, resistente até certo grau às mudanças e aberta para novas experiências e perspectivas de futuro. 

 Outro aspecto aqui debatido foi o acesso à informação e a constituição do conhecimento.

A informação não é igual ao conhecimento, por que este ocorre pela reflexão e a interiorização do saber.

Portanto, o aluno tem, de fato, acesso a informação, mas, não tem a capacidade de transformá-la em conhecimento, cabe ao professor auxilia-lo.

A globalização e o imediatismo, existentes na sociedade em que vivemos, não pode atingir a função docente.

Porque um bom livro não se compreende lendo apenas a conclusão, porque cada capítulo deve ser lido para que a narrativa tenha sentido.

Assim também são os passos necessários para a compreensão histórica e seu aprendizado como processo.

Para saber mais sobre o assunto.

BERGMANN, K. “História e reflexão” In: Revista Brasileira de História, v.9, n°19. 1990, p.29-42.

CARDOSO, Ciro Flamarion. “História e paradigmas rivais” In: CARDOSO, Ciro Flamarion e VAINFAS, Ronaldo (orgs.). Domínios da história: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997.

CARDOSO, Ciro Flamarion. Uma introdução à história. São Paulo: Brasiliense, 1991.

CRUZ, José Marcos de Oliveira. “Processo de ensino-aprendizagem na sociedade da informação” In: Educ. Soc., vol. 29, nº. 105. Campinas: set./dez. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br Acesso em 15/06/2011.
DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez, 1998.

KAERCHER, N. A. “Hércules, Sísifo, Atlas eram professores? Garrafas e muitas dúvidas mais na formação de professores” In: REGO, Nelson et ali. (org.). Um pouco do mundo cabe nas mãos: geografizando em Educação o local e o global. Porto Alegre:  2003 p.75-104.

LIBÂNEO, José Carlos. Didática: velhos e novos temas. Goiânia: Edição do Autor, 2002.

RÜSEN, Jorn. História Viva - Teoria III: formas de conhecimento histórico. Brasília: UNB, 2007.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez, 2001.

SCHIMIDT, Maria A. “A formação do professor de História e o cotidiano da sala de aula” In: BITTENCURT, Circe. O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 2005. p.54-66.

Trecho da entrevista de Gilles Deleuze ao Jornal a "Liberácion", em 23 de outubro de 1980: disponível em http://rizomas.net/filosofia/rizoma/107-rizoma-e-um-sistema-aberto-deleuze-e-guattari.html Acesso em 15/06/2011.

Texto:

Cássio Michel dos Santos Camargo.

Licenciado pelo Instituto Metodista IPA do Sul, Pós-graduando em História e Geografia pela UFRGS.

Professor de História do Pré-vestibular Esperança Popular/Restinga-RS.

Cristiano Anflôr.             

Graduado em História pala faculdade ULBRA/Canoas/RS, Pós-Graduando em Ensino de História e Geografia pela UFRGS.

Professor do I. E. Mathilde Zatar - Sapiranga/RS.

O Tráfico negreiro no século XVII e XVIII dentro do contexto das relações entre Brasil e Angola.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 2, Volume jun., Série 20/06, 2011, p.01-10.

 

Quando por ocasião da independência do Brasil, em 1822, as negociações acerca do reconhecimento do país pela antiga Metrópole passaram por um intenso debate sobre a posse de Angola.

Portugal temia que o Brasil anexasse Angola.

 

Existia à época laços econômicos que ligavam Angola muito mais ao Brasil do que a Portugal.

O artigo pretende investigar justamente as relações entre Brasil e Angola no século XVII, XVIII e XIX, marcadas desde o inicio pelo tráfico negreiro, mas que não se resumiram exclusivamente a um único fator em isolado, estando caracterizada não só por fortes relações econômicas, como também culturais e sociais.

 

O inicio da utilização da mão de obra escrava africana.

Como lembra José Hermano Saraiva, em seu História concisa de Portugal, manual básico de consulta a todo aquele que estuda a história lusitana em qualquer nível; desde seu nascimento, o Estado português fez largo uso, além de servos semi-livres, de escravos.

Nestes primeiros anos, a escravidão “não era propriamente uma classe, mas uma situação em que se podia cair, semelhante ao que seria hoje a condenação por trabalhos forçados pela vida inteira”.

Em geral, eram os mouros (muçulmanos) capturados durante a guerra de reconquista, ou seja, prisioneiros de guerra, reduzidos a escravidão.

Estes mouros, que não eram negros, “trabalhavam acorrentados ou amarrados, para evitar a fuga” (SARAIVA, 1995, p.63), até que morressem.

A justificativa para a escravização dos mouros encontrava suas raízes no mundo antigo e baseava-se no antagonismo religioso.

O ideal cruzadistico português articulava-se com a preocupação econômica.

Através das idéias de servir a Deus reduzindo os infiéis a escravidão, pretendia aumentar a mão de obra no campo.

Contudo, com o fim da cruzada contra os mouros, esgotou-se o fornecimento de escravos para as lavouras portuguesas.

Deste modo, uma das possíveis soluções ao problema encontrou eco na expansão ultramarina.

A expansão rumo à África nasceu assim, também, como meio de obter mão de obra barata para substituir os escravos mouros.

Alguns cronistas, tal como um cronista anônimo do século XIX, em seu Índice cronológico das navegações, viagens, descobrimentos e conquistas dos portugueses nos países ultramarinos desde o principio do século XV[1], obra impressa em 1841, mencionam a chegada de escravos negros a Portugal a partir de 1428.

Foi quando o próprio Infante D. Henrique, na época a frente da organização da nobreza portuguesa em torno da continuidade da cruzada contra os infiéis rumo ao continente africano, organizou uma expedição corsária ao norte da África.

No entanto, caso levássemos em conta, como deixa claro o mesmo cronista, que a expansão portuguesa em direção a costa africana se iniciou no ano de 1412, seriamos tentados a concluir que a escravização de africanos provavelmente teria se iniciado nesta mesma data.

Porém, lembrando que os genoveses foram excomungados pelo Papa Martinho V em 1425, portanto dois anos antes da data fixada pelos cronistas como inicio da chegada dos primeiros escravos negros a Portugal, toda e qualquer certeza desaparece.

Justamente pelo fato de utilizarem escravos aprisionados no norte da África como mão de obra, embora a maior parte destes não fossem negros.

Recorrendo ao cronista português, do século XV, Gomes Eanes de Zurara, mais especificamente à sua Crônica dos feitos de Guiné, temos no capítulo VIII, intitulado “Como Gil Eanes, natural de Lagos, foi o primeiro que passou o cabo do Bojador, e como lá tornou outra vez, e como ele Afonso Gonçalves Baldaia”, que o navegante “trouxe certos cativos”, naturais das “ilhas de Canária”, embora não fossem negros, abrindo caminho à escravização destes, “com que se tornou para o regno” no “ano de Jesus Cristo de mil e quatrocentos e trinta e três”[2].

Depois, “em 1443 ou 1444”, a frente de “seis caravelas”, um escudeiro do infante D. Henrique, chamado “Lançarote”, teria se dirigido ao “Rio do Ouro”, com a missão de “capturar indígenas”[3] africanos.

Ele retornou com uma “presa” de “duzentos e trinta e cinco” homens, classificados como “brutas animálias, com seu bestial sentir, por um natural instinto”, tendo sido estes desembarcados, posteriormente, em “oito” de “Agosto”, em Lagos, “muito cedo pela manhã, (...) os quais, postos juntamente naquele campo, era uma maravilhosa coisa de ver, porque entre eles havia alguns de razoada brancura, formosos e apostos; outros, menos brancos, que queriam semelhar pardos; outros tão negros como etiópios, tão desafeiçoados assim nas caras como nos corpos, que quase parecia aos homens que os esguardavam que viam as imagens do hemisfério mais baixo”[4].

Como bem salientou o grande Vitorino Magalhães Godinho, em seu clássico Os descobrimentos e a economia Mundial, ao contrário do que muitos imaginam, já em 1402, “foram feitos” em um único ano “uns 400 cativos” aprisionados somente na “ilha do Ferro”, no norte da África, o que vinha de encontro à necessidade causada pela “rarefacção da mão-de-obra no século XIV”, e o que, por outro lado, atendia “as exigências das plantações e engenhos de açúcar” (GODINHO, s.d., Volume IV, p.153).

Posteriormente ao descobrimento da ilha de Porto Santo, por Bartolomeu Perestrello, em 1418, da Ilha da Madeira, por João Gonçalvez Zarco e Tristão Vaz, no ano seguinte, e o conseqüente inicio da povoação destas ilhas de solo extremamente fértil, em 1425, mais mão de obra africana foi importada.

O iniciou do cultivo da malvasia, importada de Creta, e da cana-de-açúcar, vinda da Sicília, contribuiu ainda mais para o esvaziamento de Portugal por camponeses, exigindo a importação de levas e mais levas de escravos africanos.

A necessidade de obter mão de obra barata para cultivar as novas terras descobertas tornou-se uma prioridade para o Estado português.

Uma necessidade intensificada com a descoberta dos Açores, em 1427, embora suas terras não fossem tão férteis quanto às da Ilha da Madeira.

Assim como depois do inicio do cultivo da cana-de-açúcar no “Algarve”, no sul de Portugal, e no “distrito de Coimbra”, onde o solo arenoso e pedregoso exigia a canalização de uma mão de obra robusta e numerosa (GODINHO, 1962, p.187).

Como nos prova o relato de Zurara, seja qual for a real data de inicio da utilização da mão de obra africana, sobretudo negra, em Portugal, já em 1443 o aprisionamento de escravos havia se mostrado tão lucrativo a ponto da Coroa portuguesa ordenar a um escudeiro do Infante D. Henrique que se dirigisse ao norte da costa africana a fim de buscar cativos.

Embora somente em 1455 uma bula Papal tenha concedido aos portugueses a autorização oficial para reduzir à servidão todos os infiéis.

Portanto, muito antes da primeira expedição inglesa de tráfico de escravos, realizada por Sir John Hawkins, em 1562, durante o século XV os portugueses estabeleceram um fluxo continuo de importação de escravos negros.

Ao mesmo tempo o relato de Zurara nos mostra que a cor foi um dos principais referenciais que serviu de justificativa à escravização dos africanos, considerados pelos portugueses como não mais que animais.

Enquanto os africanos de pele mais clara eram considerados como muito formosos e, talvez, tenha sido realmente este o principal argumento utilizado pela Coroa portuguesa junto ao Papado para obter autorização da Igreja Católica para utilizar a mão de obra escrava negra.

Ao contrário do que ocorreu inicialmente na Georgia, no sul dos Estados Unidos da América, conforme relatado por Eric Williams, em seu brilhante Capitalismo e Escravidão, para o Estado português não se tratava de obter uma mão de obra que viesse a substituir os numerosos servos brancos, deportados da Europa pelos mais diversos motivos, que se dispersavam ante a imensidão das novas terras, a fim principalmente de trabalhar por conta própria tornando-se pequenos proprietários, deixando seu senhor “sem um serviçal para fazer-lhe a cama ou trazer-lhe água” (WILLIAMS, 1964, p.09).

O objetivo dos portugueses era obter homens que pudessem cumprir o papel de trabalhadores agrícolas em um momento em que Portugal não tinha homens suficientes para cultivar nem mesmo as terras do Reino.

Assim o que não dizer das novas e promissoras possessões que se descobriam de tempos em tempos, uma vez que os poucos homens disponíveis em Portugal precisavam ser recrutados para servir nos navios, feitorias e fortalezas pertencentes a Coroa.

Estes se tornaram, cada vez mais, abundantes, conforme por nós já demonstrado em uma outra oportunidade, exigindo a canalização dos nacionais como marinheiros e soldados (RAMOS, 1997).

Exatamente por ser escassa a mão de obra livre em Portugal, foi esta uma das causas, não só da ampla utilização de mão de obra infantil nas embarcações lusitanas (RAMOS, 1999), como também, da ruína do Império português, principalmente, no Oriente.

Deste modo, a utilização da mão de obra negra pelos portugueses, não só no cultivo da cana-de-açúcar como também nas tarefas mais essenciais ao desbravamento das novas terras descobertas, tome-se como exemplo a construção de estradas talhadas na rocha por escravos no acidentado relevo da Ilha da Madeira, tornou-se desde muito cedo uma saída à escassez de mão de obra servil branca que havia sucumbido.

Esta mão de obra branca, primeiro, tinha sido exterminada na guerra de reconquista e, depois, junto às guerras com Castela pela independência do Condado Portucalense, e mesmo na continuidade da cruzada contra os infiéis, representada pela expansão ultramarina.

Pois como sabemos, o índice de mortalidade a bordo das embarcações portuguesas e nas feitorias era altíssimo mesmo para a época.

De fato, a utilização de mão de obra escrava acabou por ajustar-se muito bem às necessidades da Coroa portuguesa e de seus súditos.

Como nos lembra o historiador português Joaquim Barradas de Carvalho, em seu Rumo de Portugal. A Europa ou o Atlântico? (CARVALHO, 1974), ao contrário do que muitos afirmam, Portugal nasceu como um país renascentista, não medieval, voltado inicialmente para os lucros gerados pelas pilhagens feitas aos mouros.

Depois tomou o rumo do lucro advindo da exploração ultramarina.

Mesmo que subsistam traços arcaicos em sua estrutura social e econômica, Portugal nasceu como um país se não capitalista, como nomeou certa vez a Professora Vera Lúcia Amaral Ferlini, em uma de suas aulas na Universidade de São Paulo, certamente como nação pré-capitalista.

Desde seus primórdios, as intenções expansionistas de Portugal representavam uma acumulação primitiva de capital.

Portanto, os embriões do capitalismo nasceram em Portugal antes mesmo de se desenvolverem na Inglaterra.

 

A implantação de feitorias em África e o inicio do tráfico de escravos para o Brasil.

Justificado e normatizado pela Coroa portuguesa, o tráfico de escravos se expandiu também para o Brasil.

O crescente número de naufrágios na Carreira da Índia e a conseqüente migração da mão de obra livre e dos investidores para a rota do Brasil (RAMOS, 1997), fez começar a crescer, depois da década de 1580, o fluxo migratório.

O Brasil ganhou notoriedade depois do declínio definitivo da Carreira da Índia no século XVII, criando demanda por escravos africanos.

Importantes medidas das Cortes de 1472-73 e de 1481-82, que estipulavam “que um senhor, tendo pago os direitos de entrada de um escravo, poderia circular com ele, sem pagar de novo” as taxas devidas ao Estado, acabou por estimular uma migração em massa do trafico negreiro para o Brasil.

No século XVI, territórios antes confinados apenas ao fornecimento de madeira, com a introdução do cultivo de cana-de-açúcar, começaram a receber levas de senhores com seus escravos.

Estes senhores, muitos dos quais fugidos de São Tomé e Príncipe, visando escapar dos constantes ataques predatórios de piratas, terminam por constituir engenhos de açúcar que prosperam e estimulam a importação de mais escravos e a chegada de novos portugueses ansiosos por tornarem-se também senhores.

Assim, em pouco tempo, estabelece-se entre o Brasil e sua metrópole, a semelhança do que aconteceu com a Inglaterra e algumas de suas colônias, o que Eric Williams chamou de comércio triangular.

O Brasil tornou-se o grande fornecedor de matérias primas para Portugal e importador de escravos.

Portugal, por seu turno, passou a monopolizar estes produtos primários vindos do Brasil, tornou-se o grande intermediário revendedor de tais produtos na Europa, comprando produtos manufaturados, principalmente da Inglaterra, repassando-os aos seus súditos na colônia.

Com isto, Portugal começou a empobrecer, enquanto a Inglaterra prosperou e, por sua vez, a colonização do Brasil, que se tornaria independente em 1822, foi impulsionada, entre outros fatores, pelas mãos dos escravos negros.

 

O controle do fluxo econômico e social nas Carreiras de África.

Desde o inicio do século XV, o tráfico de escravos, ao lado do comércio de “malaguetta (...), marfim y toda outra mercadaria”[5], já havia se tornado um negócio importante para a Coroa portuguesa.

Quando então este grande negócio era arrendado aos particulares, em troca de uma porcentagem que girava em torno de 20% do valor dos escravos transportados.

O Estado criou, no inicio do século XVI, sob a tutela da Casa da Guiné e da Mina, órgão responsável pela arrecadação de impostos sobre os produtos vindos da África, subordinado ao “Feytor (...) da Caza da Guiné”, o cargo de “Almoxarife e Escrivão dos escravos”[6].

Este funcionário da Coroa era responsável pela fiscalização da entrada ou passagem de escravos por Portugal e pelo recolhimento do imposto devidos, além da concessão do arrendamento do tráfico negreiro aos particulares.

Cabe notar que o Almoxarife e Escrivão dos Escravos, fixado em Lisboa, tinha sobre seu comando uma equipe formada tanto por homens livres, contratados pela Coroa, como por escravos, ironicamente forçados a servirem na fiscalização do tráfico negreiro.

O procedimento adotado quando por ocasião da chegada de embarcações transportando escravos ou não a Portugal, contanto que estas viessem dos “ryos, ou de quaesquer outras partes da Guiné”, fixado pelo Regimento das Cazas das Indias e Mina, em 1509, consistia em verificar “se trazem algum ouro, escravos e couzas outras”.

Uma verificação que era procedida pelo Feitor, o Tesoureiro e o Escrivão da Casa da Guiné em conjunto com o Almoxarife e Escrivão dos Escravos, “antes” mesmo da embarcação lançar o “batel fora”[7].

Tentava-se assim evitar que os capitães de embarcações sonegassem a parte que cabia ao Estado pelas mercadorias transportadas.

Caso fosse verificada a presença de escravos, o “Almoxarife delles” deveria “entregar os dittos escravos” ao “Thezoureiro, o qual” ficaria encarregado de declarar o seu valor “em receita pera sua conta, e logo então, ou em esses dia, se poder ser, y se não a outro dia seguinte”, na presença do “feytor, com os dittos thezoureiros, Escrivães (...) avaliar os dittos escravos (...) cada peça por sy em sua justa valha segundo melhor entenderem”, escrevendo “os preços, que lhe forem postos, em escritos de purgaminho que se lançaram aos pescossos dos dittos escravos, pera se saberem, pollo escripto de cada hum, a valha que tem” [8].

Feita esta “ditta avaliação, o ditto (...) Feittor a fará logo assentar no livro da recepta do ditto almoxarife” dos Escravos, “na adição da recpta dos dittos escravos, (...) que os dittos escravos da vinda do tal navio valem por suas avaliaçoens tantos mil reis”[9].

Segundo a mesma determinação de 1509, caberia além do procedimento já descrito visando impedir a sonegação de impostos, ao Almoxarife dos Escravos, “emquanto os dittos escravos estiverem em poder” deste, os “ver y vezittar y fazer cura, de maneira que por mingoa do bem trauto y cura nom moyram nem se percão alguns, como muntas vezes acontesse”[10].

Pois o procedimento mais corriqueiro era de que os escravos ficassem confinados nos porões dos navios onde haviam sido transportados da África até o Reino, até que fossem totalmente contabilizados.

Por sua vez, “e achandosse nos dittos navios algumas couzas que pera hajam darrecadar” e que não haviam sido listado preliminarmente, ou seja, que por ventura tivessem sido ocultadas pelo capitão da embarcação ou por algum oficial, visando fugir do pagamento de impostos a Coroa, “alem de se fazer arrecadação disso (...) se procederá contra as pessoas que nisso forem culpadas”[11] punição.

Ao que tudo indica, apesar do procedimento de não fazer descer a terra os escravos até que estes fossem listados e avaliados, procurando evitar que o pagamento devido a Coroa fosse sonegado, parecer a primeira vista uma maneira eficiente de evitar a sonegação, este modo de agir trouxe mais prejuízo do que lucro, não só ao Estado como também aos particulares.

O confinamento dos escravos, já exaustos e desgastados pelo transporte, nos porões das embarcações, fazia com que muitos não conseguissem resistir.

 

O cotidiano nos navios negreiros e a chegada ao porto.

Os africanos aprisionados pelos portugueses, principalmente no século XVI, eram transportados em navios onde o ambiente era muito mais insalubre do que nos navios negreiros ingleses do século XVIII, descritos por Eric Williams.

Este autor mostrou-se horrorizado diante do contraste oferecido pelo espaço disponibilizado aos emigrantes brancos transportados nos navios ingleses, quando “cada trabalhador tinha direito a aproximadamente 60 centímetros de largura e 185 centímetros de comprimento na cama” (WILLIAMS, 1964, p.18).

Ao seu ver, o que representava já condições deploráveis de transporte.

Em oposição ao “espaço concedido a cada escravo na travessia do Atlântico” que “media 1,67 metros de comprimento por 40 centímetros de largura”, o que classificou como um “caixão de defunto” (WILLIAMS, 1964, p.40).

O que diria Williams se soubesse que, no século XVI e grande parte do XVII, os tripulantes, soldados, e passageiros das embarcações portuguesas da Carreira da Índia, sendo que estes últimos haviam pagado para serem transportados, dispunham cada um de não mais que “50 centímetros quadrados” (RAMOS, 1997).

Isto não para enfrentar quatro semanas de viagem, que é o tempo médio de duração do percurso de um lado a outro do Atlântico, mas sim um trajeto que poderia durar de seis meses a um ano.

O que nos leva a imaginar que o espaço por escravo transportado nas embarcações portuguesas, quer do século XV ou XVI, era sem dúvida bem menor do que o disponível nos navios negreiros ingleses.

Desta forma, depois de serem transportados em condições inimagináveis e de sofrerem maus tratos que nunca poderão ser descritos com precisão quanto à violência que representavam, os africanos que chegavam vivos ao Reino encontravam-se em péssimas condições de saúde.

Eram então confinados, devido às determinações gananciosas da Coroa, aos porões das embarcações, terminando em sua grande maioria perecendo.

Exatamente devido a tal fato, em 1575, a Coroa lançou uma emenda ao seu Regimento das Cazas das Indias e Mina, determinando, muito mais devido a razões econômicas que humanitárias, que, depois de um levantamento preliminar feito por seus funcionários na embarcação, “antes de lançar o batel fora”, os “dittos escravos se levaram a terra y se poeram na caza ordemnada, em que os tem o ditto Almoxarife” dos Escravos, “ao qual logo seram passados por entrega da mão do ditto thezoureiro, o qual cobrará seu conhecimento em forma, feito pello escrivão de seu officio pera sua conta”[12].

Quando se verificava se a quantidade de escravos estava de acordo com o levantamento preliminar feito a bordo da embarcação.

Finalmente, só então, eram iniciados os procedimentos usuais, antes realizados a bordo dos navios, de avaliação e marcação dos escravos para serem taxados.

Não sabemos se medida surtiu efeito na diminuição da mortalidade entre os escravos recém chegados ao Reino, contudo, podemos afirmar que tal medida reflete a preocupação da Coroa para com seu lucro.

Escravo morto não podia ser taxado e, ao mesmo tempo, revela que muitos negros, pelos mais diversos motivos, entre eles provavelmente os maus tratos e quem sabe muitos suicídios, faleciam após terem chegado ao seu destino.

Isto é claro, além dos que já, de certo, haviam perecido ao longo da viagem a bordo das embarcações portuguesas.

A mesma emenda de 1575 procurava determinar com precisão o procedimento a ser adotado “com os escravos que vierem doentes”, algo que as recomendações de 1509 não faziam.

Assim, a Coroa portuguesa determinou que, quando “vierem escravos tam doentes y mal tractados que por taes se nam podem vender, nem os quer nimguem comprar, nem se lhe pode então poer preço per que se vendam”, o Almoxarife dos Escravos “teha muy grande cuidado de os curar, em maneira que por mingoa disso se não acabem de perder, y a despeza que nisso fezer será parante seu escrivão y nam doutra maneira; y como foram sãos ou em dispozição que se possam vender, o ditto Almoxarife com seu escrivão os levarão ao ditto Feyttor, Thezoureiro e escrivaens da Caza” da Guiné, sendo que só então “os avaliaram nos preços que lhes parescer pera logo terem sahida e nom fazerem despeza na Caza sem necessidade”[13].

A própria existência da determinação desta medida, nos mostra que muitos capitães afirmavam que parte dos escravos transportados por eles estavam tão doentes que não poderiam ser taxados.

Diante deste artifício, a Coroa acabou por determinar que ela ficaria encarregada de cuidar dos escravos que chegassem doentes, e que caso eles fossem curados seriam então avaliados e taxados como escravos sadios, sendo descontado de seu dono as despesas com sua cura.

Visando se precaver contra um possível prejuízo na aplicação desta medida, a Coroa determinou ainda que “sendo alguns” escravos “tam doentes que curandosse na Caza dos escravos paresça ao Feyttor y officiaes com informações dalguma fizico que sua vida será duvidosa, achando pessoas que queiram logo levar y curar á sua custa a qualquer partido sobre o preço que os taes escravos depois valerem, o faram de maneira que se aproveite nisso todo o que ser poder, dando avizo ás taes pessoas que, se os dittos escravos chegarem a ponto de morte, o fação primeiro saber ao ditto Almoxarife y escrivão pera os hirem ver por sy y serem certos de seus falecimentos, y que sam aqueles y nam outros”[14].

Deste modo, nesta emenda de 1575 que se encontra inserida no texto original de 1509, o que indica pela ordenação não cronológica, uma vez que o texto encontra-se organizado por assunto, que o manuscrito é na verdade uma compilação, como defende seu organizador Damião Peres.

Tratando-se provavelmente de uma cópia do final do século XVII ou inicio do XVIII.

Seja como for, a Coroa tomou para si a responsabilidade pela cura dos escravos que chegassem doentes ao Reino, tirando-os não só da tutela do capitão da embarcação que os havia transportado como também de um ambiente insalubre que poderia levá-los a morte.

Abrindo a oportunidade aos particulares de levar os escravos que, depois de tratados na Casa da Guiné, ainda continuassem doentes, devendo para tal pagar seu valor atual com a promessa de reinterar o pagamento caso estes se recuperassem.

Ou seja, o proprietário deveria pagar o que passassem a valer os escravos depois de curados, sendo dispensados deste pagamento complementar somente se o dito escravo viesse a falecer.

Daí o porquê a necessidade de comunicação aos funcionários da Coroa caso o escravo falecesse.

 

Concluindo.

Portugal se lançou a expansão ultramarina visando o lucro, funcionando como uma empresa capitalista que contava inclusive com investimentos estrangeiros, no inicio, sobretudo, florentinos e genoveses e depois holandeses.

O que ocorre é que por ser pobre, depender de investidores estrangeiros, ser pequeno, e por uma série de erros estratégicos, Portugal terminou se desviando daquele que deveria ter sido seu destino: ser senhor absoluto do mundo conhecido da época.

Dentro do contexto do nascimento do moderno capitalismo, como defende Giovanni Arrighi (ARRIGHI, 1996), centralizado e controlado pelos Estados Nacionais que passam a competir pelo controle do capital mundial, em contraposição ao capital disperso presente na antigüidade; os descobrimentos portugueses e seu primitivo tráfico de escravos africanos fizeram parte e propiciam o primeiro grande período econômico de acumulação de capital em escala mundial.

A fase da hegemonia econômica de Gênova, que vai do século XV ao inicio do XVII, quando o capital genovês aliou-se ao poder Estatal português, só foi possível graças ao primeiro Estado Nacional da Europa fortemente centralizado, que buscou lucro: Portugal.

Ao que se seguiu a fase da hegemonia holandesa, pelo qual as navegações portuguesas foram também grandemente responsáveis, uma vez que os holandeses foram depois dos genoveses os grandes financiadores da epopéia marítima portuguesa.

Os holandeses estiveram associados aos lusos em sua empreitada, principalmente, rumo ao Brasil, que vai do século XVI até a maior parte do século XVIII, quando o Império Ultramarino português entrou definitivamente em declínio.

Um período seguido pela hegemonia britânica, que vai da segunda metade do século XVIII até o início do século XX.

Além da hegemonia norte-americana, iniciada no final do século XIX e que seguiu até o final do século XX.

De qualquer modo, a experiência bem sucedida de utilização da mão de obra africana no cultivo da cana-de-açúcar, no final do século XV, na Ilha da Madeira e na de São Tomé e Príncipe, fez crescer a produção açucareira.

A demanda por escravos foi ampliada e, com ela, também a lucratividade do tráfico, estimulando a expansão portuguesa rumo à África, bem como o estabelecimento de feitorias por vários pontos de seu litoral.

 

Para saber mais sobre o assunto.

Fontes:

ANÔNIMO. Índice cronológico das navegações, viagens, descobrimentos e conquistas dos portugueses nos países ultramarinos desde o principio do século XV. Lisboa: Imprensa Nacional, 1841.

PERES, Damião (compilação, organização, e introdução). Regimento das Cazas das Indias e Mina. Coimbra: Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra-Instituto de Estudos Históricos Dr. António de Vasconcelos (edição subsidiada pelo Fundo Sá Pinto), 1947.

ZURARA, Gomes Eanes de. “Crônica dos feitos de Guiné” In: TARRACHA FERREIRA, Maria Ema (leitura, seleção, organização, introdução e notas). Literatura dos descobrimentos e da expansão portuguesa. Lisboa: Ulisseia, s.d.

 

Bibliografia:

ARRIGHI, Giovanni. O Longo Século XX. São Paulo: Unesp, 1996.

CARVALHO, Joaquim Barradas. Rumo de Portugal. A Europa ou o Atlântico? Lisboa: Livros Horizonte, 1974.

GODINHO, Vitorino Magalhães. A Economia dos descobrimentos Henriquinos. Lisboa: Sá da Costa, 1962.

GODINHO, Vitorino Magalhães. Os descobrimentos e a economia mundial. Lisboa: Editorial Presença, s.d.

RAMOS, Fábio Pestana. “A História Trágico-Marítima das crianças nas embarcações portuguesas do século XVI” In: DEL PRIORE, Mary (org.). A História das Crianças no Brasil. São Paulo: Contexto/Unesp, 1999.

RAMOS, Fábio Pestana. “Os problemas enfrentados no cotidiano das navegações portuguesas da Carreira da Índia: fator de abandono gradual da rota das especiarias” In: Revista de História, n.º 137. Publicação do Departamento de História da Universidade de São Paulo: Segundo Semestre de 1997.

SARAIVA, José Hermano. História concisa de Portugal. Lisboa: Publicações Europa-América, 1995.

WILLIAMS, Eric. Capitalismo e Escravidão. Rio de Janeiro: Companhia Editora Americana, 1964.

 

Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

Doutor em História Social pela FFLCH/USP.

Bacharel e Licenciado em Filosofia pela USP.

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[1] ANÔNIMO. Índice cronológico das navegações, viagens, descobrimentos e conquistas dos portugueses nos países ultramarinos desde o principio do século XV. Lisboa, Imprensa Nacional, 1841.

[2] Zurara, Gomes Eanes de. “Crônica dos feitos de Guiné” In: TARRACHA FERREIRA, s.d., p.133.

[3] Idem, Ibid, p.138.

[4] Idem, Ibid, p.139.

[5] PERES, Damião (compilação, organização, e introdução). Regimento das Cazas das Indias e Mina. Coimbra, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra-Instituto de Estudos Históricos Dr. António de Vasconcelos (edição subsidiada pelo Fundo Sá Pinto), 1947, p.30.

[6] Idem, Ibid, p.28.

[7] Idem, Ibid.

[8] Idem, Ibid.

[9] Idem, Ibid.

[10] Idem, Ibid.

[11] Idem, Ibid.

[12] PERES. Op. Cit., p.117.

[13] Idem, Ibid, p.118.

[14] Idem, Ibid.