A instalação da Corte portuguesa e a intensificação do trabalho escravo na cidade do Rio de Janeiro.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume dez., Série 21/12, 2010, p.01-12.

A apressada viagem do rei de Portugal e de sua corte, fugindo do exército napoleônico, por não ter cedido ao bloqueio continental imposto por Napoleão, foi iniciada em 29 de novembro de 1807.

O estabelecimento da corte portuguesa em 8 de março de 1808 na cidade do Rio de Janeiro, que passou a ser a sede da Corte Real, provocou mudanças não somente na cidade do Rio de Janeiro, onde permaneceu, como também em toda a colônia.

Segundo a tese do ensaio A interiorização da metrópole, que tornou-se referência no estudo das razões que levaram à Independência, da historiadora Maria Odila, foi o ponto de mutação mais fundamental no desenvolvimento da ruptura de Brasil com Portugal.

Conflitos de interesses e a formação da nacionalidade brasileira.

O capitalismo inglês exerceu pressão sobre as classes dominantes e os mecanismos internos do processo de formação da nacionalidade brasileira e faz com que os comerciantes portugueses, ao perderem a intermediação comercial do Brasil, unam-se às famílias rurais e à produção.

A partir daí, começa a ocorrer um processo de ajustamento interno a essas pressões internacionais, que é o de enraizamento de interesses portugueses e o processo de interiorização da metrópole no centro-sul da colônia.

Os enormes investimentos locais postergavam a volta da corte, concessões em obras públicas avivavam os interesses particulares e faziam com que os principais homens de negócios da corte intentassem em ficar no país; começa aí o enraizamento dos interesses portugueses, pelas construções, compras de terras e estabelecimento de firmas de negócio.

As pressões do novo liberalismo econômico foram as chaves mestras que desencadearam as forças de transformação do período, mas pelas características singulares sociais coloniais brasileiras,essas não se identificaram por imediato com um movimento de libertação nacional; os conflitos internos eram bastante heterogêneos.

Houve o enraizamento de novos capitais e  interesses portugueses, associados às classes dominantes nativas e luta pela afirmação de um poder executivo central, já que essas classes queriam se fortalecer contra insubordinações regionais.

Maria Odila afirma que o processo de interiorização da metrópole é a chave para a formação da “nação” brasileira; a continuidade da ordem existente, da monarquia eram as grandes preocupações dos homens que forjaram a transição para o império; não queriam revolução, pois podia ser desastroso para seus interesses.

A fixação da Corte no Rio é o ponto culminante deste enraizamento, e alavancou a transformação da colônia em metrópole interiorizada.

As elites dirigentes do Império implementaram o seu projeto de nacionalidade através da consolidação da hegemonia do Rio de Janeiro sobre as demais províncias do Brasil. 

A historiadora nos mostra que é preciso desvincular o processo de formação da nação com a imagem tradicional da colônia em luta com a metrópole, e prossegue dizendo que as contradições e conflitos internos não tinham condições de gerar forças com uma “consciência” nacional capaz de reorganizar a sociedade e constituí-la em nação.

A hegemonia do Rio de Janeiro.

As elites dirigentes do Império implementaram o seu projeto de nacionalidade através da consolidação da hegemonia do Rio de Janeiro sobre as demais províncias do Brasil, com caráter de continuidade.

O Rio de Janeiro, antes da chegada da Corte, já era um importante porto, bem localizado para o comércio geral.

Era uma escala fundamental nas longas e demoradas navegações ao redor do mundo.

A importância estratégica do Rio de Janeiro para essas rotas era tão grande que, após a chegada da Família Real, a cidade se tornou sede do quartel-general da Marinha Real Britânica na América do Sul.

A cidade era bastante conhecida também pela grandiosidade da natureza e pela vegetação espetacular.

John Luccock, inglês, comerciante de Yorkshire, desembarcou no Rio de Janeiro em junho de 1808, três meses após a chegada da família real.

Fez um registro detalhado da paisagem e dos costumes do Rio de Janeiro no tempo da chegada da corte.

Chegou até mesmo a publicar um livro, em 1820, na Inglaterra, sobre o Brasil, que tinha o objetivo de dar aos seus leitores um panorama dos usos e costumes e dos acontecimentos políticos do Brasil.

Segundo seus cálculos, a cidade teria aproximadamente 60.000 habitantes, 4.000 residências, com, em média, 15 moradores cada.

O cotidiano no Rio de Janeiro.

Junto ao esplendor da natureza, existiam problemas de umidade, sujeira e falta de bons modos dos moradores.

“A limpeza da cidade estava toda confiada aos urubus”, escreveu o historiador Oliveira Lima, em seu livro D. João VI no Brasil. 

Ratos infestavam a cidade e seus arredores.

Não existiam fossas sanitárias.

A urina e as fezes dos moradores, recolhidas durante a noite, eram transportadas de manhã para serem despejadas no mar por escravos que carregavam tonéis de esgoto nas costas.

Durante o percurso, parte do conteúdos dos tonéis caía sobre a pele e deixava listras brancas sobre suas costas negras, e, por isso, estes escravos passaram a ser conhecidos como “tigres”.

Os hábitos dos moradores também impressionavam os visitantes estrangeiros.

Luccock observou que “os dedos são usados com tanta freqüência quanto o próprio garfo”. (LUCCOCK, 1942, p.83-84).

Em 1808, O Rio de Janeiro tinha apenas 5 logradouros públicos, sendo 6 ruas, quatro travessas, seis becos e dezenove campos ou largos.

Um grande número de negros, mulatos e mestiços circulavam nas ruas.

Os escravos relizavam todo tipo de trabalho manual.

Entre outras atividades, eram barbeiros, sapateiros, moleques de recado, faziam cestas, vendiam capim, refrescos, doces, pães-de-ló, angu, café, carregavam pessoas e mercadorias.

Pela manhã, centenas deles iam bucar água no chafariz do aqueduto da Carioca, que era transportada em barris.

Os escravos dominavam a paisagem também nos finais de semana.

Reuniam-se no Campo de Santana, nas áreas mais afastadas da cidade, formavam círculos, cantavam, dançavam e batiam palmas.

O calor, associado à falta de higiene, gerava problemas de na área da saúde. 

Associou-se esta proliferação de doenças aos negros recém-chegados da África.

O mercado de escravos foi transferido da atual praça 15 de novembro para a região do Valongo.

Modificações advindas com a presença da Corte.

A chegada da Família Real produziu profundas mudanças na cidade do Rio de Janeiro.

A até então, “pobre cidade colonial” recebeu muitos investimentos e empreendimentos.

Com a transferência da sede da monarquia para o Rio de Janeiro, a cidade substituiu Lisboa nesta função, e construiu-se um império na América Portuguesa.

Depois da ocupação de Lisboa pelos franceses, o Rio de Janeiro se tornou o mais importante centro naval e comercial do império.

Era o maior mercado de escravos das Américas.

Seu porto vivia cheio de navios negreiros que atravessavam o Atlântico, vindos da África. O historiador Manolo Garcia Florentino, calculou que aproximadamente 850.000 escravos passaram pelo porto do Rio de Janeiro no século XVIII.

Mais de um terço das exportações e importações passavam pelo seu porto.

Para assumir tal posição, a cidade precisou ser adaptada a esta, para que marcasse seu lugar na Corte.

Fundaram-se escolas, de medicina, da marinha e de guerra, de comércio. 

Uma Imprensa Régia, que não podia existir anteriormente na colônia.

Também foram instalados e construídos uma livraria, que daria origem à futura Biblioteca Nacional, o Jardim Botânico, a Academia de Belas Artes, o Teatro Real, o Banco do Brasil.

Além de todas estas instituições-chave construídas, foi preciso também reconfigurar a cidade urbanisticamente, pois havia se tornado o cenário do poder imperial.

A cidade recebeu os mestres da Missão Artística Francesa em 1816, com o objetivo de promover as artes, a cultura, “bons gostos” e “refinamento”. Idealizaram fachadas neoclássicas e arcos triunfais, e deram ao Rio de Janeiro a face de uma capital européia.

A sociedade carioca sofisticou seus hábitos.

Fato visível nas publicações da Gazeta do Rio de Janeiro, a partir de 1808.

No começo, oferecem serviços e produtos como aluguel de cavalos, carroças, venda de terrenos e casas e alguns serviços como aulas de Catecismo, Língua Portuguesa, História e Geografia.

A partir de 1810, o conteúdos dos anúncios muda. Passam a oferecer pianos, livros, tecidos de linho, lenços de seda, champanhe, água de colônia, leques, luvas, vasos de porcelana, quadros, relógios e uma infinidade de outras mercadorias importadas. 

O ensino leigo e o ensino superior foram implantados.

Antes da chegada da Corte, toda a educação na colônia estava restrita ao ensino básico e confiada aos religiosos.

A Gazeta do Rio de Janeiro, primeiro jornal publicado em território nacional, começou a circular no dia de setembro de 1808.

No dia 6 de dezembro de 1815, D. João elevou o Brasil à condição de Reino Unido de Portugal e Algarves e promoveu o Rio de Janeiro à sede oficial da Coroa. 

A capital imperial se tornou um local onde se almejava construir a unidade, que deveria produzir simbolicamente uma imagem capaz de cimentar a identidade nacional.

O Rio de Janeiro como cabeça do Império. 

Depois da independência do Brasil, os políticos conservadores atribuíram à nova “cabeça do Império”, a função de geradora de valores capazes de delinear o perfil da jovem nação.

E este perfil deveria se relacionar com um arcabouço político-jurídico definido, exemplificado através da organização da Câmara Municipal, da Câmara da Corte, subordinada do ministro do Império; do modelo centralizador imposto pelo Ato Adicional 1834, três anos após a abdicação de Pedro I, criando o Município Neutro, separado da província fluminense, marcando sua diferenciação em relação aos outros municípios e subordinação ao governo central. 

Porém, a construção da capital imperial como local de unidade não se limitava às definições políticas e administrativas.

Outro componente fundamental dessa construção seria a capacidade da cidade de garantir a imposição de hábitos e costumes, de padrões de comportamento, linguagem, de gosto e moda, com a intenção de unificar e homogeneizar.

Quem desejava se tornar um “homem da Corte” deveria internalizar os modos impostos.

Ocorre até mesmo uma inferiorização do provinciano em relação ao habitante da capital.

A construção da capital como centro formador de um “espírito nacional”, também precisou contar com os esforços dos intelectuais contemporâneos à formação do Estado Imperial, tanto no campo das letras, dos estudos historico-geográficos, quanto na área das artes plásticas, na missão “civilizadora” e de promover a unidade nacional.

Em 1838, foram criados o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro- IHGB, e o Arquivo Público do Império (Arquivo Nacional) neste sentido de delinear um perfil para a nação.

Além das discussões em torno da formação do povo brasileiro – branco, índio, negro e mestiço - se tornou necessário elaborar estratégias para controlar e subordinar a população da capital, heterogênea em sua composição, já que a elite dirigente se preocupava com a proximidade física.

Em 1838, para promover a unidade, foi realçada a pompa real.

Colocou-se em foco a figura do Imperador em solenidades públicas.

A cerimônia do beija-mão foi restabelecida para simbolizar o reconhecimento do imperador como o senhor de seus súditos. 

Disseminando as novidades arquitetônicas, culturais, políticas e intelectuais, a transladação da Corte intensificou os negócios, mudando a vida dos habitantes da cidade, inclusive a dos negros escravos, com a intensificação do tráfico negreiro e da utilização da mão-de-obra dos negros escravizados. 

O tráfico negreiro e a Corte.

A cafeicultura foi em parte responsável pela intensificação do tráfico negreiro, e fez com houvesse no porto do Rio de Janeiro maior concentração de escravos importados, para serem enviados às regiões onde havia as plantações de café, as áreas urbanas e as que estavam relacionadas à cafeicultura, onde haviam outras lavouras de outros gêneros alimentícios, mineração, pecuária e produção de açúcar. 

Aproximadamente, 80% dos cativos vinham do Congo, de Angola, ou Moçambique.

Na África, o escravo chegava primeiro às mãos dos mercadores nativos, geralmente como prisioneiro de guerra ou oferecido como pagamento de tributo a um chefe tribal.

Esses mercadores levavam-nos até ao litoral, onde seriam comprados pelos agentes dos traficantes portugueses.

Devido às péssimas condições sanitárias nos porões dos navios negreiros, muitos morriam na travessia do Atlântico.

Os escravos a bordo dos navios negreiros eram considerados uma carga como outra qualquer.

Outro risco do tráfico eram os naufrágios e os piratas que existiam no Atlântico Sul.

Na década de 1820, os jornais do Rio de Janeiro registraram dezesseis ataques de piratas a navios negreiros, a maior parte de corsários norteamericanos. 

Um desses navios, o Estrela do Mar, foi roubado no porto de Malembo. 

Perdeu todos os 213 escravos que tinha a bordo.

Apesar da taxa de mortalidade no percurso até o Brasil ser altíssima, e dos riscos que envolviam o tráfico, era um negócio muito lucrativo e o Estado arrecadou muito dinheiro através de impostos. 

Em 1810, um escravo comprado em Luanda por 70.000 réis era revendido no Distrito Diamantino, em Minas Gerais, por até 240.000 réis. 

No Rio de Janeiro, os traficantes de escravos eram empresários proeminentes.

Exerciam influência na sociedade e nos negócios do governo.

Na corte de D. João, eles de destacavam entre os grandes doadores, recompensados com honrarias e títulos de nobreza.

Um exemplo disso é o caso do traficante Elias Antônio Lopes, que em 1808 presenteou o príncipe regente com o palácio que havia construído em São Cristóvão.

Ainda em 1808, recebeu do príncipe a encomenda da Ordem de Cristo e a propriedade de ofício de tabelião e escrivão da Vila do Parati. 

No mesmo ano, o príncipe concedeu-lhe posto de deputado da Real Junta do Comércio.

Em 1810, foi sagrado cavaleiro da Casa Real e ainda recebeu a perpetuidade da Alcaideria-Mor e do Senhorio da Vila de São João Del Rei, na comarca do Rio de Janeiro.

Também foi nomeado corretor e provedor da Casa de Seguros da Praça da Corte.

Por fim, tornou-se responsável pela arrecadação de impostos em várias localidades.

Ao morrer, em 1815, era dono de 11 escravos e de fortuna calculada em 236 contos de réis, distribuída em palácios, fazendas, ações no Banco do Brasil e navios negreiros.

Quando a Corte portuguesa chegou ao Brasil, navios negreiros vindos da costa da África levavam ao mercado do Valongo entre 18.000 e 22.000 homens, mulheres e crianças por ano.

O Rio de Janeiro e o tráfico de escravos.

O mercado do Valongo era o local aonde os escravos eram levados após desembarcarem no porto da cidade.

Foi criado em meados do século XVIII no governo de Marquês de Lavradio e assumiu esta função de mercado de escravos até o ano de 1831, no local que hoje corresponde à Rua Camerino.

O Valongo não somente distribuía escravos na cidade do Rio de Janeiro, como também para as províncias da Região Sudeste, São Paulo e Minas Gerais.

Para desembarcar os escravos no mercado do Valongo, era necessário obter licença, registrá-los e pagar pelo direito de trazê-lo à colônia.

O mercado tinha cerca de 50 estabelecimentos, e cada um armazenava entre 300 e 400 escravos, aproximadamente.

Além das terríveis condições que enfrentavam nos navios negreiros e pelos maus-tratos dos traficantes do Mercado do Valongo, os escravos ainda ficavam vulneráveis a doenças e infecções no país.

Por estas razões, a taxa de mortalidade dos escravos no Mercado do Valongo era alta, e os traficantes encontravam como solução para se livrar dos corpos, mandar estes para o Cemitério dos Negros Novos, próximo ao mercado.

Os moradores que viviam próximo ao mercado e ao cemitério reclamavam constantemente sobre o mau-cheiro proveniente das covas rasas e dos perigos de infecções e doenças.

Porém, estas pessoas tiveram que conviver com esse problema até novembro de 1931, quando foi aprovado pelo parlamento brasileiro a extinção do tráfico negreiro, após pressão do governo britânico. 

Apesar da diminuição da importação de escravos africanos após a extinção legal do tráfico negreiro, os traficantes se reorganizaram após 1835 e continuaram traficando africanos, através de formas que não fossem perceptíveis aos navios da marinha britânica, que fiscalizavam o Atlântico, e também da corrupção, subornando autoridades brasileiras, que, inclusive, também compravam estes escravos importados ilegalmente.

Como já não era possível armazenar os escravos no local onde ficava o Mercado do Valongo, os mercadores passaram a levar os negros a praias desertas, durante a noite, ou durante o dia com apoio de autoridades locais corruptas.

Os motivos para a reorganização do tráfico negreiro foram a dependência de muitas atividades econômicas no Brasil, principalmente a cafeicultura do Sudeste, e o grande aumento do preço dos escravos.

Além das formas de ludibriar a lei que proibia o tráfico de escravos, houve reorganização também no comércio de escravos na cidade do Rio de Janeiro.

O cotidiano dos escravos.

A partir dos anos 1830, aumentou o número de escritórios e casas de compra, venda e aluguel de escravos. 

Após serem comprados, os negros continuavam enfrentando condições adversas.

Eram comuns as punições para os escravos no caso de “faltas”.

Existiam vários instrumentos para supliciar os escravos, mas na prática, três eram usados com mais regularidade, o chicote, o tronco, e os grilhões.

A punição mais comum era o açoite do escravo, nas costas ou nas nádegas, quando fugia, cometia algum crime ou alguma falta considerada grave no trabalho.

 Em muitas situações a quantidade de chibatadas provocava grandes ferimentos, que podiam evoluir para gangrenas e infecções generalizadas.

Numa tentativa de evitar a infecção das feridas, banhavase o escravo com uma mistura de sal, vinagre ou pimenta malagueta, o que piorava ainda mais o seu suplício.

Uma diferença entre a escravidão urbana e a do campo era o regime de castigos.

Nas fazendas e nas minas de ouro e diamantes, os escravos eram punidos elo feitor ou diretamente pelas mãos de seus proprietários.

Nas cidades, a polícia cuidava disso.

O proprietário podia recorrer aos serviços da polícia, mediante pagamento.

Os negros eram punidos em prisões ou nos diversos pelourinhos espalhados pelas cidades.

A vida penosa dos escravos levou muitos a cometerem atos de violência. 

Aconteceram muitos crimes cometidos por escravos, e muitos deles tiveram como conseqüências a morte das pessoas que eram o alvo do seu desagrado.

Registros policiais do período situado entre 1810 e 1820, indicam o aumento de atos de violência cometidos por escravos nesse período, que chegaram a ultrapassar as infrações caracterizadas como furto e roubo.

O aumento do número de escravos na cidade do Rio de Janeiro acabou acarretando também maiores dificuldades em seu cotidiano, como maior opressão senhorial e escassez material, condições que propiciaram a violência por parte dos escravos.

Porém, a maior parte dos atos de violência eram cometidos não contra os senhores, e sim contra outros escravos. 

Eles de desentendiam por causa de disputas e dinheiro e se vingavam por delações e castigos sofridos.

A pior falta que o escravo poderia cometer, depois do homicídio, era a fuga. 

Já era um problema antigo, e os negros que eram achados em quilombos, eram marcados com "F" nas costas sobre o ombro, e os reincidentes teriam, na segunda fuga, uma das orelhas cortadas e na terceira, seriam condenados à morte.

Apesar da severidade das punições, as fugas continuaram ocorrendo em grande número. 

As áreas ao redor da corte da cidade do Rio de Janeiro, formadas por florestas e montanhas, eram os lugares para onde os negros fugidos iam se esconder.

Os Quilombos e formas de resistência em torno do Rio de Janeiro.

Existiam quilombos na floresta da Tijuca, no Morro de Santa Teresa e nas regiões de Niterói e na atual Lagoa Rodrigo de Freitas.

Os moradores sobreviviam dos produtos que extraíam da própria mata, coletavam frutos, raízes, matavam animais pequenos, e assaltavam as fazendas e chácaras vizinhas. 

Porém, estes lugares não eram os principais nem os únicos refúgios dos escravos.

Os negros fugidos também costumavam se “misturar” e assim se esconder entre os negros e mulatos libertos da cidade.

Era difícil para a polícia identificar cada negro que circulava pelas ruas, ou se era alforriado ou escravo.

Era comum haver nos jornais da época anúncios descrevendo negros fugidos e oferecendo recompensa pela sua captura.

Os capitães-do-mato se incumbiram da tarefa de recapturar escravos foragidos.

Eles percorriam a cavalo as florestas e as zonas rurais em busca dos escravos.

Se guiavam pelos anúncios de jornais e avisos pregados em postes e placas de beira da estrada.

O escravo encontrado era amarrado a uma corda e era obrigado a seguir a pé atrás do cavalo.

Concluindo.

É importante ressaltar o quanto importante foi a mão-de-obra dos negros escravos na sociedade da cidade do Rio de Janeiro, assim como em toda a América Portuguesa.

Eram o “motor” das produções e dos empreendimentos e foram por muito tempo grande parte da mão-de-obra utilizada, até a entrada intensa de imigrantes.

O número de escravos passou a crescer enormemente, e também cada vez mais pessoas queriam possuir escravos.

Houve a necessidade de atenuar conflitos entre senhores e escravos, e para isso, algumas medidas foram tomadas para diminuir possíveis tensões entre ambos.

Deste modo, já no final do século XVII, foi concedido ao escravo africano consolidar laços familiares e ter filhos, a fim de apaziguar os escravos, pacificar as relações sociais, evitar fugas, já que o escravo se enraizaria em um núcleo familiar, e aumentar a sua quantidade de escravos. 

Essas concessões não haviam sido feitas do início do uso do trabalho escravo até meados do século XIX, pois havia uma imigração compulsória intensa de escravos do continente africano para a América portuguesa, e por isso, maior oferta.

O tráfico de escravos da África para o Brasil, chegou em alguns momentos, a ser a principal e mais lucrativa atividade econômica brasileira.

O descaso com a qualidade de vida do escravo fica claro quando observamos documentos, que neste período, ou seja, nas primeiras décadas do século XIX, mostram a preferência por escravos do sexo masculino e a taxa de mortalidade muito superior a de natalidade.

Só havia a preocupação com o lucro da venda dos negros, considerados meras mercadorias.

A partir de 1850, com a proibição do tráfico negreiro com a Lei Eusébio de Queiroz, gerou-se uma valorização do escravo enquanto mercadoria e a necessidade de se aumentar a vida útil deste “instrumento” de trabalho.

É importante lembrar que as concessões não eram feitas por misericórdia e solidariedade dos proprietários de escravos, e sim como um meio de manter o escravo submisso ao seu dono, evitando medidas mais violentas.

Outro fator que também foi muito utilizado como manipulador e instrumento de dominação foi a religião.

Os negros se apegavam à religião católica.

Os negros casavam, batizavam seus filhos na fé católica, porém ess conversõ à religião católica era uma maneira de evitar tensões.

Os escravos não costumavam receber a extrema-unção antes de falecer.

Preferiam após sua morte, que o rito de passagem fosse realizado pelos praticantes das religiões afro-descendentes. 

O Brasil foi o último país no mundo ocidental a acabar com a escravidão, processo que durou aproximadamente 350 anos, tendo como principal processo fomentador inicial o início da produção portuguesa de cana de açúcar e findando-se legalmente com a abolição da escravatura em 13 de maio de 1888.

A escravidão ultrapassou sem dúvida o aspecto físico e material, ou seja, a mera utilização de sua mão-de-obra. Repercute até os dias atuais, na vida dos negros, e a sociedade brasileira ainda não conseguiu reparar tantos anos de exploração e espoliação.

Para saber mais sobre o assunto.

FARIA, Sheila de Castro. A colônia em movimento. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.

GOMES, Laurentino. 1808. São Paulo: Editora Planeta Brasil, 2007.

KARASCH, Mary C. A vida dos escravos de no Rio de Janeiro (1808-1850). São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

FLORENTINO, Manolo Garcia. Em costas negras: uma história do tráfico Atlântico entre a África e o Rio de Janeiro (séculos XVIII e XIX). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1992.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1987.

SOARES, Luiz Carlos. Os escravos de ganho no Rio de Janeiro do século XIX. Rio de Janeiro: Revista Brasileira de História, 16 (Mar/ ago), 1988.

SOARES, Luiz Carlos. O povo de “cam” na Capital do Brasil: A escravidão urbana no Rio de Janeiro do século XIX. Rio de Janeiro: Faperj, 2007.

DIAS, Maria Odila Leite Silva. "A interiorização da Metrópole (1808-1853)" In: MOTTA, Carlos Guilherme (Org.). 1822: dimensões. São Paulo: Scritta, 1995.

GRAHAM, Maria. Diário de uma viagem ao Brasil. São Paulo: Brasiliana, 1956.

ALGRANTI, Leila Mezan. O Feitor Ausente: estudo sobre a escravidão urbana no Rio de Janeiro 1808-1822. Petrópolis: Vozes, 1988.

DAMATTA, Roberto. O que faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 1986.

MOTTA, Marly. Rio, cidade-capital. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2004.

MANCHESTER, Alan K. Presença inglesa no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1973.

NOVAIS, Fernando. História da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

SODRÉ, Nelson Verneck. As razões da Independência. Rio de Janeiro: Graphia, 2002.

EWBANK, Thomas. Vida no Brasil ou diário de uma visita à terra do cacaueiro e da palmeira. São Paulo: Ed. da USP, 1976.

SILVA, Marilene Rosa Nogueira da. Negro na Rua: a nova face da escravidão. São Paulo: Hucitec, 1988.

LEITHOLD, Teodor von & RANGO, Ludwig von. O Rio de Janeiro visto por dois prussianos em 1819. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1966.

Texto: Prof. Cinthia Bourget Fortes Genestra.

Pós-graduanda em História Moderna – UFF.

Professora da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro.

Periodização e História.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume dez., Série 20/12, 2010, p.01-07.

Muitas vezes, os alunos mais atentos do ensino médio e fundamental, ao notarem que determinados fatos não se encaixam aos contextos padronizados pelos períodos tradicionais da história, terminam elaborando questões embaraçosas.

Perguntam ao professor, por exemplo, por que determinada região da Europa ainda possuía castelos e feudos no século XVI, já que a Idade Moderna marca o fim do feudalismo.

Sendo a história uma ciência que estuda a experiência humana, é óbvio que compartimentar o conhecimento simplifica fenômenos que são complexos.

No entanto, para refletir sobre o passado para tentar entender o presente e preparar para o futuro; é fundamental dividir o tempo para sistematizar e organizar a análise.

Assim, embora nem sempre seja possível categorizar o objeto do estudo dentro do âmbito de um tempo especifico, o historiador é sempre forçado a trabalhar com períodos para organizar seus estudos.

Por outro lado, está realidade complexa que precisa ser transformada em discurso para que possamos discuti-la, sempre gera confusão na hora de delimitá-la em períodos.

O estudante brasileiro possui dificuldade em localizar cada era na linha do tempo, fica perdido nas datas e fatos que simbolizam cada época.

Mesmo alunos no ensino superior, em muitos casos, não têm noções claras em mente.

Percebemos isto ao lecionar ao longo de dez anos em diversas faculdades e, comprovando esta hipótese, podemos afirmar que até alunos do primeiro ano curso de história ainda fazem confusão com a cronologia.

Assim, é interessante retomar alguns conceitos, como a questão da periodização na história, mostrando o porquê das datações.

Pretendemos aqui, portanto, contribuir com alunos e professores no entendimento mais aprofundado da história, despertando o gosto pela grande aventura que representa.

A periodização na história.

A cronologia é a ciência da contagem do tempo, permitiu elaborar os calendários e, por sua vez, organizar o trabalho humano, possibilitando a evolução da espécie.

A divisão cronológica da história, tal como conhecemos hoje, foi desenvolvida a partir do século XIX.

Visava facilitar o estudo das ações do homem através dos tempos, sendo baseada então no calendário cristão, uma vez que foi criada a partir da cultura européia Ocidental grego-romana.

Obviamente, o tempo passou a ter como marco zero o nascimento de Cristo, ou ao menos o ano que se supunha Jesus teria nascido.

É interessante ressaltar que outras culturas possuem diferentes marcos iniciais para o inicio de seu calendário.

Os gregos antigos tinham como ponto de partida os primeiros jogos olímpicos, os romanos a mítica fundação da cidade de Roma.

Os muçulmanos ainda contam o tempo a partir da data da fuga de Maomé da cidade de Meca para Medina, o que aconteceu no ano 622 pelo nosso calendário, o que faz com que eles estejam muito atrás do ano 2.000, seiscentos anos.

Igualmente, os chineses e judeus também contam o tempo diferente do mundo Ocidental.

De qualquer forma, o calendário cristão dividiu o tempo em séculos, períodos de cem anos.

O que serviu de base para que a cronologia dividisse o tempo em grandes períodos, com inicio e final marcados por fatos significativos para a humanidade.

A pré-história.

Para designar o período da história da humanidade que escrita ainda não existia e que, portanto, não possui registro dos fatos e acontecimentos, convencionou-se chamá-la de pré-história.

Uma época em que, teoricamente, não existiria ainda história, já que não haveria registros escritos, sendo este o que caracteriza a história propriamente dita.

Entretanto, apesar da nomenclatura estar convencionada e a ser adotada cientificamente, este um conceito está ultrapassado, pois muitas sociedades que não possuíram escrita, nem por isto não deixaram de ter história.

 Os indígenas da América do Sul, por exemplo, não conheciam a escrita, mas preservavam sua história oralmente.

Os arqueólogos são responsáveis pela coleta de indícios matérias destas sociedades sem escrita, recompondo sua história.

A rigor, a pré-história abarca desde o surgimento dos ancestrais supostamente mais antigos do homem, cerca de um milhão de anos a.C até o aparecimento da escrita entre 6.000 a.C e 3.500 a.C.

A Idade Antiga.

A antiguidade só passou a ser considerada assim posteriormente, é claro que quando os gregos viveram não se consideram antigos, na sua ótica eles eram contemporâneos.

No entanto, foi convencionado chamar de Idade Antiga o período da história em que se desenvolveram as primeiras civilizações.

Por este último termo devemos entender a formação de uma cultura mais complexa, com componentes sociais, políticos e econômicos; onde o trabalho começou a ser organizado em beneficio da humanidade, implicando na construção de cidades e no entrelaçamento de redes comerciais e intercâmbios de várias ordens entre os povos.

Existe uma controvérsia para delimitar o inicio da antiguidade, alguns teóricos defendem o ano 3.500 a.C, quando surgiram as primeiras civilizações Ocidentais.

Esta é a datação mais aceita, aquela ensinada nas escolas e presente nos livros didáticos.

Porém, outros consideram o ano 6.000 a.C como o inicio da antiguidade, quando surgiram as primeiras civilizações na Mesopotâmia e a escrita cuneiforme.

Já com relação à data que marca o final da Idade Antiga existe um consenso, é o ano 476, quando a cidade de Roma foi invadida pela primeira vez pelos chamados bárbaros.

Uma data importante que simboliza o fim do Império romano, apesar da influência romana e vários de seus domínios terem continuado existindo depois deste ano.

Trata-se apenas de uma data que tenta ajudar a delimitar o fim da antiguidade, embora não deva ser entendida literalmente como o final do período romano, pois houve, como no caso de qualquer da passagem de uma era a outra, um longo período de transição.

De qualquer modo, antiguidade é cronologicamente dividida em três períodos.

Primeiro a antiguidade Oriental, até 400 anos a.C.

Depois a antiguidade Clássica, o período do predomínio da cultura grega e parte da romana, com delimitação controversa, em geral fixada entre 400 anos a. C até o ano 300 d.C.

 E finalmente a antiguidade Tardia, um período de transição que ultrapassa a Idade Antiga e entra na medieval, vai do ano 300 até o inicio do século VI, note que 476, final do século V, é o marco do fim da antiguidade.

A Idade Média.

O conceito de Idade Média remete a um período que estaria entre um e outro, foi pensado para separar uma era de ouro, no caso a antiguidade, da retomada do crescimento do progresso humano na modernidade.

Um erro teórico que não é mais aceito pelos historiadores, pois o período medieval foi tão ou mais rico de realizações que a antiguidade, registrando importantes avanços técnicos e culturais.

As universidades, por exemplo, surgiram na Idade Média.

Em todo caso, a medievalidade está intimamente relacionada com a história da Europa, marcada pelo feudalismo no Ocidente, ignorando outros povos que viveram em contextos distintos e com avanços mais significativos.

Teoricamente o inicio da Idade Média é delimitada pelo ano de 476, a queda de Roma, indo até 1453, quando caiu Constantinopla, portanto, o fim do Império romano do Oriente, chamado de bizantino.

Na ocasião, Constantinopla foi invadida pelos otomanos, permanecendo em seu poder até 1922, quando a cidade foi renomeada como Istambul e passou a pertencer à Turquia.

A Idade Média costuma ser dividida em dois períodos cronológicos.

Temos primeiro a chamada Alta Idade Média, um período que vai de 476 até o ano 1.000, marcado pelo feudalismo em boa parte da Europa.

Depois a Baixa Idade Média, a qual marca o colapso do sistema feudal e a transição para a modernidade, incluindo o Renascimento.

Este último, um termo que designa uma retomada da antiguidade a partir do século XIII, com diversos avanços artísticos e culturais, ultrapassando a Idade Média, indo até o século XVII.

A Idade Moderna.

Dentro do âmbito do renascimento, a Idade Moderna é chamada assim por ser considerada como um período de resgate da antiguidade, depois de um suposto período de trevas, no caso a Idade Média.

O termo modernidade remete a grandes mudanças que possibilitaram a aceleração do desenvolvimento humano na Idade Contemporânea.

O inicio desta era é repleto de controvérsias quanto sua periodização, vários historiadores defendem marcos diferentes para o começo e o fim do período.

A corrente francesa, aquela que acabou cunhando a data tradicionalmente aceita para o inicio e final da Idade Moderna, defende 1453, a queda de Constantinopla.

No entanto, datas mais significativas são defendidas como marco inicial por outras vertentes teóricas.

Entre elas 1415, a conquista de Ceuta pelos portugueses, uma cidade no norte da África inserida no comercio de especiarias intermediadas do Oriente para a Europa.

Um marco que denota o começo da expansão ultramarina e o incremento do sistema capitalista nascente, através do mercantilismo.

Também inserido no contexto das especiarias é o ano de 1497, data em que Vasco da Gama chegou à Índia navegando pelo Atlântico, um feito que permitiu ampliar as fronteiras social, econômicas e culturais da Europa.

Outra data é 1492, com a descoberta da América por Cristovão Colombo, algo que alterou profundamente o panorama do mundo conhecido.

Podemos notar que qualquer que seja o marco escolhido, a semelhança das outras periodizações, a cronologia é eurocentrista.

A controvérsia também existe com relação à datação do final da Idade Moderna.

A corrente francesa delimita o fim da modernidade em 1789, ano da queda da Bastilha, prisão política do poder absolutista, um tradicional marco tido como inicio da Revolução Francesa.

Porém, existem historiadores que defendem 1760 como uma data mais apropriada, pois é o ano que tem começo a Revolução Industrial, alterando o ritmo da evolução tecnológica da humanidade.

Existem aqueles que preferem ainda 1776, quando foi assinada a declaração da independência dos Estados Unidos da América, em quatro de julho na Virginia.

Destarte, apenas uma minoria, em geral historiadores norte-americanos, considera a data significativa em termos globais.

Uma visão eurocêntrica tem como proposta 1814, data do Congresso de Viena, quando as fronteiras políticas da Europa foram redefinidas, o que, alongo prazo, conduziria a primeira e segunda guerra mundial.

O ponto de discórdia, com relação à Idade Moderna, não se limita a datação do inicio e final da modernidade.

Existe uma corrente historiográfica inglesa que prefere trabalhar com o conceito de Tempos Modernos ao invés de Idade Moderna, dividindo as sociedades em pré-industriais e indústrias.

Simultaneamente, a historiografia marxista tende a estender o conceito de Idade Média até as revoluções liberais que terminaram com o poder absolutista dos reis, considerando o mercantilismo e o comercio de especiarias como parte das cruzadas.

Os marxistas deslocam a Idade Moderna para o período chamado tradicionalmente de Contemporâneo.

Devido a esta confusão, justifica-se iniciar o estudo da história moderna a partir da crise do sistema feudal, enfatizando a formação do sistema capitalista, encerrando com os processos de independência das colônias americanas e o Congresso de Viena.

A Idade Contemporânea.

O período contemporâneo denota aquele que vivemos hoje, daí o termo, sendo caracterizado pelo capitalismo norteando as ações do Estado, com o liberalismo e o neoliberalismo em seu interior.

Obviamente começa com o final da Idade Moderna e segue até nossos dias, não tem uma data que delimite seu fim, já que estamos ainda vivendo a contemporaneidade.

No entanto, existe uma discussão em volta da demarcação de seu fim, implicando em rediscutir a tradicional cronologia que atualmente delimita os períodos históricos.

Concluindo.

A primeira vista pode parecer pouco relevante conhecer os marcos que delimitam as eras históricas e a discussão ao redor de datas alternativas.

Porém, ao adentrar a rica aventura da humanidade desde seus primórdios até os dias atuais, é interessante conhecer a cronologia para que possamos nos situar no tempo.

Localizando as Idades da história podemos passear por ela mais facilmente, contextualizando tempo e espaço.

Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

História do Analfabetismo no Brasil.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume dez., Série 13/12, 2010, p.01-16.

Em plena era da globalização e da sociedade da informação, o índice de analfabetismo continua relativamente elevado, sobretudo, em algumas partes do planeta, entre as quais o Brasil.

Entretanto, contextualizando os avanços da humanidade, desde o surgimento da escrita, o nível de letramento da população mundial evoluiu muito nos últimos 6.000 anos.

É interessante notar que a humanidade é jovem quando comparada a história geológica da terra e a outras espécies que já passaram por ela.

Os humanos só conquistaram as melhorias mais significativas no seu estilo de vida em época recente, evoluíram rapidamente em um curto espaço de tempo graças a uma de suas maiores descobertas: a escrita.

Assim, para analisar o analfabetismo no Brasil, suas repercussões e desdobramentos, antes, é necessário retroceder além da história da formação da nacionalidade brasileira.

É preciso tentar entender o contexto mais amplo da longa duração braudeliana, adentrar o momento da criação da escrita, estudar sua evolução, passear pela antiguidade e Idade Média, observar as mudanças causadas pela invenção da imprensa e a escolarização da alfabetização na sociedade.

Somente depois poderemos penetrar no universo colonial brasileiro, nas mudanças advindas com a independência do Brasil e a proclamação da República, entendendo finalmente melhor as mazelas contemporâneas em torno do analfabetismo, ainda vergonhosamente presente entre nós.

Até mesmo porque, segundo vários teóricos, ao ser alfabetizada, a criança reproduz toda a história da evolução da escrita em apenas alguns meses.

O processo de alfabetização é por isto mesmo penoso e sofrido, requerendo grande esforço ao reproduzir séculos de evolução em um espaço de tempo muito curto.

O contexto na pré-história.

O homem moderno, o homo sapiens (homem sábio), anatomicamente idêntico a qualquer um de nós, apareceu na África Oriental há cerca de 200.000 anos.

No entanto, a escrita só foi criada em época relativamente recente, caso a vida do homem na terra fosse transformada em uma única hora, poderíamos dizer que a escrita apareceu nos dois últimos minutos de existência humana.

Na chamada pré-história, os homens não tinham como registrar os acontecimentos, justamente, devido à inexistência de um padrão identificável que pudesse comunicar.

O próprio termo que designa este período indica uma época que, não existindo escrita, não há registros históricos, apenas conhecemos indícios arqueológicos de como o homem vivia.

Além da linguagem gestual, corporal, a fala que começava a se articular servia de elemento de comunicação e transmissão do conhecimento.

Dispondo apena da oralidade, muitas informações se perdiam quando eram passadas de individuo para individuo e geração para geração.

Por isto mesmo, a humanidade avançou e retrocedeu várias vezes, inovações se perderam e tiveram que ser descobertas, fazendo a humanidade evoluir lentamente.

Tentando contornar o problema, ainda na pré-história, o homem tentou registrar os acontecimentos que julgava mais importantes através de desenhos nas paredes das cavernas.

As pinturas rupestres tentaram comunicar idéias e desejos ligados ao universo espiritual às gerações futuras, desenhando principalmente imagens pertencentes ao cotidiano da caça, então essencial a sobrevivência da espécie.

Destarte, estas pinturas não podem ser consideradas como uma forma de escrita, pois não existia uma padronização nas representações gráficas e não havia uma organização no sentido daquilo que queriam comunicar.

Estes desenhos significavam para aquele que os havia elaborado e no máximo para aqueles a sua volta que conviviam com ele, mas não conseguiam comunicar o mesmo sentido para qualquer observador.

A humanidade teria que esperar até o surgimento das primeiras civilizações para que a escrita fosse inventada.

A invenção da escrita.

A escrita propriamente dita só surgiu por volta do ano 4.000 a.C na Mesopotâmia, uma região localizada entre os rios Tibre e Eufrates, no Oriente Médio, onde hoje é o Irã e Iraque, berço das primeiras civilizações.

Em um vale de terras férteis, cercado por desertos, apareceram povos como sumérios, acadianos, amoritas, assírios e caldeus.

Foram os sumérios e, mais tarde, os babilônios e assírios, os quais falavam a mesma língua, o acadiano, que criaram e desenvolveram a primeira forma de escrita.

A necessidade de contabilizar as oferendas dos templos estimulou a criação do registro escrito, primitivamente cunhando ideogramas, desenhos de objetos que representavam idéias, base da chamada escrita cuneiforme.

Mais tarde, os sacerdotes passaram a representar sons por meio de sinais gráficos, dando origem à escrita fonética.

 Atrelada ao Estado, a escrita permitiu o desenvolvimento civilizacional pleno, pois o trabalho pode ser organizado para canalizar os rios e irrigar as plantações, assim como para construir cidades e palácios.

Portanto, ocupou, desde o inicio, um papel político e religioso, restringindo o acesso à escrita a uma pequena elite que controlava o destino da ampla maioria da população.

Desde seus primórdios, a escrita fui usada para controlar os mais humildes, quando somente a nobreza, sacerdotes e escribas eram versados na arte da escrita.

Estes últimos eram funcionários públicos responsáveis pelo registro escrito dos negócios do Estado, passando seus conhecimentos de pai para filho, guardando os segredos do letramento a sete chaves.

A escrita cuneiforme, assim chamada por seus caracteres possuírem forma de cunha, era complexa e exigia profissionais extremamente especializados.

Para começar ainda não existia papel, o que exigia que as informações fossem registradas em tábuas de argila.

Os ideogramas e letras eram desenhados na argila molhada, depois as placas tinham que ser cozidas, formando peças de cerâmica.

A escrita cuneiforme não tinha nenhuma semelhança com nosso atual alfabeto de 26 letras (incluindo k, y, w), era composta por 2.000 sinais diferentes, reproduzindo uma linguagem culta, somente utilizada pela elite, embora os símbolos mais utilizados estivessem restritos a 300 caracteres.

A contribuição dos egípcios.

Pouco depois dos sumérios, por volta do ano 3.000 a.C., a escrita apareceu no Egito, originando os hieróglifos.

A semelhança da Mesopotâmia, também no Egito, a escrita foi inventada a partir de uma necessidade religiosa.

A necessidade de registrar orações e os feitos dos mortos nas paredes das tumbas, para que pudessem comunicar o universo sagrada com o mundo dos vivos.

Além disto, a escrita cumpria uma demanda importante, organizar a sociedade em torno de obras públicas, ajudando a administrar os recursos existentes e a mão de obra para construir templos e tumbas suntuosas para os governantes.

No entanto, os egípcios trouxeram uma grande inovação para a escrita: o uso do papiro.

Um precursor do papel, feito com uma planta de mesmo nome, muito abundante nas margens do rio Nilo.

Era feito através de um processo cuidadoso que transformava a planta em uma superfície plana com um lado amarelado e outro branco onde se podia registrar a escrita com tinta, muito semelhante a um tecido de algodão.

O papiro era depois enrolado em uma vareta de madeira ou marfim, criando um rolo chamado de pergaminho.

Porém, os hieróglifos egípcios compunham uma escrita tão complexa como a cuneiforme.

A origem da palavra hieróglifo é grega, soma duas palavras (hieros = sagrado e glyphein = escrita), denotando seu caráter extremamente vinculado a religião.

Inicialmente os hieróglifos representavam idéias, depois passaram a significar letras e sons, então usados em conjunto com ideogramas.

Eram escritos em colunas ou linhas tanto da direita para a esquerda como o inverso, dependendo da direção dos símbolos para orientar a leitura.

Seja como for, a escrita cuneiforme e os hieróglifos criaram regras de letramento, permitindo ao leitor decifrar o que estava escrito, estimulando o comércio e registrando os avanços da humanidade para que não se perdessem.

Graças a escrita, a espécie humana acelerou sua evolução tecnológica e cultural, embora a não compusesse propriamente um alfabeto, exigindo a memorização dos caracteres.

A invenção e evolução do alfabeto.

Foi somente por volta do ano 1.000 a.C. que os fenícios criaram o que mais se aproxima do nosso atual alfabeto.

A partir da escrita cuneiforme, eles pensaram em 22 letras que, quando unidas, formavam sons, representando a linguagem falada.

Portanto, não se tratava mais de sinais gráficos independentes que simbolizavam sons articuláveis, mas sim de letras que precisavam ser unidas para articular sons.

O detalhe interessante é que o alfabeto fenício não possuía vogais, as quais eram presumidas na ora de ler as palavras, tinha apenas vogais, muitas das quais não mais existentes no nosso alfabeto contemporâneo.

Povo ligado ao comercio marítimo através do mar Mediterrâneo, para os fenícios era essencial registrar as transações e organizar a administração das mercadorias negociadas.

Foi neste momento que o acesso alfabetização começou a deixar de ficar restrito a especialistas.

A despeito da ampla maioria da população fenícia ser analfabeta, não mais apenas funcionários públicos, nobres e sacerdotes tinham acesso a escrita, também mercadores passaram a dominar o letramento.

O que sofreu mudanças mais profundas por volta do ano 900 a.C., quando os gregos incorporaram a alfabeto a sua cultura, então adquirido através dos contatos comerciais com os fenícios.

A própria palavra alfabeto é de origem grega, composta a partir da junção das letras alfa e beta.

A grande inovação grega foi acrescentar vogais no alfabeto fenício, embora não tenham composto o alfabeto que seria aquele adotado por nós hoje, já que muitas letras gregas caíram em desuso.

Outro avanço importante foi a generalização do domínio da escrita, difundido entre os cidadãos da polis grega.

Sendo a escrita essencial para a administração pública da cidade-estado, o cidadão tinha a obrigação de ser alfabetizado, o que também esteve ligado ao inicio da filosofia, ao ócio reinante e necessário neste segmento social e a formalização da educação.

O problema é que apenas uma parcela da população grega tinha direito a cidadania e, portanto, ao letramento.

Apenas homens que já haviam passado pelo serviço militar eram considerados cidadãos, ou seja, proprietários de terras, artesãos e comerciantes.

Mulheres, estrangeiros e escravos, estes últimos compondo 90% da população, não podiam ser cidadãos e eram mantidos na ignorância, em hipótese alguma eram alfabetizados.

Os escravos não tinham então nenhuma relação com dogmas religiosos ou raciais, tal como seria o caso dos africanos escravizados pelos europeus a partir do século XV.

Na antiguidade, os proletários, aqueles que tinham como única posse sua prole, a qual podia ser dada como garantia para contrair empréstimos, podiam se tornar escravos ao não pagar suas dividas.

Além disto, os prisioneiros de guerra também se tornavam escravos.

Somente com o domínio romano sobre a Grécia, quando o alfabeto latino surgiu, incorporado através do contato com os gregos, é que os escravos passaram a ter acesso à alfabetização.

Na realidade, os escravos alfabetizados passaram a ser valorizados, pois os romanos utilizavam escravos letrados como administradores de negócios privados e professores, esta última considerada uma função indigna para um homem livre.

O alfabeto latino, também conhecido como romano, é rigorosamente o mesmo utilizado por nós hoje.

Ele foi difundido pela Europa e parte da Ásia durante o Império romano, espalhando-se entre diversos povos.

A alfabetização na Idade Média.

É errado pensar que a queda do Império romano do Ocidente mergulhou a Europa em uma era de trevas.

Durante a Idade Média, importantes avanços foram alcançados, entre os quais vários vinculados à história da alfabetização.

O processo de letramento da antiguidade, baseado em decorar as letras e o seu valor fonético, implicava em grande dificuldade de aprendizagem, formando leitores hábeis na soletração, mas que só conseguiam entender o texto com grande esforço.

O que sofreu uma profunda modificação, justamente, durante o período medieval.

A soletração foi substituída por um novo método que usava tabuletas com o alfabeto gravado, freqüentemente carregadas pelas crianças com um jogo, penduradas por uma corda a cintura ou ao pescoço.

A alfabetização foi transformada em uma brincadeira que fazia a criança apreender aos poucos com este precursor da cartilha.

Gradual e constantemente as letras eram incorporadas ao universo infantil.

Entretanto, a adoção do latim como língua culta em toda Europa Ocidental, fazia com que as crianças fossem alfabetizadas dentro deste contexto e não em sua linguagem corrente regional.

Isto representava uma dificuldade que criava, constantemente, desinteresse.

De qualquer modo, as tabuletas com alfabeto é o que mais se aproximava das cartilhas, pois elas só surgiriam no século XV, depois da invenção da imprensa por Gutenberg em 1455.

O aparecimento da imprensa barateou a edição de livros, ampliando o numero de leitores e a demanda pela alfabetização.

Este foi incentivo que multiplicou novos métodos de letramento, tal como seria criado por Comenius em 1655, o qual consistia em apresentar palavras associadas a uma representação gráfica, uma imagem.

Foi dentro deste espírito que surgiu em 1522, por exemplo, o primeiro caderno de caligrafia, pensado pelo italiano Lodovico Arrighi.

É bom lembrar que, durante a Idade Média, o livro foi praticamente uma exclusividade da Igreja Católica na Europa.

Um cotidiano brilhantemente retratado do filme O nome da rosa, baseado do livro de Umberto Eco.

Os mosteiros eram guardiões do saber, possuindo em seu interior bibliotecas com livros copiados a mão e ricamente ornamentados com iluminuras.

A imprensa conseguiu quebrar este monopólio, mas antes que fosse inventada, a dificuldade de acesso aos livros, restringiu a alfabetização a uns poucos elementos da nobreza e ao clero.

Os centros de educacionais eram católicos e restritos aqueles que queriam seguir a carreira eclesiástica ou tinham sido compelidos pela família.

Dentro do contexto medieval somente o filho homem mais velho herdava o título de nobreza do pai e seus bens, aos irmãos mais novos restava procurar aventura como cavaleiro errante ou entrar para a vida religiosa.

Para as mulheres, o dote que precisava ser pago ao futuro marido pelo casamento, fazia as famílias da nobreza optar por casar apenas a mais velha, forçando as irmãs a serem freiras.

A vida eclesiástica era praticamente a única oportunidade de ser alfabetizado, daí a imensa maioria da população européia ser analfabeta, incluindo camponeses e nobres.

Existem documentos que dão conta que, mesmo na entrada da modernidade, quando começaram a se formar os primeiros Estados Nacionais, mesmo reis foram analfabetos.

Estes reis mantinham bibliotecas, mas não sabiam ler, daí a importância das iluminuras e ilustrações, em um mundo que imagens comunicavam a um número maior de pessoas eu as palavras.

Um panorama que só começou a mudar com o fim dos resquícios medievais que permaneceram na Idade Moderna, quando o latim começou a ser abandonado em favor das línguas nacionais.

René Descartes foi o pioneiro, escrevendo o Discurso do Método em francês no século XVI.

Um processo que foi complementado pela Revolução Francesa e o iluminismo, quando o ensino publico e gratuito, fornecido pelo Estado, tornou-se um direito de todos.

O que fez parte também das idéias do liberalismo inglês, com a educação assumindo o papel de equalizadora de oportunidades.

No entanto, quando os portugueses chegaram ao Brasil, este processo de mudança na Europa ainda não havia acontecido, Portugal tinha um dos pés na Idade Média e o outro na Moderna.

A educação no Brasil Colônia.

Embora muitos especialistas insistam em abordar a questão da alfabetização no Brasil do século XIX em diante, ou pior, a partir da década de 1930; a história da educação brasileira é bem anterior.

O inicio da alfabetização entre nós remonta a época em que se quer existia uma nação em torno do Brasil, foi iniciada no período colonial.

Na Europa, a Companhia de Jesus havia sido fundada, por Inácio de Loyola em 1534, com o objetivo de evangelizar através da educação, sendo seus membros considerados soldados intelectuais de Cristo.

Em 1540 a Companhia foi instituída em Portugal, pouco depois os primeiros jesuítas chegaram ao Brasil, fundando o primeiro colégio em 1551, declarando a intenção de “recolher os filhos dos gentios e cristãos para os ensinar e doutrinar”.

Em uma época em que Portugal, estima-se, menos de 5% da população era alfabetizada, os jesuítas pensaram a alfabetização das crianças indígenas e lusitanas como estratégia de conversão plena ao cristianismo e a cultura européia Ocidental.

Apenas as crianças deveriam ser ensinadas, já que os jesuítas consideravam-nas como um papel em branco, onde o que fosse escrito permaneceria.

Para eles, as crianças livres dos vícios dos adultos, não tinham malicia ou más intenções e possuíam uma curiosidade natural que deveria ser aproveitada em beneficio da fé.

Neste sentido, pensavam não só um novo método de alfabetizar, como propuseram um currículo baseado na gramática, matemática, humanidades, retórica, filosofia e teologia.

Observando o cotidiano dos indígenas, os jesuítas compuseram uma metodologia pedagógica baseada em elementos lúdicos: jogos, brincadeiras, teatro e música utilizados para ensinar.

Os ameríndios utilizavam os mesmos elementos na educação informal existente no interior das aldeias, quando as crianças aprendiam com os mais velhos, observando e brincando, buscando o conhecimento livremente no seu próprio ritmo.

É óbvio que a metodologia jesuíta foi um sucesso, cumprindo o papel de catequizar os nativos, mas também atraindo os portugueses.

Os colonos matriculavam os filhos nos colégios e faziam doações generosas para a Companhia de Jesus, pois os padres não cobravam nada pela educação, o ensino era oferecido gratuitamente.

O que fez os jesuítas se tornarem muito poderosos dentro da ótica do sistema colonial, multiplicando colégios e missões.

A Companhia de Jesus se tornou maia rica e poderosa que o rei de Portugal, passou a compor em Estado dentro do Estado.

Ao mesmo tempo, os jesuítas criaram uma zona de tensão com os colonos, ao se colocarem contra a escravização dos ameríndios.

Igualmente, enfureceram a Coroa portuguesa ao ensinar os indígenas em sua própria língua, chegando a rezar missa em tupi-guarani.

Um sacrilégio em uma época em que na Europa a missa era em latim.

Os atritos foram se somando até que, 1759, o Marquês de Pombal, primeiro ministro do rei D. José, expulsou os jesuítas do Brasil e de Portugal, confiscando todos os bens da Companhia.

Portugal passava por um período delicado, em 1755 um grande terremoto havia destruído Lisboa e boa parte do país.

A Coroa precisava de recursos para se reerguer dos escombros, Pombal aproveitou as diferenças com os jesuítas, inventou um pretexto, tomando posse dos recursos da ordem.

O grande problema é que no Brasil, em sua maioria, os professores eram jesuítas, uma vez que um dos requisitos apara se ordenar era passar por um curso equivalente a formação superior docente.

Expulsos os jesuítas do Brasil, passaram a faltar professores, sobretudo, alfabetizadores.

Pombal resolveu o problema colocando os sargentos das milícias militares como professores nos colégios para substituir os jesuítas.

O ensino no Brasil sofreu um grande retrocesso, adquirindo um caráter autoritário, militarizado e magistrocêntrico.

A alfabetização passou a fazer uso de uma metodologia arcaica, baseada em decorar o alfabeto e na aprendizagem forçada por castigos físicos cruéis, herdados por 3 séculos de escravidão africana.

Além disto, como parte das reformas no ensino, iniciadas um ano antes da expulsão dos jesuítas, portanto em 1758, Pombal nomeou diretores encarregados de cristianizar e civilizar os índios.

Passou a ser uma obrigação destes ensinar os nativos a falar somente o português, ficando proibido o uso do tupi-guarani mesmo na conversa entre os próprios ameríndios.

O mesmo decreto instituiu a obrigatoriedade da separação de gêneros, sendo eliminado o contato com a música, jogos e brincadeiras.

Juntamente com a doutrina cristã, os meninos deveriam ser ensinados apenas a ler, escrever e contar; enquanto as meninas aprenderiam a fiar, fazer renda e costurar, algo que foi denominado como ministério próprio do sexo feminino.

A educação no Brasil, que caminhava para a facilitação do acesso a alfabetização, mudou seu rumo.

O letramento foi elitizado, cada vez mais restrito aqueles que tivessem posses para custear.

Posteriormente, este panorama criou um dualismo, onde a educação de qualidade ficou restrita a elite, sendo oferecido um ensino péssimo aos mais pobres.

Cabe lembrar que, no período colonial, o ensino público e gratuito não era uma preocupação e muito menos uma obrigação do Estado.

A educação no Reino Unido do Brasil.

Melhorias no sistema educacional brasileiro só começaram a surgir com a vinda da família real portuguesa em 1808, ou seja, nos século XIX.

Até então a impressa estava proibida no Brasil e os livros tinham que ser importados, passando por uma rigorosa censura.

A chegada de D. João VI ao Brasil fez com que os livros pudessem ser impressos por aqui, a despeito da primeira cartilha só ter sido editada na década de 1950.

Entre a cruz e a espada, sofrendo pressões da Inglaterra e da França, dentro do contexto das guerras Napoleônicas e do bloqueio continental imposto por Napoleão Bonaparte aos ingleses, D. João VI estava em uma situação delicada.

Caso optasse por ficar do lado da Inglaterra, os franceses ameaçavam ocupar Portugal; preferindo ficar do lado da França, os ingleses diziam que iriam tomar posse do Brasil, então a vaca leiteira de Portugal.

Quando tropas francesas e espanholas invadiram Portugal, D. João VI não teve escolha, com a ajuda dos ingleses, fugiu para o Brasil com toda a nobreza lusitana e a alta burocracia civil, militar e eclesiástica, mais de 10.000 pessoas.

Os tesouros da Coroa e os livros da biblioteca nacional foram embarcados em uma esquadra inglesa e despachados para o Brasil junto com toda esta gente.

Uma das primeiras medidas do príncipe regente, o qual se tornaria rei em 1817, com a morte de Dona Maria, a Louca; foi abrir os portos as nações amigas, portanto, aos navios ingleses.

O que fez a balança do poder pender para o lado da Inglaterra na guerra que estava acirrada na Europa, constituindo um fator de vital importância na vitória inglesa.

A abertura dos portos possibilitou a importação de livros e idéias inglesas, fomentando a construção de novos conhecimentos na área de exatas e biológicas.

Extra-oficialmente, o modelo educacional britânico influenciou fortemente o processo de alfabetização no Brasil.

O empirismo do século XVII, representado por John Locke, Thomas Hobbes, George Berkeley e David Hume; havia forjado na Inglaterra a idéia de que o conhecimento só podia ser construído através dos sentidos, de experiências concretas, particularizadas, sendo impossível alcançar leis universais.

Esta concepção fez com alguns preceptores adotassem um método de alfabetização que levava em consideração o ritmo da criança, tentando unir a prática com a teoria.

No entanto, a grande maioria dos alfabetizadores adotaram o padrão oficial imposto por D. João VI para o agora Reino Unido do Brasil, inspirado no modelo napoleônico.

Apesar de estar em guerra com a França, o vinculo da família real portuguesa com a cultura francesa era muito forte.

Portugal tinha sido fundado por nobres e peregrinos franceses que lutaram na guerra de reconquista, a cruzada contra os mouros na Península Ibérica.

A despeito do vinculo lusitano com os ingleses também ser estreito, firmado através do casamento de D. João I com Dona Filipa de Lancaster, filha do rei da Inglaterra.

Seja como for, D. João VI fundou centros de formação no Brasil e diversas instituições culturais, responsáveis pelo fomento a melhoria do sistema educacional.

Porém, no que diz respeito à alfabetização, o predomínio do academicismo não fez mais que referendar, sob o verniz da modernidade, práticas arcaicas.

Poucas escolas gratuitas voltadas para as primeiras letras foram fundadas, em sua maioria restritas a população urbana de origem européia.

O ideal francês iluminista, baseado na Revolução Francesa, tendo por pressuposto igualdade, liberdade e fraternidade; não chegou ao Brasil.

Neste prelúdio do período Imperial, o Estado não assumiu a obrigação de fornecer educação para todos.

A educação no Brasil Império.

Depois da independência do Brasil, em 1822, quando se iniciou o período Imperial, sob o governo de D. Pedro I e II, alguns avanços forma registrados quanto ao letramento.

D. Pedro I promulgou um ato adicional a Constituição, em 1834, transferindo para as províncias a responsabilidade pela organização de seus sistemas de ensino e formação de professores.

Apareceram as Escolas Normais, onde qualquer um poderia requerer matricula por intermédio do juiz de paz de seu domicilio, o qual, mediante julgamento do mérito, recomendava ou não a aceitação do aluno ao diretor da escola.

As Escolas Normais eram locais autorizados, custeados pelo Estado, que deveriam oferecer o conhecimento normatizado, na prática, centros alfabetizadores.

Foi neste momento que o modelo educacional britânico foi oficialmente adotado, embora os professores da época não estivessem adequadamente preparados para implementá-lo na prática.

Destarte, as Escolas Normais proliferaram, a despeito de terem ficado restritas as províncias da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

O resto do Brasil ficou entregue a meia dúzia de estabelecimentos de ensino, em sua maior parte particulares.

Neste período, a profissão docente foi se transformando em predominantemente feminina, o magistério passou a ser visto como uma extensão da maternidade, da onde se originou a expressão tia para designar a professora.

Dentro dente contexto, visando poupar custos, em 1849, o nível intelectual do professor do ensino regular normal foi rebaixado para a exigência da formação primária, antes era necessário possuir ensino superior.

A reboque, os salários dos professores também sofreram redução significativa, algumas outras funções, como de inspetor, deixaram até mesmo de ser remuneradas, tornando-se voluntárias.

Seria necessário que D. Pedro II fundasse um colégio que levaria o seu nome para que fosse implantado um novo modelo.

A partir de então seria exigida a formação equivalente ao ensino médio, equivalente ao antigo magistério, para habilitar professores para alfabetizar.

Mesmo assim, fora dos centros urbanos, a educação era assumida pelas elites locais rurais, custeando escolas nas fazendas que funcionavam nas casas dos professores.

No que diz respeito ao método de alfabetização, predominou a metodologia lancasteriana, também chamada mútua.

Consistia em um método desenvolvido pelo educador inglês Joseph Lancaster, cuja característica principal era usar os próprios alunos como auxiliares do professor, de modo que os mais adiantados ficavam responsáveis por aqueles que apresentavam dificuldades de aprendizagem.

 Porém, a imensa maioria da população brasileira continuou analfabeta, a educação pública era um privilégio oferecido pelo Estado, não um direito dos súditos do Imperador.

Concluindo: a educação republicana.

O Brasil precisou aguardar até a proclamação da República, em 1889, para que esforços de organização de um sistema de instrução pública e gratuita fossem implementados.

 Somente durante o período republicano é que o ideal iluminista, mesclado a idéias liberalistas, foi colocado em prática no Brasil, quando a escola assumiu a função de equalizadora de oportunidades.

A escola se consolidou como lugar institucionalizado para preparar as gerações futuras, dentro do âmbito de um projeto de formação da nacionalidade, quando finalmente a alfabetização se tornou obrigatória.

O Estado passou a oferecer ensino público e gratuito para todos os cidadãos, garantido desde a promulgação da Constituição de 1891, onde todos passaram a ser considerados iguais perante a lei.

A partir de então, iniciou-se um intenso debate sobre a questão educacional, principalmente em torno dos altos índices de analfabetismo.

Os novos métodos de alfabetização se multiplicaram e, ao longo das décadas, oficialmente o índice de analfabetismo foi caindo.

No entanto, a cultura do ensino dualista, dividindo a sociedade entre pobres e ricos, continua existindo.

A raiz do problema está nas mentalidades, assim, é difícil resolver o problema com leis e decretos.

O analfabetismo se desdobrou, contemporaneamente vai além do letramento, passa pelo lidar com textos e informações e a necessidade de conviver e acessar novas tecnologias.

Deste modo, não é de se estranhar o baixo desempenho dos estudantes brasileiros no ranking que classifica o desenvolvimento educacional mundial.

Para saber mais sobre o assunto.

FERREIRA, Emilia. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Cortez, 1990.

KLEIMAN, Angela B. Os significados do letramento. Campinas: Mercado de Letras, 2004.

LOPES, Eliane Marta Teixeira Et. Ali. (org.). 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

RAMOS, Fábio Pestana. “A constituição afetiva da infância e da família no período colonial? O nascimento da profissão docente no Brasil” In: ALMEIDA, Jane Soares de (org.). Profissão docente e cultura escolar. São Paulo: Intersubjetiva, 2004, p.13-40.

ROJO, Roxane. Alfabetização e letramento: perspectivas lingüísticas. Campinas: Mercado de Letras, 1998.

SOARES, Mayda. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

TFOUNI, Leda Verdiani. Letramento e alfabetização. São Paulo: Cortez, 1995.

Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.