A passagem da antiguidade para o feudalismo pelo prisma de Perry Anderson.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume set., Série 10/09, 2010, p.01-12.



Passagens da antigüidade ao feudalismo, de Perry Anderson é antes de tudo um livro que se propõem a levantar questões mais do que defender um ponto de vista.

Na verdade, a obra foi concebida em conjunto com Linhagens do Estado absolutista, e lançada originalmente, exatamente por este motivo, na mesma data, em 1974.

Estes dois livros estão, segundo o próprio autor, diretamente articulados entre si, propondo um único argumento, a relação entre o absolutismo, a antigüidade e o feudalismo.

Enquanto, em Passagens da antigüidade ao feudalismo, procura-se demonstrar a transição do sistema econômico e social da Idade Antiga para a Medieval.

Em Linhagens do Estado absolutista, tenta-se relacionar estes dois modos de produção às monarquias absolutistas da Idade Moderna.



Quem é Perry Anderson?

Perry Anderson é um dos mais comentados historiadores ingleses na atualidade.

Nascido em Londres, em 1938, ingressou na Universidade de Oxford em 1956, quando imediatamente passou a militar em grupos de esquerda da própria Universidade.

Ele foi diretamente pelo pensamento do filosofo francês Jean-Paul Sartre, alias, como muitos intelectuais da sua época, conforme pode ser constatado em sua obra Questão de Método, publicada em 1960.

Neste mesmo ano, fundou a New Left Review, na qualidade de editor, Revista, inicialmente, de forte tendência marxista, que depois de alguns anos, com a criação de um novo corpo editorial, tornou-se declaradamente marxista.

Uma publicação que influenciou fortemente o meio acadêmico, sobretudo na década de 60 e 70, tecendo comparações e criticas às principais correntes da tradição marxista ocidental.

Na década de 60, Anderson publicou inúmeros artigos sobre o caráter da sociedade e da cultura inglesa.

Com a derrota do movimento de 1968 na França, passou a dedicar-se ao estudo do Estado burguês nos países desenvolvidos.

Uma pesquisa que resultou em seus dois mais conhecidos livros: Passagens da antigüidade ao feudalismo e Linhagens do Estado absolutista.

Além de uma obra não concluída sobre as revoluções burguesas, que pretendia dar seqüência aos dois livros.


O contexto da obra.

Dada a própria formação e militância do autor, Passagens da antigüidade ao feudalismo, é, portanto, uma obra de caráter marcadamente marxista.

Perry Anderson não pretende neste livro cumprir a função de um historiador no sentido clássico do termo.

Ele mesmo enfatizou que não trabalhou com fontes e sim com pesquisas realizadas por outros historiadores, realizando uma síntese do que havia sido escrito sobre a antigüidade e o feudalismo para chegar a sua própria conclusão.

A obra se divide em duas partes, a primeira parte abordando a antigüidade clássica e o chamado período de transição.

Pretende retratar o modo de produção escravo e o mundo grego e romano, bem como as invasões barbaras e suas conseqüências para o sistema até então existente na Idade Antiga.

A segunda parte procura dar conta da retratação do sistema feudal em oposição ao sistema vigente na Europa Oriental, fornecendo a chave para o entendimento do desenvolvimento desigual do feudalismo no Ocidente e no Oriente europeu.

Cabe lembrar que, em seu conjunto, este livro chegou a ser considerado como uma introdução ao entendimento da moderna sociedade capitalista, daí, naturalmente, sua grande importância em nossos dias.

As origens do capitalismo.

Perry Anderson inicia lembrando que as diferenças culturais, sociais e econômicas entre o leste e o ocidente europeu, presentes já na historiografia do século XIX, remontam a origens muito antigas.

O resgate destas origens passa necessariamente pelo estudo da antigüidade e do modo de produção então vigente.

Tentando entender como o sistema escravista, que sustentou o Império Romano, pode se desintegrar, propõe um recuo até os primórdios da civilização no mundo clássico.

Todo esplendor do mundo greco-romano, suas cidades, o desenvolvimento da ciência, da manufatura e do comercio, ao contrário do que se poderia imaginar, estava basicamente sustentado por uma economia agraria.

Sendo assim, as cidades nada mais eram que conglomerados de proprietários de terra e não de artífices, mercadores ou negociantes.

No mundo antigo, realmente as manufaturas tinham uma série de limitações, uma vez que baseadas em técnicas simples, possuindo uma demanda pequena para os produtos, estando ao mesmo tempo dispersas por um grande território.

Isto sem contar a dificuldade de transporte que obrigava os produtores a se fixarem próximos ao seu público consumidor.

Já o comercio, por sua vez, estava confinado, também devido à dificuldade de transporte, a faixa litorânea do mar mediterrâneo, era, portanto, igualmente, restrito.

Dentro deste contexto, o modo de produção escravista foi uma invenção que possibilitou o afloramento da cultura greco-romana.


Trabalho escravo e capitalismo.

O trabalho escravo no campo permitiu que os proprietários de terra pudessem se dedicar a outras atividades, estas sim urbanas.

O sistema escravista, ao transformar a força de trabalho em mero instrumento de trabalho, representou o máximo da degradação humana, tal como ocorreria também, bem mais tarde, no Brasil Colônia.


No mundo antigo, o escravo era considerado como instrumento vocal, ou seja, instrumento de trabalho capaz de falar, estando apenas um grau acima do gado, este último chamado de instrumento semi-vocal.


O escravo era apenas mais um item utilizado na produção, embora contraditoriamente fosse o trabalho de seu esforço que realmente sustentava todas as realizações do mundo greco-latino.

Assim, a escravização por dividas e através da guerra, forjou um sistema no qual o trabalho escravo criou excedentes que sustentaram a riqueza e o conforto da classe urbana da antigüidade clássica.

Ao mesmo tempo constituiu o elo que unia a cidade ao campo.

Entretanto, o preço a ser pago por este esquema brutal foi alto, as relações escravistas de trabalho traziam grandes limitações.


Problemas inerentes ao escravismo.

Embora nenhuma sociedade, de qualquer época, esteja totalmente desvinculada de um certo progresso técnico, o trabalho escravo barrou o desenvolvimento de novos instrumentos agrícolas.

Sendo o próprio escravo instrumento, não houve necessidade de criar equipamentos que facilitassem o cultivo da terra.

Mais tarde, quando, depois da definição das fronteiras romanas, começam a escassear os escravos, pois com o fim das guerras de conquista não havia mais onde obte-los, a falta de equipamentos agrícolas causou grande carência de alimentos, principalmente nas cidades.

Atendo-se, especificamente, ao mundo grego, Perry Anderson, de forma dialética, afirma que arcaicamente a sociedade grega estava estruturada em unidades hereditárias, tais como tribos, fratrias e clãs, sendo este último composto exclusivamente por grupos aristocráticos.

Neste período a escravidão era quase inexistente, mesmo os cultivadores de terra viviam nas cidades, dentro das muralhas, saindo para trabalhar no campo todas as manhãs.

No entanto, a tensão e desigualdade entre os mais pobres e os mais ricos, ocasionadas por um rápido aumento populacional, não tardaram em eclodir na forma de conflitos sociais.


Entre os Gregos.

Com o advento dos chamados tiranos (650-510 a.C.), homens que representavam os proprietários de terra mais novos, o domínio da aristocracia foi rompido em favor dos pequenos proprietários agrícolas.

Isto só foi possível graças a uma significativa mudança na organização militar das cidades, representada pelo surgimento dos hoplitas.


Os tiranos gregos reestruturaram o exército a fim de que este pudesse lhes garantir apoio contra a grande aristocracia rural.


Cada cidadão passou a ter o dever de servir como militar, devendo providenciar e custear seu próprio equipamento, o que assegurou a formação de uma classe média com capacidade de exercer pressão sob o governo.

Assim, nasceu a democracia na Cidade-Estado grega, onde cada cidadão passou a possuir direitos políticos.

Atenas rapidamente se tornou o modelo de Cidade-Estado democrática, não obstante, as monarquias hereditárias sobreviveram, tendo em Esparta uma líder natural.

Desta forma, estas duas tendências, incompatíveis, terminaram entrando em um conflito cada vez mais intenso que resultou na Guerra do Peloponeso, que por sua vez enfraqueceu o poder tanto das Cidades-estados democráticas como monárquicas.

Dentro deste contexto, uma monarquia tribal do interior montanhoso da Grécia terminou por dar origem ao Império Macedônio.

Reunidos ao redor de um Rei hereditário, formou-se uma nobreza tribal com laços de sangue com o rei, compondo um circulo de companheiros reais que fornecia seus conselheiros e governadores, o que garantiu a lealdade ao Rei, e que por sua vez permitiu a formação de um poder centralizado.

Este fator, associado a inovações militares, tal como a substituição dos hoplitas, que necessitavam de equipamentos caros e pesados, por uma falange, onde tudo que era necessário para fazer parte do grupo era possuir uma lança longa, bem como o uso da cavalaria, garantiram ao Império Macedônio dos Felipes inúmeras vitorias.

O ápice foi alcançado sob o reinado de Alexandre, o Grande.

O Império Macedônio, também chamado de mundo helênico, mais do que um fenômeno militar, representou uma integração cultural e política do mundo antigo, onde a cultura se tornou eclética.


Não obstante, o Império não resistiu à morte de Alexandre, as lutas internas entre seus generais acabam fragmentando o Império.

Primeiro ele foi dividido em quatro regiões: Mesopotâmia, Egito, Ásia Menor e Grécia. Depois se desintegrou quase completamente.

O mundo antigo só seria unificado novamente pelo Império Romano.


Entre os romanos.

A ascensão de Roma marcou um novo ciclo de expansão imperial, sobretudo, urbana, que não apenas representou um deslocamento geográfico do poder da Grécia para a Itália, mas também o desenvolvimento sócio-econômico do modo de produção presente já no mundo grego.

Na verdade, uma pequena Republica terminou tendo um rápido crescimento político, militar e territorial.

Esta Republica que deu origem ao gigantesco Império Romano era um lugar onde só a aristocracia rural hereditária detinha o poder político, ou seja, o Senado.

Conseguindo crescer por meio da expansão militar, gerada pela rivalidade entre Roma e algumas cidades locais, dominando ou aliando-se a outras cidades e fundando colônias.

O cidadão da República Romana era o camponês-soldado que em caso de guerra abandonava sua propriedade para lutar retornando a ela no final da campanha.

A guerra era extremamente lucrativa, no entanto, com a expansão imperialista romana o problema dos sem terra se tornou crescente.

Sendo Roma um Estado basicamente agrícola, o camponês tinha que abandonar suas terras por longos períodos, acabando por perdê-la para os grandes latifundiários.

Na República o cidadão era convocado no momento da guerra e dispensado no final da campanha.

Portanto, cada cidadão abandonava suas terras para lutar voltando somente no final do conflito, o que poderia demorar meses, anos ou décadas.

O exército era organizado em forma de centúrias, unidades com 100 homens.

As centúrias eram divididas segundo a posse dos cidadãos, a contribuição que poderiam dar em caso de guerra, já que cada cidadão pagava seu próprio equipamento.

As centúrias eram divididas em cinco classes, sendo que cada centúria tinha direito a um voto no comício das centúrias.

Os magistrados superiores eram eleitos pelo sistema de centúrias, e num total de 195 centúrias a classe superior possuía 98 votos contra 97 do restante, constituindo assim maioria.

Os cidadãos que estavam abaixo da quinta classe eram chamados "capite censi" (recenseados somente pela sua pessoa) e "proletários" (aqueles cuja função era produzirem a prole).

Quando os camponeses-soldados começaram a perder as terras, devido ao prolongamento das guerras, ocorreu a sua proletarização, provocando problemas no recrutamento.

A questão dos sem terra passou a ameaçar a existência da República.

Ao contrário das camadas superiores, os homens comuns não tinham como expressar uma ação política própria por vias institucionais, precisavam da liderança de um membro da classe superior para representá-los.

Tais líderes não tardaram a aparecer.

Uma parte da aristocracia senatorial tomou à frente nas reformas necessárias a manutenção da República.

O exército passou a ser composto quase totalmente por cidadãos sem terra, para os quais o serviço militar se tornou um meio de vida.

O problema agrário, que não foi resolvido no sentido proposto pelos Gracos, tornou-se mais agudo e assumiu uma nova forma: a exigência dos veteranos do recebimento de terras ao final do serviço militar.

O soldado profissional passou a ser um instrumento político, nas mãos dos generais que lutavam pelo poder, e uma vez instalados nas terras, como colonos, tais soldados, transformavam-se em elementos de conservação da ordem, apoiando com lealdade seu antigo comandante, formando o que se convencionou chamar de clientelismo.

A luta política se transformou em guerra civil, na qual exércitos romanos passavam a se enfrentar pelo poder.

César, um destes generais, depois de tomar o poder, lançou as bases da conversão da República em Império.

Depois da sua morte, seu herdeiro político, Otavio, tornou-se, a pedido do Senado, Príncipes, ou seja, o primeiro cidadão do Império.

Com Otavio, proclamado Augusto, a Republica chegou ao fim, a partir de então o Imperador e a casa imperial passaram a ocupar o topo da pirâmide social.

O Imperador podia tomar qualquer iniciativa legislativa que julgasse coerente para "proteger o povo".

Governava as províncias senatoriais em conjunto com os senadores, e as províncias imperiais sozinho.

Exercia o comando supremo do exército, que passou a ser formado por profissionais exclusivamente dedicados a carreira militar.


A transição para o feudalismo.

Por algum tempo, o Império conseguiu manter a paz interna, no entanto, a formação dos grandes latifúndios ainda na República, baseados no trabalho escravo, ou seja, as chamadas vilas, pouco a pouco, estrangularam a articulação política e social do Império.

A agricultura entrou em crise por falta de mão de obra devido ao declínio do escravismo, pois a velha formula romana baseada na conquista de terras e escravos esgotou-se, na mesma medida que se esgotou a expansão romana.

Começaram então as investidas dos bárbaros contra o Império, os quais terminaram por invadir sua parte ocidental e ocupar Roma.

Para combater tais investidas, o Império centralizou o poder e aumentou cada vez mais os impostos, despertando o ódio de vastas camadas da população, que passaram a ver o Estado como seu inimigo.

O Estado, na verdade passou a representar os interesses dos grandes latifundiários, fomentando o aumento da importância das zonas rurais sobre as urbanas.

Como se tudo isto não bastasse, a cidadania romana perdeu sua importância, a diferença entre homens livres e escravos passou a ser meramente teórica, pois passou a vigorar, pouco a pouco, um sistema coercivo de prestação de trabalho, pagamento de impostos e hereditariedade profissional.

Representando uma nova forma de perda da liberdade que conduziria futuramente ao sistema feudal.

Foi neste ambiente conturbado, de defesas desmanteladas e massas rurais desesperadas, que os bárbaros germânicos cruzaram o rio Reno no último dia de 406, marcando o inicio das invasões barbaras.

Mas afinal quem eram estes bárbaros?


Entre os bárbaros.

No período do apogeu grego, para estes, os bárbaros eram todos os povos não helenizados.

Em contrapartida, para os romanos, todos os povos instalados fora das fronteiras do Império no ocidente eram considerados como bárbaros.

Os povos ditos bárbaros viviam em meio a um modo de produção comunal primitivo, onde a propriedade da terra era desconhecida, e ano a ano os líderes de cada tribo faziam a redistribuição da terra para evitar que uns tivessem mais privilégios que outros.


A riqueza era por isto determinada pela posse de rebanhos e não da terra.



Além disto, inexistia entre estes povos chefes políticos em tempo de paz, que eram eleitos em tempo de guerra.

A própria estrutura de muitos clãs era ainda matriarcal.

Não obstante, esta rudimentar estrutura social foi rapidamente modificada com a chegada dos romanos ao Reno no século I d.C., o contato com os legionários do Império Romano produziu uma crescente estratificação interna das tribos germânicas.

Para comprar bens dos romanos, os líderes tribais passaram a vender gado e fazer incursões sobre tribos visando capturar escravos para exportar aos mercados romanos.

Logo, a redistribuição de terra, entre os germânicos, tornou-se cada vez menos freqüente até extinguir-se completamente, contribuindo para a formação de uma aristocracia hereditária, com fortuna acumulada, que passou a compor um conselho permanente com poder estratégico na tribo.

Assim, tanto econômica como politicamente, por meio de trocas comerciais e da intervenção diplomática, a pressão romana acelerou a diferenciação social e a desintegração do modo de produção comunitário entre os bárbaros.

Paralelamente, devido à crise interna do Império Romano, o número de guerreiros germânicos nas fileiras do exercito imperial tornou-se crescente, não só como soldados, mas também, em meio aos oficiais.

Chegou ao ponto de um bárbaro ocupar a posição de magister militum, ou comandante-em-chefe do ocidente.


Invasões bárbaras.

A primeira onda a assolar o Império Ocidental se iniciou na noite de inverno de 31 de dezembro de 406, quando uma confederação informal de suevos vândalos e alanos penetraram as fronteiras romanas ao cruzar o rio Reno congelado.

Pouco depois, em 410, os visigodos saquearam Roma e, em 439, os vândalos tomaram Cartago.

Estas invasões terminaram por fragmentar o Império Ocidental de maneira irreparável, por volta de 480.

Por esta altura, o primeiro sistema rudimentar de Estado bárbaro já havia se estabelecido.

Os invasores optaram por realizar uma síntese de sua cultura com a romana.


Na maior parte do território conquistado passou a imperar o chamado sistema de hospitalidade.


Os proprietários das vilas romanas doavam aos invasores um ou dois terços de suas terras em troca de proteção, e parece estar, justamente, fixado aí a origem do sistema de vassalagem que iria se popularizar com o feudalismo.

Os bárbaros germânicos adotaram o cristianismo, e em contrapartida a lei germânica foi adotada pelos romanos.

Significativamente, a escravidão agrária em grande escala foi preservada, junto com outras instituições rurais básicas do Império Ocidental, incluindo o colonato.

Inseridas nesta síntese cultural, política e econômica as aldeias se multiplicaram, enquanto as vilas, como unidades organizadas de produção, declinaram frente à incerteza e a anarquia dos novos tempos.

Lembrando o conceito de síntese de Marx, Perry Anderson afirma que a catastrófica colisão dos dois modos de produção, bárbaro e germânico, ou seja, do primitivo e do antigo, acabou por produzir a ordem feudal e dissemina-la por toda a Europa medieval.

A fusão do legado romano e germânico, o comunitarismo germânico e o clientelismo romano, produziram a vassalagem européia.

Surgiu assim o modo de produção feudal, economia regida pela terra, na qual nem o trabalho nem os seus produtores eram considerados bens.

O produtor imediato, o camponês, não era mais como no mundo antigo instrumento de trabalho, mas, passava a estar unido ao meio de produção, a terra e aos instrumentos, como força produtora.

Estaria fixada aí a gênese da contradição deste sistema, pois o camponês estava sujeito a jurisdição de seu senhor, mas, por outro lado, este senhor seria vassalo de outro senhor feudal superior, formando uma cadeia que se estendia até um monarca.

O que representou uma descentralização do poder em meio a um sistema cuja função era hierarquizar e, portanto, centralizar.

Sendo assim, a produção feudal era incompatível com a finalidade do próprio feudalismo.

Apesar disto, o sistema feudal representou um avanço, afinal realizou ao mesmo tempo a síntese e a dissolução do modo de produção comunal e escravo.

Aliás, o feudalismo puro jamais existiu em qualquer parte da Europa, pois, na Idade Média, coexistiram o trabalho livre e o escravo, independentemente da servidão.

Não obstante, apesar da implantação do modo de produção feudal em substituição ao Império Romano do Ocidente, no extremo norte a cultura Escandinávia preservou a estrutura social viking.


Entre os vikings.

O colapso da antigüidade não atingiu este povo, cuja organização camponesa armada, chefiada por um poder monárquico semi-eletivo e precário, assolou o mundo feudal do século VIII ao XI.

Bandos vikings saquearam a Irlanda, a Inglaterra, a Holanda e a França.

Pilharam até mesmo a Espanha, a Itália e Bizancio.

Além do que, colonos vikings, acabaram por povoar a Islândia e a Groenlândia, criando um Estado territorial na Rússia.

Os ataques vikings contribuíram, assim, para a consolidação do feudalismo, gerando um clima de insegurança responsável pela descentralização do poder.

Contudo, depois de três séculos de ataques e colonizações além-mar, a dinâmica da expansão viking chegou ao fim com o último grande ataque norueguês à Inglaterra em 1066.

O sistema feudal e sua organização militar terminaram prevalecendo sobre os ataques vikings.


O feudalismo.

Na esteira das invasões vikings, Perry Anderson sustenta que a dinâmica feudal surgiu propriamente no século X, expandindo-se no XI, trazendo inúmeras inovações, tal como o arado de ferro para lavar, os arreios firmes para tração eqüina, o moinho de água e o adubo calcário, a despeito da fragmentação da sociedade.

Foram avanços responsáveis por um impressionante aumento da produção agrícola, que gerou, por sua vez, excedentes que intensificaram o comercio.


É exatamente neste contexto que diversos setores da sociedade criaram um apetite pelo consumo de bens para o conforto e o luxo.


A usura, o empréstimo a juros aos grandes príncipes desprovidos de valor monetário, ganhou força, as moedas começaram a serem cunhadas novamente.

Apesar da relativa prosperidade, a sociedade foi apanhada de surpresa por um recuo no desenvolvimento, foi à chamada grande crise do século XIV, gerada pelo aumento populacional (devido à melhoria das condições de vida), e a conseqüente falta de terras férteis em número suficiente para alimentar toda a população.

Estes fatores associados a safras ruins e umas série de catástrofes naturais, tal como a peste negra vinda do Oriente, causou, no século XIV, uma inevitável escassez de dinheiro que afetou as operações bancarias e o comércio.

Foi visando enfrentar esta crise que, devido à necessidade de um poder fortemente centralizado, ou seja, de concentração de esforços, o feudalismo entrou em crise, surgiram então às monarquias nacionais.


No leste europeu.

Ao contrário do Ocidente, o leste europeu, território relegado a segundo plano desde a antigüidade, que nunca havia sido integrado ao sistema imperial romano, sofreu um lento desenvolvimento agrícola.

Sucessivas ondas de invasões contribuíram para a formação de uma cultura pastoreira nômade.

O primeiro e mais famoso destes choques foi o sombrio ataque dos hunos, que precipitou a queda do Império Romano no século V, seguido pela invasão dos ávaros no século VI, da cavalaria búlgara no VII e dos nômades magiares no XI e XII.

Estas inúmeras invasões forjaram uma sociedade baseada em um sistema de produção móvel, com tendência a submissão ou agregação a outros povos, ao mesmo tempo preparado para a guerra, constituindo Estados predatórios.

A não utilização das terras deixou reservas disponíveis que, com a influência do feudalismo ocidental, passaram a ser utilizadas mais tarde.

Como no Ocidente, o expansionismo Viking estimulou a formação de feudos no leste europeu, no entanto, nestes, dada sua formação tardia, os camponeses possuíam mais privilégios e uma qualidade de vida melhor do que a de seus pares ocidentais, embora certas inovações tecnológicas agrícolas só tenham chegado a alguns locais no século XIX.

De qualquer modo, a proximidade com o Oriente fez apareceram rotas comerciais que estimularam o aparecimento e crescimento das cidades no leste europeu.

Surgiram, assim, centros urbanos controlados por comunas independentes, com um próspero comércio exportador e animada vida política.

A sociedade do leste europeu era muito mais dinâmica que a ocidental, senhores feudais moravam nas cidades próximos a burgueses, enquanto estes adquiriam feudos.

Contudo, a crise do feudalismo europeu atingiu também o leste, porém, mais tarde que o ocidente.

No século XIV, terras e cidades foram deixadas abandonadas pela população que migrou mais para o leste em busca de novas terras em substituição as de solo esgotado.

Como havia muita terra, quando se esgotou o solo, a melhor solução foi à migração.

A resposta a crise foi à extinção das cidades e a perda de direitos dos camponeses do leste, houve um endurecimento do feudalismo que persistiu até o século XIX.


Concluindo.

Paralelamente a esta situação no Ocidente, o Império Romano sobreviveu no Oriente.

A capacidade de Bizâncio de repelir ou assimilar com sucesso as invasões foi o fator determinante.

Porém, o Império Bizantino ficou estático entre o modo de produção escravo e feudal, o que levaria a sua extinção.

Sua agricultura, por exemplo, ficou estagnada não registrando avanços significativos.

Assim, o expansionismo Otomano foi responsável por sua queda no século XV.

Segundo Perry Anderson, o mundo medieval terminou em uma crise generalizada tanto no Ocidente como no Oriente.

O que abriu caminho, no século XV, para a ascensão das monarquias nacionais absolutistas.

O que nos remete a outro estudo deste autor, o seu Linhagens do Estado Absolutista.

Síntese da retratação da antigüidade, Passagens da antigüidade ao feudalismo narra, de fato, o modo pelo qual, de formas diferentes, o Ocidente europeu, o leste, e o Oriente passaram da antigüidade ao feudalismo, constituindo realmente diversas passagens intercruzadas de um modo de produção ao outro.


Para saber mais sobre o assunto.

ANDERSON, Perry. Passagens da antigüidade ao feudalismo. São Paulo: Brasiliense, 1987.


Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

A organização social do Alto Império Romano: a gênese do capitalismo.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume set., Série 08/09, 2010, p.01-12.

Ao contrário do que se imagina a estrutura social do sistema capitalista não surgiu apenas no século XVIII com a Revolução Industrial, de certa forma estava presente desde a antiguidade, no seio do Império Romano.


A desigualdade, infelizmente é própria e inerente a natureza cruel e egoísta do ser humano.


As origens do Império Romano.

A civilização romana teve origem na Itália, localizada a oeste da península balcânica e banhada pelos mares Mediterrâneo, Adriático, Jônico e Tirreno; possuindo um litoral extenso e pouco recortado, sem portos naturais, e solo relativamente fértil, com excelentes pastagens.

Vários povos ocuparam a Itália desde a época do paleolítico.

A região central da península foi ocupada pelos chamados italiotas, os quais se dividiam em vários grupos: latinos, sabinos, úmbios e samnitas.

Os italiotas eram pastores e camponeses e se misturaram aos antigos habitantes da região chamada ligúrios e iberos.

No extremo norte da Itália, na atual fronteira com a França e nas férteis planícies do rio Pó, viviam os gauleses, entre este povo e os latinos, existiam os etruscos, justamente o povo que construiu um Império antes dos romanos aparecerem.

Segundo historiadores latinos, a fundação da cidade de Roma teria sido fundada pelos irmãos Rômulo e Remo no ano de 753 a. C., no monte Palatino.

Em volta, havia outras aldeias de latinos e sabinos, mas diante das constantes ameaças de invasão dos etruscos, todos se reuniram em Roma, formando uma única cidade.

A iniciativa não pode impedir o domínio etrusco, na primeira fase da história romana, a cidade foi governada por um regime monárquico, por sete reis dos quais os três últimos foram etruscos.

Durante este período de dominação estrangeira, Roma deixou de ser uma simples aldeia para tornar-se a maior Cidade-Estado da região, quando a drenagem de pântanos e a implantação de um sistema de esgotos permitiram um rápido crescimento.

Desde os primórdios, a categoria dominante era formada pelos patrícios, descendentes dos fundadores da cidade, grandes proprietários de terras que ocupavam os cargos políticos, religiosos e militares, os únicos a poder utilizar o “ager publicus”, as terras do Estado.

A massa da população era formada pelos plebeus, os quais não tinham parentesco com as famílias fundadoras, constituindo a categoria dos pequenos proprietários de terras, artesãos e comerciantes, não possuindo, inicialmente, direitos políticos e estando proibidos de se casarem com patrícios.

Pairando constantemente a ameaça de escravização por dividas sobre os plebeus, eles eram prejudicados pelas leis romanas que, por não serem escritas, eram interpretadas pelos patrícios de acordo com seus interesses.

A questão é que muitos plebeus enriqueceram com o comercio e a produção de artesanato, passando a aspirar por uma participação política na vida da cidade, ameaçando abandonar Roma para fundar outra cidade.

Foi assim, constantemente pressionando os patrícios, com o fim da monarquia e do domínio etrusco em 509 a.C, quando Roma se tornou uma Republica, que os plebeus adquiriram o status de cidadãos.

Em contrapartida, ficaram obrigados a participarem do exército como soldados, conseguindo que as leis passassem a ser registradas por escrito e que os casamentos entre patrícios e plebeus fosse legalizado.

A República romana organizou um exercito extremamente disciplinado e motivado, sendo gerenciada pelo senado, ao qual somente patrícios pertenciam, iniciando conquistas que dariam origem ao Império, cronologicamente dividido em Alto, o período áureo, e Baixo, marco da crise e caracterizado pela transição para a Idade Média e o feudalismo


Condições antigas e novas.

O Alto Império Romano pode ser considerado como o apogeu da evolução social romana.

Apesar de sua estrutura social diferir pouco da estrutura encontrada na República, podemos notar uma transformação lenta e constante que terminou formando uma sociedade hierarquizada e bem definida.

Neste período, podemos verificar a integração dos habitantes das províncias através da cidadania romana e da urbanização.

O Alto Império é caracterizado por métodos de cultivo mais rentáveis, aumento da quantidade e qualidade da produção agrícola e, conseqüentemente, pelo desenvolvimento econômico.

É uma época em que a utilização de mão de obra especializada e barata se torna farta, novas fontes de matéria prima mineral ficam a disposição dos romanos, possibilitando a centralização administrativa do Império e um novo controle sobre a produção.

Surge a figura do Imperador que centraliza o poder em suas mãos do imperador, o que é acompanhado por um êxodo rural, uma vez que os habitantes das províncias migram para as cidades.

O alistamento militar no exército, antes somente possível para as populações itálicas, passa a ser um direito dentre todos os habitantes do império, inclusive das províncias mais afastadas.

Um direito cada vez mais requerido devido ao fato dos veteranos de guerra receberem terras ao fim do serviço militar.

No campo econômico, são criadas grandes oficinas de artífices, estimulando o desenvolvimento do comércio e trocas de mercadorias entre diferentes partes do Império.

Neste sentido, alguns autores defendem a idéia de que o sistema capitalista começa já neste momento, pois existe um alargamento das atividades financeiras, um desenvolvimento bancário, com grande presença de investimentos.

É registrada, simultaneamente, uma perda do predomínio econômico italiano, embora os habitantes da península itálica ainda mantivessem inúmeros privilégios sobre as províncias.

O crescimento territorial através de conquistas militares é acompanhado pela adoção de uma moeda única em circulação em todo o Império.

É também fortalecido um sistema de trabalho assalariado, mesclado a continuidade da utilização da mão de obra escrava.


Em outras palavras, no Alto Império temos características novas que se misturam com as velhas da República.

O Império continuou tal como a República a ser um Estado basicamente agrário, concentrando a maior parte da população neste setor.

O critério econômico para a divisão social permaneceu vinculado à posse de terras, mas expresso através do valor monetário, portanto, pelo capital.

Entretanto, a classe média era praticamente inexistente.

Já a casa imperial passou a ocupar o topo da pirâmide social, estando acima do senado e dos grandes latifundiários.


A elite romana.

O Imperador podia tomar qualquer iniciativa legislativa que julgasse coerente para proteger o povo, um ato em concordância com o chamado “imperium proconsulares maius”.

Ele governava as províncias senatoriais em conjunto com os senadores e as províncias imperiais sozinho.

Exercia o comando supremo do exército, tinha o direito de nomear ou excluir senadores e cavaleiros, os “eqüestres”, nomeava os homens que deviam ocupar os cargos superiores da burocracia e do exército.

O Imperador representava a encarnação das antigas virtudes Romanas: “virtus” (virtude), “clementia” (clemência), “iustitia” (justiça) e “pietas” (piedade).

Era o homem mais rico do Império, possuía além de seus próprios bens, “res privata”, também os bens do Estado, “patrinium Augusti”.

Os títulos que o designavam eram: "princeps", o primeiro do senado; "pater patriae", o pai da pátria, assimilando como seus clientes, um termo que designa agregado, todos os cidadãos do Império; "defensor plebis", o defensor da plebe, devendo beneficiar os pobres da cidade de Roma com dádivas de cereais, dinheiro e jogos públicos.

Assim o Imperador era o "Imperador Caesar Augustus", sendo cultuado através da religião, fundindo sua figura com a do Estado.

É por este motivo que a fidelidade a Roma muitas vezes era substituída pela fidelidade ao Imperador.

A ordem senatorial, como na época da Republica, continuava a ocupar os principais cargos na administração civil, na justiça e no comando do exército.

A ordem eqüestre, dos cavaleiros, daqueles que tinham posse para manter um cavalo enquanto serviam no exercito, ocupava apenas alguns dos cargos mais altos.

Os eqüestres estavam especialmente à frente da prefeitura pretoriana, a guarda pessoal do Imperador, agrupando a elite do exercito extremante fiel ao soberano.

Ocupavam-se também, após o termino do serviço militar, da administração econômica e financeira do Império, o “Procuratures Augusti”.

A maior integração das províncias ao Império foi conseguida através da construção de uma rede de estradas, uma administração uniforme e o recrutamento dos habitantes de todos os domínios para o exército romano.

Cabe lembrar que condicionante para a obtenção da cidadania romana passou a ser o domínio da língua latina e o serviço militar.


A estratificação Social.

A estratificação Social do Império diferia pouco da estrutura encontrada no final da República.

A Sociedade romana imperial estava dividida em duas principais partes: a camada superior; e a camada inferior.

Apesar de teoricamente todos os cidadãos serem considerados iguais pela lei, as penas aplicadas as camadas inferiores eram particularmente mais rígidas que as aplicadas àquelas mais altas.

Os pobres eram, inclusive, muitas vezes humilhados publicamente para servirem de exemplo.

Mesmo entre os cidadãos existiam aqueles de pleno direito, os “cives romani”, e que só possuíam alguns privilégios, dentre os quais os pertencentes às comunidades com direito latino, “ius latii”.

Os critérios de inclusão na ordem superior ou inferior dependiam de uma serie de fatores: origem ilustre ou baixa; detenção ou não da cidadania; liberdade pessoal ou ausência dela; vinculação étnica ou regional; capacidades pessoais; educação; e, sobretudo, lealdade para com a casa imperial.

A terra estava distribuída de forma desigual, estando concentrada nas mãos das classes superiores.

Os ricos possuíam palácios e viviam em meio ao luxo, enquanto o restante da população vivia em situação de miséria extrema.

Assim, era grande a distancia entre ricos e pobres.

A ordem superior era muito rica, desempenhado cargos superiores e detendo o poder e prestigio social, representando as chamadas “ordo senatorios”, “ordo eqüestre” e a “ordo decurionum”.

Médicos, advogados, libertos ricos e soldados comuns, apesar das inúmeras vantagens que possuíam, não eram incluídos nas camadas superiores, independentemente de sua fortuna.


A ordem senatorial.

A "ordo senatorios" era extremamente homogênea, tinha uma caráter hereditário, sendo formada por indivíduos ricos, cuja principal fonte de riqueza vinha das grandes propriedades agrícolas, da usura (empréstimos concedidos em troco do pagamento de juros), da venda de produtos manufaturados em suas propriedades e do salário que vinha da ocupação dos altos cargos Imperiais.

Em sua maioria, os senadores eram grandes proprietários de terras não só na Itália como também nas províncias, estando ligados entre si por laços familiares e de amizade.

A educação recebida pelos membros da "ordo" passava pelo exercício de cargos inferiores, estudo do direito, oratória e artes militares.


Recebiam ainda conhecimentos históricos, literários e filosóficos básicos.

A "ordo" senatorial era extremamente hierarquizada.

Os senadores iniciavam sua carreira aos 18 ou 20 anos como "vigintivir", uma espécie de estagiário, seguindo depois para uma província na qualidade de "tribunus legionis", um oficial do exército.

Aos 25 anos chegava o momento de assumir formalmente um assento no senado, na qualidade de "quaestor", depois como "tribunus plebi" ou "aedilis".

Ao completar 30 anos, o senador podia se tornar um "praetor", exercendo cargo de "proconsul" de uma província senatorial, responsável pela administração de um território sob a responsabilidade do senado de Roma.

Alternativamente, caso decidisse continuar na carreira militar, o membro da ordem senatorial podia se tornar comandante de uma Legião, um “Legatus Legionis”.

Aqueles bem relacionados com a casa imperial podiam ainda se tornar governador de uma província Imperial, um “Legatus Augusti pro Praetore”, cargo diretamente nomeado pelo Imperador.

Aos 40 ou 43 anos o individuo poderia tornar-se "cônsul" por um ano, uma espécie de segundo em comando, somente abaixo do Imperador, encerrando sua carreira com um sendo reeleito para consulado ou como prefeito da capital do Império.


Carreira Senatorial:

Devemos notar que os limites etários, muitas vezes quebrados por privilégios pessoais, eram na prática limites mínimos.

Os membros das famílias mais importantes e da casa imperial pulavam estágios, começando a carreira pelos cargos mais altos.

Apesar de formar um grupo extremamente homogêneo, devido aos constantes casamentos estéreis, ou seja, sem filhos, a ordem tinha que ser freqüentemente completada com "homines novi".

Estes pertenciam à camada superior das cidades do Império, muitas vezes filhos de cavaleiros, o que tornou crescente o número de senadores provenientes das províncias.

Outras ordens e camadas superiores.

Abaixo da ordem senatorial estava a "ordo equestre", mais numerosa que a primeira e ao contrário dela extremamente heterogênea, muito diversificada, apesar de seus membros possuírem carreiras e formas de comportamento em comum.

Os membros da ordem "equestre" possuíam uma formação jurídica e militar, mantendo uma estreita relação com a ordem senatorial, através de casamentos, possuindo laços familiares e de amizade.


Os cavaleiros constituíam uma ordem muito mais aberta do que a senatorial, sendo possível aqueles de camadas inferiores ascender a esta categoria.


Muitos de seus membros eram de origem de baixa estratificação social, muitos deles filhos de libertos, escravos que haviam ganhado ou comprado sua liberdade.

Por isto mesmo, sendo os escravos reduzidos a esta condição por dividas ou aprisionamento na guerra, faziam parte da "ordo equestre" elementos das nobrezas locais e homens ricos de origem social baixa.

Alguns centuriões, posto equivalente ao que hoje chamamos sargento, após uma longa carreira militar, às vezes conseguiam ingressar na ordem.

No entanto, esses casos eram raros.

O símbolo que representava o estatuto eqüestre era, obviamente, o cavalo público, daí serem chamados cavaleiros.

O cavalo era cedido pelo Estado, mas deveria ser mantido por aquele q quem havia sido atribuído.

É curioso notar que em caso de ser promovido à ordem senatorial, o eqüestre precisava abrir mão de seu cavalo, pois senadores precisavam, ao menos formalmente, andar em bigas.

A fonte de renda da ordem "equestre" estava concentrada principalmente nas grandes propriedades rurais, no comércio, nas empresas, nos bancos e no salário recebido como funcionários do Estado.

Os membros da "ordo" desempenhavam funções administrativas e militares.

Geralmente iniciavam a carreira como comandante de corpo de infantaria de 500 homens “praefectus cohortis”, depois ou se tornavam tribuno da legião, “tribunus legionis”, equivalente a comandante de um corpo de infantaria de 1000 homens, podendo comandar diversas legiões como Tribuno da Corte, “tribunus cohortis”.

Depois, podiam ser promovidos a comandante de um corpo de cavalaria de 500 homens “praefectus olae”.

A partir do século II, podiam ainda chegar a ser nomeado comandante de um corpo de cavalaria de 1000 homens.

Os mais ambiciosos ascendiam ao cargo de "procurator augusti", o lugar mais elevado da administração econômica e financeira do Império.

Alternativamente podiam ainda assumir o cargo de governador das províncias menores, mais afastadas e com maiores atividades militares, com grande risco de invasão pelos chamados bárbaros.

Os mais capazes, no final da carreira, finalmente eram promovidos aos cargos mais altos da corte, como por exemplo: comandante do corpo de bombeiros da cidade de Roma, “praefectus vigilam”; funcionário superior encarregado do abastecimento de cereais da capital, “praefectus annonae”; vice-rei do Egito, “praefectus Aegypti”; ou ainda prefeito pretoriano, “praefectus praetorio”, o mais alto cargo reservado aos cavaleiros, responsável pelo comando da guarda pretoriana, a elite do exercito que protegia o Imperador.


Carreira eqüestre:

Abaixo da ordem eqüestre encontrava-se a "ordo decurionum", a qual era constituída pelos membros do conselho das diversas cidades e os respectivos magistrados.


Esta "ordo" era a principio formada por cidadãos ricos que depois dos 25 ou 30 anos de idade passavam a fazer parte do conselho da cidade, o “decurionatus”, mediante o exercício das magistraturas urbanas, mais tarde passou a ser hereditário.

De qualquer modo a maioria dos membros desta "ordo" possuíam terras nos arredores das cidades onde tinham influência junto ao Imperador, sendo grandes latifundiários e comerciantes.

A "ordo" de cada cidade possuía uma hierarquia interna sendo dividida em: "primores viri" e "primores inferiores".

A função dos "decuriones" era assegurar a administração da cidade nos setores da justiça e das finanças, o abastecimento de víveres à cidade e a construção e manutenção da ordem pública.

Normalmente o decurião era primeiro um "aedilis" e depois um "duumrir", em muitas cidades com os títulos de "quattuorvir aedilicia potestate" ou "quattuovir iure dicundo", ou seja, vice-presidente da cidade e a seguir presidente da cidade, por um período de um ano, podendo também desempenhar funções religiosas.

Os decuriões pagavam, juntamente com os libertos, a maior parte dos gastos da cidade através do pagamento de impostos, preservando a unidade do "Imperium Romanum".

Os "liberti" ricos raramente conseguiam entrar para a "ordo decurion", embora possuíssem terras e rendimentos muitas vezes superiores a de alguns "decuriones".

Estes libertos ricos chamavam a si mesmos de "augustales", devido às funções que desempenhavam no culto do Imperador, por isto pertenciam a “ordo augustalium”.

No entanto, os libertos do Imperador, “familia caesaris”, devido aos laços de proximidade com o soberano, podiam ser incluídos nas camadas superiores.


Camadas inferiores nas cidades.

As camadas inferiores nas cidades eram de composição extremamente diversificada, as categorias hierárquicas não eram bem definidas.

A vida nas cidades era mais rica em oportunidades, proporcionando uma participação ativa na vida pública e maior liberalidade.


Cabe notar que a população urbana estava em melhor situação do que a população rural.


A população das camadas inferiores estava dividida em: "urbanus", a plebe urbana; "rusticos", a plebe rural; "ingenuus", os filhos de libertos; "libertus", os escravos libertos; e "servus", os escravos.

Obviamente, as camadas mais baixas eram desprezadas pelos estamentos superiores, viviam em condições habitacionais miseráveis, sendo o vestuário e a alimentação escassos.

O trabalho e a inteligência não garantiam êxito social e econômico, inclusive, nas camadas inferiores urbanas estavam inseridas os intelectuais do Império, a exceção dos juristas.

Estes intelectuais exerciam profissões como: médicos, pedagogos, artistas, músicos, atores, escribas, engenheiros e filósofos.


Além disto, nas maiores cidades havia membros das camadas inferiores que tinham funções econômicas, na qualidade de artífices ou comerciantes.


As camadas urbanas estavam geralmente organizadas em associações, as “collegia”, os colegiados controladas pelo Estado ou pela administração local da cidade.

A "plebs" urbana de Roma era regularmente abastecida com cereais pelo Imperador, que também financiava divertimentos, o que constitui a famosa política do pão e circo, alimentos e distração para o povo visando manter um controle social sobre a população e evitar revoltas contra o poder estabelecido

Em outras cidades o alimento e a diversão eram financiados pelos cidadãos ricos.

Uma grande camada da população urbana era de origem escrava.

Nas cidades, os escravos eram geralmente melhor tratados que no campo.

Quando os escravos começaram a escassear, devido à estabilidade e ausência de guerras, a maioria dos escravos começou a ser adquirida junto às famílias pobres que vendiam seus filhos devido às péssimas condições em que viviam.

A situação dos escravos era melhor do que a de algumas destas famílias pobres.

Mesmo depois de liberto, o escravo mantinha relações com seu antigo patrão, passando a ter certas obrigações, continuando vinculado a família de seu ex-proprietário como cliente, agregado.

O que podia, devido à proximidade com os poderosos, trazer também benefícios.


Camadas inferiores nas áreas rurais.

A "plebs rustica" constituía a maioria da população do Império, sua constituição, como não poderia deixar de ser, era extremamente diversificada.

A situação dos camponeses era quase sempre tão dura quanto dos escravos, estando fixado na terra, quando um camponês fugia, por exemplo, a sua família e os vizinhos eram torturados até a morte.

A população rural era formada então por camponeses, que eram pequenos proprietários, rendeiros ou jornaleiros sem terra.

Havia ainda libertos e escravos que trabalhavam em número reduzido em pequenas propriedades camponesas ou terras publicas municipais de tamanho médio, os quais eram melhor tratados do que os homens livres vinculados aos latifúndios.

Outra categoria era a dos colonos que arrendavam uma pequena parcela da propriedade para cultivar aterra juntamente com a família, entregando ao proprietário uma parte da produção. A maioria destes "coloni" era formada por homens livres, mas também havia libertos e escravos na qualidade de "quasi coloni".

As várias categorias de colonos eram definidas como: "coloni" normais, que eram pequenos rendeiros; "coloni inquilini", que eram camponeses sem terra que residiam nas propriedades e eram obrigados a certas prestações de trabalho; e os "stipendiarii", camponeses que moravam na propriedade ou fora dela e trabalhavam para os rendeiros.

Pequenos comerciantes abasteciam a zonas rurais, vendendo produtos nos mercados locais, enquanto pequenos artífices, presentes nas aldeias ou nas oficinas das grandes propriedades, geralmente ferreiros ou oleiros atendiam as necessidades básicas de ferramentas e demais utensílios.


Em meio a este cenário, havia também pastores, que não estavam habituados a ver gente e consideravam todos os estranhos como inimigos.

Além de condenados pela justiça que trabalhavam nas minas.


A estrutura das ordens e camadas sociais e suas repercussões.

A estrutura social do Alto Império Romano estava basicamente dividida em duas categorias: a camada superior e a inferior.

Estratificação Social Romana:

Os membros dos estamentos superiores, detendo os meios de produção, não participavam do trabalho produtivo e viviam do lucro das riquezas acumuladas.

A camada inferior, cujos membros não possuíam terras nem meios próprios, participavam diretamente da produção e alimentavam a camada superior com o produto do seu trabalho.

Assim, não é coincidência a semelhança com a estrutura do sistema capitalista, pois sua gênese já estava presente no âmago do Império Romano.

O sistema de domínio romano era uniforme e estável, o que melhor atendia aos interesses das camadas superiores, garantido pela manutenção de um exército permanente de 350.000 a 400.000 homens.

A principal função da religião e a veneração do Imperador era prescrever normas de comportamento, que requeriam acima de tudo a submissão aos interesses do Estado.

Tais normas de comportamento foram divulgadas por todo o Império.

Este foi uma dos motivos pelo qual não tiveram êxito o incitamento dos povos dominados, por alguns líderes, contra a dominação romana.


Para saber mais sobre o assunto.

ALFÖLDY, Géza. A História Social de Roma. Lisboa: Presença,1989.

BOWDER, Diana. Quem foi quem na Roma antiga. São Paulo: Circulo do Livro, 1990.

CARCOPINO, Jérôme. Roma no apogeu do Império. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

GIARDINA, Andrea (dir.). O homem romano. Lisboa: Presença: 1992.

MAZZARINO, SANTO. O fim do mundo antigo. São Paulo: Martins Fontes, 1990.

ROSTOVTZEFF, M. História de Roma. Rio de Janeiro: Guanabara, 1983.

SUETÔNIO. A vida dos doze Césares


Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

O problema dos sem terra não é de hoje: a reforma agrária na Roma Antiga.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume set., Série 07/09, 2010, p.01-10.

Contemporaneamente a questão da reforma agrária chama a atenção, conflitos entre grandes proprietários de terras e despossuídos marcam os noticiários, escandalizando a sociedade.



No entanto, o problema dos sem terra não é novidade na história da humanidade, na antiguidade, durante o Império Romano, já existiam conflitos semelhantes aos que temos hoje.


A sociedade da época não possuía o mesmo grau de desenvolvimento tecnológico que temos, mas encontraram formas mais criativas de resolver questão.



Em Roma Antiga...

O cidadão da República Romana era o camponês-soldado que em caso de guerra abandonava sua propriedade para lutar, retornando a pátria no final da campanha.

A guerra era extremamente lucrativa, porém, com a expansão imperialista romana, quando os cidadãos lutavam pelo Estado, o problema dos sem terra se tornou crescente.

Roma era basicamente agrícola, o que fazia que o camponês abandonasse suas terras por longos períodos, deixando tudo ao relento e acabando por perder a posse pelo não pagamento de impostos.

Isto só acontecia com os pequenos proprietários, os quais trabalhavam a terra eles próprios e seus familiares.

Os grandes proprietários de terra, que serviam como oficiais e não simples soldados como os camponeses, tinham escravos, não sendo prejudicados quando iam para a guerra, deixando inclusive a administração de suas posses nas mãos desses escravos e retornando com mais escravos para empregarem na lavoura

Este cenário trouxe problemas à sociedade romano, com os grandes latifundiários comprando gradualmente as pequenas propriedades e fazendo aumentar os proletários a perambularem pelos centros urbanos, especialmente a cidade de Roma.

A própria origem do termo proletário espelha o que aconteceu, a palavra significa aquele que tem côo posse somente a sua prole, sua família.

Isto porque a família, filhos e esposa, podiam ser dados como garantia para conseguir empréstimo, no caso de não pagamento tornavam-se escravos até que a divida fosse paga.

Neste ambiente de convulsão social, o movimento de reforma agrária foi liderado pelos irmãos Graco.


Foi uma tentativa de restaurar o equilíbrio social.


Entretanto, contradições latentes emergiram no interior do movimento.


Abriu-se uma grande fratura política que caracterizou a fase final da República Romana, iniciando um período de instabilidade política que só foi encerrado com a instauração do Império e a consolidação do sistema escravista.


Expansionismo romano e as mudanças sociais.

Logo após o confronto com Cartago, cidade do norte da África, na Segunda Guerra Púnica, Roma se transforma na maior potência do mundo antigo, mas o preço pago foi alto.

O conflito causou grandes perdas humanas e a imposição de pesados impostos aos cidadãos romanos para ajudar a manter a guerra.

Além disso, Roma teve sua agricultura prejudicada pela ausência dos homens que estavam em campanha e pela passagem dos exércitos inimigos pelo sul da Itália.

Após a vitória contra Cartago, os romanos continuaram suas conquistas, insistindo em convocar camponeses para o serviço militar, agravando o empobrecimento dos pequenos proprietários de terras.


Os órfãos e viúvas dos soldados mortos em campanha eram praticamente obrigados a se desfazer de suas propriedades.

Os pequenos proprietários tinham suas terras usurpadas ou eram obrigados a vender por um baixo preço aos vizinhos quando eram convocados para o serviço militar.

Neste processo os ricos ficaram cada vez mais ricos e os pobres mais pobres.

Para fazer as guerras, Roma, precisava de empréstimos que pagava com as terras conquistadas.

Quem emprestava o dinheiro eram os ricos proprietários de terra que só aumentavam seu patrimônio.

A guerra era sem duvida uma fonte de enriquecimento, mas a divisão do saque era desigual.

Os saques proporcionaram o aumento da utilização de escravos e a urbanização, beneficiando uma parcela cada vez menor da sociedade, no caso, obviamente, a aristocracia, fazendo surgirem às chamadas villas escravistas.


A Villa Escravista.

A "villa" produzia produtos destinados à comercialização, tais como azeite e vinho. Produzia-se também para consumo pessoal, especialmente trigo e outros cereais, cujos preços eram pouco compensadores no mercado, mas em quantidade menor, apenas para consumo dos escravos da própria villa.

Ao contrário, a pequena propriedade camponesa, apresentando um caráter familiar, doméstico, produzindo prioritariamente cereais para consumo própria e para vender nos centros urbanos.

É interessante ressaltar que a produção da villa, deixando desabastecido o mercado interno de viveres, inicialmente só foi possível porque o trigo era obtido junto às províncias conquistadas, muitas vezes como pagamento de impostos, ou seja, gratuitamente.

Na villa era utilizada em larga escala a mão de obra escrava, apenas na época da colheita se contratava mão de obra extra entre homens livres, assalariados por jornada.

Embora fosse prática entre alguns latifundiários vender os frutos na planta, ficando a colheita a cargo do comprador.

Procurava-se conter ao máximo as despesas e explorar ao máximo a força de trabalho.

O latifúndio escravista era geralmente uma entidade diversa, compondo varias unidades independentes pertencentes ao mesmo proprietário.

Seu proprietário era um homem de Estado, vivia na cidade e deixava a propriedade na mão de um feitor, o "vilicus".

A elite romana enriqueceu com o sistema das villas, porém, criou vários problemas ao desequilibrar a distribuição de renda entre os cidadãos.


Terras públicas para os sem terra.

A villa era incapaz de absorver toda a mão de obra livre.

O que ocasionou o inchamento das cidades, os centros urbanos em expansão passaram a receber os sem terra.

Uma saída para evitar o caos social, já que se avolumavam os marginalizados a peramburem pelas cidades, em geral veteranos de guerra com treinamento e experiência militar e prontos para dar um golpe de Estado em nome de quem daquele que desse uma oportunidade de vida melhor, seria utilizar as chamadas terras publicas para empregar esta mão de obra ociosa livre.

No entanto, o "ager publicus", ou seja, as terras do Estado, eram administradas pelo senado e os magistrados, sendo empregada nelas os escravos que abundavam com as conquistas, lembremos que os prisioneiros de guerra se tornavam escravos.

O "ager publicus", por sua vez, eram as terras dos povos conquistados que passavam para o Estado ou eram distribuídas aos cidadãos, os quais formavam colônias romanas. Faziam parte de um processo que romanizou a Itália e urbanizou muitas áreas, mas a rigor só membros das elites recebiam as terras, a maior parte ficava entregue ao Estado para ajudar a cobrir seus enormes e luxuosos gastos.

Além disso, havia várias áreas não cultiváveis que eram incluídas na condição de públicas, tais como pântanos e florestas.

Já pastagens, eram alugadas pelo Estado, utilizadas por particulares mediante uma taxa proporcional ao tamanho do rebanho paga ao senado de Roma.

Os nativos que utilizavam o "ager publicus", terra que afinal lhes pertencia por direito, deviam pagar o "vectigal", que consistia em um imposto pago ao Estado pela utilização das terras apropriadas através da conquista.

Um outro tipo de terra pública era o chamado "occupatio", terras sem proprietário e ocupadas por "possessores", aqueles que detinham seu uso, no caso, homens ricos que tinham condições de mantê-las ocupadas com escravos e possuíam influencia no senado, pois a posse podia ser revogado pelo Estado a qualquer momento.


O camponês soldado.

Na República, o cidadão era convocado no momento da guerra e dispensado no final da campanha.

Portanto, cada cidadão abandonava suas terras para lutar, constituindo a espinha dorsal do exercito romano.

Este exército era organizado em forma de centúrias, unidades com 100 homens.

As centúrias eram divididas segundo a posse dos cidadãos, considerada como parâmetro para medir a contribuição que poderiam dar em caso de guerra, já que cada cidadão pagava por seu próprio equipamento.

As centúrias eram divididas em cinco classes, sendo que cada uma tinha direito a um voto no comício das centúrias.

Os magistrados superiores, aqueles que tomavam as decisões políticas e administrativas, eram eleitos pelo sistema de centúrias.

O grande problema é que em um total de 195 centúrias, a classe superior, os patrícios que constituíam os grandes latifundiários, possuíam 98 votos, contra 97 que representava o resto da sociedade.

Assim, embora as centúrias da categoria dominante não tivessem os 100 soldados mínimos considerados como requisito para ter representatividade, eram os grandes proprietários de terras que tomavam as decisões, já constituíam oficialmente a maioria.

As centúrias de plebeus, camponeses, tinham muito mais do que 100 soldados, mas cada uma só tinha direito a um único voto.


Havia ainda cidadãos que eram considerados abaixo da categoria dos pequenos proprietários de terras, a chamada quinta classe, os "capite censi" (recenseados somente pela sua pessoa) e os "proletários" (aqueles que tinham perdido tudo, não possuindo posse alguma), estavam em situação ainda pior e iriam constituir em breve o grosso da população romana.


Quando os camponeses soldados começaram a perder as terras, devido ao prolongamento das guerras, ocorreu a proletarização, provocando problemas no recrutamento.

A questão dos sem terra passou a ameaçar existência da República.

Ao contrário das elites, as camadas inferiores não tinham como expressar uma ação política própria por vias institucionais, precisava da liderança de um membro da aristocracia para representá-los.

Estes líderes não tardaram em aparecer.

Uma parte da aristocracia senatorial tomou a frente nas reformas necessárias à manutenção da República.


A lei agrária de Tibério Graco.

Um grupo de senadores reabriu a questão do "ager publicus" em 133 a.C, Tibério Graco encarregou-se de apresentar uma nova lei agrária.

Ele provinha da mais alta nobreza.

O pai fora censor e duas vezes cônsul, a mãe era filha de Cipião, o Africano, o homem que derrotou o general Aníbal.

Era genro de Ápio Cláudio, chefe de uma influente família patrícia.


Seu irmão mais moço, Caio, era genro de Públio Crasso, cônsul em 131 a.C e um dos romanos mais ricos da época.


Ao apresentar o projeto de lei, Graco, ocupava o cargo de "Tribuno da Plebe", desejando restituir à camada camponesa o seu antigo vigor.

Sua intenção não era gratuita, pretendia preservar a estrutura da Cidade-Estado, o exército cívico e a camada de pequenos e médios proprietários.

Assim, pensava em reforçar o poder militar de Roma através do cidadão soldado.

Sua idéia era garantir o direito do cidadão à propriedade das terras conquistadas com a sua participação, evitando a marginalização dos ex-combatentes.

O projeto de Tibério Graco limitava o direito de posse sobre as terras públicas. Estabelecia que cada individuo poderia ocupar no máximo 500 jeiras (125 hectares) do "ager publicus".

Cada pai de família poderia receber mais 250 jeiras por cada filho; a extensão permitida seria no máximo de 1000 jeiras (250 hectares).


A parte excedente a este limite seria devolvida ao Estado.


As terras recuperadas seriam divididas em pequenos lotes e distribuídas aos cidadãos pobres, sendo inalienáveis.

Os beneficiários deviam pagar um pequeno imposto, o "vectigal", uma taxa anual sobre a terra.

Como compensação aos expropriados, a terra pública sobre as quais tinham direito seria transformada em propriedade privada.

A plebe rural apoiou a proposta, enquanto os ricos proprietários de terras se colocaram contra.

A proposta foi vetada pelo senado e por outro Tribuno da Plebe, no caso Otávio.

Esgotado o prazo de um ano e não sendo permitida a reeleição para o cargo de Tribuno, Tibério perdeu sua imunidade.

Mesmo assim, conseguiu que a lei fosse aprovada através da deposição de Otávio pelo "Comício por Tribos".

Esta consistia na votação, no mesmo sistema das centúrias, sendo tal comício formado por todos os cidadãos divididos em 35 tribos, mas diferente, cada tribo tinha direito a um voto.

Além disso, Tibério conseguiu que o tesouro real de Átalo III, último rei de Pérgamo, deixado em testamento a Roma, fosse destinado ao auxilio do assentamento dos sem terra.

Tendo entrado em choque direto com o senado, o resultado não poderia ser outro, Tibério e seus partidários foram assassinados.

No entanto, prudentemente, para evitar uma revolta popular, o senado não revogou a lei, mas colocou obstáculos a sua aplicação que terminaram por torná-la nula na prática.

No obstante, o movimento pela reforma agrária permaneceu ativo e conseguiu eleger Flávio Flaco para o consulado de 125 a.C.

O novo cônsul propôs aos povos da península itálica a restituição das terras públicas em troca da cidadania romana.

Uma proposta que foi bem recebida pelo povo, mas que foi recusada pelo senado, o qual representava exclusivamente as elites.


A ampliação das reformas.

Em 123 a.C, Caio, irmão mais novo de Tibério, foi eleito "Tribuno da Plebe".

Caio Graco reuniu em torno de si a plebe rural e urbana, os cavaleiros e os aliados itálicos.

A primeira lei que fez aprovar declarou que nenhum cidadão podia ser condenado à morte sem o consentimento do povo.

Como o efeito da nova lei era retroativo, o cônsul que estava no cargo quando seu irmão foi assassinado fugiu de Roma, indo exilar-se para fugir à condenação.

Em seguida conseguiu a aprovação de uma lei permitindo a reeleição para o cargo de "Tribuno", um dos grandes obstáculos enfrentados por seu irmão, sendo, obviamente, reeleito ao término do seu mandato.

Caio aprovou então uma lei através da qual o Estado ficava obrigado a distribuir mensalmente trigo a preços fixos e mais baixos que os de mercado para os cidadãos romanos.

Esta medida enfraqueceu os laços do clientelismo, pois antes, ricos proprietários de terra mantinham vários proletários agregados a eles através da distribuição de comida, em um sistema bem parecido com o que seria vivido no Brasil na época dos coronéis.

Assim obteve de imediato o apoio incondicional da plebe urbana.

A partir do que empreendeu um programa de obras públicas, com a construção de celeiros destinados ao armazenamento do excedente das colheitas compradas a baixos preços.

Depois, transferiu o tribunal que julgava crimes de extorsão da competência do senado para os "éqüites" (cavaleiros), criando um instrumento para pressionar os grandes latifundiários.

Favoreceu também os cavaleiros com a concessão do recebimento de impostos da rica província de Pérgamo.

Desse modo conseguiu o apoio destes cavaleiros, embora esta aliança não possuísse solidez, uma vez que conseguidas as vantagens, os cavaleiros voltariam a se aliar aos senadores.

Caio Graco foi o grande continuador do projeto do irmão, desenvolveu uma política de fundação de colônias não só na Itália, mas também nas províncias.

Para manter o exercito forte, base de seu poder, por seu intermédio o Estado Romano passou ficar obrigado a pagar o equipamento dos soldados, favorecendo a plebe rural que já não tinha mais como custear o próprio equipamento.

Uma medida essencial, já as fileiras os legionários eram recrutados entre os mais pobres, o que se mostrava como única saída para que Roma continuasse a expandir seu domínio.

Isto porque era necessário expandir, ao mesmo tempo, o efetivo militar romano.


A reação senatorial.

Os adversários de Caio Graco procuraram retirar-lhe o apoio popular.

Para isso incitaram a plebe.

Caio Fânio, por exemplo, que se elegera cônsul com o apoio de Caio, afastou-se dele e passou a instigar a plebe urbana, afirmando que se os itálicos recebessem a cidadania, teriam que dividir com eles os privilégios reservados aos cidadãos de Roma.

Ao candidatar-se a um terceiro tribunato, Caio não foi eleito.

Quando o senado propôs a revogação da lei relativa à fundação de uma colônia em Cartago, ocorreram os primeiros choques sangrentos pela posse da terra entre plebeus e patrícios e seus agregados e partidários.

O senado concedeu plenos poderes ao cônsul e decretou lei marcial.

Caio fez-se matar por um de seus escravos para evitar cair nas mãos do senado.

Seguiu-se então uma onda de prisões, processos e exílios.

A lei agrária nunca foi revogada, mas sendo modificada em etapas sucessivas, através de outras leis, perdeu sua eficácia.

No final os pobres perderam tudo e ficaram reduzidos à desocupação das terras que tinham conquistado, tornando o recrutamento novamente um grande problema.

Em 107 a.C, quando Mário, um "homem novo", termo equivalente a novo rico, que se elegera cônsul, precisou recrutar um exército para uma guerra na África do Norte, havia tal escassez de cidadãos com propriedade que decidiu permitir o alistamento dos proletários.


A consolidação do poder militar.

A reforma militar de Mário era a oficialização de uma realidade, a proletarização da sociedade Romana.

O exército passou a ser composto quase totalmente por cidadãos sem terra, para os quais o serviço militar se tornou um meio de vida.

O problema agrário, que não foi resolvido no sentido proposto pelos Gracos, tornou-se mais agudo e assumiu uma nova forma.

Os veteranos de guerra, os ex-soldados, passaram a exigir o recebimento de terras ao final do serviço militar.

O soldado profissional passou a ser um instrumento político nas mãos dos generais que lutavam pelo poder.

Estes generais começaram a prometer terras pelo apoio político, instalando veteranos nas zonas ocupadas, transformando os soldados em elementos de conservação da ordem.

Em troca, os comandantes recebiam a lealdade cega dos soldados beneficiados com a propriedade de terras.

A luta política se transformou em guerra civil, na qual exércitos romanos passavam a se enfrentar pelo poder.

Foi assim que dois generais, Mário e Sila, acabaram lutando em uma guerra civil, sendo o último vitorioso e terminando por confiscar as terras de seus adversários para distribuir tudo a seus veteranos.

Entretanto, com Júlio César ouve-se falar pela última vez em lei agrária destinada a cidadãos pobres.


Daí em diante, só veteranos seriam beneficiados com terras.


A instalação em massa dos antigos soldados de César constituiu para Otávio, quando ficou como único herdeiro do poder, uma sólida base para a instauração do Império.

Os veteranos passaram a ser uma grande massa de manobra, uma imensa clientela pessoal do príncipe, já que com a profissionalização do exército, os soldados tinham a promessa do Imperador de receberem terras ao final do serviço militar, o qual durava 25 anos.


Concluindo.

No final a solução para o problema da reforma agrária na Roma Antiga foi redistribuir as terras conquistas de outros povos entre os soldados.

O que atendeu ao interesse das elites em expandir a zona de influencia romana através das conquistas militares, facilitando o recrutamento de soldados.

A rigor, é interessante notar que a imposição de serviço militar por pelo menos 25 anos, permitia a poucos conseguirem se tornar proprietários de terra, principalmente durante o período Imperial.

A maioria dos soldados morria em combate antes de completar os 25 anos de serviço, somente aqueles beneficiados com a regalia de serem dispensados antes do tempo conseguiriam se integrar a uma nova categoria social: a dos cavaleiros.


Este novo estamento, com a queda do Império Romano, iria constituir a nobreza durante a Idade Média.

Não obstante, é incrível como a história se repete, em vários aspectos.

É assustador pensar em como podemos entender a realidade contemporânea estudando, por exemplo, a antiguidade.


Para saber mais sobre o assunto.

ALFÖLDY, Géza. A História Social de Roma. Lisboa: Presença,1989.

CORASSIN, Maria Luíza. A Reforma Agrária na Roma Antiga. São Paulo: Brasiliense, 1988.


Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.