Curiosidades e tudo que você sempre quis saber...


Para entender a história... é uma publicação técnico-científica on-line independente brasileira, indexada pelo IBICT, Latindex, CNEN e LivRe; no ar desde sexta-feira 13 de Agosto de 2010.
Não possui fins lucrativos, seu objetivo é disseminar e difundir o conhecimento através de artigos com qualidade acadêmica e rigor cientifico, mas linguagem acessível ao grande publico.

Periodicidade: Semestral (edições em julho e dezembro) a partir do inicio do ano de 2013.
Mensal entre 13 de agosto de 2010 e 31 de dezembro de 2012.

Livros com preços promocionais a partir de 4,99.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Balanço do mês de novembro de 2011 - Para entender a história...


Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 2, Volume nov., Série 30/11, 2011, p.01-03.


No mês de novembro recebemos 138.888 visitas, novamente um novo recorde, totalizando pouco mais de 965.000 visualizações desde 13 de agosto de 2010.
O ápice de acessos foi registrado no dia 16/11, quando tivemos 6.370 visitantes em único dia.



Neste mês recebemos e publicamos três colaborações, respectivamente de autoria de:
1. Patricia Santos Machado, com um artigo sobre os arquétipos de Ártemis e Atenas.
2. Aurélio de Moura Britto, com um excelente texto sobre a reconstrução negra.
3. Antonio Carlos da Rosa, discutindo a concepção filosófica racionalista.

Aproveitamos a oportunidade para agradecer, como sempre, as colaborações e parabenizar todos pelos textos, estendendo o convite aos demais leitores para remetam artigos para submissão.

Os interessados devem enviar artigos dentro dos parâmetros fixados nas normas de publicação disponíveis no link “Colaborações”.

Mudando o foco, como sempre, outro dado interessante em novembro foi o aumento no número de seguidores, subiu de 140 pessoas para 144.
Para os leitores que ainda não estão seguindo a publicação, lembramos que basta clicar no link “participar deste site” e aceitar as orientações decorrentes.
Os seguidores ficam informados sobre atualizações e ajudam a trazer maior prestigio a publicação com sua ilustre presença.

Finalizando este mês de novembro, agradecendo os leitores que votaram na publicação junto ao prêmio Top Blog, recebemos a premiação TOP 100 na categoria educação.
A publicação passará agora a contar com este selo de qualificação, exibido em uma nova seção que mostrará os prêmios recebidos e outorgados.

Neste mês de novembro, as postagens mais populares, respectivamente, com o nome do autor e numero de acessos, foram:

01. Educação, família e sociedade: Fábio Pestana Ramos (14.479).
02. 1964: o golpe de Estado e a ditadura militar: Fábio Pestana Ramos (4.909).
03. A revolução francesa foi causada pela fome: Fábio Pestana Ramos (4.192).
04. A educação no Brasil Império: Fábio Pestana Ramos (2.502).
05. O imperialismo europeu no continente africano: Victor Mariano Camacho (1.815).
06. A passagem da antiguidade para o feudalismo: Fábio Pestana Ramos (1.746)
07. A revolução cubana e suas implicações: Eliane Santos Moreira (1.662).
08. Os astecas e os sacrifícios humanos: Marcus Vinicius de Morais (1.438).
09. A atuação dos escravos de ganho na organização da cidade do Rio de Janeiro no século XIX: Cinthia Bourget Fortes Genestra (1.300).
10. A vida privada entre os escravos africanos no Brasil: Fábio Pestana Ramos (1.133).

Neste mês de novembro, mudamos parcialmente a sistemática de publicações, o editor passou a publicar apenas um artigo no inicio do mês, abrindo a edição do volume, independente do dia da semana, esporadicamente publicando outros artigos aos sábados.
As segundas-feiras e terças-feiras ficaram destinadas à publicação de colaborações, abrindo um espaço maior para divulgação de novos artigos de leitores.
As quartas-feiras e quintas-feiras ficaram reservadas para a publicação de artigos de membros do conselho editorial e convidados.


Agradecemos os leitores e desejamos um bom divertimento.

Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.
Editor de Para entender a história...

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

O racionalismo Cartesiano e o alvorecer da modernidade.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 2, Volume nov., Série 21/11, 2011, p.01-09.



O racionalismo cartesiano irrompeu de forma decisiva aos alicerces da modernidade.

Seu principal protagonista, Renée Descartes, recorrendo às mais profundas considerações racionais e, amparado pelos inquestionáveis princípios matemáticos, empenhou-se em demolir racionalmente a totalidade das estruturas instituídas por séculos de divagações e incertezas tradicionais.

No que concernem seus fundamentos, propôs questionar a totalidade das heranças tomistas remanescentes, permitindo-se desconsiderar antigos princípios erigidos em solo pouco seguro, promovendo viagens a nações e ambientes propícios à reflexão em busca de um método que lhe permitisse atingir o conhecimento seguro.

Não obstante, René Descartes se mostrara muito prudente na sua busca, intentando revestir-se de uma moralidade provisória, em respeito às tradições e princípios pessoais, no intento de não perder-se de todo em sua odisséia rumo aos anais da modernidade.

No tramitar da história da filosofia temos a filosofia antiga, a qual para Descartes representara a infância da humanidade, dado os primeiros passos e experiências preliminares na cultura ocidental.

A partir de Descartes, àquele contexto de descobertas científicas, a reforma religiosa e a descoberta de novos continentes, o antigo modelo, principalmente aquele que emprestou seus fundamentos para o estabelecimento cosmológico medieval estivera ferido de morte; o legado medieval e sua cosmovisão não poderiam sustentar-se àquele contexto renascentista cultural europeu, dado as inúmeras inovações e descobertas que se evidenciavam, logo o espírito do tempo parece ter preparado terreno a essa desconstrução, através do gênio inquietante de René Descartes.

           

A justificativa à temática é o fascínio pelas ricas nuances do renascimento cultural europeu, sejam elas epistemológicas, culturais ou históricas; um contexto de inovações e descobertas que transitaram entre o medieval e o moderno e, não obstante, por compartilhar da natural e rigorosa curiosidade cartesiana, quanto a admitir tão somente o conhecimento em conformidade ao método, sob a alçada da dúvida e da crítica aos princípios instituídos pelas tradições.

A proposta do presente será discorrer de forma fidedigna a cerca das inquietações específicas vivenciadas por Descartes àquele contexto histórico, a partir de análise bibliográfica autoral, buscando elencar o cerne do racionalismo cartesiano e sua importância decisiva aos alicerces da modernidade e posteridade da cultura europeia; a filosofia cartesiana fundamentou a modernidade e, como tal, não se esgotou àquele contexto, estendendo-se aos confins da cultura ocidental.





As inquietações cartesianas.

Considerando sua origem nobre, Descartes tivera o privilégio de estudar em um dos melhores colégios europeus de seu tempo, La Flèche, onde aprendera tudo o que era esperado de um jovem de sua estirpe.

Não obstante os privilégios de nascimento e a excelência educacional que recebera, Descartes fora dotado de um espírito inquieto e curioso, tendo tido a liberdade acadêmica de ler a maioria dos livros e conteúdos disseminados pela cultura até aquele contexto, o qual encontrava a mercê de descobertas científicas e astronômicas, notadamente o heliocentrismo de Copérnico e as descobertas de Galileu Galilei, as quais insistiam em abalar os alicerces da herança teocentrista medieval.

Descartes, depois de concluída sua formação inicial, não obstante ter de cursar direito por desejo de seu pai, resolve não iniciar carreira alguma, uma vez que considerara não ter apreendido coisa alguma de útil na vida; decide-se a buscar o conhecimento a partir de si mesmo e da vida, para além dos velhos livros que lera; buscara o conhecimento por convicção, através das sementes da verdade.

Para tanto, decide-se a abandonar a infância e preconceitos nas quais fora educado; Descartes considerara a antiguidade a infância da humanidade da qual prendera se libertar.

A filosofia cartesiana fora, antes de tudo, um apelo à razão, partindo de meditações temporais, passando por revisões a totalidade dos princípios até então arraigados no contexto da modernidade epistemológica europeia.

Por estes pressupostos, René Descartes questionara a grande totalidade dos princípios até então tomados como certos e evidentes, apelando para a desconstrução daquelas estruturas seculares, rumando à idealização de uma utópica ciência universal.



Ao editor francês de seus Princípios de Filosofia assim discorre:



“E para que este conhecimento assim possa ser, é necessário deduzi-lo das primeiras causas, de tal modo que para se conseguir obtê-lo--- e a isto se chama filosofar---há que começar pela investigação dessas primeiras causas, ou seja, dos princípios. Estes devem obedecer a duas condições: uma é, que sejam tão claros e evidentes que o espírito humano não possa duvidar de sua verdade desde que se aplique a considerá-los com atenção; a outra, é que o conhecimento das outras coisas dependa deles, de maneira que possam ser conhecidos sem elas, mas não o inverso” (DESCARTES, 2006, p.15).



A origem da odisseia cartesiana remontara à infância, onde despontara os critérios potenciais de seu legado; partindo da elucidação de seus primeiros enganos e preconceitos, onde, através do conhecimento de algumas causas e reflexões necessárias, logra livrar-se das falsas impressões.

“Procura nela a fonte dos seus preconceitos e dos seus erros, em vez de enternecer com ela. Explica-se, não se conta...” (ALQUIÉ, 1993, p.16).

A função racional, tão ricamente cultuada por Descartes, adquire um sentido único no contexto da modernidade, recorrendo ao pressuposto de que todos os homens são dotados naturalmente de razão na mesma medida, não obstante trilhem diferentes caminhos e considerações no que concerne a condução dos pensamentos.



Assim discorre:

“(...) mas antes testemunha que a potência de bem julgar e distinguir o verdadeiro do falso, que é propriamente igual em todos os homens; e assim, a diversidade de nossas opiniões não vem de uns serem mais razoáveis do que outros, mas só de conduzirmos nossos pensamentos por caminhos diversos e não considerarmos as mesmas coisas” (DESCARTES, 2008, p.15).



Assim, a originalidade do racionalismo cartesiano não consistira em propor novos princípios ou uma nova filosofia, mas em revisar os antigos e correntes, em função do bom senso ou razão, comum a todos os homens, ainda que por critérios e medidas acidentais indistintas, diante de pressupostos pacíficos inerentes à natureza da criação permeadas naquele contexto.

O caminho seguido por Descartes é o caminho da sensatez intelectual e certezas matemáticas, no que concerne a distinção da natureza de todas as coisas.



O método cartesiano.

1. Evidência: só aceitar como verdadeiro aquilo que se apresentar ao espírito de forma clara e distinta, de forma a evitar qualquer precipitação, prevenindo juízos que atentem contra a clareza e distinção, dirimindo qualquer possibilidade de dúvida.

2. Análise: dividir as dificuldades em tantas parcelas quanto forem necessárias para melhor resolvê-las.

3. Síntese: Conduzir os pensamentos por ordem, partindo do conhecimento dos objetos mais simples e mais fáceis de forma a atingir e deduzir  possivelmente o conhecimento dos compostos e mais complexos.

4. Enumeração: fazer revisões tão complexas e revisões tão gerais no intuito de nada omitir.



Decorre do método, portanto, que todo o conhecimento deve passar pelo crivo desse processo de regras simples, cujo legado influenciaria a ascensão da tradição racionalista e supremacia da razão na sustentação do conhecimento, em substituição aos princípios de autoridade, relegados à tradição aristotélico-tomista e à autoridade bíblica, sendo metodicamente necessário, desse modo, colocar tudo em dúvida; a dúvida cartesiana não é a dúvida cética tradicional, a qual sustentava a impossibilidade de conhecer, senão a dúvida necessária à fundação do conhecimento seguro, livre de quaisquer pressupostos tradicionais ou empreendimentos dogmáticos permeados àquele contexto histórico.

Considerado pai da filosofia moderna pelas vias de sua filosofia, Descartes não pretendeu impor seu método, senão servir-se do mesmo segundo critérios e necessidades próprias.

Esse subjetivismo solipcista propõe um pensar sobre si em função de conhecer e criar caminhos para si mesmo; o sujeito moderno surge desse posicionamento pessoal, intransferível e solitário.





A moralidade cartesiana.

Enquanto prepara o terreno para a total desconstrução que seu pensamento desencadeará no seio da modernidade, Descartes parecera revestir-se de grande prudência.

Ao que tudo indica, Descartes sempre fora muito cauteloso quanto ao impacto de suas ideias, tendo-se em vista o período político, histórico e religioso, e os resquícios da autoridade da antiga tradição tomista medieval. 

Nesse intento, propõe agir de forma cautelosa, tanto pessoal, quanto aos objetivos de sua epistemologia, propondo uma moralidade provisória, enquanto preparara terreno à inovação que desencadearia suas ideias; preferiu muitas vezes abrigar-se em ambientes de guerras e em nações de liberdade religiosa para poder trabalhar seus pensamentos com liberdade, não se detendo muito tempo nos mesmos lugares, considerando os preceitos:



01. Obedecer às leis, os costumes de seu país, guardando sua formação religiosa particular e governando-se de acordo com as opiniões mais sensatas e distantes do excesso, partilhadas junto às pessoas mais sensatas.

02. Ser o mais firme e decidido possível nas ações, caminhando sempre por um caminho reto, ainda que a princípio este pareça casual, na certeza de chegar a um lugar melhor do que se encontrara àquele contexto.

03. Vencer-se a si próprio antes à fortuna, mudando seus desejos ante a ordem do mundo, acostumando-se a crer-se tão somente no comando de seus pensamentos.



Na ratificação de seus princípios assim discorre:



“Enfim, como não basta, antes de começarmos a reconstruir a casa onde moramos, derrubá-la e juntar materiais e arquitetos ou exercermos nós mesmos a arquitetura, e além disso ter cuidadosamente traçado o seu plano, mas é preciso também providenciar uma outra casa onde possamos instalar-nos comodamente durante o tempo em que nela trabalhamos; assim, para não ficar indeciso, em minhas ações, enquanto a razão me obrigava a sê-lo em meus juízos, e para não deixar de viver, a partir de então, o mais felizmente que pudesse, compus para mim mesmo uma moral provisória, que consistia em apenas três ou quatro máximas que com prazer quero vos comunicar” (DESCARTES, 2008, p.15).





A dúvida metódica.

Da necessidade de atingir o conhecimento seguro, segundo o método rigoroso a que se propôs, Descartes se encarrega de duvidar de tudo aquilo que então era posto como verdadeiro nas esferas do conhecimento.

Sua estratégia de duvidar não era pacífica ao ceticismo grego antigo de Pirro de Elis, senão uma via particular de atingir fundamentos seguros, segundo condições racionais que lançasse luz a quaisquer possibilidades de incertezas quanto ao um conhecimento indubitável.

O método da dúvida pressupõe, destarte, não duvidar por considerar o conhecimento impossível, mas duvidar de tudo o que não se mostrasse inteiramente verdadeiro. 

Sob o crivo da dúvida, tudo deveria ser posto sob suspeita no intento único de atingir certezas indubitáveis.



Assim discorre:

“(...) seriamente e com liberdade me aplicarei a destruir em geral todas as minhas antigas opiniões. Ora, para tanto não será necessário mostrar que todas elas são falsas, o que talvez jamais levasse a cabo; mas uma vez que a razão já me persuade de que não devo com menos cuidado evitar dar crédito às coisas que não sejam inteiramente certas e indubitáveis do que as que nos parecem manifestadamente falsas, bastar-me-á para rejeitá-las a todas poder encontrar em cada uma delas alguma razão para duvidar”. (DESCARTES, 2008, p.83).





O subjetivismo moderno.

Perante uma infinidade de dúvidas que o assolam, Descartes passa a desconsiderar qualquer espécie de certezas; duvida de seus sentidos, da memória das representações corpóreas, das extensões, do movimento, não obstante considerar a possibilidade de um gênio enganador que lhe induz ao erro, através de falsas impressões e pensamentos, para tanto busca um ponto de apoio capaz de lhe garantir alguma certeza indubitável. Observa que “Arquimedes, para tirar o globo terrestre do lugar e transportá-lo para outro, nada mais pedia que um ponto firme e imóvel; assim, terei direito a conceber altas esperanças, se for feliz o bastante para encontrar uma só coisa que seja certa e indubitável” (Descartes, 2008, p.89).

Na sua meditação segunda discorre: “[...] não há quaisquer indícios concludentes, nem marcas assaz certas por onde se possa distinguir nitidamente a vigília do sono, que me sinto inteiramente pasmado e meu pasmo é tal que é quase capaz de me persuadir de que estou dormindo” (DESCARTES, 1973, p.94).

Perante as incertezas que o assolam, Descartes hesita em admitir quaisquer graus de certeza com relação às coisas externas à sua sensibilidade; não obstante, em meio aos inúmeros questionamentos que o levaram a duvidar de tudo o quanto pudera ser duvidado, logra encontrar um princípio único e inquestionável o qual não pudera admitir como incerto; a certeza indubitável de sua própria existência, condição primeira e necessária ao próprio ato de duvidar.



Na sua meditação segunda discorre:

“Sou tão dependente do corpo e dos sentidos que não possa ser sem eles? Mas me convenci de que não havia absolutamente nada no mundo, não havia nenhum céu, nenhuma terra, nenhum espírito, nenhum corpo; não me convenci, então de que eu não era? Longe disso; eu sem dúvida era, se me convenci ou simplesmente se pensei alguma coisa. Mas há não sei qual enganador muito poderoso e muito astuto que emprega toda a sua indústria em sempre me enganar. Não há, portanto, dúvida de que sou, se ele me engana; e pode ele enganar-me quando quiser, jamais poderá fazer que eu não seja nada, enquanto eu pensar ser alguma coisa. Assim, depois de bem pensar sobre isso e de ter atentamente examinado todas as coisas, cumpre finalmente concluir e ter como certo que esta proposição: eu sou, eu existo, é necessariamente verdadeira todas as vezes que eu a pronuncio ou a concebo no meu espírito.” (DESCARTES, 2008, p.90).





Mais algumas considerações.

Por ocasião da realização do presente, notou-se a extensão e importância do primado da razão ao desenvolvimento da modernidade filosófica, científica e cultural europeia.

Até aquele contexto, dominado pela tradição tomista, o realismo considerava as ideias como a representação das coisas mesmas.

Descartes parte do subjetivismo para daí, a partir de seu método particular, atingir o conhecimento das coisas da sensibilidade.

Essa inversão inaugura o primado da razão na condução do conhecimento e o método cartesiano proporcionaria o desenvolvimento das ciências segundos critérios rigorosos que caracterizariam o notável desenvolvimento científico vindouro.

O envolvimento com o presente tema proporcionou a imersão naquele contexto temporal, através da compreensão daquelas problemáticas cosmológicas peculiares, estendendo este leque de reflexão às problemáticas presentes, considerando a evolução do pensamento filosófico desde a modernidade europeia, partindo da natural superação do modelo medieval; a compreensão do passado, do amadurecimento da filosofia se mostra indispensável ao entendimento das atuais problemáticas filosóficas, reafirmando a característica indelével da operação racional como particularidade intrínseca e atemporal ao ato de filosofar.

Este enfoque baseou-se numa visão epistemológica quanto ao racionalismo cartesiano.

Para tanto, considerou-se fundamentalmente o problema teórico do conhecimento, da delimitação e destruição dos modelos escolásticos decadentes que constituíam o cerne da cultura científica e filosófica europeia naquele contexto histórico.

Não se considerou algumas problemáticas, tais como as pesquisas científicas que desenvolvera e suas contribuições particulares, uma vez que estas se mostraram redundantes à temática em questão, assim como prova ontológica de Deus, uma vez que esta teve uma importância apenas necessária àquele modelo epistêmico, devendo ser estudada sob um enfoque teológico, estranho a essa proposta epistêmica.

Descartes, que se ocupou da elucidação das dúvidas, sugeriu uma metodologia que, não obstante as naturais e necessárias refutações, intrínsecas ao ato de filosofar, desencadearia uma revolução na forma de pensar, de pensar com método, com rigor e com critérios necessários à fundação da modernidade e posteridade científica e filosófica da cultura ocidental.

Esse enfoque epistêmico da filosofia cartesiana partiu assim, da necessidade de mostrar um Descartes dotado de natural curiosidade no conhecimento das coisas do mundo.

Esse Descartes curioso é naturalmente prudente, uma vez que sabe das consequências da novidade de seus pensamentos, tendo-se em vista a condenação de seus contemporâneos, por isso age com prudência, através de uma moralidade provisória, honrando a tradição.

Não obstante, mudou-se constantemente, talvez não unicamente pra pensar com autonomia, mas ainda para proteger-se dos possíveis impactos de suas ideias.

Temos assim um Descartes sábio e ao mesmo tempo prudente e, graças a essas qualidades legou uma contribuição inestimável ao alvorecer da modernidade.·.





Concluindo.

A filosofia cartesiana partiu assim, da certeza inequívoca e solitária do sujeito enquanto coisa que pensa como condição primeira a obtenção do conhecimento seguro dos dados externos à consciência.

Essa prioridade da razão sobre os sentidos, do cogito, implicou na consideração cartesiana da pouca fiabilidade dos sentidos quanto ao conhecimento seguro.

No argumento dos sonhos, cogita a impossibilidade de discernir entre o estado do sono e da vigília, quando interpelado pelos critérios processos de dúvida que o assolaram, concernente a considerar as falsas impressões dos sentidos.

Essa evidência a qual chegou Descartes pode parece trivial ou redundante num contexto contemporâneo, não obstante, se considerada sob a ótica do contexto histórico do renascimento cultural europeu, envolto em embates entre a tradição escolástica medieval e os novos paradigmas suscitados pelos descobrimentos marítimos, as descobertas científicas e astronômicas e, ainda as querelas entre católicos e protestantes na instituição da fé, esse modelo epistêmico foi decisivo à indústria da modernidade.

Descartes, privilegiado por sua condição fidalga, ainda que aparentemente se mantivesse pacífico às tradições e fé católica tradicional, insurge racionalmente contra o modelo epistêmico daquela tradição, ainda que de forma cautelosa, tendo-se em vista o impacto que seus pensamentos imporiam àquela estrutura decadente.

Sua metodologia rigorosa e a instituição da consciência como condição primeira ao conhecimento seguro instituiria o legado da razão na condução do conhecimento, proporcionando o desenvolvimento ímpar das ciências, cujo legado se estenderia a posteridade cultural ocidental daí, “o racionalismo cartesiano e o alvorecer da modernidade”.





Para saber mais sobre o assunto.

ALQUIÉ Ferdinand. A filosofia de Descartes. Lisboa / Portugal: Editorial Presença, 1993.

COTTINGHAN, John. Dicionário Descartes. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1995.

DESCARTES, René. Discurso do método: Meditações. São Paulo: Martin Claret, 2008.

DESCARTES, René. Princípios de Filosofia. Lisboa: Edições 70, 2006.





Texto: Antonio Carlos da Rosa.

Concluinte do curso de graduação licenciatura em filosofia
pelo Centro Universitário Claretiano – SP.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Emancipação, direitos e racismo: a “reconstrução negra”.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 2, Volume nov., Série 14/11, 2011, p.01-09.


As sociedades pós-emancipacionistas apresentaram como uma de suas precípuas tarefas a realização de ajustes para a transição do trabalho compulsório do escravismo ao trabalho livre.
Não raro, estas sociedades erigiram diversos expedientes e mecanismos de regulamentação e controle que tolhiam, das mais variadas maneiras, o novo segmento de homens livres impedindo o acesso aos direitos sociais e políticos.
Entretanto, este breve artigo pretende apresentar, de modo panorâmico, uma experiência parcial e efemeramente destoante destes arranjos pós-coloniais.
Segundo Hebe Mattos (2000), o uso político e social da noção de raça - construída no século XIX – está estreitamente ligado, no continente americano, com as contradições entre os direitos civis e políticos oriundos do fim do cativeiro.
Propomos uma discussão atinente ao período posterior à guerra civil norte-americana, período da reconstrução, aproximando, e por vezes distanciando, das demais experiências pós-emancipacionistas no Novo Mundo. 
Nesse sentido, intentamos investigar possíveis avanços e retrocessos, em relação à condição social e participação política dos libertos circunscritos ao período da “Reconstrução Negra”.
Nesse sentido, uma sutil e conflituosa dialética de permanência e mudança, continuidade e conflito, sucessos e fracassos marcou o ajuste à abolição nos Estados Unidos.
Vejamos, pois, onde podemos localizar cada um desses termos na esteira dos principais eventos que marcaram o período em questão.


O Pós-Guerra e a Reconstrução.
Cabe salientar que não pretendemos discutir o conflito que opôs o Sul escravista ao Norte dos Estados Unidos.
Aqui, nos contentaremos em salientar ao leitor a centralidade o problema da escravidão na eclosão e desenvolvimento do conflito.
O período que sucede a Guerra Civil americana colocou uma série que problemas aos diversos segmentos e grupos envolvidos na contenda.
Desde os mais óbvios, como a reestruturação física do Sul, até questões de caráter mais estritamente econômico, afinal, ao término do conflito, as indústrias da região derrotada estavam praticamente paradas e grande parte das terras ociosas.
Colocavam-se, sobretudo, os impasses atinentes ao tratamento a ser conferido ao numeroso contingente de ex-escravo.  
Trata-se de uma regulamentação e disciplinamento que emerge, com distintivas e significativas particularidades, como estratégia recorrente em diversas sociedades pós-emancipacionistas.

Pensando na experiência caribenha propõem Mintz:
Mas, em muitos outros casos, foi necessário destruir o poder de barganha dos recém-libertos, de forma a aproximar-se de condições de coerção que fossem suficientemente continuas com a escravidão (...). Em conseqüência, no Caribe, o período seguinte à instauração da liberdade formal foi, em muitos casos, marcado por chicana, intimidações e coerção legal, lembrando, nos seus propósitos, o Sul dos Estados Unidos, mas sem nunca demonstrar o terrorismo racista específico que o caracterizou. (MINTZ, 2009, p.131)

Nesse sentido, podemos afirmar que, de maneiras distintas e particulares, o ajuste a transição ao trabalho livre sofreu diversas tentativas de regulamentação.
Conquanto, não podemos incautamente afirmar a passividade dos libertos ou mesmo a linearidade deste processo que, além de convergências mais ou menos gerais, apresentou sutilezas e peculiaridades significativas.
Parece-nos que a experiência norte-americana pode lançar luz sobre os atuais debates sobre a experiência do fim da escravidão no Novo Mundo, especialmente, quando suscitadas suas particularidades.


“A Era do Ódio”.
Historiograficamente controverso, o período denominado Reconstrução para uns afigurou-se com uma desgraça nacional, a “Era Pavorosa”, onde os políticos do Sul supostamente teriam dominando o proscênio da legislatura, notabilizando tal período pela ignorância e corrupção; outros historiadores, mais recentemente, afirmam que houve uma sucessão de exageros e, por vezes, equívocos nas assertivas de seus colegas de profissão, não se tratava de uma “Era do ódio”.


Para além das controvérsias e revisões que alimentam a própria dinâmica da produção do conhecimento histórico, é atualmente ponto consensual que a solução e arranjo implementados no período da Reconstrução é algo peculiar, portanto, sem paralelo nas demais experiências das diversas sociedades pós-emancipacionistas.
Certamente, com essa afirmação não intentamos induzir o leitor para a estreita e equivocada conclusão que não houve regulamentação e controle dos libertos nesta experiência histórica, salientamos, isto sim, que a conjuntura política e econômica propiciou uma aliança entre certos agentes políticos e as demandas dos negros recém libertos, que souberam efetivar algumas de suas aspirações a partir desta convergência de interesses.
Ademais, cabe ressaltar o caráter efêmero da tal experiência onde os libertos puderam ampliar significativamente sua participação, diríamos hoje, conquistaram diversos direitos políticos e civis.


A Regulamentação do Trabalhador “Livre”.
Terminada a Guerra Civil, vitoriosa no seu fito de extinguir a escravidão, de imediato colocou-se o problema da regulamentação do trabalho e o status a ser conferido aos libertos.
Naturalmente, os grupos interessados nestas questões tiveram propostas distintas.  
O presidente Andrew Johnson, apoiado por alguns republicanos conservadores, tentou prontamente vetar o fortalecimento do Departamento de Libertos, e as leis de direitos civis para os negros – sob alegação que esta era uma tarefa dos estados e não da união.
Assim como Lincoln, ofereceu anistia aos que assinassem um juramento de lealdade, assim procedendo votariam pela convocação de convenções constitucionais em cada estado, as quais revogariam as medidas que haviam levado a secessão, aboliriam a escravidão, repudiando, assim, as dívidas de guerras dos confederados.
Podendo, deste modo, mandar seus representantes a Washington.
Medidas distintas eram defendidas pelos Republicanos Radicais.
Abertamente hostis ao presidente Andrew Johnson, entendiam que o Sul não poderia voltar a situação política de antes da guerra, tentavam assim evitar a restauração da aliança dos Democratas no Norte e no Sul, para tanto, pleiteavam aumentar o peso político dos negros do Sul.
Os sulistas Brancos, principalmente Democratas, tinham seu próprio projeto: restabelecer a subordinação o mais semelhante possível a condição do antigo cativeiro.
Igualmente, os negros libertos tinham suas idéias a respeito, eles sustentavam uma distribuição de terras e uma participação política mais efetiva, justificando os seus direitos a propriedade em virtude de sua efetiva contribuição ao longo da evolução histórica da economia norte-americana.

E colocavam nos seguintes termos suas reivindicações:
Assim, a reivindicação dos negros por terra logo após a emancipação americana não era justificada primordialmente como um “direito” que tivesse sido reconhecido durante o cativeiro. Mais do que isso apoiava-se na reivindicação de uma compensação  pelo tempo de trabalho não remunerado como escravos. (FONER, 1988, p.97)

No que concerne ao problema do trabalho no Sul de pós-guerra civil, a solução encontrada foi o sistema da parceria.
Oriundo das disputas entre libertos e fazendeiros o sistema conseguiu impedir a maior parte dos negros de acesso a terra.
Segundo Foner, tratava-se de um meio termo entre a lavoura independente e o trabalho assalariado.
Posteriormente, o sistema da parceria enveredou por um sistema de crédito que implicava em endividamento nas vendas, os “barracões”.
Claro está que, numa perspectiva comparativa, a parceria possibilitou a muitos agricultores um controle maior da organização do seu tempo do que outros modos de organização do trabalho.
Nessa primeira fase da reconstrução, chamada de presidencial, os fazendeiros sulistas viram restituído o poder político local, utilizando do Estado para estabilizar o sistema de grande lavoura e assegurar seu controle sobre a força de trabalho.
Foi a época em que se difundiram os “Códigos Negros”, leis que, entre outras coisas, regulavam a conduta dos negros emancipados, estabelecendo multas pesadas e penas por desemprego, vagabundagem, pregações públicas e porte de armas, entre outros.

A propósito declara Foner:
Tais pressões resultaram nos Códigos Negros 1865 e 1866. Aparentemente, a intenção dos Códigos Negros era a de delinear os direitos legais a serem despontados pelos ex-escravos. De modo geral, foi concedido aos negros o direito de adquirir e possuir a propriedade, casar, fazer contratos, processar e ser processado e testemunhar na justiça em casos envolvendo pessoas da própria cor. Mas o enfoque central da lei era o trabalho. (FONER, 1988, p.88)

Do ponto de vista econômico, visavam, sobretudo, fustigar a existência de alternativas para o liberto além do trabalho na grande propriedade.
Com a ascensão dos republicanos nas duas casas legislativas ocorreria uma mudança substancial na direção política da Reconstrução, iniciava-se sua fase radical, de onde datam vários avanços políticos e civis para os negros.
Nessa etapa, foram implementadas alguns aspectos dos projetos dos Republicanos e dos libertos. 
De imediato, trataram de fortalecer o Departamento dos Libertos, importante instrumento de assistência voltado para questões mais imediatas como emprego, saúde e auxilio jurídico.
Fizeram o congresso aprovar, em 1866, a 14.° emenda à constituição, que declarou que o negro era um cidadão da nação tanto quanto do seu estado de residência, garantindo os direitos à vida, liberdade e propriedade aos governos estaduais de infringir estes direitos.
Na sua segunda secção versava sobre o sufrágio, apontando para penalidades aos estados que impedissem qualquer homem adulto de votar deveria poder representação na mesma proporção a nível federal.
Escusado assinalar que a emenda sofreu viva oposição de Andrew Johnson e dos sulistas, não recuaram os Republicanos Radicais, enviando ao congresso leis ainda mais drásticas.


Leis da Reconstrução.
 Posteriormente, aprovaram no congresso as chamadas Leis da Reconstrução que submetiam a antiga confederação ao governo militar, dividindo a região em cinco distritos.
A função precípua destes governos militares era tomar o poder e a justiça das mãos da antiga classe de proprietários e registrar os votantes negros, limpar as máquinas administrativas estaduais de quaisquer funcionários que intentassem travar a Reconstrução.
Foram criadas escolas públicas de acesso livre e estabelecidas no período pós-guerra, segundo Heisenberg, seis universidades foram criadas especialmente para negros.
E mais: pela primeira vez voltaram e puderam participar nos júris, quatorzes negros foram eleitos representantes federais, dois ao senado, quantia significante ocupou cargos locais.
De modo deveras importante, a máquina da justiça, sobretudo, na região do cinturão negro, foi solapada das mãos dos fazendeiros.
O controle migrou para o controle dos negros e de seus aliados republicanos brancos de onde tomaram a direção das cortes locais, delegacias e magistraturas. 
Não tardaram, contudo, as queixas atinentes as ingerências destas instituições, alegava-se, a titulo de exemplo, que as leis sobre a vadiagem não estavam sendo severamente aplicadas e cumpridas e que as invasões de propriedades.
Muitos historiadores não hesitaram em narrar este período como caracterizado pela corrupção, mencionaram ainda o suposto despreparo dos negros que enveredaram nas posições públicas e legislativas.
Corrupção havia, mas em números equiparados tanto no Norte como no Sul, o que implica um problema de estrutura e cultura política, onde negros e brancos estavam igualmente envolvidos.
No Norte, a guisa de exemplo, estavam envolvidos em escândalos concernentes a corrupção, “os republicanos do próprio Governo Federal, na pessoa o vice-presidente, o secretário particular do presidente Ulysses S. Grant, os ministros da Guerra e da Fazenda” (EISENBERG, 1984, p.100)
Sabemos hoje, não se tratava da “Reconstrução Negra” que vaticinaram alguns, ademais, não foram poucos os brancos que se beneficiaram desta conjuntura. 
Contra a objeção que se possa fazer que as leis da Reconstrução não fossem plenamente bem sucedidas, cabe argumentar que o peculiar era o fato do Estado, no caso a União, entrar decididamente na luta para redefinir os pesos da balança do poder entre negros e brancos, em favor, e isso é o distintivo, dos libertos.
Em nenhum outro lugar os negros conseguiram um grau semelhante de influência política após o fim da escravidão.
Esta fase também contribui para aumentar o sufrágio do homem branco, ajudando os pobres de uma forma geral com o inicio da educação popular gratuita.
De fato, houve uma elevação significativa dos impostos, e os negros que conseguiriam alguma aquisição de terra, perderam-na em seguida para pagar impostos.
Conforme assinalou Foner, os altos impostos para o custeio das redes escolares e outros benefícios para a população liberta, paradoxalmente, agiram no sentido inesperado de comprometer qualquer independência econômica que por ventura tivessem conseguido e, mormente, voltavam a trabalhar na grande lavoura.


Os limites da Reconstrução.
A despeito de todos esses avanços, mesmo a Reconstrução Radical, não teceu, satisfatoriamente, as bases econômicas onde ancorar estas conquistas civis e políticas. Afora alguns experimentos locais e rapidamente abandonados, a demanda dos libertos por terra não foi ouvida, nunca alcançaram os “60 acres e uma mula” que reivindicaram, não sistematicamente ao menos.
Em última instância, isso significou a continuação da situação de dependência a grande lavoura e seus antigos senhores.
Sem uma efetiva redistribuição da propriedade, não puderam estas conquistas políticas desprenderem-se totalmente da conjuntura política favorável que as havia erigido.
Estavam assim condenadas ao retrocesso em curto prazo com a mudança de conjuntura, chamada Redenção.
A própria terminologia Redenção indica a análise que parte da historiografia fez da experiência da Reconstrução Radical: um período de terror, onde os negros ignorantes e corruptos do Sul haviam “dominado” os governos estaduais.
Nessa leitura, esse período de ascensão de alguns libertos a postos da administração pública, bem como a posições políticas, seria caracterizado pelo recrudescimento da corrupção.
A conjuntura não tardaria a mudar e o projeto sulista se impôs.
Essa derrota pode ser creditada a uma gama de razões.
Primeiro, o próprio racha dentro do partido Republicano e o fortalecimento de grupos hostis a Reconstrução; segundo, a percepção por parte de alguns dos antigos aliados dos negros que o problema da corrupção tinha proeminência diante do problema dos libertos; terceiro, a Depressão econômica de 1873 contribui para derrocada dos recursos necessários para implantar a onerosa Reconstrução.
Sem falar na existência de grupos de racistas de oposição que tiveram os Radicais que enfrentar.
Nessa conjuntura política e economicamente adversa, os negros perderam os seus aliados brancos.

Com a Redenção, o Estado novamente surgiu como instrumento para o controle do trabalho. Salienta Eisenberg a propósito:
Na década de 1870, depois de uma vida media de sete anos para os governos militares, a Reconstrução Radical terminou e o projeto político sulista de excluir os negros venceu. Em parte esta derrota ocorreu por rachas dentro do próprio partido Republicano, e do Republicano, e do fortalecimento de grupos hostis à Reconstrução Radical e em parte ela resultou de uma conjuntura econômica difícil. (EISENBERG, 1984, p. 102)

No período da Redenção dezenas de ordenações locais e estaduais foram promulgadas no sentido de proteção da propriedade do homem branco contra a invasão, e para fomentar o controle do trabalho.
As legislaturas estaduais cortaram os programas que fomentavam o auxilio ao negro, bem como, aplicaram impostos regressivos penalizando os mais pobres.
Tais legislações agiram no sentido de extirpar as conquistas do período anterior, até mesmo impedindo, por diversas manobras, o sufrágio negro.
Segundo Eisenberg, a falsificação do voto, suborno, redefinição dos distritos, uso de urnas múltiplas e mudança de urnas na hora imediata da eleição, complicação extremada dos testes de cívica e, notoriamente, a aprovação da “clausulas de avó” determinando que somente pessoas cujos pais e avós votassem antes de 1867 podiam participar do pleito.
Como vemos, invertera-se a conjuntura.
Os grandes proprietários, como seus pares em todas as sociedades pós-emancipacionistas, foram extremamente bem sucedidos em moldar a economia e a política do pós-guerra conforme, grosso modo, seus interesses.
Por este motivo constitui a experiência da Reconstrução Radical como um momento único em que a autoridade política local chegou a promover o avanço dos interesses da população liberta.
Numa análise incauta, e em função do desfecho final da Reconstrução, somos, por vezes, impelidos a asseverar o total fracasso da experiência.
Afinal, trinta anos depois da guerra quase todos achavam normal o ressurgimento de práticas e políticas racistas.


Concluindo.
Os Radicais criaram uma estrutura formal de fomento da igualdade racial, não realizaram, infelizmente, o enraizamento destas conquistas a uma realidade econômica, como magistralmente colocou, conforme Eric Foner, o General Robert Richardson em 1865: “Os escravos emancipados não tem nada, por que nada além da liberdade foi dado a eles”.  
Entretanto, por outro lado, a despeito de sua duração e toda onda contra reformista do período subsequente, a Reconstrução permitiu uma mobilização política formidável, que nunca mais poderia ser totalmente esquecida ou fechada.
Além disso, institucionalizou uma série de conquistas que mesmo explicitamente desrespeitadas serviram de basilar para reivindicações futuras.
Nesse sentido, a Reconstrução fulguraria posteriormente nas mentes e ideologias de muitos grupos ávidos na sua demanda por igualdade.
Sinalizando sempre para a possibilidade de uma alternativa menos nociva e desigual.


Para saber mais sobre o assunto.
AZEVEDO, Célia Maria Marinho de. Onda negra, medo branco : o negro no imaginário das elites, século XIX . Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
EISENBERG, Peter L. Guerra civil americana. 2.ed. São Paulo: Brasiliense, 1984.
FONER, Eric. Nada além da liberdade: a emancipação e seu legado. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1988.
GENOVESE, Eugene D.  A economia política da escravidão. Rio de Janeiro: Pallas, 1976.
GENOVESE, Eugene D.  A terra prometida: o mundo que os escravos criaram. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
MOORE Jr., Barrington. As Origens Sociais da Ditadura e da Democracia: senhores e camponeses na construção do mundo moderno. Trad. Maria F. Ludovina Couto. São Paulo, Martins Fontes, 1983.
NARO, Nancy P.S. A formação dos Estados Unidos. São Paulo: Atual, 1991.
REMOND, René. História dos Estados Unidos. São Paulo: Editora Cultrix, 1990.
RIBEIRO, Suzana Lopes Salgado. Conquistas Negras: os conceitos de raça e nação nos Estados Unidos na passagem do século XIX para o XX. NEHO: Núcleo de Estudos em História Oral da USP, s/d.
SCOTT, Rebecca J. Emancipação escrava em Cuba: a transição para o trabalho livre, 1860-1899. Rio de Janeiro: Paz e Terra; Campinas, SP : Ed. da UNICAMP, 1991.
 SELLERS, Charles; MAY, Henry; MCMILLEN, Neil R.(Orgs.) Uma reavaliação da História dos Estados Unidos: de colônia a potência imperial. Rio de Janeiro: J. Zahar, 1990.
MATTOS, Hebe Maria. Escravidão e Cidadania no Brasil Império. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.
MINTZ, Sidney Wilfred. O poder amargo do açúcar: produtores escravizados, consumidores proletarizados. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2003.


Texto: Prof. Aurélio de Moura Britto.
Graduado em História pela Universidade Federal de Pernambuco, integrante do Núcleo de Documentação Sobre os Movimentos Sociais da UFPE. (NUDOC/UFPE).