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Para entender a história... é uma publicação técnico-científica on-line independente brasileira, indexada pelo IBICT, Latindex, CNEN e LivRe; no ar desde sexta-feira 13 de Agosto de 2010.
Não possui fins lucrativos, seu objetivo é disseminar e difundir o conhecimento através de artigos com qualidade acadêmica e rigor cientifico, mas linguagem acessível ao grande publico.

Periodicidade: Semestral (edições em julho e dezembro) a partir do inicio do ano de 2013.
Mensal entre 13 de agosto de 2010 e 31 de dezembro de 2012.

Livros com preços promocionais a partir de 4,99.

terça-feira, 31 de maio de 2011

Balanço do mês de Maio de 2011 - Para entender a história...


Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 2, Volume mai., Série 31/05, 2011, p.01-03.


Neste mês de maio tivemos um novo record, recebemos 74.000 visitas, distribuídos entre mais 80 países, totalizando mais de 300.000 visualizações desde 13 de agosto de 2010.
O ápice de acessos foi registrado no dia 24/05, quando novamente tivemos quase 4.000 visitantes em único dia.


Juntou-se ao conselho editorial mais dois importantes nomes, um da área de história social e outro de filosofia, com ênfase na especialização em lógica.

Agora fazem parte do conselho editorial:


1. Maria Margarete dos Santos, professora do curso de história do Centro Universitário Claretiano.



Ela é Licenciada em História pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Ciências Área História Social pela mesma Universidade (2006).





2. Ricardo Matheus Benedicto, professor do curso de filosofia do Centro Universitário Claretiano e especialista em lógica e filosofia da linguagem.

Ele possui graduação (1999) e mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica (2003). Atualmente é professor de Filosofia no Centro Universitário Claretiano e de Filosofia da Educação na Faculdade de Mauá.


Na seção dedicada à publicação de artigos de convidados e membros do conselho editorial, as quartas-feiras, foram publicados mais dois artigos da professora Mary Del Priore.

Neste mês recebemos e publicamos quatro excelentes colaboração, respectivamente de autoria de:

1. Cássio Michel dos Santos Camargo, com um artigo sobre a questão conceitual em torna das ditaduras.
2. Victor Mariano Camacho, com um artigo sobre o poder disciplinar em Foucault.
3. Claudio Roberto Gavério, abordando a questão da boa vontade na ética kantiana.
4. Cássio Michel dos Santos Camargo, autor do artigo já citado no primeiro item que escreveu também uma resenha critica e reflexiva sobre o livro “Cinqüenta dias a bordo de um navio negreiro”.

Aproveitamos a oportunidade para agradecer, como sempre, as colaborações e parabenizar todos pelos textos, estendendo o convite aos demais leitores para remetam artigos para submissão.
Os interessados devem enviar artigos dentro dos parâmetros fixados nas normas de publicação disponíveis no link “Colaborações”.

Mudando o foco, como sempre, outro dado interessante em maio foi o aumento no número de seguidores, subiu de 83 pessoas para 94.

Para os leitores que ainda não estão seguindo a publicação, lembramos que basta clicar no link “seguir” e aceitar as orientações decorrentes.
Os seguidores ficam informados sobre atualizações e ajudam a trazer maior prestigio a publicação com sua ilustre presença.

Lembramos que a publicação está concorrendo ao prêmio Top Blog, pedimos a colaboração dos leitores para votarem através do link disponibilizado, logo no inicio da página, à direita.
Basta clicar no link e seguir as orientações, depois confirmando o voto através do link que será enviado por e-mail.
Antecipadamente agradecemos.

Neste mês de maio, as postagens mais populares, respectivamente, com o nome do autor e numero de acessos, foram:
01. A revolução francesa foi causada pela fome: Fábio Pestana Ramos (2.913).
02. História do Analfabetismo no Brasil: Fábio Pestana Ramos (1.843).
03. Intelectuais, pensamento social e educação: Fábio Pestana Ramos (1.442).
04. Os astecas e os sacrifícios humanos: Marcus Vinicius de Morais (1.126).
05. A revolução cubana e suas implicações: Eliane Santos Moreira (933).
06. A educação no Brasil Império: Fábio Pestana Ramos (823).
07. A ascensão da monarquia absolutista na Inglaterra: Fábio Pestana Ramos (660).
08. Família e Casamento: Mary Del Priore (557).
09. A passagem da antiguidade para o feudalismo: Fábio Pestana Ramos (557).
10. A vida privada entre os escravos africanos no Brasil: Fábio Pestana Ramos (546).


Agradecemos os leitores e desejamos um bom divertimento.

Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.
Editor de Para entender a história...

Cinqüenta dias a bordo de um navio negreiro.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 2, Volume mai., Série 31/05, 2011, p.03-10.



Resenha:

HILL, P. G. Cinqüenta dias a bordo de um navio negreiro. Traduzido por Marisa Murray. Rio de Janeiro: Editora José Olimpio, 2006.


O livro “Cinqüenta Dias Abordo de Um Navio Negreiro” escrito em 1843 traz o relato de Pascoe Granfell Hill (1804-1882), religioso protestante.
Ele acompanhou o retorno a África de um navio negreiro interceptado em Cabo Verde pelo navio da Marinha Britânica “Cleópatra”.
O relato do livro se situa no fim do período do comércio escravista transatlântico.
A primeira parte deste livro retrata o Rio de Janeiro, local onde teve início à viagem. Nas primeiras páginas o autor, destacou as belezas naturais da cidade.


A escravidão no Brasil.
Um dos aspectos que chamou a atenção de Hill, no Rio de Janeiro, foi à forma de realização do trabalho dentro do porto pelos escravos.

O autor relatou a seguinte situação:

“O patrão anotava o número de horas de que eles trabalham pesado e eles têm uma parte do dia para trabalhar em proveito próprio, permitindo lhes, com esforço, comprar a sua liberdade dentro de um prazo razoável (2006, p.24)”.

Segundo Wehlling (2006), estes escravos conseguiam juntar, por meio das suas economias, dinheiro suficiente para compra da liberdade, apenas, por volta dos quarenta anos de idade.

Após a compra da liberdade, normalmente casavam e constituíam família.

O autor, como religioso protestante, mostrou-se contrário ao regime escravista.
Esta postura, assumida por Hill, era comum na Europa onde os movimentos religiosos protestantes, a partir da metade do século XVII, eram contrários ao regime escravista.
As pressões realizadas por estes movimentos possibilitaram que o tráfico fosse abolido em 1807, e que a escravidão fosse eliminada da Inglaterra em 1834 (ALBUQUERQUE; FRAGA FILHO, 2006, p.173).
Em sua obra, Hill falou também das condições dos escravos no Brasil.
Em sua opinião o trato com os escravos domésticos era melhor que em outras partes do mundo, mas não esqueceu de fazer referências aos maus tratos, principalmente, no interior do país.   
Estes abusos são duramente condenados, o autor ainda destaca o grande número de fugas que podiam ser percebidas através dos constantes anúncios nos jornais.
Os mercados de escravos existentes no Rio de Janeiro estavam cheios dos ditos “fujões” que tinham menor preço.
Por muito tempo a captura dos escravos fugidos esteve sobre a responsabilidade do Exército Nacional, apenas em 1880 a Princesa Isabel dispensou o serviço.
Esta dispensa ocorreu graças às manifestações populares em prol da Abolição, que inúmeras vezes impediam o exército de concretizar as capturas.
Uma das observações destacáveis de Hill é a condição marginal em que se encontravam as instituições eclesiásticas católicas no Brasil.

Nas palavras do autor:

“Na parte alta baia, a rua a direita termina na subida de um morro, onde estava situado o convento dos Beneditos, ainda mantida por alguns monges daquela ordem.
Está ordem em melhor estado de conservação do que muitos outros edifícios eclesiásticos, como testemunham os destelhados do colégio dos jesuítas ocupando um morro semelhante na parte da cidade queda de frente a baía” (2006, p.29).

O livro traz assim uma demonstração do processo de laicização do Estado Luso-Brasileiro, que neste momento estava consolidado.
Este laicização ocorreu pelas mãos de Marquês do Pombal, que sobre influência dos pensamentos iluministas, em 1759, decretou a expulsão dos jesuítas do território português.


Em Moçambique.
Hill partiu do Rio de Janeiro a bordo do “Cleópatra”, junto de com Sir Willian Gomm, em direção as Ilhas Mauricio, onde este último seria o novo governador.

Depois de cumprir seus objetivos na ilha, foi para Moçambique.

A cidade em que chegou tinha sido um grande centro mercantil português, servindo de ligação e rota comercial para Índia, tornando-se uma capitania-geral em 1752.
A importância desta cidade se mostrava pelo fluxo de escravos, que em seu auge chegou a representar 10% dos escravos importados pela América.
O tráfico negreiro só cessou em Moçambique com a intervenção inglesa (BETHELL, 2002, p.179).
Hill traz o relato de um comerciante português, Senhor Nobre, dono da única loja, lá existente, sobre o bom comportamento dos negros na região.
Segundo este, o comportamento era: “melhor para eles, senão suas costas iam sofrer (2006: 66)”
O autor destaca o ódio dos portugueses para com os ingleses e seus esforços em combater o trafico negreiro.
O fim do mercado negreiro em Moçambique foi influenciado pelo processo de mudanças inerentes ao avanço do modo de produção capitalista, que se consolidava neste período.
A estratégia de bloquear e por fim ao mercado escravista, teve como objetivo a abertura de novos mercados consumidores, tendo em mente o crescimento da mão-de-obra assalariada.
As regiões na África que ainda tinham um mercado negreiro em funcionamento, eram apenas os distritos de Quelimane e Sofala (Mattos, 2008, p.03-04).


Em Madagascar.
Depois e passar por Moçambique, a viagem do “Cleópatra” foi retomada, após alguns dias, com direção a ilha de Madagascar.
Onde o autor retratou algumas características dos nativos da ilha, dizendo que:

“Eles me pareceram uma raça fina de selvagens; a pele marrom escura, lisa e brilhante, seus braços e pernas elásticas pelo exercício contínuo; todos os seus movimentos livres e ágeis.
Suas feições estavam longe de serem desagradáveis com uma expressão viva, e inteligente, os cabelos negros e arrumados com grande cuidado e maneira nenhuma desagradável” (2006, p.33).

Podemos sempre ver semelhanças entre os depoimentos que foram escritos ao longo dos séculos sobre o contato com os nativos, um exemplo destes é a carta de Pedro Vaz de Caminha que relata as primeiras impressões dos contatos com os nativos.


A captura do navio “Progresso”.
Uma das passagens mais marcantes do Livro “Cinqüenta Dias Abordo de um Navio Negreiro” é o da captura do navio “Progresso”.
Onde o autor relata os horrores encontrados.

Nas palavras de Hill, ele viu:

“A multidão de negros, com aspectos de esfomeados, tendo ficado descontrolada, havia se apoderando de tudo o que lhes interessava na embarcação; alguns com mãos cheias de farinha, a raiz de mandioca em pó, outros tendo quebrado o caixotes seguravam pedaços de carne de porco e de boi; alguns pegaram aves e as devoraram crua” (2006, p.73).

Este relato demonstra o desespero dos homens que estavam cativos.
Então amontoados em uma luta contra a fome e todas as precariedades enfrentadas dentro no navio negreiro.
Após, a captura do “Progresso”, a embarcação foi escoltada pelo “Cleópatra” com o intuito de levá-lo até Cabo Verde.
Hill se ofereceu para ser interprete e fazer a comunicação a respeito do cuidado e tratamento necessário aos negros, embarcando no “Progresso”.


A bordo do navio negreiro.
No dia posterior a captura, começou a jornada de cinqüenta dias abordo do navio negreiro, onde Hill observou o sofrimento, agonia e morte dos africanos embarcados.
A tripulação do navio capturado era formada por dezessete homens, três espanhóis e o restante brasileiros e portugueses.
O navio vinha do Brasil, do porto de Paranaguá.
Hill questionou um desses tripulantes sobre o trafico e ele responde que este “era um trabalho para homens desesperados, ou seja, hombres perdidos (2006, p.75).
Na sua primeira noite de viagem a bordo do navio negreiro, uma tempestade os abateu.
O autor testemunhou o desespero dos africanos que estavam no porão, lutando e se pisoteando por espaço próximo a única abertura ali existente.
Pela manhã do dia seguinte, os resultados desta noite de tormenta foram contados, em total de cinqüenta e quatro corpos foram encontrados esmagados e dilacerados.
A morte que foi presenciada nesta primeira manhã de viagem foi uma constante durante toda a viagem, pelo grande número de escravos que estavam doentes e machucados.
Muitos destes que se encontravam feridos foram atacados pelos seus próprios companheiros de cárcere.
Além dos horrores encontrados dentro do navio, o autor destacou que, entre aqueles que estavam aprisionados, havia muitos presos há meses, estando à espera de uma oportunidade para a realização do comércio.
O grande número de escravos doentes devia-se a este fato.
Segundo Hill um traficante “espanhol afirmou que os negros que constituíam a carga de modo geral estavam muito doentes -mala esclavitud- [tinham sido] embarcados (...) tendo esperado na costa durante dois ou três meses na expectativa de um navio (...)[,] alguns deles [vinham] de longe do interior e chegaram em condições deploráveis e cinqüenta foram rejeitados [por] incapacidade para viajar (2006, p.74).
Neste trecho o traficante faz menção aos locais de origens dos cativos, dando a entender a grande rede comercial escravista que ligava o centro do continente a costa.
As doenças que atingiam a tripulação foram às mesmas que chegaram ao Brasil no início do processo escravista, doenças como varíola, bichos-do-pé, disenteria, febre-amarela, dentre outras que se disseminaram graças às dificuldades existente na administração de remédios dentro do navio.
O autor fala sobre um enterro cristão em alto mar, ainda relata a forma de punição aos negros que se comportaram de forma ilícita durante a viagem.
Neste momento ele revela um relato de um dos tripulantes: ‘“nos não devemos ter sentimentos por este infeliz mais do que”.
Outro tripulante o retruca: “Ora nós não temos sentimentos uns pelos outros, muito menos por eles’’”.
Neste momento o autor faz presente sua opinião afirmando que o criador fez todos iguais, pois todas as nações dos homens são oriundas do seu sangue.
Esta questão de igualdade era defendida pelos quakers e metodistas na Inglaterra desde o início do século XVII (ALBUQUERQUE; FRAGA FILHO, 2006, p.172).
Mesmo que a tripulação acreditasse que os negros não tivessem fé, ele não acreditava nisso.      
Em outro momento, Hill destacou a sociabilidade existente entre os negros, tal como o fato de todos se cumprimentarem com uma batida nos pés, feita inclusive pelos doentes.
Além de falar da igualdade da divisão dos alimentos entre eles.


A alimentação no navio negreiro.
Os alimentos que estavam dentro do navio para a viagem eram comprados em sua maioria no porto de embarque da carga, para garantir que estes fossem frescos, entre os principais itens estavam arroz, milho, feijão miúdo, carne seca e farinha de mandioca, esta ultima tinha sido introduzida no século XVI.
Para o Leite (1998, p.22), “a cobiça era tão desenfreada que, no “abominável tráfico”, havia falta de alimentos (feijão, arroz, milho, peixe e carne seca), necessários para a subsistência e saúde dos negros, não só na quantidade, mas até na qualidade”.
Durante toda a viagem, a fome e a morte foram companheiras inseparáveis dos cativos do navio Progresso.
O livro de Mary Del Priore e Renato Pinto Venâncio, “Uma Introdução à História dos Ancestrais da África Atlântica” (2004), traz uma lista das preferências alimentares dos povos usados no comércio escravo:

''Os cativos provenientes do Sahel preferiam, por exemplo, o sorgo ou o milhete ao arroz, comida de base para inúmeras regiões costeira.
Escravizados vindos do delta do Niger ou Maiombe que preferiam inhame”.

O valor de venda dos escravos, segundo Hill, ao chegar ao Rio de Janeiro tinham seu preço fixado em 500 mil-réis ou 52 libras para os homens, 400 mil-réis ou 41,10 libras para as mulheres, 31 libras para crianças.
O tráfico de escravos, com certeza, trazia um grande lucro, tendo em vista que cada  africano custava 3.5 libras na origem.
A tripulação recebia 25,5 mil-réis pela viagem, em acaso de sucesso era acrescentado 500 mil-réis a cada tripulante.
Na chegada ao Brasil, após a compra, o escravo passava a receber ensinamentos, o batismo cristão era seguido por um novo nome.


Concluindo.
Ao chegar ao porto de Cabo Verde, o navio negreiro “Progresso”, trouxe consigo um incrível número de morto: 175 em um total 397.
Segundo Eltis e Richardson (2003) a média de embarcados era de 229 escravos por navio, assim podemos ter uma idéia sobre a grande lotação do “Progresso”, qual esteve também relacionada ao número de mortos.  
Os sobreviventes desta viagem foram introduzidos em fazendas, por um prazo de seis meses, como aprendizes, sendo que seus serviços poderiam ser requisitados pelo prazo de um ano sem salário.
Depois passariam a ser beneficiados com um salário, conforme a função, mas não seriam devolvidos à sua terra natal.
Quanto ao trato com os traficantes, o autor relata a impunidade, foram soltos e retomaram suas atividades normais.
No livro de Hill há uma forte critica a impunidade que vigorava em Cabo Verde quanto ao trafico.
Na última parte do livro o autor faz uma previsão que, mesmo com o fim da escravidão, seus efeitos se manteriam, o que se confirmou.  
A lei áurea, de 13 de Maio de 1888, aboliu a escravatura, mas ainda, estamos presenciando as conseqüências do tráfico negreiro, presentes nas discriminações raciais, na desvalorização cultural e na negação da identidade afro-brasileira.
Entretanto, o livro “Cinqüenta Dias Abordo de Um Navio Negreiro”, escrito na metade do século XIX, traz um importante testemunho do período escravista.
Uma leitura necessária, não apenas para os profissionais da educação que podem usá-lo nas salas de aula, mas para o público em geral.


Para saber mais sobre o assunto.

BETHELL, L. A Abolição do comércio brasileiro de escravos. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2002.        
CAMINHA, P.V. Carta de Pero Vaz de Caminha. São Paulo: Martin Claret, 2003.
DEL PIORE, Mary; VENÂNCIO, Renato Pinto. Ancestrais uma introdução a historia da África atlântica. Rio de Janeiro: Editora Sevier, 2004.   
ELTIS, David Eltis; RICHARDSON, David R. “Os mercados de escravos africanos recém-chegados às Américas: padrões de preços, 1673-1865” In: Topoi. Rio de Janeiro, março 2003, p.9-46.                                                               
HILL, P. G. Cinqüenta dias a bordo de navio negreiro. Traduzido por Marisa Murray. Rio de Janeiro: Editora Jose Olímpio, 2006.
MATTOS, Regiane Augusto de. “Comerciantes brasileiros de escravos e a resistência à dominação portuguesa em Angoche (Moçambique) no século XIX” In: Anais do XIX Encontro Regional de História: Poder, Violência e Exclusão. São Paulo: ANPUH/SP-USP., 08 a 12 de setembro de 2008. CD-ROM.
LEITE, Alfredo Carlos Teixeira. O tráfico negreiro e a diplomacia britânica. Caxias do Sul: EDUCS, 1998.
WEHLING, Arno; WEHLING, Maria José. Formação do Brasil Colonial. São Paulo: Editora Nova Fronteira, 2006.                                                                                              


Texto: Cássio Michel dos Santos Camargo.
Licenciado pelo Instituto Metodista IPA do Sul, Pós-graduando em História e Geografia Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

1964: o golpe de Estado e a ditadura militar pelo prisma político-econômico.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 2, Volume mai., Série 30/05, 2011, p.01-15.


O fim da experiência parlamentarista no Brasil, criada para impedir que João Goulart assumisse efetivamente o comando do país, conduziu a uma série de fatos que levaram a um golpe militar em 1964.

O plebiscito popular que exigiu a volta do presidencialismo, colocando Goulart no de fato poder, referendou o anseio por mudanças.


As quais começaram a acontecer com medidas nacionalistas que entraram em choque direto com os interesses dos Estados Unidos da América (EUA) e dos grandes latifundiários brasileiros.

Notadamente a intenção de diminuir o limite máximo de envio de remessas das empresas estrangeiras para o exterior e de realizar uma ampla reforma agrária, fizeram com que setores da direita se relevassem em uma campanha contra o governo de Jango.
A UDN (União Democrática Nacional), o IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática, o IPES (Instituto de Pesquisas Sociais), apoiados e financiados pelos EUA utilizaram os meios de comunicação de massa para vender a idéia de um governo comunista no poder.
Uma campanha que rapidamente ganhou a adesão da Igreja católica e das forças armadas, com a organização de grandes manifestações anti-governamentais, as marchas “da família, com Deus, pela liberdade”.
Fatos em cadeia que levaram o Brasil a uma ditadura de direita, com generais se alternado no poder e decidindo os destinos da nação, em um período, entre 1964 e 1985, que ficou conhecido como anos de chumbo.


Antecedentes do golpe.
Em um comício, em 13 de março de 1964, o presidente João Goulart manifestou abertamente sua intenção de promover a reforma agrária, juntamente com a emancipação das refinarias e a desapropriação das terras situadas às margens das rodovias e dos açudes públicos.

A partir de então, a agitação contra o seu governo cresceu.

Conflitos irromperam em São Paulo e Belo Horizonte, provocados pelos grupos de direita.

Segundo René Armand Dreifuss, o tom da campanha contra o governo de Jango indicava um regente invisível dirigindo a orquestra.
Os EUA, através de agentes da CIA, exploraram os conflitos internos e a luta de classes para intervir a favor de seus próprios interesses.
Tudo foi feito discretamente, pois os EUA acreditavam que as camadas populares não aceitariam um golpe se desconfiasse da participação da CIA.
Portanto, os norte-americanos manejaram os cordéis por trás dos bastidores, manipulando e financiando os setores de direita, obtendo significativos resultados.
Sob o apelo da religião católica e a defesa da integridade da família, contra o comunismo, a imprensa e considerável parcela da classe média compraram a idéia que a inflação era gerada pela tendência esquerdista do governo Goulart.
Irromperam várias passeatas anticomunistas e grupos começaram a se organizar pedindo a derrubada de Jango.
Goulart não proibiu a realização de manifestações contrárias ao seu governo, mas atacou os empresários que as financiavam.
No dia 19 de março de 1964, o presidente chamou Hugo de Faria, diretor da Carteira de Redesconto do Banco do Brasil, determinando que suspendesse as operações de financiamento de empresas privadas.
Pretendia assim dar uma demonstração de força aos empresários, pois a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERG), entre outras entidades patronais, estavam financiando os protestos e articulando uma conspiração para depor o governo.
Em meio à radicalização, um grande numero de oficiais das forças armadas começou a tender cada vez mais para a esquerda.
Isto porque movimentos reivindicatórios de cabos e sargentos, que se alastravam pelas três armas, passaram a ser vistos como infiltração comunista e quebra de disciplina.

Foi neste momento que, diante do pedido de apoio de Goulart as forças armadas, o ministro da Guerra, Dantas Ribeiro, resolveu se hospitalizar para submeter-se a uma intervenção cirúrgica.
Ao que tudo indica o ministro não ignorava o andamento de uma conspiração, sabendo que um golpe estava sendo articulado para derrubar o governo legitimamente constituído.
Afastar-se do Ministério da Guerra, a pretexto de tratar da saúde, portanto, seria uma atitude confortável e honrosa, já que não precisaria trair abertamente a legalidade e nem combater seus companheiros de farda.
O afastamento do ministro abriu caminho para o golpe, retirando um provável entrave que poderia conduzir a uma guerra civil.
Tão logo ele foi hospitalizado, o general Castello Branco lançou uma circular reservada, em 20 de março de 1964, aguçando os militares contra o governo e os sindicatos, particularmente contra a CGT, com forte apelo anticomunista.

Dizia a circular:

“Entraram as Forças Armadas numa revolução para entregar o Brasil a um grupo que quer dominá-lo para mandar e mesmo gozar o poder?
Para garantir a plenitude do grupamento pseudo-sindical, cuja cúpula vive na agitação subversiva cada vez mais onerosa aos cofres públicos.
Isto, sim, é que seria antipátria, atinação e antipovo”.

A circular, diante das forças armadas sem o comando do ministro da Guerra afastado, acelerou a conspiração.
Goulart, embora conhecedor do teor do documento, não mandou demitir ou prender Castelo Branco.

Somente o fez dias depois, quando o general Armando de Moraes Âncora, comandante do I Exército, recusou-se a cumprir a ordem.
Assim, agindo tardiamente, o governo, pensando em atrair para a legalidade os oficiais ainda indecisos, criou uma excelente oportunidade de articulação para os golpistas.
Neste meio tempo, o sentimento anticomunista se espalhou pelas forças armadas, orientado pela CIA e pelo Pentágono, com base na concepção de “inimigo interno”, de uma guerra contra-revolucionaria e de fronteiras ideológicas.
Os militares legalistas se tornaram uma minoria.
Os conspiradores se agregaram em torno do general Castello Branco, considerado um oficial moderado em suas opiniões.
A idéia de que a observância da legalidade levaria ao comunismo estava se alastrando com força.


O episódio do levante dos marinheiros.
O general Castelo Branco estava liderando os oficiais descontentes com a situação do país, mas receava tomar a iniciativa de violar a legalidade e ficar só.

Para iniciar um golpe de Estado queria antes comover as forças armadas, sobretudo os grupamentos militares do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.

Na verdade esperava um pretexto que pudesse convencer a população da necessidade do golpe.

Este pretexto surgiu articulado pela CIA, durante a Semana Santa, quando centenas de marinheiros, sob a liderança de José Anselmo, decidiram comemorar o aniversario de sua associação no Rio de Janeiro.
O almirante Silvio Mota, ministro da marinha, proibiu a manifestação.
Mesmo assim os marinheiros realizaram o ato, sendo ordenado pelo ministro à prisão dos insubordinados.
Os marinheiros foram buscar apoio dos trabalhadores, indo se refugiar na sede do Sindicato dos Metalúrgicos.
Um contingente de fuzileiros navais foi enviado para atacar os marujos, mas aderiu à pseudo-rebelião.
Os amotinados reivindicavam o reconhecimento de sua associação, o direito de se casarem, permissão para vestir roupas civis fora do serviço e melhoria dos soldos.
Todas reivindicações antigas, mas que vieram à tona em um momento em que o governo ficava em uma posição perigosa.
Suspeita-se que elementos infiltrados pela CIA tenham fomentado a retomada destas reivindicações.
Na época, o comandante Ivo Alcioly Corseuil, subchefe da Casa Militar da Presidência da República, avisou à Goulart que o líder da revolta, José Anselmo dos Santos, marinheiro de primeira classe, era agente do serviço secreto, infiltrado pela CIA.
Chegou-se, inclusive, a afirmar que haviam homens da CIA infiltrado entre os marinheiros, usando uniforme sem pertencerem à marinha, para criar tumultos.
Enquanto oficiais das três armas enxergaram no ato um quebra severa do padrão de conduta militar, endurecendo a disciplina nos quartéis com medo que a rebelião se ampliasse.
O presidente João Goulart foi obrigado a intervir, ordenado ao exército que abafasse a revolta.
Não concordando com a intervenção, o almirante Silvio Mota se exonerou do cargo.
Seu substituto no Ministério da Marinha, o almirante Paulo Mário da Cunha Rodriguês, determinou a imediata libertação dos revoltosos, que desfilaram pela Avenida Presidente Vargas.
Na ocasião, o almirante Cândido Aragão, comandante do Corpo de Fuzileiros Navais, e o almirante Pedro Paulo de Araújo Suzano, que fora ministro da Marinha, foram carregados nos ombros em triunfo pelos marujos até a Igreja da Candelária.
Estes oficiais haviam se declarado favoráveis as reivindicações dos marinheiros e tinham considerado o levante também pertencente aos oficiais que se reuniam no Clube Naval para insultar o governo de Goulart.


O golpe.
Em meio ao levante dos marinheiros, os setores das forças pró-direita colocaram-se contra o governo de Goulart, considerando o episódio como o prelúdio de um golpe de esquerda, semelhante ao que havia acontecido na Rússia no inicio do século XX.


Devido à repressão do governo perante as reivindicações dos marujos, os militares legalistas de baixa patente passaram a ver em Goulart um inimigo.

Perante o descumprimento de ordens do presidente para manter os amotinados presos pelo novo ministro da Marinha, oficiais legalistas começaram a temer pela ordem dentro das forças armadas.
Estava montado o cenário para a instauração de um golpe militar bem sucedido.
Os movimentos sindicais passaram a ser identificados, pela maioria dos oficiais, com indisciplina e rebelião.
As palavras do general Castello Branco contra a CGT e o governo começaram a parecer legitimas.
Grande parcela da população brasileira sentia medo de uma revolução comunista.
Era a revolta do Encouraçado Potemkin, famoso episódio da Revolução Russa que se reproduzia, tal como no filme.
Assim, na Sexta-Feira da Paixão, enquanto mais de mil marinheiros ingênuos, militares de esquerda, comemoravam sua vitória pelas ruas do Rio de Janeiro, os últimos detalhes estavam sendo acertados pela direita brasileira e os representantes do governo norte-americano.
O general Castello Branco mandou emissários a diversos Estados para coordenar as ações militares contra o governo.
Diante dos esforços do general, no dia 28 de março de 1964, o governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto, antecipou-se, revelia de Castello Branco.
Acompanhado pelo comandante da polícia militar, coronel José Geraldo de Oliveira, dirigiu-se a Juiz de Fora para encontrar o marechal Odílio Denis e os generais Olympio Mourão Filho e Carlos Luiz Guedes.
Enquanto o cônsul dos EUA em Belo Horizonte se apressou em reiterar o apoio ao golpe, oferecendo dinheiro, armas, munições e alimentos.
Entre eles marcaram a data para a quebra da legalidade e o descumprimento da Constituição para o dia 30 de março.
Os EUA, naquele momento, acionou a operação “Brother Sam”, que consistia na expedição para o Brasil de uma força tarefa, composta pelo porta-aviões “Forrestal”, destróieres de apoio, entre os quais um com mísseis teleguiados, navios carregados de armas e mantimentos, bem como quatro petroleiros.
Esta esquadra foi colocada em prontidão na base norte-americana do Panamá.
Caso fosse necessário prestaria apoio aos militares brasileiros e, no advento de fraquejarem, faria pressão para irem adiante, ameaçando invadir parte do Brasil.
O destino do país estava selado, no dia 31 de março de 1964 começou o levante militar que se alastrou a partir de Minas Gerais, derrubando João Goulart, prendendo importantes lideranças e instaurando um regime totalitarista.


O governo Castello Branco.
Logo depois da deposição do presidente João Goulart, o Brasil passou a ser governado por uma junta militar, formada pelos comandantes das três armas.


Foi assinado o Ato Institucional Nº. 1 (AI-1), dando ao poder executivo, durante seis meses, poderes para cassar mandatos, direitos políticos e decretar Estado de Sítio sem aprovação do Congresso Nacional.

Alguns dias depois aconteceu a primeira eleição indireta do período militar.

O Congresso, pressionado pelas forças armadas, elegeu para a presidência o agora marechal Humberto de Alencar Castello Branco.
No inicio do novo governo continuaram a ocorrer cassações e prisões de elementos tidos como comunistas ou ligados ao governo anterior, com base no AI-5.
Castello Branco recebeu pronta ajuda e reconhecimento dos EUA.
O Brasil passou a ficar totalmente alinhado com o governo norte-americano no campo da política externa.
Sob a direção dos economistas Roberto Campos e Otávio Gouveia Bulhões, a economia passou a basear-se em um plano, o chamado PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo).
O plano tinha como principal objetivo o combate à inflação.

Dentre as principais medidas, cabe destacar:

A. Congelamento salarial.
B. Restrição ao crédito.
C. Diminuição da taxa de inflação.
D. Concessão de facilidades ao capital estrangeiro, principalmente através de uma nova lei de remessa de lucros.
E. Criação do Banco Nacional de Habitação (BNH), visando estimular a indústria da construção civil.
F. Extinção da estabilidade e criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
G. Unificação da Previdência Social, a qual antes possuía vários institutos, através da criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Esta política foi repudiada pelos trabalhadores, prejudicados pelo arrojo salarial e pela perda da estabilidade.
As pequenas empresas, geralmente nacionais, também foram prejudicadas pelas restrições ao crédito.
Nas eleições estaduais para governadores, em outubro de 1965, os militares sofreram grandes derrotas que denotavam o descontentamento da população, com a eleição de elementos da oposição.

O governo militar reagiu com um novo ato de força, decretando o Ato Institucional Nº. 2 (AI-2).
O qual estabeleceu que a presidência da República voltava a ter plenos poderes para cassar mandatos e direitos políticos.
Além disto, determinava que a próxima eleição presidencial seria indireta e extinguia todos os partidos, substituídos por apenas dois: a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
O primeiro representaria os interesses da direita e o segundo constituiria um fator agregador de todas as tendências de oposição ao governo militar.
O AI-2 fechou o Congresso Nacional e referendou a ditadura no Brasil.
Logo depois vieram outros Atos Institucionais que se encarregaram de fazer da Constituição em vigor letra morta.
O AI-3 estabeleceu que os governadores seriam escolhidos pelo voto indireto das Assembléias Legislativas.
O AI-4 autorizou e referendou uma nova Constituição, preparada por juristas e promulgada em janeiro de 1967, a qual instituiu legalmente o regime militar que perduraria até 1985.
A Constituição de 1967 fortaleceu o poder executivo e diminuiu o poder dos Estados.
A participação da população na vida política também foi reduzida pela legalização das eleições indiretas, evidentemente manipuladas pelos militares.
Fortalecidos pelos Atos Institucionais, os generais escolheram entre eles o ministro da Guerra para suceder Castello Branco, quando o então marechal Costa e Silva assumiu o poder.
A escolha foi ratificada pelo Congresso que havia sido reaberto para pseudo Assembléia Constituinte autorizada pelo AI-4.
Membros da ARENA aprovaram a indicação, enquanto o MDB abandonou o recinto de votação como protesto.
O vice-presidente, eleito pela bancada da ARENA, foi o deputado Pedro Aleixo, um civil e ex-membro da antiga UDN.
O que garantia uma aparência de democracia que não iludia mais ninguém no Brasil, mas que revestia o país de uma legalidade perante o panorama internacional.


O governo Costa e Silva.
A eleição indireta do marechal Costa e Silva para a presidência da República, equivalente a uma nomeação mediante indicação, marcou o endurecimento das perseguições políticas e mudanças no quadro econômico.
Durante o governo Costa e Silva, assumiu a pasta da Fazenda o economista Antonio Delfin Neto, que mudou parte da política econômica do governo anterior, iniciando uma retomada do desenvolvimento.

No entanto, a situação econômica continuou difícil, ajudando o crescimento das forças de oposição, às quais se juntaram ex-participantes do golpe de 1964.

Carlos Lacerda, que havia apoiado o golpe, procurou seus antigos inimigos políticos Juscelino Kubistchek e João Goulart, que estavam no exílio, para formar uma Frente Ampla de oposição ao governo.
A idéia era lutar por uma nova Constituição, exigindo anistia geral e eleições diretas.
Enquanto isso, nas ruas, os protestos contra o governo se multiplicavam sob a forma der passeatas e comícios, desafiando as proibições das autoridades.
Alguns grupos da extrema esquerda e da direita realizaram atos terroristas, explodindo bombas em vários locais.
Tentando barrar os movimentos das oposições, o governo fechou novamente o Congresso Nacional e promulgou o Ato Institucional Nº. 5 (AI-5), no dia 13 de dezembro de 1968.
O único membro do governo que se opôs ao no Ato foi o vice-presidente Pedro Aleixo.
Pelo AI-5 foram suspensas as garantias individuais dos cidadãos garantidas pela Constituição, assim o “Habeas Corpus” deixava de existir na prática.
Além disto, a presidência passou a ter totais poderes para decretar Estado de sitio, intervir nos Estados e municípios, cassar mandatos e suspender direitos políticos.
A ação pegou a oposição de surpresa, calando momentaneamente as vozes descontentes.
Alguns setores da esquerda desencadearam uma luta armada contra o governo, mas foram completamente vencidos depois de algum tempo.
Ao que parece, o presidente Costa e Silva pretendia revogar o AI-5 o mais cedo possível, justamente devido à ampliação do descontentamento da população.
Porém, no final de agosto de 1969, o general adoeceu gravemente.
Pela Constituição em vigor, a presidência deveria ser assumida pelo vice, Pedro Aleixo, mas os ministros militares não permitiram que a lei fosse cumprida.
O vice-presidente foi impedido sob a justificativa que havia sido contrário ao AI-5.
Formou-se uma junta de governo integrada pelas três armas: general Lira Tavares, almirante Augusto Rademarker e o brigadeiro Márcio de Souza Melo.
Processou-se então, entre os oficiais mais graduados, uma eleição que escolheu o general Emílio Garrastazu Médici para presidente e o almirante Augusto Rademarker para vice.
No dia 22 de outubro de 1969, o Congresso foi reaberto e a ARENA referendou a escolha dos militares para o governo, o MDB se absteve e não votou.


O governo Médici.
No seu discurso de posse, o general Médici prometeu restaurar a democracia no Brasil.
No entanto, este promessa não foi realizada e o governo usou largamente os poderes concedidos pelo AI-5.
As forças de repressão foram dotadas de plenos poderes para esmagar qualquer oposição.
Em várias partes do país sucederam-se os casos de prisões arbitrárias, torturas e desaparecimentos.
A censura aos meios de comunicação fizeram desaparecer todas as vozes descontentes, ao mesmo tempo em que o governo fez largo uso da propaganda na TV e rádio, promovendo uma imagem positiva junto à população.
A festa da conquista do tricampeonato mundial pela seleção brasileira de futebol, em 1970, foi associada ao governo militar e utilizada para desviar a atenção do povo.
Ajudou a formar uma falsa imagem positiva da ditadura o chamado Milagre Brasileiro, o qual aconteceu justamente durante o governo Médici.
O Produto Nacional Bruto (PNB) cresceu a altas taxas anuais, criando uma situação de euforia, sobretudo, junto à classe média.
Os setores que mais contribuíram para o crescimento econômico foram à construção civil, a indústria de bens de consumo duráveis (veículos automotores e eletrodomésticos) e a indústria de base, especialmente a siderúrgica.

Dentre os vários fatores que colaboraram para este crescimento, os mais importantes foram:

A. A existência de indústrias que estavam produzindo muito menos do que podiam, possuindo grande capacidade ociosa que passou a ser utilizada.
B. A mão de obra barata dos trabalhadores urbanos e rurais, que continuaram a ter seus salários arrochados, propiciando o barateamento da produção.
C. Os investimentos governamentais na indústria de base.
D. A entrada de capital estrangeiro em busca da utilização da mão de obra barata farta presente no Brasil.

A concentração de renda contribuiu vivamente para o dito milagre econômico.
Os ricos ficaram ainda mais ricos e os pobres ainda mais pobres, com a classe média registrando ganhos no seu poder aquisitivo.
No final de seu governo, o próprio Médici afirmou que a economia ia bem, mas o povo mal.
Tanto que os problemas da maior parte da população brasileira começaram a aparecer, apesar da censura tinham se tornado gritantes.
Os trabalhadores rurais estavam em situação de miséria, migrando em massa para os centros urbanos.
As cidades, por sua vez, sofreram um processo de inchaço, agravando velhos problemas como falta de moradia, poluição, transportes públicos precários, saúde e segurança insuficiente para atender as necessidades.
No final da década de 1970, o Brasil era um dos campeões mundiais de mortalidade infantil de desnutrição.
O numero de crianças abandonadas chegou à casa dos dez milhões.

Entretanto, mesmo enfrentando forte repressão, as oposições ao regime militar mantiveram sua luta, sempre reivindicando o retorno a democracia.

Os principais grupos oposicionistas faziam então uso de pequenos jornais clandestinos, a chamada imprensa alternativa, para fazer a população tomar conhecimento dos fatos.

Destarte, em 1973, o escolhido em eleição indireta para suceder Médici foi o general Ernesto Geisel.
O MDB, como sempre, sem condições de vencer um jogo já definido, protestou lançando dois anticandidatos: Barbosa Lima Sobrinho para presidente e Ulisses Guimarães para vice.
Em meio a uma série de restrições, os dois percorreram o país pregando a democracia.


O governo Ernesto Geisel.
A crise econômica chegou logo no inicio do governo Geisel, agravada pelo aumento internacional dos preços do petróleo, a partir de 1973.

O ritmo de crescimento das indústrias diminuiu, faltava mercado e os altos juros dos empréstimos impedia a captação da capital de giro e dinheiro para financiar compras.
O governo tentou manter o crescimento da economia iniciando obras de grande porte, como a usina atômica de Angra dos Reis e as hidroelétricas de Itaipu e Tucuruí.
Para isto fez grandes empréstimos junto aos bancos internacionais, endividando o Brasil.
A divida externa cresceu rapidamente, fazendo o país refém do Fundo Monetário Internacional (FMI) e das altas taxas de juros cobradas.
Os gastos do governo, a dívida externa e outros problemas estruturais conduziram a uma inflação que atingiu proporções nunca antes vistas, corroendo o poder de consumo da população mais pobre e beneficiando os ricos e o capital especulativo.
No campo político, em seu discurso de posse o presidente Geisel havia feito a promessa de restaurar a democracia.
No seu primeiro ano de governo ele procurou diminuir a repressão contra as oposições e a censura aos meios de comunicação.
No entanto, em novembro de 1974, o resultado das eleições para o Congresso Nacional e as Assembléias Estaduais e Municipais refletiram a insatisfação popular.
A oposição, representada pelo MDB saiu vitoriosa, enquanto o numero de representantes da ARENA caiu.
Simultaneamente aumentaram os atos de protestos liderados pelo MDB, a Igreja Católica e uma série de entidades como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), sindicatos, Movimento do Custo de Vida, associações de bairro, movimentos de negros, mulheres e outros tantos.
Todos exigindo melhorias de condição de vida e a volta da democracia.
Em resposta, em abril de 1978, os militares usaram os poderes concedidos pelo AI-5 para beneficiar a ARENA.

Foram promulgadas leis que reforçaram a representação dos pequenos Estados no Congresso Nacional, criando a figura dos chamados senadores biônicos, nomeados pela presidência da República nas mãos de Geisel.

O mandato do general foi prorrogando para seis anos.

As mudanças do pacote de abril diminuíram os efeitos da derrota sofrida nas urnas em 1974, estendendo a ditadura até 1985.
Nas eleições indiretas de novembro de 1978, a ARENA conseguiu eleger mais um general: João Baptista Figueiredo, o qual, finalmente, sem opção, diante da crise econômica que se agrava, terminaria por ceder às pressões populares e realizar a abertura política.


Concluindo.
Durante o governo Figueiredo a crise econômica continuou se agravando, a inflação chegou a 250% ao ano, enquanto a dívida externa aumentou, ultrapassando a barreira dos 100 bilhões de dólares.

A economia parou de crescer, o desemprego aumentou como nunca.
O modelo econômico implantado depois de 1964 entrou em colapso.
O que deu grande força as oposições, obrigando Figueiredo a continuar a abertura iniciada por Geisel.
Em 1979 foi aprovada a anistia geral dos crimes políticos, a qual valia tanto para os torturadores da direita quanto para os terroristas e ladrões de banco da esquerda.

A maioria dos exilados voltou ao país e os presos políticos foram soltos.

Ao mesmo tempo reformas política foram feitas, as eleições para governadores e voltaram a ser diretas e os partidos foram reformulados.
A ARENA, antigo partido do governo, transformou-se no Partido Democrático Social (PDS).
O MDB passou a ser o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Fracionamentos da oposição originaram, entre outros, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Mesmo com a oposição dividida, o PDS foi derrotado nas eleições de novembro de 1982.


O partido governista perdeu vários Estados para a oposição e não era mais maioria no Congresso Nacional.


Em 1983, depois de quase vinte anos de ditadura, as forças de oposição assumiram os governos de vários Estados, herdando uma grave crise econômica e um quadro de desemprego, corrupção e insegurança.

Mesmo assim, a esmagadora maioria da população acreditava que a democracia seria o ponto de partida para resolver os problemas do Brasil.
Em janeiro de 1985, Tancredo Neves, um civil, foi eleito pelo voto indireto para presidente, embora seu vice José Sarney tenha assumido em virtude do seu falecimento.
Em maio do mesmo ano, o Congresso Nacional conseguiu aprovar uma emenda Constitucional que tornava o voto direto para presidente e vice, assim como prefeitos de capitais estaduais.
Uma Assembléia Constituinte foi eleita pelo voto direto em 15 de novembro de 1986, promulgando uma nova Constituição em outubro de 1988.
Entretanto, os brasileiros combateriam os efeitos de anos de ditadura, representados por uma crise econômica aguda nos governos subseqüentes de Fernando Collor de Mello e Itamar Franco.
Alcançando uma relativa estabilidade econômica somente no governo Fernando Henrique Cardoso.


Para saber mais sobre o assunto.
BANDEIRA, Moniz. O governo João Goulart: as lutas sociais no Brasil – 1961-1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1983.
BRANDÃO, Antonio Carlos & DUARTE, Milton Fernandes. Movimentos culturais de juventude. São Paulo: Moderna, 1990.
DREIFUSS, René Armand. 1964: a conquista do Estado – ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis: Vozes, 1981.


Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.
Doutor em História Social pela FFLCH/USP.
Bacharel e Licenciado em Filosofia pela USP.