Curiosidades e tudo que você sempre quis saber...


Para entender a história... é uma publicação técnico-científica on-line independente brasileira, indexada pelo IBICT, Latindex, CNEN e LivRe; no ar desde sexta-feira 13 de Agosto de 2010.
Não possui fins lucrativos, seu objetivo é disseminar e difundir o conhecimento através de artigos com qualidade acadêmica e rigor cientifico, mas linguagem acessível ao grande publico.

Periodicidade: Semestral (edições em julho e dezembro) a partir do inicio do ano de 2013.
Mensal entre 13 de agosto de 2010 e 31 de dezembro de 2012.

Livros com preços promocionais a partir de 4,99.

terça-feira, 31 de agosto de 2010

História, Métodos e Técnicas.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume ago., Série 31/08, 2010, p.01-05.






Desde que o cientificismo iniciou a busca pela objetividade na história, no século XIX, a partir do momento em que a história pretendeu fazer-se uma ciência; a discussão em torno da adoção de métodos e técnicas tornou-se uma necessidade tão premente como a composição teórica para fornecer sustentação cientifica ao discurso historiográfico.


Embora a definição de ciência comporte múltiplos conceitos, a teoria, a especulação sobre os princípios da ciência, depende de métodos e técnicas para tornar-se viável.

Para Aristóteles, por exemplo, a ciência seria a busca do universal e do eterno, dentro do âmbito da definição contemporânea, entendida como um processo de investigação para alcançar um conjunto de conhecimentos tidos como verdadeiros, por meio de generalizações verificáveis.

Para compor hipóteses e verificá-las, centro do conhecimento cientifico, responsável por sua distinção do senso comum, o método é essencial, estando, por sua vez, estritamente vinculado com a técnica.

O método, definido como a ordem estabelecida na investigação da verdade, carece da técnica para ser efetivado, ou seja, precisa de um conjunto de processos especializados, ordenados em consonância com a metodologia.


Método e Técnica e o funcionamento da Ciência.

Segundo Júlio Aróstegui, o método atuaria como uma bússola para a teoria, um sistema de orientação no transito dos caminhos que seriam seguidos para obter certezas.

Enquanto a teoria proporia explicações para os fenômenos e soluções para os problemas observados, o método seria o procedimento adotado para obter conhecimentos e determinar os passos para explicar e demonstrar a realidade, comprovando hipóteses.

Entretanto, paradoxalmente, assim como a teoria depende do método, este último também só poderia existir dentro do âmbito de procedimentos lógicos formulados a partir de pressupostos teóricos, formando o que os lógicos chamam de circulo, já que a teoria necessita do método e este da teoria.

Apesar de na antiguidade, Aristóteles ter demonstrado certo interesse pela composição de um método, chamado por ele de investigação, foi René Descartes, no século XVII, que iniciou a vinculação do método com a ciência, pretendendo, através da obra Discurso do Método, fornecer um caminho pelo qual se poderia determinar resultados.

Descartes pretendia criar um programa que regulasse, antecipadamente, uma seqüência de operações para evitar erros, dividindo problemas complexos em partes menores para facilitar sua resolução, a semelhança de uma equação matemática, resolvida parte a parte até a atingir a solução do todo.

O aprimoramento deste conceito conduziu a sua interdependência com a técnica, o conjunto de procedimentos ordenados pelo método.

A técnica, segundo uma definição alcançada em 1890 pelo filosofo Espinas, seria, justamente, a prática necessária para efetivar o método, compondo o domínio de procedimentos, instrumentos e materiais, de modo que um método poderia empregar diversas técnicas e uma técnica ser útil a diversos métodos.

A teoria, o método e a técnica, unidos, compõem um sistema, constituindo um modelo que torna a ciência possível.

O conceito de modelo implica em operações visando representar as relações e funções que ligam as unidades de um sistema, por meio de generalizações, permitindo explicações.

A ciência precisa de modelos para entender a realidade e resolver os problemas que a pesquisa impõem, mesmo que a percepção não passe de um momento cognitivo, remetendo a busca pela verdade e a distinção do conhecimento cientifico de seu similar oferecido pelo senso comum.

A história, como todas as outras ciências, também necessitou de modelos para organizar e sistematizar o conhecimento que lhe é inerente.

As teorias que forneceram sustentação às várias correntes historiográficas, tornaram-se viáveis graças à elaboração de padrões de explicação presentes na metodologia.


A despeito de cada concepção teórica comportar múltiplos modelos, ao passo que cada modelo possui variados métodos e técnicas, muitas vezes entrelaçados; a história, em meio à reivindicação de sua cientificidade, sempre empregou métodos e técnicas emprestados de outras ciências.


Um processo intensificado a partir de Annales, criando variações especificas que terminaram constituindo um arcabouço de métodos científicos propícios ao entendimento da natureza de seu objeto de estudo.


O método cientifico aplicado ao conhecimento histórico.

Na década de 1960, Jacques Le Goff chegou a afirmar que o trabalho do historiador consistia em estabelecer acontecimentos, bastando aplicar aos documentos um método para fazer os fatos aparecerem.

Na realidade, assim como ainda hoje muitos confundem teoria com metodologia, um erro comum é tomar a técnica pelo método, algo a que nem mesmo Le Goff escapou.


A confusão tem uma razão histórica, ligada ao desenvolvimento e aplicação de métodos científicos à análise historiográfica.


Muitas técnicas já foram consideradas métodos, fazendo nascer especialidades ainda ativas, transformadas em linhas de pesquisa nos centros acadêmicos, como é o caso, por exemplo, da demografia histórica.


Algo que não poderia ter sido diferente, diante do fato, lembrado por Émile Durkheim, de que um método nunca pode ser mais do que provisório, já que se modifica a medida que a ciência avança e que o próprio conceito de ciência é alterado.

Pensando especificamente no conhecimento histórico e na concepção contemporânea, a técnica serve a decodificação do passado, ao interrogatório que o historiador conduz a partir dos documentos, enquanto o método insere-se no contexto da condução da resolução dos problemas encontrados pelo historiador ao questionar o passado ou observar o presente.

A despeito de podermos considerar que os memorialistas do século XVIII, ou mesmo os historiadores de períodos anteriores, conduzissem seus estudos pautados por métodos específicos de seu tempo.

Uma preocupação sistemática com a questão da busca de um método cientifico que pudesse ser aplicada a história só surgiu com o cientificismo no século XIX.

Foi em 1892, por exemplo, que no Collège de France a cátedra de História e Moral foi suprimida, sendo substituída pela cátedra de História Geral e do Método Histórico, embora o seu surgimento estivesse inserido dentro da tradição das narrativas totalizadoras que pretendiam abordar a história das civilizações.

Não obstante, apesar de todos os esforços, alguns ainda consideram a maioria dos trabalhos, dentro do âmbito historiográfico, feitos através de métodos suspeitos, senão incorretos.


A técnica: a prática do oficio do historiador.

Ao contrário do que poderia ser imaginado, o historiador não produz analogias aleatórias a partir de imagens que forma de frases soltas nos documentos, não junta grosseiramente colocações que possam sustentar sua opinião pessoal e não constrói imagens do passado calcadas em suas próprias lembranças ou em concordância com sua visão do presente.

Ele carece do domínio de técnicas que permitam, constantemente, retificar a história, substituindo, como pretenderam alguns, os traços falsos pelos exatos.

É justamente o domínio da técnica que permite ler os documentos para tentar visualizar corretamente o passado.

Poderíamos listar uma infinidade de técnicas utilizadas para ler os dados contidos nos documentos, algumas emprestadas por outras ciências, outras surgidas no seio da análise histórica.

Entretanto, Jean Chesneaux sintetizou as mais usuais na sua obra clássica Devemos fazer tábua rasa do passado, a despeito de confundi-las por vezes com métodos e empregar técnica e método dentro da mesma acepção.

Segundo ele, toda análise histórica, obviamente a partir do século XIX, é tecnicista, busca uma abordagem profissional, sendo reflexo e sustentáculo da ideologia capitalista.

Dentro da amplitude deste pressuposto, é habitual observar que os historiadores, independente da corrente teórica ou orientação metodológica, em geral, utilizam a técnica de análise baseada na diacronia-sincronia, assim como a periodização e, por vezes, a quantificação.

Através da diacronia-sincronia, todo fenômeno histórico, expresso através da língua, é analisado simultaneamente em uma série vertical e horizontal; sua extensão na dimensão do tempo, a diacronia, permite observar as conexões, antecedentes e conseqüências; já sua relação com outras referências do conjunto que é contemporâneo, a sincronia, permite visualizar as implicações entre fatos aparentemente desconexos, mas que encontram relação, por vezes, diretas.

Um refinamento da diacronia, a periodização é uma extensão da técnica, organizando as articulações em etapas, períodos que visam facilitar o estudo do fenômeno, criando compartimentos fechados envolta de momentos que parecem centrais dentro de cada etapa da história.

Uma técnica que foi reforçada pela prática pedagógica, especializando o conhecimento histórico, servindo de exemplo os estudos focados no renascimento ou na Idade Moderna.

Menos usual do que as técnicas qualitativas da diacronia-sincronia e da periodização, a quantificação; surgida, como ressaltou Jacques Le Goff, na década de 1960, a partir do estimulo da revolução tecnológica representada pela invenção do computador; passou a permitir estabelecer relações complexas, usando a estatística para chegar a conclusões palpáveis.

Porém, como lembrou Gramsci, cabe ressaltar que a história não pode ser reduzida a um cálculo matemático.

O que não invalida a técnica da quantificação e nem tampouco seus desdobramentos a história demográfica e a história serial, linhas de pesquisa que já foram tidas como concepções teóricas ou metodológicas, mas que na realidade constituem aprofundamentos da técnica.


Em todo caso, pensar a história filosoficamente é essencial para tentar entender o passado evitando anacronismos e a sua utilização política como elemento de manipulação das massas.


Para saber mais sobre o assunto.

ARÓSTEGUI, Júlio. A Pesquisa Histórica. São Paulo: Edusc, 2006.

CHESNEAUX, Jean. Devemos fazer tábua rasa do passado?: sobre a história e os historiadores. São Paulo: Ática, 1995.

GRAMSCI. Écrits politiques. Tomo I. Paris: 1975.

LANGLOOIS, Ch. V. & SEIGNOBOS, Ch. Introdução aos estudos históricos. São Paulo: Editora Renascença, 1946.

LE GOFF, Jacques. História e Memória. Campinas: Unicamp, 1990.


Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

O apogeu e declínio do ciclo das especiarias: a rota do Brasil e da Índia.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume ago., Série 30/08, 2010, p.01-04.



A Carreira da Índia nasceu graças à bem sucedida viagem de Vasco da Gama em 1497, abrindo o comércio de especiarias Orientais via Atlântico e Índico, iniciando o chamado ciclo das especiarias, representado no século XVI pela pimenta e no XVII pelo açúcar.


Carreira era usada como sinônimo de rota, constituindo um caminho regular, com navios ligando um ponto ao outro, transportando mercadorias e passageiros.

Desde que a rota foi inaugurada, os lusos passaram a importar a pimenta da Índia com um lucro médio de 4.000%, tendo atingido o teto máximo de 24.000% em 1620, o que levou a Carreira da Índia ao seu apogeu quase imediatamente.

Já na primeira década partiram de Portugal nada menos que 144 naus, não obstante a um índice de naufrágios da ordem de 13,10%, quase nada se comparado aos lucros obtidos, um ótimo negocio para os investidores, e, ao mesmo tempo, pelos tripulantes terem direito a uma participação nos lucros, a única esperança de enriquecimento rápido e fácil para a gente miúda.

Anualmente a Coroa portuguesa armava esquadras destinadas ao Oriente, retornando estas ao Reino depois de pelo menos dois anos, período no qual os navegantes, tanto na ida como na volta, passavam por inúmeras privações: fome, sede, doenças, violência sexual e o risco constante de naufragar.

Entretanto, todos os inconvenientes eram superados pelo sonho de enriquecer com o comércio da pimenta, relegando o Brasil ao marasmo no período quinhentista.

Pela altura da União Ibérica, entre 1580 e 1640. tudo se inverteu, a pimenta entrou em declínio sendo substituída pelo açúcar, conduzindo o caminho marítimo do Brasil a tornar-se uma Carreira.

O representou um reajuste forçado no ciclo das especiarias, visando, sobretudo, estender a sua sobrevivência através da troca da primazia da pimenta pelo açúcar.


Como o Brasil se tornou mais importante que a Índia.

Em busca do lucro, a Coroa portuguesa aumentou ano após ano à capacidade de transporte das naus da Índia, superlotando embarcações, cada vez mais, com mercadorias.

Pouco espaço era reservado para os embarcados e os víveres necessários, causando grande mortandade a bordo, mas mesmo assim, enquanto a lucratividade se manteve elevada, voluntários não faltaram, fornecendo uma vasta mão de obra altamente qualificada.

Em contrapartida, no século XVI, a rota do Brasil esteve relegada a segundo plano, estando entregue ao marasmo, isto com exceção de um período experimental de produção de açúcar por Pernambuco, compreendido entre 1540 e 1559, quando o movimento de embarcações alcançou números extraordinários.

O domínio espanhol sobre Portugal, a partir de 1580, condenou a Carreira da Índia ao seu declínio definitivo.

Enfrentando já uma série de problemas, a união da Coroa espanhola a portuguesa, em 1580, não fez mais que atrair contra as naus da Carreira da Índia o assédio dos tradicionais inimigos da Espanha, no caso Holanda e Inglaterra, agravando o índice de naufrágios.

Ao mesmo tempo em que a intermediação da pimenta já não era tão lucrativa, o índice de naufrágios era ampliando por questões decorrentes da má condução dos navios por pilotos não preparados, uma vez que a Coroa não conseguiu dar conta de formar pilotos devidamente qualificados a fim de preencher a demanda.

A solução era vender o cargo a elementos da nobreza que nada entendiam da função, levando vários navios a perdição por sua condução inadequada.

Além deste problema, havia ainda a má construção e conservação dos navios, tributária da evasão de divisas visando cobrir empréstimos externos, o que impossibilitava a renovação da frota.

Assim, na década de 1590 a Carreira da Índia alcançou o maior índice de naufrágios de sua história, 43,64%, seguido na década seguinte por um índice de 41,89%, gerando um prejuízo que começou a afugentar os investidores, bem como um número elevado de mortes que também fez diminuir sensivelmente a quantidade de voluntários, forçando a Coroa a fazer um uso intenso de degredados.
Na verdade, a partir de 1600, havia se iniciado um período de transferência do eixo econômico e social do Oriente para o Ocidente, sobretudo, estimulado por um índice mais baixo de perdas na rota do Brasil, além é claro de um cotidiano um pouco mais ameno e certas facilidades de penetração territorial, isto contraposto as crescentes dificuldades verificadas na Carreira da Índia.

Depois de um momento de transição, a partir de 1640, a queda no movimento de embarcações na Carreira da Índia tornou-se crescente, a intermediação do comércio da pimenta foi gradualmente substituída pela produção e comércio do açúcar.

A restauração da monarquia portuguesa, em 1640, forçou a Coroa a optar por incentivar o movimento de navios na rota do Brasil, deixando a Índia em segundo plano.

Sem recursos financeiros para recuperar a frota naval lusitana, o novo rei, abriu a rota do Brasil a todos os navios estrangeiros que se dispusessem a combater os inimigos de Portugal.

Depois, em 1644, instituiu a formação das frotas do Brasil, tornando obrigatório o acumulo de pelo menos 200 navios no porto de Salvador a fim de serem escoltados por 16 naus de guerra até o Reino, sendo proibida a partida de navios fora da frota.

Uma medida que visava evitar o assédio de piratas e facilitar o socorro das embarcações que sofressem a varias durante a viagem.

Entretanto, em poucos anos a Coroa ficou impossibilitada de cumprir seu próprio decreto devido à falta de recursos, obrigando o poder régio a autorizar a partida de todos os navios que requeressem sua partida fora da frota.

O que representava um grande risco de ataque por navios holandeses.

Assim, em 1649, inspirado em uma sugestão do Padre Antônio Vieira, foi formada uma Companhia para garantir a segurança da rota do Brasil.

O movimento de embarcações foi elevado na década de 1650 para 1147 navios, contra apenas 34 navios na Carreira da Índia.

Destarte, o ápice da primazia do açúcar havia sido atingido, em poucas décadas o ciclo das especiarias entraria definitivamente em declínio, mas a Carreira do Brasil se manteria em franca ascensão por conta da descoberta de ouro e pedras preciosas, sendo o centro econômico e social da colônia deslocado de Salvador para o Rio de Janeiro em meados do inicio do século XVIII.


Concluindo.

Estimulado pela busca de uma lucratividade mais constante e garantida, um retorno em um prazo mais curto, a partir do crescente número de perdas acumuladas na Carreira da Índia, contraposto a um índice menor de naufrágios na rota do Brasil, os investidores migraram do Índico para o Atlântico, dando inicio a um período de transição compreendido entre 1600 e 1639.

Simultaneamente, diante da gradual viragem do eixo econômico e social lusitano do Oriente para o Ocidente, a recém restaurada Coroa portuguesa optou por incrementar a rota do Brasil em 1640.

As facilidades de penetração territorial, aspectos culturais e o cotidiano mais ameno, facilitaram a consolidação da elevação do Brasil a principal colônia lusitana em detrimento da Índia.


Para saber mais sobre o assunto.

RAMOS, Fábio Pestana. No tempo das Especiarias. Nova Edição. São Paulo: Contexto, 2006.


Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

domingo, 29 de agosto de 2010

Religião e religiosidade no Brasil.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume ago., Série 29/08, 2010, p.01-06.



A religião e religiosidade expressam, mais que as crenças ou práticas, a cultura contemporânea, um emaranhado de significados simbólicos que permite entender o universo das idéias e mentalidades, os ritos do cotidiano, as relações sociais e as instituições políticas; enfim, permite entender a alma do povo brasileiro.



Neste sentido, a análise do período colonial alcança as raízes da formação deste sistema de crenças.

Uma realidade estudada com maestria através de ângulos, concepções teóricas e metodologias diversificadas, entre outros, por João José Reis, Anita Novinsky, Caio César Boschi e Ronaldo Vainfas.

A miscigenação cultural, durante a constituição colonial, criou no Brasil um conjunto de elementos religiosos polissômicos, comunicando vários sentidos que deixam transparecer o econômico, o social, o lúdico e o étnico.

Um sistema cultural que espelha o sincretismo e a extrema capacidade adaptativa do povo brasileiro, capaz de absorver características externas e transformá-las.


O papel da igreja católica.

Em certo sentido, o achamento do Brasil esteve inserido dentro do ideal de cruzada presente em Portugal.

Os lusos desbravaram os oceanos em busca de cristãos e especiarias, pretendendo encontrar riquezas que pudessem ser comercializadas e cristianizar o mundo.

Portanto, a origem do processo de ocupação territorial da Terra de Santa Cruz, serviu, de certa forma, as intenções da igreja católica.

Os portugueses que vieram para o Brasil estiveram inseridos no universo mental de seu tempo e espaço, partilharam o ideal de cruzada, adotando o catolicismo como insígnia do poder da coroa.

Diante desta concepção, todo o não católico foi considerado um inimigo em potencial, a não aceitação da fé em cristo foi considerada como contestação do poder do rei e afronta direta a todo português, uma motivação que incentivou, dentre outros fatores, o extermínio dos indígenas, vistos como pagãos e infiéis.

Os verdadeiros donos da América foram diabolizados, ao contrário do que levaria supor o estereótipo do bom selvagem em voga ainda hoje, e que tantas vezes falseou a retratação dos ameríndios quinhentistas.

Uma imagem difundida por Rousseau no Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, obra publicada na França em 1755.


Uma posição adotada até mesmo por muitos jesuítas, tal como o padre Manuel da Nóbrega, conhecido por defender o direito de liberdade dos nativos cristianizados.




Para ele, “se o gentio fosse senhorado ou despejado” de sua terra, “com pouco trabalho e gasto”, a coroa portuguesa “teria grossas rendas nestas terras”; sendo necessário reduzir os índios a “vassalagem”.

Aqueles que resistissem deveriam ser exterminados, posição defendida por Nóbrega em carta escrita na Bahia, endereçada ao padre Miguel Torres, presente em Lisboa, datada em 8 de maio de 1558.

Dentro deste contexto, a construção de igrejas passou a delimitar a conquista territorial, garantindo a soberania do Estado perante os gentis, criando mecanismo de conversão forçada dos nativos e aculturação em prol dos valores europeus.

Pelo prima dos indígenas, a alternativa foi partir rumo ao interior, entregando-se a movimentos messiânicos como a busca da terra sem mal, abrindo espaço para a penetração lusitana.

Uma outra saída, adotada principalmente pelos africanos, depois da introdução da escravidão negra, foi maquiar suas crenças, disfarçando-as no culto de imagens e signos cristãos, compondo irmandades, nominalmente católicas, com intuito de facilitar a vida social.


A religiosidade africana.

Vigiados de perto por seus senhores e fiscalizados pelos eclesiásticos católicos, na qualidade de escravos, considerados utensílios de trabalho a semelhança de uma ferramenta, os africanos foram obrigados a aceitar a fé em cristo como símbolo da submissão aos europeus e a coroa portuguesa.

No entanto, a despeito da documentação existente sobre os ritos africanos ter sido produzida, quase sempre, por autoridades policiais ou da igreja, interessadas em desqualificar a religiosidade negra, reduzida a feitiçaria; a verdade é que elementos das religiões africanas sobreviveram se ocultando em meio à simbologia cristã.


Associações de caráter locais, as irmandades negras contribuíram para forjar a polissemia e sincretismo religioso brasileiro.

Impedidos de freqüentar espaços que expressavam a religião católica dos brancos, as irmandades representavam uma das poucas formas de associação permitidas aos negros no contexto colonial.

As irmandades negras surgiram como forma de conferir status e proteção aos seus membros, sendo responsáveis pela construção de capelas, organização de festas religiosas e pela compra de alforrias de seus irmãos, oficialmente auxiliando a ação da igreja e demonstrando a eficácia da cristianização da população escravizada.

Entretanto, ao organizarem-se, geralmente, em torno da devoção a um santo especifico, a qual assumiu múltiplos significados, incorporando ritos e cultos aos deuses africanos, permitiu o nascimento de religiões afro-brasileiras como o acontundá, o candomblé e o calundu.

Muitos indivíduos que oficialmente cultuavam, por exemplo, São José, na capela erguida pela irmandade negra, dentro do âmbito do acontundá, clandestinamente dançavam em frente a uma imagem semelhante ao som do tambor em casas simples com paredes de barro cobertas de capim, utilizando palavras extraídas de textos católicos, mescladas a um dialeto da Costa da Mina (atual Gana).

Um sincretismo que se tornaria típico do povo brasileiro, também presente no candomblé, onde o rito do deus africano Coura e a devoção a Nossa Senhora do Rosário se fundiram, fornecendo um valioso exemplo da simbiose religiosa no Brasil.

A aculturação da santa católica permitiu aos africanos cultuarem seus próprios santos com outros nomes, forjando novas práticas religiosas.

Foi este também o caso do calundu, um rito religioso de origem jeje, uma tribo do atual Benin, responsável por dar aos seus participantes um sentido para a vida e um sentimento de segurança e proteção em um mundo que parecia aos escravos incerto e hostil, o qual sobreviveu convertido ao culto a divindades católicas que foram incorporadas com outros nomes ao candomblé.

Não obstante, não foram apenas religiões africanas ou praticas religiosas indígenas que contribuíram para a formação do sincretismo religioso brasileiro e sua simbologia polissêmica.

É interessante lembrar que outros credos estiveram presentes no contexto colonial, também colaborando para formar a cultura brasileira.


Outros ritos e credos.

Dentre uma das crenças que mais exerceu influencia na formação do sincretismo religioso brasileiro, cabe destacar o papel desempenhado pelo judaísmo.



Perseguidos pelo Tribunal do Santo Oficio na Europa, os judeus sempre estiveram em situação de perigo iminente, sendo obrigados a converterem-se ao cristianismo em Portugal.



Aos olhos do Estado os convertidos passaram a ser considerados cristãos-novos, vigiados de perto pela Inquisição, sofrendo preconceitos e perseguições esporádicas.

Em muitos casos, judeus mantiveram suas crenças na esfera privada, adotando o catolicismo como fé publica em oposição à prática oculta da religião de Abrão.

Nenhuma lei obrigou os judeus a investirem na expansão ultramarina, todavia, quando se fazia patente à falta de recursos do Estado e a perseguição aos judeus era acirrada, os judeus detentores de capital investiram tudo ou quase tudo que possuíssem nas novas rotas que eram abertas, ao que muitos migravam para as novas possessões a fim de escapar de perseguições mais violentas.

Em uma breve carta, um tanto danificada pelo tempo, endereçada a “El Rei”, datada apenas em 18 de maio, sem referência ao ano, tratando-se provavelmente de correspondência emitida na primeira metade do século XVI, D. Alvaro de Noronha, “Capitão Mor de Azamor”, faz referência a um contrato feito com judeus, no qual a coroa havia se comprometido a doar “nove mil alqueirez dentro em tres annos, tres mil cada anno”, no norte da África, em troca de investimentos.

O Brasil se transformou na terra prometida para os cristãos-novos portugueses, compelidos a migrarem para novas terras em além-mar.

Foi uma saída viável à recusa da aceitação de sua fé no reino, tendo em vista o fato da Inquisição nunca ter se instalado por aqui, embora tenham sido instituídas visitações do Santo Oficio em 1591, 1605, 1618, 1627, 1763 e 1769.

Alojados sobretudo na Bahia, em Pernambuco, na Paraíba e no Maranhão; os cristãos-novos recém-chegados integraram-se rapidamente, ocupando cargos nas Câmaras Municipais, em atividades administrativas, burocráticas e comerciais, destacando-se também como senhores de engenho, algo impensável em Portugal.

Sem a Inquisição em seus calcanhares, os cristãos-novos continuaram a exercer práticas judaicas no interior de seus lares, mantendo vivos os laços familiares e comunitários clandestinamente, ao mesmo tempo, adotando uma postura publica católica, respondendo a uma necessidade de adesão, participação e identificação.

Uma situação diversa dos cristãos-novos em Pernambuco ocupada pelos holandeses, quando o exercício do judaísmo passou a ser aberto, com pessoas influentes freqüentando as duas sinagogas de Recife e ocupando cargos de destaque na administração da cidade.

Seja como for, para além dos judeus, há ainda a questão da influencia dos protestantes no sincretismo cultural brasileiro, um tema ainda pouco estudado e que merece maior atenção.

Existem dois momentos marcados pela presença de protestantes no período colonial.

O primeiro circunscrito entre 1555 e 1560, com a fundação da França Antártida, na baía do Guanabara, por calvinistas huguenotes franceses que fugiam da perseguição na sua terra.

O segundo, entre 1630 e 1654, justamente quando parte do nordeste esteve ocupada pelos holandeses, também calvinistas.


O caldeirão religioso brasileiro.

A expansão territorial portuguesa, durante o período colonial, foi acompanhada pela insígnia do catolicismo, símbolo da submissão dos indígenas e, posteriormente, dos escravos africanos ao poder da coroa portuguesa.

Um processo que não aconteceu sem conflitos entre autoridades civis e eclesiásticas, entre colonos e jesuítas, entre fiéis e infiéis, forjando um sincretismo religioso impar e representativo da cultura brasileira contemporânea.

Sendo a fé em cristo imposta, indígenas foram exterminados sob pretexto de serem catequizados, outros iniciaram uma fuga em busca de movimentos messiânicos que, séculos depois, ainda estariam enraizados na mentalidade dos homens do povo, sempre dispostos a seguirem eremitas e milagreiros.

Também não possuindo outra opção, os africanos escravizados foram obrigados a aceitar oficialmente os preceitos e dogmas da igreja católica, mas encontraram meios de ocultar seus próprios ritos e credos dentro do sistema simbólico cristão, originando práticas religiosas afro-brasileiras.

Compelidos a migrarem para o Brasil, os judeus adotaram uma estratégia um pouco diferente, aderiram a uma vida dupla, oficialmente aceitando o cristianismo, praticado perante os olhos alheios, voltando-se para a sua verdadeira fé no interior do lar, uma maneira de manter a coesão das famílias e comunidades hebréias através da tradição.

Desta mistura rica de crenças, da qual fez parte até mesmo o protestantismo, nasceu à religiosidade brasileira, apegada ao tradicionalismo católico e, simultaneamente, aberta e tolerante a novas religiões.

Uma religiosidade dogmática, em certo sentido, perante a esfera publica geral, mas empírica e sujeita a transformações de ordem mil dentro da privacidade individualizada de grupos menores.

A cultura brasileira e sua capacidade adaptativa é, sem dúvida, tributária do caldeirão religioso colonial, efervescente e contendo em seu interior ingredientes paradoxais que, misturados, forjaram o sincretismo contemporâneo polissêmico típico da mentalidade brasileira.


Para saber mais sobre o assunto.

BOSCHI, Caio César. Os leigos e o poder. São Paulo: Ática, 1986.

CUNHA, Manuela Carneiro. História dos Índios no Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 1998.

FERRONHA, António Luís (coord.). O confronto do olhar: o encontro dos povos na época das navegações portuguesas - séculos XV e XVI. Lisboa, Caminho, 1991.

HOORNAERT, Eduardo et. Al. (coords). História geral da igreja no Brasil. São Paulo: Vozes/paulinas, 1983.

MOTT, Luiz. Escravidão, homossexualismo e demonologia. São Paulo: Ícone, 1988.

NOVINSY, Anita. Cristãos-novos na Bahia. São Paulo: EDUSP/Perspectiva, 1972.

RAMINELLI, Ronald. Imagens da colonização: a representação do índio de Caminha a Vieira. Rio de Janeiro, Zahar, 1996.

REIS, João José. A morte é uma festa. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.

REIS, João José e SILVA, Eduardo. Negociação e conflito. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

VAINFAS, Ronaldo. Brasil de todos os santos. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.


Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

sábado, 28 de agosto de 2010

A história é uma ciência? A pesquisa histórica e o campo do historiador.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume ago., Série 28/08, 2010, p.01-06.




A história e o historiador.

Como lembrou a professora Vavy Pacheco Borges, existem certas definições que aparentemente soam como desnecessárias, sendo este, por exemplo, o caso da história.

Entretanto, desde que a história iniciou sua jornada rumo ao reconhecimento como ciência, a partir do século XVIII, repensar conceitualmente a história, tornou-se absolutamente necessário.

Neste sentido, a reboque, a discussão em torno do ofício do historiador tornou-se também objeto intenso de debates.

Passou ser a necessário adentrar a forma de lidar com material de trabalho do historiador, reler testemunhos e silêncios.

Uma atitude essencial para conduzir a bom termo o desempenho da profissão, fazendo da história uma ciência.

Na década de 1960, Jacques Le Goff tentou elucidar a questão, chegando a afirmar que o trabalho do historiador consistia em estabelecer acontecimentos, bastando aplicar aos documentos um método para fazer os fatos aparecerem.

Porém, descrever o ofício do historiador, envolve considerações mais complexas.

Ao contrário do que poderia ser imaginado, o historiador não produz analogias aleatórias a partir de imagens que forma de frases soltas nos documentos, não junta grosseiramente colocações que possam sustentar sua opinião pessoal e não constrói imagens do passado calcadas em suas próprias lembranças ou em concordância com sua visão do presente.

Ele carece do domínio de técnicas que permitam, constantemente, retificar a história, substituindo, como pretenderam alguns, os traços falsos pelos exatos.

É justamente o domínio da técnica que permite ler os documentos para tentar visualizar corretamente o passado.

Como afirmou Charles Beard, o historiador não é um observador do passado que permanece fora de seu próprio tempo, não pode vê-lo objetivamente, como o químico vê seus tubos de ensaio, devendo ver a realidade por intermédio da documentação, seu único recurso.


O historiador e a análise das fontes.

O historiador, não sendo um individuo isento de influencias as mais diversas, fruto de seu próprio tempo, necessita de técnicas que permitam tentar alcançar a objetividade cientifica na leitura e interpretação das fontes.

Poderíamos listar uma infinidade de técnicas utilizadas para ler os dados contidos nos documentos, algumas emprestadas por outras ciências, outras surgidas no seio da análise histórica, contudo, Jean Chesneaux sintetizou as mais usuais na sua obra clássica Devemos fazer tábua rasa do passado, a despeito de confundi-las por vezes com métodos e empregar técnica e método dentro da mesma acepção.

Segundo ele, toda análise histórica, obviamente a partir do século XIX, é tecnicista, busca uma abordagem profissional, sendo reflexo e sustentáculo da ideologia capitalista.

Dentro da amplitude deste pressuposto, é habitual observar que os historiadores, independente da corrente teórica ou orientação metodológica, em geral, utilizam a técnica de análise baseada na diacronia-sincronia, assim como a periodização e, por vezes, a quantificação.

Através da diacronia-sincronia, todo fenômeno histórico, expresso através da língua, é analisado simultaneamente em uma série vertical e horizontal.

Sua extensão na dimensão do tempo, a diacronia, permite observar as conexões, antecedentes e conseqüências.

já sua relação com outras referências do conjunto que é contemporâneo, a sincronia, permite visualizar as implicações entre fatos aparentemente desconexos, mas que encontram relação, por vezes, diretas.

Assim, a diacronia possibilitaria perceber, por exemplo, o ideal cruzadistico de combate aos infiéis, circunscrito ao século XII, na península ibérica expresso pela reconquista aos mouros, como uma das causas que conduziram aos descobrimentos portugueses no século XVI.

Possibilitando ainda visualizar a colonização, o povoamento europeu, do Brasil, no século XVII, como um de seus desdobramentos.

A sincronia, centrada também nos descobrimentos portugueses, por sua vez, permitiria notar que problemas internos na Espanha, ainda envolvida na guerra de reconquista no século XV, fomentaram a primazia dos mares aos lusitanos.

Um refinamento da diacronia, a periodização é uma extensão da técnica, organizando as articulações em etapas, períodos que visam facilitar o estudo do fenômeno, criando compartimentos fechados envolta de momentos que parecem centrais dentro de cada etapa da história.

Uma técnica que foi reforçada pela prática pedagógica, especializando o conhecimento histórico, servindo de exemplo os estudos focados no renascimento ou na Idade Moderna.

Menos usual do que as técnicas qualitativas da diacronia-sincronia e da periodização, temos a quantificação.

Surgida, como ressaltou Jacques Le Goff, na década de 1960, a partir do estimulo da revolução tecnológica representada pela invenção do computador, passou a permitir estabelecer relações complexas, usando a estatística para chegar a conclusões palpáveis.

Quantificando o número de navios que circularam na rota do Brasil e da Índia, por exemplo, ao longo do século XVI e XVII, poderíamos vislumbrar o momento da viragem do centro econômico e social do Império português, provando, através da quantificação dos naufrágios, o peso deste componente no declínio do poderio lusitano no Oriente.

Entretanto, como lembrou Gramsci, cabe ressaltar que a história não pode ser reduzida a um cálculo matemático, ou ainda que a estatística mostra o caminho ao cego, mas não restitui a visão.

O que não invalida a técnica da quantificação e nem tampouco seus desdobramentos a história demográfica e a história serial, linhas de pesquisa que já foram tidas como concepções teóricas ou metodológicas, mas que na realidade constituem aprofundamentos da técnica.


A leitura das lacunas do passado.

Em certa ocasião, Walter Benjamin lembrou que o passado só se deixa fixar como imagem que relampeja, irreversivelmente, no momento em que é reconhecida, fazendo com que o historiador não tenha domínio dos fatos como eles realmente foram, apropriando-se de uma reminiscência do passado.


Este último constitui um espaço repleto de “agoras”, apenas uma construção limitada pelo que é possível conhecer em dado contexto, circunscrito ao momento de sua configuração.


O agora capta a imagem de sua própria época e não, propriamente, do passado que almeja conhecer, inserindo-se na leitura deste passado os testemunhos como os espaços em branco, os silêncios.

Talvez por este motivo, desde o século XIX, os limites da história sempre foram questionados, muitas vezes considerada mais próxima da literatura do que da ciência, contudo, é inegável que o positivismo e a escola metódica inauguraram a busca pela objetividade na história, fazendo os historiadores procurar pela cientificidade desde então.

Como ressaltou Ciro Flamarion Cardoso, a partir de Annales, dado seu pluralismo e a análise das estruturas globais, a história adquiriu um incontestável caráter cientifico, uma vez que, como qualquer outra ciência, passou a trabalhar não mais com acontecimentos únicos, mas com aspectos sujeitos a regularidades, como as estruturas sociais e culturais.

A primeira geração de Annales, fundou um conceito de história extremamente vinculado à ciência.

Lucien Febvre definiu a história como uma ciência do homem e do passado humano, das coisas e dos conceitos, cabendo ao historiador interpretar os feitos humanos, recompondo a realidade que serve ao entendimento de um momento concreto, a partir do que os documentos permitiram em dado contexto.

A interpretação das lacunas, embasada por métodos e técnicas, também constituiria objeto do oficio do historiador.

Seguindo esta linha de orientação, Paul Veyne, na década de 1970, concluiu que a história possuiria grande proximidade com a ficção, distinguido-se de um romance somente pelo compromisso de buscar a verdade, constituindo, na realidade, uma tentativa de narrar a verdade, prejudicada pelo caráter subjetivo da história e da interpretação das fontes.

Isto para não mencionar outros aspectos circunscritos à documentação que sustenta a análise histórica, tal como a inexatidão da narrativa ou as intenções envolvidas na produção das fontes.

Em outras palavras, como afirmou Eric Hobsbawm, o passado e a história são ferramentas utilizadas para legitimar as ações do presente, assim como as fontes têm um alcance político e ideológico, tornando a visão do passado distorcida.

É justamente baseado na leitura das lacunas do passado pelo historiador, envolvendo não só a ausência de dados, os silêncios; mas também a incapacidade de análise objetiva das fontes; que, pejorativamente, Poincaré, filosofo da ciência, chegou a afirmar que a história seria uma ciência que adivinha o passado.

Em certo sentido ele tinha razão, como demonstrou Michel de Certeau, hoje, mais do que nunca, o historiador tem se desviado para as zonas silenciosas, como, por exemplo, a feitiçaria, a loucura, a festa, a literatura popular, o mundo do esquecido, etc.

Aplicando-se a estes silêncios da história também a ausência de documentação, criando hiatos que são objeto de questionamento e problematização.

Destarte, como ressaltou Jacques Le Goff, não existe sociedade sem história, o que conduz ao conceito de historicidade, o pertencer de cada individuo ao seu tempo, os aspectos comuns que todos os homens de determinada época compartilham.

O que impossibilita qualquer ciência de evitar extrair conclusões próprias, descoladas de sua historicidade.


O ofício do historiador e a problematização do passado.

Quer seja o oficio do historiador o domínio de métodos e técnicas, circunscritos a um conjunto teórico; ou, ainda, um exercício de imaginação, a construção de uma narrativa verossímil, entre outras possíveis; não se pode negar que o surgimento da escola de Annales inaugurou uma postura diferenciada.

Na realidade, uma reação critica as concepções históricas do século XIX, notadamente rejeitando a ênfase positivista e metódica em política, diplomacia e guerras, assim como a abordagem economicista do marxismo.

Annales se propôs a problematizar a história, contrariando a coleção de fatos perpetuada pelas tendências anteriores, tentando se isentar de ideologia, procedimento adotado pelo marxismo, embora esta tentativa seja passível de inúmeras criticas, já que o historiador, estando inserido em um tempo histórico, jamais conseguirá traçar uma análise imparcial.

A partir da problematização, Annales desdobrou-se em várias linhas teóricas e campos de pesquisa, notadamente servindo de base para criar departamentos tanto de história social como econômica.

Fomentou debates acerca da natureza teórica do conhecimento histórico, atualmente, incorporados ao panorama contemporâneo.


Para saber mais sobre o assunto.

BEARD, Charles A. “That noble dream” In: The American historical review. New York, 41 (1): out. 1935, p.74-87.

BENJAMIN, Walter. “Sobre o conceito de história” In: Obras Escolhidas. São Paulo: Brasiliense, 1996.

BORGES, Vavy Pacheco. O que é história? São Paulo: Brasiliense, 1993.

CARDOSO, Ciro Flamarion. Uma introdução a história. São Paulo: Brasiliense, 1992.

CERTEAU, Michel de. A escrita da história. São Paulo: Forense Universitari, 2002.

CHESNEAUX, Jean. Devemos fazer tábua rasa do passado?: sobre a história e os historiadores. São Paulo: Ática, 1995.

FEBVRE, Lucien. Combates por la historia. Barcelona: Ediciones Ariel, 1970.

HOBDBAWM, Eric. Sobre história. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

LANGLOOIS, Ch. V. & SEIGNOBOS, Ch. Introdução aos estudos históricos. São Paulo: Editora Renascença, 1946.

LE GOFF, Jacques. História e Memória. Campinas: Unicamp, 1990.

VEYNE, Paul. Como se escreve a história. Brasília: Unb, 1998.


Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

As relações internacionais nos séculos XVII e XVIII.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume ago., Série 26/08, 2010, p.01-08.


A hegemonia dos Habsburgo.

A partir da complexa série de fatos que conduziram a formação do Estado Nacional espanhol, envolvendo a guerra de reconquista aos mouros, a chegada a Península Ibérica de levas de nobres peregrinos francos, a união do reino de Castela e Leão e, posteriormente, o casamento dos reis católicos, Isabel de Castela e Fernando de Aragão; bem como a conquista do reino de Granada e de Navarra, além da anexação dos condados da Catalunha; a dinastia dos Habsburgo emergiu como senhora da Europa.

Fruto da união dos reis católicos, após a morte de Isabel, em 1504, e de Fernando, um pouco depois; Carlos V terminou herdando o título de rei das Espanhas, do Reino de Nápoles e da Sicília, dos Paises Baixos, do Franco Condado, Áustria e Hungria, assim como senhor de todas as conquistas das praças africanas e das Índias Ocidentais.

O que conduziu a reivindicação do título de Imperador do Sacro Império Romano-Germânico.

Criando na Holanda, Carlos V, acabou abdicando, em 1556, em favor de seu filho, Felipe, iniciando um período conturbado de guerras da Espanha com outros Estados europeus, em processo de formação de nacionalidade, posteriormente, unificados em torno da luta contra o domínio dos Habsburgo.

Felipe II, a exemplo de seu pai, passaria a constituir um representante direto do catolicismo, em uma Europa marcada pelas revoltas protestantes. Cabe lembrar, punidas na Espanha com autos de fé promovidos pela Inquisição e pela purificação sagrada da fogueira, queimando hereges, bruxas e feiticeiras, desde o final do século XV em território espanhol.



A revolta holandesa.
Entre os nascentes Estados Nacionais, tentando se desvincular do domínio dos Habsburgo, estava as Províncias Unidas, conhecidas como Paises Baixos ou Holanda; uma república que iniciou a luta por sua independência em 1568, a qual duraria até 1648.

Uma guerra de secessão, posteriormente, nomeada pela historiografia como Guerra dos Oitenta Anos ou revolta holandesa.

O estopim do conflito esteve fixado durante o governo de Felipe II, o qual havia recentemente, em 1580, anexado Portugal aos seus domínios, por conta da junção da Coroa portuguesa a espanhola, sob pretexto de seu direito sucessório imediato, quando faleceu o cardeal D. Henrique, tio avó e sucessor de D. Sebastião, morto em combate aos mouros no norte da África, sem deixar herdeiros.

Operação conhecida como União Ibérica, a qual duraria até 1640, ano da restauração da monarquia portuguesa pelas mãos de D. João IV, iniciador da dinastia de Bragança.

Pela altura da subida ao trono de Felipe II, o calvinismo tinha se tornado forte nos Paises Baixos, conduzindo os fiéis, em 1566, ao ataque a igrejas católicas visando à destruição das imagens e estátuas dos santos, consideradas heréticas, irritando profundamente o rei católico da Espanha.

Para o calvinismo; religião que deriva do nome de seu criado João Calvino, surgida a partir da inspiração fornecida por Martinho Lutero, pai do luteranismo; dentro do contexto da Igreja Reformada Holandesa, os povos dos Paises Baixos seriam o povo escolhido por Deus para prosperar a partir do trabalho ardo; conceito que, segundo Max Weber, daria origem ao espírito do capitalismo.


Todavia, por trás do antagonismo religioso, razões de ordem prática haviam guiado as ações. O próprio sucesso do calvinismo na Holanda derivava do fato do catolicismo constituir a expressão do domínio espanhol, representando o governo absolutista dos Habsburgo perante populações com tendência republicanas e interesses diversos da Espanha, então excluídas de participarem da colonização do novo mundo espanhol, e, contraditoriamente, com um histórico de pesados investimentos na colonização portuguesa.

Pertencendo ao Império Espanhol, os holandeses estavam obrigados ao pagamento de pesados impostos, constituindo uma nação de burgueses, subordinada a um Estado centrado no estatuto medieval do sangue, portanto, apesar da gradual subordinação ao comercio colonial, a uma Espanha dominada pela alta nobreza de estirpe medieval.

A reação de Felipe II, a insubordinação religiosa holandesa, esteve representada pelo envio do Duque de Alba para os Paises Baixos, cuja alcunha era o Duque de Ferro, com tropas que deveriam restabelecer a ordem; além da exclusão da nobreza batava do Conselho de Regência.

A revolta holandesa foi liderada, inicialmente, por Guilherme I de Orange, o Taciturno, governador das províncias da Holanda, Zelândia e Utrecht, o qual evitou um confronto direto, explorando o conhecimento da região, salvando cidades sitiadas como Leiden ao abrir diques para inundar a zona rural.

O antagonismo entre católicos e protestantes não tardou a fazer sentir-se, transformado a luta em uma guerra religiosa.

Em 1579, as províncias do sul, dominadas predominantemente por católicos, formaram a União de Arras, fazendo as pazes com a Espanha. As províncias do norte, cuja população era calvinista, formaram a União de Utrecht, sob a liderança de Guilherme, lutando abertamente contra a Espanha, a partir de 1581, com a proclamação da independência das Províncias Unidas da Holanda.

Em 1584, o conflito foi ampliado com o assassinato de Guilherme, quando seu filho, Mauricio de Nassau, ao assumir o comando dos rebeldes, pediu auxilio a Inglaterra e a França, chegando a oferecer a Coroa da Holanda em troca do apoio, a qual foi recusada pelas duas nações.

Em 1585, a Inglaterra, que já vinha auxiliando os rebeldes, não oficialmente, quase desde o inicio do levante, decidiu intervir diretamente no conflito, firmando com os holandeses o Tratado de Nonsuch; enviando o conde de Leicester, Robert Dudley, a frente de uma cavalaria de seis mil homens, para prestar auxilio.

O apoio inglês conduziu a formação da grande armada espanhola, lançada em um ataque à Inglaterra em 1588, naufragada, devido a uma tempestade, no canal da Mancha; razão que levaria a vitória da Holanda, somada, obviamente, a estratégia de ataques piratas no Atlântico a embarcações espanholas e portuguesas.

A despeito do enfraquecimento da Espanha, a vitória batava só seria possível depois da declaração de guerra da França, governada por Henrique IV, contra os espanhóis, em 1595; impossibilitando os Habsburgo, financeiramente falidos, de manter duas frentes, iniciando um período de trégua a partir de 1599, seguido pela retomada da guerra em 1625, até, finalmente, o reconhecimento da independência pelo sistema Westfaliano.


O antagonismo religioso entre católicos e protestantes na Alemanha.

Poucos anos após a assinatura do tratado de Vervins, em 1598, por meio do qual a Espanha cedia os Estados do sul dos Paises Baixos para a Áustria, negociando a paz com a França.

Após a assinatura do tratado de Londres, em 1604, onde Jaime I da Inglaterra estabelecia a paz com a Espanha, os Habsburgo negociaram a paz com a Holanda, intermediada pela França e Inglaterra.

O tratado de Haia foi assinado em 1609, estabelecendo a chamada trégua dos 12 anos entre as Províncias Unidas e os Estados do Sul.

Entretanto, em 1618, o domínio dos Habsburgo foi contestado pelos Estados alemães, originando a Guerra dos Trinta Anos, arrastando a França, a Suécia e a Áustria para o conflito, cuja origem esteve fixada no antagonismo religioso entre católicos e protestantes.

Surgida com um intuito moralizador, a reforma protestante tinha sido iniciada a partir do precedente representado pela invenção da imprensa por Gutenberg, na Alemanha; quando a disseminação dos livros, cuja confecção estava anteriormente restrita aos monges copistas, passou a ser possível através do barateamento e simplificação do processo de feitura.

A imprensa abriu espaço para que a bíblia católica fosse traduzida do latim e grego para o alemão, inglês e francês, suscitando uma discussão sobre a interpretação das sagradas escrituras, fixada na tradução de termos, tal como a palavra grega presbyterus, traduzida pelos católicos como padre e pelos protestantes como o mais velho, alias, da onde deriva a própria nomenclatura dos contestadores dos dogmas católicos apostólicos romanos.

O fato da imprensa ter surgido na Alemanha; somado a contestação de vários dogmas católicos pelo alemão Martinho Lutero, com a publicação de suas 95 teses, em alemão; quase imediatamente após a invenção de Gutenberg, divulgadas amplamente entre a população; assim como o nascimento da Santa Inquisição, em uma tentativa de conter pela violência a reforma dos dogmas católicos, impedindo a entrada das novas idéias em Portugal, Espanha e Itália; tornou impossível a reconciliação dos novos dogmas com os antigos, conduzindo a um período de revoltas religiosas nos Estados feudais alemães.

A onda de ataques dos luteranos as igrejas católicas, só foi solucionada com a assinatura de um tratado que inaugurou a chamada Paz de Augsburgo, em 1555, por meio do qual os príncipes alemães passaram a gozar de liberdade para escolher e impor a crença de sua preferência aos seus súditos, momento em passou a existir um equilíbrio entre católicos e luteranos na Alemanha.

O surgimento do calvinismo, pouco depois, pregando a salvação não só pela fé em Deus, com cultos simples em língua nacional e a livre interpretação da bíblia, mas defendendo também o conceito de predestinação, salvação pelo trabalho e realização de boas obras em vida; alterou o panorama alemão, desequilibrando novamente o antagonismo religioso e conduzindo a um novo conflito.

O calvinismo conquistou as mentes de vários príncipes alemães, desejosos de expandirem seus domínios através da utilização da fé, penetrando rapidamente entre a população. Os Habsburgo, como representantes do catolicismo, passaram a enxergar as nações alemãs como ameaça.

Simultaneamente, os suecos e franceses iniciaram um processo de incitação das tensões, tentando minar o poder do Sacro Império Romano-Germânico.

O ambiente tornou-se ainda mais conturbado quando o Imperador Rodolfo II, católico fervoroso, assumiu o comando dos territórios feudais alemães, em 1576, tentando reverter à expansão protestante através da limitação da liberdade religiosa, destruindo várias igrejas luteranas e calvinistas.

A reação protestante envolveu a fundação da União Evangélica, em 1608, liderada pelos príncipes alemães defensores do luteranismo e calvinismo; enquanto os católicos criaram Liga Católica para combater os protestantes; acirrando ainda mais o conflito religioso.

As tensões religiosas provocaram o inicio da Guerra dos Trinta Anos, quando, na Boêmia, atual República Checa, pertencente então aos Estados feudais alemães, a disputa pela sucessão ao trono, envolvendo católicos e protestantes, foi resolvida através do apoio Espanhol a Fernando II de Habsburgo, herdeiro do Sacro Império Romano-Germânico, o qual ascendeu ao trono por meio do apoio de tropas e capital espanhol.

Fernando II, um católico fervoroso, a exemplo de todos os Habsburgo, tornou-se rei de uma nação com população predominantemente protestante, proibindo a liberdade de credo e instituindo o catolicismo como única religião da Boêmia e, de seu reino vassalo, a Moravia, contrariando acordos anteriores.

Em 1618, descontentes com a destruição de igrejas protestantes pelos católicos, teve inicio a chamada violência de Praga, marco do começo da Guerra dos Trinta Anos, quando calvinistas invadiram o Palácio Real.

Liderados pelo conde Henrique Matias Von Thurn, os protestantes entregaram a coroa da Boemia para Frederico V, um calvinista que era na ocasião chefe da União Evangélica, alastraram a revolta para outras partes do Sacro Império Romano-Germânico, chegando a ameaçar a cidade católica de Viena, na Áustria.

Os desentendimentos entre calvinistas e luteranos enfraqueceram os rebeldes, conduzindo a um retrocesso em 1620, quando a Liga Católica derrotou os protestantes, condenando a morte e confiscando bens de vários insurgentes, proibindo novamente a liberdade de credo e retomando a Boêmia, recolocando no trono os Habsburgo e substituindo a língua checa pelo alemão.

Novamente no poder, Fernando II perseguiu as tropas remanescentes de Frederico V, terminando por exterminá-las em 1624, passando a exigir que os protestantes restituíssem os bens da igreja católica expropriados.

Neste momento, a União Evangélica foi buscar apoio no exterior, pedindo auxilio ao rei da Dinamarca e Noruega, Cristiano IV, então também senhor do ducado alemão de Holstein; pedindo ajuda aos tradicionais inimigos dos Habsburgo, Inglaterra e França; os quais terminaram entrando no conflito devido a suas pretensões territoriais.

Pela mesma altura, em 1625, os conflitos na Holanda foram reiniciados, com a morte de Mauricio de Nassau, quando seu meio irmão, Frederick Henry, príncipe das províncias do norte, retomou a guerra contra as províncias católicas do sul, arrastando a Espanha novamente para o conflito em 1639, quando os espanhóis enviaram a Flandres uma armada com vinte mil soldados, derrotada pelos batavos sob a liderança de Maarten Tromp, em um conflito que fez parte, ao mesmo tempo, da Guerra dos Oitenta Anos e da Guerra dos Trinta Anos.

Na realidade, a guerra só tendeu a favor dos protestantes, a partir de 1630, através da intervenção da Suécia, liderada pelo monarca luterano, Gustavo Adolfo, também conhecido como Gustavo II; o qual havia ingressado no conflito incitado pelo cardeal Richelieu, o implacável ministro de Luís XIII, rei da França; a troco de algumas concessões; fato que enfraqueceu as tropas dos Habsburgo e abriu espaço para vitória holandesa.

Táticas avançadas de batalha, envolvendo o emprego de fossos e um exército de mercenários formado por camponeses, garantiram a vitória sueca na Alemanha, embora tenha custado a vida de Gustavo.

Ao invés das derrotas sofridas por Fernando II representarem um indicio do fim da guerra, não fez mais que ampliar o conflito, pois, a partir do enfraquecimento dos Estados alemães, alimentando-se de ambições expansionistas, a Polônia, uma pequena república com um rei eleito, invadiu a Rússia, estabelecendo uma ditadura polonesa em Moscou, questão solucionada em 1634, com o estabelecimento da paz entre as duas nações.

Ao passo que a Polônia voltou suas pretensões para o Báltico, iniciando hostilidades contra a Suécia, então com suas tropas e recursos profundamente comprometidos na guerra com a Alemanha, obrigando os suecos a se retirarem dos Estados Alemães para defenderem sua pátria.

Todavia, as vitórias suecas na Alemanha minaram o poder de Fernando II, destituído pelos católicos sob suspeita de traição, já que havia iniciado negociações de paz com os protestantes.

Fernando II terminou assassinado por seus próprios oficiais, em 1634, mas as negociações não cessaram, prosseguiram no ano seguinte, originando o tratado de Praga, o qual colocou fim a guerra religiosa entre os Estados alemães.



A pretensão da França a hegemonia européia.

Embora a Paz de Praga assinale o fim das hostilidades entre católicos e protestantes na Alemanha, não marcou o fim da Guerra dos Trinta Anos.

Em 1635, a França deu vazão as suas pretensões hegemônicas sobre o continente europeu, agregando a Suécia e a Holanda em uma guerra contra a Espanha.

Após apoiar secretamente a luta contra os Habsburgo na Áustria, por conta de ser este também um Estado católico, diante das vitórias dos protestantes, a França iniciou uma guerra declarada, cujo cerne não era mais as questões religiosas.

Liderada pelo cardeal Richelieu, em nome do rei Luís XIII, a França arrastou os suecos para a guerra, prometendo porções da Alemanha e Áustria, obtendo o apoio da Holanda em nome de sua luta pela independência, ao declarar guerra a Espanha.

Após avanços e retrocessos, os franceses acabaram estabelecendo um exército forte que chegou a contar com 100 mil homens, estendendo o conflito para além da Espanha e Áustria, também para terras alemãs e para a Itália; quando, depois do estabelecimento da paz em Münster e Osnabrück, na Alemanha, em 1645, o Imperador do Sacro Império Romano-Germânico, Fernando III, recusou-se a capitular, buscando refugio nestes territórios.

Situação agravada pela nova entrada na guerra da Alemanha, depois da invasão sueca da Baviera, quando o duque Maximiliano I tomou o partido da Áustria, declarando guerra à Espanha, Suécia e Holanda.

No outono de 1648, o exército bávaro-austríaco foi derrotado em 17 de maio.

Um fato que, somado a derrota sofrida no cerco sueco de Praga e franco-sueco de Munique, aliada à importante vitória francesa em território nacional, quando por ocasião da tentativa de invasão alemã da França; obrigou Fernando III, confrontado com a ameaça de assalto a Viena, a concordar com os termos de paz impostos, em 1648, pelos vencedores da Guerra dos Trinta Anos.

No entanto, a guerra franco-espanhola prosseguiu até o Tratado dos Pirineus, em 1659.



Esta história não terminou assim, amanhã postarei o seu desfecho.


Para saber mais sobre o assunto.
ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado Absolutista. São Paulo: Brasilense, 2004.

ARRIGHI, Giovanni. O longo século XX: dinheiro, poder e as origens de nosso tempo. São Paulo: Unesp, 1996.

ARRUDA, José Jobson. História moderna e contemporânea. Bauru: Edusc, 2005.

BETHENCOURT, Francisco. História das Inquisições. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

BRAUDEL, Ferdinand. O mediterrâneo e o mundo mediterrânico na época de Felipe II. Lisboa: Martins Fontes, 1984.

BUADES, Josep M. Os espanhóis. São Paulo: Contexto, 2006.

HOBSBAWM, Eric J. A era das Revoluções. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

HOMEM, António Pedro Barbas. História das Relações Internacionais: o direito e as concepções políticas na Idade Moderna. Coimbra: Almedina, 2003.

HUNTINGTON, Samuel P. O choque de civilizações e a recomposição da Ordem Mundial. Rio de Janeiro: Objetiva, 1997.

HUNT, E. K. História do pensamento econômico. Rio de Janeiro: Campus, 1981.

RAMOS, Fábio Pestana. No tempo das especiarias: o império da pimenta e do açúcar. São Paulo: Contexto, 2004.


Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

O Brasil seria hoje mais pobre se tivesse sido colonizado por franceses ou holandeses!

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume ago., Série 25/08, 2010, p.01-11.



As metrópoles européias e seus diferentes projetos coloniais no Brasil.

A despeito de relegado a um plano inferior pelos portugueses durante a maior parte do século XVI, quando a Índia foi o centro econômico e social do Império Ultramarino lusitano, o projeto português para o Brasil, comparativamente as tentativas de colonização francesas e holandesas, foi um dos mais consistentes dentre todas as metrópoles européias.


É verdade que a Terra de Santa Cruz foi alvo de outros projetos de ocupação territorial, com características distintas daquelas implantadas pelos portugueses, marcados por modos de lidar com os nativos, igualmente, diferenciados.

Não obstante, a idéia de que hoje teríamos um país diferente, inserido em um contexto dito de primeiro mundo, caso tivéssemos passado pelas mãos de outras forças colonizadoras que não apenas os portugueses, não poderia ser mais equivocada.

Não tivesse malogrado o projeto francês e holandês, nas zonas ocupadas por estas outras metrópoles européias, pouco teria se alterado a realidade contemporânea de suas populações.

Antes, a fragmentação dos recursos naturais, possivelmente teria condenado o Brasil, quer português, francês ou holandês, a níveis de pobreza e desigualdade social muito mais intensos.

Para entender como o virtual e anacrônico sucesso dos projetos de outras nações européias, no caso francês ou holandês, em nada teria beneficiado as populações a eles subordinadas, é necessário analisar cada uma destas tentativas de ocupação do Brasil.

Mas antes, cabe uma discussão, em linhas gerais, sobre a intencionalidade, por parte da Coroa portuguesa, da criação concreta de um Brasil colônia.


O projeto português.

Pensando especificamente nas intenções portuguesas durante o período colonial, o Brasil esteve entregue a diferentes aproveitamentos, conforme o período, a conjuntura global e européia, o espaço geográfico e o contexto econômico, social e cultural.

Entretanto, esteve sempre circunscrito ao âmbito da construção de um império marítimo, o que remete a uma discussão sobre o uso do termo “América portuguesa” em oposição a “Brasil Colônia”.

Uma questão semântica para alguns e metodológica para outros.

Em todo caso, envolve a contestação da idéia de Império lusitano e a negação de uma dinâmica administrativa integrada por parte da Coroa portuguesa em um projeto consistente de utilização dos espaços ocupados na América, África e Ásia.

O antagonismo de tratamento diz respeito, principalmente, a posturas e posicionamentos em relação à inserção do Brasil no conjunto dos domínios portugueses.

O debate tem se alimentado de diferentes argumentos, alguns deles marcados por intenso relativismo, como o apresentado por Fernando Novais, que aponta o “anacronismo” do uso do termo “Brasil Colônia”, pois “não podemos fazer a história desse período como se os protagonistas que a viveram soubessem que a colônia iria se constituir, no século XIX, num Estado nacional”.

Laura de Mello e Souza argumenta que o termo “Brasil Colônia” refere-se a uma totalidade que não estava constituída naquele momento, que era “alheia à realidade das pessoas que viviam no território que hoje é o Brasil”, pois a fragmentação era sua principal característica, como na América espanhola, dividida em vice-reinados.

Embora também preocupada com o mesmo tipo de anacronismo apontado por Novais, a autora introduz, no entanto, uma questão importante que é a da fragmentação, que impediria, evidentemente, a idéia de Brasil colonial como totalidade.

Ronaldo Vainfas também toca na questão, mas com um esclarecimento particular que, não raro, passa despercebido, isto é, de que o termo “América portuguesa” denomina um espaço e não necessariamente substitui a idéia de temporalidade presente no termo “Brasil Colônia”.

Ocorre que a discussão sobre o uso ou o abandono deste ou daquele termo não se restringe à idéia de anacronismo, tal como apontada pelos autores citados.

Constitui uma questão historiográfica mais profunda, relacionada ao próprio entendimento das características dos domínios portugueses no continente americano e de suas formas de inserção no conjunto mais amplo, incluindo os domínios africanos e asiáticos, além do sistema administrativo implantado na Metrópole, Portugal.

Aborda, portanto, a idéia de império, defendida amplamente pelos historiadores portugueses e iniciada entre nós brasileiros por Caio Prado Junior, para quem o termo “Brasil Colônia”, enxergado não mais como meio de legitimação da origem nacional, tal como o fora para os membros do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, denota a formação de um sistema político e administrativo sustentado pela relação desigual entre metrópole e colônia.

Neste sentido, a idéia de uma América portuguesa ganha outros contornos, demonstrando que unidade e fragmentação, dependência e autonomia, exploração e integração são algumas das problemáticas que alimentam essas reflexões.

No entanto, soa quase como a negação de que o Brasil no período colonial fosse, na prática, administrado como uma unidade integrada a um amplo conjunto, gerenciado por uma política unitária.

É verdade que no Brasil nunca existiu um Império contínuo do ponto de vista geográfico e cultural, inclusive dada à realidade plural do contexto colonial.

Mas, ousamos afirmar que, analisado em termos administrativo e político, o Brasil foi apenas um dos componentes do Império Marítimo lusitano, fez parte de um amplo projeto evolvendo esforços coordenados que só puderam ser levados a termo por uma nação que adotou uma postura imperial.

Cabe lembrar que o conceito de império envolve o exercício do poder hegemônico através de espaços geográficos, sem necessariamente estar restrito a fronteiras territoriais soberanas, englobando fluxos de pessoas e mercadorias pela área de influencia, canalizados em beneficio das elites dirigentes do império.

Inicialmente os portugueses haviam integrado a Terra de Santa Cruz ao seu Império colonial como mero apoio logístico às rotas asiáticas e africanas, mas, posteriormente, após a queda da Índia como base de sustentação econômica da metrópole, centralizaram suas possessões em torno de sua nova menina dos olhos, justamente o Brasil.

Não obstante, caminhando ao lado do projeto português, os franceses também criaram planos de estabelecimento de colônias por aqui.


O projeto francês.

Ainda no século XVI, mais especificamente em 1555, quando os portugueses haviam ocupado esparsamente a Terra de Santa Cruz, foi registrada a primeira tentativa de colonização francesa no Brasil.

Até então, o projeto francês havia se resumido a pirataria de Estado, praticada contra as naus da Índia que demandavam ao Brasil, trazendo as riquezas do Oriente para Portugal, além do encorajamento às iniciativas particulares de extração de pau-brasil.

Diante do desaparecimento de 34 naus da Índia e de 16 caravelas do Brasil, possivelmente afundadas ao longo da costa brasileira, entre 1500 e 1550, implicando em grandes perdas econômicas para o Estado português e investidores italianos.

A reação lusitana, envolvendo o envio de 520 embarcações lusitanas na primeira metade do século XVI e o apresamento de 7 navios franceses pelos portugueses em igual período, inibiu a presença francesa no litoral do Brasil.

A participação da França no processo de colonização do continente americano havia acontecido tardiamente em relação às nações ibéricas.

Um atraso vinculado à falta de interesse do próprio Estado em empreender um programa de expansão marítima e aos constantes desentendimentos entre a Coroa e a classe burguesa francesa.

Na realidade, não existia propriamente um projeto francês orquestrado pelo Estado para colonizar o Brasil, o que havia era um incentivo ao contrabando e a pirataria que só se converteu em ocupação territorial por iniciativa de particulares, no caso através de um grupo de dissidentes religiosos, os quais fugiam da perseguição na França.

O estado nacional francês não estava ainda consolidado quando a Coroa de França optou com concentrar seus esforços de colonização, durante o reinado de Francisco I, na ocupação do Canadá e da Flórida.

Em parte motivado pela forte presença no Atlântico sul de navios ibéricos em patrulha e pelas significativas perdas impostas pelos portugueses na costa brasileira.

Aproveitando a menor intensidade de navios lusitanos patrulhando as zonas costeiras das províncias mais ao sul do Brasil, um grupo de calvinistas franceses fundou a chamada França Antártica, na baia do Guanabara, em 1555, uma experiência que durou até 1567.

Ao contrário do que grande parte da historiografia defendeu durante várias décadas, o grupo francês, formado inicialmente por poucas dezenas de homens, nunca contou com o financiamento do Estado francês.

A ocupação da baia do Guanabara foi um projeto estritamente huguenote, financiado por simpatizantes da reforma protestante, iniciada na França em 1520, inserindo-se no contexto do antagonismo entre católicos e protestantes que provocou às guerras de religião entre 1562 e 1598.

A despeito dos huguenotes serem em sua maioria oriundos das categorias sociais mais pobres de Paris, contavam entre seus membros também com elementos da pequena burguesia citadina que financiou, inclusive, duas expedições ao Brasil, anteriormente à ocupação em 1555, objetivando mapear a costa e avaliar as defesas portuguesas.

O apoio desta burguesia que lutava na França contra a nobreza para se impor, fez com que, em 1556, chegasse ao Brasil um reforço de 300 pessoas, em três navios.

Sem contar com o apoio do Estado francês, estas embarcações passaram por inúmeras dificuldades, sendo obrigadas a pilhar navios portugueses e espanhóis para conseguir chegar à baia do Guanabara.

Estando em numero reduzido e constantemente atacados pelos portugueses e seus aliados nativos, é obvio que os franceses procuraram manter relações amistosas com os indígenas, mas nada indica que este intercâmbio se manteria sob a mesma égide, caso o numero de colonos tivesse aumentado, exigindo a expansão da colonização.

Ao contrário, cabe lembrar que as relações entre portugueses e ameríndios também foram amistosas no inicio, modificando-se quando passou a ser necessária a utilização da mão de obra nativa na lavoura, assim como quando hordas cada vez mais numerosas de colonos europeus começaram a chegar ao Brasil.

Seja como for, o projeto de transformar o sul do Brasil em um refúgio huguenote fracassou.

Os lideres da população fixada na França Antártica chegaram a pedir o apoio do rei francês e a recorrer ao próprio Calvino, em Genebra, sem sucesso. Em 1558, o numero de colonos estava reduzido a apenas 80 homens, quando os portugueses intensificaram os ataques até terminarem por expulsar os invasores poucos anos depois.

Mesmo sofrendo este revés, os franceses não desistiram do Brasil.

Em um período em que o domínio católico havia se sobreposto às tentativas protestantes de assumir o poder na França, companhias de comercio financiaram ataques esporádicos ao Rio de Janeiro e tentaram estabelecer uma base avançada em Cabo Frio.

Fracassando no sul, desta vez com o apoio do Estado, os franceses iniciaram um projeto de fixação de uma colônia no Maranhão.

O rei de França havia decidido estabelecer uma base avançada no Brasil, o que deu origem à França Equinocial e a fundação da cidade de São Luís, em 1612, em homenagem a Luís XIII.

Desta vez, ao invés de se dedicarem à extração de madeira, os franceses procuraram concentrar esforços na produção de açúcar e tabaco, utilizando mão de obra indígena escravizada, adotando o mesmo modelo mercantilista utilizado pelos portugueses no Brasil.

O projeto francês, no entanto, era muito distinto do português, já que não envolvia a criação de um império ultramarino, mas tão somente um ponto de apoio para o corso, tanto que o financiamento do Estado terminou por se caracterizar por uma descontinuidade que prejudicou a tentativa de fixação no Brasil.

Os franceses acabaram sendo novamente expulsos pelos portugueses em 1615, fugindo mais para o norte, finalmente conseguindo fixar uma colônia no que hoje é a Guiana Francesa, fundando a cidade de Caiena em 1635.

Uma iniciativa de particulares que só foi repassada à administração da Coroa de França em 1674 e que originou um território imensamente mais pobre que o Brasil, com desigualdades sociais ainda mais gritantes.



O projeto holandês.

Substancialmente diferente do projeto francês, tanto aquele orquestrado pelos huguenotes quanto pela Coroa de França, a tentativa batava de colonização do Brasil esteve inserida em um contexto mais amplo, a exemplo da inserção da Terra de Santa Cruz no cenário metropolitano português.

Os holandeses também pensaram o Brasil no âmbito de um império ultramarino, mas, como ressaltou Giovani Arrighi, comportando um conceito de domínio através do controle do fluxo naval, apoiado em entrepostos estabelecidos em pontos estratégicos do globo terrestre, dentre os quais a região de Pernambuco como escala essencial para a Companhia das Índias Ocidentais e Orientais.

É verdade que uma companhia de comercio organizada por particulares articularia a invasão holandesa do Brasil, porém, as motivações agregaram razões envolvendo negócios de Estado, o qual compartilharia a administração das áreas ocupadas.

Os batavos haviam financiado a armação das caravelas e naus do Brasil, colaborando com os portugueses, investindo na instalação de engenhos de açúcar em Pernambuco, participando do refino e distribuição do produto na Europa, além da importação de escravos de Angola.

Um momento em que iniciaram uma rebelião contra o domínio espanhol.

A despeito do antagonismo religioso entre os protestantes holandeses e os católicos espanhóis, questões políticas e econômicas tinham conduzido ao conflito.

A União Ibérica, a preponderância dos Habsburgo sobre boa parte da Europa, inclusive em Portugal, tinha estendido a guerra aos domínios portugueses, conduzindo, após a tentativa fracassada de invasão de Salvador, a ocupação holandesa do Brasil entre 1630 e 1654.

O pretexto foi proteger os investimentos batavos, já que outros parceiros comerciais tinham assumido sua posição junto aos portugueses no Brasil, tal como mercadores da Espanha, Suécia e Dinamarca.

No entanto, a verdade é que a lucratividade de “15%” sobre a revenda de açúcar na Europa, correspondente a “terça parte do valor do açúcar em bruto”, foi elevado para “75%” com a invasão de Pernambuco e a ocupação de Angola.

Neste sentido, o projeto holandês para o Brasil estava imbuído do espírito mercantilista tanto quanto o português.

Na realidade a visão de um Brasil melhor, caso tivesse obtido êxito a ocupação holandesa, amplamente difundida pelo senso comum, é equivocada.

A popularidade do governo do conde Maurício de Nassau sobre a colônia holandesa, criou uma falsa imagem do real projeto holandês para o Brasil.

Nassau de fato se notabilizou por uma política conciliatória entre holandeses e portugueses, além de oferecer liberdade restrita de credo para católicos e judeus.

Além disto, o conde também trouxe diversos avanços culturais e estruturais a cidade do Recife e Olinda, incentivando um processo de higienização e sanitarismo público, construindo um jardim botânico, um zoológico, um museu artístico e um plano urbanístico baseado no urbanismo holandês.

Portanto, o projeto holandês envolveu a urbanização da colônia, mas, simultaneamente, adotou esta diretriz em virtude do fato dos batavos estarem restritos ao litoral, cercados e pressionados pelos portugueses espalhados pelo sertão.

Os holandeses estiveram, durante os 24 anos de ocupação, encurralados em uma pequena faixa de terra que acompanhava o litoral e onde ficaram as suas cidades.

A política colonizadora holandesa se baseava nos centros populacionais urbanos, diferentemente da política basicamente agrária portuguesa.

O próprio conceito de império ultramarino batavo envolvia a fixação em alguns pontos fortificados e urbanizados do litoral, incentivando o crescimento de uma nova classe burguesa a intermediar os produtos do Brasil para a Europa.

Foi, inclusive, tentando estender o domínio holandês para o interior que Nassau, imbuído de um projeto pessoal, não condizente com a política do Estado ou da Companhia das Índias, combateu a oligarquia local dos senhores de engenho.

Uma intenção abandonada quando Nassau foi substituído como governador, já que a hegemonia holandesa nunca deixou de ser mais que nominal no interior.

O controle efetivo sempre foi português, sendo exercido pelos senhores de engenho.

Isto acabou gerando problemas de abastecimento e de vivência nas cidades, onde por diversos momentos houve longos períodos de fome e epidemias.

Além de outro grande problema, o habitacional, afinal havia pouco espaço em Recife e as políticas habitacionais na Ilha de Antonio Vaz não surtiram efeito até a criação de uma ponte juntando-a ao núcleo urbano do Recife.

O problema habitacional atingia grandes camadas da população, a cidade do Recife foi tomada por sobrados de dois ou três andares, cortiços, quartos coletivos para os funcionários da Companhia das Índias.

Foram realizados aterros em mangues para ampliação da área habitável, mas os aluguéis, mesmo assim, atingiam preços exorbitantes na cidade.

Quanto a Olinda, antiga capital portuguesa e centro político da região, primeiramente utilizada pelos invasores, devido a sua difícil defesa, depois de abandonada e incendiada, justamente frente à falta de espaço em Recife, foi convertida na cidade Maurícia, este sim de fato um exemplo de urbanização coerente e eficiente.

A exemplo do procedimento adotado pelos portugueses, a colonização holandesa envolveu também as pessoas das camadas mais pobres, os quais rumavam para o Brasil buscando enriquecimento rápido e fácil como negociantes, necessitando sempre de empréstimos de particulares e da Companhia das Índias, o que acabou gerando o extremo endividamento da população.

Para além dos problemas levantados, indicativos de que um Brasil holandês contemporâneo não seria melhor do que o atual, vale ressaltar novamente que a ocupação batava, apesar do seu teor urbano-burguês, esteve concentrada, principalmente, na exploração e comércio de cana-de-açúcar.

A sociedade holandesa fixada no Brasil foi tão escravocrata e fomentadora do latifúndio quanto à portuguesa.

Além de outra característica lusitana também presente entre os holandeses em Pernambuco: a estrutura burocrática complexa e prolixa, com inúmeros funcionários públicos vivendo as custas do Estado, onerando o processo colonizador.

Mesmo no que diz respeito à tolerância religiosa batava, apesar dos judeus terem mais liberdade do que na desfrutada na Europa, chegando a abrir uma sinagoga na cidade de Recife, a primeira de toda a América, é interessante observar que passou a existir uma rivalidade entre judeus holandeses, askhenazim e os judeus ibéricos, sefardins.

Depois de um curto espaço de tempo, este rivalidade incentivou um movimento anti-semita no Recife, cujos motivos eram o poder econômico e a facilidade para a aclimatação dos judeus, diferente dos holandeses protestantes.

Na prática, transformando a situação dos judeus, principalmente dos portugueses, na mesma verificada antes da ocupação holandesa.

Até mesmo uma das mais sólidas bases da política colonizadora holandesa, as alianças com os índios, em geral antiportugueses devido à escravidão, foram, pouco a pouco, deteriorando-se.

A Companhia das Índias tinha definido que todo índio em terras conquistadas teria direito à liberdade, mas na prática eles chegaram a ser escravização nas áreas mais distantes, gerando uma desconfiança generalizada.

Mesmo quando livres, os índios eram explorados, maltratados e mal pagos.

Os líderes protestantes tentaram durante longos períodos a catequização dos índios aliados. Buscou-se a o estabelecimento de seminários para o ensino da moral protestante, primeiro em holandês e depois em português, mas a idéia não deu certo.

Os indígenas se rebelaram, em 1643, contra a tomada de suas crianças.

É interessante observar que, apesar de aliados, os índios do Rio Grande do Norte, os tapuias, eram também temidos pelos holandeses, devido à sua selvageria e violência.

Um forte traço da ideologia holandesa com relação aos índios, já que, apesar de serem considerados aliados, as relações conjugais entre brancos e índios foram combatidas e repelidas pelos holandeses, ou seja, ao contrário dos portugueses os batavos não enxergavam com bons olhos a miscigenação.

Assim, a concepção de que, não tivesse sido encerrada pela reconquista portuguesa, a ocupação holandesa do nordeste brasileiro, teria formado um Brasil mais forte economicamente, desde o seu início, urbano, não poderia estar mais equivocada.

Espelha uma superficialidade, negada pela observação do desenvolvimento das colônias holandesas nas Antilhas, compondo atualmente paises mais pobres que o Brasil.


Concluindo.

Como havíamos afirmado no inicio, não tivesse malogrado o projeto francês e holandês para o Brasil, pouco teria se alterado a realidade contemporânea de suas populações.

Antes, a articulação coerente da colonização do Brasil com o projeto metropolitano português da construção de um império ultramarino, evitou a fragmentação das fronteiras coloniais lusitanas, mostrando-se efetivamente mais condizente com as necessidades metropolitanas mercantis que os projetos rivais.

No caso do projeto da França Antártica, impetrado por particulares sem apoio do Estado, movido pelo antagonismo religioso entre católicos e protestantes na Europa; a ausência de uma organização mais adequada, fadou a iniciativa ao fracasso.

Mesmo quando apoiados pela Coroa francesa, no caso da França Equinocial, o fato dos colonos franceses não articularem sua intenção de ocupação do Brasil com um projeto mais amplo, condenou a tentativa a um fim precoce.

Antagonicamente, pensando na ocupação holandesa do Brasil, esta sim inserida em um contexto colonizador mais amplo, dentro do âmbito da criação de um império marítimo articulado em torno de pontos da costa que permitissem o controle do fluxo naval, as razões do insucesso foram mais complexas.

A incoerência interna do projeto colonizador holandês, gerou a revolta e a perda de Pernambuco para os portugueses.

A despeito do mito com relação ao governo de Nassau, o fato é que ele foi um governante a serviço do mercantilismo.

Suas políticas, muitas vezes, foram implementadas para impedir uma guerra civil e a instabilidade social na colônia.

Além disto, os projetos particulares de Maurício de Nassau representam somente uma tendência individualizada, a qual contrariava o pensamento da Companhia das Índias e do Estado batavo, ambos unidos em torno de uma estratégia mais semelhante ao modelo português, buscando uma exploração interligada com o sistema colonial.

Foi inclusive esta diferença que motivou a saída prematura de Nassau do governo colonial holandês no Brasil.

Neste sentido, é verdade que a colonização holandesa foi urbana e burguesa, em linhas gerais, diferindo da instalada pelos portugueses, extremamente agrária, mas não podemos afirmar se uma ou a outra seria melhor para o futuro desenvolvimento do país.

O máximo que podemos arriscar é que, entre 1630 e 1654, parte do Brasil viveu sobre outro sistema social que foi combatido e derrotado por problemas internos e pela classe social dominante.

O projeto colonizador português para o Brasil terminou se mostrando mais adequado e coerente, por isto triunfou diante da rivalidade francesa e holandesa.

O que desmistifica a velha falácia em torno da possibilidade de um país mais desenvolvido, social e economicamente, caso o projeto colonizador de outras metrópoles européias tivesse obtido êxito.


Para saber mais sobre o assunto.

ARRIGHI, Giovanni. O longo século XX: dinheiro, poder e as origens de nosso tempo. São Paulo: Unesp, 1996.

DAHER, Andrea. O Brasil Francês: as singularidades da França Equinocial. 1612-1615. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

FERRO, Marc. História das colonizações: das conquistas às independências – séculos XIII a XX. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

FREYRE, Gilberto. O Recife sim, Recife não. Rio de Janeiro: José Olympio, 1960.

FROTA, Guilherme de Andrea. Quinhentos anos de história do Brasil. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2000.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2000.

HOLANDA, Sergio Buarque de. Visão do paraíso: os motivos edênicos no descobrimento e colonização do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1996.

LÉRY, Jean de. Viagem à terra do Brasil. São Paulo: Martins Fontes, 1941.

MARIZ, Vasco & PROVENÇAL, Lucien. Villegagnon e a França Antártica: uma reavaliação. Rio de Janeiro: Nova Fronteira/Biblioteca do Exército, 2001.

MELLO NETO, José Antonio Golsalves de. Tempo dos flamengos: influência da ocupação holandesa na vida e na cultura do Norte do Brasil. São Paulo: José Olympio, 1947.

NOVAIS, Fernando. Condições de privacidade na colônia. In: SOUZA, Laura de Mello e (org). História da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

RAMOS, Fábio Pestana & MORAIS, Marcus Vinicius. Eles formaram o Brasil. São Paulo: Contexto, 2010.
RAMOS, Fábio Pestana. O apogeu e declínio do ciclo das especiarias: uma análise comparativa das navegações portuguesas da Carreira da Índia e da Carreira do Brasil. 1500-1700. São Paulo: Tese de doutorado apresentada a FFLCH/USP, 2002.

SOUZA, Laura de Mello e. “Entrevista” In: Pós-História. Revista de Pós-Graduação em História. Assis: Unesp, v.6, 1998.

THÉVET, André. Singularidades da França Antarctica. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1944.

VAINFAS, Ronaldo. “Entrevista”. Pós-História. Revista de Pós-Graduação em História. Assis: Unesp, v.6, 1998.


Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.